DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT E FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE TERESINA - FHT, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SEMA. OBJETO: cessão, pela FHT, de servidores públicos
que exercerão suas atividades no IPMT, e ao qual ficarão subordinados, no período compreeendido entre 01/01/2015 e 31/21/2015.
DATA DE ASSINATURA: 07/04/2015. SIGNATÁRIOS: Maria de
Lourdes Carvalho Rufino (IPMT), Maria de Fátima Carvalho Garcez
Oliveira (FHT).
Secretaria Municipal de Educação
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 164/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 091/2014/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-02715/2015 – Tomada de Preços nº 001/2014/SEMEC
– Processo Licitatório nº 042-0018/2014). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Cruzeiro
do Sul Construtora Ltda-ME – CNPJ 00.625.176/0001-39 OBJETO:
Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADA a vigência
do Contrato nº 091/2014/SEMEC por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 02/04/2015, vigorando, portanto, até
01/07/2015. 2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº
091/2014/SEMEC para o serviço de construção de cobertura e arquibancada na quadra da Escola Municipal Murilo Braga, por mais um
período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 31/03/2015, e encerrando em 30/05/2015, em decorrência do atraso no fornecimento e
recebimento das telhas metálicas para a cobertura da quadra. DATA
DE ASSINATURA: 26/03/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Manoel Machado de Amorim.
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 171/2015/
SEMEC (ref. Contrato nº 049/2014/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-02945/2015 – Tomada de Preços nº 027/2013/SEMEC – Processo Licitatório nº 042-7216/2013). CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: J.E.
Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda – CNPJ 00.255.269/0001-19
OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO
o prazo de vigência do Contrato nº 049/2014/SEMEC para os serviços de construção do CMEI na Vila Mariana em Teresina-PI, por
Ano 2015 - Nº 1.745 - 20 de abril de 2015
mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 09/04/2015,
e encerrando em 08/06/2015. 2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 049/2014/SEMEC para os serviços de construção do CMEI na Vila Mariana em Teresina-PI, por mais um período
de 60 (sessenta) dias, tendo início em 05/04/2015, e encerrando em
04/06/2015, tendo em vista a necessidade de alteração do projeto
para inclusão de serviços não previstos inicialmente. DATA DE
ASSINATURA: 01/04/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA
– José Ernandes Oliveira de Sousa.
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 172/2015/
SEMEC (ref. Contrato nº 105/2014/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-02944/2015 – RDC nº 001/2014/SEMEC – Processo
Licitatório nº 042-0501/2014/SEMEC/PMT). CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: J.E.
Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda – CNPJ 00.255.269/0001-19.
OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADA a
vigência do contrato nº 105/2014/SEMEC, por mais um período de
60 (sessenta) dias, tendo início em 12/05/2015, vigorando, portanto,
até 11/07/2015. 2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato
nº 105/2014/SEMEC para os serviços de construção de cobertura
da quadra da Escola Municipal Extrema, por mais um período de
60 (sessenta) dias, tendo início em 06/04/2015, e encerrando em
05/06/2015, tendo em vista a necessidade de reparos ocasionados
por inconformidades e restrições geradas no processo de execução
da obra. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA
CONTRATADA – José Ernandes Oliveira de Sousa.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 182/2015/
SEMEC (ref. Contrato nº 074/2014/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-03026/2015 – RDC Presencial nº 015/2013/
SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-6984/2013-SEMEC/
PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC. CONTRATADA: Construtora Monte Sinai Ltda – CNPJ
05.967.124/0001-64. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica:
1.PRORROGADA a vigência do Contrato nº 074/2014/SEMEC por
mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 10/05/2015,
vigorando, portanto até 08/08/2015. 2.PRORROGADO o prazo
de execução do Contrato nº 074/2014/SEMEC para os serviços de
construção de quadra coberta com vestiário nas Escolas Municipais
Mirian Portela Nunes e Pe. Ângelo Imperialli, por mais um período
de 90 (noventa) dias, tendo início em 19/04/2015 e encerrando em
18/07/2015, tendo em vista o atraso na execução nos serviços de
solda e cobertura devido às chuvas frequentes na região. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA
– Sebastiana Freitas Rocha.
Serviço
Financeiro
(Abril/2015)
Serviço
Financeiro
(Dezembro/2014)
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
Administração
Direta ...................................1
Atos do Poder Executivo
..............................1
TAXA
TAXASELIC
SELIC(%).......................................................................................................................0,89
(%)...................................................................................................................0,84
Administração Indireta..................................4
Direta ...................................9
Administração
Administração Indireta................................13
Comissão
Comissão de
de Licitação
Licitação ..................................7
...............................16
TJLP
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(%aoaoano).....................................................................................................................0,4583
ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA
(%(%
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do mês)............................................................................................0,6302
POUPANÇA
1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
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mês)
...........................................................................................................0,1296
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mês)
.........................................................................................................0,0483
...........................19
Diario Oficial da Câmara.............................10
Ineditorial....................................................20
2
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 183/2015/
SEMEC (ref. Contrato nº 128/2014/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-02946/2015 – RDC Presencial nº 001/2014/SEMEC
– Processo Licitatório nº 042-0740/2014). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: J.E.
Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda – CNPJ 00.255.269/0001-19.
OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO o
prazo de vigência do Contrato nº 128/2014/SEMEC para os serviços
de cobertura da quadra e arquibancada da E.M. José Gomes Campos
em Teresina-PI, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo
início em 10/05/2015, e encerrando em 09/07/2015. 2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 128/2014/SEMEC para os
serviços de cobertura da quadra e arquibancada da E.M. José Gomes
Campos em Teresina-PI, por mais um período de 60 (sessenta) dias,
tendo início em 23/04/2015, e encerrando em 22/06/2015, tendo em
vista o atraso na entrega de material referente à instalação das telhas
de cobertura e problemas no fornecimento de energia na obra, forçando paradas frequentes de equipamentos essenciais para o andamento da obra. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2015. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos.
PELA CONTRATADA – José Ernandes Oliveira de Sousa.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 190/2015/
SEMEC (ref. Contrato nº 172/2014/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-03052/2015 – RDC Presencial nº 06/2014/SEMEC/
PMT – Processo Licitatório nº 042-7773/2013-SEMEC/PMT).
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.
CONTRATADA: Altos Engenharia Ltda – CNPJ 41.506.072/000192. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 172/2014/SEMEC para o
serviço de construção de muro de arrimo, rampa e cobertura de quadra para a Escola Municipal Delfina Borralho Boa Vista, por mais
um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 19/04/2015 e encerrando em 18/07/2015, tendo em vista o atraso na execução dos
serviços de solda e cobertura em razão das recorrentes chuvas na
região. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2015. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA
CONTRATADA – Francisco da Fonseca Castelo Branco.
