76 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2012; Partes: SETOP / STI /
VIAÇÃO NOROESTE DE MINAS LTDA; Objeto: alterar a titularidade do
Contrato SETOP/STI nº 224/2012, outorgada originalmente à Expresso Leãozinho Ltda, e que em razão da sua cisão parcial passa a ser da Viação Noroeste
de Minas Ltda; Assinatura: 06/07/2015.
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AVISO DE DIVULGAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO CERTAME - EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 e 007/2014 – Concorrência para Concessão de Serviço de Transporte Público por Ônibus: A
Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público
o encerramento do certame declarando FRACASSADO o processo licitatório
dos grupos a saber:
EDITAL
001/2014
001/2014
001/2014
001/2014
007/2014
GRUPO
11
45
49
64
05
Eriênio Jaderson de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2014 –
Concorrência para Concessão de Serviço de Transporte Público por Ônibus: A
Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o
resultado da Habilitação, nos termo das Atas de Julgamento da Documentação
de Habilitação para o grupo 08 declarando a Licitante TRANSREAL Transportadora Real Ltda INABILITADA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso contra a HABILITAÇÃO, encontrando-se os autos
disponíveis às Licitantes na data desta publicação. Eriênio Jaderson de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RETIFICA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2014 –
Concorrência para Concessão de Serviço de Transporte Público por Ônibus: A
Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, retifica publicação de 07/07/2015, pág. 66. Onde se lê Grupos 06 e 07 - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, leia-se Grupos 06 e 08 - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. Eriênio Jaderson de Souza Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2012 – (Processo de compra: 1301017
000031/2012). Partes: SETOP e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG. Objeto: Prorrogação do contrato
por mais 12 (doze) meses a contar de 28/06/2015 e supressão no valor global
do contrato de 47,10%. Valor: R$ 308.304,00. Dotação Orçamentária: 1301 26
122 701 2002 0001 339039 52 10 1 0. Assinam: Murilo de Campos Valadares,
pela SETOP; Sebastião Alvino Colomarte, pelo CIEE/MG.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Edital Nº 001/15, CONCORRÊNCIA, proc.
Nº SIGED: 56.567.2301-2015- MODIFICAÇÕES NO EDITAL - O Diretor
Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que foram alterados os itens 7.1.14.2 e 7.1.16.1 do presente edital, os itens 13.1.10; 16.1.2.6; 16.1.2.12; 16.1.2.15; 16.1.2.20; 16.1.3.5;
16.1.5; 16.1.5.1; 16.1.5.2; 16.2.2; 16.2.8 do respectivo Termo de Referência
(Anexo I) e os itens 5.12.1; 5.12.2; 6.1.4; 6.2.4 relativos aos Critérios para Avaliação e Aceitabilidade dos Equipamentos Ofertados (Anexo XII). Ficam mantidas as datas de entrega das propostas e de abertura da licitação, bem como as
demais condições do edital. Os interessados poderão adquirir o edital com as
alterações processadas, consoante item editalício 15.9, sendo que as empresas
que já o adquiriram, deverão trocá-lo pelo edital modificado na Assessoria de
Licitação do DER/MG, Av. dos Andradas, nº 1.120, 10º andar, sala 1009, sem
qualquer ônus. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.048/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 01
ano, contado a partir de 01.07.15. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica
substituída pela de fls. 292/300, do Processo n.º 44.843/13-7. III - O valor do
contrato ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$6.099.297,96,
com preços iniciais de NOV/12, já aplicado o desconto de 1,53%, empresa à
época da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657-0001449051.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: ADIK SOFTWARE LTDA - ME. Errata: Publicação do dia
30/06/2015, onde se lê: Renova-se o Contrato por mais 12 meses, contados a
partir 07.07.15, leia- Renova-se o Contrato por mais 12 meses, contados a partir
02.07.15. Processo n.º 69.333/13-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: CONSÓRCIO SEPLAG. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-29.003/13. Objetos. I – Em atendimento à
Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, acostada às fls. 940/941 do Processo n.º 143.748/14-6, ficam os valores unitários dos
combustíveis reajustados conforme discriminado à fl.980, do Processo acima
referido. II – O valor Contratual estabelecido no Termo Aditamento PRC-03
de R$26.987.449,07, fica acrescido de R$1.773.796,57, passando a totalizar
R$28.761.245,64. III – Dotações Orçamentárias: 2301.26.122.701.2002-0001339030, 2301.26.782.035.4657-0001-339030, 2301.26.122.701.2002-0001339039 e 2301.26.782.035.4657-0001-339039.26 e 43.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: EMBRAURB – EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZAÇÃO LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato
PRC-22.070/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o
dia 15.06.17. Processo nº 69.025/13-7.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DER/MG - Segundo Termo de Aditamento ao Convênio
nº DER - 30.014/12, firmado entre o DER/MG e o Município de Sete Lagoas,
com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do convênio original. Assinatura: 06/07/2015. Vigência: 27/11/2016.
