SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
à
ESPECIAL
“Precisamos acreditar que podemos ser uma referência em
Educação”, diz Jorge Sagae sobre mudanças nas escolas
 Josanie BRANCO
A
[email protected]
reorganização da rede estadual de ensino
foi assunto que ganhou
destaque nos últimos
dias, causando revolta por parte
de pais, alunos e alguns educadores. Foram muitos manifestos em
diferentes cidades do Estado. A
relação de como ficarão as escolas públicas estaduais de Fernandópolis a partir de 2016 foi divulgada na última semana.
Em Fernandópolis, inicialmente nenhuma escola fechará as portas, mas parte delas passará pela
reestruturação do ciclo de alunos
por idade.
Para o diretor regional de ensino de Fernandópolis, Jorge Sagae, que está à frente dos trabalhos desde janeiro deste ano, a
mudança, embora inicialmente
possa causar certo desconforto
para alguns alunos, será muito
benéfica, pois a reorganização
privilegiará as melhores condições de aprendizagem e vai oferecer um novo modelo de escola
para todos os estudantes. Em entrevista ao “O Extra.net”, o diretor explica com detalhes sobre o
novo modelo da educação.
EXTRA: A Educação anunciou uma nova organização para a rede. Qual o principal objetivo dessa mudança?
Sagae: O objetivo é melhorar
a qualidade de ensino. A reorganização propõe a ampliação do
número de escolas com um único ciclo: Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Tal medida favorecerá a gestão das unidades e possibilitará
a adoção de estratégias pedagógicas focadas na idade e na fase
de aprendizado dos alunos. Assim, teremos uma escola preparada para atender as demandas
de cada faixa etária.
EXTRA: Será implementado
um plano que tem como principal foco otimizar as escolas nos
ciclos por aluno. Em Fernandópolis, como será feita essa divisão?
Sagae: Na cidade de Fernandópolis, nem todas as unidades
de ensino passarão pela reorganização. As escolas com mais de
um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas, tipologia da escola, oferta de acessibilidade aos alunos deficientes
físicos, distância superior a 1,5 km
entre a escola e as escolas mais
próximas.
São 10 (dez) escolas estaduais
na cidade e por todos esses motivos citados, em 7 (sete) delas
ainda continuaremos oferecendo dois segmentos em 2016 ((1)
EE Maria Conceição Basso; (2)
EE Antonio Tanuri; (3) EE Saturnino Leon Arroyo;(4) Armelindo
Ferrari; (5) EE José Belúcio; (6) EE
Carlos Barozzi e (7) EE Fernando
Barbosa Lima). A oitava unidade
escolar ficará restrita ao Programa de Ensino Integral (EE Afonso Cáfaro) e as últimas duas únicas escolas já funcionarão com
ciclo único, a EE Joaquim Antonio Pereira (Anos Finais do Ensino Fundamental) e a EE Líbero de
Almeida Silvares, que oferecerá
apenas o Ensino Médio.
EXTRA: Quantos municípios
a Diretoria de Ensino de Fernandópolis atende e quantos alunos
serão remanejados com as mudanças?
Sagae: Em Fernandópolis, cerca de mil alunos serão remanejados e aproximadamente dez mil
alunos da Diretoria de Ensino que
abrange 15 municípios.
EXTRA: O Ciclo único possibilitará um melhor rendimento escolar?
Sagae: Considerando que o ciclo único irá melhorar a gestão da
unidade, oferecendo a possibilidade de trabalhar estratégias pedagógicas voltadas a um único
público, acreditamos que o rendimento escolar será melhorado.
Segundo o resultado do IDESP –
Índice de Desenvolvimento da
Educação de São Paulo, em 2014,
as escolas de segmento único dos
Anos Iniciais tiveram um rendimento 5,1 % superior às demais;
as escolas de segmento único dos
Anos Finais, 10,5%; e as escolas
de segmento único do Ensino Médio, 18,4% superior.
Observação: o IDESP é um indicador que avalia a qualidade das
escolas públicas estaduais, considerando dois critérios: o desempenho dos alunos nos exames do
SARESP e o fluxo escolar.
EXTRA: Por que nem todas as
escolas do município serão reorganizadas?
Sagae: O estudo levou em consideração 1,5 quilômetro entre as
escolas que poderão ser afetadas.
Além disso, repetimos, foram analisadas outras questões, como por
exemplo a demanda crescente em
determinada região, as condições
de acessibilidade a alunos com
mobilidade reduzida e a Rodovia que separa as escolas. Quanto aos municípios vizinhos que
compõem a Diretoria de Ensino,
também não terão escolas reorganizadas porque possuem apenas
uma escola estadual.
EXTRA: Com a mudança de
escolas, haverá mais alunos por
sala de aula. Há o risco de superlotação?
Sagae: Podemos garantir que
não haverá superlotação das salas porque há na rede estadual
uma legislação que define o número máximo de alunos por turma
e isso será respeitado. Tomamos
cuidado também com os números
quando definimos quais escolas
poderiam ser reorganizadas, pois
de forma nenhuma teremos falta
de vagas ou classes superlotadas.
EXTRA: Na sua opinião, por
que houve tantas manifestações
e protestos contra a reorganização escolar?
Sagae: Acredito que toda mudança gera insegurança nas pessoas. Aqui em Fernandópolis realizamos um trabalho com ampla
discussão com uma Comissão
Constituída na Diretoria de Ensino, com os Supervisores de Ensino e com os Diretores de Escola e
a colaboração de todos é que permitiu apresentarmos um trabalho
que consideramos coerente neste
momento e que foi aprovado pe-
la Secretaria da Educação. Por várias vezes recebemos na Diretoria de Ensino, Diretores de Escola,
Professores, pais e alunos e esclarecemos as dúvidas com o objetivo de realizar um trabalho transparente e democrático.
EXTRA: A Secretaria da Educação de São Paulo divulgou
uma lista das 94 escolas da rede
estadual de 35 municípios que
serão fechadas. Em Fernandópolis, ou municípios da região,
existem escolas que poderão encerrar suas atividades nos próximos anos?
Sagae: Na verdade, escolas não
serão fechadas. Alguns prédios é
que não precisarão ser utilizados
para o atendimento de alunos da
rede estadual e então esses prédios poderão ser disponibilizados
para outras modalidades de ensino, como creches, ensino infantil,
ensino técnico, etc... Não haverá
nenhuma escola disponibilizada
em Fernandópolis e nem nos municípios que possuem escolas estaduais, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
EXTRA: Os professores efetivos que mudarem de unidade de
trabalho passarão a ser titulares
desta nova escola? Como ficarão
os professores temporários, docentes com contrato vigente?
Sagae: Sim, os professores efetivos das escolas que deixarem de
ministrar determinado segmento
de ensino terão o cargo classificado na nova unidade escolar que
acomodou essa demanda e continuarão com a efetividade assegurada. Já os professores temporários serão destinados às novas
unidades à medida que houver
necessidade, ou seja, como resultado da atribuição de aulas
de 2016.
EXTRA: O que será o dia “E”?
Sagae: O dia 14 de novembro foi
definido pela Secretaria da Educação como o Dia “E”. Neste dia
será realizado um megaencontro entre escolas e pais, momento em que todos os participantes
terão a oportunidade de entender
o novo processo de reorganização
e como serão feitas as transferências de alunos e quais escolas receberão cada um. A ação acontecerá de forma simultânea em
todo o Estado.
EXTRA: De acordo com a Secretaria da Educação, o novo modelo escolar visa ser um dos melhores do mundo. Você acredita
que o Estado de São Paulo, com
essas mudanças, pode se tornar
referência na educação?
Sagae: A Secretaria da Educação está propondo uma mudança que poderá trazer inúmeros benefícios à gestão escolar e à sala
de aula. Podemos citar a redução
nos conflitos entre alunos de idades diferentes, a adoção de estratégias pedagógicas voltadas a um
único público, o uso de laboratórios especializados, dentre outros.
Infelizmente em educação, a gente não consegue um resultado a
curto prazo, mas se já somos um
dos melhores do País, precisamos
acreditar que podemos ser uma
referência em Educação.
EXTRA: Como dirigente regional de ensino, qual sua visão sobre todas essas mudanças. O que
você pode dizer aos pais e alunos
sobre a reorganização?
Sagae: Conforme já anunciado pelo Secretaria da Educação,
a reorganização teve início com
base em levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontou tendência de
casa&rancho
Apoio:
queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado
de São Paulo. Entre 1998 e 2015,
a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos. A redução de nascimentos e, assim, do
número de crianças e jovens em
idade escolar no Estado é o principal fator para a queda de matrículas, seguido pela municipalização do ensino fundamental.
Assim, acredito que todo gestor
público precisa ter uma postura
responsável e se há salas ociosas é preciso acomodar a demanda de alunos. Além disso, com a
acomodação será possível definir um número maior de escolas
de ciclo único o que favorecerá a
aprendizagem dos alunos.
Quanto aos pais e alunos, estes
podem ficar tranquilos, pois como
já disse, estamos trabalhando de
forma aberta e democrática, assim cuidaremos para que todos
tenham seu direito de matrícula
garantido e que os alunos sejam
bem acolhidos pela nova escola
no caso de transferência.
Esperamos que os pais reconheçam nesse movimento a tentativa que a Secretaria da Educação está fazendo para oferecer
melhores condições de aprendizagem aos seus filhos e se tornem nossos parceiros para incentivar as crianças e os jovens
para que superem eventuais dificuldades que a mudança possa
estar trazendo.
C2 | Geral | SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
pontos...
Por Josanie BRANCO
Os fãs de fast food têm mais uma opção de restaurante em Fernandópolis. O primeiro McDonald’s abrirá as portas na próxima segunda, dia 09. Localizado na Avenida Expedicionários Brasileiros, o McDonald’s conta com uma decoração diferenciada e estilo moderno. A instalação desta unidade marca o novo modelo de negócios da franquia da
rede mundial no Brasil, que está expandindo suas lojas para cidades que ainda não possuem restaurantes da marca. Em contagem regressiva, muitos moradores de Fernandópolis e região aguardam a abertura das portas do McDonald’s e garantem marcar presença assídua no local. A coluna Três Pontos ouviu hoje três ‘apaixonados por mac lanches.
Gicele
Fiúza
Eliza Carvalho
Francisco
Adeliane Mara
Souza
Vendedora
Fiscal de Loja
Caleireira
Estou muito ansiosa com a inauguração, afinal, não tem como não amar o McDonald’s. Sempre que posso vou a Rio Preto
para comer lanches no Mac e agora terei pertinho de casa, sem
dúvida é uma grande conquista para todos nós.
Espero poder estar sempre lá quantas vezes for possível, mas
sabemos que não é um lanche muito barato, então não poderei ir tanto quanto eu gostaria.
O McDonald’s trará muitos benefícios, imagina só quantos visitantes não estarão em nossa cidade e quantas pessoas também foram empregadas. Para mim, essa é sem dúvida a maior
conquista do ano.
O McDonald’s está ficando muito lindo, com um visual moderno. Espero poder ir à inauguração e levar meu filho para se
deliciar os lanches de lá que são muito bons. O Mc vai valorizar muito a nossa cidade, vai atrair público de fora e também
ser um ponto de encontro. Fiquei muito feliz com esta novidade que agrada pessoas de todas as idades, especialmente as
crianças. Sem dúvida é uma importante contribuição para o
crescimento da cidade.
Depois de muita expectativa é chegada a hora dos fernandopolenses darem ‘boas vindas’ ao McDonald’s, uma empresa tão aguardada por todos e querida pela criançada. O Mc está sendo esperado com ansiedade por muita gente, é possível
ver pelas redes sociais e em conversas com pessoas das mais
variadas idades. Pretendo ir e levar minhas filhas, elas adoram
o Mc lanche e com certeza vão insistir para conhecer o empreendimento o quanto antes. Também fiquei feliz com a geração
de empregos, ao todo foram criadas 90 vagas e isso é um grande benefício para nossa cidade.
artigo
Bom senso e
responsabilidade
l
C
Por DOM DEMÉTRIO valentini
Bispo da Diocese de Jales
omo na sala de aula, de vez
em quando é preciso alertar que o recreio já terminou, e não se permite mais
a desordem! Assim é preciso alertar
as esferas governamentais, que o
Brasil já não agüenta mais esta confusão que está acontecendo.
Já fazia tempo que a CNBB não
se manifestava sobre a situação nacional. Agora ela voltou a falar. E´
sinal de que a situação é grave. E´
hora de reagir, para que, em tempo, seja revertida a situação de crise econômica, que decorre, sim, de
fatores objetivos, mas que, infelizmente, vem sendo alimentada por
interesses políticos, que agravam
o problema.
A primeira advertência da CNBB
se refere a esta mescla de dificuldades objetivas, que são alimentadas
por entraves políticos, que não hesitam em inviabilizar a governabilidade, tirando proveito próprio das
dificuldades, em vez de ajudar a solucioná-las.
Isto faz parecer que “todas as atividades do país estão paralisadas e
sem rumo”, o que não é verdade, como explica a CNBB. Citando o Papa
Francisco, alerta que não devemos
nos deixar envolver pela “sensação de derrota que nos transforma
em pessimistas lamurientos e desencantados com cara de vinagre”.
publicações
LEI Nº 1.220/2015
(QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.213/2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
SEBASTIAO GERALDO DA SILVA, Prefeito Municipal
de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.................
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ouroeste, em sessão realizada no dia 03 de novembro de 2015, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei................................
Art. 1º - Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.213de 07
de outubro de 2015, que passara ter a seguinte redação.
“Art. 4º - O Conselho Municipal de Assistência Social terá a seguinte composição:
I - Do Governo Municipal:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Promoção e
Ação Social
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
II- Da Sociedade Civil:
a)02 (dois) representantes do Segmento Usuários da Politica de
Assistência Social;
b) 01 (um) representante de Entidade Social juridicamente constituída.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P.M. Ouroeste – SP, 06 de novembro de 2015
SEBASTIAO GERALDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal em lugar
de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
VENDE-SE HONDA CRV
Vendo Honda CRV ELX 2009/2009 (completíssima),
preta, 86.000 km. Interessados ligar e falar com Regina:
98162.8400
Em meio a esta situação, a preocupação objetiva da CNBB é que
fique garantida a governabilidade,
“que implica o funcionamento adequado dos três poderes, distintos,
mas harmônicos; recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação;
ampliar a infraestrutura, cuidar das
populações mais vulneráveis, que
são as primeiras a sofrer com os desmandos e intransigências dos que
deveriam dar o exemplo”.
Outro ponto abordado se refere à
continuidade das políticas sociais,
que alguns têm a tentação de abandonar, como se isto fosse caminho
de solução da crise.
Quanto a isto, a nota da CNBB
é bem clara: “É preciso garantir o
aprofundamento das conquistas
sociais com vistas à construção de
uma sociedade justa e igualitária.
Cabe à sociedade civil exigir que
os governantes do executivo, legislativo e judiciário recusem terminantemente mecanismos políticos que, disfarçados de solução,
aprofundam a exclusão social e alimentam a violência”.
Entre as soluções equivocadas,
são citadas “as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibilização ou revogação do Estatuto
do Desarmamento e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional.”
Continua a nota, afirmando que
“no genuíno enfrentamento das atuais dificuldades pelas quais passa o país, não se pode abrir espaço para medidas que, de maneira
oportunista, se apresentam como
soluções fáceis para questões sa-
bidamente graves e que exigem reflexão e discussão mais profundas
com a sociedade”
Enfatiza que “a superação da crise passa pela recusa sistemática de
toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso comum entre
os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade”. O Congresso Nacional
e os partidos políticos têm o dever
ético e moral de favorecer a busca
de caminhos que recoloquem o país na normalidade.”
“É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconseqüente,” diz a nota da CNBB.
No final, invoca a proteção de
Deus para esta hora importante
que o país está vivendo.
Chega de bagunça. Terminou o
recreio. Cada um faça sua lição de
casa, com responsabilidade e competência!
c rônica
A vida continua
l
Por SANDRA MOREIRA
Assistente Social
Mestrando em ADM - UFTPR - Universidade Federal Tecnológica do Paraná
A vida continua, sempre ouvimos esta
frase quando estamos passamos por problemas e acabamos por dizer também para alguém. Todo o dia é um novo dia para
recomeçarmos, parece fácil, mas não é.
Não conseguimos do dia para noite simplesmente apagar tudo que vivemos e
simplesmente começar de novo. Isso seria nascer literalmente, coisa totalmente impossível.
Quando sofremos decepções com amigos íntimos, nos quais confiávamos de
verdade, provoca enorme dor. Ocorre uma
associação do sofrimento relacionado à
ruptura do elo efetivo – que entre amigos
é tão intenso quanto entre namorado e/ou
marido e mulher – com a dor de nos sentirmos traídos e humilhados por alguém que
depositamos confiança. Aliás, nas dores
causadas pela perda amorosa, é comum
nos sentirmos ofendidos quando somos
trocados por outra pessoa.
Costumamos chamar de rejeição a associação da dor da perda amorosa com a
ofensa à vaidade pelo fato de termos sidos trocados ou desprezados. É mais fácil tolerar a perda do marido – ou da esposa – quando ele ou ela morre do que se
apaixona por outra pessoa.
Levamos um tempo para organizar-
mos nossos pensamentos e sentimentos e este tempo é relativo pra cada pessoa. Por isso, que devemos ter paciência
com os problemas vivenciados pelos outros. Amanhã pode ser nós a viver dificuldades e queremos ser compreendidos.
Saiba que o mundo é cruel e não vai parar por conta das nossas frustações, ele
na sua maior crueldade vai querer de nós
toda nossa força e rapidez para estarmos
de volta, melhor do que éramos.
Amamos a vida e temos a impressão
que a vida é boa e gostosa de ser vivida. Quando vivenciamos a dificuldades
aprendemos que não é tão simples assim,
descobrimos que nossa passagem aqui
pela Terra e cheia de percalços, dores e
decepções de todo o tipo. Acreditem, os
momentos difíceis existem em quantidades menores do que os momentos agradáveis e prazerosos.
O tempo que precisamos para nos colocar no eixo novamente, organizando os
pensamentos e principalmente os sentimentos é tentarmos sermos o máximo
possível racional, afastando tudo aquilo que nos rebaixou, inferiorizou em relação a pessoas do nosso convívio, o que
determina uma sensação bem dolorosa a
que chamamos de humilhação. A humi-
lhação é a maior dor e mais difícil de ser
suportada com dignidade e classe. Sendo comuns, reações explosivas e descontroladas.
Alguns amigos ligados, aquela pessoa
que te causou sofrimento, podem demorar a compreender o seu tempo e afastamento. Você organizou seus pensamentos, ideias, razão, sentimentos e agora tem
condição para avaliar quem realmente
são seus amigos – aqueles que realmente querem e vibram com o seu sucesso.
É fantástico não ter que literalmente
nascer de novo, porque o mundo, a vida, vai juntar sua experiência, inteligência e principalmente sua força para RECOMEÇAR.
Recomeçar um novo amor, aumentar a
quantidade de amigos, viver em outra cidade, se empenhar no emprego, novas atividades, mudar conceitos, destruir dogmas e quebrar paradigmas.
E o melhor de tudo ter a chance de
aprender com o erro do passado, não
abrindo mão dos seus direitos por medo
de perder a admiração e o amor das pessoas, isso é ser justo e livre com força interior para tentar agir de forma coerente
com que se pensa. Seja forte, porque a VIDA CONTINUA...
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SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
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Geral | C3
publicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP
RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS
FUNÇÃO: CUIDADOR/EDUCADOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PC DO B
O Comitê Municipal do PC do B de Fernandópolis, SP, considerando a convocação da Conferência Estadual do Partido, convoca,
por este presente Edital Público, todos os filiados do Partido no
Município a participarem da CONFERÊNCIA MUNICIPAL, a ser
realizada no dia 14 de Novembro de 2015, às 16:00 hs, na Av. Eurípedes José Ferreira, 2161 – Jardim Por do Sol, município de Fernandópolis, SP.
Clebiano Marcos Alves Pereira
Presidente do Partido
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
Classificação
Total
L. Portuguesa
Nome
RG
Nascimento
15
Sirlei Fátima Doimo Prado de Souza
16.215.787­3 SSP/SP
15/07/66
38
Luzia Moura Lima
1350116394 SSP/BA
13/12/86
1
Denize Ferreira Araújo
5653172 SSP/GO
04/05/94
42
Débora Praxedes Xavier
42.605.720­8 SSP/SP
04/05/85
8
Raquel dos Santos Silva
42.610.358­0 SSP/SP
13/05/80
35
Lais Fernandes de Jesus
46.188.261­9 SSP/SP
10/06/90
13
Anderson Scarin Perim
42.609.681­2 SSP/SP
17/09/88
39
Diana da Silva Galvão Pires
17.406.117­1 SSP/SP
26/01/73
31
Kadine Campoy Carrocini
44.127.647­7 SSP/SP
24/11/95
41
Roseli Aparecida Pacheco Souza
29.956.678­X SSP/SP
10/03/79
43
Vivian Aparecida da Silva
33.949.543­1 SSP/SP
04/12/81
26
Ana Paula de Brito Silva
30.677.221­8 SSP/SP
18/07/79
19
Bruna Fagundes Carrara
48.133.530­4 SSP/SP
16/11/92
49
Gabriela Pereira da Costa
42.336.032­2 SSP/SP
02/07/97
33
Elaine Cristina Gonçalves Medeiros
45.090.566­4 SSP/SP
28/08/81
5
Cíntia Souza Pereira
42.045.320­9 SSP/SP
24/06/87
28
Cleusa Benedita da Cruz Monteiro
13.116.578­1 SSP/SP
01/10/60
4
Franciele da Silva Machado
42.610.316­6 SSP/SP
22/03/84
55
Liliane Cilene Santos de Oliveira Gonzaga 43.854.077­3 SSP/SP
18/02/85
32
Ariane Alice Malta
40.811.757­6 SSP/SP
05/01/94
46
Vandelice Aparecida Maldonado
27.149.828­6 SSP/SP
14/08/73
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OUROESTE/SP
9
Simonete Aparecida Horácio
28.103.775­9 SSP/SP
21/03/75
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - EDITAL Nº
01/2015
RESULTADO
DAS PROVAS OBJETIVAS
53
Marli da Cunha Carvalho
6.689.774­5 SSP/PR
13/04/78
25
Rosilene Gonçalves da Silva
42.610.220­4 SSP/SP
07/04/82
10
Lindinalva Conceição dos Santos Silva
26.671.764­0 SSP/SP
03/03/71
22
Marivone Silvio Borges da Silva
28.297.395­3 SSP/SP
01/09/76
21
Margareth Soares de Souza
32.013.784­3 SSP/SP
04/03/80
17
Maria de Lourdes Neves Pacheco Pires
36.993.160­9 SSP/SP
20/11/69
16
Marinêz Magalhães
21.570.918­4 SSP/SP
28/11/72
6
Tatiana Fernandes Xavier de Freitas
58.790.826­9 SSP/SP
01/05/87
Página 1
34
Crislaine Cristina de Oliveira
42.609.617­4 SSP/SP
12/05/88
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - EDITAL Nº
01/2015
7
Luzia Alves dos Santos
45.176.538­2 SSP/SP
17/12/82
RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS
48
Vangedilma Maria dos Santos Oliveira
602959986 SSP/SP
09/11/75
10
Lindinalva Conceição dos Santos Silva
26.671.764­0 SSP/SP
03/03/71
12
Fabiana Ribeiro de Mendonça
43.330.156­9 SSP/SP
02/12/85
21
Margareth Soares de Souza
32.013.784­3 SSP/SP
04/03/80
24
Laiane Silvio de Oliveira
48.143.875­0 SSP/SP
12/04/92
16
Marinêz Magalhães
21.570.918­4 SSP/SP
28/11/72
51
Lázara Oliveira dos Santos
1373254­2 SSP/MT
11/02/86
6
Tatiana Fernandes Xavier de Freitas
58.790.826­9 SSP/SP
01/05/87
3
Fernanda Machado da Rocha
48.163.173­2 SSP/SP
18/11/91
34
Crislaine Cristina de Oliveira
42.609.617­4 SSP/SP
12/05/88
30
Vania Regina Santos
21.544.730­X SSP/SP
19/08/97
7
Luzia Alves dos Santos
45.176.538­2 SSP/SP
17/12/82
14
Laramie da Conceição Izaias
48.013.577­0 SSP/SP
05/03/92
48
Vangedilma Maria dos Santos Oliveira
602959986 SSP/SP
09/11/75
52
Ana Maria Freitas de Jesus
34.779.788­X SSP/SP
26/01/93
12
Fabiana Ribeiro de Mendonça
43.330.156­9 SSP/SP
02/12/85
20
Claudete Rosane Vitorio Benito
21.578.929­5 SSP/SP
05/02/69
24
Laiane Silvio de Oliveira
48.143.875­0 SSP/SP
12/04/92
45
Edmir Camilo Soares
14.174.116 SSP/SP
27/04/60
51
Lázara Oliveira dos Santos
1373254­2 SSP/MT
11/02/86
50
Eduardo Pelaio das Neves
42.609.721­X SSP/SP
16/03/85
3
Fernanda Machado da Rocha
48.163.173­2 SSP/SP
18/11/91
27
Erica Cristina Velini
28.033.819­3 SSP/SP
19/11/77
30
Vania Regina Santos
21.544.730­X SSP/SP
19/08/97
2
Josiane Franco Lima Pedroso
37.177.373­8 SSP/SP
06/06/75
14
Laramie da Conceição Izaias
48.013.577­0 SSP/SP
05/03/92
11
Letícia Soares Ferreira
46.294.134­6 SSP/SP
07/07/90
52
Ana Maria Freitas de Jesus
34.779.788­X SSP/SP
26/01/93
40
Letícia Yury Hatano
39.607.486­8 SSP/SP
14/10/96
20
Claudete Rosane Vitorio Benito
21.578.929­5 SSP/SP
05/02/69
44
Nadir Baldenebro Ortega de Sá
30.431.917­X SSP/SP
31/03/77
45
Edmir Camilo Soares
14.174.116 SSP/SP
27/04/60
18
Neuza Alexandre Correia
52.538.497­2 SSP/SP
05/07/77
50
Eduardo Pelaio das Neves
42.609.721­X SSP/SP
16/03/85
36
Rafaela Estefani Semensato Caetano
47.766.451­9 SSP/SP
20/08/90
27
Erica Cristina Velini
28.033.819­3 SSP/SP
19/11/77
37
Rodrigo Brito
49.042.875­7 SSP/SP
03/10/93
2
Josiane Franco Lima Pedroso
37.177.373­8 SSP/SP
06/06/75
54
Sandra Regina Moreira Felix
40.226.500­2 SSP/SP
20/03/85
11
Letícia Soares Ferreira
46.294.134­6 SSP/SP
07/07/90
29
Telam Jiceli do Nascimento
30.681.811­5 SSP/SP
28/01/79
40
Letícia Yury Hatano
39.607.486­8 SSP/SP
14/10/96
44
Nadir Baldenebro Ortega de Sá
30.431.917­X SSP/SP
31/03/77
18
Neuza Alexandre Correia
52.538.497­2 SSP/SP
05/07/77
36
Rafaela Estefani Semensato Caetano
47.766.451­9 SSP/SP
20/08/90
37
Rodrigo Brito
49.042.875­7 SSP/SP
03/10/93
54
Sandra Regina Moreira Felix
40.226.500­2 SSP/SP
20/03/85
29
Telam Jiceli do Nascimento
30.681.811­5 SSP/SP
28/01/79
C. Específicos
Nº Insc.
Acertos
11
5 80,00
1
11
4 75,00
2
10
4 70,00
3
10
3 65,00
4
11
1 60,00
5
9
3 60,00
6
7
5 60,00
7
9
2 55,00
8
8
3 55,00
9
7
4 55,00
10
6
5 55,00
11
8
2 50,00
12
8
2 50,00
13
6
4 50,00
14
7
2 45,00
15
7
2 45,00
16
6
3 45,00
17
6
3 45,00
18
6
3 45,00
19
5
4 45,00
20
7
1 40,00
21
6
2 CUIDADOR/EDUCADOR
40,00
22
FUNÇÃO:
6
2 40,00
23
2 35,00
40,00
24
6
1
27
5
3
25
6
1 40,00
35,00
28
4
4 35,00
40,00
26
5
2
29
5
2 35,00
30
em 06/11/2015
às 05:36:52
4Emitido 3
35,00
31
FUNÇÃO:
3
3 CUIDADOR/EDUCADOR
30,00
32
3
2 25,00
33
6
1
27
3
2 35,00
25,00
34
6
1
28
3
2 35,00
25,00
35
5
2
29
3
1 35,00
20,00
36
5
2
30
1
3 35,00
20,00
37
4
3
31
2
1 35,00
15,00
38
3
3
32
1
2 30,00
15,00
39
3
2 25,00
33
0,00 Ausente
3
2 25,00
34
0,00 Ausente
3
2 25,00
35
0,00 Ausente
3
1 20,00
36
0,00 Ausente
1
3 20,00
37
0,00 Ausente
2
1 15,00
38
0,00 Ausente
1
2 15,00
39
0,00 Ausente
0,00
0,00 Ausente
Ausente
0,00
0,00 Ausente
Ausente
0,00
0,00 Ausente
Ausente
0,00
0,00 Ausente
Ausente
0,00
0,00 Ausente
Ausente
0,00
0,00 Ausente
Ausente
0,00
0,00 Ausente
Ausente
0,00 Ausente
0,00 Ausente
0,00 Ausente
0,00 Ausente
0,00 Ausente
0,00 Ausente
0,00 Ausente
Página 2
Emitido em 06/11/2015 às 05:36:52
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FERNANDÓPOLIS
Página 2
Emitido em 06/11/2015 às 05:36:52
EXTRATODA
DAATA
ATADE
DEREGISTRO
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº 090/2015
EXTRATO
DE
PREÇOS
Nº 090/2015
(PREGÃO Nº
(PREGÃO
Nº083/2015)
083/2015)
EMPRESA VENCEDORA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EMPRESA
VENCEDORA:
NUTRICIONALE
COMERCIO
DE DE
ALIMENTOS
“OBJETO:
ELABORAÇÃO
DA ATA DE
REGISTRO
PREÇOS LTDA
PARA “AQUISIÇÃO DE PA“OBJETO:
ELABORAÇÃO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
“AQUISIÇÃO DE PAPEL
PEL HIGIÊNICO PARA ATENDER VÁRIAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS
NO HIGIÊNICO
PERÍODO
PARA
ATENDER
VÁRIAS
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS
NO
PERÍODO
DE
ATÉ
12(DOZE)
MESES”.
DE ATÉ 12(DOZE) MESES”.
LOTEITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
QTE UNIDADE VALOR VALOR
UNIT
TOTAL
1
1 PAPEL HIGIÊNICO - FARDO COM 64 ROLOS DE 2.318
FD
50,45
116.943,10
30 MTS - FOLHA MACIA, DUPLA E BRANCA
VALOR ESTIMADO: R$ 116.943,10(cento e dezesseis mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).
DATA
ASSINATURA
DA ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO:
06/11/2015
DATA
DADA
ASSINATURA
DA ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO:
06/11/2015
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
Fernandópolis/SP, 06 de novembro de 2015.
CIBELE BERGER SANCHES CARBONE
Gestora da Ata de Registro de Preços
UmaFernandópolis/SP,
publicação: sábado,
de novembro
06 de 07
novembro
de 2015.de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
CIBELE BERGER SANCHES CARBONE
Gestora da Ata de Registro de Preços.
Certifico que a cópia deste documento
Foi afixado em lugar de costume e emCaminhado para publicação na Imprensa Oficial do Município.
Data: ____/___/____.
_________________.
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
C4 | Geral | SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
publicações
LEI COMPLEMENTAR Nº 131
– DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
(Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências).
ANA MARIA MATOSO BIM, PREFEITA MUNICIPAL DE
FERNANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; . . .
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
DECRETOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE
LEI COMPLEMENTAR:
Artigo 1º - Fica alterada a redação do Artigo 6º, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 6º - A estrutura organizacional da Administração Direta, subordinada ao Prefeito Municipal, é composta pelo Gabinete
do Prefeito, pelo Fundo Social de Solidariedade e pelos seguintes
órgãos:
I.
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
II.
Secretaria Municipal da Fazenda;
III. Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento;
IV. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
V.
Secretaria Municipal da Educação;
VI. Secretaria Municipal do Esportes, Lazer e Cultura;
VII. Secretaria Municipal da Saúde;
VIII. Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania;
IX. Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação
e Urbanismo;
X.
Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente;
XI. Secretaria Municipal de Recursos Humanos;
XII. Secretaria Municipal do Trânsito, Transporte e Postura
Urbana.”
Artigo 2º - Fica alterada a redação do Artigo 8º, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 8º - A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos é composta pelas seguintes unidades administrativas organizacionais:
I.
Procuradoria Geral:
a)
Procuradoria de Execuções Fiscais;
b)
Procuradoria Judicial;
c)
Procuradoria para Assuntos Administrativos.
II.
Unidades de Assessoramento e Consultoria.
III. Unidades Administrativas:
a)
Divisão de Suprimentos:
1.
Seção de Licitação;
2.
Seção de Registro de Preço;
3.
Seção de Padronização de Acompanhamento de Contrato;
IV. Unidades Colegiadas:
a)
Comissão Permanente de Licitações;
b)
Comissão Permanente de Registro de Preço.”
Artigo 3º - Fica alterada a redação do Artigo 9º, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 9º - A Secretaria Municipal da Fazenda é composta pelas seguintes unidades administrativas organizacionais:
I.
Unidades Administrativas:
a)
Gerência de Gestão de Tributos:
1.
Divisão de Administração de Receita:
1.1. Seção de Dívida Ativa;
1.2. Seção de Fiscalização e Lançamento de Tributos;
1.3. Seção de Cadastro Fiscal.
b)
Gerência de Controladoria:
1.
Divisão de Execução Financeira e Orçamentária:
1.1. Seção de Administração Financeira;
1.2. Seção de Gestão Contábil;
1.3. Seção de Controle da execução orçamentária.
1.4. Seção de Prestação de Contas.
2.
Divisões de Controle Interno:
2.1. Seção de custo;
2.2. Seção Setorial de Sistema de Informação.”
Artigo 4º - Fica alterada a redação do Artigo 10, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 10 - A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento é
composta pelas seguintes unidades organizacionais:
I.
Unidades Colegiadas:
a)
Comissão Processante Permanente.
b)
Conselho de Desenvolvimento Urbano.
II.
Unidades Administrativas:
a)
Expediente da Secretaria:
b)
Gerência de Apoio Administrativo e de Normatização:
1.
Divisão de Normatização, Subvenção e contratos.
1.1. Seção de Normatização;
1.2. Seção de Subvenção e contratos.
2.
Divisão de Patrimônio.
2.1. Seção de Almoxarifado;
2.2. Seção de Cadastro de Bens Patrimoniais.
c)
Gerência de Comunicações Administrativas e de Atendimento ao Cidadão:
1.
Seção de Arquivo;
2.
Seção de Atendimento ao Cidadão;
3.
Seção de Atos oficiais.
d)
Gerência de Tecnologia da Informação:
1.
Seção de Soluções Corporativas;
2.
Seção de Equipamentos, Redes, Periféricos e Soluções
Não-Corporativas;
e)
Gerência de Planejamento Orçamentário-Financeiro:
1.
Divisão de Planejamento Orçamentário-Financeiro:
1.1 Seção de Elaboração Orçamentária.
f)
Gerência de Planejamento Urbano:
1.
Divisão de Planejamento Urbano.
1.1 Seção de Projetos;
2.
Divisão de Gestão de Convênios:
2.1 Seção de Convênios Federais;
2.2 Seção de Convênios Estaduais.
III. PROCON – Proteção de Defesa do Consumidor.
1.
Seção de Atendimento;
2. Seção de Fiscalização. ”
Parágrafo Único. Fica revogado o Artigo 18, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010.
Artigo 5º - Fica alterada a redação do Artigo 11, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 11 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável é composta pelas seguintes unidades organizacionais:
I.
Unidades Colegiadas:
a)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
b)
Conselho Municipal do PRODESF.
II.
Unidades Administrativas:
a)
Expediente da Secretaria:
b)
Gerência de Fomento ao Empreendedorismo:
1.
Divisão de Fomento a Novos Projetos.
c)
Gerência de Fomento à Indústria, ao Comércio e aos Serviços:
1.
Divisão de Apoio ao Comércio, a Indústria e ao Serviço.”
Artigo 6º - Fica alterada a redação do Artigo 13, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 13 - A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura
é composta pelas seguintes unidades organizacionais:
I.
Unidades Administrativas:
a)
Divisão de Esportes;
b)
Divisão de Recreação e Lazer.
c)
Gerência de Fomento à Cultura:
1. Divisão de Projetos Culturais.
2. Divisão de Setoriais de Apoio.
2.1. Seção de teatro;
2.2.Seção de música e dança;
2.3.Seção de Informação impressa e digital;
2.4.Seção de Patrimônio Histórico.
2.5. Seção Setorial de Bens Patrimoniais.
d)
Gerência de Fomento ao Turismo:
1.
Divisão de Fomento ao Turismo.
II.
Unidades Colegiadas:
a)
Conselho Municipal de Cultura.
b)
Conselho Municipal de Turismo”
Parágrafo Único. Fica revogado o Artigo 23, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010.
Artigo 7º - Fica alterada a redação do Artigo 16, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 16 - A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
Habitação e Urbanismo é composta pelas seguintes unidades organizacionais:
I.
Unidades Colegiadas:
a)
Defesa Civil;
II.
Unidades Administrativas:
a)
Expediente da Secretaria:
b)
Gerência de Obras, Urbanismo e Habitação:
1.
Divisão de Projetos Públicos:
1.1. Seção de desenho;
1.2. Seção de Engenharia;
1.3. Seção de topografia;
1.4. Seção de Orçamento;
1.5. Seção de Aprovação de Projetos;
1.6. Seção de Fiscalização;
2.
Divisão de Urbanismo, Habitações Populares e Assentamentos Subnormais.
3.
Divisão de Obras Particulares:
3.1. Seção de Aprovação de Projetos;
3.2. Seção de Fiscalização;
3.3. Seção de Geoprocessamento.
c)
Expediente da Secretaria:
d)
Gerência de Serviços de Infraestrutura:
1.
Divisão de Manutenção de Locais Públicos e Próprios
Municipais:
1.1. Seção de Manutenção de Próprios Municipais;
1.2. Seção de Hidráulica;
1.3. Seção de Marcenaria;
1.4. Seção de Carpintaria;
1.5. Seção de Elétrica;
1.6. Seção de Pintura;
1.7. Seção de apoio;
1.8. Seção de Manutenção de Cemitérios, Terminal Rodoviário e Aeroporto Municipal;
1.9. Divisão de Vias Públicas:
1.10. Seção de Manutenção dos Sistemas de Iluminação Pública, Viário e de Drenagem;
1.11. Seção de Galerias;
1.12. Seção de Terraplenagem;
1.13.Seção de manutenção de asfalto;
1.14.Divisão de Limpeza pública:
1.15.Seção de Coleta de lixo;
1.16.Seção de limpeza;
1.17.Seção de Poda de Árvores.
2.
Divisão de Transportes Internos:
2.1. Seção de Transportes Internos;
2.2. Seção de oficina mecânica;
2.3. Seção de lubrificação e Graxaria;
2.4. Seção de Borracharia;
2.5. Seção de Abastecimento.
3.
Divisão de Engenharia:
3.1. Seção de Projetos de Manutenção e Conservação.”
Parágrafo Único. Fica revogado o Artigo 19, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010.
Artigo 8º - Fica alterada a redação do Artigo 20, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 20 - A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente é composta pelas seguintes unidades organizacionais:
I.
Unidades Colegiadas:
a)
Conselho Municipal de Meio Ambiente.
II.
Unidades de Assessorias:
a)
Assessoria Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas.
b)
Assessoria de Licenciamento e Projetos Ambientais.
c)
Conselho Municipal de Agricultura.
III. Unidades Administrativas:
a)
Expediente da Secretaria;
b)
Gerência de Meio Ambiente:
1.
Divisão de Meio Ambiente.
1.1. Seção de Atendimento e Controle Interno.
2.
Divisão de Arborização:
2.1. Seção de Viveiro.
3.
Divisão de Paisagismo:
3.1 Seção de Praças e Avenidas.
c)
Gerência de Fomento à Agricultura.
d)
Gerência de Fomento à Pecuária:
1.
Divisão de Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária.
1.1. Seção de Agricultura e Pecuária.
1.2. Seção de Abastecimento.
2.
Divisão de Estradas Rurais;
2.1. Seção de Obras;
2.2. Seção de Estradas Rurais.”
Parágrafo Único - Fica revogado o Artigo 21, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010.
Artigo 9º - Fica alterada a redação do Artigo 25, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 25 - A Secretaria de Assuntos Jurídicos tem as seguintes
atribuições:
§1º - Das atribuições relativas a procuradoria jurídica:
I - representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses
do Município;
II - prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da
Administração Municipal, sempre que necessário;
III - promover a cobrança judicial e extrajudicial da Dívida Ativa
do Município, bem como de outros créditos;
IV - redigir e dar fundamentação jurídica aos projetos de lei e
respectivas mensagens legislativas, vetos, decretos, regulamentos e
outros atos do Chefe do Executivo;
V - assessorar o Prefeito nos atos executivos relativos à desapropriação, alienação e aquisição de bens móveis e imóveis pela Prefeitura;
VI - orientar a Comissão Permanente de Licitações, bem como
examinar previamente a legalidade dos contratos, concessões, permissões, acordos, ajustes ou convênios nos quais o poder público
municipal seja parte, cuidando dos aspectos jurídicos da redação
dos mesmos;
VII - analisar os editais e contratos administrativos, bem como
emitir parecer sobre a possibilidade de dispensa de licitação, exceto para os casos previstos no Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, ou sobre a inexigibilidade de licitação
e aditar contratos, com base nas justificativas apresentadas pelas
áreas requisitantes;
VIII - prestar orientação jurídica conveniente nos procedimentos instaurados na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, conduzidas pela Comissão Processante Permanente, para investigação e apuração de irregularidades através de sindicância e
processo administrativo;
IX - coordenar, juntamente com a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, a manutenção e atualização de coletânea de
leis municipais, bem como das legislações federal e estadual, de interesse do Município;
X - coordenar a propositura de ações judiciais e outras medidas
de caráter jurídico que tenham por objetivo proteger o patrimônio
público municipal;
XI - dar adequada redação às informações fornecidas por outros
órgãos e que devam ser prestadas pela Administração em Mandados de Segurança;
XII - oficiar aos órgãos do Judiciário e do Ministério Público, na
defesa dos interesses do Município;
