Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Militar.................................................................................................................................................. 03
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 03
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 05
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 06
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 07
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 07
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 08
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 09
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 09
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 09
Secretaria de Estado do Índio.................................................................................................................. 09
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 09
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 09
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 12
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 12
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 12
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 13
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 13
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 13
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 13
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 14
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 14
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 17
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 18
Prefeituras..................................................................................................................................................... 18
Outras Publicações............................................................................................................................ 18
Esta edição circula com 18 páginas
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
128
2196
9900
Capacitação e Habilitação de Profissionais
para a Educação - Estado
F
33903000
Não
NO
2.403.600,00
029
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 17.512-E DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 2.403.600,00 (dois milhões e quatrocentos e três mil e seiscentos reais), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17101 Secretaria de Estado da Educação e Desporto
VALOR SUPLEMENTADO
2.403.600,00
2.403.600,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 29 de Agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 701
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
308
TOTAL GERAL:
2.403.600,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 701
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
128
2196
9900
Capacitação e Habilitação de Profissionais
para a Educação - Estado
F
33903900
Não
NO
2.403.600,00
029
308
TOTAL GERAL:
2.403.600,00
DECRETO Nº 17.513-E DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 1.639.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e nove mil reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
989
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17101 Secretaria de Estado da Educação e Desporto
VALOR SUPLEMENTADO
1.639.000,00
1.639.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 29 de Agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
701
TOTAL
2351
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 29 de agosto de 2014
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 989
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
122
010
4311
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da SEED - Estado
F
33903600
145
Não
NO
21.000,00
12
122
010
4411
9900
Administração de Recursos Humanos da
SEED - Estado
F
31900400
145
Não
NO
808.000,00
F
31911300
145
Não
NO
810.000,00
TOTAL GERAL:
1.639.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 989
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
122
4411
9900
Administração de Recursos Humanos da
SEED - Estado
F
31901300
145
Não
NO
890.434,09
F
31909200
145
Não
NO
727.565,91
F
33903900
145
Não
NO
21.000,00
12
361
010
080
2194
9900
Manutenção e Fortalecimento da Educação
Básica e Assistência ao Educando - Estado
TOTAL GERAL:
1.639.000,00
DECRETO Nº 17.514-E DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
1062
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17601
Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
VALOR SUPLEMENTADO
40.000,00
40.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
Diário Oficial
PÁG. 02
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 29 de Agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17601 - Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
PROCESSO : 1062
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
361
2319
9900
Manutenção e Fortalecimento do Ensino
Fundamental - Estado
F
33900800
Não
NO
40.000,00
080
134
TOTAL GERAL:
40.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17601 - Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
PROCESSO : 1062
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
12
SUB PRO
362
080
PAOE
4445
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
9900
Remuneração do Pessoal Técnico
Administrativo do Ensino Médio - 40% Estado
F
31901100
Não
NO
40.000,00
TOTAL GERAL:
134
40.000,00
DECRETO Nº 17.507-E DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 62, incisos II e III, da Constituição Estadual, e em obediência ao preceito do art.
6º, da Lei nº 409, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho
de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima - CONSEA/RR, alterada
pela Lei nº 861, de 18 de julho de 2012, e
CONSIDERANDO o OFÍCIO N° 077/2014/SEAPA/GABINETE, da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde o Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima - CONSEA/RR indica nome da
Entidade de representação da Sociedade Civil para composição do Conselho, em
substituição a Entidade Central Única dos Trabalhadores, conforme a Resolução n° 03/
Biênio 2012/2014/CONSEA-RR.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
do Estado de Roraima - CONSEA/RR, a Entidade de representação da Sociedade
Civil, eleita por meio de Fórum Especial de Segurança Alimentar e Nutricional, em
conformidade com o art. 4º, §5º do Regimento Interno do CONSEA/RR e supervisão
do Ministério Público Estadual:
I – Associação de Apicultores do Município do Cantá – APIS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 17.510-E DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
“Altera o Decreto nº 9.823-E, de 12 de março de 2009, que regulamentou a Lei nº
643, de 8 de abril de 2008, que instituiu o Fundo Especial da Assistência Técnica e
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Extensão Rural do Estado de Roraima - FUNDATER-RR e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º O § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 9.823-E, de 12 de março de 2009, que
regulamentou a Lei nº 643, de 8 de abril de 2008, que instituiu o Fundo Especial da
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - FUNDATER-RR, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º [...]
[...]
§ 1º O Conselho Deliberativo será formado pelo Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Roraima- SEAPA, o qual ocupará sua Presidência, e na
sua ausência o Secretário Adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
de Roraima - SEAPA, e pelo Diretor do Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural – DATER, pelo Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças
– DEPLAF, que serão gestores do FUNDATER-RR. (NR)
[...]”
Art. 2º O art. 5º, do Decreto nº 9.823-E, de 12 de março de 2009, passa a vigorar com
nova redação ao caput e acrescido dos incisos VI a XI:
“Art. 5º Os recursos do FUNDATER-RR destinam-se aos seguintes investimentos e
custeio: (NR)
[...]
VIII - Aquisição de material técnico didático, livro, revistas, jornais especializados ou
multimídia cujo conteúdo seja direta ou indiretamente à atividade desenvolvida pelo o
DATER. (AC)
IX – Promoção de eventos e concursos com premiações culturais, sociais, artísticas,
científicas, desportivas e outras, direta ou indiretamente ligados à atividade do DATER
aos profissionais ligados ao DATER e seus familiares. (AC)
X – Custear despesas com serviço dos profissionais ligado ao DATER quando do
afastamento da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território
nacional ou para o exterior, como passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas
de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme a
Lei Complementar 053 de 31 de dezembro 2001. (AC)
XI – Custear despesas como ajuda de custo aos profissionais ligados ao DATER,
destinado a compensar as despesas de instalação em sua nova sede, com mudança de
domicilio em caráter permanente no interesse do serviço do DATER. (AC)
Parágrafo único. O desembolso dos recursos do FUNDATER-RR poderá ser mediante
Suprimento de Fundo, nos termos da Legislação Estadual e do Decreto nº 219-E, de
31 de dezembro de 1991, ou por do suprimento de Fundos na modalidade Cartão de
Pagamento – CPGE, regulamentado pelo Decreto nº 9.695-E, de 15 de janeiro de
2009, alterado pelo Decreto nº 9.896 - E de 24 de março de 2009, este alterado pelo
Decreto nº 16.298 - E de 22 de outubro de 2013. (NR)”
Art. 3º Ficam revogados o inciso II e o § 3º, ambos do art. 2º, do Decreto nº 9.823-E,
de 12 de março de 2009.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. QOCBM MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANTÔNIO AÍRTON DE OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
GIANCARLA VIANA PITANCÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
DECRETO Nº 17.511-E DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no §3°, do art. 74, da Lei Complementar nº 053, de
2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender o gozo de férias, no período de 1º a 30-9-2014, do servidor
TYRONE MOURÃO PEREIRA, Procurador-Geral do Estado de Roraima, referente ao
exercício 2013/2014, em virtude de extrema necessidade ao serviço público,
transferindo o gozo das mesmas para o período conveniente à Administração Pública
Estadual.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 17.515-E DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o contido no Ofício Nº 048/2014/CM/GAB, onde a Casa Militar
indica nome para atuar junto ao conselho Estadual de Políticas sobre Drogas –
CONEAD, encaminhado através do SEJUC/CONEAD/OFÍCIO Nº 24/14,
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear, Cel QOCPM AMARO DE LIMA JÚNIOR, na condição de Membro
do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEAD, representante do
Gabinete do Governador.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
Casa Militar
PORTARIA Nº 078/CM/DEPLAF/DA/2014
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº 1.507- P, de 4 de julho de 2014,
publicado no Diário Oficial nº 2312, de 04 de julho de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1° Designar o servidor ADEMILDO JOSÉ BARRETO MAGALHÃES –
Matricula - 020111604, Coordenador de Segurança - CNESO-I/CM, para acompanhar
como Fiscal a execução do contrato de nº 019/2014, da empresa UNIVOX
DIGITAÇÃO COMERCIO E LOTAÇÃO DE EQUIPAMENTO S. LTDA-ME,
constante no Processo nº 13103.001642/14-06.
Art. 2° - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 27 de agosto de 2014.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR- Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2014
Espécie: Contrato nº 022/2014, firmado em 14/08/2014, entre o Estado de Roraima
em conjunto com a Casa Militar e com a empresa VOETUR TAXI AÉREO LTDA,
no valor Total R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento de pista às aeronaves do Governo de Roraima;
Amparo: Na lei nº 8.666/93, modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 046/2014;
Processo: 13103.009081/12-14;
Vigência: Prazo de vigência deste contrato será de 31/12/2014, contado a partir da data
de sua assinatura obedecido os termos do disposto no caput, do art.57, inciso II da Lei
nº 8.666/93;
Cobertura Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade 06.781.064.2128, natureza da
despesa 30.90.39, nota de empenho nº 13103.0001.14.00177-1 no valor R$
40.000,00, de 14/08/2014; Signatários: pela Contratante Amaro de Lima Silva CEL
QOCPM (Secretario Chefe da Casa Militar) e pela Contratada CARLOS ALBERTO
DE SÁ (Diretor – Presidente da Empresa VOETUR TAXI AÉREO LTDA).
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 790 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 709
de 28 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2328 de
29 de julho de 2014, constante no Processo nº. 16419.000699/2000-14, em desfavor
da servidora Rosangela França de Melo, ocupante do cargo de Datilografo do ExTerritório Federal de Roraima, SIAPE nº. 0710626, lotada na Secretaria de Estado da
Administração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 791 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores VICENTE DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar
Operacional de Perito Criminal, SIAPE nº. 712793, NEWERTON JOSÉ RABELO
VELOSO, Agente de Portaria, SIAPE nº. 0707524 e MARIA DAS GRAÇAS DOS
REIS SILVA, Economista, SIAPE nº. 709121, sob a presidência do primeiro, para
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de atuar no
PÁG. 03
Processo nº. 16419.001154/99-14, apenso nº. 04500.014902/2010-23, referente a
possível infração disciplinar cometida pelo servidor Zélio Ribeiro Trajano, ocupante
do cargo de Agente de Portaria.
