1 VIOLÊNCIAS NO COTIDIANO ESCOLAR: ESTUDO DE CASO Renata Landucci Ortale (UNINOVE - Universidade Nove de Julho, São Paulo, SP, Prefeitura Municipal de Campinas, SP) O presente trabalho teve como objetivo levantar os tipos de violência presentes em uma escola pública de ensino fundamental. Também discutiu a importância de formação direcionada aos profissionais que trabalham nas escolas para a mediação de conflitos. Foi aplicado um questionário em 130 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em uma escola municipal situada em Campinas. Os resultados apontam que 83% dos alunos já sofreram algum tipo de violência na escola. Entre os tipos de violência mais freqüente estão os apelidos com 41%, em segundo lugar os xingamentos com 39%, a agressão física aparece em 12% dos entrevistados, seguida de 3% de alunos que já se sentiram isolados, assim como 3% já foram vítima de discriminação racial e 2% sofreram outro tipo de violência. Portanto, esse estudo aponta para a necessidade de se desenvolver práticas pedagógicas na comunidade, na escola como um todo e na sala de aula, que revitalize o cotidiano, revelando que é possível um convívio com a pluralidade e que modifique a realidade da violência instalada. Palavras-chave: Violência escolar. Conflito escolar. Mediação de conflito. 2 VIOLÊNCIAS NO COTIDIANO ESCOLAR: ESTUDO DE CASO A violência na escola é um tema cotidiano, que tem ganhado notoriedade mundial, principalmente pelas constantes notícias sobre mortes ou outros incidentes graves nos arredores ou dentro das escolas. O problema da violência no ambiente escolar afeta o dia a dia de alunos, professores, diretores e demais membros da equipe técnico-pedagógica da escola, prejudicando o relacionamento entre membros da comunidade escolar, a qualidade do ensino, o desempenho dos estudantes e seu interesse pelo estudo, conforme aponta a pesquisa nacional Violência nas Escolas, coordenada pela UNESCO (ABRAMOVAY e RUA, 2002). Na referida pesquisa, adotou-se uma concepção abrangente de violência, que não só incorpora a idéia de sevícia, de utilização da força ou intimidação, mas também compreende as dimensões socioculturais e simbólicas do fenômeno. Portanto, as instâncias da violência expressam a ocorrência da intersecção de três conjuntos de variáveis independentes: o institucional (escola e família), o social (sexo, cor, emprego, origem socioespacial, religião, escolaridade dos pais, status socioeconômico) e o comportamental (informação, sociabilidade, atitudes e opiniões). Segundo as autoras acima citadas, é possível adotar a expressão “violências nas escolas”, uma vez que existem múltiplas manifestações da violência e que podem variar em intensidades, magnitudes, permanência e gravidade. O termo “violência escolar” para NETO (2005) diz respeito a todos os comportamentos agressivos e anti-sociais, incluindo os conflitos interpessoais, danos ao patrimônio, atos criminosos, etc. Já SPOSITO (1998) afirma que um dos aspectos a serem investigados no âmbito escolar refere-se à construção das definições que designam e normalizam condutas violentas ou indisciplinadas. As múltiplas formas de interação entre a violência e a escola são difíceis de exprimi-las a partir de uma única categoria explicativa, pois o reconhecimento ou não do ato como violento é definido pelos atores (professores, alunos, funcionários, pais, entre outros) em condições históricas e culturais diversas. Como vemos, existe dificuldade em delimitar o significado de violência pela diversidade de fatores que o tema envolve. O que é caracterizado como violência varia em função do estabelecimento escolar, do status de quem fala (professores, diretores, alunos,...), da idade e, provavelmente, do gênero. Há, portanto, elementos muito específicos que envolvem cada situação ou fenômeno. 3 Assim, este estudo teve como objetivo identificar as formas de violência presentes no cotidiano de uma escola pública municipal de ensino fundamental. Os resultados obtidos nesta pesquisa foram discutidos a partir de autores que tratam a respeito da violência escolar e de medidas educativas para trabalhar com os conflitos na escola. METODOLOGIA Participantes Participaram da pesquisa 130 estudantes de uma escola municipal de ensino fundamental, localizada em Campinas, sendo: 35 (26,92 %) do sexto ano, 30 (23,07 %) do sétimo ano, 34 (26,15 %) do oitavo ano, 31 (23,84 %) do nono ano, 62 (47,7%) do gênero masculino e 68 (52,3%) do gênero feminino; com idades entre 10 e 16 anos. A escola encontra-se em Sousas, um sub-distrito de