TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DATA DE POSSE: 15 de outubro de 2012, com nomeação pela Presidenta Dilma
Rousseff, publicada no D.O.U do dia 09.10.2012
ENDEREÇO: Av. Praia de Belas, 1100 - 2º andar – Gabinete 204
TELEFONE: (51) 3255-2306
E-MAIL: [email protected]
ATIVIDADES PROCESSUAIS DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 A 15 DE OUTUBRO
DE 2013
1) Participou, ao longo deste primeiro ano, de 65 sessões de julgamento, a seguir
discriminadas:
•
Participou de 10 Sessões do Tribunal Pleno.
•
Participou de 09 Sessões de Julgamento na 9ª Turma.
•
Participou de 34 Sessões de Julgamento na 7ª Turma.
•
Participou de 12 Sessões de Julgamento na 1ª Seção de Dissídios
Individuais (1ª SDI).
•
Participou de 01 Sessão de Julgamento na 1ª Turma.
2) Recebeu um total de 1.730 processos, tendo julgado 1.404 processos, conforme
discriminados:
•
recursos.
Nas Turmas Recursais, recebeu 1.655 processos, tendo julgado 1370
•
Recebeu 55 Mandados de Segurança e 20 Agravos Regimentais, num
total de 75 processos, na 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI).
•
Julgou 34 processos na 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI).
•
Proferiu 33 despachos de extinção em Mandado de Segurança.
•
Reconsiderou 03 Agravos Regimentais em Mandado de Segurança.
•
Possui 05 processos com propostas de voto elaboradas, aguardando a
realização de sessão no mês de outubro, junto à Secretaria da 1ª SDI.
•
Possui 53 processos com propostas de voto elaboradas, aguardando
inclusão em pauta junto à Secretaria da 7ª Turma.
•
Possui 145 processos incluídos na pauta, aguardando a realização de
sessões nos dias 16 e 25 de outubro.
•
Como magistrada integrante da 1ª SDI e da 7ª Turma, fez parte da
primeira Seção Especializada e primeira Turma piloto, quando da implementação do
Processo Judicial Eletrônico – PJE no segundo grau.
•
Em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 04 de outubro de 2013, foi
eleita como membro integrante do Órgão Especial, a partir de 13.12.2013.
CURSOS E SEMINÁRIOS
•
Participou do Seminário "Acesso à Informação e Transparência",
promovido pela Escola Judicial do TRT da 4ª Região, nos dias 11 e 12 de abril de 2013.
•
Participou do Painel "Repercussão Geral", promovido pela Escola Judicial
do TRT da 4ª Região, no dia 10 de maio de 2013.
•
Participou do Seminário sobre Acidentes de Trabalho, promovido pela
Escola Judicial do TRT da 4ª Região, em 9 de abril de 2013 e em 14 de junho de 2013.
•
Realizou diversos treinamentos para implantação do Processo Judicial
Eletrônico – PJE – na Justiça Trabalhista da 4ª Região.
•
Participou do Seminário "Justiça e Trabalho Infantil: Uma Questão de
Direitos Humanos", realizado pela Escola Judicial do TRT/RS, em 30 de agosto de
2013.
•
Participou do Seminário 70 Anos da CLT e Sociedade, no dia 16 de
setembro de 2013, em Canela/RS.
•
No dia 03 de outubro, participou do Seminário Comemorativo aos 25 anos
da Constituição Federal, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério
Público (FMP), na ocasião dos 30 anos da Fundação, no Plenário do TRT4.
REPRESENTAÇÕES OFICIAIS
•
Representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na cerimônia
de inauguração das novas instalações da Caixa de Assistência dos Advogados da
OAB/RS (CAA/RS), em 21.12.2012.
•
Em 18 de fevereiro de 2013, integrou comitiva em visitas institucionais ao
Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e ao Congresso Nacional,
com o fim de encaminhar "Estudo para apresentação de anteprojeto de Lei para a
criação de novas Varas do Trabalho e cargos, em Municípios gaúchos com maior
demanda processual".
•
Representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na cerimônia
de posse da nova Presidência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul IARGS, no dia 06 de março de 2013.
•
Representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na Sessão
Magna Comemorativa ao Dia do Advogado, no dia 13 de agosto de 2013, na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
EVENTOS INSTITUCIONAIS
•
Participou da cerimônia de posse do Dr. Marcelo Bertoluci na presidência
da diretoria seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), em março de
2013.
•
Esteve presente na cerimônia de posse do Dr. Claudio Pacheco Prates
Lamachia, no cargo de Vice-presidente Nacional do Conselho Federal da OAB, em
Brasília, no dia 12 de março de 2013.
