150
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS
DOMÉSTICOS
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A) Processo CF-1580/2012; B) Contratante: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia - Confea; C) Contratada: Prime Treinamentos e Cursos Ltda. D) Objeto: Contratação de serviços especializados de treinamento/Capacitação de dez empregados do Confea;
E) Do valor: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). F) Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2012, pela Gerente de Desenvolvimento
Pessoal - Ana Fabíola Costa Torres; G) Base Legal: Art. 25, inciso II
c/c inciso VI do artigo 13, todos da Lei Nº 8.666/83; H) Ratificação
em 10/08/2012, pelo Superintendente Administrativo e Financeiro
Luis Fernando Lucato.
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Economistas Domésticos torna público o
resultado de eleições do Conselho Regional de Economistas DomésticosCRED III, eleitos em 08 de fevereiro de 2012, para o período janeiro/2012 a
dezembro/2014. Composição da Diretoria: Presidente - Maria de Fátima Singulano, Vice-Presidente: Anália Maria Ferreira, Secretária - Marli Barbosa
M. Araujo e Tesoureira - Mariza Flores Fernandes Peixoto. Conselheiros
Efetivos: Luciana Paula Lourenço, Tereza Angelica Bartolomeu, Adriane
Cristina Domiciano R. Rosa, Cassia Conceição da Silva, Simone Caldas Tavares Mafra, Cormarie Alecreche de Almeida. Conselheiros Suplentes: Berenice de Queiroz Andrade, Luivia Maria Pereira Martins, Sandra Maria LaGatta Martins, Kelly Cristina Gomes Teodoro, Elza Maria V. Guimarães,
Sheily da Silva Milagres, Fabiane Aparecida S. Bortone, Michelle Gomes
Lelis, Lucimar Aparecida Silva e Angela Márcia Bittencourt Gomes.
RUBSTAIN RAMOS DE ANDRADE
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Federal de Psicologia
Contratado: Humana Prestadora de Serviços Ltda.
Objeto: Aditamento emergencial do contrato de prestação de serviços
de conservação, limpeza e copa pelo período de 30 (trinta) dias. Data
de Assinatura: 31 de julho de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO CFP Nº 14/2012
Processo CFP Nº 35/2012
A teor da Ata de Abertura e Julgamento do Pregão 14/2012,
e em consonância com o resultado do julgamento dos recursos impetrados, decido adjudicar e homologar o procedimento licitatório
CFP n.º 35/2012 a empresa HUMANAS E LEAL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
Brasília-DF, 6 de agosto de 2012.
HUMBERTO COTA VERONA
Conselheiro-Presidente
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
Registro de Preços para prestação de serviços de envio de mensagens
curtas (Short Message Service - SMS) para aparelhos móveis, compreendendo disponibilização dos serviços via web e suporte técnico
para o CRA/RJ, conforme quantitativo, especificações e condições
constantes no edital PE SRP CRA/RJ n° 008/2012 e em seus anexos.
Processo Adm. 2012/000304, de 11/07/2012. Valor Total Estimado:
R$ 220.000,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.comprasnet.gov.br e no site www.cra-rj.org.br. Maiores Informações: (21)3872-9643. Recebimento das Propostas: a partir da
divulgação do Edital no sítio do Comprasnet até o dia 24/08/2012 às
10:00h, início da Sessão Pública.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de agosto de 2012.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA
6ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
E NÍVEL SUPERIOR
Edital Normativo nº 01/2012 - CRBIO6
O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06,
torna público , no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição
Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a
realização do Concurso Público, sob regime da Consolidação das Leis
Trabalhistas, para provimento de vagas do quadro de pessoal do
CRBIO6 e formação de cadastro de reserva, nos cargos de Nível
Médio: Agente Fiscal; Assistente Administrativo e Assistente Contábil; e no cargo de nível superior: Fiscal Biólogo.
INSCRIÇÃO: apenas via internet, no período entre 10 horas
do dia 02 de agosto de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 09 de
setembro de 2012, considerando-se o horário de Brasília.
O comunicado com todas as normas e os requisitos para a
participação no Concurso Público poderão ser obtidos no endereço
eletrônico: www.quadrix.org.br.
TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
para os cargos de Nível Médio; e R$ 60,00 (sessenta reais) para o
cargo de Nível Superior.
REQUISITOS BÁSICOS: Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, caso estrangeiro. Ter, na
data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. No
caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar. Ser
eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral. Possuir, no ato da convocação, os requisitos mínimos exigidos para o cargo, conforme especificado no Anexo I do edital de abertura do Concurso Público.
Possuir, obrigatoriamente, número de Cadastro de Pessoa Física
(CPF) regularizado. Ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do emprego, bem como estar devidamente habilitado para
a ocupação; e cumprir as determinações do edital.
O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos
postos credenciados a tempo de conseguir o registro e o respectivo
número antes do término do período de inscrições. Terá sua inscrição
cancelada e será automaticamente excluído do Concurso Público o
candidato que utilizar o CPF de outra pessoa, sem direito a ressarcimento de valores.
YAMILE BENAION ALENCAR
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 008/2010 - Contratante: Conselho Federal de Química.
Contratada: R2 Telecom Comércio de Produtos para Informática Ltda. Espécie: Resumo do Termo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet Através de Link Dedicado.
Pregão 011/2010. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor R$ 1.455,10
mensais. Vigência: 06/08/2012 a 06/08/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2012 - Contratante: Conselho Federal de Química.
