Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo:
desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas
Estudos Regionais
Pólo Econômico de Bauru
Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger
Março/2009
FINEP/NEPP/NEPO/IE
UNICAMP
Pólo Econômico de Bauru
Pólo Econômico de Bauru
2
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5
CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO ............................................................ 7
Claudio Dedecca
CAPÍTULO 2 - DINÂMICA DEMOGRÁFICA .............................................................................. 27
Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira
Introdução ................................................................................................................... 27
Evolução da População ............................................................................................... 30
Tendência do crescimento da população..................................................................... 39
Movimentos Migratórios Inter e Intra-regional .............................................................. 51
Estrutura Etária – RG de Bauru ................................................................................... 67
Referências Bibliográficas ........................................................................................... 74
ANEXO I - Municípios da Região de Governo de Bauru .............................................. 75
CAPITULO 3 - A QUESTÃO SOCIAL NO PÓLO REGIONAL DE BAURU ....................................... 77
Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles
Introdução ................................................................................................................... 77
1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Bauru .................................. 77
2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas
sociais ......................................................................................................................... 84
2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho............................ 86
2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na
provisão dos domicílios. .............................................................................................. 98
2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento................................ 109
2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 .................................................... 124
3. Políticas sociais no Pólo Regional de Bauru .......................................................... 135
3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Bauru - Mapeamento
e Acesso.................................................................................................................... 136
3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Bauru ..................................................... 151
3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde ................... 168
Referências Bibliográficas ......................................................................................... 184
Pólo Econômico de Bauru
3
Pólo Econômico de Bauru
4
Apresentação
Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a
dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões
metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos
regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova
configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção
de instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de
São Paulo.
A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o
revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de
transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que
tem resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos
econômicos com alguma integração e especialização no espaço local.
Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um
diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a
elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e
social paulista.
Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do
Estado com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite
acesso estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das
políticas públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na
análise e no sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica
demográfica; e iii. proteção
social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas
econômica, social e demográfica. O último congrega, no âmbito das políticas públicas, o
acesso dos segmentos específicos da população, a disponibilidade de equipamentos e de
serviços pelos órgãos competentes e o perfil das recentes políticas de transferência de
renda.
Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade
econômica e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas
públicas voltadas para o Estado de São Paulo.
Pólo Econômico de Bauru
5
Pólo Econômico de Bauru
6
Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1
Segundo estimativa da Fundação Seade, o pólo de Bauru tem uma população
residente de aproximadamente 586 mil pessoas, segundo informações para o ano de 2005.
Do total da população do Estado de São Paulo, o pólo de Bauru representa cerca de 2%,
sendo que os municípios mais expressivos são Bauru, com mais da metade da população, e
Lençóis Paulista (10%), o que indica que esses dois municípios são importantes para se
entender a conformação do mercado de trabalho, nesta região.
Ao observar a dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo,
na primeira metade da atual década, percebe-se que o pólo apresentou uma taxa anual de
crescimento populacional de 1,5%, entre os pólos regionais deste estudo, ficando pouco
acima da média das regiões. Apesar de possuir participações relativamente baixas no total
da população e do produto, esse pólo tem se mostrado uma peça importante, tanto em
termos demográficos como em termos econômicos, no interior do estado de São Paulo.
Tabela 1
Evolução da População Residente
Pólo de Bauru, 2000-2005
Taxa anual de
População total
2000
2005
crescimento
Pólo de Bauru
544.394
586.324
1,5
Agudos
32.484
34.347
1,1
Arealva
7.244
7.505
0,7
Avaí
4.596
4.628
0,1
Balbinos
1.313
1.339
0,4
Bauru
316.064
343.450
1,7
Borebi
1.933
2.258
3,2
Cabrália Paulista
4.656
5.038
1,6
Duartina
12.475
13.135
1,0
Iacanga
8.282
8.694
1,0
Lençóis Paulista
55.042
60.331
1,9
Lucianópolis
2.154
2.126
(0,3)
Macatuba
15.752
17.077
1,6
Paulistânia
1.891
1.849
(0,4)
Pederneiras
36.614
39.076
1,3
Pirajuí
20.095
20.894
0,8
Piratininga
10.584
11.186
1,1
Presidente Alves
4.317
4.336
0,1
Reginópolis
4.742
4.864
0,5
Ubirajara
4.156
4.191
0,2
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Fundação Seade. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Cabe destacar a relevância da dinâmica econômica e do mercado de trabalho para
questões que envolvam dificuldades ocupacionais, como renda e qualidade de vida. Bauru e
1
Ficha Técnica: Coordenação: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth,
Cassiano Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime.
Pólo Econômico de Bauru
7
região podem ser exercer razoável atratividade para pessoas que buscam melhores
condições de trabalho, pois a região tem se inserido de forma intensa na dinâmica de
recuperação recente da atividade econômica brasileira.
