ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CRICIÚMA
Data : 30/07/2014
Horário: 14h00
Local : Sala de Teleconferência na GEXCRI/SC
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo
Andréia Rocha dos Santos Fernandes – Representando o Serviço de Benefícios da
GEXCRI - Suplente
Alessandro Campos Rocha – Representando a Seção de Atendimento na GEXCRI –
Titular
Sérgio Rovani Klein Júnior – Representando a Procuradoria Federal Seccional em
Criciúma/AGU – Suplente
Representantes dos aposentados e pensionistas
Maria Salete Teixeira Búrigo - Representante da Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Cocal do Sul - Titular
Victor Santos Zaccaron - Representante da Associação dos
Aposentados e
Pensionistas de Morro da Fumaça – Suplente
Dino Eyng – Representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Forquilhinha - Titular
Sovenir Floriano – Representante da Associação dos Trabalhadores Aposentados de
Criciúma - Suplente
Representantes dos trabalhadores
Antoninho Dal Molin Neto – Representante da Associação dos Trabalhadores Rurais de
Meleiro – Suplente
Nicanor da Rosa Nichele - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Sombrio – Suplente
Representantes dos empregadores
Antônio José Porto – Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Jacinto
Machado - Titular
Maria Julita Volpato Gomes – Representante da Associação Empresarial de Criciúma –
ACIC – Titular
Beno Caetano Pavei – Sindicato dos Contabilistas de Criciúma – SINDICONT –
Suplente
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
A Presidente do Conselho, Sílvia Scheffer Torres, está em licença-saúde.
A representante titular do Serviço de Benefícios e Presidente Substituta, Arlete Luiza
Rizzatti, está participando de reunião com a Superintendência Regional Sul do INSS em
Canoas/RS. O Conselheiro Adilcio Pedro Pazetto, representando o Sindicato Rural de
Nova Veneza justificou por e-mail que estava em viagem à Fpólis com a Federação da
Agricultura de SC. Os demais Conselheiros justificaram por telefone: Laura Isabel
Guimarães Oppa, representando o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da
Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo e todos os trabalhadores de Sangão,
Treze de Maio, Armazém e Pedras Grandes – SINTERMUT estava em outro
compromisso; Valdir Machado da Silva, representando o Sindicato dos Bancários e
Financiários de Criciúma e Região estava de atestado médico.
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
IV – ABERTURA
Os representantes do governo e servidores do INSS, Alessandro Campos Rocha e
Andréia Rocha dos Santos Fernandes, abriram a reunião cumprimentando os demais
conselheiros e agradecendo a presença de todos. Após a verificação de quorum, deu-se o
início aos trabalhos com a leitura da ata anterior.
V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
A ata da octogésima sétima reunião ordinária deste CPS, ocorrida em vinte e três de
junho do ano de dois mil e quatorze, foi lida e submetida à apreciação do plenário, sendo
aprovada sem restrições.
VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Aprovada a seguinte ordem:
- 14h00 às 14h05 – Leitura da ata anterior;
- 14h06 às 14h10 – Assinatura dos Termos de Posse dos novos Conselheiros
- 14h10 às 14h30 – Discussão sobre o papel dos Conselhos de Previdência Social
- 14h30 às 15h30 – Informes Gerais
- 15h30 às 15h40 – Definição da pauta da próxima reunião.
- 15h40 às 16h00 – Confraternização e encerramento.
VII – ORDEM DO DIA
Os representantes do governo e servidores do INSS, Alessandro Campos Rocha e
Andréia Rocha dos Santos Fernandes, justificaram as ausências da Presidente e
substituta deste Conselho, haja vista licença de saúde e reunião em Canoas/RS,
respectivamente. Os Conselheiros Sovenir Floriano, representando a Associação dos
Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos de Criciúma – ATAPREV-CRI e o
Conselheiro Nicanor da Rosa Nichele, representando o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Sombrio, assinaram os Termos de Posse, de acordo com a Portaria nº 26/2014,
da Eleição realizada em 23/06/2014. Dando prosseguimento na pauta foi lido o
documento sobre o papel dos Conselhos de Previdência Social. O Conselheiro
Alessandro Campos Rocha, representando a Seção de Atendimento na GEXCRI,
questionou à pedido do Gerente da APS Araranguá, aos Conselheiros Antoninho Dal
Molin Neto e o convidado Davide Tomazi Tomaz, sobre a preferência dos segurados de
Turvo e Meleiro em procurarem a APS Araranguá, sendo que as duas cidades são da
abrangência da APS Forquilhinha. O Conselheiro Antoninho Dal Molin Netto,
representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Meleiro esclareceu que os
sindicatos não incentivam os segurados a escolherem uma das APS, tratando-se de
preferência pessoal dos cidadãos. O assunto na qual apontaram o Sr. Davide e o
Conselheiro Antoninho, terá de ser discutido em reunião com a presença dos gestores
das APS Araranguá e Forquilhinha, portanto, decidiu-se então agendar a mencionada
reunião para os próximos dias. O Conselheiro Antônio José Porto, representando o
Sindicato dos Produtores de Jacinto Machado, solicitou esclarecimentos sobre período
positivo de segurado especial, que migra do CAFIR e portanto, o servidor não faz
entrevista rural e não pede documento, porém há um termo que o segurado assina
confirmando o período declarado como segurado especial. A Conselheira Maria Salete
Teixeira Búrigo, representando a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cocal do
Sul, solicitou maiores esclarecimentos sobre a forma de emissão e apresentação de
Procurações, para requerimento de benefícios. As solicitações dos dois Conselheiros
citados foram aceitas a compor a pauta da próxima reunião deste CPS.
VIII – DEFINIÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
- 14h00 às 14h05 - Leitura da ata anterior;
- 14h06 às 14h30 – Apresentação sobre CAFIR (Cadastro de Imóveis Rurais) – Chefe da
Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS/GEXCRI;
-14h31 às 16h00 - Assuntos gerais com a escolha do tema da próxima reunião.
IX – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, Alessandro Campos Rocha e Andréia Rocha dos Santos
Fernandes agradeceram a presença de todos e declararam encerrada a octogésima
oitava reunião ordinária do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do
INSS em Criciúma. A seguir, os presentes celebraram o final do biênio 2012-2014 e o
início do biênio 2014-2016. Para constar, Alessandro Campos Rocha, servidor, lavrei a
presente ata.
Criciúma(SC), 30 de julho de 2014.
Andréia Rocha dos Santos Fernandes