Ricardo de Oliveira Campelo
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Dados Pessoais________________________________________ __
Ricardo de Oliveira Campelo - OAB/PR: 33.204
Data de Nascimento: 12/10/1979: Cidade Natal: Curitiba-PR
Endereço Comercial: Travessa Itararé, nº 181, 6º Andar, Curitiba-PR, CEP 80060-040
Currículo Resumido _____________________________________ _
Advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, pós
graduado em Direito Empresarial pela PUC-PR, e Legal Law Master pelo IBMEC –
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Membro do Conselho Jurídico da CBIC –
Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Gerente Regional do Instituto
Brasileiro de Direito da Construção no Paraná. Membro da Comissão de Direito
Imobiliário da OAB/PR. Sócio do escritório Giuliano Gobbo & Advogados
Associados, que presta assessoria para o Sindicato da Indústria da Construção Civil no
Estado do Paraná - Sinduscon-PR. Membro da DRBF - Dispute Resolution Board
Foundation.
Idiomas
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Inglês (fluente);
Espanhol (intermediário).
Formação Acadêmica______________________________________
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LLM – Legal Law Master pelo Ibmec - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais,
realizado na Estação Business School (2008-2009);
Pós-Graduação em “Direito Empresarial com Concentração em Direito Tributário”
pela PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002);
Graduação em Direito pela UFPR – Universidade Federal do Paraná (1997-2001).
Experiência Profissional
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Desde março de 2013, atuando como advogado sócio do Escritório Giuliano Gobbo &
Advogados Associados (www.gobbo.adv.br), responsável pelo atendimento de
construtoras e incorporadoras nas áreas de contratos e contencioso (judicial e
arbitragem);
De fevereiro de 2008 a março de 2013, atuação como advogado sócio do Escritório
Szazi Bechara Advogados (www.szazibechara.adv.br), responsável pela área de
Construção (contratos e contencioso);
De janeiro de 2002 até novembro de 2007, atuação como advogado nas áreas de
direito empresarial e tributário pelo Escritório Rivera & De Paola Advogados
(www.riveraedepaola.adv.br);
Certificações
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Certificação pela DRBF – Dispute Resolution Board Foundation para atuação como
membro em Dispute Boards envolvendo Contratos de Construção para os Jogos
Olímpicos Rio 2016 (10/12/2014);
Curso “Metodologia do Ensino Superior” pelo Ibmec - Instituto Brasileiro de Mercado
de Capitais, realizado na Estação Business School (01/12/2008).
Ricardo de Oliveira Campelo
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Publicações
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“Normas Técnicas ABNT – Desempenho e Reformas” – Capítulo do livro “Direito da
Construção - Volume II”, com coordenação de Fernando Marcondes, pela Editora Pini
(no prelo – a ser publicado em 2015);
Artigo: “MP 656 Aumenta Segurança Jurídica na Aquisição de Imóveis”, publicado no
Informativo
do
Sinduscon/PR
Novembro/2014
http://www.gobbo.adv.br/?pag=Noticia-13;
Artigo: “Norma de reformas: O novo desafio dos condomínios”, publicado na Revista
Imóvel
Magazine
edição
Agosto/Setembro
de
2014
http://www.gobbo.adv.br/?pag=Noticia-6b;
Artigo: “Receita Federal obriga Sociedades em Conta de Participação a se inscreverem
no CNPJ”, publicado no Informativo do Sinduscon/PR - Outubro/2014
http://www.gobbo.adv.br/?pag=Noticia-6;
Artigo: “Os cuidados no estabelecimento de arras ou "sinal de negócio", publicado na
Revista
Imóvel
Magazine
Edição
Maio/Junho
de
2014
http://www.gobbo.adv.br/?pag=Noticia-1c;
Artigo: “O seguro nos contratos de venda de imóvel com alienação fiduciária em
garantia”, publicado no Informativo do Sinduscon/PR - Março de 2014
http://www.gobbo.adv.br/?pag=Noticia-1b;
Artigo: “Administradora de bens: Reduzindo a tributação nas locações”, publicado na
Revista
Imóvel
Magazine
Edição
Janeiro/Fevereiro
de
2014
http://www.gobbo.adv.br/?pag=Noticia-2e;
Artigo: "Norma de Desempenho: parâmetros fundamentais para construtores e
consumidores", publicado na Revista Imóvel Magazine - Edição Outubro/Novembro
de 2013 http://www.gobbo.adv.br/?pag=Noticia-2c;
Artigo: "Os reflexos jurídicos da Norma de Desempenho", Publicado na Revista
Destaque
Imobiliário,
Edição
de
Agosto/2013
http://www.gobbo.adv.br/?pag=Noticia-2d;
Guia Legal “O Ambiente Legal e Regulamentar para o Autofinanciamento de
Organizações da Sociedade Civil no Brasil” para a organização NESST – Non-profit
Enterprise and Self-sustainability Team
(http://issuu.com/nesster/docs/2010--brazil-legal-guide-po);
Artigo “Imunidade, licitações e concorrência desleal”, publicado no site Consultor
Jurídico (http://www.conjur.com.br/static/text/71052,1);
Artigo “Vantagens e desvantagens do Supersimples, lucro real e presumido”,
publicado na revista “Grandes Formatos”, edição de março de 2009;
Crônica “Punição desviada e impunidade”, publicado na pág. 2 do jornal Gazeta do
Povo, edição de 03 de agosto de 2009;
Artigo “Reforma tributária: segurança jurídica e garantias do contribuinte”, publicado
na
Revista
Eletrônica
de
Estudos
Jurídicos
da
OAB-PR.
