GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR – GILOG/SA PREGÃO ELETRÔNICO 030/7075-2013 ATA 156/2013 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BIOMBOS PARA AS UNIDADES DA CAIXA NOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DO PREGÃO 030/7075-2013 E DE SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM. Aos nove dias do mês de abril de 2013, às 10 horas, reuniram-se, nesta GILOG/SA, o(a) Pregoeiro(a) EDVALDO BOYDA DE ANDRADE e a Equipe de Apoio, para execução dos trabalhos pertinentes ao Pregão Eletrônico no 030/7075-2013, do tipo menor preço, que tem por objeto o definido no preâmbulo desta ATA, realizado através do endereço WEB www.caixa.gov.br. Credenciaram-se para o certame um total de 10 (dez) empresas, conforme segue: CPF/CNPJ 02.279.318/0001-89 16.785.340/0001-05 07.582.259/0001-37 07.202.941/0001-57 13.608.936/0001-41 00.502.963/0001-93 65.725.129/0001-02 19.405.851/0001-42 89.278.519/0001-40 08.007.871/0001-49 FORNECEDORES CREDENCIADOS NOME / RAZÃO SOCIAL ADMCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ALFA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PAINEIS PUBL D2 DISTRIBUIDORA LTDA. DNA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃ LTDA. FC MOBILIÁRIO E CORPORATIVO LTDA.- ME FORMATUS MÓVEIS LTDA. GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. LDM IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. MARCENARIA SULAR LTDA. MTECH SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS LTDA. Das dez (dez) empresas credenciadas, apenas 09 (nove) apresentaram proposta. Após análise, o(a) Pregoeiro(a) classificou todas as propostas, conforme segue: FORNECEDORES CLASSIFICADOS CLASS. 1º LUGAR 2º LUGAR 3º LUGAR 4º LUGAR 5º LUGAR 6º LUGAR 7º LUGAR 8º LUGAR 9º LUGAR EMPRESA VALOR GLOBAL DNA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃ LTDA. D2 DISTRIBUIDORA LTDA. FORMATUS MÓVEIS LTDA. FC MOBILIÁRIO E CORPORATIVO LTDA.- ME ADMCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MTECH SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS LTDA. LDM IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. MARCENARIA SULAR LTDA. ALFA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PAINEIS PUBL Página 1 de 4 R$ 2.779.283,75 R$ 2.793.250,00 R$ 2.793.250,00 R$ 2.793.250,00 R$ 2.793.250,00 R$ 2.793.250,00 R$ 2.793.250,00 R$ 2.793.250,00 R$ 5.586.500,00 A fase de lances ocorreu das 15 horas até as 15h30min do dia 09/04/2013, acrescida do período randômico. Decorrida a fase de lances obtivemos a seguinte classificação. CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES APÓS A FASE DE LANCES CLASS. EMPRESA VALOR GLOBAL 1º LUGAR 2º LUGAR 3º LUGAR 4º LUGAR 5º LUGAR 6º LUGAR 7º LUGAR 8º LUGAR 9º LUGAR FC MOBILIÁRIO E CORPORATIVO LTDA.- ME MTECH SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS LTDA. ALFA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PAINEIS PUBL D2 DISTRIBUIDORA LTDA. FORMATUS MÓVEIS LTDA. ADMCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. LDM IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. DNA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃ LTDA. MARCENARIA SULAR LTDA. R$ 975.000,00 R$ 980.000,00 R$ 1.010.650,33 R$ 1.499.959,55 R$ 1.722.200,00 R$ 2.301.011,11 R$ 2.758.000,00 R$ 2.759.000,00 R$ 2.793.250,00 Considerando as hipóteses previstas na legislação vigente e as informações prestadas pelas licitantes, não foi disponibilizado exercício do direito de preferência, pelo Sistema de Pregão Eletrônico da CAIXA, conforme Lei Complementar 123/2006. Não houve negociação com a empresa FC MOBILIÁRIO E CORPORATIVO LTDA.- ME ante a expressiva redução ocorrida na fase de lances. Por meio de consulta “online” ao SICAF, SICOW, CEIS, CNJ e CNDT, verificouse que a empresa FC MOBILIÁRIO E CORPORATIVO LTDA.