189 - agosto de 2009
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Ano XX nº 189 - agosto de 2009
Filiado à FESSP-ESP
Serra ignora reivindicações do Magistério
Não se abala com a gravíssima condição financeira do
funcionalismo público, pois agora só tem olhos para a presidência
Revendo a edição do Jornal APASE,
de agosto passado, constata-se que a
Campanha Salarial 2008 teve como
resultado a incorporação da GTE, que
resultou num minguado 5% a mais para o
Suporte Pedagógico. Reivindicações como
o pagamento dos Precatórios - último pago
foi o de no 1.529, ano de 1998; e GAM processo emperrado pelos recursos
propositais do Governador, até hoje
continuam sem definição. Nesta edição,
infelizmente, nada temos o que divulgar até
o momento, pois o reajuste salarial 2009
ainda é de ZERO%.
As ações da Campanha Salarial
Unificada 2009 continuam acontecendo em
busca dos 27,5% de reposição das perdas do período. APASE conta com a
mobilização e participação de todos os filiados no Ato Público de 25 de setembro,
na Praça da República, São Paulo, Capital. Página 5.
E ainda...
Suplemento
Pedagógico aborda
a Supervisão de
Sistema
Com o tema O Espaço Legítimo da
Supervisão, APASE reuniu na
edição 25 de seu Suplemento
Pedagógico, encartado neste
Jornal, artigos para promover uma
reflexão sobre a ação supervisora.
Sessão de Estudos
Procedimentos Disciplinares
Dia 25 de agosto, 9 horas - Sede APASE - Inscrições até 21/08
Coordenação: Márcia Delfim Borges e Aparecida Antonia Demambro
Supervisoras de Ensino com grande experiência em procedimentos
de apuração preliminar e de representação por atos ilegais.
Próximas Sessões: 15 de setembro - Análise de Regimento Escolar
27 de outubro - Processo de Autorização de Escola
02. Editorial
Estorvo
03. Política Sindical
APASE como Sindicato
03. Abordagem
Discriminação ao Supervisor ingressante
tem que acabar
04 e 05. Ação
Supervisores entregam Abaixoassinado
na Secretaria da Educação
MOSAP debate PECs 351/09 e 555/06
Comissão reúne-se para programar
Encontro APASE 2010
Em agosto, Ato Público do Magistério ocorre em Bauru
05. Curtas
06. Fala Supervisor
Vamos à luta, colegas Supervisores
Sobre Vícios
06. Acontece
07. Jurídico
08. Cultura & Lazer
Editorial
2
Estorvo
ou “Governo não é para ganhar eleição”
(José Serra, em inauguração, 21/07/2009)
C
Colegas, já estamos no mês de agosto, segundo preciso que eu diga, porque cada um de nós sabe
semestre do ano e, até o momento, não há qualquer como é chegar ao fim do mês com o salário que
perspectiva de concessão de reajuste salarial, previsão recebemos.
de incorporação de gratificações ou qualquer aceno
Como sempre, muitos supervisores me
para discussão desses pontos com algum Secretário perguntam: - “O que o Sindicato está fazendo?” Já
do Estado de São Paulo. Repetindo claramente: não posso me adiantar respondendo: tudo aquilo que
há esperança para nenhuma melhoria salarial, nem se podia fazer para desencadear um processo de
mesmo para incorporação de nenhuma das duas negociação salarial, está sendo feito, inclusive em
gratificações que os não aposentados ainda têm em conjunto com as outras entidades dos trabalhadores
seus holerites: a GAM (já ganha em ação coletiva da educação; além de inúmeros ofícios solicitando
deste Sindicato, mas que a “agilidade” da justiça ainda audiência com o senhor Governador; as audiências
não nos permitiu receber) e a Gratificação Geral, com o senhor Secretário da Educação e o Secretário
incorporações que pelo menos trariam algum (pouco) da Gestão Pública, que também não têm nada a
alento para os aposentados e pensionistas, que estão dizer, nem a oferecer.
ainda em pior situação financeira do que nós,
Em termos de “negociação” salarial: não temos
funcionários ativos do Estado.
nenhuma esperança.
O Secretário da Educação, Professor Paulo
Repito: nós somos o estorvo da administração
Renato Souza, em audiência com este Sindicato, no democrática e moderna do Governador José Serra;
mês de maio, falou claramente
ele seria feliz se não
que não discutia aumento
existissem Sindicatos e
Milhares de pessoas, apesar das
salarial, e que a política de
funcionários públicos.
bônus ia continuar. O SINP derrotas e dos fracassos, continuam
Se não bastasse essa
(Sistema de Negociação Per- a se manifestar, tomando as praças, situação, neste ano de
manente), que é o Conselho
2009, o futuro próximo
decididos a libertar a verdade de
de representantes dos funseu longo confinamento. Em toda também não nos reserva
cionários públicos para
nenhuma esperança de
parte há sinais de que as pessoas
discutir política salarial com
melhoria salarial, pois a
começam a gritar ‘Basta’. *
o Governo, foi recebido por
imprensa escrita e falada
um assessor da Secretaria de
divulgou, dia 21 de julho,
Gestão Pública, dia 15/07/2009, e esclareceu que que o “orçamento de Serra não prevê reajuste
não tinha nenhuma informação sobre reajuste de de servidor em 2010” e ainda informou que o
funcionário público, nem sobre nenhuma das “vale-refeição” do Estado continua a ser de R$
reivindicações entregues pelos funcionários públicos 4,00 reais! Pergunto: algum membro do Palácio
naquela Secretaria, em março do corrente ano.
dos Bandeirantes consome uma refeição de R$
Acrescente-se à falta de perspectiva para 4,00 reais?
qualquer reajuste, o não atendimento às
O que nos resta fazer?
reivindicações básicas, de anos, do magistério,
Colegas, (falo para todos os trabalhadores da
como as distorções do Plano de Carreira atual (que educação): só a nossa união pode reverter essa
não implica em gasto significativo para o governo); situação. Os movimentos de visitas às Câmaras
a discussão de um novo Plano de Carreira com as Municipais já começaram, já estivemos em
categorias da Secretaria da Educação e tantas outras Presidente Prudente, São José do Rio Preto, e em
que cada um de nós pode acrescentar.
19 de agosto estaremos em Bauru, todos têm o
Portanto, Colegas, diante desse quadro que Calendário de Lutas e devem estar presentes, em
acabo de descrever, não podemos ter qualquer grande número, nesses atos de esclarecimento à
esperança de alguma iniciativa ou de qualquer ação população.
positiva, por parte desse governo, em termos
Temos que exigir dos políticos de cada região
salariais, e de acertos da vida funcional, que (vereadores e deputados) que convençam o
beneficiem os trabalhadores da educação do Estado Governador a mudar essa atitude de descaso frente
de São Paulo.
ao funcionalismo.
Em todas as manifestações do Excelentíssimo
No dia do grande Ato em São Paulo, em 25 de
Governador a respeito do funcionário público, setembro de 2009, temos que parar a cidade, para
constatamos que o assunto é um estorvo na agenda que todo cidadão tenha consciência de como o
governamental. Cremos mesmo que o tema política Governador José Serra zela pela qualidade do
salarial para o funcionalismo, nunca foi pautado em serviço público. Os Sindicatos somos todos nós.
uma reunião de Secretários. E, quiçá, nunca será, se
depender do temperamento obstinado do Governador.
Maria Cecília Mello Sarno
Em termos salariais, a situação dos
Diretor-Presidente
trabalhadores da educação está péssima, nem é *in Antes do Fim, Ernesto Sabato, São Paulo, Cia das Letras, 2000
189 - agosto de 2009
APASE
SINDICATO DE SUPERVISORES DO
MAGISTÉRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO
GESTÃO 2008-2011
Diretoria Executiva:
Maria Cecília Mello Sarno - Diretor-Presidente
Severiano Garcia Neto - Diretor 1º Vice-Presidente
Márcia Delfim Borges - Diretor 2º Vice-Presidente
Irene Machado Pantelidakis - Diretor de Secretaria
Alcides Domingues - Diretor Geral de Finanças
André Alvino Guimarães Caetano - Diretor de Finanças
Eugênio Dodecézino Berto - Diretor de Organização Sindical
Rosangela Aparecida Ferini - Diretor de Assuntos Educacionais
Lourdes Gomes Macario - Diretor de Legislação e Normas
Maria José Antunes Rocha da Costa - Diretor de Comunicação
Domingas Maria do Carmo Rodrigues Primiano - Diretor de Cultura e Lazer
Suplentes da Diretoria Executiva:
Tereza Maria dos Reis Toledo, Maria Aparecida Oliveira Duarte, Edgard Benedito Bueno, Magdalena
Ussui e Maria José Poloni.
