MINAS GERAIS
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Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
ANO 120 – Nº 180 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Caderno 3 – Publicações de Terceiros
Sumário
Publicações de Terceiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
Entidades de
Direito Público
Fundação Benjamim Guimarães – Hospital da Baleia
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº.031/2012
A Fundação Benjamin Guimarães através da Pregoeira devidamente
autorizada torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 031/2012 – Processo:
608/08/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SORO E GRANDES SOLUÇÕES
DATA DO PREGÃO: 18/10/2012
HORÁRIO: 09h00min
LOCAL: Auditório Maria Ambrosina,situado a Rua Juramento,1.464,
Bairro Saudade, BH/MG.
Edital: O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do
e-mail [email protected] no Setor de Compras da
Fundação.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2012.
Estelita Alves Pereira
Pregoeira
4 cm -24 342937 - 1
Fundação Benjamim Guimarães – Hospital da Baleia
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº.032/2012
A Fundação Benjamin Guimarães através da Pregoeira devidamente
autorizada torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 032/2012 – Processo:
609/08/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E
OUTROS
DATA DO PREGÃO: 15/10/2012
HORÁRIO: 09h00min
LOCAL: Auditório Maria Ambrosina,situado a Rua Juramento,1.464,
Bairro Saudade, BH/MG.
Edital: O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do
e-mail [email protected] no Setor de Compras da
Fundação.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2012.
Estelita Alves Pereira
Pregoeira
5 cm -24 342936 - 1
PORTARIA No 080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar no 23072.035258/2012-21,
RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores ANTÔNIO DE PINHO
MARQUES JUNIOR, Inscrição UFMG no 080926, Professor Titular,
lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de
Veterinária e, atualmente, no exercício do cargo de Editor Chefe dessa
Unidade; SILVIA HELENA PAIXÃO ALENCAR, Inscrição UFMG
no 191108, Professora Adjunta, Nível 4, lotada no Departamento de
Física do Instituto de Ciências Exatas (ICEx) e RONALDO ANTÔNIO
NEVES MARQUES BARBOSA, Inscrição UFMG no 079952, Professor Associado, Nível 4, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica da Escola de Engenharia, para, sob a presidência do primeiro,
compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, apurar presumível inassiduidade habitual da docente
Maria Helena Megale, conforme item 1.a) do Ofício no 31946/2010/
CGU-PR, de 27 de setembro de 2010, da Corregedoria Setorial do
Ministério da Educação (MEC), e conexos. Art. 2o Designar a servidora TATIANA PEREIRA QUEIROZ, inscrição UFMG no 182494,
Assistente em Administração, Classe D, Nível 4, Padrão 05, lotada na
Diretoria de Cooperação Institucional, para desempenhar as funções de
Secretária da Comissão ora constituída. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2012. Prof. Clélio Campolina Diniz Reitor
PORTARIA No 081, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar no 23072.035259/2012-75,
RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores JOSÉ RENAN DA CUNHA
MELO, Inscrição UFMG no 05884X, Professor Titular, lotado no
Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina; ALEXANDRE
MENDES CUNHA, Inscrição UFMG no 207845, Professor Adjunto,
Nível 2, lotado no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade
de Ciências Econômicas (FACE); e ELEN MARISE CASTRO DE
OLIVEIRA, Inscrição UFMG no 021865, Professora Adjunta, Nível 4,
lotada no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de
Odontologia e, atualmente, no exercício do cargo de Diretora do Centro Esportivo Universitário (CEU), para, sob a presidência do primeiro,
compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, apurar presumível irregularidade em procedimentos
licitatórios para a contratação de escritório de advocacia com inexigibilidade de licitação, conforme item 1.b) do Ofício no 31946/2010/
CGU-PR, de 27 de setembro de 2010, da Corregedoria Setorial do
Ministério da Educação (MEC), e conexos. Art. 2o Designar a servidora MARLI DE LOURDES DA SILVA COURA, Inscrição UFMG
no 095044, Secretária Executiva, Classe E, Nível 2, Padrão 16, lotada
na Assessoria do Gabinete do Reitor, para desempenhar as funções de
Secretária da Comissão ora constituída. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2012. Prof. Clélio Campolina Diniz Reitor
PORTARIA No 082, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar no 23072.035260/2012-08,
RESOLVE: Designar os servidores CLEUZA MARIA DE FARIA
REZENDE, Inscrição UFMG no 223506, Professora Titular, lotada no
Departamento de Clínica e Cirurgia da Escola de Veterinária; ROGELI
TIBÚRCIO RIBEIRO DA CUNHA PEIXOTO, Inscrição UFMG no
134805, Professora Adjunta, Nível 2, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia; e PAULO FERNANDO SEIXAS, Inscrição UFMG no 095915, Professor Associado,
Nível 4, lotado no Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola
de Engenharia, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, apurar presumíveis fraudes na distribuição e no cumprimento da
carga horária semanal da graduação, conforme item 1.c) do Ofício no
31946/2010/CGU-PR, de 27 de setembro de 2010, da Corregedoria
Setorial do Ministério da Educação (MEC), e conexos. Belo Horizonte,
12 de setembro de 2012. Prof. Clélio Campolina Diniz Reitor
PORTARIA No 083, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar no 23072.035203/2012-11, RESOLVE: Art.
1o Tornar sem efeito a Portaria no 042, de 9 de maio de 2012, publicada
no Minas Gerais em 19 de maio de 2012, e prorrogada pela Portaria
no 060, de 11 de julho de 2012, publicada no Minas Gerais em 17 de
julho de 2012; Art. 2o Designar os servidores FERNANDO ANTÔNIO
NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA, Inscrição UFMG no 154717,
Professor Associado, Nível 1, lotado no Departamento de Direito e
Processo Penal da Faculdade de Direito; FREDERICO GONZAGA
JAYME JUNIOR, Inscrição UFMG no 090662, Professor Associado,
Nível 2, lotado no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) e, atualmente, no exercício do
cargo de Coordenador do Colegiado de Pós-Graduação em Economia;
e FLÁVIO TERRIGNO BARBEITAS, Inscrição UFMG no 141690,
Professor Adjunto, Nível 3, lotado Departamento de Instrumento e
Canto da Escola de Música e, atualmente, no exercício do cargo de
Vice-Diretor dessa Unidade, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade
de, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta
Portaria, apurar as presumíveis irregularidades praticadas pelos discentes Álvaro Augusto Moura Silva, matrícula UFMG no 2009056749;
Thiago Lima de Almeida, matrícula UFMG no 2009422222; Thiago
Antônio Gomes Santos, matrícula UFMG no 2005048890; Dunas Bandeira Bahia, matrícula UFMG no 2007023541; e Moisés Henrique
Sousa Silva, matrícula UFMG no 2007023720, conforme denúncias
apresentadas mediante Ofício 037/2012-Presidência, de 8 de maio de
2012, da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), e conexos. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2012. Prof. Clélio Campolina
Diniz Reitor
23 cm -24 342810 - 1
PORTARIA No 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar no 23072.022480/2012-63, bem
como considerando: 1. o encaminhamento dado, pela respectiva Comissão Processante, às fls. 153 e 154 desse Processo; e 2. a ocorrência de
presumíveis infrações cometidas pelo discente Álvaro Augusto Moura
da Silva, Registro Acadêmico no 2009056749, que vêm sendo apuradas no Processo Administrativo Disciplinar no 23072.035203/2012-11,
RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores José Ailton da Silva, Inscrição UFMG no 080969, Professor Associado, Nível 4, lotado no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária;
Antônio Emílio Angueth de Araújo, Inscrição UFMG no 096733, Professor Associado, Nível 3, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia; e Filipe Amaral Rocha de Menezes, Inscrição UFMG no 194352, Administrador, Classe E, Nível 3, Padrão
4, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de, no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, apurar
supostas ofensas perpetradas pelo supramencionado estudante e dirigidas, por meio de mensagem eletrônica, a Moradores e Visitantes da
Moradia, bem como a diversas autoridades universitárias da UFMG,
como explicitado às fls. 2-4 dos autos do Processo Administrativo Disciplinar no 23072.022480/2012-63. Art. 2o Designar a Servidora Marli
de Lourdes da Silva Coura, Inscrição UFMG no 095044, Secretária
Executiva, Classe E, Nível 2, Padrão 16, atualmente no exercício do
cargo de Secretária dos Assessores do Reitor, para desempenhar as funções de Secretária dessa Comissão. Art. 3o A Comissão ora designada
aproveitará, naquilo que couber, os documentos constantes do Processo
Administrativo Disciplinar no 23072.022480/2012-63. Art. 4o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2012. Prof. Clélio Campolina Diniz Reitor
Portaria nº 096/12 de 19/09/2012, O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 033
de 22/03/10, do Magnífico Reitor, e tendo em vista que a Comissão
instituída pela Portaria 071/2012 de 17/07/2012, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 02//08/2012, nos autos do processo
23072.018.817/2012-38, não teve condições de concluir os trabalhos
o prazo legal, resolve: I - Dissolver a citada comissão. II - Designar,
nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz
dos Santos, insc. 126160, e Fred Tadeu Torres, insc. 127272, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito Administrativo, que no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria, deverão apurar os fatos constantes no Processo acima citado.
Prof. Antonio Luiz Pinho Ribeiro - Diretor Geral do Hospital das Clínicas da UFMG
11 cm -24 342858 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais Extrato dos Editais de Seleção
2013 - Mestrado e Doutorado O Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciência de Alimentos FAZ SABER que, no período de
15/10 a 14/11/2012, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e, a partir de 21/01/2013, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao DOUTORADO, em regime
de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa,
na sala 2.068, bloco 3 da Faculdade de Farmácia, situada na Av. Antonio Carlos 6627, Campus Pampulha, CEP 31270-901 - BH/ MG, de
segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de
10 às 12 horas e de 14 às 16 horas. As inscrições poderão também ser
enviadas por Correio, devendo a postagem estar dentro do período de
inscrição. Nesse caso, o candidato deverá comunicar o envio da inscrição à Secretaria do Curso, por telefone: (31) 3409-6910. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 99,15. No período de 15 a 25 de outubro de 2012, o
candidato ao mestrado deverá, ainda, fazer sua inscrição específica para
a prova de língua inglesa, de acordo com instruções do Edital completo.
Serão oferecidas, para distribuição entre as linhas de pesquisa, 16 vagas
para o mestrado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2013, e
12 vagas para o doutorado, para ingresso durante o ano de 2013. Versão completa dos editais está disponível na Secretaria e na página web
do Programa: http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/indalim.htm. Belo
Horizonte, 24 de setembro de 2012. Prof. Dr. Roberto Gonçalves Junqueira - Coordenador do Programa.