- ME estava com a documentação obrigatória e a habilitação parcial válidas e os índices financeiros se encontravam superiores a um. A documentação de habilitação foi enviada tempestivamente. Na seqüência o(a) Pregoeiro(a) encaminhou-a à área técnica da CAIXA para análise. Após a checagem dos documentos, amparado(a) na análise da área gestora da CAIXA, a licitante foi inabilitada, por não atender integralmente o item 8.5 do edital. Considerando as hipóteses previstas na legislação vigente e as informações prestadas pelas licitantes, não foi disponibilizado exercício do direito de preferência, pelo Sistema de Pregão Eletrônico da CAIXA, conforme Lei Complementar 123/2006. Na fase de negociação a empresa MTECH SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS LTDA, ofertante do menor lance, não aceitou reduzir o valor de sua última oferta. Por meio de consulta “online” ao SICAF, SICOW, CEIS, CNJ e CNDT, verificouse que a empresa MTECH SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS LTDA estava com a documentação obrigatória e a habilitação parcial válidas (certidão negativa estadual entregue tempestivamente) e, índices financeiros superiores a um. Página 2 de 4 A documentação de habilitação foi enviada tempestivamente. Na seqüência o(a) Pregoeiro(a) encaminhou-a à área técnica da CAIXA para análise. Após a checagem dos documentos, verificada sua regularidade e conformidade com os requisitos do Edital, o(a) pregoeiro(a), amparado(a) na análise técnica da área gestora da CAIXA, solicitou da licitante o encaminhamento dos protótipos/amostras. A MTECH SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS LTDA não cumpriu os prazos previstos em edital e não apresentou a íntegra dos modelos de mobiliários a serem fornecidos, sendo, portanto, inabilitada pelo pregoeiro. Considerando as hipóteses previstas na legislação vigente e as informações prestadas pelas licitantes, não foi disponibilizado exercício do direito de preferência, pelo Sistema de Pregão Eletrônico da CAIXA, conforme Lei Complementar 123/2006. Na fase de negociação a empresa ALFA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PAINEIS PUBL, ofertante do menor lance, se manteve silente, não se posicionando acerca de uma nova proposta. O pregoeiro avançou no certame, deixando possível negociação para etapa posterior, se fosse o caso. Por meio de consulta “online” ao SICAF, SICOW, CEIS, CNJ e CNDT, verificouse que a empresa ALFA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PAINEIS PUBL estava com a documentação obrigatória e a habilitação parcial válidas e índices financeiros superiores a um. A documentação de habilitação não foi enviada tempestivamente, de modo que o pregoeiro declarou a licitante ALFA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PAINEIS PUBL inabilitada. Considerando as hipóteses previstas na legislação vigente e as informações prestadas pelas licitantes, não foi disponibilizado exercício do direito de preferência, pelo Sistema de Pregão Eletrônico da CAIXA, conforme Lei Complementar 123/2006. Na fase de negociação a empresa D2 DISTRIBUIDORA LTDA, ofertante do menor lance, aceitou reduzir o valor de sua última oferta para R$ 1.499.704,50. Por meio de consulta “online” ao SICAF, SICOW, CEIS, CNJ e CNDT, verificouse que a empresa D2 DISTRIBUIDORA LTDA estava com a documentação obrigatória e a habilitação parcial válidas e índices financeiros superiores a um. A documentação de habilitação foi enviada tempestivamente. Na seqüência o(a) Pregoeiro(a) encaminhou-a à área técnica da CAIXA para análise. Após a checagem dos documentos, verificada sua regularidade e conformidade com os requisitos do Edital, inclusive certificação de protótipos, o(a) pregoeiro(a), amparado(a) na análise técnica da área gestora da CAIXA, habilitou a licitante D2 DISTRIBUIDORA LTDA, declarando-a vencedora. Página 3 de 4 Em 22/07/2013, após notificação dos licitantes por e-mail, foi aberto o prazo para intenções de recurso, sendo franqueado, às 10h o interregno de 30 minutos para que as licitantes se manifestassem quanto à intenção de interpor recurso. Tempestivamente, a FC MOBILIÁRIO E CORPORATIVO LTDA.- ME apresentou intenção de recorrer. O pregoeiro, ato contínuo, aceitou a intenção da licitante. Apresentados recurso e contrarrazões, julgou o pregoeiro pela procedência da peça recursal, através da Ata 148/2013, alterando o julgamento da licitante FC MOBILIÁRIO E CORPORATIVO LTDA.- ME e habilitando-a. Em 13/08/2013, foi oportunizado prazo para manifestação de interesse na composição do cadastro de reserva. Não acudiram interessados. Todos os documentos pertinentes a este Pregão encontram-se devidamente autuados no processo nº 7075.01.0464.0/2013 e estão disponíveis para consulta nesta GILOG/SA. Nada mais havendo a tratar o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ATA que vai por mim assinada. Salvador, 14 de agosto de 2013. ______________________________ EDVALDO BOYDA DE ANDRADE Pregoeiro GILOG/SA Página 4 de 4