Conselho Fiscal:
Vicente Diniz Filho - Presidente
Neli Cordeiro de Miranda Ferreira
Albertina de Fátima Esteves Passos
Suplentes do Conselho Fiscal:
Maria Cecília Rios Furia, Nice Pastor Delacalle Apparecido e Maria Inês Sani Franco
Conselho Deliberativo:
José Custódio de Matos - Presidente
Lilian Sargaço Richter - Vice-Presidente
Eliene Bonetti - Secretário
Conselheiros:
Grande São Paulo - Centro: T - Maria do Carmo Morando, S - Maria Fátima de Lima Lo Bello; CentroOeste: T - Nereide de Miranda Marques Pereira, S - Elaine da Silva Orzari; Centro-Sul: Sônia Maria
Busnaro de Almeida, S - Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso; Leste 1: T - Eliana Albarrans Leite,
S - Lourdes Michel Rachid Chedid; Leste 2: T - Tuiti Tamandaré de Lima, S - Francisco Faria Souto; Leste
3: T - Regina Lopes Martins; Leste 4: T - Eliene Bonetti, S - Marcos Antonio Beck; Leste 5: T - Maria Clara
Paes Tobo, S - Suely Araes; Norte 1: T - Maria Cecília Soares da Anunciação, S - Claudia Eleutério Fedel
Gentil; Norte 2: T - Robinson Felix Augusto de Oliveira, S - Armando Josi Suda; Sul 1: T - Lilian Sargaço
Richter, S - Diego Antonio Arseni Brea Fernandez; Sul 2: T - Francisca Alves de Lima, S - Solange
Apparecida Landeiro Aguiar; Sul 3: T - Eliana Pahim Martins Gomes, S - Sílvia Ap. C. Reinke Barbachán;
Caieiras: T - Ana Maria Cesário Moraes, S - Rogério Carlos Gonçalves; Carapicuíba: T - Francisca Lídia
de Oliviera Herek, S - Cleunice dos Santos Benedetti; Diadema: T - Elisa Sonoe de Avila Ono, S - Leonira
Silvério Duarte; Guarulhos-Norte: T - Maria de Fatima Colaço Correia de Andrade; Guarulhos-Sul: T Vilma da Silva, S - Valdete Estevinho Rinaldi; Itapecerica da Serra: T - Levi de Freitas Sathler, S - Eliana
Selma de Carvalho Cremm; Itapevi: T - Maria Liêge Pereira Vilas Boas; Itaquaquecetuba: T - José da
Conceição Nogueira; Mauá: T - José Antonio Guariglia, S - Maria do Carmo Santana Alves; Mogi das
Cruzes: T - Araci Nunes Camargo, S - Marcia Strazzer de Novais; Osasco: T - Amazílio Abrão, S - Guido
José Foger; Santo André: T - Maria Antonia de Oliveira Vedovato, S - Ana Lúcia Daher Azevedo de
Moura; São Bernardo do Campo: T - Aparecida Antonia Demambro, S - Gilda Lúcia Pelegrini;
Suzano: T - Maria José do Nascimento, S - Valentim Paixão; Taboão da Serra: T - Maria Lúcia Lanza,
S - Graciete Galvão de Paula Leite.
Interior - Adamantina: T - Anita Alcoba Montialli, S - Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana:
T - Jairo de Carvalho, S - Célia Maria Benati Veríssimo; Andradina: T - Maria de Fátima Moisés Tobal,
S - Claudia de Oliveira Ferraz; Apiaí: T - Vanilsa Garcia Lara, S - Valkíria Rodrigues da Silva; Araçatuba:
T - Eunice Pinheiro Guimarães Turrini, S - Maria Aparecida Mazaro da Costa; Araraquara: T - Maria
Santana Gagliazzi, S - Marilia Cimini Vannuchi; Assis: T - Maria Julia de Araujo Simões, S - Maria
Sylvia Romano Penachini; Avaré: T - Rosemary Aparecida de Oliveira Mello, S - Ondina Natal Lopes
Peres; Barretos: T - Nelson Carlos Antunes, S - Cleovanir Ap. Tojeira F. Carlos; Bauru: T - Maria
Manoela Maschietto Brito, S - Cláudio Moreira; Birigui: T - Rosangela Maria Xavier Bonfietti,
S - Maria Noemi Gonçalves do Prado; Botucatu: T - Maria Regina Bergamasco; Bragança Paulista:
T - José Dujardis da Silva, S - Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T - Cleuza Aparecida
Baroni; Campinas-Oeste: T - Clarete Paranhos da Silva; Capivari: T - Rita de Cássia Kühne Império;
Caraguatatuba: T - José Cláudio Tavares; Catanduva: T - Márcia de Campos Barbosa;
Fernandópolis: T - Rosângela Caparroz Garcia, S - Deise Cristina Siqueli; Franca: T - Sônia Lúcia
da Silva Rodrigues; Guaratinguetá: T - Terezinha M. de Souza Alves Nunes, S - Leda Helena Galvão
de Oliveira Faria; Itapetininga: T - Telma Elizabete de Moraes, S - Dalva das Graças Mendes; Itapeva:
T - Maria Alcione Marques da Silva Batista; Itararé: T - Maria Aparecida da Rocha, S - José Maria
Ferreira; Itu: T - Maria Zilda Cesarotto, S - Adriana Ghizzi Mariano; Jaboticabal: T - Maria Dalva
Bertani de Freitas, S - Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T - Roselena Ferraz Barbosa,
S - Cristina Helena Quina de Siqueira; Jales: T - João Luís Sene, S - Errivaine Aparecida Ferreira; Jaú:
T - Silvana Regina da Cruz Bueno R. Branco, S - Maria Medianeira de Almeida Pacheco Fraga; José
Bonifácio: T - Cleusa Maria Alves Ribeiro, S - Alexandre Benfati; Jundiaí: T - Dirlene Aparecida
Tarício, S - Adão Aparecido Souza; Limeira: T - Liliane Farkas Fegadolli; Lins: T - Ana Lúcia Zanotte,
S - Nara Sílvia Bugano Gomes; Marília: T - Ivanilde Elias Zamae, S - Sueli Milazotto Rici; Miracatu:
T - Elisa Yossie Akamine; Mirante do Paranapanema: T - Marisa Bezerra de Melo, S - Joceli Sevilha
Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T - Josimeire Ricardo da Rocha, S - Kiyoko Akiyama; Ourinhos: T
- Maria de Lourdes Carvalho Pocay; Penápolis: T - Zilce Aparecida Maciel; Pindamonhangaba: T
- Jurema Sílvia de Souza Alves; Piracicaba: T - Sebastião Aparecido Ferreira; Piraju: T - Adelia Maria
da Silva; Pirassununga: T - Rita Ivonete Nassif Gimenez; Presidente Prudente: T - Carmen Dolores
Fernandes Valente, S - Clóvis de Almeida; Registro: T - Alencar Neves Gato, S - Ademilda Pereira
Moreira Suyama; Ribeirão Preto: T - José Custódio de Matos, S - Joacyr Borges de Oliveira; Santo
Anastácio: T - Luciene Pereira Barreto; Santos: T - Sandra Faria Fernandes, S - Irene Weller de
Holanda; São Carlos: T - João Batista Gasparin, S - Leila Leane Lopes Leal; São João da Boa Vista:
T - Rosana Mendes, S - Helena Leal Sampaio Delbin; São Joaquim da Barra: T - Maria Conceição
Macedo Alves F. de Paula, S - Orsy Nascimento Oliveira; São José do Rio Preto: T - Leila Maria Honsi
Kerbauy, S - Marilda Machado Tebar Palhares; São José dos Campos: T - Maria das Graças Maciel
Pereira; São Roque: T - Catarina da P. Albuquerque Quadros Altieri, S - Sônia Maria Favero; São
Vicente: T - Ariadney Valente Ferreira Pinto, S - Mariza Rodrigues Branco; Sertãozinho: T - ... ;
Sorocaba: T - Vera Lúcia Bellucci Provasi, S - Elza Yoshire Koizumi; Sumaré: T - ... ; Taquaritinga:
T - Márcia Rita Mesquita F. Arruda, S - Chelsea Maria de Campos Martins; Taubaté: T - Miriam Martins
Inácio, S - Aldo de Aguiar; Tupã: T - Marilza Andrêo Corrêa Emed; Votorantim: T - Ivone de Jesus Lima
Francisco; Votuporanga: T - Waldira Antonia de Jesus, S - Rosemari Aparecida Frushio.
Periódico mensal de divulgação do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo
Editor Responsável : Maria José Antunes Rocha da Costa e Maria Cecília Mello Sarno.
As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores.
Jornalista Responsável e Editoração Eletrônica: Roselene de Jesus Stefanelli - MTb. 22.810
Fotolito e Impressão: Taiga Gráfica e Editora Ltda
Tiragem - 4.800 exemplares
APASE
SINDICATO DE SUPERVISORES DO
MAGISTÉRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua do Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.:
(11) 3337 6895 - site: www.sindicatoapase.org.br
e-mail: [email protected]
Política Sindical
189 - agosto de 2009
APASE como Sindicato
É importante não esquecer a história.
Começou como Associação Paulista de
Supervisores de Ensino. Tornou-se
sindicato, mercê das conquistas sociais na
Constituição Cidadã, de 1988. São vinte
anos do Sindicato de Supervisores do
Magistério no Estado de São Paulo. Tempo
em que associados foram aprendendo a
caminhar como sindicalizados, no
conhecimento, na prática, na busca de formação, no crescimento pela participação,
pela luta comum. Já conta com muita
experiência, mas continua em busca da
maturidade, do aperfeiçoamento como
horizonte desejado.
Por isso, fiel a seu estatuto, se empenha
em todos os eventos no aprofundamento
de como se estrutura, se organiza, funciona
um sindicato que quer ser, sem desculpa
nenhuma, sim, coorporativo, defensor dos
direitos constitucionais, mas sem deixar de
ser ator em prol da causa pública, de ser
protagonista de uma educação de qualidade
necessária para todos.
Assim, nos últimos seis anos, vem
realizando encontros de dois dias para
oferecer aos seus membros o Forum
Sindical. Forum sem acento porque
palavra latina, com significado igual a
foro (foru/forum). Segundo o Novo
Dicionário Brasileiro Melhoramentos:
foro era a “Praça de mercado, onde
também se faziam as reuniões públicas
e se julgavam as causas nas cidades
romanas antigas”.
O VI Fórum Sindical APASE quer
manter esse espírito de lugar/momento
onde se reúnem seus associados. Lócus
apropriado para se discutir, se aprofundar,
se analisar a realidade sindical de nossos
dias, naquilo que mais atinge a todos os
movimentos, como organizações em defesa
de seus direitos, de suas causas. Isto é,
definir, tornar claro aquilo que determina a
existência do próprio sindicato.
Temos vivido o neoliberalismo e sua
globalização que se encarregaram de tentar
desmoralizar, desmontar, desestruturar
entidades organizadas que defendem os
segmentos sociais contra as forças prepotentes
do mercado e do poder econômico, querendo
dominar tudo e a todos.
Os acontecimentos, culminados na
crise atual, culpa dos que instalaram a
total liberdade da farra financeira, do deus
mercado livre, fizeram o mundo parar e
propuseram uma nova ordem nas
relações, não somente entre países, mas
com reflexos também nas questões de
trabalho e capital, de patrões e
empregados, de governantes e
funcionários públicos.
As ameaças, as contestações, as
forças contrárias ainda continuam
dificultando as ações sindicais, agora
com a desculpa de que os recursos estão
escassos, não há investimento, os
empregos diminuem, os trabalhadores
não são qualificados. Infelizmente,
coadjuvados por grande parte da mídia,
que muitas vezes dependem das
volumosas verbas de propaganda oficial
dos poderes públicos, as grandes
organizações do capital conseguem
influir negativamente nas lutas sindicais.
Na intenção de contribuir para
entender toda essa situação e na procura
de alternativas para superar os entraves
que impedem a organização sindical capaz
de contribuir, com sua ação
transformadora, na formação de uma
sociedade definitivamente democrática,
o Sindicato-APASE propõe a realização
do VI FÓRUM SINDICAL. Coerente
com a preocupação do retrato
apresentado, o Sindicato apresenta para
o evento o tema: “Supervisão de Ensino:
organização sindical e (re)construção de
uma autêntica democracia”. Ainda como
subtemas: “A estrutura sindical como
força de proposição de políticas públicas”;
“Um olhar crítico sobre a estrutura
3
sindical”; “Rompendo os entraves para
uma organização sindical transformadora”.
Demonstra, desta forma, preocupação
com o objetivo de proporcionar ao
associado do Sindicato, verdadeiro líder
no âmbito de sua atuação, uma formação
adequada que o habilite a esclarecer e
sensibilizar todos os envolvidos como
educadores, em cujos ombros pesa a
responsabilidade de formar cidadãos
autênticos.
Importa, pois, participar de reflexões e
da apropriação de saberes que consolidem
a crença de que vale a pena lutar por uma
sociedade justa, humana, democrática.
Sociedade construída com organizações
sociais fortes, resultado de uma educação
para todos com qualidade social. Qualidade
que somente se alcança pela competência
de profissionais da educação bem
formados, valorizados pelo salário e por
investimentos suficientes para a melhoria
das condições e ambientes de trabalho.
Certamente, você, companheiro
supervisor, representante Conselheiro
Regional, não vai perder essa
oportunidade de participar do VI
FÓRUM SINDICAL APASE. Porque
nós todos somos APASE.
Eugênio Dodecézino Berto
Diretor de Organização Sindical
Abordagem
Discriminação ao Supervisor ingressante tem que acabar
Nós, Supervisores de Ensino,
ingressantes do Concurso Público de 2008,
lotados em várias regiões do Estado de São
Paulo, estamos sendo discriminados por
medidas administrativas que dificultam
nossa atuação. A primeira delas é o
estabelecido no artigo 18, do Decreto nº.
53.037/2008, que impede aos ingressantes
em estágio probatório, ou seja, durante o
período de 1.095 dias após o ingresso, o
retorno à sua cidade ou região de origem.
Isso ocorre apesar de o artigo 22, da
Lei Complementar 444/85, prever a
possibilidade de afastamento do titular
para substituição de cargos da mesma
classe em outras Diretorias de Ensino.
Esta situação se configura, em nosso
entender, como injusta e discriminatória,
uma vez que os titulares de cargo que
ascenderam na carreira, via concurso
público, encontram-se impedidos de
substituir cargo da mesma classe,
enquanto que os cargos eventualmente
vagos nas diversas regiões, estão sendo
ocupados por professores e/ou diretores
de escola, não titulares do cargo de
supervisor de ensino. Ressalta-se, ainda,
que muitos deles sequer prestaram o
Concurso Público.
Entendemos que o exercício da
Função de Estado de supervisor de ensino,
não se vincula ao local ou região de
trabalho, sendo assim, o período de
estágio probatório não estaria sendo
prejudicado com a permissão desta
substituição. Da mesma forma como
ocorre com a remoção, ao se afastar nos
termos do artigo 22 para substituir cargo
da mesma classe, o supervisor estará
exercendo a mesma função de seu cargo
de origem sem prejuízo da avaliação.
Outro entrave é o impedimento de
substituição por períodos inferiores a 200
dias, uma vez que esse impedimento
prejudica não só a situação funcional do
supervisor como o trabalho nas Diretorias
de Ensino. O déficit causado por esse
impedimento vem acarretando sobrecarga
de trabalho para o grupo de supervisão
como um todo e consequente prejuízo
para o processo pedagógico. Propomos a
substituição de cargo de supervisor por
outro titular, mesmo em período
probatório, bem como o exercício dessa
substituição por períodos iguais ou
superiores a 30 dias, o que minimizaria
esse grave problema.
Dessa forma, a nossa reivindicação é
que seja respeitado o Princípio
Constitucional da Isonomia e o Estatuto
do Magistério Público Paulista, sanando
esta injustiça e o atual descontentamento
da Rede de Ensino.
Por falta de melhores opções, o
Governo do Estado estabelece dispositivos legais que simulam atender
necessidades imediatas, sem se preocupar
com a efetiva realização do trabalho em
todas as suas dimensões. Portanto, nós
servidores, somos obrigados a trabalhar
longe de nossas residências e familiares,
com elevadas despesas e grande desgaste
físico e emocional. Participamos de um
Concurso Público sob determinadas
regras – Resoluções, Portarias, Instruções
e Edital – e fomos nomeados sob a
regência de novas regras. Regras que não
nos permitem substituir e retornar às
nossas regiões de domicílio.
Outro grave problema enfrentado pelos
supervisores ingressantes ou removidos em
dezembro de 2008, é a não implantação,
até o momento, no Sistema da Secretaria
da Fazendo, do pagamento da Verba de
Representação. São oito meses de espera
para que esse processo, mesmo com o
avanço tecnológico, se instale.
Na contramão dos princípios
contemporâneos de gerenciamento de
recursos humanos, tais medidas não
proporcionam a efetiva qualidade na
prestação do serviço, sendo geradoras de
ineficiência e não beneficiando o bem
estar do funcionário.
Como as Políticas Públicas para o
setor não oferecem condições materiais
para a fixação dos funcionários, certas
regiões, em particular as metropolitanas
por suas especificidades, afugentam os
servidores de maneira geral. Um problema
a se resolver, também, é a falta de quadro
funcional nessas regiões.
Em que pesem todas estas considerações
e acreditando nas reais intenções do Governo
que sabe que a qualidade de ensino também
é resultado da favorável condição de trabalho
de seus profissionais, esperamos que as
providências sejam tomadas de imediato.
Comissão de Supervisores de Ensino
Ação
4
VI Fórum APASE debate
luta e atuação sindical
O VI Fórum Sindical APASE será nos dias 24 e 25 de setembro, no San Raphael Hotel, em
São Paulo, Capital. Terá como tema Supervisão de Ensino: organização sindical e a (re)construção
de uma autêntica democracia e os seguintes objetivos:
Abordar as características da atuação sindical visando torná-la uma das organizações propositoras
e críticas de políticas públicas.
Discutir as características atuais da luta sindical e os mecanismos de entraves de sua atuação.
