Actas Proceedings Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South global learnings Boaventura de Sousa Santos e Teresa Cunha (eds) Índice Geral Table of Contents Junho - June 2015 Democratizing democracy Volume 1 VOLUME 1 DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA DEMOCRATIZING DEMOCRACY Democratizar a Democracia Democratizing Democracy Political and Economic Alternatives from the South: Learning from Black and Indigenous Communities in Colombia Bernd Reiter 31 Etnodiversidade: política de reconhecimento à luz do Ubuntu Edna Raquel Hogemann, Flora Strozenberg, Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite 47 Nordeste Brasileiro - Colonialidade e Preconceito No Hemisfério Sul? Dina Maria Martins Ferreira 57 Genealogías artísticas transnacionales y disenso: Espacios artísticos auto-gestionados en el Caribe insular. Carlos Garrido Castellano 69 Para descolonizar os Estudos para a Paz: o contributo de Boaventura de Sousa Santos e o resgate do sentido crítico do pensamento sobre a paz Joana Ricarte 81 Democracia e Policentrismo do Poder – Uma Análise da Proposta de Democracia Cosmopolita frente à Organização Institucional Brasileira Murilo Gaspardo 97 Além das fronteiras: identidades bolivianas em La Paz e São Paulo Francione Oliviera Carvalho 115 Sandra Regina Chaves Nunes Planejamento urbano e participação cidadã: partilha de experiências entre São Carlos (Brasil) e Coimbra (Portugal) Celso Maran de Oliveira, Dulce Lopes, Pedro Luciano Colenci, Isabel Cristina Nunes de Sousa 129 A Democracia Hídrica No Plano Internacional Sul-América e Brasil Celso Maran de Oliveira, Cláudia Elisabeth Pozzi, Laura C. L. Bueno Ferrati, Fernanda Soares Cardoso 139 A Sociedade Civil Organizada: um contributo para o desenvolvimento sustentável da escolarização em Luanda Carolina Mendes 151 v Índice Geral - Volume 1 Modernização das Tradições como Desafio Epistemológico da Filosofia Africana David Silvestre Chabai Mudzenguerere 163 Salão, Salãozinho e Feira de Ensino e Popularização da ciência: experiências democráticas em uma universidade do Sul do Brasil Jorge Paiva Baptista da Silva, Bruna Bertoglio Lorenzoni, 175 Vanise Cooperoeste: uma resposta ao desenvolvimento excludente Jocilaine Mezomo 185 Hieda Maria Pagliosa Corona Contra cultura e democracia radical: Copa do Mundo, exceção e resistência na pátria das chuteiras Andityas Soares de Moura Costa Matos 199 Joyce Karine de Sá Souza Assembleias populares e participação política no Brasil: a experiência da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte Andityas Soares de Moura Costa Matos 211 Joyce Karine de Sá Souza “Filhas de Eva na Maldição de Caim: história de vida de mulheres na imigração em São Paulo” Claudia Moraes de Souza 221 Discutindo saúde ambiental a partir de uma Ecologia de Saberes Michel Fernandes da Rosa 235 Ciudadanía Inclusiva: La participación política de los migrantes como mecanismo de fortalecimiento de la democracia en Ecuador Alex Valle Franco 251 Os desafios da Democracia participativa na cultura política brasileira: Um estudo sobre o Orçamento Participativo do Distrito Federal\Brasil. Angela Vieira Neves, Priscila Nolasco de Oliveira, Melina Sampaio de R. Barros 263 Ciências Sociais e Bem Viver António Pedro Dores 275 vi Democratizar a Democracia Democratizing Democracy Territórios Educativos e a Transformação Social Helena Singer 293 Reflexões Sobre a Legitimidade Coletiva na Tomada de Decisão: Um Estudo da Transposição do Rio São Francisco∕Brasil Silviana L. Henkes 307 Experiencias de presupuestos participativos en Andalucía: una necesaria reflexión crítica José María Manjavacas Ruiz 325 O Potencial Emancipatório do Conselho Escolar na Gestão Democrática da Escola Pública: Considerações a Partir do Papel da Comunidade Maria do Socorro Silva Cavalcante 343 Maria Creusa de Araújo Borges Que Leitura Da Revolução Dos “Outros”? Um estudo comparativo das narrativas sobre a “Primavera Árabe” e a revolução Haitiana no Ocidente Alexandre Fonseca 357 A Multiplicidade de Regulação no Interior das Ocupações Urbanas de Salvador, Bahia: Questionando Alguns Esquemas Dicotômicos Raúl Márquez 373 Adriana Nogueira Vieira Lima El ‘Buen gobierno comunitario’: la experiencia purépecha en el más allá del canon occidental de la democracia moderna. Miguel Mandujano Estrada 385 Espaços Democráticos e o Aperfeiçoamento da Democracia no Brasil: Breve Balanço e Perspectivas Sérgio Borges 399 Theory of Global Democracy and UN Reform Giovanni Pampanini 409 Alguma coisa está fora da [velha] ordem mundial Junia Maria Ferrari de Lima 421 Ativismo e militância política entre adeptos da Wicca no Brasil Daniela Cordovil 431 vii Índice Geral - Volume 1 The decolonial thinking and the limits of geographical imagination Francine Rossone de Paula 443 Globalização e internacionalização: democracia vertical de um convênio estudantil brasileiro? Ana Cecília Cossi Bizon 459 Marilda do Couto Cavalcanti Deslocamentos Populacionais: Diversidades e Direitos aos Humanos Zilda Márcia Grícoli Iokoi 477 La Marcha Mundial de las Mujeres: traducciones y aprendizajes Carmen Leticia Díaz Alba 495 “Un diálogo posible: psicología socio-comunitaria y epistemologías del sur para dar respuesta/s a las disputas que ponen en riesgo a las poblaciones” Lia Zóttola 511 Do esgotamento à reinvenção dos modos de participação da sociedade civil organizada: uma cartografia de controvérsias no Brasil Mariana de Castro Moreira 523 Learning from the “local” South: re-considerations from the Participatory Budgeting of the Brazilian city of Belo Horizonte Sérgio H. Rocha Franco 539 EFAs: un espacio de resistencia al desarrollismo, de búsqueda y co-construcción de alternativas emancipatorias Paola Griggio, Marcela Castro, Magdalena Abt Giubergia, Lía Zottola 559 Águas no Xingu: Direitos e Deveres na Relação Inextrincável entre Humanos e a Água Fernanda Viegas Reichardt, Maria Elisa De Paula Eduardo Garavello, Silvia Maria Guerra Molina, Maria Victoria Ramos Ballester 573 Redes Sociais de Resistências – Subjetividades e Sentimentos nas Ações Coletivas Recentes Giuseppa Maria Daniel Spenillo 589 Uma dança entre inovação e regulação Nára Beatriz Chaves Alves 607 José Geraldo Wizniewky viii Democratizar a Democracia Democratizing Democracy Políticas linguísticas, escola indígena, interculturalidade: conquistas e desafios Language policies , indigenous school, interculturalism: achievements and challenges América Cesar 623 Maria Nazaré Lima Ecuador Siglo XXI: Narrativas Democraticas Desde el Sur Luis Miguel Uharte Pozas 637 Naturalização e Instrumentalização do Sujeito de Direito: uma Análise dos Conflitos Agrários em Torno das Demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Vilma de Fátima Machado 647 Leonilson Rocha dos Santos El 15M: democracia más allá de las urnas Antoni Jesús Aguiló Bonet 665 Construir diálogos e partilhar desafios na aprendizagem com o Sul: lições aprendidas do Programa de Cooperação Sul-Sul pelo Direito à Educação entre países Lusófonos -PCSSLusófonos. Andreia Soares, Júlio Gonçalves Santos, Mila Dezan, Ana Poças, Sara Poças, Rui Silva, Rosa Silva 677 Por una democracia de alta intensidad. Los movimientos sociales como portadores del cambio social Marina Requena i Mora 689 José Manuel Rodríguez Victoriano Del desencanto indignado a la indignación desencantada: cuatro décadas de democracia de baja intensidad en la sociedad española