ESTADO DO PARÁ
M INISTÉRIO PÚBLICO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Data: 4/3/2010 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário OCTÁVIO PROENÇA DE MORAES, 4º andar do Edifício-Sede, sito
à Rua João Diogo, n.º 100, Belém–PA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1.
Justificativas de faltas.
2.
Aprovação da ata da Sessão Ordinária de 4/2/2010 e da Sessão Extraordinária
de 12/2/2010.
3.
Pauta compartilhada em rede (on line).
Interessado: SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA.
4.
Protocolo nº 4821/2010, de 10/2/2010.
Interessado: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
Assunto: Suspensão do gozo de férias no mês de fevereiro.
ASSUNTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS
5.
Relatórios de Inspeção: 1. Promotoria de Justiça de Rurópolis (Protocolo nº
4541/2009, de 12/2/2009). 2. Promotoria de Justiça de Moju (Protocolo nº
7121/2009, de 11/3/2009). 3. Promotoria de Justiça de Barcarena (Protocolo nº
7117/2009, de 11/3/2009). 4. Promotoria de Justiça de Abaetetuba (Protocolo nº
7120/2009, de 11/3/2009). 5. Promotoria de Justiça de Icoaraci (Protocolo nº
10556/2009, de 15/4/2009). . 6. Promotoria de Justiça de Castanhal. 7.
Promotoria de Justiça de Tucurui. 8. Promotoria de Justiça de Novo
Repartimento. 9. Promotoria de Justiça de Goianésia. 10. Promotoria de Justiça
de Jacundá.
Interessada: Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Assunto: Inspeções realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
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6.
Protocolos nº 27241/2009, de 8/9/2009 (OFÍCIO Nº 1534/2009-MP/CGMP), e
5603/2009, de 20/2/2009 (OF Nº 058/09/MP/2ºCPJTUC).
Interessada: Promotora de Justiça ALESSANDRA REBELO CLOS.
Assunto: Considerações acerca da situação constatada a quando da inspeção
realizada no 2º cargo de Promotor de Justiça de Tucurui em outubro de 2007.
7.
Protocolo nº 24541/2009, de 17/8/2009.
Interessada: COORDENADORIA DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA
CÍVEL.
Assunto: Programa de distribuição eletrônica de processos judiciais no âmbito das
Procuradorias de Justiça.
Anexo: Resolução nº 009/2009-CPJ.
8.
Protocolo nº 1090/2010, de 12/1/2010 (Of. nº 016/2010/CPJCIV).
Interessada: Procuradora de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE
SOUZA.
Assunto: Distribuição de processos nos dez (10) dias que antecedem o recesso de
final de ano.
Anexos: Resolução nº 010/2005-CPJ.
9.
Projeto de resolução visando alterar a Resolução nº 008/2007-CPJ.
Assunto: Instituir a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Marituba.
Anexo: Resolução nº 008/2007-CPJ.
10.
Protocolo nº 2129/2010, de 19/1/2010 (OF. Nº 049/2010-MP/CGMP).
Interessada: CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Assunto: Plantão ministerial.
Anexo: Resolução nº 010/2009-CPJ.
11.
JULGAMENTO DOS PROCESSOS:
11.1. Processo nº 009/2008-CPJ.
Recorrente: Advogado JOSE BARBOSA FILHO.
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Recorrido: CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Interessado: Promotor de Justiça EDIVAR CAVALCANTI LIMA JUNIOR.
Relator: Procurador de Justiça LUIZ CESAR TAVARES BIBAS.
Assunto: Recurso contra a decisão de arquivamento pela Corregedoria-Geral do
Ministério Público, da representação formulada em desfavor do Promotor de
Justiça Edivar Cavalcanti Lima Junior (Processo nº 013/2008-MP/CGMP).
Documentos: Relatório e voto do Relator.
11.2. Processo nº 005/2009-CPJ.
Recorrente: Promotora de Justiça ELAINE DE SOUZA NUAYED.
Recorrido: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
Interessado: Promotor de Justiça MAURO MENDES DE ALMEIDA.
Relator: Procurador de Justiça ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO.
Assunto: Revisão do
nº 002/2000/CPAO/MP.
Processo
Administrativo
Disciplinar
–
PAD
Documento: Relatório.
11.3. Processo nº 014/2009-CPJ.
Representante: Senhora MARIA FARIDA OLIVEIRA DE BRITTO.
Representados:
ex-PROCURADOR-GERAL
DE
CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIÇA
e
Relator: Procurador de Justiça CLÁUDIO BEZERRA DE MELO.
Assunto: Representação contra os representados por supostas irregularidades
no desempenho das respectivas funções.
Documento: Relatório.
11.4. Processo nº 007/2008-CPJ.
Recorrente: Senhora TEREZINHA DE JESUS ALVARENGA FIGUEIRA.
Recorrido: SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Relatora: Procuradora de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA
ABUCATER.
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Assunto: Recurso administrativo contra a decisão do Recorrido que indeferiu
pedido de margem consignável para fins de empréstimo bancário com
consignação em folha de pagamento.
Documento: Relatório.
12.
DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS:
12.1. Distribuição – Processo nº 005/2010-CPJ (Protocolos nº 24294/2009, de
13/8/2009 e 4433/2010, de 8/2/2010).
Recorrente: Procuradora de Justiça VERA DE MELLO DOS SANTOS
COUTO.
Recorrido: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA .
Assunto: Recurso administrativo contra a decisão pelo improvimento do pleito
de pagamento da atualização monetária incidente sobre as parcelas já quitadas
alusivas a licença prêmio não gozada nos períodos aquisitivos de 1991/94,
1994/97, 1997/2000 e 2000/2003.
12.2. Redistribuição – Processo nº 010/2009-CPJ (Protocolo nº 17475/2009, de
17/6/2009).
Recorrente: Promotora de Justiça ELAINE DE SOUZA NUAYED.
Recorrido: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
Assunto: Recurso disciplinar contra a decisão monocrática do recorrido que
decidiu pelo arquivamento do PAD nº 001/2000/CPAO/MP.
12.3. Redistribuição – Processo nº 012/2009-CPJ (Protocolo nº 28422/2009, de
17/9/2009).
Recorrente: Promotor de Justiça JOSÉ LUIZ BRITO FURTADO.
Recorrido: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
Assunto: Recurso disciplinar contra a decisão do recorrido exarada nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2008-MP/CGMP.
13.
O que ocorrer.
13.1. Projeto de resolução que dispõe sobre o pagamento da diferença do recálculo
da parcela autônoma de equivalência (PAE) aos membros do Ministério
Público do Estado do Pará.
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Assunto: Dispõe sobre o pagamento da diferença do recálculo da parcela autônoma
de equivalência (PAE) aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, e dá
outras providências