DR-30-12-152-PT-C © iStockphoto, Fotolia Portal da Imigração da UE ec.europa.eu/immigration Comissão Europeia Europe Direct é um serviço que responde às suas perguntas sobre a União Europeia Linha telefónica gratuita (*): 00 800 6 7 8 9 10 11 (*) As informações prestadas são gratuitas, tal como a maior parte das chamadas (alguns operadores, cabines telefónicas ou hotéis podem cobrar essas chamadas). Portal da Imigração da UE ec.europa.eu/immigration ec.europa.eu/dgs/home-affairs Assuntos internos doi:10.2837/59101 EUJLS08B-1150 - portail européen sur l'immigration_leaflet_CharteCOMM_PT_v05.indd 1 13/12/13 14:02 Pretende mudar-se para a UE? Procura informações sobre como imigrar legalmente para a União Europeia? Este portal é para si! Com que fim? O Portal da Imigração da UE destina-se também a: • organizações de apoio aos migrantes nos países de origem, trânsito e destino; • autoridades de migração; Organizações de apoio • peritos em matéria de migração. Encontrará um diretório de organizações governamentais e não-governamentais de apoio aos migrantes e potenciais migrantes. Este diretório engloba instituições, ministérios nacionais nos países da UE e no seu país de origem, agências de emprego e organizações internacionais, da sociedade civil, de migrantes e da diáspora. Qual o seu conteúdo? • compreender melhor o complexo universo da legislação comunitária e nacional dos vários Estados Membros da UE; O Portal da Imigração da UE dá-lhe resposta às seguintes questões: • identificar onde pode trabalhar e estudar na Europa; De que preciso antes de partir? • obter informações sobre os seus direitos e sobre os riscos da migração ilegal; O Portal oferece-lhe informação sobre as regras nacionais de imigração que se aplicam aos cidadãos de países terceiros. Gostaria de se mudar para a União Europeia como trabalhador, estudante ou investigador, ou reunir-se aos seus familiares que já residem na União? Poderá encontrar informações sobre as regras de imigração de todos os países da UE e, no Portal, encontra ainda ligações para os sítios da internet dos ministérios nacionais responsáveis pela imigração. A quem se destina? Se vem de um país que não pertence à UE, o Portal da Imigração da UE presta-lhe toda a informação de que necessita, antes de tomar a decisão de se mudar para a União Europeia. Se já está na UE, o Portal informa-o sobre como se poderá mudar de um país da UE para outro. EUJLS08B-1150 - portail européen sur l'immigration_leaflet_CharteCOMM_PT_v05.indd 2 Pode encontrar informações sobre o papel da União Europeia e sobre o papel dos países da UE no que respeita à política de migração. • serviços de emprego; O Portal da Imigração da UE ajuda-o a: • contactar organizações de apoio. Quem faz o quê? Preciso de um visto? Poderá, igualmente, saber se necessita de um visto para poder viajar para a União Europeia. Aceda ao Portal da Imigração da UE em: ec.europa.eu/immigration O que devo evitar? O Portal fornece-lhe informações sobre como a União Europeia protege as vítimas de tráfico de seres humanos e do crime de auxílio à imigração ilegal, e sobre os riscos que pode correr ao tentar mudar-se para a UE de forma irregular. 13/12/13 14:02