Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação
Departamento de Sistemas
Promoção e Remoção de Magistrados
Porto Alegre, julho de 2015.
Histórico de Revisões
Data
Versão
Descrição
Autor(es)
25/11/2014
26/11/2014
1.0
1.1
Elaboração da versão inicial
Revisão e ajustes das telas de
exemplo
02/12/2014
1.2
Revisão das telas de exemplo
18/12/2014
1.3
Revisão de texto e telas de
exemplo
19/02/2015
1.4
Revisão de texto e telas para
contemplar edital de vagas de
acesso
02/03/2015
1.5
Menção à visualização de
documentos juntados pelo
candidato
05/03/2015
1.6
Menção ao edital de juntada de
documentos
30/03/2015
1.7
Menção à aba de desistências e à
visualização de documentos
juntados pela CPM
20/07/2015
1.8
Menção à Remoção por Descenso;
Atualização de texto referente à
visualização de inscritos.
Cleber Roberto Milani
André Guidi Colossi
Luis Fernando Beluco
Cleber Roberto Milani
André Guidi Colossi
Luis Fernando Beluco
Cleber Roberto Milani
André Guidi Colossi
Edgar Aloísio Berger
José C. Scarpellini Silveira
Luis Fernando Beluco
André Guidi Colossi
Leandro Raul Klippel
Ruy Rosado de Aguiar Neto
Cleber Roberto Milani
Edgar Aloísio Berger
André Guidi Colossi
Leandro Raul Klippel
Ruy Rosado de Aguiar Neto
Cleber Roberto Milani
Edgar Aloísio Berger
André Guidi Colossi
Leandro Raul Klippel
Ruy Rosado de Aguiar Neto
Cleber Roberto Milani
Edgar Aloísio Berger
André Guidi Colossi
Leandro Raul Klippel
Ruy Rosado de Aguiar Neto
Cleber Roberto Milani
Edgar Aloísio Berger
André Guidi Colossi
Leandro Raul Klippel
Ruy Rosado de Aguiar Neto
Edgar Aloísio Berger
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2
APRESENTAÇÃO
O presente manual foi elaborado visando capacitar os Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul para adequado uso do Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados – PRM.
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3
SUMÁRIO
ACESSANDO O SISTEMA........................................................................................................... 5
LISTAGEM DE EDITAIS.............................................................................................................. 6
EDITAIS DE VAGAS NAS ENTRÂNCIAS................................................................................. 7
INSCREVENDO-SE PARA PROMOÇÃO ............................................................................... 8
INSCREVENDO-SE PARA REMOÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ............................................. 10
INSCREVENDO-SE PARA REMOÇÃO POR DESCENSO ................................................. 12
DESISTINDO DE UMA VAGA.................................................................................................. 14
EDITAIS DE JUNTADA DE DOCUMENTOS .......................................................................... 16
ENVIANDO DOCUMENTOS................................................................................................. 17
EDITAIS DE VAGAS DE ACESSO ........................................................................................... 20
INSCREVENDO-SE PARA ACESSO COM JUNTADA DE DOCUMENTOS.................... 21
INSCREVENDO-SE PARA ACESSO SEM JUNTADA DE DOCUMENTOS..................... 24
ALTERANDO A INSCRIÇÃO: EXCLUINDO DOCUMENTOS JUNTADOS.................... 27
DESISTINDO DE UMA VAGA.............................................................................................. 28
VISUALIZAÇÃO DAS DESISTÊNCIAS EM UM EDITAL ..................................................... 30
VISUALIZAÇÃO DE INSCRITOS E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS
CANDIDATOS............................................................................................................................. 31
VISUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA CPM ......................................... 34
ACOMPANHANDO AS INSCRIÇÕES E RESULTADOS ....................................................... 36
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4
ACESSANDO O SISTEMA
O Sistema Promoções e Remoções de Magistrados (PRM) está disponível no endereço
eletrônico (URL) https://www.tjrs.jus.br/prm. A autenticação do acesso é feito pelos mesmos login e
senha usados na rede do TJRS.
