O QUE SIGNIFICA O NAFTA PARA O COMÉRCIO DOS PAISES VIZINHOS? i,
, ASHiNGTON -- Umavez que os Estados Unidos, o MCxico e ocanadá ingressaram no NAFTA (Acordo de Livre
Comércio da América do Norte), a partir do dia 1O de janeiro, seus vizinhos poderão indagar de que forma serão
afetados e quando. ou se serão convidados a participar do acordo.
Ainda não há respostas para essas questões, mas elas devem começar a surgir no decorrer de 1994.
A seguir, são abordados alguns pontos que tratam das realizações do NAFTA ao longo dos próximos anos, nas
três economias que dele participam, e até aonde o acordo deve chegar no futuro:
Pergunta: Que efeito terá o N M A s70breos países do Hemisfério Ocidental, excetuando-se os Estados
. L. . .:. .
unidos, o ivíéxico e o Canadá?
+
Resposta: Ninguém sabe com certeza se o NAFTA irá desviar o comércio de outros países. aumentar o volume
cie comércio entre os países-membros do acordo e outros. ou produzir um efeito pequeno. de uma forma ou de outra.
N5o se tem corihecirnento da existência de qualquer modelo econômico que seja capaz de responder esta indagação
.
tle maneira ampla.
Em seu livro intitulado "NAFTA: Uma Avaliação", os analistas do Instituto de Economia Internacional. Gary
Hufbauer e JefiYey Schott, argumentam que "o campo de ação paraum desvio potencial de comCrcio C bem limitado."
Em primeiro lugar, diz ele, o NAFTA meramente codifica os muitos acordos comerciais já existentes entre os
TJAe o México. Em segundo lugar, os setores onde é maior o potencial para o desvio comercial - têxteis e
vestuário, por exemplo -estão protegidos no âmbito do acordo multilateral de comércio da Rodada Uruguai,do
GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), celebrado em Genebra. no dia 15 de dezembro.
P.: Irá o NAFTA reduzir os benefícios concedidos em forma de tarifas aos pdses do Caribe e da América
Central. de conformidade com a Iniciativa da Bacia do Caribe t IBC)?
R.: Segundo a f m a o Escritório do Representaiite Coinerciai dos EUA (USTR).o NAFTA não irá alterar os
henefíciosestabelecidospela iBC, os quais o Congresso considerou permanentes. e os ofereceu unilateralmente. seili
fazer qualquer exigência destinada a assegurar igual acesso dos produtos norte-americanos aos mercados das 24
iiações beneficiárias da Iniciativa da Bacia do Caribe.
O Presidente Clinton também assumiu um comproinisso generalizado de evitar o corte, pelos países do
NAFTA, de benefícios garantidos pela IBC. embora 1150 tenha anunciado quaisquer propostas de ordem
administrativa ou legislativa, nesse sentido.
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Servlço de DlvulgaçBo e Relaçdes Culturais dos Estados Unldos da América (USIS)
BRAS~LIA:
AVENIDA DAS NAÇOES, LOTE 3, D.F. - RIO DE JANEIRO: AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 147 PORTO ALEGRE: RUA CORONEL QENUINO. 421.9s ANDAR - RECIFE: RUA GONÇALVES MAIA. 163. BOA VISTA SÁO PAULO: RUA PADRE d0Ã0 MANOEL. 933 -,.
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O USTR disse que embora o NAFTA venha aumentar a competitividade do MCxico em alguns setores contra
os paises da IBC, não se esperaqualquer impacto sigmfkativo. As nações beneficiadas pela iBC devem também
tirar proveito das oportunidades criadas por um mercado mais amplo c mais rico que surgirá na América do Norte,
disse o USTR.
. AICm do mais. a IBC oferece alguns benefícios superioresàqueles oferecidos pelo N m A , que mencionamos
a seguir:
-Taxas dejuros abaixodos níveis de mercado,para o financiamento de investimentosem países qualificados
da IBC, por intermédio de companhias norte-americanas que operam e m Porto Rico.
-Regras generosas de origem para concessão de isenção fiscal. A IBC precisa produzir apenas 35 por cento
do valor das exportações, ou 20 por cento, se pelo menos 15por cento dos componentes forem norte-americanos.
-Isenção de pagamento de honorários pelo processamento de serviços aduaneiros nos EUA.
P.: Será o NAFT'A ampliado para incluir outros países?
R.: Espera-se que o USTR proceda a um estudo, examinando a poiítica norte-americana sobre essa questão,
em 1994. O acesso de outros países exigiria negociações não apenas com os EUA, mas também com o MCxico e
o-Canadá. Alternativamente, os EUA poderiam negociar acordos subseqüentes de livre-comércio, bilateralmente,
3 do NAFTA.
