Á Ç SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006. EDITAL OBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos: DIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Biociências e Biotecnologias - CBB, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 12/07/2012, previamente homologado em 22/02/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/266//2013 I- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Titular LAB. ÁREA CANDIDATOS LQFPP Química de Proteínas Olga Lima Tavares Machado VAGAS 01 -Carteira de Identidade -CPF -PIS/PASEP -Título de Eleitor -Comprovante da última votação -Certificado de Reservista (se for o caso) -Diploma de habilitação para o cargo -Certidão de Casamento (se for o caso) -Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos -Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso) -Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador -Curriculum Vitae -2 fotos 3 X 4 MÉDIA FINAL 10,0 Id: 1454764. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Junto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos: AVISO A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso e suspende, sine die, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2013, referente à aquisição de Ração para atender as necessidades da UENF, publicado no DOERJ de 20/02/2013, página 27, tendo em vista necessidade de retificação do Edital. Processo nº E-26/009/193//2013. -Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria; -Videolaringoscopia com laudo; -Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos -Hemograma completo + VHS; -Glicose, uréia, creatinina, EAS; -Teste ergométrico - para docentes de Educação Física; -Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos). - Esquema vacinal anti-tetânico atualizado. Id: 1454761. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO Proc. nº E-26/009/266//2013 AVISO I- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Titular LAB. ÁREA CANDIDATO LQFPP Química de Proteínas Olga Lima Tavares Machado A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Titular, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta- Id: 1454762. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS AVISO INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 10/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.553/2012. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metropolitana II da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório. VALOR: R$ 8.580.000,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 27/02/2013. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013. FUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. Diante da liberação do empenho/orçamento de 2013, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ determina o reinício da execução dos contratos abaixo relacionados, a contar de 01 de março de 2013. INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 12/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1009/2013 PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório. VALOR: R$ 8.906.565,64 (oito milhões, novecentos e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/02/2013. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Termo de Referência. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 024/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/806/2013. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TANGRAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2013. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. Id: 1454480. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ASSESSORIA ESPECIAL Nº Contrato 119/2011 060/2011 009/2011 110/2011 211/2010 052/2011 036/2011 113/2011 192/2010 097/2011 125/2011 204/2010 108/2011 007/2011 080/2012 218/2010 129/2011 045/2012 006/2012 007/2012 012/2012 008/2012 004/2012 014/2012 020/2012 034/2012 202/2010 003/2012 060/2012 133/2011 039/2011 066/2012 051/2012 087/2012 075/2012 094/2012 095/2012 079/2012 099/2012 110/2012 013/2012 016/2011 161/2011 008/2011 Empresa Adrik Materiais e Construções Ltda. Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda. JR Rio Construções e Reformas Ltda. Jeton Construções Ltda. Granrio Engenharia Ltda. Scraper Urbanização e Manutenção Ltda-ME Progecon Engenharia Ltda. Granrio Engenharia Ltda Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A Forte Luz Construções e Serviços Ltda. União Norte Fluminense Engenharia e Com.Ltda. Marton Hubell Construtora Ltda Pluviol Construtora Ltda. Trial Construtora Ltda. Menezes Almeida Engenharia Ltda. Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A Construtora Marapendi Ltda. Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. CABB Engenharia Ltda-EPP HCS Engenharia Ltda. Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda. P.A.G. Aoliabe Construção Ltda-ME Universal Construções Reformas Ltda. Consórcio Mississipi/Trial Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda. RGI Empreendimentos Ltda. Monobloco Construção, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda MTF Construção e Manutenção Ltda. Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda. Forte Luz Construções e Serviços Ltda. AL2 Engenharia Ltda. Construtora Makete Ltda. Construtora OCP Ltda. Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda. Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda. Total Utility Obras de Engenharia Ltda. Prodigy Construtora e Participações Ltda.-EPP RBJ Planejamentos e Incorporações Ltda. Enex Construções Ltda. Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda RBJ Planejamentos e Incorporações Ltda. Construtora Terreng Ltda. EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO Id: 1454724. A faturar por empenho AVISO A EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada: Pregão Eletrônico nº 006/2013 Processo Administrativo nº E-26/38.351/2012 Tipo: Menor Preço Global por Item. Objeto: Aquisição de Material consumo (coletores de lixo), para as unidades, da Rede FAETEC. Limite acolhimento das propostas: 14/03/2013, às 10h. Data de abertura e realização do pregão: 14/03/2013, às 11h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (021) 2332-4108. Id: 1454981. A faturar por empenho Secretaria de Estado do Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009, celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.300/2009. Id: 1454475 EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012, celebrado em 13/08/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Estadual de Teatro Associativo do Rio de Janeiro - FETAERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2013. PROCESSO Nº E18/000.729/2012. *Omitido no D.O. de 17/01/2013. Id: 1454492 http://www.cultura.rj.gov.br EDITAL Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 2 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito, a pedido do patrocinador, a publicação no D.O de 21/12/2012 - Página 42 - 3ª Coluna. 01 Processo nº E-18/002.426/2012 Projeto: Por Onde Anda Você? Produção: Nacional Proponente: Intermídia.Biz Ltda. CPF/CNPJ: 05.131.146/0001-90 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total IncentiR$ 234.400,00 vado: Valor Total de R$ 58.600,00 Contrapartida: Id: 1454441 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPÁL. OBJETO: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO E PRAZO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização do PRÊMIO BRASIL OLIMPICO 2012 e coquetel no Salão Assyrio para convidados no Comitê Olímpico Brasileiro, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2012. Altera-se o valor da CLAUSULA QUARTA: de R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais) para R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 11/12/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/1977 e Lei nº 287/79 e do Decreto n°12.996/89. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.517/2011. *Omitido no D.O. de 17/12/2012. Id: 1454039. A faturar por empenho ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS AVISO INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/013/2013. PARTES: FUNARJ e Aline Mohamad Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “O QUE VOCÊ GOSTARIA QUE FICASSE”. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E18/002/18/2013. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que daremos continuidade a Tomada de Preços TP 05/2012 “EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NAS CABECEIRAS DO RIO MACAÉ” no dia 01/03/2013, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 409 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ. Id: 1454411. A faturar por empenho Secretaria de Estado de Habitação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA Secretaria de Estado de Cultura Secretaria de Estado de Trabalho e Renda *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/162/2012. PARTES: FUNARJ e Marco Antônio Guimarães Marino. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO / HOCUS POCUS”. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E18/401.065/2012 *Omitido no D.O. de 29.11.2012. Id: 1454359. A faturar por empenho EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Prestação de serviços de cadastramento, pesquisa socioeconômica, demanda, recuperação e melhorias em unidades habitacionais. VALOR: R$ 797.856,00 (setecentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E19/101.066/2012, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980, 31.864/1979 e 42.301/2010. ASSINADO: 27/02/2013. REGISTRO INTERNO Nº 007/2013. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 01/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Veículos consubstanciado no fornecimento de 01 Toyotta Corolla Representação (sedan) 2.0. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. VALOR: R$ 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-22/001/153/2013 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2013. Id: 1454300. A faturar por empenho Id: 1453911 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO LEÃO XIII EXTRATO DE TERMO ADITIVO ***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 012/2011. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.