CONTRATO Nº 062/2015/SEMEC (Processo Administrativo n.º
044-02512/2015/SEMEC – Dispensa de Licitação nº 05/2015-Art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: E. Torres dos Santos-ME – CNPJ 13.693.625/0001-28. OBJETO: Fornecimento pela
CONTRATADA de material permanente e materiais de consumo
(conforme especificações contidas no anexo único deste Contrato),
visando atender às necessidades dos CMEI’S que serão inaugurados,
visto que os mesmos ainda passarão por processo de reconhecimento
junto ao Conselho Municipal de Educação, e, em virtude disso, não
receberão recursos do Fundo Rotativo nem repasse do Governo Federal para a aquisição dos referidos materiais. VALOR: R$ 7.910,00
(sete mil, novecentos e dez reais). RECURSOS: As despesas decorrentes da aquisição das 04 (quatro) panelas de pressão 10 litros
serão suportadas com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
Classificação Orçamentária 09001.1236100092.093 – Apoio ao Escolar, na rubrica 4490.52 – Equipamento e Material Permanente. Os
demais materiais constantes no anexo do Memorando nº 135/2015/
GA/SEMEC, quais sejam: 04 (quatro) bacias de alumínio 60 cm; 04
(quatro) bacias de alumínio Aro 20; 04 (quatro) bacias de alumínio
Aro 40; 04 (quatro) bandejas de alumínio 55cm x 30cm; 04 (quatro)
caixas grande organizadora 17 litros; 04 (quatro) caldeirões de alumínio nº 50; 04 (quatro) conchas grandes de alumínio cabo longo; 04
(quatro) escumadeiras de alumínio tamanho grande; 04 (quatro) facas grandes para cozinha (corte carne); 04 (quatro) facas médias para
cozinha (corte carne); 04 (quatro) facas pequenas para cozinha (corte legumes); 04 (quatro) garrafas térmicas 1 litro; 600 (seiscentos)
kits para servir merenda escolar (prato, colher e caneca); 04 (quatro)
mangueiras plásticas 30 metros; 04 (quatro) panelas de alumínio nº
Prefeitura
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Municipal
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Órgão destinado à publicação de atos normativos
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Teresina -- Piauí
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Centro -- Teresina
DiárioOfi
Oficial
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- Teresina
Diário
Ofi
do
Município
- -Teresina
Diário
doMunicípio
Município
Teresina
Ano
2014- -Nº
Nº1.647
1.640 --18
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Ano
2014
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Ano
2015
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2015
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de Edição
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Distribuição
Impresso
Impresso na
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PRODATER
pelo
sistema
pelo sistema laser/digital
laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
2,00
R$
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
50; 04 (quatro) panelas de pressão 10 litros; 04 (quatro) tábuas grandes de acrílico para cortar carne; 04 (quatro) tachos de alumínio nº
50, terão suas despesas suportadas com Recursos Próprios da PMT,
na Fonte (0101) Classificação Orçamentária 09001.1236100092.093
– Apoio ao Escolar, na rubrica 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2015.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Ernande Torres dos Santos.
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03/2015 DO TERMO DE
PARCERIA N.º 01/2014- SEMDEC. PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo- SEMDEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0015-60. PARCEIRO
PRIVADO: Associação Junior Achievement - AJA/PI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 06.037.408/0001-14. OBJETO: Vigência do Termo
de Parceria. Data da assinatura: 01/04/2015. Mediante o presente
Aditivo, o Termo de Parceria epigrafado tem a sua vigência prorrogada, passando a vigorar do dia 01/04/2015 até o dia 31/05/2015.
ASSINAM: PELO PARCEIRO PÚBLICO: Fábio Henrique Ferreira
Nery. PELO PARCEIRO PRIVADO: João Claudino Fernandes Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03/2015 DO TERMO DE
PARCERIA N.º 02/2014- SEMDEC. PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo- SEMDEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0015-60. PARCEIRO
PRIVADO: Associação Junior Achievement - AJA/PI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 06.037.408/0001-14. OBJETO: Vigência do Termo
de Parceria. Data da assinatura: 01/04/2015. Mediante o presente
Aditivo, o Termo de Parceria epigrafado tem a sua vigência prorrogada, passando a vigorar do dia 01/04/2015 até o dia 31/05/2015.
ASSINAM: PELO PARCEIRO PÚBLICO: Fábio Henrique Ferreira
Nery. PELO PARCEIRO PRIVADO: João Claudino Fernandes Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01/2015 DO CONTRATO N.º 006/2014- SEMDEC. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo- SEMDEC,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0015-60. CONTARADO:
R. B. PORTELA REGO & CIA LTDA-EPP (SHOPPINGRÁFICA
STORE), inscrita no CNPJ sob o n.º 09.208.587/0001-01. OBJETO:
Vigência do Contrato. Data da assinatura: 13/04/2015. Mediante o
presente Aditivo, o Contrato epigrafado tem a sua vigência prorrogada, passando a vigorar do dia 06/05/2015 até o dia 31/12/2015. ASSINAM: PELO CONTRATANTE: Fábio Henrique Ferreira Nery.
PELO CONTRATADO:Rafael Brandão Portela Rêgo.
Coordenadoria Municipal de Políticas
Públicas para Mulheres
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-CMDM- 14 DE ABRIL
DE 2015. Dispõe sobre incrição de entidades com vistas ao processo
de Habilitação e Escolha de duas entidades da sociedade civil para
para compor o conselho na gestão 2014 a 2016 para paridade e consequente adequação à lei complementar nº 4.566 de 14 de maio de
2014. A Comissão de Habilitação ao processo de escolha de duas
entidades da sociedade civil que comporão o conselho na gestão
2014 a 2016 com vistas a sua paridade e consequente adequação à
lei complementar nº 4.566 de 14 de maio de 2014 constituída pela
Resolução n° 002-CMDM, de 27 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regimentares, tendo em vista a Lei complementar nº 4.566 de 14 de maio de 2014 - no incisos VI e VII-artigo 2º e
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
3
seu regimento interno, publica as normas para o processo de inscrição de entidades da sociedade civil. CAPÌTULO I- Das disposições
preliminares: Art. 1º - O Processo de escolha será regido por este
edital visando o preenchimento de 02 (duas) vagas para Entidades
da sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher – CMDM para o mandato 2014/2016, em acordo com a
Lei complementar nº 4.566 de 14 de maio de 2014 constituída pela
Resolução n° 002-CMDM, de 27 de março de 2015 e seu Regimento
Interno, mediante supervisão da 25ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí – comarca de Teresina – De Fundações e Entidades de Interesse Social; Art. 2º O Processo de escolha
será composto de três etapas: uma etapa inicial de inscrição das entidades; uma segunda etapa de habilitação e uma terceira etapa de
seleção por escolha pela Comissão de Habilitação com referendum
do colegiado, em assembleia própria para este fim, com a presença
do Ministério público. CAPITULO II – Dos Requisitos para Habilitação: Art. 3º - As entidades a serem habilitadas ao processo de
escolha devem estar inscritas no Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher – CMDM, legalmente constituídas, em regular funcionamento que prestam serviços, sem fins lucrativos, á mulher exerçendo
atividades de atendimento, promoção, proteção, assessoramento ou
defesa dos direitos da mulher, que possuam caráter associativo, profissional ou de classe e atuem na defesa da democracia e na promoção da igualdade social e dos direitos das mulheres, com existência
mínima de dois anos; § Único- O pedido de habilitação deve ser feito
em formulário padrão, fornecida pela Comissão de habilitação, assinado pelo representante legal da entidade e dirigida á Comissão ora
citada, protocolado na Secretaria Executiva do CMDM, no seguinte
endereço: Rua Desembargador Freitas, 1599 – Centro Norte – Eifício Paulo VI- Ponto de Referência: Próximo à Clínica Batista, entre
8:00 ás 12:00; Art 4º- As entidades pleiteantes devem solicitar suas
inscrições com os seguintes documentos: I – Cópia da ata de eleição
da atual diretoria da entidade autenticada, pela Comissão, através
dos originais; II – Estatuto de entidade; III – CNPJ; IV – Relatório
de atividades principais da entidade nos dois últimos anos, com dados comprobatórios através de folders de eventos, ou cartazes, ou
cartilhas, ou registro em mídia, dentre outros; Art 5º - As decisões
relativas as habilitações e processo de escolha serão publicadas no
Diário Oficial do Município-D.O.M. CAPITULO III – Do Processo
de escolha – art. 6º - A Comissão de Habilitação observará os critérios definidos na Lei complementar nº 4.566 de 14 de maio de 2014,
tendo como critério de desempate maior tempo de atuação legal e
sorteio CAPITULO IV – Do Calendário de Escolha – Art. 7º – O
processo de escolha obedecerá ao seguinte calendário. Realização de
reunião com as entidades dia 28 de abril, no Centro de Referência da
Mulher Esperança Garcia, com início às 09:00 horas; Lançamento
deste Edital: 20 de abril; período de inscrição das entidades perante
a Comissão de Habilitação: 24 de abril a 08 de maio, na Rua Desembargador Freitas, 1599-Centro Sul- Eifício Paulo VI- Ponto de Referência: Próximo à Clínica Batista; Deferimento de Inscrições: 11 de
de maio; Recurso de Indeferimento de Inscrições: 12 a 13 de maio;
Resultado dos Recursos: 15 de maio; Escolha das (02) duas entidades que irão compor o CMDM: 19 de maio; Referendum do colegiado e divulgação do Resultado: dia 20 de maio; Recursos: dias 21 e 22
de maio; Divulgação do resultado Final: dia 26 de maio –CAPÌTULO V – Disposições Finais. Art. 8º – Os casos omissos deste edital
serão resolvidos pela Comissão de Habilitação com referendum do
colegiado. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 14 de abril de 2015. A Comissão: REPRESENTANTES DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV: Conselheira Sarah Araújo Teixeira e Silva (titular) e
Secretaria Municipal da Educação – SEMEC: Conselheira Francisca
das Chagas Lopes Campos ( suplente); Fundação Wall Ferraz-FWF:
Titular: Maria Eliane dos Santos Araújo_.REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:Associação de Mulheres da
Nova Cajaíba e Adjacências- AMNCA: Titular: Maria Diva de França; Associação de Mulheres Acolhedora Residencial Deputada Fca
Trindade- AMARDEFT: Titular: Giselda Elias da Silva; Grupo de
4
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
Mães Gaivotas Que Voam Longe:GMGVL: Titular: Luciene Priscila Cruz dos Santos. Francisca das Chagas Lopes Campos. Coordenadora da Comissão. Sarah Araújo Teixeira e Silva, Presidente do
CMDM.