Propor alternativas de uma luta sindical transformadora, com vista ao enfrentamento das
forças opositoras.
Programação de 24 de setembro
8 horas - Credenciamento
8h30 - Abertura e Palestra
A estrutura sindical como força
de proposição de políticas públicas
Programação de 25 de setembro
Ficha de Inscrição
Desejo participar do VI Fórum Sindical a ser realizado nos dias
24 e 25 de setembro de 2009, no San Raphael Hotel, Largo do
Arouche, 150, em São Paulo, Capital.
Nome: __________________________________________
RG: _______________ e-mail: _______________________
Endereço: _______________________________________
no _________ Apto. _______Bairro: __________________
Cidade: ________________ CEP: ____________________
8h30 - Palestra
Rompendo os entraves para
uma organização sindical
transformadora
Fone: (
10h30 – Café
10h45 - Debate
12 horas - Almoço no hotel sede
Prof. Dr. Marcio Pochmann
Fone: (
13h30 - Palestra
Um olhar crítico sobre a
estrutura sindical
12 horas – Almoço no hotel sede
Prof. Dr. José Antonio Segatto
10h30 – Café
10h45 – Debate
13h30 – Trabalho em grupo
Prof. Dr. Celso Frederico
15h45 – Café
16 horas – Debate
17h30 – Encerramento das
atividades do dia
) ______________ ou Fone: (
Filiado APASE: ( ) Sim
) ______________
( ) Não
Conselheiro/ representante da DE: ___________________
) ______________ Ramal ____________________
Desejo hospedar-me no San Raphael Hotel em apartamento:
( ) individual
( ) duplo
( ) triplo
Acompanhante(s): _______________________________________
Elaboração da Carta de
Propostas
Recorte e envie esta ficha ao Sindicato-APASE, Rua do Arouche, 23, 1o andar,
São Paulo, SP, 01219-001 ou por fax (11) 3337-6895.
17 horas – Avaliação
17h30 – Encerramento do Fórum
Dispensa de ponto, já solicitada à Secretaria de Estado da Educação,
aguardando publicação em Diário Oficial.
Incrições e hospedagem do VI Fórum Sindical
Taxa de inscrição (incluso refeições e cafés)
para filiados APASE = R$ 90,00
189 - agosto de 2009
para não filiados APASE = R$ 180,00
Diretores e Conselheiros (um por Diretoria de Ensino) estão isentos do pagamento da taxa de inscrição e terão ressarcimento dos gastos com transporte.
Hospedagem, no San Raphael Hotel
Diária, preço por pessoa, em apartamento:
individual = R$ 110,00
duplo = R$ 60,00
triplo = R$ 50,00
Supervisores entregam
Abaixoassinado na
Secretaria da Educação
Grupo de Supervisores de diversas Diretorias de Ensino, acompanhados pela Diretora-Presidente APASE, Maria Cecília Mello Sarno,
entregaram, em 15 de julho, na sede da Secretaria da Educação, o
Abaixoassinado pelo qual os profissionais do Magistério solicitam revisão dos
temas Substituição do Suporte Pedagógico e o Estágio Probatório que constam nas seguintes legislações: Decreto Nº 53.037, de 28 de maio de 2008
(alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24/06/08), Decreto Nº 52.344, de 09 de
novembro de 2007, e Resolução SE 57, de 01/08/2008.
Os Supervisores foram recebidos pela Assessora de Gabinete do Secretário
da Educação, Maria Auxiliadora Albergaria (foto acima), que ouviu as explicações e justificativas de cada pleito diretamente dos envolvidos, os próprios
supervisores que sentem no dia a dia as incoerências e injustiças dessas medidas.
Os Diretores e Conselheiros que residem no interior terão direito à
hospedagem paga pelo Sindicato, em apartamento triplo, no hotel sede
do evento.
Os interessados em se hospedar no hotel deverão providenciar suas reservas até 31 de
agosto, na sede APASE, mediante o envio da Ficha de Inscrição, devidamente preenchido
o campo hospedagem.
A partir de 1º de setembro, vence o prazo de bloqueio dos apartamentos reservados para
o Fórum e novas hospedagens ficarão condicionadas à existência de vagas.
Onde está o curso
para Supervisores
ingressantes?
A Secretaria de Estado da
Educação prometeu, desde o
ano passado, realizar um Curso
de Capacitação, em parceria
com o Sindicato-APASE, destinado a todos os Supervisores
de Ensino ingressantes, mas até
o momento não cumpriu!
E, então, Secretário?...
Ação
189 - agosto de 2009
Mosap debate PECs 351/09 e 555/06
A Supervisora de Ensino, Celina
Maria Aredes de Faria, representou o Sindicato-APASE na reunião promovida pelo
Movimento dos Servidores Aposentados
e Pensionistas (Mosap), em Brasília, dia
7 de julho, em nova sede da instituição.
Em pauta a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 351/2009 e a 555/
2006, esta última que objetiva revogar o
artigo 4º da Emenda Constitucional nº
41/2003, a qual criou a obrigatoriedade
de contribuição previdenciária para os
aposentados. Motivo de um manifesto do
Mosap em apoio a essa PEC, divulgado
no Jornal APASE de julho, na seção Jurídico (para acessar e assinar o documento
de adesão ao manifesto de apoio entre
no site www.mosap.org.br).
Sobre esse assunto, Celina Aredes relatou a participação do autor da proposta,
o ex-deputado Carlos Mota, que sugeriu
a elaboração de um documento analisando a situação tanto da PEC 555 como da
351, a ser enviado às entidades. Depois
de muito debate, prevaleceu a ideia da formação de um grupo de trabalho para elaboração desse documento, com as diretrizes para a sua operacionalização.
Para Mota, é necessário que o servidor público tenha um piso salarial o que
possibilitaria manter ganhos e resgatar figuras do direito administrativo como
biênios, quinquênios, etc.
Foi sugerida ainda, durante a reunião, a
organização de um evento para discussão de
possíveis cenários para o servidor público.
Funcionalismo Público realiza
mobilizações por campanha salarial
No início de julho, o Sistema de Negociação Permanente - SINP reuniu as
entidades do Funcionalismo Público Estadual, na Assembleia Legislativa, que deliberaram a produção de um Calendário
Estadual de Mobilização (veja quadro
abaixo). As Entidades irão constituir Comissões Regionais para organizar os atos
em cada localidade.
Algumas dessas datas do Calendário
coincidem com os Atos Públicos da Campanha Salarial 2009 das entidades da Educação (matéria nesta página) e que serão
encampadas nas mobilizações do SINP.
Haverá ainda um grande Ato de Paralisação, em outubro, após todas as mobilizações programadas no Calendário.
Entre outros encaminhamentos, os representantes das entidades também decidiram e promoveram uma manifestação
no dia 15 de julho, na Secretaria de Gestão para reivindicar a pauta de lutas da
categoria como o reajuste salarial, o respeito à database e uma agenda de negociação entre o funcionalismo e o governo.
Severiano Garcia Neto, Diretor 1º
Vice-Presidente, representou o Sindicato-APASE em todas as ocasiões.
5
Em agosto, Ato Público do
Magistério ocorre em Bauru
Após Presidente Prudente (25/06) e
São José do Rio Preto (29/07), Bauru
será a próxima cidade a receber em sua
Câmara Municipal mais um Ato Público pela Campanha Salarial Unificada
2009, no dia 19 de agosto.
Os Atos fazem parte do planejamento realizado no primeiro semestre pelas
entidades da Educação (APASE,
AFUSE, APAMPESP, APEOESP, CPP
e UDEMO) na luta por: reajuste salarial de 27,5%; fim da política de gratificações; incorporação das gratifica-
Comissão reúne-se para programar
Encontro APASE 2010
No dia 13 de julho, na sede APASE, a Comissão responsável pela organização do
Encontro Estadual de Supervisores do Magistério, reuniu-se para iniciar a discussão
sobre o Programa da 24a edição do evento, previsto para maio de 2010, em Campos
do Jordão. A partir das sugestões apontadas nas avaliações deste ano, a Comissão
está revendo a dinâmica do próximo Encontro com a inclusão de um período para a
apresentação de Trabalhos Científicos, realizados por Supervisores de Ensino filiados
ao Sindicato e Supervisores municipais vinculados às redes de ensino paulistas.
A partir da esquerda,
Domingas M. do Carmo
Primiano, Maria Clara
Tobo, Eliene Bonetti,
Rosangela Ferini, Jairo de
Carvalho, Maria
Antonia Vedovato, Maria
Cecília Sarno, Albino
Astolfi, Severiano Garcia
Neto e Alcides Domingues.
Calendário Estadual de Mobilização
São José do Rio Preto - 29/07;
Campinas - 13/08;
Bauru - 19/08;
Ribeirão Preto - 21/08;
Sorocaba - 02/09;
Vl. do Ribeira e B. Santista - 04/09;
Vale do Paraíba - 11/09;
Capital SP - 25/09.
