Nº 120, sexta-feira, 25 de junho de 2010
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2010
Objeto (resumido): serviços de reforma predial no edifício localizado na
Rua Buenos Aires nº 256, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Data: RECEBIMENTO e início da ABERTURA dos envelopes "Documentação" e "Proposta de preços": 01/07/2010, às 10 horas. Local: Av. Presidente Antônio
Carlos, 375/1204 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ. Edital: à disposição dos
interessados no local já citado, das 10 às 16 horas. Para esclarecimentos
adicionais contatar o Serviço de Administração pelos telefones: (21)
3805-4233 / 3805-4264 ou pelo e-mail: [email protected]
ADILSON SOUZA GAMBATI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO RIO GRANDE DO NORTE
3
n.º 8.666/93. d) Processo: TC- 024.851/2009-2; e) Elemento Orçamentário: 3.3.90.92 da atividade 01.032.0550.4018.0001; f) Valor: R$
59.069,99; g) NEs nº 755 e nº 763 de 07/06/2010, Valor: R$
25.677,71 e 33.393,28, respectivamente; h) Signatários: pelo Contratante, Fernando Luiz Souza da Eira, e, pela Contratada, Larry
Richard Stuber e Andre Luis Fernandes.
DIVISÃO DE GESTÃO CONTRATUAL
EDITAL
TC - 028.910/2009-3 e 028.960/2009-5 - Por se encontrar em
local incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, a empresa Proservice Terceirização de Serviços Ltda., CNPJ 05.322.019/0001-78,
na pessoa de seus representantes legais, NOTIFICADA a recolher, ao
Tesouro Nacional, no prazo de 15 dias úteis a contar desta publicação,
multa no valor de R$ 1.996,00 e de R$ 9.827,24, pelo atraso de 51
dias na entrega da garantia refrente ao 5º TA ao Contrato n° 20/2007
e de 101 dias na do 5º TA ao Contrato nº 28/2007, respectivamente.
Vista e cópia dos citados autos podem ser obtidas no TCU/Anexo
I/Sala 135/ Brasília/DF - fone (61) 3316-7075.
EDITAL Nº 659, DE 23 DE JUNHO DE 2010
TC - 014.142/2010-4 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADO o Senhor LUCIANO ARAÚJO LOPES
- CPF nº 140.670.804-68 (ex-Prefeito Municipal de Jucurutu/RN),
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação
deste, apresentar alegações de defesa e/ou recolher aos cofres do
Tesouro Nacional, mediante GRU - Código nº 13.902-5, as quantias
abaixo indicadas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de
mora, calculados a partir das respectivas datas até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, o(s) valor(es) eventualmente
ressarcido(s), na forma da legislação em vigor, em virtude do(s)
seguinte(s) ato(s):
a) Ato impugnado: não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Saúde, por
meio do Convênio nº 1277/1997, firmado entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e o Ministério da Saúde, que tinha como
objeto atender aos serviços de saúde relativamente ao desenvolvimento de programa para prevenção de casos de dengue.
- Conforme o Laudo nº 02.05069/00-ITEP/RN (fls. 169/170),
apresentado pela Promotoria de Justiça, fora apontada a existência de
três recibos de despesas identificando que as assinaturas das pessoas
signatárias DIMAS CARLOS, JOÃO GABRIEL SOARES e JOÃO
CRISPIM DE A. FILHO foram falsificadas, conforme recibos de fls.
195, 196 e 203; e que não há comprovação da confecção e entrega
dos bens adquiridos por meio dos citados recibos, inclusive, quanto à
apresentação de peças teatrais em alerta à prevenção da dengue.
- Foi detectada a emissão de vários cheques em nome de
beneficiários diferentes daqueles constantes dos documentos de despesa, conforme apontado na relação anexa (fls. 877/880), que deverá
ser enviada, por cópia, ao responsável, quando da consequente Citação.
- A documentação bancária acostada aos autos indica que,
além de emissão de cheques nominais a pessoas não ligadas à despesa, houve saque de recursos diretamente no caixa da instituição
financeira, conforme cheques nominais à Francisca Martins Sobrinho
Lopes - ex-Tesoureira, e à própria Prefeitura - fls. 877/879, prática
irregular, segundo as normas que regiam a avença (IN/STN nº
01/1997, art. 20), uma vez que a movimentação dos recursos oriundos
do ajuste obrigatoriamente deve ocorrer em conta bancária específica,
somente sendo permitidos saques para pagamento de despesas previstas no ajuste, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem
bancária.
b) Dispositivos violados: art. 20, da IN/STN nº 01/1997.
c) Quantificação do débito:
Valor Histórico (R$)
Datas de Ocorrência
8.360,00
25/2/1998
18.324,00
30/4/1999
d) Valor total atualizado até 23/06/2010: R$ 129.893,54
O não-atendimento desta citação, no prazo ora fixado, implicará que o responsável seja considerado revel pelo Tribunal, para
todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do
§ 3º do art. 12 da Lei n.º 8.443/92. Fica o responsável ciente de que
o recolhimento tempestivo do débito somente saneará o processo caso
seja reconhecida pelo Tribunal a boa-fé do envolvido quando do
exame das alegações de defesa apresentadas, desde que não tenha
sido observada outra irregularidade nas contas, conforme o art. 12, §
2°, da Lei n° 8.443/92. Fica ciente, ainda, de que a rejeição das
razões de justificativa pelo Tribunal poderá ensejar a aplicação de
multa prevista no art. 57 da Lei n.º 8.443/92.
CLEBER DA SILVA MENEZES
Secretário
Substituto
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Beneficiário: MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; b) Objeto: 04 UN - Mesa de apoio - valor unitário R$ 450,00; 01 UN Mesa de reunião redonda - valor unitário R$ 400,00; 09 UN - Armário baixo
com duas portas - valor unitário R$ 325,00; 09 UN - Armário alto com duas
portas - valor unitário R$ 600,00 c) Fundamento: art. 8º e parágrafos do Dec.
nº 3.931/01, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2009 - Instituto Nacional de Seguro Social; d) Processo: 014.716/2010-0; e) Valor Total: R$
10.525,00; f) Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52, Atividade
01.032.0550.4018.0001; g) Autorização: Secretário-Geral de Administração.
MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA
Gerente da Divisão
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 79, DE 24 DE JUNHO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL
A CÂMARA DOS DEPUTADOS, de acordo com o Edital nº 8/2007,
de 04 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial da União, de 07 de maio de
2007, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara dos
Deputados, torna público o Resultado Final na Prova de Títulos e o Resultado Final
no Concurso Público para o cargo de Analista Legislativo - atribuição Contador.
1. Os recursos interpostos pelos candidatos após Resultado Provisório na Prova 3 - Títulos foram analisados e julgados improcedentes.
2. Resultado final na Prova 3 - Títulos e resultado final no
concurso para o cargo de Analista Legislativo - atribuição Contador,
de acordo com o item 1 do Capítulo XIV do referido Edital, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, pontuação
final na prova de títulos, total de pontos e classificação final no
concurso.
NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME, PROVA 3 -TÍTULOS,
TOTAL DE PONTOS, CLASS
33696i, MARIANGELA LOBATO CORREIA VEIGA, 0.25,
127.00, 1/ 17500g, PRISCILLA TERESINHA PYRRHO DE S SILVA, 0.60,
125.85, 2/ 16523c, MARCELO JOSE CRUZ PAIVA, 1.00, 122.25, 3/ 14610j,
EMANOEL CARLOS CELESTINO, 0.50, 122.00, 4/ 13794h, CARLOS
EDUARDO DOS REIS, 1.65, 121.40, 5/ 14974d, FRANCISCO DE ASSIS
PINHEIRO MARQUES, 1.80, 121.17, 6/ 15690f, JOSE LUIZ ALVES DA
SILVA, N/A, 120.25, 7/ 14334a, DELVECHIO DE SOUZA PEREIRA, 0.00,
120.00, 8/ 38022c, BENTO RODRIGO PEREIRA MONTEIRO, 0.00, 119.75,
9/ 12892c, ADAILTON ANTONIO DA SILVA, 0.50, 119.50, 10/ 17958j, RUBEN GUSTAVO HENTGES, 3.00, 119.00, 11/ 17708i, RENATO LIMA CAVALCANTE, N/A, 118.62, 12/ 15264k, HENRIQUE CINTRA RIBEIRO,
1.25, 118.50, 13/ 666k, DARLON LEAO VIANA, 2.05, 118.30, 14/ 14779f,
FABRICIO ALVES VIEIRA, 2.10, 117.60, 15/ 41789a, CALISTRO JOSE DE
MARIA, 2.05, 117.55, 16/ 16739d, MARIA DA CONCEICAO FELIX DE
FRANCA, N/A, 117.50, 17/ 14052b, CLAYTON FERREIRA DA SILVA,
0.00, 115.50, 19/ 13156i, ALLAN ROCHA DE SEIXAS, 0.70, 115.20, 20/
16394g, LUIZ ANTONIO TEOFILO, 0.50, 114.75, 21/ 16976g, MARTA
NOUGUE ROBERTELLI FERREIRA, 2.40, 114.27, 22/ 17350c, PATRIOLINO AUGUSTO LEITE, 1.50, 114.25, 23/ 17092g, MIRIAM LUCIA DE AZEVEDO, 0.00, 113.50, 24/ 16208f, LOURIVANDO RODRIGUES FERREIRA,
2.60, 113.10, 25/ 16056i, LEONARDO ALVES MENDES, 0.80, 112.05, 26/
13009g, ALDO FREITAS DA SILVA, 1.00, 111.75, 27/ 18504i, VANILDO DA
CUNHA MENEZES, 0.00, 111.50, 28/ 13990h, CLARISSA GONCALVES
RODRIGUES, 0.25, 111.25, 29/ 14638j, ERICA MARIA PAULINO PAIVA,
0.90, 109.40, 30/ 16554c, MARCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA, 0.25,
108.50, 31/ 16229c, LUCI APARECIDA FERREIRA CAIXETA, 0.50, 108.50,
32/ 18449e, VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA, N/A, 108.00, 33/
2.1 Resultado final na Prova 3 - Títulos e resultado final no
concurso para o cargo de Analista Legislativo - atribuição Contador,
na condição sub judice, de acordo com o item 1 do Capítulo XIV do
referido Edital, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato, pontuação final na prova de títulos, total de pontos e
classificação final no concurso.
NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME, PROVA 3 -TÍTULOS,
TOTAL DE PONTOS, CLASS
16644d, MARCOS CESAR DE FARIAS MOGNATTI (SUB
JUDICE), 0.00, 117.50, 18/
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
a) Espécie: 2º TA ao CT nº 22/2008, firmado em 11/junho/2010 entre
o Tribunal de Contas da União e a empresa GERIS ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA.; b) Objeto: repactuação e alteração; c) Fundamento Legal: Inciso III do art. 55 e art. 65, inciso III, ambos da Lei
Proc.100.541/2010 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 31/2010,
lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela POWER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010062500149
149
PACK INFORMÁTICA LTDA.-ME. OBJETO: fornecimento de mídias de CDs e DVDs. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n.º 112/10. PRAZO DE VALIDADE: Um ano contado a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 42.233,00 (quarenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais). ÓRGÃO FISCALIZADOR: DEMAP. Pela
CÂMARA: ROMULO DE SOUSA MESQUITA- Diretor-Administrativo. Pela CO-SIGNATÁRIA: OSMAR ALVES DA SILVA- Representante Legal.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/10
Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais para os
sistemas de ar condicionado da Câmara dos Deputados.
DATA DA ABERTURA: 8/7/2010, às 10h.
EDITAL: Cópia deste edital poderá ser obtida na Secretaria da Comissão, no 14º andar do Edifício Anexo I - fones 3216-4911 e 32164921, local onde também serão prestados esclarecimentos sobre a
licitação, bem como no endereço eletrônico: www.camara.gov.br.
Brasília-DF, 24 de junho de 2010
JOSÉ MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
Poder Legislativo
.
ISSN 1677-7069
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2010/0038. Processo: 019.698/09-7. Modalidade: Pregão 0056/2010. Objeto: Aquisição de equipamento Multiviewer, com prestação de assistência técnica on site, destinados à
Secretaria Técnica de Eletrônica do SENADO FEDERAL, valor global de R$ 117.998,00, junto à empresa RM COMERCIAL LTDA ME. Programa de Trabalho: 01031055140610001. Empenho:
2010NE001612. Natureza da Despesa: 449052. Vigência: início:
09/06/2010 - Final: 12(doze) meses após a data de assinatura do
Termo de Recebimento Definitivo do objeto. Signatários: pelo Senado
Federal: Dr. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, Pelo(a) Contratado(a): Clayton Luis Smaniotto Baptista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2009/0047. Processo:
005.694/09-4, celebrado com a empresa EBCO SYSTEMS LTDA
Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 13 de julho de 2010 a 12
de julho de 2011. Programa de Trabalho: 1031055140610001. Natureza da Despesa 339030 e 339039. Empenho 2010NE002027 e
2010NE002028. Signatários: pelo Senado Federal: Dr. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada: Luiz Cláudio Araújo de
Souza Santoro.
Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2007/0031. Processo: 000.273/066, celebrado com a empresa G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA Objeto:
Prorrogação contratual até 31/05/2011 e alteração da parte interveniente que
passa a ser o Senado Federal. Programa de Trabalho: 1126055140600001.
Natureza da Despesa 339037. Empenho 2010NE000068. Signatários: pelo
Senado Federal: Dr. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada:
Daniel Tavares de Castro e Francisco Hélio do Nascimento.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2007/0038. Processo:
000.324/06-0, celebrado com a empresa MULTIDATA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste de 5,45% a partir de 01/06/2009, passando o valor total estimado do contrato para R$ 516.912,48. Programa de Trabalho: 1126055140600001. Natureza da Despesa
339039. Empenho 2010NE000055. Signatários: pelo PRODASEN:
Carlos Magno Cataldi Santoro. Pela Contratada: Diorgil da Silva
Júnior.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Senado Federal, após examinar as propostas apresentadas à licitação em epígrafe, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e atualização tecnológica das instalações técnicas
sob o teto do Plenário do SENADO pavimento superior, mantendo-se
as características arquitetônicas originais", Decide: I) classificar as
propostas das empresas DELTA ENGENHARIA LTDA e NORMATEL ENGENHARIA LTDA, conforme mapa de preços; II) declarar
vencedora e sugerir a adjudicação desta licitação à empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA, por ofertar o menor preço global e
atender às demais exigências do edital.
WESLEY GONÇALVES DE BRITO
Presidente da CPL
1ª SECETARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº: CNL-0026/2010 - Processo: 001.878/10-7, celebrado entre a Secretaria Especial de Editoração e Publicações do
Senado Federal e o Tribunal de Contas da União - TCU; OBJETO:
Coedição de publicações oficiais do Tribunal de Contas da União TCU - pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL, durante 12 (doze) meses consecutivos; MODALIDADE: não se aplica; VIGÊNCIA: a partir da data de publicação
do extrato. Final: 12 (doze) meses após a data de publicação do
extrato. SIGNATÁRIOS: Pelo Senado Federal - Exmo. Sr Senador
Heráclito Sousa Fortes - Primeiro Secretário; Pelo Contratado - Ministro Ubiratan Aguiar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato CT20110051. Processo: 025035/10-0. Celebrado com a empresa VERSA CONSTRUÇÕES LTDA. Modalidade:
Tomada de Preços nº 0001/2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de banheiros públicos na Ala Senador Filinto Muller e Senador Teotônio Vilela - Anexo II do Bloco A do
Senado Federal. Valor Global: R$166.898,87. Programa de Trabalho:
01031055140610001. Natureza da Despesa: 449051. Nota de Empenho
nº 2011NE002457, emitida em 25/05/2011. Vigência: início: 27/06/2011
- final: na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo do Objeto. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto,
Diretora-Geral, pela Contratada: Julio César de Oliveira.
Espécie: Contrato CT20110053. Processo: 006552/10-2. Celebrado com a empresa PROPEÇAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0070/2011. Objeto:
Fornecimento de peças e acessórios novos e genuínos para veículos
de propriedade do Senado Federal, da marca NISSAN, à medida que
houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor
Global
Estimado:
R$20.750,00.
Programa
de
Trabalho:
01031055140610001. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2011NE002627, emitida em 14/06/2011. Vigência: início:
27/06/2011 - final: 26/06/2012. Signatários: pelo Senado Federal:
Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada:
Clayton Gonçalves Sperandio.
Espécie: Contrato CT20110054. Processo: 009859/10-1. Celebrado com a empresa TSDA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES DIGITAIS
APLICADAS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0040/2011. Objeto: Prestação de serviço de locação com instalação, treinamento e manutenção de sistema de telemetria e controle remoto para a rede de transmissão terrestre da Rádio e TV Senado. Valor Mensal: R$17.458,33. Programa de Trabalho: 01031055140610001. Natureza da Despesa: 339039.
Nota de Empenho nº 2011NE002495, emitida em 30/05/2011. Vigência:
início: 12 (doze) meses após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do Objeto. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Ulisses Barreto.
Espécie: Contrato CT20110055. Processo: 010061/10-0. Celebrado com JOSÉ LIVINO NETO - EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0077/2011. Objeto: Prestação de serviços de distribuição do
Jornal do Senado Federal no Distrito Federal, durante o período de 12
(doze) meses consecutivos. Valor Mensal: R$20.038,33. Programa de
Trabalho: 01031055140610001. Natureza da Despesa: 339039. Nota
de Empenho nº 2011NE002626, emitida em 14/06/2011. Vigência:
início: 22/06/2011 - final: 21/06/2012. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Joserlandio Parente Livino.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio CN20100026, celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Processo: 001878/10-7. Objeto: Prorroga o convênio até 24 de junho de
2012. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pelo TCU: Cristiano Rondon Prado de Albuquerque, Secretário-Geral da Presidência do TCU.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT20080006, celebrado com a empresa MICROLÍNEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Processo: 000057/09-6. Objeto: Reajusta o valor
mensal do contrato em 6,35950%, passando-o para R$3.557,58, a
vigorar a partir de 14/02/2011. Programa de Trabalho:
01126055140600001. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2011NE002578, emitida em 09/06/2011. Signatários: pelo
Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela
Contratada: Celso Luis de Lima.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2008/0072, celebrado
com a empresa DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA CONTRA
INCÊNIO, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-EPP. Processo:
002.009/08-0. Objeto: Acresce em 22,11100% ao valor estimado atualizado do contrato, correspondente a R$13.122,74, passando de
R$59.349,38 para R$72.472,12, a vigorar a partir de 29 de junho de
2011. Nota de Empenho nº 2011NE002560. Programa de Trabalho:
1031055140610001. Natureza de Despesa: 339039 emitida em 07 de
junho de 2011. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz
Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Ronivaldo Ribeiro de Sá.
PREGÃO Nº 93/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças uso por tempo
indeterminado de softawares Microsoft para equipamentos servidores
do SenadoFederal, prestação de serviços de manutenção evolutiva/atualização (Solftware Assurance - SA) e mudança de categoria
(Upgrade) para as licenças de uso por tempo indeterminado dos
softwares Microsolft que o Senado Federal possui, durante 36 (trinta
e seis) meses consecutivos, conforme especificações detalhadas do
edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 01/07/2011 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via N-2, Bloco de Apoio
II do Senado. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 01/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 19/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo deste Pregão Eletrônico, encontra-se disponível no site do Senado Federal. Qualquer
divergência entre a descrição do CATSER e o que consta do edital,
prevalecerá sempre o edital.
AFRÂNIO ERASMO FERNANDES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2011) 200017-02011-2011NE000045
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de clipping eletrônico (TV e Rádio) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
01/07/2011 de 13h00 às 17h59 . ENDEREÇO: CPL do STF - Ed.
Anexo I - Sala 202 B Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/07/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível nos
sítios www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br, bem como na CPL do
STF ao custo de R$ 0,10 (dez centavos) por folha.
GUSTAVO DURAN DO VALLE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2011) 040001-00001-2011NE000001
SECRETARIA
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/07/2011 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via N2, Bloco de
Apoio II, Mezanino, Senado Federal. Plano Piloto - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/07/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
completo desta licitação encontra-se no site do Senado Federal. Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o que consta na
especificação técnica descrita no Edital, prevalecerá sempre o Edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
WESLEY GONÇALVES DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2011) 020001-02011-2011NE000045
PREGÃO Nº 95/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para por demanda
formulada pelo Senado, contratar o fornecimento de madeira bruta
Imbuia, tipo exportação, devidamente certificada pelo IBAMA, conforme especificações detalhadas do edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 01/07/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Via N-2, Bloco de Apoio II do Senado. Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
20/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo deste Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, encontra-se disponível no site do Senado Federal. Qualquer
divergência entre a descrição do CATMAT e o que consta do edital,
prevalecerá sempre o edital.
(SIDEC - 30/06/2011) 200017-02011-2011NE000045
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para, por demanda do
SENADO, contratar o fornecimento e instalação de portas almofadadas em madeira maciça, com portais e alizares, fechaduras, dobradiças e olho mágico para as residências oficiais do Senado Federal, conforme especificações detalhadas do edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 01/07/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Via N-2, Bloco de Apoio II do Senado. Plano
Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
01/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 20/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo deste Pregão Eletrônico para
Registro de Prteços, encontra-se disponível no site do Senado Federal.
Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e o que consta do
edital, prevalacerá sempre o edital.
(SIDEC - 30/06/2011) 200017-02011-2011NE000045
PREGÃO Nº 97/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer
chapas digitais para impressão offset, com tecnologia a laser diodo
infravermelho (térmico), com entrega imediata, para a Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 01/07/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Via N2, Bloco de Apoio II, Mezani no, Senado
Federal Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital completo desta licitação encontra-se
no site do Senado Federal. Havendo divergência entre a descrição do
CATMAT e o que consta na especificação técnica descrita no Edital,
prevalecerá sempre o Edital.
AFRÂNIO ERASMO FERNANDES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2011) 200017-02011-2011NE000045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011070100160
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2007 celebrado entre o
STF e a empresa Brasil Telecom S.A. (Processo 327.725). Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura/Vigência: 21/06/2011; Prorrogação: 22/06/2011. Assinam:
Pelo STF, Sr. Alcides Diniz da Silva - Diretor-Geral; pela Contratada,
Sr. Henrique Luís Heleodoro da Silva e Sr. Paulo Eduardo Soares
Alves de Souza.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 160/2010, firmado
entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Leão Serviços Gerais de
Conservação e Limpeza Ltda - ME. OBJETO: prorrogar o prazo de
entrega para 26/08/2011 e o prazo de duração do contrato para
03/10/2011. ASSINATURA: 27/06/2011. ASSINAM: Patrícia Maria
Landi da Silva Bastos, Diretora-Geral, pelo TSE; João Bosco Amaro
da Silva Júnior, Sócio-Proprietário, pela Contratada. PA n.º
34.308/2010.
RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação do 7º Termo Aditivo ao Contrato
TSE nº 42/2006, publicado na Seção 3 do Diário Oficial de
10/05/2011, página 117, onde se lê "VALOR: R$ 2.720.858,66." leiase "VALOR: R$ 2.782.304,37". PA n.º 12.401/2005.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2011
PREGÃO Nº 96/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para, por demanda
formulada pelo SENADO, contratar a confecção e colocação de molduras passe-partout, day foam e vidro anti-reflexo nas obras de arte
pertencentes ao acervo do Senado Federal, conforme especificações
detalhadas do edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
01/07/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via
N-2, Bloco de Apoio II do Senado. Plano Piloto - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/07/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
completo deste Pregão Eletrônmico para Registro de Preços, encontra-se no site do Senado Federal. Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e o que consta do edital, prevalecerá sempre o
edital.
(SIDEC - 30/06/2011) 020001-02011-2011NE000045
.
PREGÃO Nº 94/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2011
WESLEY GONÇALVES DE BRITO
Pregoeiro
Nº 125, sexta-feira, 1 de julho de 2011
3
Objeto: Aquisição de luminárias. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 01/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . ENDEREÇO: Comprasnet BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Edital também disponível no site
www.stj.jus.br.
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2011) 050001-02011-2011NE000023
SECRETARIA DO TRIBUNAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo STJ 10168/2010. Ata de Registro de Preços n. 23/11. OBJETO: Registro de preços para aquisição de copos descartáveis e
guardanapos de papel. Fornecedor I: Nara Comercial de Alimentos
Ltda -ME. Item 1:R$2,39; Item 3: R$0,63. Fornecedor II: Real Clean
Distribuição de Materiais Ltda. Item 2: R$ 2,14.VIGÊNCIA: A partir
da assinatura, 27/06/11 a 26/06/12. FUNDAMENTO: Leis nºs
8.666/93, 10.520/02 e Decretos 3.931/01 e 5.450/05. SIGNATÁRIOS:
Francisco Carlos Ribeiro de Almeida - Diretor-Geral/STJ e Silvio
Ferreira - SAF/STJ e, Vicente Paulo Rodrigues Borges - Fornecedor
I e Jackson Gonçalves Galvão - Fornecedor II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 1685/11. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 5/08.