O Presidente Clinton e o Representante Comercial dos EUA, Mickey Kantor, identificaram o Chile como um
candidato potencial a futuras negociações de livre-comércio.
Bowman Cutter. vice-assistente do presidente para assuntos de política econômica. a f i o u que Clinton
gostaria de iniciar as negociações com o Chile. uma vez que os EUA. o MCxico e o Canadá concordam quanto aos
princípios do NAFTA para conceder o acesso.
"Minha impressão é de que não será uma questão a ser tratada, pelo menos. nos primeiros seis meses de 1994
e, provavelmente, não em termos de tomada de decisão, durante o ano", disse Cuttcr.
Com base na legislação de irnplementaçãodo NAFTA, aprovadapelo Congresso, o presidente tem que enviar
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aoCongresso,emlulho de 1994ejulhode 1997,a relação de países com os quais os 171JAdevem bi'scar
de acordos de livrc-comércio, bem como os objetivos de tais negociações.
P.: Poderá um participante retirar-se do NAFTA?
ti.: Qualquer país poderá retirar-se do NAFTA, comunicando sua decisão com seis meses de antecedência.
P.: O que acontecer6 com o Acordo de Livre-Comércio EUA-Canadá (sigla em inglês, CFT'A)?
R.: Os EUA e o Canad6 suspenderão o CFTA, com a entrada do NAFTA em vigor. O NAFTA incorpora ou,
em outras palavras. abrange a maior parte das provisões do acordo de 1988.
- P.: O que d á o NAFTA?
R.: Com a entrada em vigor, no dia 1 de janeiro de 1994,o NAFTA está criando o maior mercado do mundo,
uma economia EUA-México-Canadá combinada. de 6.5 trilhões de (Miares anuais. e mais de 360 miihões de
consumidores.
O NAFTA ir? elkninar completamente as tarifas entre us tris países, para o comércio de mercadorias
produzidas na América do None ao longo dos anos. e remover muitas barreiras não-tarifárias. tais como licenças
de importação. que o México tem utilizado para excluir importações.
O acessocada vez maior aos aproximadamente 90 milhões de habitantes do México.que já constituio segundo
maior mercado para produtos manufaturados dos EUA. e o terceiro maior mercado consumdor para produtos
agrícolas norte-americanos. deve oferecer novas oportunidades para as exportações norte-americanas.
A idéia de se criar o NAFTA partiu do presidente mexicano,Carios Salinas de Gortari, como um caminhopara
solidificar as reformas econômicas a que seu governo deu início no MCxico. O acordo original foi negociado, do
lado norte-americano, pelo Governo Bush, em 1992. Acordos paralelos sobre questões trabalhistas e arnbientais
foram negociadospelo Governo Clinton, que encaminhou o conjuntocompleto de medidas ao Congresso,em 1993.
P.: Quais as indusmas norte-americanas que se beneficiarão do NAFTA?
R.: Os mercados abertos no México devem elevar substancialmente as exportações norte-americanas de
automóveis e auto-peças, de equipamentos de telecomunicaçóes.têxteis e vestuários. e de produtos agrícolas, bem
como de serviços tais como transporte rodoviário, seguros e outros serviços financeiros.
P.: Como o NAFTA irá afetar o acesso ao mercado?
-
R.: Dentro dos 10 anos de implementaqão, serão eliminadas as tanfas sobre aproximadamente toda a produção
industrial da ArnCrica do Norte, comercializada entre EUA, México e Canadá. Algumas poucas tanfas que incidem
sobre setores especialmente vulneráveis -nos EUA. artigos de vidro, calçados, e algumas frutas e legumes -serão
eliminadas gradativamente ao longo de 15 anos.
. O México iráeliminar de imediato as tarifas sobre aproximadamente 50 por cento dos produtos industrializados
orocedentes dos EUA, inclusive sobre máquinas operatrizes,equipamentos médicos, sernicondutorese equipamentos
,ie computador, equipamentos eletrônicos e de telecomunicações, setores onde as companhias norte-americanas
levam vantagem na competição.
Em média,os atuais índices relevantes de tarifas mexicanas excedem duas vezes e meia os índices norteamericanos. A tarifa mexicana média aplicadasobre os produtos norte-americanos é de 10 por cento; a tarifa média
aplicada pelos EUA sobre os produtos mexicanos 6 de 4 por cento.