CCM discute critérios para Conselho
de Administração do IAMSPE
A Comissão Consultiva Mista do
IAMSPE (CCM), em 16 de julho, realizou reunião para discutir critérios de criação do Conselho de Administração do
Instituto. A conclusão é que esses critérios já estão esboçados no Projeto de Lei
74/99, em tramitação na ALESP, desde
2002, inclusive, com aprovação em todas
as comissões. Cabe agora a todos servidores, e aos filiados APASE, em especial,
fazer gestões junto aos Deputados, das diferentes regiões, para que tal Projeto entre na ordem do dia para as atualizações
necessárias e votação em Plenário.
Recursos do Orçamento Estadual
Os recursos para o IAMSPE foram
mantidos na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. A CCM
tem participado de todas as audiências
no Estado e, a de 04 de agosto, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, contará com a participação da representante APASE na CCM, Maria Antonia
Vedovato, que destacará a importância
dos recursos do Estado para o financiamento do IAMSPE.
ções ao piso salarial; e extensão das
gratificações aos aposentados.
No dia 02 de setembro haverá o penúltimo Ato, em Sorocaba, e dia 25, o
grande Ato Público, na Praça da República, em frente à Secretaria da Educação,
em São Paulo.
Em todas essas manifestações, os representantes das entidades farão reuniões preparatórias para encaminhamento
dos abaixoassinados, solicitando moções
de apoio às reivindicações, e dos folhetos de divulgação do movimento.
Curtas
VIDEOCONFERÊNCIA PNE - Dia 30 de
junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo,
foi realizada a videoconfrerência nacional
promovida pela Comissão de Educação e
Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.
O evento faz parte dos debates para a elaboração
do Plano Nacional de Educação (PNE), que
definirá os rumos da educação brasileira para o
período 2011/2020. A presidente da
Comissão de Educação da Alesp, a deputada
Maria Lúcia Prandi, representante de São Paulo
na CEC, criticou o fato de o Estado mais rico
da Federaçao, São Paulo, ainda não ter o seu
Plano Estadual de Educação. A DiretoraPresidente, Maria Cecília Mello Sarno, e o
Diretor 1º Vice-Presidente, Severiano Garcia
Neto representaram APASE no evento.
REUNIÃO CONAE/MEC - Maria Cecília
Sarno e Irene Pantelidakis, Diretoras APASE,
compareceram à Conferência Estadual de
Educação realizada dia 3 de julho, no MEC,
em São Paulo. Esta reunião é preparatória para
a Conferência Nacional de Educação CONAE que ocorrerá em abril de 2010.
PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO Como representante APASE no Prêmio
Nacional de Referência em Gestão Escolar,
Irene Machado Pantelidakis, Diretora de
Secretaria APASE, participou da análise dos
trabalhos nos dias 6, 7 e 8 de julho, e das
entrevistas nos dias 27 e 30 do mesmo mês. A
próxima fase será em agosto.
REUNIÃO FESSP-ESP - No dia 1o de
julho, Maria Cecília Mello Sarno, DiretoraPresidente APASE, participou de reunião da
Federação dos Servidores Públicos Estaduais
do Estado de São Paulo - FESSP-ESP, na qual
foram discutidos, entre outros assuntos, a
Contribuição Sindical do funcionalismo.
Fala Supervisor
6
Vamos à luta, colegas Supervisores
Agradeço às adesões ao meu apelo e ao
Sindicato-APASE pela publicação do mesmo,
na edição de junho de nosso Jornal.
Iniciamos um movimento a favor dos
aposentados, contra a nefasta política salarial
discriminatória, sob qualquer rótulo que seja:
bônus, gratificação geral, gratificação de
atividade do magistério (GAM), bonificação
por resultados (BR), etc.
Vejam o caso da GAM, ainda está
tramitando judicialmente, o governo
recorrendo (já havia dotação orçamentária para
o pagamento) e até agora não recebemos nada.
Seriam 15% mais; mas nós aposentados,
estamos alijados desse processo! Até quando?
Tantas gratificações e assemelhados
concedidos somente aos colegas em atividade
em nome de quê? Em busca de melhor
qualidade de ensino? Como se os colegas
precisassem disso para melhor exercer a
profissão. Ledo engano. Não podemos ficar
“reféns” do bônus e gratificações. Essa política
está equivocada.
Isto é justo? É chegada a hora de dizermos
não a essa política. Queremos equiparação
salarial entre ativos e aposentados, como sempre
foi desde o início de nossas carreiras.
Para tanto, estamos formando comissões para
atuar junto à Assembleia Legislativa, solicitando
medidas para a inclusão dos aposentados na
política salarial do governo e iniciando um
Abaixoassinado para ser entregue ao nosso
Governador. Aposentados, para endossar o
Manifesto procurem a sede do Sindicato-APASE,
durante o mês de agosto, das 8 às 18 horas ou o
Conselheiro APASE nas sedes das DEs. Venham
participar! Este é um movimento embrionário,
que precisa se multiplicar por todas as regiões de
São Paulo, no interior e em todos os Sindicatos do
Magistério. Juntem-se a nós, venham combater o
bom combate, a causa é justa, justíssima.
Nossa meta é reajuste salarial para todos,
fora bônus, gratificações, etc, que são
penduricalhos que não se incorporam ao saláriobase e se prestam a dividir a categoria.
Vamos marcar presença no Ato Público,
na Capital - Praça da República, no dia 25 de
setembro.
Honória Magalhães de Paula
Supervisora de Ensino - São Paulo
189 - agosto de 2009
Sobre Vícios
Fico muito comovida com a cruzada de
nosso Governador contra o cigarro. Por quê?
Porque ele deixa perceber sua sensibilidade em
relação às pessoas, sua preocupação com a saúde
Gostaria de vê-lo preocupado em saldar
da população.
suas dívidas de precatórios, em vez de usar de
Não fumo, nunca fumei, mas sei que o subterfúgios aviltantes para delas fugir!
tabagismo faz muitas vítimas. E o Governador
Gostaria, principalmente, de ver seus
do Estado preocupar-se a ponto de expor-se cuidados voltados para a Educação, sem repetir
publicamente, despertando a ira dos que não os erros e aprofundar as crateras que recebeu
conseguem deixar o vício, é admirável. Perderá como herança do governo Alckmin e do
votos entre os fumantes? Sim. Mas ele não liga governo Covas. Mas não. Vejo o prestígio
para isso. É destemido! Quer salvar vidas.
ofertado às mesmas faces que estabeleceram o
Bem, eu gostaria de ver estes cuidados de caos e transformaram as escolas oficiais em
nosso Governador também voltados para a produtoras de trágicas manchetes jornalísticas.
velhice, para os funcionários aposentados, que As mesmas mentes maquiavélicas que fizeram
mal podem manter uma alimentação saudável, do magistério um exército desmotivado, sem
medicação eficiente, lazer essencial para sua incentivo, cuja autoestima vem em queda livre.
sanidade física e mental. O que parece, Esgarça-se o respeito pela profissão, com graves
entretanto, é que para ele, assim como para seus consequências para todas as outras profissões,
antecessores do mesmo partido, nós, cujas bases se estabelecem nos primeiros anos
trabalhadores aposentados, somos fruto da escolares. Isto não afeta apenas os fumantes.
imaginação e devemos ser banidos até do Afeta a todos nós.
pensamento. Quinze anos sem reajuste salarial
Quer pior vício que este, Senhor
nos contam isto.
Governador?
Sônia Adhariass Soares Bruno - Supervisora de Ensino - Santos
Acontece
Dia 01 - Adélia Souza Rezende, Cecília Penha Brasil
de Siqueira, Elisabete Ertner de Almeida, Sebastião
Canevari, Silvia Maria de Melo Mascarenhas e Vera
Lucia Pieroni.
Dia 02 - Déa Vieira, Elizabeth Elena Pavanato, Enio
Gruppi, Geraldo Alves, Janete Nassar, Leide Aparecida
Costa, Marinez Goes, Ramez Atique, Regina Mary
Cesar Reis, Rosa Maria Grohmann, Sonia Rolim
Moreira Potada e Waldely Braz Amaral.
Dia 03 - Aldo Moreira de Lima, Inês Batista da Silva
Travain, Lázara Edna Albano, Lucia Shiratsuchi
Yamaguti, Maria de Lourdes Scaglia Tacon, Maria do
Carmo Picarelli Acedo, Maria José Aliaga de Andrade,
Maria Madalena Nunes e Ulysses Victoríno de França.
Dia 04 - Ana Maria de Mattos Oliveira, Eurideia
Ribeiro d’Assumpção Lourenço, Joanita D. Nogueira
Sene, Lydia Moreira Messias, Márcia Aparecida
Andreazzi Borges, Maria Luísa Marques Brandão,
Norma dos Santos de Mello e Telma Maia Salgado.
Dia 05 - Alencar Neves Gato, Ana Maria Rangel de
Castro Bordin, Cacilda Salete Silva, Cleuvanir
Aparecida Tojeira Firmino Carlos, Doraci Claudete
Francino Rizzo, Elizabeth Gama de Oliveira, Floriza
Kazuko Sendai, Márcia Solange Ramires Bottura, Maria
de Fátima Amâncio de Araújo Costa, Maria José
Rovere, Marilene Angela Cocareli e Sandra Maria
Rodrigues de Souza Ciszewski.