Administração Indireta
Fundação Hospitalar de Teresina
TERMO DE RATIFICAÇÃO – RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica, e, por considerar suficientes
os argumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 025.0.087.824/15, entendo caracterizada a hipótese
de dispensa de licitação, e adjudico o objeto em favor da empresa
M DA C. C. B. TEIXEIRA INFORMÁTICA-ME (CODÓPTICOS
INFORMÁTICA), CNPJ n° 04.925.538/0001-68, para executar o
serviço de manutenção corretiva do enlace óptico FHT/SEMEC, no
valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 23, II, e 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93
e Decreto Municipal nº 13.183/13. Publique-se e cientifique-se a
adjudicatária para que apresente a documentação comprobatória de
sua idoneidade para contratar com a Administração, mencionados no
parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa que ofereceu
a segunda melhor proposta, e assim sucessivamente, até a satisfação
de todos os requisitos legais. Teresina (PI), 07 de abril de 2015. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA - Presidente
da FHT.
Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA FUDANÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES – FMCMC E A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE CNPJ: 06.167.0809/0001-50, NESTE
ATO REPRESENTADO PELO PRESIDENTE: BENEDITO LIMA
DA SILVA CPF: 206.844.303-68 E SEU DIRETOR FINANCEIRO:
OBJETO: realizar o acréscimo de 7% (sete por cento) ao valor total originário do Contrato nº 029/2014 – FCMC, para realização de
IMPRESSÃO GRÁFICA REVISTA DE TERESINA, para o atendimento das necessidades da contratante, de acordo com o art. 65, § 1º,
da Lei 8.666/93, de acordo com a tabela abaixo, e consequentemente
alteração da Cláusula Terceira do já referido contrato.
OBJETO
ORIGEM
DE VALOR
ORIGEM (R$)
Impressão Gráfica
de Livros Novos
Autores
Piauienses
e
Revista
de
Teresina
OBJETO
ACRESCENTADO
VALOR
TOTAL
EM
ACRESCIDO AO PERCENTUAL
CONTRATO (R$) DE ACRESCIMO
250.000,00
Impressão Gráfica 17.500,00
7%
(duzentos
e Revista de Teresina (dezessete mil e (sete por cento)
cinqüenta mil
quinhentos reais)
reais)
CLÁULULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
O presente Termo Aditivo tem o Valor de R$ 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais) correspondente ao acréscimo de 7% (sete
por cento) de que trata a cláusula primeira deste instrumento.Desta forma referida cláusula, citada no objeto, passa a vigorar com a
seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS
CONDICÕES DE PAGAMENTO: Em razão do acréscimo que trata
o Primeiro Termo Aditivo, o contrato 029/2014 – FCMC cujo valor
global era de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), passa
para o valor global de R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil
e quinhentos reais). DA DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
CONTRATO Nº 017/15. CONTRATADO: EMPRESA CEARENSE DE EVENTOA E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 14.222.329/0001-01
NESTE ATO REPRESENTADO POR: CHRISTIANO CARREIRO
PEREIRA RG: 1.493.907 SSP/PI CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a contratação, por tempo determinado, da Empresa Cearense de Eventos e Locações LTDA, para a
locação de 1.700 (um mil e setecentos) metros de grades de alumínio
medindo 2 (dois) centímetros de espessura por 1,20 (um e vinte)
metros de altura, para a contenção da áreas de preservação ambiental, da Mata Ciliada do Rio Poty, sentido leste, durante a realização
do Corso/2015, a ser realizado no dia 04 de fevereiro e do Carnaval/2015, nos dias 14,15,16 e 17 de fevereiro, ambos do corrente
ano, atendendo as especificações do Ministério Público, de acordo
com Ata de Audiência Pública (em anexo), realizada no dia 02 de fevereiro de 2015, sob responsabilidade desta Fundação. DO VALOR:
O CONTRATADO receberá o montante R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais). O respectivo valor é referente aos serviços de
prestados pelo (a) CONTRATADO (A) a esta Fundação. Do valor
recebido serão retidos na fonte os tributos referentes À INSS, ISS
e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 141/33.90.39.
Outros Serviços Pessoa Física. Ação – 2382– Promoção do Carnaval de Teresina. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de
contratação de 2 (dois) meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido por período
inferior ao da vigência, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa do Contratante,
de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º
da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
CONTRATO Nº 023/15. CONTRATADO: EMPRESA ACESSO COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº
08.998.109/0001-71 NESTE ATO REPRESENTADA POR: GERALDO ALVES DA SILVA CPF: 078.936.93-34. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR
CHAVES. OBJETO: O objeto deste contrato resultante da negociação oriunda do Pregão Presencial nº 091/2014 – SRP/SEMF/PMT,
nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal
nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014, para contratação
de empresa ACESSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
para o fornecimento diário (dias úteis e eventualmente, feriado e fins
de semana, quando se fizerem necessários) de refeições prontas –
quentinha tipo executiva, de acordo com as especificações constantes no correspondente termo de referência, para almoço dos servidores pelo período de 12(doze) meses.
Nº
01
Código
egoverne
9067
Descrição
Unid
Refeições
prontas
com
capacidade de 600g de alimento;
Embalagem compartimentadas e
seladas, acompanhada de
talheres descartáveis.
Cardápio variado contendo: 02
tipos de carnes, saladas cruas,
arroz, feijão, massa e farofa.
Unid.
Obs: Não deverá compor nosso
cardápio cozidões e demais
comidas gordurosas.
Qde.
Valor
MÁXIMO
UNITÁRIO
R$
Valor
MÁXIMO
GLOBAL
R$
1.200
8,99
10.788,00
01
9067
capacidade de 600g de alimento;
Embalagem compartimentadas e
seladas,
acompanhada
de
talheres descartáveis.
Cardápio variado contendo: 02
tipos de carnes, saladas cruas,
arroz, feijão, massa e farofa.
Obs: Não deverá compor nosso
cardápio cozidões e demais
comidas gordurosas.
Unid.
1.200
8,99
10.788,00
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.788,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais e setenta e
dois centavos).
