Boa Vista-RR, (segunda-feira) 01 de outubro de 2007
673
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Civil....................................................................................................................................................03
Controladoria Geral do Estado.............................................................................................................03
Procuradoria Geral do Estado...............................................................................................................03
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.......................................................03
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos................................................................07
Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................09
Secretaria de Estado de Segurança Pública.......................................................................................10
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.................................................................................11
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................11
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................12
Polícia Militar do Estado de Roraima.................................................................................................12
Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................12
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.........................................................................................14
Ministério Público de Roraima.............................................................................................................14
Justiça do Trabalho...................................................................................................................................14
Natureza da Despesa
3190.13 – Obrigações Patronais
Fonte
001
06122104.215/01 - Manutenção de Serviços de Transportes do Corpo de Bombeiros
Militar
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
06122104.315/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do Corpo de
Bombeiros Militar
Natureza da Despesa
3390.15 – Diárias – Militar
Fonte
001
R$ 15.000,00
R$ 300.000,00
Fonte
001
13000 - GOVERNADORIA
R$ 58.000,00
13003 - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
R$ 58.000,00
Fonte
000
03122104.207/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da Procuradoria-Geral
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 58.000,00
R$ 3.800,00
13009 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
Governadoria do Estado
R$ 300.000,00
COMPENSAÇÃO
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Atos do Poder Executivo
R$ 75.000,00
R$ 300.000,00
04131132.017/01 - Produção e Divulgação de Matérias Institucionais
Esta edição circula com 16 páginas
R$ 15.000,00
R$ 75.000,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
17512493.452/01 - Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em
Saneamento Básico
em Áreas Urbanas
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
R$ 3.800,00
Fonte
001
R$ 3.800,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO Nº 8321 -E DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 461.800,00
(quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 461.800,00 (quatrocentos e
sessenta e um mil e oitocentos reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
13000 - GOVERNADORIA
R$ 58.000,00
13003 - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
04122104.305/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Assessoria de
Imprensa e Comunicação
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 58.000,00
Fonte
000
R$ 58.000,00
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
R$ 3.800,00
04122104.208/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da SEGAD
R$ 3.800,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
R$ 3.800,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
06182372.050/01 - Prevenção e Combate a Sinistros
R$ 100.000,00
R$ 10.000,00
R$ 100.000,00
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
06122104.315/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do Corpo de
Bombeiros Militar
Natureza da Despesa
3390.19 – Auxilio - Fardamento
R$ 100.000,00
Fonte
001
17512493.452/01 - Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em
Saneamento Básico em Áreas Urbanas
Natureza da Despesa
3390.22 – Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
R$ 100.000,00
R$ 300.000,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 300.000,00
Fonte
001
R$ 300.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
000 – Recursos Ordinários e 001 – Fundo de Participação dos Estados e
do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso
III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 26 de setembro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 8322 -E DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 171.500,00
(cento e setenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b e
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro
de 2006.
Diário Oficial
PÁG. 02
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 171.500,00 (cento e setenta e um
mil e quinhentos reais), nos termos a seguir especificados.
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Natureza da Despesa
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte
050
R$ 200.000,00
COMPENSAÇÃO
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 171.500,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
15451752.224/01 - Elaboração e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte
000
26782753.341/01 - Construção de Obras de Artes Especiais
R$ 66.500,00
06122104.431/01 - Administração de Recursos Humanos do DETRAN
R$ 66.500,00
Natureza da Despesa
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3191.13 – Obrigações Patronais
R$ 105.000,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
000
R$ 105.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 000 – Recursos Ordinários, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso II, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 26 de setembro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.
DECRETO Nº 8323 -E DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 200.000,00
19004 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMADETRAN/RR
R$ 200.000,00
Fonte
050
050
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte: 001
– Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 26 de setembro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 8325 -E DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b e
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro
de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco
mil reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
13000 - GOVERNADORIA
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19004 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMADETRAN/RR
06122104.431/01 - Administração de Recursos Humanos do DETRAN
R$ 135.000,00
13001 - CASA CIVIL
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
04122104.503/01 - Ações de Informática da Casa Civil
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 135.000,00
Fonte
000
R$ 135.000,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário Chefe do Gabinete Militar
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
GERSON CHAGAS
Secretario de Estado da Segurança Pública
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIZ CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA
Secretário de Estado Extraordinário de Tecnologia da Informação
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
YANA BESSA GOMES
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
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gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão
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Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878
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EMPRESAS PÚBLICAS - FUNDAÇÕES – ECONOMIA
MISTA – AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna................................................... R$: 6.00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
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Semestral com remessa postal para outros estados........R$:200,00
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autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraim a
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BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Diário Oficial
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 000 – Recursos Ordinários, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso II, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de setembro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Casa Civil
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 05930/07-81
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM
CONJUNTO COM A CASA CIVIL
CONTRATADA: ARTE FLOR DE CORAÇÕES LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃOS DE SERVIÇOS DE AQUISI~ÇÃO DE
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE GRAMAS E PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDAS
ADEQUADOS COM FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS EM VASOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA CIVIL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DE 11.09.2007 A 10.09.2008,
PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS ATÉ
O LIMITE PERMITIDO POR LEI, MEDIANTE TERMO ADITIVO.
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 04.122.104.103/0000, ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.30 e 3390.93 FONTES: 001
DO VALOR: R$ 12.410,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E DEZ
REAIS), NO ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 E R$ 26.100,00
(VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS), NO ELEMENTO DE DESPESA
3390.39.
DATA DA ASSINATURA: 11.09.2007
SIGNATÁRIOS : RAIMUNDA PINTO DE SANTANA –
ORDENADORA DE DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA,
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ – SECRETÁRIO CHEFE DA
CASA CIVIL E PELA EMPRESA O SR. PATRICIO PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO
Controladoria Geral do Estado
CONTROLADORIA/GABINETE/PORTARIA Nº. 066/2007.
A Controladora Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora HELENA
VELMA DOS SANTOS MARTINS, matrículas 040000118/
020055877, contadora/ assessora especial de auditoria, referentes ao
exercício de 2007, no período de 01/10/2007 a 30/10/2007.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 01 de
outubro de 2007.
MARLENE DA SILVA PRADO
Controladora Geral do Estado
CONTROLADORIA/GABINETE/PORTARIA Nº. 067/2007.
A Controladora Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a servidora CRISTIANE CAVALCANTE
FERREIRA, matrículas 040001045/ 020099774, assistente administrativo/ assistente de auditoria, a responder, em substituição, a servidora
HELENA VELMA DOS SANTOS MARTINS, matrículas 040000118/
020055877, contadora/assessora especial de auditoria, no período de
01.10.2007 a 30.10.2007, em virtude de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 01 de
outubro de 2007.
MARLENE DA SILVA PRADO
Controladora Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
DESPACHO
PROCESSO Nº: 13009.10198/07-46
SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa CEJURR
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE RORAIMA LTDA -ME, no
PÁG. 03
valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente a despesa de 04 (quatro)
inscrições no curso “CÁLCULOS TRABALHISTAS E USO DO
PROGRAMA DE CÁLCULOS”, conforme consta no processo em
epígrafe, com fundamento no disposto do Art. 25, II, § 1º c/c Art. 13, VI,
da Lei n° 8.666/93.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o art. 26 do referido diploma
legal, submeto o assunto à elevada consideração da Senhora Ordenadora
de Despesa do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
João Félix de Santana Neto
Procurador-Geral do Estado
Ratifico o Despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei no 8.666/93,
referente a Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de que
trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo Art. 26 da lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente Despacho.
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
Raimunda Pinto de Santana
Ordenadora de Despesa do Estado
Decreto nº 8.142-E de 18.07.07
PORTARIA Nº 069-P/2007/UGAM I/PROGE/RR.
