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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
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Porto Alegre/Sede da SRTE
Santo Ângelo/GRTE
Uruguaiana/GRTE
Blumenau/GRTE
Chapecó/GRTE
Criciúma/GRTE
Florianópolis/Sede da SRTE
Joinville/GRTE
Lages/GRTE
Rio do Sul/Agência Regional
Rio Negrinho/Agência Regional
São João Batista/Agência Regional
São Miguel do Oeste/Agência Regional
Aracajú/Sede da SRTE
Estância/Agência Regional
Araçatuba/GRTE
Araraquara/GRTE
Barretos/GRTE
Bauru/GRTE
Franca/GRTE
Guarulhos/GRTE
Itapeva/GRTE
Jundiaí/GRTE
Ribeirão Preto/GRTE
Santo André/GRTE
Santos/GRTE
São Bernardo do Campo/GRTE
São Carlos/GRTE
São José dos Campos/GRTE
São Paulo/GRTE -Zona Norte
São Paulo/GRTE -Zona Oeste
São Paulo/GRTE -Zona Sul
São Paulo/Sede da SRTE
Araguaína/Agência Regional
Dianópolis/Agência Regional
Palmas/Sede da SRTE
Porto Nacional/Agência Regional
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EDITAL Nº 10 - MTE, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
PARA O CARGO DE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, torna públicos o resultado final na avaliação multiprofissional dos candidatos que se
declararam com deficiência, o resultado final sindicância de vida
pregressa e o resultado final no concurso público para provimento de
vagas para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos qualificados na avaliação
multiprofissional como pessoas com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10019099, Cynthia Mara da Silva Alves Saldanha /
10029599, Daiana Cristina Knebel Pigozzo / 10004542, Pedro Luciano Alcantara de Lima.
2 DO RESULTADO FINAL NA SINDICÂNCIA DE VIDA
PREGRESSA
2.1 Relação final dos candidatos indicados na sindicância de
vida pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10064166, Adalto Araujo de Oliveira Junior / 10017550,
Adinoel Sebastiao / 10010995, Adroaldo Mota Lima Junior /
10003190, Afonso Rafael Fernandes Borges / 10003531, Agnaldo
Vignoli dos Santos / 10020476, Alessandra dos Santos Teixeira /
10045627, Ana Caroline Balthazar Fonseca de Lima / 10037955,
Anamelia Taglianetti / 10004796, Anderson Miron Magalhaes /
10001672, Andreia Donin / 10011885, Antonio Zoti Prado /
10005115, Bruno Cicero de Sa Davantel / 10005940, Carlos Alberto
da Gama e Silva Junior / 10011626, Caroline Saraiva Almeida Corassini / 10005175, Daniel Area Leao Barreto / 10000582, Daniel
Cavalcanti Magalhaes / 10000551, Daniele de Oliveira Siqueira /
10075000, Diego Cesar de Oliveira Gomes / 10000632, Edilson Costa
Matos / 10028698, Eduardo Baptista Vieira / 10057233, Eduardo
Garanhani / 10011928, Fabio Nelson Vieira / 10006180, Fabio Reis
Guzen / 10054101, Fabricio Borela Pena / 10006459, Felipe Macedo
Pires Sampaio / 10057086, Felipe Oliveira Cavalcante / 10025182,
Fernando Brescia dos Reis / 10028721, Fernando Leite dos Santos /
10011486, Fernando Yukio Agapito Urasaki / 10010552, Flavia Carla
Forner da Silveira / 10000676, Flavio Henrique Silva Campos Junior
/ 10014286, Gabriela de Oliveira Lenzi / 10002184, Glauce Regina
Costa de Almeida / 10018366, Guilherme Augusto Luna / 10006192,
Guilherme de Aguiar Panucci / 10022885, Gustavo Antonio Raulino
de Oliveira / 10003915, Gustavo Figueiredo Pereira / 10027322,
Henrique Mandagara de Souza / 10002197, Higor Anjel Ramos Marques / 10064762, Ingrid Berger Colpaert / 10043053, Jackson Sena
Brandao / 10018030, Jefferson de Morais Toledo / 10027677, Joao
