Boa Vista-RR, (segunda-feira) 10 de julho de 2006
371
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.......................................................02
Secretaria de Estado da Saúde................................................................................................................06
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.....................................................................08
Secretaria de Estado da Fazenda............................................................................................................08
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento...........................................................09
Secretaria de Estado da Segurança Pública........................................................................................09
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................10
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................10
Fundação de Educação Superior de Roraima.....................................................................................11
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.....................................................................................11
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.........................................................................................12
Defensoria Pública do Estado de Roraima.........................................................................................12
Justiça do Trabalho 11ª Região..............................................................................................................12
Prefeituras....................................................................................................................................................13
Esta edição circula com 14 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 491-P DE 7 DE JULHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o servidor em Cargo Comissionado da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionado, a partir de 30-6-06:
I – CLEIA DE JESUS DOS REIS DE MELO
Cargo: CDI-II - Diretora da Esc. Est. Vitória Mota Cruz
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de julho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 492-P DE 7 DE JULHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o servidor em Cargo Comissionado da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionado, a partir de 30-6-06:
I – EDINEIDE RODRIGUES MOREIRA
Cargo: CDI-II - Diretora da Esc. Est. Vitória Mota Cruz
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de julho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 493-P DE 7 DE JULHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores para os Cargos Comissionados da Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura, abaixo elencados, a contar de 30-06-2006:
I – ROBERTO CASTRO AGUIAR
Cargo: CDS-I – Chefe de Divisão de Elaboração, Cadastro e Atualização de
Projetos
II – AFRANIO RAIMUNDO DA COSTA BITTENCOURTH
Cargo: CDS-I – Chefe de Divisão de Produção Asfáltica
III – JUAREZ DE JESUS ALENCAR
Cargo: CDS-I – Chefe de Divisão de Levantamento, Quantificação de Obras
e Serviços
IV – GILDEVAN DA COSTA SOARES
Cargo: CDI-II – Assistente de Gabinete
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de julho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 494-P DE 7 DE JULHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para os Cargos Comissionados da Secretaria de Estado de
Infra-Estrutura, abaixo elencados, a contar de 1°-7-06:
I – ALCIDES DEODATO DE AQUINO NETO
Cargo: CDS-I – Chefe de Divisão de Elaboração, Cadastro e Atualização de
Projetos
II – JOÃO LUIZ SÁ MARCHIORO
Cargo: CDS-I – Chefe de Divisão de Produção Asfáltica
III – KALINA JULIERE DE QUEIROZ GOMES RODRIGUES
Cargo: CDS-I – Chefe de Divisão de Levantamento, Quantificação de Obras
e Serviços
IV – GREGORIO ALMEIDA JUNIOR
Cargo: CDI-II – Assistente de Gabinete
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de julho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 365, de 30 de junho de 2006,
referente ao Decreto n.º 480-P de 30 de junho de 2006,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Exonerar DHONIS RAFAEL DA SILVA PROLA, do Cargo de
Direção Intermediária CDI-II – da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º Nomear ANTONIO MARCIO DA SILVA, para o Cargo de Direção
Intermediária CDI-II – da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
LEIA-SE:
Art. 1º Exonerar DHONIS RAFAEL DA SILVA PROLA, do Cargo de
Direção Intermediária CDI-II – de Assistente de Projeto de Informática II,
da Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração, a contar de
30.06.2006.
Art. 2º Nomear ANTONIO MARCIO DA SILVA, para o Cargo de Direção
Intermediária CDI-II – de Assistente de Projeto de Informática II, da
Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração, a contar de
30.06.2006.
Art. 3º Trata-se de cargo remanejado da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos para a Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e
Administração, conforme, art. 7º, inciso I, Decreto nº 7.100-E de 11-0506.
Diário Oficial
PÁG. 02
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de julho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 985 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor GLAUCIO
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 690.872.882-04, ocupante do
Cargo de Agente Carcerário de Polícia Civil, lotado na Secretaria de Estado
da Segurança Pública, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A280, Fls. 230, Termo: 133533, expedida em 19 de setembro de 2005, no
Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 26001-03407/06-17.
DEPENDENTE: FELIPE DOS SANTOS SILVA
GRAU DE PARENTESCO: FILHO
DATA DE NASCIMENTO: 13.09.05
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 986 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
ELIZABETE MAGALHÃES LIMA, CPF nº 446.949.462-34, ocupante do
Cargo Comissionado, lotada na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-94,
Fls. 88-V, sob o nº 56990, expedida em 26 de janeiro de 2006, no
Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 1800104640/06-16.
DEPENDENTE: EMILY MAGALHÃES DA CONCEIÇÃO
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 20.01.06
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 987 DE 30 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o processo nº 15001-04203/06-31,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, § 1º, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora NOELI
PEIXOTO CALICI, CPF nº 201.130.562-49, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000148, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, por se tratar de parto múltiplo, deve ser
observado o § 1º do artigo acima mencionado, quanto ao acréscimo de 50%
por nascituro, a partir do segundo, conforme quadro abaixo.
DEPENDENTES: STHÉFANY PEIXOTO MARTINS e THYFANY
PEIXOTO MARTINS
GRAU DE PARENTESCO: FILHAS
DATA DE NASCIMENTO: 09.10.04 e 09.10.04
Boa Vista – RR, 30 de junho de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do Governo
do Estado de Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 988 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ALDERICO
FERREIRA MOTA FILHO, CPF nº 594.058.482-91, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Civil, lotado na Secretaria de Estado da Segurança
Pública, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-288, Fls. 154,
Termo: 135857, expedida em 17 de abril de 2006, no Cartório do 1º Ofício
Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 1900104981/06-27.
DEPENDENTE: KALIL MATHEUS VARELA MOTA
GRAU DE PARENTESCO: FILHO
DATA DE NASCIMENTO: 13.04.06
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A P IN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
ERCI DE M ORAES
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
L UC IAN O A L VE S D E Q U E IRO Z
S e c re t á rio C h e fe d o G a b in e t e C i v i l
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S e c re t á rio C h e fe d o G a b in e t e M il it a r
A N A L U C ÍO L A V I E IR A F R A N C O
P ro c u ra d o ra G e ra l d o E sta d o
H AR O L D O E UR ICO AM O R AS D O S SA NT O S
S e c re t á rio d e E st a d o d o P la n e ja m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o
J O Y C E W Â N I A D E S O U Z A C R U Z N A S C IM E N T O
S e c re t á rio d e E st a d o d a E d u c a ç ã o , C u l tu ra e D e sp o rto s
L U C I A N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re t á rio d e E st a d o d a G e st ã o E stra t é g ic a e A d m i n istra ç ã o
M A R I A M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c re t á ria d e E sta d o d o T ra b a l h o e B e m -E st a r S o c i a l
A L E X S O N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c re t a rio d e E st a d o d a S e g u ra n ç a P ú b l ic a
C É Z A R A U G U ST O D O S SA N T O S R O SA
S e c re t á rio d e E st a d o d a Ju sti ç a e d a C i d ad a n i a
C A R L O S P E D R O SA J Ú N IO R
S e c re t á rio d e E st a d o d a F a z e n d a
E UG Ê N IA G L A UCY M O U RA FE RR E IRA
S e c re t á ria d e E sta d o d a S a ú d e
F R A N C IS C O C A N I N D É D E M A C E D O
S e c re t á rio d e E st a d o d a In f ra -E str u tu ra
ÁL V AR O L UIZ C AL E G A R I
S e c re t á rio d e E st a d o d a A g ri c u lt u ra , P e c u á ri a e A b a st e c i m e n t o
A D R I A N O F R A N C IS C O D O N A S C I M E N T O
S e c re t á rio d e E st a d o d o Í n d i o
RO B É R IO B E ZE R RA D E A RA Ú JO
S e c re t á rio d e E st a d o d e A rt ic u l a ç ã o M u n ic ip a l e P o lí ti c a U rb a n a
SÉ R G I O P IL L O N G U E R R A
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D I A S D A S IL V A
S e c re t á rio d e E st a d o E x t ra o rd in á ri o d e T e c n o l o g ia d a In f o r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
C h e fe d a D iv is ã o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s - E d iç ã o
P A U L O R O B E R T O F E R R E IR A M O T A
C h e fe d a D iv is ã o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JEN ER C A V ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
_ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t ér ia s p a ra p u b li ca ç ã o n o D iá ri o O fic ia l, d ev erã o e sta r
g ra v a d a s em d i s ck et s , n o p r o g ra m a M ic r o s o ft W o rd – E x t e n sã o
D O C – fo n t e T im e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ), E sti lo
N o r m a l, P a rá g ra fo – E x a ta m e n t e 9 p t , n ã o u t iliz a r m a r c a ç ã o ,
n u m e ra ç ã o o u ta b u la ç ã o . Q u a n d o ti v er n e c e s si d a d e, fa z e r
m a n u a l m e n t e e n ã o a d o p r o g r a m a , o s a rq u i v o s n ã o d ev e m
co n t er ca b eç a lh o s n e m r o d a p é s , t o d o s o s a rq u i v o s d e u m
d i s q u et e d e v e m e s ta r co n ti d o s e m a p e n a s u m a r q u iv o ,
e sp a ça m en t o e n tr e p a r á g r a fo s; u m e s p a ço , o s d i sq u et e s d ev er ã o
e sta r d ev id a m e n t e eti q u e ta d o s, s e n d o q u e o co n t eú d o d o m e s m o
d e v erá e sta r i m p r e s s o e m p a p el o fíc io , p a ra se r ca l cu la d o ,
c o n fer id o e p r o t o c o la d o .
