FLORIANÓPOLIS, 19 DE NOVEMBRO DE 2007, No 619 O que significa aderir ao Reuni? O modelo inscrito no Reuni atenta contra o conceito de universidade consignado na Constituição de 1988 (“Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”). Para o cumprimento das principais metas de relação aluno-professor de 18/1 e diplomação de 90% dos ingressantes num período de 5 anos, será obrigatória uma reestruturação dos cursos para preencher vagas ociosas em qualquer etapa e disciplina dos cursos, ou pelo menos de alguns. A criação dos Bacharelados Interdisciplinares com certificação em três anos será praticamente obrigatória. Talvez a forma de acesso aos cursos profissionalizantes possa se dar em grande medida a partir dessa modalidade de curso, pinçando-se alunos para preencher vagas ociosas em todas as fases. Será que a reestruturação que acabamos de iniciar já está defasada? Será que ao discutirmos e mantermos pré-requisitos estamos na contramão da modernidade? Toda a estrutura da universidade estará comprometida em atingir metas limitadas ao ensino em troca de míseros 20% a mais de sua verba de custeio. Se acreditamos, como preconiza o decreto, que há ociosidade de estrutura e pessoal, então não haverá problema em aderir ao Reuni, porém a ansiedade em aderir ao programa mostra tão somente a necessidade de verbas para ampliação de infra-estrutura e equipamentos que faltam agora, antes da expansão. Os 20% da verba de custeio que estão sendo negociados com a universidade são para aumento de vagas com estabelecimento de contrapartidas, portanto excluem as atuais necessidades. O Banco de Professor-Equivalente, ao contrário de incentivar o preenchimento das vagas abertas por vacância, vem efetivar a figura do substituto como horista, prejudicando o tripé ensinopesquisa e extensão que caracteriza e qualifica a universidade pública brasileira. O governo trata a educação como uma fábrica de certificados que necessitaria ter sua produtividade incrementada e, para se tornar um bom negócio, seus custos de produção reduzidos. A meta do governo é a de reduzir o custo médio anual do aluno de graduação dos quase R$ 6 mil e quinhentos investidos atualmente para R$ 4 mil. Para obter isso, ele precisa redefinir a forma de remuneração dos “recursos humanos”, em particular dos docentes. Eles terão que ser incentivados a darem mais aulas e para um número maior de alunos. Na reunião do Andes com o Ministério do Planejamento do último dia 18 de outubro, o governo apresentou a proposta de criação de uma nova gratificação produtivista, mas agora aprofundando o modelo Bresser/ FHC: 20% de avaliação individual e 80% de avaliação institucional. O que dá para depreender disso é que teremos o fim da isonomia salarial nacional mesmo para os professores da ativa, já que a nota da instituição vai definir o salário dos docentes nela lotados. É fácil perceber que o principal quesito nesta avaliação será o atendimento ou não das metas do Reuni. As instituições que não atingirem as metas terão seus docentes punidos salarialmente. Para receber quantidade elevada de pontos na gratificação, não bastará ao professor dar muitas e muitas aulas, será preciso que seu departamento, seu curso, sua universidade, alcancem bons resultados, nas metas definidas pelo Reuni. Lembremos que as metas não se limitam a quantidades de alunos, mas também de certificações. Portanto, no limite, a remuneração do docente dependerá também da redução da evasão e dos índices de conclusão dos cursos. A reprovação de alunos poderá ser sentida no bolso dos professores. O governo impõe a diplomação sem mérito acadêmico. Para atingir esse objetivo, busca uma fórmula para obter pelo “bolso” a cumplicidade dos professores. Esse envolvimento dos docentes, pretendido pelo governo, levará à degradação da qualidade do ensino. É importante observar que a elevação anual dos valores do ponto da gratificação, expressa