Ao abrir a URL indicada, será exibida a tela inicial do sistema para informar os dados de acesso,
conforme Figura 1.
Figura 1 - Tela inicial
O acesso está disponível também por meio da página da intranet do TJRS, menu “Acesso
Rápido”, conforme seta indicativa da Figura 2.
Figura 2 - Acesso ao sistema na intranet
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5
LISTAGEM DE EDITAIS
Após acessar o sistema, a primeira tela a ser exibida para o Magistrado será a listagem dos
editais cadastrados, conforme Figura 3. Serão listados todos os editais que estiverem em andamento, ou
seja, aqueles para os quais ainda não foi informado um resultado final. Havendo interesse em consultar
um edital encerrado, basta marcar a opção “Mostrar editais encerrados” e clicar no botão “Pesquisar”. É
possível, também, fazer pesquisa pelo número ou ano de um edital.
Figura 3 - Tela de listagem de editais
No grid de listagem constam as seguintes informações:
• Número / Ano: dados identificadores do edital;
• Disponibilização DJE: data na qual o edital foi disponibilizado no Diário da Justiça;
• Entrância / Acesso: indica o destino das vagas disponibilizadas naquele edital. Ainda, indica
se o edital tem finalidade única de juntada de documentos;
• Tipo: identifica quais os tipos de provimento possíveis para as vagas listadas naquele edital.
Ainda, indica se o edital é para juntada de documentos de um edital de entrância intermediária
ou final.
• Período de inscrição / Juntada: indica o período no qual podem ser feitas inscrições ou
juntados documentos para aquele edital;
• Minha situação: indica se o Magistrado está ou não inscrito no edital. Ainda, se juntou ou não
documentos;
• Ações: há três ações possíveis de serem executadas:
o Visualizar documento do edital (Seta 1): faz download do arquivo contendo o inteiro
teor do edital;
o Inscrever-se / Alterar Inscrição/ Juntar Documentos (Seta 2): acessa a tela para que o
Magistrado se inscreva, altere sua inscrição ou proceda à juntada de documentos,
conforme a finalidade do edital. O Magistrado estará habilitado a uma destas ações, se o
botão estiver com coloração intensa. Para proceder à inscrição ou alteração desta
inscrição, será necessário acionar o botão . Em editais específicos para juntada de
documentos, será necessário acionar o botão ;
o Visualizar Resultado (Seta 3): permite ao Magistrado visualizar o resultado parcial ou
final de um edital.
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6
EDITAIS DE VAGAS NAS ENTRÂNCIAS
Editais de vagas nas entrâncias proporcionam movimento dos Magistrados nas comarcas de
entrância inicial, intermediária e final, da seguinte forma:
• Entrância inicial: em que magistrados de entrância inicial concorrem a vagas para
provimento via remoção ou classificação;
• Entrância intermediária: em que magistrados de entrância inicial concorrem a vagas cuja
forma de provimento é a promoção. Ainda, magistrados de entrância intermediária
concorrem a vagas cuja forma de provimento é a remoção;
• Entrância final: em que magistrados de entrância intermediária concorrem a vagas cuja
forma de provimento é a promoção. Já magistrados de entrância final concorrem a vagas
cuja forma de provimento é a remoção.
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7
INSCREVENDO-SE PARA PROMOÇÃO
A tela de inscrição para promoção é conforme mostrada na Figura 4. Serão exibidas as seguintes
informações: vagas e critérios disponíveis para escolha.
Figura 4 - Inscrição para vagas de promoção
Serão listadas todas as vagas do edital que podem ser providas por promoção. A listagem das
vagas segue a ordem do edital. Deve(m) ser selecionado(s) o(s) critério(s) de provimento pelo(s)
qual(is) o Magistrado admite concorrer: merecimento, antiguidade ou ambos.