Processo: 0100202-2300/2012-3.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 031/2015 – Atos assinados pelo Diretor
Geral em:
26/06/2015: PARTES: DEOP-MG e EF Projetos e Engenharia Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 067/2014. OBJETO:
Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas
Gerais – SETOP-MG como Interveniente no referido Contrato das obras de
construção da Cadeia Pública – Padrão 388 vagas, no município de Pirapora/
MG.
26/06/2015: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção
Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 065/2014.
OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
de Minas Gerais – SETOP-MG como Interveniente no referido Contrato, das
obras de construção da Cadeia Pública – Padrão 388 vagas, no município de
Iturama/MG.
26/06/2015: PARTES: DEOP-MG e CONDA Construtora Daher Ltda.
INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 064/2014.
OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
de Minas Gerais – SETOP-MG como Interveniente no referido Contrato, das
obras de construção da Cadeia Pública – Padrão 407 vagas, no município de
Uberlândia/MG.
26/06/2015: PARTES: DEOP-MG e MARCO XX Construções Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 068/2014.
OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
de Minas Gerais – SETOP-MG como Interveniente no referido Contrato, das
obras de construção da Cadeia Pública – Padrão 407 vagas, no município de
Pará de Minas/MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº CO.044/2014, destinada à Construção do Hospital Regional, no município de Montes Claros/
MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação do Consórcio Construção HMC, com proposta no valor de R$113.391.969,00. (a) Flávio
Góes Menicucci – Diretor Geral.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E
CLARO S/A. Espécie: Contrato nº 9040256/2015 – OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em telecomunicações que possuam outorga da ANATEL, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de
dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidades Locais, Modalidades longa distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para
ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato,
conforme tabelas constantes no item 6, do Anexo I do Edital Pregão Eletrônico
– Registro de Preços SEPLAG nº 56/2014. VALOR TOTAL: R$ 90.727,20
(noventa mil, setecentos e vinte sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.3390.39.40.10.1, da Lei 21.695/2015.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.
SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Edson Marcelo de Sana
e Fernando Carlos Gonçalves Prates. Belo Horizonte, 08 de julho de 2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG /CPE/BPCHQ X PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELL 8º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2011, OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL ATÉ 10 DE AGOSTO DE 2015.
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CAA-CGAM – REGISTRO DE PREÇOS PMMG, Planejamento nº 143/2015
Objeto: Fornecimento: alimentação, lanches e água mineral; locação: gradis,
carro de som e banheiros químicos, para policiais militares em eventos extraordinários, capital e RMBH. Início de encaminhamento das propostas: dia
09/07/2015 às 15:00h. Abertura das propostas: 22/07/2015 às 09:30 horas.
Abertura da Seção de pregão: 22/07/2015 às 09:30 horas. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível
no site” e www.portalcompras.mg.gov.brwww.portalcompras.mg.gov.brwww.
portalcompras.mg.gov.br.
3 cm -08 718119 - 1
PMMG-CAA-4 X Saúde Equina VETS LTDA -Contrato 69/2015-objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência
médica veterinária aos semoventes equinos da 4ª CME da 4ª RPM. Valor mensal R$ 85.000,00-Vigência: 08/07/2015 a 31/12/2015.