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
10.788,00
Contrato para atender a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FCMC, conforme especificações técnicas e estimativas médias de consumo, constantes no correspondente Termo de
Referência.O fornecimento de refeições, objeto desta licitação, será
solicitada diretamente à equipe gerenciadora do contrato, ficando
estabelecido que é obrigação da empresa fornecer o material, sem
a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza,
conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações
constantes das relações do anexo I do correspondente edital. As refeições deverão ser entregues, após solicitação formal da Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FCMC.Desde a data
de assinatura deste contrato, a detentora se obriga a adotar todas as
quaisquer providências que forem necessárias para assegurar o satisfatório fornecimento do objeto deste contrato. A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FCMC não se obriga a firmar
as contratações que poderão advir do contrato, ficando-lhe facultada
a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do contrato preferência
em igualdade de condições. DA FONTE DE RECURSO: A despesa
decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100
– Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.30. Material de
Consumo – Ação 2170 – Administração da FCMC. DA VALIDADE
DO CONTRATO: O contrato, ora firmado entre a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, representando os órgãos/entes
aderentes, e o(s) contratado(s), terá validade de 12(doze) meses, a
partir da data de assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
CONTRATO Nº 024/2015. CONTRATADO: HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES CPF: 340.025.703-63. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR
CHAVES OBJETO: Constitui objeto deste a contratação por prazo
determinado do Sr. HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES ,
referente à apresentação artística no Palácio da Música após a Missa,
sob a responsabilidade desta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente
desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos
Próprios. Elemento de despesa: 131/33.90.36. Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Ação 1496 – Projeto fazendo Arte na Praça. VALOR: R$ 1.300,00(mil e trezentos reais). O respectivo valor é
referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na
fonte os tributos ao INSS, ISS em determinado caso IRF. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 60 (sessenta)
dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por
igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art.57, caput e §§ 1º e 2º
da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINTURA: 10 de março
de 2015.
CONTRATO Nº 026/2015. CONTRATADA: MARIA LUCELITA
SILVA CUNHA CHAVES CPF: 349.833.503-06. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR
CHAVES OBJETO: Constitui objeto deste a contratação por prazo
determinado da Sra. MARIA LUCELITA SILVA CUNHA CHAVES
, referente à serviços apresentação artística no dia 25 de março de
2015, no Teatro do Boi, sob a responsabilidade desta Fundação Municipal de Cultura monsenhor Chaves. DA FONTE DE RECURSO:
A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de
recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.36.
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ação 1496 – Realizar
Projeto Arte na Praça. VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos Reais). O
5
respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos ao INSS, ISS em determinado
caso IRF. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador
da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos
do art.57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA
ASSINTURA: 23 de março de 2015.
CONTRATO Nº 027/15. CONTRATADA: EMPRESA FORTED
TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 06.699.342/0001-28 NESTE ATO REPRESENTADA POR: ANA ADÉLIA RIBEIRO MARQUES VILMAR RG: 894.098 SSP/CE. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de 5 (cinco)
centrais telefônicas para esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, sob responsabilidade desta Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: O CONTRATADO receberá o montante R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). O
respectivo valor é referente aos serviços de prestados pelo (a) CONTRATADO (A) a esta Fundação. Do valor recebido serão retidos
na fonte os tributos referentes À INSS, ISS e em determinado caso
IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios.
Elemento de despesa: 210/33.90.39. Outros Serviços de Terceiros
-Pessoa Jurídica. Ação – 2170– Administração da FCMC. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período ou rescindido por período inferior ao da vigência,
desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização
do Ordenador da Despesa do Contratante, de acordo com as partes e
nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2015.
CONTRATO Nº 029/15 CONTRATADO: EMPRESA PLURAL
COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.350.231/001-41 NESTE ATO REPRESENTADO POR: THIAGO MORAIS DE BRITO
CPF: 856.928.753-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a contratação da empresa para o fornecimento de materiais de consumo (açúcar, café e copos descartáveis para
água e café), sob responsabilidade desta Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves. Segue planilha:
LOTE ITEM OBJETO
1
1.1
1
1.2
1
1.3
1
1.4
Café torrado
moído,
embalagem
vácuo de 250g
UNIDADE MARCA
e
QUANTIDADE VALOR
UNIT.
R$
a Pcf
Maratá
1.500
R$ 2,75
Açúcar
embalagem de 1 Pcf
kg
Olho
d’água
900
R$ 2,09
Bonoplast
1.500
R$ 2,14
Copo descartável Pcf
p/água de 180 ml
pcf 100 unidades
Copos
descartáveis p/café
de 50 ml pcf 100 Pcf
unidades
VALOR
TOTAL R$
R$ 4.125,00
R$ 1.881,00
R$ 3.210,00
Bonoplast
600
R$ 1,07
R$ 642,00
VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 9.858,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e oito
reais.
R$ 9.858,00
O fornecimento dos bens, objeto desta licitação, será solicitada diretamente a equipe da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor
Chaves – FCMC, gerenciadora do contrato, ficando estabelecido
que é obrigação da empresa prestar serviços, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição do lote e itens, e, ainda,indicações constantes das relações
do anexo I deste edital.Desde a data da assinatura do Contrato, a
contratada obriga-se a adotar todas e quaisquer providências que
6
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto deste contrato, de forma que, em nenhuma hipótese,
a execução dos serviços sofra qualquer solução de continuidade.A
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FCMC não
se obriga a firmar as contratações que poderão advir do Registro de
Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada
a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário
do registro preferência em igualdade de condições. DA FONTE DE
RECURSO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com
a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.30. Material de Consumo. Ação 2170– Administração da
FCMC. DA VALIDADE DO CONTRATO: O prazo de validade do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do respectivo Contrato, computadas neste as eventuais prorrogações, ficando os contratos com sua vigência em consonância com
as disposições contidas neste ato convocatório e nas prescrições do
art.57, da Lei Federal nº 8.666/93.A Empresa contratada deverá manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogação do ajuste,
em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do término do contrato. A
ausência do pronunciamento, dentro do prazo, dará ensejo a Administração, a seu exclusivo critério, de promover nova licitação, item,
descabendo à contratada o direito a qualquer recurso ou indenização.
À Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FCMC, no
atendimento do interesse público, fica assegurado o direito de exigir
que a contratada, conforme o caso prossiga na execução do ajuste,
pelo período de até 90 (noventa) dias, a fim de evitar brusca interrupção da prestação dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 27 DE
MARÇO DE 2015.
CONTRATO Nº 032/15. CONTRATADO: EMPRESA NEULQUIZEDEQUE E SUELI LTDA CNPJ Nº 06.240.250/0001-85 NESTE
ATO REPRESENTADA POR: NEULQUIZEDEQUE ALVES DA
COSTA CPF: 755.480.703-04 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a contratação, por tempo determinado, NEULQUIZEDEQUE E SUELI LTDA para a prestação do
serviço referentes à recarga de cartuchos e tonners, conforme o estabelecido na planilha baixo, para atender as necessidades da sede
desta Fundação bem como as de suas unidades, sob responsabilidade
desta Fundação.
NÚMERO DE
ORDEM
DESCRIÇÃO
DO PRODUTO
UNIDADE
QUANTIDADE
01
Remanufatura SERVIÇO
de tonner HP
12A
10 (dez)
02
Remanufatura SERVIÇO
de tonner HP
49 A
13 (treze)
03
Recarga de Car- SERVIÇO
tucho HP 21
preto
15 (quinze)
04
Recarga de Car- SERVIÇO
tucho HP 22
color
09 (nove)
05
Recarga de Car- SERVIÇO
tucho HP 60
preto
10 (dez)
06
Remanufatura SERVIÇO
de Cartucho HP
74 preto completo
13 (treze)
07
Remanufatura SERVIÇO
de Cartucho HP
75 color completo
15 (quinze)
08
Remanufatura SERVIÇO
de Cartucho HP
22 color completo
10 (dez)
09
Recarga de Car- SERVIÇO
tucho HP 75
color
10 (dez)
10
Recarga de Car- SERVIÇO
tucho HP 60
color
10 (dez)
11
Remanufatura SERVIÇO
tonner Brother
50 (cinqüenta)
12
Remanufatura SERVIÇO
tonner Samsumg
10 (dez)
DO VALOR: O CONTRATADO receberá o montante R$ 7.140,00
(sete mil, cento e quarenta reais). O respectivo valor é referente aos
serviços prestados pelo (a) CONTRATADO (A) a esta Fundação
. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes À
INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO:
A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de
recurso 0100 – Recursos Próprios; Elemento de despesa: 33.90.39 –
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Ação: 2.170 – Administração da FCMC. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo
de contratação de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura
podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos
do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2015.