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 792 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 704
de 23 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2328 de
29 de julho de 2014, constante no Processo nº. 017101.010306/13-18, em desfavor do
servidor Vinicius da Silva Rabelo, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração,
matricula nº. 040003947, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desportos –
SEED/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 813 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 695
de 21 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2323 de
22 de julho de 2014, constante no Processo nº. 17001.0007732/12-67, em desfavor da
servidora Flávia Maria de Jesus Barros, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,
matricula nº. 040001060, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos –
SEED/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3091 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.004360/14-60.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva RIZIA
MARIA GOMES PINHEIRO para RIZIA MARIA GOMES FURTADO, professora,
CPF nº 793.499.602-06, matrícula nº 43005065, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, de acordo com a certidão de casamento, expedido em 04 de
junho de 2013, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3092 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.003754/14-00.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva ADRIANA
DA CONCEIÇAO SOUSA para ADRIANA DA CONCEIÇÃO SOUSA OLIVEIRA,
professora, CPF nº 747.597.282-87, matrícula nº 050026540, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de casamento, expedido em
22 de março de 2013, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3093 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.003401/14-00.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva IOLETE
DO NASCIMENTO ARAÚJO para IOLETE DO NASCIMENTO ARAÚJO
MACIEL, professora, CPF nº 612.257.892-49, matrícula nº 050026769, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de casamento,
expedido em 03 de janeiro de 2003, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3094 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.002965/14-80.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva ANTONIA
IRANILZA COSTA MOURA para ANTONIA IRANILZA COSTA SOUZA,
professora, CPF nº 446.469.922-72, matrícula nº 050028374, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de casamento, expedido em
14 de junho de 2013, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3095 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.002723/14-40.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva LUCIENE
PÁG. 04
Diário Oficial
VIANA PEREIRA para LUCIENE PEREIRA PEREIRA, professora, CPF nº
382.420.362-68, matrícula nº 050012747, lotada na Secretaria de Estado da Educação
e Desporto, de acordo com a certidão de casamento, expedido em 30 de setembro de
2005, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3096 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.003755/14-72.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva
FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO para FRANCILENY RIBEIRO BRANDÃO,
professora, CPF nº 348.824.052-53, matrícula nº 050023235, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de casamento, expedido em
10 de abril de 2012, pelo Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3097 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.002957/14-51.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva IVONETE
LUCIANA DE SOUZA para LUCIANA DE SOUZA, professora, CPF nº 383.364.42120, matrícula nº 050013898, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
de acordo com a certidão de nascimento, expedido em 29 de outubro de 2013, pelo
Cartório de Registro Civil - Peixe-TO.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3098 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.004358/14-18.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva ANNA
CLAUDIA SEIXAS DA SILVA para ANNA CLAUDIA DA SILVA SEIXAS,
professora, CPF nº 501.535.014-72, matrícula nº 050019032, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de casamento, com
averbação expedida em 08 de outubro de 2013, pelo Cartório de Registro Civil - 1º
Ofício em Paulista-PE.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3099 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.002243/14-63.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva EVANY
TORRES GONZAGA para EVANY TORRES GONZAGA TERMINELIS, professora,
CPF nº 622.141.872-00, matrícula nº 050028597, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, de acordo com a certidão de casamento, expedida em 25 de
outubro de 2011, pelo Tabelionato Barbosa Ofício Único - Mucajaí-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3100 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.003675/14-35.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva
RAIMUNDA NONATA LINHARES GOMES para RAIMUNDA NONATA MENDES
LINHARES, auxiliar de serviços gerais, CPF nº 829.202.062-49, matrícula nº
040003177, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
certidão de casamento, com averbação expedida em 12 de fevereiro de 2014, pelo
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais - 2º Ofício Extrajudicial em Itapecuru
Mirim - MA.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3101 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.004085/14-57.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva MEIRIVAN
VIEIRA ALVES ELIAS para MEIRIVAN VIEIRA ALVES SAMPAIO, merendeira,
CPF nº 666.238.712-68, matrícula nº 040004160, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, de acordo com a certidão de casamento, expedido em 30 de
dezembro de 2013, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3103 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Processo nº 020601.003862/14-38.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva
EMANNUELLE COSTA DE QUEIROZ para EMANNUELLE COSTA DE
QUEIROZ GARCIA, farmacêutica, CPF nº 788.094.792-20, matrícula nº 043001370,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a certidão de casamento,
expedida em 13 de setembro de 2012, pelo 5º Registro Civil das Pessoas Naturais Manaus-AM.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3104 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 020601.004349/14-82.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva PRICILA
AFONSO SÁGICA para PRICILA SÁGICA GALVÃO, enfermeira, CPF nº
653.983.602-30, matrícula nº 044003749, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de
acordo com a certidão de casamento, expedida em 09 de maio de 2013, pelo
Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3105 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 020601.009792/13-96.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva
LINDONARA MOTA DE LIMA para LINDONARA MOTA DE LIMA OLIVEIRA,
técnica em enfermagem, CPF nº 581.499.612-91, matrícula nº 043001800, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a certidão de casamento, expedida em 13
de janeiro de 2012, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3106 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 020601.004350/14-61.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva CLAUDIA
MARIA BISPO SILVA para CLAUDIA MARIA BISPO REGIS, auxiliar de
enfermagem, CPF nº 447.087.502-34, matrícula nº 043001679, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, de acordo com a certidão de casamento, expedida em 08 de
novembro de 2013, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3107 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 020601.004352/14-97.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva LANUZZA
CARLA SOARES MESQUITA para LANUZZA CARLA SOARES MACUXI,
auxiliar de enfermagem, CPF nº 662.568.792-87, matrícula nº 040002932, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a certidão de casamento, expedida em 20
de dezembro de 2013, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3119 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 20001.05592/08-61.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva ELLEN
HOLANDA LIMA GOMES para ELLEN HOLANDA LIMA, psicóloga, CPF no
618.032.862-53, matrícula no 040003505; lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
de acordo com a Certidão de Casamento, com Averbação de Divórcio Consensual
expedida em 02 de outubro de 2012, pelo Tabelionato Deusdete Coelho Filho - 1o
Ofício em Boa Vista – RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3120 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.001052/14-47.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva EVA
MERCEDES FLORES DO NASCIMENTO para EVA MERCEDES FLORES
CORRALES, medica, CPF no 526.667.512-87, matrícula no 042004651; lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Casamento, com
Averbação de Divórcio Consensual expedida em 07 de maio de 2008, pelo Cartório de
Registro Civil da Comarca de Manacapuru - Manaus –AM.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3121 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.001503/14-09.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora cargo temporário
GLADYS MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para GLADYS MARIA BEZERRA DE
SOUZA, CPF no 112.099.332-68, professora, matrícula no 71659623; lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de Casamento,
com Averbação de Divórcio Consensual expedida em 10 de dezembro de 2003, pelo
Tabelionato Deusdete Coelho - 1o Ofício em Boa Vista – RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3122 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.000874/14-55.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva GLÊIBIA
MATOS ALBUQUERQUE para GLÊIBIA MATOS ALBUQUERQUE DE SOUZA,
CPF no 708.609.472-20, professora, matrícula no 050023793, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de Casamento, expedida em
16 de novembro de 2005, pelo Tabelionato do 2º Oficio em Boa Vista Roraima – RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3123 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.001855/14-46.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva JANAÍNA
HELENA SOUZA E SILVA para JANAÍNA HELENA SOUZA ALENCAR, CPF no
709.086.722-68, professora, matrícula no 050002308, lotada na Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de Casamento, expedida em 16 de
abril de 2010, pelo Tabelionato do 2º Oficio em Boa Vista – RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3124 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 021101.000755/14-42.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva
JOSIMARA MONTEIRO PASSOS para JOSIMARA PASSOS PANERO, CPF no
733.493.212-91, técnica em secretariado, matrícula no 040003073, lotada na Secretaria
de Estado da Infraestrutura, de acordo com a Certidão de Casamento, expedida em 04
de agosto de 2011, pelo Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Oficio em Boa Vista – RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3125 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.000392/14-04.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora cargo temporário
LUCIANA MARIA SILVA DE ARAÚJO para LUCIANA MARIA DE ARAÚJO
AVELINO, CPF no 816.000.892-91, professora, matrícula no 71659376, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de Casamento,
expedida em 19 de março de 2009, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista – RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3126 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 019105.000973/14-31.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva MARIA
DA FELICIDADE SANTOS DO NASCIMENTO para MARIA DA FELICIDADE
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF no 383.625.202-30, agente de polícia
civil, matrícula no 042000343, lotada na Secretaria de Estado da Segurança Pública,
de acordo com a Certidão de Casamento, expedida em 12 de julho de 2012, pelo
Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Oficio em Boa Vista - RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3127 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.000070/14-38.
RESOLVE:Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva
ROSANGELA MAGALHÃES OLIVEIRA para ROSANGELA MAGALHÃES LIMA,
CPF no 640.148.432-20, professora, matrícula no 043002610, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de Casamento, expedida em
18 de dezembro de 2012, pelo Tabelionato do 2º Oficio em Boa Vista - RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
PÁG. 05
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3128 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.001708/14-11.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora cargo
comissionado ROMILDA PAULA GOMES para ROMILDA PAULA GUIMARÃES,
CPF no 074.662.772-68, CDI-III, matrícula no 020009068, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de Casamento expedida em
22 de setembro de 2000, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista - RR.
Art. 2o Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3150 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 023101.004701/14-27.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva SOLANGE
PEREIRA DE ALMEIDA para SOLANGE ALMEIDA SANTOS, agente sócioinstrutor, CPF nº 630.558.722-15, matrícula nº 040003999, lotada na Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar social, de acordo com a certidão de casamento,
expedida em 08 de agosto de 2013, pelo Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Ofício em
Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3151 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 021 101.003451/14-64.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva ELIZETE
RANGEL DE SOUZA para ELIZETE RANGEL DE SOUZA SILVA, auxiliar de
serviços gerais, CPF nº 612.224.102-49, matrícula nº 042001532, lotada na Secretaria
de Estado da Infraestrutura, de acordo com a certidão de casamento, expedida em 27 de
janeiro de 2014, pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista-RR.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PROCESSO Nº 015101.004220/14-39
INTERESSADO: ELIUTON PEREIRA DE MELO
ASSUNTO: RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
DECISÃO
A vista dos documentos e provas colacionados aos autos e a manifestação do Exmo.
Sr. Secretário de Estado da Saúde acolho o relatório final da Comissão que opinou
pelo ressarcimento ao erário do valor pago da multa.
Publique-se.
Após, tendo em vista ser o interessado servidor público federal, determino a remessa
dos autos ao Ministério do Planejamento com as cautelas de estilo.
Boa Vista, 28 de agosto de 2014.
Gerlane Baccarin
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
RETIFICAÇÃO
NO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109/2013 do
PROCESSO N° 020601.08876/13-49, veiculada no Diário Oficial do Estado – DOE
dia 07/08/2014 pag.05, e Jornal Roraima Hoje do dia 08/08/2014 pag. 07.
Onde se lê: KITLABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, Item: 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 81.065,10 (oitenta e um mil
sessenta e cinco reais e dez centavos) e ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - EPP, Item: 07, perfazendo o valor de R$ 13.000,00 (treze
mil reais), perfazendo o valor global de R$ 99.762,10 (noventa e nove mil setecentos e
sessenta e dois reais e dez centavos);
Leia-se: KITLABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, Item: 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 81.060,10 (oitenta e um mil
sessenta reais e dez centavos) e ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL
TECNICO LTDA - EPP, Item: 07, perfazendo o valor de R$ 13.000,00 (treze mil
reais), perfazendo o valor global de R$ 99.757,10 (noventa e nove mil setecentos e
cinquenta e sete reais e dez centavos); FRACASSADOS, Item: 05; DESERTOS,
Itens: 06, 08, 09 e 10.
Boa Vista – RR, 29 de agosto de 2014.
Dagoberto Kunzler Machado Junior
Pregoeiro/CSL/SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2014
PROCESSO: 20601. 11415/11-73 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O
Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de Roraima, torna público aos interessados em participar do Pregão
supracitado, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, de todas as empresas aéreas que operam no
Brasil, para atender as necessidades do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da
Criança - NAPSC/CGAB/SESAU, de acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência e Modelo da Proposta de Preços do Edital.
A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 15/09/2014, às 09:00 horas (horário
de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE
Diário Oficial
PÁG. 06
LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 02/09/
2014.
Boa Vista – RR, 29 de agosto de 2014.
Renato Michel Moreno Benedetti
Pregoeiro – CSL/SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SESAU/RR
PROCESSO: 20601.04509/14-57 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. A
Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado,
cujo objeto é Eventual Aquisição de equipamentos hospitalares Lavadora Extratora
Hospitalar para as Unidades de Saúde Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de
Nazareth – HMINSN e Hospital Geral de Roraima – HGR, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Modelo da
Proposta de Preços do Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 12/09/
2014, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE –
CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link:
CSL, a partir do dia 01/09/2014.
Boa Vista – RR, 29 de Agosto de 2014.
