f
!
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3" REGIÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE - 35/2013
o
Tribunal Regional do Trabalho da 38 Região e a empresa abaixo
qualificada, por seus representantes legais, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 35/2013 cujo objeto é o Registro de preços de acessos móveis à internet,
observadas as especificações, os preços e os quantitativos registrados para eventual fornecimento,
bem como as cláusulas e condições estabelecidas no edital convocatório de fls. 23/46 e constantes
da proposta comercial de fls. 93/94, constituindo-se esta ata em documento vinculativo e
obrigacional às partes, conforme regras estabelecidas no Decreto nO 7.892, 23 de janeiro de 2013. A
presente Ata terá a validade de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura.
:UCITANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
iCNPJ:02.558.157/0001-62
----- ...
- - - ----
- ------
--- ------ - -----
--------
------­
------------.------~
r ENDEREÇO: AV. ENGE-NHEIRO LUIZ CARLos BERRINi;1376 '::'CIDÀDE MONÇOES'::'SÃO :
I
f-PAU~9 - SP- CEP - 04571-936
_
_
_
LTELEFAX: (31) 9959-20061 (3113259-3337
i REPRESENTANTE: CINTIA SALDANHA MENDES DE AGUIAR
I ENDEREÇO ELETRONICO: cin!i~.~gUiar@ieiefonic~~~om--=--=-~-~==--_
.
----i
__
~= ~
LOTE ÚNICO
Item
i~·
I
Especificação
i
I
Unidade
Quantidade
Registrada
I
-1:1 IPrestação de serviços de -'cesso mó";i ;,{-----­
.
I
I
Internet, para transmissão e recepção de·
sinais de dados, com tecnologia 3G, em I
banda larga, sem limites de volumes de: unidade
tráfego e sem autenticação de provedor,
pós-pago, incluindo o fornecimento de
mini-modems
USB
com
respectivos
acessórios, em regime de comodato.
Preço
Mensal
Unitário
Registrado -J
-t---
100
'.
R$ 32,96
i
1
r ----------------- " . - - - - - - - - - ­
j
I
}
!
•PRAZO DE ENTREGA: A liberação dos acessos e a entrega dos mini-modems com os respectivos,
I chips deverão ocorrer em até 20 (vinte) dias corridos a contar da data de assinatura do respectivo I
I
.
! contrato.
I
,
DA ENTREGA: Os mini-modems e os chips deverão ser entregues na Diretoria da Secretaria de
Coordenação de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 38 Região, com agendamento
I prévio através do telefone (31) 3238-7961.
1
I
1
I
I
\
1
J
~--------------
-
_ _ o.
_
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 311 REGIÃO
GARANTIA: A CONTRATADA deverá apresentar garantia, pelo período mínimo de 12 (doze) meses i
após o recebimento dos serviços/produtos, que deverá abranger toda e qualquer assistência'
necessária.
Durante o período contratual, sem qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, a CONTRATADA, i
às suas expensas, por intermédio de seu pessoal técnico especializado ou representante técnico;
autorizado, está obrigada a prestar assistência técnica nos serviços prestados e nos equipamentos;
fornecidos;
,
i
,1. Os serviços deverão estar disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) sete dias por i
:semana.
.
!
,2. A CONTRATADA deverá oferecer suporte técnico para a solução através de atendimento telefônico I
,em regime de vinte e quatro horas por dia durante sete dias da semana (24x7).
3. A CONTRATADA deverá manter Central de Atendimento (telefônico - 0800 - e pela Internet).
operando vinte e quatro horas por dia durante sete dias da semana (24x7).
4. A CONTRATADA fornecerá a identificação individualizada do protocolo dos chamados técnicos'
efetuados pelo CONTRATANTE.
5. Os prazos máximos para atendimento e solução do problema, por parte da CONTRATADA, serão de
24 (vinte e quatro) horas contados a partir da abertura do chamado pelo CONTRATANTE.
~---_.
UNI[)ADE'-FISCALIZADORA: A presente contr;'açã~-t;~~omo-gest~~ -~Diretor da Sec~~t;;ia d~
Coordenação de Informática e como fiscal servidor lotado na mesma Diretoria que se incumbirá das i
•seguintes
atribuições:
.