Também, o MCxico irá eliminar algumas barreiras não-tarifárias, incluindo as mais importantes autorizações
e exigências de componentes locais e produção local.
Uma ampla variedade de tarifas norte-americanas sobre mercadorias provenientes do MCxico, será eliminada
de imediato.
1
Conforme previsto no CFTA, todo o comércio realizado enue os EUA e o Canadá estará livre de taxação al
1998.
P.: Que mercadorias se qualificarão para receber o tratamento tarifário preferencial, de conformidade com o
NAFi'A?
R.: Mercadorias comercializadas com isenção de impostos sob o NAFTA, devem conter substanciais
componentes produzidos na América do Norte, com o nível variando de produto para produto. As regras
estabelecidas para a origem evitam que os "free riders", não-participantes do acordo, se beneficiem, por intermédio
de processamentos menores ou da baldeaçiio de produtos não-beneficiados pelo NAFTA, utilizando, desta forma,
O México ou o Canadá como plataformas de exportação para os EUA.
Citando um exemplo, no setor automobilístico, 62,5 por cento do custo líquido de produção de automóveis,
caminhões leves, motores e transrnissóes devem ser "value conmbuted" na Arnknca do Norte, para se beneficiar
do tratamento tanfhrio do NAFTA.
Em relação h maior parte de têxteis e vestuário. exige-se que os produtos sejam confeccionados com fios produzidos na América do Norte, urna regra conhecida como "yarn forward".
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P.: Que trpo de alivio poderá beneficiar empresários e trabalhadores afetados pelos surtos de importações? R.: Uma provisão bilateral de salvaguarda do NAFTA permite a cada país "reação instantânea", reimpondo as tarifas aplicadas na Cpoca pd-NAFTA, sobre produtos específicos. durante três ou quatro anos, quando 2 ?
importações causarem, ou ameaçarem causar, sérios prejuízos.
Uma salvaguarda global permite a cada país impor quotas ou tarifas sobre uma ampla gama de importações
provenientes de um ou de ambos os outros países. quando esuw quotas abrangerem uma parcela substancial do total
de importações, e constituírem ameaps de dmos à economia.
Qualquer signatário do NAFTA que imponha salvaguardas ou tarifas tem que compensar o país cujas
importações são afetadas.
P.: De que forma o NAFTA irá afetar o investimento em negócios?
R.: O NAFTA assegura aos investidores de um país o direito de receber nos outros países o mesmo tratamento
dado aos investidores internos, assegurando-lhes direitos indispensáveis ao processo de repauiamento de capital e
lucros, a fim de se beneficiarem de compensação justa em caso de expropriação, bem como garantindo-lhes o direito
de contar com a mediação internacional no caso de disputas investidor-governo.
Foram eliminadas as exigências, por parte do México, de que os investidores estrangeiros exportem um
determinado nível ,ou uma determinada quantidade de produtos ou serviços, usem produtos ou serviços domésticos,
transfiram tecnologia para os competidores mexicanos. e limitem as irnportações a uma determinada proporção de
exportações.
O patamar de ingresso de capital que serve de base para o México bloquear o investimento estrangeiro por
qualquer motivo de interesse nacional sobe de " --;ihnes para 150 milhões de dólares ao longo de nove anos. O
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MCxico continua a excluir o investimento estrangeiro nos setores de energia e ferrovias, conforme consta da
Constituição Mexicana.
As provisões de investimentos do NAFTA também não cobrem a indústria naval, as telecomunicações básicas
e o consórcio de tecnologia patrocinado pelo govemo.
P.: De que forma o NAFTA afeta o comércio de serviços?
R.: O NAFTA estabelece regras para a maioria dos serviçps, incluindo serviços financeiros, de contabilidade,
arquitetura, transporte terrestre, publicação, consultoria, comércio, educação, meio ambiente, telecomunicações
intensificadas,propaganda, transmissões radiofônicas, consirução civil, turismo, engenharia, cuidados com a saúde,
administração e serviços legais.
Excluidas da cobertura estão as telecomunicações aeronáuticas, marítimas e básicas.
Também excluídas estão o que o Canada defende como indústrias culturais, merecendo proteção especial,
sobretudo o setor de entretenimento e pubiicaç6es, e certos serviços no MCxico, tais como tabelionato, que são
especificamente reservados aos mexicanos pela Constituição do país.
P.: Como o NAFT'A afeta a proteção de patentes e de direitos autorais?
R.: O NAFTA proporciona os mais elevados padrões de proteção à propriedade intelectual disponíveis em
ialquer acordo internacional, cobrindo patentes, "copyrights", marcas registradas.
sigilos comerciais. circuitos integrados sernicondutores, direitos de reprodução de plantas, indicações geográficas
e desenhos industriais.
