Á
Ç SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas
decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.
EDITAL
OBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:
DIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Biociências e Biotecnologias - CBB, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 12/07/2012, previamente homologado em 22/02/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/266//2013
I- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Titular
LAB.
ÁREA
CANDIDATOS
LQFPP Química de Proteínas Olga Lima Tavares Machado
VAGAS
01
-Carteira de Identidade
-CPF
-PIS/PASEP
-Título de Eleitor
-Comprovante da última votação
-Certificado de Reservista (se for o caso)
-Diploma de habilitação para o cargo
-Certidão de Casamento (se for o caso)
-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos
-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)
-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato
ou declaração do próprio interessado ou por procurador
-Curriculum Vitae
-2 fotos 3 X 4
MÉDIA FINAL
10,0
Id: 1454764. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Junto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso e suspende,
sine die, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2013, referente à aquisição de Ração para
atender as necessidades da UENF, publicado no DOERJ de 20/02/2013, página 27, tendo em vista necessidade de retificação do Edital. Processo nº E-26/009/193//2013.
-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;
-Videolaringoscopia com laudo;
-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos
-Hemograma completo + VHS;
-Glicose, uréia, creatinina, EAS;
-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;
-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).
- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.
Id: 1454761. A faturar por empenho
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
Proc. nº E-26/009/266//2013
AVISO
I- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Titular
LAB.
ÁREA
CANDIDATO
LQFPP Química de Proteínas
Olga Lima Tavares Machado
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Titular, visando o preenchimento de vagas do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-
Id: 1454762. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISO
INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 10/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.553/2012.
PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de
Janeiro - FAETEC e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metropolitana II da
FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na
forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.
VALOR: R$ 8.580.000,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil
reais).
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2013.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013.
FUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012, Lei Federal
nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.
Diante da liberação do empenho/orçamento de 2013, a Companhia
Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ determina o
reinício da execução dos contratos abaixo relacionados, a contar de
01 de março de 2013.
INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 12/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1009/2013
PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de
Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.
Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa prestadora
de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul
Fluminense/Serrana da FAETEC, os serviços de gestão administrativa
e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais
e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento
Convocatório.
VALOR: R$ 8.906.565,64 (oito milhões, novecentos e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2013.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Termo de Referência.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 024/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/806/2013.
PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de
Janeiro - FAETEC e TANGRAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular
obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2013.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008,
Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.
Id: 1454480. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
ASSESSORIA ESPECIAL
Nº Contrato
119/2011
060/2011
009/2011
110/2011
211/2010
052/2011
036/2011
113/2011
192/2010
097/2011
125/2011
204/2010
108/2011
007/2011
080/2012
218/2010
129/2011
045/2012
006/2012
007/2012
012/2012
008/2012
004/2012
014/2012
020/2012
034/2012
202/2010
003/2012
060/2012
133/2011
039/2011
066/2012
051/2012
087/2012
075/2012
094/2012
095/2012
079/2012
099/2012
110/2012
013/2012
016/2011
161/2011
008/2011
Empresa
Adrik Materiais e Construções Ltda.
Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda.
JR Rio Construções e Reformas Ltda.
Jeton Construções Ltda.
Granrio Engenharia Ltda.
Scraper Urbanização e Manutenção Ltda-ME
Progecon Engenharia Ltda.
Granrio Engenharia Ltda
Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A
Forte Luz Construções e Serviços Ltda.
União Norte Fluminense Engenharia e Com.Ltda.
Marton Hubell Construtora Ltda
Pluviol Construtora Ltda.
Trial Construtora Ltda.
Menezes Almeida Engenharia Ltda.
Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A
Construtora Marapendi Ltda.
Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A
Riotec Engenharia e Planejamento Ltda.
CABB Engenharia Ltda-EPP
HCS Engenharia Ltda.
Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda.
P.A.G. Aoliabe Construção Ltda-ME
Universal Construções Reformas Ltda.
Consórcio Mississipi/Trial
Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.
RGI Empreendimentos Ltda.
Monobloco Construção, Manutenção e Locação de
Equipamentos Ltda.
Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda
MTF Construção e Manutenção Ltda.
Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.
Forte Luz Construções e Serviços Ltda.
AL2 Engenharia Ltda.
Construtora Makete Ltda.
Construtora OCP Ltda.
Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.
Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.
