CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL
E SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SRP
Brasília, 07 e 08 de abril de 2016
Carga Horária: 16 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
APRESENTAÇÃO
A modalidade licitatória pregão, sob a forma eletrônica e presencial, corresponde, atualmente, à
maioria dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração. Por essa razão, é
imprescindível conhecer as peculiaridades envolvendo tal modalidade, as diferentes formas de
realização, as ferramentas, o uso do robô, as últimas alterações legislativas e o entendimento
mais recente das Cortes de Contas. Além disso, o Curso também abordará as novidades
sistêmicas e jurisprudencial das licitações públicas de forma geral, além das processadas por
meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, mecanismo largamente difundido na
Administração e que auxilia sobremaneira o gestor público na execução do orçamento público e
o particular na expansão de seus negócios, por meio da ampliação das vendas de seus produtos
e serviços.
OBJETIVO GERAL
Capacitar servidores, fornecedores e demais interessados, com conhecimentos sobre os temas
abordados, tornando-os aptos a participar e executar com segurança e rapidez os
procedimentos previstos nestes procedimentos licitatórios, com vistas a evitar erros comuns
praticados.
PÚBLICO-ALVO
•
Servidores públicos e Fornecedores interessados em atuar com licitações
públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Aspectos gerais
- Aspectos Gerais
- Características de bens e serviços comuns;
-Vantagens e Desvantagens de se utilizar a modalidade pregão;
- Pregão Eletrônico como forma preferencial;
- O que não se pode contratar por meio do pregão;
- Do SICAF e demais módulos do SIASG;
- Legislação de regência
Modulo II – Licitações
- Novidades na legislação e nas funcionalidades do Sistema Comprasnet (Portal Compras
governamental) e Banco do Brasil;
- Do controle sistêmico dos Robôs e Coelhos nas licitações do COMPRASNET (Portal Compras
governamental);
- Do aumento do controle da CGU/TCU nos processos licitatórios;
Módulo III- Pregão Eletrônico e Presencial
- Pregão – Características, Formas e Prazos;
- O pregoeiro, atribuições, competências e responsabilidades;
- Dos Procedimentos da fase interna;
- Das restrições às exigências de qualificação técnica e econômico financeira;
- O que mudou no pregão com o advento da IN nº 05 e nº 06 da SLTI/MPOG;
- Do Edital e sua Publicação;
- Pedidos de Esclarecimento e Impugnações;
- Da Proposta Comercial;
- Da Sessão Pública;
- Dos problemas de conexão e desconexão do sistema;
- Das responsabilidades pelas senhas, tokens e segurança;
- Dos Recursos Administrativos;
- Da Adjudicação e Homologação;
- Das penalidades;
- Das Representações junto ao Tribunal de Contas;
- Da Anulação e Revogação da licitação
Módulo IV- Sistema de Registro de Preços - SRP
- Definição e Peculiaridades;
- Das mudanças trazidas com o Decreto nº 8.250/2014
- Da intenção do Registro de preços;
- Das competências do Órgão gerenciador;
- Das mudanças com relação aos caronas;
- Das Vantagens e Desvantagens da utilização de SRP;
- Do SRP para prestação de serviços contínuos;
- Do SRP para serviços comuns de engenharia;
- Do SRP para obras;
- Últimos entendimentos do Tribunal de Contas da União - TCU
Módulo V- Oficinas
- Oficina sobre os aspectos práticos e teóricos, envolvendo a participação em procedimentos
presenciais e eletrônicos, além de aspectos que antecedem e sucedem a realização do certame.
- Oficina sobre elaboração de propostas e planilhas de preços.
APRESENTADORA
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
Advogada e Consultora em Licitações e Contratos. É
Consultora de Produtos externos do BID. Foi sócia em conta de
participação do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon
Advogados Associados, especialista em licitações e contratos,
parecerista, palestrante, autora de diversos artigos e obras
jurídicas. Foi gestora pública na Empresa Brasil de ComunicaçãoEBC, na função de Gerente Executiva de Administração, dentre
outras funções, e, ainda, Analista de Compras Governamentais
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG,
lotada na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI.
INVESTIMENTO
Valor normal: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais)
Benefícios: 02 almoços, 04 coffee breaks, 02 sessões de ginástica laboral, material de apoio,
certificado de participação, o livro Sistema de Registro de Preço e Pregão Presencial e
Eletrônico de autoria do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e uma assinatura exclusiva
do Informativo Diário – Elo Consultoria.
Carga-horária: 16 horas/atividade
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em
favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.
Banco do Brasil
Agência: 3413-4
Conta Corrente: 201.064-X
BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Bradesco
Agência: 3341-3
Conta Corrente: 008166-3
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Centro de Convenções da Elo Consultoria
Edifício Corporate Financial Center
SCN, Quadra 2, Bloco A, 1° Andar
Brasília- DF
INFORMAÇÕES
Brasília-DF
Ed. Corporate Financial Center
SCN QD. 02 Bl. A, 1º andar
70.712-900 – Brasília/DF
CNPJ: 00.714.403/0001-00
Inscrição Estadual – 07.353.404/001-85
Telefone: (61) 3327.1142 – Telefax.: (61) 3328.1390
e-mail: [email protected]
São Paulo
Avenida Paulista, 37- 4° andar – Bela Vista
CEP: 01311-902 São Paulo – SP
Telefone: (11) 2246-2736
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A Elo Consultoria se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso caso haja
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A cada 04 inscrições da mesma empresa, concederemos a 5ª como cortesia.