I
.
I
.
,
i
1. Solicitar à CONTRATADA e a seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as:
providências necessárias ao bom andamento do contrato e anexar aos autos do processo
correspondente cópia dos documentos que comprovem essas solicitações de providências.
2. Verificar a adequação e qualidade dos atendimentos conforme os critérios previstos neste Termo de I
Referência.,
3. Encaminhar à Administração os documentos para exame e deliberação sobre a possível aplicação de ;
sanções administrativas.
J
I
iii-jJJl;j;QJ~ .~-
•VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS:
~._--
.
;t "cP((~C~iUA91
.
Ü{/J
~~~~ ~
Pelo
.. "'\
Regional do Tr balho da 3 Região
Deocleda Amorelli Dias
Oesembargadora Presidente do
I
,
I
J
TR'T da 3! Região
N°
O8
1!f)Honzonte,
de
/r lt1 hfJJ
olh::t· C/ de 2013
Procurador epresentante
f necedor)
N' 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário Oficial da União - Seção
3
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LlCITAçM>
PREGÃO N" 1281200 - I!ASG 080010
Inexigibilidade de Licllaçllo n° CO-002/2014. ObjeLo: Despesas com
fornecimemo de água e esgoto do Fórum Trabalhista de Mogi das
çruzes para o exercício de 2014; Contratada: Serviço Municipal de
Agua e Esgolo de Mogi das Cruzes; Valor: R$ 24.000,00; Fun­
damento Legal: Art. 25, CapuI, da Lei n° 8.666 de 21/06/93. pu­
blicada no O.O.U. em 22/06/93; Ralificaçllo: Maria Doralice Novaes.
Desembargadora Presidente do TRT da 2- Região: Data da Rati·
ficação: 07/01/2014
N° Processo: 1282013
Objclo: Pregão Eletrônico - Rcgistro de
Preços para fornecimento c instalaç.1lo de Lelras-Caixa c Brasões para
diversos prédios do TRT da Z- Rcgi.1lo. Total de Ilens Licitados:
00002. Edilal: 10/0112014 de 08bOO às 17b59. Endcreço: Av. Marques
de São Vicente, 121. Bloco A, 7° Andar Barra Funda - SAO PAULO
·SP. Entrcga das Propostas: a partir de 10/0112014 às 08bOO no sile
www.eomprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/0112014 às
IIb30 site www.eomprasnel.gov.br.
Inexigibilidade de Licilação n° CO-003/2014. Objeto: Despesas eom
fornecimento de água e esgoto do Fórum Trabalhista de Diadema
para o exercíeio de 2014; Contratada: Saned Companbia de Sanea­
mento de Diadema; Valor: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Arl. 25,
Caput. da Lei nP 8.666 de 21106/93, publieada no D.O.U. CIO
22/06/93; Ratifieação: Maria Doralice Novaes. Desembargadora Pre­
sld~nte do TRT da 2- Região; Data da Ratificação: 07/0112014.
Inexigibilidade de Licilação nP CD-006/2014. Objeto: Despesas com
fornecimento de água e esgoto dos prédios oeupados por esta Justiça
nos diversos municípios atendidos pela coneessionária estadual para o
exercício de 2014; Contratada: SABESP - Companbia de Saneamento
Básieo do Estado de São Paulo; Valor: R$ 2.80\.000,00; Fundamento
Legal: Art. 25. Caput, da Lei n° 8.666 de 21/06/93, publicada no
D.O.U. em 22/06/93; Ratificação: Maria Doraliee Novaes. Desem­
bargadora Presidente do TRT da 2a Região; Data da Ratificação:
07/0112014.
Incxigibilidade de Lieitação n° CD·00812014. Objeto: Despesas com
forneçimento de água e esgoto do Fórum Trabalbista de Guarulbos
para o exercício de 2014; Contratada: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto; Valor: R$ 90.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da
Lei n° 8.666 de 21/06/93, publicada no D.O.U. em 22/06/93; Ra­
lifieação: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente do
TRT da Z- Região; Data da Ratificação: 07/01/2014.