XIII - propiciar a unificação de pareceres sobre questões jurídicas, sugerindo revisões na legislação e formulando, independentemente de designação específica, arguição de inconstitucionalidade,
quando for o caso;
XIV - propor ao Chefe do Executivo o encaminhamento de representação para a declaração de inconstitucionalidade de quaisquer
normas municipais;
XV - opinar, por determinação do Prefeito, sobre as consultas
que devam ser formuladas pelos órgãos da Prefeitura ao Tribunal
de Contas e aos demais órgãos de controle financeiro e orçamentário;
XVI - desempenhar outras atividades afins.
§2º - Atribuições relativas à gestão de suprimentos:
I - implantar normas e procedimentos para o processamento de
certames licitatórios, respeitada a legislação vigente, bem como
promover o acompanhamento dos mesmos;
II - estabelecer procedimentos que garantam a aquisição, recebimento, inspeção, armazenagem e distribuição de materiais aos órgãos da Prefeitura;
III - desempenhar outras atividades afins.”
Artigo 10 - Fica alterada a redação do §4º, do Artigo 26, da
Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando
a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 26 – (...)
(...)
§4º. Atribuições relativas à gestão do controle interno e de custos:
I - estabelecer procedimentos que garantam o efetivo acompanhamento da execução orçamentária de todos os órgão da Prefeitura, cotejando-a o planejamento realizado, tanto no ponto de vista
econômico, como sob a ótica da qualificação de gastos, respondendo às exigências da lei complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade fiscal no que tange ao controle de custos das ações de
governo;
II - controlar as operações de crédito, avais e garantias, bem como os direitos e haveres da Prefeitura;
III - orientar os órgãos da Prefeitura quanto à gestão de recursos
financeiros em seu âmbito de atuação;
IV - atender, juntamente com a Secretaria de Planejamento, os
órgãos de controle externo em sua missão institucional;
V - coordenar a avaliação de todos os relatórios e demonstrativos, de modo a verificar a compatibilidade e consistência entre
os mesmos, adotando medidas corretivas no caso da constatação
de incongruências decorrentes da análise, considerada a legislação vigente;
VI - auditar a destinação de recursos obtidos com a alienação de
ativos, respeitada a legislação vigente;
VII - analisar a gestão dos processos relativos ao lançamento,
arrecadação e recolhimento das receitas públicas, bem como da
restituição e renúncias de receitas de tributos municipais;
VIII - propor, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, a adoção de medidas para que a execução orçamentária
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SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
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não ultrapasse os limites impostos pela legislação vigente e cumpra as vinculações constitucionais estabelecidas;
IX - orientar as ações voltadas à implementação do processo de
implantação e gerenciamento de Sistema de Custos, de acordo com
o que recomenda a Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
X - realizar a auditoria das prestações de contas referentes às
subvenções e contribuições repassadas pela Prefeitura;
XI - desempenhar outras atividades afins.”
Artigo 11 - Fica alterada a redação do Artigo 27, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 27 - A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
tem as seguintes atribuições:
§1º. Atribuições relativas à gestão de patrimônio:
I - promover o tombamento, registro, inventário, e estabelecer
procedimentos visando à proteção e à conservação dos bens móveis e imóveis do Município;
II - estabelecer procedimentos de cadastramento de fornecedores
de bens e serviços, respeitada a legislação vigente;
III - padronizar os bens e serviços utilizados pela Prefeitura, de
modo a obter ganhos de escala quando de sua aquisição;
IV - orientar os órgãos da Prefeitura quanto a gestão de processos, de bens móveis e imóveis em seu âmbito de atuação;
V - desempenhar outras atividades afins.
§2º. Atribuições relativas à gestão de comunicações administrativas:
I - criar normas e procedimentos relativos à gestão de processos
e documentos que tramitam na Prefeitura;
II - disciplinar o recebimento, triagem e distribuição dos documentos oficiais;
III - centralizar os sistemas de controle de informações de interesse público, do Legislativo, de unidades da Administração Direta
Municipal ou de outros órgãos a respeito do andamento de processos e outros documentos;
IV - organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal, respeitados os procedimentos emanados da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
V - coordenar as atividades de participação em ações de atendimento ao público desenvolvidas pela Prefeitura, acompanhando
e avaliando a eficiência e eficácia dos serviços públicos prestados
pelos Órgãos;
VI - manter as relações públicas da Prefeitura e sua comunicação junto à imprensa;
VII - coordenar as ações voltadas à publicação dos atos oficiais;
VIII - desempenhar outras atividades afins.
§3º. Atribuições relativas à gestão de atividades complementares:
I - executar ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, as atividades de limpeza, zeladoria, vigilância, copa, portaria, telefonia e reprodução de papéis e documentos da Prefeitura;
II - coordenar o controle de entrada e saída de bens dos próprios
municipais, quando utilizados em serviços externos pelos servidores;
III - coordenar a execução e a fiscalização, quando a cargo de
terceiros, dos serviços de manutenção, conservação e reforma do
Terminal Rodoviário “Antonio Nossa” e do Aeroporto Municipal;
IV - supervisionar a administração do cemitério municipal, coordenando estudos e propondo política de longo prazo visando garantir seu uso racional, evitando problemas de saturação e contaminação do solo;
V-
regulamentar os serviços funerários existentes no Município;
VI - desempenhar outras atividades afins.
§4º. Atribuições relativas à Gestão de Pessoas:
I - instaurar e conduzir sindicâncias e processos administrativos
relativos à gestão de pessoas;
II - coordenar os processos de avaliação de mérito e do desempenho dos servidores públicos municipais;
III - desempenhar outras atividades afins.
§5º. Atribuições relativas à gestão de tecnologia da informação e
modernização administrativa:
I - propor políticas de modernização administrativa, em conjunto
com os demais órgãos da Prefeitura, de modo a difundir novos métodos e sistemas de trabalho, objetivando a implementação de processos de melhoria contínua dos serviços prestados pela Prefeitura à população;
II - implementar e manter atualizado o Plano Diretor para a área
de Tecnologia da Informação;
III - gerenciar os contratos com empresas que prestem serviços
para a Prefeitura na área de Tecnologia da Informação, garantindo fiel cumprimento das condições de fornecimento;
IV - fixar normas e procedimentos para a gestão da operação de
sistemas informatizados;
V - promover, junto aos órgãos da Prefeitura, as políticas de modernização organizacional e a operacionalização dos sistemas informatizados, sejam eles terceirizados ou próprios;
VI - promover, em conjunto com as unidades da Gerência de Gestão de Pessoas, treinamento e capacitação de pessoal na área de
informática, formando agentes multiplicadores entre os servidores
da Prefeitura, usuários de sistemas;
VII - realizar, em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura,
estudos sobre aquisição de novas tecnologias, envolvendo softwares, gerenciamento de rede e sistemas de comunicação de dados;
VIII - implementar serviços de microfilmagem ou demais mídias
regulamentadas e igualmente adequadas para controle da documentação da Prefeitura;
IX - promover a segurança e a integridade dos dados e informações residentes nos sistemas informatizados da Prefeitura;
X - estabelecer diretrizes e normas para a padronização de atos
normativos na Administração Direta Municipal, de acordo com os
procedimentos emanados da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
XI - desempenhar outras atividades afins.
§6º. Atribuições relativas ao PROCON:
I - planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor, nas suas respectivas
áreas de atuação;
II - dar atendimento aos consumidores, processando as reclamações fundamentadas;
III - fiscalizar as relações de consumo;
IV - funcionar, no processo administrativo, como instância de
instrução e julgamento, no âmbito de sua competência, dentro das
regras fixadas pela Lei nº 8.078/90, legislação complementar a esta Lei;
V - elaborar e divulgar anualmente, no âmbito de sua competência, o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores
de produtos e serviços, de que trata o art. 44 do CDC, e remeter cópia ao DPDC;
VI - desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades.
VII - promover orientação ao munícipe e ações de fiscalização no
âmbito das relações de consumo;
VIII - realizar autuação por infração nos casos, forma e limites
cometidos à Secretaria de Assuntos Jurídicos por lei ou convênio
especifico;
IX - promover a orientação jurídica básica ao munícipe como
consumidor, e atuar na sua proteção contra discriminações, na forma e nos casos para os quais detenha competência ou que esta derive de convênio próprio com órgão estadual ou federal;
X - desempenhar outras atividades afins.
§7º. Atribuições relativas à gestão de planejamento e execução
orçamentária e financeira:
I - orientar e coordenar as ações de todos os órgãos da Prefeitura no sentido da elaboração de Projetos de Lei que tenham como objeto o PPA - Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a LOA - Lei Orçamentária Anual, de acordo com
as políticas estabelecidas pelo Governo Municipal, respeitada a legislação vigente e atendendo aos princípios de planejamento e responsabilidade fiscal;
II - estabelecer a programação financeira da Prefeitura, acompanhando a execução orçamentária das unidades administrativas,
de modo a induzir os gestores municipais a se enquadrarem no que
determina a Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicando ao Prefeito qualquer tipo de anomalia
verificada que implique processo de responsabilização;
III - participar com os demais órgãos da Prefeitura da elaboração de planejamento estratégico, visando à fixação de metas e indicadores nos Planos Plurianuais e Orçamentos Anuais;
IV - promover, junto com a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo, estudos e projetos voltados ao
planejamento urbanístico do Município;
V - desempenhar outras atividades afins.
§8º. Atribuições relativas à gestão patrimonial e de assuntos
econômicos:
I - fornecer informações ao estabelecimento de indicadores de
natureza socioeconômico do Município;
II - identificar e cadastrar as fontes de recursos disponíveis para
a implementação de ações de desenvolvimento municipal;
III - auxiliar na elaboração de estudos sobre a vocação econômica do Município;
IV - desempenhar outras atividades afins.
§9º. Atribuições relativas à gestão do controle interno e de
custos:
I - estabelecer procedimentos que garantam o efetivo acompanhamento da execução orçamentária de todos os órgãos da Prefeitura, cotejando-a com o planejamento realizado, tanto do ponto de
vista econômico, como sob a ótica da qualificação dos gastos, respondendo às exigências da Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal no que tange ao controle de custos das
ações de governo;
II - atender, juntamente com a Secretaria Municipal de Fazenda,
os órgãos de controle externo em sua missão institucional;
III - propor a adoção de medidas para que a execução orçamentária não ultrapasse os limites impostos pela legislação vigente e
cumpra as vinculações constitucionalmente estabelecidas;
IV - gerenciar, juntamente com a Secretaria Municipal de Fazenda, os contratos de concessão e permissão de serviços públicos;
V - desempenhar outras atividades afins.
§ 10. Atribuições relativas à gestão do planejamento urbano:
I - promover, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura, Habitação e Urbanismo, estudos e projetos voltados ao planejamento urbanístico do Município.”
Parágrafo Único. Fica revogado o Artigo 35, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010.
Artigo 12 - Fica alterada a redação do Artigo 28, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 28 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável tem as seguintes atribuições:
Parágrafo Único. Atribuições relativas à Gestão do Fomento aos
Setores Produtivos:
I - identificar e cadastrar as fontes de recursos para o desenvolvimento nos setores primário, secundário e terciário da economia
municipal e elaborar projetos de captação desses recursos;
II - propor incentivos à instalação de empreendimentos privados
no Município;
III - orientar a instalação de empresas que utilizem insumos disponíveis no Município, com as necessárias cautelas à preservação
do meio ambiente, de modo a propiciar harmonia das atividades
privadas com a vocação turística do Município;
IV - promover os estudos e pesquisas necessários ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo Governo Municipal, consideradas as vocações econômicas do Município, voltadas ao
turismo e instalação de empresas de serviços e industriais não poluidoras;
V - promover estudos de viabilidade econômica para micro e pequenas empresas, propondo convênios com órgãos de outras esferas de Governo e instituições do terceiro setor;
VI - coordenar a coleta de informações necessárias à organização e à manutenção de cadastro relativo aos estabelecimentos urbanos e rurais, industriais e comerciais do Município;
VII - coordenar a coleta de informações de natureza socioeconômica a respeito do Município e manter atualizado o sistema de
registros de dados estatísticos das informações colhidas;
VIII - articular e coordenar discussões sobre questões regionais
que envolvam o Município;
IX - promover, em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura,
ciclos de desenvolvimento profissional direcionados à melhoria das
condições de empregabilidade da população local;
X - desempenhar outras atividades afins.”
Artigo 13 - Fica alterada a redação do Artigo 30, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 30 - A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
tem as seguintes atribuições:
§1º - Atribuições relativas à Gestão da Cultura:
I - valorizar, incentivar, difundir, defender e preservar as manifestações culturais, visando ao fortalecimento da cidadania em âmbitos local e regional;
II - propor política institucional que viabilize o acesso da comunidade aos bens artísticos e culturais, e estimule o cultivo das ciências, das artes, do folclore e das letras, objetivando o desenvolvimento cultural do Município;
III - levantar, divulgar e preservar o patrimônio histórico, natural e cultural do Município;
IV - elaborar planos, programas e projetos de cultura, em articulação com os demais órgãos municipais e órgãos estaduais e federais;
V - promover, com regularidade, programas culturais e artísticos de interesse da população, em articulação com os órgãos estaduais da área;
VI - coordenar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural;
§2º - Atribuições relativas à Gestão de Esporte e Lazer:
I - contribuir para a elaboração e desenvolvimento de programas
esportivos junto aos alunos da rede escolar municipal, em conjunto
com a Secretaria Municipal da Educação;
II - promover ações voltadas para práticas esportivas e de lazer,
como forma de fortalecimento de valores de convívio social e cidadania junto à população;
III - estabelecer diretrizes e programas de recreação em espaços
públicos, em conjunto com as ações das demais secretarias;
IV - identificar necessidades de manutenção e expansão de equipamentos públicos, nas áreas de esporte e lazer, de acordo com as
prioridades da administração municipal;
V - estimular a criação de escolinhas para o ensino de esportes à
crianças e adolescentes;
VI - criar condições para a realização de eventos esportivos, de
recreação e de lazer voltados à terceira idade;
VII - desempenhar outras atividades afins.
§3º - Atribuições relativas à Gestão do Turismo:
I - coordenar a execução de programas e projetos de fomento ao
turismo no Município;
II - buscar parcerias com órgãos federais e estaduais atuantes
na área e com instituições privadas com vistas à obtenção de apoio
aos programas turísticos;
III - coordenar reuniões com representantes de entidades locais,
visando discutir e colher sugestões para o incremento do turismo
no Município;
IV - regular as atividades de funcionamento, controle e fiscalização das atividades comerciais ligadas ao ramo turístico;
V - desempenhar outras atividades afins.”
Parágrafo Único. Fica revogado o Artigo 37, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010.
Artigo 14 - Fica alterada a redação do Artigo 33, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 33 - A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
Habitação e Urbanismo tem as seguintes atribuições:
§1º. Atribuições relativas à defesa civil:
I - coordenar as ações voltadas ao cumprimento das obrigações
de defesa civil no caso de ocorrências que coloquem em risco a integridade da população do Município e que necessitem de intervenção por parte da Prefeitura;
II - contribuir para o planejamento de ações, em conjunto com os
demais órgãos da Prefeitura, destinadas à prevenção de acidentes
em áreas consideradas de risco;
III - desempenhar outras atividades afins.
§2º. Atribuições relativas a obras viárias, de edificações públicas
e de obras e serviços de saneamento básico:
I - coordenar a execução ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, a edificação, construção e manutenção de obras públicas;
II - coordenar a execução ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, a construção de estradas vicinais e terraplenagem;
III - participar da política de planejamento viário para o Município, coordenando a execução ou fiscalizando, quando a cargo de
terceiros, as obras de galerias de águas pluviais, viadutos, pontes e
demais ações caracterizadas como obras viárias;
IV - coordenar a execução ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, a pavimentação, calçamento de vias e logradouros, e obras
de saneamento básico a cargo do Município;
V - promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, estudos e projetos voltados ao planejamento urbanístico
do Município;
VI - gerenciar os contratos relativos à execução de obras viárias,
edificações públicas e de obras e serviços de saneamento básico;
VII - desempenhar outras atividades afins.
§ 3º. Atribuições relativas à ação fiscalizadora da Prefeitura Municipal:
I - fiscalizar a execução das obras particulares, loteamentos, arruamentos e desmembramentos de áreas, de forma a garantir sua
compatibilidade com o alvará de construção ou loteamento;
II - propor um regulamento das edificações urbanas - Código de
Obras do Município;
III - expedir licenças de localização e funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços, de acordo com a legislação vigente, com a participação, quando for o caso, dos órgãos da
Prefeitura com competências complementares;
IV - apreciar os projetos de obra, loteamentos e construção de
casas populares, orientando os particulares quanto aos requisitos
legais para a sua aprovação;
V - emitir pareceres técnicos e cadastrar obras concluídas;
VI - fiscalizar o cumprimento das normas relativas às posturas
municipais no seu âmbito de atuação;
VII - expedir alvarás de construção e parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação vigente, contando com a participação, quando for o caso, dos órgãos da Prefeitura com atribuições
complementares;
VIII - fiscalizar o cumprimento das normas municipais, sob seu
âmbito de atuação;
IX - fiscalizar, em seu âmbito de atuação, quaisquer práticas que
comportem risco efetivo ou potencial para a sadia qualidade de vida e o meio ambiente;
X - expedir notificações, intimações e autos de infração, no âmbito municipal;
XI - aplicar multas;
XII - interditar ou determinar a demolição de estabelecimentos