nos parâmetros apresentados pelo governo, tem por objetivo assegurar as etapas de implantação do Reuni. A cada ano, a parcela da remuneração que depende do desempenho assumirá proporção maior em relação aos demais componentes da remuneração: o vencimento básico e a titulação – esta última tornada fixa e que poderá ficar com valor congelado por longo tempo. Aderir ao Reuni significa abrir mão da universidade que temos, que, se tem problemas, estes não serão resolvidos com a adesão a este programa. Ao contrário, a expansão sem garantia de financiamento suficiente, desvinculada da recuperação da estrutura atual, e colocada como condição para a recuperação salarial dos professores, levará ao agravamento dos problemas, impondo inclusive uma maior competição entre os centros, em uma mesma universidade, e entre elas em todo o sistema federal de ensino superior. É preciso que todos os professores sejam alertados sobre todas as conseqüências desse projeto. Na atual negociação entre Movimento Docente e governo está em jogo, também, o futuro das condições para o exercício do trabalho docente e o futuro da universidade fundada no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. DEBATE Reuni: a Reforma Universitária que queremos? CONVIDADOS: ANDES, FASUBRA, DCE, REITOR DA UFSC, MEC, REITOR ELEITO dia 20/11, terça, às 8h30, no Centro de Eventos da UFSC 2 Sobre eleições e candidatos na UFSC Ricardo Tramonte Todos nós conhecemos a frase “o pior analfabeto é o analfabeto político”. O que realmente me causa espanto, na atual situação que vive a UFSC durante estas eleições para escolha de um novo reitor, é a “falta de visão política coletiva”, escancarada durante este processo considerado “democrático” pela maioria daqueles que estão vivenciando o mesmo. Vamos aos fatos concretos deste processo dito “democrático”. Em primeiro lugar, nunca se viu tanta gente trabalhando com afinco e dedicação para mostrar a todos as “qualidades” de cada uma das três chapas concorrentes. São pessoas que dedicam um tempo considerável de sua vida acadêmica (estudante, servidor técnico ou professor) para realizar uma “campanha política” no âmbito da UFSC, apenas para convencer seus pares de que o seu candidato a reitor é melhor do que o outro. Neste processo, levanta-se com muita dedicação todos os problemas e as “soluções possíveis” para a maioria dos mesmos. Coloca-se na UFSC, com bastante veemência, em “debates” e diálogos particulares ou coletivos, todas as idéias de como deverá ser conduzida a instituição UFSC nos próximos quatro anos. Aparentemente, esta situação é bastante salutar, mas só aparentemente. O principal motivo desta “aparência” é que terminado o processo dito “democrático”, aberta as urnas e conhecido o nome do novo Reitor, MUDA TUDO. Aqueles que perderam as eleições “democráticas” se transformam imediatamente em “oposição à atual gestão” e vão se reunir novamente para verificar o “porquê” de terem perdido as eleições e de nenhuma forma vão participar da administração central da UFSC, mesmo que suas “soluções para os problemas da UFSC” sejam as melhores. Em segundo lugar, o processo de eleição para reitor, em qualquer Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) deste país, é realizado para elaboração de uma “lista tríplice” que deve ser enviada ao MEC pelo CUn. Após isto, o MEC, e somente o MEC, indica e nomeia o futuro reitor da UFSC, com poderes plenos para destituí-lo no momento em que o MEC achar conveniente. Portanto, todo o processo “democrático” de eleições de todas as Ifes é feito e respeitado pelo MEC, apenas para manter as “aparências” de uma democracia sólida e eficaz. Florianópolis O mesmo MEC faz a “política para as Ifes” e pelo visto ela não tem sido muito eficaz, dada a quantidade de problemas que as Ifes estão vivenciando atualmente. Resumidamente, gastamos tempo e muito dinheiro para, no final das contas, entregar ao MEC