Inexigibilidade de Licitação n° CO-Dl 112014. Objeto: Despesas com
fornecimento de água e esgolo do Fórum Trabalbista de Santo André
para o exercício de 2014; Contratada: SEMASA - Serviço Municipal
de Saneamento Ambiental de Santo André; Valor: R$ 43.100,00;
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei n° 8.666 de 21/06/93,
publicada no D.O.U. em 22/06193; Ratificação: Maria Doralice No­
vaes, Desembargadora Presidente do TRT da 2- Região; Data da
Ratificação: 07/01/2014.
Inexigibilidade de Licitação n° CD-13/20 14. Objeto: Despesas eom
publicações de editais e extratos de contratos deste Tribunal. no
Dláno Oficial da União. para o exercíelO de 2014; Contralado: Im·
prensa Nacional; Valor: R$ 137.800.00; Fundamento Legal: Arl. 25,
Caput, da Lei n° 8.666 de 21/06/93, publicada no D.O.U. em
22/06/93; Ralificação: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Pre­
sidente do TRT da 2- Região; Data da Ratificação: 07/01/2014.
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO
o
limo. Sr. Direlor da Coordenadoria de Compras e Li­
citações do Tribunal Regional do Trabalbo da Z- Região. de acordo
com o artigo 15. § 2° da Lei 8.666/93, toma público que pennanecem
inaherados os preços registrados e disponíveis na página da interneI.
no endereço bup:l/wwW.lrtsp.jus.brllumUnoticias/licilacoesl
Ata de Regislro de Preços n° 001/2013 publicada no Diário
Oficial da União do dia 28102/2013, Seção 3, página 150, decorrente
do Pregão Eletrônico n° 133/2012. cujo objeto consisle no Registro de
Preços para aquisição de açúcar refinado.
'-;:10 Paulo-SP.. 9 d.... jan . . !w d.. . 2014
ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA
PRESri~:\~/~0~~~l~~~~~80010
N° Processo: 0952013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de ginástica laboral
aos magistrados e servidores deste Tribunal, nas Unidades da Grande
São Paulo e Baixada Samista. Tota! de Itens Licitados: 00002. Edital:
10/0112014 de 08bOO às 17b59. Endereço: Av. Marquês de São Vi­
cente, 121, Bloco A, 7° Andar Barra Funda - SAO PAULO - SP.
Emrega das Propostas: a partir de 10/01/2014 às 08bOO no site
www.comprasnel.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/0112014 ás
J4bOO sile www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/01/2014) 080010-00001-2013NE000044
PREG,\O N"
limou - I!.\SG 080010
N° Processo: 1172013 . Objeto: Pregão Eletrônico· Contratação de
empresa para preslação de serviços técnicos de manutenção preven­
tiva c corretiva, conservação e assistência técnica para o sistema dc ar
condicionado do Fórum Trabalbista de Osasco/SP. Total de hens
Licilados: 00001. EdiLal: 10/0112014 de 08bOO às 17b59. Endereço:
Av. Marquês de S.1Io Vicente, 121, Bloco A, 7° Andar Barra Funda ­
SAO PAULO - SP. Emrega das Propostas: a partir de 10/01/2014 às
08bOO no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
23/01/2014 às l1b30 sile www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSF MARTINS BARREIRA
Djr~tor
(SIDEC - 09/0112014) 080010-00001-2013NE000044
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3' REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PREGÃO ELETRÔNICO N' 4912013
Bcl,) H<iriLHm:::-t...1G. 9 d~' jant.'iw de ~014
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Dlrclor;J dn Sccn;[;.:r;.l de Liclla~:õcs c (\'Dlratos
O Tribunal Regional do Trabalbo da Terceira Regi.1lo informa
a adjudicaçao pela pregoeira e a bomologação pela autoridade com·
petente do PE-48/20 13 (Iieença do software bandle por um período de
dez anos), à Carius Informática Ltda" CNPJ: 05.121.811/0001-64 e
do PE-54/2013 (confecçao de earimbos durante o exercício de 2014),
à Carimbos Universo L1da.ME, CNPJ: 02.401.582/0001-43.
