CONFERÊNCIA
Reabilitação Urbana: oportunidades do novo
regime jurídico
7 e 8 de março de 2013
Coordenação: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva e
Mestre João Tiago Silveira
1.º DIA – 7/3/2013
9.30-10.30
Apresentação
António Costa
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
António Saraiva
Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal
Luís Carvalho Lima – a confirmar
Presidente da Associação dos Profissionais de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP)
Vasco Pereira da Silva
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10.30-11.00
A avaliação económica e financeira do investimento na reabilitação urbana
Amaro Naves Laia
Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
11.00-11.15
INTERVALO
11.15-12.15
As novidades em matéria de reabilitação urbana e arrendamento
Susana Larisma
Assessora da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território
12.15-13.00
O processo de aprovação do novo regime
Ramos Preto
Deputado da Assembleia da República
13.00-14.30
ALMOÇO
14.30-15.15
Os procedimentos urbanísticos especiais do regime da reabilitação urbana
Pedro Silva Pereira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Deputado da Assembleia da República
15.15-16.00
Procedimentos, licenciamento e comunicação prévia de operações urbanísticas
João Miranda
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
16.00-16.15
INTERVALO
16.15-17.00
Planeamento e criação de áreas de reabilitação urbana
António Duarte Almeida
TSDACC Sociedade de Advogados
17.00-17.45
Programação e execução das operações de reabilitação urbana
Claudio Monteiro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17.45-18.30
Concretização do regime da reabilitação urbana: as tarefas dos municípios e das
entidades públicas
Jorge Silva Sampaio
Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Sérvulo & Associados Sociedade de Advogados
2.º DIA – 8/3/2013
9.30-10.45
O financiamento da reabilitação urbana
João Pinheiro
João Henriques Pinheiro Advogados
10.45-11.45
Tributação da reabilitação urbana
Guilherme W. Oliveira Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Raquel Franco
LCA Advogados
11.45-12.00
INTERVALO
12.00-13.00
Novidades em matéria de arrendamento
Luís Menezes Leitão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
13.00-14.30
ALMOÇO
14.30-15.15
Novidades em matéria de despejo
Rute Raimundo Alves
Advogada e Membro da Equipa de Missão para a reorganização dos serviços da Câmara
Municipal de Lisboa
15.15-16.45
O que melhorar nas entidades públicas para incentivar a reabilitação urbana?
João Pereira Reis
Morais leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Rui Ribeiro Lima
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Jorge Catarino
Diretor Municipal de Reabilitação Urbana e Planeamento
Moderador:
Graça Fonseca
Vereadora da Economia, Inovação, Modernização Administrativa e Descentralização da
Câmara Municipal de Lisboa
16.45-17.00
INTERVALO
17.00-18.30
As experiências e as iniciativas das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto
Manuel Salgado
Vereador do Planeamento e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação
Urbana e Obras Municipais da Câmara Municipal de Lisboa.
Rui Quelhas
Administrador Executivo da Porto Vivo, SRU
Moderador:
João Tiago Silveira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Parceiros institucionais:
APEMIP - Associação dos Profissionais de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP)
CIP – Confederação Empresarial de Portugal
Câmara Municipal de Lisboa
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana
Informações:
Local: dia 7/03, no Auditório e dia 8/03, no Anfiteatro n.º 5 (piso 1 da FDUL).
Propina: 125,00€. Para parceiros institucionais, alunos da FDUL e ex-alunos de Cursos
Pós-graduados do ICJP, o valor é de 85€.
Prazo de inscrições: desde já até ao dia 4 de março de 2013.
Contactos: Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 - E-mail: [email protected]
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