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C6 | Geral | SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
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executados em desconformidade com a legislação aplicável;
XIII - expedir “habite-se”;
XIV - desempenhar outras atividades afins.
§ 4º. Atribuições relativas à gestão da frota municipal:
I - gerenciar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura, visando garantir condições de uso para suas unidades administrativas;
II - promover ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, a manutenção e distribuição dos veículos e equipamentos municipais;
III - promover estudos e propor diretrizes sobre o perfil adequado
da frota municipal de veículos e equipamentos, em face da demanda dos usuários;
IV - desempenhar outras atividades afins.
§ 5º. Atribuições relativas aos serviços de manutenção da cidade e dos próprios municipais:
I - executar ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, os serviços de coleta de lixo e de sua destinação final, empreendendo estudos técnicos, visando à melhoria dos serviços de limpeza e saúde públicas;
II - coordenar a execução ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, os serviços de limpeza das ruas e logradouros públicos, capina e varrição;
III - coordenar a execução ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, os serviços de limpeza de rios, córregos e galerias;
IV - coordenar a execução ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, os serviços de manutenção, conservação e reforma dos próprios municipais;
V - garantir ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, as ações
de guarda e zelo dos próprios municipais;
VI - participar do planejamento de engenharia de tráfego e de
transportes do município;
VII - desempenhar outras atividades afins.”
Parágrafo Único. Fica revogado o Artigo 40, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010.
Artigo 15 - Fica alterada a redação do Artigo 38, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 38 - A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente tem as seguintes atribuições:
§1º. Atribuições relativas à Gestão do Fomento à Agricultura:
I - planejar o desenvolvimento rural do Município, em consonância com as diretrizes emanadas dos governos estadual e federal;
II - contribuir para o processo de profissionalização dos produtores rurais do Município;
III - promover ações voltadas ao aprimoramento do associativismo rural;
IV - coordenar a execução ou fiscalizar quando a cargo de terceiro, com o auxilio da Secretaria Municipal de Serviços de Infra-Estrutura, a construção de estradas vicinais, obras de aterro e terraplenagem;
V - executar ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, os serviços de conservação e manutenção de estradas.
§2º. Atribuições relativas à Gestão do Meio Ambiente:
I - propor políticas de curto, médio e longo prazo para proteção
dos recursos naturais, culturais e paisagísticos do Município;
II - coordenar a fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente;
III - promover a execução coordenada de programas de preservação dos recursos naturais renováveis, com instituições federais,
estaduais e municipais;
IV - implementar ações para obtenção de financiamento para
programas ambientais de interesse do Município;
V - participar de ações dos governos estadual e/ou federal e de
consórcios regionais que visem à execução de planos integrados na
área de saneamento;
VI - exigir, de acordo com a legislação vigente, estudo prévio de
impacto ambiental para a implantação ou ampliação de atividades
públicas ou particulares que possam, ainda que potencialmente,
implicar prejuízos ao meio ambiente;
VII - participar das ações dos órgãos da Prefeitura, divulgando
normas, critérios e padrões de qualidade ambiental;
VIII - aplicar as sanções administrativas pertinentes em razão do
descumprimento das normas ambientais;
IX - coordenar campanhas de educação ambiental, em parceria
com os órgãos da Prefeitura e instituições particulares, no sentido de sensibilizar a população residente e visitante quanto à importância da preservação do meio ambiente;
X - implementar programas de educação ambiental nas escolas
municipais, estaduais e particulares, visando garantir o objetivo
mencionado no inciso anterior;
XI - executar ou fiscalizar, quando a cargo de terceiros, os serviços de conservação e manutenção das praças, parques e jardins do
Município, apoiando as iniciativas voltadas à mudança de seu espaço urbano, visando à melhoria das condições de convivência da
população residente e visitante;
XII - desempenhar outras atividades afins.”
Parágrafo Único - Fica revogado o Artigo 39, da Lei Complementar n° 82, de 23 de dezembro de 2010.
Artigo 16 – Fica alterado do Anexo I - Quadro de cargos de
Provimento em Comissão da Lei Complementar nº 82, de 23
de dezembro de 2010, a quantidade para o cargo de Secretário
Municipal, passando a vigorar com a Quantidade de 12.
Artigo 17 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento da despesa vigente para o corrente
exercício, suplementadas, se necessário.
Artigo 18 - Fica mantida a redação original dos dispositivos
omitidos ou não mencionados na presente lei.
Artigo 19 - Esta Lei Complementar entrará em vigor em primeiro de janeiro de dois mil e dezesseis (01/01/2016), revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Massanobu Rui Okuma”, 06 de novembro de
2015.
- ANA MARIA MATOSO BIM Prefeita Municipal de Fernandópolis
Registrada no livro próprio de leis complementares e publicada na Imprensa Oficial do Município, bem como por afixação nesta Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso ao público. Data supra.
- ELISANGELA DA SILVA GUIMARÃES Secretária Municipal de Gestão - Interina
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
DRUMO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ME,
torna público que solicitou junto à CETESB a Licença Prévia, de
Instalação e de Operação para a atividade de INJEÇÃO DE PEÇAS
PLÁSTICAS, sito à à Av. Luiz Brambatti, 1184, Incubadora Box 3,
Pq. Industrial 3, Fernandópolis/SP.
“TERMO DE ADJUDICAÇÃO”
Extrato da Ata de Adjudicação do Pregão nº 083/2015. Após
abertura das propostas e verificada condições de habilitação, verificando-se a adequação do preço oferecido aos praticados no mercado deste município, fica adjudicado para a empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA o lote 01, o objeto
deste Pregão.
Fernandópolis-SP, 06 de novembro de 2015.
CARLOS ALBERTO BUOSI
Pregoeiro
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
“TERMO DE HOMOLOGAÇÃO”
Prefeitura Municipal de Fernandópolis, PREGÃO nº083/2015,
que tem por objeto a ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA “AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER VÁRIAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS
NO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES”. HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Comissão Municipal de Pregão Presencial, nomeada pela Portaria n.º14.513, de 08 de agosto de 2013, sobre o Processo n.º 140/2015, em favor da empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA o lote 01, o objeto deste
Pregão.
Fernandópolis-SP, 06 de novembro de 2015.
ANA MARIA MATOSO BIM
Prefeita Municipal
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
CRONOLOGIA DE CRONOLOGIA
PAGAMENTOS
DE PAGAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 464/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis.
PROCESSO Nº. 171/2014.
Contratado: WILSON PEREIRA DA SILVA – TACOS ME.
VALOR: R$ 12.944,78
ASSINATURA: 27/10/2015.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA QUE SERÃO UTILIZADOS NO SETOR, COM ENTREGA E PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE
EM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, A CONTAR DA DATA
DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, DIANTE
DA SOLICITAÇÃO OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES EM ATÉ 10(DEZ) DIAS”. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº
126/2014. MOD. PREGÃO Nº. 102/2014.
Fernandópolis-SP, 06 de novembro de 2015.
- MOACIR BARTOLOMEI JUNIORDiretor de Suprimentos
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 465/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis.
PROCESSO Nº. 171/2014.
Contratado: COMERCIAL DISTRIBUIDORA FERATA LTDA ME.
VALOR: R$ 4.754,00
ASSINATURA: 27/10/2015.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA QUE SERÃO UTILIZADOS NO SETOR, COM ENTREGA E PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE
EM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, A CONTAR DA DATA
DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, DIANTE
DA SOLICITAÇÃO OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES EM ATÉ 10(DEZ) DIAS”. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº
125/2014. MOD. PREGÃO Nº. 102/2014.
Fernandópolis-SP, 06 de novembro de 2015.
- MOACIR BARTOLOMEI JUNIORDiretor de Suprimentos
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 466/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis.
PROCESSO Nº. 171/2014.
Contratado: G. S. JORGE JUNIOR - ME.
VALOR: R$ 4.945,29
ASSINATURA: 27/10/2015.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA QUE SERÃO UTILIZADOS NO SETOR, COM ENTREGA E PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE
EM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, A CONTAR DA DATA
DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, DIANTE
DA SOLICITAÇÃO OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES EM ATÉ 10(DEZ) DIAS”. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº
133/2014. MOD. PREGÃO Nº. 102/2014.
Fernandópolis-SP, 06 de novembro de 2015.
- MOACIR BARTOLOMEI JUNIORDiretor de Suprimentos
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, JUSTIFIDe acordo com
o artigo 5º da Lei
nº 8.666/93,
JUSTIFICA-SE
as alterações na Ordem
CA-SE
as alterações
na Federal
Ordem
Cronológica
de Pagamentos,
a saCronológica
de
Pagamentos,
a
saber:
ber:
Razão Social
N.L de Souza Comércio de
Máquinas ME
Noroeste Construtora e Serviços de
Topografia Ltda
Jean Paulo Nascimento da Silva
ME
Dimebras Comercial Hospitalar
Ltda
Ecoservice Engenharia Consultoria
e Operação Ambiental Ltda
Edson Comércio de Pneus Ltda
Dela Rovere & Cia Ltda
Aureo Siqueira Calori ME
Cisarf- Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Região de
Fernnadópolis
Empenho
3424/15;
3423/15
Nota Fiscal
208;
207
Valor Bruto
R$ 288,00;
R$ 206,20
3190/15
1007; 1008
R$ 2.737,88
1947/15
499
R$ 2.168,25
3703/15
46365
R$ 535,20
0119/15
402
R$ 54.000,00
3754/15
3828/15
3845/15;
3853/15;
3854/15;
3855/15
3023
11236
1294;
1293;
861;
862
R$ 110,00
R$ 225,00
R$ 111,00;
R$ 114,90;
R$ 70,00;
R$ 45,00
11785
Fatura n° 10
R$ 119.875,00
Justificativa: Despesa com: Aquisição de óleo e peças para manutenção
das máquinas
de costura
da Casa
Aprender;
Aquisição
de
Justificativa: Despesa
com: Aquisição
de óleo e peças
para manutenção
das máquinas
de costura
massa
asfaltica
para
uso
no
serviço
de
tapa
buraco
em
ruas
e
avenida Casa Aprender; Aquisição de massa asfaltica para uso no serviço de tapa buraco em ruas e
das
da cidade;
de empresa
especializada
execução
avenidas
da cidade; Contratação
Contratação de empresa
especializada
para execuçãopara
e fornecimento
de
eserviços
fornecimento
de
serviços
de
plotagem
em
papel
de
alto
desempede plotagem em papel de alto desempenho ideal para impressões; Aquisição de
nho
ideal
para
impressões;
Aquisição
material
médico
hospitamaterial
médico
hospitalar
para uso da
Secretaria dedeSaúde;
Contratação
de empresa
para
lar
para
uso
da
Secretaria
de
Saúde;
Contratação
de
empresa
para
prestação de serviços na área de engenharia para triagem e processamento de resíduos sólidos
prestação
de serviços
na áreadedeserviço
engenharia
procesoriundos da construção
civil; Prestação
de mão depara
obra triagem
para uso eme reparos
de
samento
de
resíduos
sólidos
oriundos
da
construção
civil;
Prestaalinhamento e balanceamento e cambagem de pneus em veículos da Secretaria de Assistência
ção
de serviço de mão de obra para uso em reparos de alinhamento
Social; Aquisição de peças e serviço de mão de obra para uso em reparos em veículos da
eSecretaria
balanceamento
e cambagem de pneus em veículos da Secretaria
de Infra-Estrutura; Execução de serviços médicos prestados pelo Cisarf à Prefeitura
de
Assistência
Social;
Aquisição de peças e serviço de mão de obra
Municipal conforme Lei Complementar n°115/2013. Tendo em vista a dificuldade encontrada
para
uso
em
reparos
em
veículos da Secretaria de Infra-Estrutura;
no início desta gestão, como dívida alta de curto prazo, bem como a necessidade de manter os
Execução
de
serviços
médicos
prestados pelo Cisarf à Prefeitura
serviços essenciais a municipalidade, é que faz a presente alteração da ordem cronológica.
Municipal conforme Lei Complementar n°115/2013. Tendo em vista
a dificuldade
encontrada
no início desta gestão, como dívida alta
Fernandópolis,
06 de Novembro
de 2015.
de curto prazo, bem como a necessidade de manter os serviços esMaria Reginaa Menis
senciais
municipalidade, é que faz a presente alteração da ordem
cronológica.
Secretaria Municipal da Fazenda.
Fernandópolis, 06 de Novembro de 2015.
Maria Regina Menis
Secretaria Municipal da Fazenda
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
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SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
|
Atos Oficiais | C7
publicações
MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA.
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS/
HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 037/2015– Processo n.º 072/15.
OBJETO: Aquisição Veículo Tipo Van (0km), Rec. Secretaria de
Estado Saúde Convênio n.º 1321/2013 T.Aditivo n.º 002/2015. Resultado: 05/11/15 – Vencedor: lote n.º: 01 – A3D Empreendimentos
Ltda - ME. Pregoeira: Rosimeire Matioli da Silva.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º 037/15 – Processo n.º
072/13 - Objeto: Aquisição Veículo Tipo Van (0km), Rec. Secretaria de Estado Saúde Convênio n.º 1321/2013 T.Aditivo n.º
002/2015. Fica o adjudicatário convocado a assinar contrato. Prefeito Municipal – Antonio Carlos Macarrão do Prado - Mira Estrela-SP, 05 de Novembro de 2015.
CONTRATO N.º 142/2015 – Aquisição Veículo Tipo Van
(0km), Rec. Secretaria de Estado Saúde Convênio n.º 1321/2013
T.Aditivo n.º 002/2015. Contratante: Município de Mira Estrela.
Contratado:- A3D Empreendimentos Ltda – ME, com o valor R$103.900,00. Data Assinatura: 05/11/2015 – Prefeito Municipal –
Antonio Carlos Macarrão do Prado – 05 de Novembro de 2015.
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
cial do Município, bem como, por afixação nesta Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso ao público e encaminhada
ao Setor de Protocolo para autuação. Data supra.
- ELISANGELA DA SILVA GUIMARÃES Secretária Municipal de Gestão - Interina
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
Prefeitura Municipal de Fernandópolis
Notificação
Notifico os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e
Entidades Empresariais com sede neste Município, nos termos do
artigo 2° da Lei n° 9.452 de 20.03.97, que foram recebidos pela
Prefeitura Municipal de Fernandópolis os seguintes repasses: 1)
R$ 15.502,14 (Quinze mil quinhentos e dois reais e quatorze centavos) relativos ao FNS- Piso de Vigilância e Promoção da Saúde- PFVPS distribuído dia 03/11/2015; 2) R$ 2.656,41 (Dois mil,
seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e um centavos) relativos ao SNA- Simples Nacional distribuído dia 05/11/2015;
3) R$ 16.503,29 (Dezesseis mil, quinhentos e três reais e vinte e
nove centavos) relativos ao FNS- Programa de Assistência Farmacêutica Básica distribuído dia 04/11/2015; 4) R$ 109.560,00
(Cento e nove mil, quinhentos e sessenta reais) relativos ao FNSAgentes Comunitários de Saúde- ACS distribuído dia 04/11/2015;
5) R$ 55.600,00 (Cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais) relativos ao FNS- Programa de Melhoria do Acesso e da QualPMAQ [RAB-PMAQ-SM] distribuído dia 04/11/2015; 6) R$
33.450,00 (Trinta e três mil e quatrocentos e cinqüenta reais) relativos ao FNS- Saúde Bucal- SB distribuído dia 04/11/2015; 7) R$
119.875,00 (Cento e dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) relativos ao FNS- SAMU- Serviços de Atendimento Móvel as
Urgências distribuído dia 04/11/2015. Fernandópolis, 06 de Novembro de 2015. Maria Regina Aparecida Menis - Secretária Municipal da Fazenda.
Atenciosamente,
Maria Regina Aparecida Menis
Secretária Municipal da Fazenda
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO S/N
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis.
CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
– IBFC.
ASSINATURA: 29/10/2015.
OBJETO (aditamento): Fica acrescido à Cláusula 1ª do Contrato,
os cargos como seguem:
DIRETOR DE ESCOLA28
PROCURADOR JURÍDICO 02
SUPERVISOR DE ENSINO02
Fernandópolis-SP, 06 de novembro de 2015.
- MOACIR BARTOLOMEI JUNIORDiretor de Suprimentos
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
PORTARIA Nº 15.760 – DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
ANA MARIA MATOSO BIM, Prefeita do Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais;...
R E S O LVE :
Artigo 1º - Fica nomeada a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA
ORGANIZAÇÃO, APLICAÇÃO, SUPERVISÃO, CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2015, da Prefeitura Municipal de Fernandópolis,
elaborado através do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, assim constituída:
Presidente:
MARIANGELA PEREIRA DA SILVA
Membros:
DANIELA ADELINA DA SILVA;
MARTA CARTA NUNES;
ALAIR DE FÁTIMA ARMANDO HURTADO;
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR.
Artigo 2º - Os trabalhos da Comissão ora nomeada não serão remunerados e sim considerados prestação de serviços relevantes ao
Município.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 15.758.
Paço Municipal “Massanobu Rui Okuma”, 06 de novembro de
2015.
- ANA MARIA MATOSO BIM Prefeita Municipal de Fernandópolis
Registrada no livro próprio de portarias, publicada no Diário Ofi-
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
PROCESSO Nº 77/2015
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, sob nº 01/2015, do tipo MAIOR
LANCE POR LOTE, objetivando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
VALENTIM GENTIL, CONSIDERADOS ANTIECONÔMICOS
E IMPRODUTIVOS PARA USO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, com as seguintes características: I] DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL: ÀS 9:30,do dia 19 de novembro de 2015, as 9:30h, nas dependências do Almoxarifado
Municipal, na Avenida Carlos Glerian nº 1-02, Bairro Jardim dos
Ypês, em Valentim Gentil, SP; II] DO FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso
gratuitamente através do site: www.valenrimgenril.sp.gov.br ou
pessoalmente no Setor de Licitações, na Praça Jacilândia nº 4-33,
Bairro Centro, em Valentim Gentil, SP, durante o expediente normal, das 9:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:30h..
Valentim Gentil, 3 de novembro de 2015
ROSA LUCHI CALDEIRA
Prefeita Municipal
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
VENDE-SE LOTE
Uma publicação: sábado, 07 de novembro de 2015.
O EXTRA.NET - Edição Nº 2.671.
Vende -se lote de 252 m² no bairro Brasilândia rua Ceará
350,00 o metro (17) 98181-3455.
C8 | Geral | SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
PREVISÃO DO
DO TEMP
TEMP
PREVISÃO
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Sol com
com muitas
muitas nuvens
nuvens
Sol
O que foi destaque nas edições diárias desta semana
QUA - 04/11/15
PREVISÃO DO TEMPO PARA
FERNANDÓPOLIS
PREVISÃO
DO TEMPO
FERNANDÓPOLIS
QUA PARA
- 04/11/15
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PREVISÃO DO DIA - 03/11/15
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Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos
de nubla
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Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualq

Sol com
com muitas
muitas nuvens
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QUA - 04/11/15
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QUA - 04/11/15
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Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à
tarde
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Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
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QUI - 05/11/15
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social
Contato:
( (17) 3462-1727 / 3442-2445
E-mail: [email protected]
Equilíbrio e
prioridades
mantêm
Giovanna
sempre de
bem com
a vida
celebridades
Perto de completar 40 anos, Giovanna Antonelli posa
linda e descobre novo hobby: ‘Nunca tive crise de idade’
Aquele sorrisão teima em não sair do rosto de Giovanna Antonelli. Também pudera. Não muito longe de completar 40 anos, a atriz está
de bem com a vida. “Nunca tive crise de idade nem acho que alguma fase da vida tenha de ser necessariamente um marco.
Estou em movimento e fazendo coisas diferentes o tempo todo”. Faço as minhas viradas diariamente”, diz. Página B4
Os melhores cliques de eventos e
comemorações de Fernandópolis
e região estão no caderno Extra
Mais, na coluna Social. Na foto,
Paula Oliveira, aniversariante
de hoje. Confira também o
resumo da sua novela favorita.
Páginas B1 e B3
celebridades
Susana Vieira avalia a vida aos 73 anos: ‘O mundo
valoriza juventude e magreza, então, estou no páreo’
Solteira aos
73 anos,
Susana
Vieira diz
que não
precisa de
homem
Solteira desde abril, quando terminou o casamento de seis anos com Sandro Pedroso, Susana Vieira fez um balanço da sua
vida, aos 73, e afirma que hoje consegue viver muito bem sozinha. “É muito ruim viver sem um lado afetivo, mas não é o
que me move. (...) Mulher não pode achar que veio ao mundo para casar...”, diz ela, em entrevista. Página B4
Contato:
( (17) 3462-1727 / 3442-2445
E-mail: [email protected]
APOIA A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”
D
“Prefeito Edison Rolim”. Procurado para se manifestar sobre o
trâmite da “CPI da Merenda”, Ricardo Franco preferiu, mais uma
vez, não se manifestar sobre o
assunto. Página A4
entrelinhas
Nova usina elétrica
é confirmada na região
Em nome do Dem,
Garcia quer candidaturas
Desemprego chega e
não poupa ninguém
A Solar Energia, empresa espanhola que detém
40% do fornecimento nacional, irá instalar usina
elétrica solar em Pedranópolis.
André Pessuto em Fernandópolis, Flá Franco
em Jales e Ademir Maschio em Santa Fé são
os nomes do secretário da Habitação.
Todos os maiores municípios da região registram
índices negativos em novos dados divulgados
pelo Ministério do Trabalho.
Página A2
Os primeiros 90 minutos da final do Campeonato Paulista da “Segundona” entre Fernandópolis Futebol Clube (Fefecê) e São Carlos serão disputados amanhã (1º), a partir das 10h, no
Estádio Municipal Claudio Rodante. A Águia
espera conquistar um bom resultado dentro de
casa para poder usar essa vantagem no duelo
de volta, em São Carlos, no próximo dia 8. Vale
lembrar também que o Fefecê inicia neste domingo a briga pelo seu terceiro título paulista. O
Quarta-feira, 04 de novembro de 2015 - Ano 17 - Edição 2.668 - Preço do exemplar: R$ 2,00
à
Os cliques e destaques especiais
de eventos, comemorações e das
redes sociais estão na coluna Social do caderno Extra Mais. Na
foto, Francielle Gagliarde, que
comemora idade nova na segunda-feira. Páginas B6 e B7
à
MACEDÔNIA EM FESTA
69 ANOS DE PROGRESSO
E QUALIDADE DE
VIDA À POPULAÇÃO
No último dia 27, Macedônia
comemorou seus 69 anos. A data foi celebrada com muita festa
nos dias 17, 23 e 24, com atrações e shows especiais. Como já
é tradição, o aniversário de Macedônia foi comemorado mais
uma vez com o churrasco na
praça, oferecido a toda população. Todo o público presente ao
evento acompanhou também a
entrega de quatro veículos 0 km
(Pá Carregadeira, Trator, Gol e
Ambulância), que passam a fazer parte da Frota Municipal.
Página A12
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Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à
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Pancadas de chuva à tarde e à noite.
manhã
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Sol
com muitas
muitas
nuvens
Sol
com
nuvens
Fonte: climatempo.com.br
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuv
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social
Samara Almeida é um
da coluna
manhãdos destaques
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Social de hoje que traz
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
Polícia Militar
prende homem
com 14 porções
de maconha
Página A6
“Operação Finados”
reforça policiamento
nas rodovias
durante o feriado
deputado federal Fausto Pinato (PRB/SP) é apontado
como favorito para assumir a relatoria do processo de cassação contra Eduardo Cunha
(PMDB/RJ) que tramitará pelo Conselho de Ética da Câmara. O presidente
do colegiado, José Carlos Araújo , escolherá o relator a partir dos três nomes sorteados ontem (03). Além de Pinato (foto), fazem parte dessa lista os
deputados Zé Geraldo (PT/PA) e Vinicius Gurgel (PR/AP). Aliados de José
Carlos Araújo acreditam que ele não
escolherá o parlamentar do PT para
relatar o caso. Gurgel, por sua vez, é
muito próximo a Cunha e inclusive o
acompanhou em compromissos durante a campanha pelo comando da
Casa. O partido de Pinato é aliado de
Cunha na Câmara, porém, o deputado republicano fez parte de uma articulação no início do ano que garantiu
justamente a presidência do Conselho de Ética para José Carlos Araújo,
quando derrotaram o candidato apoiado pelo peemedebista, agora julgado
pelo Conselho. Página A3
O
Feriado de
Finados registra
redução de
26,92% de
mortes nas
rodovias paulistas
A Operação Finados deste ano terminou com 26,92% pessoas mortas a menos
nas rodovias estaduais, segundo dados
da Polícia Militar Rodoviária. De quinta-feira (29/10) a domingo (2/11) foram 19
vítimas fatais, ou seja, sete vidas salvas,
na comparação com o feriado de Corpus
Christi 2015, que teve 26 pessoas mortas
nas estradas. A PM comparou o balanço
de mortes nas estradas deste feriado com
os dados de Corpus Christi porque em
2014 e 2013 não houve feriado prolongado no Dia de Finados. Página A5
O encontro, convocado pelo próprio
governador para apresentar projetos de
lei que concedem redução e aumento
de alíquotas de ICMS, contou com as
presenças dos secretários Edson Aparecido (Casa Civil) e Renato Vilella (Fazenda); do presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Marcos
Monti; além de representantes de entidades regionais de municípios. Durante a reunião, Geraldo Alckmin solicitou aos dirigentes municipalistas apoio
aos projetos, que, se aprovados pela Assembleia Legislativa, representarão um
ganho de arrecadação de R$ 1,5 bilhão
para o Estado e R$ 515,8 bilhões para os municípios paulistas. Página A8
“Seja Um Herói,
Salve Vidas”
realizará campanha
na Unicastelo Página A2