O s m e s m o s d e v e rã o s er en tr eg u e s à R u a C o r o n el P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i sta - R R .
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Reclamações sobre publicaçõ es: encaminhar ofício ao Diretor do Departamento de Impren sa Oficial no máximo até 10 dias
R e c la m a ç õ e s so b r e p u b lic a ç õ e s : m á x im o a té 1 0 d ia s.
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 989 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora ANTONIA
GOMES DE ANDRADE, CPF nº 703.135.042-53, ocupante do Cargo de
Professor, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-289, Fls. 5, Termo:
136008, expedida em 02 de maio de 2006, no Cartório do 1º Ofício
Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 1700104870/06-86.
DEPENDENTE: NICOLLY RHAIRON GOMES SOUSA
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 29.04.06
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 990 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora DORAILCE
BAIA MOTA, CPF nº 512.812.282-49, ocupante do Cargo de Professor,
lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo
com a Certidão de Nascimento, Livro A-25, Fls. 183-V, Termo: 15.787,
expedida em 23 de março de 2006, no Cartório Ofício Único, em
Caracaraí-RR, conforme processo nº 17001-04869/06-05.
DEPENDENTE: JULIANA KÊMILY MOTA SILVA
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 02.03.06
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 991 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
CLEIDISON DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF nº 954.180.913-87, ocupante
do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-93, Fls. 275-F,
sob o nº 56763, expedida em 03 de janeiro de 2006, no Tabelionato do 2º
Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 20001-03051/06-80.
DEPENDENTE: HELLYSON SILVA CARDOSO
GRAU DE PARENTESCO: FILHO
DATA DE NASCIMENTO: 20.12.05
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 992 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora JANE EIRE
JUCA SIDNEY, CPF nº 418.762.613-15, ocupante do Cargo de Analista
Educacional, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-95, Fls. 229-V, sob o
nº 57872, expedida em 30 de março de 2006, no Tabelionato do 2º Ofício,
em Boa Vista-RR, conforme processo nº 17001-04102/06-04.
DEPENDENTE: JULIANA SIDNEY DA SILVA
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 22.03.06
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 993 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor JEANS DA
SILVA, CPF nº 643.639.292-00, ocupante do Cargo de Professor, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a
Certidão de Nascimento, Livro A-89, Fls. 90-F, sob o nº 53993, expedida
em 07 de junho de 2005, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-04270/06-09.
DEPENDENTE: ISE SANSARA SANTANA DA SILVA E SILVA
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 19.05.05
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 994 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
PÁG. 03
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor JEANS DA
SILVA, CPF nº 643.639.292-00, ocupante do Cargo de Professor, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a
Certidão de Nascimento, Livro A-81, Fls. 44-V, sob o nº 49102, expedida
em 26 de janeiro de 2004, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-04270/06-09.
DEPENDENTE: JAMILY SANTANA DA SILVA
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 23.01.04
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 995 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor SAMUEL
SILVA LIRA, CPF nº 690.887.132-00, ocupante do Cargo de Assistente
Administrativo, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar
Social, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro EA-25, Fls. 122,
Termo: 4922, expedida em 13 de março de 2006, no Cartório do 1º Ofício
Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 2300104512/06-67.
DEPENDENTE: SARAH NICOLE CONCEIÇÃO LIRA
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 10.12.04
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 996 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora ANA
BEATRIZ BARROS MACUXI, CPF nº 447.292.352-15, ocupante do Cargo
de Professor, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-288, Fls.
105, Termo: 135808, expedida em 11 de abril de 2006, no Cartório do 1º
Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº
17001-04103/06-77.
DEPENDENTE: MARIA BEATRIZ MACUXI MIRANDA
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 06.04.06
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 997 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-05484/06-68.
SESP – Estatutário
1. GIVANILDO MOURA
15 DIAS (21/05/06 A 04/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 998 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05485/06-20.
SEPLAN – Estatutário
1. MARTA PEREIRA BÁRCENA
15 DIAS (15/05/06 A 29/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 999 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-05062/06-47.
SETRABES – Estatutário
1. JORGE BARRETO SANTIAGO
120 DIAS (11/05/06 A 07/09/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1000 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
Diário Oficial
PÁG. 04
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-05060/06-11.
SESAU – Estatutário
1. LEANDRO DA SILVA CORREIA
60 DIAS (16/05/06 A 14/07/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1001 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05056/06-44.
SEJUC – Estatutário
1. CLEMILDA MAGALHÃES PINHEIRO 07 DIAS (09/05/06 A 15/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1002 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-05057/06-07.
SESP – Estatutário
1. GILSON CARNEIRO DE ANDRADE
05 DIAS (06/04/06 A 10/04/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1003 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05733/06-60.
SESAU – Estatutário
1. FRANCISCO IRAN FERREIRA LIMA
01 DIA (20/05/06)
2. FRANCISCA DE NAZARÉ ARAÚJO SINÉSIO 03 DIAS (29/05/06 A 31/05/06)
3. VERITHA PESSOA DE SOUSA
01 DIA (28/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1004 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05712/06-90.
SESAU – Estatutário
1. CRISTIANE MESQUITA DA SILVA
03 DIAS (19/05/06 A 21/05/06)
2. EDINEUDA DA SILVA
04 DIAS (16/05/06 A 19/05/06)
3. HELOISA VIEIRA DO NASCIMENTO 03 DIAS (16/05/06 A 18/05/06)
4. JOSIVAN RODRIGUES MACIEL
06 DIAS (17/05/06 A 22/05/06)
5. LUCELINA DUTRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA
01 DIA
(17/05/06)
6. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA
02 DIAS (17/05/06 A 18/05/06)
7. MARLY DE OLIVEIRA FERNANDES 15 DIAS (16/05/06 A 30/05/06)
8. PEDRO RODRIGUES MACIEL
05 DIAS (16/05/06 A 20/05/06)
9. ROSALVA GONSALVES DE OLIVEIRA
01 DIA (21/05/06)
10. TELEMACO OLIVEIRA DOS SANTOS 05 DIAS (15/05/06 A 19/05/06)
11. TEREZINHA DO NASCIMENTO
15 DIAS (18/05/06 A 01/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1005 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05061/06-84.
SECD – Estatutário
1. ANA TEREZA ALVES NOGUEIRA
45 DIAS (28/04/06 A 11/06/06)
2. CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES BASTOS 30 DIAS (02/05/06 A 31/05/06)
3. MARIA ELAIR LEITE DE CALDAS
4. MARCOS NERY FORTES DA SILVA
30 DIAS (11/05/06 A 09/06/06)
26 DIAS (07/04/06 A 02/05/06)
5. MARIA NAURILÉA SOUSA DO ESPÍRITO SANTO 60 DIAS (14/05/06 A 12/07/06)
6. WANDA CAVALCANTE LOTAS
90 DIAS (12/05/06 A 09/08/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1006 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05487/06-56.
SECD – Estatutário
1. LEONILTON FERREIRA DA SILVA
2. RAIMUNDA MIRIAM LIMA DA SILVA
30 DIAS (17/05/06 A 15/06/06)
30 DIAS (13/05/06 A 11/06/06)
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
3. VALMIR PEREIRA DA CUNHA
20 DIAS (15/05/06 A 03/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1007 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05710/06-65.
SESP – Estatutário
1. MÔNICA MEGA VIANA DE ALBUQUERQUE 30 DIAS (22/05/06 A 20/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1008 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05325/06-54.