José Manuel Rodríguez Victoriano 705 Marina Requena Mora Workers Rights, Universal Claims and Democracy in the Global South Jörg Nowak 715 Epistemology of the South and Transdisciplinarity; a comparison Hans Dieleman 729 El Sur del Diseño y el Diseño del Sur Alfredo Gutiérrez Borrero ix 745 Índice Geral - Volume 1 Participação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no Processo de Desativação do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Brasil Andréa de Moraes Barros 761 A Contribuição das Comunidades Tradicionais na Promoção ao Direito ao Desenvolvimento Sustentável Márcia Rodrigues Bertoldi 777 Letícia Baron Contratações Públicas Sustentáveis: um direito fundamental? Maria Anáber Melo e Silva 791 Lutas Sociais e Conquista do Sistema Único de Saúde no Brasil José João Lanceiro da Palma 805 Marisilda Silva Experiências Político-Educativas Contra-Hegemônicas: Diálogos Emergentes entre América Latina e Caribe Maria Elly Herz Genro, Pâmela Marconatto Marques, Jaime José Zitkoski, Eliane Almeida Souza 819 A UNILA como um projeto de universidade contra hegemônica Manolita Correia Lima, Gisele Ricobom, Claudia Cristiane dos Santos Silva 835 Mobilizações acerca dos direitos sexuais e reprodutivos: organizações não-governamentais e o enfrentamento da criminalização do aborto no Brasil Ivan Augusto Baraldi 853 Algumas considerações sobre emancipação e subalternidade na performance feminina negra no funk e no hip-hop (Brasil e Portugal) Marina Pereira de Almeida Mello 863 A democracia intercultural: da questão nacional à questão plurinacional Vivian Urquidi 885 A Questão do Conhecimento na Contemporaneidade: A Universidade e a Ecologia de Saberes por uma Cidadania Planetária Silvia Elisabeth Moraes 903 Ludmila de Almeida Freire x Democratizar a Democracia Democratizing Democracy Gandhi and AAP: Decentralisation and Swaraj against Political-Colonialism Cristiano Gianolla 921 Contrarrevolución urbana y democracia participativa Hipólito Rodríguez Herrero 939 Rosío Córdova Plaza “Padrão FIFA” e “Primavera Árabe” na Baía de Guanabara: Protestos Sociais e Alternativas às Matrizes Políticas Clássicas Wilson Madeira Filho 953 Edson Alvisi Neves Rolezinhos: Ausências e emergências no bonde da ostentação Fernanda Belizário 973 “Democracia deliberativa intercultural: una forma alternativa de democracia a partir de consensos interculturales” Diana Carrillo González 983 Alicia a Través del Prisma: Caminando por el Pluriverso. Begoña Dorronsoro 999 Encontro de Saberes: Um Desafio Teórico, Político e Epistemológico José Jorge de Carvalho 1017 Carla Águas “Ampliando o cânone da dignidade: algumas contribuições de feministas islâmicas” César Augusto Baldi 1029 Democratizar la Democracia en Nayarit (Mexico). La Posible Emergencia de una Contrahegemonía Regional Carlos Rafael Rea Rodríguez 1041 Direitos Fundamentais Urbanísticos, Estatuto da Cidade e a Experiência Emancipatória da Democracia Deliberativa Lucas Rêgo Silva Rodrigues 1055 O sul para além de agora: as epistemologias imaginadas da ficção científica Elsa Margarida Rodrigues 1069 xi Índice Geral - Volume 1 O Silêncio das Imagens Catarina Laranjeiro 1079 Descolonizar el pensamiento y conquistar la tierra: Soberanía alimentaria y movimiento campesino internacional. Javier García Fernández 1097 A Cartografia e os Mapas enquanto Ferramentas de Análise do Social: Releitura a partir de Algumas das Contribuições Facultadas por Boaventura de Sousa Santos Francisco Freitas 1111 xii VOLUME 2 CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR, INTERCULTURALIDADE E REFORMA DO ESTADO TRANSFORMATIVE CONSTITUTIONALISM, INTERCULTURALITY AND STATE REFORM Constitucionalismo Transformador, interculturalidade