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PMMG-CAA-4 X Clinica Veterinária Vianna LTDA -Contrato 70/2015-objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência
médica veterinária aos semoventes caninos da 4ª CME da 4ª RPM. Valor mensal R$ 69.422,32-Vigência: 08/07/2015 a 31/12/2015.
1 cm -08 718116 - 1
PMMG-CAA-8 x Auto Posto Temponi & Campos Ltda-EPP. Contrato
9039355/15. Objeto: Fornecimento combustível para fração de Santa Maria do
Suaçui. Vigência: 09/07/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 20.113,00.
1 cm -08 718110 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico 26/2015; Objeto: Aquisição de material
de construção para emprego no 4º BPM. Envio de Propostas: www.compras.
mg.gov.br, entre 08h00min de 08/07/2015 até as 08h30min de 20/07/2015. Edital disponível: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
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PMMG – 14º BPM x Autovale Comercial Ltda. Contrato 17.844/2015; 1° Aditivo. Objeto: acréscimo de 10% (dez por cento) ao valor original. Vigente até
31/12/2015. Valor: R$ 192.500,00.
1 cm -08 717945 - 1
PMMG – 11º BPM x Conceito Serviços Ltda; 1º Termo Aditivo ao Contrato
17471/2014; Objeto: Readequação de valor conforme CCT para contrato,
Vigência: a partir de 01/01/2015 .Valor : R$ 9.312,86/mês.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/2014. PARTES:
PMMG e o Município de Santa Luzia/MG. OBJETO: Alterar o Plano de Aplicação, previsto no item 4.1 do Anexo I ao Convênio nº 55/2014 – Plano de Trabalho. ASSINATURA: 29/04/2015.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 41/2009. PARTES:
PMMG e a Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S/A. OBJETO: Ampliação do
objeto e das obrigações pactuadas no instrumento de origem. ASSINATURA:
06/07/2015.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2012. PARTES: PMMG
e a 4ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal. OBJETO: Alteração
de trechos constantes no Anexo II do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
01/2012, firmado entre a 4ª SRPF e a PMMG. ASSINATURA: 26/06/2015.
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PMMG - 1ª Companhia Independente
Rescindido convênio nº 001/2014, assinado em 19 de Fevereiro de 2014 junto
à empresa Hudson Imports Company S/A por motivo de desinteresse por parte
da conveniada. Nova Lima, 08 de Julho de 2015. Adriano Cesar Ribeiro Araujo
Ten Cel PM - Ordenador de Despesas.
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PMMG - 29º BPM. Pregão Eletrônico 12/2015. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de refeições para militares reclusos na Unidade Prisional do
29° BPM conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras entre 08:00h
de 09/07/2015 até às 08:30h de 20/07/2015. www.compras.mg.gov.br
1 cm -08 718130 - 1
44º BPM – Torna publico pregão eletrônico nº 09/2015, materiais de escritório,
envio de propostas WWW.compras.mg.gov.brWWW.compras.mg.gov.br de a
partir das 08hoomin de 10/07/15 a 21/07/15, até as 14h31min.
1 cm -08 718004 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
701 2002 0001 33 90 39 99 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 99
50 1 0 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 99 60 1 0; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alteradas pelo presente
instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 30/06/2015; Signatários: Itamar de
Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSM, por contratante e Jéssica Macieira Gomes Patrício, Representante legal
da contratada, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão
ser obtidos através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA),
situada no Prédio Minas(Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.
br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31)3915-7132
(31)3915-7164 (31)3915-7133 (31)3915-7103
Processo
Objeto
Aquisição de Bobinas Plásticas, visando
as necessidades do Instituto de
153/2015 atender
Identificação da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais.
Contratação de fornecedor(es) Combustível automotivo (Gasolina Comum
171/2015 e Álcool Hidratado) para abastecer as
viaturas alocadas na unidade policial do
município de Bom Jesus do Galho/MG.
Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manupreventiva e corretiva de Aero176/2015 tenção
naves, com emprego de peças, destinado
ao Núcleo de Operações Aéreas - NOA/
PCMG.
Data da Sessão
de Pregão
24/07/2015
às 09:30
24/07/2015
às 09:30
24/07/2015
às 09:30
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Termo de Credenciamento/PCMG/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Faculdade de Medicina da Universidade do
Vale do Sapucaí - UNIVAS. Objeto: Fica a Instituição de Ensino credenciada
a receber cadáver não reclamado, para fins de estudo, ensino e pesquisa científica. Fundamentação Legal: Resol. 6.737/PCMG/04, Lei 8.501/92 e demais
legislações pertinentes. Duração: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 02/07/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG); Rafael Tadeu Simões (P/
UNIVAS).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato 3386/14 - Prestação
de SErviço de fornecimento de cartão magnético para vale refeição. Partes:
CBMMG e a Empresa ECX Card Administradora e Processadora de Cartões
S/A. Cláusula I - Objeto: Alterar a vigência e o valor do contrato. Cláusula II
- O prazo para vigência do contrato será prorrogado por mais 12 meses, com
início a partir de 10jun15 e término em 09jun16. Cláusula III - O valor global do
contrato passa a ser de R$ 7990,00 no qual já estão incluídas todas as despesas
e demais encargos incidentes declarados pela Contratada. Cláusula IV - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. BH,
07jul15. Sig: William da Silva Rosa, Ten-Cel BM, Ord. de Desp. e Empresa
ECX Card Administradora e Processadora de Cartões S/A.
– 10º BBM – Termo Aditivo ao Contrato 9034379/15. Partes: CBMMG e a
empresa Petro Qualy Comércio e Exportação Ltda, Espécie: 1º Aditamento.
Objeto: Reajustar 8,9033% no valor unitário do gasolina comum, inicialmente
pactuado, passando o valor unitário de R$ 3,235 para R$ 3,523 retroagindo a
partir do dia 01Jul15. Data 08Jul15. Sig.: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e
Sr Rogério Júlio Soares Ferreira.
- Ajudância Geral – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401013000003/15. O Ordenador de Despesas da Ajudância-Geral torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa pra prestação de serviço de emissão, remarcação ou alteração e entrega de passagem
aérea nacional e internacional via sistema informatizado por meio de auto-reserva (self booking); emissão, e contratação de seguro saúde para viagens internacionais. Conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão
pública deste pregão eletrônico ocorrerá as 09:00h do dia 29jul15 no Portal de
Compras do Estado/MG. A Íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação da Ajudância-Geral, à Rodovia Américo Gianetti 4143 5º andar prédio Minas, Bairro Serra Verde/BH, através dos telefones
(31) 3915 7474 ou 3915 7480 e o edital no site www.compras.mg.gov.br. BH
07jul2015. Pedro Giovanni de Souza, Ten Cel BM, Ord. de Desp.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013 celebrado entre
o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a
Empresa Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRÁS. Objeto: a prorrogação da
vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de
julho de 2015. O valor global é de R$ 1.691.977,56 (um milhão seiscentos e
noventa e um mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária n°. 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.35.10.1.
Assinatura: 11/06/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original, não
modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor.
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Richard Antoine Celestin
Marelli e Flávio José de Vasconcellos Pires.
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2011 celebrado entre
o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: a prorrogação da vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de agosto de 2015. O valor
global é de R$ 1.081,60 (mil e oitenta e um reais e sessenta centavos). Dotação
Orçamentária n°. 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.11.10.1. Assinatura:
08/07/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas
pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários:
Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Eugenio Ferraz.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 58/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do
Gabinete Militar do Governador e Odinei Jose Pereira. Assinatura: 08/07/2015.