SECD – Estatutário
1. HERICA FEIJÓ MENDES
21 DIAS (11/05/06 A 31/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1009 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05732/06-06.
SECD – Estatutário
1. LEONTINA MAGALHÃES PERES
30 DIAS (29/05/06 A 27/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1010 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-05735/06-96.
SETRABES – Estatutário
1. MARIANO SOUSA CARNEIRO
05 DIAS (28/05/06 A 01/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1011 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05486/06-93.
SECD – Estatutário
1. ANTONIO ALVES NORONHA
10 DIAS (15/05/06 A 24/05/06)
2. ALDINESIO SARMENTO SILVEIRA 10 DIAS (22/05/06 A 31/05/06)
3. ANAXSANDRA SOARES COIMBRA 08 DIAS (03/05/06 A 10/05/06)
4. ELISABETH DA SILVA RIBEIRO
15 DIAS (17/05/06 A 31/05/06)
5. FRANCINÉA CAMPOS SANTANA 15 DIAS (15/05/06 A 29/05/06)
6. JULIANA BRESSANI
10 DIAS (15/05/06 A 24/05/06)
7. KIT CORRÊA GOMES
15 DIAS (18/05/06 A 01/06/06)
8. MARIA DE FÁTIMA MARINHO BARBOSA
06 DIAS (23/05/06 A 28/05/06)
9. MARISA MARIA DE FREITAS
10 DIAS (19/04/06 A 28/04/06)
10. MARIA SOCORRO DINIZ LEITE
05 DIAS (22/05/06 A 26/05/06)
11. VANDERLEIA DA SILVA PERES
10 DIAS (20/05/06 A 29/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1012 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05706/06-98.
SECD – Estatutário
1. ELIENE MORAIS DOS SANTOS
10 DIAS (24/05/06 A 02/06/06)
2. FRANCISCA RODRIGUES GUIMARÃES 5 DIAS (18/05/06 A 01/06/06)
3. HACIA MOREIRA DA SILVA FERNANDES
4.
5.
6.
7.
KAREN URÇULA SOARES LIMA
PAULA MADEIRA DE CASTRO
SANDRA MARIA DIAS MOTA
VANILSA PEREIRA DE SOUSA
10 DIAS (16/05/06 A 25/05/06)
05 DIAS (22/05/06 A 26/05/06)
15 DIAS (23/05/06 A 06/06/06)
15 DIAS (23/05/06 A 06/06/06)
15 DIAS (16/05/06 A 30/05/06)
8. WIULLIER SAMARA LOPES ALMEIDA 15 DIAS (24/05/06 A 07/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1013 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
Diário Oficial
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05734/06-23.
SECD – Estatutário
1. FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA REIS 10 DIAS (29/05/06 A 07/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1014 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05731/06-35.
SECD – Estatutário
1. ALTINO DA SILVA NETO
13 DIAS (16/05/06 A 28/05/06)
2. VERÔNICA FERNANDES GONZAGA
05 DIAS (22/05/06 A 26/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1015 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05716/06-41.
SECD – Estatutário
1. ERLANE MOREIRA DA SILVA
15 DIAS (16/05/06 A 30/05/06)
2. EDNA MARIA CHAGAS DE LIMA 10 DIAS (17/05/06 A 26/05/06)
3. JOELMA FALCÃO SANTOS
08 DIAS (17/05/06 A 24/05/06)
4. MARIA LEA AMORIM TORRES
07 DIAS (19/05/06 A 25/05/06)
5. SYLVIA SANTANA ECHECHURRY CRUZ 10 DIAS (18/05/06 A 27/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1016 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-05705/06-25.
SESP – Estatutário
1. ANTONIO CRISTOVÃO DOS SANTOS JÚNIOR 15 DIAS (23/05/06 A 06/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1017 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05704/06-62.
SETRABES – Estatutário
1. RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES 15 DIAS (15/05/06 A 29/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1018 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05707/06-50.
SESAU – Estatutário
1. ALEX DE OLIVEIRA FRANCO 05 DIAS (24/05/06 A 28/05/06)
2. ALICE DOS SANTOS RODRIGUES 15 DIAS (22/05/06 A 05/06/06)
3. ERIMAR DA SILVA SOUZA
01 DIA (26/05/06)
4. ISRAEL NUNES LOPES
02 DIAS (22/05/06 A 23/05/06)
5. MARIA ROBERIA ARAÚJO DE LIMA 03 DIAS (24/05/06 A 26/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1019 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-05736/06-59.
SESP – Estatutário
1. ALBERTO ALENCAR DE SOUZA
15 DIAS (31/05/06 A 14/06/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1020 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
PÁG. 05
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-05737/06-11.
SESP – Estatutário
1. LÍVIO LEANDRO SILVA
15 DIAS (10/05/06 A 24/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1021 DE 04 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-05713/06-53.
SESAU – Estatutário
1. ADEILZA APARECIDA BRANDÃO 02 DIAS (11/05/06 A 12/05/06)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1022 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 15001-05481/06-70.
SECD– Contrato Temporário
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
07 DIAS (22/05/06 A 28/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1023 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 15001-05051/06-20.
GABINETE MILITAR– Cargo Comissionado
ANTONIO MARTINS UCHÔA
15 DIAS (21/03/06 A 04/04/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1024 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
as servidoras abaixo relacionadas, conforme processo nº 15001-05053/0656.
SEGAD– Cargo Comissionado
ANTONIA VILMA FERNANDES SOUSA 15 DIAS (08/05/06 A 22/05/06)
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BARRETO
04 DIAS (09/05/
06 A 12/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1025 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 15001-05052/06-93.
CASA CIVIL– Cargo Comissionado
JOSE MENDES DE SOUZA
15 DIAS (08/05/06 A 22/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1026 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
a servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-05050/06-68.
SETRABES– Cargo Comissionado
LIGIANE NASCIMENTO BARBOSA
15 DIAS (08/05/06 A 22/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1027 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
a servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-05050/06-68.
SESAU– Cargo Comissionado
MARY MARGARET DE MELO BARBOSA 15 DIAS (02/05/06 A 16/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PÁG. 06
Diário Oficial
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1028 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
a servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-05048/06-16.
SECD– Contrato Temporário
ARIAMARA DE ARAÚJO GARCIA
15 DIAS (08/05/06 A 22/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1029 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
a servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-05048/06-16.
SECD– Quadro Temporário
CLAUDIA MARIA LIMA BARROS
15 DIAS (19/04/06 A 03/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1030 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
a servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-05049/06-89.
SESAU– Contrato Temporário
MARIA OSCARINA DA SILVA LOPES
05 DIAS (11/05/06 A 15/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1031 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
aos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05483/0603.
SESP– Cargo Comissionado
ANTONIO MATOS SILVA
07 DIAS (20/05/06 A 26/05/06)
AQUELINA MARTA OLIVEIRA LOURETO 10 DIAS (18/05/06 A 27/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1032 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 15001-05709/06-86.
SESP– Cargo Comissionado
ANTONIO MATOS DA SILVA
07 DIAS (27/05/06 A 02/06/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1033 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
a servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-05708/06-13.
SESAU– Contrato Temporário
ELIANA TAVARES XAVIER
01 DIA (27/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1034 DE 05 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-05054/06-19.
SESAU – Estatutário
1. ANA PAULA ALVERNE DA SILVA
01 DIA (29/05/06)
2. ANTONIO RONISON SILVA DA CRUZ 15 DIAS (30/04/06 A 14/05/06)
3. NADIA LEVEL DE MOURA
05 DIAS (09/05/06 A 13/05/06)
4. SARA BARROSO DA SILVA
15 DIAS (09/05/06 A 23/05/06)
5. SILVANA TEIXEIRA FEITOSA 15 DIAS (06/05/06 A 20/05/06)
Boa Vista – RR, 05 de julho de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N.° 1035 DE 06 DE JULHO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA/CPG/DCE /SEGAD nº 972 de 26/
06/06, em nome da servidora ROCY DA SILVA, de Licença à Gestante,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 364 de 28/06/06, conforme
Processo nº 15001-04980/06-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de julho de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do Governo
do Estado de Roraima
PORTARIA GAB/SEGAD N° 489/06 DE 10 DE JULHO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundo, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), em nome do servidor RONIVALDO
RODRIGUES LOPES, CPF nº. 425.503.513-04, residente e domiciliado sito
à Rua Abel Francisco de Oliveira, CS 236 – Jardim Floresta – Boa Vista-RR,
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil
reais), no Elemento 33.90.30 – Material de Consumo e R$ 1.000,00 (Hum
mil reais) no Elemento 33.90.39 – Execução de Serviços, na C/C nº.