LARISSA RITA PEREIRA COSTA
Pregoeira - CSL/SESAU/RR
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1511/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias a servidora abaixo relacionada, que irá
participar do Curso de Especialização a distância em Gestão da Política de Alimentação
e Nutrição, na cidade de BRASÍLIA-DF, conforme cronograma abaixo.:
NOME
MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA REGO
CARGO/FUNÇÃO
NUTRICIONISTA
MATRICULA
40000152
MUNICÍPIO
BRASÍLIA-DF
PERÍODO
24 A 27/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do PAN 2012, Portaria 2.685 de 16 de novembro de 2012.
Programa de Trabalho: 10301782.179/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte
307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima,
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1512/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, para Participar da Reunião Extraordinária do
Conselho Distrital de Saúde do DSEI-LRR (CONDISI), conforme cronograma
abaixo:
NOME
CLAUDETE CRUZ AMBRÓSIO
CARGO/FUNÇÃO
GERENTE/ CDS
MATRICULA
20097765
DESTINO
CANTÁ-RR
PERÍODO
18/08 A 23/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10301782.179/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1529/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que Realizaram Remoções de Pacientes da
Unidade Mista Irmã Aquilina, do Município de Caracaraí-RR, para Hospitais do
Município de Boa Vista-RR; conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
JÚLIO CÉSAR RODRIGUES
MOTORISTA
712920
PAULO AMERICO SALES
MOTORISTA
715378
DESTINO
BOA VISTA-RR/HCSA
BOA VISTA-RR/HGR
BOA VISTA-RR/HGR
BOA VISTA-RR/HGR
BOA VISTA-RR/HGR
BOA VISTA-RR/HGR
BOA VISTA-RR/HMI
BOA VISTA-RR/HMI
BOA VISTA-RR/HGR
BOA VISTA-RR/HMI
BOA VISTA-RR/HMI
BOA VISTA-RR/HMI
BOA VISTA-RR/HMI
BOA VISTA-RR/HMI
BOA VISTA-RR/HMI
PERÍODO
21/05 A 22/05/2014
26/05 A 27/05/2014
02/06 A 03/06/2014
05/06 A 06/06/2014
14/06 A 15/06/2014
08/05/2014
13/05/2014
14/05/2014
29/05/2014
30/05 A 31/05/2014
02/06/2014
04/06/2014
05/06/2014
13/06 A 14/06/2014
14/06/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 20 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1534/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que Realizarão Visita Técnica de Treinamento para
Implantação do Programa Telessaúde, conforme cronograma abaixo:
NOME
ELINALDA DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO NELSON DE ARRUDA
CARGO/FUNÇÃO
COORD. TÉC. TELESSAÚDE-RR
MOTORISTA
MATRICULA
40002941
40002274
MUNICÍPIO
PERÍODO
CANTÁ-RR
29/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10301782.179/01/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 20 agosto de 2014.
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1556/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, que Realizou Visita Técnica a Central de
Abastecimento de Medicamento - CEMA e a SEFAZ do Estado do Amazonas,
conforme cronograma abaixo:
NOME
MARCIA BARBOSA MACEDO
CARGO/FUNÇÃO
CONSULTORA TÉCNICA
MATRICULA
20097441
MUNICÍPIO
MANAUS-AM
PERÍODO
17 A 19/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10301782.179/01/01 – Elemento de Despesa:
33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 21 agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 2177/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 28 de agosto de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO
no uso das atribuições legais e regulamentares e;
CONSIDERANDO o Processo nº 017.101.03461/14-31, que tem como credor a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto trata de Contratação de
Despesas com Serviços Postais de Correspondência Simples e Registrada e Encomendas via SEDEX;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EMILIO HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA, Almoxarife,
Matricula nº 040003575, lotado na Divisão de Administração/SEED, para exercer a
Fiscalização e acompanhamento da execução do Contrato nº 9912358431/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
contar de 20/08/2014.
Betânia Thomé Avelino
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES - CSL/SEED
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICOL – Nº 037/2014
PROCESSO: N.º 17101.005617/14-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de Diários de Classe.
TIPO: Menor Preço
LOCAL: No sitio do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
DATA DE ABERTURA 11/09/2014
HORARIO: 10:00 hs (horário de Brasília).
Maiores informações sobre solicitação e vistoria do edital e seus anexos, serão
fornecidas pela CSL da Secretaria de Estado de Educação e Desporto de Roraima
situada no Centro de Ensino Profissionalizante Antonio Pinho Lima, localizado na
Avenida Chile, 593, Caranã – CEP 69.313-632, Boa Vista-RR, no horário de 7h30 às
13h30 ou e-mail [email protected].
Boa Vista – RR. 29 de agosto de 2014.
JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA
Pregoeiro/ CSL – SEED
Decreto nº 0970-P de 25/04/2014
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - CEE/RR
RESOLUÇÃO CEE/RR Nº. 12/2014, de 22 de julho de 2014.
Dispõe sobre o Recredenciamento e Reconhecimento dos Curso de Ensino Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e dos três segmentos de Educação de Jovens e
Adultos – EJA da Escola Estadual Indígena Santa Luzia.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VII do art. 12 do
Regimento Interno e com o Parecer CEE/RR Nº. 15/14.
RESOLVE:
Art. 1º Recredenciar a Escola Estadual Indígena Santa Luzia, localizada na comunidade
Três Corações, Município de Amajari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2º Reconhecer o Curso de Ensino Fundamental Regular, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Art. 3º Reconhecer os Cursos de Ensino Médio Regular e dos três segmentos de
Educação de Jovens e Adultos – EJA, pelo prazo de 03 (três) anos.
Art. 4º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados.
Art. 5º A Escola Estadual Indígena Santa Luzia fica sujeita à inspeção pela Auditoria do
Controle da Rede de Ensino – ACRE, da Secretaria de Educação e Desportos – SEED,
nos termos da legislação vigente.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Profª. MSc. Ilma de Araújo Xaud
Presidente do CEE/RR
INTERESSADA: Escola Estadual Indígena Santa Luzia.
ASSUNTO: Recredenciamento da Escola Estadual Indígena Santa Luzia.
RELATOR: Laymerie de Castro Ramos
PROCESSO: Nº. 14/14
PARECER: Nº. 15/14
CEE/RR
APROVADO EM: 22/07/2014
I – HISTÓRICO:
Em 15 de abril de 2014 deu entrada neste Conselho o SEED-RR/ACRE/ OF. Nº 028/
14, encaminhando uma via do Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual
Indígena Santa Luzia, localizada na Comunidade Três Corações, Município de
Amajari, acompanhado do Parecer Técnico ACRE/SEED/RR Nº 18/14, objetivando o
Recredenciamento da Instituição de Ensino. A documentação foi submetida a análise da
Assessoria deste Colegiado, que se manifestou através do Parecer Técnico 005/2014.
Foi, então, formalizado o Processo nº 14/2014, sendo o mesmo despachado a este
relator, para análise e parecer.
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
II – MÉRITO:
O documento contempla itens fundamentais, como concepções filosóficas, teóricas e
pedagógicas, propondo o Ensino Fundamental de nove anos; opção metodológica com
base nos processos culturais dos povos Macuxi e Wapichana, que constituem a
clientela da Escola. São contempladas, além da oferta do ensino fundamental regular e
do médio regular, a oferta de educação de jovens e adultos em seus três segmentos. É
proposta, também, a educação inclusiva, conforme estabelecido na legislação nacional,
com base no atendimento a alunos com deficiências.
São apresentadas matrizes curriculares referentes aos níveis e modalidades propostos e
compatíveis com o previsto nas normas nacionais. Interessante destacar que todos os
componentes curriculares são descritos, com relação de conteúdos, objetivos,
tratamento metodológico e avaliações.
Consta, ao final do documento, como Regimento adotado na Escola, uma via do
Regimento Unificado para as Escolas Indígenas do Sistema Estadual de Ensino,
aprovado neste Conselho, pela Resolução CEE/RR nº 06/12.
Por fim, valendo-se esta relatoria da abordagem do Parecer nº 005/2014 da Assessoria
Técnica do CEE/RR, foi solicitada à Escola a relação atualizada do corpo docente, com
a especificação indígenas e não indígenas, documento este anexado ao processo, onde
constam setenta e dois (72) professores, sessenta (60) dos quais são indígenas. Consta,
ainda, nessa relação, como necessidades, professores para: língua macuxi, arte
indígena, língua wapichana, inglês, espanhol, antropologia e prática de projetos.
A Escola atende, atualmente, a uma clientela de quatrocentos e seis (406) alunos.
III – VOTO DO RELATOR:
Em vista do que consta da documentação apresentada e dos Pareceres Técnicos, tanto
da ACRE/SEED/RR quanto da Assessoria Técnica deste Conselho, voto:
a) pelo Recredenciamento da Escola Estadual Indígena Santa Luzia, pelo prazo de
cinco (05) anos;
b) pelo reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental Regular, pelo prazo de 05
(cinco) anos;
c) pelo reconhecimento dos Cursos de Ensino Médio regular e dos três segmentos de
Educação de Jovens e Adultos – EJA, pelo prazo de 03 (três) anos;
d) pela convalidação dos atos praticados no período do final do credenciamento anterior
até o início da validade deste;
e) pela recomendação à Secretaria de Estado da Educação e Desportos para não permitir
que escolas da rede pública estadual fiquem sem os requisitos básicos de funcionamento, especialmente no caso de professores.
Este é o Parecer.
a) Laymerie de Castro Ramos – Relator
IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação reunido em Sessão Plenária deliberou, por
unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 22 de julho de 2014.
ILMA DE ARAÚJO XAUD
Presidente do CEE/RR
EVANGIVALDO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
FAUSTO DA SILVA MANDULÃO
Membro da CEB/CEE/RR
ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Membro da CEB/CEE/RR
LAYMERIE DE CASTRO RAMOS
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
NILDETE SILVA DE MELO
Presidente da CES/CEE/RR
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABOIA VILARINS
Membro da CEB/CEE/RR
RENATO SANTOS BARBOSA
Membro da CEB/CEE/RR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o Recredenciamento e Reconhecimento dos Curso de Ensino Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e dos três segmentos de Educação de Jovens e
Adultos – EJA da Escola Estadual Indígena Santa Luzia.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VII do art. 12 do
Regimento Interno e com o Parecer CEE/RR Nº. ____/14.
RESOLVE:
Art. 1º Recredenciar a Escola Estadual Indígena Santa Luzia, localizada na comunidade
Três Corações, Município de Amajari, pelos prazos de 05 (cinco) anos.
Art. 2º Reconhecer o Curso de Ensino Fundamental Regular, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Art. 3º Reconhecer os Cursos de Ensino Médio Regular e dos três segmentos de
Educação de Jovens e Adultos – EJA, pelo prazo de 03 (três) anos;
Art. 4º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados.
Art. 5º A Escola Estadual Indígena Santa Luzia fica sujeita à inspeção pela Auditoria do
Controle da Rede de Ensino – ACRE, da Secretaria de Educação e Desportos – SEED,
nos termos da legislação vigente.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Profª. MSc. Ilma de Araújo Xaud
Presidente do CEE/RR
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
Espécie: Contrato nº 041/2014, firmado em 07/04/2014, com a empresa: A.P
CORRÊA - ME; Objeto: aquisição de material de informática; Amparo: Pregão
Eletrônico, nº: 198/2013; Processo: 23101.04360/13-56; Vigência: 31/12/2014;
Cobertura Orçamentária: 08.244.055.3422; 44.90.52; Valor: 5.250,00. Nota de
Empenho: nº 23601.0001.14.00022-7, em 28/03/2014; Signatários: pela Contratante
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR e, pela Contratada
ANA PAULA CORRÊA
Boa vista-RR, 28 de agosto de 2014.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/GAB/SEFAZ Nº 013/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 812-P, de 07 de abril
de 2014, e
CONSIDERANDO a solicitação do contribuinte para a fruição dos incentivos fiscais
concedidos à realização de projetos culturais pela Lei nº 318, de 31 de dezembro de
2001;
CONSIDERANDO, ainda, o deferimento por esta Secretaria da Fazenda da Declaração
de Intenção do investidor, constante do Processo nº 034101.009464/13-62,
DECLARA
Autorizada a empresa REBOUÇAS E CIA LTDA, devidamente inscrita no Cadastro
Geral da Fazenda – CGF nº 24.000.003-7 e no CNPJ nº 05.939.657/0001-32,
PÁG. 07
estabelecida na Ave Getulio Vargas, nº 7247, Bairro São Vicente, no Município de Boa
Vista, a apropriar em forma de crédito fiscal, conforme Certificado de Crédito, o valor
de R$ 48.672,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais), na apuração
mensal do ICMS, observado os limites previstos no §1º do artigo 3º da Lei nº 318, de
31 de dezembro de 2001, referente ao patrocínio do Projeto Cultural “PESSOA”,
aprovado através do Certificado de Aprovação – CA nº 015, emitido em 17 de
dezembro de 2013, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Projeto – GTAP, da Secretaria
de Estado da Cultura.