5 cm -24 342890 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Associação Hospitalar Santa Rosália – Teófilo Otoni – MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 009/2012 – Data e Horário da Sessão: 05/09/2012 – 09 horas – Objeto da Licitação: aquisição de materiais radiológicos e medicamentos – Empresas concorrentes: Brasfilme
Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda, Valemac Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Mabef Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de
Medicamentos Ltda, Farmaconn Ltda, Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, Samtronic Indústria e Comércio Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Viamed Comercial
Ltda, Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, DNA Artigos Hospitalares Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – Empresas Vencedoras do Certame: Brasfilme Comércio, Empreendimentos e
Participações Ltda foi considerada vencedora dos itens: 4, 6 a 11, com
o valor global de R$ 150.244,96; Samtronic Indústria e Comércio Ltda
venceu o item 12, com o valor global de R$ 126.000,00; Farmaconn
Ltda foi considerada vencedora do item 14, com o valor global de R$
47.527,92; DNA Artigos Hospitalares Ltda foi considerada vencedora
do item 15 com o valor global de R$ 41.140,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda foi considerada vencedora dos itens 16 e 21
com o valor global de R$ 253.484,40; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda venceu o item 18, com o valor global de R$ 146.160,00;
Viamed Comercial Ltda foi considerada vencedora do item 20, com
o valor global de R$ 105.969,60; os itens 01, 02, 03, 05 foram considerados fracassados uma vez que a Brasfilme ofertou preços exorbitantes; o item 13 também foi considerada fracassado já que a empresa
Bracco apresentou preço exorbitante e a empresa Help Farma ofertou
produto que não atende às exigências mínimas do Edital; os itens 17,
22 a 25 não foram cotados por nenhuma empresa; o item 19 apresentou equivoco no seu descritivo e foi considerado fracassado. Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni,
17/09/2012 – Eduardo Bamberg de Campos – Provedor da AHSR
7 cm -21 342370 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO- Associação Mineira de Municípios AMM - EDITAL - Pregão presencialnº 004/2012 - Processo nº AMM/
CL/007/2012 - A Associação realizará licitação do tipo menor preço por
item, para a aquisição de equipamentos para instalação da TV AMM.
O edital poderá ser retirado no horário de 09 às 17 horas, de segunda
à sexta-feira, na sede da Associação, situada na Av. Raja Gabaglia, nº
385, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG ou pelo site http://
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. A abertura do processo será
dia 09/10/2012, às 09:30 horas na sede da Associação. Demais informações: tel: (31) 2125-2400 ou pelo e-mail: jurí[email protected].
Rogério de Souza Moreira - Pregoeiro
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EGESuR PARTIcIPAçõES E EMPREENdIMENToS S .A .
c .N .P .J . (MF) nº . 05 .934 .988/0001-80 NIRE nº . 3130009816-8 ATA dA 3ª ASSEMblÉIA GERAl oRdINáRIA E
EXTRAoRdINáRIA REAlIZAdA EM 25 dE JuNHo dE
2012 . dATA E locAl: Às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2012,
no escritório da sede social, na Avenida Francisco Sales, 1.017, sala
1002, CEP 30150-221, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte –
MG. QuoRuM: Acionistas representando 94,50% (noventa e quatro
vírgula cinqüenta por cento) das ações do Capital Social, conforme
atesta o Livro de Presença de Acionistas, onde foram feitas as
anotações exigidas em Lei. PublIcAçõES: O Presidente da
Assembléia determinou a Secretária que se fizesse a leitura do Edital
de Convocação publicado nos dias 16, 19 e 20 de junho de 2012 nos
jornais Minas Gerais e Diário do Comércio. MESA: Presidente da
mesa o Presidente Elmo Teodoro Ribeiro e Secretária da mesa, a
acionista Stela Porto Jaude Gradim. oRdEM do dIA dA
ASSEMblÉIA GERAl: Ordinariamente: a) examinar e aprovar o
Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da empresa
referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;
b) analisar e aprovar retorno de acionista ao quadro de acionistas da
sociedade; c) eleição do Vice Presidente Corporativo; e
Extraordinariamente: d) outros assuntos de interesse da sociedade.