A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO I, DA PROGE, no uso da
delegação conferida através da Portaria nº 001-N/2006/GAB/PROGE/
RR, datada de 07 de março de 2006,
Considerando o contido no MEMO Nº 113/GAB/PROGE,
RESOLVE,
Art. 1º - Suspender o gozo das férias da servidora federal MARIA DE
FÁTIMA LIMA DA SILVA, Chefe de Gabinete, SIAPE 0708610,
concedidas através da PORTARIA Nº 014-P/2007/UGAM I/PROGE/
RR, as quais serão usufruídas oportunamente.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 01 de outubro de 2007.
MARIA CELINA DE MELLO CARVALHO
Gestora da UGAM I/PROGE/RR
PORTARIA Nº 070-P/2007/UGAM I/PROGE/RR.
A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO I, DA PROGE, no uso da
delegação conferida através da Portaria nº 001-N/2006/GAB/PROGE/
RR, datada de 07 de março de 2006,
Considerando o contido no MEMO Nº 113/GAB/PROGE,
RESOLVE,
Art. 1º - Suspender o gozo das férias do Procurador-Geral do Estado
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO, matrícula nº 020025888,
concedidas através da PORTARIA Nº 015-P/2007/UGAM I/PROGE/
RR, as quais serão usufruídas oportunamente.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 01 de outubro de 2007.
MARIA CELINA DE MELLO CARVALHO
Gestora da UGAM I/PROGE/RR
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 982 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 398-P, de 23 de novembro de 2004, com
base no art. 81, da Lei Complementar nº 053/01, de 31 de dezembro de
2001, e considerando o que consta no Processo nº 26001-08450/07-23,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença por motivo de afastamento do cônjuge, a
partir de 01/08/07, à servidora ALESSANDRA MORAES OLIVEIRA
NARDES, CPF nº 769.515.021-53, no cargo de Assistente
Administrativo, matrícula nº 042001151, lotada na Secretaria de Estado
da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º - A licença será sem remuneração e terá a duração do
afastamento do cônjuge ou companheiro, devendo ser renovado a cada
dois anos. O período de licença não será computável como tempo de
serviço para qualquer efeito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2007.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração em
Exercício
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 984 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
PÁG. 04
Diário Oficial
Art. 1º - Suspender o gozo de férias no período de 02.10.07 a 31.10.07
da servidora NÚBIA CUNHA DE MATOS, matrícula n° 031000336,
da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, em
virtude de extrema necessidade de serviços de interesse público, que
serão gozadas posteriormente, em data a ser definida.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3022 DE 25 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05642/07-07.
SECD – Quadro Temporário
1. DALVA MARTINS DO NASCIMENTO
07 DIA (24/
06/07 a 30/06/07)
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3023 DE 25 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 18 dias, no período de 11/06/07 a 28/06/07, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora DALVA MARTINS DO
NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, conforme processo nº 15001-05642/07-07.
Boa Vista – RR, 25 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3025 DE 25 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.02289/07-86.
SEJUC – Cargo Comissionado
AURENIR DA COSTA MENEZ
15 DIAS
(07/05/07 A 21/05/07)
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3029 DE 25 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.09136/07-23.
SECD – Cargo Comissionado
DALVANI RICARTE BEZERRA ALMEIDA
10 DIAS
(20/08/07 A 29/08/07)
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3030 DE 25 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.09387/06-53.
SECD – Estatutário
MARIA DE CASSIA RAMOS MENDES
15 DIAS
(06/03/07 A 20/03/07)
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2007.
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3032 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
JUCLEIDE MIRANDA LOPES, CPF nº 686.514.142-34, Cargo
Comissionado, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-304, Fls.
44, Termo: 140547, expedida em 05 de Julho de 2007, no Cartório do
1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-08147/07-94.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
NINA MARIA LOPES DA SILVA
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
02.07.07
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3036 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
FRANCILENE DE SOUZA ALEXANDRE, CPF nº 564.326.072-72,
Professora, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-305, Fls.
216, Termo: 141019, expedida em 20 de Agosto de 2007, no Cartório
do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 17001-09172/07-77.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
RADUAN FRANKLIN SILVA DE SOUZA
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
01.08.07
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3037 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
SILVANA LIMA GOVÊA, CPF nº 581.947.202-06, Professora, lotada
na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo
com a Certidão de Nascimento, Livro A-305, Fls. 151, Termo: 140954,
expedida em 13 de Agosto de 2007, no Cartório do 1º Ofício Deusdete
Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 17001-09170/
07-41.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
JADSON GABRIEL LIMA GOVÊA
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
09.08.07
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3038 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
ROSANA MARIA CASTELO BRANCO, CPF nº 581.602.993-20,
Professora, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, às fls 183, sob o
nº 483, do Livro A-2, expedida em 25 de Abril de 2007, no Cartório de
Registro Civil, em Rorainópolis-RR, conforme processo nº 1700109174/07-00.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
MARIA HELENA CASTELO BRANCA DE OLIVEIRA FILHA
18.04.07
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3043 DE 26 DE SETEMBRO
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Diário Oficial
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
GENIVAL DIAS CASTRO, CPF nº 659.961.192-34, Professor, lotado
na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo
com a Certidão de Nascimento, no Livro A-25, Fls. 070, Termo:
15.333, expedida em 05 de Janeiro de 2005, no Cartório Ofício Único,
em Caracaraí-RR, conforme processo nº 17001-03041/07-86.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
GÊNOVA GOMES CASTRO
FILHA
15.10.04
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3049 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 15 dias, no período de 27/07/07 a 10/08/07, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, do servidor JOSÉ MILTON MIGUEL
GALÉ, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos conforme processo nº 15001-05177/07-69.
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3052 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 60 dias, no período de 01/05/07 a 29/06/07, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, do servidor VOLNEY AMAJARI
GRANJEIRO DAS NEVES, lotado na Secretaria de Estado da
Segurança Pública, conforme processo nº 15001-01660/07-47.
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3053 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 90 dias, no período de 03/06/07 a 31/08/07, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, do servidor TIAGO MORETH DE
SANTANA, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar
Social, conforme processo nº 15001-01390/07-74.
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3054 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05366/07-31.
SECD – Estatutário
MÁRCIA ALBUQUERQUE DE MELO
17 DIAS (26/
07/07 A 11/08/07)
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3055 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 90 dias, no período de 29/07/07 a 26/10/07, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora EDINALRA ALVES DA
PÁG. 05
SILVA, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, conforme processo nº
15001-05646/07-68.
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3056 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05173/07-08.
SESAU – Estatutário
VANDERLEIA DE SOUSA DA CONCEIÇÃO
05 DIAS
(18/07/07 A 22/07/07)
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3057 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-00320/07-53.
SESAU – Estatutário
BASÍLIA DE FÁTIMA FERREIRA ALMEIDA
20 DIAS
(21/07/07 A 09/08/07)
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3058 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05023/07-95.
SESAU – Estatutário
MARIA DO CARMO CIZINA DE PAIVA
08 DIAS
(20/08/07 A 27/08/07)
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3059 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 dias, no período de 24/07/07 a 22/08/07, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora SÔNIA GUERREIRO
FERREIRA, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, conforme
processo nº 15001-05607/07-06.
Boa Vista – RR, 26 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3060 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02378/07-04.
SECD – Estatutário
EDILENE DE SOUZA ALENCAR
10 DIAS (14/08/
07 A 23/08/07)
Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PÁG. 06
Diário Oficial
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3061 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 25 dias, no período de 31/03/07 a 24/04/07, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora RUBÊNIA GLÁUCIA DE
MATOS MONTEIRO, lotada na Secretaria de Estado da Segurança
Pública, conforme processo nº 15001-02707/07-44.
Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3063 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05486/07-93.
SECD – Estatutário
ODINEIDE DOS SANTOS SILVA
30 DIAS (20/07/
07 A 18/08/07)
Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3064 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 dias, no período de 19/08/07 a 17/09/07, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora ODINEIDE DOS SANTOS
SILVA, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, conforme processo nº 15001-05486/07-93.
Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3065 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09633/07-68.