CONVENIO Nº 001/2015. CONTRATADO: INSTITUTO PUNARÉ – GALPÃO DO DIRCEU. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Convênio a transferência de recursos financeiros para a
implementação de projetos dirigidos pela CONVENENTE em ações
no campo de formação, produção, difusão, gestão e pesquisa em artes performáticas contemporâneas, com ênfase no intuito de fortalecer e recuperar vínculos de sociabilidades, especialmente entre a
junventude e setores de maior vulnerabilidades social , através da
formação de público para a arte contemporânea, desestigmatizando
a imagem de uma arte hermética, elitista e feita para poucos. Para
atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho e seus anexos (art. 116, da Lei Federal
nº 8.666/93), e o Projeto Social apresentado pela CONVENENTE
e aprovado pela CONCEDENTE, o qual passa a integrar este Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO - O objeto deste Convênio não poderá ser alterado, exceto
no caso de ampliação da execução do objeto ou para redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do objeto pactuado.
DOTAÇÃO: Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes
deste Convênio serão provenientes da Classificação Orçamentária
n° 23001.04122 0017 2.170 – Administração da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MOSENHOR CHAVES e Elemento de
despesa 205.3.3.50.43 – Subvenções Sociais, Fonte 0100. VALOR:
A CONVENIADA receberá para o desenvolvimento das etapas do
convênio o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), dividido em 04 (quatro) parcelas, sendo repassado da seguinte forma: A
CONCEDENTE REPASSARÁ: a) R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), à conta da Classificação Orçamentária n° 23001.04122 0017
2.170 – Administração da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MOSENHOR CHAVES e Elemento de despesa 205.3.3.50.43
– Subvenções Sociais, Fonte 0100, dividido em 04 (quatro) parcelas
distribuídas da seguinte forma: 1ª parcela: no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais), liberados após a assinatura do convênio, no mês de
abril de 2015; 2ª parcela: no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais),
a ser liberado depois da primeira parcela de 2015, no mês de junho
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
de 2015. 3º parcela: no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a ser
liberado depois da segunda parcela de 2015, no mês de agosto de
2015. 4ª parcela: no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a ser liberado depois da terceira parcela de 2015, no mês de outubro de
2015. PARÁGRAFO ÚNICO – O valor do repasse pode divergir
do especificado no caput desta Cláusula, quando houver aumento de
despesas e/ou de obrigações decorrente da execução deste Convênio, devidamente justificado e comprovado pela CONVENENTE e
ratificado pela CONCEDENTE. VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá vigência, a partir da data da sua assinatura, ou seja, a partir de
01/04/2015. Tendo o Convênio o prazo de 08 (oito) meses, e término
em 30/11/2015 - podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo,
conforme seja de comum interesse entre as partes, e eficácia com
a publicação do extrato no DOM, na forma da legislação vigente
e especial da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Fundação Wall Ferraz
EDITAL DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2015. A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ, da cidade de Teresina, Estado do Piauí, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL,
no uso de suas atribuições legais, e conforme Edital nº 003/2015, de
20.02.2015 para habilitação e seleção pública de Entidades sem fins
lucrativos, para a educação social para preparar jovens da população
de Teresina para o ingresso no Ensino Superior, e demais afetas às
competências desta Fundação para a execução do Programa “Universidade ao Alcance de Todos”, instituídos pela Lei nº 3.438, de
29.08.2005, publicado no DOM nº 1722, de 23.02.2015, RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR CLASSIFICADAS SEM RESTRIÇÕES,
em cumprimento aos requisitos previstos no Edital nº 003/2015, de
20.02.2015, as seguintes Entidades:
ENTIDADE
CNPJ
1. Fundação Madre Juliana
05.127.511/0001-92
2. Fundação Cajuína
69.620.425/0001-08
Art. 2º - INFORMA que a habilitação da entidade não implica obrigatoriedade de sua contratação/convênio pela FWF. Art. 3º - INFORMA que o Convênio das entidades ficará condicionado à disponibilidade de recursos e à conveniência e oportunidade de se contratar a
ação da forma como ofertado pela entidade executora. Art. 4º - Este
Edital entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina (PI), 17 de Abril de 2015. FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, Presidente da Fundação Wall Ferraz.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO RESULTADO FINAL DO
EDITAL Nº 003/2015/FWF. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
WALL FERRAZ, da cidade de Teresina, Estado do Piauí, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais, e conforme Edital nº 003/2015, de 20.02.2015 para habilitação
e seleção pública de Entidades sem fins lucrativos, para a educação
social para preparar jovens da população de Teresina para o ingresso
no Ensino Superior, e demais afetas às competências desta Fundação
para a execução do Programa “Universidade ao Alcance de Todos”
instituídos pela Lei nº 3.438, de 29.08.2005, publicado no DOM
nº 1722, de 23.02.2015, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO de
Edital do Resultado Final do Edital nº 003/2015, a seguir elencada: Onde se lê: EDITAL DO RESULTADO FINAL DO EDITAL
Nº 003/2015. Agora leia-se: EDITAL DO RESULTADO PARCIAL
DO EDITAL Nº 003/2015. Os demais itens permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação. Teresina (PI), 15 de Abril de
2015. FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, Presidente
da Fundação Wall Ferraz.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUDESTE
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
7
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015. Considerando a documentação, as propostas de preços apresentadas
pelas empresas e o Parecer nº 008/2015-Assessoria Jurídica da
SDU-Sudeste, constantes dos autos do Processo Administrativo nº
097.00675/15, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
que regula a matéria, Adjudico o seu objeto (serviço de relocação
de veículos dentro do pátio da Polinter, localizado na Av. Deputado
Paulo Ferraz, com o objetivo de viabilizar a obra de construção do
prolongamento da Av. José Francisco de Almeida Neto, a partir da
BR-343) à Empresa Auto Peças e Oficina Santa Luzia, sediada nesta capital à Rua 36, BR-343, nº 2489, Bairro Dirceu Arcoverde I,
Teresina-PI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.321.772/0001-45, no
valor total de R$ 7.345,00 (sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais) conforme relacionado no Mapa de Resultado Classificatório elaborado pela Gerência de Obras e Serviços - GOS da SDU-Sudeste,
anexado ao citado processo administrativo. Teresina (PI), 17 de abril
de 2015. Márcia Costa Santos, Superintendente de Desenvolvimento
Urbano SDU-Sudeste.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 067/2014 - SEMA/PMT –
RELANÇAMENTO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O
Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E
RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 14.735
de 09/02/2015, declara, para que possa ser conhecido pelo público
em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2014 - SEMA
(proc. nº 042-2898/2014), com sessão realizada no dia 14/04/2015,
às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da
Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
3.000
3,80
R$ 11.400,00
16,63
R$ 36.586,00
C L BESERRA REPRESENTAÇÕES
LTDA
1.0
LOTE I – ÁGUA MINERAL
1.1
Galão de água mineral com 20 litros
UNID.
(baixo teor de sódio) MARCA: REGINA
1.2
Água Mineral 200ml (caixa com 48
copos) (baixo teor de sódio) MARCA: CAIXA 2.200
REGINA
VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 47.986,00 (quarenta e sete mil novecentos e
R$ 47.986,00
oitenta e seis reais).
Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do
MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à
disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 15 de abril de 2015. Alexandre
Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras – SEMA/PMT.