71.599-9 Agência nº. 0250-X-4 Monte Roraima, Banco do Brasil, Matricula nº. 40000083.
PROGRAMA: 04.122.0010.4308.0000
FONTE DE RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
VALOR: R$ 3.000,00
PROGRAMA: 04.122.0010.4308.0000
FONTE DE RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
VALOR: R$ 1.000,00
Dê-se ciência publique-se e cumpra-se.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador de Pessoal do Governo do Estado de Roraima em Exercício,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 43,
da Lei Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Convocação virem ou dele
conhecimento tiverem, que fica CONVOCADO o ex-servidor ANDERSON
ADRIANO REIS E SILVA, cargo Agente de Polícia, matrícula 42000578,
que tinha sua lotação no DPJC - Secretaria de Estado da Segurança Pública,
atualmente em local incerto e não sabido, a comparecer na Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração/SEGAD, sala da
Coordenadoria de Pessoal, Av. Glaycon de Paiva, 550 – Palácio Latife
Salomão – Centro – telefones 0XX95 3621-3841/3853, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, a fim de tratar de
assuntos de seu interesse.
Boa Vista-RR, 10 de julho de 2006.
SILVINO LOPES DA SILVA
Coordenador de Pessoal do Governo do
Estado de Roraima – Em Exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador de Pessoal do Governo do Estado de Roraima em Exercício,
no uso de suas atribuições, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação
deste Edital, na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração/
SEGAD, na sala da Coordenadoria de Pessoal, Av. Glaycon de Paiva, 550 Palácio Latife Salomão - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min,
para ciência quanto ao teor do Despacho nº 010/CI/GAB/SEGAD, às fls 59 e
60, do processo nº 15001.02107/04-07, bem como informa a continuidade
do processo independente de seu comparecimento.
- ADRIANA DA SILVA MOURA
- ANA CLEIA DAS NEVES
- JOCELINA PEREIRA DA SILVA
Boa Vista-RR, 10 de julho de 2006.
SILVINO LOPES DA SILVA
Coordenador de Pessoal do Governo do
Estado de Roraima – Em Exercício
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 364/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, da servidora ALDA REGINA AMORIM FRANCO,
Assessora de Diretor, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para realizar
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
Diário Oficial
visita técnica a ETSUS de Curitiba – PR, para estruturação Político
Pedagógica e Gestão Descentralizadora e Implantação da Biblioteca
Itinerante e Virtual da ETSUS/RR, na Cidade de Curitiba – PR, no período
de 12 a 18/07/2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 365/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, do servidor JACKSON TOMÉ OLIVEIRA RODRIGUES,
Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizar visita técnica a ETSUS de Belo Horizonte – MG, para
estruturação Político Pedagógica e Gestão Descentralizadora e
Implantação da Biblioteca Itinerante e Virtual da ETSUS/RR, na Cidade de
Belo Horizonte – MG, no período de 19 a 27/07/2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 366/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, da servidora SILVANA APARECIDA MENDES
MATSDORFF, Assessora da Direção Geral, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde, para realizar visita técnica as ETSUS do Rio de Janeiro – RJ,
para estruturação Político Pedagógica e Gestão Descentralizadora e
Implantação da Biblioteca Itinerante e Virtual da ETSUS/RR, na Cidade do
Rio de Janeiro – RJ, no período de 31/07 a 08/08/2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 367/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, da servidora CLERES LISBÔA ALVARENGA,
Administradora, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para realizar
visita técnica a ETSUS de Fortaleza – CE, para estruturação Político
Pedagógica e Gestão Descentralizadora e Implantação da Biblioteca
Itinerante e Virtual da ETSUS/RR, na Cidade de Fortaleza – CE, no
período de 08 a 14/08/2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 381/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para realizarem
supervisão do Programa da Dengue e FA, nos Municípios de Normandia,
Rorainópolis, São Luiz e São J. Baliza, no período de 03 a 07/07/2006:
Marcelo da Cunha Amaral – Biólogo
Pedro Nascimento das Neves – Supervisor de Campo
Francisco Charles Pereira Coelho – Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/
2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 382/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor do servidor
EDIMILSON BEZERRA DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, para transportar os Técnicos que irão realizar supervisão
do Programa da Dengue e FA, no Município de Normandia, no dia 03/07/
2006:
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/
2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
PÁG. 07
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 383/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor do servidor
ALEXANDRE FERNANDES DA CRUZ, Motorista, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde, para transportar Técnica que irá realizar treinamento
de Vigilância Epidemiológica, nos Municípios de Iracema e Mucajaí, no
período de 03 a 07/07/2006.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/
2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 398/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para realizarem
supervisão nos Núcleos Estaduais de Entomologia, conforme cronograma:
NOME
DUCINEIA BARROS DE AGUIAR
ROSANGELA DA SILVA SANTOS
FRANCISCO MACIEL DOS
SANTOS
FUNÇÃO
Coord. Estadual
de Entomologia
Aux. de Serviços
de Saúde
Aux. de Serviços
de Saúde
MUNICÍPIO
Alto Alegre, Amajarí e
Pacaraima
Cantá, Bonfim e
Normandia
Uiramutã
Alto Alegre, Amajarí e
Pacaraima
Mucajaí e Caracaraí
Cantá, Bonfim e
Normandia
Mucajaí e Caracaraí
PERÍODO
03 a 08/07/2006
10 a 15/07/2006
17 a 28/07/2006
03 a 08/07/2006
17 a 20/07/2006
10 a 15/07/2006
17 a 20/07/2006
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/
2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 402/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor da servidora VANUZA
RODRIGUES DO VALE, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, para realizar Supervisão do Programa de Vigilância em
Saúde, no Norte do Estado, no período de 05 a 12/07/2006.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/
2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de Julho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 406/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para participar da
Oficina Macroregional para a Elaboração do PDVISA – Região Norte, na
Cidade de Belém – PA, no período de 10 a 12/07/2006:
Hamilton Brasil Feitosa – Diretor do DVS
Maria da Conceição Sales – Veterinária
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de Julho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 411/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor do servidor JOSÉ DE
ARIMATEIA DO NASCIMENTO, Motorista, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, para transportar os Técnicos que irão realizar supervisão
do Programa de Vigilância em Saúde, no Norte do Estado, no período de
05 a 11/07/2006.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/
2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 05 de Julho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
PÁG. 08
Diário Oficial
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº.015/2006
PROCESSO : 02785/06-59
CONTRATANTE: Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
CONTRATADO: W.R. Comércio e Representações Ltda inscrito no
CNPJ sob o nº 03.235.011/0001-53;
OBJETO: Prestação de Serviços de Reprografia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 em sua redação atual,
juntamente com os elementos integrantes do Processo n° 02785/06-59.
VIGÊNCIA: até 31/12/2006, a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado de acordo com o que dispõe o Art. 57, Inciso II, da Lei n°
8.666/93;
VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
08.243.0055.2298; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos:
001;
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2006
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado de Roraima OTTOMAR DE SOUSA
PINTO e a Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social,
representada pela Senhora MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO, e o
Senhor WALNEI MAGALHÃES DA SILVA.
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2006.
Secretaria de Estado da Fazenda
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 296, de 17 de Março de 2006,
no EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº
22001.00083/03-80.
Onde se lê: VIGÊNCIA: A partir do dia 31 de março a 29 de dezembro
de 2006.
Leia-se: VIGÊNCIA: A partir do dia 31 de março a 29 de julho de 2006.
Boa Vista-RR, 10 de julho de 2006.
Atenciosamente,
SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA
Diretor do DEPLAF/SEFAZ
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA/SEFAZ/DEPAR/
DIEF Nº 25/2006
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO – FISCAIS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 126, do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; alterado
pelo Decreto n º 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 124 c/c 126 do Regulamento
supramencionado;
CONSIDERANDO o resultado das diligências fiscais nos estabelecimentos
dos contribuintes;
NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados para regularização de
situação, junto à Secretaria de Estado da Fazenda, no prazo de 20 (vinte)
dias, contados da publicação desta no Diário Oficial do Estado, sob pena
de suspensão da inscrição do Cadastro Geral de contribuinte - CGF,
conforme artigo 126 e seu parágrafo único. Posto que,
comprovadamente, através de diligência fiscal não foram encontrados no
endereço constante na Ficha de Atualização Cadastral - FAC, nos termos
do art. 124, inciso II, alínea “c”, do Regulamento do ICMS, Decreto
4.335-E/2001.