CONTRATADA: Simpro Publicações e Teleprocessamento Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da 8.666/93. VIGÊNCIA:
1º/7/11 a 30/6/12. ASSINATURA: 27/6/11. VALOR DO CONTRATO:
R$
5.623,80.
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO
P.T.:
02.061.0568.4236.0001. NE: 2011NE000705, no VALOR de R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
ISSN 1677-7069
10ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2012081402022; Espécie: Extrato de dispensa de licitação. Contratante: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO. Contratada: IRMÃOS RODOPOULOS LTDA. Objeto:
Locação de imóveis localizados no Setor de Edifícios Públicos Norte
(SEPN), Quadra 513, Bloco D, Edifício Imperador, 1º e 2º Subsolos.
Valor mensal do aluguel: R$ 51.312,48 (cinqüenta e um mil e trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Elementos de despesa:
339039.10. Fundamento legal: art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Data do reconhecimento da dispensa de licitação:
03.05.2012. Autoridade que reconheceu a hipótese de dispensa de
licitação: José Antonio Coutinho Vinhas Duran - Secretário Regional
da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Data da ratificação da dispensa de licitação pela autoridade superior: 27.06.2012
Autoridade que ratificou a dispensa de licitação: Dra. Ana Cláudia
Rodrigues Bandeira Monteiro - Procuradora-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região.
12ª REGIÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do
Pregão 01/2012, à empresa AP Serviços de Limpeza, Asseio, e Conservação Ltda. - CNPJ 09.284.904/0001-60, no valor global de R$
190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais). Os autos do
processo estão a disposição dos interessados.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-
5/2012
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do
Pregão 05/2012, à empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ 79.283.063/0001-41, no valor global de R$ 24.238,20 (vinte e
quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Os autos
do processo estão a disposição dos interessados.
VERA JOANA PICCOLI
13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011; CONTRATANTE: União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-13ª Região; CONTRATADA: RLA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Alterar a
Cláusula Oitava - dos prazos e Cláusula Décima Sétima - da vigência
-, do referido instrumento contratual, passando a ter os seguintes
prazos: para início dos serviços não poderá ser superior a 10 dias
corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço; para conclusão dos serviços é de até 300 (trezentos) dias corridos, contados do
recebimento da Ordem de Serviço. Vigência: 300 (trezentos) dias
corridos, a contar do recebimento da Autorização de Execução dos
Serviços, aí incluídos os prazos para recebimento provisório e definitivo: DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. SIGNATÁRIOS:
Paulo Germano Costa de Arruda, pela Contratante e pela Contratada,
Ana Paula Alves Silva de Albuquerque.
18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 200108
Nº Processo: 08148.00279/2012 . Objeto: A contratação de empresa
especializada na locação de scanners e na prestação de serviços de
reprografia, digitalização, impressão e encadernação no âmbito das
unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/07/2012 de 09h00 às 17h00 .
Endereço: Av. T-63, 984, 1º Andar Setor Bueno - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2012 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO BERNARDINO CAMPOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2012) 200108-00001-2012NE000028
23ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 08153-000346/2012-18. Adesão a Registro de Preços
para aquisição de poltronas para atender às necessidades da PRT 23ª
Região. Órgão Gerenciador: Procuradoria Geral do Trabalho. Total de
itens: 16. Fundamento: Art. 15, inciso II e § 3º da Lei nº 8.666/93 c/c
art. 8º do Decreto nº 3.931/2001. Ordenador de despesas: Thiago
Gurjão Alves Ribeiro. Fornecedora: Futura Interiores e Mobiliário
Panorâmico Ltda. Valor: R$ 24.672,00.
Nº 126, segunda-feira, 2 de julho de 2012
3
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e
ASSOCIAÇÃO OBJETIVA DE ENSINO SUPERIOR ASSOBES FAPAN. Objeto: Estágio de Estudantes de nível Superior. Vigência:
04/06/2012 a 23/06/2015, podendo ser prorrogado por igual período.
Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e
Jorge Brihy Júnior, Diretor-Secretário, pela FAPAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2011. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SERPRO - Serviço Federal de
Processamento de Dados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
repactuação do contrato de prestação de serviços de processamento de
dados, para atender ao Ministério Público Militar. Valor mensal: R$
502,12. Data de assinatura: 13/6/2012. Vigência: 13/6/2012 a
12/6/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM, e Márcio André Martimbianco Brigidi, pela empresa.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2012 - UASG 200009
Nº Processo: 08190103993/12-17 . Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de mobiliário. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 1, Lotes 525/575, Sala 207
Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2012) 200009-00001-2012NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2012 E. Processo nº
08190.249098/11-86. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda.;
CNPJ: 07.589.288/0002-01. Objeto: eventual aquisição de baterias
para no-break (Item 3). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 27/2012. Vigência: 11/5/2012 a 10/5/2013. Valor Global: R$
9.105,60. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de
Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Kyung
Ae Kim, Administradora. Data da assinatura: 11/6/2012.
Espécie: Contrato nº 018/DG/MPDFT/2012. Processo nº
08190.004481/12-15. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
RDB PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.;
CNPJ: 07.028.055/0001-59. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de engenharia civil para a elaboração de projeto executivo detalhado de estrutura, compreendendo fundações e superestrutura, bem como a elaboração do Caderno de Encargos e Especificações. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 44/2012.
Vigência: 25/6/2012 a 16/11/2012. Valor Global: R$ 41.500,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa:
449051; Nota de Empenho: 2012NE000462, de 1/6/2012. Emitente
UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários:
MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Ruy Duarte Barretto Júnior, Representante. Data da assinatura:
22/6/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. Processo nº 08190.121785/08-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AMERICEL S/A;
CNPJ: 01.685.903/0001-1. Objeto: Rescindir o Contrato nº
039/DG/MPDFT/2008, por acordo entre as partes, conforme disposto
na Cláusula Décima Primeira - Da Rescisão, do contrato original, e
inciso II, do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, a contar da data de
assinatura. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatário: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, DiretorGeral. Data da Rescisão: 28/5/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2012
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Progetto
Arquitetura, Engenharia e Construções Ltda., no valor global de
R$218.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012070200142
.
