Apontamentos pelos trilhos da Igualdade… “Tráfico de Seres Humanos: não olhar não faz com que deixe de acontecer” «Em 2000, surge o Protocolo da ONU Para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas que define “Tráfico de Pessoas” como o “recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso de força, rapto, coação, fraude, engano, abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade da vítima em relação ao explorador, ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha controlo sobre outra pessoa, para fins de exploração”.» (in, Observatório do Tráfico de Seres Humanos: http://www.otsh.mai.gov.pt/?area=006&mid=000)1 São vários os escritos de foro científico que visam sustentar elucidações sobre o Tráfico de Seres Humanos (TSH), estudando as suas causas, dinâmicas e consequências. Mas qualquer pessoa poderá distingui-lo? De uma forma simples, no sítio do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, está patente uma tabela que nos facilita a compreensão do TSH enquanto atentado à Vida: (in,http://www.otsh.mai.gov.pt/?area=002&mid=000)2 O TSH é uma realidade que acompanha as realidades, na medida em que se adapta e evolui com as transformações sociais. Não podendo ser aceite ou tolerado, é um fenómeno tão intrínseco à Humanidade que é paradoxal considerá-lo desumano. Numa perspetiva histórica, este crime constituído por vários crimes inerentes, só começou a ser condenado e combatido há poucos séculos atrás. É então necessário educar preventivamente para este fenómeno complexo, despertando as pessoas para o dever 1 Observatório do Tráfico de Seres Humanos: http://www.otsh.mai.gov.pt/?area=006&mid=000 (página consultada a 26 de outubro de 2012) 2 Observatório do Tráfico de Seres Humanos, in http://www.otsh.mai.gov.pt/?area=002&mid=000 (página consultada a 26 de outubro de 2012) de o denunciar. É essencial que os Poderes combatam o TSH, (re)conhecendo as estratégias que este implica. Assim, só estudando a forma como este se adapta e evolui é que acontecerá uma reação mais eficaz no combate ao mesmo. Na ESE.IPP, o grupo de pares Uma Cena do Género, no âmbito do Projeto Diagnóstico e Implementação da Igualdade de Género, assinalou o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos expondo no átrio da escola um Alerta para esta problemática, divulgando ainda contactos institucionais para possíveis dúvidas e/ou denúncias. Em Abril de 2012 realizamos também uma Tertúlia sobre Tráfico de Seres Humanos: (des)igualdades, direitos e trajetórias, e irá ainda acontecer na ESE uma Aula Aberta sobre este tema, no dia 4 de Dezembro de 2012. (Ver cartaz em: http://www.ese.ipp.pt/eventos/TSh.pdf) Não estamos perante mercadorias valiosas escondidas em bagageiras, que viajam pelo ar em direção ao desconhecido, despercebidas ao raio x dos nossos olhares. Para além da atroz e indescritível situação de vida dos seres feitos objetos, este fantasma feito de milhões de corpos (in)visíveis, o Tráfico de Seres Humanos, gera quantias assustadoras de lucro, fazendo com que pessoas, como nós, estejam neste momento “a voar em direção ao desconhecido”, presas a uma rede mais cruel que a teia de uma aranha. Essas pessoas são seres humanos: a ser objeto da maldade e do prazer da “humanidade”! Vale a pena pensar nisto… Por João Silva (Estudante da ESE), 2012