A C ALENCAR VASCONCELOS ME – 24.006464-3
Rua Jundiá, 209 – Santa Tereza - Boa Vista - RR
CNPJ: 22.899.843/0001-04
ALFREDO C DE SOUSA ME – 24.009701-6
Av. Rio São Francisco, 611, Qd 249 Lt 15 – Bela Vista - Boa Vista - RR
CNPJ: 03.781.096/0001-60
A L DE MENEZES – 24.012182-3
Rua Alcides Lima, 473 - Caimbé - Boa Vista - RR
CNPJ: 06.372.571/0001-33
A M ROSA SILVA – 24.010465-3
Av. das Guianas, 1474 – São Vicente - Boa Vista - RR
CNPJ: 04.721.412/0001-71
ARAÚJO E BUTTENBERDER LTDA – 24.006800-7
Av, Cap. Júlio Bezerra, 479 - Centro - Boa Vista - RR
CNPJ: 02.137.022/0001-23
ADALGIZA BEZERRA LTDA – 24.000830-7
Rua Bento Brasil, 237W - Centro - Boa Vista - RR
CNPJ: 05.939.293/0001-90
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
BARROS E BARROS LTDA ME – 24.012966-6
Rua Alagoas, 369A – Dos Estados - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.270.498/0001-51
CONSTRUFRIO CONSTR REFRIG E SERVIÇOS LTDA – 24.012395-1
Rua Fábio Magalhães, 219 – 31 de Março - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.207.495/0001-73
D N DA CUNHA ME – 24.012823-2
Rua São Marcos, 168 – Cinturão Verde - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.334.486/0001-43
FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA ME – 24.012493-0
Rua Santa Rita, 571A – Cinturão Verde - Boa Vista - RR
CNPJ: 06.968.562/0001-00
FAGNER DOS SANTOS SILVA EPP – 24.012428-0
Rua Estrela D’alva, 2011 – Raiar do Sol - Boa Vista - RR
CNPJ: 06.959.525/0001-35
J R ARAÚJO AMORIM ME – 24.012738-7
Rua Izidio Galdino da silva, 1324 - Qd 311 Sala 01 – Sen. Hélio Campos Boa Vista -RR
CNPJ: 07.353.058/0001-68
J GOUVEIA RODRIGUES – 24.013016-3
Av. Centenário, 111 – Centenário - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.600.868/0001-71
JONAS CARVALHO MOURA – 24.010436-8
Av. Estrela D’alva, 2011 – Raiar do Sol - Boa Vista - RR
CNPJ: 04.860.997/0001-00
L DANTAS FONTES ME – 24.012555-3
Rua N25, 2308A – Sen. Hélio Campos - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.099.697/0001-49
M DE LOURDES DA C SILVA ME – 24.012717-3
Rua Izidio Galdino da Silva, 1637/1 – Sen. Hélio Campos - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.306.383/0001-70
M ARAÚJO FERREIRA ME – 24.012786-8
Av. General Ataíde Teive, 5087 – Asa Branca - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.491.583/0001-40
MARIA HILMA P CARVALHO ME – 24.012845-5
Rua Armando Nogueira, 2223 – Asa Branca - Boa Vista - RR
CNPJ: 05.413.573/0001-60
NUNES E SILVA COMERCIO LTDA ME – 24.012499-3
Rua Lourival Silva, 2109 – Tancredo Neves - Boa Vista - RR
CNPJ: 06.940.295/0001-62
R J DO CARMO – 24.012681-7
Rua Estrela D’Alva, 191/4 – Raiar do Sol - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.328.025/0001-68
RADICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – 24.012907-8
Av. Getúlio Vargas, 5485A - Centro - Boa Vista - RR
CNPJ: 07.590.279/0001-50
T R C REFRIGERAÇÃO LTDA – 24.006914-7
Rua Lobo D’Almada, 111 – São Francisco - Boa Vista - RR
CNPJ: 02.330.703/0001-03
Boa Vista-RR, 10 de julho de 2006
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF em exercício
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 521/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTÔNIO DA SILVA GOMES,
para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
instalar transformadores, refazer cabeamento lógico e religar parte elétrica
no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 04.07.2006 a
06.07.2006, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda:
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 04 de
Julho de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 522/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Pacaraima, no período de
04.07.2006 a 06.07.2006, com o objetivo de instalarem transformadores,
refazerem cabeamento lógico e religarem parte elétrica no Posto Fiscal
daquela localidade, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
MOACIR MOTA DE MESQUITA;
HENRIQUE CUNHA DA SILVA.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 04 de
Julho de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
Diário Oficial
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 532/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERÍODO
REGINA NONATA GOMES DOURADO
10.07.2006 A 17.07.2006
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMADA
10.07.2006 A 17.07.2006
EVANDRO BARROS DE SOUZA
10.07.2006 A 17.07.2006
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERÍODO
WASHINGTON REBELO DE MORAES
11.07.2006 A 18.07.2006
JEALDAN ANTÔNIO DA SILVA
10.07.2006 A 17.07.2006
GENIVAL DA SILVA MOTA
10.07.2006 A 17.07.2006
ADMINISTRATIVOS
PERÍODO
SUZANA TAVARES
10.07.2006 A 17.07.2006
DAVI DOS SANTOS SINDEAUX
10.07.2006 A 17.07.2006
RHAUAN HULEK LINÁRIO LEAL
10.07.2006 A 17.07.2006
RONALDO ALCÂNTARA GUIMARÃES ARAÚJO
10.07.2006 A 17.07.2006
ÂNGELA CLOTILDE COELHO DOS SANTOS 10.07.2006 A 17.07.2006
JOELMA ADRA SILVA AMORIM
10.07.2006 A 17.07.2006
ROSIMEIRE MACIEL BARBOSA
10.07.2006 A 17.07.2006
MOISÉS CARDOSO DA SILVA
10.07.2006 A 17.07.2006
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 06 de
Julho de 2006.
FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES
Secretário de Estado da Fazenda em Exercício
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 533/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade de
prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal Serra
Grande, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERÍODO
ARIOVALDO AIRES DE OLIVEIRA
10.07.2006 A 17.07.2006
ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA
10.07.2006 A 17.07.2006
AUREO DA SILVEIRA BATISTA
10.07.2006 A 17.07.2006
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERÍODO
ADILSON DIAS RODRIGUES
10.07.2006 A 17.07.2006
CARLOS DE LIMA FERREIRA
10.07.2006 A 17.07.2006
HILDA CARLA MACEDO CAMPOS
12.07.2006 A 19.07.2006
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 06 de
Julho de 2006.
FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES
Secretário de Estado da Fazenda em Exercício
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 534/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
prestarem serviços no Posto Fiscal daquela localidade, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PERÍODO
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE LIMA
10.07.2006 A 17.07.2006
LEOMILTA DUARTE MADURO
10.07.2006 A 17.07.2006
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 06 de
Julho de 2006.
FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES
Secretário de Estado da Fazenda em Exercício
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N. º 538/2006.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - ANTECIPAR o gozo das férias, referente ao exercício de 2005/
2006, período de 29.12.2006 a 28.01.2007, do servidor WASHINGTON
REBELO DE MORAES, Técnico de Tributos Estaduais, lotado nesta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas no período de 02.10.2006 a
31.10.2006.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de
julho de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PÁG. 09
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA Nº 114/06
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso das
atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar afastamento da respectiva sede, com ônus para os cofres
do Estado, o Diretor do Departamento de Turismo ALEX MOURA
VIANA, matrícula nº 020099222, para viajar com destino a FOZ DO
IGUAÇU/PR, no período de 07.07 a 15.07.2006, para participar de reunião
pertinentes ao FRONTUR.
Art. 2º - Designar a servidora LALYNE HADDAD BRANDÃO DE
OLIVEIRA – Chefe da Divisão de Ecoturismo/DETUR, para responder pela
Direção do Departamento, durante o período de afastamento do Titular.
Boa Vista, 07 de julho de 2006.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento /SEPLAN
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
Expediente Administrativo n.º 020.06
Requerente: Delegado Fredson Júnio Vidal da Silva
DECISÃO
Trata-se de pedido de afastamento sem remuneração para participar de
curso de formação profissional de Delegado de Polícia Federal, fase de
concurso para provimento do cargo.
Conforme dispõe o art. 78, inc. IV, da Lei Complementar 055/01, pode o
Policial Civil afastar-se do exercício do cargo sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens pecuniárias para participar de cursos, congressos
ou seminários, etc., com prévia autorização do Delegado-Geral, in verbis:
Art. 78. O Policial civil poderá afastar-se do exercício do cargo, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens pecuniárias, para:
...