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Odinei José Pereira.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 59/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Flaviano Alves Camargo. Assinatura:
08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Flaviano Alves
Camargo.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 56/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios
mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e Rafael Mendes da Luz. Assinatura: 26/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Rafael
Mendes da Luz.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 55/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Nivaldo Evangelista de Souza. Assinatura: 30/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Nivaldo
Evangelista de Souza
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 51/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios
mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e Welton Pereira Guerra. Assinatura: 25/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Welton
Pereira Guerra.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 41/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Edivaldo Alves dos Santos. Assinatura:
25/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Edivaldo Alves
dos Santos.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 46/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Luciano Sena de Oliveira. Assinatura:
25/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Luciano Sena
de Oliveira.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 48/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Fabiano Rocha. Assinatura: 08/07/2015.
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Fabiano Rocha.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 47/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Geraldo Roque dos Santos. Assinatura:
08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Geraldo Roque
dos Santos.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 49/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios
mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e Kleber Flavio Rabelo Assinatura:
25/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Kleber Flávio Rabelo.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 69/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Rondinely E. Barroso Transportes - ME.
Assinatura: 08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Rondinely Evangelista Barroso.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 117/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Rondinely E. Barroso Transportes - ME.
Assinatura: 08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Rondinely Evangelista Barroso.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 110/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do
Gabinete Militar do Governador e Andre Gomes da Rocha Silva. Assinatura:
08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Andre Gomes
da Rocha Silva.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 27/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do
Gabinete Militar do Governador e Aécio Flávio de Sá. Assinatura: 08/07/2015.
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Aécio Flavio de Sá.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 108/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios
mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e João Batista Sobrinho. Assinatura:
08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e João Batista
Sobrinho.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 109/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios
mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e Aldo Gonçalves Franco. Assinatura: 08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Aldo
Gonçalves Franco.
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM - O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 39º
BPM faz publicar que foi assinado no dia 08 de julho de 2015 os seguintes
contratos de manutenção de frota com fornecimento de peças: Contrato n.
9040654 com a empresa Heberth Gomes França, linhas FIAT, FORD, MITSUBISHI e GM; Contrato n. 9040652 com a empresa Centro Automotivo SS,
linhas: VOLKSWAGEN e MERCEDES BENZ e Contrato n. 9040653 com a
empresa 06/12 Autocenter, linhas: RENAULT e MOTOCICLETAS YAMAHA
e MOTOCICLETAS HONDA.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 37/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios
mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e Valdeir Gomes Negrão. Assinatura: 08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Valdeir
Gomes Negrão.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 38/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Antonio Carlos Rodrigues. Assinatura:
08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Antonio Carlos Rodrigues.
2 cm -08 718011 - 1
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 39/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Andre Filogonio Pereira. Assinatura:
26/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Andre Filogonio Pereira
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 106/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Leandro Rodrigues Marra - ME. Assinatura: 08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Leandro
Rodrigues Marra.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 96/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Viturino José de Almeida. Assinatura:
08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Viturino José
de Almeida.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 102/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável,
pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e Julio Chales Junior Brandão. Assinatura:
26/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Julio Charles
Junior Brandão.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 57/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios
mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e João José de Oliveira. Assinatura:
26/06/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e João José de
Oliveira.
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 23/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, pra consumo humano, através de carros pipas, para atender municípios
mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e Nilson Pereira Marçal. Assinatura: 08/07/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Nilson
Pereira Marcal.
PMMG - 48º BPM. PregãoEletrônico. Processo 1255498 0014/2015; Objeto:
COMPONENTES, PERIFERICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, das 08h30min de
10/07/2015 até as 08h55min de 21/07/2015. Edital pode ser obtido em www.
compras.mg.gov.br, e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -08 718132 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 11/2014, firmado entre
o IPSM e a Empresa Design Carimbos LTDA-ME.; Objeto: prorrogação da
vigência do contrato nº 11/2014, celebrado em 01/07/2014, para prestação
de serviços de confecções de carimbos, roletes, chaves, serviços de abertura
de gavetas, armários e portas em geral; Valor anual estimado: R$ 41.599,95;
Vigência: de 01/07/2015 a 30/06/2016; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122
46 cm -08 718214 - 1