EQUIPE DE APOIO: João Fernandes Tajra Torres Nunes.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o resultado inerente ao Lote I apresentado pelo Pregoeiro da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas, o Termo de Adjudicação e o que foi apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-2898/2014
– SEMA licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
067/2014, nos termos da legislação específica aplicável. Teresina
(PI), 16 de abril de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 014/2015 - SEMDUH/
– SDU-NORTE,
SEQUENCIAL
8
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
PMT. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, designada através do Decreto nº 14.735 de 09/02/2015,
declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para
fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2015 - SEMDUH (proc. nº
042-0333/2015), com sessão realizada no dia 10/04/2015, às 10:00
(dez) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação
à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNID.
EDITORA GRAFICA ALIANÇA LTDA –
EPP
1.0
1.1
1.2
1.3
VALOR
VALOR
QUANT. UNIT.
TOTAL R$
R$
100
4,00
R$ 400,00
300
1,50
R$ 450,00
200
1,00
R$ 200,00
BLOCO DE REGISTRO DE RECLAMAÇÃO
/ORDEM DE SEVIÇO, TAMNHO A5,PICOTADA, DUAS VIAS (BRANCA E BLOCO
AMARELA) CARBONADAS C/100 FLS E
COM LOGOMARCA
50
1.5
BLOCO NOTIFICAÇÃO PESSOA FÍSICA,
TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDULESTE, COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
10
1.6
BLOCO
NOTIFICAÇÃO
PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
– SDU-LESTE, COM NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
1.7
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
FÍSICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDULESTE, COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.8
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
– SDU-LESTE, COM NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.9
BLOCO DE APREENSÃO TAMANHO A-4,
PICOTADO, TRÊS VIAS CARBONADAS
(BRANCA, AMARELA E AZUL), COM 50 BLOCO
NOTIFICAÇÕES – SDU – LESTE, COM
NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
10
1.10
BLOCO NOTIFICAÇÃO PESSOA FÍSICA,
TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E
BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDUNORTE,
COM
NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
1.4
1.11
BLOCO
NOTIFICAÇÃO
PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
– SDU-NORTE, COM NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
1.12
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
FÍSICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E
BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDUNORTE,
COM
NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
1.13
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
10
10
10
4,00
4,50
12,00
1.12
10
12,00
R$ 120,00
1.13
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
– SDU-NORTE, COM NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.14
BLOCO DE APREENSÃO TAMANHO A-4,
PICOTADO, TRÊS VIAS CARBONADAS
(BRANCA, AMARELA E AZUL), COM 50 BLOCO
NOTIFICAÇÕES – SDU – NORTE, COM
NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.15
BLOCO NOTIFICAÇÃO PESSOA FÍSICA,
TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDU-SUL,
COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.16
BLOCO
NOTIFICAÇÃO
PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
– SDU-SUL, COM NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.17
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
FÍSICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDU-SUL,
COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.18
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
– SDU-SUL, COM NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.19
BLOCO DE APREENSÃO TAMANHO A-4,
PICOTADO, TRÊS VIAS CARBONADAS
(BRANCA, AMARELA E AZUL), COM 50 BLOCO
NOTIFICAÇÕES – SDU – SUL, COM
NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.20
BLOCO NOTIFICAÇÃO PESSOA FÍSICA,
TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E
BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDUSUDESTE,
COM
NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
1.21
BLOCO
NOTIFICAÇÃO
PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
– SDU-SUDESTE, COM NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
12,00
1.22
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
FÍSICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E
BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDUSUDESTE,
COM
NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
12,00
1.23
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
JURÍDICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS
VIAS
CARBONADAS
(BRANCA,
BLOCO
AMARELA E AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES
– SDU-SUDESTE, COM NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
10
12,00
R$ 120,00
12,00
1.24
BLOCO APREENSÃO, TAM. A-4,
PICOTADO, TRÊS VIAS CARBONADAS
(BRANCA, AMARELA E AZUL), C/50 BLOCO
NOTIFICAÇÕES – SDU-SUDESTE, COM
NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
10
12,50
R$ 125,00
R$ 200,00
R$ 45,00
R$ 120,00
R$ 120,00
R$ 120,00
R$ 120,00
10
12,00
R$ 120,00
10
12,00
R$ 120,00
NUMERAÇÃO
BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO PESSOA
FÍSICA, TAM. A-4, PICOTADO, TRÊS VIAS
CARBONADAS (BRANCA, AMARELA E
BLOCO
AZUL), C/50 NOTIFICAÇÕES – SDUNORTE,
COM
NUMERAÇÃO
SEQUENCIAL
LOTE I – MATERIAIS GRÁFICOS
BLOCO, FOLHA DE DESPACHO 100 VIAS
A4 1X1 RECICLATO 75G, FRENTE E BLOCO
VERSO
BLOCO
DE
ANOTAÇÕES
A-5,
RECICLATO 120 g, MIOLO 75 g, COM 50 BLOCO
FLS COM TIMBRE
BLOCO DE ANOTAÇÕES, 10X15cm,
RECICLATO 120g, COM 50 FLS. MIOLO BLOCO
75g
COM
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
2.16
2015
9
2.18
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 12
PVC ATÉ 400 FOLHAS
4,00
R$ 48,00
2.19
CÓPIA XEROGRÁFICA A-3, PRETO E
UNIDADE 400
BRANCO
0,25
R$ 100,00
2.20
CÓPIA XEROGRÁFICA A-4, PRETO E
UNIDADE 1.000
BRANCO
0,08
R$ 80,00
2.21
CÓPIA XEROGRÁFICA A-3, COLORIDO
UNIDADE 400
3,50
R$ 1.400,00
2.22
CÓPIA XEROGRÁFICA A-4, COLORIDO
UNIDADE 1.000
2,00
R$ 2.000,00
2.23
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-0, PRETO E
UNIDADE 100
BRANCO
6,00
R$ 600,00
2.24
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-1, PRETO E
UNIDADE 100
BRANCO
5,00
R$ 500,00
2.25
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-2, PRETO E
UNIDADE 600
BRANCO
3,90
R$ 2.340,00
2.26
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-3, PRETO E
UNIDADE 1.000
BRANCO
1,00
R$ 1.000,00
2.27
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-4, PRETO E
UNIDADE 200
BRANCO
0,20
R$ 40,00
R$ 9.900,00
2.28
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-0, COLORIDO UNIDADE 100
9,50
R$ 950,00
VALOR
VALOR
QUANT. UNIT.
TOTAL R$
R$
2.29
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-1, COLORIDO UNIDADE 100
8,50
R$ 850,00
2.30
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-2, COLORIDO UNIDADE 600
7,50
R$ 4.500,00
1.27
ENVELOPE 21X31 RECICLATO 120 g 4X0
UNIDADE 1.000
0,50
R$ 500,00
1.28
ENVELOPE SACO, 34X41 cm RECICLATO
UNIDADE 1.000
120 g 4X0
0,60
R$ 600,00
1.29
ENVELOPE
OFÍCIO,
RECICLATO 120g 4X0
UNIDADE 1.000
0,20
R$ 200,00
1.30
ENVELOPE BRANCO TAMANHO OFÍCIO,
UNIDADE 1.000
11x22 cm, COM TIMBRE
0,15
R$ 150,00
1.31
ENVELOPE BRANCO TAMANHO CARTA
UNIDADE 1.000
COM TIMBRE
0,15
R$ 150,00
1.32
CARTÃO DE VISITA, FORMATO 10X5cm
RECICLATO 230g 4X4 LAMINAÇÃO E UNIDADE 2.000
VERNIZ FRENTE E VERSO
0,15
R$ 300,00
1.33
CARTÃO DE PROTOCOLO,
RECICLATO 180g 4X0
UNIDADE 5.000
0,10
R$ 500,00
1.34
CONVITES PARA EVENTOS, 30X21cm
UNIDADE 1.000
RECICLATO 250g 4X4
0,20
R$ 200,00
1.35
CAPA DE PROCESSO,
RECICLATO 180g
0,25
R$ 1.250,00
1.36
CRACHÁ COM FOTO DIGITALIZADA,
UNIDADE 300
PORTA CRACHÁ E GRAMPO
1,90
R$ 570,00
1.37
BLOCO TAMANHO13,5X10 cm, COM
TRÊS
VIAS CARBONADAS (BRANCO,
BLOCO
RÓESEO E AZUL) E PICOTADAS,
NUMERADO SEQUENCIALMENTE
1,25
R$ 1.500,00
UNIDADE 5.000
1.200
VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
UNID.