IV – participar de curso, congresso ou seminário, no País ou no exterior,
com prévia autorização do Delegado-Geral de Polícia Civil ou, conforme o
caso, de autorização superior, nos termos do regulamento aplicável.
O Princípio Constitucional da Igualdade assegura aos brasileiros e estrangeiros o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as
qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Temos, ainda, o Princípio da Livre Acessibilidade aos Cargos Públicos, que
garante amplo acesso a cargos, empregos e funções públicas, aos brasileiros
e até mesmo aos estrangeiros, na forma da lei. Entretanto, estabelece como
condições para o acesso a cargos e empregos públicos, a prévia aprovação
em concurso público. Direito esse que seria cerceado ao requerente caso não
fosse concedido seus afastamentos.
Vale dizer, não são as leis mencionadas que dão eficácia e aplicabilidade à
norma. Não se trata de direito legal, direito decorrente exclusivamente da
lei mencionada, mas de direito fundamental, direito que deriva diretamente
do dispositivo constitucional. O Poder Público não pode constranger seus
agentes, salvo casos em que se impõem restrições legais, a escolher e
exercer outro cargo público. Assim, não vislumbro qualquer prejuízo para a
Administração Pública o fato de o servidor se ausentar provisoriamente a
fim de realizar curso para ingresso em outra carreira, mesmo que de outra
esfera do Poder Público – trata-se de uma questão de razoabilidade.
Ademais, ressalte-se que o fato de o requerente estar participando de curso
para formação em outra carreira policial, não significa necessariamente que
o mesmo ocupará tal cadeira, o que, diante desse diapasão se converteria em
benefício da própria Polícia Civil, pois os mesmos terão ensinamentos de
alta relevância para área de Segurança Pública. Sobre outro enfoque, a mera
aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, mas sim mera
expectativa de direito dos candidatos que poderão continuar nos quadros
desta Instituição.
Dessa forma, considerando a inexistência de ônus para o Estado de Roraima
tanto em relação aos custos do curso quanto de remuneração do servidor; e,
especialmente, a ausência de prejuízos reais para a Instituição da Polícia
Civil; DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE E
CONCEDO O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DO DELEGADO
DE POLÍCIA FREDSON JÚNIO VIDAL DA SILVA PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POLÍCIA FEDERAL –
SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO A SER REALIZADO NA ACADEMIA
DE POLÍCIA – BRASÍLIA – DF, NOS TERMOS DO EDITAL QUE FORA
APRESENTADO JUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO.
Com a conclusão ou eventual conclusão do curso de formação referido,
deverá o servidor se apresentar incontinenti a esta Delegacia-Geral de
Polícia Civil, sob as penas da lei.
Publique-se em Diário Oficial.
PÁG. 10
Diário Oficial
Comunique-se ao Setor de Pessoal e ao interessado para providências.
Recolham-se as Carteiras Funcionais e armas que por ventura esteja em seu
poder.
Expeça-se Portaria de afastamento.
Comunique-se ao Secretário de Segurança Pública.
Aguarde-se a conclusão do Curso de Formação.
Com o retorno dos mesmos, arquive-se.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado-Geral da Polícia Civil
SESP/RR
PORTARIA N° 121 – 06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado-Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78, IV da Lei Complementar
nº 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de Roraima e
sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
O requerimento da Delegado de Polícia Civil Fredson Júnio Vidal da Silva;
CONSIDERANDO:
A inexistência de ônus para o Estado de Roraima tanto em relação aos
custos do curso quanto de remuneração do servidor e, especialmente, a
necessidade de aprimoramento da capacidade profissional;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil
FREDSON JÚNIO VIDAL DA SILVA para participar do Curso de Formação
Profissional de Delegado de Polícia Federal, a ser realizado na Academia
Nacional de Polícia, Brasília-DF, do dia 24 de agosto de 2006 a 08 de
dezembro.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Boa Vista-RR, 05 de julho de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado-Geral da Polícia Civil
SESP/RR
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 125/2006 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil João Luiz Sá Marchioro e Téc. em Estradas Afrânio Raimundo
da Costa Bittencourth, lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar: Serviços
de const. de pontes em madeira no Município de Mucajaí-RR (Samaúma –
Vila Nova), com 160,00 m de extensão total. Sob a responsabilidade da
firma: Rufino & Rufino Ltda, PROCESSO Nº 15183/05-68. Boa Vista RR, 06 de junho de 2006.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 142/2006 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil Emerson de Paula Oliveira, lotado(s) nesta secretaria, para
fiscalizar: Serviços de construção de ponte de madeira no Município de
Iracema-RR; IRA-160 travessão 10 p/ Tronco Roxinho c/ 35,00m, Vic.
04 Roxinho IRA-354 (30m) e IRA-455 – Travessão da Vic. 05 (15m).
Sob a responsabilidade da Empresa: Amajarí Construções e Comércio
Ltda, PROCESSO Nº 1651/06-26.Boa Vista - RR, 02 de junho de 2006.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 162/2006 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira e Téc. em Estradas Afrânio
Raimundo da Costa Bittencourth, lotado(s) nesta secretaria, para
fiscalizar: Serviços de recuperação de vicinais vic. 02 CAB-353 com
45km e vic. 06 CAB-355 (55km). Sob a responsabilidade da Empresa:
Const. Popular Ltda, PROCESSO Nº 2051/06-94. Boa Vista - RR, 27 de
junho de 2006.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 064/06 – DEIT – Processo
n.º 02047/06-17 – CNPJ – 01.484.399/0001-96 – Firma: AMAJARÍ
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – Representante: Carlos Mendes
Rodrigues – Objetivo: Execução de Serviços de construção de pontes em
madeira no Município de Mucajaí-RR, Vic. 04 Apiaú ( 10m) Vic.07 Apiaú
(15m) ,Vic.14 Apiaú (20m), Vic. 3º Trav. Da Vic. 14 p/Vic. 08(5m),
Vic.25 Apiaú (10m) .. – Fiscal: Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira –
Tipo: C. C. 043/06 – Valor R$ 138.980,00 (Cento e Trinta e Oito Mil,
Novecentos e Oitenta Reais). Prazo máximo: 30 (trinta) dias. Data: 31/
05/06. Assinatura: Eng.º Civil José Eufranio Alves e Eng.° Civil Francisco
Caninde de Macedo, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 065/06 – DEIT – Processo
n.º 1651/06-26 – CNPJ – 01.484.399/0001-96 – Firma: AMAJARÍ
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – Representante: Carlos Mendes
Rodrigues – Objetivo: Execução de Serviços de construção de ponte de
madeira no Município de Iracema-RR; IRA-160 travessão 10 p/ Tronco
Roxinho c/ 35,00m, Vic. 04 Roxinho IRA-354 (30m) e IRA-455 –
Travessão da Vic. 05 (15m). – Fiscal: Eng.° Civil Emerson de Paula
Oliveira – Tipo: C. C. 44/06 – Valor R$ 136.192,00 (Cento e Trinta e
Seis Mil, Cento e Noventa e Dois Reais). Prazo máximo: 60 (sessenta)
dias. Data: 02/06/06. Assinatura: Eng.º Civil José Eufranio Alves e Eng.°
Civil Francisco Caninde de Macedo, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 081/06 – DEIT – Processo
n.º 2051/06-94 – CNPJ – 05.379.194/0001-00 – Firma: Const. Popular
Ltda – Representante: Jocimar Antunes Pinto – Objetivo: Execução de
Serviços de recuperação de vicinais vic. 02 CAB-353 com 45km e vic. 06
CAB-355 (55km) – Fiscal: Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira e Téc.
em Estradas Afrânio Raimundo da Costa Bittencourth – Tipo: C.C. 096/
06 - Valor R$ 1.200.000,00 (Um milhão, Duzentos Mil Reais). Prazo
máximo: 90 (noventa) dias. Data: 27/06/06. Assinatura: Eng.º José
Eufrânio Alves e Eng.º Francisco Caninde de Macedo, pelo Governo do
Estado.
Engº Civil JOSÉ EUFRÂNIO ALVES
Diretor do DEIT/SEINF
E R R A T A:
Referente: Extrato da Ordem de Serviço nº 37/06 - C.P – DEO - Publicado
no DOE nº 316/06, pág.09 do dia 18/04/06.