Campinas (SP), a maioria dos alunos mora em casas próprias, com ruas asfaltadas e saneamento básico. A renda familiar de aproximadamente 50% dos alunos situa-se entre 1 e 3 salários mínimos. Instrumento Foi elaborado um questionário contendo seis perguntas fechadas. As categorias pesquisadas dividem-se em: agressores e vítimas, tipos de violência física e simbólica, local e período de maior incidência de violências na escola e medidas educativas para diminuir a violência. Procedimentos O pesquisador entregou uma carta à direção da escola, explicando os objetivos de sua pesquisa e solicitando autorização para aplicação de questionário nos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental. No dia agendado para a aplicação do questionário, os alunos responderam as questões individualmente, em sua sala de aula, na presença do pesquisador, utilizando aproximadamente 30 minutos. O questionário foi aplicado aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A equipe gestora da escola solicitou ao pesquisador que disponibilizasse o questionário para a Comissão Própria de Avaliação (CPA), assim como, os resultados de sua pesquisa. Essa comissão aplicou o questionário às demais turmas (1º ao 5º ano e 1º ao 4º Termo da Educação de Jovens e Adultos) e os resultados obtidos passaram a integrar o projeto pedagógico da unidade escolar em estudo. 4 Resultados e Discussão A primeira questão indagava se o aluno já havia sofrido algum tipo de agressão na escola. 83% dos entrevistados responderam afirmativamente. Fato relevante, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (2004) em seu artigo 17 diz: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.” A luz desse artigo podemos afirmar que está ocorrendo uma violação dos direitos da criança e do adolescente, que é vítima de algum tipo de violência no seu ambiente escolar. Também o artigo 18 do mesmo estatuto coloca: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento e aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” Portanto, é de responsabilidade de todos os membros da equipe escolar zelar por um convívio social que resguarde seus alunos de qualquer forma de violência. Na tabela a seguir encontramos as respostas para a pergunta sobre quais os tipos de violência que os alunos já passaram na escola pesquisada. Tabela 1. Tipos de violência sofridas pelos alunos Xingamentos Apelido Agressão Física Isolamento Discriminação Racial Outros 39% 41% 12% 3% 3% 2% Observando as respostas podemos notar que as agressões físicas representam apenas 12%, porém as práticas sutis e cotidianas, observadas na sala de aula que veiculam o racismo ou a intolerância, representam a maioria das situações de violência vividas pelos alunos (41% apelidos, 39% xingamentos, 3% isolamento e 3% discriminação racial). Em pesquisa realizada em duas escolas de Campinas, GUIMARÃES (1996), verificou que todos os professores relacionavam a violência a uma agressão física ou verbal. Além de não considerarem a escola violenta, eles viam estes acontecimentos (brigas, roubos e xingamentos) como “natural da idade” ou “coisas de alunos”. Outro resultado relevante é a associação das causas da violência com o ambiente familiar e a estrutura econômica. As soluções apontadas tinham como objetivo amenizar as manifestações de hostilidade entre os alunos para “melhorar” o comportamento deles ou adaptá-los às normas da escola. Destaca, ainda, que as escolas produzem sua própria violência e sua indisciplina. 5 Em relação ao comportamento agressivo entre os estudantes e o papel da instituição escolar NETO (2005, p.2) escreve: O comportamento agressivo entre estudantes é um problema universal, tradicionalmente admitido como natural e frequentemente ignorado ou não valorizado pelos adultos. Estudos realizados nas 2 últimas décadas demonstram que a sua prática pode ter consequências negativas imediatas e tardias para todas as crianças e adolescentes direta ou indiretamente envolvidos. A adoção de programas preventivos continuados em escolas de educação infantil e de ensino fundamental tem demonstrado ser uma das medidas mais efetivas na prevenção do consumo de álcool e drogas e na redução da violência social. Vale ressaltar que apelidos e xingamentos são as formas de violência mais freqüentes encontradas neste estudo e que muitas vezes são tolerados por educadores, pois são tidos como inerentes a fase de desenvolvimento dos alunos, conforme apontado acima. Quando questionados se já agrediram algum colega, 75% dos alunos afirmaram ter cometido algum tipo de