CURRÍCULO RESUMIDO
Nome: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
Data de nascimento: 04/11/1980
Cônjuge: Tatiana Feitosa Rocha
Filhas: Maria Isadora Feitosa Rocha, Maria Alice Feitosa Rocha e Maria Gabriela
Feitosa Rocha
Dados profissionais:
- Advogado (com inscrições nas Seccionais da OAB do Ceará, da Paraíba, de
Pernambuco, do Distrito Federal, do Rio Grande do Norte, do Piauí, de Santa
Catarina e São Paulo);
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD);
- Ex-Membro do Comitê de Resolução de Disputas da FIFA, com sede em
Zurique, na Suíça;
- Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP);
- Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
- Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR);
- Membro da Comissão de Direito Constitucional do Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil;
- Membro da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional
do Esporte.
Títulos/Premiações:
- Medalha pelos 60 anos da Constitucionalização da Justiça do Trabalho no ano
de 2009, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- Ordem Alencarina do Mérito do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
região (TRT-7), na categoria “comendador”.
-Medalha Albert Sabin, outorgado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Livros recentes:
- Organizador e autor da Obra coletiva “Comentários à Nova Lei do Mandado de
Segurança”, publicada pela Revista dos Tribunais (SP), em fevereiro de 2010.
Publicações:
1. ROCHA, Caio Cesar Vieira ; ROCHA LIMA, T. A. AS CAPTAÇÕES
AMBIENTAIS AUDIOVISUAIS E O DIREITO AO SILÊNCIO. Revista dos Tribunais
(São Paulo. Impresso), v. 899, p. 353-385, 2010.
MAIA FILHO, N. N. (Org.) ; ROCHA, Caio Cesar Vieira (Org.) ; ROCHA LIMA, T.
A. (Org.) . Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 400 p.
ROCHA, Caio Cesar Vieira . Comentários ao art. 15, da Nova Lei do Mandado de
Segurança. In: Napoleão Nunes Maia Filho; Caio Cesar Vieira Rocha; Tiago Asfor
Rocha Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. 1 ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 197-223.
2.ROCHA, Caio Cesar Vieira. Homologação de sentença arbitral estrangeira no
Projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa. V.
190, p. 103-110, 2011.
3.ROCHA, Caio Cesar Vieira, ROCHA LIMA, Tiago Asfor. As Captações Ambietais
Audiovisuais e o Direito ao Silêncio. Revista do Tribunais (São Paulo. Impresso).
v. 899, p. 353-385, 2010.