Segunda-feira,
20 de abril de
ENCADERNAÇÃO
EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 50
PVC ATÉ 150 FOLHAS
R$ 76,00
R$ 200,00
ITEM ESPECIFICAÇÃO
2.15
3,80
4,00
cm
R$ 95,00
ENCARDENAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 20
PVC ATÉ 300 FOLHAS
50
33X48
1,90
2.17
1.26
BLOCO REQUERIMENTO
FOLHAS TAMANHO A-4
11X9cm
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 50
PVC ATÉ 100 FOLHAS
R$ 102,00
R$ 200,00
cm
2.14
3,40
4,00
11,5X22
R$ 450,00
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 30
PVC ATÉ 200 FOLHAS
50
BLOCO
1,80
R$ 115,00
BLOCO
CONTROLE
DE
BLOCO
QUILOMETRAGEM 100 VIAS PICOTADAS
100
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 250
PVC ATÉ 50 FOLHAS
2,30
1.25
COM
2.13
F G COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – EPP
2.0
LOTE II – SERVIÇOS GRÁFICOS
2.1
CONFECÇÃO DE REFIL P/ CARIMBO,
UNIDADE 50
AUTOMÁTICO L20
11,88
R$ 594,00
2.31
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-3, COLORIDO UNIDADE 1.000
2,50
R$ 2.500,00
2.2
CONFECÇÃO DE REFIL P/ CARIMBO,
UNIDADE 100
AUTOMÁTICO L30
14,00
R$ 1.400,00
2.32
SERVIÇO DE PLOTAGEM A-4, COLORIDO UNIDADE 200
2,00
R$ 400,00
2.3
CONFECÇÃO DE REFIL P/ CARIMBO,
UNIDADE 100
AUTOMÁTICO L40
18,00
R$ 1.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE II R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
2.4
CONFECÇÃO DE REFIL P/ CARIMBO,
UNIDADE 50
AUTOMÁTICO L50
20,00
R$ 1.000,00
2.5
SUBSTITUIÇÃO DE BORRACHA DE
UNIDADE 50
CARIMBO
7,00
R$ 350,00
2.6
CONFECÇÃO DE CARIMBO DE MADEIRA
UNIDADE 60
PEQUENO
7,00
R$ 420,00
2.7
CONFECÇÃO DE CARIMBOS, MADEIRA
UNIDADE 60
MÉDIO
9,00
R$ 540,00
2.8
CONFECÇÃO DE CARIMBOS, MADEIRA
UNIDADE 60
GRANDE
12,00
R$ 720,00
2.9
CONFECÇÃO
DE
CARIMBOS,
UNIDADE 50
AUTOMÁTICO DE PRESSÃO L20
13,00
R$ 650,00
2.10
CONFECÇÃO
DE
CARIMBOS,
UNIDADE 80
AUTOMÁTICO DE PRESSÃO L30
23,00
R$ 1.840,00
2.11
CONFECÇÃO
DE
CARIMBOS,
UNIDADE 80
AUTOMÁTICO DE PRESSÃO L40
38,00
R$ 3.040,00
2.12
CONFECÇÃO
DE
CARIMBOS,
UNIDADE 50
AUTOMÁTICO DE PRESSÃO L50
50,00
R$ 2.500,00
2.13
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 250
PVC ATÉ 50 FOLHAS
1,80
R$ 450,00
2.14
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 50
PVC ATÉ 100 FOLHAS
1,90
R$ 95,00
2.15
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 50
PVC ATÉ 150 FOLHAS
2,30
R$ 115,00
2.16
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
UNIDADE 30
PVC ATÉ 200 FOLHAS
3,40
R$ 102,00
ENCARDENAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA
R$
33.000,00
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do
MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à
disposição dos interessados toda a documentação que compõe o
processo em referência. Teresina (PI), 14 de abril de 2015. Juciene
Magalhães Cavalcante/Pregoeira da CPL Compras – SEMA/PMT.
EQUIPE DE APOIO: João Fernandes Tajra Torres Nunes.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o resultado inerente
aos Lotes I e II apresentados pela Pregoeira da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas, o Termo de Adjudicação e o que foi apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-0333/2015 –
SEMDUH licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
014/2015, nos termos da legislação específica aplicável. Teresina
(PI), 16 de abril de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2015 – SEMDUH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1015/2015. Objeto: Contratação de empresas
para fornecimento de material de expediente, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação – SEMDUH, conforme especificações e quantidades
constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove
horas) do dia 06/05/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e
informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax:
(0xx86) 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 23/04/2015,
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trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recursos: 0100 – Tesouro Municipal. Valor Estimado: R$ 30.055,74 (trinta mil cinquenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos). Teresina(PI), 17 de abril de 2015.
Juciene Magalhães Cavalcante/Pregoeira da CPL Compras – SEMA.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração
e Recursos Humanos – SEMA
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA 04/2015. A Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,
considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-0290/2015, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA 04-2015, que objetiva a construção de quadra coberta com
vestiário da Escola Municipal Laurindo de Castro. Torna público
para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório da proposta de preço:
NOME DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1°
Construtora Mazzille – EPP
R$ 611.111,75
2º
Construtora Monte Sinai Ltda. - EPP
R$ 611.539,14
3º
Altos Engenharia Ltda.
R$ 639.915,91
4º
Consenge Consultoria e Engenharia R$ 642.855,95
Ltda.
5º
Construtora Padrão Ltda.
R$ 647.039,47
6º
Construtora Caxe
R$ 648.330,60
7º
J. S. Neto Construções
R$ 659.078,48
8º
Ramilos Construções
R$ 659.101,97
9º
Construtora C&A Ltda. - ME
R$ 667.396,74
10°
Construtora Norma Ltda.
R$ 670.837,11
11°
J.E Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. R$ 677.447,11
12º
Construtora Oliveira Ltda.
R$ 678.509,55
13º
Construtora R. D. Ltda
R$ 679.441,70
14º
J.R. Teixeira Construções Comércio R$ 679.463,45
Ltda.
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o
critério de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido processo
licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação de Obras, exceto os documentos
considerados sigilosos, conforme legislação da Concorrência. Teresina (PI), 17 de Abril de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro,
Presidente da CPL/OBRAS. Osvaldo de Carvalho Neves. Josilma
dos Santos Barbosa, Membro da CPL/OBRAS. Nayara Lima Rodrigues, Membro em exercício da CPL/OBRAS.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09-2015
RELANÇAMENTO. PROC 042.5737-2014 FHT. Objeto: Reforma da área de conveniência Psiquiatria da Unidade de Saúde do
Promorar e Maternidade Dr.º Olavo Mendes de Carvalho (Hospital
do Promorar), localizado à Rua Ulisses Guimarães, s/n, Promorar,
Teresina-PI. Fonte de Recurso: 0214 (Recurso Federal); 0212 Serviços de Saúde Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 06/05/2015. Valor Estimado:
R$ 36.483,46 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
quarenta e seis centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e
informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto,
térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX:
(86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito
no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhido junto ao Banco do
Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes
de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação
do Edital. Teresina (PI), 13 de Abril de 2015. João Emílio Lemos
Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO:
Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário de Administração Sema/
PMT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2015 - CPL (OBRAS I). PROCESSO
N.º 042-0290/2015 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio
do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto é a Construção de quadra coberta com
vestiário da Escola Municipal Laurindo de Castro. Empresa Vencedora: Construtora Mazzille EPP com valor global de R$ 611.111,75
(seiscentos e onze mil, cento e onze reais e setenta e cinco centavos).
