Disputa marítima reaviva tensão entre Chile e Peru
Santiago chama seu embaixador após publicação de mapa com novos limites.
Lima pretende recorrer a Haia
LIMA e SANTIAGO. No ressurgimento de uma antiga tensão entre os dois países,
o Chile chamou ontem o seu embaixador no Peru "para consultas", após protestar
contra a publicação de um mapa oficial que define a fronteira marítima conjunta e que,
segundo Santiago, viola acordos internacionais. Além disso, o presidente da Câmara de
Deputados chilena, Patricio Walker, cancelou a viagem oficial que faria a Lima, onde se
encontraria com o presidente Alan García.
O mapa publicado no domingo pelo jornal oficial "El Peruano" inclui uma extensa
zona marítima, rica em recursos, que o Chile considera parte de seu território. O fato
irritou o governo chileno, que classificou o mapa como "inaceitável". Para o Peru, a
representação gráfica sustenta sua reivindicação sobre a área, que Alan García pretende
levar à arbitragem internacional.
- A cartografia é parte do processo peruano que será levado, no caso da
divergência marítima, à Corte de Haia - disse o chanceler peruano José Antonio
Belaúnde, em visita a Bogotá.
Santiago diz que mapa dificulta relações bilaterais
Um dia antes de chamar o embaixador Cristián Barros, a Chancelaria chilena
entregou ao embaixador peruano, Hugo Otero, a carta de protesto formal.
- Achamos que esse tipo de publicação (o mapa) e esta posição certamente
dificultam um relacionamento bilateral fluido - disse o porta-voz do governo chileno,
ministro Ricardo Lagos Weber, que ontem participou de uma reunião da presidente
Michelle Bachelet com seu Gabinete. - O Chile continuará exercendo seus direitos e
competências sobre seu território.
O deputado Patricio Walker, que viajaria no dia 21 para um encontro com Alan
García e para um seminário do Parlamento Andino, classificou o mapa de "provocação
maior":
- Decidimos suspender a viagem em sinal de rechaço a este ato inamistoso contra
o Chile e todos os chilenos - disse.
O Chile afirma que o Tratado de Limites com o Peru, de 1929, traçou a fronteira
terrestre, e que os acordos internacionais de 1952 e 1954 definiram os limites
marítimos. "Esse limite foi materializado segundo as Atas de Representantes de Chile e
Peru, em 1968 e 1969", afirmou a Chancelaria. O Peru, no entanto, classifica os
documentos de 52 e 54 como acordos pesqueiros.
O mapa publicado domingo tem como fundamento a Lei de Linhas de Base do
Domínio Marítimo do Peru, aprovada em 2005, e que estabelece a largura das águas
territoriais em até 200 milhas marítimas.
Para senador, pesca pode funcionar como estopim
O senador chileno Sergio Romero, integrante da Comissão de Relações Exteriores,
espera que o Peru explique que o mapa não inclui assuntos pesqueiros.
- Seria virtualmente uma declaração de guerra se disserem que "em pesca temos
nossos direitos". A situação já é muito grave, mas colocar algo desse nível equivale a
uma situação bélica - acredita o senador.
A tensão não é nova nas relações entre os países, que travaram uma guerra entre
1879 e 1883. Na época, o Peru perdeu parte do território costeiro sul. Houve, depois,
uma aproximação entre os dois governos, ainda que cruzada pelo debate sobre limites
marítimos e, mais recentemente, pela repentina chegada ao Chile do ex-presidente
peruano Alberto Fujimori, cuja extradição é tentada por Lima.
O Chile tem ainda uma contenda com a Bolívia, que reclama a restituição da saída
para o mar perdida no século XIX.
Jornal O GLOBO
http://www.exercito.gov.br/resenha - Acessado em 14/08/2007
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