SECD – Estatutário
ROSANA MARIA CASTELO BRANCO
120 DIAS (18/04/
07 A 15/08/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3067 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09630/07-70.
SECD – Estatutário
DÉBORA BRITO DOS ANJOS
120 DIAS (09/08/07 A
06/12/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3068 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
processo nº 15001-09628/07-28.
SECD – Estatutário
ELIZANGELA SILVA DE SOUSA
120 DIAS (18/08/07
A 15/12/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3069 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09629/07-90.
SECD – Estatutário
FRANCILENE DE SOUZA ALEXANDRE
120 DIAS (01/08/
07 A 28/11/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3070 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09635/07-93.
SECD – Estatutário
GEANE CRISTINA MELO DOS SANTOS
120 DIAS (16/07/
07 A 12/11/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3071 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09641/07-96.
SESAU – Estatutário
LUCIANA ESTEVES MILHOMES
120 DIAS (21/08/
07 A 18/12/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3072 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09632/07-03.
SECD – Estatutário
SELMA DE SOUSA LOPES
120 DIAS (12/08/07 A
09/12/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3073 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09639/07-44.
SETRABES – Estatutário
ANA ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA
120 DIAS (20/08/07
A 17/12/07)
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3074 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09637/07-19.
SESP – Estatutário
ANDREA CRISTINA SANT’ANA
120 DIAS (29/06/07
A 26/10/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3075 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09535/07-49.
SECD – Estatutário
JOSENIR BRITO DE ARAÚJO
120 DIAS (20/08/07
A 17/12/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3076 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09634/07-20.
SECD – Estatutário
SILVANA LIMA GOVEA
120 DIAS (09/08/07 A 06/
12/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3077 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09545/07-00.
SECD – Quadro Temporário
JANYSMARA AMORIM ACQUATI
120 DIAS (22/08/
07 A 19/12/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3078 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09636/07-56.
SECD – Quadro Temporário
LEIA DA SILVA RAMOS
120 DIAS (04/08/07 A
01/12/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PÁG. 07
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3079 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09776/07-15.
SECD – Quadro Temporário
JACIVÂNIA BENTO JULIÃO
120 DIAS (04/09/07 A
01/01/08)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 3080 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-09536/07-01.
SESAU – Quadro Temporário
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
120 DIAS (24/07/
07 A 20/11/07)
Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
SECD/GAB/ND/PORTARIA Nº 1010/2007
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Marcia de Castro
Ribeiro, Auxiliar Administrativo, Maria Rejane Moura Costa, Chefe da
ANPE e Carlos Ribeiro da Silva, Motorista para viajarem com destino
ao Município de Pacaraima, com a finalidade de realizar inspeção
escolar nas Escolas Estaduais, no período de 24 a 29.09.2007, a serviço
da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 24 de setembro de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 1011/2007
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede a Servidora Marielza Alves de Lima,
Coordenadora Estadual da Escola Ativa, para viajar com destino ao
Município de Mucajaí, com a finalidade de assessorar e monitorar as
Escolas que adotam a Estratégia Metodológica Escola Ativa, no período
de 01 a 05.10.07, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 24 de setembro de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/ND/PORTARIA N° 1012/2007
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores relacionados em anexo,
para viajar com destino a cidade de Poços de Caldas/MG, com a
finalidade de acompanhar a delegação do Estado que participará das
Olimpíadas Escolares 2007-12 a 14 anos, no período de 26.09 a
07.10.07, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 24 de setembro de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANEXO DAPORTARIA N° 1012/2007
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
AFONSO SAPARA MENDES DE SOUZA CRUZ
TÉCNICO DE FUTSAL
Diário Oficial
PÁG. 08
ASTREA DE SOUZA MARINHO
TÉCNICO DE NATAÇÃO
CARLOS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA
TÉCNICO DE BASQUETEBOL
EDIVALDO DA SILVA PEREIRA
TÉCNICO DE ATLETISMO
FRANK JOSÉ MAXIMILIANO
TÉCNICO DE VOLEIBOL
GEAN CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE BASQUETEBOL
HAMILTON COUTINHO DO NASCIMENTO
FISIOTERAPEUTA
HERCULES MONTEIRO FERREIRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
JANIO DA SILVA VIEIRA
TÉCNICO DE HANDEBOL
JOSIEL VIEIRA LEITE
TÉCNICO DE XADEZ
LÁZARO VIEIRA
TÉCNICO DE VOLEIBOL
LUCIMARY AZEVEDO OLIVEIRA
CHEFE DE DELEGAÇÃO
LUIZ VALERIO DA SILVA
JORNALISTA
MARIA CAROLINE DE SOUZA MADURO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
MARIA DO DESTERRO PEREIRA DA SILVA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
NEUDIMILSON PINHEIRO MACIEL
TÉCNICO DE JUDÔ
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES SANTA CRUZ
TÉCNICO DE FUTSAL
Portaria nº.1025/07 /SECD/GAB/ ANPE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio EJA, no ano de 2003, 2004 e 2007, da Escola Estadual Maria
Nilce Brandão, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio – EJA-2007.
Adeilde Ferreira Costa Silva; Agenor Cruz Macedo; Aldrey de Oliveira
Caetano; Albaniza Maria Silva da Paz; Anderson Gomes Silva; Antonio
Reis de Jesus Medrado; Antonio Rodrigues Oliveira; Charles Robson
Loiola; Claudia da Silva Campos; Cláudio Jose Ferreira de Sousa;
Claudineia Rodrigues da Costa; Claudileia Pereira de Morais; Cleber
Soares Macedo; Cleimilson dos Santos Nascimento; Daniel Queiroz
Sousa; Dayana Raposo da Silva; Diamara Fernandes Soares; Dione
Kelly Magalhães de Souza; Edinaldo Peres Torres; Edislania Lima de
Souza; Emerson Siqueira dos Santos; Edvaldo Ramalho dos Santos;
Fabio Costa de Almeida; Fabilson de Oliveira Lima; Florência Sandra
Mateus; Francilene Barros dos Santos; Francisca Ozilandia da Silva
Correa; Francisca Silva Brito; Francineide de Sena Vieira; Germano
Malheiros Rezende; Irismar Gomes Barros; Ivaneide Loura dos Passos;
Ivanilde Souza Nascimento; Jandira de Oliveira Bento; Jose Ednir
Thomé; Jose Ramão de Pinho Junior; Jose Soares Lima Neto; Josivani
Conceição Silva Lima; Karoline Campos Morais; Karoline Santos
Rocha; Kelly Juliane Oliveira; Leandro Fernandes dos Santos; Levino
Castro Farias; Luis Marcos Correa Pimentel; Marcos Aurélio
Fernandes Abdon; Maria Neide Vieira de Souza; Maria Helena de
Oliveira Silva; Maria Jose Ferreira de Souza; Maria Marciana de
França; Maria Olinda Cruz da Silva; Maria Salete Alves de Sousa;
Maria Simirames Furtado Lopes; Marly Fernandes de Oliveira;
Margarete de Lima Viana; Marlene Alves Pimentel; Rafael Conceição da
Silva; Ramdson Augusto de Lima; Raimunda Nonata Leitão França
Filha; Raimunda Sampaio Barbosa; Robson de Melo Lima; Rogério da
Silva Farias; Rosangela Marques dos Santos; Sandra Maria
Albuquerque Silva; Shirlene da Silva Sousa; Vanuza Martins
Vasconcelos; Viuma de Oliveira Medrado; Viviane Cajusuanaima Rocha;
Zenilda Lima.
Ensino Médio – EJA-2004.
Miquéias Gomes de Carvalho.