•
Participou do lançamento da Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da
Violência contra a Mulher, debatendo o tema “ A Eliminação e Prevenção de Todas as
Formas de Violência Contra Mulheres e Meninas”, na Câmara de Vereadores de
Guaíba, no dia 17 de abril de 2013.
•
Proferiu discurso de saudação na cerimônia de posse de seis novos
Desembargadores do TRT gaúcho, no dia 05 de julho de 2013.
•
Esteve presente na visita institucional do Juiz de Direito do Paraná,
Roberto Portugal Bacellar, acompanhada do Desembargador Carlos Cini Marchionatti e
outros juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao TRT da 4ª Região, no dia
29/07/2013.
•
Proferiu discurso de saudação na cerimônia de aposição do Retrato do
Des. Carlos Alberto Robinson na Galeria de Presidentes do TRT da 4ª Região, no dia 08
de agosto de 2013.
•
Participou de jantar com os desembargadores do quinto constitucional da
advocacia dos Tribunais de Justiça do Estado do RS e Regional Federal da 4ª Região e
do Trabalho da 4ª Região, no dia 12 de agosto de 2013, na sede da OAB/RS.
•
Participou da cerimônia de posse do Des. Cláudio Mascarenhas Brandão
no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 27.08.2013, em Brasília.
•
Esteve presente na cerimônia de posse do Des. Flavio Portinho Sirangelo
no cargo de Conselheiro do CNJ, em Brasília, no dia 27.08.2013.
•
Esteve presente na cerimônia de descerramento de foto na galeria de expresidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul- CAA/RS, do
presidente da gestão 2007/2012, Arnaldo de Araújo Guimarães, no dia 30 de agosto de
2013.
•
Em 30 de agosto de 2013, participou do jantar de encerramento do mês do
advogado, promovido pela OAB/RS, no Hotel Plaza, em Porto Alegre.
•
No dia 03 de setembro de 2013, esteve presente na cerimônia de outorga
de título honorífico de cidadão emérito de Porto Alegre a Marcelo Machado Bertoluci,
presidente da OAB/RS, proposta pelo Vereador Elizandro Sabino, no Plenário da
Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
•
Participou da solenidade de aposição do retrato do Desembargador Juraci
Galvão Júnior na Galeria dos Corregedores Regionais deste Tribunal, no dia 06 de
setembro de 2013, no TRT da 4ª Região/RS.
•
Em 10 de setembro de 2013, no Salão Nobre da Presidência do TRT4,
participou de reunião com os Prefeitos de Marau, Nova Prata, Tramandaí e São
Sebastião do Caí, para tratar do Anteprojeto de Lei sobre a transformação dos Postos
Avançados da Justiça do Trabalho desses Municípios em Varas do Trabalho.
•
Participou do VIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do
RS, em Canela, de 16 a 19 de setembro, atuando na coordenação do Grupo 1 do
Encontro Institucional, com foco no PJe.
•
Participou da solenidade de implantação do PJe-JT, na Galeria Principal
do Foro Trabalhista de Porto Alegre, no dia 23 de setembro de 2013, evento que contou
com a participação do presidente do TST e do CSJT, Ministro Carlos Alberto Reis de
Paula.
•
Foi a autora de proposta de alteração regimental quanto às regras para a
escolha dos candidatos que integram a lista tríplice para provimento de vaga de
Desembargador destinada a advogados e membros do MPT, e que culminou na edição
da Resolução Administrativa nº 17/2013 do TRT 4.
•
Esteve presente no Ato de Adesão ao Programa "Mulher, Viver sem
Violência", no dia 26 de setembro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
•
No dia 15 de outubro, na sede da OAB/RS, participou de reunião com o
Dr. Marcelo Bertoluci, presidente da OAB/RS, e Dr. Claudio Lamachia, Vicepresidente Nacional do Conselho Federal da OAB, juntamente com os demais
integrantes do TRT4, representantes do quinto constitucional da advocacia.
PALESTRAS E PUBLICAÇÕES
•
Ministrou aula (EAD) sobre "Formas de Extinção do Contrato de
Trabalho", na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, em 14 de março de 2013.
•
Escreveu artigo para o Jornal "O Sul" sobre o tema: "O Estado como
promotor dos direitos e garantias fundamentais", publicado em 15.04.2013.
•
Participou como painelista em debate na Universidade de Passo Fundo –
UPF, em 06 de junho de 2013, sobre o tema "Nova Lei das Empregadas Domésticas".