e reforma do Estado Transformative constitutionalism, interculturality and State reform Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Emancipador desde el Sur Antonio Carlos Wolkmer 31 Maria de Fatima S. Wolkmer Da Epistemologia da Sustentabilidade Ambiental à Epistemologia da Sustentabilidade Humana: Novos Horizontes para se pensar e viver a Felicidade no Século XXI Edson Marques Oliveira 51 Subsídio jusfilosófico sobre o kairós do direito à manifestação Miguel da Costa Paiva Régio de Almeida 63 El oprobioso recuerdo de las víctimas de la violencia en México: un memorial sin memoria Carolina Robledo Silvestre 75 Educação (superior) e processo de in/exclusão: o que as Constituições brasileiras têm a dizer? Valmôr Scott Junior 91 Valdo Hermes de Lima Barcelos El horizonte del Vivir Bien en la región andino-amazónica: Entre la disputa plurinacional y el neo-extractivismo Pabel López 103 La exigencia actual de un replanteo teórico-práctico de la democracia Dina V. Picotti C. 119 Estado-nación y colonialismo interno en Italia Katjuscia Mattu 133 Ressignificação do Quilombo pelo Resgate dos Rastros no Constitucionalismo Democrático Latinoamericano Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega 149 Estado Neoliberal y educación: una crítica desde el enfoque cultural y de género para identificar y erradicar las violencias en las escuelas públicas Daniel Solís Domínguez, Consuelo Patricia Martínez Lozano, Marco Antonio Pérez Durán 159 xvii Índice Geral - Volume 2 The Berlin Legacy and Constitutionalism for Africa: Cartography and Epistemology of Uninationality versus Plurinationality Kajit J Bagu (John Paul) 173 Trabalho em Redes de Catadores de Recicláveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a Politica de Resíduos Sólidos: Processos Organizativos, Desafios e Dilemas. Carlúcia Maria Silva 191 Reformar el Estado: Variaciones en Torno a una Alianza entre Miembros de la Sociedad y el Juez Constitucional en el Derecho Procesal Constitucional Comparado Felipe Calderón Valencia 209 Intercultura e Epistemologias do Sul - uma proposta de Educação nos Trópicos Valdo Barcelos 225 De Nativos a Estrangeiros – Construindo Novas Epistemologias Sandra Maders 239 Valdo Barcelos As Epistemologias do Sul e as Experiências da América-Latina: um Significado Diferenciado para a Propriedade ou Outras Formas de Apropriação? Camila Ragonezi Martins, Marcela Iossi Nogueira, Fernando Antônio de Carvalho Dantas 251 O constitucionalismo transformador da Bolívia e do Equador, legitimando outras ontologias: A natureza como a Pachamama. Bruna Muriel Huertas Fuscaldo 265 La gestión de la diversidad cultural después del Estado-nación: ¿estamos ante el declive del contenido nacional de Estado? Pierangela Contini 281 Antonia Olmos Alcaraz Educação em direitos humanos e interculturalidade: um debate contemporâneo Nair Heloisa Bicalho de Sousa 299 Sinara Pollom Zardo Governação Territorial e Marco Regulatório Ambiental Transnacional: É Possível uma xviii Constitucionalismo Transformador, interculturalidade e reforma do Estado Transformative constitutionalism, interculturality and State reform Governação Inteligente e Emancipatória no Século XXI? Maria Alice Nunes Costa, Wilson Madeira Filho, Daniela Juliano Silva, Mariana Devezas R. M. de Menezes 317 Hermenêutica Diatópica como Mecanismo de Diálogo Intercultural para a Formação de um Estado Transformador José Luiz Quadros de Magalhães, Renata Nascimento Gomes, Isabelle Maris Pelegrini 343 Pela mão do poder constituinte: possibilidades socio-jurídicas para a constituinte exclusiva pela reforma política no Brasil Magnus Henry da Silva Marques 353 Túlio de Medeiros Jales Tradições culturais remanescentes