Marcelo e Silva Diniz / 10000238, Joel Darcie / 10032743, Joelson
Guedes da Silva / 10012970, Jose Alencar Rodrigues Junior /
10042707, Juliana Melo Martins de Gois / 10016369, Juliana Rodrigues Caiado Fleury / 10065058, Leonardo Wayland Torres Silva /
10008912, Lorena Garcia Mueller Costa / 10008309, Lucas Alves
Ferreira e Oliveira / 10073794, Lucas Costa Silva / 10014779, Lucas
do Prado Ferreira Pinto / 10014101, Luiz Antonio Campos /
10031705, Luiz Carlos Amaral Oliveira / 10011026, Luiz Henrique
Ribeiro Roma / 10034187, Magno Pillon Della Flora / 10030155,
Marcel Watt Peixoto Guerra / 10006101, Marcela Nunes Tavares /
10029526, Marina de Figueiredo Lemos / 10024691, Matheus Alves
Viana / 10004946, Matheus Santos Goncalves / 10042960, Mauricio
Krepsky Fagundes / 10007272, Meireely Alvarenga Machado /
10000190, Michele Garcia Patrocinio / 10056135, Michelle Cristina
Virginio Cavalcante / 10029983, Miqueias Freitas Maia / 10052107,
Otavio Morais Flor / 10001715, Patricia Nascimento Silva /
10026792, Patrik Elton Ferreira Loz / 10010087, Pedro Henrique
Salome do Amaral / 10054470, Pedro Peixoto Andrade / 10030643,
Priscila Leal Silva / 10004647, Priscilla Azevedo Heine / 10002477,
Rafael Viana Sousa Costa / 10016200, Ramiro Goncalves do Lago
Rocha / 10009203, Rebecca Jorge Dino Cossetti / 10008438, Renan
Guimaraes Landi / 10033567, Renato Mello Soares / 10056505, Rudinei Previatti da Silva / 10009406, Tais Arruti Lyrio Lisboa /
10030030, Thales Bevilaqua Rossato / 10059573, Thereza Mello Rocha Neiva / 10008499, Thiago Barbosa / 10001968, Thiago dos Santos / 10027396, Tiago Augusto Age Kos / 10007332, Tiago Franca
dos Santos / 10015226, Valdimara Alves de Oliveira / 10016344,
Vinicius Castro Barbosa / 10003273, Virgilio Pires de Miranda Junior
/ 10022740, Yan Koslovsky.
2.1.1 Relação final dos candidatos indicados na sindicância
de vida pregressa dos candidatos qualificados na avaliação multiprofissional como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10019099, Cynthia Mara da Silva Alves Saldanha /
10062938, Felipe Barbieri Comparsi / 10004542, Pedro Luciano Alcantara de Lima.
2.1.2 Relação final dos candidatos indicados na sindicância
de vida pregressa do candidato sub judice, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato.
10051183, Luciane Machado Caetano.
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10064166, Adalto Araujo de Oliveira Junior, 319.46, 1 /
10065058, Leonardo Wayland Torres Silva, 310.24, 2 / 10018030,
Jefferson de Morais Toledo, 298.71, 3 / 10003190, Afonso Rafael
Fernandes Borges, 297.80, 4 / 10028698, Eduardo Baptista Vieira,
292.06, 5 / 10054101, Fabricio Borela Pena, 291.89, 6 / 10011885,
Antonio Zoti Prado, 290.46, 7 / 10007272, Meireely Alvarenga Machado, 289.86, 8 / 10064762, Ingrid Berger Colpaert, 289.49, 9 /
10052107, Otavio Morais Flor, 288.83, 10 / 10008912, Lorena Garcia
Mueller Costa, 288.15, 11 / 10057233, Eduardo Garanhani, 288.11,
12 / 10043053, Jackson Sena Brandao, 287.81, 13 / 10012970, Jose
Alencar Rodrigues Junior, 287.81, 14 / 10014286, Gabriela de Oliveira Lenzi, 286.71, 15 / 10003273, Virgilio Pires de Miranda Junior,
285.61, 16 / 10026792, Patrik Elton Ferreira Loz, 285.39, 17 /
10000582, Daniel Cavalcanti Magalhaes, 285.29, 18 / 10029983, Miqueias Freitas Maia, 284.87, 19 / 10073794, Lucas Costa Silva,
284.49, 20 / 10004946, Matheus Santos Goncalves, 283.92, 21 /
10025182, Fernando Brescia dos Reis, 283.77, 22 / 10027677, Joao
Marcelo e Silva Diniz, 283.30, 23 / 10056505, Rudinei Previatti da
Silva, 282.85, 24 / 10011928, Fabio Nelson Vieira, 282.82, 25 /
10030643, Priscila Leal Silva, 282.74, 26 / 10000676, Flavio Henrique Silva Campos Junior, 282.70, 27 / 10006180, Fabio Reis Guzen,
281.84, 28 / 10016200, Ramiro Goncalves do Lago Rocha, 280.92,
29 / 10009406, Tais Arruti Lyrio Lisboa, 280.11, 30 / 10022885,
Gustavo Antonio Raulino de Oliveira, 279.96, 31 / 10001968, Thiago
dos Santos, 279.82, 32 / 10042960, Mauricio Krepsky Fagundes,
279.49, 33 / 10030030, Thales Bevilaqua Rossato, 279.31, 34 /
10005115, Bruno Cicero de Sa Davantel, 279.29, 35 / 10005940,
Carlos Alberto da Gama e Silva Junior, 279.14, 36 / 10020476,
Alessandra dos Santos Teixeira, 279.10, 37 / 10001672, Andreia Donin, 278.32, 38 / 10018366, Guilherme Augusto Luna, 278.30, 39 /
10027396, Tiago Augusto Age Kos, 278.20, 40 / 10000632, Edilson
Costa Matos, 278.19, 41 / 10027322, Henrique Mandagara de Souza,
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010900153
153
ISSN 1677-7069
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277.84, 42 / 10016369, Juliana Rodrigues Caiado Fleury, 276.84, 43
/ 10000190, Michele Garcia Patrocinio, 275.96, 44 / 10034187, Magno Pillon Della Flora, 275.58, 45 / 10045627, Ana Caroline Balthazar
Fonseca de Lima, 275.51, 46 / 10030155, Marcel Watt Peixoto Guerra, 275.21, 47 / 10056135, Michelle Cristina Virginio Cavalcante,
274.81, 48 / 10007332, Tiago Franca dos Santos, 274.72, 49 /
10017550, Adinoel Sebastiao, 274.65, 50 / 10075000, Diego Cesar de
Oliveira Gomes, 274.39, 51 / 10008499, Thiago Barbosa, 274.30, 52
/ 10024691, Matheus Alves Viana, 274.22, 53 / 10009203, Rebecca
Jorge Dino Cossetti, 273.20, 54 / 10001715, Patricia Nascimento
Silva, 273.08, 55 / 10011026, Luiz Henrique Ribeiro Roma, 272.78,
56 / 10003915, Gustavo Figueiredo Pereira, 272.41, 58 / 10005175,
Daniel Area Leao Barreto, 271.45, 59 / 10002184, Glauce Regina
Costa de Almeida, 271.22, 60 / 10042707, Juliana Melo Martins de
Gois, 270.23, 61 / 10000551, Daniele de Oliveira Siqueira, 269.75, 62
/ 10000238, Joel Darcie, 268.99, 63 / 10010995, Adroaldo Mota Lima
Junior, 268.95, 64 / 10014779, Lucas do Prado Ferreira Pinto, 268.93,
65 / 10008438, Renan Guimaraes Landi, 268.87, 66 / 10037955,
Anamelia Taglianetti, 268.82, 67 / 10011486, Fernando Yukio Agapito Urasaki, 267.99, 68 / 10015226, Valdimara Alves de Oliveira,
267.62, 69 / 10004647, Priscilla Azevedo Heine, 267.25, 70 /
10006101, Marcela Nunes Tavares, 266.82, 71 / 10008309, Lucas
Alves Ferreira e Oliveira, 266.74, 72 / 10054470, Pedro Peixoto
Andrade, 266.68, 73 / 10016344, Vinicius Castro Barbosa, 266.02, 74
/ 10028721, Fernando Leite dos Santos, 265.72, 75 / 10010087, Pedro
Henrique Salome do Amaral, 265.47, 76 / 10029526, Marina de
Figueiredo Lemos, 264.92, 77 / 10002197, Higor Anjel Ramos Marques, 264.88, 78 / 10022740, Yan Koslovsky, 263.80, 79 / 10032743,
Joelson Guedes da Silva, 263.15, 80 / 10033567, Renato Mello Soares, 262.78, 81 / 10059573, Thereza Mello Rocha Neiva, 262.71, 82
/ 10010552, Flavia Carla Forner da Silveira, 261.97, 83 / 10003531,
Agnaldo Vignoli dos Santos, 261.87, 84 / 10031705, Luiz Carlos
Amaral Oliveira, 260.07, 85 / 10014101, Luiz Antonio Campos,
258.67, 86 / 10011626, Caroline Saraiva Almeida Corassini, 258.59,
87 / 10057086, Felipe Oliveira Cavalcante, 258.39, 88 / 10004796,
Anderson Miron Magalhaes, 257.07, 89 / 10006192, Guilherme de
Aguiar Panucci, 255.99, 90 / 10002477, Rafael Viana Sousa Costa,
255.13, 91 / 10006459, Felipe Macedo Pires Sampaio, 251.29, 92.
3.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos
qualificados na avaliação multiprofissional como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10004542, Pedro Luciano Alcantara de Lima, 275.61, 1 /
10019099, Cynthia Mara da Silva Alves Saldanha, 253.76, 2.
3.1.2 Resultado final no concurso público do candidato sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10051183, Luciane Machado Caetano, 272.51, 57.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na sindicância de vida pregressa estão à disposição dos
candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mte_2013.
4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
E
R
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IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
4.3 O resultado final no concurso fica devidamente homologado nesta data pelo Secretário-Executivo Substituto do Ministério
do Trabalho e Emprego.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 380932
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 51/2013; NÚMERO DO PROCESSO:
46142.000018/2013-11; CONTRATANTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; CNPJ DO CONTRATANTE:
37.115.367/0001-60 CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB; CNPJ DA CONTRATADA:
00.038.174/0001-43; OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados para organização e realização de concurso público com
vistas ao provimento de 35 vagas para o cargo de Contador e 415
vagas para o cargo de Agente Administrativo; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21/07/1993, artigo 24, inciso XIII; VIGÊNCIA: 24 meses; VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO: R$
10.300.000,00; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.
CO
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE EMPREGO
ME
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
RC
ESPÉCIE: Apostila ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho
e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego, e a Prefeitura Municipal de MANDAGUARI/PR, Processo
nº. 46069.002341/2011-97, nos termos dos arts. 41 e 42 da Portaria
MTE nº 991, de 27 de novembro de 2008. Objeto: prorrogar o prazo
de execução do Plano de Implementação até 01 de outubro de 2014.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatário: SILVANI ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de
Emprego - Substituto, SPPE/MTE.
IA
LIZ
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 46202019309201321.
CONVITE Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO
E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 19283504291. Contratado :
CARLOS ALBERTO NUNES BINDA -Objeto: Alterar as Clausulas
Setima da Vigenciae da Prorrogacao do Contrato Administrativo denumero 10/2012. Fundamento Legal: De acordo com o Art. 57, Inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total:
R$16.755,12. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 08/01/2014) 380918-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 380937
Nº Processo: 46208010229201350. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO
DE GOIAS S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada no
abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$66.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 08/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Processo 46222.012238/2013-05. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará e a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento. Objeto do Convênio: Alterar para
informatizada o modelo de Carteira de Trabalho e Previdência Social
emitida pela conveniada, no âmbito da jurisdição daquele município,
conforme convênio MTE/SRTE-PA/Nº 16/2004, celebrado com a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, e ainda prorrogar a validade
do mesmo por mais 04 anos a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Assinaturas: Odair Santos Correa, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará e
Valmira Alves da Silva, pela Prefeitura Municipal de Novo Repartimento.
AÇ
ESPÉCIE: Apostila ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho
e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego, e a Prefeitura Municipal de RESERVA PR, Processo nº.
46958.000285/2011-31, nos termos dos arts. 41 e 42 da Portaria MTE
nº 991, de 27 de novembro de 2008. Objeto: prorrogar o prazo de
execução do Plano de Implementação até 28 de março de 2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatário: SILVANI ALVES PEREIRA,
CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego Substituto, SPPE/MTE.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 004/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado
entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de
JUAZEIRO DO NORTE/CE, Processo nº. 46958.000235/2011-54.
Objeto: Prorrogar "De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de
28/11/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 28/11/2013. Signatário:
SILVANI ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de
Políticas Públicas de Emprego - Substituto, SPPE/MTE.
ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 002/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado
entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de
MACEIÓ/AL, Processo nº. 46958.000051/2012-75. Objeto: Prorrogar
"De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 31/12/2013 a
28/02/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatário: SILVANI
ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Substituto, SPPE/MTE.
ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 001/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado
entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de
RESENDE/RJ, Processo nº. 46010.001267/2012-48. Objeto: Prorrogar "De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 28/12/2013 a
30/06/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatário: SILVANI
ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Substituto, SPPE/MTE.
ÃO
PR
OI
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 380944
A
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
REVESTIPISO COM. DE PISOS E REVESTIMENTO DE
DECORAÇÃOES LTDA. CNPJ 02.639.921/0001-24
Reclamante:
JOÃO
CARLOS
SRAJIER
46212.015000/2013-42
M.S SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME.