Os municípios com maior participação, em termos populacionais, apresentaram
taxas de crescimento anuais da ordem de 1,7%, para Bauru, e 1,9%, para Lençóis Paulista,
superiores a média do Estado e da RM de São Paulo, o que indica que o pólo de Bauru
revela fortes atrativos demográficos. Deve-se ainda destacar que sua participação na
atividade industrial no interior do estado de São Paulo não é muito alta, porém, tanto a
região como o setor tem sido favorecidos pela recente recuperação da economia brasileira.
As ocupações do setor industrial e de serviços representam, em conjunto, mais de 80% da
atividade econômica.
Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População do Pólo de
Bauru nos Totais do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, 2002/2005
2,5
2,0
2,0
Valor Adicionado
2,0
População
1,5
1,1
1,1
1,0
0,5
0,0
2002
2005
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
O pólo apresentou um crescimento da população acima dá média, em comparação
com as outras regiões, mas, sua participação, tanto em termos de número de pessoas
quanto em relação ao valor adicionado, permaneceu estável. Apesar disto, não se pode
deixar de levar em conta que há uma tendência de que a recuperação recente da economia,
principalmente da atividade industrial, é de suma importância para aquecer a dinâmica
econômica e do mercado de trabalho regional na primeira metade da atual década.
Pólo Econômico de Bauru
8
Esse movimento fica mais aparente quando se analisa a evolução recente do valor
adicionado das diversas regiões metropolitanas e pólos, que são objeto deste estudo,
permitindo situar absoluta e relativamente o desempenho econômico do Pólo de Bauru, no
âmbito do Estado.
Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado,
segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de
São Paulo, 2002-2005
Total
3,0
Demais municípios
1,2
Presidente Prudente
(0,3)
Araçatuba
0,5
São José do Rio Preto
0,2
Bauru
4,2
Ribeirão Preto
3,8
RM de Campinas
5,6
Sorocaba
5,4
São José dos Campos (2,2)
RM da Baixada Santista
2,0
RM de São Paulo
3,8
(3,0) (2,0) (1,0) -
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Ao longo da recuperação econômica recente da economia brasileira, o Estado de
São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao
ano. O pólo de Bauru apresentou um crescimento do valor adicionado de 4,2 %, ao ano, que
se mostrou superior à média do estado, perdendo apenas para a Região Metropolitana de
Campinas e para o pólo econômico de Sorocaba, indicando um crescimento do produto com
potencial capacidade de incorporação da população no mercado de trabalho regional,
principalmente no mercado formal.
A recuperação da economia brasileira no período recente tem grande importância
para entender as dinâmicas econômicas e do mercado de trabalho, em razão da significativa
capacidade dela dinamizar tanto a produção como a geração de empregos formais, fato que
tem contribuído tanto para a redução do desemprego como para a recomposição da renda. .
Pólo Econômico de Bauru
9
O pólo de Bauru tem sido beneficiado pela dinâmica de crescimento econômico recente,
apresentando um setor industrial robusto, que cresceu a uma elevada taxa anual de 6,8%
na primeira metade dessa década.
Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado
Pólo de Bauru, 2002 - 2005
6,8
7,0
4,7
5,0
4,6
4,2
3,0
1,0
1,0
-1,0
-3,0
-5,0
-5,7
-7,0
Agroindústria
Indústria
Serviços
Setor Privado
Total
Administração
Pública
Total
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
O crescimento do setor privado se deu a uma elevada taxa de 4,6% ao ano, entre
2002 e 2005, mesmo com a atividade agrícola apresentando perdas significativas, em
termos de produto. Nesse período, a atividade industrial, que representa cerca de 24% do
produto total do pólo, foi a grande responsável pelo crescimento da atividade econômica.
Ele tem criado condições para compatibilizar a geração de oportunidades ocupacionais com
crescimento populacional da região. A indústria tem se mostrado peça chave na absorção
da oferta de trabalho da região no período recente de crescimento econômico. A
participação dos serviços nesse pólo é relevante e apresentou crescimento significativo,
porém, não se pode deixar de perceber que a indústria ainda se mostra importante e
contribuiu significativamente para o crescimento do produto, permitindo com que esse pólo
ficasse em terceiro lugar em termos de desempenho dentre as regiões contempladas por
esse estudo.
Pólo Econômico de Bauru
10
No que se refere aos fatores estruturais da dinâmica econômica da região, pode-se
perceber que o contexto de crescimento e de recuperação econômica recente, fortalecendo
o setor industrial e proporcionando um robusto crescimento anual, reitera a conformação da
estrutura econômica, cujos pilares mestres ainda são a indústria e o setor de serviços. No
entanto, deve-se salientar que o crescimento industrial é de suma importância como fonte
geradora de postos de trabalho e que se mostra como o carro-chefe entre os fatores que
permitem alterações significativas sobre o mercado de trabalho da região.
Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da população,
segundo municípios
Pólo de Bauru, 2005
Ubirajara
Reginópolis
Presidente Alves
Piratininga
Pirajuí
Pederneiras
Paulistânia
Macatuba
Lucianópolis
Lençóis Paulista
População
Iacanga
Valor adicionado
Duartina
Cabrália Paulista
Borebi
Bauru
Balbinos
Avaí
Arealva
Agudos
-
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Fonte: Fundação Seade. Elaboração Própria
Esse movimento apresenta diferenças importantes quando se analisa a composição
do valor adicionado e da população segundo municípios do pólo de Bauru, que permite
avaliar tanto a contribuição de cada um deles para o produto da região, como as possíveis
disparidades das dimensões da atividade econômica e da população na região.
O gráfico 4 explicita a dinâmica existente entre população e produto. Municípios
como Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras encontram-se em posições favoráveis, no
que se refere à participação do produto na estrutura da população. A conclusão a que se
pode chegar é que esses municípios aparecem em uma situação mais vantajosa, pois seu
produto é relativamente superior ao contingente populacional, o que não implica,
Pólo Econômico de Bauru
11
necessariamente, que haverá uma melhor distribuição dos recursos. Ademais, deve-se ter
em mente que o crescimento do produto, e a ampliação da relação produto-população são
importantes, pois implicam no crescimento do número de postos de trabalho, principalmente
pela via da indústria que se mostrou muito forte no pólo de Bauru.
O fato relevante que se pode destacar é que o município de Bauru, sozinho,
representa mais da metade de todo o valor adicionado da região, o que indica que
possivelmente esse município continue sendo o motor que impulsiona o crescimento do
produto da região. Bauru, sendo o principal centro econômico e maior município do Oeste
Paulista, fomenta o crescimento regional e possui um forte setor de serviços, porém, o setor
industrial, que ainda se mostra importante na composição do produto do pólo, possui
algumas empresas líderes nacionais em atividades como alimentos e bebidas e atividades
gráficas, apresentando ligação com o comércio internacional.
Quanto aos demais municípios, se percebe que, no que tange à relação populaçãoproduto,
ainda
encontram-se
em
situação
menos
favorável.
Como
mencionado
anteriormente, o produto da região cresceu anualmente, durante a primeira metade desta
década, 4,2%, o que faz com que se suponha que o crescimento econômico continua sendo
condição indispensável para que esses municípios consigam absorver adequadamente a
oferta de trabalho e viabilizar melhores remunerações para seus trabalhadores.
Tanto o crescimento da população em idade ativa quanto o da população
economicamente ativa, ao longo dos anos 2000, aparecem como indicadores de que a
região continuará a demandar um aumento razoável da atividade econômica para permitir
tanto uma absorção adequada da oferta de trabalho como para viabilizar uma elevação das
remunerações em seu mercado de trabalho.
O resultado da compilação dos dados do Censo Demográfico de 2000, no que tange
a estrutura do mercado de trabalho, neste pólo, mostra que, juntos, os municípios de Bauru
e Lençóis Paulista representam pouco menos de 70% da PIA e da PEA. Vale destacar a
elevada participação do município de Bauru, que responde por mais da metade do total.
Quando ao desemprego, nota-se que Bauru, com elevada participação do total da
população economicamente ativa, apresenta um indicador de desemprego pouco acima da
média do pólo.
Pólo Econômico de Bauru
12
Tabela 2
Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado de trabalho e
taxas de desemprego
Pólo de Bauru, 2000
Taxa de
PIA
PEA
Desemprego
100,0
100,0
14,9
Pólo de Bauru
Agudos
5,8
5,8
19,6
Arealva
1,3
1,3
9,6
Avaí
0,8
0,7
8,9
Balbinos
0,3
0,2
18,4
Bauru
58,5
59,7
15,0
Borebi
0,3
0,3
11,0
Cabrália Paulista
0,8
0,8
9,2
Duartina
2,4
2,3
10,9
Iacanga
1,6
1,6
12,8
Lençóis Paulista
10,1
10,1
16,0
Lucianópolis
0,4
0,4
4,2
Macatuba
2,9
2,7
15,8
Paulistânia
0,3
0,3
3,5
Pederneiras
6,6
6,5
15,0
Pirajuí
3,5
3,1
16,3
Piratininga
2,0
1,9
12,0
Presidente Alves
0,8
0,7
7,4
Reginópolis
0,9
0,8
10,2
Ubirajara
0,7
0,7
8,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Apesar da sua baixa taxa de crescimento populacional, Agudos reponde pela maior
taxa de desemprego da região (19,6%), indicando que o município ainda sofre grandes
dificuldades em absorver a oferta de mão-de-obra. Ademais, deve-se destacar que Bauru e
Lençóis Paulista, com elevadas taxas de crescimento populacionais, ainda não conseguem
absorver um contingente significativo de trabalhadores, apresentando taxas de desemprego
acima da média do pólo, o que implica afirmar, mais uma vez, que o crescimento econômico
se faz necessário para que haja uma melhora nessa situação.
A recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos de
trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e mesmo aqueles do
mercado de trabalho, observados nos municípios com maior participação da PEA. Esta
constatação reitera a importância de se pensar em ações de fomento à atividade econômica
e à geração de empregos em uma perspectiva regional, que contemple a espacialidade da
distribuição populacional.
A questão migratória é importante para se observar o movimento conjunto da
economia e do mercado de trabalho, em especial, quando se observam condições
econômicas favoráveis e se estas serão capazes de favorecer uma maior absorção da
Pólo Econômico de Bauru
13
população pelo mercado de trabalho e se este será capaz de garantir melhores
remunerações.
Tabela 3
Participação da população por município e por condição de migração
Pólo de Bauru, 2000
Natural
Até 3 anos
Pólo de Bauru
51,8
2,3
Agudos
59,7
1,2
Arealva
59,6
1,3
Avaí
49,5
3,0
Balbinos
36,3
3,3
Bauru
48,0
2,6
Borebi
39,7
3,5
Cabrália Paulista
44,8
1,4
Duartina
54,7
1,8
Iacanga
55,4
2,3
Lençóis Paulista
56,5
2,0
Lucianópolis
53,9
0,7
Macatuba
56,3
1,5
Paulistânia
53,9
9,3
Pederneiras
60,1
2,1
Pirajuí
64,5
1,8
Piratininga
54,4
1,9
Presidente Alves
44,2
2,6
Reginópolis
55,6
3,2
Ubirajara
60,0
0,7
4 a 9 anos 10 anos e mais
4,0
41,9
3,4
35,7
2,4
36,6
6,5
40,9
6,8
53,6
4,3
45,2
4,9
51,9
3,2
50,6
2,9
40,6
2,7
39,6
3,3
38,3
2,7
42,7
6,0
36,2
4,4
32,4
3,3
34,5
3,4
30,3
3,0
40,7
5,3
47,9
2,5
38,7
3,8
35,5
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
O Censo demográfico de 2000 é capaz de mostrar como o pólo de Bauru é composto
por uma população predominantemente natural ou que reside em seus municípios a mais de
10 anos, indicando assim que a região não se mostra um espaço relevante para a imigração
de mão-de-obra. A continuidade do crescimento econômico poderá se traduzir num
incremento da sua população, podendo tornar a região atrativa em termos migração para
seu mercado de trabalho.
A população que reside na região há menos de 10 anos apresenta dimensão restrita.
Os municípios que mais se afastam dessa situação são: Paulistânea e Balbinos, que
apresentam cerca de 13% e 10%, respectivamente, de pessoas nessa condição (Tabela 3).
A condição do crescimento econômico atual aponta para uma tendência de alteração
da configuração do mercado de trabalho, tanto pelo lado da criação de novos postos de
trabalho como por possíveis modificações na estrutura das remunerações. Quanto às
remunerações, devem-se fazer algumas considerações e apresentar os resultados que
podem ser extraídos da compilação dos dados do Censo demográfico de 2000. Uma das
principais questões que aparece diz respeito à possibilidade de alteração do quadro
observado no início da década atual, promovida pela dinamização da economia, sob a ótica
do crescimento recente do produto.
Pólo Econômico de Bauru
14
O foco, nesse sentido, é a diferenciação dos municípios, no que concerne aos
estratos de renda, por meio de alguns indicadores capazes de identificar características
importantes para se entender a estrutura de renda, na década passada.
A taxa de formalização representa a proporção dos ocupados que contribuem para a
previdência social no total dos ocupados. De maneira geral o que se pode perceber é que
cerca de 66% dos trabalhadores da região estavam inseridos no mercado de trabalho
formal. Esse dado indica que uma parcela significativa da população ocupada ainda se
encontrava inserida de forma precária, isto é, informalmente no mercado de trabalho.
