REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DÁ SAÚDE
DIRECÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS.
LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS (LNME)
2014
Pombal Mayembe e Maidel Fuentes/DNME
LNME
1977: Elaboração e
apresentação da primeira
Lista Modelo de
Medicamentos Essenciais por
um Comité de Peritos da
OMS.
Atualizada a cada dois (2)
anos seguindo
procedimentos previamente
aprovados.
2013: 18ª LME geral e 4 ª
LME para as crianças.
Medicamentos Essenciais
Definição segunda a OMS
"Medicamentos essenciais são aqueles
que satisfazem as necessidades
prioritárias dos cuidados de saúde da
população ".
LNME

A LNME apresenta medicamentos essenciais que
tratam das doenças prioritárias e devem ser
dispensados por Técnicos formados e com
experiência comprovada no sector.
Medicamentos Essenciais
Pretende-se que, no contexto dos sistemas de
saúde existentes, os medicamentos essenciais
estejam disponíveis em todos os momentos, em
quantidades adequadas, em formas
farmacêuticas apropriadas, com qualidade
assegurada, e a preço acessível para os
indivíduos e para a comunidade.
Medicamentos Essenciais
Na Lista Modelo, os medicamentos
essenciais são selecionados tendo em
conta a sua relevância para a saúde
pública, evidência de eficácia e
segurança, e relação custo-eficácia.
Medicamentos Essenciais
A relevância para a saúde pública
• A incidência e/ou prevalência da doença;
• A carga da doença, com base em estimativas da Carga
Global de Doenças, Anos de Vida ajustado por
incapacidade;
• As necessidades específicas da região;
• Doenças raras para as quais existam medicamentos
com evidência de impacto potencial sobre a saúde e alta
eficiência em termos de resultados clínicos relevantes;
• Potencial impacto político da identificação de um
medicamento como essencial para a defesa.
Adaptação da Lista Modelo da OMS
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A LNME não devem ser imposta pelas autoridades;
É muito importante que a sua preparação seja feita
através de um processo consultivo transparente que
envolva os diferentes profissionais de saúde;
Feito com critérios de selecção dos medicamentos
estabelecidos;
Deve ser actualizada regularmente;
É recomendado que a elaboração/actualização da
LME seja feita pela Comissão Nacional Técnica
de Medicamentos, formada por uma equipe
multidisciplinar de profissionais de saúde.
Procedimentos de trabalho
• Em princípio, a LME deve ser elaborada com
base nos padrões de tratamentos e prioridades
de saúde do país.
• Outro factor a considerar é a política de saúde
em relação ao medicamento e à finalidade para
qual a LME é feita.
• Deve haver um procedimento que permita que
os profissionais de saúde apresentem propostas
fundamentadas para a inclusão ou exclusão de
medicamentos na LME.
Procedimentos de trabalho
Criterios de selecção
Eficácia e
segurança
contrastava
MBE
Eficiência
Eficácia em
relação ao
custo
Consideração
de diagnóstico
de
armazenament
o local…
De preferência,
baseada em
monoprodutos.
Excepto: TB,
HIV, malária ..
http://www.who.int/selection_medicines/committees/expert/19
/sections/en/
Lista Nacional de Medicamentos Essenciais
 Lista desejada por província;
 Medicamentos dos Kits de posto e centro de
saúde e Kit completar do CS;
 Programas da Saúde pública;
 Consumo de medicamentos (CECOMA 2013);
 Actualização da Lista de Medicamentos
Essenciais a partir de 2013.
Lista Nacional de Medicamentos
Essenciais

Foi concebido um formulário para inclusão, exclusão
fundamentado ou a substituição de medicamentos na
proposta de LNME de Angola.
FORMULÁRIO PARA A INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DROGAS NA LISTA DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ANGOLA
Nome genérico, dosagem, apresentação
Naproxeno, comprimidos 250 mg y 500 mg.
Indicação terapêutica proposta
Analgésicos não opiáceos e anti-inflamatórios não esteroides en pacientes de alto riesgo cardiovascular.
Indique se pretende incluir, excluir ou substituir um medicamento existente na LME, caso em que
indicam que.
Inclusión X
Exclusión
Sustitución
Qué principio activo sustituye:
[
Se a inclusão ou substituição a nova droga seria indicado para uso em adultos, crianças ou ambos.
Adultos X
Crianças
Razões para inclusão, exclusão ou substituição
El naproxeno es el analgésico não opiáceos e anti-inflamatórios não esteroides que tiene menor
riesgo de producir un infarto de miocardio.
Distintos metaanálisis de estudios observacionales y de ensayos clínicos han intentado cuantificar
el riesgo de los diferentes AINE. El último de ellos, publicado en Lancet 2.013 (280 ensayos clínicos
de AINE vs placebo y 474ensayos clínicos de AINE vs AINE), muestra que el riesgo de un evento
vascular grave se incrementa aproximadamente un 35% con los coxib ([RR] 1·37, 95% CI 1·14–
1·66) o diclofenaco (RR: 1·41, 1·12–1·78). Por el contrario, naproxeno no incrementó
significativamente el riesgo de provocar un evento vascular grave (0·93, 0·69–1·27). Los datos con
ibuprofeno muestran que también podría incrementar el riesgo de un infarto de miocardio,
aunque este riesgo está relacionado con la dosis. A dosis menores de 1.200 mg al día el fármaco
parece seguro.
La 19 reunión de expertos de la OMS decidieron no incluir el naproxeno en el LME aunque
reconocen que en poblaciones de alto riesgo cardiovascular es importante tener en cuenta que es
el AINE con menor riesgo.
Proposta: incluir si el riesgo cardiovascular en el país es elevado.
Bibliografia:
Coxib and traditional NSAID Trialists’ CNT Collaboration. Vascular and upper gastrointestinal eff ects of non-steroidal
anti-infl ammatory drugs: meta-analyses of individualnparticipant data from randomised trials. Lancet. 2013 Aug
31;382(9894):769-79
New safety advice for diclofenac – CMDh endorses PRAC recommendation. www.ema.europa.eu
Lista Nacional de Medicamentos Essenciais
A
LNME, contendo cerca de trezentas (300) moléculas,
agrupadas em trinta (30) capítulos (grupos de mdtos), foi
discutida pela segunda vez no evento nacional sobre a
“Garantia de Qualidade”;
 Foi
analisada e discutida por uma equipa de especialistas
da DNME (Libéria, Uganda, Cabinda, Namíbia, Portugal,
Cuba etc.);
 Foi
apresentada no evento nacional sobre “Sistema de
Informação e Logística” e solicitada a contribuição
províncias pela terceira vez;
Lista Nacional de Medicamentos Essenciais
 Foi
apresentada no Centro de Convenções de
Talatona (Iª Semana da farmácia angolana,
Luanda 2014);
 Consensualizada
e adoptada, faltando apenas a
sua aprovação e posterior implementação.
Formulário Nacional de Medicamentos
(FNM)
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A finalização (consensualização e aprovação) da LNME
implica a elaboração do FNM e Guia Terapêutico (GT),
ferramentas indispensáveis para os profissionais de saúde.
O FNM, inspirado no Formulário Modelo da OMS e
baseado na LNME, está a ser elaborado por um grupo de
Técnicos da DNME e não só, com o apoio de uma
consultora da OMS.
O primeiro “draft” elaborado em Junho de 2015, está a
ser revisado para posteriormente ser remetido à CNTM.
Muito obrigado