Após o preenchimento da inscrição, e acionada o botão “Salvar”, será gerada uma mensagem de
confirmação, conforme Figura 5.
Figura 5 - Confirmação da inscrição para promoção
A mensagem de confirmação contém a data e hora da inscrição, identificação do edital e do
Magistrado e, por fim, as opções selecionadas. O usuário também poderá imprimir a confirmação
(botão "Imprimir") e/ou retornar à tela anterior (botão "OK").
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8
Durante o prazo de inscrições é possível refazê-la em todos os seus aspectos, inclusive com o
cancelamento de escolhas já feitas, utilizando o campo “cancelar”. Escolhas canceladas podem ser
reativadas, inclusive com indicação de outros critérios.
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9
INSCREVENDO-SE PARA REMOÇÃO / CLASSIFICAÇÃO
A tela abaixo se aplica ao preenchimento das vagas por remoção ou por classificação de Juiz
Substituto de entrância inicial, com a exibição das seguintes informações: opções de preferência
referentes ao artigo 43 do COJE e vagas disponíveis.
As opções referentes ao artigo 43, §§ 4º e 6º, do COJE somente estarão habilitadas em editais
com vagas da entrância final.
Figura 6 - Inscrição para vagas de remoção: apresentação das opções
Para concorrer a uma vaga, basta selecionar a indicação quanto à ordem de preferência
escolhida. Se desejar inscrever-se sem indicação expressa de ordem de preferência, deverá ser
selecionada a opção “Indiferente”, que significa inscrição com observância da ordem das vagas no
edital, relativamente às unidades selecionadas. O Magistrado também pode inscrever-se indicando
ordem de preferência em relação a algumas das escolhas, e anotando “Indiferente” relativamente a
outras. Nesta hipótese, e presente que a ordem de preferência indicada define a posição da unidade no
conjunto das escolhas, a observância da ordem do edital, para aquelas marcadas como “Indiferente”, se
dará nas posições remanescentes.
No exemplo da Figura 7, observa-se um Magistrado fazendo a inscrição para a Comarca de
Tapera como primeira opção, e para a Comarca de Constantina como segunda opção.
Figura 7 - Inscrição para vagas de remoção: realizada a escolha
Após o preenchimento da inscrição, e acionado o botão “Salvar”, será gerada uma mensagem de
confirmação, conforme Figura 8.
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Figura 8 - Confirmação da inscrição para remoção
A mensagem de confirmação contém data e hora de inscrição, identificação do edital e do
Magistrado. Esta tela também permite impressão (botão “Imprimir”). Ao clicar em OK o sistema
retorna à tela anterior.
Durante o prazo de inscrições é possível refazê-la em todos os seus aspectos, inclusive com o
cancelamento de escolhas já feitas, para o que há a opção em branco, primeiro item da lista. Escolhas
canceladas podem ser reativadas, inclusive com indicação de outros critérios de preferência.
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INSCREVENDO-SE PARA REMOÇÃO POR DESCENSO
Em editais com vagas de remoção da entrância inicial ou intermediária será possível a inscrição
da movimentação pelo descenso, regulada pelo artigo 6º do Assento Regimental nº 01/2013-OE.
As instruções para realizar a inscrição em remoção por descenso são as mesmas da seção
anterior - INSCREVENDO-SE PARA REMOÇÃO / CLASSIFICAÇÃO, sendo que as opções
referentes ao artigo 43, §§ 4º e 6º, do COJE não estarão habilitadas porque destinadas apenas para
editais com vagas da entrância final.
Conforme tela abaixo, específica de remoção por descenso, na inscrição será possível a
indicação da ordem de preferência do magistrado.
Figura 9 - Inscrição para vagas de remoção por descenso: apresentação das opções
Após acionado o botão “Salvar”, o candidato será indagado sobre a confirmação da inscrição por
Descenso, conforme Figura 10.
Figura 10 - Mensagem indagando sobre inscrição por Descenso
Ao responder “Sim”, em comando complementar necessário, será mostrada uma tela de
confirmação da inscrição, Figura 11, com destaque para as palavras “por Descenso”.
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Figura 11 - Confirmação da inscrição para remoção por descenso
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DESISTINDO DE UMA VAGA
Após o término do período de inscrições, não é mais permitido alterar os critérios das escolhas
formuladas, porém é possível desistir de uma ou mais vagas selecionadas durante o prazo de
desistência. Para tanto, basta acessar a tela de alteração de inscrição e selecionar a opção “Desistir”.
Figura 12 - Inscrição para remoção, edital em prazo de desistência
As desistências são irretratáveis, ainda que não vencidos os prazos previstos nos artigos 27 e 31
do AR nº 01/2013-OE, conforme o caso.
Para confirmação de uma desistência, após acionado o botão “Salvar”, é necessário comando
complementar, na forma da Figura 13.
Figura 13 - Mensagem indagando sobre confirmação de desistência
Acionado o botão “Não”, fica sem efeito a desistência. Por outro lado, acionando o botão “Sim”
a desistência será efetivada, gerando mensagem de confirmação.
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Figura 14 - Confirmação da desistência de uma vaga de remoção/classificação
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EDITAIS DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
Editais específicos de juntada de documentos destinam-se ao atendimento do disposto nos §§ 1º
e 2º do artigo 28 do AR nº 01/2013-OE.
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ENVIANDO DOCUMENTOS
A tela de envio de documentos é conforme mostrado na Figura 15.
Figura 15 - Apresentação da tela para envio de documentos
O candidato poderá juntar documentos de acordo com o assunto de cada item: “Desempenho”,
“Presteza – Dedicação”, “Presteza – Celeridade” e “Aperfeiçoamento técnico”. Para tanto, deverá
acionar o botão “Escolher Arquivo” de cada item, para localizar e selecionar o arquivo que enviará para
a juntada de documentos.
Quanto aos formatos de arquivo aceitos pelo sistema, admitem-se: arquivos do Adobe (extensão
do arquivo: .pdf); arquivos do BrOffice (extensão do arquivo: .odt); arquivos do Word (extensões: .doc;
.docx); arquivos de imagem (extensões: .png; .jpg; .jpeg; .bmp; .gif; .tiff). Uma vez escolhido o
arquivo, poderá visualizá-lo por meio do acionamento do botão . Caso queira, poderá excluí-lo por
meio do botão .
Na Figura 16 é apresentada hipótese de envio de documentos.
Figura 16 - Exibição de arquivos enviados
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Após a escolha dos arquivos de documentos e acionado o botão “Gerar Recibo”, será gerada
uma mensagem de confirmação, conforme Figura 17.
Figura 17 - Confirmação do envio de documentos
A mensagem de confirmação contém a data e hora do envio de documentos, identificação do
edital e do Magistrado e, por fim, a relação dos documentos juntados. O Magistrado também poderá
imprimir a confirmação (botão "Imprimir") e/ou retornar à tela anterior (botão "OK"), conforme Figura
18.
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Figura 18 - Confirmação da juntada de documentos: botões OK e Imprimir destacados
Durante o prazo de envio de documentos é possível juntar novos ou excluí-los.
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EDITAIS DE VAGAS DE ACESSO
Editais de vagas de acesso proporcionam provimento de cargos de Desembargador, com
inscrições disponíveis a magistrados da entrância final.
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INSCREVENDO-SE
DOCUMENTOS
PARA
ACESSO
COM
JUNTADA
DE
A tela de inscrição é conforme mostrada na Figura 19. Serão exibidas as seguintes informações:
vagas, critérios disponíveis para escolha e área para envio de documentos.
Figura 19 - Inscrição para vagas ao cargo de Desembargador: apresentação das opções
Serão listadas todas as vagas disponibilizadas no edital, com os critérios de provimento
respectivos. A listagem das vagas segue a ordem do edital. O Magistrado pode selecionar a(s) vaga(s)
para a(s) qual(is) deseja se inscrever, sempre conforme o critério de provimento disponível.
Caso o magistrado opte por concorrer em vaga(s) disponível(is) pelo critério do merecimento,
poderá juntar documentos de acordo com o assunto de cada item: “Desempenho”, “Presteza –
Dedicação”, “Presteza – Celeridade” e “Aperfeiçoamento técnico”. Para tanto, deverá acionar o botão
“Escolher Arquivo” de cada item, para localizar e selecionar o arquivo que enviará para a juntada de
documentos.
Quanto aos formatos de arquivo aceitos pelo sistema, admitem-se: arquivos do Adobe (extensão
do arquivo: .pdf); arquivos do BrOffice (extensão do arquivo: .odt); arquivos do Word (extensões: .doc;
.docx); arquivos de imagem (extensões: .png; .jpg; .jpeg; .bmp; .gif; .tiff). Uma vez escolhido o
arquivo, poderá visualizá-lo por meio do acionamento do botão . Caso queira, poderá excluí-lo por
meio do botão .
Na Figura 20 é apresentada hipótese de inscrição em todas as vagas de um mesmo edital.
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Figura 20 - Realizadas as escolhas e enviados os documentos
Após o preenchimento da inscrição, escolha dos arquivos de documentos para juntada, e
acionada o botão “Salvar”, será gerada uma mensagem de confirmação, conforme Figura 21.
Figura 21 - Confirmação da inscrição com juntada de documentos
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A mensagem de confirmação contém a data e hora da inscrição, identificação do edital e do
Magistrado, as opções selecionadas e, por fim, a relação dos documentos juntados. O Magistrado
também poderá imprimir a confirmação (botão "Imprimir") e/ou retornar à tela anterior (botão "OK"),
conforme Figura 22.
Figura 22 - Confirmação da inscrição: botões OK e Imprimir destacados
Durante o prazo de inscrição é possível refazê-la em todos os seus aspectos, inclusive com o
cancelamento de escolhas já feitas, para o que há o campo “cancelar”. Escolhas canceladas podem ser
reativadas. Ainda, será possível juntar ou excluir documentos.
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INSCREVENDO-SE PARA ACESSO SEM JUNTADA DE DOCUMENTOS
Há duas formas do Magistrado se inscrever para acesso ao cargo de Desembargador sem a
remessa de documentos: inscrevendo-se apenas em vaga(s) de antiguidade ou inscrevendo-se em
vaga(s) de merecimento optando por não juntar documentos.
Quando o magistrado se candidata apenas em vagas de antiguidade, não há envio de
documentos. Neste sentido, o exemplo da Figura 23.
Figura 23 - Inscrição ao cargo de Desembargador: promoção por Antiguidade
Dessa forma, após o preenchimento da inscrição, e acionada o botão “Salvar”, será gerada uma
mensagem de confirmação, conforme Figura 24.
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Figura 24 - Confirmação da inscrição o cargo de Desembargador: promoção por antiguidade
A mensagem de confirmação contém a data e hora da inscrição, identificação do edital e do
Magistrado e, por fim, as opções selecionadas. O Magistrado também poderá imprimir a confirmação
(botão "Imprimir") e/ou retornar à tela anterior (botão "OK").
Durante o prazo de inscrição é possível refazê-la em todos os seus aspectos, inclusive com o
cancelamento de escolhas já feitas, utilizando o campo “cancelar”. Escolhas canceladas podem ser
reativadas.
Já quando o Magistrado realizar inscrição em vaga(s) de merecimento optando por não juntar
documentos, receberá – após clicar no botão “Salvar” – a seguinte mensagem de alerta: “Confirma
inscrição sem juntada de documentos?”, conforme Figura 25. Ao responder “Sim”, é mostrada uma tela
de confirmação da inscrição; caso contrário, poderá o Magistrado juntar documentos tal como foi
exposto anteriormente, na seção “INSCREVENDO-SE PARA ACESSO COM JUNTADA DE
DOCUMENTOS”.
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Figura 25 - Mensagem indagando sobre inscrição sem juntada de documentos
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ALTERANDO A INSCRIÇÃO: EXCLUINDO DOCUMENTOS JUNTADOS
Caso o magistrado tenha se inscrito, em um primeiro momento, em vagas de merecimento, com
juntada de documentos, poderá, posteriormente, ainda durante o prazo de inscrições, cancelar essas
escolhas. No momento que cancelar todas as inscrições em vagas de merecimento, será exibida a
mensagem “Ao cancelar a inscrição em vagas por merecimento, os arquivos já enviados serão
excluídos. Deseja continuar?”, conforme Figura 26. Ao responder “Sim”, todos os documentos que
tenham sido juntados serão excluídos.
Figura 26 - Pedindo confirmação para exclusão de documentos já enviados
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DESISTINDO DE UMA VAGA
Após o término do período de inscrições, não é mais permitido alterar os critérios das escolhas
formuladas, nem incluir ou excluir documentos para juntada, porém é possível desistir de uma ou mais
vagas selecionadas, dentro do prazo de desistência. Para tanto, basta acessar a tela de alteração de
inscrição e selecionar a opção “Desistir”.
Figura 27 - Inscrição para promoção, edital em prazo de desistência
As desistências são irretratáveis, ainda que não vencido o prazo previsto no artigo 31 do AR nº
01/2013-OE.
Para efetiva confirmação de uma desistência, após acionado o botão “Salvar”, é necessário
comando complementar, na forma da Figura 28.
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Figura 28 - Edital de acesso: mensagem indagando sobre confirmação de desistência
Acionado o botão “Não”, fica sem efeito a desistência. Por outro lado, acionado o botão “Sim”,
a desistência será efetivada, gerando mensagem de confirmação.
Figura 29 - Confirmação de desistência a vaga em um edital de acesso
Página 29
VISUALIZAÇÃO DAS DESISTÊNCIAS EM UM EDITAL
O usuário poderá, a partir do menu “Inscrições”, acessar a relação dos desistentes de um edital.
O resultado apresentado corresponde às desistências realizadas até o momento da consulta, com ou sem
escolha de período.
Será apresentada uma caixa de seleção contendo os editais publicados. Após a seleção do edital,
o usuário clicará no botão “Visualizar”.
Entre as abas apresentadas, está o relatório das “Desistências”, conforme Figura 30.
Figura 30 - Exibição de magistrados desistentes por vaga do edital
Relativamente aos editais das entrâncias intermediária e final, na coluna das “desistências”,
estarão destacados em vermelho os magistrados que desistiram da promoção (artigo 31 do AR nº
01/2013-OE) após o término do período de desistências na remoção (artigo 27 do AR nº 01/2013-OE).
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VISUALIZAÇÃO DE INSCRITOS E DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS PELOS CANDIDATOS
Os usuários podem acessar a relação dos inscritos de um edital pelo menu “Inscrições”. O
resultado apresentado corresponde às inscrições realizadas até o momento da consulta.
Será apresentada uma caixa de seleção contendo os editais publicados. Após a seleção do edital,
o usuário clicará no botão “Visualizar”.
Conforme o tipo do edital selecionado, serão apresentadas as seguintes abas:
• Remoção: Lista os candidatos à referida modalidade de provimento, inscritos até o momento
da consulta;
• Promoção: Lista os candidatos à referida modalidade de provimento, inscritos até o
momento da consulta. Também estará disponível em editais com vagas de acesso;
• Documentos Juntados pelo Candidato: Lista, até o momento da consulta, os documentos
apresentados pelos candidatos inscritos em vagas de merecimento.
Na figura abaixo, tem-se a visualização das abas “Promoção” e “Documentos Juntados pelo
Candidato”, em hipótese de edital de vagas de acesso ao cargo de Desembargador.
