ARYSTA LIFESCIENCE Código de Conduta Prezado Colaborador da Arysta LifeScience, A Arysta LifeScience é formada por profissionais de todo o mundo, comprometidos com a construção e conservação de um excelente negócio no mercado de produtos de nutrição, saúde e agrociências. Temos paixão pelos nossos produtos, nossa indústria e nossa capacidade de construir um mundo melhor. Somos igualmente apaixonados por trabalharmos juntos com integridade, certificando-nos de adotar sempre os mais altos padrões de cidadania corporativa responsável. Sabemos que não há conflito entre um excelente desempenho e a integridade de nossas relações comerciais. À medida que expandimos o nosso negócio, temos que manter e aprimorar cada vez mais a nossa crescente reputação de comportamento ético. Nossa Diretoria adotou este Código de conduta para articular nossos valores centrais e servirnos como um lembrete contínuo de que todo esse desempenho financeiro superior, toda essa produção de produtos de qualidade e o excelente serviço de atendimento ao cliente andam de mãos dadas com os mais altos padrões de conduta ética nos negócios. Esses padrões alicerçamse na governança corporativa sólida, na conformidade legal e no respeito pelos outros e por nossos clientes, fornecedores, concorrentes e vizinhos. A conduta ética, assim como a prática comercial eficaz, nos obriga a pensar sobre nossas ações e a nos certificarmos de que nossas decisões sejam acertadas e fundamentadas nos valores adotados pela empresa. Por favor, consulte o Código de Conduta regularmente, à medida que progredimos juntos, e comprometa-se em seguir as instruções fornecidas nele. Essas instruções nem sempre serão suficientes para solucionar todas as dúvidas e problemas que você encontrará durante o exercício de suas atividades na Arysta, mas elas têm o objetivo de apresentar os princípios básicos a serem seguidos e ajudá-lo a tomar decisões corretas. Sempre que tiver dúvidas em relação a qual caminho seguir, converse com o seu supervisor, com o responsável local pelo Programa de Conformidade ou com algum funcionário do Departamento Jurídico ou de Recursos Humanos. Obrigado por sua constante dedicação a estes princípios e por fazer com que a Arysta seja uma força global cada vez mais sólida em nosso setor. Continuaremos a envidar esforços para prestar o melhor atendimento ao cliente e agregar valor aos nossos acionistas, ao mesmo tempo em que construímos um ambiente criativo e encorajador para trabalharmos e mantermos os mais altos níveis de honestidade e integridade. Estou entusiasmado por poder trabalhar com cada um de vocês para, juntos, conquistarmos todos esses objetivos. Wayne Hewett Presidente e CEO CÓDIGO DE CONDUTA 1 Arysta LifeScience Limited Código de Conduta A Diretoria da Arysta LifeScience Limited (a “Diretoria”) adotou este Código de conduta (às vezes referido como o “Código”) e instruiu a gerência a continuar mantendo um amplo programa de conformidade para a Arysta LifeScience Limited e suas empresas subsidiárias (em conjunto, “Arysta” ou a “Empresa”) e a atualizar e harmonizar as políticas de conformidade da Empresa a fim de incorporar as práticas recomendadas atuais em toda a organização Arysta. Para que a Empresa alcance padrões éticos de conformidade uniformemente elevados, cada funcionário, gerente e diretor da Arysta deve manter práticas comerciais éticas e consistentes, incluindo a conformidade com as leis aplicáveis. Todos os funcionários, gerentes e diretores (coletivamente referenciados como “Funcionários”) e outros representantes da Arysta devem se familiarizar e aderir em forma e conteúdo a este Código de Conduta e às políticas e procedimentos adotados em seus termos. Os membros do grupo de companhias Arysta adotaram este Código de Conduta, modificando-o quando necessário para se adequar às leis e valores culturais aplicáveis a cada companhia individual e continuarão a implementar um programa de conformidade coerente com este Código. A Arysta se compromete em criar uma cultura corporativa que reflita os valores compartilhados ao mesmo tempo em que respeita e cresce através da diversidade e cooperação inerentes à sua organização global. Nós cumprimos com as leis e regulamentações dos países nos quais fazemos negócios. É política da Arysta cumprir em forma e conteúdo com todas as leis e regulamentações aplicáveis aos nossos negócios e produtos. É responsabilidade pessoal de cada Funcionário da Arysta cumprir com tais leis e regulamentações na condução de negócios em nome da Empresa. Leis de concorrência As leis e regulamentações de concorrência ou antitruste são utilizadas para proibir uma conduta que possa impedir a concorrência leal. Estas leis incluem a proibição de contratos ou compromissos entre competidores, evidentes ou implícitos, com o efeito ou intenção de fixar preços, limitar a produção, alocar mercados ou de qualquer forma, limitar a competição. Além disso, estas leis podem proibir o compartilhamento de informações relativas a preço, produção, capacidade, planos de marketing e assuntos relacionados a competidores, como também certas práticas anticompetitivas que envolvam fornecedores ou clientes. Alguns países impõem sanções criminais pela violação de leis anticompetição ou antitruste - mesmo quando a conduta ocorre em um outro país. É vital que cada Funcionário da Arysta entenda e cumpra com estas leis e regulamentações na medida em que estas possam se aplicar às atividades conduzidas em nome da Arysta. Sempre que 2 ARYSTA LIFESCIENCE você tiver qualquer dúvida ou pergunta sobre o significado ou a aplicabilidade de tais leis, você deve encaminhar prontamente suas questões ao seu supervisor ou Diretor de Conformidade Local. Leis de comércio internacional A Arysta é uma empresa mundial. Nós participamos na importação e exportação de produtos, tecnologias e serviços entre diversos países. Nós nos comprometemos a seguir todas as leis relacionadas às transações comerciais internacionais que se aplicam aos nossos negócios e produtos. Estas incluem as leis e regulamentações geralmente aplicáveis às importações e exportações entre países, aos controles específicos de importação e exportação com relação a produtos regulados e químicos, como também às sanções econômicas que restrinjam ou proíbam negócios com determinados países, indivíduos ou entidades. A aplicação destas leis pode variar de país para país. Se você tiver dúvidas com relação ao significado ou aplicação de qualquer lei ou regulamentação devido aos costumes, à cultura local ou qualquer outra razão, você deve procurar a orientação de seu supervisor ou de um Diretor de Conformidade Local. Se as leis dos países nos quais estamos organizados, para os quais vendemos produtos ou nos quais operamos parecerem inconsistentes ou levantarem dúvidas com relação ao seu cumprimento, você deve buscar a orientação do seu supervisor ou do Diretor de Conformidade Local. Pagamentos impróprios A política da Arysta proíbe que se faça pagamentos impróprios a qualquer pessoa, seja esta do governo ou do setor privado, com a intenção de ganhar alguma vantagem inapropriada. “Pagamentos” podem incluir qualquer objeto de valor, incluindo presentes, dinheiro, entretenimento, serviços ou ofertas de emprego. A violação das políticas da Arysta neste âmbito pode ter como consequência uma ação disciplinar interna e, potencialmente, um processo criminal. Gastos razoáveis e limitados em entretenimentos de negócios, viagens e presentes que não tenham a intenção de garantir uma vantagem inapropriada podem ser permitidos. Você deve incorrer nestes gastos somente se eles forem permitidos por lei, tiverem um fim de negócios, forem razoáveis e costumeiros e não influenciarem ou aparentarem influenciar o julgamento independente do recipiente. Você poderá apenas incorrer nestes gastos depois de confirmar que estes são consistentes em forma e conteúdo com a política da Arysta. Se você tiver dúvidas se um gasto é admissível, você deve discuti-lo com o seu supervisor ou com um Diretor de Conformidade Local antes de incorrer no mesmo. Qualquer gasto que seja incorrido deve ser precisamente registrado nos livros e registros da Empresa. Pagamentos efetuados a representantes de terceiros ou por representantes de terceiros Nós esperamos que indivíduos ou companhias que representem a Empresa (como consultores, agentes, representantes de vendas, distribuidores ou contratados) cumpram com este Código e com a lei aplicável. Ao lidar com um representante de terceiros, você deve tomar cuidados razoáveis