Dia 06 - Aparecida Benedita de Oliveira Carneiro,
Cláudia Cones Corrêa de Oliveira, Djanira Momêsso
Mari, Laís Cristina Renaud, Neusa Vianna Garcia da
Silveira e Vera Lucia Waquim Ansarah.
Dia 07 - Amauri de Oliveira Nunes, Dirce Ap.
Gonzales Feltrin, Dirce Delázari Barros Brandão,
Jerson Valdemar de Melare Belaz, Laudecir Marcelino
dos Santos, Márcia Ap. da Silva Ferraz, Maria Celina
Gonçalves de Oliveira e Newton Aparecido dos Santos.
Dia 08 - Alice Moraes De Angelis, Antonia Caracuel
Rolim Corsatto Varotto, Eliene Bonetti, Juvino
Giovanella, Pérola Martins e Sérgio L. Espirito Santo.
Dia 09 - Adriana de Oliveira, Meire Aparecida Bueno
de Magalhãis de Souza, Nair Aparecida Castilho Poletti,
Nancy Calhes Baccelli, Nilza Calim Paschoaleti, Paulo
Celso de Freitas, Pedro Cia e Rosa Maria Ignatti de
Moraes Prado.
Dia 10 - Ângela Cinira Arruda Prado, Júlio César
Machado Ramalho, Marcia Aparecida de Mattos Góes
Vieira, Moacir Valério Estevem e Zuleica Aparecida
Filgueiras do Amaral.
Dia 11 - Ana Tereza Poles Terremoto, Angelica
Armonas, Maria Helena A. Nóbrega D. de Aquino,
Maria Lucia Leonel D’Ercole, Martha Vieira Guerreiro
Rodrigues Peres, Neide Alpendre, Olga Maria Mauro
Matsumoto e Silvina Augusta Rabaça.
Dia 12 - Ademilda P. Moreira Suyama, Ana Maria
Rotta Ferreira, Anselmo Aliprandini, Argeu Gini,
Benedita Aurélia Rodrigues Bortholeto, Clotilde
Dallara Ferreira, Daltira Maria de Castro Piragine
Tumolo, Emir Novaes dos Santos, Ivone Galvani
Gomes de Almeida, Maria Cleuza Trovo Pazim, Maria
Helena Mollo, Nair Prata de Oliveira, Paula Juliani
Ricci, Rosimeire Rita Zonato Ignácio, Rozely Clara
Maciel, Silvana Cristina Matelli, Sueli Aparecida Bagé
e Valéria Longobardo Fontes.
Dia 13 - Hermes Aparecido Basques Moreno, José
Antonio Soares, Maria Beatriz Moura de Freitas e
Sheila Roberti Pereira da Silva.
Dia 14 - Lourdes Ferraz Camargo Drittelhuber,
Maria Claudia do Nascimento, Maria de Lourdes
Pace de Barros, Maria do Carmo Morando, Maria
Rosa Traballi e Marta Angelica Manduca Ferreira.
Dia 15 - Aristóteles Câmara, Cleuza Zago, Dirceu
Arruda, Dorenice Conceição de Freitas, Dulcinéia
Colega aposentado, não se esqueça de efetuar, este mês, o seu recadastramento
obrigatório, em qualquer agência do Banco Nossa Caixa. Os funcionários ativos
devem acessar www.gestaopublica.sp.gov.br/recadastramentoanual
Conceição Ligeiro, Edmir Pereira da Silva, Lia
Omuro, Maria Assunção S. Ramos, Maria Helena
Borges Teixeira, Nair Nunes Requena, Odete
Geraldi, Ondina de Oliveira Antunes, Silvana M.
C. S. Benvenuto, Sílvia Cristina de Araújo, Tereza
Yocica Ide Nakamura, Valdete de Souza Machado,
Vanderlei Queiroz Passarinho e Vera Lúcia Bianco.
Dia 16 - Celia Catharina Modena Gonçalves, Flávia
Fernanda de Figueiredo Lautenschlager More,
Genici Pelegrino Branquinho, Lazara Menha
Zugliani Henriques, Maria Cridinal Franco,
Mercedes Pecht, Raquel Aparecida Anselmo e Rita
de Cassia Trasferetti.
Dia 17 - Daura Gomes Romano, Eledir Volpon,
Gizele Zoldan Garcia, Graceli Aparecida Cunha
Talarico, Maria Elisa Napolitano e Maria Rosa
Rodrigues Cisconi.
Dia 18 - Amélia Santa D. B. Consorti, Ana Maria
Hercoles, Gersoni Aparecida Sylvestre Mercaldi,
Ikume Sato Ikuhara, Maria Dacy de Oliveira e
Alcântara, Maria Elisa de Mattos Pires Ferreira,
Maria Gesilda Ramos dos Santos, Olegna Paulon
Abib, Penha Maria Camunhas Martins, Teresinha
Ferreira da Silva e Walter Fermino Máximo.
Dia 19 - Adairton Ferreira da Costa, Ervecia Rosa,
Lígia M. Müller Cesar, Lilian Corovtchenco, Neuza
Pires de Moraes e Nice Pastor Delacalle Apparecido.
Dia 20 - Geny de Castro, Inês Akiko Miyazawa,
Isabel Acosta, Izabel Vieira Cordeiro, Jaime
Rodrigues da Silva, Juarez Bernardino de Oliveira,
Lilian Sargaço Richter, Lucia Hiraku Kanashiro,
Maria Guedes Faita, Mariângela Gomes Durand,
Nair Fiorin Vicente, Rosângela Aparecida Ferini,
Selma Denise Gaspar, Tuiti Tamandaré de Lima e
Wilma Gili Marchetti.
Dia 21 - Elisabeth Maria de Sousa Longo, Eunice
Maria Moura G. Chacon, Maria Ignez Jaqueto,
Maria José Xavier Pompermair, Regina Lopes
Martins, Rosemeri Clemente dos Santos, Valentina
Zagdajs e Waldyr Antonio Correa de Almeida.
Dia 22 - Beatriz Goldfarb, Maria do C. Amorim
Sandoval Macedo, Milene Guelssi Nochi, Roselaine
Batalha Silva, Zélia Alves Ribeiro e Zilce Ap. Maciel.
Dia 23 - Áurea Célia Pontes, Claudia Eleutério Fedel
Gentil, Elza Pedroso, Júlia Imada, Léa Carvalho, Regina
Célia Fernandes Sylvestre e Renata M. Moschen Nascente.
Dia 24 - Chi Kow Mei, Ederson Tavares, Edna Merendi
Lopes, Flavio Cesar Nadal, Maria Abadia Lemos, Maria
Josefa Izquierdo Martinez Facin, Patrícia Nóra Guarizo
Tolloto e Telma Elizabete de Moraes.
Dia 25 - Alice do Ceo Miguel Pereira, Elisa Yossie
Akamine, Isurema Martelini, Jane Fátima Paiva Furtado
Bedran de Castro, Laurinda Ramalho de Almeida, Leny
Maria de Lima Rodrigues Agostinho, Maria do Carmo
Assumpção da Silva, Paulo Monteiro da Silva, Pedro
Luís de Almeida Lourenço, Regina Célia Mello Devitte,
Regina Reinaldo, Sylvestre Zanirato Filho e Zuleide
Ferraz Garcia de Andrade.
Dia 26 - Célia Aparecida Machado de Oliveira,
Florisbela Branco, Liliana Guimarães Pompêo de
Camargo, Lucia Maria de Souza Rodrigues Penhalbel,
Maria Ludovina Lico e Rosa Maria do Carmo Condini.
Dia 27 - Antonia Conceição Vaz Duarte, Cleide Maria
de Camargo Viana, Ivone Batista de Oliveira e José
Marcos Bueno Marques.
Dia 28 - Helena Baggio Careta, Maria Lúcia Lanza,
Neusa Maria Fraga de Oliveira e Silvia Aparecida Cotillo
Reinke Barbachán.
Dia 29 - Afonso Aurélio de Andrade, Aparecida Hissako
Arimura Reis, Deize C. Barnabé de Morais, Marta Lúcia
de Oliveira Guimarães e Wilmar Maria Julia Gehrmann.
Dia 30 - Ana Lúcia Teures Moreira da Silva, Ana
Maria de Liso, Antonio da Silva Proni, José Gimenez
Aguilar, José Marcondes Cesar Júnior, Julia Maria
Camargo, Maria Aparecida dos Santos, Maria do Carmo
Ayres Quaresma, Maria Inês Sani Franco e Regina
Célia Gomes Barbosa.
Dia 31 - Adelma Valério Von Held, Clarisse Florez
Chaves, Maria Angelica Tavares Costa, Marisa Del
Cioppo Elias, Niljane Correia Figueiredo, Therezinha
de Jesus Ribeiro de Barros Cardoso e Wally Ferreira
Luhmann de Jesuz.