dElIbERAçõES: Após a análise e discussão dos assuntos
submetidos à sua apreciação, a Assembleia aprovou, por voto
unânime dos acionistas presentes, as seguintes deliberações
ordinárias e extraordinárias: a) Aprovada a lavratura desta Ata em
forma de sumário; b) ficam aprovados, sem reservas, o Relatório da
Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2011, bem como as Notas Explicativas e o Parecer dos
Auditores Independentes, dos quais todos os acionistas tiveram
prévio conhecimento, o que assim declararam, e cuja publicação foi
autorizada que se fizesse nos jornais “Minas Gerais” e “Diário do
Comércio” no dia 20/06/2012; c) aprovada e ratificada a distribuição
de dividendos ocorrida no exercício de 2011 no valor de R$
4.655.874,83 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme
deliberado pela Assembleia Geral; d) aprovado o saldo da conta
Reservas de Lucros a disposição da AGO no valor de 48.030.038,86
(quarenta e oito milhões, trinta mil, trinta e oito reais e oitenta e seis
centavos), após a destinação de 5% (cinco por cento) do lucro do
exercício para a constituição da Reserva Legal no valor de
R$1.038.418,60 (Hum milhão, trinta e oito mil, quatrocentos e
dezoito reais e sessenta centavos); e) Após discussão e análise foi
aprovada o retorno de Adalberto Otávio Campos ao quadro de
acionistas da sociedade, ocorrida com a cessão e transferência de
1.440 (mil quatrocentas e quarenta) ações ordinárias do acionista
Elmo Teodoro Ribeiro, sendo que os demais acionistas presentes
manifestaram não terem interesse pela aquisição das referidas ações.
A cessão e transferência das ações foram aprovadas por todos, sem
nenhuma contestação ou restrição; f) Aprovada a eleição de
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 60/2012–
PAC Nº169/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de análises microbiológicas em alimentos, medicamentos, utensílios, superfícies e equipamentos para atender vários
setores do HPRB. Abertura de proposta dia 16/10/2012 às 08:00 hs.
Disputa de lances dia 16/10/2012 às 09:00 hs. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de
Compras da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo
da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/
MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 35123401- Coordenadoria de Suprimentos –24/09/2012.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº
026/2012– PAC Nº086/2012 – RP 014/2012 Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de matéria prima para manipulação de medicamentos para atender a Farmácia e Farmácia Viva do HPRB. Abertura de
proposta dia 16/10/2012 às 08:00 hs. Disputa de lances dia 16/10/2012
às 09:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal
de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº
640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h.
Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos –24/09/2012.
5 cm -24 342981 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MGHomologo Pr. Pres. 61/12, ref. aq. degen. alimentícios, sendo vencedora a empresa: Mercearia Campos e Rabelo Ltda - itens: 01 à 31. Vr.
global: R$ 20.825,40. Brumadinho, 21.09.12. Junio de A. Alves - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
1 cm -24 342926 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO/ SETE LAGOAS – MG. Termo de revogação Pregão Presencial nº 009/2012 – PL nº 017/2012 – Tornamos Público, p/
conhecimento dos interessados, que a autoridade competente do SAAE
REVOGOU o referido processo licitatório, cujo objeto é: Registro
de Preços para aquisição de pneus (com certificação do INMETRO),
câmara de ar, protetor e bicos, novos, conforme especificações constante no anexo III e demais condições do edital, nos termos do art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93, artigos 38, inciso IX e 109 – inciso I, letra
“c” pelas razões constantes nos autos do referido processo. Fábio Nepomuceno Pereira/Diretor Presidente.
3 cm -24 342803 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2012, PREGÃO N° 014/2012
PRC 0038/2012. Homologado em 10 de setembro de 2012. CONTRATADA: Uniformes e Placas Mariana LTDA ME, CNPJ
07.794.545/0001-66 situada a Av. Nossa Senhora do Carmo, 907/A,
Vila do Carmo – Mariana –MG. OBJETO: Aquisição de uniformes para
atender as necessidades básicas dos servidores do SAAE de Mariana.
Valor do Contrato: R$ 1.680,00 (Hum mil, seiscentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 17.512.0002 6012 339030
FICHA026. DATA: 12 de setembro de 2012. FUND. LEGAL: LEI
FEDERAL 8.666, DE 21.06.93, LEI FEDERAL N°10.520, DE
17.07.202. DAVIDSON ALESSANDRO DE MIRANDA – DIRETOR
EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG.
