R3 – RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E
ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI/PA
Abril | 2013
R3
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE
SOCIOAMBIENTAL DA
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Sumário
1.
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 6
1.1
Finalidade da Instalação ................................................................................. 7
1.2
Localização e regiões afetadas pela nova instalação ..................................... 8
1.3
Desenvolvimento dos trabalhos ...................................................................... 9
2. CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ........................................................... 10
2.1
Levantamentos de Dados ............................................................................. 10
2.2
Meio Físico ................................................................................................... 11
2.2.1
Climatologia ........................................................................................... 11
2.2.2
Geologia/ Geomorfologia/ Recursos Minerários/ Geotecnia................... 20
2.2.3
Geomorfologia ....................................................................................... 26
2.2.4
Solos ..................................................................................................... 29
2.2.5
Recursos Hídricos e Uso da Água ......................................................... 38
2.2.6
Uso da água .......................................................................................... 40
2.3
Meio Biótico .................................................................................................. 42
2.3.1
Vegetação e Uso do Solo ...................................................................... 42
2.3.2
Ecossistemas e Fauna .......................................................................... 53
2.3.3
Áreas Protegidas ................................................................................... 63
2.3.4
Considerações....................................................................................... 72
2.4
Meio Socioeconômico ................................................................................... 78
2.4.1
Aspectos Demográficos ......................................................................... 78
2.4.2
Organização Territorial e Infraestrutura Regional .................................. 84
2.4.3
Estrutura Fundiária, Assentamento e Áreas de Conflito ......................... 98
2.4.4
Patrimônio Cultural e Natural ............................................................... 100
2.4.5
Terras Indígenas e Quilombos ............................................................. 104
2.4.6
Áreas de Interesse Estratégico ............................................................ 107
3. ANÁLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS DO
EMPREENDIMENTO................................................................................................ 108
3.1
Metodologia aplicada .................................................................................. 108
3.1.1
Desenvolvimento do instrumento SIG .................................................. 108
3.1.2
Classes Temáticas .............................................................................. 110
3.2
Analise Integrada Socioambiental............................................................... 115
4. DEFINIÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO .............................................. 117
5. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................ 119
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 120
7. ANEXOS............................................................................................................ 128
7.1
Currículos ................................................................................................... 128
7.1.1
Camilo Souza ...................................................................................... 128
7.1.2
Rafaela Balsinhas ................................................................................ 136
7.1.3
Suellen de Carvalho ............................................................................ 139
7.1.4
Fernanda Reis ..................................................................................... 141
7.1.5
Mariana Brasil...................................................................................... 144
7.2
Cadastro Técnico Federal – IBAMA ............................................................ 146
7.2.1
TERRA NOVA Escritório de Projetos Sociais e Ambientais ................. 146
7.2.2
Camilo Souza ...................................................................................... 147
7.2.3
Rafaela Balsinhas ................................................................................ 148
7.2.4
Suellem de Carvalho ........................................................................... 149
7.2.5
Fernanda Reis ..................................................................................... 150
7.2.6
Mariana Brasil...................................................................................... 151
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FIGURA
Figura 1 Localização da Subestação de Jurupari.......................................................... 8
Figura 2 Classificação do Clima na área do empreendimento .................................... 12
Figura 3 Linhas de corrente representativa do escoamento médio sobre a Amazônia.
................................................................................................................................... 14
Figura 4 Temperatura média anual do Brasil durante o período de 1961 a 1990. ....... 15
Figura 5 Distribuição espacial e temporal da precipitação na região amazônica. ........ 19
Figura 6 Indicação geológica do empreendimento ...................................................... 22
Figura 7 Indicação geomorfológica do empreendimento ............................................. 27
Figura 8 Indicação pedológica do empreendimento .................................................... 30
Figura 9 Tipo de solo caracterizado como solos hidromórficos ................................... 30
Figura 10 Tipo de solo caracterizado como latossolo amarelo de textura média argilosa
................................................................................................................................... 31
Figura 11 Regiões hidrográficas do Brasil ................................................................... 38
Figura 12 Hidrovia do Solimões/Amazonas em seu trecho de Manaus a Belém. ........ 41
Figura 13 Fragmentos da Floresta Ombrófila Densa Submontana.............................. 48
Figura 14 Plantação de açaí na comunidade ribeirinha na várzea do Rio Paru........... 51
Figura 15 Ponto de acesso à área da ampliação da SE.............................................. 73
Figura 16 Insumos da obra disposto área da ampliação da SE .................................. 73
Figura 17 Cerca delimitando a área do terreno ........................................................... 74
Figura 18 Espécies vegetais encontradas na área suprimida. .................................... 74
Figura 19 Pegada de mamífero de médio porte avistada durante a visita à área da SE
................................................................................................................................... 75
Figura 20 Fezes de mamífero de médio porte avistado durante a visita à área da
ampliação da SE......................................................................................................... 75
Figura 21 Ninho de ave avistado durante a visita à área da ampliação da SE ............ 75
Figura 22 Avistamento de um BEM´TE-VI (Pitangus sulphuratus) na área da SE....... 75
Figura 23 Avistamento de um URUBU-PRETO-COMUM (Coragyps atratus) na área da
SE............................................................................................................................... 75
Figura 24 Inseto da ordem Coleoptera avistado durante a visita à área da ampliação
da SE.......................................................................................................................... 76
Figura 25 Inseto da ordem Odonata avistado durante a visita à área da ampliação da
SE............................................................................................................................... 76
Figura 26 Inseto da ordem Isoptera avistado durante a visita à área da ampliação da
SE............................................................................................................................... 76
Figura 27 Inseto da ordem Orthoptera avistado durante a visita à área da ampliação da
SE............................................................................................................................... 76
Figura 28Pirâmide etária do município de Almeirim por sexo...................................... 79
Figura 29 Estrutura etária da população urbana e rural do município de Almeirim em
porcentagem ............................................................................................................... 80
Figura 30 Famílias Residentes em Domicílios Particulares ......................................... 83
Figura 31 Vista geral da Praça do Centenário ............................................................ 92
Figura 32 Vista lateral da Praça do Centenário ........................................................... 92
Figura 33 Escultura localizada na Praça do Centenário .............................................. 92
Figura 34 Memorial dos Balateiros construído com recursos da Prefeitura Municipal no
ano de 1996................................................................................................................ 93
Figura 35 Departamento de Cultura da Prefeitura de Almeirim ................................... 94
Figura 36 Vista geral da Praça do Relógio .................................................................. 94
Figura 37 Vista do Almeirim Atlético Clube ................................................................. 95
Figura 38 Cartaz da FEARCA ..................................................................................... 96
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Figura 39 Igreja de Nossa Senhora da Conceição localizada em frente a Praça do
Centenário ................................................................................................................ 101
Figura 40 Vista lateral da Serra da Velha Pobre ....................................................... 103
Figura 41 Residência ribeirinha com a presença de antena parabólica na comunidade
Fé em Deus .............................................................................................................. 105
Figura 42Riberinhos na “voadeira”. Ao fundo, residências ribeirinhas da comunidade
Fé em Deus. ............................................................................................................. 105
Figura 43 Embarcações ribeirinha localizadas na comunidade Botafogo .................. 105
Figura 44 Comunidade Botafogo. Note-se no fundo direito da imagem, a presença da
Igreja Católica. Ao lado da Igreja, registre-se a construção de uma unidade escolar
municipal. ................................................................................................................. 105
Figura 45 Localização da área de Ampliação da Subestação Jurupari ..................... 117
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TABELA
Tabela 1 Estação meteorológica do INMET para análise climatológica ...................... 11
Tabela 2 Temperaturas médias sazonais na Estação Porto de Moz ........................... 16
Tabela 3 Temperaturas médias máximas sazonais na Estação Porto de Moz ............ 16
Tabela 4 Distribuição da precipitação sazonal para a estação Porto de Moz .............. 20
Tabela 5 Listagem das unidades geológicas .............................................................. 23
Tabela 6 Unidades Pedológicas ................................................................................. 31
Tabela 7 Regiões hidrográficas, Sub-regiões e Unidades de Planejamento (UHPLANs)
................................................................................................................................... 39
Tabela 8 Lista de espécies vegetais encontradas na Subestação Jurupari................. 56
Tabela 9 Espécies comerciais encontradas na subestação de Juruparí. .................... 56
Tabela 10 Espécies ameaçadas encontradas nos levantamentos da vegetação
suprimida da SE para a implementação da LT Tucuruí – Xingu – Jurupari ................. 58
Tabela 11 Unidade de Conservação localizadas no município de Almeirim. ............... 63
Tabela 12 População Urbana e Rural do Município de Almeirim (2010) ..................... 78
Tabela 13Estrutura etária da população urbana e rural residente do município de
Almeirim por sexo – 2010 .......................................................................................... 80
Tabela 14 Índices de Desenvolvimento Humano do Município de Almeirim e Estado do
Pará - IDH-M (1991 e 2000)........................................................................................ 81
Tabela 15 Número de estabelecimentos, Pessoal Ocupado e Massa Salarial no
município de Almeirim – 2010 ..................................................................................... 82
Tabela 16 Rodovias: Federal e Estaduais................................................................... 88
Tabela 17 Origem do Município de Almeirim ............................................................ 100
Tabela 18Sítios arqueológicos registrados IPHAN no município de Almeirim ........... 102
Tabela 19 Terras Indígenas na Área de Abrangência Regional ................................ 106
Tabela 20 Classe temática: Vegetação ..................................................................... 111
Tabela 21 Classe temática: Terra Indígena .............................................................. 111
Tabela 22 Classe temática: Assentamentos Rurais .................................................. 112
Tabela 23 Classe temática: Aeródromos .................................................................. 112
Tabela 24 Classe temática: Rodovias ....................................................................... 112
Tabela 25 Classe temática: Ferrovias ....................................................................... 113
Tabela 26 Classe temática: Hidrografia .................................................................... 113
Tabela 27 Classe temática: Exploração Mineral ....................................................... 114
Tabela 28 Classe temática: Exploração Mineral ....................................................... 114
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1. INTRODUÇÃO
O presente relatório tem como objetivo de atender à solicitação da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia por
meio do Ofício n 289/2012-SPE-MME, de 21 de dezembro de 2012, visando obter
informações necessárias para subsidiar a Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL no processo de elaboração de edital de leilão relativo aos empreendimentos
de transmissão de energia necessários à Região Norte, em especial, a ampliação da
Subestação Jurupari 230/69kV – pátio novo em 69kV 2X30 MVA, localizada no
município de Almeirim, no estado do Pará.
Neste sentido, esse documento segue as diretrizes da Empresa de Pesquisa
Energética apresentados no Relatório EPE no 8, de abril de 2005 - “Diretrizes para
Elaboração dos Relatórios Técnicos Referentes às Novas Instalações da Rede Básica”
(EPE-DEE-RE 001/2005-R1, de 16 de maio de 2005):

Caracterização do meio físico: climatologia, recursos hídricos uso da água,
geologia/geotécnica, recursos minerários, geomorfologia e solos/aptidão
agrícola.

Caracterização do meio biótico: vegetação e uso do solo, fauna e ecossistemas
especiais e áreas protegidas.

Caracterização do meio socioeconômico e cultural: aspectos demográficos,
organização
territorial
e
infraestrutura
regional,
estrutura
fundiária,
assentamentos e áreas de conflito, patrimônio cultural e natural, terras
indígenas e quilombos e áreas de interesse estratégico.

Análise integrada das características das áreas mais ou menos sensíveis à
implantação do empreendimento.

Definição da área do empreendimento.
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1.1 Finalidade da Instalação
Atualmente, Almeirim é atendida através de um sistema isolado da CELPA Equatorial
que hoje se caracteriza por uma usina termoelétrica (diesel)com potência aproximada
de 1,8 megawatts (MW). Essa região terá a demanda crescendo em média 6% ao ano
entre 2015-2018 e 4 % ao ano até o final de 2029, o que exige novos investimentos
em oferta energética (EPE, 2012).
A ampliação da Subestação Jurupari através da implantação de um novo pátio de 69
kV e 2 transformadores 230/69 kV – 30 MVA, cujo terreno é propriedade da Linhas
Xingu Transmissora de Energia S.A., buscará resolver as dificuldades em relação ao
suprimento atual.Além da impossibilidade de atendimento da demanda futura
projetada, a configuração vigente do sistema deixa a região vulnerável a eventos
adversos associados à geração térmica isolada, implicando na baixa confiabilidade de
fornecimento de energia elétrica, sem mencionar os altos custos de combustível
impostos ao setor elétrico (EPE, 2012).
Sendo assim, a ampliação da referida Subestação será imperativa para a interligação
da região de Almeirim aoSistemaInterligadoNacional - SIN, visando o atendimento com
qualidade e confiabilidade às demandas previstas para esta região e respeitando o
critério do Mínimo Custo Global (EPE, 2012).
A instalação de um novo pátio de 69 kV na SE Jurupari e 2 transformadores 230/69 kV
– 30 MVA, bem como os demais investimentos relativos as linhas de transmissão sob
responsabilidade da concessionária local, contribuirá para o atendimento da demanda
da população de Almeirim, documentada na Audiência Pública realizada em 17 de
setembro de 2009 na Nota Técnica No 68/2009-COEND/CGENE/DILIC/IBAMA e no
Ofício No 593/PMA/SEGOV/GABencaminhada ao Ministério das Minas Energia em 26
de outubro de 2009 pelo então prefeito de Almeirim, no qual foi encaminhado o abaixo
assinado em prol da integração da região ao SistemaInterligadoNacional.
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1.2 Localização e regiões afetadas pela nova instalação
O empreendimento localiza-seno município de Almeirim, consideradoquarto maior
município em extensão territorial do estado do Pará e o oitavo do Brasil.
O município conta com uma área de 72.960 km2 (IBGE, 2010) e localiza-se na
mesorregião do Baixo Amazonas e na microrregião de Almeirim, o mesmo possui sua
sede municipal localizada nas coordenadas geográficas 01°31’15” S e 52°34’45” W
(Amorimet al., 2010).
Almeirim é limítrofe ao norte com o Suriname e Estado do Amapá, a leste com o
Amapá e o município de Gurupá, ao sul com os municípios de Porto de Moz e Prainha,
e a oeste com os municípios de Monte Alegre, Alenquer e Óbidos(Amorimet al., 2010).
Figura 1 Localização da Subestação de Jurupari
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1.3 Desenvolvimento dos trabalhos
Os trabalhos para a elaboração do relatório de caracterização sócio ambiental foram
desenvolvidos em 3 etapas:

Preparação: coleta de informações e dados do empreendimento; coleta de
informações e dados sobre o município de Almeirim;

Levantamento de campo: conhecimento da área de implantação do
empreendimento e do seu entorno para obtenção de dados locais para a
caracterização socioambiental e consequente avaliação.

Trabalho de escritório: detalhamento da caracterização a partir dos dados
levantados nas fases anteriores.
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2. CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
2.1 Levantamentos de Dados
O levantamento de dados para elaboração do R3 – Relatório de Caracterização e
Analise Socioambiental da ampliação da SE Jurupari possibilitaram a compreensão
das interações do empreendimento sobre o meio ambiente.
As informações ambientais foram obtidas em órgãos oficiais, universidades,
instituições nacionais, estaduais e municipais, tais como:Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação
Cultural Palmares, Instituto Nacional de Recolonização e Reforma Agrária (INCRA);
Instituto de Terras dos Pará (INTERPA), Ministério dos Transportes, Ministério do
Desenvolvimento Social, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto
Socioambiental, dentre outros.Também foram utilizadas informações decorrentes da
interpretação de imagens de satélite e dados cartográficos, informações disponíveis na
Internet e publicações sobre o município em questão e a região do Baixo Amazonas.
Essas informações possibilitaram a construção e organização dos dados espaciais
(georreferenciamento) do empreendimento, subsidiando a avaliação integrada dos
temas físicos, bióticos e socioeconômicos.
Esses dados foram analisados a luz das informações provenientes de observações em
campo do local do empreendimento e de entrevistas abertas realizadas com membros
da comunidade local.
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2.2 Meio Físico
2.2.1
O
Climatologia
município
de
Almeirim
não
possui
estação
meteorológica
para
o
estudo/monitoramento do clima. Para o conhecimento das condições climáticas da
região foram utilizadas informações das normais climatológicas da estação de Porto
de Moz, município próximo de Almeirim que sedia uma das estações meteorológicas
pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.
Tabela 1Estação meteorológica do INMET para análise climatológica
Número da
Nome da
Coordenadas
Parâmetros
Estação
Estação
meteorológicos
Latitude
Longitude
82184
Porto de
1° 26’ 24’’
52° 08’ 24’’
Temperatura, Umidade,
Moz
Pressão, Precipitação,
Evaporação, Insolação,
Nebulosidade
É importante ressaltar que a estação Porto de Moz encontra-se aproximadamente
60km de distância do empreendimento e suas normais climatológicas são referentes
ao período de 1961 e 1990, representando dificuldade de caracterização do clima
local.
2.2.1.1 Caracterização do Clima
A Amazônia possui um clima equatorial que apresenta pouca diferença sazonal da
temperatura média. Este se caracteriza por ser superúmido devido ao potencial da
floresta de retenção da umidade relativa. O relevo tem pouca influência sobre a
regulação das condições climáticas, pois a maioria do território possui altitude média
inferior a 200 metros (EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009).
Segundo Koppen e Gaussen, o clima da região possui três classificações:

Tipo Af – Corresponde ao clima tropical de floresta, constantemente úmido,
onde a pluviosidade no mês mais seco deve atingir no mínimo 60 mm. Neste
tipo de clima, tanto a temperatura como a precipitação sofrem um mínimo de
variação anual e mantém-se em nível algo elevado. As amplitudes médias
anuais de temperatura não ultrapassam 5oC;
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
Tipo Amw – O clima AM, com chuvas do tipo monção, isto é, quando apesar de
oferecer uma estação seca de pequena duração, possui umidade suficiente
para alimentar a floresta tropical. O tipo Am é intermediário a Af e Aw,
parecendo-se com Af no regime de temperatura e com Aw no de chuvas. A
altura da chuva no mês mais seco é tanto para Am como para Aw inferior a 60
mm. Assim é que a distinção entre ambos foi feita pelo valor “w”
correspondente às maiores quedas pluviométricas processadas no outono;

Tipo Aw – Este clima é das savanas tropicais, com verão úmido e inverno seco.
Indica que possui uma estação seca bem acentuada coincidindo com inverno e
tem pelo menos um mês com uma altura de chuva inferior a 60 mm. Aqui as
temperaturas seguem um regime semelhante ao tipo AF, sendo que a
amplitude das temperaturas médias mensais se mantém abaixo de 120C;
Figura 2 Classificação do Clima na área do empreendimento
Fonte: Projeto RADAMBRASIL, 1974.
Considerando essa classificação, o clima do município de Almeirim édo tipo Am
quente e úmido (EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009 apudZEE-PA, 2009),
com média mensalde temperatura mínima superior a 18° C, estação seca de
poucaduração, umidade elevada, amplitude térmica inferior a 5° C (Amorim et al.,
2010).
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Além desta classificação, o clima na região encontra-se na faixa de transição
xeroquimênica para xerotérica. Neste sentido, caracteriza-se por ser um clima tropical
de monção, possuindo um período seco na primavera e um período úmido bem
acentuado e nitidamente marcado por chuvas torrenciais no fim do verão (Projeto
RADAMBRASIL, 1974).
2.2.1.2 Condições Meteorológicas
2.2.1.2.1
Vento
A circulação troposférica sobre a Região Norte, ao nível de 850 hPa indica a presença
de anti-clicones do Atlântico Sul e do Pacifico Sul (Figura 3). O escoamento a 850
hPa, sobre a parte Leste do Brasil, muda muito pouco do verão (Figura 3a) para o
inverno (Figura 3c), o mesmo não ocorre no interior do continente, onde nota-se uma
variação sazonal desde o Norte da Argentina até as regiões equatoriais.
Durante o verão a região de baixa pressão sobre o Chaco é bastante intensa, com
convergência considerável do ar proveniente do Norte. Essa baixa de pressão induz a
penetração de umidade nos baixos níveis, que é transportada pelos ventos Alísios do
Hemisfério Norte ao Oeste da Amazônia. Durante o inverno o escoamento permanece
de sudeste sobre parte Norte da América do Sul (Kousky & Molion, 1985).
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C
D
Figura 3 Linhas de corrente representativa do escoamento médio sobre a Amazônia.
Dez-Fev 850 hPa (a); Dez-Fev 200 hPa (b); Jun-Ago 850 hPa (c); Jun-Ago 200 hPa (d).
Fonte: Kousky & Molion (1985).
No entanto, o Estado do Pará não realiza o monitoramento da velocidade e direção do
vento no município de Almeirim, área de instalação do futuro empreendimento, sendo
necessária a utilização de estações meteorológicas mais próximas ao município.
De acordo com EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (2009), a estação
meteorológica mais próxima é localizada em Porto de Moz, porém não possuem dados
relacionados às direções predominantes e das rajadas de vento. Todavia, de acordo
com estudo ambiental (EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (2009)), que realizou
a caracterização do vento na região, identificou que o vento sopra com maior
persistência do quadrante nordeste para o sudoeste associado àvelocidade média
anual de 4,0 km/h com uma porcentagem da calmaria écerca de 38,9%. O mesmo,
para levantamento dos dados meteorológicos consultou as estações meteorológicas
de Tucuruí, Altamira e a de Pacajá.
2.2.1.2.2
Temperatura
A principal característica da região amazônica é a pequena variação de temperatura,
quer sejam nas médias mensais, quer sejam nas variações diárias. A temperatura
mensal média varia pouco em quase toda a região amazônica, principalmente devido
à posição geográfica e a falta de relevos elevados na faixa central (Figura 4), sendo as
variações diárias maiores do que as ocorridas durante o ano (EIA BR319, 2009).
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A amplitude térmica sazonal é da ordem de 1º a 2ºC. Belém (PA) apresenta a
temperatura média mensal máxima de 26,9ºC, em novembro, e a mínima temperatura
de 24,5ºC, em março (Fisch etal., 1996).
Figura 4Temperatura média anual do Brasil durante o período de 1961 a 1990.
Fonte: INMET (2008).
Já para a análise da temperatura no município de Almeirim, foram verificadas as
médias mensais das normais climatológicas da estação de Porto de Moz, obtendo-se
as médias sazonais da estação (EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009).
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Estação
Tabela 2 Temperaturas médias sazonais na Estação Porto de Moz
Verão
Outono
Inverno
Primavera
Porto de Moz
25,7
26,1
26,6
27,0
Tabela 3Temperaturas médias máximas sazonais na Estação Porto de Moz
Estação
Verão
Outono
Inverno
Primavera
Porto de Moz
2.2.1.2.3
30,7
31,0
32,7
32,3
Umidade do Ar
A umidade relativa do ar é o índice mais conhecido para descrever as características
higrométricas da atmosfera. Essa grandeza pode ser definida como sendo a razão
entre a quantidade de vapor d’água presente no ar e a quantidade necessária para
atingir a saturação do mesmo, sob condições de pressão e temperatura constante.
Ao anoitecer a umidade do ar tende a aumentar atingindo o seu máximo durante a
madrugada. Ela começa a diminuir no início da manhã devido à interferência de
diversos fatores que atuam na atmosfera, promovendo a dissipação do vapor d’água.
A umidade do ar na estação Porto de Moz oscila entre 83% na primavera e 89% no
verão (EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009).
2.2.1.2.4
Nível Ceráunico
O nível ceráunico nas regiões Norte e Nordeste é desconhecido, pois as mesmas não
possuem uma rede de monitoramento de detecção de raios. No entanto, para a
obtenção destes dados é utilizado índice ceráunico (IC) obtido através da identificação
do valor da curva no mapa isoceráunico do Brasil em relação à localização do
empreendimento e em seguida a aplicação da fórmula DRrepresenta a quantidade de
raios que caem por ano sobre uma área de 1 km2a qual é representada pela equação
abaixo:
Equação 1:
Para a região estimou-se a ocorrência de 1,9 raios por ano sobre áreas de 1 km2,
segundo análise realizada utilizando o mapa isoceráunico do Brasil. É importante
destacar que o conhecimento da ocorrência destes fenômenos são essenciais para
instalação de empreendimentos elétricos na região, pois na regiões tropicais a
incidência
de
descargas
elétrica
e
significativamente
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
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alta,
mediante
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Revisão 00
as
16 de 151
constantestempestades, comuns na região da floresta Amazônica (EIA LT 500 kV
Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009).
2.2.1.2.5
Precipitação
A região amazônica possui uma grande é a sua variabilidade espacial e temporal a
respeito das precipitações, isto é, sua distribuição é bastante variável. Os dados
existentes mostram que na região as precipitações anuais vão desde 1.600 mm, em
regiões da Amazônia Oriental, até mais de 6.000 mm, nas encostas andinas. (EIA BR
319, 2009).
A precipitação é um dos elementos climáticos mais importantes a ser analisado na
região tropical, uma vez que este induz as características e comportamento dos outros
elementos, tais como temperatura, umidade relativa, ventos, etc. Entretanto, a
despeito da simplicidade de sua medida, é uma das variáveis meteorológicas mais
difíceis de ser mensurada, uma vez que possuem erros instrumentais, de exposição e
mesmo de localização (Molion & Dallarosa, 1990).
A distribuição espacial e temporal das chuvas na Amazônia foi detalhadamente
estudada por Salati etal. (1978), Figueroa & Nobre (1990), Marengo (1995), e
Sombroek, (1999). Segundo os autores, a região possui uma precipitação média de
aproximadamente 2.300 mm/ano e três centros de precipitação abundante (Figura
abaixo). O primeiro centro está localizado no noroeste da Amazônia, mais
especificamente na fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela, com chuvas de 4.000
mm/ano. Nestas regiões não existe período de seca. Estes valores de precipitação
elevados próximo à Cordilheira dos Andes são associados à ascensão orográfica da
umidade transportada pelos ventos alísios de leste da ZCIT (Nobre, 1983).
O segundo centro está localizado na parte central da Amazônia, com precipitação de
3.600 mm/ano, que está relacionado à penetração de sistemas frontais da região sul,
interligando e organizando a convecção local. A floresta tropical mantém a umidade
elevada em baixos níveis, que é possivelmente reciclada pela atividade convectiva
(Figueroa &Nobre, 1990).
O terceiro centro na parte leste da Bacia Amazônica, no litoral do Pará ao Amapá, com
precipitação de 4.000 mm/ano, deve-se possivelmente às linhas de instabilidade que
se formam ao longo da costa, durante o fim da tarde, forçadas pela circulação de brisa
marítima (Kousky 1979; 1980).
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Conforme estudos do ciclo anual de atividades convectivas na região, demonstrado
por Horel et al. (1989) e Salati et al. (1978), o período de chuvas ou forte atividade
convectiva na região amazônica é compreendido entre novembro e março, sendo o
período de seca (sem grande atividade convectiva) entre os meses de maio e
setembro. Os meses de abril e outubro são meses de transição entre um regime e
outro. A distribuição de chuva no trimestre relativo aos meses de dezembro, janeiro e
fevereiro apresenta uma região de precipitação alta situada na parte oeste e central da
Amazônia, em conexão com a posição geográfica da Alta da Bolívia.
Por outro lado, no trimestre referente aos meses de junho, julho e agosto, o centro de
máxima precipitação deslocou-se para o norte e situa-se sobre a América Central. A
região amazônica, principalmente na parte central, está sobre o domínio do ramo
descendente da Célula de Hadley, induzindo um período de seca bem característica.
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Figura 5 Distribuição espacial e temporal da precipitação na região amazônica.
Fonte: Figueroa & Nobre (1990).
Em Almeirim a precipitaçãooscilade 1900 a 2300 milímetros, com distribuiçãoirregular
durante o ano. O período de chuva na região dura de dezembro ajunho, sendo que as
precipitações são mais intensas no mês de março,já o verão equivale de julho a
dezembro com valores de pluviosidadeinferiores a 60 milímetros (Amorim et al., 2010).
As faixas de variação da precipitação foram obtidas a partir das médias mensais da
estação Porto de Moz.
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Tabela 4Distribuição da precipitação sazonal para a estação Porto de Moz
Região
Precipitação (mm)
Total Anual
Verão
Outono
Inverno
Primavera
Porto de Moz
282 – 252
316 – 286
80 – 50
114 – 84
2.379
2.2.2
Geologia/ Geomorfologia/ Recursos Minerários/ Geotecnia
2.2.2.1 Caracterização Geológica
Para caracterização das unidades litoestratigráficas foi realizado levantamento de
trabalhos anteriores, principalmente aqueles executados pelo Projeto RADAMBRASIL,
peloServiço Geológico do Brasil - CPRM e peloDepartamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM. Com base no material obtido optou-se pela utilização do Mapa
Geológico do Estado do Pará realizado pela CPRM (2008) em parceria com outras
instituições.
A partir das compilações e compatibilizações de informações geológicas, obtidas em
mapeamentos
regionais
existentes
em
escala
1:1.000.000,
delimitou-se
as
características geológicas para o município de Almeirim.
Na área do município de Almeirim são encontradas 39 tipos de formações geológicas
diferentes, representado grande mosaico geológico em sua área, destacando a sua
complexidade. De acordo com Amorim et al. (2010) a estrutura geológica é composta
principalmentepor rochas doperíodo Pré-Cambriano, onde se incluem os complexos
Guianeses (granitos, migmatitos, granulitos, etc.).

Granitóides, Gnaisses e granulitos
Embora essas rochas apresentem composições variadas tem alterações bastante
semelhantes, podendo ser analisadas conjuntamente. A alteração dessas rochas
resulta na formação de solos argilosos, por vezes argilo-siltosos e micáceos, rico em
grânulos de quartzo e feldspato, sendo comum à presença de matacões imersos na
massa de solo.
Na região os horizontes de alteração estão laterizados e endurecidos constituindo o
horizonte pálido transicional das coberturas lateriticas.O solo superficial é argiloso e
argilo arenoso também com grânulos de quartzo, que constitui Argissolos VermelhoAmarelos. Na região é comum a presença de afloramentos de rocha, campos de
blocos e matacões, com diâmetros de 0,6 a 3 metros, na superfície do terreno, tanto
no relevo de Morrotes e Morros, como no relevo de Colinas pequenas e médias.
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Na porção média do território do município encontra-se uma extensa faixa na qual
estão expostos os sedimentos Paleozóicos da Bacia Amazônica(Amorim et al., 2010),
englobando as seguintes formações:

Formação Trombetas (Siluriano)
É constituído por uma sequência transgressiva representada por ambiente fluvio
estuarino na base, que passa a marinho raso, glacio marinho e nerítico litorâneo no
topo. Essa unidade é constituída por folhelhos e siltitos carbonosos e piritosos,
silexitos, diamictitos, e arenitos fino a médio. Essas rochas sustentam relevo de
Morrotes e Morros.

Formação Curuá (Devoniano Superior)
É constituído pela predominância de folhelhos negros, bem laminados, carbonosos,
micáceos, piritosos eradiativos; às vezes, ocorre folhelho cinza, físsil, muito micáceo,
com interaleitamentos de arenito fino. Na porção superior, ocorre folhelho creme,bem
laminado, micáceo. Em alguns locais (como, por exemplo, no rio Maecuru),
sãoobservadas concreções carbonáticas, inclusas concordantemente nos folhelhos
do Membro Barreirínha, possuindo forma elipsoidal e achatada, com diâmetro maior
variando entre 50 e 80 centímetros, mineralizadas a pinta e esfarelita. Às vezes,
ocorrem nódulos de pinta com até 2centímetros de diâmetro, contendo esfarelita e
calcopirita, associadas

É
Formação Itaituba do Carbonífero Médio
constituída
por
arenitos,
são
as
rochas
predominantes
nas
supramencionadasformações, notadamente na porção inferior, formando espessos
pacotes, contendo intercalações de folhelhos,siltitos e, mais raramente, calcário. Os
calcários são mais freqüentes na porção mediana, geralmente na forma de
grandeslentes,
de
coloração
cinza
escura,
compactos,
fossílíferos,
contendointercalações de folhelhos e siltitos. Na porção superior da Unidade, ocorrem
delgadas intercalações de folhelhos, arenitos, siltitos e, mais raramente, calcários.
Além disso, na área do empreendimento observou-se a ocorrência de Depósitos
Aluvionares, formados, principalmente, por sedimentos depositados nas margens do
rio Amazonas. São constituídos basicamente de areias friáveis e argilosas maciças,
podendo ocorrer conglomerados e seixos de quartzo e arenitos. Os fragmentos são
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geralmente subangulosos a subarredondados, alcançando diâmetros de até 10
centímetros.
Figura 6 Indicação geológica do empreendimento
Em seguida, listam-se as formações geológicas identificadas, seus códigos e breve
descrição que serão utilizados no mapa geológico em anexo.
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Tabela 5 Listagem das unidades geológicas
0
N
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
UNIDADE
COMPLEXO METAMORFICO
SIGLA
DESCRIÇÃO
DOMÍNIO DO PARU
COMPLEXO ANANAÍ
A4an gnaisses enderbíticos, charnoenderbíticos e granulitos
ortognaisses graníticos estabilizados na transição anfibolitoASSEMBLÉIA DE
COMPLEXO BAIXO
BLOCO AMAPÁ
A4bm granulito,
contendo
localmente,ortopiroxênio
(gnaisses
EMBASSAMENTO
MAPARI
charnockíticos)
ortognaisses
tonalíticos,
granodioríticos
e
dioríticos,
ASSEMBLÉIA DE
COMPLEXO
BLOCO AMAPÁ
A4gu dominantemente, migmatizados, e commetamorfismo de fácies
EMBASSAMENTO
GUIANENSE
anfibolito.
ASSEMBLÉIA DE
COMPLEXO JARIortognaisses enderbíticos e charnoenderbíticos migmatizados,
BLOCO AMAPÁ
A4jg
EMBASSAMENTO
GUARIBAS
contendo enclaves de granulitosmáficos
ASSEMBLÉIA DE
SUÍTE INTRUSIVA
charnockitos, charnoenderbitos, enderbitos e granitos, maciços
BLOCO AMAPÁ
A4no
EMBASSAMENTO
NOUCOURU
a foliados
gnaisses granodioríticos de fácies anfibolito, migmatitos,
DOMÍNIO EREPECURU –
COMPLEXO
COMPLEXO MATAMÓRFICO
APPi granitóides de amplo espectrocomposicional (dioritos a
TROMBETAS
INDIFERENCIADO
granitos), maciços ou fracamente deformados
corpo individualizado a partir de produtos de sensores remotos
SEQUÊNCIA
DOMÍNIO EREPECURU –
UNIDADE ROCHAS
e
aerogeofísica,possivelmente
composto
porrochas
METAVULCANOAPPsu2
TROMBETAS
SUPRACRUSTAIS
metamáficas
e
metaultramáficas
com
subordinadas
SEDIMENTAR
metassedimentares
FORMAÇÃO MONTE
arenitos conglomeráticos, folhelhos e carbonatos.Ambiente
BACIA DO AMAZONAS
GRUPO TAPAJOS
C2ma
ALEGRE
flúvio-eólico e marinho raso a restrito. –
evaporitos e lentes de calcário, no topo; arenitos, folhelhos e
FORMAÇÃO NOVA
BACIA DO AMAZONAS
GRUPO TAPAJOS
C2no siltitos, na base. Ambiente marinho restrito hipersalino e flúvioOLINDA
lacustrino Mb. Jatapu(mj): arenitos finos, folhelhos e siltitos, de ambiente
BACIA DO AMAZONAS
GRUPO URUPADI
FORMAÇÃO MAECURU D1mj
flúvio-deltáico.FORMAÇÃO
arenitos finos com siltitos, folhelhos e diamictitos intercalados.
BACIA DO AMAZONAS
GRUPO CURUÁ
D2C1o
ORIXIMINÁ
Ambiente flúvio-deltáico, com contribuição glacial.
siltitos, com intercalações de folhelhos e arenitos.Ambiente de
BACIA DO AMAZONAS
GRUPO CURUÁ
FORMAÇÃO ERERÊ
D2e
planície de maré.
FORMAÇÃO
folhelhos negros laminados, carbonosos, piritosos e micáceos,
BACIA DO AMAZONAS
GRUPO CURUÁ
D3b
BARREIRINHA
com arenitos finos intercalados.Ambiente marinho anóxico
folhelhos, siltitos, diamictitos e subordinados arenitos.Ambiente
BACIA DO AMAZONAS
GRUPO CURUÁ
FORMAÇÃO CURIRI
D3c
glacial.
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15.
COBERTURAS
SUPERFICIAIS
CENOZÓICAS
-
16.
BACIA DO AMAZONAS
G. JAVAR
COBERTURAS
SUPERFICIAIS
CENOZÓICAS
COBERTURAS
18.
SUPERFICIAIS
CENOZÓICAS
DOMÍNIO EREPECURU –
19.
TROMBETAS
17.
COBERTURA
LATERÍTICA MATURA
E13lm
Coberturas superficiais residuais e concrecionárias do tipo
aluminosa, bauxítica, caulínica, fosfática, argilosa e ferruginosa
FORMAÇÃO ALTER DO
arenitos com estratificação cruzada, pelitos e conglomerados,
K2E1ac
CHÃO
de sistema lacustrino deltáico com influência marinha.
-
COBERTURA
LATERÍTICA IMATURA
N13li
coberturas superficiais residuais e concrecionárias do tipo
argilosa, argilo-arenosa e ferruginosa.
-
DEPÓSITOS
ALUVIONARES
N4a
areias, pelitos e cascalhos de depósitos fluviais recentes.
MAGMATISMO ALCALINO
INTRACONTINENTAL
COMPLEXO ALCALINO
MAICURU
NP3u
λm
ALASKITO
URUCUPATÁ
P2yua
20.
DOMÍNIO CARECURU
MAGMATISMO ALCALINO
INTRACONTINENTAL
21.
BACIA DO AMAZONAS
GRUPO TROMBETAS
22.
BLOCO AMAPÁ
23.
DOMÍNIO CARECURU
24.
DOMINIO CARECURU
SEQUÊNCIA
METAVULCANOSEDIMENTARES
25.
DOMINIO CARECURU
SEQUÊNCIA
METAVULCANOSEDIMENTARES
26.
DOMINIO CARECURU
SEQUÊNCIA
METAVULCANOSEDIMENTARES
MAGMATISMO PRÉCOLISIONAL (CICLO
TRANSAMAZÔNICO)
MAGMATISMO OROGÊNICO
PRÉ-COLISIONAL (CICLO
TRANSAMAZÔNICO)
piroxenitos dominantes, dunitos, sienitos, traquitos, carbonatitos,
glimeritos e apatititos
peridotitos e dunitos alcalinos serpentinizados, sienitos,
COMPLEXO ALCALINO NP3u
nordmarkitos, granitos alcalinosalaskíticos, capeados por
MARACONAÍ
λmc
espesso perfil laterítico
folhelhos bioturbados, arenitos e siltitos, além de diamictitos
O3D1T subordinados.Ambiente flúvio-estuarino, marinho raso, gláciomarinhoe nerítico-litorâneo
leucomonzogranito de granulação média, fortemente linearizado
-
anfibólio
metabasitos,
metagabros,
metapiroxenitos
e
PP28di metaperidotitos, isotrópicos, com metamorfismona transição das
fácies xisto verde-anfibolito.
xistos máficos, rochas metamáficas isotrópicas, rochas
SEQUÊNCIA
metavulcânicas
félsicas
e
quartzitossubordinados.
PP2f
FAZENDINHA
Metamorfismo em fácies xisto verde a anfibolito. Ocorrência
deAu
rochas metamáfico-ultramáficas, FFBs, quartzitos e xistos
GRUPO IPITINGA
PP2ip paraderivados. Metamorfismo em fáciesxisto verde a anfibolito.
Contém ocorrências deAu
rochas metamáficas, metaultramáficas e metavulcânicas
SEQUÊNCIA TREZE DE
félsicas, xistosas ou isotrópicas,FFBs e quartzitos subordinados.
PP2tm
MAIO
Metamorfismo em facies xisto verde a anfibolito. Ocorrência
deAu
METADIORITO DICO
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SEQUÊNCIA
METAVULCANOSEDIMENTAR
MAGMATISMO OROGÊNICO
28.
DOMÍNIO CARECURU
PRÉ-COLISIONAL (CICLO
TRANSAMAZÔNICO)
MAGMATISMO PRÉ29.
BLOCO AMAPÁ
COLISIONAL (CICLO
TRANSAMAZÔNICO)
MAGMATISMO PRÉ30.
BLOCO AMAPÁ
COLISIONAL (CICLO
TRANSAMAZÔNICO)
MAGMATISMO OROGÊNICO
31.
BLOCO AMAPÁ
TARDI A PÓS-COLISIONAL
(CICLO TRANSAMAZÔNICO)
MAGMATISMO OROGÊNICO
32.
BLOCO AMAPÁ
TARDI A PÓS-COLISIONAL
(CICLO TRANSAMAZÔNICO)
MAGMATISMO OROGÊNICO
33.
DOMÍNIO PARU
TARDE A PÓS-COLISIONAL
(CICLO TRANSAMAZÔNICO)
MAGMATISMO OROGÊNICO
34.
DOMÍNIO CARECURU
COLISIONAL (CICLO
TRANSAMAZÔNICO)
MAGMATISMO OROGÊNICO
35.
BLOCO AMAPÁ
TARDI A PÓS-COLISIONAL
(CICLO TRANSAMAZÔNICO)
DOMINIO EREPECURUMAGMATISMO
36.
TROMBETAS
INTRACONTINENTAL
DOMÍNIO EREPECURU –
MAGMATISMO MÁFICO
37.
TROMBETAS
INTRACONTINENTAL
DOMÍNIO EREPECURUMAGMATISMO
38.
TROMBETAS
INTRACONTINENTAL
MAGMATISMO FÉLSICO
39.
BLOCO AMAPÁ
INTRACONTINENTAL
27.
BLOCO AMAPÁ
GRUPO VILA NOVA
SUÍTE INTRUSICA
CARECURU
PP2vn
xistos máficos e ultramáficos, anfibolitos, FFBs, quartzitos e
xistos pelíticos.
dioritos, tonalitos e granodioritos dominantes, trondhjemitos e
PP2yca granitos, isotrópicos afoliados.Ambiente de arco magmático
continental.
leucomonzogranito
linearizado-
de
granulação
média,
GRANITO CHARUTO
PP2ych
GRANITO IGARAPÉ
CUMARU
PP2ycm leucomonzogranito médio, com foliação incipiente
SUÍTE INTRUSIVA
IGARAPÉ CARETA
PP2ycr
GRANITÓIDES
INDIFERENCIADOS
ou sem
granada,
PP2yi
Granitóides Indiferenciados:leucogranitos, biotita
granodioritose tonalitos, geralmente foliados.-
granitos,
SUÍTE INTRUSIVA
IGARAPÉ URUCU
PP2yiu
charnockitos e granitos com feldspato mesopertítico
plagioclásio antipertítico,isotrópicos ou foliados
GRANITO PARU
PP2ypa
leucosienogranitos finos a médios, foliados, com veios aplíticos
e pegmatíticos
SUÍTE INTRUSIVA
PARINTINS
PP2ypr
monzogranitos, granodioritos, granitos peraluminosos, tonalitos
e sienogranitos, foliados aIsotrópicos
GRUPO IRICOUMÉ
PP3 αir
ROCHAS MÁFICAS
INDIFERENCIADAS
SUÍTE INTRUSIVA
MAPUERA
GRANITO UAIÃPI
sienogranitos com duas micas, com
protomiloníticos a miloníticos
fortemente
e
riolitos, riodacitos, dacitos e andesitos, além de traquitos,
traquitos, tufos e brechas vulcânicas
corpos máficos individualizados com base em sensores
PP348i
remotos, aerogeofísica erestritas informações de campo.
PP3yma sieno e monzogranitos, granitos alaskíticos, granófiros, tipoA
PP4y4u
R3
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Hastingsita sienogranitos isotrópicos, grossos a médios, além
de microgranitos e aplitos
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2.2.3
Geomorfologia
2.2.3.1 Caracterização Geomorfológica
O mapeamento geomorfológico constitui-se em importante informação nos estudos
sobre o meio ambiente, sendo um dos parâmetros a ser utilizados na sua
caracterização. O mapeamento envolve o estudo, descrição, classificação e
cartografia das diversas formas de relevo observadas na região, pois fornecem
imprescindíveis dados a estudos de erodibilidade natural dos solos, sua propensão à
erosão, declividades, instabilidade de taludes, etc.
Para determinação das unidades geomorfológicas da área de estudo, foram
consultados o Mapa Geomorfológico da Folha SA.22 Bélem (RADAMBRASIL, 1974) e
o Mapa Geomorfológico da Folha NA.22 Macapá (RADAMBRASIL, 1974). Além disso,
utilizou-se como base cartas SRTM (Shuttle Radar Topographic. Mission) contendo
informações altimétricas da área de estudo, possibilitando melhor detalhamento das
características geomorfológicas da área de análise.
Diante disso, foram feitos ajustes de acordo com a interpretação das bases
cartográficas na escala de 1:250.000, onde serão apresentadas as descrições das
formas de relevo e dos processo geomorfológico atuante na área do empreendimento.
Em seguida, listam-se as unidade identificadas:

Depressão Interplanáltica;

Depressão Rio Jari;

Dissecação tabular em Colinas e Vales;

Pediplanos Dissecados;

Planície Aluvial;

Planície Fluvial;

Serras Isoladas Residuais;

Superfície Aplainada em Rochas Pré-Cambrianas;

Superfície Aplainada em Rochas Sedimentares;

Superfície Tabular Erosiva;
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
Terraços Fluviais;
As características do relevo da área de análise correspondem às Planícies Fluviais do
rio Amazonas, constituídos, basicamente, por sedimentos arenosos depositados nos
taludes marginais do rio. Este material é depositado tanto pelas cheias do rio
Amazonas, bem como, pelos rios tributários a ele. É possível observar na área de
estudo, a existência de terraços fluviais formados pelo rebaixamento do leito do rio ao
longo do tempo, onde os níveis de cheia não atingem mais. Ambas as unidades
apresentam baixas amplitudes de relevo e, de maneira geral, planas. Em anexo,
encontra-se o mapa geomorfológico elaborado para este estudo.
Figura 7 Indicação geomorfológica do empreendimento
Orelevo do município de Almeirim também apresenta áreas serranas ao Norte, com
cristais, inselbergs e colinas, cuestas e estruturas tabuliformes na porção central e
baixosplatôs,
terraços
e
várzeas
ao
sul,
inseridas
nas
unidades
morfoestruturais,Depressão Periférica Norte do Pará, Planalto residuaisdo Amapá e
Colinas do Amapá (Amorim et al., 2010).
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2.2.3.2 Recursos Minerários
O empreendimento será instaladona área da Subestação Jurupari, não podendo ser
objeto de requerimento para exploração mineraria. Não existe, portanto, requerimento
de qualquer modalidade junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral.
No entanto, o município de Almeirim ao longo de sua área territorial possui a indicação
de jazidas de Alumínio, Carindon, Titânio e Ouro. A indicação da localização deste
potencial consta no mapa de Representação da Exploração Mineral na área de
interesse em anexo.
2.2.3.3 Caracterização das condições geotécnicas
O solo que recobre a área do empreendimento foi classificado como solos
hidromórficos. Estessolos ocupam a área da subestação e sua espessura pode variar
de 4 metros a 8 metros. A resistência é superior a 10 golpes por 30 centímetros pelo
método de sondagem por percussão.
O tipo de solo da área em questão é da categoria A, cuja categorização normatizadora
e seus respectivos métodos de escavação são descritos a seguir:

Categoria “A” - escavação em solo normal. É a que pode ser executada com
utilização de ferramentas normais, como pás, enxadas, enxadões ou
escavadeiras, com valores de resistência à penetração iguais ou menores que
o equivalente a 25 (vinte e cinco) golpes para os 30 (trinta) centímetros finais,
nos ensaios de penetração padronizados (SPT)1;

Categoria “B” - escavação em solo muito resistente ou rocha friável. Esta
categoria inclui escavação em rocha muito alterada ou muito fraturada, areia
muito compacta ou argila muito dura, solo de alteração de rocha muito
compacto, com presença de pedras ou matacões. É executada sem uso de
explosivos, mas exigindo o emprego de alavancas, picaretas, rompedores e
outras ferramentas similares para escavação. Para este tipo de solo, os valores
de resistência à penetração deverão ser superiores a 25 (vinte e cinco) golpes
para os 30 (trinta) centímetros finais, nos ensaios de penetração padronizados
(SPT);
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
Categoria “C” - escavação em rocha. É caracterizada como sendo a escavação
que exige a utilização de explosivos para sua execução, sendo impenetrável ao
trado manual, a Sondagem SPT e à lavagem por tempo;

Categoria “D” - escavação com escoramento. São classificados neste item os
terrenos cuja escavação seja executada em presença de água e cuja
resistência do terreno seja suficientemente baixa, exigindo escoramento para
evitar desmoronamento. A simples presença de água durante a execução da
escavação, até a etapa de concretagem, em terrenos que dispensem o
escoramento, não é razão suficiente para sua inclusão nesta categoria.
Os solos residuais na área do empreendimento são derivativos de quartzitos,
dolomitos, conglomerados e ardósias, solos areno-argilosos de cor acinzentada.
2.2.4
Solos
2.2.4.1 Caracterização dos tipos de solo
Em relação ao Mapa Pedológico foi utilizado como base o levantamento realizado pela
Empresa Brasileira de Agropecuária - EMBRAPA (2011) na escala de 1:5.000.000. As
informações pedológicas estão delimitadas por unidades de mapeamento, que
constituem um conjunto de áreas de solos, com posições e relações definidas na
paisagem.
As unidades de mapeamento são constituídas por diferentes classes de solo, inseridas
em um contexto espacial semelhante. Ajustes em relação à nomenclatura das
unidades e classes de solo foram realizados com o intuito de padronização ao novo
sistema brasileiro de classificação dos solos.
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Figura 8 Indicação pedológica do empreendimento
A formação dos solos na região é bastante influenciada pelas características
geológicas e geomorfológicas. Predominam, na área do empreendimento, solos
hidromórficos, como os Gleissolos que se caracterizam pela saturação por água
durante quase todo o ano e, por essa condição de encharcamento, apresentam
horizonte azulado ou acinzentado devido ao ambiente reduto. Ocorrem nas áreas
planas sob vegetação higrófila.
Figura 9Tipo de solo caracterizado como solos hidromórficos
Outra classe de solo bastante comum na região é o Neossolo Flúvico. Esse se
caracteriza por solos minerais que possuem características muito variáveis,
dependendo da natureza e da forma de distribuição dos depósitos dos sedimentos
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originários. Podem apresentar perfis profundos ou não, estratificados em algumas
camadas ou compostos por somente dois horizontes distintos, não havendo
necessariamente relação pedogenética entre si. Essa estratificação reflete, portanto, a
dinâmica de deposições e transportes gravitacionais e aluviais que apresentam
espessuras e granulometrias variáveis.
Além disso, no município de Almeirim são encontrados os seguintes tipos de
solos:latossolo
amarelo
de
textura
média
argilosa,
concrecionárioslateríticos
indiscriminados, distróficos textura indiscriminada,podzólico vermelho e amarelo de
textura argilosa média e distróficos de texturas indiscriminadas (Amorim et al., 2010).
Figura 10Tipo de solo caracterizado como latossolo amarelo de
textura média argilosa
Para melhor descrição dos tipos de solo que ocorrem no município de Almeirim, para
fins descritivos, dividiu-se os mesmos em 2grandes categorias: Solos de Terra Firme e
Solos de Várzea.
Em seguida, são descritas informações complementares das principais características
das ordens de solos mais comuns e mais representativas na região. Além disso, estas
classes são apresentadas no mapa anexo ao relatório. As unidades pedológicas estão
descritas na tabela a seguir:
Tabela 6 Unidades Pedológicas
Componente CoSimbolos
Componente Dominante
dominante
Gleissolos Háplicos Ta
Gleissolos Háplicos Ta
GXve1
Eutróficos
Distróficos
Gleissolos Háplicos Ta
Neossolos Fluvicos Ta
GXve2
Solos de Várzea
Eutróficos
Eutróficos
Nitossolos Vermelhos
Nitossolos Vermelhos
NVe1
Eutróficos
Distróficos
RLd1
Neossolos Litólicos Distróficos
Grupos
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Associação
Neossolos Fluvicos Ta
Eutróficos
Plintossolos Háplicos
Distróficos
Neossolos Litólicos
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Distróficos
RLd2
Neossolos Litólicos Distróficos
RLd3
Neossolos Litólicos Distróficos
LAd1
LVAd1
LVAd2
LVAd3
LVAd4
Solos de Terra
Firme
LVAd5
LVAd6
LVd1
PVAd1
PVAd2
PVe1

Latossolos Amarelos
Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos Vermelhos
Distróficos
Argissolos Vermelho-Amarelos
Distróficos
Argissolos Vermelho-Amarelos
Distróficos
Argissolos Vermelhos
Eutróficos
Argissolos VermelhoAmarelos Distróficos
Argissolos VermelhoAmarelos Distróficos
Plintossolos Pétricos
Concrecionários
Cambissolos Háplicos
Ta Eutróficos
Plintossolos Pétricos
Concrecionários
Neossolos Litólicos
Distróficos
Argissolos VermelhoAmarelos Distróficos
Argissolos VermelhoAmarelos Distróficos
Plintossolos Háplicos
Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Latossolos VermelhoAmarelos Distróficos
Plintossolos Pétricos
Concrecionários
Argissolos VermelhoAmarelos Distróficos
Neossolos Litólicos
Distróficos
Solos de Terra Firme (Argissolos e Latossolos)
Argissolos
Compreende solos minerais, que têm como característica diferencial a presença de
um horizonte B textural2 (Bt), imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte
superficial, exceto o hístico (orgânico), sem apresentar, contudo, os requisitos para
serem enquadrados nas classes dos Alissolos, Planossolos, Plintossolos ou Gleissolos
(Embrapa, 1999).
São de profundidade variável, desde forte a imperfeitamente drenados, de cores
avermelhadas ou amarelados e, mais raramente, brunadas ou acinzentada. A textura
varia de arenosa a argilosa no horizonte A e de média a muito argilosa no horizonte Bt,
sendo a transição entre os horizontes A e Bt é usualmente clara ou abrupta. O
horizonte superficial, denominado de A, é sempre mais arenoso, evidenciando
gradiente textural em relação aos horizontes subsuperficiais. O fenômeno de iluviação
de argila é freqüente, e pode ser constatado pela presença de material coloidal
translocado revestindo as unidades estruturais (cerosidade).
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Na região em estudo, esses solos apresentam caráter forte a moderadamente ácido,
com valores de pH em água variando de 3,3 a 4,92, com capacidade de troca de
cátions entre 1,74 a 24,96 comlc.Kg-1 de solo, saturação por bases baixas, com teores
mais elevados nos horizontes superficiais devido à influência dos maiores teores de
matéria orgânica. São predominantemente cauliníticos e com relação molecular Ki
variando de 1,0 a 2,3, em correlação com as argilas de baixa atividade. A saturação de
bases (V) varia respectivamente de 1 a 36%, o que os classifica como distróficos (V <
50%).
Nesta classe estão incluídos os solos que foram nesta região classificados
anteriormente como Podzólico Vermelho-Amarelo, Podzólico Vermelho-Escuro e
Podzólico Amarelo.
Sob condições naturais, os Argissolos e Latossolos estão recobertos por uma densa e
rica floresta de terra firme e ocorrem na parte mais elevada da paisagem,
normalmente com os Latossolos ocupando os topos planos (os platôs) e os Argissolos
o terço médio e inferior da encosta.
Apesar de várias características em comum, Argissolos e Latossolos apresentam
algumas diferenças importantes. Normalmente, os Latossolos são mais bem drenados,
maisprofundos e mais argilosos dentro de uma mesma toposeqüência, enquanto os
Argissolos ocorrem normalmente em condições de relevo um pouco mais
movimentado, isto é, áreas de maior declividade.
Ao contrário dos Latossolos, que se apresentam quase uniformes, os Argissolos
apresentam maior diversidade de características em função de sua posição na
paisagem.
Aqueles que ocorrem nas partes mais elevadas da paisagem e que, assim como os
Latossolos, não sofrem influência direta do lençol freático. São solos bem drenados,
com menor diversidade de componentes minerais, pobres em nutrientes, elevada
acidez, alémde elevada saturação por alumínio.
Descendo na paisagem e aproximando-se do nível de base, os Argissolos vão se
tornando mal drenados e passam a apresentar caráter plíntico típico. Os Argissolos
plínticos (Antigos Podzólicos plínticos) ocorrem em áreas com drenagem deficiente
durante algum período do ano, o que condiciona o aparecimento de horizonte plíntico,
resultante de processos de oxi-redução no solo.
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O incremento textural típico dos Argissolos, com o horizonte superficial mais arenoso,
é fundamental no processo erosivo, uma vez que a água tende a se infiltrar mais
rapidamente na superfície mais arenosa e mais lentamente na subsuperfície mais
argilosa.
Essa diferença na velocidade de infiltração da água do solo resulta no escoamento
subsuperficial da água, que pode levar a perdas significativas de solos por erosão.
Em suma, os Argissolos, especialmente quando apresentam gradiente textural mais
elevado e ocorrem em relevo mais declivoso, são os solos mais sujeitos às perdas por
erosão na terra firme.
Sob condições naturais, de cobertura de mata nativa, praticamente não há perdas
significativas, porém uma vez expostos para a construção de acessos ou faixas, estes
solos podem sofrer perdas significativas por erosão. Portanto, os cuidados nas áreas
de Argissolos, especialmente quando em relevo ondulado a mais declivoso e com
elevado gradiente textural, devem ser redobrados, notadamente quando ao final do
declive encontrar-se um pequeno curso d’água o qual poderá ser facilmente
assoreado.
Latossolos
Os Latossolos são solos minerais que apresentam horizonte B latossólico
imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A, dentro de 200 cm da superfície
do solo ou dentro de 300 cm, se o horizonte A apresenta mais que 150 cm de
espessura (Embrapa, 1999).
Em razão da boa drenagem interna, de ocorrer em relevo mais plano, de
apresentarem lençol freático mais profundo, da origem a partir de sedimentos
continentais muito antigos, os Latossolos são os solos mais evoluídos da paisagem e,
como consequência das enérgicas transformações no material constitutivo, são
praticamente destituídos de minerais primários ou secundários menos resistentes ao
intemperismo, além de apresentarem baixa reserva de nutrientes.
Por outro lado, apresentam uma boa estrutura (estrutura granular forte), isto é, uma
boa agregação entre as frações primárias argila, silte e areia; além disso, também
apresentam pequena variação no teor de argila em profundidade e um teor médio a
baixo de matéria orgânica.
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Todas essas características conferem aos Latossolos maior resistência à erosão do
que as demais classes de solos e uma boa capacidade de regeneração natural após
eventos impactantes, isto é, maior resiliência. Nesta classe estão incluídos todos os
solos classificados anteriormente como Latossolos, excetuadas algumas modalidades
anteriormente identificadas como Latossolos plínticos.
Esta classe de Latossolo apresenta normalmente baixo teor de ferro e cores
brunoamarelado e amareladas, nos matizes 7,5 YR e 10 YR. A unidade de Latossolo
Amarelo possui normalmente horizonte A moderado, seguido de um horizonte B
latossólico espesso, friável e duro, muito duro quando seco.
São solos fortemente ácidos, com valores de pH em água entre 3,5 a 5,7, com baixa
saturação por bases, distróficos ou álicos, com capacidade de troca de cátions baixa,
inferior a 17 cmolc kg-1 de argila sem correção para o carbono, predominantemente
cauliníticos.
Possuem relação silte/argila com média variando entre 0,21 a 0,43 no horizonte A e
entre 0,08 e 0,47 no horizonte B. A capacidade de troca catiônica nos horizontes
superficiais é devida aos teores de matéria orgânica, o que demonstra a importância
dos compostos orgânicos nestes solos, onde dominam a caulinita e os óxidos de ferro
como colóides minerais responsáveis pelas adsorções iônicas.
São solos muito porosos, com 40 a 60% de volume de poros, dos quais 67 %
correspondem a microporos. As taxas de infiltração de água são altas que, aliado à
baixa CTC, favorece a lixiviação dos nutrientes, especialmente de bases trocáveis.

Solos de várzea
Gleissolos
Compreende solos hidromórficos, constituídos por material mineral, que apresentam
horizonte glei dentro dos primeiros 50 cm de profundidade, ou a profundidade entre 50
a 125 cm desde que imediatamente abaixo de horizontes A ou E (gleisados ou não),
ou precedidos por horizonte B incipiente, B textural ou C com presença de
mosqueados abundantes com cores de redução (Embrapa, 1999).
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São solos mal ou muito mal drenados em condições naturais. A cores desde cinzentas
até pretas, espessura entre 10 e 50 cm e teores médios-altos de carbono orgânico. O
encharcamento do solo durante longo período do ano resulta em condições
anaeróbicas e consequente redução do ferro férrico para o estado ferroso (Fe2+), no
processo denominado de gleização.
O processo de gleização implica na manifestação de cores acinzentadas, azuladasou
esverdeadas, e na solubilização do ferro, promovendo translocação e reprecipitação
dos seus compostos.
Os Gleissolos normalmente desenvolvem-se a partir de sedimentos recentes nas
proximidades dos cursos d’água e em materiais colúvio-aluviais sujeitos a condições
de hidromorfia, podendo formar-se também em áreas de relevo plano de terraços
fluviais, lacustres ou marinhos, em áreas abaciadas ou depressões, e eventualmente
em áreas inclinadas sob influência do afloramento de água subterrânea (surgentes).
São solos formados sob vegetação hidrófila ou higrófila herbácea, arbustiva ou
arbórea.
Esta classe abrange os solos que foram classificados anteriormente como Glei Pouco
Húmico, Glei Húmico, parte do Hidromórfico Cinzento, Glei Tiomórfico e Solonchak.
Neossolos Flúvicos
Compreende solos constituídos por material mineral ou por material orgânico com
espessura inferior a 30 cm, apresentando pequena expressão dos processos
pedogenéticos como consequência de características do próprio material, de sua
resistência ao intemperismo ou composição química, e do relevo, que podem impedir
ou limitar a evolução desses solos (Embrapa, 1999).
Apresentam sequência de horizontes A-R, A-C-R, A-Cr-R, A-Cr, A-C, O-R ou H-C,
sem atender, contudo, aos requisitos estabelecidos para serem enquadrados nas
classes dos Chernossolos, Vertissolos, Plintossolos, Organossolos ou Gleissolos. Esta
classe admite diversos tipos de horizontes superficiais, incluindo o horizonte O ou H
hístico, com menos de 30 cm de espessura quando sobrejacente à rocha ou a material
mineral. Nesta classe estão incluídos os solos que foram anteriormente classificados
como Litossolos e Solos Litólicos, Regossolos, Solos Aluviais e Areias Quartzosas
(distróficas, marinhas e hidromórficas).
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Pertencem ainda a esta classe solos com horizonte A ou hístico, com menos de 30 cm
de espessura, seguidos de camada(s) com 90% ou mais (expresso em volume) de
fragmentos de rocha ou do material de origem, independente de sua resistência ao
intemperismo. Os Neossolos ocorrem principalmente às margens dos rios e lagos, os
eutróficos associados aos rios de água barrenta e os distróficos aos rios de água
preta,onde a quantidade de sedimentos é reduzida e há teores bastante elevados de
ácidosorgânicos em dissolução (Vieira & Santos, 1987).
Em razão do menor grau do intemperismo, os solos de várzea apresentam teores mais
elevados de silte, mas também apresentam baixos teores de areia grossa, indicando a
incapacidade dos cursos d’água em transportar sedimentos mais grosseiros até a
planície de sedimentação.
A acidez é moderada e os valores de pH são, em geral, superiores a 5,0. Os teores de
nutrientes são mais elevados, enquanto os teores de alumínio tóxico são relativamente
baixos. O cálcio é o cátion predominante e os teores de magnésio e sódio são também
elevados, o que resulta em valores elevados de soma e de saturação por bases.
2.2.4.2 Potencial agrícola
O local do empreendimento possui baixo potencial agrícola, pois apresenta uma baixa
fertilidade natural.
Os
Gleissolos
presentes
no
localcaracterizam-se
comosolos
hidromórficos
(permanentemente ou periodicamente saturados por água), constituídos por material
mineral, que apresentam horizonte glei dentro de 150cm da superfície do solo,
imediatamente abaixo de horizontes A ou E (com ou sem gleização).
São solos mal ou muito mal drenados em condições naturais. O encharcamento do
solo durante longo período do ano resulta em condições anaeróbicas e consequente
redução do ferro férrico para o estado ferroso (Fe2+), no processo denominado de
gleização. O processo de gleização implica a manifestação de cores acinzentadas,
azuladas ou esverdeadas, e na solubilização do ferro, promovendo translocação e
reprecipitação dos seus compostos.
Os Gleissolos normalmente desenvolvem-se a partir de sedimentos recentes nas
proximidades dos cursos d’água e em materiais colúvio-aluviais sujeitos a condições
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de hidromorfia, podendo formar-se também em áreas de relevo plano de terraços
fluviais, lacustres ou marinhos, em áreas abaciadas ou depressões, e eventualmente
em áreasinclinadas sob influência do afloramento de água subterrânea (surgentes).
São solos formados sob vegetação hidrófila ou higrófila herbácea, arbustiva ou
arbórea. Esta classe abrange os solos que foram classificados anteriormente como
Glei Pouco Húmico, Glei Húmico, parte do Hidromórfico Cinzento, Glei Tiomórfico e
Solonchak.
2.2.5
Recursos Hídricos e Uso da Água
2.2.5.1 Identificação dos corpos d’água
Segundo a Divisão Hidrográfica Nacional, o Estado do Pará encontra-se localizado na
Região Hidrográfica Amazônica, constituída pela bacia hidrográfica do rio Amazonas
situada no território nacional, pelas bacias hidrográficas dos rios existentes na Ilha de
Marajó, além das bacias hidrográficas dos rios situados no Estado do Amapá que
deságuam no Atlântico Norte (Resolução CNRH n° 32, de 15 de outubro de 2003),
perfazendo um total de 3.869.953 km² (ANA, 2013).
Figura 11 Regiões hidrográficas do Brasil
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Fonte: ANA,2012
O Estado do Pará possui 20 grandes bacias hidrográficas, sendo agrupas em 7
Regiões Hidrográficas e 13 Sub-regiões ou Unidades Hidrográficas de Planejamento
(UHPLAN) (EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009). As mesmas são
divididas em:
Tabela 7 Regiões hidrográficas, Sub-regiões e Unidades de Planejamento (UHPLANs)
Regiões
Sub-regiões
UHPLAN
Hidrográficas
Costa
Atlântico
1
AltânticaGurupi
2
Nordeste
Moju-Capim
3
TocantinsTocantins
4
Araguaia
Araguaia
5
Xingu
6
Tapajós
7
Calha Norte
Nhamundá-Trombetas
8
Cuminapanema/Maicuru
9
Paru/Jari
10
Baixo
11
Amazonas
Portel-Marajó
Portel
12
Arquipélago do Marajó
13
Fonte: EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (2009)
De acordo com a divisão, o empreendimento encontra-se localizado na UHPLAN 10
na Região Calha Norte e na Subregião Paru-Jari.Em sua margem esquerda, localizase o município de Almeirim.
O Rio Paru atravessa o município de Almeirim desde a sua nascente até a sua foz. À
montante do município, grande parte do seu curso apresenta trechos encachoeirados
e a jusante, penetram em áreas sedimentares até desembocar no Amazonas. Seus
afluentes principais são os rios Citaré, Itapecurú, Tucuranã, Paicuru e Urucurituba,
todos pela margem direita (Amorim et al., 2010).
O Rio Jari apresenta curso paralelo ao Rio Paru e nasce nos limites do Estado com o
Suriname. À montante, atravessa trechos encachoeirados de áreas cristalinas e é o
divisor natural entre o estado do Pará e o estado do Amapá. Apenas seus afluentes da
margem direita pertencem ao município de Almeirim: o igarapé Paruzinho, Ipitinga e
Carecaru. À jusante, entra em contato com as rochas sedimentares até a sua
embocadura no rio Amazonas (Amorim et al., 2010).
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Ao sul da margem esquerda a do Rio Jari encontra-se a sede do município e os limites
com os municípios de Porto de Moz e Prainha. Para este rio convergem os rios Tuaré,
Jataí e Paranaguara (Amorim et al., 2010).
Entre a sede municipal e a SE Jurupari localiza-se uma área de várzea marinha do rio
Amazonas. Esta se forma sob a influência de dois regimes de inundação: um de
enchentes periódicas e outro de enchentes diárias. As enchentes periódicas, anuais,
enchem durante aproximadamente 5 meses e vazam por igual período, sendo no
clímax da enchentes, a água transborda, inunda as várzeas e permanece de 1 a 3
meses. Destaca-se que as maiores vazões na região amazônica são observadas entre
os meses de maio a julho e as menores entre outubro e novembro (EIA LT 500 kV
Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009).
2.2.6
Uso da água
Com relação à navegação, o Rio Amazonas é uma das maiores hidrovias do Brasil,
tendo duas administrações Hidroviárias que são da Amazônia Ocidental – AHMIOC e
da Amazônia Oriental – AHIMOR. Na área de atuação da Administração da Hidrovia
da Amazônia Oriental - AHIMOR envolve os Estados do Pará e Amapá, correspondem
às hidrovias do Amazonas, do Marajó, do Tapajós-Teles Pires, além dos rios
navegáveis Xingu, Trombetas e Jari (MT/DNIT, 2013).
A Administração da Hidrovia da Amazônia Oriental – AHIMOR gerencia a hidrovia do
Solimões/Amazonas em seu trecho de Manaus a Belém. Nesse trecho se localiza o
município de Almeirim. Essa hidrovia serve de via navegável para a região.
A hidrovia e dividida em dois tramos/partes: o Solimões, que se estende de
Tabatinga/AM a Manaus/AM, tendo aproximadamente 1.600 km e o Amazonas, que
vai de Manaus/AM a Belém/PA, com 1.650 km. O primeiro tramo/parte possui calado
mínimo de 6 metros, com alguns pontos críticos na secas, e o segundo com calados
de 10 metros, o que permite acesso de navios marítimos de até 60.000 Tonelada por
Porte Bruto- TPB. Esta via é de extrema importância, pois além das grandes cidades
existentes às suas margens, ainda é a confluência de outros cursos d'água
navegáveis, tais como o Madeira e Tocantins (MT/DNIT, 2013), conforme apresentado
na figura a seguir:
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Figura 12Hidrovia do Solimões/Amazonas em seu trecho de Manaus a Belém.
Fonte: MT/DNIT,2013.
As principais utilizações dos recursos hídricos identificados na região foram: geração
de energia elétrica, turismo, lazer, transporte e pesca. Com ênfase no aproveitamento
hidrelétrico, o Relatório de Atividades da ANA (2011), destaca os empreendimentos
que tiveram as suas análises concluídas em 2010. São eles:

UHE Teles Pires, localizada em Teles Pires (MT/PA), com capacidade para
gerar1.820 MW;

UHE Colíder, localizada em Teles Pires (MT), com capacidade para gerar 300
MW;

UHE Santo Antônio do Jarí, localizada em Jari (AP/PA), com capacidade para
gerar 300MW;

UHE de Belo Monte, localizada no rio Xingu (PA), com capacidade paragerar
11.233MW (UHE de Belo Monte já foi concluída em 2009, no entanto, esta
UHE e a segunda maior usina em potência instalada do País, atrás apenas de
Itaipu, sendo importante citá-la por esta localizada no Estado do Pará, porém
distante do município de Almeirim.
Ressalta-se que a UHE Santo Antônio do Jari se localiza no município de Almeirim, no
distrito de Monte Dourado. A UHE, portanto, se encontra distante da área da SE
Jurupari.
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2.3 Meio Biótico
2.3.1
Vegetação e Uso do Solo
2.3.1.1 Vegetação
2.3.1.1.1
Fitosionomias
Segundo dados do IBGE (1997), no bioma Amazônico brasileiro foram reconhecidos
70tipos de vegetação não antropizadas e 06tipos de vegetação antropizada
(secundária). De acordo com sua estrutura, fisionomia, topografia, altitude e
composição florística, estes tipos de vegetação pertencem a 07principais grupos, a
saber (os valores em parênteses referem-se ao percentual em relação ao bioma
Amazônico):
•
Florestas Ombrófilas Densas (53,63%)
•
Florestas Ombrófilas Abertas (25,48%)
•
Savanas Amazônicas (6,07%)
•
Florestas Estacionais Deciduais e Semideciduais (4,64%)
•
Campinaranas (4,10%)
•
Formações Pioneiras com influência fluvial ou marinha (1,87%)
•
Refúgios Montanos (0,029%)
•
Outras formações (4,181%)
Portanto, o bioma Amazônico brasileiro é constituído predominantemente por
formações florestais, sendo dominantes as Florestas Ombrófilas Densas e as
Florestas Ombrófilas Abertas. As Áreas de Tensão Ecológica representam parcela
significativa deste bioma.
Considerando os biomas
brasileiros,
conforme o IBGE 2004, a área do
empreendimento situa-se inteiramente no Bioma Amazônia ou Amazônico, assim
como todo o Estado do Pará, onde se encontra a área de ampliação da SE Jurupari.
Dentre as formações amazônicas típicas predominam naárea da SE Jurupari a
Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrófila Densa Aberta. No entanto, esta visita
preliminar é bastante genérica e não apresenta o detalhamento encontrado no
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Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal (IBGE, 2006), sendo útil apenas para
contextualizar a cobertura vegetal da área de ampliação da SE em termos do território
brasileiro.
Para a caracterização e descrição da cobertura vegetal da área de ampliação da SE,
atualmente suprimida, serão utilizados dados secundários apresentados pelo IBGE
(2004) e principalmente pelo Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal (IBGE, 2006).
No entanto, foram consultados alguns relatórios conclusivos de publicações citadas.
A distribuição das fitofisionomias na área de ampliação da SE tem como referência o
sistema proposto no Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 1992). A
cobertura vegetal da área, suprimida quando da instalação da SE, correspondente
apenas a Floresta Ombrófila Aberta Submontana e a Savanas Amazônicas ou
Cerrados.
A Floresta Ombrófila Aberta Submontana com cipós, dentre as quatro faciações
florísticas existentes na Amazônia (com palmeiras, cipós, sororoca e bambu)
caracteriza-se por se situar entre 4º de latitude norte e 16º de latitude sul, situadas
acima dos 100metros de altitude e não raras vezes chegando a cerca de 600 metros
(IBGE, 1992).
Para o Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1974), a Floresta Ombrófila Aberta
Submontana com cipó ocorre preferencialmente nas depressões, mas ocupa também
as encostas das elevações rochosas, principalmente nas cristas quartizíticas, com
relevos colinosos, dissecados em cristas e de interflúvios tabulares onde predominam
solos tipo Podzólico Vermelho Amarelo distrófico e Afloramentos Rochosos. Ainda
segundo o projeto, a Floresta Ombrófila Aberta com cipós ou Floresta Latifoliada
(Cipoal) é uma formação arbórea, total ou parcialmente envolvida por lianas, cujas
feições, ditadas pela topografia, mostram nas áreas aplainadas uma fisionomia
florestal bastante aberta, de baixa altura (excepcionalmente ultrapassando os 10
metros) e completamente coberta por lianas lenhosas e herbáceas, que emprestam à
paisagem um aspecto de “torres” folhosas, e solo atapetado por um grande
emaranhado.
Já nas áreas mais acidentadas, com estreitos vales ocupados pelo babaçu e com
largas encostas cobertas pelo cipoal, as árvores são mais altas (com mais de 25
metros) e mais densamente distribuídas, embora as lianas continuem a envolver a
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maior parte da floresta. Nesta feição, as poucas árvores realmente de porte estão
afastadas umas das outras, e os cipós que as envolvem misturam-se com os galhos
das copas, ficando pendentes num emaranhado de grossos elementos sarmentosos.
Advém daí o nome “cipoal”, ou “mata de cipó”, que aqui se generalizou para todas as
fisionomias da floresta aberta, de portes os mais variados, com profusão de lianas.
Segundo Veloso, o “cipoal” constitui um anticlímax de evidências bioclimáticas ligadas
a provável flutuação climática mais seca (VELOSO e al, 1974 in BRASIL, 1974).
A Floresta Ombrófila Aberta Submontana com cipós tem distribuição bem mais restrita
na área de ampliação da SE que as áreas de Savana ou Cerrado.
As Savanas ou Cerrados encontrados na área que abrange a SE fazem parte de uma
faixa de contato que se estende ao longo da margem esquerda do rio Amazonas,
entre as cidades de Almeirim e Mazagão. Nessa faixa se observa um relevo
movimentado, com rochas areníticas da Formação Barreiras. Na área ocorre uma
alternância de pequenos campos (tipo campo cerrado e parque) e floresta,
condicionada por um conjunto de fatores edáficos, constituindo encraves de Cerrado
em meio à Floresta (BRASIL, 1974).
Estas formações são um exemplo das chamadas Savanas Amazônicas e, de acordo
com a definição do IBGE (1992), formam provavelmente uma vegetação disjunta,
desenvolvida em virtude de um encrave edáfico, podendo ser considerada como uma
comunidade em transição para outro tipo de vegetação (Tensão Ecológica). Portanto,
em clímax edáfico e não climático, visto que a limitação encontrada nestas áreas se dá
pelos solos lixiviados e aluminizados, e não como nos Cerrados do restante do Brasil,
que estão associados às regiões de clima estacional (com quatro a seis meses secos).
O Cerrado é um complexo vegetacional onde ocorrem formações florestais, savânicas
e campestres. Apresenta sinúsias de hemicriptófitos, geófitos e fanerófitos oligotróficos
de pequeno porte, com ocorrência por toda Zona Neotropical (VELOSO, 1992). Sua
principal característica estrutural é a coexistência de dois tipos de forma de vida
contrastantes, na qual uma componente vegetal herbácea rasteira, formada
principalmente por gramíneas, concorre com árvores e arbustos (KLINK et al., 2.005).
Esta característica estrutural dá ao Cerrado típico a fisionomia de um bosque aberto,
com estrato arbustivo-arbóreo de árvores contorcidas e grossas de pequena estatura
(alturas entre 8 e 12 metros), entremeadas por um estrato herbáceo.
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A proporção relativa destes dois componentes varia em relação ao tipo de solo e a
características edáficas, topográficas e climáticas, propiciando variações fisionômicas
na vegetação, refletidas em florestas, savanas e campos (RIBEIRO & WALTER,
1998). Mesmo em áreas com o mesmo tipo de solo, a vegetação do Cerrado pode
variar drasticamente em resposta a dois determinantes importantes: disponibilidade de
água e frequência de fogo.
As queimadas, que ocorrem por razões naturais ou antrópicas, tendem a alterar a
fisionomia da vegetação, gerando altas taxas de mortalidade de plantas de pequeno
porte no estrato lenhoso (MOREIRA, 2000; SATO & MIRANDA, 1996) e selecionando
espécies resistentes à passagem do fogo. Desse modo, o fogo atua na modificação da
composição florística e, quando acontece em baixa frequência, auxilia na manutenção
da alta biodiversidade (ALHO & MARTINS, 1995; KLINK, 1996), além de amplificar
variações fisionômicas na vegetação (RIBEIRO & WALTER, 1998). Porém, quando se
torna mais frequente, o fogo tende a provocar o raleamento do estrato lenhoso, por
sua vez acompanhado por adensamento do estrato herbáceo, no qual as gramíneas
formam o componente dominante. O aumento na quantidade de biomassa seca
favorece a reincidência de queimadas cada vez mais intensas e a maior perda de
nutrientes (KLINK et al., 2005), levando ao empobrecimento da vegetação.
Na área do entorno do empreendimento ocorrem duas formações das Savanas
Amazônicas: a Savana Florestada e a Savana Arborizada sem floresta de galeria.
A Savana Florestada, Cerradão ou Floresta Xeromorfa é considerada uma formação
florestal por Eiten (1972) e Ribeiro e Walter (1998) e é característica das áreas
areníticas lixiviadas com solos profundos (IBGE, 1992). Contém espécies que ocorrem
no Cerrado Sentido Restrito (RIBEIRO; WALTER, 1998) ou Cerrado Sensu Stricto
(EITEN, 1972) e nas Matas Secas (RIBEIRO e WALTER, 1998). Aparece nos
interflúvios sobre solos profundos bem drenados de média a baixa fertilidade
ligeiramente ácidos, do tipo latossolos e cambissolos distróficos.
A altura média do estrato arbóreo é de 8 a 15 metros e a cobertura do dossel varia de
50 a 90%. Embora seja uma formação florestal, as condições de luminosidade
favorecem o desenvolvimento de estratos arbustivos e herbáceos diferenciados.
Quando ocorre sobre solos pobres, o Cerradão é classificado como distrófico.
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A Savana Arborizada ou Savana Arbórea Aberta, também chamada de “campo
cerrado” ou de “cerrado sentido restrito” (senso RIBEIRO & WALTER, 1.998) é uma
formação de fisionomia variável, de campestre a savânica, natural ou antrópica,
povoada com arvoretas que podem ou não ser anualmente afetadas pelo fogo.
De modo geral, as fisionomias do Cerrado são caracterizadas por um tapete
gramíneolenhoso geralmente contínuo, entremeado por palmeiras anãs, e árvores e
arvoretas gregárias, geralmente raquíticas (até 6 metros de altura), tortuosas, de
cascas grossas fendidas e sulcadas, raízes profundas e folhas rígidas e coriáceas,
com gemas apicais protegidas por densa pilosidade (RIBEIRO; WALTER, 1998). A
composição florística é semelhante à Savana Florestada, e apresenta espécies
comuns às formações campestres. Porém, sua estrutura é diferente das formações
campestres e, em relação à Savana Florestada, mais aberta e mais baixa, com
árvores e arvoretas tortuosas. Em grande parte das espécies lenhosas, o córtex é
bastante suberoso, espesso e sulcado.
O Campo Cerrado que aparece próximo a área de ampliação da SE Jurupari é uma
formação sub-clímax do grupo arbóreo, com pequenas árvores esparsas (entre 2 e 5
metros de altura), esgalhadas e bastante tortuosas, dispersas sobre um tapete
graminoso contínuo de hemicriptófitas, intercalado de plantas arbustivas e outras
lenhosas rasteiras, em geral providas de xilopódios (RACHID, 1947 in BRASIL, 1974).
A Savana Arborizada sem floresta de galeria possui distribuição restrita à margem
esquerda do rio Amazonas, em algumas manchas em meio a áreas de Tensão
Ecológica, as quais foram mapeadas pelo PROBIO (MMA, 2006) como uma única
categoria denominada Contato Savana / Floresta Ombrófila.
Durante a visita técnica, foram identificadas algumas áreas com Campinarana
Arborizada sem palmeiras próximas a SE, onde este tipo de vegetação é uma
formação vegetal esclerófila, com porte muito baixo (< 3 metros) para os padrões das
florestas amazônicas e fisionomicamente muito semelhante às moitas arbustivas das
restingas litorâneas. Está restrita em manchas com alta incidência lumínica no nível do
solo, em cuja porção superficial existe uma rede intrincada e macia de raízes finas de
15 a 20 centímetros de espessura, que cede aos passos, criando a impressão de que
o terreno é “flexível”. Abaixo do “tapete” de raízes o solo é arenoso, com uma camada
húmica e escura de 15 a 20 centímetros de espessura, e abaixo desta, branca e que
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se torna mais úmida à medida que se dá o aumento da profundidade, indicando a
superficialidade do lençol freático.
É dominado por plantas raquíticas, os mesmos ecótipos que ocorrem nos interflúvios
tabulares da região, que são capeadas pelo solo Podzol Hidromórfico das depressões
fechadas, em geral circulares e totalmente cobertas por Trichomanes, com esparsos
indivíduos xeromorfos providos de xilopódios, e tufos do líquen Cladonia, refugiados
sob a sombra da Mumiia balsamifera var.floribunda (umiri-da-campina), que na floresta
ombrófila atinge alto porte. A ocorrência das palmeiras Astrocarium javari, Leopoldinia
pulchra e Euterpe catingae é bastante significativa (IBGE, 1992).
A análise do estado de conservação dos ecossistemas presentes na área do
empreendimento caracteriza-se pela ocupação de áreas antrópicas, onde esta é
menor que aquela com vegetação natural. As áreas antrópicas concentram-se
especialmente no entorno da Subestação Jurupari e ao longo da várzea do Rio Paru,
configurando uma ocupação mais recente.
A seguir são descritas todas as categorias classificadas como Áreas Antrópicas
Dominantes no Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal (IBGE, 2006).
A vegetação secundária corresponde aos trechos em que a vegetação original foi
suprimida e substituída por plantações ou foi alterada por intervenções antrópicas e
posteriormente abandonada, permitindo a instalação dos processos de sucessão
ecológica. Para o Projeto RADAM (BRASIL, 1974), a floresta secundária é uma
formação proveniente da devastação da floresta, por processos que vão desde o
arrasamento da área para o estabelecimento da agricultura até a retirada das árvores
de valor econômico.
Quando a floresta foi arrasada e o terreno abandonado ocorre a regeneração natural,
em princípio com ervas e arbustos heliófilos de larga distribuição, como a imbaúba
(Cecropia spp) e o lacre (Vismia spp). Não havendo novas derrubadas, a capoeira
acaba dominada por arbustos grandes, árvores e palmeiras de rápido crescimento,
que nascem de sementes dispersas no terreno ou oriundas de florestas vizinhas. O
capoeirão, após alguns anos, vai se assemelhando à floresta primitiva, porém nunca
chega a se igualar a ela. Quando a floresta é arrasada em virtude de queimadas, a
maioria dos troncos e sementes morrem, ficando o solo modificado e prejudicado pelo
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fogo. A capoeira se reduz a espécies esclerofilas, tornando-se bem mais lenta a
sucessão, que perdura por muitos anos (BRASIL, 1974).
Na margem direita do rio Paru, apesar da grande antropização, ainda há fragmentos
da Floresta Ombrófila Densa Submontana, e grandes remanescentes da Floresta
Ombrófila Densa Submontana com Dossel emergente, da Floresta Ombrófila Densa
das Terras Baixas com Dossel emergente e da Floresta Ombrófila Densa das Terras
Baixas, além de pequenas áreas com Campinarana Arborizada sem palmeiras.
Figura 13Fragmentos da Floresta Ombrófila Densa Submontana
As áreas em Tensão Ecológica ou Vegetação de Transição ocorrem entre duas ou
mais regiões ecológicas ou tipos de vegetação. De forma geral, as áreas de tensão
são representadas por mosaicos vegetacionais, tanto em escala local como regional,
com características das faciações dos dois biomas em interface. Existem sempre, ou
pelo menos na maioria das vezes, comunidades indiferenciadas, onde as floras se
interpenetram, constituindo as transições florísticas ou contatos edáficos. O primeiro
caso se refere ao “mosaico específico” ou ao próprio ecótono. O segundo caso se
refere ao “mosaico de áreas edáficas”, onde cada encrave guarda sua identidade
ecológica, sem se misturar (IBGE, 1992).
É praticamente inviável descrever áreas de Tensão Ecológica de forma objetiva, visto
que áreas de “transição” ecológica constituem espaços em que duas unidades
ecossistêmicas se encontram e têm suas naturezas transformadas, de modo que uma
eventualmente deixa de existir e a outra predomina. Entretanto, esta situação pode
não ocorrer necessariamente.
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O contato entre tipos de vegetação com estruturas fisionômicas semelhantes fica
muitas vezes imperceptível e o mapeamento por simples fotointerpretação não é
possível. Já em outros ecótonos, principalmente quando os tipos de vegetação
envolvidos apresentam estruturas fisionômicas contrastantes, como por exemplo:
Floresta Ombrófila / Savana (Cerrado), a delimitação do mosaico florístico se torna
fácil e praticável, podendo ser efetuado por simples fotointerpretação (IBGE, 1992).
Segundo o PROBIO (MMA, 2006), cerca de 12,47% do Bioma Amazônico brasileiro
encontra-se com sua cobertura vegetal nativa alterada, representada por 9,50% de
áreas antropizadas e 2,97% de áreas com vegetação secundária em regeneração.
Especificamente o estado do Pará, o segundo com maior área do bioma Amazônico,
encontra-se antropizado em cerca de 22,85% de sua área total de 1.241.662,53 km2.
Um dos principais problemas causadores do desmatamento na Região Amazônica é a
falta crônica de regularização fundiária. A maioria dos ocupantes de longa data é
formada por posseiros, e grande parte dos assentados pelo próprio governo não
possui titularidade da terra, sendo que muitos dos donos originais já venderam as suas
propriedades nos assentamentos para terceiros. Além disso, investigações do governo
federal (INCRA em 1999 e CPI da Grilagem em 2002) apontaram a existência de
aproximadamente 100 milhões de hectares de terras com documentação suspeita
(sendo que cerca de 70 milhões de hectares tiveram subsequentemente o registro
suspenso pelo INCRA), dos quais 20,8 milhões de hectares (em somente 422
fazendas) situavam-se no Pará, em regiões como Porto de Moz e Terra do Meio.
O processo de ocupação irregular geralmente começa com a extração ilegal de
madeira, que leva a infraestrutura viária e promove a retirada da cobertura florestal. O
inverso também ocorre, ou seja, a implantação de infraestrutura viária leva à extração
ilegal de madeira. Segundo o IMAZON, 95% da extração madeireira da Amazônia é
feita de forma predatória, causando alteração ou destruição de 18 mil km2 de floresta
por ano.
De acordo com o Greenpeace, o Pará é responsável por 40% da produção madeireira
do Brasil (e também por mais de 1/3 do desmatamento do país). Num momento
subsequente à entrada dos madeireiros, a formação de pastagens com o emprego de
queimadas não visa necessariamente à criação de gado, mas está ligada à
demarcação da posse. O processo se retroalimenta, eliminando os usos tradicionais
(geralmente com conflitos e emprego de violência contra as comunidades locais),
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diminuindo gradativamente a fertilidade do solo e restringindo as possibilidades de
desenvolvimento
econômico
sustentável.
Os
moradores
tradicionais
perdem
alternativas de sustento, sendo submetidos a condições precárias de trabalho nas
fazendas recém instaladas, muitas vezes em regime de escravidão ou semiescravidão.
Ao se considerar todo o território do Pará nota-se que os municípiosdesenvolvem
diferentes atividades econômicas e estão inseridos em diferentes cadeias produtivas
regionais. Assim, é natural encontrar taxas de desflorestamento bastante distintas. O
município de Almeirim, onde está localizada a área do empreendimento, apresenta
evolução insignificante da área desmatada, enquanto outros, como Novo Repartimento
e Altamira, estão incluídos entre os 36 municípios que mais desmataram na Amazônia
como um todo.
Partindo da sede de Almeirim, os desflorestamentos, ainda pequenos e esparsos,
ocorrem ao longo de vicinais que seguem nas direções de Monte Dourado e de Porto
Molungu, em fazendas e áreas de exploração madeireira delimitadas entre os rios
Paru e Jari, e ainda em áreas de vegetação pioneira de várzea do Amazonas usadas
para bubalinocultura e plantio de arroz. Nas imediações de Monte Dourado e Laranjal
do Jari há grandes reflorestamentos, principalmente de eucalipto, numa área de cerca
de 120.000 hectares pertencentes à empresa Jari Celulose. Embora a área alterada
seja expressiva nessas localidades, a reflorestadora é certificada pelo Forest
Stewardship Council - FSC, e nota-se um relativo controle na condução da atividade,
que tem evitado a expansão descontrolada sobre áreas de floresta madura e
promovido a gradativa recuperação de florestas nativas em alguns locais inicialmente
desmatados para a implementação do projeto (áreas de preservação permanente,
áreas de menor aptidão para o trabalho mecanizado e corredores de diversidade).
2.3.1.2 Uso do Solo
Conforme o mapeamento do Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal (IBGE, 2006),
as áreas ocupadas por Culturas Cíclicas próximas a SE não são expressivas, estando
na maioria das vezes associadas às áreas ocupadas pela pecuária (pastagens) e
provavelmente constituem agricultura de subsistência vista a pequena extensão das
mesmas, exceção feita a uma grande área localizada na margem esquerda do rio
Amazonas, a leste da cidade de Almeirim.
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As pastagens constituem o uso do solo predominante nas Áreas Antrópicas
Dominantes. Na margem esquerda do rio Amazonas, foi observada apenas uma área
com pastagens, a nordeste da cidade de Almeirim. Esta área faz parte da antiga
ocupação desta região, visto que a mesma encontra-se no mapeamento do Projeto
RADAM (BRASIL, 1974).
A madeira é explorada nas comunidades ribeirinhas para consumo próprio, ou seja,
para construção de casas e embarcações.A exploração comercial pelos comunitários
ribeirinhos é praticamente inexistente.
A atividade florestal através de manejo florestal com ênfase no setor madeireiro,
manejo florestal madeireiro de várzea, manejo florestal comunitário e reflorestamento
comercial é o maior potencial econômico de Almeirim.Quanto ao desenvolvimento
florestal a extração madeireira pode ser posta como um componente importante da
renda familiar, mas acredita-se que a forma mais interessante é a de uso múltiplo da
floresta com a agricultura integrada (Amorim et al., 2010).
Considera-se que os produtos florestais madeireiros podem aumentar a renda dos
grupos sociais que tradicionalmente já utilizam estes recursos. Destacam-se a
castanha, o açaí, a andiroba e a bacaba como produtos de grande abundância.
Figura 14Plantação de açaí na comunidade ribeirinha na várzea do Rio Paru
Os extrativistas vendem o açaí para compradores (da própria comunidade ou
externos) ou diretamente para as batedeiras. Na época de entressafra e escassez do
produto, os proprietários das batedeiras compram o produto diretamente nas
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comunidades ribeirinhas. Na comunidade Arumanduba são fortes as atividades de
extração da castanha e do açaí. O açaí consumido na sede do município é originado
das comunidades Praia Verde, Nova Arumanduba, Tucumanduba e Estrada (Km 22,
25 e 30). Na época da safra, Almeirim vende açaí para outros municípios vizinhos
como Porto de Moz (Amorim et al, 2010).
A extração predominante da andiroba é realizada para uso doméstico. A pouca
comercialização deste produto, segundo os comunitários, é em função da falta de
mercados para os mesmo. O processamento é realizado pelos próprios comunitários.
O produto coletado é cozido, amassado e em seguida o óleo escorre durante dois
dias. O óleo é armazenado em garrafas. A venda é realizada na sede do município,
para
onde
os
extrativistas
transportam
o
produto
e
buscam
possíveis
compradores.Algumas vezes as famílias retornam da cidade sem conseguir vender o
produto. Este fato demonstra a restrição do mercado local para absorver alguns dos
produtos florestais não madeireiros produzidos pelas comunidades (Amorim et al.,
2010).
É importante destacar, entretanto, que a produção madeireira de florestas naturais é
de vital importância para a economia municipal, promovida por empresas madeireiras.
Além dos produtos já comentados, há a comercialização de cipós, copaíba, bacaba e
plantas medicinais. Estes produtos são comercializados em baixa quantidade e
eventualmente, o que impediu uma descrição mais detalhada da cadeia de valor dos
mesmos (Amorim et al., 2010).
As comunidades das áreas mais próximas do centro da cidade extraem produtos de
importância comercial, como o patauá, bacaba, copaíba, buriti, murumuru, inajá,
cumaru, tucumã, pracaxi, camucamu, taperebá, virola (ucuúba), cipó titica e a balata.O
principal limitante para a exploração destes produtos é o acesso ao mercado, além
das mesmas dificuldades apontadas para os produtos já explorados, como o
transporte, assistência técnica, etc (Amorim et al., 2010).
O principal produto agrícola do município é a mandioca utilizada para a produção da
farinha. Praticamente todas as comunidades realizam este cultivo para subsistência e,
para muitas, esta é a única fonte de renda. O produto é base da alimentação de todas
as comunidades, desempenhando papel central na segurança alimentar das
mesmas.A mandioca é plantada pelas comunidades em áreas de capoeira ou de
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floresta. A abertura das áreas é realizada através do processo de corte e queima.
Cada comunidade possui uma ou mais casas de farinha para o processamento da
mandiocaO produto é vendido nos mercados de Almeirim e Monte Dourado ou em
pequenas vendas existentes (onde é vendido ou trocado por outros produtos). Os
produtos derivados da farinha como o tucupi e a tapioca também são comercializados,
mas em menor quantidade (Amorim et al., 2010).
A produção agrícola do município é deficiente em quantidade e diversidade de
produtos, com exceção da farinha, como descrito anteriormente. A maior parte dos
produtos consumidos é importada dos municípios de Monte Alegre, Macapá, Belém e
Santarém. Os comerciantes de Almeirim compram os produtos de marreteiros que
chegam ao município de barco. No mercado da cidade a diversidade de produtos
vendidos é baixa. Os produtos mais comumente encontrados são cebola, tomate,
limão, alface, coentro, cebolinha, batata, alho, cenoura, manga, jerimum, beterraba e
pimenta (Amorim et al., 2010).
Segudo Amorim et al (2010)., existiram várias tentativas de novas produções, mas
estas não encontraram preços mínimos de venda ou por falta de técnica que não
avançaram. Apesar disso, algumas comunidades ribeirinhas destacam-se em outras
produções como mamão, banana e açaí, vendendo os produtos diretamente no
mercado local ou para atravessadores. Estas comunidades estão localizadas entre a
sede municipal (na várzea do Rio Amazonas) e o empreendimento em questão.
Na perspectiva de melhorias para o município acredita-se que as concessões
florestais são uma grande oportunidade, pois suprirá a necessidade de áreas com
grandes extensões florestais, além de garantir a legalidade, legitimidade e a própria
sustentabilidade dos recursos (Amorim et al., 2010).
2.3.2
Ecossistemas e Fauna
2.3.2.1 Ecossistemas
De acordo com o Inventário Florestal feito em 2010 para caracterizar o módulo de
amostragem nas áreas próximas a Subestação Jurupari as áreas classificam-se como:
Floresta Ombrófila de Terra Firme que apresenta solo raso, de textura franco-arenosa
e pouca presença de serapilheira. Presença de sinais de extração seletiva de madeira.
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Além desse tipo de floresta, existe área que apresenta tipologia florestal em diferentes
estágios, com evidências de corte seletivo de madeiras mais recente. Esta formação
apresenta solo raso, com textura mais arenosa e, também, pouca quantidade de
serrapilheira. Este ambiente apresenta sinais de savanização, principalmente pela
ação antrópica (fogo) e de fatores abióticos (irregularidade das chuvas).
Nestas áreas há registros da ocorrência de espécies pertencentes à 30 famílias, sendo
que as mais representadas foram Burseraceae, Leguminosae-Caesalpinoideae,
Lauraceae, Humiriaceae, Vochysiaceae e Annonaceae.
Na área onde está localizada a Subestação Jurupari registrou-se a ocorrência de
espécies pertencentes à 73 famílias, sendo que as mais representadas foram
Arecaceae, Sapotaceae, Leguminosae-mimosoideae, Lecythidaceae, Annonaceae,
Burseraceae,
Melastomataceae,
Euphorbiaceae,
Celastraceae
e
Leguminosaefaboideae.
Além destas, pode-se destacar a presença das espécies, Attalea speciosa, Euterpe
oleracea, Inga caynnensis, Astrocaryum murumuru, Onychopetalum amazonicum,
Drypetes variabilis, Goupia glabra, Eschweilera coriacea e Guatteria poeppigiana,
Humiria balsamifera, Vochysia divergens, Protium pallidum, Dacryodes nitens,
Lauraceae 2, Hymenaea courbaril, Lauraceae 4, Roupala montana e Duguetia
surinamensis, que foram as mais representativas da área de estudo.
Dentre as espécies consideradas “raras localmente” destacam-se: Spondias mobim,
Buchenavia parvifolia, Hymenaea courbaril, Pouteria macrocarpa, Hevea guianensis,
Himatanthus sucuuba, Prieurella prieurii, Emmotum fagifolium, Maytenus myrsinoides,
Protium sagotianum, Theobroma subincanum, Eschweilera grandiflora, Dipteryx
intermedia, Diospyros santaremnensis, Homalium racemosum, Iryanthera sagotiana,
Thyrsodium guianense, Himatanthus sucuuba, Agonandra brasiliensis, Minquartia
guianensis, Goupia glabra, Pouteria bilocularis, Caryocar villosum, Copaifera martii,
Enterolobium schomburgkii, Copaifera reticulata, Homalium racemosum, Rinorea
guianensis, Vantanea parviflora, Vochysia surinamensis, Bagassa guianensis,
Sclerolobium guianense, Brosimum paranarioides, Cecropia distachya, Mouriri cf.
brevipes, Rinorea lindenia, entre outras.
As principais fitofisionomias da vegetação presente na área de supressão vegetal para
a ampliação da SE são de Floresta Ombrófila Densa Submontana e Savanas ou
Cerrados. A Floresta Ombrófila Densa Submontana apresenta solo medianamente
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ocupado por uma formação florestal que apresenta os fanerófitos com alturas
aproximadamente uniformes. A submata é integrada por plântulas de regeneração
natural, poucos nanofanerófitos e caméfitos.
A Savana Arborizada presente na área a qual foi suprimida pertence a um subgrupo
de formação natural e/ou antrópico que se caracteriza por apresentar uma fisionomia
nanofanerofítica rala e outra hemicriptofítica graminóide, contínua, sujeita ao fogo
anual. Estas sinúsias dominantes formam uma fisionomia em terrenos degradados. A
composição florística, apesar de semelhante a da Savana Florestada (Cerradão),
possuI possui ecótipos dominantes que caracterizam os ambientes de acordo com o
espaço geográfico ocupado, IBGE (1992).
Além da Savana Arborizada, na área de supressão para a ampliação existe a
presença da Savana Florestada nas suas proximidades. Conforme o IBGE (1992)
trata-se de um subgrupo de formação com uma fisionomia típica e característica,
restrita das áreas areníticas lixiviadas com solos profundos, ocorrendo em clima
tropical eminentemente estacional. Apresenta sinúsias lenhosas de micro e
nanofanerófitos tortuosos com ramificação irregular, providas de macrofilos esclerofilos
perenes ou semidecíduos, ritidoma esfoliado corticoso rígido ou córtex maciamente
suberoso, com órgãos de reserva subterrâneos ou xilopódio. Não apresenta uma
sinúsia nítida e caméfitos, mas sim um relevo hemicriptofítico, de permeio com plantas
lenhosas raquíticas e palmeiras anãs. Extremamente repetitiva, a sua florística refletese de norte a sul em uma fisionomia caracterizada por dominantes fanerófitos típicos.
Entretanto, as paisagens presentes nas adjacências da área em questão são fruto das
diversas intervenções humanas sobre os ecossistemas que ocorrem na região. Assim,
cada uma delas contribui na atual situação da fauna e flora locais (EIA LT 500 kV
Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009).
2.3.2.2 Espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção
2.3.2.2.1
Principais espécies de flora encontradas na Subestação Jurupari
De acordo com o laudo de supressão vegetal da Subestação Jurupari realizado em
2010 pelo Engenheiro Florestal Josinei da Silva Garcia, foram registradas 32 espécies.
Estas espécies estão distribuídas em 21 famílias botânicas, tais como as famílias
Anacardiaceae, Apocynaceae, Caesalpiniaceae, Moraceae e Sapotaceae,com 2
indivíduos cada (Tabela a seguir). Além destas, foram identificados 91 indivíduos de
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espécies consideradas comerciais na região. Esses indivíduos estão distribuídos em
4espécies, a saber: Diplotropis purpúrea, Hymenolobium heterocarpum, Aniba
parviflora e Hymenaea parviflora.
Tabela 8 Lista de espécies vegetais encontradas na Subestação Jurupari
NOME REGIONAL
NOME CIENTÍFICO
FAMÍLIA
Pouteria cladantha Sandwith
Abiurana
Sapotaceae
Hymenolobium heterocarpum Ducke
Angelim fava
Sapotaceae
Ficus nymphaeiflolia Mill
Apuí
Moraceae
Tetragastris altissima (Aubl.) Swart
Breu
Burseraceae
Theobroma martiana D. Dictr.
Cacau da mata
Sterculiaceae
Anacardium parvifolium Ducke
Cajueiro
Anacardiaceae
Cavoeiro
NI
NI
Ficus anthelmintica Mart.
Caxinguba
Moraceae
Cecropia pachystachya Trec.
Embaúba
Cecropiaceae
Rollinia exsucca (DC. ex Dunal) A.DC.
Envira
Annonaceae
Vatairea guianensis Aubl.
Fava
Mimosaceae
Tocoyema aff. Formosa (Cham. & Schltde.)
Ginipapo brabo
Rubiaceae
K. Schum.
Eugenia floribunda Westen.
Goiabarana
Myrtaceae
Indeterminada
NI
NI
Hymenaea parviflora Huber
Jatobaí
Caesalpiniaceae
Vismia baccifera (L.) Triana & Planch.
Lacre
Clusiaceae
Aniba parviflora Mez.
Louro rosa
Lauracea
Macajuba
NI
NI
Pachira aquatica Aubl.
Mamorana
Bombacaceae
Diatenopteryx sorbifolia Radlk.
Maria preta
Sapindaceae
Mirindiba (palmeira)
NI
NI
Byrsonima crispa A.Juss.
Murici
Mapighiaceae
Mouriri apiranga Spruce & Triana
Murupita
Memecylaceae
Laetia procera (P. et E.) Eichl
Piriquiteira
Flacourtiaceae
Mora paraensis Ducke
Pracuuba
Caesalpiniaceae
Sinzeira
NI
NI
Diplotropis purpurea (Rich.) Amshoff
Sucupira
Fabaceae
Himatanthus drasticus (Mart.) Plumel
Sucuruba
Apocynaceae
Himatanthus sucuuba (Spruce ex Muell. Arg.) Apocynaceae
Sucuuba
Woodson
Tabaco brabo
NI
NI
Sclerolobium
paraensis
Huber
Tachi
Caesalpiniaceae
Tapirira guianensisAubl.
Tatapiririca
Anacardiaceae
Astrocaryum aculeatum
Tucumã (palmeira)
Palmaceae
NI = não identificada.
Tabela 9Espécies comerciais encontradas na subestação de Juruparí.
NOME CIENTÍFICO
DAP (cm)
Diplotropis purpúrea
5 - 30
Hymenolobium heterocarpum
10 - 30
Aniba parviflora
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Hymenaea parviflora
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Ressalta-se que não houve registro das espécies protegidas pela Lei 6.895 agosto de
2006, que são as castanheiras (Bertholletia excelsa H. & B.) e as seringueiras (Hevea
brasiliensis (Willd. ex Juss.) M. Arg.).
2.3.2.2.2
Espécies Ameaçadas de Extinção
A identificação de espécies ameaçadas de extinção no referido levantamento da
vegetação (atualmente suprimida) foi realizada por meio de consulta aos seguintes
documentos:

Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente N° 06, de 23/09/2008, a
qual publica a Lista de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção e
as espécies com dados insuficientes.

Lista da Flora Ameaçada de Extinção com Ocorrência no Brasil, publicada pela
International Union for Conservation of Nature (União Internacional para a
Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais) – IUCN.
Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente N° 05, de 30/07/2008, a qual
publica as Listas das Espécies Incluídas na Convention on International Trade in
Endangered Species (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da
Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção) – CITES.

Decreto Estadual N° 802, de 20/02/2008, a qual publica a lista de espécies da
fauna e flora silvestre ameaçadas de extinção no Estado do Pará.
A tabela anteriorapresenta as espécies encontradas nos levantamentos da vegetação
na área da LT Tucuruí – Xingu – Jurupari que se encontra nas listas de espécies
ameaçadas de extinção consultadas e o respectivo grau de ameaça (EIA LT 500 kV
Tucuruí – Xingu – Jurupari, 2009). De todas as espécies de plantas vasculares
levantadas no presente estudo, apenas 19 espécies arbóreas apresentam algum grau
de
ameaça,
representando
2,86%
do
total
de
espécies
encontradas
nos
levantamentos executados. Destaque para Aniba rosaeodora (pau-rosa), Mezilaurus
itauba (itauba) e Bertholletia excelsa (castanheira-do-Pará), que aparecem em mais de
uma das listas consultadas. Não foram encontradas espécies constantes na lista da
CITES.
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Nas listas do Estado do Pará, constam respectivamente como variedades ou
subespécies ameaçadas Protium giganteum var. crassifolium (Vulnerável) e
Chrysophyllum lucentifolium ssp. lucentifolium(LR/cd - baixo risco - dependente de
medidas de conservação). Ressalta-se que nos levantamentos realizados para a
referida LT foram identificadas Protium giganteum e Chrysophyllum lucentifolium
apenas até o nível de espécie.
Estas espécies encontram-se em risco principalmente por estarem em regiões
afetadas por intensos desmatamentos ou por sobre exploração do recurso, sendo
tradicionalmente exploradas pela indústria de perfumaria, madeireira e alimentícia,
respectivamente.
É importante salientar que o pequeno percentual de espécies ameaçadas encontradas
não diminui a importância biológica destas florestas, uma vez que o conhecimento
atual acerca da enorme biodiversidade existente no bioma amazônico ainda é
incipiente e a pressão de desmatamento sobre as florestas amazônicas ainda é
gigantesca.
Tabela 10Espécies ameaçadas encontradas nos levantamentos da vegetação suprimida da SE
para a implementação da LT Tucuruí – Xingu – Jurupari
FAMÍLIA
ESPÉCIE
NOME POPULAR
Lauraceae
Aniba ferrea
louro-ferro
Lauraceae
Aniba rosaeodora
pau-rosa, itaúba
Arecaceae
Bactris constanciae
Lecythidaceae
Bertholletia excelsa
castanheira, castanheira-doPará
Lecythidaceae
Eschweilera
amazoniciformis
matamatá
Lecythidaceae
Eschweilera atropetiolata
castanha-vermelha
Meliaceae
Guarea convergens
jataúba
Lecythidaceae
Lecythis prancei
castanha-jarana
Sapotaceae
Manilkara huberi
maçaranduba,
maçarandubabalata
Lauraceae
Mezilaurus itauba
Sapotaceae
Micropholis cylindrocarpa
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itauba
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Olacaceae
Minquartia guianensis
acariquara
Lauraceae
Ocotea cymbarum
sassafrás-do-Pará, louroinhamuí
Sapotaceae
Pouteria minima
Sapotaceae
Pouteria pallens
Sapotaceae
Pradosia decipiens
Moraceae
Sorocea guilleminiana
Meliaceae
Trichilia bullata
Fabaceae
Vouacapoua americana
jaca-branca, jaca-brava
acapú
Como existe carência de dados publicados a respeito da vegetação nativa da região
que a área de ampliação da SE se insere, o presente estudo vem contribuir com o
aumento de conhecimento disponível sobre as formações florestais da região, já que
os dados recentes mais próximos do empreendimento referem-se aos estudos
realizados por Campbell et al. (1986) no rio Xingu (em parcelas localizadas a 32 km do
presente estudo - 3°29´S, 51°40´W).
As maiores dificuldades encontradas na realização de levantamentos florísticos dessa
proporção na região amazônica são o fato das famílias botânicas serem ricas em
grupos taxonomicamente complexos e a carência de taxonomistas especializados na
flora da região (IVANAUSKAS et al., 2004). Apesar disso, trabalhos como o do Guia
da Reserva Ducke (RIBEIRO et al., 1999) realizado em floresta de terra-firme da
Amazônia Central contribuíram enormemente na divulgação e reconhecimento da
imensa diversidade das espécies vegetais nativas da Amazônia, possibilitando que
estudos como o do presente trabalho sejam realizados.
Dessa forma, o fato da referência bibliográfica básica para o reconhecimento das
espécies de árvores ter sido o levantamento florístico realizado em florestas de
terrafirme nos arredores de Manaus (RIBEIRO et al., 1999), região muito distante
geograficamente da área visitada, pode ser justificado ao se analisar os padrões de
distribuição fitogeográfica de espécies de árvores Neotropicais.
Os estudos de Oliveira & Daly (1999) com a distribuição geográfica de 364 espécies
de árvores revela que a maioria das espécies (84,9%) apresenta distribuição contínua
dentro de grandes áreas, 9,6% das espécies apresentaram ampla distribuição por toda
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Amazônia e 5,5% das espécies ocorrem tanto na Amazônia quanto na Floresta
Atlântica de forma disjunta (não contínua), justificando assim a adoção dessa fonte
bibliográfica.
2.3.2.3 Fauna
Segundo o Resumo Executivo do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Paru, que
abrange o município de Almeirim e, portanto, a área onde se localiza a mencionada
subestação, registram-se 95 espécies de peixe, das quais 33 são de interesse
comercial ou de subsistência. Adicionalmente, cinquenta e três espécies de réptil e
anfíbio foram registradas; sendo que uma espécie de sapo fossorial da família
Microhylidae (Chiasmocleis sp.) é nova para a ciência. Entre as aves foram registradas
295 espécies, das quais 2 estão ameaçadas de extinção no Pará (cacaué, Aratinga
pintoi) e no Brasil (bicudo, Sporophila maximiliani).
De acordo com o EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (2009), no que diz respeito
à distribuição das espécies de mamíferos entre os macrohabitats encontrados dentro
da área em questão, há tanto espécies de mata de várzea como espécies de mata de
terra-firme.
Primatas são conhecidos como bons disseminadores de sementes nas florestas
tropicais (ESTRADA e COATES-ESTRADA, 1991), influenciando de forma direta a
reprodução das plantas e consequentemente a regeneração das florestas (CHAPMAN,
1989). Segundo o EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (2009), na SE todas as
seis espécies de primatas registrados para a área de integração direta como: Aotus
infulatus, Alouatta belzebul, Cebus apella, Saimiri sciureus, Callicebus moloch,
Chiropotes albinasus, apresentam em maior ou menor grau hábitos frugívoros,
contribuindo para a dispersão de sementes.
Do ponto de vista ecológico e taxonômico, as aves são um dos grupos de vertebrados
mais bem estudados. Devido à riqueza de espécies e à fidelidade ao uso de
determinados hábitats (SILVEIRA e STRAUBE, 2008), entre outros atributos, aves são
usadas como bioindicadores e na identificação de áreas de endemismo e de áreas
prioritárias para conservação (EKEN et al., 2004; OLMOS, 2005).
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Espécies de aves comuns em ambientes perturbados podem ser observadas em
trechos de pastagens e ao sul do traçado. Entre elas estão incluídas Ardea alba,
Cathartes aura, Rupornis magnirostris, Milvago chimachima, Falco femoralis, Tyto
alba, Piaya cayana, Colaptes campestris, Elaenia cristata, Myiozetetes cayenensis, M.
similis, Coereba flaveola, Dacnis cayana, Sporophila caerulescens, Molothrus
bonariensis e Sturnella militaris, Passer domesticus.
Espécies de aves encontradas em ambientes úmidos como várzeas e matas ciliares
também podem estar presentes nas proximidades da área de supressão vegetal. Entre
elas estão incluídas Butorides striata, Ciconia maguari, Mycteria americana, Laterallus
viridis, Aramides cajanea, Jacana jacanae migrantes como Tringa solitaria, T.
melanoleuca, e T. flavipes.
Os insetos representam a maior parte da diversidade biológica existente no planeta.
Para ilustrar o significado dessa situação tome-se o exemplo de que numa única
árvore, escolhida ao acaso nas florestas tropicais da América do Sul ou Central,
podem ser encontradas até 4.000 espécies de besouros (ERWIN, 1982).
Muitas dessas espécies de besouros, e de inúmeros outros grupos de insetos, das
regiões tropicais, são ainda desconhecidas ou não descritas pela ciência. Além disso,
parte do montante já catalogado tem uma taxonomia extremamente confusa, repleta
de sinonímias, descrita numa bibliografia fragmentada sem revisões abrangentes ou
recentes, e se encontra pulverizado em coleções museológicas, muitas delas fora do
país. Tais peculiaridades transformam o trabalho de caracterização da entomofauna,
numa atividade muito dispendiosa em termos de tempo e recursos humanos, por
menor que seja a área geográfica de interesse.
Diante das considerações anteriores, somadas aos problemas de ordem logística e à
relativa urgência social e econômica do empreendimento em questão, faz-se
necessária a utilização de uma abordagem simplificada de reconhecimento e
monitoramento da entomofauna local. Tal abordagem se baseia na escolha de um
grupo melhor estudado, que seja rapidamente amostrável e a partir do qual se possam
fazer inferências sobre o comportamento da entomofauna como um todo. O grupo
escolhido serviria como indicador biológico e dublê de biodiversidade.
Grupos da entomofauna passíveis de amostragem através de armadilhas são os mais
indicados para monitoramentos porque o uso de artefatos de captura permite a
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amostragem quantitativa satisfatória em um maior número de áreas por período de
tempo. Também é desejável que os grupos escolhidos não sejam meras taxocenoses,
mas sim, representem guildas verdadeiras, ou seja grupos de espécies que utilizem
pelo menos um determinado recurso ambiental da mesma maneira.
Dentre as espécies de mamíferos registradas nas proximidades da área, 20 (vinte)
constam como ameaçadas de extinção em classificações diversas como “vulnerável”,
“em perigo” e “quase ameaçado”, são elas: as cuícas (Caluromys philander,
Chironectes minimus, Marmosops parvidens, Monodelphis emiliae), o peixe-boiamazônico (Trichecus inunguis), o tatu-canastra (Priodontes maximus), o tamanduábandeira (Myrmecophaga tridactyla), o macaco-aranha (Ateles marginatus), o cuxiú
(Chiropotes satanas), a anta (Tapirus terrestris), a ariranha (Pteronura brasiliensis), o
boto-rosa (Inia geoffrensis) o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) canídeos
como Atelocynus microtis e Speothos venaticus e quase todos os felídeos (Leopardus
pardalis, Leopardus wiedii, Leopardus tigrinus, Panthera onca, Puma concolor) e
também 22 de interesse especial para a conservação e o primeiro registro de
Lonchorhina inusitata para o Estado do Pará, espécie de morcego até então registrada
no Brasil apenas para o Estado de Rondônia. Destaca-se que 58% do território da
Flota encontra-se no município de Almeirim; 18%, em Alenquer; outros 18% em Monte
Alegre; 4% em Óbidos; e 2% em Prainha.
Dentre as espécies de aves há várias consideradas como ameaçadas de extinção ou
vulneráveis (IUCN, 2008; IBAMA, 2003 e SECTAM, 2008). São elas o mutum-depenacho (Crax fasciolata), o jacamim-de-costas-verdes (Psophia viridis), a arara-azulgrande (Anodorhynchus hyacinthinus), a tiriba-pérola (Pyrrhura lépida), o papagaiocampeiro (Amazona ochrocephala), o balança-rabo-de-gargantapreta (Threnetes
leucarus medianus), o araçari-de-pescoço-vermelho (Pteroglossus bitorquatus), o picapau-bufador (Piculus chrysochloros), o pica-pau-de-coleira (Celeus torquatus), a
chova-d’água (Sakesphorus luctuosus), a choca-lisa (Thamnophilus aethiops), a mãeda-toaca (Phlegopsis nigromaculata), os arapaçus (Dendrocincla merula, Deconychura
longicauda, Dendrexetastes rufigula), o joão-teneném-castanho (Synallaxis rutilans), o
bico-chato-da-copa (Tolmomyias assimilis) e o papinho-amarelo (Piprites chloris).
Conforme o EIA LT 500 kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (2009),em relação a
herpetofuana na região que abrange a área da SEnão foram registradas espécies
ameaçadas. Algumas espécies são consideradas raras, ou ao menos pouco
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representadas em coleções, como o sapo-aru, Pipa pipa, e os lagartos do gênero
Kentropyx e Uranoscodon, de distribuição limitada à região Amazônica, mas também
espécies de distribuição ampla e pouco exigentes com relação ao hábitat. Neste grupo
classificam-se o calango-verde, Ameiva ameiva, e a rãpiadeira Leptodactylus andreae,
registrados em grande número nos módulos e parcelas amostrados no estudo.
2.3.3
Áreas Protegidas
2.3.3.1 Unidades de Conservação de Proteção Integral e Uso Sustentável
federais e estaduais
Aproximadamente 79,09% da área do município de Almeirim está coberto por áreas
legalmente protegidas. A criação de cinco Unidades de Conservação em 2006,
somadas a outras Unidades de Conservação e Terras Indígenas das Guianas e
estados do Amapá e Amazonas formam o maior bloco contínuo de florestas tropicais
protegidas oficialmente.
Além disso, esta região do município integra o Escudo das Guianas, uma área com
cerca de 90% de florestas intactas, representando 25% das florestas tropicais úmidas
restantes no planeta (Figueiredo, et al., 2008; Amorim, et al., 2010).
A tabela a seguir apresenta as Unidades de Conservação localizadas no município de
Almeirim.
Tabela 11Unidade de Conservação localizadas no município de Almeirim.
Área Protegida
Órgão
Área Total (ha)
Localização
Área inserida em
Responsável
Almeirim
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Reserva Biológica
SEMA
1.151.761
Maicuru
Estação Ecológica
Monte Alegre e
1.088.164
Almeirm
ICMBio
222.126
do Jarí
Almeirim (PA) e
163.754
Laranjal do Jari
(AP)
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
Floresta Estadual
SEMA
3.612.914
do Paru
Almeirim, Monte
2.104.888,5
Alegre e Óbidos,
Alenquer
Salienta-se que no Diário Oficial da União de 04/01/2013, foi publicada a Portaria No4
de 03/01/2013 do Ministério do Meio Ambiente, que reconheceu o primeiro Mosaico
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brasileiro a incluir Terras Indígenas em sua composição, denominado Mosaico Oeste
do Amapá e Norte do Pará.O mosaico as referidas terras indígenas e outras, tais como
as
seguintes
unidades
de
conservação:
Parque
Nacional
Montanhas
do
Tumucumaque e Floresta Nacional do Amapá, Floresta Estadual do Amapá e Reserva
de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, Parque Natural Municipal do Cancão,
Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo e as Terras Indígenas de Wajãpi, do
Parque do Tumucumaque e do Rio Paru D´Este.

Floresta Estadual do Paru
A Flota abrange os municípios de Almeirim (58%), Monte Alegre (18%), Alenquer
(18%), Óbidos (4%) e Prainha (2%). Essa UC integra o maior bloco de Áreas
Protegidas do mundo, o qual possui aproximadamente 22 milhões de hectares e
forma, em conjunto com os corredores de biodiversidade do Amapá e central da
Amazônia, o maior corredor de biodiversidade do Planeta (CI, 2010).
No município de Almerim, onde está situada a área Jurupari encontra-se também a
maior parte da Flota do Paru, situada na margem esquerda do rio Amazonas (calha
norte), no Estado do Pará, e abrange parte dos municípios de Almeirim (58%), Monte
Alegre (18%), Alenquer (18%), Óbidos (4%) e Prainha (2%) (Figura 14).
A Flota do Paru está inserida na Plataforma Sul-Americana na região do Escudo das
Guianas. Das 36 feições geológicas presentes na Flota, 3 cobrem a maior parte da
área: complexo Guianense (34%), suíte intrusiva Mapuera (17%) e complexo ParuMaratiá (14%).
De acordo com o Resumo Executivo do Plano de Manejo da Floresta Estadual do
Paru, a Flota do Paru possui um potencial expressivo para uso florestal, uma vez que
na região predominam florestas densas, com elevada volumetria de espécies
madeireiras e abundância de espécies não madeireiras de valor comercial (Imazon,
2006). Entre os serviços ambientais oferecidos pela Flota estão a proteção das bacias
hidrográficas da Calha Norte do rio Amazonas, no Estado do Pará, e a conservação da
biodiversidade.
Os objetivos de sua criação são o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais,
hídricos, minerais e demais recursos ambientais e gestão de reserva legal de forma
compatível com a conservação da biodiversidade. As Flotas são consideradas como
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de posse e domínio público, admitindo-se ainda a permanência de populações
tradicionais que já habitavam a área na data de sua criação e de acordo com as
normas estabelecidas neste plano de manejo.
Essa Unidade de Conservação integra um amplo mosaico de Áreas Protegidas no
Estado do Pará, que inicia com a Flota de Faro, Terra Indígena (TI) NhamundáMapuera e TI Trombetas-Mapuera na fronteira com o Estado do Amazonas; segue na
parte central pela Estação Ecológica (Esec) do Grão-Pará, Flota do Trombetas,
Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, Terras Quilombolas do Alto Trombetas e
Erepecuru, Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, TI Tumucumaque, TI Rio Paru
d’Este, TI Zo’é, Flona de Mulata e Rebio Maicuru; e finaliza com a Flota do Paru e
Esec do Jari, na fronteira com o Estado do Amapá. Esse mosaico, que forma uma
zona tampão para conter o avanço da fronteira madeireira e agrícola, continua no
Estado do Amapá com o Parque Nacional (Parna) Montanhas do Tumucumaque, TI
Waiãpi, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru e Flona
Amapá. Além disso, a Flota do Paru forma com a Flona Saracá-Taquera, a Flota do
Trombetas, a Flona de Mulata e a Flota de Faro, o maior complexo de UC de uso
sustentável destinadas à produção florestal (Flonas e Flotas) da Amazônia Legal, com
mais de 8 milhões de hectares de áreas contínuas.
A Flota do Paru apresenta nove tipos de vegetação: i) floresta ombrófila densa
submontana (75%); ii) floresta ombrófila densa de terras baixas (2%); iii) floresta
ombrófila densa aluvial (>1%); iv) floresta ombrófila aberta submontana (6%); v)
floresta ombrófila aberta de terras baixas (0,05%); vi) cerrado (0,4%); vii) refúgio
submontana (0,07%); viii) floresta de transição (13%); ix) formação pioneira (> 1%); e
x) clareira natural (>1%).
O clima na Flota é caracterizado como tropical de monção, cuja temperatura varia
entre 18 e 30 graus Celsius. Dados do Instituto Nacional de Metereologia indicam que
em 2009 a temperatura média mensal da região ficou em torno de 28 graus Celsius,
com variações de 26 graus Celsius, em fevereiro, a 30 graus Celsius em outubro. A
média mensal de chuvas é de 215 milímetros; o período mais chuvoso é de janeiro a
junho, com uma variação média de 50 a 150 milímetros. Sua umidade relativa do ar
varia de 84%, em maio, a 64% em outubro.
Quanto à hidrografia, a Flota do Paru apresenta uma rede de rios e igarapés de
aproximadamente 12,4 mil quilômetros de extensão. A Flota está localizada entre os
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rios Cuminapanena e Jari (limite com o Amapá) e no seu centro corre o rio Paru. A
navegabilidade desses rios sofre forte influência das secas e cheias, por períodos
aproximados de seis meses. Na maioria dos rios somente é possível navegar em
barcos de pequeno porte e num determinado período do ano.
A Flota do Paru é uma região com um contingente único de espécies de especial
interesse para a conservação, uma vez que está localizada no mosaico de UC da
Calha Norte, no centro de endemismo das Guianas, e ainda recebe influência da calha
norte do rio Amazonas.. No Brasil, as informações existentes sobre a biodiversidade
desse centro são relativamente escassas e estão bastante dispersas na literatura, em
museus e em algumas coleções biológicas.
A biodiversidade da porção norte da Calha Norte, por exemplo, protegida pelo mosaico
de Áreas Protegidas, possui registros de estudos bastante esporádicos. Além disso,
alguns grupos biológicos da porção sul da Calha Norte paraense começaram a ser
estudados somente no final do século 19.
Conforme o levantamento botânico, são conhecidas 78 espécies do grupo das
pteridófitas na Flota. As famílias mais representativas são a Pteridaceae e a
Polypodiaceae, enquanto os gêneros com maior número de espécies são o Adiantum
e o Microgramma. Os registros das seguintes espécies de pteridófitas são inéditos no
Estado do Pará: Blechnum occidentale L. (Blechnaceae – monilophyta); Bolbitis
semipinnatifida (Fée) Alston (Dryopteridaceae – monilophyta); Didymoglossum ekmanii
(Wess. Boer) Ebihara & Dubuisson, D. hymenoides (Hedw.) Copel., Trichomanes
elegans Rich. (Hymenophyllaceae – monilophyta); Microgramma tecta (Kaulf.)Alston
(Polypodiaceae – monilophyta); Selaginella fragilis A. Braun, S.pedata Klotzsch
(Selaginellaceae – Lycophyta); e Triplophyllum boliviense J. Prado & R.C. Moran e T.
crassifolium Holttum (Tectariaceae – monilophyta).Também são conhecidas 259
espécies de angiospermas, distribuídas em 159 gêneros e 60 famílias.
No que se refere à fauna, registraram-se 95 espécies de peixe, das quais 33 são de
interesse comercial ou de subsistência. Cinquenta e três espécies de réptil e anfíbio
foram registradas; neste grupo uma espécie de sapo fossorial da família Microhylidae
(Chiasmocleis sp.) é nova para a ciência. Entre as aves foram registradas 295
espécies, das quais 2 estão ameaçadas de extinção no Pará (cacaué, Aratinga pintoi)
e no Brasil (bicudo, Sporophila maximiliani). Registraram-se também 55 espécies de
mamífero, das quais 9 são endêmicas,5 ameaçadas de extinção (tamanduá-bandeira R3
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Mymercophaga tridactyla; tatu-canastra – Priodontes maximus; onça pintada Panthera onca; sussuarana - Puma concolor; ariranha - Pteronura brasiliensis), 22 de
interesse especial para a conservação e o primeiro registro de Lonchorhina inusitata
para o Estado do Pará, espécie de morcego até então registrada no
Brasil apenas para o Estado de Rondônia.

Estação Ecológica do Jari
A estação ecológica do Jari é uma unidade de conservaçãobrasileira de proteção
integral da natureza localizada nos estados do Amapá e do Pará, com território
distribuído pelos municípios de Almeirim, Laranjal do Jari e Mazagão. O bioma
predominante é o da Floresta Amazônica.
Localizada a 80 Km ao norte da cidade de Monte Dourado, com acesso via estrada de
terra. Ocupa uma área de 227.126 ha numa faixa que vai do rio Jarí a leste, até o rio
Parú a oeste, dois afluentes da margem esquerda do rio Amazonas, situada nos
municípios de Almeirim /PA e Mazagão /AP com cerca de 60% do Pará e 40% no
Amapá.
O clima da região é quente e úmido, com temperatura média superior a 22ºC e
umidade relativa em torno de 80% (Nimer, 1989). O inverno local compreende os
meses chuvosos de dezembro a maio.
A área da Estação Ecológica está assentada sobre terrenos paleozóicos com umas
intrusões magmáticas posteriores de diabásio. O paredão de pedra de mais de 70 Km
de extensão que corta horizontalmente a Estação, do rio Jarí ao rio Parú, e marca o
limite norte da bacia sedimentar amazônica foi originado pelo peso dos sedimentos
lacustres e fluviais que o fez se levantar (Lins, 1991).
A altitude da cachoeira de Santo Antonio, no rio Jari, é próxima do nível do mar, e daí
os terrenos se inclinam progressivamente até atingir 500 m na crista do paredão.
Diferentemente dos terrenos da área que se estende do rio Amazonas até 100 Km ao
norte, essencialmente terciários, os da Estação são basicamente do Siluriano e
Devoniano. Na rocha primária são cavados simples buracos ou grutas, cuja mais
conhecida é localizada perto da sede, com uma superfície ao chão de
aproximadamente 150m².
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Floresta primária de terra firme - Os emergentes chegam aos 60 metros, como o
Angelim vermelho (Dinizia excelsa, Mimosácea), Beró, Bombacácea, ou dominam aos
40-50 metros (Castanha do Pará, Bertolethia excelsa, Lecitidácea; Fava-coré,
Mimosácea etc.). Palmeiras crescem na área, essencialmente a Bacabeira e a
Paxiúba, grandes Arecáceas pouco freqüentes, como são também as do sub-bosque e
do estrato descontínuo abaixo do dossel, essencialmente marajás, Bactris sp.
Floresta secundária de terra firme - A regeneração natural oferece uma mata densa de
numerosos troncos finos.
Capoeira - Nem sempre fácil de separar da floresta secundária de terra firme, ela tem
duas origens diferentes que podem se combinar. Origem natural; os afloramentos
rochosos, possivelmente por ação química dos solos muito rasos acolhem na orla da
mata uma vegetação baixa ou meio alta (15-20 metros) e a erosão ativa de certas
zonas do paredão de pedra, expressa por queda de blocos ou até parte de falésio.
Origem antrópica: zonas naturalmente mais abertas, os campos rupestres atraem mais
o homem que desenvolve as suas atividades contra a maturação da sucessão vegetal
(desmatamento, fogo, acampamento, capinagem, circulação de veículos e até
aterrissagem forçadas). A sede da Estação é circundada de capoeira de vários
estágios de desenvolvimentos.
Campo rupestre - É raramente nu com liquens e algas, e geralmente coberto por
vegetação que suporte a alternância de períodos secos e de alagamento de vários
meses (Ciperaceas, Gramíneas, vários arbustos). Algumas manchas de capoeira altas
(20 metros) são distribuídas dentro.
Floresta de igapó - Em continuidade com a floresta de terra firme, existe uma floresta
sazonalmente inundada e percorrida por braços de igarapé. É um hábitat muito linear,
de pouca largura representada perto da sede pelo igapó do igarapé alto, dito da Santa.
Uma pequena área é aberta (sem árvore), mas a maior parte é floresta com árvores de
até 35 metros, tal como a Ucuúba-da-várzea. Como pelo resto da floresta é
surpreendente a raridade das palmeiras.
Mata de galeria - Da declividade geral das partes da Estação resulta a raridade da
floresta de igapó e a quase continuidade linear de matas de galeria que acompanham
os igarapés cortados de cachoeirinhas nomeados igarapé Água Preta e dito da Santa.
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Espécies com status de conservação - Dez por cento das espécies identificadas na
Estação pertencem a uma ou duas das categorias que definem o status de
conservação. Doze, destas 16 espécies são raras, uma sendo presumivelmente
ameaçada. Nenhuma espécie ameaçada ainda foi encontrada na ESEC/JARI.
Espécies endêmicas - Tucano-bico-preto, Tucano-pacova, Araçari-negra, Araçaripreto, Papa-formiga, Uirapuru-estrela, Saira-diamante, Saú- beija-flor. Espécies raras Gavião-de-penacho, Jacu, Choquinha, Mãe-de-taoca-de-garganta-vermelha, Pássaroboi, Maú, Araponga-branca, Galo-da-serra, gralha. Presumivelmente ameaçadas Gavião-de-penhacho.
A lista das espécies de mamíferos que poderiam ocorrer na Estação, estabelecido a
partir do EMMONS (1990), inclui 75 espécies não voadoras com uma subestimação
para roedores e meia dúzia de casos duvidosos sobre limites geográficos de
distribuição. Um levantamento não exaustivo de alguns índices de presença de
mamíferos na ESEC/JARI (FUNATURA/FNMA) levou a contactar 28 espécies de 8
ordens, dos quais os Quirópteros (morcegos) apresentam 12 espécies. De 16
mamíferos não voadores, 7 apresentam status de conservação com três espécies
ameaçadas de extinção; Tatú Coatá e Onça-pintada, e 4 espécies presumivelmente
ameaçadas, que como as precedentes sofrem tanto da caça ligada ao garimpo e as
concentrações humanas de Monte Dourado e do Laranjal do Jari (Beiradão), como o
desmatamento arrasador e das técnicas de produção de pasta de papel aplicadas a
sul da Estação. São Tatú-de-quinze-quilos, Anta, Caititu ou Queixada e Veado-mateiro
ou Birá.

Reserva Biológica Maicuru
Em dezembro de 2006, o Governo do Estado do Pará criou cinco Unidades de
Conservação (UC) na Calha Norte do rio Amazonas, uma região de alta prioridade
para conservação da biodiversidade e com grande parte do seu territórioainda coberta
com florestas primárias. Essa iniciativa foi parte de um plano maior do Governo do
Pará para promover o uso sustentável e conservação das florestas no Estado.
A Reserva Biológica (Rebio) Maicuru, localizada na Calha Norte paraense, vai do rio
Maicuru até o Jari, chega a se estender até o Estado do Amapá e tem 1.151.761
hectares. A região abriga Terras Indígenas e Terras Quilombolas (TQ).
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Esta Reserva Biológica confronta com a Terra Indígena Parque do Tumucumaque,
com a Terra Indígena Rio Paru D’Este, com o Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque, com a Floresta Estadual do Paru e com a Estação Ecológica GrãoPará.
O plano de manejo da Reserva de Maicuru foi elaborado pela Conservação
Internacional (CI), em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg) e o
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e analisado tecnicamente
pela Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC) da Sema.
A Reserva Biológica de Maicuru está inserida no maior conjunto de Áreas Protegidas
do planeta em um único estado, com cerca de 22 milhões de hectares - uma área
equivalente aos Estados do Paraná e Alagoas reunidos. Em conjunto com as Áreas
Protegidas do Amapá e do Amazonas, elas formam o maior corredor de biodiversidade
do mundo. Localizada ao norte do rio Amazonas, a Calha Norte do Pará possui 28
milhões de hectares, distribuídos entre nove municípios: Alenquer; Almeirim; Curuá;
Faro, Monte Alegre; Óbidos; Oriximiná; Prainha e Terra Santa.
A Calha Norte também está inserida no centro de endemismo das Guianas, uma
região prioritária ao planejamento e ações de conservação. Recentemente, a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), com parceria do Imazon
na execução e contribuição de um consórcio de instituições, elaborou, aprovou e
publicou os Planos de Manejo das três Flotas da Calha Norte: Paru, Faro e Trombetas.
Esses planos preveem que o manejo dos recursos florestais na região ocorrerá por
meio de concessão florestal. Do mesmo modo, foram concluídos e aprovados os
Planos de Manejo da Esec Grão Pará e da Rebio Maicuru, em parceria com a
Conservação Internacional e contribuição do Imazon. Essas ações tornam possível o
desenvolvimento sustentável de toda a Calha Norte. Estaduais da Calha Norte.
A criação da Reserva Biológica Maicuru nos Municípios de Almeirim e Monte Alegre,
Estado do Pará, tem como objetivo preservar os ecossistemas naturais existentes e
contribuir para a manutenção dos serviços ambientais e recargas de aqüíferos,
possibilitando a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades
controladas de educação ambiental, bem como a preservação integral da biota e dos
demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta
ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus
ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar
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o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais,
conforme dispuser o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.
De acordo com Decreto Estadual do Pará no. 2610 de 04/12/2006 a Reserva Biológica
Maicuru tem uma área com forma de um polígono irregular, envolvendo uma superfície
aproximada de 1.151.760,95ha (um milhão, cento e cinqüenta e um mil setecentos e
sessenta hectares e noventa e cinco centiares), sendo 1.088.163,77ha (um milhão,
oitenta e oito mil cento e sessenta e três hectares e setenta e sete centiares)
localizados no Município de Almeirim e 63.597,18ha (sessenta e três mil quinhentos e
noventa e sete hectares e dezoito centiares) no Município de Monte Alegre, e
perímetro de 1.008,93km (mil e oito quilômetros e noventa e três metros).
Além disso, esta Unidade de Proteção Integral apresenta todas as coordenadas
geográficas referenciadas ao Datum SAD69 e coletadas com auxílio do mapa de
drenagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados Espaciais
Vetoriais e Alfanuméricos do IBGE (Bloco 5 e 6); Ano 9/5/2005 - CEU/SECTAM.
Para o levantamento das espécies da flora e da fauna, ainda não existem dados e
nem inventários sobre a Reserva Biológica de Maicuru, apenas localização geográfica
e algumas características ecológicas.
2.3.3.2 Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade, Corredores
Ecológicos e Reserva da Biosfera
É importante enfatizar que no município de Almeirim, onde está localizada a área da
ampliação da SE Jurupari, não possui Corredores Ecológicos e nem Reserva da
Biosfera.
A área de SE Jurupari não se constitui em relevante interesse ecológico.Do ponto de
vista ecológico, qualquer ambiente que ainda preserve parte de suas características
naturais apresenta alguma relevância, quer por propiciar habitat para uma parcela da
fauna e flora nativa, ou por exercer uma ou mais funções básicas dentro da dinâmica
ecológica, tais como promover a manutenção de fluxos genéticos e ecológicos,
balanço hídrico e ciclagem de nutrientes. Em áreas onde a ação antrópica permanece
limitada e o conhecimento acumulado ainda é escasso, como o território amazônico, a
conservação e entendimento dos ambientes naturais tornam-se ainda mais
importantes, já que estas possuem processos complexos em múltiplas escalas, sobre
os quais temos pouco domínio ou capacidade de manejo.
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Nessa seção foram destacadas as áreas de maior relevância biológica presentes no
município, sob a luz do conhecimento atual, tanto para a preservação da
biodiversidade de espécies e ecossistemas, quanto para a manutenção e, nas áreas
mais antropizadas, restauração das funções e processos ecológicos que garantirão a
perpetuação dessa biodiversidade ao longo do tempo.
A base de análise da região considerada foi o estudo de Áreas Prioritárias para
Conservação da Biodiversidade (APCBs) no Bioma Amazônico, definidas pelo ROBIO
em 2001 e revistas numa série de oficinas realizadas no ano de 2006.
Embora não sejam necessariamente protegidas pela legislação, essas áreas
despertam o interesse conservacionista com diferentes níveis de prioridade para
ações desde restauração ambiental em ambientes importantes, porém degradados,
até a potencial criação de novas Unidades de Conservação - UC, passando pela
consolidação de UC já existentes e implementação de planos de manejo e gestão de
território, e devem ser alvo de atenção especial nos processos de licenciamento
ambiental.
2.3.3.3 Áreas de Preservação Permanente e demais áreas protegidas por lei.
Considerou-se para este estudo como as margens dos Rios Paru e Jari como áreas de
proteção permanente – APP, que se encontram inseridas quase que completamente
na Estação Ecológica do Jari e na Floresta Estadual do Paru, descritas anteriormente.
Por fim, cabe ressaltar que a área de ampliação da SE não se encontra em APP.
2.3.4
Considerações
Em relação às questões do meio biótico, a área de ampliação da SE Jurupari
encontra-se totalmente antropizada, posto que já foram realizadas as atividades
relativas à remoção vegetal e terraplangem, descaracterizando a flora e fauna no local.
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Figura 15 Ponto de acesso à área da ampliação da SE
A área está destinada no momento para armazenamento de insumos de obra para
construção da Subestação Jurupari, representando um terreno adequado para receber
a ampliação da subestação.
Figura 16 Insumos da obra disposto área da ampliação da SE
No entanto, percorrendo a área de ampliação da subestação e seu entorno (delimitada
por sua cerca), foi identificado à ocorrência de espécies vegetais típicas de ambientes
antropizados e animais de pequeno a médio porte.
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Figura 17 Cerca delimitando a área do terreno
A vegetação presente caracteriza-se por ser uma formação secundária, com
diferenciação da presença ou não de gramíneas (Figura abaixo). Todavia, no entorno
da área a mesma apresenta uma parcela de vegetação Savana Florestada,
resguardando indícios de sua formação original e prestando de abrigo para animais de
pequeno a médio porte.
Figura 18Espécies vegetais encontradas na área suprimida.
Nesta mesma área, por meio de busca ativa, foi possível observar a ocorrência de
tocas, ninhos, fezes e demais formas de registro comprovando a existência da fauna
local e/ou sua passagem pela área, embora não tenha sido avistado nenhum
mamífero pela equipe técnica em campo.
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Figura 19Pegada de mamífero de médio porte
avistada durante a visita à área da SE
Figura 20 Fezes de mamífero de médio porte
avistado durante a visita à área da ampliação da
SE
Figura 21Ninho de ave avistado durante a visita à área da ampliação da SE
Foi possível avistar entre a vegetação existente a ocorrência de aves características
de ambientes antropizados, como por exemplo: o BEM-TE-VI – (Pitangus sulphuratus) e
o URUBU-PRETO-COMUM –(Coragyps atratus).
Figura 22Avistamento de um BEM´TE-VI
Figura 23Avistamento de um URUBU-PRETO-
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(Pitangus sulphuratus) na área da SE
COMUM (Coragyps atratus) na área da SE
Além disso, foram observados a presença de vários artropódes, classe Insecta,
ordens: Coleóptera; Diptera; Odonata; Phasmatodela; Mantodea; Isoptera; Hemiptera;
Neuroptera; Lepdoptera; Orthoptera e Hymenoptera
Figura 24 Inseto da ordem Coleoptera avistado
durante a visita à área da ampliação da SE
Figura 25 Inseto da ordem Odonata avistado
durante a visita à área da ampliação da SE.
Figura 26 Inseto da ordem Isoptera avistado
durante a visita à área da ampliação da SE.
Figura 27 Inseto da ordem Orthoptera avistado
durante a visita à área da ampliação da SE.
Apesar das condições antropizadas da área, em entrevista com os trabalhadores da
SE Jurupari foram avistados pelo menos duas espécies de veados, além da anta, e
duas espécies de porcos do mato nas proximidades da área da ampliação do
empreendimento, sugerindo que sejam abundantes e constituam parte importante da
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biomassa de mamíferos.Evidencia-se assim sua importância na dispersão de
sementes na região.
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2.4 Meio Socioeconômico
2.4.1
Aspectos Demográficos
Atualmente, o município de Almeirim possui uma área de 72.954,798 km2 e localiza-se
na mesoregião do Baixo Amazonas. Em divisão territorial datada em 1988, o município
fica constituído dos distritos de Almeirim, Arumanduba e Monte Dourado,
permanecendo assim desde essa data (IBGE, 2010).
Segundo os dados de 2010, o município de Almeirim possuía uma população de
33.614 habitantes. A densidade populacional é de 0,46 habitantes/km2: a segunda
menor densidade demográfica de todo o estado do Pará (IBGE, 2010). Tal fato é
facilmente compreensível, quando se observa a área das terras indígenas e unidades
de conservação que compõem o município, conforme demonstrado no mapade
Unidades de Conservação na área de interesse – Proteção Integral e Sustentável.
O empreendimento em questão localiza-se no município de Almeirim, em especial, na
sua sede municipal, conforme demonstrado no mapa de identificação dos distritos do
município de Almeirim, anexo ao relatório.
Tabela 12 População Urbana e Rural do Município de Almeirim (2010)
População
Urbana
Urbana
Urbana
Urbana
Área
Total
total
na sede
percentual
na sede
Km2
municipal
municipal
Almeirim
33.614
19.965
14.147
59%
42%
72954,5
Fonte: Elaborado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
Censo Demográfico 2010.
Município
Assim, apesar das áreas rurais comporem quase que a totalidade do município, a
população de Almeirim se localiza majoritariamente na zona urbana, isto é, 59,4%,
enquanto 40,6% vivem na zona rural (IBGE, 2010). No município há duas áreas
urbanas que atraem a população: uma localizada na sede de Almeirim, onde vivem
42% da população urbana, e outra situada no distrito de Monte Dourado, conforme
apresentado na mapa de definição das áreas rurais e urbanas do município de
Almeirim . A primeira concentra a maioria das instituições referentes à administração
pública. A segunda localiza-se próxima da cidade de Laranjal do Jari, situada no
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estado do Amapá. A criação desse polo urbano no distrito de Monte Dourado, da
cidade de Laranjal do Jari e de Vitória de Jari, ambas situadas no estado do Amapá,
estão relacionadas a empresa Jari Celulose, Papel e Embalagem.
Todavia, vale destacar que a Subestação Jurupari, local onde está prevista a
ampliação, está localizada na área rural do município de Almeirim, aproximadamente
22 quilômetros da cidade.
Quanto aos grupos etários, pode-se dizer que a população de Almeirim é
marcadamente jovem, conforme demonstra a pirâmide etária. Isso sugere uma alta
taxa de natalidade e mortalidade, sobretudo infantil, bem como uma expectativa de
vida reduzida. Vale salientar que, no que tange a composição etária, o município de
Almeirim não acompanha a tendência demográfica nacional, que está passando pelo
processo denominado de transição demográfica, no qual a taxa de crescimento se
aproxima da taxa de reposição da população.
Figura 28Pirâmide etária do município de Almeirim por sexo
Fonte: Elaborado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
Censo Demográfico 2010.
A maior parte da população de todas as faixas etárias do município de Almeirim vive
na área urbana. Entretanto, o gráfico a seguir demonstra que a população, ao
envelhecer, tende a migrar no sentido campo – cidade, sobretudo no início da vida
adulta.
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16,0
14,0
12,0
5,5
10,0
8,0
5,0
5,8
4,1
5,3
6,0
4,0
2,0
5,8
3,2
3,8
6,3
7,3
7,1
3,0
Rural
2,7
8,6
5,3
Urbana
6,6
5,5
3,7
0,0
1,4
1,9
0,9
1,3
Figura 29 Estrutura etária da população urbana e rural do município de Almeirim em
porcentagem
Fonte: Elaborado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
Censo Demográfico 2010.
Esse movimento migratório pode ser explicado por diversos fatores, sobretudo
peladificuldade de gerar renda nas áreas rurais devido ao baixo fomento
governamental: há escassez de linhas de crédito específicas, ações de assistência
técnica rural, investimentos em infraestrutura, além da falta de segurança e
regularização fundiária (Amorim et al., 2010).
No que se refere ao sexo, em Almeirim as mulheres constituem a maioria da
população, inclusive no meio urbano. Por outro lado, a população rural de homens é
maior em todas as faixas etárias analisadas.
Tabela 13Estrutura etária da população urbana e rural residente do município de Almeirim por
sexo– 2010
Faixa etária
Homem
Mulher
Urbana
Rural
Urbana
Rural
0 a 4 anos
937
1.017
1.013
944
5 a 9 anos
979
968
1.132
800
10 a 14 anos
1.225
847
1.223
828
15 a 19 anos
1.165
730
1.205
632
20 a 24 anos
869
687
918
583
25 a 29 anos
915
563
943
448
30 a 39 anos
1.410
1.043
1.476
801
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80 de 151
40 a 49 anos
1.189
658
1.047
425
50 a 59 anos
690
541
571
358
60 a 69 anos
353
250
274
225
70 anos ou
232
200
201
100
mais
Total
9964
7504
10003
6144
Fonte: Elaborado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
Censo Demográfico 2010.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é medida comparativa que engloba três
dimensões – a renda, a educação e a saúde. É uma maneira padronizada de
avaliação e medida do bem-estar de uma determinada população: quanto mais o
índice se aproxima do valor 1, maior é a qualidade de vida daquela população.
Os municípios que apresentam índices com valores abaixo de 0,500 são considerados
de baixo desenvolvimento humano, os que possuem índices entre 0,500 e 0,800 de
médio desenvolvimento humano e os com índices acima de 0,800 de alto
desenvolvimento humano.
Os dados de IDH mais recentes referentes ao censo de 2010 ainda não foram
divulgados. Os mesmos serão disponibilizados no Atlas de Desenvolvimento Humano
de 2013 que será lançado ainda no primeiro semestre deste ano. A seguir
apresentam-se dados do IDH-Municipal de Almeirim do ano de 1991 e 2000.
Tabela 14 Índices de Desenvolvimento Humano do Município de Almeirim e Estado do Pará IDH-M (1991 e 2000)
IDHM,
IDHM,
IDHMIDHMIDHMIDHMIDHMIDHM1991
2000
Renda,
Renda, Longevidade, Longevidade, Educação, Educação,
1991
2000
1991
2000
1991
2000
0.662
0.745
0.61
0.695
0.693
0.733
0.682
0.807
Fonte: PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003.
De acordo com esse índice, Almeirim foi considerado, nas décadas analisadas, um
município de médio desenvolvimento humano. Ressalta-se a melhoria do índice entre
os anos de 1991 e 2000. Todavia, cabe destacar que o índice relativamente alto no
Censo de 2000 pode ser compreendido pelo desenvolvimento econômico do distrito
municipal de Monte Dourado, que concentra projetos de produção florestal e
transformação, diferente da sede administrativa no qual se apresenta grande pobreza
(Amorim et al., 2010). Ressalta-se que o maior projeto nesse sentido advém da
empresa Jari Celulose, Papel e Embalagem, empresa membro do Grupo Orsa,
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considerada a maior indústria do munícipio. Entretanto, segundo o relato dos
entrevistados na sede de Almeirim, a empresa paralisou as suas atividades no local
durante o ano de 2013. Essa situação deverá impactar na renda do munícipio, tanto
pelos empregos diretos quanto pelos indiretos.
Neste sentido, os dados do Cadastro Central de Empresas para o ano de 2010, no
qual haviam 8.400 pessoas ocupadas em Almeirim, isto é, cerca de 25% do total da
população poderá sofrer alterações com a paralisação da referida empresa.
Tabela 15 Número de estabelecimentos, Pessoal Ocupado e Massa Salarial no município de
Almeirim – 2010
Município
Número de
Pessoal
Pessoal
% assalariados
Unidades
Ocupado Total
Ocupado
no total
Locais de
Assalariado
ocupado
Empresas
Almeirim
550
8.400
7.827
93,18
Fonte: Elaborado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
Censo Demográfico 2010.
Ainda sobre a renda, o rendimento nominal mensal per capita dos domicílios
particulares permanentes no município de Almeirim era de R$400 na área urbana e
R$170,00. Embora ambos os valores sejam inferiores ao salário mínimo nacional, o
rendimento nominal mensal per capita dos domicílios particulares situados na área
urbana são, em média, 42% maiores do que na área rural.1
Os baixos rendimentos no município fazem com que o município seja contemplado
pelo Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência direta de renda
que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.
De acordo com o sítio oficial desse Programa, Bolsa Família integra o Plano Brasil
Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação a população com renda familiar
per capita inferior a R$ 70 mensais2. De acordo com os dados de setembro de 2012
1
O valor do salário mínimo em 2010 era de R$510,00, conforme determinado na Lei nº 12.255,
de 15.06.2010.
2
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trabalha com cinco tipos
de benefícios: Benefício Básico (na valor de R$ 70, concedidos apenas a famílias
extremamente pobres, com renda per capita igual ou inferior a R$ 70); Benefício Variável (no
valor de R$ 32, concedidos pela existência na família de crianças de zero a 15 anos, gestantes
e/ou nutrizes – limitado a cinco benefícios por família); Benefício Variável Vinculado ao
Adolescente (BVJ) (no valor de R$ 38, concedidos pela existência na família de jovens entre 16
e 17 anos – limitado a dois jovens por família); Benefício Variável de Caráter Extraordinário
(BVCE) (com valor calculado caso a caso, e concedido para famílias migradas de Programas
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disponibilizados pelos entrevistados, aproximadamente 5.387 famílias estavam
cadastradas para receber esse auxílio, isto é, cerca de 70% das famílias residentes no
munícipio. Ainda de acordo com o entrevistado, a população ribeirinha é, na sua
totalidade, assistida pelo Programa. Soma-se a dificuldade de geração de renda no
município, o fato de que as famílias, em geral, tem em média 3 filhos ou mais,
conforme se observa no gráfico a seguir. Neste sentido, a renda mensal per capita das
famílias é extremante baixa, muitas vivendo no considerado como “extrema pobreza”.
Famílias residentes em domicílios particulares e
número de componentes das famílias
16%
22%
2 pessoas
3 pessoas
15%
4 pessoas
25%
22%
5 pessoas
mais de 5 pessoas
Figura 30 Famílias Residentes em Domicílios Particulares
Fonte: Elaborado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
Censo Demográfico 2010.
Além do Programa Bolsa Família, cerca 170 jovens e crianças eram atendidos pelo
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), segundo a entrevista realizada no
mês de março de 2013. Esse Programa articula um conjunto de ações visando à
retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil,
exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Segundo informações do
Ministério do Desenvolvimento Social, ao ingressar no Peti, a família tem acesso à
transferência de renda do Bolsa Família, quando atender aos critérios de elegibilidade,
devido ao processo de integração dos programas. Às demais famílias também são
garantidas pela transferência de renda através do Peti. Assim, a articulação dos dois
programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão
amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade. O Peti oportuniza o
Remanescentes ao PBF); e Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira
Infância (BSP) (com valor correspondente ao necessário para que a todas as famílias
beneficiárias do PBF – com crianças entre zero e seis anos – superem os R$ 70,00 de renda
mensal por pessoa).
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acesso
à
escola
formal,
saúde,
alimentação,
esporte,
lazer,
cultura
e
profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária. As atividades do
Peti em Almeirim ocorrem com a periodicidade de 3 vezes por semana, inclusive aos
sábados. Atualmente, as atividades acontecem nas dependências do Clube Atlético,
porém há que se destacar que está sendo construído um local próprio para esse fim.
Segundo as informações dos entrevistados, a maioria dessas crianças e jovens atuava
no comércio informal nos polos urbanos. Foi destacado, na ocasião, que muitas
famílias buscam esse Programa pela garantia de alimentação, uma vez que são
fornecidas 4 refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar.
Outro Programa do Governo Federal que também atende a população local é o Pro
Jovem Urbano. Esse Programa destina-se a promover a inclusão social dos jovens
brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino
fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a
propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da
cidadania. Aproximadamente 110 jovens eram atendidos pelo Pro Jovem Urbano,
segundo a entrevista realizada no mês de março de 2013. As atividades ocorrem com
a periodicidade de 4vezes por semana.
Os entrevistados ressaltaram também que o município realiza busca ativa, pois muitos
almeirenses não tem conhecimento dos Programas Federais3.
2.4.2
Organização Territorial e Infraestrutura Regional
O IBGE realizou, em 2007, uma pesquisa que estabelece a hierarquia das cidades
brasileiras quanto à função de gestão do território, avaliando níveis de centralidade do
Poder Executivo e do Judiciário no nível federal, e de centralidade empresarial, bem
como a presença de diferentes equipamentos e serviços (IBGE, 2007). Assim, definiuse inicialmente um conjunto de 46 funções centrais, subdivididas em 3 grupos: funções
3
Além dos Programas Federais já mencionados, vale ressaltar que o município é atendido pelo
Programa Minha Casa, Minha Vida2, desde 2011, quando foram inauguradas as primeiras 26
casas do Programa para a população . Ademais, o município também desenvolve Programas
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos coordenados pelo CRAS - Centro de Referência
da Assistência Social vinculados a Secretaria de Trabalho e Promoção Social. São eles:
Programa Acesso Livre, reservado a pessoas que apresentam algum tipo de deficiência física
e/ou mental; O Programa Vida Ativa, voltado para o público idoso. Ambos os Programas
ocorrem com a periodicidade de 2(duas) vezes por semana no qual os inscritos participam de
atividades socioeducativas.
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de baixa complexidade, frequentes em cidades de menor centralidade; funções de
média a elevada complexidade, típicas de cidades de mais alta hierarquia e
centralidade; e duas funções ligadas à procura por serviços de informação – sedes de
jornais diários e de emissoras de rádios AM ou FM – que não integraram o conjunto
das funções que definiu o nível hierárquico das cidades.
A partir desses critérios, as cidades foram divididas em cinco grandes grupos:
Metrópoles, Capital regional, Centro sub-regional, Centro de zona e Centro local.
Os resultados dessa pesquisa, apresentados no mapa de regiões de influência das
cidades – influência de Belém/PA, demonstram que Almeirim era um município Centro
de zona, juntamente com outras 555 cidades no país, que possuem atuação restrita à
sua área imediata e que exercem funções de gestão elementares.
Por meio da análise desse mapa, Almeirim influencia Laranjal do Jari, cidade do
Amapá, por sua vez, fortemente ligada à cidade de Macapá, classificada como Centro
local. Já Almeirim está na área de influência da metrópole Belém, capital do estado do
Pará. Portanto, Almeirim possuía um nível de centralidade médio para fraco de acordo
com as demais cidades brasileiras.
Almeirim, conforme já apresentado anteriormente, é constituído dos distritos de
Almeirim, Arumanduba e Monte Dourado, desde o ano de 1988. Conforme
mencionado anteriormente, aproximadamente 79,09% do território do município de
Almeirim são compostas por Unidades de Conservação de Uso Sustentável e
Proteção Integral e Terras Indígenas, isto é, áreas legalmente protegidas. Assim,
cerca de 20,91% do território está disponível para as atividades agrícolas e industriais,
devendo respeitar ainda a legislação referente à reserva legal, isto é, a área do imóvel
rural que deve ser coberta por vegetação natural e que pode ser explorada com o
manejo florestal sustentável. Nas propriedades na Amazônia Legal, 80% do imóvel
deve ser área de floresta, segundo a legislação ambiental vigente..
O município de Almeirim possui duas áreas urbanas, uma situada na sede de Almeirim
e outra situada no distrito de Monte Dourado. Os empreendimentos industriais
concentram-se no distrito de Monte Dourado.
Sendo assim, a área rural do município Almeirim pode ser dividida em quatro zonas,
de acordo com Amorim et al. (2010), que abrigam diferentes comunidades:
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
Zona I
As comunidades da Zona 1, localizadas nos arredores da sede do distrito de Monte
Dourado, apresentam uma produção agrícola ligada, principalmente, as culturas
permanentes, com grande diversidade em seus cultivos e excedentes para a venda.
Praticamente toda a produção é escoada para o distrito de Monte Dourado. Estas
comunidades são ligadas ao referido distrito, em virtude das boas condições malha
viária existente no eixo de produção florestal do Grupo Orsa, além da proximidade em
relação à sede do distrito.
Nesta zona vivem cerca de 250 famílias entre as
comunidades reunidas e abriga as comunidades do Braço, Bandeira, Vila Nova e
Repartimento.

Zona II
Na zona II, situada a nordeste do rio Paru e a norte do rio Amazonas, vivem cerca de
220 famílias que residem em núcleos e comunidades, que se caracterizam pela
relação histórica da formação do município de Almeirim, principalmente as
comunidades de São Raimundo e Arumanduba. Nesta zona se localiza a sede
municipal de Almeirim.
As comunidades da Zona II ainda praticam pequenos cultivos agrícolas, extrativismo
vegetal baseado na coleta de açaí e castanha e pesca artesanal e comercial, além da
prática agrícola do cultivo de mandioca.
De todas as comunidades dessa zona, Nova Arumanduba possui a melhor
infraestrutura, além de proximidade com a sede de Almeirim, possuindo também maior
expressividade econômica e maior população.

Zona III
Na zona III, caracterizada pelas comunidades próximas as margens direita e esquerda
do rio Paru, localizam-se comunidades extrativistas, as quais possuem como
característica principal a vocação agrícola de subsistência e florestal. Apresentam
atividades de coleta de produtos não madeireiros, realizadas por ribeirinhos e
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extrativistas. Também nessa zona há importantes áreas de exploração madeireira
industrial. As comunidades dessa localidade reúnem cerca de 300 famílias. As
comunidades mais populosas são a de Barreiras, Recreio, Santa Rosa e Bananal. Já
as mais importantes do ponto de vista organizacional são as comunidades do Cafezal
e Santa Rosa, pois agregam as demais comunidades circunvizinhas nas discussões
comunitárias.
A malha hídrica principal e seus rios tributários são utilizados, representando um
importante meio de escoamento, além de convergir às atividades extrativistas de modo
geral. Os principais acessos rodoviários são os ramais da serra grande e Puxuri, que
liga a localidade do Puxuri e a comunidade do Recreio à Monte Dourado.
A diversidade de ambientes naturais também está presente nessa zona. Há boas
características para o cultivo de culturas anuais permanentes e temporárias,
principalmente para a cultura do cacau, além de poder aproveitar a água do rio e
igarapés para a irrigação.

Zona IV
A zona IV, situada a noroeste do rio Paru e a norte do rio Amazonas, é composta
pelas comunidades de Botafogo, Tucumanduba, Praia Verde e Lago Branco e reúne
mais de 100 famílias. Estas comunidades situam-se na margem direita do rio
Amazonas, sendo que apenas Lago Branco tem acesso pelo rio Aramum. Nessas
comunidades há produção de pecuária bubalina, produção de açaí, pesca (peixes e
camarões), produção de farinha.
Esta área navegável é rota de grandes embarcações com passagem diária para
diferentes destinos na Amazônia. O acesso a estas comunidades é realizada via fluvial
com distância aproximada de 1(uma) hora da sede municipal de Almeirim. A maioria
das comunidades possui boa infraestrutura de serviços básicos, como escolas,
geradores elétricos, barcos, barracões, sistema de comunicação, entre outros.
Ressalta-se
que
o
empreendimento
em
questão
está
localizado
na
área
correspondente a Zona IV.
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No que se refere a sua infraestrutura, Almeirim possui 3 rodovias existentes dentro do
município. Entretanto, a rodovia federal permanece na fase de planejamento,
conforme demonstra a tabela a seguir:
Código da Estrada
Tabela 16 Rodovias: Federal e Estaduais
Situação
Fonte
BR-210
Planejada
Ministério
dos
Transportes/DNIT - 2009
PA-473
Implementada
Ministério
dos
Transportes/DNIT - 2009
PA-254
Sem informação
Ministério
dos
Transportes/DNIT - 2009
Fonte: Elaborado com base nos dados do Ministério dos Transportes/DNIT - 2009
A estrada PA-254 interliga Almeirim ao município de Prainha. A PA-473, por sua vez,
interliga o distrito de Monte Dourado à sede de Almeirim, cortando o município no
sentido Norte-Sul. Esta rodovia não é pavimentada e apresenta grandes dificuldades
de trafegabilidade.
O principal acesso ao município de Almeirim ocorre por meio de transporte fluvial,
sobretudo no rio Amazonas e no rio Paru. É por meio dos rios que a maior parte de
pessoas e mercadorias se desloca (Amorimet al., 2010).
Atualmente, está em licenciamento no órgão ambiental competente a ponte sobre o rio
Jarí, que tem como empreendedor a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. A ponte
sobre o rio Jari ligará, portanto, os municípios de Laranjal do Jari, localizado no
Amapá, à Almeirim.
No município de Almeirim foram identificados 4 aeródromos (Infraero - Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e ANAC, 2010), a saber: o Aeródromo
Almeirim, o Aeródromo Monte Dourado, o Aeródromo Fazenda do Limão e o
Aeródromo Fazenda Ipitinga. Destaca-se, ainda, a existência de um aeródromo no
município de Laranjal do Jari, no estado do Amapá, que devido à proximidade com o
distrito de Monte Dourado também atende o município de Almeirim. O acesso por via
aérea ao município de Almeirim ocorre por aeronave de pequeno porte, por meio de
companhias de taxi aéreo.
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Quanto à estrada de ferro, consta apenas uma no município, no distrito de Monte
Dourado, de propriedade da Jari Celulose, que utiliza como meio de escoamento
madeireiro até a sua fábrica.
O município possui um mineroduto em operação, segundo órgão licenciador federal, o
Mineroduto Vitória do Jari, cujo empreendedor é a CADAM S.A. Além de Almeirim, faz
parte da área de influência do mineroduto o município amapaense de Vitoria do Jari.
No se refere à energia elétrica, Almeirim é atendido por sistemas isolados de geração
de energia elétrica. A Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) é a concessionária
responsável pela distribuição da energia em todo o Estado do Pará.
Almeirim possui uma termoelétrica a óleo diesel, cuja concessão é da CELPA
Equatorial, localizada na sede municipal. Ressalte-se que a maioria das comunidades
rurais que não estão conectadas à termoelétrica da sede municipal utilizam pequenos
geradores de energia a diesel com a funcionalidade de atender a um pequeno grupo
de casas no período noturno e eventos educativos e festivos (Amorim et al., 2010). No
distrito de Monte Dourado, a empresa Jari Celulose atua como produtor independente
de energia. A potência das usinas termoelétricas a óleo diesel da Jari Celusose é de
55 megawatts (MW).
Atualmente, está sendo construída uma usina hidrelétrica no município, denominada
Usina Hidroelétrica Santo Antônio do Jari, situada no rio Jari, na fronteira entre o
estado do Pará e do Amapá. A potência prevista para a Usina Hidrelétrica de Santo
Antônio do Jari é de 300 megawatts (MW). A UHE Santo Antônio (Rio Jari) tem a Ece
Participações S/A como empreendedor. O valor do empreendimento é de
900.000.000,00 reais, segundo informações do órgão ambiental licenciador. A UHE
será construída no modelo fio d´água e atingirá, além de Almeirim, o município de
Laranjal do Jari (IBAMA, 2013).
O município de Almeirim recebeu também 2 (dois) grandes empreendimentos de
transmissão de energia. O primeiro é a Linha de Transmissão Jurupari - Oriximiná e
Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí), de propriedade das
Linhas de Macapá Transmissora de Energia Ltda. A Linha de Transmissão, em fase
de instalação, possui tensão de 500 KV e extensão de 713 Km. Esse empreendimento
atravessa os municípios dos estados do Pará e Amapá, a saber: Óbidos, Alenquer,
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Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Curua, do Pará; e Santana, Vitória do Jari, Laranjal
do Jari e Mazagão, do Amapá. O município inicial do empreendimento é Oriximiná no
estado do Pará e o final é Macapá no estado do Amapá.O segundo trata-se da Linha
de Transmissão Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí) cujo
empreendedor é a Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A. Com extensão de
527 Km e potência de 500 KV, essa Linha de Transmissão tem como município inicial
Tucuruí e final Almeirim, ambos no Pará. Essa empreendimento tem 5 (cinco)
municípios na sua área de influência, todos situados no Pará, a saber: Pacajá, Anapú,
Altamira, Porto de Moz e Vitória do Xingu. Atualmente, o empreendedor requereu a
Licença de Operação ao órgão ambiental. Destaca-se que a Subestação de Jurupari,
no qual deverão ocorrer as obras de ampliação em questão, é propriedade da Linhas
de Xingu Transmissora de Energia S.A.(IBAMA, 2013).
Além disso, se encontra em fase inicial de licenciamento a Linha de Transmissão
denominada Sistema de Distribuição de Energia Elétrica 69kvLaranjal/Monte Dourado
cujo empreendedor é a CELPA - Centrais Elétrica do Para S/A. A linha de transmissão
terá a extensão de18 Km e atravessará os municípios de Laranjal do Jari à Almeirim.
Cabe ressaltar que nenhum dos empreendimentos em licenciamento se constitui em
restrições ou à atração à localização do empreendimento em questão (IBAMA, 2013).
O sistema de comunicação é composto por telefonia fixa, gerenciado pela empresa Oi,
concessionária de serviços de telecomunicações do Brasil. Atualmente, 3 empresas
atuam no sistema de telefonia celular, a TIM, a Claro e a VIVO, todas com o prefixo
93. Os canais da TV Bandeirantes e Globo são os responsáveis pelas retransmissões
televisivas. No município ainda existem duas rádios FM comunitárias (99 Mhz e 104
Mhz) (Amorimet al., 2010). O serviço de internet possui funcionamento precário,
embora o município seja contemplado pelo Programa Navega Pará, um Programa do
Governo do Estado do Pará para promover a inclusão social através da inclusão digital
e promover a democratização do acesso à Internet pelos órgãos de governo e pela
sociedade. Conforme afirmado anteriormente, na Praça do Centenário a população
tem acesso à internet gratuita, após o cadastramento no Departamento de Cultura da
Prefeitura de Almeirim.
No distrito de Monte Dourado a empresa Oi também atua no mesmo sistema de
telefonia fixa. O distrito ainda conta com serviços de telefonia celular operado pelas
empresas TIM (prefixo 93) e Vivo (prefixo 96) devido ao seu raio de atuação, uma vez
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que está instalada no município de Laranjal do Jarí (AP). As transmissões televisivas
são feitas pelos canais da TV Globo e SBT, sendo que este último é gerado a partir do
município de Laranjal do Jarí (AP). Há também uma rádio comunitária FM (104 Mhz),
porém, a população também ouve as rádios comunitárias FM 87,9 e 97,9 do município
de Laranjal do Jarí (AP). Há serviços de internet (Amorim et al., 2010). Segundo
osentrevistados, o serviço de internet do distrito possui qualidade superior ao da sede
municipal.
Dentre as opções de áreas de lazer e recreação no município de Almeirim, as praças
públicas são o tipo de espaço público mais comum, nos quais a população realiza
atividades de comunhão social. Destaca-se, na sede municipal, 3praças públicas, são
elas: a Praça do Relógio, a Praça do Centenário (Magalhães) e a Praça Augustinho
Guerra.
Segundo os entrevistados, a Praça Augustinho Guerra encontra-se em processo de
reforma. Objetiva-se, com essa obra, a instalação de academia aberta à população.
Além disso, existe um projeto para que seja instalado ainda nessa praça um centro
cultural.
A Praça do Centenário localiza-se no centro da sede municipal. Ao seu redor, notamse, diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, além da própria administração
pública, tais como: os Correios, a Câmara Municipal, o Departamento de Cultura da
Prefeitura de Almeirim, bares, sorveterias, a Igreja Católica, dentre outros.
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Figura 31 Vista geral da Praça do Centenário
Figura 32 Vista lateral da Praça do Centenário
Figura 33Escultura localizada na Praça do Centenário
Por ser o núcleo do centro municipal, nesta praça acontecem os principais eventos da
cidade, como as apresentações musicais, feiras e a festa de Carnaval, entre outros.
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Figura 34Memorial dos Balateiros construído com recursos da Prefeitura Municipal
no ano de 1996
Nos arredores da Praça do Cententário localiza-se o Memorial dos Balateiros, em
homenagem aos extrativstas da balata, uma árvore da família das Sapotáceas que
expele um látex, quando tem seu caule sangrado. Segundo os entrevistados, a
extração da balata foi a principal atividade econômica da região de Almeirim no início
do século XX. Em memória a esses extrativistas, a Prefeitura construiu na década de
90, um monumento próximo à escadaria que dá acesso a referida praça.
Também na Praça do Centenário a população tem acesso à internet gratuita por meio
do Programa Navega Pará, um Programa do Governo do Estado do Pará para
promover a inclusão social através da inclusão digital e promover a democratização do
acesso à Internet pelos órgãos de governo e pela sociedade. Para tanto, é preciso
cadastramento no Departamento de Cultura da Prefeitura de Almeirim.
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Figura 35 Departamento de Cultura da Prefeitura de Almeirim
Por sua vez, a Praça do Relógio, como é popularmente chamada, é um ponto de
encontro da população local, sobretudo nas noites de quintas-feiras. Dessa praça,
tem-se vista para o rio Amazonas.
Figura 36Vista geral da Praça do Relógio
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Almeirim possui também clubes, no qual a população pratica atividades desportivas.
Na sede, se destaca o Almeirim Atlético Clube, local ondem funcionam muitas das
atividades do CRAS, como os Programas Peti, Pro Jovem, Vida Ativa e Acesso Livre.
Figura 37 Vista do Almeirim Atlético Clube
A população de Almeirim comemora duas festas religiosas: a do São Benedito, que
ocorre entre os dias 21 a 29 de junho e a de Nossa Senhora da Conceição, padroeira
da cidade, festejada entre os dias 1 a 8 de dezembro.
Registra-se que a festa de São Benedito é promovida pela família Castro, família
considerada tradicional da região pelos entrevistados. Segundo os entrevistados, essa
família, que seria descendente de escravos, promove essa festa há cerca de 100
anos. Esta festividade segue o modelo de outras festas religiosas existentes no Brasil,
no qual se institui um ritual de agradecimentos ao Santo, através dos pagamentos de
promessas. São realizadas ladainhas, a meia lua (procissões fluviais), procissão e
peregrinação da imagem de São Benedito em algumas comunidades. Na ocasião, é
tocado o Gambá, expressão musical e dança que se atribui a origem africana. Seu
nome é inspirado no principal instrumento musical do ritmo, o tambor, cujo som lembra
o chiado do animal. Entre os ritmos do Gambá está a Marandangueira, um dos mais
importantes de toda a festa. Essa dança é inspirada na briga entre uma pomba e um
gavião. Homens e mulheres se apresentam em círculo, com coreografias simples e
variadas. Os pares dançam soltos, sendo que o cavalheiro é quem comanda os
passos e a evolução. Outro ritmo típico do Gambá é o Desfeiteiro, dança com várias
pausas para que os pares declamem versos, que podem ser em prosa, poesia,
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romântico ou saberes populares. O Gambá também apresenta xote, valsa, puladinho,
samba, entre outros (Diário do Pará, 2009).
A data de aniversário da cidade, 23 de agosto, também é fortemente comemorada.
Além de ser feriado municipal, na semana do aniversário de Almeirim é realizada a
Feira de Arte e Cultura de Almeirim – FEARCA, no qual são realizadas: apresentações
culturais e musicais, eventos esportivos, venda de artesanato, eventos religiosos,
dentre outros, conforme o cartaz apresentado a seguir. Em toda FEARCA é escolhido
uma temática. Na última edição, a 22ª a ocorrer, foi escolhido o tema “Acari –
alimento, sustentabilidade, tradição e cultura e um povo”, em referencia ao peixe
consumido pelos almeirienses.
Figura 38 Cartaz da FEARCA
Em Almeirim também se comemora o aniversário do distrito de Monte Dourado no mês
de maio por meio do Festival Folclórico de Monte Dourado. Durante o festival ocorrem
apresentações de shows com bandas locais e regionais, apresentações culturais com
grupos de danças locais, programações esportivas. Assim como na FEARCA também
é realizada a Marcha pra Jesus pelos neopentecostais.
As comunidades rurais costumam realizar festividades associados aos recursos locais,
como os festivais da castanha, camarão, dourada e acarí, esses últimos peixes locais
(Amorim et al, 2010). Muitos desses eventos são organizados pelas comunidades com
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apoio da gestão municipal. Destacam-se os festivais organizados pelas comunidades
de Nova Arumanduba, Botafogo e Praia Verde.
O “Festival da Castanha” é realizado pela comunidade de Nova Arumanduba, onde a
maioria da população vive da coleta da Castanha do Pará. O evento surgiu como uma
confraternização dos castanheiros e acontece uma vez por ano, no qual a comunidade
expõe e vende os artesanatos feitos com os recursos locais, vende a culinária
produzida a partir da Castanha do Pará, realiza apresentações folclóricas, no qual se
destaca o conhecido desfile dos castanheiros, além de experimentar passeios
ecológicos na chamada “trilha dos castanheiros” e de canoas nos campos alagados. O
festival tem a duração de 3 dias e, costuma acontecer durante o mês de abril, mês
auge da colheita. De acordo com os entrevistados, nos últimos 2 anos o Festival da
Castanha não ocorreu, por falta de organização local. Entretanto, nesse ano a
comunidade tem se empenhado para a realização do 10º Festival da Castanha.4
No mês de julho ocorre o Festival do Camarão na Comunidade da Praia Verde, onde a
maioria de seus moradores vive da pesca do camarão. No festival apresenta-se a
gastronomia com pratos típicos regionais feitos com o camarão, apresentações
culturais, programação esportiva, corrida de barco rabeta, além de um passeio
ecológico na Serra da Velha Pobre e banho de praia.
Já em setembro é realizado o Festival da Dourada na Comunidade do Botafogo, cuja
pesca da dourada no Rio Amazonas é uma das principais atividades econômicas da
cidade. No festival apresenta-se a gastronomia com pratos típicos regionais feitos com
a dourada, apresentações culturais, vendas de artesanatos, programação esportiva ,
banhos de praia e passeio ecológico na Serra da Jabutiguara.
Apesar de aparecerem como atrativos turísticos quando dos festivais do Camarão e da
Dourada, a Serra da Velha Pobre e a Serra da Jabutiguara não foram mencionados
como tal por nenhum dos entrevistados.
Como opções de ecoturismo, o município de Almeirim possui 3 cachoeiras: as
cachoeiras do Panama e Bacuri, localizadas no Rio Paru; e a cachoeira do Santo
4
De acordo com os entrevistados, o Projeto Almeirim Sustentável está atendendo 5
comunidades a fim de forma-las em ecoturismo com base comunitária (Arumanduba; Botafogo;
Praia Verde, Lago Branco e Cafezal). Esse projeto é realizado pelo Instituto Floresta Tropical –
IFT e pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora e fomentado pelo
Fundo Vale.
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Antônio, localizada no rio Jari, no distrito de Monte Dourado. O acesso às cachoeiras
demanda tempo, isto é, cerca de 3 horas de barco, uma vez que estas se localizam
distante do centro da sede municipal e do distrito de Monte Dourado. Os custos
associados ao deslocamento faz com que a população almeirimense não conheça
esses atrativos do próprio município. O mesmo ocorre com o chamado Lago Branco,
próximo a comunidade ribeirinha que leva o seu nome, que também possui um
potencial turístico pouco explorado devido aos custos de condução.
Por fim, vale ressaltar que Almeirim também recebe turismo internacional. O município
é parte do Rallye Tranzamazone, realizado pelo Clube Rilles Du Soleil, com sede na
região de Montepelier, no sul da França. O rali acontece, tradicionalmente, no mês de
abril. Segundo os entrevistados, um grupo formado por europeus de diferentes
nacionalidades dispostos, em média, 30 veleiros com cerca de 2 (dois) passageiros
cada, viaja pelo rio Amazonas com destino a Alter do Chão. Durante a viagem, os
velejadores param em alguns municípios, como é o caso de Almeirim. Neste sentido, a
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, em parceria com as prefeituras dos
municípios visitados auxiliam aos velejadores em serviços essenciais, além de
elaborarem uma programação especial com vistas a promoção do turismo local. No
caso do município em questão, os velejadores permanecem cerca de 3dias na cidade.
Os turistas são recebidos com um evento, com apresentação da cultural local –
música, artesanato e gastronomia. Os participantes visitam a comunidade de
Arumanduba, cerca de 20 minutos de distância da sede municipal seja por terra ou rio,
no qual vivem cerca de 60 famílias. Lá percorrem a chamada trilha dos castanheiros e
conhecem o Mirante local, conhecido pela torre da Embratel.
2.4.3
Estrutura Fundiária, Assentamento e Áreas de Conflito
A instalação dos chamados “grandes projetos” na Amazônia durante o governo militar,
tal como a construção da rodovia Transamazônica, a instalação da Usina Hidrelétrica
de Tucuruí, a criação do Projeto Grande Carajás bem como a implantação de projetos
do INCRA provocaram um intenso processo de ocupação no Pará, sobretudo nas
regiões Sudeste e Sudoeste. A euforia causada no início da década de 70 pelo
incentivo à ocupação do território paraense, sob o slogan de 'Terra sem homens para
homens sem terra' e ao deslocamento de emigrantes atraídos pelos novos
empreendimentos, incidiu negativamente sobre a questão fundiária paraense através
da emissão de títulos falsos pela inexistência de processos, ausência ou fraude nas
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demarcações, superposição de áreas e nomes de pessoas que nunca existiram (ou
desaparecidas), entre outros fatores (INTERPA, 2013).
Porém, os municípios mais distantes dos principais eixos de crescimento econômico –
como é o caso de Almeirim – mantiveram o modelo de urbanização tradicional,
marcadamente ribeirinho, caracterizado pela comunicação fluvial, baixos investimentos
em infraestrutura, agricultura familiar de subsistência, pecuária extensiva, extração de
recursos naturais em pequena escala, com baixa diversificação e produtividade e uso
de tecnologias rudimentares.
No município de Almeirim a estrutura fundiária caracteriza-se de as acordo com as
atividades produtivas predominantes variando de acordo com os distritos municipais.
No distrito de Monte Dourado, onde há atuação de atividades da Jari Ceulose ligadas
a agroindústria, os lotes tendem a apresentar dimensões maiores do que aqueles
situados no distrito sede às margens do rio Amazonas onde a presença de
comunidades ribeirinhas é mais frequente.
Por ser afastado dos vetores de crescimento econômico, a situação fundiária do
município de Almeirim difere dos demais municípios do Pará. Segundo as informações
concedidas pelos entrevistados, o conflito pela terra é recente em Almeirim, sendo
estes provocados, principalmente, pela agroindústria de celulose, sobretudo no distrito
de Monte Dourado. Ainda de acordo com o relato dos entrevistados, a sede municipal
possui poucos problemas fundiários. A causa desses problemas seria contemporânea:
a instalação de madeireiras no município há cerca de 8anos.
No que se refere à ocupação dos assentamentos rurais, segundo o INCRA e o
Instituto Estadual de Terras do Pará - INERPA, não há no município de Almeirim
assentamentos rurais – informação que confere com o relato das entrevistas
realizadas no município. Todavia, na base divulgada pelo INCRA para identificação
dos assentamentos, os atributos dos dados apontam a existência do assentamento
Projeto de Assentamento Extrativista – PAE Chicatã no município de Prainha, mas
espacialmente, de acordo com a base consultada, localização encontra-se em
Almeirim. Dada a divergência de informações do próprio órgão, no mapa temático
relativos aos assentamentos rurais, a PAE Chicatã foi localizada no município de
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Almeirim, apesar dos entrevistados terem sido categóricos quanto a localização desse
PAE no município de Prainha.
Dado o desacordo entre as informações, vale ressaltar que não há assentamentos
rurais próximos ao empreendimento em questão.
Por fim, cabe enfatizar que embora o município não seja marcado por assentamentos
rurais, os demais municípios próximos possuem essa característica, como se pode
notar ao analisar o mapa de representação dos assentamentos rurais na área de
interesse. Há assentamentos rurais de diferentes tipologias, como: Projetos de
Assentamento Extrativista – PAE, Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, PIC
- Projeto Integrado de Colonização, RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável e
RESEX - Reserva Extrativista. O assentamento mais próximo a Almeirim trata-se da
Reserva Extrativista Verde Para Sempre, em fase de reconhecimento pelo órgão
competente (INCRA, 2011).
2.4.4
Patrimônio Cultural e Natural
A origem histórica do município de Almeirim apresenta duas versões diferentes. A
primeira indica como marco histórico a construção de um forte pelos holandeses em
uma aldeia denominada Paru e a segunda atribui a origem do município aos frades
capuchos de Santo Antônio que construíram a aldeia do Paru como zona de
catequese para os índios da região. Em 1758, a aldeia adquiriu categoria de Vila,
passando a chamar-se Almeirim. Entretanto, na época da Independência, veio a ser
extinta. Em 1885, Almeirim foi palco do movimento da Cabanagem, sendo invadida e
quase totalmente destruída. Com o advento da República, em 1890, readquiriu
categoria de Vila e no mesmo ano ganhou a de município. Porém, em 1930, o então
município foi extinto, sendo seu território anexado ao de Prainha, mas retornando a
antiga posição no mesmo ano. Segundo a divisão territorial do Estado do Pará, em
1936, Almeirim foi apresentado subdividido em quatro distritos: Almeirim, Boca do
Braço, Santana do Cajari e Santo Antônio do Caracuru. Em divisão territorial datada
em 1988, o município fica constituído dos distritos de Almeirim, Arumanduba e Monte
Dourado, permanecendo assim desde essa data (Amorim et al., 2010; Prefeitura de
Almeirim, 2013).
Tabela 17 Origem do Município de Almeirim
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Município
Almeirim
Criação da Vila
1758
Criação do Município
1930
Desmembrado de
Monte Alegre (em 1930)
De acordo com as informações do Governo do Pará, o patrimônio histórico e cultural
do município é formado pela Praça do Centenário e pela Igreja de Nossa Senhora da
Conceição. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL DO PARÁ, 2011), ambos localizados na sede municipal.
Figura 39 Igreja de Nossa Senhora da Conceição localizada em
frente a Praça do Centenário
O levantamento do patrimônio histórico e arqueológico da área em estudo foi realizado
com base em informações da Superintendência do Instituto de Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN no Pará de março de 2013.
De acordo com as informações da Superintendência do Instituto, existem 6 (seis) sítios
arqueológicos cadastrados no município de Almeirim, cujas característica serão
apresentadas na tabela a seguir:
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Nome do
Sítio
Araipa
Cotia
Açaí
Morro
Cachoeira
Toré
Tabela 18Sítios arqueológicos registrados IPHAN no município de Almeirim
Outras
Município UF_Sítio Categoria
Tipo
Localidade
Designações
PA-AM-1
Almeirim
PA
PréHabitação Margem direita
Colonial
do médio rio
Paru de Leste,
em frente à foz
do igarapé
Anantu
PA-AM-2
Almeirim
PA
PréHabitação Margem direita
Colonial
do médio Paru
de Leste, cerca
de 2h de canoa
à montante da
foz do igarapé
Anantu, local
do sítio PAAM-1: Araipa
PA-AM-3
Almeirim
PA
PréHabitação Margem
Colonial
esquerda do
médio rio Paru
de Leste, cerca
de 3h de canoa
à montante do
local do sítio
PA-AM-2:
Cotia
PA-AM-4
Almeirim
PA
PréMargem direita
Colonial
do médio rio
Parú de Leste,
cerca de 12h
de canoa à
montante do
litoral do sítio
PA-AM-Açai
PA-AM-5
Almeirim
PA
PréArte
Margem direita
Colonial
Rupestre
do rio Paru de
Leste, junto à
Cachoeira
Toré.
Almeirim
PA
Coordenadas
Sem
Sem
Sem
Sem
Sem
Jaburú do
Sem
Rio Parú
Fonte: Elaborado com base nos dados Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional –
IPHAN, 2013
A pequena quantidade de sítios arqueológicos registrados no município pode ser
superior ao aqui apresentado, dado a parca produção de pesquisas arqueológicas no
local. Vale destacar que o mesmo não significa, necessariamente, que a área possui
baixo ou nenhum potencial arqueológico, o que deve ser investigado através de
diagnóstico, intrusivo ou não, a ser solicitado ao IPHAN quando do licenciamento
ambiental, conforme determina a Portaria IPHAN 230/2002.
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Vale ressaltar que não há nenhum bem tombado pelo IPHAN em Almeirim. Além do
órgão oficial, foram realizadas entrevistas com membros da comunidade local, a fim de
verificar aspectos históricos e culturais do município. Quanto a esses aspectos, foram
enfatizados as variedade de lendas na região. As lendas fazem parte do chamado
folclore amazônico, sendo as mais mencionadas a lenda da Cobra Grande, do Boto e
da Matinta Perêra. Além disso, foi mencionado pelos entrevistados a Serra da Velha
Pobre, área próxima ao empreendimento em questão. Segundo a lenda local, nessa
área habita o espírito de uma senhora muito brava que assusta as pessoas que por ali
passam. Há relato de que a “velha” agita as águas do rio Amazonas no trecho próximo
ao local, dificultando assim a sua passagem por lá.
Figura 40 Vista lateral da Serra da Velha Pobre
Apesar de o local ser considerado de valor histórico pela comunidade, não há
impedimento legal no que tange a instalação do empreendimento.
No que se refere à paleontologia, a região do Baixo Amazonas, que contempla
sedimentos depositados durante o Paleozóico, Mesozóico e Cenozóico, possui
potencial paleontológico (Scientia, 2011). Entretanto, a ampliação da Subestação não
necessitará de escavações e, portanto, não deverá comprometer o patrimônio
fossilífero.
Por fim, vale ressaltar que não há material espeleológico na área do empreendimento.
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2.4.5
Terras Indígenas e Quilombos
Segundo
Política
Comunidades
Nacional
Tradicionais
de
Desenvolvimento
(2007)
são
Sustentável
considerados
povos
dos
e
Povos
e
comunidades
tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que
possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e
recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa,
ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição.
Considerando a definição de povos e comunidades tradicionais, pode-se afirmar que
há, no município de Almeirim, a presença de diversas comunidades ribeirinhas
localizadas a margem dos rios que compõem esse território, em especial o Rio
Amazonas, além de povos indígenas.
Sendo assim, foi realizado um levantamento das comunidades ribeirinhas localizadas
ao redor do empreendimento. Ao lado direito do empreendimento, na margem direita
do Rio Amazonas, situam-se, por ordem de proximidade como o empreendimento:
Praia Verde, Praia Verde II, Comanduba e Lago Branco. Ao lado esquerdo do
empreendimento, também na margem direita do rio, localizam as seguintes
comunidades, por ordem de proximidade como o empreendimento: Fé em Deus,
Botafogo, Piniel, Bacabal e Bebedouro; além das Comunidade Jaburu e Cajueiro,
situadas no início do Rio Paru.
Essas comunidades possuem, aproximadamente, 25 casas, conforme observado no
local, no qual habitam em torno de 5 pessoas por residência, segundo moradores da
região. As comunidades são polarizadas pela cidade de Almeirim, no que diz respeito
a serviços públicos e todos os demais tipos de serviços, assim como pelas atividades
comerciais.
Ressalta-se que as comunidades de Praia Verde, Botafogo e Piniel são as maiores
comunidades ribeirinhas localizadas próximas a sede municipal, com cerca de 30
casas cada. Em algumas dessas comunidades há a presença da igreja católica e
neopentecostal, além de unidades escolares. Notou-se, ainda, que algumas
residências possuíam antenas parabólicas e caixas d´água.
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Figura 41 Residência ribeirinha com a presença de antena
parabólica na comunidade Fé em Deus
Figura 42Riberinhos na “voadeira”. Ao fundo, residências
ribeirinhas da comunidade Fé em Deus.
Notem-se os açaizeiros localizados próximos as residências.
Figura 43 Embarcações ribeirinha localizadas na
comunidade Botafogo
Figura 44 Comunidade Botafogo. Note-se no fundo direito
da imagem, a presença da Igreja Católica. Ao lado da
Igreja, registre-se a construção de uma unidade escolar
municipal.
A comunidade ribeirinha mais próxima ao empreendimento dista, aproximadamente,
2,6km do empreendimento.
Quanto aos indígenas que habitam o município de Almeirim, destaca-se, em especial,
os Apalai eWayane (também chamados de Apari e Wayana) - povos de língua karib
que habitam a região de fronteira entre o Brasil, o Suriname e a Guiana Francesa, que
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mantem há pelo menos cem anos, relações estreitas de convivência, coabitando as
mesmas aldeias e casando-se entre si5.
Diferente dos ribeirinhos, as referidas populações indígenas usufruem de territórios
protegidos por lei para a reprodução cultural, social e econômica. Registre, no
noroeste do município de Almeirim, duas terras indígenas demarcadas, no qual o
usufruto dos recursos naturais é exclusivo dessas populações. São elas:
Tabela 19 Terras Indígenas na Área de Abrangência Regional
Etnias
Situação
Jurisdição Área (ha) População
jurídica
legal
Identificação
das Áreas
Indígenas
T.I. Parque do
Tumucumaque
Apalai e
Wayana
HOMOLOGADA.
REG CRI E SPU
Amazônia
Legal
3.071.070
T.I. Paru
D´Este
Apalai e
Wayana
HOMOLOGADA.
REG CRI E SPU
Amazônia
Legal
1.195.785
1.491
Funai
(2003)
ND
Presença de
6
isolados
SIM
ND
Fonte: Elaborado com base nos dados do Instituto Socioambiental – ISA, 2013.
OBS: ND – Não disponível
Cabe ressaltar que a Portaria No4 de 03/01/2013 do Ministério do Meio Ambiente,
publicada no Diário Oficial da União de 04/01/2013 reconheceu o primeiro Mosaico
brasileiro a incluir Terras Indígenas em sua composição, denominado Mosaico Oeste
do Amapá e Norte do Pará.7 Compõem o Mosaico as referidas terras indígenas e
outras, tais como as seguintes unidades de conservação:

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Floresta Nacional do Amapá,
UCs federais sob a gestão do ICMBio;

Floresta Estadual do Amapá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do
Iratapuru, - sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado
do Amapá;

Parque Natural Municipal do Cancão, sob a gestão da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do município de Serra do Navio;
5
http://pib.socioambiental.org/pt/povo/wayana/1146
6
Os chamados povos indígenas isolados, conhecidos também como povos em situação de
isolamento voluntário, são assim denominados por não terem sidos contatados oficialmente
pela Funai. O isolamento representa, na maioria dos casos, uma opção do grupo, que pode
estar pautada por suas relações com outros grupos, pela história das frentes de ocupação na
região onde vivem e também pelos condicionantes geográficos que propiciam essa situação.
7
http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/mosaicoamapa.pdf
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
Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, sob a gestão da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Pedra Branca do
Amapari;

Terra Indígena Wajãpi, Terra Indígena Parque do Tumucumaque, Terra
Indígena Rio Paru D´Este, as três, homologadas pela Presidência da República
e sob gestão das comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio
(Funai).
Vale considerar que as duas terras indígenas localizadas no município de Almeirim,
bem como as unidades de conservação, se situam distantes do empreendimento em
estudo, conforme demonstram os mapas da questão da terra na área de interesse –
assentamentos, quilombos e terra indígena e de representação das terras indígenas
no município de Almeirim.
Quanto às comunidades quilombolas, isto é, grupos étnicos predominantemente
constituídos pela população negra rural ou urbana, que se auto definem a partir das
relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e
práticas culturais próprias (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009), não há
registro de sua localização no município em questão, de acordo com o banco de
dados da Fundação Cultural Palmares e conforme apresentado no mapa da questão
da terra na área de interesse – assentamentos, quilombos e terra indígena. Entretanto,
o estado do Pará é 5º estado da federação com a maior presença de comunidades
quilombolas, 103 comunidades ao todo, estando atrás apenas da Bahia, com 425;
Maranhão, com 297; Minas Gerais, com 168 e Pernambuco, com 108.
2.4.6
Áreas de Interesse Estratégico
Não foi identificado dos obstáculos de natureza estratégica situados na região
(manobras militares aéreas e terrestres, estações de rastreamento, bases aéreas
navais ou militares).
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3. ANÁLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS DO
EMPREENDIMENTO
A partir dos mapeamentos temáticos, torna-se importante o desenvolvimento de uma
síntese socioambiental da área de interesse que permita analisar e compreender como
as múltiplas informações levantadas incorrem para que se avalie a sensibilidade
encontrada na área de interesse.
3.1 Metodologia aplicada
A metodologia aplicada nesta analise será baseada na utilização do Sistema de
Informações Geográficas, que contribuiu não apenas para o desenvolvimento de
dados temáticos, mas também para o cruzamento das classes temáticas,
possibilitando a análise integrada das mais diversas variáveis existentes no espaço
como um todo. Desta forma, buscou-se através de uma metodologia específica,
apresentar um produto que busque dar conta desta complexidade, a partir de uma
classificação da sensibilidade local.
3.1.1
Desenvolvimento do instrumento SIG
Apesar de se apontar efetivamente a metodologia utilizada para a elaboração deste
produto-síntese, antes de tudo, torna-se fundamental apresentar o ambiente sobre o
qual o mesmo será produzido. Isto se deve à existência de diferentes ambientes de
dados possíveis de serem trabalhados a partir de uma plataforma SIG. Até o presente
momento utilizou-se, quase que fundamentalmente (com exceção do mapeamento
hipsométrico apresentado) análises pautadas na representação vetorial.
Desta maneira, a representação passa a existir baseada fundamentalmente através de
pontos, linhas ou polígonos. Apesar das múltiplas possibilidades existentes a partir do
cruzamento topológico entre estas feições, a existência de outro ambiente permite
qualificar e cruzar os dados levantados a partir da sua transformação em unidades
baseadas em células ou píxels.
Pode-se perceber o comportamento entre uma
representação vetorial poligonal e uma representação matricial (baseada em píxels).
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Apesar das suas diferenças, ambos os ambientes tornam-se complementares a partir
do momento em que se torna possível a conversão de dados de um ambiente para o
outro. Entretanto, ao adotarmos o modelo matricial para todos os planos de
informação a serem trabalhados, pode-se pensar na representação do espaço a partir
de construções de algoritmos que buscam simular a realidade (permitindo ao usuário o
estabelecimento de critérios para a formatação de dada interação entre elementos).
Além disso, a utilização do modelo matricial contribui diretamente para a uniformização
do território devido à conversão de diferenciadas tipologias de dados (pontos, linhas e
polígonos) para uma mesma forma de representação espacial (baseado em pixels).
Assim, a construção do ambiente pode se dar da seguinte forma: em um primeiro
momento, definem-se as variáveis que serão utilizadas no modelo matricial. Em
seguida, torna-se necessário especificar pesos intrínsecos a cada uma dasdiferentes
variáveis definidas, com o intuito de identificar como as classes se comportam em
relação às outras no mesmo plano de informação. Por exemplo, em um plano de
informação associado à declividade de terreno, pode-se definir que a menor
declividade encontrada possuirá um peso menor quando confrontado com uma
declividade maior, que possuirá por sua vez um peso também maior.
Além disto, ainda é possível definir, a partir de algoritmos, como os planos de
informação comportam-se entre si, ou seja, estabelecer pesos entre os próprios planos
de informação utilizados. O produto final, portanto, contribui para a construção de
diversos cenários que podem vir a ser elaborados a partir daquilo que se deseja
representar.
É fundamental destacar que o modelo matricial pode ser utilizado obedecendo a
comparações das mais simples às mais complexas, visando sempre representar
algum processo e/ou fenômeno resultante do espaço geográfico. No caso do presente
trabalho, este o ambiente matricial será utilizado como base para o cruzamento
espacial das diversas informações temáticas do município de Almeirim, para a
identificação das áreas mais ou menos sensíveis no município.
Apesar destas considerações acerca do ambiente matricial, torna-se importante
destacar, como já foi apontada anteriormente, a centralidade assumida pelo píxel para
a elaboração do cálculo final. Ou seja, a conversão dos dados de vetor para matriz
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deve obedecer a um tamanho de área da célula padrão para que o cruzamento possa
se consolidar. Assim, torna-se fundamental pontuar que a definição do tamanho do
píxel está diretamente associada à escala de produção dos planos de informação que
participam da análise integrada. Como os planos de informação que participarão do
produto referente ao produto se encontram em até 1:1.000.000, considera-se que os
pixels terão 200 metros de resolução. Este valor foi definido a partir do máximo erro
tolerável permitido a partir da menor dimensão gráfica capaz de ser percebida pelo
olho humano (2 milímetros).8
A partir das colocações apontadas acima, e com o intuito de produzir um produto que
vislumbre a articulação de uma série de planos de informações.
3.1.2
Classes Temáticas
Foram adotadas para esta analise7 (sete) classes temáticas, que irão subsidiar a
analise integrada dos aspectos ambientais em questão, sendo elas: vegetação, terra
indígena, assentamentos rurais, infraestrutura (rodovias, ferrovias e aeródromos),
hidrografia, exploração mineral e unidades de conservação.
É importante destacar que o estabelecimento dos pesos para a produção deste
produto, baseou-se na análise a partir das classes levantadas, conhecimento de
campo, assim como a partir dos critérios de subjetividade gerados dos pesquisadores
envolvidos. Porém, para dirimir as dúvidas relacionadas com o estabelecimento destes
pesos, será explicado separadamente cada um dos planos de informação adotados.
São elas:
3.1.2.1 Classe temática: Vegetação
Em relação às classes de Vegetação, optou-se por estabelecer os pesos de acordo
com a maior possibilidade de ocupação humana em cada uma das classes
levantadas.
Assim, baseados também nas descrições apontadas a partir do
documento Manual Técnico de Vegetação do IBGE (2012), adotaram-se os seguintes
pesos:
8
Para que se possa chegar ao valor de 200 metros de resolução espacial do píxel, basta aplicar a
fórmula: erro tolerável = 0,0002 x N, onde N é o denominador da escala adotada, sendo no presente
caso: 1.000.000. Logo: 200 = 0,0002 x 1.000.000.
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Tabela 20 Classe temática: Vegetação
CLASSES DE VEGETAÇÃO
PESOS DEFINIDOS
Contato Savana / Vegetação Ombrófila
2
Formação Ombrófila
1
Formação Pioneira
4
Massa Dágua
1
Reflorestamento
2
Savana
3
Vegetação Secundária
3
3.1.2.2 Classe temática: Terra Indígena
Em relação às Terras Indígenas optou-se por determinar os pesos associados à
presença ou ausência das Terras Indígenas na área de interesse. Isto se deve ao fato
de que nas áreas ondem ocorrem a delimitam-se as TI, teoricamente passa a existir
uma maior estabilidade da paisagem local por serem consideradas áreas protegidas.
Desta maneira, as áreas definidas como TI passam a sofrer uma sensibilidade muito
menor do que aquelas áreas que não possuem o mesmo tipo de proteção.
Tabela 21 Classe temática: Terra Indígena
PESOS
TERRA INDÍGENA
DEFINIDOS
Áreas com presença de TI
1
Áreas com ausência de TI
4
3.1.2.3 Classe temática: Assentamentos Rurais
A presença ou ausência de Assentamentos Rurais na região define e orienta também
a forma com a qual o solo pode vir a ser ocupado em determinada porção do espaço
geográfico. Efetivamente, esta ocupação será orientada pelo tipo de assentamento a
ser implementado no local. Porém, a presença de assentamentos definidos pelo
Governo Federal orienta para uma ocupação na qual se espera a alteração, tornandose menos sensível, portanto, do que as áreas que não possuem qualquer tipo de
ordenamento sobre sua ocupação.
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Tabela 22 Classe temática: Assentamentos Rurais
PESOS
ASSENTAMENTOS RURAIS
DEFINIDOS
Área com presença de assentamento
2
Área com ausência de assentamento
4
3.1.2.4 Classe temática: Infraestrutura
Para as áreas associadas à estrutura viária (rodovias, ferrovias e aeródromos), optouse pelo estabelecimento de faixas de 0 até 200 metros, de 200 à 500 metros, de 500 à
1000 metros e acima de 1000 metros das áreas. Estes pesos buscam representam o
potencial ocupacional das franjas das rodovias, além do potencial de focos de incêndio
existentes pela existência dos materiais combustíveis, ameaça à fauna/flora devido ao
efeito de borda decorrente da implementação das estruturas viárias, entre outros. É
importante destacar que, apesar dos padrões resultantes pela ocupação à margens
das rodovias (conhecidas popularmente como “espinha de peixe”) puderem se
apresentar reduzidos nas ferrovias quando comparados com as rodovias, a
implementação das linhas férreas, apesar de não resultarem em impactos de
ocupação ao longo da mesma, podem contribuir diretamente para uma série de outros
impactos, como por exemplo, o aumento do potencial de incêndio.
Tabela 23 Classe temática: Aeródromos
AERÓDROMOS
PESOS
DEFINIDOS
Áreas próximos até 200 metros
4
Áreas de 200 até 500 metros
3
Áreas de 500 até 1000 metros
2
Áreas acima de 1000 metros
1
Tabela 24 Classe temática: Rodovias
RODOVIAS
PESOS
DEFINIDOS
Áreas próximos até 200 metros
4
Áreas de 200 até 500 metros
3
Áreas de 500 até 1000 metros
2
Áreas acima de 1000 metros
1
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Tabela 25 Classe temática: Ferrovias
FERROVIAS
Áreas próximos até 200 metros
Áreas de 200 até 500 metros
PESOS DEFINIDOS
4
3
Áreas de 500 até 1000 metros
2
Áreas acima de 1000 metros
1
3.1.2.5 Classe temática: Hidrografia
Assim como exposto anteriormente, utilizou-se o mesmo parâmetro para as faixas
associadas à Hidrografia e as áreas próximas de Exploração Mineral. Em relação à
Hidrografia, definiu-se que quanto mais próxima das margens dos rios, maior a sua
sensibilidade devido a maior interação entre homem-ambiente. As margens dos rios,
ao serem utilizados para transporte, e/ou acesso à água e até mesmo dispersão de
dejetos, tornam-se áreas notadamente mais sensíveis do que as áreas mais
afastadas.
Tabela 26 Classe temática: Hidrografia
HIDROGRAFIA
PESOS DEFINIDOS
Áreas próximos até 200 metros
4
Áreas de 200 até 500 metros
3
Áreas de 500 até 1000 metros
2
Áreas acima de 1000 metros
1
3.1.2.6 Classe temática: Exploração Mineral
Já em relação à proximidade de áreas com exploração mineral, a confluência dos
distúrbios ocasionados por possíveis desmatamentos, emissão de poluentes variados
(seja em relação à qualidade do ar, do solo, ou das águas no entorno), e impactos
associados ao efeito de borda nas áreas vegetadas, contribui diretamente para a
existência de uma sensibilidade maior nas áreas próximas a estes empreendimentos.
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Tabela 27 Classe temática: Exploração Mineral
PROXIMIDADE DE ÁREAS C/
PESOS DEFINIDOS
EXPLORAÇÃO MINERAL
Áreas próximos até 200 metros
4
Áreas de 200 até 500 metros
3
Áreas de 500 até 1000 metros
2
Áreas acima de 1000 metros
1
3.1.2.7 Classe temática: Unidades de Conservação
Para as Unidades de Conservação, definiu-se que aquelas classificadas como
Unidades do Tipo de Proteção Integral possuiriam diferentes sensibilidades
socioambientais. De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, a Unidade de Proteção
Integral admite apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, ao passo que as
Unidades de Uso Sustentável possuem como objetivo principal a conservação da
natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Neste sentido,
optou-se por diferenciá-las em relação aos seus respectivos pesos. Nas áreas onde
não houvessem quaisquer Unidades de Conservação estipulou-se um peso maior.
Tabela 28 Classe temática: Exploração Mineral
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PESOS DEFINIDOS
UCs -Proteção Integral
1
UCs -Uso Sustentável
2
Ausência de UC
4
Com o objetivo de se atingir um mapa síntese da interação de todos os elementos na
área de interesse, optou-se por definir pesos iguais entre os diferentes planos de
informação. Assim, a partir dos pesos estabelecidos, realizou-se a agregação de todos
os planos de informação listados contendo os seus respectivos pesos associados às
suas classes internas. Desta maneira, encontrou-se o resultado mínimo de 12, e o
resultado máximo de 27 para todos os pixels encontrados na área de interesse. Uma
vez mais, reclassificou-se a partir de médias baseadas em intervalos iguais,
contribuindo para a identificação das classes: baixa, média e alta sensibilidade. O
produto final pode ser visualizado a partir do mapa de sensibilidade do município de
Almeirim.
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3.2 Analise Integrada Socioambiental
Em analise ao mapa gerado e ao empreendimento, a ampliação da Subestação
Jurupari obtém-se um indicador de sensibilidade média em comparação ao território
do município de Almeirim.
Destaca-se que aproximadamente 20% do território de Almeirim que margeia o rio
Amazonas se insere nesta classificação, pois praticamente todas as atividades
socioeconômicas localizam-se nesta faixa territorial. O restante do território é
caracterizado pelas unidades de conservação e terras indígenas.
Somada a situação descrita acima, na área destinada à implantação da ampliação da
SE Jurupari já foram realizadas as atividades de remoção de vegetação e
terraplenagem em virtude da própria SE, sendo necessárias poucas intervenções no
meioambiente natural.Atualmente, a área esta sendo utilizada para armazenamento de
insumos de construção que serão removidos com a finalização das obras da SE
Jurupari e/ou com o início do processo de ampliação da mesma. Na ampliação serão
utilizadas as mesmas estruturas de apoio (canteiro de obra) da SE Jurupari que
deverão ser demolidas ao término das obras.
Na área do entorno do empreendimento a cobertura vegetal é composta por Floresta
Ombrófila Aberta Submontana e a Savanas Amazônicas ou Cerrados. Salienta-se que,
caso a área da ampliação da referida SE ultrapasse a área delimitada existente,
deverá ser realizado novo inventário florestal e obtida nova autorização de remoção de
vegetação –ASV. Ressalta-se que a área onde está prevista a ampliação é cercada, o
que reduz o acesso da fauna silvestre local.
Quanto ao meio socioeconômico e cultural, a área destinada à localização do futuro
empreendimento não apresenta impedimentos significativos,uma vez que a área
destinada à ampliação do futuro empreendimento se encontra 22 km distante da sede
municipal, isto é, o centro urbano mais próximo. Vale destacar que a ampliação da SE
Jurupari representa o atendimento ao pleito da população do município de Almeirim.
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Além disso, a área em questão é alvode processo de licenciamento ambiental, no qual
os principais impactos ambientais jáforam mitigados.A ampliação da Subestação
encontra-se adequada para sua instalação, poisteráimpactosambientais de baixa
magnitude, uma vez que a região não sofrerá limitações e demais restrições, pois as
obras serão restritas a própria área da subestação.
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4. DEFINIÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
Aárea que receberá a ampliação da Subestação Jurupari com pátio de 69 kV e 2
transformadores 230/69 kV – 30 MVA possui características adequadas para sua
implantação, pois já foi terraplanada, não sendo necessária a remoção de vegetação.
Destaca-se que este terreno é propriedade das Linhas Xingu Transmissora de Energia
S.A.No processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissãosob
responsabilidade da Linhas Xingu Transmissora de Energia foi obtidaa autorização de
supressão vegetal - ASV para toda a área da SE Jurupari, contemplando a área em
questão.
Figura 45 Localização da área de Ampliação da Subestação Jurupari
Atualmente, a área esta sendo utilizada para armazenamento de insumos de
construção da Subestação Jurupari, que serão removidos com a finalização das obras
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da subestação e/ou com o início do processo de ampliação da mesma. Na ampliação
serão utilizadas as mesmas estruturas de apoio (canteiro de obra) da SE Jurupari que
deverão ser demolidas ao término das obras.
Considerando que área para a execução do empreendimentojá estava previamente
definida por imposição do arranjo elétrico da subestação, chega-se à conclusão que o
local de execução do empreendimentoatende aos requisitos de ordem socioambiental,
sendo o empreendimento é exequível e sem impedimentos ambientais à
suaimplementação.
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5. EQUIPE TÉCNICA
Em seguida, apresentam-se os técnicos e auxiliares que elaboraram o presente
relatório, são eles:
NOME
FORMAÇÃO
CTF
Camilo Souza
Biólogo
172516
Rafaela Balsinhas
Historiadora
5064947
Fernanda Reis
Bióloga
4976799
Mariana Brasil
Bióloga
5342112
Suellen de Carvalho
Bióloga
2006262
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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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_______. Lei nº 12.255, de 15.06.2010. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o
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23/09/2008, a qual publica a Lista de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de
Extinção e as espécies com dados insuficientes.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE N° 05, DE
30/07/2008, a qual publica as Listas das Espécies Incluídas na Convention on
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
Abril de 2013
Revisão 00
124 de 151
LINHAS DE MACAPÁ; ISOLUX CORSAN; ASSOCIAÇÃO HORTOFLORESTAL DE
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
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Paru. Belém: Sema; Imazon, 2011.
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fitoecológicas, sua natureza e seus recursos econômicos: estudo fitogeográfico
da área abrangida pelas folhas SB. 22 Araguaia e SC. 22 Tocantins. In: BRASIL.
Ministério da Minas e Energia. Projeto RADAM Brasil: folha SB. 22 Araguaia e parte da
folha SC. 22 Tocantins. Rio de Janeiro, 1974. p.1-119. (Levantamento de Recursos
Naturais, n. 4).
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
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7. ANEXOS
7.1 Currículos
7.1.1
Camilo Souza
CAMILO PINTO DE SOUZA
32 anos, Coordenador Técnico da Empresa Terra Nova, Registro IBAMA nº172516
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES:
Mestre em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos e especialista em
Ciências Ambientais pela Fundação Educacional de Duque de Caxias (FEUDUC). É
bacharel e licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade do Grande Rio
(UNIGRANRIO). Atualmente, atua como coordenador técnico da empresa TERRA
NOVA Escritório de Projetos Sociais e Ambientais. Dentre as principais atividades
exercidas, destaca-se a coordenação técnica de empreendimento de grande porte.
Além disso, atua na coordenação e elaboração de estudos ambientais para diferentes
empreendimentos.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Título: Mestre em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos
Ano de Conclusão: 2009
Instituição: Fundação Educacional de Duque de Caxias – FEUDUC
Título: Especialização em “Ciências Ambientais”
Ano de Conclusão: 2005
Instituição:Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)
Título: Graduação
Ano de Conclusão: 2003
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Instituição: TERRA NOVA Escritório de Projetos Sociais e Ambientais LTDA
Período: 2010 a 2012
Cargo: Coordenador Técnico
Principais funções: Coordenação técnica do Plano de Gestão Ambiental do Corredor
Viário TRANSCARIOCA e TRANSOESTE.
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
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Instituição: Escritório Técnico H. Lisboa da Cunha – Engenharia Ambiental
Período: 2006 a 2012
Cargo: Diretor
Principais funções: Elaboração de EIA/RIMA, PCA, RCA, PBA; Coordenação de
Projetos Ambientais, Desenvolvimento da Proposta Metodológica para Análise de
Risco em Rodovias no Transporte de Produtos Perigosos; Desenvolvimento de
pesquisas Ambientais; Auditórias Ambientais; Avaliação de Risco Ambiental;
Monitoramento Ambiental; Perícia Ambiental; Elaboração e implantação de Programas
de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADs; Elaboração e implantação de Plano
Básico Ambiental – PBA; Elaboração de Plano de Controle Ambiental;
Desenvolvimento de processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e
transportadoras; Relatório de Viabilidade Econômica e Ambiental ou EVEA
Instituição: BRASCO LOGISTICA OFFSHORE
Período: 2011
Cargo: Coordenador Técnico
Principais funções: Investigação de Passivo Ambiental; Levantamento Preliminar de
Contaminação de Solo no Terminal da Ilha da Conceição
Instituição: ALERCE /FEINDT- Consultoria Ambiental
Período: 2010
Cargo: Consultor
Principais funções: Execução do PBA - Programa de Gerenciamento de Riscos e o
Plano de Ação de Emergência - PAE
Instituição: Concessionária Rio Teresópolis - CRT
Período: 2010
Cargo: Coordenador Técnico
Principais funções: Interpretação da Resolução nº420/2004 da ANTT para o
Atendimento de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos na
Rodovia Rio - Teresópolis BR-116/RJ - TRECHO ALÉM PARAÍBA-TERESÓPOLISENTRONCAMENTO BR-040
Instituição: Concessionária Rio Teresópolis - CRT
Período: 2010
Cargo: Coordenador Técnico
Principais funções: Revisão e Atualização do Plano de Ação de Emergência para
Atendimento a Acidentes com Produtos Perigosos Rodovia Rio - TeresópolisBR116/RJ
TRECHO ALÉM PARAÍBA-TERESÓPOLIS-ENTRONCAMENTO BR-040
Instituição: Ministério do Transportes – MT (Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transporte – DNIT/Coordenação Geral de Meio ambiente – CGMAB)
Período: 2010
Cargo: Coordenador Técnico
Principais funções: Execução do Programa de Monitoramento de Flora da BR 135
Instituição: Ministério do Transportes – MT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transporte – DNIT/Coordenação Geral de Meio ambiente – CGMAB)
Período: 2009
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AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
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Cargo: Coordenador Adjunto
Principais funções: Gerenciamento e Supervisão Ambiental da BR 319 – Segmentos
A, B e C
Instituição: IPEX CO.
Período: 2010
Cargo: Auditor
Principais funções:Auditoria no Terminal da TEDUC/RJ
Instituição: Ministério do Meio Ambiente – MMA
Período: 2008-2010
Cargo: Equipe de Apoio
Principais funções:Levantamento dos planos de ação de emergência pelos modais de
transporte de produtos perigosos: dutovias, rodovia, ferrovia, transporte aquaviário e
indústria e armazenamento realizando avaliação dos planos em matriz comparativa
destacando vantagens e desvantagens; elaboração dos roteiros dos planos de ação
de emergência para serem nos modais de transporte: dutovias, rodovia, ferrovia,
transporte aquaviário e indústria e armazenamento; realização de workshop de
discussãosobre a metodologia e os roteiros elaborados; realização dos cursos de
capacitação por cinco capitais brasileiras para formação dos representantes da
Comissões Estaduais já implementadas pelo P2R2.
Instituição: Ministério dos Transportes – MT
Período: 2007 - 2008
Cargo: Auxiliar Técnico
Principais funções:Levantamento de campo das rotas de produtos perigosos pelas
estradas federais, nas regiões sul e sudeste e desenvolvimento da Coleta Anual do
Transporte de Produtos Perigosos de acordo com Artigo nº10 do Decreto Federal nº
96044/88.
Instituição: Ipiranga Ltda
Período: 2008
Cargo: Auditor
Principais funções:Auditoria no Terminal de Lubrificantes da Ipiranga/RJ
Instituição: CEG
Período: 2008
Cargo: Auditor
Principais funções:Auditoria ambiental de conformidade legal da companhia
distribuidora de gás do Rio de Janeiro – CEG
Instituição: ESSO Brasileira de Petróleo
Período: 2008
Cargo: Auditor
Principais funções:Auditoria no Terminal de Campos Elíseos/RJ
Instituição: CST- Companhia Siderúrgica de Tubarão
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
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Período: 2008
Cargo: Consultor
Principais funções: Elaboração de Norma Técnica de Meio Ambiente em forma de
Minuta para orientar o uso de Acerita em Bases e Sub-Bases de Pisos
Instituição: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia
Período: 2007
Cargo: Consultor
Principais funções:obtenção da licença ambiental em tempo hábil, do empreendimento
para construção do pátio de estocagem de enxofre e carvão no terminal ferroviário de
São Luis, MA.
Instituição: RMA Engenharia
Período: 2007
Cargo: Consultor
Principais funções:Rio Plaza Shopping Programa Ambiental de Medição de Poluentes
na Garagem
Instituição: CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de Transportes
Período: 2007
Cargo: Consultor
Principais funções:Execução dos planos de gerenciamento de riscos e planos de ação
de emergência da BR - 319, correspondentes aos segmentos a,b,c.
Instituição: Ponte SA
Período: 2007
Cargo: Consultor
Principais funções:Execução dos Programas de Monitoramento Ambiental da Via
Lagos
Instituição: ESSO Brasileira de Petróleo
Período: 2007
Cargo: Consultor
Principais funções: Auditoria no Terminal Pool de Cabedelo/PB
Instituição: Auto Park S.A
Período: 2006
Cargo: Consultor
Principais funções: Monitoramento Ar e Ruído durante as obras da garagem
subterrânea
Instituição: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A
Período: 2006
Cargo: Consultor
Principais funções: Estudo da proposta para o Aterro Região dos Lagos
Instituição: Ciclos Consultoria Ambiental
Período: 2006
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
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Cargo: Consultor
Principais funções: Organização e implantação de Programas de Educação Ambiental;
Formação junto a funcionários de empresas; Pesquisa sobre Educação Ambiental.
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Período: 2007 a 2009
Cargo: Professor visitante
Principais funções: Ministrar a disciplina de Ecologia e Avaliação de Impactos
Ambientais
Instituição: Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR
Período: 2009
Cargo: Professor-tutor
Principais funções: Ministrar aulas
Instituição: Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ
Período: 2008
Cargo: Professor visitante
Principais funções: Ministrar a disciplina de Ecologia e Sistemas Ambientais
Instituição: Engenharia de Produção, Engenharia Eletrônica e Engenharia Civil da
UFRJ
Período: desde 2006
Cargo: Professor colaborador
Principais funções: Ministrar a disciplina de Engenharia do Meio Ambiente sobre
Vigilância Ambiental em Saúde
Instituição: Ciclos Consultoria Ambiental
Projeto “Centro de Referência em Biodiversidade da Serra dos Órgãos: uma aliança
entre Educação, Turismo e Conservação
Período: 23 a 25 de agosto de 2006
Cargo: Consultor
Principais funções: Formador
Instituição: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
Período: 2003
Cargo: Auxiliar de Pesquisa
Principais funções: Desenvolvimento de projetos; Pesquisa em educação; Educação
Ambiental; Educação Científica; Desenvolvimento de materiais pedagógicos;
Formação continuada junto a professores do Estado do Rio de Janeiro.
RELATÓRIOS TÉCNICOS
Título: RAA do Núcleo Residencial Antares – Programa “Minha Casa -Minha Vida”
Ano: 2012
Empreendedor do projeto: Companhia Estadual de habitação
Título: Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV das Obras de Melhorias de
Infraestrutura Urbana de Niterói – RJ
Ano: 2012
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AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
Abril de 2013
Revisão 00
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Empreendedor do projeto: Prefeitura do Município de Niterói – RJ.
Título: PBA do Corredor Viário TRANSCARIOCA Etapa II
Ano: 2012
Empreendedor do projeto: Prefeitura do Município do Rio de Janeiro – RJ.
Título: Relatório de Controle Ambiental – RCA do Túnel Denominado Via Expressa.
Obras de Revitalização do Porto do RioUrbana de Niterói – RJ
Ano: 2011
Empreendedor do projeto: Prefeitura do Município do Rio de Janeiro – RJ.
Título: Relatório de Controle Ambiental – RCA do Túnel Denominado Via Binária.
Obras de Revitalização do Porto do Rio.
Ano: 2011
Empreendedor do projeto: Prefeitura do Município do Rio de Janeiro – RJ.
Título: Relatório Ambiental Simplificado - RAS do Corredor Viário TRANSCARIOCA
Etapa II.
Ano: 2011
Empreendedor do projeto: Prefeitura do Município do Rio de Janeiro – RJ.
Título: Plano de Ação de Emergência para Atendimento a Acidentes com Produtos
Perigosos Rodovia Rio - TeresópolisBR-116/RJ para o Parque Nacional da Serra dos
Órgãos (TRECHO 90,7 a 99,8)
Ano: 2011
Empreendedor do projeto: Prefeitura do Município do Rio de Janeiro – RJ.
Título: Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do
Terminal Grandis de Importação e Exportação de Celulose, São Luiz. Maranhão
Ano: 2010
Empreendedor do projeto: PLANAVE S.A.
Título: Plano Básico Ambiental da Rodovia BR-280, TRECHO SÃO
FRANCISCO DO SUL – JARAGUÁ DO SUL (KM 0,0 AO 71,5), no Estado de Santa
Catarina
Ano: 2010
Empreendedor do projeto: CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de
Transportes
Título: Plano Básico Ambiental da Rodovia BR-050, no sub-trecho entre a Divisa
GO/MG e o Entroncamento com as Rodovias BR’s 365/452/455/497, no Estado de
Minas Gerais.
Ano: 2009
Empreendedor do projeto: Ministério dos Transportes – MT/ Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT/ Coordenação Geral de Meio Ambiente CGMAB
Título: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/ RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
(EIA/RIMA) da Rodovia BR-050, no sub-trecho entre a Divisa GO/MG e o
Entroncamento com as Rodovias BR’s 365/452/455/497, no Estado de Minas Gerais.
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AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
Abril de 2013
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Ano: 2009
Empreendedor do projeto: Ministério dos Transportes – MT/ Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT/ Coordenação Geral de Meio Ambiente CGMAB
Título: Relatório de Controle Ambiental/ Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA
Terminal Ferroviário de Parauapebas/PA – Vale/PLANAVE
Ano: 2009
Empreendedor do projeto: PLANAVE S.A.
Título: Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA
Terminal Ferroviário de São Luiz/MA – Vale/PLANAVE
Ano: 2009
Empreendedor do projeto: PLANAVE S.A.
Título:Relatório do Estudo de Pré-viabilidade Ambiental para Implantação de
Terminal Portuário Privativo em Itacuruçá - Mangaratiba, RJ
Ano: 2007
Empreendedor do projeto: PLANAVE S.A.
Título:Plano de Ação de emergência da BR 230 (CENTRAN – Centro de Excelência
em Engenharia de Transportes).
Ano: 2007
Empreendedor do projeto: CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de
Transportes
Título:Plano de Ação de emergência da BR 230 (CENTRAN – Centro de Excelência
em Engenharia de Transportes).
Ano: 2007
Empreendedor do projeto: CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de
Transportes
Título:Relatório Semestral de Proteção Ambiental (Concessionária Rio Teresópolis –
CRT- S.A)
Ano: 2006
Empreendedor do projeto: Concessionária Rio Teresópolis – CRT- S.A
Título:Planos de Ação de Emergência para o Transporte de Produtos Perigosos em
Rodovias federais (CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de Transportes)
Ano: 2006
Empreendedor do projeto: CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de
Transportes
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
Abril de 2013
Revisão 00
134 de 151
2010 - Curso de Auditor de CONAMA 306, De Martini Ambiental –
2010 - Curso de Auditor Líder em ISO 14000, HGB –
2009 - Curso de Introdução ao Geoprocessamento, CCE – PUC – Rio
2004 - Cursos de Formadores II do Programa Vamos Cuidar do Brasil, Ministério da
Educação e do Desporto (MEC), Brasil,
2005 - Cursos de Perícia Ambiental, realizado no Instituto de Engenharia Legal
2006 - Curso de Avaliação de Risco Ambiental, Comissão Interna de Gestão
Ambiental/ Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ
2006 - Curso de Gerenciamento de Resíduos Químicos, Comissão Interna de Gestão
Ambiental/ Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ.
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
AMPLIAÇÃO DA SE JURUPARI
Abril de 2013
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7.1.2
Rafaela Balsinhas
RAFAELA ALVES DA SILVA BALSINHAS
27anos, Supervisorada Empresa Terra Nova, Registro IBAMA nº 5064947
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES:
Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social (PPGHIS) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É também especialista em Educação
Ambiental pela Universidade Candido Mendes/Instituto Jardim Botânico do Rio de
Janeiro. Atualmente, se especializa na Gestão e Gerenciamento de Projetos pela
UFRJ e em Arqueologia Brasileira pela Faculdade Redentor em parceria com o
Instituto de Arqueologia Brasileira. É auditora ISO 14001 pela HGB e Stat-a- Matrix
(EUA), norma internacionalmente reconhecida que define o que deve ser feito para
estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) efetivo.
Atualmente, atua como supervisora e analista ambiental na empresa TERRA NOVA
Escritório de Projetos Sociais e Ambientais. Dentre as principais atividades exercidas,
destaca-se a supervisão e execução dos Programas Ambientais do Plano de Gestão
Ambiental dos Corredores Viários Transoeste e Transcarioca. Rafaela Balsinhas atua,
também, na coordenação e elaboração de estudos socioeconômicos e culturais para
empreendimentos que necessitem licenciamento ambiental.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Instituição: Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ)
Título: Mestre em História Social
Ano de Conclusão: 2011
Instituição: Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ)
Título: Especialização de Gestão e Gerenciamento de Projetos
Previsão de Conclusão: 2014
Instituição: Universidade Candido Mendes/ Instituto Jardim Botânico do Rio De Janeiro
Título: Especialização em Educação Ambiental
Ano de Conclusão: 2011
Instituição: Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ)
Título: Licenciatura em História
Ano de Conclusão: 2010
Instituição: Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ)
Título: Bacharel em História
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
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Ano de Conclusão: 2009
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Instituição: TERRA NOVA Escritório de Projetos Sociais e Ambientais
Período: agosto de 2011 – até a presente data
Cargo: Supervisora
Principais funções: Gestão ambiental de empreendimentos de grande porte,
organização da equipe, elaboração de propostas técnica e comerciais e análise dos
relatórios técnicos.
Instituição: TERRA NOVA Escritório de Projetos Sociais e Ambientais
Período: setembro de 2010 – até a presente data
Cargo: Analista ambiental
Principais funções: Execução dos Programas Ambientais das obras de implantação
dos Corredores Viários Transcarioca e Transoeste.
Instituição: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET
Período: março de 2009 – novembro de 2009
Cargo: Estagiária
Principais funções: Atuação na área de História em turmas de Ensino Médio
Instituição: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Período: janeiro de 2007 – fevereiro de 2009
Cargo: Estagiária
Principais funções: Atuação no Departamento de Engenharia Ambiental, na Divisão de
Meio Ambiente Socioeconômico e Cultural. Auxílio a coordenação do Programas
Ambientais do meio socioeconômico e cultural, em especial, os Programas de
Educação Ambiental, Comunicação Social. Levantamento e análise de dados para
Relatório de Viabilidade Técnica de empreendimentos de geração e transmissão de
energia.
Instituição: ONG Sociedade Brasileira para a Solidariedade – Pré-vestibular
comunitário
Período: janeiro de 2007 – novembro de 2007
Cargo: Professora de História
Principais funções: Ministrar disciplinas de História do Brasil e História Contemporânea
RELATÓRIOS TÉCNICOS
Título: Elaboração do Relatório Ambiental das Atividades – RAA do Núcleo
Residencial Antares – Programa “Minha Casa - Minha Vida”
Ano: 2012
Empreendedor do projeto: Companhia Estadual de Habitação
Cargo: Coordenadora do meio socioeconômico e cultural
Título: Programa Básico Ambiental (PBA) do Corredor Viário Transcarioca etapa 2
Ano: 2011
Empreendedor do projeto: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Cargo: Coordenadora do meio socioeconômico e cultural
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RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA
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Título: Programa Básico Ambiental (PBA) das obras do túnel via binária do Porto
Maravilha
Ano: 2011
Empreendedor do projeto: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Cargo: Coordenadora do meio socioeconômico e cultural
Título: Relatório de Controle Ambiental (RAC) das obras do túnel da via binária do
Porto Maravilha
Ano: 2011
Empreendedor do projeto: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Cargo: Coordenadora do meio socioeconômico e cultural
Título: Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para implantação do Corredor Viário
Transcarioca etapa 2
Ano: outubro de 2010 – junho de 2011
Empreendedor do projeto: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Cargo: Coordenadora do meio socioeconômico e cultural
Título: Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para implantação do Corredor Viário
TransOeste (trecho 3)
Ano: 2010
Empreendedor do projeto: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Cargo: Analista ambiental do meio socioeconômico e cultural
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2011 - Curso de Auditor Líder em ISO 14001, HGB
Inglês: vivência na Inglaterra durante 12 meses (outubro de 2004 – outubro de 2005).
Neste período foi realizado um curso de inglês que garantiu a participação no
programa de Hospitality e Tourism Sandwich Course da Harrow House International
Colleges, de caráter prático/teórico, cuja prática do idioma realizou-se, sobretudo,
através da atividade remunerada em um hotel de luxo no sul deste país. Esta atividade
não seria possível sem a recomendação e aprovação dos professores do curso de
inglês para tal. Declaração de competência linguística em inglês, atestado pela Escola
Executiva S.A, em Outubro de 2005.
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7.1.3
Suellen de Carvalho
SUELLEN DE CARVALHO DE SOUSA
28, Brasileira, Registro IBAMA nº2006262
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES:
Suellen Souza é licenciada em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e
está cursando Pós-Graduação em Gestão, Auditoria, Consultoria, Perícia e
Fiscalização Ambiental e Sanitária no Instituto de Ensino Superior da Amazônia.
Atualmente, atua como bióloga colaboradora no Museu Paraense Emílio Goeldi.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Instituição: Instituto de Ensino Superior da Amazônia
Título: Pós-Graduação em Gestão, Auditoria, Consultoria, Perícia e Fiscalização
Ambiental e Sanitária
Ano de Conclusão: 2013
Instituição: Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Licenciatura Plena em Biologia
Ano de Conclusão: 2008
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Instituição: Museu Paraense Emílio Goeldi
Período: Ocupação atual
Cargo: Bióloga colaboradora
Principais funções:
Instituição: CNPq (Desenvolvimento Tecnológico Industrial-3)
Período: ano de 2010 – 2012
Cargo: Bióloga
Principais funções: Bolsista de DTI-3 do Projeto Cenários para a Amazônia e
Biodiversidade: Amostragem de Insetos Hematófagos na Torre de Caxiuanã
(Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia
Instituição: Departamento de Zoologia/Entomologia/MPEG
Período: 2009 –2010
Cargo: Bióloga
Principais funções:
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Instituição: Museu Paraense Emílio Goeldi
Período: Julho de 2006 a Agosto de 2008
Cargo: Bióloga
Principais funções: Iniciação científica
Instituição: Museu Paraense Emílio Goeldi
Período: Junho de 2005 a Junho de 2006
Cargo: Estagiária
Principais funções:
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Teória e Prática em Taxonomia de Flebotomíneos (LACEN/PA) - 2009
População e Meio Ambiente na Pan-Amazônia - 2006
Conferência de Responsabilidade Sócioambiental da Amazônia - 2007
Atualização em Microbiologia - 2007
Interação para o Desenvolvimento do Estado do Pará - 2007
Origem da Floresta Tropical Amazônica - 2007
Ciência e Educação - 2005
Políticas e Gestão da Biodiversidade: Interações Biológicas e Manutenção dos
Ecossistemas - 2005
Mudanças Climáticas e o Uso Sustentável da Terra - 2008
Educação Ambiental - 2005
Inglês Instrumental - 2010
Informática Básica e Avançada (Word, Excel, PowerPoint) - 2004
Bioestatística – 2010
Políticas de Formação para o Desenvolvimento regional – 2008
Biologia na Amazônia: Conhecer para Desenvolver - 2005
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7.1.4
Fernanda Reis
Fernanda Reis Santos Gomes de Paiva
25 anos, Analista Ambiental,CRBio 78.239/02
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES:
Bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula,
desenvolveu Pós Graduação em Meio ambiente na COPPE/UFRJ. Desde o início de
2010 é sócia da empresa de educação ambiental Criando Com Ciência, onde atua
como diretora. Atualmente trabalha na empresa TERRA NOVA gestão de projetos
sociais e ambientais como técnica ambiental.Estagiou no Laboratório de porífera do
Museu Nacional-MNRJ, na empresa de consultoria ambiental Golder Associates Brasil
Consultoria e Projetos LTDA e na Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) –
INEA.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Instituição: Pós Graduação executiva em Meio Ambiente (MBE) - COPPE/UFRJ
Título: Especialização
Ano de Conclusão: 2012
Instituição: Universidade Santa Úrsula
Título: Graduação
Ano de Conclusão: 2010
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Instituição: TERRA NOVA Escritório de Projetos Sociais e Ambientais
Período: agosto de 2011 até o presente momento.
Cargo: Técnica Ambiental
Principais funções: Gestão ambiental das obras para implantação dos corredores
viários TRANSCARIOCA e TRANSOESTE.
Instituição: Criando Com Ciência
Período: janeiro de 2010 até o presente momento
Cargo: Diretora
Principais funções: Desenvolvimento e estruturação de novas propostas;
organização da equipe e elaboração de programas de educação ambiental.
Instituição: CECA – Comissão Estadual de Controle Ambiental/SEA (Secretaria do
Ambiente)
Período: maio de 2011 a julho de 2011
Cargo: Estágio
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Principais funções: Auxílio na parte administrativa de deliberação de licenças
ambientais.
Instituição: Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda.
Período: julho de 2009 a julho de 2010
Cargo: Estágio
Principais funções: Elaboração de bancos de dados de vegetação e legislação
utilizando o programa Access, auxílio na realização de Estudo Ambiental Simplificado
(EAS) e no mapeamento de Área de Preservação Permanente (APP) utilizando o
Software ArcGis.
Instituição: Museu Nacional/UFRJ-Depto de invertebrados - Laboratório de Porifera
Período: Julho 2007 a dezembro de 2009
Cargo: Estágio
Principais funções: Análise da ecologia e estrutura da comunidade de esponjas do
Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES
MORAES, F.; BATISTA, D.; REIS, F.; MONTEIRO, L.; OLIVEIRA, M.; MURICY, G. As
esponjas: passado, presente e futuro. In: Viana, D.L [et al.]. (Orgs.). O Arquipélago de
São Pedro e São Paulo: 10 anos de Estação Científica. SECIRM, DF, p. 158 – 165,
2009.
REIS, F.; MORAES, F.; BATISTA, D.; VILLAÇA, R.; AGUIAR, A.; MURICY, G. 2012.
Diet of the Queen angelfish Holacanthus ciliaris (Pomacanthidae) in São Pedro e São
Paulo Archipelago, Brazil.Journal of the Marine Biological Association of the United
Kingdom (no prelo).
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Curso Teórico e Prático sobre Técnicas de Levantamento de Fauna para
Licenciamento Ambiental – Selvagem em foco (22h, 2012);
Workshop de Educação Ambiental no Licenciamento Ambiental – CRBio (2011);
Curso de Estudos de Biodiversidade para Avaliação da Qualidade Ambiental – IPÊ
(32h, 2011);
Curso ISO 14001:2004 Interpretação e Implantação da Gestão Ambiental – BVQI (16h,
2011);
Curso de Perícia Ambiental – CRBIO-02 (40h, 2010);
Curso de Modelagem de Biodiversidade – Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) –
(24h, 2010);
Curso de Sensoriamento Remoto aplicado à Biologia da Conservação – Instituto de
Pesquisas Ecológicas (IPÊ) - (60h; 2010);
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Introdução ao Geoprocessamento utilizando o Software ArcGis 9.3 – PUCRio (30h;
2010);
Introdução ao Access – S.O.S Computadores (6h; 2010);
Mudanças climáticas e elaboração de projetos florestais de MDL - IX Congresso de
Ecologia do Brasil, São Lourenço - MG (4,5h; 2009);
Conceitos básicos de processamento mineral - Golder Associates Brasil Consultoria e
Projetos Ltda. (4h; 2009);
Economia e Gestão Ambiental - NIMA-PUC (27h; 2008);
Capacitação em Estudos e Avaliação de Impactos Ambientais - CRBIO (20h; 2008);
Biologia e Conservação de Mamíferos Marinhos - XII COLACMAR, Florianópolis - SC
(10h; 2007);
Formação: Instituto Cultural Norte Americano – CNA (2005);
Dominion English School, Duração de 2 meses (2004) Christchurch, Nova Zelândia
Open Water diver – PDIC (094199); (2003).
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7.1.5
Mariana Brasil
Mariana Brasil da Cruz
24 anos, Técnica Ambiental, CRBio nº 91111/02-D, Registro IBAMA nº 5342112
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES:
Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Fluminense, desenvolveu Pós
Graduação em Gestão Ambiental pelo Instituto Brasil PNUMA/ Escola Politécnica da Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Estagiou na Empresa Terra Nova Gestão de Projetos Sociais e
Ambientais e de forma voluntária no Projeto Coral Sol da Universidade Estadual do Rio de janeiro.
Atuou como bolsista do CNPq no Laboratório de Fisiologia e Cultivo de Algas da Universidade
Federa Fluminense e no Laboratório de Algas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro. Atualmente, trabalha na empresa TERRA NOVA gestão de projetos sociais e ambientais
como auxiliar ambiental.
FORMAÇÃO ACADÊMICA (ORDEM DECRESCENTE)
Instituição: Pós graduação em Gestão Ambiental pelo Instituto Brasil PNUMA / Escola Politécnica
da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Pós - Graduação
Ano de Conclusão: Em andamento
Instituição: Universidade Federal Fluminense
Título: Graduação em Ciências Biológicas
Ano de Conclusão: 2011
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Instituição: Empresa Terra Nova Gestão de Projetos Sociais e Ambientais.
Período: janeiro/2012 – até a presente data
Cargo: Auxiliar Ambiental
Principais funções: Principais atividades: Gestão Ambiental dos empreendimentos Transcarioca e
Transoeste da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Transcarioca:
Supervisão: Programa Ambiental de Construção (Subprograma de Gerenciamento dos Efluentes
Líquidos e de Resíduos Sólidos; Subprograma de Controle de Emissões Atmosféricas;
Subprograma de Controle da Supressão de Vegetação), Programa de Resgate da Fauna durante
a Fase de Instalação, Programa de Monitoramento da fauna (Lontra longicaudis).
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Execução: Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruído, Programa de Comunicação e
Responsabilidade Social, Programa de Educação Ambiental, Programa de Prospecções e
Monitoramento Arqueológico.
Transoeste:
Supervisão: Programa de controle de efluentes líquidos; Programa de Controle de Emissões
Atmosféricas; Programa de Compensação da Supressão Vegetal; Programa de Gestão de
Resíduos Sólidos; Programa de Responsabilidade Social.
Execução: Programa de controle de vetores e Programa de Controle de Ruídos.
Instituição: Empresa Terra Nova Gestão de Projetos Sociais e Ambientais.
Período: Agosto/2011 - dezembro/2011
Cargo: Estagiária
Principais funções: Auxílio na supervisão dos programas ambientais dos empreendimentos
Transcarioca e Transoeste da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Instituição: Laboratório de Fisiologia e Cultivo de Algas – Universidade Federal Fluminense.
Período: março/2010 – agosto/2011
Cargo: Bolsista de Iniciação Científica PIBITI - CNPq.
Principais funções: Aperfeiçoamento de técnicas de cultivo de microalgas marinhas para a
produção de biocombustíveis.
Instituição: Laboratório de Algas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Período: agosto/2009 – janeiro/2010
Cargo: Bolsista de Iniciação Científica PIBIC - CNPq.
Principais funções: Estudo do metabolismo de macroalgas marinhas relacionado a processos
celulares envolvidos na defesa contra organismos incrustantes e herbívoros.
Instituição: Projeto Coral Sol – Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Período: março/2009 – julho/2009
Cargo: Estagiária voluntária.
Principais funções: Controle, erradicação do coral-sol, recuperação ambiental de áreas invadidas
pelo mesmo e execução de atividades de educação ambiental na região de Ilha Grande.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Curso Teórico e Prático sobre Técnicas de Levantamento de Fauna para Licenciamento
Ambiental. 22 horas. Selvagem em Foco;
Curso de Auditor Interno Ambiental - NBR ISSO 14001. 10 horas; CRBio. 2011
Participação e apresentação de trabalho, na forma de comunicação oral, no III Congresso de
Biologia Marinha, 2011;
Organização e participação da V Semana de Biologia – UFF, 2010;
Inglês – Avançado (Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU, conclusão em 2005).
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7.2 Cadastro Técnico Federal – IBAMA
7.2.1
TERRA NOVA Escritório de Projetos Sociais e Ambientais
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Revisão 00
146 de 151
7.2.2
Camilo Souza
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Revisão 00
147 de 151
7.2.3
Rafaela Balsinhas
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Revisão 00
148 de 151
7.2.4
Suellem de Carvalho
Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL
CERTIFICADO DE REGULARIDADE
Nr. de Cadastro:
2006262
CPF/CNPJ:
786.898.722-72
Emitido em:
Válido até:
21/03/2013
21/06/2013
Nome/Razão Social/Endereço
Suellen de Carvalho de Souza
Tv. Francisco Monteiro, 439
Canudos
BELEM/PA
66070-190
Este certificado comprova a regularidade no
Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental
Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0
Educação Ambiental
Gestão Ambiental
Ecossistemas Terrestres e Aquaticos
Observações:
A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico
1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s)
Federal não implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em
atividade(s) descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de
certificação de qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie.
obtenção de licença, permissão ou autorização específica após
análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto
correspondente:
2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada
neste certificado, o interessado deverá comunicar ao
Autenticação
IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência
para atualização do sistema.
qh53.sgyz.g3ha.di8k
3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental
emitida pelo órgão competente.
4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou
subprodutos florestais e faunísticos.
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Revisão 00
149 de 151
7.2.5
Fernanda Reis
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150 de 151
7.2.6
Mariana Brasil
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