Outrossim, para o processo de aproveitamento do crédito, a empresa deverá observar a
regra do §2º do art. 3º da lei supramencionada.
Boa Vista/RR, 25 de agosto de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 256/2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 8658, em 19 de
agosto de 2014, Processo nº 784/14;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 421, de 26/08/14,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2014, referente ao veículo VW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR,
ano 2014/2014, Placa NAP-0087 e Chassi nº 9BWDB49N5EP010769, de propriedade
do Senhor PEDRO FIRMINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 042.958.202-10,
residente e domiciliado na Rua Poraquê, nº 1129, Bairro Santa Tereza, em Boa Vista/
RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 26 de agosto de 2014.
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Diretora do Departamento da Receita
COMUNICADO/SEFAZ Nº 08/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º, do artigo 108, da
Constituição do Estado, publica, em anexo, os montantes dos tributos arrecadados,
dos recursos recebidos e dos valores repassados aos municípios, Fundo Estadual de
Saúde e Fundeb no mês de Julho de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Boa Vista, 28 de
Agosto 2014.
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 08/2014
Mês: Julho 2014
DEMONSTRATIVO DOS TRIBUTOS/RECEITAS
RECEITA
Fundo de Participação dos Estados – FPE
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência Recursos do Fundo Nac. A. Social - FNAS
Outras Transferências da União
Contribuição e Interv. Domínio Econômico - CIDE
Transferência do SUS Fundo a Fundo
Transferência de Convênio da União e Entidades
Transf. Convênio da União e s/ Entidades
Receita Intra-Orçamentária Corrente
Outras Transferências da União/SUS
Transf. Fundo Nacional do Desenvolvimento-FNDE
Cota Parte Comp. Financeiro de Recurso Minerais
ICMS Exportação Lei 87/96
Operações de Crédito Internas-Contratuais
Transferências de Recurso do Fundeb
Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS
Imposto de Rendas Retido na Fonte – I.R.R.F.
Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Física
Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto de Transmissão “Causa Mortis” – ITCD
Taxas
Contribuições Previdenciárias Regime Próprio
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Alienação de Bens
Receita de Contribuições
Multas e Juros de Mora da Contribuição ao RPPS
Indenizações e Restituições
Receita Intra-Orçamentária de Capital
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas Correntes
TOTAL BRUTO
DEDUÇÕES DA RECEITA
Dedução Sobre o ICMS p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o FPE p/ Formação do Fundeb
**Dedução Sobre o IPI p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o ICMS Exp. p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o IPVA p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o ITCD p/ Formação do Fundeb
Dedução da Receita da Dívida Ativa p/ Form. Fundeb
Dedução de Receita Correntes Diversas
TOTAL LÍQUIDO
OBS: Fundo de Participação dos Estados – FPE 100%
** Dedução sobre o IPI p/ Formação do Fundeb (Dedução só do Estado)
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 08/2014
MÊS: JULHO 2014
DEDUÇÃO AO FUNDEB 20%
ESTADO (ICMS)
7.472.243,18
MUNICÍPIOS
2.430.935,24
F.P.E.
23.519.420,86
I.P.I. (Estado)
2.172,66
Ref. Lei 87/96
9.321,00
TOTAL
33.434.092,94
DEDUÇÃO AO FUNDEB
IPVA
ITCD
TOTAL
20%
386.552,44
17.791,37
404.343,81
DEDUÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 12%
F P E (Federal)*
14.111.652,50
I P I (Federal)*
1.303,59
Ref. Lei 87/96
5.592,60
FES (Estadual)**
IPVA
231.931,47
ITCD
10.674,82
IRRF
903.584,70
TOTAL
15.264.739,68
OBS: Dedução 12% do FPE / IPI e ICMS Exp. ao Fundo Estadual de Saúde-FES *
Dedução 12% IPVA / ITCD / IRRF ao Fundo Estadual de Saúde-FES **
VALOR
117.597.104,33
14.484,41
580.011,15
43.767,91
32.868,67
100.000,00
505.280,25
2.764.828,10
7.906.084,71
5.762.243,29
401.803,89
2.647,05
46.605,00
24.842.847,49
48.515.528,36
7.529.872,42
3.865.524,40
88.956,89
2.052.876,33
3.317.029,95
59.705.548,31
1.704.506,81
68.878,78
2.573.365,05
290.022.663,55
31.463.437,55
7.472.243,18
23.519.420,86
2.172,66
9.321,00
386.552,44
17.791,37
49.873,04
6.063,00
258.559.226,00
Diário Oficial
PÁG. 08
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO 08/2014
DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES ICMS – MÊS JULHO 2014
MUNICÍPIO
ARRECADADO
INDICE 20,0000%
REPASSE MUNICÍPIOS
BOA VISTA
48.753.946,11
13,9444042
6.779.588,72
CARACARAÍ
8.019,07
0,9210593
447.807,09
SÃO LUIZ
915,51
0,3442470
167.368,46
PACARAIMA
7.749,89
0,3637966
176.873,21
MUCAJAÍ
12.152,94
0,5035384
244.813,85
BONFIM
346,52
0,3666957
178.282,69
NORMANDIA
2.796,93
0,4047322
196.775,54
ALTO ALEGRE
858,02
0,3576898
173.904,16
CANTÁ
1.132,99
0,3986342
193.810,76
RORAINÓPOLIS
46.309,28
0,5482962
266.574,50
SÃO J. BALIZA
12.210,57
0,3646854
177.305,30
CAROEBE
334,62
0,4339414
210.976,68
UIRAMUTÃ
722,78
0,3372450
163.964,17
IRACEMA
435,27
0,3598638
174.961,09
AMAJARÍ
84,76
0,3511709
170.734,74
Total
48.848.015,26
20,0000000
9.723.740,96
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 08/2014
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES IPI - MÊS JULHO 2014
MUNICÍPIOS
ARRECADADO
INDÍCE 20,0000%
BOA VISTA
13,9444042
RORAINÓPOLIS
0,5482962
SÃO J. BALIZA
0,3646854
CAROEBE
0,4339414
UIRAMUTÃ
0,3372450
IRACEMA
0,3598638
AMAJARI
0,3511709
CARACARAÍ
0,9210593
SÃO LUIZ
0,3442470
PACARAIMA
0,3637966
MUCAJAÍ
0,5035384
BONFIM
0,3666957
NORMANDIA
0,4047322
ALTO ALEGRE
0,3576898
CANTÁ
0,3986342
TOTAL
14.484,41
20,0000000
REPASSE MUNICÍPIOS
2.019,71
79,42
52,82
62,85
48,85
52,12
50,87
133,41
49,86
52,69
72,93
53,11
58,62
51,81
57,74
2.896,81
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO 08/2014
DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES IPVA – MÊS JULHO 2014
MUNICÍPIOS
IPVA ARREC. POR
50% IPVA
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS
BOA VISTA
CARACARAÍ
SÃO LUIZ
PACARAIMA
MUCAJAÍ
BONFIM
NORMANDIA
ALTO ALEGRE
CANTÁ
RORAINÓPOLIS
SÃO J. BALIZA
CAROEBE
UIRAMUTÃ
IRACEMA
AMAJARI
TOTAL
3.555.324,27
42.347,02
13.029,48
19.609,32
76.605,77
6.887,29
3.556,12
24.384,95
16.169,51
50.250,20
17.778,43
13.622,71
744,03
19.725,19
5.490,10
3.865.524,39
1.777.662,13
21.173,51
6.514,74
9.804,66
38.302,88
3.443,64
1.778,06
12.192,47
8.084,76
25.125,10
8.889,22
6.811,36
372,02
9.862,60
2.745,05
1.932.762,20
FUDEB 20% MUNICÍPIOS
1.694.897,19
111.951,77
41.842,11
44.218,31
61.203,46
44.570,67
49.193,88
43.476,05
48.452,69
66.643,62
44.326,32
52.744,16
40.991,05
43.740,28
42.683,68
2.430.935,24
ESTADO 510000%
7.387,13
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
ESTADO 51,0000%
FUNDEB ESTADO 20%
F E S 12%
RESTITUIÇÃO
24.795.539,43
7.292.805,72
4.375.683,42
327.290,24
ÍNDICE (%) 5,0000%
3,4861011
0,1370740
0,0911713
0,1084853
0,0843113
0,0899659
0,0877927
0,2302648
0,0860618
0,0909492
0,1258846
0,0916739
0,1011830
0,0894225
0,0996585
5,0000
FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ( 20% )
VLR. ORIG. SER
D C VLR. LÍQUIDO SER
TRANSF.
TRANSF.
355.532,43
355.532,43
4.234,70
4.234,70
1.302,95
1.302,95
1.860,93
1.860,93
7.660,58
7.660,58
688,73
688,73
355,61
355,61
2.438,50
2.438,50
1.616,95
1.616,95
5.025,02
5.025,02
1.777,84
1.777,84
1.362,27
1.362,27
74,40
74,40
1.972,52
1.972,52
549,01
549,01
386.552,44
386.552,44
FUNDEB 20% MUNICÍPIOS
504,96
19,85
13,21
15,71
12,21
13,03
12,72
33,35
12,47
13,17
18,23
13,28
14,66
12,95
14,43
724,23
I P V A ( 43,335% )
VLR. ORIGINAL SER
TRANSF.
1.422.129,70
16.938,81
5.211,79
7.843,73
30.642,30
2.754,91
1.422,45
9.753,97
6.467,81
20.100,08
7.111,38
5.449,09
297,62
7.890,08
2.196,04
1.546.209,76
FUNDEB 20% ESTADO
F. E. S.
2.172,65
1.303,59
D
C
VLR. LÍQUIDO SER
TRANSF.
1.422.129,70
16.938,81
5.211,79
7.843,73
30.642,30
2.754,91
1.422,45
9.753,97
6.467,81
20.100,08
7.111,38
5.449,09
297,62
7.890,08
2.196,04
1.546.209,76
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30DIAS
INTIMAÇÃO 56 /2014
O CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA
RECEITA DA SECRETARIA DO DO ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso III, § 1º do Art. 35 da Lei nº
072, de 30 de Junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento
da presente Intimação, que foi lavrado o Auto de Infração nº 1599/2014 em 22/08/2014
contra a firma M APARECIDA F ALBUQUERQUI CGF Nº 24.006149-2 com sede na
Ave Jaime Brasil -176 –– Boa Vista/ RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontra-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de30 (TRINTA) dias, contados após
10 dias da data desta publicação a comparecer nos dias úteis, das 7h30min às
13h30min a Agência Especial de Rendas de Boa Vista, situado à Praça do Centro
Cívico, nº 466 – Centro, desta cidade, para pagamento, pedido de liquidar, parcelar ou
impugnar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido
monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável
ao ICMS.
Boa Vista / RR,28 de agosto de 2014.
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
CHEFE DADivisâode FISCALIZAÇÂO / DIFIS
SEFAZ/ RR
nº 0001601/2014 em 22/08/2014 contra a firma C J DO CARMO CGF Nº 24.0123096 com sede na AVE GAL ATAIDE TEIVE – 5021 – ASA BRANCA – Boa Vista/RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontra-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados
após 10 dias da data desta publicação a comparecer nos dias úteis, das 7h30min às
13h30min a Agência Especial de Rendas de Boa Vista, situado à Praça do Centro
Cívico, nº 466 – Centro, desta cidade, para pagamento, pedido de liquidar, parcelar ou
impugnar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido
monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável
ao ICMS.
Boa Vista / RR, 28 de agosto de 2014.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Chefe da Divisão de Fiscalização
DIFIS/SEFAZ/RR
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
INTIMAÇÃO 57/2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso
III, § 1º do Art. 35 da Lei nº 072, de 30 de Junho de 1994, faz saber a todos que virem
e/ou tomarem conhecimento da presente Intimação, que foi lavrado o Auto de Infração
nº 0001600/2014 em 22/08/2014 contra a firma ANTONIO ALVES DE LIMA CGF Nº
24.022556-6 com sede na EST VIC 01 – LOTE 47 – ZONA RURAL – Caracarai/RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontra-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados
após 10 dias da data desta publicação a comparecer nos dias úteis, das 7h30min às
13h30min a Agência Especial de Rendas de Boa Vista, situado à Praça do Centro
Cívico, nº 466 – Centro, desta cidade, para pagamento, pedido de liquidar, parcelar ou
impugnar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido
monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável
ao ICMS.
Boa Vista / RR, 28 de agosto de 2014.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Chefe da Divisão de Fiscalização
DIFIS/SEFAZ/RR
PORTARIA Nº. 147/2014/SEAPA-GABINETE-ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o do gozo de Férias da Servidora Detentora de Cargo
Comissionado VANESSA FIGUEIRA CLEMENTE, CDI-I – Chefe de Delegacia
Regional, Matrícula nº. 020098447, marcadas anteriormente para o período de
05.05.2014 à 03.06.2014, ficando o período para ser usufruídas de 01.09.2014 à
30.09.2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de agosto de 2014.
WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento - SEAPA
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
INTIMAÇÃO 58/2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso
III, § 1º do Art. 35 da Lei nº 072, de 30 de Junho de 1994, faz saber a todos que virem
e/ou tomarem conhecimento da presente Intimação, que foi lavrado o Auto de Infração
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 148/SEAPA-GABINETE/ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Detentor de Cargo Comissionado MAYCON CRUZ
DE OLIVEIRA HOSEIN KHAN, CDI-II – Chefe de Seção, Matrícula nº. 020110263,
para desempenhar o cargo de Substituto na ausência da Chefe de Delegacia Regional CDI-I, VANESSA FIGUEIRA CLEMENTE, Matrícula nº. 020098447, a partir de 01
de Setembro de 2014 à 30 de Setembro de 2014, por motivo de férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
WELLINGTON COSTA RDRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 121/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Estadual Efetivo e Detentor de Cargo Comissionado
ROBSON DOS SANTOS, Assistente Administrativo – FAI-II, Matrícula nº.
040002484/020097094, para desempenhar o cargo de Substituto na ausência do Chefe
de Delegacia Regional- Norte- CDI-I, JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA BRASILEIRO, Matrícula nº. 020033654, a partir de 01 de Setembro de 2014 à 30 de
Setembro de 2014, por motivo de férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
ERRATA DO CONTRATO Nº 043/2013
PROCESSO NUP 19101.012730/13-13
No Contrato nº 43/2013 (VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA), Cláusula Terceira – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO, FL. 111;
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
A entrega dos bens deverá ser efetuada até 60 (sessenta) dias após o recebimento da
Ordem de Entrega.
LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
A entrega dos bens deverá ser efetuada até 120 (cento e vinte) dias após o recebimento
da Ordem de Entrega.
Boa Vista/RR, 19 de agosto de 2014.
CEL. AMADEU DA SILVA SOARES JÚNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP-RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº. 235/2014 – GABINETE/SEJUC
Designar servidor para fiscalizar contrato.
O Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 284, de 10 de abril de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o servidor(a) Priscila Ribeiro Artigoso Alves de Barros, servidor(a)
efetivo(a), Agente Penitenciária, Matrícula 043003130, para fiscalizar o Contrato Nº.
004/2014, referente ao Processo nº. 026101.006059/13-57 referente à aquisição de
material permanente (Médico e Odontológico), a fim de atender as necessidades
Convênio MJ/Nº 104/2011 – SICONV/Nº 756467/2011 da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania e de suas Unidades do Sistema Prisional, conforme artigo 67 da
Lei 8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania, 28 de agosto
de 2014.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
CSL: SEINF/AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º
20/2014
PROCESSO Nº 017101.004579/11-25, OBJETO: TOMADA DE PREÇOS –
EDITAL N.º 20/2014, que tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
REFERENTE À PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE
ALCÂNTARA, NO MUNICIPIO DE BONFIM - RR. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infraestrutura, sito a Avenida
Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 16 de setembro de
2014 às 09h00min., horário local. Os interessados deverão retirar gratuitamente o
Edital e seus anexos junto á CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado, no
horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R. Boa Vista - RR,
29 de agosto de 2014.
Eng.º CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado de Infraestrutura/SEINF
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA N° 066/2014 - GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, com base no artigo 35 da Lei Complementar nº 053/2001.
R E S O L V E:
PÁG. 09
Art. 1° - Designar a servidora LORANIDES DA SILVA LIMA – Secretária da Divisão
de Atividades Produtivas, Matrícula nº 020093902, para responder pela Chefia da
Divisão de Apoio ao Extrativismo e a Produção, em virtude de férias do servidor
MARCELO DA SILVA PEREIRA - CDS-I, matrícula n° 020096934 no período de
10/09/2014 a 10/10/2014.
Art. 2º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 29 de agosto de 2014.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 045, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Suspender, no interesse da Administração, os 30 (trinta) dias de férias da
servidora comissionada PERLA DO NASCIMENTO GOMES, matrículas nºs
070019986, referentes ao exercício de 2014, que seriam gozadas no período de 01/09 a
30/09/2014, conforme PORTARIA/GAB/CPL Nº 043, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 046, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 16 (dezesseis) dias iniciais de férias à servidora efetiva/comissionada
ADRYANA ALMEIDA DA SILVA, Assistente Administrativo / CNES-II - Gestora da
UGAM II, matrículas nºs 040002490 / 020005514, referentes ao exercício de 2014, que
serão gozadas de 29/10 a 13/11/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 047, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o servidor comissionado ALEXSANDRO TADEU DA SILVA
HENTGES, matrícula n° 020099771, para responder pelo cargo de Gestor da UGAM
II, no período de 29/10 a 13/11/2014, durante as férias da titular ADRYANA
ALMEIDA DA SILVA.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 048, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar a servidora comissionada YASMIN DE MELLO LEITE, matrícula
n° 020111617 para atuar como Equipe de Apoio da Pregoeira Iana Jaira Galvão
Rodrigues, em substituição à servidora GESLANE CONCEIÇÃO SILVA.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA Nº 038_A/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de
2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dá
outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento da servidora, ROSEANY MARIA RODRIGUES
ALMEIDA, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000352, lotada e no exercício de
suas funções na Delegacia Geral - DG, para participar do I Simpósio de Segurança
Pública na Fronteira e XI Encontro Técnico da ENAFRON, no período de 18.08.2014
a 21.08.2014, na Cidade Pacaraima/RR, a fim de cumprir a Ordem de Serviço nº 001/
2014/Núcleo Pessoal/GAB/DG/PCRR.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 27 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 039_A/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de
2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dá
outras providências;
RESOLVE:
PÁG. 10
Diário Oficial
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ALEXSANDRE MELO COELHO,
Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000009, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 08.09.2014 a 14.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 2º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ALISON DA SILVA PINTO,
Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000942, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 01.09.2014 a 07.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 3º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, EDNEI OLIVEIRA CASTRO,
Agente de Polícia Civil, matrícula 042000317, lotado e no exercício de suas funções
no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/RR, para
participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de 25.08.2014 a
31.08.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 4º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, GEORGE DE OLIVEIRA MELO,
Agente de Polícia Civil, matrícula 043002883, lotado e no exercício de suas funções
no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/
RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de
08.09.2014 a 14.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 5º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, MÁRIO BIANCK BESSA DE
BORGES, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000683, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 01.09.2014 a 07.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 6º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, RAIMUELITON AGUIAR
PEIXOTO, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000905, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 08.09.2014 a 14.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 7º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, SERGIO RENATO BORBA JESUS
JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000856, lotado e no exercício de suas
funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 01.09.2014 a 07.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 8º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, SERGIO RENATO BORBA JESUS
JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000856, lotado e no exercício de suas
funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 08.09.2014 a 14.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 9º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, WAGNER SILVA VIEIRA, Agente
Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000902, lotado e no exercício de suas
funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/
RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de
01.09.2014 a 07.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 28 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral da Polícia Civil
BORGES, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000683, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 15.09.2014 a 21.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 8º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ODIRLEY LOPES, Agente de
Polícia Civil, matrícula 042000635, lotado e no exercício de suas funções no Grupo de
Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/RR, para participar da
“Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de 15.09.2014 a 21.09.2014,
conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 9º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, RAIMUELITON AGUIAR
PEIXOTO, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000905, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 29.09.2014 a 05.10.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 10. AUTORIZAR o afastamento do servidor, RONALDO NASCIMENTO
BRITO, Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000689 lotado e no
exercício de suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se
deslocar até Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas
Fronteiras”, no período de 15.09.2014 a 21.09.2014, conforme Ordem de Missão nº
093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 11. AUTORIZAR o afastamento do servidor, SERGIO RENATO BORBA
JESUS JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000856, lotado e no exercício
de suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar
até Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 29.09.2014 a 05.10.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 12. AUTORIZAR o afastamento do servidor, WAGNER SILVA VIEIRA, Agente
Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000902, lotado e no exercício de suas
funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/
RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de
22.09.2014 a 28.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 28 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 040_A/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de
2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dá
outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ALEXSANDRE MELO COELHO,
Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000009, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 29.09.2014 a 05.10.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 2º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ALISON DA SILVA PINTO, Agente
Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000942, lotado e no exercício de suas
funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/
RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de
22.09.2014 a 28.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 3º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, DANIEL MARQUES ALVES
NEVES, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000338, lotado e no exercício de suas
funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/
RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de
22.09.2014 a 28.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 4º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, EDNEI OLIVEIRA CASTRO,
Agente de Polícia Civil, matrícula 042000317, lotado e no exercício de suas funções
no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/RR, para
participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de 22.09.2014 a
28.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 5º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, GEORGE DE OLIVEIRA MELO,
Agente de Polícia Civil, matrícula 043002883, lotado e no exercício de suas funções
no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/
RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de
29.09.2014 a 05.10.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 6º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, JUDSON DA SILVA COSTA,
Agente de Polícia Civil, matrícula 043002899, lotado e no exercício de suas funções
no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/RR, para
participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de 15.09.2014 a
21.09.2014, conforme Ordem de Missão nº 093/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 7º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, MÁRIO BIANCK BESSA DE
PORTARIA N.º 217/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 17/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 216/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 16/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 218/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 18/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 219/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 19/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 19/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 220/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 20/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 20/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 221/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 21/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 222/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 22/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 223/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 224/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 24/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 24/
14/CORREGEPOL.
PÁG. 11
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 225/14/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/13/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor D.J.R de A., matrícula, n.º 42000596, Perito
Criminal de Polícia Civil, visto que o servidor teria deixado de elaborar Laudo
Pericial objeto da Requisição nº 131/2009/DPI, causando prejuízo na investigação de
Inquérito Policial e teria deixado de apresentar suas justificativas conforme Pedidos de
Justificativa números 019/2012 e 040/2012 requisitadas por esta Corregedoria, o que
resultou em manifestação do membro do MPE nos Autos processuais nº 010 01
015308-7. Desta forma, o servidor teria, em tese, violado os deveres funcionais
insculpidos no art. 79, II, IV, VI e VIII da Lei Complementar n.º 055/01;
II - A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/13/CORREGEPOL
será reconduzida.
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA nº 226/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício em exercício, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/14/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor M.M.M. matrícula nº 042000420, Agente de
Polícia Civil, lotado no DOPES, e outros servidores a serem identificados no curso da
instrução deste procedimento disciplinar, referente a prática em serviço, em tese, de
atos voltados a retirar documentos ou informações sem prévia autorização do superior
hierárquico, fato ocorrido no dia 22.05.2014, neste município, infringindo, em tese, o
disposto no art. 109,, incisos III, IV e art. 110, II da Lei Complementar nº 053/01;
art. 79, I da Lei Complementar nº 055/01.
II - A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/14/CORREGEPOL
será reconduzida.
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício
DECISÃO
Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2013
Vistos e examinados estes autos, constatei que:
O presente Processo Administrativo Disciplinar Sumário foi instaurado em 18 de
outubro de 2013, através da Portaria nº 193/2013/GAB/CORREGEPOL, publicada no
Diário Oficial do Estado - D.O.E. nº 2141 do dia 18/10/2013, com o objetivo de
apurar a conduta funcional da servidora S. L. C., matrícula 04200059, Perita Médica
Legista, lotada no IML, que teria, em tese, abandonado o cargo.