Contratada: Melo & Pinheiro Ltda. Objeto: Fornecimento de uma (1)
bobina de papel Kraft de 80grs/m², medindo 1,20x500mts. Dispensa
de Licitação. Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor R$ 250,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO PARANÁ
Brasília-DF, 10 de agosto de 2012.
JESUS MIGUEL TAJRA ADAD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRA/RJ N° 8/2012-SRP
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro,
torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012
O CRCPR torna público o Resultado da Licitação do Edital
de Pregão Eletrônico nº 27/2012, tendo como objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado
para o CRCPR, o qual o Pregoeiro, após analise da proposta e documentação, julgou vencedora a empresa Proterm Ar Condicionado
Ltda, CNPJ nº 08.097.681/0001-60.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012
O CRCPR torna público o Resultado da Licitação do Edital
de Pregão Eletrônico nº 28/2012, tendo como objeto: Serviço de
manutenção predial para o CRCPR, o qual o Pregoeiro, após analise
da proposta e documentação, julgou vencedora a empresa Engelink
Ltda, CNPJ nº 12.139.246/0001-28.
MAURICIO OSTROWSKI JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO
PARTES: CRCRS e Faculdade dos Imigrantes - Caxias do Sul - RS.
OBJETO: Propiciar meios para a constante atualização e a renovação
dos conhecimentos dos profissionais da contabilidade, dos professores
e dos estudantes, bem como a cessão das instalações da faculdade
para os cursos do Programa de Educação Continuada do CRCRS.
DATA: 31/07/12. PRAZO: 31/12/13. VALOR: sem ônus.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 092/2012. PROCESSO: Compras nº
062/2012. Pregão Presencial 011/2012. OBJETO: Aquisição e Instalação de equipamentos para aquecimento central. CONTRATADA:
ASSISTHERM ASSISTÊNCIA TÉRMICA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2012. VALOR: R$ 25.050,00. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 30 de julho de 2012, para
o fornecimento e instalação; 12 (doze) meses a partir da entrega
definitiva para contrato de manutenção.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo, através da Comissão Permanente de Compras e Licitações,
torna público aos interessados o resultado da análise da documentação
de habilitação das empresas participantes no certame em referência,
como segue: Empresa Habilitada: ECOSAFETY EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA. Empresa Inabilitada: SINALERT COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. De acordo com o artigo 109
inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo para apresentação de recurso contra a decisão da Comissão. Fica também
franqueada vistas aos autos do processo na sede do CRC-SP, à Rua
Rosa e Silva nº 60 - 6º andar, São Paulo Capital, no Departamento de
Compras e Licitações. Após decorridos os prazos, transitados e julgados os recursos eventualmente interpostos, a Comissão comunicará
a data para abertura dos envelopes de preços.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório n.º 29/2012 - Dispensa. Objeto: Contratação de
empresa para elaboração de projeto arquitetônico para reforma e modificação do CRCPR. Contratada: Conephso Construções Civis Ltda.
Valor: R$7.954,01. Assinatura: 07/08/2012.
Licitação n.º 30/2012 - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição e instalação de câmeras de segurança para o CRCPR. Lotes licitados: 01.
Contratante: CRCPR. Contratada: Fabio José da Silva ME. Assinatura: 10/08/2012. Valor: R$12.899,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O Conselho Federal de Química comunica que, no âmbito do
Processo 003/2012, realizou o Pregão Eletrônico nº 02/2012, cujo
objeto foi a Aquisição de Material de Expediente, no qual se sagrou
vencedora do Lote 1 a empresa J2 Comércio de Utilidades Ltda EPP, com o preço de R$ 1.478,99. Os lotes 2 e 3 foram revogados.
Nº 156, segunda-feira, 13 de agosto de 2012
ESPÉCIE: Aditivo. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel
e acessórios. Contratante: CRCPR. Contratada: Vivo S.A. Motivo:
Renovação contratual por mais 12 meses. Vigência: 10/07/2012 à
10/07/2013.
ESPÉCIE: Aditivo. Objeto: Serviços de plano de saúde aos colaboradores. Contratante: CRCPR. Contratada: Paraná Clínicas - Planos
de Saúde S.A. Motivo: Renovação contratual por mais 12 meses.
Vigência: 04/08/2012 à 04/08/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2012
O CRCPR torna público o Resultado da Licitação do Edital
de Pregão Eletrônico nº 30/2012, tendo como objeto: Aquisição e
instalação de câmeras de segurança para o CRCPR, o qual o Pregoeiro, após analise da proposta e documentação, julgou vencedora a
empresa Fabio José da Silva - ME, CNPJ nº 13.424.613/0001-06.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012081300150
São Paulo-SP, 10 de agosto de 2012.
WILLIAN CANDIDO DOS REIS
Presidente da CPCL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de sua Pregoeira, torna público para
ciência dos interessados, que promoverá licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, objetivando a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) e Elaboração do Programa de Riscos Ambientais (PPRA),
nos termos da Portaria Ministerial nº 3.214/78 e das Normas Regulamentadoras nº 7 e nº 9, respectivamente para atender o Conselho
Regional de Enfermagem do Pará. Abertura: 28/08/2012 às 09h:00m
(horário local), no edifício sede do Conselho Regional de enfermagem do Pará, situado a Av. Duque de Caxias, nº 862, Marco. O
edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Duque de Caxias, nº 862, Marco, Belém/PA, dás 8h
às 16h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de cd ou
similar ou por intermédio do site WWW.CORENPA.ORG.BR.
Belém-PA, 7 de agosto de 2012.
LIVIA FORMIGOSA DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.