CÓDIGO DE CONDUTA 3 para obter informações sobre a reputação, práticas comerciais e relacionamentos do representante de acordo com a política da Arysta. Você não deve engajar um representante de terceiros se houver base razoável para inferir, fundamentando-se em suas afirmações, conduta ou reputação, que este não se adere às políticas da Arysta, incluindo políticas contra pagamentos inapropriados. Leis ambientais A Arysta atua no ramo do desenvolvimento, formulando e distribuindo produtos químicos e biológicos. Leis e regulamentações ambientais e requerimentos de permissões relativas às emissões aéreas, descargas em terra e água e o gerenciamento, tratamento e disposição de substâncias químicas incluindo dejetos perigosos se aplicam aos nossos produtos e às nossas operações. A Arysta espera e requer o cumprimento irrestrito das leis ambientais e das nossas políticas internas relacionadas à proteção ambiental por todo o pessoal da Empresa em todos os momentos. Além disso, é nossa política minimizar ou eliminar efeitos ambientais adversos consequentes de nossos produtos e operações, como também implementar programas para garantir que nossas atividades atendam ou excedam os requerimentos legais. Leis que governam o registro de produtos A Arysta está engajada na manufatura, formulação, marketing e venda de produtos químicos e biológicos utilizados na agricultura, em farmacologia e em outras atividades altamente reguladas. Regulamentações aplicáveis incluem aquelas que governam o registro de produtos para venda e sua utilização em países específicos para razões específicas e a etiquetagem com relação ao conteúdo, modo de utilização, segurança e eficácia. Nós nos comprometemos a aderir estritamente a todas as leis, regras e regulamentações que governem o registro, a etiquetagem, a utilização e a propaganda de nossos produtos. Nós tomamos todas as medidas necessárias para fornecer produtos de qualidade, devidamente empacotados, etiquetados e comercializados de forma a garantir a segurança e a utilização efetiva de nossos produtos pelos consumidores finais. Leis relativas à afiliação com organizações criminais É política da Arysta evitar contato com grupos terroristas, gangs violentas e outras organizações criminosas. A Arysta resistirá a quaisquer demandas ou ameaças de tais grupos e reportará as atividades que tome conhecimento para as devidas autoridades. Se você mantiver qualquer contato com tais grupos, você deve reportá-lo ao seu supervisor ou a um Diretor de Conformidade Local. 4 ARYSTA LIFESCIENCE Nós aderimos aos mais elevados padrões éticos e a uma conduta de negócios honesta em todos os momentos. Manutenção de registros e integridade financeira Todos os registros e relatórios de informações incluindo registros financeiros devem ser precisos, completos e pontuais e devem refletir precisamente a condição, as operações e os resultados financeiros do negócio ao qual se relacione. Nós nunca devemos criar ou permitir que outros criem registros imprecisos ou enganosos em qualquer situação. Quaisquer ‘transações “fora dos livros” são estritamente proibidas, independente da magnitude. Da mesma forma, nós não devemos tentar influenciar, enganar ou interferir com qualquer auditor interno ou externo que esteja envolvido na auditoria de livros, registros, procedimentos ou controles de nossos negócios. Pagamentos, benefícios e presentes a Funcionários da Arysta Todas as decisões de negócios realizadas pelo pessoal da Arysta devem ser tomadas de acordo com este Código de Conduta no melhor interesse da Empresa e sem refletir qualquer interesse pessoal que possa ser inconsistente com os da Empresa. Qualquer pagamento, benefício ou presente recebido pelo pessoal da Arysta de qualquer cliente, fornecedor ou Parceiro Comercial atual ou prospectivo deve não apenas cumprir com a lei aplicável, mas também ser consistente com as práticas éticas comerciais e não deve ter a intenção de influenciar inadequadamente ou mesmo aparentar influenciar decisões de negócios de forma inapropriada. Se você tiver dúvidas se um pagamento, benefício ou presente viola esta política, você deve consultar seu supervisor ou Diretor de Conformidade Local para se certificar que tal pagamento, benefício ou presente é apropriado e legal