Após a conclusão dos trabalhos, a Comissão Processante apresentou Relatório com 02
(duas) laudas, assentado às folhas 78/79 dos autos.
CONSIDERANDO as provas colhidas no presente Processo Administrativo Disciplinar Sumário;
CONSIDERANDO que foram asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa
e do contraditório, bem como foram observadas as formalidades do devido processo
legal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 162 da Lei Complementar de nº 053/2001;
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Processante do Processo Administrativo
Disciplinar Sumário nº 05/2013, responsável pela condução dos trabalhos, adotando
como razões de decidir, os termos devidamente fundamentados no seu Relatório,
determinando a ABSOLVIÇÃO da servidora S. L. C. e pelo conseqüente ARQUIVAMENTO dos autos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de agosto de 2014.
Débora Alves Monteiro da Cruz
Corregedora Geral da Polícia Civil em exercício
DECISÃO
Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2014
Vistos e examinados estes autos, constatei que:
O presente Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em 14 de abril de 2014,
através da Portaria nº 193/2013/GAB/CORREGEPOL, publicada no Diário Oficial do
Estado - D.O.E. nº 2258 do dia 14/04/2014, com o objetivo de apurar a conduta
funcional do servidor D. H. DOS S., matrícula 042000567, Agente de Polícia Civil,
que fora preso e flagranteado por suposto crime previsto no art. 306 do Código de
Trânsito Brasileiro.
Após a conclusão dos trabalhos, a Comissão Processante apresentou Relatório com 05
(cinco) laudas, assentado às folhas 99/103 dos autos.
CONSIDERANDO as provas colhidas no presente Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO que foram asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa
e do contraditório, bem como foram observadas as formalidades do devido processo
PÁG. 12
Diário Oficial
legal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 162 da Lei Complementar de nº 053/2001;
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Processante do Processo Administrativo
Disciplinar nº 09/2014, responsável pela condução dos trabalhos, adotando como
razões de decidir, os termos devidamente fundamentados no seu Relatório, determinando a ABSOLVIÇÃO do servidor D. H. DOS S. e pelo conseqüente ARQUIVAMENTO dos autos; bem como determino o encaminhamento do referido servidor ao Núcleo
de Saúde Psicossocial da Polícia do Estado de Roraima para acompanhamento e/ou
tratamento.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de agosto de 2014.
Débora Alves Monteiro da Cruz
Corregedora Geral da Polícia Civil em exercício
Polícia Militar de Roraima
DESPACHO
PROCESSO NUP: 19103.002971/14-60
SECRETARIA: POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA
ASSUNTO: Dispensa de licitação
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente às despesas com serviços de revisão
obrigatória nos veículos da PMRR, em favor da empresa MARLI VEICULOS LTDA,
no valor estimado de R$ 214.205,74 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinco reais
e setenta e quatro centavos), conforme consta no processo em epigrafe, com fundamento
no disposto do Art. 24, Inciso XVII, da Lei nº 8.666/93, conforme PARECER nº 339/
2014/PA/PGE/RR, contido nos autos.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o Art. 26 do referido diploma legal,
Ratifico o despacho retro, referente à Inexigibilidade de Licitação, para o referido
pagamento.
Determino que se publique no DOE, de conformidade, com a exigência contida no
mesmo Art. 26 da lei supramencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente
despacho.
Boa Vista-RR, 27 de agosto de 2014.
DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES – CEL QOCPM
Comandante Geral da PMRR
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 020/2012, firmado em 06/
08/2014, com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 06/08/2015; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei nº. 8.666/1993; Processo: 19102.011754/11-83; Cobertura Orçamentária:
Programa: 06.122.10.4315, natureza da despesa: 33.90.39; Valor: R$ 20.000,00(vinte
mil reais); Nota de Empenho: nº 19102.0001.14.00734-7 de 29/08/2014; Signatários:
pelo Contratante Governo do Estado de Roraima/ Corpo de Bombeiros Militar e, pela
Contratada Telemar Norte Leste S/A.
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/2012, firmado em 06/
08/2014, com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12/08/2015; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº. 8.666/1993; Processo: 19102.004519/12-73;
Cobertura Orçamentária: Programa: 06.122.10.4315, natureza da despesa: 33.90.39;
Valor: R$ 52.940,00(cinquenta e dois mil novecentos e quarenta reais); Nota de
Empenho: nº 19102.0001.14.00733-9 de 27/08/2014; Signatários: pelo Contratante
Governo do Estado de Roraima/ Corpo de Bombeiros Militar e, pela Contratada
Telemar Norte Leste S/A.
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 644 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
nº 1151/2014/DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 08 (oito) dias consecutivos de afastamento por motivo de casamento
à servidora Guiomar Fabrício de Souza, Secretária Executiva, Matrícula nº 2012007,
no período de 28 de agosto de 2014 a 04 de setembro de 2014, conforme disposto no
Art. 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de
2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 28 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 645 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memo
nº 017/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da
carreira Docente abaixo relacionado.
Servidor (a)
Matrícula
Período
Nota
Wanderley Gurgel de Almeida
2211005
19.01.11 a 18.07.11
100
Art. 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da
carreira Docente abaixo relacionados:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Nota
Wanderley Gurgel de Almeida
2211005
19.07.11 a 18.01.12
94
Cláudio Travassos Delicato
2211008
13.04.12 a 12.10.12
90
Art. 3º Homologar o resultado da 3ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da
carreira Docente abaixo relacionados:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Nota
Carlos Eduardo Moura da Silva
2211007
13.10.12 a 12.04.13
94
Wanderley Gurgel de Almeida
2211005
19.01.12 a 18.07.12
94
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Wanderley Gurgel de Almeida
2211005
19.01.12 a 18.07.12
94
Cláudio Travassos Delicato
2211008
13.10.12 a 12.04.13
90
Art. 4º Homologar o resultado da 4ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da
carreira Docente abaixo relacionados:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Nota
Carlos Eduardo Moura da Silva
2211007
13.10.13 a 12.04.14
94,7
Wanderley Gurgel de Almeida
2211005
19.01.13 a 18.07.13
94
Cláudio Travassos Delicato
2211008
13.10.13 a 12.04.14
90
Art. 5º Homologar o resultado da 5ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da
carreira Docente abaixo relacionados:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Nota
Carlos Eduardo Moura da Silva
2211007
13.10.13 a 12.04.14
94,7
Wanderley Gurgel de Almeida
2211005
19.01.13 a 18.07.13
97,8
Cláudio Travassos Delicato
2211008
13.10.13 a 12.04.14
90
Art. 6º Homologar o resultado da 6ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório do servidor efetivo da
carreira Docente abaixo relacionado:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Nota
Wanderley Gurgel de Almeida
2211005
19.07.13 a 18.01.14
97,8
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 646 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
nº 058/2014 CSAD,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 25 de março de 2012 a 24 de março de 2013.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Dayana Tupinambá Cabral
2109005
83
Art. 2º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 24 de julho de 2012 a 23 de julho de 2013.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Maria Juliete Medeiros de Oliveira
2107027
99
Art. 3º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 25 de julho de 2012 a 24 de julho de 2013.
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
NOTA
Amanda da Costa Mesquita
2107003
99
Moisés Cristóvão Lima Rodrigues
2007010
92
Nayara Cristhina dos Santos Silva
2107029
90
Art. 4º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor efetivo estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 27 de julho de 2012 a 26 de julho de 2013.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Alessandro Diniz Bacca
2109035
90
Art. 5º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 28 de julho de 2012 a 27 de julho de 2013.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Estênia Marcolino da Silva
2107011
86
Art. 6º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 31 de julho de 2012 a 30 de julho de 2013.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Sara Jane Nunes Catarino
2107039
96
Art. 7º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 08 de agosto de 2012 a 07 de agosto de 2013.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Heliana Maria Corrêa de Moraes
2007003
95
Art. 8º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 14 de agosto de 2012 a 13 de agosto de 2013.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Izonete Maria de Araújo Azevedo
2007004
92
Art. 9º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho das servidoras efetivas estáveis da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 15 de agosto de 2012 a 14 de agosto de 2013.
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
NOTA
Chiara Bezerra de Mattos
2107006
91
Rosa Maria Malta Feitoza
2107037
89
Art. 10º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Sâmia Tayanne de Sousa Araújo
2107038
94
Art. 11º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor efetivo estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 17 de maio de 2013 a 16 de maio de 2014.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Felipe Diogo Ledur
2010002
88
Art. 12º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 27 de maio de 2013 a 26 de maio de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Izabel Siebeneichler Brasil
2109038
88
Art. 13º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 25 de março de 2013 a 24 de março de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Dayana Tupinambá Cabral
2109005
83
Art. 14º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 24 de julho de 2013 a 23 de julho de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Maria Juliete Medeiros de Oliveira
2107027
99
Art. 15º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 25 de julho de 2013 a 24 de julho de 2014.
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
NOTA
Amanda da Costa Mesquita
2107003
99
Moisés Cristóvão Lima Rodrigues
2007010
92
Nayara Cristhina dos Santos Silva
2107029
90
Art. 16º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor efetivo estável da carreira de Técnico
Administrativo no período compreendido entre 27 de julho de 2013 a 26 de julho de 2014.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Alessandro Diniz Bacca
2109035
90
Art. 17º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 28 de julho de 2013 a 27 de julho de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Estênia Marcolino da Silva
2107011
86
Art. 18º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 31 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Sara Jane Nunes Catarino
2107039
96
Art. 19º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 08 de agosto de 2013 a 07 de agosto de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Heliana Maria Corrêa de Moraes
2007003
95
Art. 20º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva estável da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 14 de agosto de 2013 a 13 de agosto de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Izonete Maria de Araujo Azevedo
2007004
92
Art. 21º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho das servidoras efetivas estáveis da carreira de
Técnico Administrativo no período compreendido entre 15 de agosto de 2013 a 14 de agosto de 2014.
SERVIDORA
MATRÍCULA
NOTA
Chiara Bezerra de Mattos
2107006
91
Rosa Maria Malta Feitoza
2107037
89
Art. 22º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 647 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Filipe Diogo Ledur, CPF: nº 776.418.682-15, Engenheiro
Civil, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Direção SuperiorCDS-I, Chefe da Divisão de Apoio e Transporte da Universidade Estadual de Roraima,
durante o período de 28/08/14 a 07/10/14, em virtude de licença para casamento e
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
férias da titular Guiomar Fabrício de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 28 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 274 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor: ALEXSANDRO PAULINO DA SILVA,
matrícula nº. 20098775, CPF nº. 510.281.662-49; Motorista, conduzindo o veículo L200, placa NUK 1250, o qual conduzirá Professor Ricardo Jorge da Cunha Costa
Nogueira da UFAM ao município de Caracaraí/RR, no período de 29 à 31/08/14;
fazendo jus a 2,5 diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
PORTARIA Nº. 275 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor: ERIC MELVILLE MACHADO,
matrícula nº. 20111537, CPF nº. 278.016.448-40; Motorista, conduzindo o veículo L200, placa NUK 1240 os Professores: Joel Lima e Karoline Figueiredo da UFAM/AM:
aos Municípios de Caroebe e Iracema/RR, no dia 30 á 31/08/14; Fazendo jus a 1,5
diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
PORTARIA Nº. 276 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor: PAULO ACÁCIO SAMPAIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 20110278, CPF nº. 589.417.542-91, o qual conduzirá no
veículo Fiat Uno, placa NAZ 2320 o Professor: Carlos Tucci da UFAM/AM,ao Pólo/
UAB do Município de Bonfim/RR, no dia 30 á 31/08/14; Fazendo jus a 1,5 diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Processo n°: 182/2014
Tomador do serviço: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
– IPER;
Prestador do serviço: OI MOVEL S.A.