ROSSANA PERES TORRES MAALEM
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 26/2010 celebrado entre o
Senado Federal e o Tribunal de Contas da União; b) Objeto: prorrogar
o convênio SEEP de 25 de junho de 2012 a 24 de junho de 2013; c)
Processo nº: 001.878/2010-SEEP; d) Fundamento Legal: art. 57, II,
da Lei n° 8.666/1993, com suas alterações; e) Vigência: a contar da
data de assinatura do Termo Aditivo, em 22/06/2012; f) Signatários:
pelo SF, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado
Federal, e pelo TCU, Sandro Granjeiro Leite, Secretário-Geral da
Presidência.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO AMAZONAS
EDITAL 730, DE 28 DE JUNHO DE 2012
TC 023.742/2009-3 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho
de 1992, fica NOTIFICAD A a Senhora ALBERTA MARIA OLIVEIRA DE DEUS, CPF: 063.924.822-53, solidariamente com Valdeci Raposo e Silva, para, no prazo de quinze dias, contados da data
da publicação deste (conforme Acórdão 3389/2011, proferido pela
Segunda Câmara, em Sessão de 24/05/2011-Extraordinária), recolher
aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13902-5, a
quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), atualizada, monetariamente, e acrescida de juros de mora, calculados a partir de
3/1/2005, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, os valores eventualmente ressarcidos, na forma da legislação em vigor:
a) Valor do débito atualizado monetariamente até 28/6/2012:
R$ 822.490,20.
Deverá ser recolhido, ainda, em igual prazo, aos cofres do
Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, a multa que lhe
foi aplicada por este Tribunal, com fundamento no art. 57, da Lei
8.443/92, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
b) Valor da multa atualizada até 28/6/2012: R$ 31.644,00
c ) Origem da dívida: Omissão no dever de prestar contas
d) Dispositivo violado: art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal; Cláusula Nona do termo de Convênio n.° 82/2004;
art. 93 do Decreto-Lei n.° 200/67; art. 28 da IN STN n.° 01/97; art.
2.° da Lei 8.666/93; art. 1.° da Lei n. 6.496/77; arts 145 e 148 do
Decreto n.° 93.872/86.
Caso não atendida a presente notificação, no prazo ora fixado, o responsável terá o nome incluído no Cadastro Informativo de
Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), bem
como será imediatamente executada judicialmente, perante o competente Juízo da Justiça Federal, na forma dos arts. 19, 23 ( inciso III,
alínea b), 24 e 28 (inciso II) da Lei 8.443/92 e art. 219, incisos II e
III, do RI/TCU.
ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
Secretária
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NA BAHIA
EDITAL 1171, DE 25 DE JUNHO DE 2012
TC 006.848/2012-5 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho
de 1992, fica CITADO o Senhor Reivaldo Moreira Fagundes, CPF
140.828.965-20 para, no prazo de quinze dias, contados da data da
publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou recolher aos
cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS, a quantia abaixo indicada,
atualizada, monetariamente a partir da respectiva data até o efetivo
recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, o(s) valor(es), eventualmente ressarcido(s), na forma da legislação em vigor, em virtude do
seguinte: não-comprovação da boa e regular aplicação dos recursos
repassados à Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal/BA por intermédio do Convênio nº 245/2003, que tinha como objeto "dar apoio
técnico e financeiro para aquisição de unidade móvel de saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS", em
razão da não execução dos objetivos pactuados, conforme irregularidades apontadas no Parecer Gescon 1905, de 10/5/2006 e no
Parecer Gescon n°2134, de 28/5/2009, que indicam no item "Aspecto
Físico" as seguintes irregularidades: I. O objeto adquirido, unidade
móvel de saúde, não corresponde ao especificado no plano de trabalho. Não constam os itens aprovados pela Comissão Técnica no
Parecer de 05/12/2003 da DIPE/SAS/MS com base no PTA apresentado pela Entidade, listados no Relatório Verificação in loco n°
124-1/2008 e no Parecer Gescon n° 1905 de 10/10/2006; II. Ausência
do certificado de registro do veículo em nome da Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal, o que contraria a determinação do
artigo 103, combinado com o artigo 121 da Lei 9.503/97; III. Ausência do logotipo do SUS na unidade móvel e a existência de 2
(dois) números para a placa policial.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 - UASG 010001
Processo n o- 104.339/2012 . Objeto: - Aquisição de apoio emborrachado para mouse. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/03/2013 de 09h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Camara
Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa
-BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de 4/3/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/03/2013) 010001-00001-2013NE000001
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 020001
Processo n o- 024.756/11-3. PREGÃO SISPP N o- 233/2012 Contratante:
SENADO FEDERAL -CNPJ Contratado: 00028986000612. Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, componentes e materiais novos e originais necessários ao
perfeito funcionamento dos elevadores, plataformas elevatórias e
monta-cargas do Senado Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 27/2/2013 a 26/2/2014. Valor Total: R$391.272,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 27/2/2013.
(SICON - 01/03/2013) 020001-00001-2013NE000045
3
o-
Eletrônico n 0222/2012. Processo: 012.599/12-3. Data da assinatura:
26/02/2013. Objeto: Fornecimento de Sistema de Retransmissão de
Televisão Digital Terrestre para Curitiba-PR, com instalação, ativação, treinamento e prestação de garantia de 60 (sessenta) meses, para
a TV Senado. Vigência: Início: 26/02/2013 - Final: 25/02/2014. Signatários pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora Geral, pela Contratada: Julio Prado Rocha.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 2013/0036. Celebrada com a
empresa HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS S/A. Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 0222/2012. Processo: 012.599/12-3. Data da assinatura: 26/02/2013. Objeto: Fornecimento de Sistema de Retransmissão de Televisão Digital Terrestre
para Maceió - AL, com instalação, ativação, treinamento e prestação
de garantia de 60 (sessenta) meses, para a TV Senado. Vigência:
Início: 26/02/2013 - Final: 25/02/2014. Signatários pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora Geral, pela Contratada: Carlos Donizete Matos.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 2013/0037. Celebrada com a
empresa SUPERIOR TECNOLOGIA
EM RADIODIFUSÃO LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 0222/2012. Processo: 012.599/123. Data da assinatura: 08/02/2013. Objeto: Fornecimento de Sistema
de Retransmissão de Televisão Digital Terrestre para Macapá - AP,
com instalação, ativação, treinamento e prestação de garantia de 60
(sessenta) meses, para a TV Senado. Vigência: Início: 08/02/2013 Final: 07/02/2014. Signatários pelo Senado Federal: Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora Geral, pela Contratada: Silvio Ribeiro dos
Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n 2012/0009. Celebrado com
a INDEX CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo: 018.831/09-5. Data da assinatura: 05/02/2013. Objeto:
O contrato fica prorrogado até 05/02/2014. Valor total anual R$
6.790,00. Notas de Empenho: 2013NE000467 e 2013NE000465. Programa de Trabalho: 01031055140610001. Natureza da Despesa:
339039 e 449039. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora Geral, pela Contratada: Célia Maria Peres
Lacerda.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio CN 2010/0026. Celebrado
com a TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Processo:
001.878/10-7. Modalidade: Não Aplicável. Data da assinatura:
28/02/2013. Objeto: Prorrogação do convênio até 24/06/2014. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora Geral, pela Contratada: Sandro Grangeiro Leite.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2013 - UASG 020001
Processo n o- 024.756/11-3. PREGÃO SISPP N o- 233/2012 Contratante:
SENADO FEDERAL -CNPJ Contratado: 29739737000960. Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, com fornecimento de peças, componentes e
materiais novos e originais necessários ao perfeito funcionamento dos
elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas do SENADO FEDERAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/02/2013 a
26/02/2014. Valor Total: R$132.872,16. Fonte: 100000000 2013NE800019. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 020001-00001-2013NE000045
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2013 - UASG 020001
Processo n o- 024.756/11-3. PREGÃO SISPP N o- 233/2012 Contratante:
SENADO FEDERAL -CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, componentes e materiais novos e originais necessários ao perfeito funcionamento dos elevadores, plataformas elevatórias e montacargas do Senado Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/2/2013 a 26/2/2014. Valor Total: R$264.960,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 27/2/2013.