dentro de tais circunstâncias, antes de aceitá-lo. Credibilidade; manutenção de nossas promessas Nosso sucesso como companhia depende em grande parte da confiança que conquistamos de nossos colegas, daqueles com os quais fazemos negócios e do nosso público. Nós conquistamos esta confiança ao manter nossas promessas, ao agir com honestidade e integridade e ao engajar consistentemente em condutas éticas honradas. A Arysta vende produtos e serviços com base na qualidade e no preço. Nós não engajamos em propagandas falsas ou enganosas ou que deturpem os produtos de terceiros. Naqueles países onde a propaganda comparativa é permitida e se escolhermos oferecer paralelos entre produtos, iremos realizá-los apenas se a comparação puder ser substanciada e se for correta e não enganosa. É política da Arysta engajar-se em seu negócio com honestidade e lealdade em todos os momentos. Utilização dos ativos da Empresa Os ativos da Arysta devem ser utilizados apenas para finalidades de negócios legítimos da Arysta e somente por pessoal pertencente à Empresa e autorizado. Cada um de nós tem o dever de proteger os ativos da Empresa com relação à perda, dano e utilização inapropriada. Ainda que os CÓDIGO DE CONDUTA 5 Funcionários da Arysta possam ocasionalmente utilizar ativos como telefones e computadores para razões pessoais, tal utilização nunca deve atrapalhar ou interferir nos negócios da Arysta ou gerar conflito com os interesses ou valores básicos da Empresa. Na extensão permitida pela lei, a Arysta reserva o direito de monitorar e inspecionar como seus ativos estão sendo utilizados, incluindo o monitoramento de emails, dados e arquivos mantidos nos computadores da Empresa e inspecionar outros ativos da Empresa quando e se julgar apropriado. Nós reconhecemos e respeitamos a diversidade cultural. A Arysta faz negócios em várias regiões do mundo e nossos Funcionários, contratados, fornecedores, clientes e vizinhos são de várias localidades e representam diversas culturas com experiências também diferentes. Acreditamos que a diversidade cultural traz com ela força, criatividade e flexibilidade. Reconhecemos que a diversidade também traz desafios e requer a sensibilidade dos demais. Por exemplo, uma conduta que é social ou profissionalmente aceitável em uma cultura talvez não o seja em outra. É essencial que todos nós consideremos cuidadosa e continuamente estas diferenças culturais e regionais e nos esforcemos para ter a mente aberta, com respeito e consideração por aqueles cujas experiências são diferentes da nossa. Discriminação no trabalho e oportunidade A Arysta e suas companhias subsidiárias ao redor do mundo estão comprometidas em recrutar, contratar, treinar e promover aplicantes e Funcionários e a tomar outras decisões de contratação com base na habilidade e capacidade dos aplicantes e Funcionários e nas necessidades da Empresa. Nós não tomamos decisões de contratação com base em nacionalidade, raça, religião, cor, idade, sexo, deficiência ou outros fatores não relacionados aos interesses legítimos dos negócios da Empresa. Discriminação e assédio A Empresa está comprometida em manter um ambiente de trabalho livre de conduta discriminatória que possa ser prejudicial aos relacionamentos eficientes e confortáveis entre nossos Funcionários ou que seja ilegal em qualquer jurisdição onde fazemos negócios. Especificamente, qualquer conduta discriminatória com base em sexo, raça, religião, nacionalidade, idade ou deficiência de um Funcionário é estritamente proibida. O assédio também está incluído em conduta discriminatória proibida. Também é proibida a retaliação contra qualquer Funcionário que relate ou se coloque em oposição a qualquer prática discriminatória proibida ou que tiver participado de qualquer maneira de uma investigação ou outro procedimento relativo à práticas discriminatórias proibidas. Além disso, é responsabilidade de cada Funcionário da Arysta se esforçar em todos os momentos para construir um ambiente civil, amigável e profissional dentro da área de trabalho e tratar todos os Funcionários da Arysta com respeito. 