O Presidente interino do Instituto de Previdência do Estado de Roraima, o Senhor
Carlos Vinícius Raposo Machado Costa, no uso de suas atribuições reconhece a dívida
do exercício de 2014, no valor de R$ 5.130,72 (cinco mil cento e trinta reais e setenta
e dois centavos) em favor da OI MOVEL S.A., com CNPJ: 05.423.963/0149-29, nos
termos do art.59 da Lei nº 8.666/93.
CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA - Presidente Interino do IPER
Boa Vista, 29 de agosto de 2014.
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 195/2014
O PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 815-P, de 07 de abril de
2014;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/PROJUR/MEMO Nº
172/2014 de 23 de julho de 2014;
CONSIDERANDO que a anulação de Títulos definitivos, de propriedade deverá ser
precedida do devido processo legal, com observância do principio constitucional da
ampla defesa e contraditório, através de processo administrativo anulatório de título
definitivo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.304, de novembro de 2001, com as suas
alterações contidas na Lei n° 11.949, de 17 de junho de 2009, que transfere ao Estado
às Terras pertencentes à União;
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei n° 976, de 14 de Julho de 2014;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo n° 53 da Lei n° 418, de 15 de janeiro de
2004, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal
PÁG. 13
vigente, que assegura o direito ao contraditório e a ampla defesa em processo
administrativo;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores relacionados do artigo 2° desta Portaria para, sobre
Presidência do Primeiro, a constituírem Comissão, a qual terá a incumbência para
abertura, apuração e decisão quanto à anulação dos títulos definitivos listados no artigo
3°;
Art. 2° - A Comissão será composta por três membros e será integrada pelos seguintes
servidores efetivos:
EDIRIVALDO DE JESUS RIBEIRO, Cargo: Analista Técnico Jurídico (Presidente);
FERNANDO BRUNO PINHEIRO VALE, Cargo: Geógrafo (Relator);
TAMARA TORRES, Cargo: Assistente Administrativo (Revisora).
Art. 3° - Relacionados a seguir, Títulos Definitivos os quais a Comissão irá proceder,
conforme citado no artigo 1° desta Portaria.
Título Definitivo – DT, N.° 5389, em nome de MARLON CRISTIANO BUSS, CPF
n.° 599.579.720-49;
Título Definitivo – DT, N.° 5447, em nome de REGES WILLIAN CENTENARO,
CPF 954.544.200-00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 28 de agosto de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Presidente Interino
Decreto nº. 815-P/2014
ITERAIMA
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 443/2014
Aprovada em: 12 de Agosto de 2014. Vigência: 12 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ARLENE COUTINHO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão
de GERENTE DE ÁREA DE ALMOXARIFADO/DIRAF, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 444/2014
Aprovada em: 12 de Agosto de 2014. Vigência: 12 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ANA LÚCIA GONÇALVES FORTE, no Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 445/2014
Aprovada em: 12 de Agosto de 2014. Vigência: 12 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora IOLENE GOMES BARROS PALÁCIO, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DICOM, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 446/2014
Aprovada em: 12 de Agosto de 2014. Vigência: 12 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora PAULA AUXILIADORA LEVEL DAVID, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 447/2014
Aprovada em: 13 de Agosto de 2014. Vigência: 13 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ANDRESSA CATÃO ALVARENGA, no Cargo em Comissão
de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 13 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
Diário Oficial
PÁG. 14
PORTARIA Nº 448/2014
Aprovada em: 13 de Agosto de 2014. Vigência: 13 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ADRYA MAYARA DA SILVA MENEZES, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA II/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 13 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
Companhia Energética de Roraima
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 004/2014
Processo nº 622/2013
Contratante: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR
Contratada: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA - DOE
Obejeto: liquidação do valor devido pela COMPANHIA ENERGETICA DE
RORAIMA – CERR ao DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA - DOE,
relativo aos serviços de publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima – DOE
Valor: R$ 15.733,08 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e oito centavos).
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, c/c artigos 58 a 65, da Lei nº
4.320/64.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann.
Diretora Administrativa Financeira: Alessandra Sasso Campello.
Data de Assinatura: 28/07/2014
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO / 2014
Na forma do Art. 66 do RITCERR, seguem abaixo relacionados os processos que
compõem a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês de SETEMBRO DE 2014, os
quais serão julgados nas Sessões Ordinárias de seus respectivos Colegiados:
PLENO (Sessões Ordinárias: Quartas- feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 002-02/2007
ASSUNTO:
RECURSO RESCISÓRIO – POR FORÇA DA DECISÃO DA
MAIORIA DOS CONSELHEIROS, PROLATADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO PLENO, REALIZADA EM 13.04.2007.
ÓRGÃO:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
RECORRENTE: LUIZ AIMBERÊ SOARES DE FREITAS
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0554/2012
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 015/2012 – PLENO
ÓRGÃO:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RECORRENTE: FRANCISCO ELAIR DE MORAIS
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0323/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 002/2013 – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS DE BOA VISTA
RECORRENTES:
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZAEMERSON ALVES
DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0440/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 031/2013 – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RECORRENTE: SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0464/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 027/2013 – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE BOA VISTA
RECORRENTE: VIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO FILHO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0496/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 010/2013 – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RECORRENTE: SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0678/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 040/2013 – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
RECORRENTE: ALTEMIR DA SILVA CAMPOS
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0376/2014
ASSUNTO:
CONSULTA
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
RESPONSÁVEIS:
JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOSOSMAR
SERRA BONFIM FILHOANTÔNIA GENECELDA DE S. FREITASKATIANE DE
ANDRADE DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0437/2014
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DECISÃO ATACADA:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NO
PROCESSO Nº 1061/2009
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
AGRAVANTE: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0526/2014
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DECISÃO ATACADA:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NO
PROCESSO Nº 0051/2014
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
AGRAVANTE: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PRIMEIRA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Terças-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0392/2002
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2001
ÓRGÃO:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO LEVISCHI
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0432/2003
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2002
ÓRGÃO:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
SÉRGIO PILLON GUERRA
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNNADES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0475/2004
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2003
ÓRGÃO:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
ANTÔNIO DAMIÃO DE AGUIAR
FERREIRAEVANDRO DA SILVA PEREIRASÉRGIO PILLON GUERRA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0392/2006
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2005
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE
RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
ILMA DE ARAÚJO XAUD HILDEBRANDO SOLANO
NEVES FALCÃOADJALMO MOREIRA ABADI
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0016/2008
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2007
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: EUGÊNIA GLAUCY DE MOURA FERREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0339/2008
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0824/2009
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0825/2009
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0204/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA
RESPONSÁVEL: EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0544/2010
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0278/2011
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
CORPO DE BOMBEIRO
RESPONSÁVEIS:
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIROMANOEL
LEOCÁDIO DE MENEZES
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0289/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ROSIRAYMA MARIA RODRIGUES REMOR
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0314/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO ESTADO DE
RORAIMA
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0461/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: GLEISSON VITÓRIA DA SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0712/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0114/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0133/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0256/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: FRANSCICO FLAMARION PORTELA
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0298/2012
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESPONSÁVEIS:
MANOEL TEIXEIRA DE ARAÚJOLENIR RODRIGUES
LUITGARDS MOURA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0375/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0530/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ISAÍAS BARROS GOMES
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0719/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ISAIAS BARROS GOMES
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0731/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ISAÍAS BARROS GOMES
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0131/2013
ASSUNTO:
DENÚNCIA
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DENUNCIANTE: R.L.S.
DENUNCIADO: L.R.M.M.
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0252/2013
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
PÁG. 15
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESPONSÁVEIS:
ANA MARIA LIMA DE FREITASALUÍSIO SOARES
PEREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0533/2013
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EXERCÍCIO:
20012
ÓRGÃO:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
RESPONSÁVEL: DANIEL GIANLUPPI
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0852/2013
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: NÁDIA NASCIMENTO DA SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0862/2013
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0445/2002
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO, EDUCAÇÃO E
CULTURA DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: MARIA EUGÊNIA VIANA RODRIGUES DE MATTOS
ARANTES
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0491/2006
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALBERTO SANTIAGO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0271/2007
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RESPONSÁVEL: VIRÚ OSCAR FRIEDRICH
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0396/2007
ASSUNTO:
DENÚNCIA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
DENUNCIANTES:
V.S.A.J.L.P.B.A.O.
DENUNCIADO: B.A.C.
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0426/2007
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: EMERSON ALVES DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0180/2008
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: EMERSON ALVES DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0128/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESPONSÁVEL: HÉLIO FERREIRA DA PAIXÃO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0140/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
RESPONSÁVEL: ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0184/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESPONSÁVEL: DOMINGOS SANTANA SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0148/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESPONSÁVEIS:
BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0240/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESPONSÁVEL: CARLOS JAMES BARRO DA SILVA
PÁG. 16
RELATOR:
Diário Oficial
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0464/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESPONSÁVEL: RODRIGO MOTA DE MACEDO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0723/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0726/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
SILVA CAVALCANTE
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0395/2013
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2012
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE
BOA VISTA
RESPONSÁVEL: IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 1009/2013
ASSUNTO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
ÓRGÃO:
AUDITORIA
RESPONSÁVEIS:
LISETE SPIESMOZARTH MONTA FARIAS
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0304/2014
ASSUNTO:
REPRESENTAÇÃO
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: E.A.R.N.
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0769/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃOS:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESPONSÁVEL: TERESA SURITA JUCÁ
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0370/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0781/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEIS:
OTTOMAR DE SOUZA PINTOLUCICLEIDE
BARRETO QUEIROZ
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0560/2014
ASSUNTO:
REPRESENTAÇÃO
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
REPRESENTANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2014
Maria Carolina Velludo - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
PROCESSO Nº: 0789/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEIS:
TERESA SURITA JUCÁLUCICLEIDE BARRETO
QUEIROZ
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 564/2014
OBJETO: Aquisição de 400 licenças de uso permanente para usuário do Sistema
OMNE Software Blade, incluindo serviços de IDS/IPS ativo, solução de e-mail
corporativo, controle de banda, filtro de conteúdo, Firewall e módulos adicionais de
antivírus;
CONTRATADA: LIBERTY COMÉRCIO, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, I, da Lei nº 8.666/1993;
VALOR: R$ 37.694,60 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos);
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 28.8.2014, pelo Diretor de
Gestão Administrativa e Financeira – Interino, Francisco das Chagas Barbosa Pereira;
RATIFICAÇÃO: em 28.8.2014, pelo Conselheiro Presidente, Essen Pinheiro Filho.
PROCESSO Nº: 0799/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃOS:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESPONSÁVEL: TEREZA SURITA JUCÁ
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0806/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEIS:
TERESA SURITA JUCÁLUCICLEIDE BARRETO
QUEIROZ
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº: 0817/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃOS:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESPONSÁVEL: OTTOMAR DE SOUSA PINTO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0821/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃOS:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESPONSÁVEL: TEREZA SURITA JUCÁ
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0828/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃOS:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0527/2012
ASSUNTO:
DENÚNCIA
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
DENUNCIANTE: G.A.V.
DENUNCIADOS: D.L.S.W.G.S.
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0171/2013
ASSUNTO:
INSPEÇÃO
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RESPONSÁVEIS:
SILVANA DEMETRIO MAGALHÃESHELENA DA
PORTARIA Nº 837/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Suspender, a partir de 25/08/2014, por motivo licença para tratamento de saúde
própria, as férias regulamentares da servidora LÚCIA MARIA PRATA DA COSTA,
Chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca, código TC/FG-I, concedidas por
meio da PORTARIA nº 790/2014/TCE/RR de 14/08/2014, ficando os dias suspensos
a serem gozados no período de 02 a 11/09/2014.