uma lista tríplice, elaborada pelo CUn, para que o MEC nomeie um reitor, que vai ficar quatro anos sob as ordens do MEC, com um “grau de liberdade” extremamente pequeno para poder implementar TODAS AS MUDANÇAS propostas durante o processo “ democrático” realizado na nossa UFSC. Eu pergunto se não seria mais fácil e salutar a todos se os nossos representantes do CUn realmente cumprissem a sua função de representar TODOS os segmentos da UFSC, com toda sua diversidade e pluralidade, e indicassem DENTRE os seus membros aquele que reúne as melhores condições de ser REITOR. Pelo que me consta, os representantes do CUn na UFSC são ELEITOS pelos seus pares em um processo também “democrático”. Acredito que as três chapas concorrentes tem como principal objetivo a MELHORIA DA UFSC como um todo, têm programas já colocados nos seus sites para que todos possam analisar e dar palpites, têm pessoas competentes e dedicadas etc. Então, porque estamos perdendo um TEMPO enorme e gastando nossas energias e nosso dinheiro para realizar um processo de eleição para reitor? A única explicação razoável para a pergunta é que um “grupo” de pessoas resolveu assumir o PODER dentro da UFSC e, para isto, se reuniram, conversaram, discutiram e chegaram à “brilhante conclusão” de que é possível assumir o poder dentro da UFSC, colocando como representante do “grupo” um único indivíduo. Com base nestes fatos, uma outra pergunta me deixa absolutamente PASMO. No que nós professores universitários, alunos e servidores da UFSC somos DIFERENTES dos deputados e senadores que tanto criticamos? Fato concreto, TODOS NÓS pertencemos a uma instituição federal, que vive de verbas PÚBLICAS. Realidade absoluta, somos todos contrários à atual política adotado pelo governo federal que não dá autonomia às Ifes. Concretamente, todos estamos dispostos a LUTAR para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela UFSC para a sociedade. Inquestionável e urgente é a necessidade de melhorar as condições salariais e de trabalho de todos os segmentos da UFSC. Então, porque diabos estamos brigando entre nós para eleger um representante da UFSC junto ao MEC? BOLETIM APUFSC A resposta a esta pergunta é muito simples e todos nós sabemos, até um criança sem nenhuma escolaridade pode responder: VAIDADE PESSOAL, AMBIÇÃO, GOSTO PELO PODER, SONHO, etc. São as palavras que podem perfeitamente responder a este simples e fácil questionamento. Um grande amigo meu me disse certa vez: “se continuarmos a estimular brigas entre nós, o ‘inimigo’ vai ficar muito feliz”, ou seja, “time que chuta a canela dos parceiros não consegue fazer GOL nos adversários”. Uma solução para esta situação ridícula que vivenciamos a cada quatro anos seria realmente elaborar um “projeto UFSC”. Este projeto praticamente já existe, basta ajuntar as melhores idéias que existem nos sites de cada uma das três chapas concorrentes à próxima reitoria da UFSC. O único problema é que não está montado o CRONOGRAMA da sua execução e não existem METAS claras e objetivas com as quais todos os segmentos da USFC concordem. Para montar o “projeto UFSC”, infelizmente, nós temos que passar pelo processo “democrático” de eleição para reitor, e, depois, agüentar as brigas internas e a oposição à administração central para realizar uma pequena parte daquilo que eram os principais objetivos do “projeto UFSC”. Particularmente, estou cansado de vivenciar tudo isto e acredito que há muita gente pensando o mesmo, só que não diz claramente isto porque tem MEDO de dizer, ou porque está lutando por alguma “posição dentro da administração central” em uma das três chapas. Caso este quadro não mude, acho que vamos todos “morrer abraçadinhos uns nos outros”, reclamando do governo, dos políticos, da falta de verbas, da falta de infra-estrutura, dos colegas de departamento, dos funcionários, dos alunos, etc., etc. Que tal pedir às três chapas que se reúnam