TOMADA DE PREÇOS N' 1/2013
o Tribunal Regional do Trabalbo da Terceira Regiao informa
a adjudicaç.1lo pela Presidente da CPL e a bomologaç.1lo pela au­
loridade compelente da TP-Ol/2013, cujo objeto é a execuç.1lo de
obras para ampliaç.1lo da sede própria do Fórum da Justiça do Tra­
balbo de Jo[lo Monlevade-MG. à empresa Scallberi Construções e
Serviços Ltda.EPP. CNP1: 14.015.461/0001-42.
Bdo HOnZOlltc·t\.1Ci, () ci..? 1<'lIW1fO ck 2014.
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Diretora da S<"u<'lari3 ti.: Li.:iwç~'..:~ c COnlnlll'"
PREÇOS
O Tribunal Regional do Trabalbo da Terceira Região, toma
públicos os preços dos materiais registrados no PE-35/20 13 conforme
resumo da Ata abaixo, válida por um ano, a contar da data da
assinatura.
Ala Unica - Telefonica
Brasil
S.A. CNPJ - 02.558.157/0001·62,
1
•.
..
.. .
Item 1.1 - 100 unidades - Prestaç.1lo de serviços de acesso móvel à
internet. R 32 96
completa
encontra-se
disponibilizada
no
site
O Tribunal Regional do Trabalbo da Terceira R('gi.1lo, toma
públicos os preços dos materiais registrados no PE-49/20 13 conforme
resumo da Ata abaixo, válida por um ano. a contar da data da
assinalura.
Ata Unica • Renato Severino Bicalbo de lima·ME. CNPJ ­
1~~I~á8?~~P/OOO 1-88, vencedora no lote único, itens abaixo (preços
Item
- 100 unidades· Microfones. R 160 00
00
nidad s - Caixas de som acústica. R 8899
Item 3 - IDO
A ata
www.trt3.jus.br.
completa
(SIDEC - 09/0112014) 0800lO-00001-2013NE000044
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico bup:/lwww.in.go"J.bliautentiddadc.btml,
pelo código 00032014011000211
encontra-se
disponibilizada
' t i.....
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREG..\ O ELETRÔNICO N! 62/2013
O Tribunal Rcgional do Trabalho da 3- Rcgi.1lo toma públieo
que rcalizará licitaç.1lo. na modalidade Preg.1lo Eletrônico - Registro de
Preços· n° 62/2013. para aquisiç.1lo de envelopes diversos, eintas
eláslieas e capas para processos. Abertura das propostas em
24/0112014, às 13 boras e sessao de lanees a partir das 13:30 boras do
mesmo dia.
A sessão pública será realizada no síle www.1ieitacoes­
e.eom.br. Obtençao do edilal no citado sÍle ou em www.trt3.jus.br.
Infonnações adieionais: [email protected].
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4' REGIÃO
O Tribunal Regional do Trabalbo da Terceira Regiao informa
a bomologaçao, pela autoridade competente, do PE-49/20 13 (equi­
pamenlos de som), pelo sistema de registro de preços.
A ata
www.trt3.jus.br.
ti)
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Din.:h'rt! de Li('íL1CÕC~ l' ('olllrlll):i
O Tribunal Regional do Trabalbo da T~rceira Região infonl1a
a homologaçao, pela autoridade competente, do PE-35/2013 (serviços
de acesso móvel à interneI), pelo sistema de registro de preços.
m:
211
Belo Hori:tontc-MCi. 9 dI.' janeiro d", 2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N' ~S!2013
AVISOS DE R!:GISTRO
/SSN 1677-7069
sile
o.. . :,, lIoflLon ,,;-l\.lCl 9 J.<. 3'h.nl20J4
ÁUREA COUTENS DE 'MENEZES
Dm..'lora ,\ri Sccrct::: ,:1. de Liclta",'ôcs c (\'Olralos
EXTRATOS DE INEXIGIBILID,\DE DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 0009106-96.2013.5.04.0000. CD n" 0003114-4. RE­
SUMO DO OBJETO: taxas de água e esgoto. VA.LOR TOTAL R$
582.24. FAVORECIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGO­
TOS - DAE FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei
8.666/93. CREDITO: Programa de Trabalbo: 059833. C!assificaçao:
33903944. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da
Fontoura, Diretor·Geral, em 07/01/2014. RATIFICAÇÃO: por Ana
Luiza Heincck Krusc, Presidenle. em 07/01/2014.