Ao resolver velhas disputas. o NAFTA amplia a cobertura de produtos químicos farmacêuticos e agrícolas, e
de patentes de processarnento, e restringe o licenciamento compulsório de patentes.
P.: Como o NAFTA afeta as aquisições governamentais?
R.: O NAFTA abre acesso ao mercado governamental mexicano em expansão, incluindo empreendimentos
controlados pelo govemo, tais como a companhia nacional de petróleo PEMEX, e a companhia nacional de energia
eléuica CFE.
Ele garante uma compe.ticãojusta e aberta por meio de proccdimentos claros p. previsíveis. incluindo o direito
a uma revisão independente do processo de licitação e contrato de adjudicação, ao mesmo tempo em que elimina
provisões discrirninatórias exigindo o uso de aquisições ou fornecedores locais.
P.: Como o NAFTA afeta os padrões de produtos?
R.:O NAFTA proíbe a utiiização de padrões e de regulamentos técnicos como obstáculos ao comércio. Ele
exige notificação adequada antes que novos regulamentos entrem em vigor, e pemiite companhias de todos os
três países direitos iguais a participar do desenvolvimento de novos padrões em qualquer país. Ele cria grupos de
~ r a b a l h ocom o objetivo de tomar mais compatíveis os padrões de produção dos três países.
O NAFTA não exige de nenhum país que baixe seus padrões de saúde, ambientais, ou de segurança. Qualquer
padrão -paranfveis permissíveis de resídiios de psticidas em alimentos. poiexemp10.-devem ser cientificamente
justificáveis e igualmente aplicáveis a produtos produzidos internameiitc e importados.
P.: Como serão solucionadas as disputas soh o NAFTA?
R.: A Comissão Trilateral de Comércio estabelecida sob o NAFTA pode criar grupos bilaterais ou trilaterais
de solução de disputas, os quais devem decidir, no prazo de um ano. se um ação adotada por um país é consistente
com sua obrigação perante o NAFTA, e recomendar um corretivo para uma ação inconsistente.
Se um violador decide não se submeter j. recoinendação de um desses grupos ele deve oferecer uma
compensação, caso contrario, a nação prejudicada poderá retaliar com sanções comerciais.
P.: Como operarão os acordos colaterais a respeito de disputas sobre trabalho e meio ambiente ?
R.: Os acordos colaterais não criam novos padrões. mas exigem que cada país aplique suas próprias leis e regras.
Uma comissão uilateral sobre trabaiho resolverá disputas vinculadas ao comércio especificamente no que se
refere àpersistente não-aplicação das leis de um país sobre saúde e seprança, trabalho de menores e salário mínimo.
De modo similar. uma comissão trilaterai sobre meio ambiente resolverá disputas sobre a não-aplicação de leis
ambientais.
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Os ministros do meio ambiente ou do trabalho dos três países que seirvem rta qualidade de conselheiros,
orientando as duas comissões,tentarão resolver uma disputapor meio de consultas,em primeiro lugar. Em caso de
!nalogro, eles estabelecerão um painel de arbitrarnento com a aprovaçiio de pelo menos dois dos três ministros.
Se um painel constatar um tipo defalhaporpanc de um paisna aplicaçãodesuasleis,e seas partes não lograrem
solucionarsua disputa no prazo de 60dias, o painel poderá muitar o pais violadorem aré 20 milhões de dólarespor
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violação no primeiro ano, com a multa m-a
aumentando nos Últimos anosrwu , I L I + K ~ ~ ~ . G ~ ~I r L;P~vI::!
-O painel poder8 também exigir do pais violada a aplicação de suas leis.
- - -Se ovioladordeixardepagar amultaouignoraíadecisãodempaincl,então outras açkspoderãoserdotadas.
Os Estados Unidos e o MCxico poderão irapar smgs6$um ao oum; o Canada poder6 impor sanções contra um ou
outro.
O Canadá, entretanto,recusou-se a aceitarsançõos. h lugar detas, a comissiio trilateralpoderia recolhersua
multa e executarsuadecisãopor meiodos t r i h & canadenses;o Governodo Canddinão teria direito de apelação.
Apesar dos acordos colatersiS. sindieatvstrabalhistas opuseram-se vigorosamente ao NAiTA, argument~do
que esse acordo aceleraria a transferência de fábricas c empregos norte-americanos para o MCxico. Seis
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-nbientaismoderados apoiaram o N M A , enquanto outros grupos, moderados e radicais, a ele se opuseram Óu
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