Ensino Médio EJA-2003
Luiz Fernando Silveira da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.1026/07 /SECD/GAB/ ANPE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular e EJA, no ano de 2006 e 2007 da Escola Estadual Maria
dos Prazeres Mota, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA-2007
Alan Nunes da Silva; Adriana Ponte da Silva; Ailza Batista dos Santos;
Aline Cristina Cruz de Almeida; Alzira Maria Mourão Sobrinho; Ana
Carla da Silva Souza; Ana Célia Ferreira Suzano; Ana Lídia Melo do
Amaral; Ana Lucia Sousa dos Santos; Ana Maria Mendes Cordeiro;
Ana Maria Santos da Luz; Ana Paula de Souza; Andréa de Almeida
Sacramento; Antonio Joerlandio Viana Gomes; Áurea Lúcia de Assis
Lopes; Bruno da Silva Leal; Camila Araújo; Carlos Picanço de Farias;
Caroline Castro de Oliveira; Catiane Barros Lima; Cristina Maria do
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Nascimento; Daniele Rodrigues; Diego Adrian Lima Silva; Douglas
Portela Pontes; Edmar Silva Silveira; Edenir Santos da Luz; Elda
Mendes de Souza; Elielson Souza Rodrigues; Elisberto Lima do
Nascimento; Elizangela de Sousa Silva; Floripes Maria de Morais
Ferreira; Francilene de Sousa Costa; Francineide Alves de Araújo;
Francisco das Chagas Rios Lima; Genilce Souza da Silva; Gilmar
Pereira Rodrigues Junior; Gilvany Pereira de Almeida; Guilherme
Gonzaga Ribeiro; Hirley Lima Carneiro; Huldassi Machado Silva; Iranir
Viana Almeida; Íris Cristina Alvarado Marinho; Isaias Moraes
Mendonça; Ivanice Costa Carneiro; Ivoneide Pereira de Souza; Jaime
Alves Parente; Jefferson Pereira; Joelma Jesus de Souza; Josimar
Freitas Costa; Julio César Costa Feitosa; Laise Oliveira Cruz; Laudiceia
da Silva dos Santos; Leandro Santos Goveia; Lilciane dos Santos
Lopes; Lucia Felix Monteiro; Luciana Silva de Souza; Maciane
Rodrigues Macedo; Manoel Pinto Pinheiro; Marcel Bento Barbosa;
Marcelo Pereira de Souza; Maria Claudia Pereira da Silva; Maria
Cleomir Sousa da Silva; Maria Dalva de Sousa da Conceição; Maria de
Jesus da Silva; Maria do Amparo Bandeira Lima Pimentel; Maria do
Socorro de Souza Lago; Maria do Socorro Rodrigues Fernandes; Maria
Eliene Alves de Araújo; Maria Gizelda Honório de Matos; Maria
Gracilene Leitão dos Santos; Maria Jose Lima Pereira; Maria Luisa
Rezende dos Santos; Maria Madalena de Araújo Silva; Maria
Therezinha Borges Oliveira; Maria Vanessa dos Reis de Jesus; Maria
Vilanir da Silva Santos; Marines Prado Silva; Maurinio da Silva
Cavalcante; Maycon da Silva Souza; Meira Lucia Lopes Soares;
Miriam Pessoa de Almeida; Oziel Neves de Sousa; Paulo Eduardo
Oliveira Gomes; Petterson Rafael Pedrollo de Sá; Rafael Lima de
Oliveira; Rafael Luiz Rodrigues de Souza; Raimunda dos Santos Costa;
Raimunda Silva e Silva; Raimundo Ricardo da Silva; Rayane Feitosa
Sousa; Rebeca Virginia Pugsley; Rosangela Nogueira de Lima; Rosileia
Ferreira de Sousa Machado; Rosilene Barreto de Sousa; Tricia Tatiane
de Lima Felix; Vasnir Alves Silva; Wanderléia Potira da Silva Souza;
Wanderlene Matias Braga; Wellyo Costa Lima.
Ensino Médio EJA-2006
Herbson da Silva Souza
Ensino Médio Regular-2006
Ivan Barbosa da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.1027/07 /SECD/GAB/ ANPE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Curso
Técnico em Enfermagem, Analises Clinicas E Radiologia e Diagnostico
por Imagem, no ano de 2007 do RHEMA-Cursos Técnicos, localizado
no município de Boa Vista.
Curso Técnico em Enfermagem-2007.
Alex Luiz Almeida Batista; Amanda Filgueira Souza; Ana Maria Silva
Sousa; Cleonice Pereira de Oliveira; Dalva Alice Vieira Andrade; Diana
Jovenal Rojeu; Edna Silva Soares; Eloy Lourenço; Emanuelle de Melo
Cabral; Eunice Lopes de Magalhães; Florisa Silva Pereira; Francenilde
Maciel de Oliveira; Francinea Nogueira da Silva; Genilson Almeida
Santos; Gildembergue Almeida Lacerda; Girlândia Viana da Silva;
Gleison dos Santos Souza; Gleyjandes Nascimento Holanda; Gracilene
Franco de Souza; Henrique Gomes da Silva; Herbeth Meire Silva dos
Santos; Ieda Andrade de Brito; Jocineide Bernardo; Joelma Gomes da
Silva; Jucilene Sousa dos Santos; Keila Márcia Gomes dos Reis; Lany
Ednora Góes dos Santos; Lidiane Oliveira de Sousa; Lílian Santos de
Carvalho; Marcos Freitas Sá; Margareth Franco do Nascimento; Maria
Betania Pimentel dos Santos; Maria de Lourdes Sena; Maria Vieira da
Silva; Mercedes Peres Loureiro; Merian da Conceição Fernandes;
Mirian Silva Brito; Neurian Barbosa Aquino; Renata de Paula da Rocha
Barros; Sueles Santos Morais; Sumara da Silva Pereira; Yang Lima
Resplandes;
Curso Técnico em Análise Clínicas-2007.
José Carlos Lucas Souza Dias; Jucelino da Silva Ribeiro;
Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem-2007.
Claudia Pereira de Souza; Elines Silva de Moura;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.1028/07 /SECD/GAB/ ANPE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio, no ano de 2004 e 2007 da Escola Estadual Luiz
Ribeiro de Lima, localizada no município de Boa Vista.
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Diário Oficial
Ensino Fundamental-2004
Ana Claudia Santos Silva
Ensino Médio EJA-2007
Katilene da Silva Bonfim
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 784/07/SECD/RR da Escola Estadual Luiz
Ribeiro de Lima, publicada no Diário Oficial nº653 de 31 de agosto de
2007.
Onde se lê: Jossilene Guimarães dos Santos
Leia-se: Jossilene Guimarães da Silva
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2007.
ERRATA
No Art. 1o da Portaria no 0991/03/SECD/RR da Escola Estadual Dr.
Ulysses Guimarães, publicada no Diário Oficial nº 216 de 13 de
novembro de 2003.
Onde se lê: Adriano Ramos Barbosa
Leia-se: Adriano Ramos Barboza
ERRATA
No Art. 1o da Portaria no 0959/04/SECD/RR da Escola Estadual Dr.
Ulysses Guimarães, publicada no Diário Oficial nº 182 de 29 de
Setembro de 2004.
Onde se lê: Paulo Cézar Kreuz Lemos
Leia-se: Paulo Cesar Kreuz Lemos
ERRATA
No Art. 1o da Portaria no 777/07/SECD/RR da Escola Estadual Dr.
Ulysses Guimarães, publicada no Diário Oficial nº 643 de 17 de Agosto
de 2007.
Onde se lê: Maria Michelle
Leia-se: Maria Michelle Gracilia Nascimento
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 23 de setembro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº795/07/SECD/RR da Escola Estadual Senador
Helio Campos, publicada no Diário Oficial nº659 de 11 e setembro de
2007.
DESCONSIDERAR O NOME DE:
Eder Luiz Pedrosa do Nascimento
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N º 082/2007
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 7197/07,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo VW/GOL 1.6 POWER, ano 2007/2008,
Placa NAT-6008 e Chassi nº 9BWCB05W08T058078, de propriedade
do Senhor JOSE GONÇALVES LIMA, inscrito no CNPF sob o nº
068.644.902-97, residente e domiciliada na Rua. Dona Marina Carneiro,
nº 885, Bairro Cinturão Verde, em Boa Vista/RR, com base no disposto
no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 28 de setembro de 2007.