(http://www.oabpr.org.br/revistaeletronica);
Atuação como Docente
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Professor no Curso “Direito da Construção”, promovido em 2012 pelo IICS –
Instituto Internacional de Ciências Sociais, em São Paulo (maio/2012);
Curso “Ferramentas de Gestão - Gestão de Incentivos Fiscais”, organizado pelo GIFE
– Grupo de Institutos e Fundações Empresariais no Instituto Itaú Cultural, em São
Paulo (12.05.2011);
Ricardo de Oliveira Campelo
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Participações como Palestrante___________
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Oficina “Norma de Desempenho” – Módulo Aspectos Jurídicos, realizada pela ABCP
– Associação Brasileira de Cimento Portland (17/12/2014);
Seminário “Contrato de Promessa de Compra e Venda: Questões Polêmicas”,
promovido pelo Sinduscon/PR (18/11/20104);
Workshop “Tributação na Compra e Venda de Imóveis”, realizado pela OAB/PR
Subseção Ponta Grossa (07/11/2014);
Participação na Mesa de Abertura e Presidência de Mesa nos Painéis “Normas
Técnicas ABNT – Desempenho e Reformas” e “Ocupações Urbanas e a Política
Nacional de Habitação” no “III Congresso Brasileiro de Direito da Construção”,
realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (09 e 10/12/2014);
Palestra “NBR ABNT 15575 - Aspectos Jurídicos” no II Simpósio de Direito
Imobiliário realizado pela OAB/PR (25/09/2014);
Treinamento “Aspectos Jurídicos da Norma de Desempenho”, realizado pelo
Sinduscon/PR (diversas turmas ao longo de 2013);
Palestra “Uso e Operação – Enfoque Jurídico” no evento “Café dos Síndicos e
Conselheiros”, realizado pelo Secovi/PR (22/08/2013);
Palestra “Patrimônio de Afetação – Aspectos Gerais” integrante da Jornada de Direito
Contemporâneo promovida pela FESP – Fundação de Estudos Sociais do Paraná
(21/05/2013);
Palestra “Normas Previdenciárias na Construção Civil”, dentro do evento “Fórum
Direito e Incorporação Imobiliária”, promovido pelo International Business
Communications no Pergamon Hotel, em São Paulo (15/05/2013);
Palestra no painel “Social Enterprise Law - International: Creating an enabling
regulatory environment for social enterprise" no Fórum Internacional “Social
Enterprise World Forum”, organizado pelo NESsT – Non-Profit Enterprise and SelfSustainability Team (17/12/2012);
Seminário “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Simples Nacional” organizada
pelas empresas Wilbert Contabilidade e Visão Soluções na cidade de Blumenau-SC
(29/06/2007);
Seminário “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Super Receita” organizado pela
ACIPI-PR - Associação Comercial Industrial de Pinhais-PR, no auditório do Slaviero
Hotel em Pinhais-PR (26/04/2007);
Seminário “Novidades Tributárias de 2007”, organizado pelo Escritório Rivera & De
Paola Advogados no auditório do Estação Embratel Convention Center (13/03/2007);
Seminário “Refis III – Parcelamento Especial” organizado pela ACIPI-PR - Associação
Comercial Industrial de Pinhais-PR, no auditório do Slaviero Hotel em Pinhais-PR
(17/08/2006);
Seminário “Novidades Tributárias de 2006”, organizado pelo Escritório Rivera & De
Paola Advogados no auditório do Estação Embratel Convention Center (16/02/2006);
Seminário “Medida Provisória nº 252 – MP do Bem”, no Auditório do SESCAP-PR –
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias e Informações e Pesquisas no Estado do Paraná-PR, realizado no auditório da
entidade em Curitiba-PR (30/06/2005);
Palestra “As Sociedades Limitadas E O Novo Código Civil”, organizada pelo SESCAPPR – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias e Informações e Pesquisas no Estado do Paraná-PR,
realizada em União da Vitória-PR (13/12/2002);
Palestra “O Novo Código Civil e o Estatuto da Cidade” no auditório do Sinduscon-PR
(10/09/2002).
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Ricardo de Oliveira Campelo - Dispute Resolution Board Foundation