Alcântara, acredita na virada no jogo da
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DO DIA
- 03/11/15
volta.
gente acredita
que
sim. Assim
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como eles vieram e ganharam aqui,nós21°
podemos
ganhar lá”. Página A7
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Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
dicar a implantação da 2ª Vara Judicial
na Comarca, cujo objetivo é atender e
adequar o Poder Judiciário local, levando mais agilidade e qualidade nos serviços prestados à população. Durante
o encontro, a Juíza Miranda Belotti informou que Estrela d’Oeste tem praticamente o dobro do fluxo de processos
de outras Comarcas da região, o que
acarreta em atrasos e mais demora no
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Os ingressos estão
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9km/h
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sendo vendidos
a R$ 10,00 e podem
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sol
sol
das 20h, o espetáculo “Sobre o pouco
que restou de tudo que fomos”. O texto e a direção são de Isaac Ruy. A Se-
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0369. Mais informações
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na Secretaria da
Cultura, no fone (17)
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3442 3797. Página A8
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Sol e aumento de nuvens
Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo �ca aberto.
SEXde- manhã.
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80%
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8km/h
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chuva
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9km/h
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chuva
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umidade
umidade
vento
vento
06:38h
06:38h
19:32h
19:32h

FMB
abre
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novas turmas
de
cursos
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preparatórios
tarde
noite
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paraconcursos
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W
9km/h
06:37h
19:32h
sol
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Foto: www.regiaonoroeste.com
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umidade
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12mm
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8km/h
06:37h
19:33h
chuva
chuva
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McDonald’s será
inaugurado