Onde se leu: Valor R$ 418.596,80 (Quatrocentos e Dezoito Mil,
Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos), Leia –se: Valor
R$ 418.569,80 (Quatrocentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Sessenta e
Nove Reais e Oitenta Centavos).
Engº Civil CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
Diretor do DEO/SEINF
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da:
TOMADA DE PREÇOS Nº 81/2006, referente à REFORMA DA
ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA VILA DO
TAIANO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, foi a empresa
RENOVO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 246.500,00
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 120 (cento e vinte)
dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário
normal de expediente. Boa Vista–RR, 23 de maio de 2006.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 237/2006
PROCESSO: 03451/06-08 – SEAPA
OBJETO: Aquisição de bebedouro elétrico para garrafão de vinte litros,
purificador de água, garrafão de água mineral, etc.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410 –
Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 25/07/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640, ou ainda
pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar
seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, ou pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 238/2006
PROCESSO: 01337/06-51 – SESP
OBJETO: Aquisição de material (pó magnético Magnuclei, pincel aplicador,
spray aerosol de ninidrina com acetona, fixador de ninidrina, cianoacrilato
na forma líquida, etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410 –
Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 25/07/2006
HORA: 11:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640, ou ainda
pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
Diário Oficial
seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, ou pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 239/2006
PROCESSO: 05754/06-00 – SEI
OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410 –
Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 26/07/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640, ou
ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R,
ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº 211/2006
PROCESSO Nº 02373/06-11 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados na licitação em epígrafe que, fica
designado o dia 24/07/2006, às 08:00 horas para a abertura das propostas.
Informa ainda que, o NOVO EDITAL encontra-se a disposição dos
interessados junto a CPL no endereço: Av. Capitão Julio Bezerra n° 193 –
Centro – Boa Vista/RR.
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 194/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°: 02362/06-03
– SESAU, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
NORT PEL NORTE PEÇAS LTDA
VALOR TOTAL DO CERTAME:
LOTE(S)
01
02
03
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S) (R$)
492.359,12
12.924,00
FRACASSADO
505.283,12
Boa Vista - RR, 10 de julho de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro/
CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 200/2006
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 05326/06-88
– SEI, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
01
AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
02
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 522.000,00
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 321.000,00
R$ 201.000,00
Boa Vista - RR, 10 de julho de 2006.Maria Nazaré de Lacerda.Pregoeira CPL
Fundação de Educação Superior de
Roraima
PORTARIA Nº. 0290, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Autoriza o deslocamento de servidor para as cidades de Manaus-AM,
Brasília-DF e Fortaleza-CE.
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DE RORAIMA - FESUR, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor José Hamilton Gondim Silva
para viajar no percurso Boa Vista/Manaus-AM/Brasília-DF/Fortaleza-CE/
Boa Vista-RR, com a finalidade de tratar de assuntos referentes a
Convênios a serem realizados por esta Fundação, nas localidades
supracitadas, no período de 11 a 15 de julho de 2006;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Presidente da FESUR
PÁG. 11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/06
PROCESSO Nº 17003. 0123/2006
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA-FESUR
FIRMA CONTRATADA: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
C.N.P.J DA FIRMA: 34794255/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006, CONTADOS A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA
DATA DE ASSINATURA: 12.06.06
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 1236467.2240;
ELEMENTO DE DESPESA: 339033 E FONTE: 050.
SIGNATÁRIOS: PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA, JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA – PRESIDENTE DA
FESUR E PELA FIRMA MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA,
CARMI MARIA DA SILVA COSTA – SÓCIA GERENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
008/05
PROCESSO Nº 17003. 018/05
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA-FESUR
FIRMA CONTRATADA: PAPEL-NORTE PAPELARIA E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP
C.N.P.J DA FIRMA: 02868534/0001-60
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CLÁUSULA DÉCIMA
DO CONTRATO N.º 008/05, PARA O PERÍODO DE 30.06.06 A
31.12.06.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
BOA VISTA - RR, 10 DE JULHO DE 2006
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
PRESIDENTE DA FESUR
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
CERTIDÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante do Processo nº 276/06,
encontrou respaldo no Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, de acordo com
o parecer da AJU/CPL nº 242/06, contida nos autos, concedendo
inexigibilidade de Licitação em favor da JUNTA COMERCIAL, no valor
estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à prestação dos serviços
de registro e arquivamento das atas e declaração de exclusividade e demais
documentos de interesse desta Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.
Donald Anders Tavares
Lília Irene Bastos Valle
Presidente da CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Karla Lopes Barroso
Vaurilene Moreira de Oliveira
Membro CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Ratifico a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da lei 8.666/93,
para contratação do objeto deste processo administrativo junto a JUNTA
COMERCIAL, no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Boa Vista - RR, 10 de julho de 2006.
José Evandro Moreira
Presidente da CAER
CERTIDÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante do Processo nº 262/06,
encontrou respaldo no Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, de acordo com o
parecer da AJU/CPL nº 251/06, contida nos autos, concedendo
inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DE
RORAIMA - SINDAIMA, no valor estimado de R$ 104.000,00 (cento e
quatro mil reais), referente à prestação dos serviços de fornecimento de
vales-transporte para atender as necessidades dos funcionários ativos da
Companhia.
Donald Anders Tavares
Lília Irene Bastos Valle
Presidente da CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Karla Lopes Barroso
Vaurilene Moreira de Oliveira
Membro CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Ratifico a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da lei 8.666/93,
para contratação do objeto deste processo administrativo junto a empresa
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO
ESTADO DE RORAIMA - SINDAIMA, no valor estimado de R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais).
Boa Vista - RR, 10 de julho de 2006.
José Evandro Moreira - Presidente da CAER
Diário Oficial
PÁG. 12
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
TCE/RR/PORTARIA Nº 333/2006
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Tornar sem efeito a TCE/RR/PORTARIA Nº 296/2006, que comunicara o
seu afastamento da sede, no período de 26/06/2006 a 29/06/2006, à cidade
de Brasília – DF, em virtude da mudança de data do compromisso oficial
objeto daquela viagem.
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 05 de julho de 2006.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 230/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
I – Designar a Defensora Pública, Dra. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA
CRUZ, para, no período de 14 a 15 de julho do corrente ano, viajar ao
Município de Pacaraima, com a finalidade de atuar junto ao juízo daquela
Comarca, nas audiências Cíveis e Criminais referentes aos Processos nºs
165-3, 455-8, 185-1, 472-3, 245-3, 672-8 e com ônus.
II - Designar o Servidor Público Federal, ROBERT KENNEDY DE
MORAES, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Pacaraima
no período de 14 a 15 de julho do corrente ano, com a finalidade de
assessorar a Defensora Pública Dra.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA
CRUZ, que irá atuar junto ao juízo daquela comarca, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 07 de julho de
2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
Justiça do Trabalho da 11ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO : 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - BOA VISTA
EDITAL DE CITAÇÃO À RECLAMADA
O(a) Juiz do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
EDUARDO MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica CITADO a RECLAMADA-EXECUTADA, VERTICALI
SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, pagar ou garantir, a execução, sob pena de
PENHORA, a quantia de R$ 300,28 (trezentos reais e vinte e oito
centavos), referente a ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS. nos autos do
Processo n.º R-02410/2005-052-11-00, entre as partes: FÁBIO RIBEIRO
DA SILVA, exeqüente e VERTICALI SERVIÇOS, executada.
CITAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
Caso não pague, nem garanta a execução, proceda-se a penhora de tantos
bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO na Secretaria
da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 15 dia(s) do mês de
Março do ano de 2006. Eu, ____________ MARCELO M. DE
FIGUEIREDO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ____________
ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) da Secretaria,
subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO À RECLAMADA
O(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
EDUARDO MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica CITADO a RECLAMADA-EXECUTADA, JOÃO DE
DEUS GOMES PEREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir, a execução, sob
pena de PENHORA, a quantia de R$ 230,87 (duzentos e trinta reais e
oitenta e sete centavos), referente a ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS nos
autos do Processo n.º R-00029/2005-052-11-00, entre as partes: EDNA
TRAJANO DOS REIS, exeqüente e JOÃO DE DEUS GOMES PEREIRA,
executada.
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
CITAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
Caso não pague, nem garanta a execução, proceda-se a penhora de tantos
bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO na Secretaria
da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 15 dia(s) do mês de
Março do ano de 2006. Eu, ____________ MARCELO M. DE
FIGUEIREDO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ____________
ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) da Secretaria,
subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO À RECLAMADA
O(a) Juiz(a) titular da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
EDUARDO MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica CITADO a RECLAMADA-EXECUTADA, P. P. P.