em uma sala fechada da UFSC, nós todos deixamos eles TRANCADOS por umas horas, com suas brilhantes idéias e depois de algumas horas nós abrimos a porta, e verificamos quem vai ser o reitor? Será que o CUn aceita? Muitas “tribos primitivas” usaram este tipo de processo para escolher o seu “REI” no passado, atualmente usamos um “processo democrático”. O pior de tudo é que tem filósofo dizendo que o ser humano “está evoluindo”. Sinceramente, ainda espero encontrar “vida inteligente” neste planeta, talvez ela esteja dentro das universidades brasileiras. Professor do Departamento de Morfologia 19 de novembro de 2007 3 Vandalismo no campus Waldir José Rampinelli saíssem do campus para executar o trabalho. Pela quantidade de material destruído em vários pontos do campus, tudo indica que não foi apenas um grupo que atuou, mas vários. Portanto, trabalho planejado. Grande parte da responsabilidade deste vandalismo, debito à candidatura PrataParaná, tendo em vista que o candidato da chapa oficial, no debate promovido pela Apufsc, estimulou este tipo de atitude ao denunciar a destruição de sua propaganda. O candidato Nildo, que poderia ter feito o mesmo – pois placas da chapa “Contigo é Possível” também haviam sido destruídas – preferiu não fazê-lo para não promover conflitos. É profundamente lastimável que tudo isso ocorra em uma universidade pública. Victor Nunes Leal, em seu clássico “Coronelismo, enxada e voto” mostra como “o chefe local resvala muitas vezes para a zona confusa que medeia entre o legal e o ilícito, ou penetra em cheio no domínio da delinqüência, mas a solidariedade partidária passa sobre todos os pecados uma esponja regeneradora. A definitiva reabilitação virá com a vitória eleitoral porque, no seu critério, só há uma vergonha: perder”. Com a palavra, os futuros administradores da UFSC para falar sobre o vandalismo. Não deixa de ser um bom começo para uma nova administração. Mészáros lança livro na UFSC conferências de lançamento do livro, em Florianópolis (20/11) e São Paulo (21/11). O autor cedeu à Boitempo Editorial os direitos mundiais deste seu novo livro, que sai publicado no Brasil antes mesmo do lançamento das edições inglesa e espanhola. Dotado de erudição rara, István Mészáros domina filosofia, economia política e teoria social como poucos. Seus textos dialogam criticamente com os principais pensadores deste século e navegam dos clássicos aos contemporâneos, sempre com rigor e criativiade. Sua obra enfrenta com determinação os desafios e as dificuldades para a superação da vida regulada pelo capital, em direção a uma existência humana verdadeira e fundada na igualdade substantiva. O campus amanheceu com a quase totalidade da publicidade Nildo-Mauricio destroçada no dia seguinte à eleição, 14 de novembro. Não contentes com as placas derrubadas, puseram abaixo a barraca dos estudantes em frente ao Centro Sócio-Econômico, causando sérios estragos á mesma. Como a barraca era de empréstimo, a candidatura Nildo-Maurício deverá reclamar judicialmente as devidas indenizações. Isso aconteceu durante a madrugada, mais exatamente entre 2 e 4 horas. Os vândalos esperaram que os últimos estudantes O filósofo húngaro István Mészáros participa de conferência na UFSC nesta terça-feira, dia 20, evento que servirá para lançar seu novo livro O desafio e o fardo do tempo histórico (Coleção Mundo do Trabalho, Boitempo Editorial). A conferência, que acontece a partir das 18h30, no auditório da Reitoria, contará com a participação dos professores Ricardo Antunes (IFCH-Unicamp), Claudia Mazzei Nogueira (DSS-UFSC), Paulo Tumolo (PPGE-UFSC) e Fernando Ponte (PPGSP-UFSC). Em tempos de reflexão minimalista, István Mészáros é um pensador fundamental. Em Publicação semanal da Apufsc (Associação dos Professores da UFSC), Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional DIRETORIA GESTÃO 2006/2008 Presidente: Armando de Melo Lisboa