Figura 31 - Visualização da lista de inscritos em um edital de vagas de acesso
Os documentos juntados pelo candidato inscrito em vaga de merecimento poderão ser
visualizados por qualquer magistrado.
Os candidatos que apresentaram documento(s) têm seu nome listado na caixa de seleção
constante da aba “Documentos Juntados pelo Candidato”. Selecionado o magistrado cuja documentação
será consultada, haverá informação mais detalhada sobre a inscrição que realizou e apresentação dos
documentos que juntou, conforme Figura 32.
Página 31
Figura 32 - Documentos juntados pelo candidato
Por meio do botão
, será possível fazer a visualização do documento.
Ainda, na Figura 33 é possível ver a aba “Remoção”, presente em editais de entrância, que
permitem esta forma de provimento.
Página 32
Figura 33 - Visualização da lista de inscritos em um edital de entrância - candidatos à remoção
Na mesma figura, é possível visualizar alguns elementos destacados, entre eles:
• Apontada pela seta 1 está a informação do horário no qual o usuário realizou a consulta que
trouxe a listagem dos inscritos, salientado-se que, para visualizar modificações posteriores, é
necessário atualizar o sistema;
• Apontada pela seta 2 estão os magistrados inscritos, em ordem de antiguidade, para cada
vaga. Em destaque, o magistrado que se inscreveu a remoção por descenso, que é
posicionado no final da listagem dos inscritos para cada vaga;
• Apontada pela seta 3 está a informação de preferência dos magistrados a determinada vaga.
Dessa forma, temos:
o Um numeral, como “1”, “2” ..., conforme a quantidade de vagas do edital, para
denotar a ordem de preferência;
o O caractere “X” para denotar inscrição com observância da ordem das vagas no
edital, relativamente às unidades selecionadas;
o O caractere “D” para denotar que o candidato desistiu da vaga.
Página 33
VISUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA CPM
Nos editais de juntada de documentos, nos certames de promoção para as entrâncias
intermediária e final, assim como nos editais de acesso, a Comissão de Promoção de Magistrados
(CPM) publica documentos.
Para visualização dos documentos juntados pela CPM, o usuário deverá acessar o menu
“Inscrições”. Será apresentada uma caixa de seleção contendo os editais publicados. Após a seleção do
edital, o usuário clicará no botão “Visualizar”.
Se a CPM já tiver publicado os documentos do edital, será mostrada a aba “Documentos
Juntados pela CPM", conforme Figura 34.
Figura 34 - Documentos Juntados pela CPM
A aba está dividida em duas seções:
• Gerais: Documentos de cunho geral;
• Específicos: Documentos referentes aos magistrados.
Na seção “Específicos”, para ter acesso aos documentos juntados pela CPM, será necessário
escolher o nome do magistrado listado na caixa de seleção. Selecionado, será apresentada a
documentação juntada, conforme Figura 35.
Página 34
Figura 35 - Documentos juntados pela CPM: seção de documentos "Específicos"
Por meio do botão
, será possível fazer a visualização do documento.
Página 35
ACOMPANHANDO AS INSCRIÇÕES E RESULTADOS
O acompanhamento das inscrições/resultados de um edital poderá ser feito pelo Magistrado
através do ícone Visualizar Resultado da tela de listagem de editais (Figura 3, página 6). Tal ação
permite ao Magistrado visualizar o resultado parcial ou final de um edital.
Por “resultado parcial” entende-se a divulgação periódica feita pelo DMOJ durante os prazos de
inscrição e de desistência, ou seja, a “situação atual das inscrições”. Caso exista algum resultado, parcial
ou final, ao passar o mouse sobre o ícone a mensagem “Visualizar resultado (última atualização em
dd/mm/aaaa hh:mm)" será exibida. Caso contrário, será exibida a mensagem: “Nenhum resultado
informado para este edital até o momento”.
Página 36