DISTRIBUIDORA DANONE, atualmente em lugar incerto e não sabido,
para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir, a execução,
sob pena de PENHORA, a quantia de R$ 493,47 (quatrocentos e noventa e
três reais e quarenta e sete centavos), referente a ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS nos autos do Processo n.º R-00431/2005-052-11-00,
entre as partes: IZAIAS ALMEIDA DE SOUZA, exeqüente e P. P. P.
DISTRIBUIDORA DANONE, executada.
CITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
Caso não pague, nem garanta a execução, proceda-se a penhora de tantos
bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO na Secretaria
da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 15 dia(s) do mês de
Março do ano de 2006. Eu, ____________ MARCELO M. DE
FIGUEIREDO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ____________
ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) da Secretaria,
subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI , Juiz Substituto(a) no Exercício
da Titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COORSERV COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito
à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 31/07/2006 às 08:40 horas, onde se
realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo n.º R-01506/
2006-052-11-00, em que é reclamante EDISON DOS SANTOS OLIVEIRA.
PLEITOS LÍQUIDOS..........................................................VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO..............................................300,00
13º SALÁRIO - 2004..............................................................300,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL (3/12)..................................75,00
FÉRIAS SIMPLES + 1/3 ..........................................................390,00
FÉRIAS PROPORCIONAIS (7/12) +1/3...................................227,50
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%...........................................1.152,76
TOTAL...................................................................................2.445,26
Assinatura e baixa na CTPS; aplicação de juros e correção monetária;
aplicação do artigo 41 caput, cumulado com o artigo 47 da CLT; aplicação
do inciso IV da súmula 331 do C. TST; aplicação do artigo 464 da C.L.T.;
pena de confissão e revelia; benefício gratuito da justiça, ilíquidos.
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 28 dia(s) do mês de Junho do ano de 2006. Eu, ___________
CLAUDIA VEIGA AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
___________ ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) de
Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
da 2.ª Vara do trabalho de Boa Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) COORSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS,
Nº 146, no dia 31/07/2006 às 08:50 horas, onde se realizará a audiência,
relativa ao Processo n.º R-01538/2006-052-11-00, em que é reclamante
JOSIAS PEREIRA DA CONCEIÇÃO.
PLEITOS LÍQUIDOS....................................................VALOR (R$)
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
Diário Oficial
13º SALÁRIO (2002 e 2003).................................................824,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL (4/12)................................137,33
FÉRIAS VENCIDAS (EM DOBRO) +1/3 ...............................3.287,76
REFLEXOS
AVISO PRÉVIO.....................................................................413,50
13° SALÁRIO.......................................................................1.343,87
FÉRIAS.................................................................................1.787,34
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ...............................2.150,19
HORAS EXTRAS 50%..........................................................12.095,16
HORAS EXTRAS 100% ........................................................4.031,72
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%........................................4.027,38
TOTAL................................................................................30.098,25
Aplicação de juros e correção monetária; retificação da data de admissão
para 01/09/2001; pena de confissão e revelia; benefício gratuito da justiça,
ilíquidos.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 28 dia(s) do mês de Junho do ano de 2006. Eu, ___________
CLAUDIA VEIGA AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
___________ ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) de
Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
da 2.ª Vara do Trabalho de Boa Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV –
COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito
à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 31/07/2006 às 08:30 horas, onde se
realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-01500/2006-052-11-00,
em que é reclamante CELSO CARNEIRO DE SOUSA.
PLEITOS LÍQUIDOS...........................................................VALOR (R$)
REDUÇÃO SALARIAL INDEVIDA (EM DOBRO)...................396,00
AVISO PRÉVIO ........................................................................250,00
SALÁRIO RETIFO (EM DOBRO).............................................500,00
13º SALÁRIO............................................................................250,00
FÉRIAS SIMPLES +1/3.............................................................325,00
FÉRIAS PROPORCIONAIS (7/12) +1/3....................................189,58
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%............................................3.706,59
TOTAL....................................................................................5.617,17
Reconhecimento do vínculo empregatício e assinatura e baixa na CTPS;
aplicação de juros e correção monetária; aplicação do artigo 41 caput,
cumulado com o artigo 47 da C.L.T.; aplicação do inciso IV da súmula 331
do C. TST; pena de confissão e revelia; benefício gratuito da justiça,
ilíquidos.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 28 dia(s) do mês de Junho do ano de 2006. Eu, ___________
CLAUDIA VEIGA AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
___________ ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) de
Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
da 2.ª Vara do trabalho de Boa Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. EDUARDO MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO <reclamado>,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta
Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 20.07.2006 às
08:05 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R01474/2004-052-11-00, em que é reclamante WILSON MARTINS DE
ALMEIDA.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
PÁG. 13
Resumo do pedido
Aviso prévio indenizado R$ 400,00
13º salário proporcional 12/12 R$ 520,00
FGTS mais 40% R$ 5.479,04
Assinatura e baixa na CTPS
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de Maio do ano de 2006. Eu, ___________
VITOR SOARES DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, digitei. E
eu, ___________ ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) de
Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Substituto no Exercício da
Titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADA a Litisconsorte COORSERV - COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não
sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV.
AMAZONAS, Nº 146, no dia 07.08.2006, às 09:05 horas, onde se realizará
a audiência, relativa ao Processo n.º R-01378/2006-052-11-00, em que é
reclamante JAILSON MARIANO DO NASCIMENTO.
PLEITOS LÍQUIDOS..........................................................VALOR (R$)
REDUÇÃO SALARIAL...........................................................2.800,00
AVISO PRÉVIO.......................................................................1.500,00
13º SALÁRIO DE 2001 A 2005 .............................................7.500,00
FÉRIAS INTEGRAIS + 1/3 DE 200 A 2004............................15.960,00
FÉRIAS INTEGRAIS + 1/ DE 2004/2005................................1.995,00
MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO......1.500,00
FGTS + 40%.............................................................................13.412,56
Assinatura e baixa na CTPS e benefício gratuito da justiça – pleitos
ilíquidos.
Nessa audiência a litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 03 dia(s) do mês de Julho do ano de 2006. Eu, ___________
VITOR SOARES DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, digitei, e
eu,_________ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor(a) da
Secretaria, subscrevi.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. EDUARDO MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO <reclamado>,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta
Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 20.07.2006 às
08:05 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R01474/2004-052-11-00, em que é reclamante WILSON MARTINS DE
ALMEIDA.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
Resumo do pedido
Aviso prévio indenizado R$ 400,00
13º salário proporcional 12/12 R$ 520,00
FGTS mais 40% R$ 5.479,04
Assinatura e baixa na CTPS
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de Maio do ano de 2006. Eu, ___________
VITOR SOARES DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, digitei. E
eu, ___________ ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) de
Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 013/2006
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DA ABERTURA 25/07/2006. às 8:00 horas
PÁG. 14
Diário Oficial
LOCAL: Av. Macapá, 100- centro – São Luiz Anauá
OBJETO: CALÇAMENTO DE RUAS COM PARALELEPIDO DO
BAIRRO CAMPOS ELISE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ.
O Edital e seus anexo poderão ser adquiridos na CPL/PMSL, no endereço
acima mencionado,no horário normal de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZEDITAL DE TOMADA DE PREÇO 014/2006
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DA ABERTURA 25/07/2006. às 11:00 horas
LOCAL: Av. Macapá, 100- centro – São Luiz Anauá
OBJETO: construção de uma praça de lazer na vila moderno, no município
de são Luiz do Anauá..
O Edital e seus anexo poderão ser adquiridos na CPL/PMSL, no endereço
acima mencionado,no horário normal de expediente.
São Luiz do Anauá 06 de julho de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ-
BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2006
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 015/2006
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DA ABERTURA 25/07/2006. às 13:00 horas
LOCAL: Av. Macapá, 100- centro – São Luiz Anauá
OBJETO: Recuperação de ruas e avenidas, logradouros públicos,vicinais e
pontes.no município de são Luiz do Anauá..
O Edital e seus anexo poderão ser adquiridos na CPL/PMSL, no endereço
acima mencionado,no horário normal de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZEDITAL DE CARTA CONVITE 14/2006
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DA ABERTURA 18/07/2006. às 10:00 horas
LOCAL: Av. Macapá, 100- centro – São Luiz Anauá
OBJETO: EXERCUÇAO SERVIÇO DE REFORMA NA CAMARA DE
VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ.
O Edital e seus anexo poderão ser adquiridos na CPL/PMSL, no endereço
acima mencionado, no horário normal de expediente.