XV SEMANA JURÍDICA
Programação
MANHÂ
DIA 25/08(SEGUNDA-FEIRA)
Palestrante:
Alexandre Freitas Costa
Tema: “Reforma Tributária”
09:00
ÀS
10:00HS
10:00
ÀS
11:00HS
11:00HS
AS
12:00HS
DIA 26/08(TERÇA-FEIRA)
Palestrante: Daniel Pires Alexandrino Barreto
Tema: “Aspectos relevantes da execução fiscal”.
Minicurrículo: Graduação em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e
Mestrado em Direito pela Universidade Federal
de Minas Gerais (2005). É Doutorando em
Direito Público pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais. Atualmente é aulista
Professor Assistente IV da PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase
em Direito Tributário.
Minicurrículo: Graduação em Direito pela Universidade
Federal de Minas Gerais (1997) e mestrado em Direito
Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (2003) e também é pós-graduado em Direitos
Difusos e Coletivos pelo IEC/PUCMINAS (2002).
Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Professor
Assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Constitucional, atuando principalmente nos
seguintes temas: Direito Administrativo, Direito da Cultura
e do Meio Ambiente e Direito Financeiro. Tem como linha
de pesquisa a Ordem Constitucional da Cultura.
Palestrante: Caroline
Palestrante: Carla
Amorim Costa
Regina Clark da Costa
Tema: “Aspectos da propriedade
Tema: “Processo Constitucional dos
contemporânea”
Regimentos internos dos Tribunais”
Minicurrículo: Doutoranda em Direito Privado
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, PUC/NG. Mestre em Direito Privado pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, PUC/MG. Professora do Instituto
Metodista Izabela Hendrix em Belo Horizonte
MG. Professora da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, PUC/MG. Professora
da UNIPAC / TO - Universidade Presidente
Antônio Carlos de Teófilo Otoni/MG. Membro
do Corpo Editorial e Revisora da Revista Jurídica
Direito Izabela Hendrix.
Palestrante: Maria Walkiria de Faro Coelho
Guedes Cabral
Minicurrículo: Mestra em Direito Processual pelo
Tema: “A necessidade de distinção dos institutos
internacionais do Refúgio e Asilo Político pelas normas
brasileiras”
Minicurrículo:
Doutoranda
em
Direito
Internacional, pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais. Mestra em Direito
Internacional, pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (2013). Especialista em
Estudos Diplomáticos pela Faculdade de Direito
Milton Campos, curso coordenado pelo Centro
de Direito Internacional - CEDIN (2011). Bacharel
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (2010). Bacharel em Filosofia
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (2008). Advogada.
Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito;
Especialista em Direito Canônico pelo Programa de PósGraduação "Lato Sensu". Especialização em Direitos
Humanos, Teoria e Filosofia do Direito - em andamento pelo Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu", todos da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC
Minas. Servidora Pública no Tribunal de Justiça de Minas
Gerais TJMG. Professora da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais IEC PUC Minas e da Universidade
FUMEC. Bacharel em Direito pela Faculdade Arnaldo.
Bacharel em Artes Plásticas pela Universidade do Estado
de Minas Gerais UEMG (Escola Guignard).
Palestrante: Alan de Matos Jorge
Tema: “Aspectos contemporâneos da Lei nº
8.078/90 - Código do Consumidor”
Minicurrículo: Graduação em Direito pela Fundação
Universidade de Itaúna (2002). É ESPECIALISTA em
Direito Público e MESTRE em Direito (2008). É
advogado militante nas áreas do Direito do
Consumidor, Direito Empresarial, Direito Civil e
Processual Civil, além de Professor Universitário em
Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito no
Estado de Minas Gerais
NOITE
DIA 25/08(SEGUNDA-FEIRA)
Palestrante: Gualter de Souza Andrade Junior
Palestrante: Bernardo Menicucci Grossi
Tema: “Princípio da afetividade no
Tema: “PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO”
direito das famílias.”