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
Diretora do Departamento da Receita
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima N. º 588, de 29 de maio de 2007,
na PORTARIA N. º 308/2007, DE 25 DE MAIO DE 2007, publicada:
ONDE SE LÊ:
Art.2º...As referidas férias serão gozadas no período de 01.10.07 a
30.10.07. ...
LEIA – SE:
Art. 2º...As referidas férias serão gozadas em data oportuna...
Boa Vista, 28 de Setembro de 2007.
SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA
Gestor da UGAM II- SEFAZ
ERRATA
PÁG. 09
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 672, de 28 de Setembro de
2007, na PORTARIA N. º 624/2007;
ONDE SE LÊ:
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
HILDA CARLA MACÊDO CAMPOS
MAGDA MARTINS VIANA
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
LEIA – SE:
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
HILDA CARLA MACÊDO CAMPOS
MAGDA MARTINS VIANA
PERÍODO
01.10.2007 A 08.10.2007
01.10.2007 A 08.10.2007
01.10.2007 A 08.10.2007
PERÍODO
01.10.2007 A 08.10.2007
01.10.2007 A 08.10.2007
Boa Vista, 28 de Setembro de 2007.
SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA
Gestor da UGAM-II/SEFAZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 22001.08675/07-83
OBJETO: Tarifas de serviços de créditos provenientes de folha de
pagamento.
EMPRESA: Caixa Econômica Federal - CEF
CNPJ N°: 00.360.305/3227-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
VALOR: R$ 1,00 (um real) por cada crédito de salário efetuado perfazendo um valor estimado mensal de R$ 7.882,00 (sete mil oitocentos e
oitenta e dois reais) sendo que este valor pode ser para mais ou para
menos dependendo exclusivamente do número de créditos efetuados.
RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO em 01.10.07
NOME: Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
CARGO: Secretário de Estado da Fazenda
RATIFICAÇÃO: 01.10.2007
NOME: Raimunda Pinto de Santana
CARGO: Ordenadora de Despesa do Estado de Roraima
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º620/2007– GABINETE.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no uso de
suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias, referente ao exercício de 2006/
2007, anteriormente marcadas para o período de 03.12.2007 a
01.01.2008, da servidora MARIA NILDA DA SILVA LIMA, lotada
nesta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - As referidas serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 27 de
setembro de 2007.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretário de Estado da Fazenda
Em exercício
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º621/2007– GABINETE.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no uso de
suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias, referente ao exercício de 2006/
2007, anteriormente marcadas para o período de 01.10.2007 a
30.30.2007, da servidora FRANCISCA DE JESUS ARAÚJO, lotada
nesta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - As referidas serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 27 de
setembro de 2007.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretário de Estado da Fazenda
Em exercício
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º622/2007– GABINETE.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no uso de
suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias, referente ao exercício de 2006/
2007, anteriormente marcadas para o período de 17.12.2007 a
15.01.2008, da servidora MARIA HELENA LIMA BARBOSA, lotada
nesta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - As referidas serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 27 de
setembro de 2007.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretário de Estado da Fazenda
Em exercício
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º623/2007– GABINETE.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no uso de
suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias, referente ao exercício de 2006/
PÁG. 10
Diário Oficial
2007, anteriormente marcadas para o período de 19.11.2007 a
18.12.2007, da servidora TAMIRA ANDRÉA DE SOUZA, lotada nesta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - As referidas serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 27 de
setembro de 2007.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretário de Estado da Fazenda
Em exercício
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 281-07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 280-07 GAB.DG/PCRR,
datada de 26 de setembro de 2007.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 282 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
O primeiro período das férias do Delegado de Polícia Civil JORGE
WILTON NEPOMUCENO DE CARVALHO, lotado no 4º Distrito
Policial, previsto para 01 a 10 de outubro de 2007, de acordo com a
Portaria 271/2007 GA.DG/PCRR.
CONSIDERANDO:
Que o servidor supracitado está escalado para plantão no 4º Distrito
Policial nos dias 02/10, 06/10 e 10/10 do corrente ano.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil Clayton Alexandre
Ellwanger, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil, para substituir
o Delegado de Polícia Civil Jorge Wilton Nepomuceno de Carvalho,
lotado no 4º Distrito Policial, nos plantões dos dias 02, 06 e 10 de
outubro de 2007, sem prejuízo de suas atuais funções.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 283 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
As férias referentes ao exercício de 2006, do Agente de Polícia Civil
ADRIANO COELHO MORAIS, pertencente ao Novo Efetivo da
Polícia Civil, lotado na Delegacia-Geral de Polícia Civil, designadas para
o período de 01/10 a 30/10/2007;
CONSIDERANDO:
A necessidade de permanência do servidor supracitado na Unidade
Policial de sua lotação para o bom andamento dos serviços.
RESOLVE:
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Art. 1º. SUSPENDER as férias do Agente de Polícia Civil ADRIANO
COELHO MORAIS, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil,
lotado na Delegacia-Geral de Polícia Civil, para posterior gozo no
período de 05/11 a 04/12/2007.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 284 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o servidor PEDRO DA SILVA MARQUES,
Agente de Polícia Civil, da Delegacia de Pacaraima para a Delegacia Geral
de Homicídio – DGH, sem ônus para o Estado. Fica estipulado o prazo
de 05 (cinco) dias de trânsito para o deslocamento do referido servidor
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 285- 07 GAB.DG/PCRR
O Doutor Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral de Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78, IV da Lei
Complementar nº. 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
A ausência do desse signatário no período de 01 a 08 de outubro de 2007
para participar do II Encontro Nacional de rede INFOSEG que será
realizado em Brasília-DF.
CONSIDERANDO:
O disposto no Art. 12, parágrafo único da Lei Complementar n.º 055/01.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil EDUARDO
WAYNER SANTOS BRASILEIRO, Diretor do Departamento de
Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para responder pelos atos de
expediente da Delegacia-Geral de Polícia Civil, no período de 01 a 08 de
outubro de 2007, cumulativamente com as funções que exerce.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de outubro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N.º 0309/2007/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução de Serviço nº 05/07/GAB/
CORREGEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado nº 665, do dia
19/09/07, que constitui as Comissões Permanentes Processantes;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 165/2007/MP/PJ de 29 de agosto
de 2007.
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar a
conduta dos Policiais Civis lotados na Delegacia de São João da Baliza,
tendo em tese infringido o art. 3º, “a” da Lei nº 4898/65.
II - A Comissão Processante de Sindicância Investigatória será composta
pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Elivânia Roberta de Aguiar
Membro: Silvana Márcia Aquino de Souza
Membro: Advaldo Veiga Aguiar
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 345/2007/GAB/CORREGEPOL
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Diário Oficial
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução de Serviço nº 05/07/GAB/
CORREGEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado nº 665, do dia
19/09/2007, que constitui as Comissões Permanentes Processantes;
CONSIDERANDO o teor dos documentos encaminhados através do
Ofício nº 263/06/3ºPJ Crim/MP/RR;
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta
funcional do servidor J. C. C. T, Agente de Polícia Civil da União,
matrícula nº 0706871, sobre os fatos relatados no documento acima
mencionado, tendo o servidor, em tese, infringido o disposto no art. 3º,
“i” da Lei nº 4898/1965;
II - A Comissão Processante de Sindicância Administrativa será composta pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Elivânia Roberta de Aguiar
Membro: Silvana Márcia Aquino de Souza
Membro: Advaldo Veiga Aguiar
III - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 346/2007/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução de Serviço nº 05/07/GAB/
CORREGEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado nº 665, do dia
19/09/2007, que constitui as Comissões Permanentes Processantes;
CONSIDERANDO o teor do expediente nº 170.06 da Corregedoria da
Polícia Civil do Estado de Roraima;
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta
funcional do servidor R. B. de A., Agente de Polícia Civil da União,
matrícula 712878 sobre os fatos relatados no documento acima mencionado, tendo o servidor, em tese, infringido o disposto no art. 79, V e XI
da Lei Complementar nº 055/2001;
II - A Comissão Processante de Sindicância Administrativa será composta pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Elivânia Roberta de Aguiar
Membro: Silvana Márcia Aquino de Souza
Membro: Advaldo Veiga Aguiar
III - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 347/2007/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução de Serviço nº 05/07/GAB/
CORREGEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado nº 665, do dia
19/09/2007, que constitui as Comissões Permanentes Processantes;
CONSIDERANDO o teor dos documentos encaminhados através do
Memo nº 849/07/DG/GAB/PCRR;
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta
funcional do servidor E. V. do N., Agente de Polícia Civil, matrícula nº
042000658, sobre os fatos relatados no documento acima mencionado,
tendo o servidor, em tese, infringido o disposto no art. 79, IV e IX da
Lei Complementar nº 055/2001;
II - A Comissão Processante de Sindicância Administrativa será composta pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Elivânia Roberta de Aguiar
Membro: Silvana Márcia Aquino de Souza
Membro: Advaldo Veiga Aguiar
III - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2007.
EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 344/2007/GAB/CORREGEPOL
PÁG. 11
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução de Serviço nº 05/07/GAB/
CORREGEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado nº 665, do dia
19/09/2007, que constitui as Comissões Permanentes Processantes;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 121/07/3ªPJCrim/MP/RR e do
termo de declarações da vítima;
RESOLVE:
I- Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta
funcional de policiais civis do 2º Distrito Policial, sobre os fatos
relatados nos documentos acima mencionados, tendo os servidores, em
tese, infringido o disposto no art. 79, II, IV, VII, da Lei Complementar
055/2001, e art. 126, VII, da Lei Complementar 053/01;
II- A Comissão Processante de Sindicância Administrativa será composta pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Débora Alves Monteiro da Cruz
Membro: Katiana Silva Lopes
Membro: Alberto Pacheco da Silva Ladeira
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 27 de setembro de 2007.
EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 292/07 – GAB/SEJUC, de 01 de outubro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores Alex
San Cley Moura dos Santos matrícula nº 042000311, função Agente
Carcerário e Alessandra Araújo Mourão, matrícula nº. 042000395,
função Agente Carcerário, os quais irão se deslocar até o município de
Mucajaí/RR, onde irão escoltar reeducando no dia 01.10.07.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 01
de outubro de 2007.
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 264/2007 - Designar o (os) servidor (ES)
– Engenheiro Civil João Bosco de Queiroz Castro, Técnico em
Edificações Juarez de Jesus Alencar e Engenheiro Eletricista Marcelo
Mesquita da Silva. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Serviços
no prédio da Administração do Distrito Industrial, em Boa Vista - RR.
A referida comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos para
recebimento dos serviços executados pela firma: R. R. N. DE SOUZA
– ME. Boa Vista – RR, 30 de Agosto de 2007.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 265/2007 - Designar o (os) servidor (ES)
– Engenheiro Civil Gregório Almeida Júnior, Engenheiro Civil João
Bosco de Queiroz Castro e Técnico em Eletrotécnica Lourenço Jean
Ferreira Santos. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma
geral na Escola Estadual Presidente Costa e Silva em Boa Vista - RR. A
referida comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos para
recebimento dos serviços executados pela firma: JERUSALÉM
CONSTRUÇÃO LTDA. Boa Vista – RR, 25 de Setembro de 2007.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
C O M U N I C A Ç Ã O:
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura torna público para conhecimento dos interessados, que a
PÁG. 12
Diário Oficial
vencedora da:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 37/2007, referente à RECUPERAÇÃO
DA AREA DEGRADADA (VOÇOROCA), NA MARGEM
ESQUERDA DA BR-174 NORTE (ESTACA 10.417 X 10.432) NO
MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR foi a empresa:
CONSTRUTORA ABONARÍ LTDA., com o valor de R$ 310.000,00
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 90 (noventa) dias.
O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário
normal de expediente. Boa Vista – RR, 28 de Setembro de 2007.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O. E. S. Nº. 166/
2006 – PROCESSO Nº. 08245/06-28; Entre o Estado de Roraima e a
Empresa Terplan Comércio, Serviço e Representação Ltda. – CNPJ nº.
05.212.050/001-56.
Objeto: a prorrogação no prazo da O. E. S. nº. 166/2006, em 60
(sessenta) dias, para conclusão da construção de 01(uma) Casa de
Apoio, na Vila Equador, no Município de Rorainópolis - RR.
Vigência: com início em 12/08/2007 e com término em 10/10/2007.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura: 09 de Agosto de 2007.
SIGNATARIOS: Raimunda Pinto de Santana, Ordenadora de Despesas
do Estado de Roraima e Márcio Santiago de Morais, Cmte. Geral da
PM-RR, como contratante e Francisco Irineu Pereira da Silva, pela
empresa contratada.
Advogado JOSÉ MILTON FREITAS
Assessor Jurídico/SEINF
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, ou pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 1º de outubro de 2007.Hairton Level Salomão
Júnior.Pregoeiro/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 356/2007
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 04824/07-69 – SECD, cujo Objeto é
aquisição de corotes em plástico para combustível, foi declarado
FRACASSADO, em razão da impossibilidade de se chegar ao valor
estimado constante dos autos.
Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 357/2007
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do
Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº
08394/07-83 – SEGAD, cujo Objeto é Aquisição de Material de
Permanente (arquivo de aço, estante, armário), conforme demonstrativo
a seguir:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) /
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
01(UNICO)
MARCA COM. E REP. LTDA
R$ 4.272,25
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 4.272,25 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e
vinte e cinco centavos)
Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2007.Gabriel Sousa de
Paula.Pregoeiro/CPL
Comissão Permanente de Licitação
Polícia Militar de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 389/2007
PROCESSO: 08451/07-03 – SECD
OBJETO: Aquisição de câmeras fotográficas digitais.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 18/10/2007 HORA: 11:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640, ou
ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº 095/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 06618/06-48 – SECD
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados na licitação em epígrafe, cujo
Objeto é Eventual aquisição de veículos do tipo van, que fica designado o
dia 19/10/2007, às 08:00 horas para a abertura das propostas.
Informa ainda que o NOVO EDITAL encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Ville
Roy, N° 5235 / São Pedro / CEP: 69.306-665 / Boa Vista/RR e também
pode ser solicitado pelo fone (95)3621-3640, ou ainda pelo e-mail
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, ou pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 1º de outubro de 2007.Hairton Level Salomão
Júnior.Pregoeiro/CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº 327/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 06412/07-41 – UNIVIRR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados na licitação em epígrafe, cujo
Objeto é Eventual aquisição de material permanente (computadores,
impressoras, câmeras digitais, central de ar condicionado, etc), que fica
designado o dia 22/10/2007, às 08:00 horas para a abertura das propostas.
Informa ainda que o NOVO EDITAL encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Ville
Roy, N° 5235 / São Pedro / CEP: 69.306-665 / Boa Vista/RR e também
pode ser solicitado pelo fone (95)3621-3640, ou ainda pelo e-mail
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus
PORTARIA Nº. 009/2007-PM-4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº. 402-P de 15 de maio de 2007
c/c o que preconiza o Art. 10, inciso VII e Art. 11, § 1º da Lei
Complementar Estadual nº. 081 de 10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1o NOMEAR a comissão composta pelos membros, Vasco Jones
- Tenente Coronel QOPM, Francisco Augusto da Silva Carvalho 1º.
TEN QOAPM, Ronaldo Martins da Silva 1º Tenente QOAPM,
Clemem Oliveira Camacho 1º Tenente QOAPM, José Francisco Braz
Filho 1º Sargento QPPM para que, sob a presidência do primeiro
oficial nomeado acima procedam ao levantamento físico do material
permanente pertencente ao acervo patrimonial do Estado de Roraima
sob responsabilidade da Polícia Militar de Roraima, verificando valor,
estado de conservação e local de distribuição.