Tabela 4
Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda Domiciliar
Pólo de Bauru, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de Bauru
46,5
59,1
59,6
63,1
64,6
67,7
70,3
72,5
75,1
76,7
66,7
Agudos
59,5
62,0
65,0
71,4
70,5
64,1
70,3
75,4
75,6
72,9
68,2
Arealva
47,0
48,4
38,1
49,4
38,3
57,0
48,7
53,8
53,1
69,7
48,6
Avaí
61,4
55,3
45,1
51,5
60,4
87,6
56,5
43,5
82,6
57,3
57,6
Balbinos
55,9
74,7
57,3
53,0
51,3
45,9
41,0
91,7
33,3
100,0
57,4
Bauru
37,3
55,5
57,9
62,6
63,7
67,8
70,1
73,0
74,3
76,8
67,0
Borebi
48,4
63,8
53,4
39,6
37,3
54,4
74,6
79,6
100,0
52,7
Cabrália Paulista
62,0
71,7
55,6
66,2
74,1
73,7
76,8
75,5
100,0
74,5
68,0
Duartina
50,9
51,3
52,6
57,0
64,8
63,9
61,4
71,6
72,4
78,3
59,6
Iacanga
53,4
48,2
48,9
45,8
54,9
60,0
53,4
63,4
62,9
60,1
54,1
Lençóis Paulista
53,9
67,3
73,5
71,5
67,3
71,8
75,3
75,8
79,8
84,1
73,0
Lucianópolis
50,6
58,9
42,1
59,6
47,6
31,9
56,6
35,4
100,0
50,7
Macatuba
58,9
72,1
64,7
79,2
69,5
71,1
71,7
79,1
71,1
82,4
71,4
Paulistânia
71,2
49,6
61,3
70,8
57,4
59,0
73,5
53,9
75,4
85,2
64,3
Pederneiras
63,7
68,8
64,5
60,8
73,1
68,7
69,4
71,4
80,9
77,5
69,2
Pirajuí
42,9
59,6
63,6
50,5
67,4
84,6
80,8
78,1
80,1
81,8
67,1
Piratininga
44,5
57,8
64,2
66,3
61,6
63,6
65,6
60,0
84,1
63,1
63,4
Presidente Alves
66,1
76,6
64,6
54,4
70,8
44,0
75,6
71,2
54,5
53,5
63,3
Reginópolis
44,3
54,9
57,5
50,3
59,6
60,3
75,0
53,1
66,4
61,3
57,4
Ubirajara
39,7
50,4
36,1
61,2
44,9
51,2
67,4
30,1
58,5
56,5
46,8
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
- Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Ubirajara e Arealva são municípios cuja atividade informal de trabalho mostrava-se
muito elevada, mais da metade dos ocupados dessas localidades, não possuíam carteira de
trabalho assinada, no início da atual década. Já os municípios que apresentaram as maiores
taxas de formalização foram os municípios de Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras,
cujas taxas foram próximas de 73%, 71% e 69%, respectivamente. O que se pode destacar
é que a recuperação da atividade econômica, principalmente do setor industrial, pode ser
importante tanto para manter uma alta taxa de formalização quanto para melhorar a situação
dos mercados de trabalho, que ainda se mostram fortemente ligados à informalidade.
O setor industrial é um dos principais responsáveis pela geração de postos de
trabalho formais, seja pela necessidade de formalização das empresas para obtenção de
crédito, movimento atual e crescente na economia brasileira, seja pela própria eficácia de
fiscalização da atividade industrial, que se mostra mais eficiente que na atividade dos
serviços.
Pólo Econômico de Bauru
15
Os indicadores referentes ao mercado de trabalho, quando analisados por classes de
rendimento, representadas por intervalos decílicos, podem ser de suma importância para se
identificar características próprias de cada segmento de renda. A tabela 3 indica uma
tendência geral de que quanto maior o estrato de renda menor é a proporção dos ocupados
que se encontram no mercado informal de trabalho.
Pode-se observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de
formalização o que indica que municípios como Bauru e Ubirajara apresentavam mais de
60% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso mostra que ocupações
de baixa remuneração eram e são partes integrantes do setor informal da economia, quadro
esse que pode se alterar, sob o advento recente da recuperação econômica, se esta puder
ser sustentada ao longo do tempo.
Fazem-se necessárias algumas considerações sobre a configuração do desemprego,
no início da década atual, quanto às classes de renda. Como apresentado anteriormente, o
pólo de Bauru apresentou elevadas taxas de desemprego, no entanto, a questão relevante
que deve ser explicitada, refere-se às diferenças entre os estratos de renda.
Nota-se uma tendência inexorável de que quanto menor a remuneração maior é a
taxa de desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho apresentava-se, em 2000, com
problemas estruturais, pois a população com maiores dificuldades, em termos de
remuneração, é aquela que mais sofre com a situação de elevado desemprego (tabela 5).
Os primeiros e segundos intervalos decílicos, em média, apresentaram taxas de
desemprego próximas a 30%, com alguns casos podendo chegar a mais de 40%, situação
muito grave, principalmente por que essas pessoas representam os 20% mais pobres da
população. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho deparam-se com uma
taxa muito mais baixa de desemprego, inferiores a 10%, com exceção do município de
Macatuba, onde os 10% mais ricos sofrem igualmente com uma elevada taxa de
desemprego, acima de 20%.
Pólo Econômico de Bauru
16
Tabela 5
Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar
Pólo de Bauru, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de Bauru
34,4
23,1
19,2
15,3
14,2
12,9
11,1
9,7
8,2
5,8
14,9
Agudos
47,2
26,8
23,4
18,3
16,3
12,3
6,9
10,0
10,8
2,6
19,6
Arealva
29,1
10,4
6,2
9,8
7,4
9,5
3,5
6,4
4,2
2,4
9,6
Avaí
22,6
11,1
5,8
5,5
5,5
5,2
6,6
4,0
4,9
10,3
8,9
Balbinos
19,7
23,7
34,3
13,7
25,2
23,1
18,4
Bauru
36,7
26,5
20,9
16,2
15,4
14,1
12,1
10,6
8,6
5,9
15,0
Borebi
10,7
14,8
12,2
4,7
10,8
12,2
12,3
8,9
11,0
Cabrália Paulista
18,8
9,2
7,4
6,7
7,6
6,6
8,8
7,0
9,2
Duartina
25,6
14,5
8,4
13,5
5,8
10,9
4,0
2,4
8,4
3,8
10,9
Iacanga
29,1
19,4
18,3
7,8
11,2
12,2
6,7
6,5
5,2
7,0
12,8
Lençóis Paulista
40,0
31,4
23,0
18,1
14,4
12,3
12,3
9,2
6,8
2,6
16,0
Lucianópolis
9,1
5,7
6,1
4,2
Macatuba
27,4
18,0
19,8
11,9
22,0
15,5
5,8
8,0
8,9
23,0
15,8
Paulistânia
11,3
7,0
3,5
10,9
3,5
Pederneiras
31,6
17,3
21,7
13,2
11,2
10,3
10,9
6,5
9,2
7,2
15,0
Pirajuí
31,7
21,1
15,7
23,1
12,3
15,5
10,0
8,9
2,9
1,9
16,3
Piratininga
25,4
12,9
14,4
11,4
11,7
7,8
8,9
12,2
5,2
11,4
12,0
Presidente Alves
22,1
11,6
7,6
1,5
5,1
6,3
15,5
4,6
7,4
Reginópolis
21,8
14,5
17,2
12,0
5,1
2,0
2,9
6,6
7,6
10,2
Ubirajara
13,0
8,8
6,2
10,4
10,1
2,2
15,2
8,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Outro indicador que se deve observar é a taxa de assalariamento, que representa a
participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. Pode-se perceber
que, com exceção de Arealva, os outros municípios que compõem o pólo de Bauru possuem
mais de 60% dos seus ocupados sob a forma de remuneração assalariada.
Tabela 6
Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1)
Pólo de Bauru, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de Bauru
54,6
67,1
64,3
68,5
69,7
70,0
70,2
69,9
65,4
55,3
66,1
Agudos
67,4
73,6
66,3
67,5
71,6
63,8
75,8
78,4
65,9
54,1
69,1
Arealva
56,7
65,9
53,8
58,7
59,2
66,1
47,6
50,3
56,2
75,6
59,0
Avaí
81,4
71,6
65,4
68,0
68,6
87,3
70,8
48,7
72,9
75,0
70,8
Balbinos
66,3
100,0
100,0
79,0
65,4
67,0
48,4
100,0
66,7
73,2
76,2
Bauru
42,7
60,6
58,6
65,8
67,8
69,1
68,7
70,7
65,6
55,9
64,0
Borebi
64,1
75,4
92,4
67,1
56,0
66,3
78,8
79,6
72,6
Cabrália Paulista
76,0
87,5
77,6
78,9
88,4
70,6
69,4
60,9
60,5
21,9
76,6
Duartina
72,8
65,3
64,0
70,2
71,5
62,6
60,0
57,6
42,3
48,3
63,6
Iacanga
67,6
73,2
59,8
69,3
74,9
73,4
70,5
55,5
39,2
49,1
65,1
Lençóis Paulista
54,4
75,9
73,9
77,6
68,0
74,6
73,4
73,8
71,9
53,6
71,4
Lucianópolis
71,4
90,5
61,2
100,0
77,7
59,8
93,6
54,7
56,3
75,3
Macatuba
75,7
82,1
73,6
81,7
87,8
78,1
74,1
79,1
65,6
56,6
77,4
Paulistânia
67,7
52,1
73,0
52,8
65,2
69,9
78,8
62,6
62,6
54,3
63,8
Pederneiras
61,4
72,6
71,6
67,9
78,9
70,5
72,9
63,4
70,0
50,8
69,4
Pirajuí
59,3
67,4
68,9
66,2
74,4
86,8
81,0
68,5
61,0
52,9
68,9
Piratininga
61,6
61,6
60,9
69,4
57,7
66,7
65,6
61,7
64,5
45,3
61,5
Presidente Alves
78,6
84,0
75,9
68,6
82,4
76,1
74,2
63,1
53,1
57,1
73,9
Reginópolis
69,3
70,4
70,5
63,7
76,4
65,7
83,4
56,1
38,6
54,6
67,0
Ubirajara
65,3
62,8
65,6
69,3
63,0
52,5
76,9
38,0
53,9
56,5
62,2
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Assalariados, exclusive o emprego doméstico, no total da população ocupada.
A lógica geral refere-se há tendência de que as posições de menor remuneração, 1°
e 2° intervalos decílicos, apresentem formas diferentes da condição de assalariamento, isto
é, não são empregados assalariados, aparecem, em sua grande maioria, como
trabalhadores domésticos, autônomos ou não remunerados que trabalham mais de 15 horas
Pólo Econômico de Bauru
17
semanais, isto é, os 20% mais pobres da população não se inserem, em grande medida, em
ocupações vinculadas ao recebimento de salários.