19:30
ÀS
20:30HS
DIA 26/08(TERÇA-FEIRA)
Minicurrículo: Possui graduação em Direito pela PUC
Minicurrículo: Doutor, mestre e graduado em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais. Docente no Curso de Direito
desde 08/2002. Áreas de atuação: Filosofia do
Direito, Direito Privado, Hermenêutica Jurídica,
História do Direito, Direito Internacional,
Equivalentes Jurisdicionais. Disciplinas que
leciona atualmente: Teoria Geral do Direito,
Direito das Famílias, Direito das Sucessões,
Introdução ao Direito I, Ética Profissional. É
professor Adjunto IV da PUC Minas e professor
Adjunto da Nova Faculdade de Minas Gerais.
Professor do Serviço de Assistência Judiciária
(SAJ) da PUC Minas desde 02/2009 a 06/2014. É
advogado desde 12/2001
Minas(2004), especialização em Direito Processual Civil
pela Universidade Gama Filho/CAD (2006) e é Mestrando
em Direito Privado pela PUC Minas (2013-2015). Cursou
Extensão em Internet Law pela Harvard Law School (2003
e 2004) e em Direito Autoral e Direitos Conexos e
Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de
Propriedade Intelectual. Atualmente é sócio da Grossi
Paiva Sociedade de Advogados, professor adjunto da
Universidade Estácio de Sá e Diretor regional da
Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da
Informação e das Comunicações (2012-2014). Membro do
Comitê Gestor do PJE do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais (indicado pela OAB/MG) e Membro do
Conselho de Usuários do Grupo Tim Brasil - Região
Sudeste (2014-2016)
Palestrante: Luiz Fernando Valladão
Palestrante: Leonardo Spencer Oliveira Freitas
Tema: “Temas Atuais de Direito de Família”
Tema: “Direito Eleitoral”
Minicurrículo: Possui graduação em Direito pela Minicurrículo: Mestre em Direito pela Universidade
20:30
ÀS
21:30HS
21:30
AS
22:30HS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(1987). Atua como Procurador concursado da
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte desde 1988,
professor da Faculdade de Estudos Administrativos
de Minas Gerais, disciplina Processo Civil II, Diretor
Financeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Minas Gerais e advogado atuante, sendo sócioproprietário da Advocacia Luiz Fernando Valladão
Nogueira S/C.
Federal de Minas Gerais. Graduado pela mesma
instituição. Professor Assistente no curso de Direito do
UNI-BH. Servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Ex-Professor Substituto da FDUFMG. Ex-Professor de
outras Instituições Superiores de Ensino. Ex-Procurador
Geral do Município de Juatuba. Advogado com atuação na
área de Direito Público, com ênfase em Direito
Constitucional, Eleitoral e Administrativo.
Palestrante: Livingsthon José Machado
Palestrante: Ricardo Villela Martins Ferreira
Tema: “Tendências do processo penal na alta Tema: “Tribunal do júri – Procedimentos”
modernidade”
Minicurrículo: Bacharel em Direito pela Pontifícia Minicurrículo: Graduação em Direito pela Faculdade de
Universidade Católica de Minas Gerai, Especialista
em Educação pela Faculdade de Educação da
universidade do Estado de Minas Gerais e Mestre em
Direito Empresarial pela Universidade de Itaúna, É
Professor da Faculdade Mineira de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e
Advogado. Exerceu o cargo de Juiz de Direito em
algumas comarcas do Estrado de Minas Gerais,
membro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi
também integrante dos quadros do Ministério
Público de Minas Gerais, ocupando o cargo de
Promotor de Justiça.
Direito Milton Campos (1988). Atualmente é concursado
como Defensor Público do Estado de Minas Gerais com
atuação no I Tribunal do Júri da Capital (como titular).Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Processual Penal e Direito Penal, prática forense na área
criminal em geral, bem como experiência como professor
na área do Direito Processual Penal e Direito Penal - PUC MG Examinador nos V e VI Concursos para ingresso na
carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais na
cadeira de Processo Penal
Local: Auditório principal da PUCMinas- Barreiro, no Prédio 5.
Inscrições: Diretório Acadêmico Francisco Lins do Rego (D.A Direito)
Valor: 2(dois) KG de Alimento não perecível para contribuinte do D.A e
4(quatro) KG Alimento não perecível para não-contribuintes do D.A.(Alimentos serão doados para a Pastoral)
Bruno Henrique Alves Batista
Presidente do DAFL da PUCMinas-Barreiro