ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS INVÓLUCROS RELATIVOS A
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS,
ALUSIVOS À TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2013
Aos trinta dias do mês de agosto de 2013, às nove horas, na Sala de Licitações,
reuniu-se a Comissão designada pela Portaria/DPR n.º 228/2012, para recebimento,
abertura e julgamento das propostas alusivas à Tomada de Preços n.º 010/2013, cujo
objeto é a contratação de Serviços de Pintura dos Armazéns do Porto Organizado de
Salvador, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas, anexo do edital,
que integra o Processo Administrativo n.º 143/2013. Iniciada a sessão, a Presidenta
da Comissão registrou que face a paralização dos transportes coletivos, em
decorrência da greve nacional, a Comissão decidiu prudentemente, iniciar à sessão às
9h30min., haja vista o grande fluxo de veículos, causando congestionamento,
implicando em atraso na chegada dos representantes das empresas participantes da
licitação. Constataram-se as presenças dos representantes das empresas
CONTRATE ENGENHARIA LTDA; JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; SANTA
TECLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; XEQUE-MATE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA PREDIAL LTDA – ME; ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA;
CONSTRUTORA SENA JUNIOR LTDA; SOUZA ARAUJO CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA – EPP; PRÁTICA ENGENHARIA LTDA; MULT CONSTRUÇÕES;
AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; RMA CONSTRUTORA; RIGEL CONSTRUTORA
LTDA; PONTUAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA; LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Logo após, foi
realizado o recebimento das credenciais dos representantes das mencionadas
empresas, assim como dos envelopes 1 – Habilitação e 2 – Proposta de Preços. Em
seguida, procedeu-se à consulta ao SICAF, para verificação das situações cadastrais
das referidas empresas, com a constatação de que as empresas estavam regulares
perante àquele órgão. Foram também emitidas certidões negativas quanto ao
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e quanto ao Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, e Certidões
Negativas de Débitos Trabalhistas relativas às citadas empresas. Em sequência, os
documentos de habilitação foram analisados e rubricados pelos representantes das
licitantes. Franqueada a palavra, o representante da empresa MULT CONSTRUÇÕES
registrou que a empresa PONTUAL apresentou atestado de capacidade técnica
incompatível com as exigências do edital, pois não consta o nome da empresa; que a
empresa SOUZA ARAUJO não apresentou leiaute do canteiro de obras e apresentou
atestado de capacidade técnica incompatível com as exigências do edital, pois não
consta o nome da empresa; e que a empresa LAR não apresentou leiaute do canteiro
de obras e apresentou atestado de capacidade técnica incompatível com as
exigências do edital, pois não consta o nome da empresa. O representante da
empresa LMA registrou que a empresa PONTUAL não apresentou o aceite e o
currículo do responsável técnico; que a empresa JCL não apresentou atestado para o
responsável técnico indicado. A representante da empresa SANTA TECLA registrou
que a empresa LAR CONSTRUTORA não apresentou atestado em nome da empresa
e sim em nome da CONSTRUTORA MAXFORT LTDA ME. O representante da
empresa XEQUE-MATE registrou que a empresa LAR CONSTRUTORA não
apresentou atestado em nome da empresa e que a empresa ADOLFO JOSÉ não
apresentou certidão de pessoa física do CREA; não apresentou atestado compatível e
não apresentou currículos, balanço e contrato social. Novamente, franqueada a
palavra dela ninguém mais fez uso, então a Comissão decidiu suspender a sessão,
com a finalidade de analisar a documentação relativa à habilitação e deliberar sobre o
assunto. Em seguida, a Presidenta informou que o resultado do julgamento será
oportunamente oficializado, solicitando, em seguida, que todos rubricassem os lacres
dos invólucros contendo as propostas de preços, que ficarão sob a guarda da
Comissão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada esta Ata,
que vai assinada por todos os presentes. Salvador, 30 de agosto de 2013.
Matildes de Castro Leal Figueiredo
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
Bartolomeu das Neves Marques
Membro
Ivair Alves Santos
Membro
Tânia Maria Passos
Membro
CONTRATE ENGENHARIA LTDA
JCL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP
SANTA TECLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
XEQUE-MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA – ME
ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA.
CONSTRUTORA SENA JUNIOR LTDA.
SOUZA ARAUJO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA – EPP
PRÁTICA ENGENHARIA LTDA.
MULT CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
RMA CONSTRUTORA LTDA. - ME
RIGEL CONSTRUTORA LTDA - EPP
PONTUAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ME.