CNPJ 02.779.792/0001-70
Reclamante: ADAINA PRICILLA DE ABREU 46212.014950/2013-50
HENRIQUE MIGUEL DEVLIN. CNPJ 12.632.298/000131
Reclamante:
ADRIANO
DE
ARAUJO
46212.014951/2013-02
PEOPLE DOMUS ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPS 60.735.354/0001-06
Reclamante: MARIA CRISTINA COLTURATO DE ARAUJO - 46212.015956/2013-51
PRISMA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. CNPJ
76.786.680/0001-82
Reclamante: SIRLEI BORGES 46212.015255/2013-13
RIBBON PLASTER IND. COM. EXPORT. LTDA CNPJ
78.930.336/0001-40
Reclamante: MARIO CESAR STOCCHERO AMORELLI
46212.015003/2013-86
QUE SABORE RESTAURANTE LANCHONETE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA CNPJ 07.350.675/0001-00
Reclamante:
ADRIANA
MARIA
PIRES
46212.014954/2013-38
MOBILIZA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA CNPJ
02.739.150/0001-47
Reclamante: MARJORIE CRISTINE GUIMARÃES RAMOS 46212.014997/2013-13
SYLAB - LABORATÓRIO DE SOM E IMAGEM LTDA
CNPJ 80.014.426/0001-33
Reclamante: MARIO CESAR STOCCERO AMORELLI
46212.015004/2013-21
AMAM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA CNPJ 05.346.555/0001-03
Reclamante: ELIDIA BATISTA PIRES 46212.015254/201361
YOGUT FRIENDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 13.244.636/0006-35
Reclamante: GUILHERME LUIZ CARESSIA DE CASTILHO 46212.014999/2013-11
BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ
03.293.671/0001-86
Reclamante:
KARINA
AGUERA
ZULEGER
46212.013920/2012-45
STACCO
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA
CNPJ
06.993.808/0001-01
Reclamante: EURIDICE VIEIRA 46736.007171/2013-99
PO
Nº Processo: 46352000139201397. Objeto: Fornecimento essencial de
água e esgoto para a SRTE/PR - Sede, Gerências e Agências Regionais, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade de serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 18/12/2013. ROSIANI DA CRUZ CARNEIRO RAK. Ordenadora
de Despesa. Ratificação em 18/12/2013. NEIVO ANTONIO BERALDIN. Superintendente. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 08/01/2014) 380018-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 380944
Nº Processo: 46352000138201342. Objeto: Fornecimento essencial de
água e esgoto para Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Paranaguá, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
18/12/2013. ROSIANI DA CRUZ CARNEIRO RAK. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 18/12/2013. NEIVO ANTONIO BERALDIN. Superintendente. Valor Global: R$ 1.440,00. CNPJ CONTRATADA : 01.691.945/0001-60 CAB AGUAS DE PARANAGUA
S/A.
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para emissão de CTPS Processo nº. 46213.012427/2013-89 Partes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco e a Prefeitura Municipal
de Brejinho. Objeto: Emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência
Social informatizada. Fundamentação Legal: Portaria nº. 369, de
13.03.2013. Prazo de Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da data de
sua publicação no D.O.U. Signatários: André Luz Negromonte, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco e
José Vanderlei da Silva - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
(SIDEC - 08/01/2014) 380018-00001-2014NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 380030
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1,
DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°,
parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96, com redação dada pela Portaria
n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem
notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no
prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente
Antônio Carlos, 251 - 13º Andar, referente aos autos lavrados por
infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da
defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do
prazo.
Nº Processo: 46200002093201384. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 34028316770995. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrato de
Prestação de serviço postais exclusivos e coleta, transporte e entreg
de correspondencia agrupada (Serca Convencional) bem como prestação de serviços postais SEDEX (utilizados unicamente para serviços
postais exclusivos, Art 9º da Lei 6.538/78). Fundamento Legal: Art.
25, caput da Lei 8.666/93, Lei 6.538/78. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$79.353,92. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 08/01/2014)
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO PARANÁ, de acordo com o parágrafo 4º do art. 26
da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA a empresa abaixo, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do
Trabalho, no 1º andar da SRTE/PR, situada à Rua José Loureiro, 574,
centro, Curitiba-PR, entre 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste Edital, tendo em vista o
disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º
, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, para proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante
(abaixo), ou apresentar defesa;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010900154
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.