PAUTA DA 13ª REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO – 9ª ORDINÁRIA Dia: 23/09/2015 Horário: 14:30 horas Local: Anfiteatro VI Presidência: Prof. Dr. José Carlos Silva Camargo Filho I – ABERTURA DOS TRABALHOS (Verificação das presenças) II – EXPEDIENTES 1. Aprovação das atas: - 11ª Reunião da Congregação – 8ª Ordinária – 20/08/2015 – Deliberação: 12ª Reunião da Congregação – 4ª Extraordinária – 02/09/15 – Deliberação: 2. Palavras do Presidente 3. Palavras dos Membros III – ORDEM DO DIA 1. AFASTAMENTOS 1.1. Proc. FCT-576/90 – ALBERTO ALBUQUERQUE GOMES – Departamento de Educação. - Guichê 1775/15 – Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 08 e 22-11; 02-122013 e 07-11-2014, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando a disciplina “Metodologia da Pesquisa Científica Aplicada à Arte”, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arte e Educação – 2ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: - Guichê 1783/15 – Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 08, 22 e 29-112014, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando a disciplina “Metodologia da Pesquisa Aplicada à Educação Infantil”, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil (0 a 5 anos) – 2ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: - Guichê 1781/15 – Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 29-11, 06 e 13-122013 e 27-06, 04-07, 06-11 e 12-12-2014, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando a disciplina “Metodologia da Pesquisa Científica Aplicada à Área de Gestão Educacional” e “Gestão Educacional e organização do trabalho pedagógico – pressupostos teórico-metodológicos”, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Educacional – 5ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.2. Guichê 1263/15 – ALOISIO MUNIZ DE ANDRADE – DTAd/Seção Técnica de Saúde. Apresentação de Certificado de participação do XXIV Curso Nacional de Reciclagem em Cardiologia, em São Paulo, para a qual usufruiu de afastamento integral no período de 01 a 04-08-2015. Referência: Encaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação: 1.3. Proc. FCT-872/92 – ANA MARIA OSÓRIO ARAYA – Departamento de Física, Química e Biologia. - Guichê 1770/15 – Relatório de afastamento integral, relativo ao período de 16 a 19-032015, quando participou de reunião de pesquisa na Faculdad de Ciências, Departamento de Física da Universidad de Santiago de Chile (USACH) – Chile. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: - Guichê 1769/15 – Relatório de afastamento parcial, relativo ao período de 25-03 a 2106-2015, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada junto à FUNDUNESP, participando do projeto REDEFOR, na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), no formato on line, para o Curso de Especialização em Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: - Guichê 1768/15 – Solicitação de afastamento integral, no período de 08 a 16-10-2015, para participar, com apresentação de trabalho, do IV Congresso Internacional de Ciências, Tecnologias e Culturas, na Universidad de Santiago de Chile – Chile. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.4. Proc. FCT-560/92 – ARILDA INÊS MIRANDA RIBEIRO – Departamento de Educação. - Guichê 1776/15 – Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 01, 15, 29-08 e 1209-2014 e 14-04, 08 e 22-05-2015, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando as disciplinas “O teatro na Educação” e “Educação e Arte: uma história ao alcance de todos”, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arte e Educação – 2ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente – SP. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: - Guichê 1780/15 – Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 03, 17-05 e 07-062013 e 14, 21-11 e 05-12-2014, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando as disciplinas “Democracia, sociedade e educação: trajetória, perspectiva e o estado atual do debate” e “Saberes subalternos da sociedade e suas intersecções com a escola”, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Educacional – 5ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.5. Proc. FCT-1782/11 – Guichê 1821/15 – CASSIO MACHIAVELI OISHI – Departamento de Matemática e Computação. Relatório de afastamento integral, referente ao período de 05 a 23-08-2015, quando participou, com apresentação de trabalho, dos eventos “The International Congresso n Industrial and Applied Mathematics (ICIAM)” e “The III China-Brazil Symposium on Applied and Computational Mathematics”, em Beijing e Shangai – China. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.6. Proc. FCT-04/96 – CÉLIA MARIA GUIMARÃES – Departamento de Educação. - Guichê 1779/15 – Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 06, 13 e 27-09-2013; 10, 24-10 e 07-11-2014, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando as disciplinas “Organização, implementação e avaliação do projeto político pedagógico” e “Gestão escolar: princípios e práticas da supervisão educacional, da orientação pedagógica e da coordenação pedagógica”, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Educacional – 5ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: - Guichê 1806/15 – Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 02, 16 e 30-08 e 0609-2014; 07, 21-02 e 07-03-2015, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando as disciplinas “Elaboração do Projeto Pedagógico e da Proposta Curricular para Educação Infantil” e “Gestão Democrática da Instituição de Educação Infantil”, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil (0 a 5 anos) – 2ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.7. Proc. FCT-2176/15 – Guichê 1721/15 – CELSO OLIVETE JUNIOR – Departamento de Matemática e Computação. Solicitação de afastamento integral, sem prejuízo de vencimentos, no período de 16 a 25-10-2015, para participar, com apresentação de trabalho, da 45th Annual Frontiers in Education (FIE) Conference, em El Paso Texas – Estados Unidos. Referência: Manifestação favorável ad referendum do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.8. Proc. FCT-651/86 – Guichê 1785/15 – CLAUDIO BENITO OLIVEIRA FERRAZ – Departamento de Educação. Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 28-02; 14 e 28-03-2014, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando a disciplina “História e Geografia da Pintura”, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arte e Educação – 2ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.9. Proc. FCT-526/98 – Guichê 1774/15 – DIVINO JOSÉ DA SILVA – Departamento de Educação. Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 13 e 27-03 e 14-04-2015, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando a disciplina “Estética e Teoria Crítica”, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arte e Educação – 2ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.10. Proc. FCT-629/14 – Guichê 1782/15 – ELIANE MARIA VANI ORTEGA – Departamento de Educação. Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 20-09, 04 E 18-10-2014, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando a disciplina “O desenvolvimento de conceitos matemáticos e científicos na infância”, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil (0 a 5 anos) – 2ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.11. Proc. FCT-2453/13 – Guichê 1788/15 – JAMILE SANCHES CODOGNO – Departamento de Educação Física. Relatório de afastamento integral, relativo ao período de 12 a 29-06-2015, quando participou, com apresentação de trabalho, do “HTAi Annual Meeting: Global Efforts in Knowledge Transfeer: HTA to Health Policy na Practice”, na cidade de Oslo – Noruega e realizou visita técnica à Brunel University, em Londres – Inglaterra. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.12. Proc. FCT-1487/01 – Guichê 1778/15 – JOSÉ MILTON DE LIMA – Departamento de Educação. Relatório de afastamento parcial, relativo aos dias 06; 13 e 27/02/2015, quando desenvolveu atividade concomitante remunerada, ministrando a disciplina “Jogos e Brincadeiras na Educação”, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arte e Educação – 2ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.13. Proc. FCT-2280/11 – Guichê 1787/15 – MANOEL OSMAR SEABRA JUNIOR – Departamento de Educação Física. Solicitação de afastamento parcial, sem prejuízo de vencimentos, no período de 10-08 a 30-10-2015, para realizar atividade concomitante remunerada, atendendo convite da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para orientar Trabalhos de Conclusão de Curso, em ambiente virtual de aprendizagem EAD, junto ao Curso de Especialização em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Semi-presencial, do Projeto REDEFOR – Rede de Formação de Professores, em parceria com a Escola de Formação de Professores – EFAP. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.14. Proc. FCT-2985/13 – Guichê 1729/15 – MARIA CRISTINA RIZK – Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente. Cancelamento do afastamento integral, concedido para o período de 12 a 20-09-2015, para participar, com apresentação de trabalho, da “3rd International Conference Wastes: Solutions, Treatments and Opportunities”, em Viana do Castelo – Portugal. Referência: Manifestação favorável ad referendum do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.15. Proc. FCT-496/96 – Guichê 1820/15 – MARIA RAQUEL MIOTTO MORELATTI – Departamento de Matemática e Computação. Relatório de afastamento integral, relativo ao período de 20-06 a 20-07-2015, quando realizou estágio de pós-doutorado de curta duração, junto ao Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – Portugal. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.16. Proc. FCT-317/95 – Guichê 1777/15 – RENATA JUNQUEIRA DE SOUZA – Departamento de Educação. Relatório de afastamento parcial, relativo ao período 03-052013 a 30-04-2015, quando coordenou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Educacional – 5ª edição, junto à FCT/UNESP – Campus de Presidente Prudente. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.17. Proc. FCT-2454/15 – Guichê 1789/15 – ROMULO ARAÚJO FERNANDES – Departamento de Educação Física. Relatório de afastamento integral, relativo ao período de 12 a 29-06-2015, quando participou, com apresentação de trabalho, do “HTAi Annual Meeting: Global Efforts in Knowledge Transfeer: HTA to Health Policy na Practice”, na cidade de Oslo – Noruega e realizou visita técnica à Brunel University, em Londres – Inglaterra. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 1.18. Proc. 108/10 – Guichê 1771/15 – SERGIO ANTONIO MARQUES DE LIMA – Departamento de Física, Química e Biologia. Relatório de afastamento integral, relativo ao período de 12 a 22-06-2015, quando participou, com apresentação de trabalho, do 17º international Krutyn Summer School – “Breaking Through Experimental, Theoretical and Applications of Advanced Luminescent Lanthanide-Based Materials”, em Krutyn – Polônia. Referência: Manifestação favorável do Conselho do Departamento. Deliberação: 2. CONCURSOS PÚBLICOS 2.1. Proc. FCT-1952/15 – DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO. Solicitação de abertura de Concurso Público de títulos e provas nas disciplinas Cálculo Numérico I e Cálculo Numérico II, para obtenção do título de Livre-Docente em Matemática Aplicada e Computacional. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator ad hoc da Congregação, Prof. Dr. Antonio Maria Garcia Tommaselli. Deliberação: 2.2. Proc. FCT- 2058/2015 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Homologação do Resultado Final do Concurso Público para contratação de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2015, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT, para ministrar o conjunto de disciplinas “Conteúdos, Metodologia e Prática de Ensino de História I; Conteúdos, Metodologia e Prática de Ensino de História II”. Referência: Homologado ad referendum da Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação: 2.3. Proc. FCT- 1966/2015 - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Homologação do Resultado Final do Concurso Público para contratação de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2015, e pelo prazo máximo de 5 meses, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT, para ministrar conjunto de disciplinas “Fisiologia II; Fisiologia Humana”. Referência: Homologado ad referendum da Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação: 2.4. Proc. FCT- 1965/2015 - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Homologação do Resultado Final do Concurso Público para contratação de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2015, e pelo prazo máximo de 5 meses, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT, para ministrar conjunto de disciplinas “Prática Supervisionada em Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia”. Referência: Homologado ad referendum da Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação: 2.5. Proc. FCT- 2243/2015 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E AMBIENTE. Composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para contratação de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º semestre letivo de 2015, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT, para ministrar conjunto de disciplinas “Comunicação e Linguagem Urbana”, “Projeto e Paisagismo I”, “Projeto e Paisagismo II” e “Temas Emergentes em Arquitetura e Urbanismo”, conforme segue: Titulares - Profa. Dra. Arlete Maria Francisco, Profa. Dra. Cristina Maria Perissinotto Baron e Prof. Dr. Helio Hirao; Suplentes - Profa. Dra. Maria Cristina Rizk, Profa. Dra. Renata Ribeiro de Araújo e Prof. Dr. Fernando Sérgio Okimoto; aprovação das condições para inscrição; dos critérios de avaliação, julgamento e classificação; dos critérios de desempate e do programa e Bibliografia do concurso. Referência: Aprovado ad referendum da Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação: 2.6. Proc. FCT- 2072/2015 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA. Homologação do Resultado Final do Concurso Público para contratação de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2015, e pelo prazo máximo de 5 meses, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT, para ministrar conjunto de disciplinas “Química Analítica; Química Analítica Quantitativa e Química Analítica”. Referência: Homologado ad referendum da Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação: 3. CONVÊNIOS 3.1. Proc. FCT-2188/12 – DEPARTAMENTO DE CARTOGRAFIA. Relatório das atividades desenvolvidas durante a vigência do convênio entre Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp – FUNDUNESP. Referência: Manifestação favorável da Comissão Permanente de Pesquisa, com base no parecer do relator, Prof. Dr. Helio Hirao. Deliberação: 3.2. Proc. FCT-2598/07 – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Relatório do Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia – Campus de Presidente Prudente, que teve por objetivo integrar a FCT/UNESP ao Sistema Único de Saúde – SUS. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento de Fisioterapia e da Comissão Permanente de Extensão Universitária, com base no parecer da relatora, Profa. Dra. Tânia Cristina Bofi. Deliberação: 4. DOAÇÕES 4.1. Proc. FCT 2137/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 486/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.2. Proc. FCT 2165/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 485/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Fabio Santos de Lira. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.3. Proc. FCT 2166/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 500/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Giovana Rampazzo Teixeira. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.4. Proc. FCT 2167/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 427/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Carlos Alberto Tello Saenz. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.5. Proc. FCT 2169/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 498/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Danieli Barroca Marra Alves. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.6. Proc. FCT 2170/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 506/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Cássio Machiavelli Oishi. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.7. Proc. FCT 2171/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 499/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Ronaldo Celso Messias Correia. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.8. Proc. FCT 2172/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 490/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Antonio Maria Garcia Tommaselli. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.9. Proc. FCT 2173/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 491/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Antonio Maria Garcia Tommaselli. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 4.10. Proc. FCT 2174/15 - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Incorporação de bens, por doação da FAPESP, conforme Informação nº 492/2015, da Seção Técnica de Materiais. Outorgado: Antonio Maria Garcia Tommaselli. Referência: Encaminhamento à Congregação pelo Senhor Diretor para deliberação, conforme estabelece a Portaria UNESP nº 806/2012. Deliberação: 5. PLANO DE CARREIRA DOCENTE 5.1. Expediente 10/15 ref. Proc. FCT-337/13 – ANALICE COSTACURTA BRANDI – Departamento de Matemática e Computação. Solicitação de progressão na carreira, do Nível I para o Nível II da Categoria MS-3, Professor Assistente Doutor, ingressou no RDIDP em 18-07-2013. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e da relatora da Congregação, Profa. Dra. Vilma Mayumi Tachibana. Deliberação: 5.2. Expediente 22/15 ref. Proc. FCT-2606/13 – JOÃO FRANCISCO GALERA MONICO – Departamento de Cartografia. Solicitação de progressão na carreira de Pesquisador, do Nível III para o Nível II, confirmado no RDIPD em 21-05-2015. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cartográficas e do relator ad hoc da Comissão Permanente de Pesquisa, Prof. Dr. José Tadeu Garcia Tommaselli. Deliberação: 5.3. Expediente 14/15 ref. Proc. FCT-2040/14 – RAFAEL ZAMBELLI DE ALMEIDA PINTO – Departamento de Fisioterapia. Solicitação de progressão na carreira, do Nível I para o Nível II da Categoria MS-3, Professor Assistente Doutor, ingressou no RDIDP em 11-03-2015. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator ad hoc da Congregação, Prof. Dr. Ismael Forte Freitas Junior. Deliberação: 6. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CARTOGRÁFICAS 6.1. Proc. FCT-645/14 – FERNANDA MAGRI TORRES - Programa de Pós-Graduação em Ciências Cartográficas. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 03-09-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Maria Garcia Tommaselli. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 6.2. Proc. FCT-649/14 – MAYARA COBACHO ORTEGA - Programa de Pós-Graduação em Ciências Cartográficas. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 01-09-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Daniele Barroca Marra Alves. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 6.3. Proc. FCT-651/14 – NEMER RICARDO AMARAL FERREIRA - Programa de PósGraduação em Ciências Cartográficas. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 03-09-2015, sob a orientação do Prof. Dr. João Carlos Chaves. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 7. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO 7.1. Proc. FCT-790/12 – ALEX SANDRO GOMES PESSOA - Programa de PósGraduação em Educação. Homologação do Resultado da Defesa de Tese de Doutorado, realizada no dia 21-08-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Renata Maria Coimbra Libório. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 7.2. Proc. FCT-646/13 – ALINE MADIA MANTOVANI - Programa de Pós-Graduação em Educação. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Doutorado, realizado no dia 20-08-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Renata Maria Coimbra Libório. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 7.3. Proc. FCT-615/13 – ELIZABETH SOARES PINHEIRO LOURENÇÃO - Programa de Pós-Graduação em Educação. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 27-03-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Renata Maria Coimbra Libório. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 7.4. Proc. FCT-206/14 – ISAIAS BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - Programa de PósGraduação em Educação. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Doutorado, realizado no dia 10-07-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Renata Maria Coimbra Libório. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 7.5. Proc. FCT-624/13 – MARA ALICE RIBEIRO - Programa de Pós-Graduação em Educação. Homologação do Resultado da Defesa de Dissertação de Mestrado, realizada no dia 13-08-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 7.6. Proc. FCT-179/14 – MARIANA FELICIO SILVA DE OLIVEIRA - Programa de PósGraduação em Educação. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 28-08-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Célia Maria Guimarães. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 7.7. Proc. FCT-807/12 – SIDINEI DE OLIVEIRA SOUSA - Programa de Pós-Graduação em Educação. Homologação do Resultado da Defesa de Tese de Doutorado, realizada no dia 12-06-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Klaus Schlunzen Junior. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 8. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA 8.1. Proc. FCT- 669/12 – CELIO GUILHERME LOMBARDI DAIBEM – Programa de PósGraduação em Fisioterapia. Homologação do Resultado da Defesa de Dissertação de Mestrado, realizada no dia 13-06-2014, sob a orientação do Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 8.2. Proc. FCT- 135/14 – JESSICA KIRSCH MICHELETTI – Programa de PósGraduação em Fisioterapia. Homologação do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 20-08-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Marcelo Pastre. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 8.3. Proc. FCT- 137/14 – JULIANA SOUZA UZELOTO – Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia. Homologação do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 25-08-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Ercy Mara Cipulo Ramos. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 8.4. Proc. FCT- 676/12 – LUCAS AGOSTINI – Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia. Homologação do Resultado da Defesa de Dissertação de Mestrado, realizada no dia 22-08-2014, sob a orientação da Profa. Dra. Patrícia Monteiro Seraphim. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA 9.1. Proc. FCT-787/13 – DANIELLE CARDOZO FRASCA TEIXEIRA - Programa de PósGraduação em Geografia. Homologação do Resultado da Defesa da Dissertação de Mestrado, realizada no dia 29-05-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9.2. Proc. FCT-271/11 – EDUARDO SOUZA DE MORAIS - Programa de Pós-Graduação em Geografia. Homologação do Resultado da Defesa de Tese de Doutorado, realizada no dia 23-04-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Paulo César Rocha. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9.3. Proc. FCT-2504/12 – HELLEN CHARLOT CRISTANCHO GARRIDO - Programa de Pós-Graduação em Geografia. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Doutorado, realizado no dia 17-07-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Bernardo Mançano Fernandes. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9.4. Proc. FCT-792/13 – JOÃO VITOR RAMOS DA SILVA - Programa de PósGraduação em Geografia. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 08-09-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9.5. Proc. FCT-766/12 – JULIANA GRASIÉLI BUENO MOTA - Programa de PósGraduação em Geografia. Homologação do Resultado da Defesa de Tese de Doutorado, realizada no dia 24-07-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Clifford Andrew Welch. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9.6. Proc. FCT-146/10 – LEDA CORREIA PEDRO - Programa de Pós-Graduação em Geografia. Homologação do Resultado da Defesa de Tese de Doutorado, realizada no dia 14-03-2014, sob a orientação do Prof. Dr. João Osvaldo Rodrigues Nunes. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9.7. Proc. FCT-835/13 – MELINA FUSHIMI - Programa de Pós-Graduação em Geografia. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Doutorado, realizado no dia 31-08-2015, sob a orientação do Prof. Dr. João Osvaldo Rodrigues Nunes. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9.8. Proc. FCT-809/13 – PAULA FONSECA DO NASCIMENTO - Programa de PósGraduação em Geografia. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 12-08-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 9.9. Proc. FCT-817/13 – VANESSA DE SOUZA PALOMO - Programa de Pós-Graduação em Geografia. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 21-08-2015, sob a orientação do Prof. Dr. João Osvaldo Rodrigues Nunes. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 10. PROGRAMA DE COMPUTACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA APLICADA E 10.1. Proc. FCT- 735/13 – ADRIANO SUEKE TAKATA – Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Computacional. Homologação do Resultado da Defesa de Dissertação de Mestrado, realizada no dia 10-03-2015, sob a orientação do Prof. Dr. Messias Meneguette Junior. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 10.2. Proc. FCT- 738/13 – CAROLINE VIEZEL – Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Computacional. Homologação do Resultado da Defesa de Dissertação de Mestrado, realizada no dia 05-05-2015, sob a orientação da Profa. Dra. Gilcilene Sanchez de Paulo. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 10.3. Proc. FCT- 739/13 – CINTIA APARECIDA DA SILVA SCANHOLATO – Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Computacional. Homologação do Resultado do Exame de Qualificação de Mestrado, realizado no dia 20-11-2014, sob a orientação do Prof. Dr. Ronan Antonio dos Reis. Referência: Resultado apresentado pela Comissão Examinadora. Deliberação: 11. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOCENTES 11.1. Proc. FCT-2845/11 – Guichê 939/15 – ALMIR OLIVETTE ARTERO – Departamento de Matemática e Computação. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, em Estágio Probatório, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Plano Global de Atividades para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e da relatora ad hoc da Congregação, Profa. Dra. Maria de Lourdes Bueno Trindade Galo. Deliberação: 11.2. Proc. FCT-587/85 – Guichê 584/15 – ANTONIO MARIA GARCIA TOMMASELLI – Departamento de Cartografia. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator ad hoc da Congregação, Prof. Dr. João Lima Sant’Anna Neto. Deliberação: 11.3. Proc. FCT-2029/13 – 565/15 – AUGUSTO CESINANDO DE CARVALHO – Departamento de Fisioterapia. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e da relatora ad hoc da Congregação, Profa. Dra. Ana Flora Dalberto Vasconcelos Deliberação: 11.4. Proc. FCT-1006/86 – Guichê 912/15 – AYLTON PAGAMISSE – Departamento de Matemática e Computação. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator da Congregação, Prof. Dr. Mauricio Galo. Deliberação: 11.5. Proc. FCT-2768/11 – Guichê 606/15 – DANILO MEDEIROS ELER – Departamento de Matemática e Computação. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, em Estágio Probatório, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Plano Global de Atividades para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator ad hoc da Congregação, Prof. Dr. José Gilberto Spasiani Rinaldi. Deliberação: 11.6. Proc. FCT-72/90 – Guichê 816/15 – EDNA MARIA DO CARMO – Departamento de Fisioterapia. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e da relatora ad hoc da Congregação, Profa. Dra. Maria de Lourdes Corradi Custodio da Silva. Deliberação: 11.7. Proc. FCT-300/80 – Guichê 653/15 – ELISEU SAVERIO SPOSITO – Departamento de Geografia. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator ad hoc da Congregação, Prof. Dr. João Fernando Custodio da Silva. Deliberação: 11.8. Proc. FCT-374/93 – Guichê 906/15 – MARCELO MESSIAS – Departamento de Matemática e Computação. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator ad hoc da Congregação, Prof. Dr. Carlos Alberto Tello Saenz. Deliberação: 11.9. Proc. FCT-2225/14 – Guichê 609/15 – MARIA RAQUEL MIOTTO MORELATTI – Departamento de Matemática e Computação. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e da relatora ad hoc da Congregação, Profa. Dra. Ana Maria Pires. Deliberação: 11.10. Proc. FCT-916/84 – Guichê 902/15 – NILTON NOBUHIRO IMAI – Departamento de Cartografia. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e da relatora da Congregação, Profa. Dra. Maria Cristina Rizk. Deliberação: 11.11. Proc. FCT-905/85 – Guichê 735/15 – VILMA MAYUMI TACHIBANA – Departamento de Estatística. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator ad hoc da Congregação, Prof. Dr. Angel Fidel Vilche Peña. Deliberação: 11.12. Proc. FCT-542/82 – Guichê 576/15 – YOSHIE USSAMI FERRARI LEITE – Departamento de Educação. Relatório trienal de atividades desenvolvidas em RDIDP, no período de 2012 a 2014, planilha de desempenho docente e Proposta de Atividade Docente para o triênio 2015/2017. Referência: Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento e do relator da Congregação, Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior. Deliberação: 12. USO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE ENSINO E DE PESQUISA 12.1. FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Proposta, apresentada pelo Departamento de Física, Química e Biologia, de alteração da Portaria FCT nº 305/2012, que estabelece procedimentos para uso dos Laboratórios Didáticos de Ensino e de Pesquisa da FCT/UNESP. Referência: Encaminhamento à Congregação, pelo Senhor Diretor. Deliberação: