JO/S S139
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Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:255590-2015:TEXT:PT:HTML
Bélgica-Bruxelas: Fornecimento de produtos promocionais personalizados
2015/S 139-255590
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Comissão Europeia, Direção-Geral da Interpretação
VM18 — 1/019
À atenção de: Jose Manuel Bastos
1040 Bruxelas
BÉLGICA
Correio electrónico: [email protected]
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/dgs/scic/index_en.htm
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento de produtos promocionais personalizados.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
Código NUTS BE100
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
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número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
Duração do acordo-quadro
Duração em meses: 12
Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro
Valor estimado, sem IVA: 1 500 000 EUR
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Fornecimento de produtos promocionais personalizados:
a Comissão Europeia, representada pela Direção-Geral da Interpretação (a seguir designada «DG
Interpretação»), pretende adjudicar contratos-quadro múltiplos em cascata para o fornecimento de produtos
promocionais personalizados, muitas vezes marcados com um logótipo, que serão oferecidos aos participantes
ou ao público em geral durante reuniões, conferências e outras campanhas de informação sobre a UE.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
18000000, 19000000, 22000000, 31400000, 30162000, 30234600
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
O âmbito do contrato consiste no fornecimento de produtos promocionais personalizados.
Valor estimado, sem IVA: 1 500 000 EUR
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 3
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os
contratos subsequentes:
em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Qualquer nota de encomenda será objeto de 1 única fatura, salvo na eventualidade de realização de outro
acordo entre as partes numa base fundamentada e caso a caso. Em princípio, tal apenas é possível se,
mediante pedido da entidade adjudicante, for essencial que a entrega do material encomendado seja realizada
em mais do que 1 parcela com mais de 1 mês entre as entregas parciais (consultar artigo I.4.4 do contrato).
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III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Consultar ponto 2.5 «Propostas conjuntas» no caderno de encargos.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para que sejam elegíveis,
os proponentes devem demonstrar que satisfazem os critérios definidos no caderno de encargos (pontos 1.2
«Participação» e 4.2 «Critérios de exclusão»).
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para que sejam elegíveis,
os proponentes devem demonstrar que satisfazem os critérios de seleção definidos no caderno de encargos
(ponto 4.3.1 «Capacidade económica e financeira»).
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Para que sejam elegíveis, os proponentes devem demonstrar que satisfazem os critérios de seleção definidos
no caderno de encargos (ponto 4.3.2 «Capacidade técnica e profissional»).
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
SCIC/S6/2015/FWC/01.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
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IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
11.9.2015 - 16:00
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 18.9.2015
Local:
Direção-Geral da Interpretação, rue Van Maerlant 18, 1040 Bruxelas, BÉLGICA (estação de metro: Maelbeek/
Maalbeek).
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: por
razões práticas, será requerido aos proponentes que informem a DG Interpretação por correio eletrónico
([email protected]), o mais tardar, com 1 semana de antecedência relativamente à data de
abertura, da sua vontade de comparecerem na sessão de abertura.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
A documentação do concurso está disponível para todos os proponentes na página Web da DG Interpretação
em:
http://ec.europa.eu/dgs/scic/procurement/procurement_en.htm
A pedido do proponente, a DG Interpretação poderá fornecer informações adicionais apenas com o objetivo de
esclarecer a natureza do contrato.
— Os pedidos de informações adicionais devem ser efetuados exclusivamente por escrito para a seguinte
caixa de correio funcional: [email protected]
— Os pedidos de informações adicionais recebidos num prazo inferior a 5 dias úteis antes da data-limite de
apresentação das propostas não serão tomados em consideração.
— A Comissão fornecerá informações, por iniciativa própria, às partes interessadas sobre qualquer erro,
lacuna, omissão ou qualquer outro erro gráfico no texto do concurso, bem como informações adicionais
solicitadas por eventuais potenciais proponentes.
Os proponentes deverão informar-se regularmente das atualizações e modificações realizadas durante o
período de concurso.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
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boulevard Konrad Adenauer
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
Organismo responsável pelos processos de mediação
Provedor de Justiça Europeu
1 avenue du Président Robert Schuman, Caixa Postal 403
67001 Estrasburgo
FRANÇA
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +33 388172313
Endereço internet: http://ombudsman.europa.eu
Fax: +33 388179062
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em
questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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