MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO AGROAMBIENTAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 – PQSTAE/2016 DO EDITAL DE
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO AGROAMBIENTAL, NÍVEL MESTRADO.
O Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da
Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de PósGraduação, no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados,
a retificação do Edital do Mestrado em Direito Agroambiental, de acordo como
se segue:
Onde se lê:
ANEXO A
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BOSSELLMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade. Transformando o
direito em governança. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015, leitura
completa.
FENSTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do Estado pelos danos
causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais ocasionados
pelas mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção
ambiental do Estado e da correspondente proibição de insuficiência na tutela
do direito fundamental ao ambiente. In: LAVRATTI, Paula & PRESTES,
Vanêsca Buzelato (Orgs.). Responsabilidade civil e mudanças climáticas. São
Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010 (capítulo 4 – páginas 77114).
MAZZUOLI, Valerio. Curso de Direitos Humanos. Ed. Método, 2014, Cap. XV
– “Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis. pg. 225/268
AYALA, Patryck de Araujo. Devido processo ambiental e o direito fundamental
ao meio ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. (Capítulo III). PRADO,
Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente, 5. Es. Ver., atual e ampl. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2013. Parte I – Problemas fundamentais do
Direito Penal do Ambiente, p. 67/157.
AYALA, Patryck de Araujo. Devido processo ambiental e o direito fundamental
ao meio ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. (Capítulo III).
WANDELL, Leonardo Vieira. O Direito Humano ao Trabalho:
Fundamentação e Exigibilidade. Ed. São Paulo: LTR. Cap. II: A
Reconstrução da Fundamentação do Direito ao Trabalho na Teoria da
Necessidades, pg. 78-157.
Direito dos tratados. São Paulo: Editora RT, 2011
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO AGROAMBIENTAL
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre:
Sérgio A. Fabris Editor, 1988.
ESTE EDITAL E A FICHA DE INSCRIÇÃO RESPECTIVA ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM
DIREITO AGROAMBIENTAL. CONTATO: Fone/fax: (65) 3615-8548 - e-mail:
[email protected]
Leia-se:
ANEXO[E1] A
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BOSSELLMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade. Transformando o
direito em governança. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015, leitura
completa.
FENSTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do Estado pelos danos
causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais ocasionados
pelas mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção
ambiental do Estado e da correspondente proibição de insuficiência na tutela
do direito fundamental ao ambiente. In: LAVRATTI, Paula & PRESTES,
Vanêsca Buzelato (Orgs.). Responsabilidade civil e mudanças climáticas.
São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010 (capítulo 4 – páginas
77-114).
MAZZUOLI, Valerio. Curso de Direitos Humanos. Ed. Método, 2014, Cap. XV
– “Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis. pg. 225/268
PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente, 5. Ed. rev, atual e ampl. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Parte I – Problemas fundamentais
do Direito Penal do Ambiente, p. 67/157.
WANDELLI, Leonardo Vieira. O Direito Humano ao Trabalho:
Fundamentação e Exigibilidade. Ed. São Paulo: LTR. Cap. II: A
Reconstrução da Fundamentação do Direito ao Trabalho na Teoria das
Necessidades, pg. 78-157.
ESTE EDITAL E A FICHA DE INSCRIÇÃO RESPECTIVA ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM
DIREITO AGROAMBIENTAL. CONTATO: Fone/fax: (65) 3615-8548 - e-mail:
[email protected]
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Os demais itens do edital publicado em 28/09/2015 permanecem inalterados.
Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro
Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental