Escreva o nome da Escola, do distrito ou Região Autónoma em que se insere e a Sessão em que
participa (Básico ou Secundário). O projeto de Recomendação tem de respeitar os seguintes limites de
texto: exposição de motivos – 3300 carateres (incluindo espaços); cada medida – 850 carateres (incluindo
espaços). Confira estes limites no seu texto antes de copiar e colar nos espaços previstos.
Identificação da Escola: Colégio Campo de Flores
Círculo: Setúbal
Sessão:Escolar
Projeto de Recomendação:
Exposição de motivos: (considerações ou argumentos que justificam ou enquadram as medidas propostas)
A crise demográfica é uma realidade incontornável em Portugal, estudos recentes apontam
mesmo para razões de alarme.
No que diz respeito à emigração, os números são gritantes. A OCDE estima que houve 23 mil
saídas de portugueses em 2010, 44 mil saídas em 2011, 120 mil saídas em 2012 e em 2013 o
valor de 2012, repete-se. Contudo, convém referir que estes números podem não estar a
demonstrar a realidade, uma vez que a emigração portuguesa é muito difícil de contabilizar,
sobretudo quando se dá no espaço de livre circulação da União Europeia. O grande problema
da emigração em Portugal é que quem está a emigrar são os jovens, a força de trabalho em
idade ativa, mas também na idade fértil. Torna-se imprescindível tomar medidas urgentes
para travar a emigração jovem e estas devem ser no sentido de dar condições aos jovens para
que possam trabalhar em Portugal, criar riqueza e aqui constituir família.
Quanto à natalidade há dois pontos que devem ser tomados em consideração: a acentuação
do declínio da fecundidade; e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. É
necessário estimular o aumento da nossa taxa de natalidade. Uma diminuição significativa a
nível fiscal poderia ser a alavanca para o aumento da natalidade em Portugal.
Em Portugal vive-se uma situação extremamente complicada a nível económico e social
devido às medidas restritivas impostas pelos nossos credores, além da problemática da
emigração jovem (uma fuga de cérebros sem precedentes) e de uma natalidade cada vez mais
baixa. A sociedade portuguesa depara-se com outro problema, uma população envelhecida
que tem assistido a uma diminuição das suas pensões desde do início do resgate da economia
portuguesa, por parte de instâncias internacionais. Com o valor das pensões a diminuir, os
nossos idosos mais vulneráveis encontram-se numa situação muito complicada a nível
financeiro. Por forma a aumentar o seu rendimento e de modo a fomentar a sua participação
na sociedade, poderíamos promover a nível local atividades de maneira a valorizar as nossas
tradições e o saber fazer adquirido ao longo do anos pelos nossos idosos. Como por exemplo
a venda de doçaria conventual e regional, artesanato e tapeçarias tradicionais portuguesas,
comida tradicionais portuguesa, entre outras.
No curto prazo, a redução da população pode conduzir a efeitos positivos, pois aumentam as
remessas de emigrantes (melhoria da nossa balança de Transferências Correntes), diminui a
taxa de desemprego e os custos da Segurança Social. E a longo prazo, os efeitos serão
positivos? A resposta será certamente negativa e terá efeitos devastadores. É que, devido à
Escreva o nome da Escola, do distrito ou Região Autónoma em que se insere e a Sessão em que
participa (Básico ou Secundário). O projeto de Recomendação tem de respeitar os seguintes limites de
texto: exposição de motivos – 3300 carateres (incluindo espaços); cada medida – 850 carateres (incluindo
espaços). Confira estes limites no seu texto antes de copiar e colar nos espaços previstos.
emigração, vai diminuir a população jovem qualificada capaz de gerar valor acrescentado. A
taxa de fecundidade e de natalidade vai registrar valores cada vez menores, associados ao
envelhecimento da população (aumento da dependência de idosos). Tudo isto vai colocar a
nossa segurança social em dificuldades financeiras e fará emergir um sentimento de receio
das gerações mais novas face ao futuro.
Fiel a esse desígnio, o grupo parlamentar do Colégio Campo de Flores sujeita à apreciação de
todos vós as seguintes propostas:
Medidas propostas: (redigir com clareza e objetividade, sem alíneas)
1. Promover a articulação entre as empresas e as universidades e os centros de formação
profissional, para que os jovens possam optar por uma formação adequada às necessidades
reais do mercado de trabalho português.
2. Criar medidas de natureza fiscal que estimulem o aumento da natalidade em Portugal,
nomeadamente, através do incremento de maiores deduções fiscais e outros incentivos
aplicáveis.
3. Promoção de atividades a nível local pelos idosos, por forma a valorizar as nossas tradições
e em simultâneo aumentar o rendimento dos nossos idosos mais vulneráveis.