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segunda-feira
em Fernandópolis
umidade
umidade
W
W
9km/h
9km/h
06:37h
06:37h
19:32h
19:32h
vento
vento
sol
sol
manhã
tarde
noite
chuva
umidade
vento
sol
Sol
com muitas
muitas
nuvens
durante
o dia.
dia.
Períodos
de nublado, com chuva a qualquer hora.
Sol
com
nuvens
durante
o
O CursoPeríodos
FMB, em de nublado, com chuva a qualquer hora.
O McDonald’s “abrirá suas portas”
84%
40%
WSW
8km/h
06:37h
gio Incentivo
19:33h

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84%
84%
40%
40%

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umidade
umidade
na próxima segunda-feira, dia 09. A
inauguração da rede de fast food está
marcada para as 10h. O restaurante
está instalado em um terreno de
WSW
06:37h
WSW
06:37h
1.287 m² e conta
com cerca de 200
8km/h
19:33h
8km/h
19:33h
m² de área construída,
72 lugares, 17
vagas de estacionamento, incluindo
vaga para idosos e pessoas com
deficiência, e sol
também Drive-Thru.
vento
vento
sol
Página A7
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06:36h
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Motocicleta é
60%
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8km/h
19:33h
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8km/h
19:33h
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furtada em frente
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à escola; Polícia Civil
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e filhomanhã
tarde
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investiga o caso
Página A5
poreescorpião
são
Sol e
aumento de
de nuvens
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de manhã.
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o tempo
tempo �ca
�ca aberto.
aberto.
Sol
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enterrados juntos
Página A7
Em ação ousada,
criminosos roubam
joalheria em frente
à delegacia
Página A7
12mm
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W
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chuva
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umidade
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06:37h
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19:32h
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sol
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21°
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noite

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06:36h
19:33h
sol
manhã
tarde
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde.manhã
À noite o tempo �ca aberto.
tarde
noite
noite
O
presidente da Câmara, vereador André Pessuto, abriu nesta quarta-feira (04), a primeira de uma série de Audiências
Públicas que serão realizadas no mês de novembro, no “Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim”. As reuniões têm a
finalidade de promover a participação popular Na discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2015. Página A3


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
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36°
36°
18°
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manhã
manhã
tarde
tarde
noite
noite
Homem faleceu depois de ser atingido por canivete
O lavrador Idalino Bordin morreu
depois de ser atingido por um golpe
de canivete, no início da noite desta
quarta-feira (04), no Jardim Progresso, zona leste de Fernandópolis. De
acordo com informações, o homicídio
aconteceu depois de uma briga entre a vítima, sua ex-mulher e o atual
companheiro dela, o servente V.C.S. O
sepultamento de Idalino estava previsto para a manhã de hoje (06), em
Fernandópolis. Página A5
Homem
transtornado
debater “ações coloca fogo em
coletivas” de
automóvel no
ensino e saúde
Pq. Universitário
No dia 28 de outubro, representantes
da FIFE/FEF, Unicastelo, Secretaria da
Saúde e Hospital de Ensino Santa Casa
de Fernandópolis se reuniram para discutir a Portaria Interministerial nº 1.124
que instituiu as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de
Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES),
para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no
âmbito do SUS. Página A3
De acordo com o boletim de ocorrência, no momento em que o policiamento chegou ao local, o mecânico F.L.B.,
33 anos, estava em cima do capô de um
automóvel. Ao seu lado, havia um galão
plástico contendo álcool. Na oportunidade, o homem estava transtornado e
não queria diálogo com os policiais, que
insistiam para ele descer e se acalmar.
Em determinado momento, F.L. ateou
fogo no carro. Página A5
Sexta-feira, 06 de novembro de 2015
Edição 2670
9mm
9mm
60%
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chuva
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84%
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06:37h
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noite.
Sol
SÁB - 07/11/15
07/11/15
SÁB
SEPULTADO HOJE...
Lavrador morto após briga
com o atual companheiro
da sua ex-mulher
Câmara realiza a primeira Audiência Pública Instituições
sobre estrutura de cargos da Prefeitura se reúnem para
Página A7
Corpo de idoso
morto após
atropelamento por
moto é sepultado
à
Faça sua assinatura 3442-2445
34°
34°
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manhã
10mm
10mm
64%
64%
Escola Afonso
Cáfaro está
entre as 5 do
Estado que
participaram da
Mostratec
“Incentivar a iniciação científica
nas escolas e possibilitar a divulgação dos trabalhos realizados pelos
alunos, oportunizando a produção e
socialização do conhecimento”, estas foram as principais propostas da
Mostratec, realizada entre os dias 27
e 30 de outubro, no Centro de Eventos da FENAC, em Novo Hamburgo/RS. A feira internacional contou
com a participação de estudantes de mais de 20 países e, dentre
as cinco escolas do Estado de São
Paulo classificadas para o evento,
a Afonso Cáfaro registrou sua participação com oito projetos. Durante
a Mostra, o grupo fernandopolense
pôde expor seus trabalhos ao grande
público da Feira Página A8

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 durante
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Sol com
com muitas
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Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
SÁB - 07/11/15
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Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
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06:37h
19:32h
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Sol com muitas nuvens durante
dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
SEX - 06/11/15
vento
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Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
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Quarta-feira, 04 de novembro
de
2015
Quinta-feira, 05 de novembro de 2015
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 2669
Edição 2668
Edição
31°
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78%
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Página A5
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
12mm
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chuva
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06:38h
06:38h
19:31h
19:31h
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especiais
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de Farmácia
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de São Paulo
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QUA - 04/11/15
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fosfoetanolamina
QUI - 05/11/15
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Sol com muitas nuvens.
Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
Pancadas de chuva à tarde e à noite.
Carlos (IQSC).