no Vale do Jaguaribe: Desafios da preservação da cultura Thiago Sousa Felix 369 Maria Tatiana de Lima Rocha A Folkcomunicação no Contexto da Epistemologia do sul: Reflexões Iniciais Sobre uma Descolonização das Ideias Itamar de Morais Nobre 381 Vânia de Vasconcelos Gico Notas sobre a formação da colonialidade do poder no Brasil Maurício Hiroaki Hashizume 397 A fundação revisitada: 5 teses para um constitucionalismo transformador Élida Lauris 409 xix VOLUME 3 OUTRAS ECONOMIAS OTHER ECONOMIES Outras economias Other economies Economía Solidaria y Teoría de Empresa. Pensando la identidad entre la microeconomía y la sociología Pablo Guerra 31 Agriculturas periurbanas: dimensões e espaços urbanos Leonardo Veronez Sousa 41 Brasil periférico: da media comunitária à representação social Rosana Martins 53 Para pensar las nuevas economías: conceptos y experiencias en América Latina José Luis Coraggio 71 Imaginando Otras economías y realidades desde las bases epistémicas de Otras cosmovisiones y de las nuevas –y no tan nuevas– visiones del mundo; el caso de Yomol A’tel como uno de los siempre inacabados intentos. José Andrés Fuentes González 91 Uma economia invisível? O conflito entre produtivismo e tradição à luz do conceito de função social da propriedade no direito brasileiro Marcus Eduardo de Carvalho Dantas 109 La Finca Tradicional Afrocaucana, una experiencia de autonomía que resiste al capitalismo neoliberal Isabel Cristina Tobón Giraldo 127 Post-Development concepts? Buen Vivir, Ubuntu and Degrowth Aram Ziai 143 A necessária utopia: uma das representações do espaço da resistência na Serra do Gandarela/MG Brasil. Carolina Herrmann Coelho-de-Souza 155 Racionalidade, Justiça e Desenvolvimento: o Ubuntu, uma possibilidade de alternativa africana para desenvolvimento António dos Santos Mabota 169 Outras economias e práticas educativas contra-hegemônicas: perspectivas em diálogo Denise Leite, Maria Elly Herz Genro, Elizeth Gonzaga dos Santos Lima, Simone Albuquerque Rocha 185 xxiii Índice Geral - Volume 3 A Sociedade do Amparo Antonio Ribeiro de Almeida 203 Território usado, saberes e conflitos: uso produtivo de energia elétrica pelos pobres no Brasil Ana Paula Mestre 217 Women InPower Women Democracia, Justiça e Bom-Viver em experiências não-capitalistas em Moçambique, África do Sul e Brasil Teresa Cunha 231 Modos de Fazer e Estar em Djabula, Mozambique Pedro Pereira Maridalho Leite, Ana Fantasia, Filipa Zacarias, 243 Patrícia Lo comunitario en la construcción del Estado Plurinacional Comunitario de Bolivia. Pilar Lizárraga 259 Carlos Vacaflores Saberes e Fazeres da Produção Familiar do Artesanato do Barro na Comunidade do Alto do Moura – CARUARU/PE Andrezza Rodrigues Nogueira 277 Políticas públicas de inclusão social pelas práticas da coleta de materiais recicláveis Nadia Scariot 291 Walter Frantz Metodologias Participativas com Populações Quilombolas: Formação Política e Geração de Trabalho e Renda Carlos Roberto Horta 307 Conflictividad en los ejes de integración y desarrollo de la IIRSA: reconfiguración de sabereshaceres, dominación y exclusión en la Amazonía Andina Milson Betancourt-Santiago 321 Agricultura Familiar no Sudoeste do Paraná (Brasil): um Estudo sobre o Processo xxiv Outras economias Other economies Autogestionário da Cooperativa de Crédito Rural CRESOL Ana Paula Debastiani Vasco 337 Hieda Maria Pagliosa Corona Desarrollo y consolidación de otras economías: algunas reflexiones del caso argentino Andrés Spognardi 355 “Outros” em Risco: Atitudes Antropocêntricas Invisibilizam um Sofrimento que Alimenta o Capitalismo Maisa Antunes Redes sócio produtivas: Estudo em uma feira de roupas em Fortaleza-CE Karen Hyppólito, Tereza Glaucia