Acontece
189 - agosto de 2009
Balancete referente junho/2009
Receitas
Valor R$
Contribuições de Sócios
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Receitas Eventuais
Despesas Recuperadas
Total das Receitas
85.789,16
697,17
152,95
86.639,28
DESPESAS
Despesas Administrativas
Despesas Operacionais
Contas a pagar
Total das Despesas
32.949,15
34.007,08
66.956,23
DEPARTAMENTO JURÍDICO
Receitas Custas Judiciais
Despesas Depto. Jurídico
Resultado Líquido Depto. Jurídico
1.146,00
6.225,12
(5.079,12)
ENCONTRO APASE
Receitas Encontro APASE
Despesas Encontro APASE
Resultado Líquido do Encontro
8.168,06
156.465,26
(148.297,20)
PLANO DE SAÚDE UNIMED
Receitas de Conveniados
Despesas de Conveniados
Resultado Líquido Plano Unimed (*)
240.187,23
239.642,99
544,24
RESUMO
Saldo Anterior
(+) Receitas
Subtotal
(-) Despesas
(+) Resultado Líquido Unimed
(-) Resultado Líquido Depto. Jurídico
(-) Resultado Líquido Encontro APASE
Saldo Atual
307.259,81
86.639,28
393.899,09
66.956,23
544,24
5.079,12
148.297,20
174.110,78
DEMONSTRATIVO DO SALDO
Caixa
600,00
Santander - Ag. República
32.997,02
Banco Nossa Caixa S/A - Ag. V. Buarque 11.081,81
Banco Nossa Caixa S/A - Fundo Curto Prazo 126.135,15
Contas a receber
IRRF a compensar
1.516,80
INSS a compensar
1.780,00
TOTAL DO DEMONSTRATIVO
Supervisora é notícia
Nely Cyrino de Mello, Supervisora
de Ensino de Ribeirão Preto, tomou posse
na Cadeira no 65, da Academia de Letras e
Artes de sua cidade, em emocionante
solenidade ocorrida dia 18 de julho.
Representando o Sindicato-APASE, o
Presidente do Conselho Deliberativo, José
Custódio de Matos compareceu à
solenidade e apresentou os cumprimentos
e o carinho de todos.
O Acadêmico Othniel Fabelino de
Souza, prestando homenagem à colega
Nely, destacou suas atividades na literatura
e na arte, com ênfase à sua carreira de
professora, diretora de escola e supervisora
de ensino, citando inclusive sua participação
em eventos do Sindicato-APASE.
Novos Filiados julho/2009
Dinéia de Freitas Sathler Limpo
Heide Lambertucci
Maria Goreth Miranda Dorigheto
Miladi Conceição Coelho Barrionuevo
Mirtes Cecília Crosara de Carvalho Pinto
Niljane Correia Figueiredo
Rosangela Ruiz Gomes
Sheila Roberti Pereira da Silva
Parabéns pela adesão! A Luta é Nossa!
Atendimento 24 horas e com marcação
de horário. Todos os procedimentos
clínicos serão realizados gratuitamente.
Programa de Benefícios
Odontológicos
Coberturas - Filiados APASE e familiares
terão tratamento odontológico
completo: extrações, limpeza, polimento, raios-X, obturações/restaurações, tratamento de canal, odontopediatria, cirurgias, periodontia.
ASSERS cancela XVIII
Encontro Internacional
de Educação
No dia 15 de julho, a Associação dos
Supervisores de Educação do Estado do Rio
Grande do Sul-ASSERS enviou comunicado cancelando a realização do XVIII
Encontro Internacional de Educação e o
Mercosul/Conesul e Países Associados:
Desafio Político e Pedagógico, de 22 a 24
de agosto, como medida de prevenção
recomendada pelas autoridades de saúde
pública de Porto Alegre.
Agenda agosto
03 – Reunião da Comissão XXIV
Encontro Est. APASE - sede
04 – Reunião SINP
05 – Posse membros do CEE - SEE
06 – Reunião Prêmio Nac. de
Refer. em Gestão Escolar
13 – Ato Regional - Campinas
Câmara Municipal
– CONAE 2010/PNE Conferência Grande ABC
19 – Ato Público - Bauru
Câmara Municipal
21 – Ato Regional - Ribeirão Preto
Câmara Municipal
25 – Sessão de Estudos - sede
APASE
– Cômite de Ética em Pesquisa
Científica - IAMSPE
27 – Reunião CCM/IAMSPE
28 – Reunião Diretoria e
Conselhos Fiscal e
Deliberativo – sede APASE
30/08 a 02/09 – X Congresso
Est. Paul. de Formação de
Educadores - Ág. de Lindóia
Mensalidade: R$ 12,00
(doze reais) para filiados e
dependentes
Para participar, os filiados APASE
deverão preencher proposta de
adesão na sede do sindicato ou
contatar a Central de Atendimento
(11) 2813-5656.
Mais informações
www.aespodonto.com.br
Acervo APASE
Divulgamos a complementação dos livros
doados, pela Artmed Gráfica, à Biblioteca:
Limites entre o prazer de dizer sim e o dever
de dizer não, de Nina Rosa Furtado e
colaboradores; A educação e a formação
humana Tensões e desafios na contemporaneidade, de Maria Inês de Matos Coelho,
Anna Edith Bellico da Costa e colaboradores;
Os jovens e a mídia, de Sharon R. Mazzarella
e colaboradores; A Educação Infantil como
Projeto da Comunidade Crianças, educadores
e pais nos novos serviços para a infância e a
família, de Aldo Fortunati.
O Sindicato agradece a contribuição.
Jurídico
174.110,78
São Paulo, 30 de junho de 2009
Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07 CONSELHO FISCAL: Vicente Diniz
Filho, Neli Cordeiro de M. Ferreira e Albertina de Fátima Esteves Passos.
OBS: O Balancete de junho será analisado pelo Conselho Fiscal na
reunião de 1o/08/2009.
- Os documentos referentes aos balancetes estão à disposição para
análise dos filiados, na sede deste Sindicato.
7
Ações Ganhas
Pleiteando o pagamento correto do artigo 129
da Constituição Estadual:
- O Tribunal de Justiça, confirmando sentença
de 1ª instância, garantiu a Aparecida Veneranda
Davoli Lopes, Amazílio Abrão, Edna Ap.
Araújo Saldanha, Elisabeth dos Reis Cerqueira,
Fernando Moffa, Márcia Ap. Domingues
Pinola, Maria Helena Rossi, Renato Martins
Mattosinho e Zélia Ap. Fóffano Mattosinho o
direito a receber a sexta-parte incidindo sobre
as gratificações e vantagem pessoal. (1653)
- O Tribunal de Justiça, confirmando sentença
de 1ª instância, garantiu a Júlia Polese, Anita
Alcoba Montialli, Antonio Admir Schiavo,
Carmen Dolores Fernandez Valente, Delícia
de Oliveira Souza, Dorlei Aparecida Maurício
Geremias, Fátima Luiza Malvezzi Preti, José
Milton Pavani Parolin, Mara Elisa Capovilla
Martins de Macedo e Vera Lúcia Bianco o direito
a receber a sexta-parte incidindo sobre as
gratificações e vantagem pessoal. (1726)
Pleiteando a incidência dos adicionais por
tempo de serviço sobre as vantagens
incorporáveis:
- Sentença de 1ª instância da 13ª VFP garantiu
a Neuza Pires de Moraes, Adria Bertoncini
Vallim , Braz Keichu Kiatake, Cláudia Pastina
Ferreira, Conceição Ferreira Rosa, Hilda Biral,
Jerson Valdemar de Melaré Belaz, Lolia Oliveira
Cirillo, Maria Alba Gasparini Kiatake, Marlene
Nazaré Torres Galvão e Neuza Pires de Moraes
o direito à incidência dos adicionais sobre todas
as vantagens. (1799)
Pleiteando a indenização por LicençaPrêmio e Férias não usufruídas:
- O Tribunal de Justiça, confirmando sentença
de 1ª instância, garantiu a Maria Inês dos
Santos Balarim, Norma Suely Rocha Volpi e
Suely de Oliveira o direito a receber indenização
por férias e/ou licença-prêmio não usufruídas.
Ações Ordinárias distribuídas
Pleiteando o acerto do nível no cargo de
Supervisor de Ensino :
- Processos em nome de Marinês Lopes
Fernandes Menegheti e Sônia Maria Bertozzi
Bernardo pleiteiam o enquadramento no cargo
de Supervisor de Ensino no mesmo nível do
cargo que ocupavam anteriormente.
Pleiteando a equiparação de vencimentos de
Delegado de Ensino para Dirigente Regional
de Ensino:
- Processo encabeçado por Clélia Maria
Uchoa Falcão.
Autores: Célia Regina De Marchi Barduco, Ivone
Bergamasco Calore, Ivone Galvani Gomes de
Almeida, Maria Carolina Pilan, Marilena
Rissutto Malvezzi e Suely Natali Pacheco.