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 Página
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 22°
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Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
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Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos
de nublado,
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Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
60%
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Cia Vozes
apresenta neste sábado “Sobre o
USP é autuada pelo
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CRF/SP
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A Cia Vozes de Fernandópolis leva
“pílula
contra
câncer”
ao palco do Municipal “Merciol ViscarSol com
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dia. Períodos
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de nublado,
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farmacêutico
di”, no próximo sábado, dia 07, a partir
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QUI - 05/11/15
PREVISÃO
DO
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julgamento dos processos. Em uso
SEX - 06/11/15
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Sol com muitas nuvens durante
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Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
do pleito
e afirmou que a comunidade
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
Fonte: climatempo.com.br
está disposta a ajudar. Página A3 21°
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25mm
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parceria com o ColéCOC,
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SEX - 06/11/15
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abre novas turmas
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de cursos
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Sol com muitas nuvens. Pancadas
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novos
cursos
são
para os cargos de
manhã
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chuva
umidade
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Analista e Técnico dos Tribunais,
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas
de chuva
o tempo �ca aberto.
Página
A5 à tarde. À noiteOficial
de Promotoria, Preparatório
SÁB - 07/11/15


para Exame da OAB XIX
e o Curso
10mm
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PRIME. As aulas terão início
no pró 36°
ximo dia 30. O curso PRIME tem sido
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umidade
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rias básicas solicitadas em 90% dos
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo �ca aberto.concursos atualmente. Página A2
SÁB - 07/11/15
07/11/15
SÁB
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licitada em
breve
 21°
A obra terá 813,78 m² de área construída
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31°
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PREVISÃO DO
DO DIA
DIA - 03/11/15
03/11/15
PREVISÃO
Incêndio
atinge fábrica
de móveis e
assusta funcionários
21°
QUI - 05/11/15
PREVISÃO DO TEMPO PARA FERNANDÓPOLIS

32°

Empregadores têm
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DO DIA - 03/11/15
PREVISÃO DO TEMPO PARA
FERNANDÓPOLIS
PREVISÃO
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reivindicada por comitiva de Estrelad’Oeste 31°
31°
PARA FERNANDÓPOLIS
FERNANDÓPOLIS
PREVISÃO DO TEMPO PARA
21°
32°
32°
9mm
60%
“Temos de acreditar que
Semutran
podemos ganhar lá”, destaca 
atende pedido de
comerciantes
o técnico Betão Alcântara
30°
30°
e estende Área


21°
21°
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
Um menino de 4 anos morreu depois
de ser picado por um escorpião na noite de segunda-feira (2). Segundo a Polícia, os pais, que são caseiros em uma
fazenda, ficaram desesperados ao saber
da morte do filho e tomaram veneno. O
pai do menino, Lucas Sanches da Silva,
morreu na manhã de ontem. A mãe está
internada em estado grave.
A5
PREVISÃO
DO Página
TEMPO
o Fefecê viu o sonho do título ficar mais
distante. Mesmo tendo de vencer por
dois gols de diferença, para ser campeão
do Estadual, o técnico da Águia, Betão

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ADIADA
NOMEAÇÃO
Pai ingere
veneno e morre
após saber da
morte do filho
Depois de perder de 2 a 1 para o São
Carlos, no estádio municipal Cláudio Rodante, na primeira partida da final do
Campeonato Paulista da Quarta Divisão,
30°
30°
21°
21°
Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
Na última terça-feira (03), uma comitiva da comarca de Estrela d’Oeste
participou de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São
Paulo, José Renato Nalini, para reivin-
“O

fato de Pinato ser adPREVISÃO DO
DO DIA
DIA - 03/11/15
03/11/15
PREVISÃO
vogado foi um dos crinome do relator do processo contra Eduardo
térios decisivos na esCunha (PMDB/RJ), por quebra de decoro parcolha de seu nome”,
lamentar, e que pode culminar no pedido de
do presidente da Câmara dos Depuafirmou José Carlos Araújo, presidencassação

tados, será definido ao meio-dia de hoje, dia 05. O presite do Conselho de Ética da Câmara
dente do Conselho
de Ética, José Carlos de Araújo (PSD/
dos Deputados, ao anunciar ontem o

BA), decidiu
adiar
a
escolha
de
um
dos
deputados
que
PREVISÃO DO TEMPO PARA FERNANDÓPOLIS
republicano
como relatornoite
do processo
manhã
tarde
noite

manhã
tarde
compõem
tríplice”: Fausto Pinato (PRB/SP),
Zé GePREVISÃO DO TEMPO
PARAa “lista
FERNANDÓPOLIS
que pede a cassação do mandato de
raldo (PT/PA)
e Vinícius
Gurgel (PR/AP). Alvo de investiDO DIA - 03/11/15
“Tenho que
imPREVISÃO
SolLava
com
muitas
nuvens
durante Eduardo
o dia.
dia.Cunha.
Períodos
deser
nublado,
gações na Operação
Jato, muitas
Cunha é acusado
de ter durante
Sol
com
nuvens
o
Períodos
nublado,
parcial
eNNW
julgar
conforme
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provas
dos
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06:38h
PREVISÃO DO DIA - 03/11/15
mentido
depoimento à CPI da Petrobras, quando ga82%
43%
5km/h
19:31h
em
30°
autos. Eu
não tenho
convencimento
rantiu não possuir contas no exterior. Documentos
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NNW
06:38h
formado
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mas
tudo
indica que
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- 04/11/15
04/11/15
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21° Público
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da Suíça
ao Brasil
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5km/h
19:31h
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QUA
manhã
tarde
noite
chuva
umidade
sol
eu devavento
usar neste
momento, numa
o contrário, comprovando a existência de quatro contas linublado,
em termos técnicos,
com muitas nuvens
durante
o dia.
com chuva aquestão
qualquerjurídica,
hora.
 21°
gadasSol
ao peemedebista
no ‘paraíso
fiscal’.
OPeríodos
SupremodeTrimanhã
tarde
noite
chuva
umidade
vento
sol
o princípio ‘in dubio pro societate’. Esbunal Federal também abriu um Inquérito para investigar
de Fausto
- 04/11/15
oQUA
tudaremos todas as acusações, que
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suspeitas.
O nome
Pinato, 2º
vice-presidente
Sol com muitas nuvensas
durante
dia.
Períodos
de nublado,
com
chuva a qualquer hora.
estão sendo
pela impren10mm
70%
NNE divulgadas
06:38h
do Conselho de Ética da Casa e o favorito para ser nome64%
43%
9km/h
19:32h
 32°
ado relator,
se fortaleceu
sa, e também toda a documentação,
QUA - 04/11/15
 ainda mais nas últimas 24h, in
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uma 
dicando
o fernandopolense
deverá, de fato,
dar seus
mas existe
grande possibilidade
manhã
tarde
noite
que
21°
manhã
tarde
noite
noite
chuva
umidade
vento
sol
10mm
70%
NNE
06:38h
primeiros passos no manhã
“alto escalão datarde
política
nacional”.
de que eu aceite a denúncia (contra
O
IBFC - Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação,
responsável pelo concurso
público da Prefeitura de Fernandópolis, disponibilizou em sua página na internet - www.ibfc.org.br - os
locais onde os candidatos inscritos realizarão as provas no próximo domingo,
dia 08. Quatro locais estão sendo preparados para receber os mais de 11.000
inscritos: FEF, ETEC, EELAS, e Escola
Estadual Saturnino Leon Arroyo. Para
saber em qual lugar e horário deverá realizar a prova, o candidato deve acessar
a página do Instituto, ir até o edital referente ao cargo em que se inscreveu e
clicar no ícone “local de prova”, devidamente munido com CPF ou número de
inscrição. É de suma importância conferir junto ao site para obter as informações corretas sobre a prova. Página A3
Em audiência com governador, AMOP
solicita recursos para os municípios da região
Página A7
Sábado, 31 de outubro de 2015
Edição 2667
PREVISÃO DO
DO TEMPO
TEMPO PARA
PARA FERNANDÓPOLIS
FERNANDÓPOLIS
PREVISÃO
O
Após várias montadoras resolverem
apostar nos 1.0, 1.2, 1.5 com somente três cilindros, agora é a vez da poderosa Honda mudar o seu principal atrativo. A fabricante confirmou
que os modelos 2016 do “Civicão”
chegarão aqui no segundo semestre
com nova motorização. Página B1
ques de eventos e comemorações de Fernandó

polis, região e das redes
sociais. Página B1
Pinato deve aceitar denúncia e
iniciar processo
contra Cunha
ATENÇÃO CANDIDATO!
Provas do concurso da Prefeitura de
Fernandópolis serão realizadas em 4 locais
Fausto Pinato pode assumir hoje
relatoria de processo contra Cunha
Civic 2016 terá
motor 1.0 e 1.5.
Mas vem equipado
com turbo
A filha número quatro de Silvio Santos, Patricia Abravanel, foi a convidada do programa “Luciana By Night”, da última
terça-feira (03). A apresentadora bateu um papo descontraído com Luciana Gimenez e falou sobre trabalho, família,
crescimento no meio artístico, casamentos e, é claro, sobre o dono do SBT. Página B4
Quinta-feira, 05 de novembro de 2015 - Ano 17 - Edição 2.669 - Preço do exemplar: R$ 2,00
à
EM BRASÍLIA
autos
Um grupo de manifestantes fechou uma rodovia na quinta-feira
(29), em Ilha Solteira, município localizado a 113 quilômetros de Fernandópolis, durante um protesto
contra a decisão do Ministério de
Minas e Energia em leiloar a usina para a iniciativa privada. Na região, além de Ilha Solteira, a usina de Jupiá, na cidade de Castilho,
integra um grupo de 29 usinas que
serão leiloadas. O protesto reuniu
funcionários da usina, comerciantes e moradores da cidade. Com
faixas e cartazes, eles bloquearam
a rodovia que liga os Estados de
São Paulo ao Mato Grosso do Sul.
Página A4
elenco, comandado por Betão Alcântara, já garantiu acesso à Série A3 de 2016 e quer agora se
tornar o maior campeão da divisão. Os 7 mil ingressos do “Futebol Sustentável” - trocados por
garrafas pet - se esgotaram ontem.Página A10
noite
chuva
PREVISÃO
DO
TEMumidade
PO
Sol e aumento de nuvens
de os
manhã.
Pancadas
de chuva à tarde. À noite o tem
sempre
melhores
cli-
Rodovia é fechada
por manifestantes
durante protesto
contra leilão
de usina
Fefecê busca vantagem
na primeira partida
da final do Paulista
34°
Patricia Abravanel revela em entrevista a Luciana
Gimenez: ‘aprendi a trabalhar para gastar’
CPI DA MERENDA
ra Municipal. Com o término das
oitivas, outra informação que “O
Extra.net” colheu durante a semana é que a prefeita Ana Bim
não deverá ser convocada a comparecer ao Palácio 22 de Maio


celebridades
Rita Mattos quer trocar a vassoura pelo microfone. Capa da “Playboy” de setembro, ela agora faz parte do Bonde dos Garis, um
grupo de quatro profissionais da Comlurb que se juntaram para cantar — e dançar — funk. O trabalho em conjunto acontece
enquanto ela prepara a carreira solo como MC. O produtor será o DJ Batata, com quem já vem conversando. Página B10
− que investiga denúncia de suposto superfaturamento na aquisição de produtos alimentícios
da merenda escolar de Fernandópolis − será apresentado até
o dia 10 de novembro na Câma-
manhã
Sol com
com muitas
muitas
nuvens
 nuvens

Sol
manhã
manhã
Sol com muitas nuvens.
Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
Contato:
( (17) 3462-1727 / 3442-2445
E-mail: [email protected]
Rita Mattos, a gari da ‘Playboy’, entra em grupo de funk e já
pensa em carreira solo: ‘sem vulgaridade, tenho público infantil’
e acordo com informações apuradas pela Reportagem de “O
Extra.net”, o relatório
conclusivo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito


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SEX - 06/11/15
Contato:
SEX - 06/11/15
Sexta-feira, 06 de novembro de 2015 - Ano 17
Edição 2.670 - Preço do exemplar: R$ 2,00
Trabalhos serão finalizados
até o dia 10 e convocação de
prefeita deve ser descartada
22°
tarde
manhã
E-mail: [email protected]

celebridades
à
31°

Sol com
muitas
de nublado,
com chuva a qualq
( (17)
3462-1727nuvens
/ 3442-2445durante o dia. Períodos
SEX
- 06/11/15
A bela Julia Stoppa é
um dos destaques da
coluna Social de hoje
que traz sempre os melhores cliques de eventos e comemorações de
Fernandópolis e região.
Página B1
Sábado, 31 de outubro de 2015 - Ano 17 - Edição 2.667 - Preço do exemplar: R$ 2,50
social
22°

social

manhã
manhã
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noite
78%
60%
46%
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nubla
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10mm
10mm
60%
60%
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chuva
chuva
umidade
umidade
vento
vento

sol
sol
Sol e
e aumento
aumento de
de nuvens
nuvens de
de manhã.
manhã. Pancadas
Pancadas de
de chuva
chuva à
à tarde.
tarde. À
À noite
noite o
o tempo
tempo �ca
�ca aberto.
aberto.
Sol
seu direito advogados
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