6 ARYSTA LIFESCIENCE Mais ainda, a Arysta não tolerará conduta violenta incluindo ameaças e assédio ou a posse ou exibição de pornografia ou materiais sexualmente, racialmente ou etnicamente derrogatórios no ambiente de trabalho. Respeito por nossos vizinhos e relacionamentos comerciais A Arysta e suas companhias afiliadas fazem negócios por todo o mundo. Nós nos comprometemos a ser cidadãos corporativos responsáveis nos países onde fazemos negócios e também bons vizinhos. Isto requer que estejamos atentos e respeitemos as tradições, os costumes comerciais, as normas sociais e expectativas dos países que nos recebem, além de que nos esforcemos para não causar ofensas. Nós mantemos um ambiente de trabalho seguro, profissional e amigável. Mantendo um ambiente de trabalho seguro e saudável Negócios sólidos começam com um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo. A Arysta se compromete a eliminar os perigos físicos nos locais de trabalho e a cumprir com todas as leis e regulamentações de segurança do ambiente de trabalho e com os padrões industriais. Cada um de nós é responsável pela segurança de nosso ambiente de trabalho. Nós devemos estar atentos e cumprir com todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis em conexão com tais materiais e equipamentos. Nós também devemos estar alertas a qualquer condição ou prática no ambiente de trabalho que possa gerar risco indevido às pessoas ou ao ambiente. Como parte de seu trabalho na Arysta você deve tomar como responsabilidade pessoal o relato de qualquer condição insegura da qual tome conhecimento, garantir que esteja atualizado com relação a todos os treinamentos oferecidos pela Arysta e também que suas atividades cumpram com todas as leis aplicáveis, programas e procedimentos relacionados à utilização, manuseio, armazenamento e disposição de materiais biológicos, químicos e outros como também à operação de maquinário e equipamentos utilizados em conexão com as responsabilidades de seu trabalho. Privacidade individual Nós respeitamos a privacidade dos indivíduos incluindo nossos Funcionários, contratados, clientes e fornecedores. Há, entretanto, circunstâncias nas quais a Empresa precisa coletar, manter, utilizar ou divulgar informações pessoais. Por exemplo, a Empresa coleta e mantém informações pessoais relacionadas ao emprego, incluindo informações médicas e de benefícios. É imperativo que o acesso às informações pessoais seja estritamente limitado àquelas pessoas que necessitem ter contato com esta informação por razões comerciais legítimas e apenas quando e na extensão permitida pela lei aplicável. CÓDIGO DE CONDUTA 7 Você também deve respeitar a privacidade de seus colegas de trabalho. Por exemplo, você não deve recolher itens da área de trabalho de um outro Funcionário ou acessar suas informações localizadas em arquivos de telefone ou computador sem a aprovação prévia daquele Funcionário ou da gerência. Seus itens pessoais e as informações que você considera privadas não devem ser colocados ou mantidos em sistemas de correio eletrônico ou de voz, no escritório, em áreas de trabalho, mesas ou arquivos. A Empresa reserva o direito, na extensão permitida pela lei aplicável, de inspecionar e recolher informações ou propriedades de tais sistemas e áreas sempre que, na opinião da gerência, for no melhor interesse da Empresa fazê-lo. Abuso de substâncias Como um Funcionário da Arysta espera-se que você compareça ao trabalho em condições mentais e físicas que o(a) permitam exercer suas responsabilidades para a Empresa de forma segura e produtiva. Desta forma, é estritamente proibido a utilização, venda, distribuição, posse, manufatura, transporte ou promoção de drogas ilegais ou substâncias de drogas ou a utilização e abuso inapropriado de prescrições médicas, medicações ou bebidas alcoólicas nas premissas da Empresa ou enquanto estiver atuando em negócios pela Arysta. Nós atuamos de maneira responsável socialmente e consistente com a boa cidadania corporativa. Segurança de produtos e serviços A segurança dos produtos da Arysta é motivo de nossa mais alta consideração. Integrado às nossas atividades comerciais está também o desenvolvimento e a implementação contínua de políticas e procedimentos designados a garantir a segurança de nossos produtos. Isto implica não apenas a pesquisa, desenvolvimento, formulação, manuseio e transporte de nossos produtos, mas também o desenvolvimento e a distribuição de instruções de uso, etiquetas e outras informações para o cliente a fim de garantir um manuseio seguro de nossos produtos pelo usuário final. Quando um acidente ou problema de segurança ocorrer em conexão com nossos produtos e serviços, nós investigamos prontamente e, se apropriado, tomamos medidas remediadoras. Proibição do trabalho infantil forçado A Arysta não utiliza qualquer forma de trabalho forçado, involuntário ou mão-de-obra infantil e não fará negócio com empresas que pelo nosso conhecimento o fazem. Atividades políticas A Arysta encoraja seus Funcionários a participarem do processo político. Entretanto, devido ao fato de que as leis de muitos países onde fazemos negócios restringem ou proíbem atividades políticas 8 ARYSTA LIFESCIENCE por corporações e porque nós podemos apresentar visões políticas divergentes, a sua participação em atividades políticas deve ser realizada individualmente, durante o seu tempo pessoal e por sua própria responsabilidade. Em ocasiões raras a Empresa poderá utilizar seus recursos ou instalações para certas atividades políticas. A utilização de tais recursos ou instalações deve ser revista e aprovada de acordo com as regras internas da Arysta. Nós aumentamos o valor através de práticas comerciais inovadoras e sólidas. Evitando conflitos de interesse Sempre que você estiver na posição de Funcionário ou representante da Arysta você deve tomar suas decisões no melhor interesse da Arysta ao invés do seu interesse pessoal. Em outras palavras, você deve evitar conflitos de interesse ou a impressão de conflitos de interesse. Juntamente com considerações legais e éticas, você deve agir em todos os momentos pelos melhores interesses da Arysta. Um conflito de interesses pode surgir quando um Funcionário ou outro representante da Arysta mantiver um relacionamento financeiro ou outros negócios com um fornecedor, cliente ou competidor que esteja fazendo negócios ou competindo com a Arysta. Um conflito de interesses pode surgir quando um membro da família de um Funcionário é o proprietário ou empregado ou possui um interesse financeiro, direto ou indireto, ou tem uma obrigação com um competidor, fornecedor ou cliente da Empresa, sendo este real ou potencial. Conflitos podem surgir quando um Funcionário aceita um presente de valor maior do que o nominal de um competidor real ou potencial, fornecedor ou cliente da Empresa. Tais relacionamentos podem prejudicar ou parecer prejudicar a independência do julgamento comercial do Funcionário da Arysta ou do outro representante. É importante que você relate ao seu supervisor ou a um Diretor de Conformidade Local qualquer situação que possa apresentar um conflito de interesses entre você e a Empresa. Tal relato permitirá que ações apropriadas sejam tomadas para evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. Aquisições justas A Arysta seleciona seus fornecedores com base na qualidade, preço e outros padrões objetivos. A Arysta encoraja seus fornecedores a cumprirem com todas as leis aplicáveis e os padrões éticos adotados neste Código. Além disso, o cumprimento destes padrões pelos fornecedores e outros contratados pode ser um fator significativo para determinar a oferta de contratos ou o início de um relacionamento comercial. As decisões de aquisição devem ser sempre baseadas nos melhores interesses da Empresa e de seus clientes. CÓDIGO DE CONDUTA 9 Trabalho sólido e práticas empregatícias Práticas comerciais sólidas demandam um relacionamento forte e cooperativo entre a Empresa e seus Funcionários. Justiça e comunicação clara das expectativas e desempenho são necessárias para estabelecer tais relacionamentos. Na Arysta nós realizamos um grande esforço para cumprir com todas as leis, regras e regulamentações que governam as relações de trabalho e assuntos empregatícios e para garantir que um relacionamento positivo de cooperação exista entre a mão-deobra e a gerência. O Departamento de Recursos Humanos é encarregado de treinar e implementar as regras e regulamentações de trabalho e de contratações as quais se aplicam a cada uma de nossas instalações. Gerenciamento de registros A Empresa está sujeita a leis e regulamentações como também às obrigações contratuais relacionadas à preservação de registros. Estas leis, regulamentações e contratos requerem a retenção de certos registros por períodos de tempo variados. Todos os Funcionários devem seguir a política da Arysta nestes assuntos. Quando uma ação judicial ou uma investigação estiverem pendentes, registros relevantes não devem ser destruídos. A destruição ou falsificação de qualquer documento que possa ser relevante à uma investigação ou ação judicial pendente pode ser crime. Se você tiver qualquer dúvida sobre a propriedade ou legalidade da destruição de qualquer documento, você deve consultar o seu supervisor ou o seu Diretor de Conformidade Local antes de tomar qualquer atitude. Periodicamente a Empresa divulgará orientações relacionadas aos períodos de retenção específicos e outros assuntos relacionados ao gerenciamento de registros. Protegendo informações proprietárias e segredos comerciais A informação é um ativo valioso da corporação. A Arysta protege suas informações confidenciais e proprietárias como também informações que não sejam públicas e que foram confiadas a ela por seus fornecedores, parceiros comerciais ou clientes. Informações confidenciais e proprietárias incluem informações que não foram divulgadas para o público e que podem dar a uma empresa uma vantagem sobre seus competidores ou que possa prejudicar uma empresa se for divulgada prematura ou inapropriadamente. Em alguns casos, temos concordado em manter em confidencialidade as informações pertencentes à outra pessoa ou empresa por um período específico de tempo. Você não deve divulgar ou utilizar qualquer informação proprietária ou confidencial, exceto se for autorizado pela Empresa em conexão com suas responsabilidades para com a Arysta. 10 ARYSTA LIFESCIENCE Como um Funcionário da Arysta, você poderá receber uma solicitação para que assine um acordo de confidencialidade no qual você concorde em proteger a propriedade intelectual de seu empregador ou de outros membros do grupo de companhias Arysta e de outras companhias com as quais fazemos negócios. Independente de assinar ou não um acordo, suas obrigações para com a Empresa com relação à sua propriedade intelectual incluem: • Não divulgar as informações para qualquer pessoa fora da Empresa, • Não utilizar as informações para qualquer razão que não seja autorizada pela Empresa, • Não divulgar as informações para outros Funcionários da Arysta, exceto por necessidade e somente com a declaração de que estas informações são de natureza proprietária ou confidencial, e • Manter a informação em um local seguro. Aquisição e utilização de propriedade intelectual: direitos autorais, marcas, patentes, software Uma das categorias de informação mais valiosa é a “propriedade intelectual” como patentes, projetos, marcas, segredos comerciais e direitos autorais. Você não deve divulgar ou utilizar indevidamente, de forma intencional da propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros. Nós alcançamos o trabalho em equipe e força corporativa integrada através de uma comunicação ativa e aberta. Comunicação de expectativas e consequências A Empresa está comprometida com os padrões éticos contidos neste Código e com as políticas e procedimentos adotados e a serem adotados ao implementar este Código. Nós reconhecemos que estes padrões devem ser integrados em todas as áreas de nosso negócio e desta forma nós instituímos um programa contínuo de comunicação e educação para garantir que todos os Funcionários, agentes e outros indivíduos envolvidos com nossos negócios entendam e se comprometam com o cumprimento integral. Comunicação de dúvidas e violações alegadas É sua responsabilidade cumprir com todas as leis e regulamentações aplicáveis, com todas as provisões e políticas deste Código e com os procedimentos relacionados e adotados pela Empresa. É também sua responsabilidade estar atento e encorajar o cumprimento pelas pessoas que se reportam a você e sobre as quais você exerça uma supervisão. Se você tiver dúvidas quanto ao significado de uma lei, regra ou regulamentação específica em uma circunstância particular, é sua responsabilidade comunicar suas dúvidas ao seu supervisor ou a um Diretor de Conformidade Local. Você deve levar quaisquer perguntas sobre qualquer política da Arysta ao seu supervisor ou ao Diretor de Conformidade Local. CÓDIGO DE CONDUTA 11 Se você souber ou suspeitar de uma violação ou possível violação das leis e regulamentações aplicáveis, deste Código ou das políticas e procedimentos relacionados da Empresa, você deve reportar esta informação imediatamente ao seu supervisor ou a um Diretor de Conformidade Local. Você não estará sujeito a rebaixamento, demissão ou qualquer outro detrimento ao seu status de Funcionário ou outra retaliação devido a um relato feito de boa fé. Retaliação contra uma pessoa que, em boa fé, tenha relatado saber ou suspeitar de violação constituiria em si uma violação deste Código e poderia ser uma violação da lei aplicável. Se você estiver insatisfeito com a resposta recebida do seu supervisor ou Diretor de Conformidade Local com relação a qualquer problema de conformidade, ou se por qualquer razão você não se sentir confortável levando uma dúvida específica ao seu supervisor ou Diretor de Conformidade Local, você deverá contatar um membro do Departamento Jurídico da Arysta ou outro Diretor de Conformidade dentro da Arysta com relação à sua dúvida. Relações com a mídia e declarações públicas Qualquer informação fornecida aos representantes da mídia por Funcionários da Arysta pode ser interpretada como uma resposta oficial da Arysta e pode ser publicada como tal. Para fornecer informações precisas e claras ao público, é vital que comentários feitos à imprensa ou a outros repórteres da mídia sejam realizados apenas por porta-vozes autorizados. Se você for contatado por representantes da mídia com relação a um assunto relativo à Arysta, você deve contatar seu supervisor, com o Departamento de Comunicação ou Diretor de Conformidade Local para determinar a resposta apropriada. Ao falar sobre assuntos públicos como um cidadão preocupado você deve fazê-lo como um indivíduo e não dar a impressão de que você está falando ou agindo em nome da Arysta. Nós cumprimos com as políticas, procedimentos e orientações da Empresa. Programa de conformidade corporativa Os valores, regras e padrões contidos neste Código de Conduta apenas governarão a conduta de nosso negócio se cada Funcionário e outros representantes da Empresa tomarem como responsabilidade pessoal o cumprimento deste Código e das políticas e procedimentos adotados periodicamente sob este Código. É parte da responsabilidade de nosso trabalho permanecer familiarizados com os valores, regras, padrões, políticas e procedimentos da Arysta e a conduzir todas as atividades comerciais de acordo com eles. Porque a Arysta está comprometida com a conformidade, as violações ao Código podem resultar em ação disciplinar e até incluir o término do relacionamento empregatício. 12 ARYSTA LIFESCIENCE Você deve levar quaisquer dúvidas ou perguntas relacionadas a qualquer assunto apresentado neste Código ao seu supervisor ou Diretor de Conformidade Local. Da mesma forma, se você souber de qualquer conduta da parte de um Funcionário ou outro representante da Arysta que você acredite ser inconsistente com o Código ou com a política da Arysta, você deve informar prontamente ao seu supervisor ou a um Diretor de Conformidade Local. Em qualquer caso, se você estiver insatisfeito com a resposta recebida do seu supervisor ou Diretor de Conformidade Local com relação a qualquer problema de conformidade, ou se por qualquer razão você não se sentir confortável levando uma dúvida específica ao seu supervisor ou Diretor de Conformidade Local, você deverá contatar um membro do Departamento Jurídico da Arysta ou outro Diretor de Conformidade dentro da Arysta com relação à sua dúvida. Este Código e o programa de conformidade do qual ele faz parte foi autorizado e aprovado pela Diretoria da Arysta LifeScience Limited. A Diretoria tem o compromisso de garantir que a Arysta LifeScience Limited e todas as respectivas empresas subsidiárias, juntamente com os Funcionários e outros representantes de cada uma delas, envolvam-se nas atividades de negócios em conformidade com os mais altos padrões de conduta ética. A Empresa continuará desenvolvendo e implementando políticas e procedimentos, inclusive controles internos, programas éticos e controles financeiros e contábeis tendo em vista uma governança corporativa responsável e cidadania mundial. CÓDIGO DE CONDUTA 13