Rocha Matos, Luciana Maria Maia, Regina Heloisa Maciel 393 Pesca artesanal e produção social do lugar: contribuições às epistemologias do Sul Catia Antonia da Silva 413 Más allá de la Modernidad (sin caer en la posmodernidad): la economía comunitaria en la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia Pierre Edinsson Díaz Pomar 433 La enfermedad del desarrollo y una epistemología del cuidado. Visiones indígenas desde la Amazonia colombiana. Giovanna Micarelli 449 Mapeando as iniciativas de Economia Solidária em Portugal: algumas considerações teóricas e práticas Pedro Hespanha, Luciane Lucas dos Santos, Beatriz Caitana da Silva, Eber Quiñonez 465 Perspectivas do Direito Agroalimentar frente aos institutos clássicos do Direito Agrário Rabah Belaidi 477 José Anselmo Curado Fleury Bola prá Frente! Em busca de outro futebol Carlos Nolasco 491 xxv Índice Geral - Volume 3 Outras economias frente as novas institucionalidades do Estado brasileiro: os casos da economia solidária e da agricultura familiar. Aline Mendonça dos Santos 505 xxvi VOLUME 4 DIREITOS HUMANOS E OUTRAS GRAMÁTICAS DA DIGNIDADE HUMANA HUMAN RIGHTS AND OTHER GRAMMARS OF HUMAN DIGNITY Direitos Humanos e outras gramáticas da dignidade humana Human rights and other grammars of human dignity Direito à dignidade e ao desenvolvimento solidário na zona sul de São Paulo - Brasil Marcelo Gomes Justo 31 Cláudia Coelho Hardagh Comunicação Ambiental: um caminho possível para difundir perspectivas alternativas e emancipatórias Eloisa Beling Loose 47 Cláudia Cristina Machado, Myrian Del Vecchio de Lima Formação para o reconhecimento de outras gramáticas de dignidade Rosana Silva de Moura 61 El enemigo en la escena política. ¿Puede una nueva concepción de la amistad transformar la política? Olga Belmonte García 71 O abissal e o abjeto: Um estudo sobre transexualidade e direitos humanos no Brasil Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith 81 O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as violações nas ditaduras da América Platina Marina Maria de Lira Rocha 91 Entre a regra e a exceção: paradoxo e fim dos direitos humanos Henrique Garbellini Carnio 103 Relações de poder, direitos humanos e culturas em raps brasileiros e portugueses Tatiana Aparecida Moreira 117 Controle social e repressão penal da juventude pobre nos países emergentes Alessandra Teixeira 127 Fernando Salla O Pensamento jurídico latino americano: Alternativas descoloniais - entre a recepção passiva e um diálogo ativo com a tradição. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar xxxi 143 Índice Geral - Volume 4 The psychological one-dimensionality of learning: Notes on intercultural epistemology. Melita Cristaldi 153 Mariangela Maggiolo, Adalbert Guy, Marcela Vega Rivero O rolezinho, do rap ao funk, como emergência cultural da periferia Susan A. de Oliveira 163 O Fórum Social Mundial e a Universidade Popular dos Movimentos Sociais: Breves notas comparativas entre duas experiências de articulação das Epistemologias do Sul Fábio André Diniz Merladet 179 Isabella Gonçalves Miranda El Canon del Arte: Poder, Colonialidad y Androcentrismo Ana María Castro Sánchez 191 O renascimento do parto na blogosfera brasileira Lia Luz 207 Vânia de Vasconcelos Gico Education and the Right to Difference: Across Lands, Between Knowledges and Among Peoples Miye Nadya Tom 219 Mónica Faria Bases Teórico-Metodológicas de uma Educação em Direitos Humanos Crítica: Problematizando uma Concepção Libertadora com e a Partir de Paulo Freire Maria Creusa de Araújo Borges 231 HIV/AIDS and Engaged Social-Science in Brazil and South Africa José Katito 239 A cultura amazônica e as suas singularidades: a relação com a natureza (re)definindo saberes e subjetividades Francisca Marli Rodrigues de Andrade 255 What does Citizenship require of Africans, or what do Africans require of Citizenship? Oche Onazi 267 Para além dos lugares-comuns no ambiente e no Direito do Ambiente: revelações das xxxii Direitos Humanos e outras gramáticas da dignidade humana Human rights and other grammars of human dignity paisagens vivenciadas e sentidas para uma visão integrada da justiça socioambiental Luciano J. Alvarenga 285 Direitos Humanos Contra-Majoritários: a Legitimidade dos Direitos das Minorias Sexuais no Brasil Fredson Oliveira Carneiro 299 Tássia Camila Oliveira de Carvalho The Transformative Power of the Afrocentric Paradigm Ana Monteiro-Ferreira 315 Relativização de direitos pela colonialidade do poder: deslocados internos e megaeventos esportivos no Brasil Karina Macedo Fernandes 323 De visita ao “museu americano”, Távora, 1960. José António Bandeirinha 337 Rui Aristides Ação Afirmativa na Pós-Graduação: um Debate Necessário na Busca de um Conhecimento Emancipatório Sandra Unbehaum 349 Ingrid Viana Leão, Camila Magalhães Carvalho Educação Indígena: em Defesa da Descolonialidade do Currículo Adriana Francisca de Medeiros 369 Adnilson de Almeida Silva Reagindo ao globalitarismo: a reedificação dos direitos humanos Herta Rani Teles Santos 385 De “Quarto de Despejo” à «Nova Classe Média»: a Periferia Brasileira para além do Consumo Gabriela Leandro Pereira 401 Direito à Saúde: o Atendimento do SUS na Comunidade do Bairro de Santo Amaro em Recife - Pernambuco - Brasil Karla Machado Ramos 417 Patrícia Josefa da Silva xxxiii Índice Geral - Volume 4 O uso do nome social (nome de expressões de identidade de gênero) como um exercício de direito da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) no âmbito educativo formal: estereótipos, discriminações e representações sociais Rosana Patané 435 António Martins Epistemologías desde los Márgenes, Narrativas de la Disidencia en las Autonomías Zapatistas Gregorio Iglesias Sahagún 449 Rosario González Arias Política de Cotas no Sistema Educacional Brasileiro: uma Perspectiva Intercultural das Diferentes Vivências que Acompanham Estes ‘Novos’ Alunos Rafael Friedrich. 463 Valdo Hermes de Lima Barcelos Educação em Direitos Humanos e Cidadania: diretrizes nacionais para a formação teórica e prática de educadores Arnaldo Fernandes Nogueira 479 Marinina Gruska Benevides, Gerson Augusto de Oliveira Júnior Reflexões para uma epistemologia da memória desde o sul Anna Turriani 491 Violências e Resistências que não fazem manchete: o caso dos megaprojetos de extração de minérios Isabella Alves Lamas 509 Hacia la descolonización de la libertad. Una propuesta desde las epistemologías del Sur Germán Medardo Sandoval Trigo 521 Mujeres del Sur global en el Norte global: Retos para un feminismo transnacional sin fronteras Itziar Gandarias Goikoetxea 539 ¿Puede el derecho a la ciudad ser emancipatorio? Presencias, ausencias y emergencias en xxxiv Direitos Humanos e outras gramáticas da dignidade humana Human rights and other grammars of human dignity la construcción del derecho a la ciudad en Brasil Eva Maria Garcia Chueca 551 Os Sujeitos dos Direitos: por uma nova imaginação latino americana Letícia da Costa Paes 567 Cabral, Césaire, Du Bois: ampliar o alcance das lutas de emancipação Fabrice Schurmans 583 xxxv www.ces.uc.pt alice.ces.uc.pt Centro de Estudos Sociais (Coimbra) Colégio de S. Jerónimo Largo D. Dinis Apartado 3087 3000-995 Coimbra, Portugal Tel.: +351 239 855 570 Fax: +351 239 855 589 Centro de Estudos Sociais (Lisboa) Picoas Plaza Rua do Viriato 13 - Lj 117/118 1050-227 Lisboa, Portugal Tel.: +351 216 012 848 [email protected] [email protected]