P l a n t ã o d o A d v o g a d o A PA S E
Aposentadoria especial em
cargo de especialista
Após a decisão do STF que estendeu a
aposentadoria especial a todos os ocupantes de
cargos do QM, foram interpostos embargos de
declaração (recurso que tem por objetivo sanar
obscuridade, contradição ou omissão existente
no julgado), uma vez que na decisão do STF
constou que se tratava da aposentadoria prevista
no artigo 40, § 4º da Constituição, quando na
verdade esta aposentadoria é prevista no artigo
40, § 5º da Constituição. Apesar do embargo,
o interessado deverá entrar com pedido de
liquidação, na Diretoria de Ensino.
GAM
Aguarda-se o processamento do último recurso
interposto pelo Governo do Estado, e a sua
remessa aos tribunais superiores. Quanto aos
recursos interpostos, o STJ e STF, em decisões
anteriores, já se manifestaram acerca dos pedidos
formulados pelo Governo, e a tendência é de que
a decisão do Tribunal de Justiça do Estado seja
mantida. Assim que os recursos forem
encaminhados, o processo será devolvido ao
Fórum, e será feito o pedido de implantação do
pagamento mensal a todos os aposentados filiados
APASE. Lamentavelmente, não há previsão de
quando isto ocorrerá, mas a expectativa é de
que a implantação tenha início ainda neste ano.
Às segundas - feiras, das 9 às 11 horas, e às quintas-feiras,
das 14 às 16 horas - e-mail: [email protected]
Cultura & Lazer
8
189 - agosto de 2009
Editoria de Domingas M. do Carmo R. Primiano e Albino Astolfi Neto
Canto Aberto
Eu recomendo
Visita ao Museu Ferroviário Regional de Bauru, criado em l969,
com o nome de Museu Ferroviário Regional. Em l986, entrou em
evidência novamente, sendo renomeado com o atual nome, pois
abriga acervos das ferrovias Estrada de Ferro Sorocabana, Estrada de
Ferro Noroeste do Brasil e Companhia Paulista de Estrada de Ferro e sua principal finalidade é
acolher e preservar material ferroviário para exibição ao público. Em agosto de 1989, finalmente
o projeto tornou-se realidade, com a inauguração da primeira exposição permanente do Museu,
no prédio da Rua Primeiro de Agosto, quadra 1, s/no, Centro de Bauru (14 3212-8262), ao lado
da Estação Ferroviária, antigo escritório da Diretoria Administrativa da Estrada de Ferro Noroeste
do Brasil, num complexo de quatro salas e um auditório.
O Museu Ferroviário no final do ano de 2005 iniciou um processo de reforma na estrutura física,
ganhando no seu espaço interno uma praça, com palco e bancos e uma parte de um carro de
passageiro reformado, esta área destinada a eventos culturais.
Apresenta a exposição permanente "As ferrovias e o desenvolvimento
urbano", que retrata a importância das ferrovias como alavanca de
progresso e influência social das regiões por onde o trem passava.
Ainda a cidade oferece outras atrações como o Museu Histórico
Municipal que conta a história do sanduíche bauru.
Editoria de Cultura & Lazer
Dicas do mês
Memória
Acervo Histórico ALESP – Manuscritos do
período imperial, negativos de fotos e livros de
história e direito, incluindo coleção completa
da obra de Rui Barbosa são exemplos do Acervo
Histórico da Assembleia Legislativa de São Paulo
que funciona em um anexo do Palácio 9 de
Julho. São 500 mil páginas de documentos
guardados desde 1819, cerca de 280 mil deles
relatam atividades da ALESP. Há também 90
mil negativos de fotos dos deputados e
personalidades e biblioteca com 28 mil livros.
Na Avenida Mário Kozel Filho, s/nº, em frente
ao Comando Militar do Sudeste, das 9 às 19
horas, de seg. à sex., 11 3886-6530.
Cinema
Clube do Professor – A rede Unibanco
Arteplex e Espaço Unibanco de Cinema
oferece gratuitamente sessões especiais aos
sábados e desconto de 50% nas sessões de
seg. à sex., para sócios do Clube do Professor
e um acompanhante. Para associar-se deve
apresentar cópia do comprovante como
profissional do magistério (holerite) e retirar,
na bilheteria, ficha cadastral. Salas do projeto
com sessões especiais gratuitas sábados:
Unibanco Arteplex Shopping Frei Caneca,
às 11h., e Cine Bombril, às 12h.; Espaço
Unibanco Miramar, em Santos, às 11h.
Exposição
Ocupando o espaço.
Esculturas do acervo MABFAAP – Apresenta 41 obras
de 31 artistas brasileiros e
estrangeiros aqui radicados, com grande
variedade de suportes e
técnicas de artistas como Brecheret, Alfredo
Ceschiatti, Mary Vieira, Maria Guilhermina,
Bruno Giorgi e Yutaka Toyota. Há esculturas
que fazem a relação entre massa de material
empregado e articulação do espaço como as de
Leon Ferrari e Luiz Hermano. No Museu de Arte
Brasileira da FAAP, Rua Alagoas, 903,
Higienópolis, 11 3662-7198. De ter. a sex, das
10 às 20h; sáb., dom. e feriados, das 13 às 17h.
Grátis. Até 30/08.
Ninhos de Aves Brasileiras
– Fotos e textos que
mostram ninhos de 140
espécies de pássaros brasileiros ilustram a exposição
no jardim do Museu da Casa Brasileira. Av.
Brigadeiro Faria Lima, 2705, Jd. Paulistano,
11 3032-3727. De ter. a qui., sáb. e dom. das
10 às 18h. R$ 4 (dom. grátis). Até 05/09.
Parcerias e Convênios APASE
Com descontos ou preços especiais para filiados
Saúde
Plano de Assistência Médica Hospitalar Confed.
das UNIMEDS - fone (11) 3337-6895
GÉIA Consultoria e Corretora de Seguros - fone
(11) 3666-0711
AESP Odonto - fone (11) 2813-5656
Educação:
COGEAE/PUC-SP - Cursos, fone (11) 3670-3300
Cultura e Lazer:
APEL Turismo fone (11) 4508-6549
US Tour fone (11) 3815-8262
Club de Férias - hospedagens para filiados, em
diversas regiões do país, (11) 3101-0002/4002/5855
Hotelaria:
San Raphael Hotel Largo do Arouche, 150,
Centro, São Paulo fone: (11) 3334-6000
Seguros Autos e residência
ALFAMARC Av. São Gabriel, 555, cj 410
Jd. Paulista, São Paulo SP fone: (11) 3079-3977
Eu vi uma rosa
Manuel Bandeira (1886/1968 - PE)*
Eu vi um rosa
- Uma rosa branca Sozinha no galho.
No galho? Sozinha
No jardim, na rua.
Sozinha no mundo.
Em torno, no entanto,
Ao sol de meio-dia,
Toda a natureza
Em formas e cores
E sons esplendia.
Tudo isso era excesso.
A graça essencial,
Mistério inefável
- Sobrenatural Da vida e do mundo,
Estava ali na rosa
Sozinha no galho.
Sozinha no tempo.
Tão pura e modesta,
Tão perto do chão,
Tão longe na glória,
Da mística altura,
Dir-se-ia que ouvisse
Do arcanjo invisível
As palavras santas
De outra Anunciação.
*Conheça mais lendo: Manuel Bandeira: meus poemas preferidos
São Paulo: Ediouro, 2002
Colaboração: Stella Marques Nunes - Supervisora de Ensino de São Paulo
Eventos
Cine Café APASE -
Em setembro,
haverá mais uma edição de cinema APASE,
dessa vez com a apresentação do filme francês
"Entre os Muros da Escola", vencedor da Palma
de Ouro no Festival de Cannes do ano passado.
No microcosmo de uma sala de aula, a expressão
"choque de civilizações" sintetiza a relação entre
alunos e professores. Na próxima edição do Jornal APASE informes sobre data e horário.
Holambra - APASE convida filiados e amigos para mais um passeio
à festa das flores, Expoflora, em Holambra, 19 de setembro, saída às
8 horas da sede. O custo do pacote é de R$ 60 por pessoa, incluso
ingresso, transporte em micro-ônibus de turismo e seguro-saúde viagem.
Os interessados devem ligar para 11 3337-6895 e garantir sua vaga o
quanto antes, pois há poucos lugares.
Mostra com Arte -
Está prevista para
novembro mais uma edição da Mostra com Arte,
nas comemorações do Dia do Supervisor de
Ensino, para apresentar a produção artística e
artesanal dos associados. Os interessados em
mostrar seus trabalhos deverão contatar Albino,
no telefone 11 3337-6895.
Vida Viva
A Supervisora Maria Guilhermina Kolimbrowskey, filiada APASE, descreve
o ato e o sentimento que brotam durante a construção de um poema.
Urdidura
No traçado do poema
a mão não se percebe
desmanchando a lágrima
digitando enigmas
entrelaçando brilhos
ondas claudicantes
praias desertas de mim
no silêncio da emoção
Insisto no poema
busco luzes silentes
em sulcos fugitivos
de palavras companheiras
acenando auroras
esculpindo asas
entre vogais e consoantes
na urdidura sem fim