(SICON - 01/03/2013) 020001-00001-2013NE000045
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 2013/0033. Celebrada com a
empresa SCREEN SERVICE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico n o- 0222/2012. Processo: 012.599/12-3. Data da assinatura:
26/02/2013. Objeto: Fornecimento de Sistema de Retransmissão de
Televisão Digital Terrestre para Belém-PA, com instalação, ativação,
treinamento e prestação de garantia de 60 (sessenta) meses, para a TV
Senado. Vigência: Início: 26/02/2013 - Final: 25/02/2014. Signatários
pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora Geral,
pela Contratada: Julio Prado Rocha.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 2013/0034. Celebrada com a
empresa SCREEN SERVICE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico n o- 0222/2012. Processo: 012.599/12-3. Data da assinatura:
26/02/2013. Objeto: Fornecimento de Sistema de Retransmissão de
Televisão Digital Terrestre para João Pessoa - PB, com instalção,
ativação, treinamento e prestação de garantia de 60 (sessenta) meses,
para a TV Senado. Vigência: Início: 26/02/2013 - Final: 25/02/2014.
Signatários pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora Geral, pela Contratada: Julio Prado Rocha.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 2013/0035. Celebrada com a
empresa SCREEN SERVICE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Modalidade: Pregão
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 040001
Nº Processo: 350735 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de toldos com acionamento elétrico. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Dos
Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos
sítios www.comprasnet.gov.br ou www.stf.jus.br.
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 040001-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 040001
Nº Processo: 350798 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material odontológico. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
04/03/2013 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Dos Tres Proderes
- Ed. Sede - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no
sitio wwww.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 040001-00001-2013NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 1/2012 celebrado
entre o CNJ e o IPEA. CNPJ 33.892.175/0001-00. Processo: 345.394.
Objeto: a) alteração das Cláusulas Segunda e Oitava e dos itens 1, 2
e 3 do Anexo do Termo de Cooperação 1/2012, nos temos do anexo
ao presente Aditivo; e b) a prorrogação da vigência por 6 meses, a
partir de 1º de março de 2013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura: 28/2/2013. Vigência: a contar de sua assinatura.
Signatários: pelo CNJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos - DiretorGeral; pelo IPEA, Marcelo Cortes Neri - Presidente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400165
165
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2010 celebrado entre o CNJ
e a empresa Claro S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Processo:
339.928. Objeto: consignar a empresa CLARO S.A. como sucessora
na prestação dos serviços, em substituição à empresa Americel S.A.,
CNPJ nº 01.685.903/0001-16, a partir de 01/11/2012, tendo em vista
a cisão parcial desta, contendo todos os bens, direitos e obrigações
vinculadas à exploração do SMP, que foram incorporadas à Claro
S.A., em decorrência de exigência legal da ANATEL. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 01/03/2013. Vigência: a
contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Miguel Augusto
Fonseca de Campos - Diretor-Geral; pela Contratada, Matheus Pereira
e Alexandre de Mello Silva - Procuradores.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 3/2012 celebrado
entre o CNJ e o IPEA. CNPJ 33.892.175/0001-00. Processo: 346.900.
Objeto: a) alteração das Cláusulas Nona e Dez e dos itens 1 e 3 do
Anexo do Termo em epígrafe; e b) a prorrogação da vigência por 2
meses, a partir de 1º de março de 2013. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Data de Assinatura: 28/2/2013. Vigência: a contar de sua
assinatura. Signatários: pelo CNJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral; pelo IPEA, Marcelo Cortes Neri - Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de até 300 (trezentas) fitas LTO- 5 Ultrium RW (Data
Cartridge) com as suas respectivas etiquetas de identificação, de acordo com as especificações e prazos constantes do Termo de Referência
- Anexo I do edital.
SONIA FARIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 070001-00001-2013NE000003
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário
.
ISSN 1677-7069
3º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 10/2011, firmado entre o
Tribunal Superior Eleitoral e a Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. EPP. OBJETO: Prorrogar para 15/03/2014 o prazo de
duração estabelecido na Cláusula Doze do contrato. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
01/03/2013. ASSINAM: Luciano Puchalski, Secretário de Administração, pelo TSE, e Alexandre da Silva Bandetini, Diretor, pela Contratada. PA n.º 36.225/2010.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 050001
Nº Processo: 10.035/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos e outros materiais para jardinagem. Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAHCHEL BREMMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 050001-02013-2013NE000051
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2013
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA:
Total Distribuidora e Atacadista Ltda - EPP. - itens 01, 02, 03 e 04.
MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 050001-02013-2013NE000051
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ANULAÇÃO
O STJ anula o Extrato do Termo de Credenciamento STJ
72/2012, referente ao Processo STJ 8966/2010, publicado no D.O.U.
do dia 9/1/2013, Seção 3, pág. 165 e ratificada no dia 18/2/2013,
Seção 3, pág. 148.
KLEBER DE OLIVEIRA VIEIRA
Secretário
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
.