agressão. Fato curioso, pois 83 % já sofreram algum tipo de agressão na escola e 75% já agrediram, apontando a existência de um movimento constante de comportamentos agressivos por parte da maioria dos alunos. Os estudos de YAMASAKI (2007, p.192), sobre violências no contexto escolar, corroboram com os dados encontrados neste trabalho, uma vez que a mesma trata da violência horizontal na perspectiva freiriana, na qual a agressão é dirigida aos próprios companheiros, reconhecendo a existência de mútua agressão entre pares. A presente autora cita Paulo Freire, ao dizer que o oprimido muitas vezes reproduz a violência que aprendeu dos opressores, compreensão essa que considera a violência como construção social. NETO (2005) ao estudar as formas de envolvimento dos estudantes nos comportamentos agressivos aponta que as crianças ou adolescentes podem ser identificados como vítimas, agressores ou testemunhas de acordo com sua atitude diante das situações de conflito. Portanto, os dados obtidos nesta pesquisa confirmam o envolvimento dos estudantes ora como agressores ora como vítimas. Tabela 2. Tipos de violência feitas contra um colega de escola Xingamentos Apelido Agressão Física Isolamento Discriminação Racial Outro 41% 40% 16% 1% 1% 1% Na tabela 2 observamos novamente a predominância de xingamentos e apelidos entre as formas de violência mais frequentes, fato esse que nos remete a uma reflexão sobre o fenômeno “bullying” nas escolas. 6 Várias pesquisas focalizam conflitos entre alunos, denominados de bullying, um termo criado na década de 80 na Noruega, originado da palavra inglesa bully, valentão. Na forma de verbo, indica a ação de ameaçar, intimidar. O termo bullying não encontra exata tradução no português, mas ABRAMOVAY e RUA (2002), o consideram como “intimidação física” e ressaltam a sua ocorrência dentro da comunidade escolar no Brasil. Estudos sobre a intimidação física e/ou verbal descrevem o agressor como uma pessoa que apresenta forte necessidade de dominar os outros, é considerada hábil socialmente, tem uma boa compreensão da emoção dos outros, não sofre retaliações de seus colegas de classe, está bem situada no grupo e é um líder entre os outros estudantes. (MOUTTAPA et al, 2004) NETO (2005, p.5) faz uma diferenciação entre o bullying direto e o indireto: O bullying é classificado como direto, quando as vítimas são atacadas diretamente, ou indireto quando estão ausentes. São considerados bullying direto os apelidos, agressões físicas, ameaças, roubos, ofensas verbais ou expressões e gestos que geram mal estar aos alvos. São atos utilizados com freqüência quatro vezes maior entre os meninos. O bullying indireto compreende atitudes de indiferença, isolamento, difamação e negação aos desejos, sendo mais adotados pelas meninas. Na escola pesquisada encontramos, conforme a tabela 4, a existência do bullying direto (41% xingamentos, 40% colocar apelidos e 16% agressão física) predominando sobre o bullying indireto (1% isolamento e 1% discriminação racial). As práticas de violência apresentadas neste estudo estão em consonância com o trabalho de YAMASAKI (2007, p.187), ao afirmar que aqueles que não se enquadram nos padrões estabelecidos estão sujeitos à violência, que pode incluir agressões verbais e físicas, apontando a dificuldade de convívio social com a pluralidade. A importância dos estudos de DELORS (1998), no contexto da violência escolar, afirma-se na medida em que o autor propõe, entre outros valores e princípios de convivência para a educação no século XXI, “aprender a conviver com o outro”, indicando que os profissionais de educação devem trabalhar nessa perspectiva com olhar sobre a possibilidade de superação das violências. Ao pesquisarmos o local de maior incidência de agressões na escola, encontramos que, como mostra a tabela abaixo, 38% acontecem na sala de aula, 29% durante o lanche, 23% nos horários de entrada e saída e 10% nas aulas de educação física. Tabela 3. Locais de incidência de agressões na escola Dentro da sala de aula Durante o lanche Nos horários de entrada e saída Nas aulas de Educação Física 38% 29% 23% 10% 7 Segundo SPOSITO (1998), as ações violentas ocorrem na escola nos minutos de ocisiosidade entre uma disciplina e outra ou nas aulas vagas, devido à ausência de professor. Em nossa pesquisa encontrarmos o maior índice de ocorrência de agressõs dentro da sala de aula, ou seja, na presença de um professor. Já GUIMARÃES (2006) discute a violência e a autoridade no espaço escolar, entende que professores e alunos devem administrar a violência, formulando regras comuns. Acredita que o professor deve ocupar lugar limitador, mas permitir aos alunos negociar seus conflitos. Atribui a dificuldade do professor em administrar os conflitos, ao fato dele se concentrar apenas na sua posição normalizadora, ocupando seu lugar através da imposição de regras. Portanto, o papel do professor como mediador de conflitos deve passar pela reflexão crítica de suas práticas pedagógicas, desconstruindo-as e re-significando o seu modo de se relacionar e de se conceber o mundo e os homens. Na tabela 4 encontramos algumas medidas para evitar ou diminuir a violência. Nota-se que 28% sugeriram a suspensão do aluno agressor, seguido por 27% que propõem chamar os pais, 19% desenvolver atividades que propiciem o respeito, 14% retirar da sala de aula e apenas 12% assinalaram o diálogo. Tabela 4. Medidas sugeridas pelos alunos para evitar a violência Suspensão do aluno agressor Diálogo com os envolvidos no conflito Chamar pais e responsáveis Desenvolver atividades dentro da escola que propiciem o respeito Retirá-lo da sala de aula 28% 12% 27% 19% 14% AQUINO (1998) faz uma crítica à maneira que a escola tenta solucionar os conflitos através de encaminhamentos para diretor, pais ou responsáveis, psicólogos e outros. Muitas vezes, através do expurgo ou da exclusão velada sob a forma das “transferências”. Para NETO (2005) a prevenção de comportamentos agressivos entre os estudantes alcança melhores resultados por meio de intervenções precoces que envolvam pais, alunos e educadores. Para esse mesmo autor o diálogo, a criação de pactos de convivência, o apoio e o estabelecimento de elos de confiança e informação são instrumentos eficazes, não devendo ser admitidas, em hipótese alguma, ações violentas. NAYLOR e COWIE (apud MOUTTAPA et al., 2004, p. 320) obtiveram sucesso na promoção de um ambiente social favorável na sala de aula e redução das agressões verbais, através da utilização de sistemas de apoio de condutas de grupo, que inclui agir como amigo, para resolução de conflito, e programas de aconselhamento. 8 ORTEGA e DEL REY (2002) propõem estratégias educativas para prevenção da violência escolar, pois consideram o fenômeno do clima de conflito como um processo reversível, enfatizando a necessidade de uma análise consciente da natureza social, cultural e psicológica das relações interpessoais. Apresentam, neste livro, atividades para melhorar o diálogo e a convivência na sala de aula. Também refletem sobre papel do professor: Assumir-se como um profissional reflexivo, que enfrenta a tarefa educacional a partir da indagação sobre as condições de seu trabalho a partir da compreensão das necessidades concretas do(as) alunos (as), da utilização de recursos e procedimentos inovadores, e da tomada de decisões negociadas e valorizadas como interessantes, no contexto da equipe docente, tem alguns benefícios que não foram ainda suficientemente divulgados. Efetivamente, só com uma atitude pesquisadora e um espírito crítico diante da realidade e das opiniões, é possível se fazer frente aos fenômenos de um clima conflituoso, atualmente presentes nas salas de aula e nos contextos educacionais. ORTEGA e DEL REY (2002, p.42) TOGNETTA (2003), fundamentada na teoria piagetiana sobre o desenvolvimento moral na criança, aponta para a necessidade de relações de cooperação e respeito mútuo para melhoria das relações interpessoais no convívio escolar e apresenta propostas de trabalho com moralidade e afetividade na escola. Podemos constatar a partir dos dados da tabela 4 que os alunos reproduzem em suas respostas a forma de o sistema escolar administrar seus conflitos, que são aquelas conhecidas e vividas por eles, indicando o diálogo como a última medida para prevenir a violência escolar. Nesse cenário, algumas iniciativas emergem na tentativa de diminuir e prevenir a violência escolar, a mediação de conflitos é um procedimento por meio do qual uma terceira pessoa imparcial e capacitada age no sentido de encorajar e facilitar a resolução de uma disputa, evitando antagonismos, porém sem prescrever uma solução (SALES e ALENCAR, 2004). O currículo escolar deve inserir gradativamente a mediação de conflitos para que não seja uma ação isolada, mas incorporada ao cotidiano da instituição, assim, é preciso que seja compreendido como um desejo de toda comunidade interna e externa da escola para efetivação do processo de superação das violências. A mediação de conflitos é tratada por CHRISPINO (2007, p.13) ao afirmar que: O primeiro ponto para a introdução da mediação de conflito no universo escolar é assumir que existem conflitos e que estes devem ser superados a fim de que a escola cumpra melhor as suas reais finalidades. Há, portanto, dois tipos de escola: aquela que assume a existência de conflito e o transforma em oportunidade e aquela que nega a existência do conflito e, com toda a certeza, terá que lidar com a manifestação violente do conflito, que é a tão conhecida violência escolar. 