4
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 147/2010. Nº
Processo 00036.000923/2010-34. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS CNPJ:
05.553.216/0001-06, com a INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO
TOCANTINS - TO CNPJ: 01.786.257/0001-28 Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima do Convênio Original "Da Vigência", ficando o
prazo de vigência prorrogado até 25 de novembro de 2012. Data de
assinatura: 08/11/2011. Assinatura: IRINY LOPES, CPF nº
558.457.037-00 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas
para as Mulheres, DJALMA LEANDRO, CPF n° 146.467.901-06 Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, CPF n° 005.983.059-04 - Governador do
Estado de Tocantins - TO.
Processo nº 00036.000036/2011-47 - Espécie: Termo de Aditivo nº
01/2011 ao Contrato nº 03/2011, firmado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR - CNPJ Nº 05.510.958/0001-46 e
a Empresa A3 Brasil Eventos Ltda - CNPJ 06.021.598/0001-81. Objeto: Acréscimo de Serviços. Data da assinatura: 08 de novembro de
2011. Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: Rosana
Ramos da Conceição, CPF 085.699.028-08 - Secretária-Adjunta da
SPM/PR, Natália da Silva Dias, CPF 483.185.151-53 - Empresa A3
Brasil Eventos Ltda.
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 067/2010. Nº
Processo 00036.000492/2010-14. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE ALEGRETE RS CNPJ 87.896.874/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 16 de maio de 2012. Data de assinatura: 08/11/2011. Signatários: Concedente: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00. Convenente: ERASMO GUTERRES SILVA , CPF n° 199.741.400-72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 - UASG 200021
Nº Processo: 00036001526201161 . Objeto: Seleção e contratação de
empresa para prestação dos serviços de emissão de passagens aéreas
nacionais e internacionais, além dos serviços de reserva, cotação,
marcação e remarcação das passagens aéreas em âmbito nacional e
internacional, para atendimento das atividades fins da Secretaria de
Políticas para as Mulheres. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Via N1
Leste S/n Pavilhão de Metas Zona Civica Administrativa BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/11/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes.
CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB
RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/11/2011) 110001-00001-2011NE800136
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2011 - UASG 200016
Nº Processo: 00005009179201181 . Objeto: Locação do Centro de
Eventos e Treinamentos - CET/CNTC, com fornecimento de toda a
infraestrutura, para a realização da III Conferência NacionaL dos
Direitos da Pessoa Idosa e II Conferência Nacional LGBT, nas condições e especificações descritas no Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2011 . GLEISSON CARDOSO
RUBIN . Secretário de Gestão . Ratificação em 17/11/2011 . MARIA
DO ROSARIO NUNES . . Valor Global: R$ 333.700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 33.636.762/0001-38 CONFEDERA CAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO.
(SIDEC - 17/11/2011) 200016-00001-2011NE800248
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: prorroga de Ofício nº 001/2011 ao Convenio nº
751065/2010. Processo: 00008.002101/2010-25. Concedente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
054.478.625/0001-87 e o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar
Romero - CEDHOR - CNPJ nº 05.888.543/0001-00. Objeto: Prorrogação de Oficio do prazo de vigência do Convênio nº 751065/2010,
até 12/01/2012. Data de assinatura: 31/10/2011. Assinatura. Maria do
Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, CPF nº 489.893.710-15.
Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2011
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Torno público o resultado do certame, declarando como vencedoras as empresas aqui relacionadas. BELPRINT LTDA- EPP,
02.455.056/0001-66, itens 9, 10, 28 e 31, valor total R$2.015,00;
RECANTO BRASILIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 02.944.789/0001-64, itens 41, 42, 83 e 90, valor total
R$8.369,00; PLENA INFORMATICA LTDA, 03.038.875/0001-70,
itens 55, 56 e 58, valor total R$974,20; VICKS DISTRIBUICAO DE
INFORMATICA E ELETRONICOS, 03.376.172/0001-52, itens 2,
27, 34, 46, 47, 49 e 61, valor total R$1.297,90; ELI ARMARINHO
LTDA ME, 04.926.832/0001-94, itens 19, 23 e 33, valor total
R$264,00; R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 06.043.786/0001-00, itens 67 e 68, valor total R$597,oo;
CETIL SUPRIMENTOS LTDA EPP, 06.108.772/0001-28, itens 64 e
89, valor total R$1.793,00; BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA -ME, 06.998.177/0001-05, itens 40, 44, 70, 76,
77, 82, 87, 91 e 94, valor total R$9.439,48; DAGEAL - COMERCIO
DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, 07.245.458/0001-50, itens
20 e 30, valor total R$ 72,60; EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA,
07.707.800/0001-96, itens 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 24, valor total
R$1.934,00; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP,
09.105.910/0001-03, itens 35 e 36, valor total R$1.044,98; EMILIO
RAMOS BRAGA, 09.352.448/0001-49, itens 65 e 81, valor total
R$1.284,00; WM WM COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP, 11.406.200/0001-65, item 21, valor total
R$3,99; DISK SUPRIMENTOS LTDA, 11.501.894/0001-10, item 53,
valor total R$360,00; MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME, 11.869.370/0001-86, item 8, valor total R$4.312,50; PATRICIA DEZORDI -INFORMATICA, 11.901.991/0001-08, itens 50
e 51, valor total R$813,00 ; ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA EPP, 12.019.499/0001-68, itens 3, 25, 26, 32, 37 e 39, valor
total R$762,59; VRT - DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, 13.026.599/0001-84, item 54, valor total
R$525,00; OFFICE PEN COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORITORIO E PAPELARIA, 13.042.317/0001-32, itens 14, 15 e 16,
valor total R$223,35; J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA,
13.816.522/0001-08, itens 1, 22, 29, 38, 48, 52, 57, 59 e 60, valor
total R$1.466,04; ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, 13.858.297/0001-72, item 45, valor total
R$99,90;
CORTEK
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
14.017.076/0001-34, itens 17 e 18, valor total R$171,00; JZ PARATI
COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA, 26.999.318/0001-11, itens
43, 62, 66, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 84, 85, 86, 88, 92 e 93,
valor total R$2.581,13; EMPORIO LESTE COMERCCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EMB LTDA, 38.019.360/0001-08, itens 63
e 80, valor total R$792,00; HC PECAS S/A, 38.046.843/0001-00,
itens 95 e 98, valor total R$ 3.063,40; COMERCIO DE PNEUS
VALETAO LTDA, 51.958.452/0001-11, item 96, valor total R$
560,00. O item 97 foi cancelado.