Total Utility Obras de Engenharia Ltda.
Prodigy Construtora e Participações Ltda.-EPP
RBJ Planejamentos e Incorporações Ltda.
Enex Construções Ltda.
Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda
RBJ Planejamentos e Incorporações Ltda.
Construtora Terreng Ltda.
EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO
Id: 1454724. A faturar por empenho
AVISO
A EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO
À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº
10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº
8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:
Pregão Eletrônico nº 006/2013
Processo Administrativo nº E-26/38.351/2012
Tipo: Menor Preço Global por Item.
Objeto: Aquisição de Material consumo (coletores de lixo), para as
unidades, da Rede FAETEC.
Limite acolhimento das propostas: 14/03/2013, às 10h.
Data de abertura e realização do pregão: 14/03/2013, às 11h.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da
FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas
através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (021)
2332-4108.
Id: 1454981. A faturar por empenho
Secretaria de Estado do Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009, celebrado
em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.300/2009.
Id: 1454475
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012, celebrado
em 13/08/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Estadual de Teatro Associativo do Rio de Janeiro - FETAERJ.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2013. PROCESSO Nº E18/000.729/2012.
*Omitido no D.O. de 17/01/2013.
Id: 1454492
http://www.cultura.rj.gov.br
EDITAL
Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 2 de janeiro de 2013, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito, a pedido
do patrocinador, a publicação no D.O de 21/12/2012 - Página 42 - 3ª
Coluna.
01
Processo nº
E-18/002.426/2012
Projeto:
Por Onde Anda Você?
Produção:
Nacional
Proponente:
Intermídia.Biz Ltda.
CPF/CNPJ:
05.131.146/0001-90
Patrocinador:
Light Serviços de Eletricidade S.A
CNPJ:
60.444.437/0001-46
Valor Total IncentiR$ 234.400,00
vado:
Valor Total de
R$ 58.600,00
Contrapartida:
Id: 1454441
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso.
PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO
MUNICIPÁL.
OBJETO: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO E PRAZO:
Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização do PRÊMIO BRASIL OLIMPICO 2012
e coquetel no Salão Assyrio para convidados no Comitê Olímpico Brasileiro, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2012.
Altera-se o valor da CLAUSULA QUARTA: de R$ 173.800,00 (cento e
setenta e três mil e oitocentos reais) para R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2012.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/1977
e Lei nº 287/79 e do Decreto n°12.996/89.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.517/2011.
*Omitido no D.O. de 17/12/2012.
Id: 1454039. A faturar por empenho
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS
AVISO
INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/013/2013. PARTES: FUNARJ e Aline Mohamad Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a
realização do espetáculo “O QUE VOCÊ GOSTARIA QUE FICASSE”.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E18/002/18/2013.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que daremos continuidade a Tomada de Preços TP 05/2012 “EXECUÇÃO DO
PROJETO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NAS CABECEIRAS
DO RIO MACAÉ” no dia 01/03/2013, às 11:00 horas, na Avenida
Venezuela, nº 110 - sala 409 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ.
Id: 1454411. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Habitação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/162/2012. PARTES: FUNARJ e Marco Antônio Guimarães Marino. OBJETO: Permissão de
uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO / HOCUS POCUS”.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E18/401.065/2012
*Omitido no D.O. de 29.11.2012.
Id: 1454359. A faturar por empenho
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Prestação de serviços de cadastramento, pesquisa socioeconômica, demanda, recuperação e melhorias em unidades habitacionais. VALOR: R$ 797.856,00 (setecentos e noventa e
sete mil oitocentos e cinquenta seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO:
Despacho
exarado
no
processo
nº
E19/101.066/2012, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar 123/2006 e Decretos Estaduais
nºs 3149/1980, 31.864/1979 e 42.301/2010. ASSINADO: 27/02/2013.
REGISTRO INTERNO Nº 007/2013.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 01/2013.
PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Veloz Transrio Transporte Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Veículos consubstanciado no fornecimento de 01 Toyotta Corolla Representação (sedan)
2.0.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no
DOERJ.
VALOR: R$ 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº
3.149/80 e nº 21.081/94.
PROCESSO Nº E-22/001/153/2013
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2013.
Id: 1454300. A faturar por empenho
Id: 1453911
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO LEÃO XIII
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo
ao Contrato nº 012/2011.
PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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Diário Oficial de 01/03/13