Boa Vista - RR, 27 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 838/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Alterar a composição da Comissão, criada pela Portaria nº. 793/2012/TCE/RR, para
realizar cadastramento de servidores junto ao Sistema SICAD, passando, a partir do
dia 22/08/2014, a ser composta pelos seguintes servidores:
I – Sissi Maria Passelli Terossi – Presidente;
II – João Theófilo Rocha Pereira – Membro;
III – Marcelo Pereira Barros – Membro;
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 27 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 842/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Alterar a composição da Comissão, criada pela Portaria nº. 713/2014/TCE/RR, que
trata do levantamento detalhado do passivo e estoque de processos de contas,
apresentando a projeção de evolução e as propostas para a gradativa redução do estoque
e eliminação do passivo ao longo do tempo; bem como, o prazo de execução dos
trabalhos, para o período de 1°/09 a 17/11/2014. A Comissão passa a ser composta
pelos seguintes servidores:
I – Roosevelt Gonçalves Oliveira – Presidente;
II – Charles James Araújo Sales – Membro;
III – Soraya Fernanda Coelho Mora Matos – Membro;
IV – Luciana Negreiros Malacarne – Membro; e
V – Rita de Cássia Macedo Coelho Queiroz – Membro.
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 28 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 843/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES JÚNIOR, Oficial
de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de Rorainópolis/RR, São João da
Baliza/RR e Caroebe/RR, no período de 01 a 06/09/2014, para proceder entrega de
documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 29 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 844/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Designar o servidor JOZINILDO NUNES DONALD, Técnico Administrativo, código
TC/TAD, para responder interinamente pela Função Gratificada de Chefe da Divisão da
DIDOB, código TC/FG-I, no período 02 a 11/09/2014, durante as férias da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 29 de agosto de 2014
Francisco das Chagas B. Pereira
Diretor Interino de Gestão Administrativa e Financeira
Portaria Nº 820/2014
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 659 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA
FAVELA FILHO, a serem usufruídas no período de 08SET14 a 07OUT14, conforme
Processo nº 666/14 - DRH, de 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 660 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora LUCIANE KANTOR KALED
RATACHESKI, a serem usufruídas no período de 28AGO14 a 01SET14, conforme
Processo nº 665/14 - DRH, de 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 661 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dia de férias ao servidor RENER LÚCIO GEMAQUE DE
OLIVEIRA, a serem usufruídas no período de 08 a 12SET14, conforme Processo nº
668/14 - DRH, de 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 662 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 02 (dois) dias de férias à servidora SÂMIA RAQUEL DOS SANTOS
FERREIRA, a serem usufruídas no período de 11 a 12SET14, conforme Processo nº
657/14 - DRH, de 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 663 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 07 (sete) dias de férias ao servidor SOMÍRIS SOUZA, a serem usufruídas no
período de 08 a 14SET14, conforme Processo nº 672/14 - DRH, de 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 664 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
PÁG. 17
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias ao servidor SOMÍRIS SOUZA, a serem usufruídas
no período de 15 a 26SET14, conforme Processo nº 672/14 - DRH, de 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 665 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor ADOLFO ECHECHURRY CRUZ, a
serem usufruídas no período de 26AGO14 a 04SET14, conforme Processo nº 673/14 DRH, de 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 666 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias ao servidor DENILSON FELÍCIO SILVA, a serem
usufruídas no período de 01 a 12SET14, conforme Processo nº 671/14 - DRH, de
25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 667 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 01 (um) dias de férias ao servidor HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO, a serem usufruídas no dia 29AGO14, conforme Processo nº 659/14 - DRH,
de 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 668-DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora ZILMAR DE ANDRADE MAR MARQUES,
para participar, sem ônus para esta instituição, do curso “I Simpósio de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público”, promovido pelo SESCON/RR e ESCOLEGIS, no dia
04SET2014, de 8h às 12h e das 14h às 18h, na cidade de Boa Vista/RR
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor- Geral
E R RATA:
- Na Portaria nº 652-DG, publicada no DOE nº 2350, de 28AGO14:
Onde se lê:
“...CARLOS ALBERTO MELOTTO...”
Leia-se:
“...CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR...”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 215 - DRH, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14,
expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Conceder à servidora SILMARA RIANE RIBEIRO DE SOUZA, 07 (sete) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 19AGO a 25AGO14, conforme
Processo nº 654/2014-DRH, de 22AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL Nº 003 - MPE/RR, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
IX PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO
EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, informa
a nova data (prazo) para efetivação da inscrição com a entrega dos documentos e
produtos alimentícios, descrito no item 5.5. do Edital nº 001/14 – MPE/RR, de 12
de agosto de 2014, referentes ao IX Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do
Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado de
Roraima, nos termos a seguir:
1 – Prorroga-se o prazo para efetivação da inscrição com a entrega dos documentos e
produtos alimentícios, descrito no item 5.5. até o dia 16.09.2014, no horário de 8 às
12h e 14 às 18h., na Coordenação dos Estágios, localizada no Andar Térreo do Prédio
Sede do MP/RR, sito Av. Santos Dumont, nº 710, Bairro São Pedro, Boa Vista,
quando então o candidato receberá o comprovante da inscrição, habilitando-o a
participar do certame.
2 – Mantém-se às demais disposições do Edital nº 001/14 – MPE/RR, de 12 de
agosto de 2014, publicado no DOE nº 2339, de 13.08.14 e do Edital nº 002/14 –
MPE/RR, de 25 de agosto de 2014, publicado no DOE nº 2348, de 25.08.2014.
Cumpra-se. Publique-se.
Boa Vista, 29 de agosto de 2014.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
Diário Oficial
PÁG. 18
ILAINE APARECIDA PAGLIARINI
Presidente da Comissão Organizadora do IX Processo Seletivo de Estagiários de
Direito
DEPATARMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2014 – PROCESSO Nº 267/14 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
017/2014, cujo objeto é a aquisição de bebedouros (ITEM 1) e refrigeradores
(frigobares) (item 2), conforme proposta readequada para o ITEM 1, apresentada no
pregão eletrônico nº 007/14.
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) bebedouros de coluna para garrafão de água com 20
(vinte) litros, na cor branca, tensão 127v, conforme especificações, quantidades e forma
de entrega descritas no termo de referência.
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: BR ELETRON AMAZÔNICA DE ELETROELETRÔNICOS
LTDA.
VALOR: O valor global do presente contrato perfaz a importância de R$ 2.325,88
(dois mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104322, elemento de despesa 449052, subelemento 23, fonte 0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2014.
Boa Vista, 29 de agosto de 2014.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 689, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria Dra. EMIRA LATIFE LAGO
SALOMÃO REIS, para substituir a Dra. ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA,
2ª Titular da DPE atuante junto às 1 ª e 7ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da
Capital, em virtude de licença da titular conforme, PORTARIA/DPG Nº 685 de 14 de
agosto de 2014 e a Dra. CHRISTIANE GONZALEZ LEITE, 1ª Titular da DPE
atuante junto às 1 ª e 7ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital durante o
afastamento da titular, conforme PORTARIA/DPG Nº 586 de 17 de julho de 2014,
ambas no período de 27 a 29 de agosto de 2014, sem prejuízos de suas funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Departamento de Administação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2013
Processo nº. 159/2013
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo
do contrato nº 022/2013, firmado entre a DPE/RR e a MARIA GORETE
CANTANHEDE DE SOUZA – ME, oriundo do Processo nº. 159/2013.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR, o Contrato 022/2013.
VALOR: O valor será R$ 10.993,50 (dez mil novecentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos), sendo para serviços 33.90.39 o montante de R$ 7.253,50 (sete
mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e para material de consumo
30.90.30 o montante de R$ 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste Termo Aditivo será custeado através
da Unidade Orçamentária: 32101 - Programa de Trabalho: 14.422.096.2259, Natureza
de Despesa(s): 33.90.30/33.90.39 e Fonte de Recursos: 101.
DATA DA ASSINATURA: 26.08.2014
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral do
Estado de Roraima representante da Contratante e MARIA GORETE CANTANHÊDE
DE SOUZA, representante da Contratada.
Boa Vista/RR, 28 de agosto de 2014.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAI
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro
Cívico, s/n – Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação
comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa
ALTO BRILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, sagrou-se vencedora da
Tomada de Preços nº 006/14 cujo o objeto foi a Contratação de Empresa Especializada
de Engenharia para Construção de Eletrificação Rural para Atender a Região do P.A.
Castanheira e Cupiuba nas Vicinais 27 e 29 no Municipio de Caracarai.
Caracaraí-RR, 29 de Agosto de 2014.
ADANILSON JOSÉ SILVA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro - Caracaraí - RR, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social e
Cidadania, Convoca o Representante da Empresa SONAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
IMP.EXP. LTD – EPP, para Comparecer a Secretária de Ação Social e Cidadania, para
Tratar Assuntos Referentes aos Processos nº 200/2013, Pregão Presencial nº 033/2013:
nº192/2013, pregão Presencial 028/2013.
Caracaraí- RR, 21 de Julho de 2014.
BOA VISTA, 29 DE AGOSTO DE 2014
Enildo Dantas Dias Novo Junior – Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro - Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna publico que em referencia a Publicação realizada na Edição nº 1.740 do Diário
Oficial do Estado de Roraima, de 08 de Agosto de 2014 e relativo ao Extrato de
Contrato nº. 011/2014, LOTE I, onde se lê: Fonte de Recurso: FUNDEB: EJA e
Vigência: 206( duzentos e seis)dias; Leia-se: Fonte de Recurso: EJA e Vigência:
110(cento e dez)dias, permanecendo as demais informações.
Caracaraí-RR, 29 de Agosto de 2014.
Enildo Dantas Dias Novo Junior – Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro - Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna publico que em referencia a Publicação realizada na Edição nº 1.740 do Diário
Oficial do Estado de Roraima, de 08 de Agosto de 2014 e relativo ao Extrato de
Contrato nº. 011/2014, LOTE II, onde se lê: Fonte de Recurso: FUNDEB: EJA e
Vigência: 206( duzentos e seis)dias; Leia-se: Fonte de Recurso: EJA e Vigência:
110(cento e dez)dias, permanecendo as demais informações.
Caracaraí-RR, 29 de Agosto de 2014.
Enildo Dantas Dias Novo Junior – Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro - Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna publico que em referencia a Publicação realizada na Edição nº 1.740 do Diário
Oficial do Estado de Roraima, de 08 de Agosto de 2014. relativo ao Extrato de
Contrato nº. 011/2014, LOTE VI onde se lê: Vigência: 100(cem) dias; Leia-se:
Vigência 110(cento e dez) dias, permanecendo as demais informações.
Caracaraí-RR, 29 de Agosto de 2014.
Enildo Dantas Dias Novo Junior – Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDE CAROEBE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 105/14-CL. Tomada de Preço N. 012/14. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR-CNPJ: 01.614.606.832/0001-80.
CONTRATADA: ROGERIO BENEDITO DA SILVA SCHUMAR 86799010168
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição
de peças nos veículos da frota pertencente a Secretaria Municipal de Educação.
Valor: R$ 118.540,00(cento e dezoito mil quinhentos e quarenta reais),
conforme Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: 31 de dezembro 2014..
Caroebe – RR, 25 de agosto de 2014.
PAULO CESAR GOMES ORTIZ
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 103/14-CL. Tomada de Preço N. 010/14. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR-CNPJ: 01.614.606.832/0001-80.
CONTRATADA: S. DE MEDEIROS SARMENTO - ME
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição
de peças nos veículos da frota pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais),
conforme Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: 31 de dezembro 2014..
Caroebe – RR, 25 de agosto de 2014.
PAULO CESAR GOMES ORTIZ
Prefeito Municipal
Outras Publicações
CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIAEAGRONOMIADE
RORAIMA – CREA-RR
PORTARIA Nº 073/2014-PRES
O Presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Roraima – Crea-RR, Eng. Civ. . NEOVÂNIO SOARES LIMA no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 86, de seu Regimento Interno, aprovado pelo Plenário
do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, mediante a sua Decisão
Plenária N.º PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Alan Walbert Monteiro Costa, fiscal do Contrato n.° 003/2014, para
fiscalização do cumprimento do objeto do processo n.° 227/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 20 de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 072/2014-PRES
O Presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Roraima – Crea-RR, Eng. Civ. . NEOVÂNIO SOARES LIMA no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 86, de seu Regimento Interno, aprovado pelo Plenário
do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, mediante a sua Decisão
Plenária N.º PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA N.º 024/2014-PRES, de 28 de março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de agosto de 2014.