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Nº 59, segunda-feira, 26 de março de 2012
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 213, DE 22 DE MARÇO DE 2012(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a publicação do Edital no 3, de 24 de março de 2010, em Diário
Oficial da União, Seção 3, de 25 de março de 2010, e do Edital no 4, Retificador, de 22 de abril de 2010,
em Diário Oficial da União, Seção 3, de 23 de abril de 2010, contendo o resultado final e a homologação
do concurso público para o provimento de vagas para os cargos de nível intermediário e superior, do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, e o que consta no Processo no 21000.006246/200910, resolve:
Art. 1o Nomear para os cargos efetivos de nível intermediário e superior do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em conformidade com a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e suas alterações, Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, e
autorizações de nomeação conforme Portaria MP no 100, de 20 de março de 2012, publicada em Diário
Oficial da União, Seção 1, de 21 de março de 2012, os candidatos relacionados a seguir:
Vagas de Portadores de Necessidades Especiais
Agente Administrativo - Brasília/DF (vaga: 1)
Class.
Inscrição
Nome
14º
3443124 Evânia da Silva Oliveira
Nota Final
54,00
Vagas de Ampla Concorrência
Agente Administrativo - Maceió/AL
Class.
Inscrição
Nome
14º
3524852 João Paulo de Mendonça Barbosa
Agente Administrativo - Manaus/AM
Class.
Inscrição
Nome
2º
3646289 Leokeline Queiroz da Silva
Agente Administrativo - Salvador/BA
Class.
Inscrição
Nome
4º
3666301 Paulo Roberto Neves santos
Agente Administrativo - São Luís/MA
Class.
Inscrição
Nome
9º
3333655 Emanuel Pacheco de Souza
Agente Administrativo - Cuiabá/MT
Class.
Inscrição
Nome
18º
3318826
Solimar da Silva Lopes
19º
3706982
Odilon Duque Alves
20º
3686604
Sâmela Nelly Midon Rôa
Agente Administrativo - Belo Horizonte/MG
Class.
Inscrição
Nome
23º
3502414
Fernando dos Santos Azevedo Neto
24º
3713520
Kátia Aparecida da Silva
25º
3293793
Gleiciane Marcelino da Silva
Agente Administrativo - Marituba/PA
Class.
Inscrição
Nome
8º
3775771
Sebastião Arlusson Ramos Moura
Agente Administrativo - Natal/RN
Class.
Inscrição
Nome
13º
3396754
Anderson Giulliano Silva Gomes
Agente Administrativo - Aracaju/SE
Class.
Inscrição
Nome
7º
3865096
Carlos Pereira Júnior
Agente Administrativo - Brasília/DF
Class.
Inscrição
Nome
258º
3395715 Carlos Eduardo Dias Lázaro
260º
3536661 Cristina Gonçalves de Andrade Farina
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 30 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto nº 2.291, de 04 de agosto de 1997, resolve:
Nº 217 - Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo nominados às
funções de Membros Representantes deste Ministério, no Conselho
Fiscal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
- MARIA CRISTINA CHAVES SILVÉRIO - Suplente
- LÚCIA AÍDA ASIS DE LIMA - Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nota Final
72,00
Nota Final
70,00
261º
3313905
266º
3826007
268º
3649733
269º
3479269
270º
3761436
271º
3532615
272º
3303195
274º
3680290
275º
3410013
276º
3580075
277º
3708799
278º
3475719
279º
3640264
280º
3283143
281º
3679489
282º
3291804
283º
3366278
284º
3847667
285º
3307450
286º
3449718
287º
3409279
288º
3801667
290º
3633276
292º
3721833
293º
3417301
294º
3267369
296º
3851648
297º
3500950
300º
3632458
301º
3677915
302º
3879836
303º
3432815
304º
3429032
305º
3871924
Economista - Brasília/DF
Class.