PROCESSO n° 0009042-86.2013.5.04.0000. CD n" 0018114-4. RE­
SUMO DO OBJETO: pagamento de despesas com energia elétrica e
laxa de iluminaçao pública referentes ao prédio ocupado pela Unidade
Judiciária deste Tribunal em Alegrete. Encantado, Estância Velba.
Esteio. Estrela, Itaqui. Lajeado, Montenegro, Rosário do Sul, Santana
do Livramento. Santiago, S.1Io Leopoldo, S.1Io Sebasti.1lo do Caí. Sa­
pucaia do Sul, sao Boeja. sao Gabriel. Taquari. Triunfo e Uruguaiana.
VALOR TOTAL R$ 729.085.20. FAVORECIDO: AES SUL DIS­
TRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A. FUNDAMENTO LE­
GAL: ineiso XXII d9 art. 24 e Caput do art. 25 da Lei 8.666/93.
respectivamente. CREDITO: Programa de Trabalbo: 059833. Clas­
sificação: 33903943 e 33904722. RECONHECIMENTO: por Beny
Stewson Siqueira da Fontoura, Diretor·Gcral, em 08/0112014. RA­
TIFICAÇÃO: por Ana Luiza Heineck Kruse, Presidente, em
08/0112014.
PROCESSO n° 0009041-04.2013.5.04.0000. CD n° 0020114-4. RE­
SUMO DO OBJETO: pagamento de despesas eom energia elétrica e
taxa de iluminaçao pública referentes ao prédio ocupado pela Unidade
Judiciária deste Tribunal em Alvorada. Arroio Grande. Camaqua.
Capa0 da Canoa. Dom Pedrilo, Guaíba. Osório, Porto Alegre (Ca­
dastramento de Bens. Almoxarifado, Memorial, Depósito, Arquivo.
Artífices e Transportes). Rio Grande. Santa Vilória do Palmar, S.1Io
Jerônimo, São Lourenço do Sul, Tramandaí, Torres e Viam.1lo. VA­
LOR TOTAL R$ 1.864.603.80. FAVORECIDO: COMPANHIA ES­
TADUAL DE DISTRIBUiÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE­
O FUNDAMENTO LEGAL: inciso XXII do art. 24 e Capul do ano
25 da Lei 8.666/93, respectivamente. CREDITO: Programa de Tra·
balbo: 059833. Classificaç.1lo: 33903943 e 33904722. RECONHE­
CiMENTO: por Beny Slewson Siqueira da Fontoura, Diretor-Geral.
em 08/01/2014. RATIFICAÇÃO: por Ana Luiza Heineck Kruse. Pre·
sidente, em 08/0112014.
PROCESSO n° 0009110-36.2013.5.04.0000. CD n° 0009114-4. RE­
SUMO DO OBJETO: taxas de água e esgoto. VALOR TOTAL R$
1.055,28. FAVORECIDO: SÃO GABRIEL SANEAMENTO SA
FUNDAMENTO LEGAL: caput do arl. 25 da Lei 8.666/93. CRÉ·
DITO: Programa de Trabalbo: 059833. Classificaçao: 33903944. RE·
CONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura. Direlor­
Geral, em 07/01/2014. RATIFICAÇÃO: por Ana Luiza Heineck Kru·
se, Presidente. em 07/0112014.
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Obra. OBJETO: Conslruç.1lo do prédio do Foro do Tra­
balho dc Estrela/RS, com área lolal de 2.571,67 m 2 • CONTRATAN­
TE: Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regi.1lo. CONTRATADA;
Hartmann Engenbaria Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da assinalura do contraio
e encerra-se 150 dias após o término do prazo de eonc1us.1lo, de 300
dias consecutivos. PA: 0002926-64.2013.5.04.0000. VALOR: R$
5.953.406.88. ASSINATURA: 20/12/2013. N° DA LICITAÇÃO:
Concorrência n° 04113. N° DO CONTRATO: 113J2013. ASSINAM:
Ora. Ana Luiza Heineck Kruse, pelo contratante, e Sr. Délio Gilberto
Hartmann. pela contratada.
Documento assinado digitahnente confonne MP n! 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a
Infraestrutura de Cbaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.