Vice-Presidente: Lino Fernando de Bragança Peres Secretária Geral: Florianópolis seu novo livro, O desafio e o fardo do tempo histórico, o filósofo hungáro destrincha o caráter imperativo e destrutivo das positivações atuais do capital e aprofunda a análise do significado histórico de sua crise estrutural à luz de manifestações cada vez mais irracionais e perigosas para o futuro da humanidade. É a partir da análise de como a “ordem estabelecida” do capital produz destruição – do tempo livre, da educação, das pessoas, da cultura, da natureza, da vida – que Mészáros reafirma a necessidade do socialismo no século XXI. Mészáros virá ao Brasil para proferir duas Professor do Departamento de História 1° Secretário: Idaleto Malvezzi Aued Regis 2° Secretário: Edgard Matiello Júnior Diretora de Promoções Sociais: Maristela Fantin Tesoureiro Geral: Diretora de Política Sindical: Doroti Martins 1° Tesoureira: Sandra M. Bayestorff 2° Tesoureiro: Roberto Ferreira de Melo Diretor de Divulgação e Imprensa: Fernando Ponte de Souza Vice-Diretora de Divulgação e Imprensa: Diretora de Promoções Culturais e Científicas: Albertina Dutra Silva Vice-Diretor de Prom. Culturais e Científicas: César de Medeiros Diretor de Relações Institucionais: Carlos Becker Westphall Diretora de Assuntos de Aposentadoria: Irmgard Alba Haas CONSELHO FISCAL Efetivos: Ivo Sostisso, Jonas Salomão Spricigo, Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum Suplentes: Marco Aurélio Da Ros, Edmundo Vegini, Maurício Roberto da Silva BOLETIM APUFSC PRODUÇÃO Jornalista Responsável Ney Pacheco (SC - 735 JP) Projeto gráfico e editoração eletrônica Tadeu Meyer Martins Impressão Gráfica 66 Tiragem 3.500 exemplares Distribuição gratuita e dirigida ENTRE EM CONTATO Endereço Sede da APUFSCSSind, Campus Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis – SC Fone/fax (048) 3234-2844 Home page www.apufsc.ufsc.br E-mail [email protected] 19 de novembro de 2007 4 Álvaro Prata é eleito reitor Em eleição realizada na última terça-feira, dia 13, a chapa 2 – UFSC do Século XXI, encabeçada pelos professores Álvaro Prata e Carlos Alberto Justo da Silva, o Paraná, foi eleita para dirigir a UFSC nos próximos quatro anos. Dos 32.702 eleitores aptos a votar, entre estudantes, professores e técnico-administrativos, 13.300 compareceram às urnas. A chapa 2 obteve 59,73% dos votos, eliminando a necessidade de segundo turno. A chapa 3 – Contigo é Possível, dos professores Nildo Ouriques e Mauricio Pereima, conseguiu 38,56% e a chapa 1 – Nova Visão, de Fernando Kinoshita e Marcelo Krajnc Alves, contou com 1,72% dos votos. Agora, cabe ao Conselho Universitário homologar o resultado da consulta e enviar a lista tríplice a Brasília, o que deve ocorre até o final de janeiro. A posse do novo reitor acontece em maio. Fundação da UFSM é acusada de fraude D iretores e funcionários da Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foram presos pela Polícia Federal (PF), no dia 6 de novembro, acusados de pertencer a uma suposta quadrilha que teria causado prejuízos de R$ 40 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. Conforme a PF, a suposta quadrilha contava ainda com a participação de funcionários do Detran-RS, inclusive o atual e o ex-diretor do órgão, que também foram presos durante a operação policial, batizada de “Rodin”. Todos eles tiveram seus bens e contas bancárias seqüestrados por ordem judicial. Na operação, 252 policiais federais, distribuídos em 71 viaturas, cumpriram 14 mandados de prisão temporária e apreenderam computadores e documentos em três municípios gaúchos: Porto Alegre, Canoas e Santa Maria. Neste último, sede da maior instituição de ensino público do interior do estado, o alvo da PF foi a Fatec, a fundação de apoio da UFSM já denunciada pelo Andes-SN por irregularidades na prestação de contas. Um dos presos foi o professor da UFSM e diretor da Coperves, Dario Trevisan de