INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA ALBERTO CHIPANDE Rua: Correia do Brito, Nº 952, Ponta - Gêa / Telefax nº 843366531 Gabinete do Reitor CERIMÓNIA DE ASSINATURA DE MEMORANDO DISCURSO DO REITOR DO ISCTAC É com particular honra que, em nome do ISCTAC me dirijo a V.Excias, nesta cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o ISCTAC e IPAJ. A assinatura do Memorando que acabamos de testemunhar reflecte o compromisso de ambos em reforçar a promoção do Estado de Direito em Moçambique. O primeiro Memorando de entendimento assinado em Julho de 2010, teve o mérito de assegurar o patrocínio e assistência jurídica ao cidadão economicamente carenciado, promovendo a defesa dos seus direitos, interesses, liberdades e garantias individuais. Outrossim, na implementação do Memorando findo em Junho de 2014 do corrente ano, o ISCTAC alcançou progressos substanciais na integração de 1 estudantes nos estágios para a formação prática dos finalistas do curso de Ciência Jurídica e Investigação Criminal com prioridade, o desenvolvimento de habilidades das práticas do sistema judicial moçambicano. No novo Memorando, constatamos com satisfação que este contribuirá significativamente para a redução dos condicionalismos associados a acesso a justiça aos cidadãos economicamente carenciado. Minhas Senhoras, Meus Senhores, Agradeço a presença dos eminentes convidados, que tanto, assinalam o espírito de cooperação institucional com que nos distinguem, e cuja presença, muito nos honra nesta data de grande utilidade, para o vindouro e o desenvolvimento das nossas Instituições. É com interesse incondicional, que o Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande associa-se mais uma vez nesta cooperação institucional, no intuito de garantir estágio para formação prática dos estudantes finalistas do Curso de Ciências Jurídicas e Investigação Criminal e Psicologia, elevando neles a consciência da sua responsabilidade social como profissionais e cidadãos e, de modo a assegurar ao cidadão economicamente carenciado, o patrocínio, assistência jurídica e psicológica de que carece, promovendo a defesa dos seus direitos, liberdades e garantias individuais. 2 Reafirmo o nosso compromisso em apoiar, todos os objectivos, que constam neste memorando, que hoje assinamos, em sessão pública. Hoje, inicia-se um novo ciclo de entendimento de articulação estratégica, que revela as imensas possibilidades da vontade humana, sobretudo quando colectivamente organizada para fazer o mais difícil e, se não dizer mesmo, o quase improvável. Às equipes técnicas, do ISCTAC e do IPAJ, que estiveram envolvidas no longo processo de elaboração e finalização deste instrumento, aproveito esta oportunidade para endereçar os nossos agradecimentos pela qualidade do trabalho realizado. Estamos todos de Parabéns! O ISCTAC reconhece e agradece o apoio contínuo que o IPAJ tem dado a formação dos estudantes para contribuir para a implementação, com sucesso, dos nossos programas de formação. Reafirmo o compromisso de envolvimento da nossa instituição no desenvolvimento de um trabalho conjunto, na operacionalização de um quadro aprofundado de colaboração astuciosa interinstitucional, focado na promoção da justiça do país. 3 MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, Para terminar, gostaria de agradecer: Pelas nossas boas relações; Pelo alcance dos avanços registados na nossa cooperação nos diferentes domínios; Pelo crescente e contínuo apoio para assegurar ao cidadão economicamente carenciado o patrocínio, assistência jurídica e psicológica; Ao sucesso na implementação do novo Memorando que acabamos de assinar; MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DISPENSADA Maputo, 24 de Outubro de 2014 Prof. Msc, Rizuane Mubarak 4