Art. 2o CONCEDER à comissão ora nomeada um prazo de 90
(noventa) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de
relatório.
Art. 3o DURANTE a contagem física do material permanente será
proibida a movimentação e descarga dos bens sem o prévio
conhecimento da comissão.
Art. 4º ESTA Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando Geral, em Boa Vista – RR, 17 de setembro de
2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS - Coronel PM
Comandante Geral da PMRR
Universidade Estadual de Roraima
RESOLUÇÃO Nº. 040 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
“Regulamenta a concessão de Gratificação de Interiorização para os
professores cedidos a UERR, prevista no Art. 39, § 1º, da Lei nº. 605, de
10 de julho de 2007 e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E REITOR
PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
– UERR, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no § 3º
da Lei Complementar nº. 91, de 10 de novembro de 2005, e artigo 28,
inciso IV do Estatuto da Universidade Estadual de Roraima, aprovado
pelo Decreto nº. 7628-E, de 16 de janeiro de 2007, e conforme decisão
do CONUNI em reunião realizada nesta data,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, ao professor cedido para a UERR, a gratificação de
Interiorização, prevista no art. 39, § 1º, da Lei nº. 581, de 16 de janeiro
de 2007 e alterações contidas na Lei nº. 605, de 10 de julho de 2007, de
acordo com a sua jornada de trabalho e titulação, conforme Tabelas II e
III do Anexo III da Lei nº. 581 de 17 de janeiro de 2007.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de setembro de 2007, revogando-se as disposições
em contrário, em especial a Resolução nº. 009, de 12 de março de 2007.
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Diário Oficial
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista, 27 de setembro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Presidente do Conselho Universitário
Reitor Pro Tempore da UERR
RESOLUÇÃO Nº. 041 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007
“Aprova as normas para contratação de Professor Visitante/Convidado
brasileiros e estrangeiros na Universidade Estadual de Roraima-UERR”.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E REITOR
PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
– UERR, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no § 1º
do Artigo 3º da Lei Complementar nº. 91, de 10 de novembro de 2005, e
artigo 28, inciso IV do Estatuto da Universidade Estadual de Roraima,
aprovado pelo Decreto nº. 7628-E, de 16 de janeiro de 2007, e conforme
decisão deste Egrégio Conselho em sessão realizada em 27 de setembro
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a Universidade Estadual de Roraima – UERR a
contratar Professor Visitante/Convidado brasileiro e/ou estrangeiro, por
prazo determinado, na forma da legislação vigente.
§1º. A contratação de Professor Visitante/Convidado brasileiro e/ou
estrangeiro será em até 12 (doze) meses e prorrogável por mais 12 (doze)
meses conforme a necessidade da Instituição;
§2º. A contratação de Professor Visitante/Convidado poderá ser realizada
pela própria Universidade, através de Processo Seletivo Simplificado ou
por meio de programas de financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior – CAPES, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e outras instituições de fomento.
§3º. Quando a contratação for através de Processo Seletivo Simplificado
o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, curriculum Lattes,
contendo a relação dos títulos devidamente comprovados com os
diplomas e/ou certificados originais ou cópias devidamente autenticadas.
Parágrafo Único. O Conselho Universitário estabelecerá os critérios de
seleção complementar adequado às especificidades e necessidades da área
de conhecimento.
Art. 2º. Quando a contratação do Professor Visitante/Convidado for
efetuada por Processo Seletivo Simplificado da Universidade a remuneração será equivalente à titulação correspondente ao Plano de Cargo,
Carreira e Remuneração.
Art. 3º. Quando o professor Visitante/Convidado pertencer ao quadro
efetivo de instituição nacional e/ou estrangeira conveniada coma a
Universidade, será dispensada a realização de processo seletivo para
seleção e contratação.
Art. 4º. Os candidatos selecionados serão admitidos através de Contrato
de Prestação de Serviços, na forma da legislação em vigor.
Art. 5º. O candidato selecionado, quando contratado, não poderá:
I.
receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
II.
ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
III.
ser recontratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses de
encerramento de seu contrato anterior.
Art. 6º. O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização:
I.
pelo término do prazo contratual;
II.
pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante;
III.
por iniciativa da Universidade caso o contratado não apresente
habilidades para o exercício do cargo e/ou descumpra cláusulas
estabelecidas em contrato, situações em que será instaurado processo
administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa e
contraditório;
§ 1º - O distrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicado à
Instituição obrigatoriamente com a antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, de acordo com as cláusulas contratuais.
§ 2º - O distrato, por iniciativa da Universidade, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do
contrato.
Art. 7º. A categoria de Professor Visitante/Convidado brasileiro e/ou
estrangeiro constitui-se em um instrumento da política de desenvolvimento das Pró-Reitorias de Ensino, de Pesquisa e de Extensão, visando
aprimorar o desempenho da Instituição.
Art. 8°. A contratação de Professor Visitante/Convidado brasileiro e/ou
estrangeiro objetiva:
I.
apoiar a execução dos planos de trabalhos científicos para o
desenvolvimento de programas de graduação e pós-graduação;
II.
oferecer condições para que os contratados provenientes de
instituições de ensino nacionais e/ou estrangeiras, possam realizar as
ações pertinentes ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
III.
contribuir para a execução de programas de capacitação de
servidores da Universidade;
IV.
viabilizar a participação de cientistas de alto nível nas equipes
docentes e discentes da Instituição, visando ao intercâmbio científico.
PÁG. 13
Art. 9º. São atribuições das Pró-Reitorias de Ensino, de Pesquisa e de
Extensão:
I.
definir a programação da atuação do Professor Visitante/
Convidado brasileiro e/ou estrangeiro, tendo em vista as necessidades
dos cursos, e áreas a serem atendidas, e o máximo aproveitamento
durante seu período de permanência na Instituição;
II.
fundamentar, adequadamente o pedido de contratação de
Professor Visitante/Convidado brasileiro e/ou estrangeiro, e encaminhá-lo
à Reitoria para aprovação;
III.
assegurar ao Professor Visitante/Convidado brasileiro e/ou
estrangeiro suporte necessário para o desenvolvimento de seu plano de
trabalho;
IV.
manter o Professor Visitante/Convidado brasileiro e/ou estrangeiro, informado sobre as normas da Instituição, seus direitos e obrigações;
V.
divulgar a programação a ser cumprida pelo Professor Visitante/
Convidado brasileiro e/ou estrangeiro, garantindo que grupos de docentes
e discentes compartilhem dos seus conhecimentos;
VI.
acompanhar o desempenho do Professor Visitante/Convidado
brasileiro e/ou estrangeiro, e encaminhar à PRODES, Relatório das
atividades desenvolvidas pelo mesmo, ao término do programa.
Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista, 27 de setembro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Presidente do Conselho Universitário
Reitor Pro Tempore da UERR
RESOLUÇÃO Nº. 042 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007
“Dispõe sobre autorização a financiar cursos de capacitação para
professores da UERR”
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E REITOR
PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
– UERR, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no § 1º
do Artigo 3º da Lei Complementar nº. 91, de 10 de novembro de 2005, e
artigo 28, inciso IV do Estatuto da Universidade Estadual de Roraima,
aprovado pelo Decreto nº. 7628-E, de 16 de janeiro de 2007, e conforme
decisão deste Egrégio Conselho em sessão realizada em 27 de setembro
de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a Universidade Estadual de Roraima a financiar, por
meio de bolsas de estudos, cursos de capacitação para professores da
UERR, conforme disponibilidade orçamentária e financeira da Instituição.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista, 27 de setembro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Presidente do Conselho Universitário
Reitor Pro Tempore da UERR
EDITAL Nº 055/2007
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA-UERR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 6ª
convocação dos candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO para preenchimento de vagas para professor horista,
por prazo determinado:
1DOS CONVOCADOS
1.1- Em conformidade com o Edital nº 052/2007 de 13/09/2007, Edital nº
054/2007 de 26/09/2007 e Art 14-A, parágrafo 4º, da Lei nº 605 de 10/07/
2007.