9 Podemos pensar que sendo a escola um espaço de convivência de pessoas com diferentes características, educações, religiões e personalidades, é natural que surjam divergências das mais diversas espécies, porém é papel de todos os membros envolvidos no processo educacional buscarem estratégias para administrarem os conflitos escolares. Desta forma, este estudo sugere a mediação de conflitos como um instrumento pedagógico viável para superação das violências no contexto escolar, pois o mesmo desenvolve a tolerância entre as partes, o respeito às diferenças e a solidariedade, colaborando para construção de uma democracia participativa. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este estudo de caso apontou que 83% dos alunos entrevistados já foi vítima de algum tipo de violência dentro da escola, assim como 75% afirmaram já terem agredido um colega. Dentre as formas de violência mais freqüentes encontradas estão os xingamentos e os apelidos (80%), a agressão física apareceu em um índice bem inferior (13%). Estamos diante de uma realidade: a violência no cotidiano escolar. É dever dos educadores e gestores assumirem a responsabilidade, buscando medidas educativa tais como a mediação de conflitos proposta por alguns autores, a fim de garantir às crianças e aos adolescentes uma convivência pacífica e saudável dentro da escola e respeitando um direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Cremos que a escola tem um papel social importante na construção coletiva e permanente das condições favoráveis para o pleno exercício da cidadania. Assim, espera-se que o desenvolvimento de hábitos de diálogo e de respeito possibilitem melhores condições para a consolidação de uma cidadania que contemple o multiculturalismo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABRAMOVAY, Miriam e RUA, Maria das Graças. Violências nas Escolas. Brasília: UNESCO, 2002. AQUINO, Júlio Groppa. A Violência Escolar e a Crise da Autoridade Docente. Cadernos Cedes, Campinas, v. 19, n. 47, p.07-19, 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621998000400002>. Acesso em: 01 ago 2009 CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação aos modelos de mediação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n.54, p.11-28, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010440362007000100002>. Acesso em: 01 ago. 2009 10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Estatuto da Criança e do Adolescente. 13 ed. São Paulo: INDICA, 2004. DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998. GUIMARÃES, A. M. A Dinâmica da Violência Escolar: conflito e ambigüidade. Campinas: Autores Associados, 1996. GUIMARÃES, Áurea Maria. Escola: Espaço de Violência e Indisciplina. Revista Eletrônica do LITE: Nas redes da educação, v. 1, p. 1-5, Campinas, 1999. Disponível em: <www.lite.fae.unicamp.br>. Acesso em: 04 mar. 2006 MOUTTAPA, Michele et al. Social Network Predictors of Bullying and Victimization. Adolescence, v. 39, n.154, p. 315-335, 2004. NETO, Aramis A. Lopes. Bullying – comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 81, n. 5, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0021-75572005000700006&script=sci_arttext>. Acesso em: 20 fev. 2009. ORTEGA, Rosario e DEL REY, Rosario. Estratégias Educativas para a Prevenção da Violência. Brasília: UNESCO, 2002. SALES, Lilia Maia de Morais e ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre. Mediação de conflitos escolares – uma proposta para a construção de uma nova mentalidade nas escolas. Pensar, Fortaleza, v. 9, n. 9, p. 89-96, 2004. SPOSITO, Marilia Pontes. A instituição escolar e a violência. Cadernos de Pesquisa, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 1998. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/artigos>. Acesso em: 02 jun. 2009. TOGNETTA, L.R.P. A Construção da Solidariedade e a Educação do Sentimento na Escola. Campinas: Mercado de Letras/FAPESP, 2003. YAMASAKI, A. A. Violências no contexto escolar. Um olhar freiriano. Dissertação de Doutorado, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de São Paulo, São Paulo, 2007.