Almeida. Ele é o responsável pela elaboração do vestibular da instituição, além de coordenar o projeto “Trabalhando pela Vida”, uma parceria firmada entre o Detran-RS e a Fatec para a confecção da Carteira Nacional de Habilitação no estado. De acordo com a PF, a Fatec contratava irregularmente empresas terceirizadas para desenvolver o serviço, ligadas aos diretores do Detran-RS e a professores da UFSM. Além disso, a PF aponta indícios de superfaturamento nesses contratos, o que fazia com que Florianópolis recurso à reputação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), irradiada sobre suas Fundações de Apoio, para obtenção dos contratos públicos, em cujo preço são embutidos, além do valor do próprio serviço, a ‘remuneração’ dos lobistas, pela obtenção do contrato, e, em muitas situações, o superfaturamento, a carteira de habilitação gaúcha fosse a mais também destinado a corromper funcionários cara do país. públicos. Nota-se, por outro lado, grande inAlém de Dario, foram presos o diretor- gerência das empresas subcontratadas dentro executivo da Fatec, Silvestre Selhorst, funcio- das próprias Fundações de Apoio, revelandonário contratado diretamente pela entidade, se nítida sobreposição de interesses privados e a ex-secretária-executiva da fundação, sobre o interesse público, chegando mesmo a Luciana Carneiro, que atuava como assessora ditar a forma de sua contratação e os valores direta de Dario. Eles poderão responder pelos de sua remuneração”. crimes de formação de quadrilha, fraude em Em outro trecho do documento, que licitações, tráfico de influência, sonegação explicita a investigação e revela os detalhes fiscal, estelionato e peculato. da fraude, a juíza diz que a empresa Pensant, O professor José Antônio Fernandes, que uma das subcontratadas pela Fatec, “é o foi coordenador do curso de Administração e principal enfoque da investigação, posto do Centro de Ciências Sociais e Humanas da que pertence a José Antônio Fernandes, deUFSM também foi preso durante a operação, tentor de grande influência dentro da Fatec em Porto Alegre, juntamente com seu filho, e da antiga reitoria da UFSM, em especial, Ferdinando Fernandes. dado suas relações com Eles são proprietários de Roberto da Luz, e Paulo CONTRATO de uma empresa suspeita Jorge Sarkis (ex-reitor). de ter sido contratada ircomo atividade Detran-RS com Registra regularmente pela Fatec assessoria em gestão empara operar os desvios de presarial. Grande parte de Fatec causou recursos públicos. seu faturamento provém prejuízo de O diretor-presidente da Fatec sendo que em da Fatec, Luiz Carlos de 2005, 92% de seus rendiR$ 40 milhões Pellegrini, foi afastado do mentos foram pagos pela cargo que ocupava desde referida Fundação. Entre 2006. Ele ainda é o diretor do Centro de Ci- 2002 e 2005 recebeu da Fatec quase nove ências Rurais da UFSM. O diretor-financeiro milhões de reais. Peculiaridade: Trata-se e membro do Conselho Superior da Fatec, de uma empresa familiar posto que além Renan Rademacher, também foi afastado das do José Fernandes, os outros quatro sócios suas funções na fundação, mas ainda ocupa integram o mesmo grupo familiar”. o cargo de diretor do Centro de Ciências da A investigação também envolve figuras Saúde da UFSM. importantes da gestão da governadora gaúNo dia 8 de novembro, a juíza Simone cha Yeda Crusius (PSDB) como o diretorBarbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado presidente do Departamento Estadual de Especial Criminal da Subseção Judiciária de Trânsito do RS (Detran), Flavio Vaz Netto, Santa Maria, divulgou documento à imprensa o ex-diretor-presidente do órgão, Carlos apresentando detalhes sobre a Operação Ubiratan dos Santos, e Lair Ferst, tido como Rodin. Um dos trechos chama a atenção por um dos coordenadores da campanha de Yeda afirmar que “verifica-se que o ‘lobby’ se vale do ao governo, em 2006. BOLETIM APUFSC 19 de novembro de 2007