Inscrição
6º
3848345
ISSN 1677-7050
Natália Trindade Dominguez
Izabel Cristina Cordeiro
Milena Fonseca Soares
Renata Cristina R. Abranches Victorio
Kariny Nayalle Marques Bezerra
Ricardo Monteiro dos Santos
Cristiano Alberto de Lima Alves
Vilcilene Bicudo da Rocha
Carlos Endrigo da Costa Silva Xavier
Gil Francisco de Souza
Karina Loureiro Kegles Torres
José Reinaldo de Sousa Filho
Wallace de Lima Dutra
Vitor Marinho Loreto
André de Souza Lucas
Marcelo Fernandes Garcia
Bruno Pereira de Sousa
Ricardo de Oliveira Zancan
Ludymilla Prates Timo
Hernando Soares Araújo
Cristiane Freitas de Araújo Góes
Letícia Silvério Correia
Diego Neves de Sousa
Diego Queiroz Aquino
Rosane Badaró de Oliveira
Ricardo Pereira Araújo
Wallace Cosme Alves Nunes
Ingrid Gonçalves Vasconcelos
Mariane Gonçalves Rodrigues
Larissa Caroline Gomes Furtado
José Maria Magalhães Dias
Marina Miranda Caixeta
Ana Paula Silveira
Juliana Nunes Barros
Nome
Iran de Almeida Nunes
5
68,00
68,00
68,00
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
Nota Final
62,00
Nota Final
73,00
Nota Final
71,50
Nota Final
66,00
66,00
66,00
Nota Final
73,50
73,50
73,50
Nota Final
68,50
Nota Final
76,00
Nota Final
73,00
Nota Final
68,00
68,00
Art. 2o Os nomeados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos, laboratoriais
e complementares, necessários para o exame admissional, com fulcro no art. 14 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e apresentar nas Unidades de Gestão de Pessoas da localidade escolhida os
documentos necessários para a posse.
Art. 3o Os endereços da Sede, em Brasília/DF, e das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento nos Estados, bem como a relação de exames médicos pré-admissionais e dos
documentos necessários para a posse, poderão ser conhecidos por meio do portal www.agricultura.gov.br.
Art. 4o O atestado de capacidade física e mental a ser apresentado deverá ser emitido por
médico do SUS ou médico do serviço público federal, estadual, municipal ou distrital.
Art. 5o O candidato que não atender às disposições do art. 2o desta Portaria, será excluído do
concurso, na forma do item 11 e subitens do Edital no 1/MAPA, de 29 de outubro de 2009.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MENDES RIBEIRO FILHO
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 23/3/2012, Seção 2, pág. 6, com incorreção no original.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 220 - Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2011, ANDRESSA
BEIG JORDÃO, matrícula SIAPE nº 1496382, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Oleaginosas e Fibras, código DAS
101.4, do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 221 - Designar PETRARCAS SANTOS DE DEUS, matrícula
SIAPE nº 127160, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral
de Oleaginosas e Fibras, código DAS 101.4, do Departamento de
Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário, da Secretaria
de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
Nº 218 - Exonerar, a partir de 20 de março de 2012, FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Nº 219 - Nomear JOSÉ CARLOS ERVILHA RODRIGUES para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 222 - Dispensar ANA CRISTINA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1515938, da Função Comissionada Técnica de Técnico Agropecuário II, código FCT-09, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012032600005
Nº 223 - Designar AELBA DARC FERREIRA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1515615, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Analista em Planejamento e Gestão, código FCT-07, da SecretariaExecutiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 224 - Designar MARIA DE LOURDES BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 20907, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico Agropecuário II, código FCT-09, da
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 8o, parágrafo único, do Decreto no 5.121, de 29 de
junho de 2004, e o que consta do Processo no 21000.002474/2012-16,
resolve:
Nº 225 -Art. 1o Designar CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA e LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA, para a função de
membros, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Comitê Gestor
Interministerial do Seguro Rural, em substituição aos anteriormente
designados.
Art. 2o Designar ANA CAROLINA MERA, para a função de
membro titular, representante da Secretaria de Política Agrícola, no
Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, em substituição ao
designado pela Portaria Ministerial no 665, de 30 de agosto de
2011.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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