ISSN 1677-7069
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2014 - UASG 010001
Nº Processo: 115.359/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
publicador de discos com garantia de funcionamento pelo período
mínimo de 36 (trinta e seis) meses; mídias para gravação; e de disco
rígido para sistema exibidor de programação da marca SEAGATE.
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 10/07/2014 de 09h00 às
12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif.
Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/07/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do
Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/07/2014) 010001-00001-2014NE000068
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E CONTROLE DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio CN20100026, celebrado com
o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Processo:
200.015817/2010-14. Data da Assinatura: 24/06/2014. Objeto: Prorroga o Convênio até 24 de junho de 2015. Signatários: pelo Senado
Federal: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Diretor-Geral, pelo
TCU: Alden Mangueira de Oliveira.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2014 - UASG 020001
Nº Processo: 014943/2013-96 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros para a Secretaria Integrada de
Saúde do Senado Federal, à medida que houver necessidade, durante
12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 10/07/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Senado Federal, Via N2, Bloco de Apoio Ii, Mezanino Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
22/07/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do
objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão
as últimas.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2014 UASG 040001
Nº Processo: 354266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
aquisição de equipamentos para a copa. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 10/07/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed.
Sede - 2. Andar Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/07/2014) 040001-00001-2014NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
O Pregoeiro do CNJ comunica que no Pregão Eletrônico n.
39/2014 - Ata Complementar - Registro de Preços para aquisição de
escâneres, incluindo garantia "on-site" - Item 1, o Diretor-Geral decidiu conhecer do recurso interposto pela empresa Convergência Informática Ltda., CNPJ 07.421.648/0001-80 e, no mérito deu provimento às alegações da recorrente, relativas ao não cumprimento, por
parte da empresa BBR Soluções, Comércio e Serviços Ltda.,CNPJ
12.388,512/0001-56, dos requisitos necessários ao enquadramento como empresa de pequeno porte; e negou provimento quanto às alegações relativas à composição societária da empresa BBR Soluções
Comércio e Serviços Ltda., declarando vencedora para o Item 1, a
empresa Convergência Informática Ltda., CNPJ 07.421.648/0001-80.
GETULIO VAZ
(SIDEC - 09/07/2014) 040003-00001-2014NE000098
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para eventural aquisição de materiais e equipamentos para manutenção, expansão e melhoria do sinal interno de
televisão, conforme especificações, quantidades e prazos do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 10/07/2014
das 08h00 às 11h00 e d12h00 às 17h59. Endereço: Pca.dos Tribunais
Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MIRANDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2014) 070001-00001-2014NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme quantidades, especificações, condições e prazos constantes do termo de
Referência.
(SIDEC - 09/07/2014) 020001-00001-2014NE000699
PREGÃO Nº 57/2014 - UASG 020001
Nº Processo: 026734/2013-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de insumos diversos para execução direta de serviços de
manutenção civil no Senado Federal, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 10/07/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco de Apoio Ii, Mezanino
Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/07/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2014) 070001-00001-2014NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 168/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 08/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Reparo de
sofás, que se encontram na Representação do Superior Tribunal de Justiça em
São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/07/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho
03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/07/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2014) 020001-00001-2014NE000699
SECRETARIA
Poder Judiciário
.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 2014
RAHCHEL BREMMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC - 09/07/2014) 050001-00001-2014NE000114
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014071000132
Processo: STJ 1973/2014. CONTRATADO: Zênite Informação e
Consultoria S/A. OBJETO: "assinatura de periódicos". FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 16.305,00. DATA
DA RATIFICAÇÃO: 03/07/2014. ASSINA: Maurício Antônio Do
Amaral Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de
Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N. 045/2010 - CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; Objeto: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do
contrato n. 045/2010 - CJF, bem como redução de aproximadamente
11,05% do valor contratual em face da revisão tarifária procedida pela
Anatel por meio do Ato n. 1741/2014 - Anatel; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art. 57, inciso II c/c a Cláusula Oitava, item 8.2,
do Contrato, e no que consta do Processo n. CF-ADM-2012/00147;
Data de assinatura: 7/7/2014; Vigência: 8/7/2014 a 7/7/2015; Valor do
Contrato: R$ 54.512,93; Dotação Orçamentária: recursos consignados
no Orçamento Geral da União e suplementações a ele incorporadas;
PTRES: 060014; N.D.: 3390.39; Signatários: pelo Contratante: JORGE RICARDO ÁUREO FERREIRA - Secretário-Geral em exercício,
pela Contratada: PAULO WERTHER DE ARAÚJO - Gerente Executivo de Vendas e NELSON BARBOSA QUEIROZ - Gerente de
Contas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo TST nº. 502.460/2014-6. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Design Divisórias Comércio
Ltda. - ME. OBJETO: prestação de serviços de tratamento acústico
em divisória do TST. MODALIDADE: Dispensa de Licitação - DI.
CONTRATO: DI-006/2014. FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II, Lei
8.666/93. VALOR: total de R$ 3.458,40. VIGÊNCIA: da data da sua
assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
programa
de
trabalho
02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2014NE001076, emitida em 10/6/2014. ASSINATURA:
9/7/2014. Pelo Contratante: Maria Tereza de A. Lima Orlandi, Secretária de Administração Substituta. Pela Contratada: Antônio de
Paiva Paula, Procurador.
Processo TST nº. 505.411/2013-9. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Sea Tecnologia em Informática
Ltda. - EPP. OBJETO: serviços de atualização de versão e suporte
técnico na plataforma de portal Liferay Enterprise Edition. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PE. CONTRATO: PE 040/2014. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e
Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: R$ 78.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2014NE001089 de
13/6/2014. ASSINATURA: 3/7/2014. Pelo Contratante: Maria Tereza
de A. Lima Orlandi, Secretária de Administração Substituta. Pela
Contratada: Leonardo Borges Antonialli, Diretor-Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
RETIFICAÇÕES
No Contrato no 51/2013, publicado no DOU nº 16, de
23/01/2014, Seção 3, Pág. 158, Onde se lê: Vigência: 01.01.2014 a
30.04.2014, Leia-se: Vigência: 31.12.2013 a 28.07.2014.
No Contrato no 54/2013, publicado no DOU nº 16, de
23/01/2014, Seção 3, Pág. 158, Onde se lê: Vigência: 30.06.2014 a
29.06.2015, Leia-se: Vigência: 30.06.2014 a 29.12.2014.
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