Data da Homologação e Adjudicação: 17/04/2015. Teresina (PI), 20
de Abril de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS II
AVISO DE FINALIZAÇÃO DO PRAZO RECURSAL E SESSÃO PARA SORTEIO – DESEMPATE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015- POR LOTE- CPL (OBRAS II). PROCESSO
N.º 042-6671/2014 – SDU SUDESTE A Comissão Permanente de
Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que durante o
prazo recursal, não houve nenhuma interposição de recurso. Cumpre esclarecer ainda, que depois de verificado empate nos valores
globais nos Lotes I, II e III, esta Comissão, obedecido ao disposto
no §2º do Art. 3º da Lei nº 8.666/93, realizará sorteio de desempate
no dia 24/04/2015, às 11h, na sala da CPL Obras II.Teresina (PI),
14 de abril de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto
Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
Diário Oficial da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 813/2015. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE
a Senhora ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE,
na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de
Cidadania Teresinense a Senhora ANA BEATRIZ MARTINS DOS
SANTOS SERAINE, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da
Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à
cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput
deste artigo é de autoria do Vereador Carlos Filho (PTB), tendo sido
aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina
fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teresina (PI), 09 de abril de 2015. Ver. LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara
Municipal de Teresina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 814/2015. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE
ao Senhor ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA, na forma que
especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE-
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
RESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara
Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA,
na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria
da Vereadora Teresinha Medeiros (PPS), tendo sido aprovada, por
unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada
à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 16 de abril de 2015. Ver. LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de
Teresina.
PORTARIA No 0945/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, com base na Resolução 04/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.696/15 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 041.4758/2013 de 15 de julho de 2013, resolve, APOSENTAR:
ROSA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, nível/classe II-E
e matricula funcional nº 0368-6, regime estatutário do quadro de
pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, por invalidez
permanente garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal, c/c art. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com as alterações dadas pela Emenda Constitucional
nº 70/2012, e art. 182, § 1º da Lei Municipal nº 2.138/1992, com
proventos integrais, no valor de R$ 3.200,33 (três mil, duzentos reais, trinta e três centavos) mensais, na forma discriminada no verso,
segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2015. LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara
Municipal de Teresina. MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO, Presidente do IPMT.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.4758/2013
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDORA: ROSA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO CARGO: AUXILIAR
LEGISLATIVO. MATRÍCULA: 00368-6 CLASSE/NÍVEL: II-E LOTAÇÃO: CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA - CMT
Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo
Vencimentos, nos termos da Resolução nº 04/2008 c/c a Lei Municipal nº
R$ 2.684,81
4.696/2015
Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, conforme art. 222 A da Lei R$ 322,17
3.121/02 que altera a lei nº 2.138/1992(12%) Gratificação GDALM, (Lei nº R$ 193,35
4.261/2012 – alterado Lei nº 4.697/2015)
PROVENTOS À RECEBER (três mil, duzentos reais, trinta e três centavos)
R$ 3.200,33
Teresina (PI), 26 de março de 2015. LUIZ GONZAGA LOBÃO
CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO, Presidente do
IPMT.
PORTARIA Nº 0972/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art 1º - Cessar os efeitos
da Portaria nº 0954/2015, que trata da substituição/férias de TIAGO
RAMOS MACHADO, matricula funcional nº 06874-8. Art. 2º - A
presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de março de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 31 de março de 2015. LUIZ GONZAGA
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LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de
Teresina.
PORTARIA Nº 0973/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO o afastamento regular para
gozo de férias do servidor TIAGO RAMOS MACHADO, matrícula
funcional nº 06874-8; CONSIDERANDO a previsão constante no
art. 48 da Lei 2.138/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, que autoriza a autoridade competente a designar
substituto para os servidores que exerçam cargo ou função de chefia ou direção; R E S O L V E: Art. 1° Designar ROBERTO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS, matrícula funcional nº 07743-7,
para substituir o servidor TIAGO RAMOS MACHADO, matrícula
funcional nº 06874-8, Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal
Efetivo da Câmara Municipal de Teresina, ocupante do cargo de
provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX, nomeado pela Portaria nº 028/2015 GP, enquanto perdurar o seu afastamento. Art. 2° A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março
de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de março de 2015. LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara
Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 0974/2015 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa
nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, R E S O L V E: Art. 1º - Designar
MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, matrícula funcional
nº 0535-2, Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal
de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO
Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1062/2015 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar
WILLYS HENRIQUE FRANÇA LIMA, do cargo Chefe da Assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-V.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2015. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de abril de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1063/2015 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa
nº 036/2011 e 078/2013, e Lei nº 4.172/2011, R E S O L V E: Art.
1º - Nomear, LINDAZY DA SILVA SANTANA COSTA, Chefe da
Assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, cargo
de provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-V, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011 e
078/2013. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de
12
Segunda-feira, 20 de abril de 2015
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de
abril de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1064/2015 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO SOARES LEAL, do cargo Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo
DAL-XI. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de
abril de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1065/2015 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei
Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LEONARDO SOUSA SAMPAIO, Assessor
Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo
de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI, como dispõe a Resolução Normativa
nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de
abril de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1066/2015 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar LUCAS SOUSA PEREIRA, do cargo Chefe da Divisão de
Projetos da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-VIII. Art.
2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2015. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de abril de
2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de
Teresina.
PORTARIA Nº 1067/2015 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução
Normativa nº 036/2011 e 078/2013, e Lei nº 4.172/2011, R E S O
L V E: Art. 1º - Nomear JEFFERSON JAMES DA SILVA LIMA,
Chefe da Divisão de Projetos da Câmara Municipal de Teresina,
cargo de provimento comissionado Direção e Assessoramento
Legislativo – DAL-VIII, como dispõe a Resolução Normativa nº
036/2011 e 078/2013. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 08 de abril de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.745
Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1068/2015 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo
21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso
XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
R E S O L V E: Exonerar FRANCISCO ARMANDO DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da
Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 08 de abril de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da
Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1069/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO o afastamento regular para gozo de férias da servidora ELIZABETH SILVA
CARVALHO, matrícula funcional nº 0603-X; CONSIDERANDO
a previsão constante no art. 48 da Lei 2.138/92 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina, que autoriza a autoridade competente a designar substituto para os servidores que
exerçam cargo ou função de chefia ou direção; RESOLVE: Art.
1° Nomear FRANCISCO ARMANDO DE SOUSA, matrícula
funcional nº 07715-1, para substituir temporariamente a servidora
ELIZABETH SILVA CARVALHO, matrícula funcional nº 0603X, Auxiliar Legislativo, nível/classe II-E do Quadro de Pessoal
Permanente da Câmara Municipal de Teresina, ocupante do cargo
Chefe da Seção de Finanças de provimento comissionado Direção
e Assessoramento Legislativo DAL-IX, nomeada pela Portaria nº
0706/2015 GP, no período em que se der o seu afastamento para
gozo de férias. Art. 2° A presente portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de março de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de abril de 2015. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1070/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina; CONSIDERANDO o afastamento regular para gozo de férias da servidora TATIANA VASCONCELOS
CAVALCANTE, matrícula funcional nº 0224-8; CONSIDERANDO a previsão constante no art. 48 da Lei 2.138/92 – Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Teresina, que autoriza
a autoridade competente a designar substituto para os servidores
que exerçam cargo ou função de chefia ou direção; RESOLVE:
Art. 1° Designar JOSEVANNE DE MORAES FREITAS, matrícula funcional nº 0356-2, para substituir temporariamente a servidora TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula
funcional nº 0224-8, Assistente Legislativo, nível/classe II-G do
Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Teresina,
ocupante do cargo Assessor de Apoio Legislativo de provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI,
nomeada pela Portaria nº 006/2015 GP, no período em que se der
o seu afastamento para gozo de férias. Art. 2° A presente portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 06 de abril de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de abril de
2015. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.