Área de Formação: Química
·
Maurício Façanha Pinheiro
2DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS:
2.1- A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à
investidura no cargo terá a seguinte ordem: local, endereço, data e horário
para o candidato citado no item 1 deste Edital.
Local: Pró – Reitoria de Desenvolvimento Social / Divisão de Pessoal Sala 105
Endereço: Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, Boa Vista - RR
Data: a partir da data de publicação até o dia 4 de outubro de 2007.
Horário: Das 8h às 12h e das 14h às 18h
2.2 - O candidato deve comparecer munido de original e cópia ou cópia
autenticada dos seguintes documentos:
a)
Diploma de Graduação na área especificada devidamente
registrado, para o cargo inscrito;
b)
Certificado ou Diploma de Conclusão do Curso de Pós-Graduação, devidamente registrado;
c)
Carteira de Identidade;
d)
CPF;
e)
PIS/PASEP;
f)
Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
g)
Certidão de Casamento, se for o caso;
h)
Certidão de Nascimento dos filhos, se for o caso;
i)
Comprovante de Residência;
j)
Certificado de Reservista, Dispensa de Incorporação ou outro
Diário Oficial
PÁG. 14
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
documento de quitação com o serviço militar, para o sexo masculino;
k)
Declaração de Bens, conforme Anexo XV;
l)
Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função
pública, conforme Anexo XVII;
m)
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções
públicas, conforme Anexo XVIII;
n)
Relação dos dependentes para fins de imposto de renda,
conforme Anexo XIX;
o)
Relação dos dependentes previdenciários, conforme Anexo XX;
p)
Informações bancárias para fins de depósito do salário, conforme
Anexo XXI;
q)
Uma foto 3 x 4 recente;
r)
Fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou
Declaração de Isento:
s)
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da
Fazenda;
t)
Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça
Comum, onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias.
3DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 - O candidato que não comprovar documentação e/ou não comparecer nas datas e horários especificados no item 2.1 deste Edital, será
automaticamente desclassificado, cedendo lugar para o candidato
subseqüente.
Boa Vista, 01 de outubro de 2007
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
RESOLVE:
Conceder à servidora VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, 01 (um)
dia de licença para tratamento de saúde, com efeitos a contar de
06SET07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, 01 (um)
dia de licença para tratamento de saúde, com efeitos a contar de
14SET07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 819, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, 01 (um)
dia de licença para tratamento de saúde, com efeitos a contar de
21SET07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
Poder Legislativo
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ORGÃO : 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N º 017/2007
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, através de sua
Pregoeira, nomeada através da Portaria de n.º 0570/07, de 12/09/2007,
torna público, a abertura do Pregão N.º 017/2007, tipo Menor Preço,
cujo objeto é a aquisição de veículo, nos termos do Anexo I do Edital. O
Edital poderá ser retirado na sede administrativa deste Tribunal, ou
através do endereço eletrônico www.tce.rr.gov.br . A abertura dar-se-á à
Rua Agnelo Bittencourt, 126 - Centro, no dia 11/10/2007, às 10h30min.
Boa Vista - RR, 28 de setembro de 2007.
Lúcia Maria Prata da Costa
Pregoeira Oficial
TCE/RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 800, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, conforme deliberação
do Conselho Superior do Ministério Público, nos ternos dos arts. 20,
inciso XIV e 88, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 003/94 e
Resolução Normativa nº 001, de 29 de março de 2005,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, para freqüentar o curso de aperfeiçoamento e estudo
– Mestrado em Direito, no período de 11SET a 31DEZ07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 77, Parágrafo Único, da Lei
Complementar Estadual nº 053/01,
RESOLVE:
Interromper, com efeitos a partir de 01OUT07, fundado em motivo de
superior interesse público, as férias da servidora ROSIMEIRE
PINHEIRO DE SOUZA, anteriormente deferidas pelas Portarias nº
725/07 de 03SET07 e 742/07 de 10SET07, ficando o período restante a
ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA Nº 817, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
A Juíza do Trabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 2ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. MARIA DA GLÓRIA DE
ANDRADE LOBO ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO PRODUZIR
AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, atualmente em
lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 23/10/2007 às 08:15
horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-00377/
2007-052-11-00, em que é reclamante EVANDRO DE JESUS ABREU
FRANÇA.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 19 dia(s) do mês de Setembro do ano de 2007. Eu,
___________ VITOR SOARES DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
AUDIÊNCIA, digitei. E eu, ___________ MARCELO MACHADO
DE FIGUEIREDO, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO
Juíza do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO 00146/2007
A Juiza Substituta no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, Drª. MARIA DA GLÓRIA DE
ANDRADE LOBO ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO <reclamado>,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer
nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 15/10/
07 às 8:20 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R02239/2007-052-11-00, em que é reclamante MARIA ANTONIA SILVA
ARAUJO.
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
500,00
MULTA POR ATRASO NO PAG. DA RESCISÃO 500,00
13º SALÁRIO 2003 A 2006
2.000,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2007 –
291,66
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2007 –3/12
124,99
FÉRIAS VENCIDAS (EM DOBRO) 5 PERIDODOS 5.000,00
FÉRIAS SIMPLES 2005/2006
500,00
FÉRIAS PROPORCIONAIS 6/12
250,00
1/3 SOBRE FÉRIAS DE TODO PERÍODO
1.877,50
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
9.408,00
FGTS SOBRE A RESCISÃO + 40%
154,55
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
Diário Oficial
INDENIZAÇÃO SUBST. DO SEGURO-DESEMPREGO
2.366,65
DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
7.418,88
TOTAL
30.392,23
Assinatura e baixa na ctps;aplicacação do artigo 467 CLT; aplicação de
juros e correção monetária; apresentação dos recolhimentos
previdenciarios.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 13 dia(s) do mês de Setembro do ano de 2007. Eu,
MARIA ELIZABETE SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E
eu, SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO, Diretor (a) de
Secretaria, subscrevo.
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO
Juiza Substituta no Exercício da Titularidade
3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - BOA VISTA
EDITAL DE CITAÇÃO À EXECUTADA
A Doutora ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO, Juíza do Trabalho
Substituta, no exercício da Titularidade da 3ª VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica CITADA a RECLAMADA-EXECUTADA, EMPRE-
PÁG. 15
SA RORAIMENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA (BRASIL NORTE),
inscrita no CGC/MF sob nº 00.530.800/0001-14, na pessoa do(a)
Representante Legal atualmente em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir, a execução, sob
pena de PENHORA, a quantia de R$79.742,27 (Setenta e nove mil,
setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), correspondente ao Principal mais JCM e Encargos Previdenciários (INSS), devida em
31.05.2007 nos autos do Processo nº R-3ª VTBV-1.290/2006-053-1100, entre partes MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, exeqüente
e EMPRESA RORAIMENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA (BRASIL
NORTE), executada.
DISCRIMINAÇÃO
. Principal + JCM .........................................R$64.812,72
. Encargos Previdenciários (INSS)..................R$14.929,55
. Total devido pela Executada.........................R$79.742,27
Caso não pague, nem garanta a execução, proceda-se a penhora de
tanto(s) bem (ns) quanto(s) baste(m) para o integral pagamento da
dívida.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 20 dias do mês de Setembro do
ano de 2007. Eu, ________________ BARTIRA DA CONSOLATA
FERREIRA, Assistente Chefa do Setor de Execução, digitei. E eu,
____________ STANNY CARLA CRUZ AZÊDO, Diretora da
Secretaria, subscrevo.
ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO
Juíza do Trabalho Substituta, no exercício
da Titularidade da 3ª VTBV
PÁG. 16
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2007
QUEM PÕE PREÇO EM SERES HUMANOS
DESVALORIZA TODA A HUMANIDADE
Participe dessa campanha e ajude a livrar Roraima desse crime.
PROJETO EMANON:
0800 2809 534