CONFERÊNCIA INTERNACIONAL MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM SITUAÇÃO DE CRISE ECONÓMICA PROGRAMA Terça-feira, 7 de maio de 2013 (Auditório da FDUL) Coordenação científica Professor Doutor Pedro Romano Martinez Organização Instituto de Direito do Trabalho Projeto financiado pelo Fundo Social Europeu – Programa Operacional de Assistência Técnica POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir” Abertura Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz, Diretor da FDUL Representante do Fundo Social Europeu (*) Prof. Doutor António Magalhães Gomes Filho, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Prof. Doutor Fernando Araújo, Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho MÓDULO I - 9h Moderador: Professor Doutor António Menezes Cordeiro (Professor da FDUL e Presidente da Assembleia-Geral do IDT) Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho - Professor Doutor Pedro Romano Martinez (Professor da FDUL e Presidente do Conselho Científico da FDUL e do IDT) Insolvência e efeitos laborais (individuais e coletivos) - Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Professor da FDUL) Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho no Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora da FDUL e Vice-Presidente do IDT) MÓDULO II - 10h30 Moderador: Professor Doutor Pedro Romano Martinez (Professor da FDUL e Presidente do Conselho Científico da FDUL e do IDT) Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho no Direito Espanhol (Direito Individual) - Professor Doutor Jesús Martínez Girón (Professor Facultad de Derecho de la Universidad de A Coruña) (*) a confirmar Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho no Direito Espanhol (Direito Coletivo) - Professor Doutor Alberto Arufe Varela (Professor Facultad de Derecho de la Universidad de A Coruña) Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho no Direito Brasileiro – Professor Marcos Nóbrega (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo) MÓDULO III - 12h Moderadora: Juíza Desembargadora Maria Isabel Fernandes Tapadinhas (Tribunal da Relação de Lisboa, Secção Social) Crise económica e dimensão da empresa - Professora Doutora Joana Vasconcelos (Professora da FDUCP- Lisboa) Crise económica e alteração retributiva – Professor Doutor Júlio Gomes (Professor da FDUCP - Porto) Crise económica e alteração da atividade - Professor Doutor José João Abrantes (Professor da FDUNL) MÓDULO IV – 14h30 Moderadora: Professora Doutora Maria João Estorninho (Professora da FDUL e Presidente do Conselho Fiscal do IDT) Crise económica e alteração do tempo de trabalho - Mestre Luís Miguel Monteiro (advogado) Crise económica e alteração do local de trabalho - Professor Doutor Pedro Madeira de Brito (Professor da FDUL) Crise económica e encerramento temporário de estabelecimento ou diminuição temporária de atividade - Mestre Cláudia Madaleno (Assistente da FDUL) Crise económica e despedimento individual - Professor Doutor João Leal Amado (Professor da FDUC) Crise económica e despedimento coletivo - Professor Doutor Bernardo Lobo Xavier (Professor da FDUCP – Lisboa) MÓDULO V – 17h Moderadora: Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora da FDUL e Vice-Presidente do IDT) Crise económica e trabalhadores protegidos – Mestre Guilherme Dray (Assistente da FDUL) Crise económica e contratação coletiva – Mestre Luís Gonçalves da Silva (Assistente da FDUL) Crise económica e direito à greve – Professor Doutor Liberal Fernandes (Professor FDUP) Crise económica e processo laboral – Juiz Conselheiro Dr. Manuel Pinto Hespanhol (Supremo Tribunal de Justiça, Presidente da Secção Social) INSCRIÇÕES GRATUITAS até dia 6 de Maio Instituto de Direito do Trabalho – Chandra Martins (96 539 21 28) [email protected] Site: http://www.fd.ul.pt/Institutos/InstitutodoDireitodoTrabalho/EventosCursos.aspx