HELEN GONÇALVES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2011) 110101-00001-2011NE000005
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 - UASG 110309
Nº Processo: 00045000383201161.
DISPENSA Nº 7/2011 Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA
-PRESIDENCIA
DA
REPUBLICA.
CNPJ
Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços
de: otimizar e implantar o Portal de Informações Portuárias e Concentrador de dados portuários, nos portos de Niteroi, Itaguaí, Angra
dos Reis, Forno, Barra do Riacho, Fortaleza, Pecém, Recife, Suape,
Natal, Areia Branca, Maceió, cabedelo, Salvador, Aratú, Ilhéus, Belém, Santarém, Vila do COnde, Itaqui, Manaus e Macapá, Itajaí, São
Francisco do SUl, Imbituba, Laguna, Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, São Sebastião, Paranagué e Antonina, Santos, Rio de Janeiro e
Vitória. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 08/11/2011 a
07/02/2015. Valor Total: R$92.000.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800024. Data de Assinatura: 08/11/2011.
(SICON - 17/11/2011) 110309-00001-2011NE800004
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ESPÉCIE: Contrato nº 062/2011. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará-CDC. CONTRATADA: Philips do Brasil Ltda. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos
para modernização da iluminação do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20100877, na Resolução da Direxe nº
256/2010, datada de 28/10/2010 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$
875.000,00. PRAZO: Igual ao prazo de execução dos serviços, acrescidos de 30 dias, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA:
16.11.2011. Processo Administrativo nº 20100877.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 18/2011. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda-ME. VALOR: R$ 15.399,00. RESUMO DO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos definidos como Lote I e Lote II. FUNDAMENTO: No Processo nº 20110620, na Resolução da Direxe nº
185/2011, datada de 06/10/2011 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 16.11.2011. Processo Administrativo nº 20110620.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2008. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará-CDC. CONTRATADA:
CJS Serviços de Manutenção Industrial e Representações Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor de R$ 199.228,64 para R$
236.282,37 e prorroga-se o prazo por mais 12 meses, findando em
02.10.2012. FUNDAMENTO: No Processo nº 20080445, na Resolução da Direxe nº 199/2011, datada de 28/10/2011 e na Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01.11.2011. Processo Administrativo nº 20080445.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 40494/11-17 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/40.2011, de 16/11/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos
profissionais de natureza jurídica, especializado em Direito Portuário,
mediante prestação de consultoria jurídica e patrocínio de processos
judiciais e administrativos, envolvendo questões conexas aos ramos
do Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Ambiental, Comercial, Empresarial, Licitatório, Trabalhista, Tributário e Previdenciário,
exigindo atuação nos Tribunais Superiores do Distrito Federal (STF,
STJ, TST), no Tribunal de Contas da União - TCU, na Secretaria de
Portos - SEP, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ e demais Ministérios e Órgãos Governamentais, junto a
GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, pelo prazo máximo
de 180 dias corridos. Valor: R$ 35.000,00/mês. Fundamento Legal:
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1505ª Reunião
(ordinária), de 06/10/2011. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr. Benjamin Caldas Gallotti Beserra, Sócio-Presidente da
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 18437/08-76. Tomada de Preços nº 07/2008. Espécie:
Terceiro Aditamento, datado de 16/11/2011, ao Contrato DP/33.2008,
de 24/11/2008, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o seu
prazo contratual por mais 12 meses, com inclusão de cláusula rescisória. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e
autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1506ª Reunião (ordinária), de 14/10/2011. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP
e Sr. Reinaldo Augusto Pires, Diretor Administrativo da Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 240/2011
Interessado: CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia
Objeto: Participação na III Feira de Tendências de Logística do Norte
e Nordeste a ser realizada no período de 22 a 25 de novembro de
2011 no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza-CE.
Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais)
Favorecido: Prática Eventos Ltda
CNPJ nº 01.693.006/0001-54
Fundamento Legal: Contratação por inexigibilidade de licitação nos
termos do art. 25, da Lei nº 8666/93.
Parecer da Jurídica: nº 281/11 em 01/11/11 .
Ratificação: Em 16/11/11, por José Muniz Rebouças, Diretor Presidente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011111800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2011
Nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vimos
comunicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
22/2011, considerando vencedora a firma SETAS COMUNICAÇÃO
VISUAL E SERVIÇOS LTDA. EPP, com a proposta de preços no
valor global de R$ 22.400,00, pelo prazo de 12 meses. Processo
Administrativo nº 37415/11-64.
Santos-SP, 17 de novembro de 2011
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.