3 cm -24 343009 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa:
A Licitação na modalidade Registro de Preço por Pregão Presencial
nº16/2012; cujo objeto é a Aquisição de materiais hidráulicos destinados à necessidade do setor operacional do Serviço Municipal de Água
e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP, que teria sua abertura no dia
24/09/2012 às 14:00hs, foi paralisada para julgamento de questionamentos sobre o edital. Nova data de abertura será divulgada assim que
forem esclarecidos todos os questionamentos. Para mais informações
procurar o setor de compras do SEMAE-OP, no telefone (31) 35593237.
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Adalberto otávio campos, brasileiro, casado em regime de
comunhão universal de bens, administrador, com registro no CRA/
MG sob o nº. 739, portador da Carteira de Identidade nº. MG1.526.882-SSP/MG, CPF nº. 007.071.476-20, residente e domiciliado
na Rua Belo Horizonte, nº 395, Bairro São José, em Pará de Minas –
Minas Gerais, CEP 35660-136 para o cargo de Vice-Presidente
Corporativo, que juntamente com o Presidente exercerão suas
funções sem remuneração, até deliberação em contrário da
Assembleia Geral. O Vice-Presidente Corporativo ora eleito é
investido em seu respectivo cargo, em conformidade com o art. 149
da Lei nº. 6.404/1976, com mandato até 30 de abril de 2014; g) Uma
vez transferida a quantidade de 1.440 (mil quatrocentas e quarenta)
ações ordinárias para o acionista Adalberto Otávio Campos, que
representa a participação de 2% (dois por cento), o acionista Elmo
Teodoro Ribeiro passa a possuir a quantidade de 48.961 (quarenta e
oito mil novecentas e sessenta e uma) ações ordinárias, passando o
mesmo a ter a participação de 68% (sessenta e oito por cento) do
capital social da empresa EGESUR PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.; h) Após a cessão e transferência das
1.440 (mil quatrocentas e quarenta) ações ordinárias, a nova
participação societária da empresa EGESUR PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A – CNPJ Nº. 05.934.988/0001-80,
doravante, fica distribuída entre os acionistas da seguinte forma: Elmo
Teodoro Ribeiro (68%) = 48.961 ações ordinárias; Stela Porto Jaude
Gradim (10%) = 7.200 ações ordinárias; Eduardo Martins (6%) = 4.320
ações ordinárias; João Affonso Engler (5%) = 3.600 ações ordinárias;
Valdir de Lima Vilas Boas (4%) = 2.880 ações ordinárias; José Geraldo
Mendes (3%) = 2.160 ações ordinárias; Adalberto Otávio Campos (2%)
= 1.440 ações ordinárias; Rogério Fiuza Botelho (1%) = 720 ações
ordinárias; Waldemir Teixeira Veloso (0,5%) = 360 ações ordinárias e
Frederico Dias Batista (0,5%) = 360 ações ordinárias, totalizando
72.001(setenta e duas mil e uma) ações ordinárias, no valor nominal de
R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma. APRoVAçÃo: Todas as
deliberações foram aprovadas sem reservas pelo voto unânime dos
acionistas presentes. ENcERRAMENTo: Ao final dos trabalhos o
Presidente franqueou a palavra e a acionista Stela Jaude Porto Gradim,
representando os demais acionistas, se manifestou que se consideravam
plenamente atendidos e satisfeitos com relação a administração e atos
da Diretoria no cumprimento das normas estatutárias e do Acordo de
Acionistas. Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo
tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão foi a Ata lida
e achada conforme e aprovada por unanimidade, sem reservas, sendo
assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 25 de junho de 2012.
Stela Porto Jaude Gradim - Secretária da Mesa; Elmo Teodoro
Ribeiro - Presidente da Mesa; Elmo Teodoro Ribeiro; Adalberto
Otávio Campos; Stela Porto Jaude Gradim; Eduardo Martins; Valdir
de Lima Vilas Boas; José Geraldo Mendes; Rogério Fiuza Botelho;
Waldemir Teixeira Veloso; VISTO DO ADVOGADO: Leonardo Silva
Fontes - OAB/MG 103.170. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o Registro sob o nro.: 4911296. Em 22/08/2012.
Protocolo: 12/534.938-6. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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