Diferenças entre classes de rendimentos também podem ser observadas, tanto no
âmbito do mercado de trabalho, quanto no que se refere à questão das condições de vida
da população, mais precisamente, o acesso a bens públicos como no caso do tratamento
geral de esgoto.
Tabela 7
Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento Sanitário
Pólo de Bauru, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de Bauru
83,0
86,8
88,5
92,2
94,1
95,9
97,3
97,5
97,2
96,8
92,7
Agudos
81,1
89,7
91,5
86,1
96,4
96,4
97,0
96,8
92,8
92,0
91,0
Arealva
41,8
60,4
63,2
74,2
61,6
81,0
73,7
84,2
66,6
82,6
66,1
Avaí
57,9
58,8
54,9
60,9
66,0
80,5
75,9
53,3
92,0
69,9
62,2
Balbinos
79,3
63,4
89,0
91,5
91,4
61,8
96,9
100,0
68,1
100,0
80,9
Bauru
90,3
93,6
94,6
96,8
97,2
97,4
98,6
98,9
98,9
97,6
96,6
Borebi
77,6
57,4
87,7
78,8
100,0
86,8
86,2
100,0
100,0
100,0
80,2
Cabrália Paulista
82,1
92,1
84,0
86,4
81,6
83,6
93,6
100,0
100,0
100,0
86,8
Duartina
75,1
84,3
86,7
84,5
88,0
86,5
86,7
89,8
89,9
97,7
84,7
Iacanga
74,7
66,2
79,1
81,8
78,9
93,4
96,5
94,1
92,8
85,8
81,2
Lençóis Paulista
91,3
86,6
89,4
92,0
94,4
98,7
98,3
98,9
92,9
95,0
93,9
Lucianópolis
81,0
67,2
86,3
76,4
72,7
59,8
100,0
100,0
100,0
100,0
77,9
Macatuba
81,2
92,9
90,9
96,9
100,0
96,4
97,6
95,9
92,6
100,0
94,2
Paulistânia
13,5
31,3
32,5
41,4
40,8
79,2
88,4
62,1
87,9
100,0
47,4
Pederneiras
90,7
89,2
85,4
93,9
94,5
91,8
97,3
97,1
98,8
100,0
92,6
Pirajuí
65,3
72,7
75,1
90,8
91,4
97,3
87,8
95,8
97,4
100,0
82,9
Piratininga
56,7
62,1
65,6
85,1
71,3
88,0
93,3
82,3
89,3
87,7
77,5
Presidente Alves
67,8
82,1
77,7
77,8
85,0
76,3
98,0
81,2
82,3
68,7
78,8
Reginópolis
64,5
51,5
77,0
69,0
72,5
90,6
94,2
87,0
92,4
91,4
75,0
Ubirajara
61,7
75,7
58,9
70,1
79,5
70,0
57,6
100,0
76,4
83,7
69,8
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os dados do Censo de 2000 pressupõe que esta questão é importante para se
entender as nítidas e presentes divergências e diferenças entre as diversas classes de
renda. O que se pode perceber é que a população mais pobre ainda sofre com a falta de
acesso aos bens necessários para que se tenha uma melhor qualidade de vida.
No caso do acesso ao esgotamento geral, a parcela dos 10% mais pobres da
população ainda se encontra em condições desfavoráveis. Isto se torna mais evidente
quando são comparados os 10% mais pobres com os 10% mais ricos. Os mais pobres do
pólo de Bauru possuem cerca de 83% de pessoas com acesso ao esgotamento geral,
enquanto que para os mais ricos esse valor sobe para, aproximadamente, 97%, indicando
assim, a forte disparidade entre classes de renda.
Os municípios que aparecem em melhores condições de acesso a esse bem são
Bauru, Macatuba e Lençóis Paulista, que em média chegam a atingir mais de 93% de
pessoas atendidas. Porém as disparidades de renda não desaparecem em diversos
municípios, pois a população mais pobre continua tendo participação insuficiente, no acesso
a um sistema geral de coleta de esgoto.
Pólo Econômico de Bauru
18
Ademais se deve salientar que muitos municípios como: Paulistânea, Avaí e Arealva
apresentaram condições precárias de acesso à rede geral de esgoto, o que implica em
afirmar que é necessária uma ação coordenada e planejada do Estado e das prefeituras,
para que essa população possa ter acesso a um conjunto de bens, em especial as redes
gerais de esgoto, cuja importância para a melhoria da qualidade e das condições de vida é
fundamental.
Mostra-se de suma importância à análise da configuração da estrutura das classes
de renda a identificação da forma como aparecem as diferenças entre os municípios que
constituem o pólo de Bauru. No entanto, a recente recuperação da economia brasileira
certamente pode proporcionar significativas mudanças em todo o mercado de trabalho,
basicamente sob três aspectos: crescimento da PEA, crescimento do número de ocupados
e principalmente o incremento do emprego formal. Esses aspectos devem ser ressaltados e
analisados, a partir das alterações que ocorreram sobre o mercado de trabalho da região, ao
longo da atual década.
Em 2000, a taxa de emprego formal no pólo de Bauru correspondia a 46,6%, o que
significa que, pouco mais da metade da população da região encontrava-se fora do mercado
de trabalho assalariado formal.
Tabela 8
Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimento
Pólo de Bauru, 2000 - 2005
Emprego formal
Taxa de
Taxa anual
Número de
Tamanho médio do
emprego formal
2000
2005
de
estabelecimentos estabelecimento
(1)
crescimento
2005
2005
Pólo de Bauru
46,6
102.975
127.469
4,4
12.282
10
Agudos
41,7
5.008
5.892
3,3
550
11
Arealva
27,2
793
1.026
5,3
244
4
Avaí
28,7
504
539
1,4
102
5
Balbinos
48,4
238
317
5,9
42
8
Bauru
47,9
63.029
79.653
4,8
6.905
12
Borebi
40,5
311
424
6,4
41
10
Cabrália Paulista
39,6
748
818
1,8
113
7
Duartina
32,2
1.668
1.978
3,5
345
6
Iacanga
34,3
1.205
1.745
7,7
222
8
Lençóis Paulista
55,1
12.093
15.765
5,4
1.274
12
Lucianópolis
28,3
251
452
12,5
73
6
Macatuba
58,8
3.468
2.810
(4,1)
297
9
Paulistânia
20,2
177
214
3,9
38
6
Pederneiras
50,6
7.164
9.578
6,0
925
10
Pirajuí
31,8
2.418
2.526
0,9
486
5
Piratininga
52,6
2.304
1.250
(11,5)
282
4
Presidente Alves
31,4
551
1.248
17,8
91
14
Reginópolis
31,6
597
596
(0,0)
130
5
Ubirajara
26,7
448
638
7,3
122
5
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Emprego formal informado pela RAIS sobre o total da ocupação encontrada no Censo Demográfico
Pólo Econômico de Bauru
19
O indicador de taxa de emprego formal refere-se aos dados obtidos na RAIS sobre o
total da população que pode ser encontrada no Censo. Apenas os municípios de Lençóis
Paulista, Macatuba Pederneiras e Piratininga apresentavam mais da metade da sua
população residente trabalhando formalmente no município.
A relação Anual de Informações Sociais (RAIS) permite mostrar a evolução do
emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Esse movimento dá a
idéia de como o crescimento econômico é capaz de dinamizar a economia e por
conseqüência o mercado de trabalho.
Em média, no pólo de Bauru o número de empregos formais cresceu 4,4% a.a., entre
2000 e 2005, merecendo destaque as cidades de Lucianópolis e Presidente Alves, que
apesar de representar uma pequena parcela dos trabalhadores formais do pólo cresceram,
em número de empregos formais, a taxas significativas e superiores a 12% a.a. Apesar dos
Municípios de Piratininga e Macatuba apresentarem elevadas taxas de emprego formal,
perceberam diminuições significativas no emprego formal, indicando a dificuldade desses
municípios em termos de mercado de trabalho.
No que se refere à dimensão das empresas que compõem os seus mercados de
trabalho, os municípios que possuem empresas cujos tamanhos médios, em número de
funcionários, encontram-se acima da média da região foram, em 2005, aqueles que são os
mais representativos economicamente e em termos de população, para o pólo, quais sejam:
Bauru e Lençóis Paulista.
A questão relevante que deve ser levantada diz respeito ao fato de que o emprego
formal tem crescido consideravelmente, apesar da maioria dos municípios conviverem com
taxas de desemprego respeitáveis e taxas de emprego formal muito aquém do desejável. O
incremento do número de empregos formais, ao longo da presente década, revela algumas
dinâmicas importantes: uma caracterizada pelo incremento da população economicamente
ativa; outra determinada pelo aumento da ocupação em geral; e, por fim, a dinâmica de
crescimento do emprego formal. Estas questões parecem não apresentar especificidades
espaciais, pelo contrário, nota-se que há a possibilidade de se ter um elevado crescimento
do emprego formal pari passu a uma alta taxa de desemprego, observada na maioria dos
municípios da região.
O Mercado de trabalho do pólo de Bauru possui uma configuração complexa em
termos de ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a renda.
Há disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de que
todos os municípios com exceção de Bauru, apresentaram rendas médias abaixo da média
do pólo como um todo, de acordo com o Censo Demográfico, em 2000.
Pólo Econômico de Bauru
20
Gráfico 5 - Rendimento médio, Pólo de Bauru, 2000
707
Pólo de Bauru
352
Ubirajara
498
Reginópolis
404
Presidente Alves
617
Piratininga
473
Pirajuí
Pederneiras
521
403
Paulistânia
Macatuba
495
296
Lucianópolis
Lençóis Paulista
617
448
Iacanga
Duartina
427
368
Cabrália Paulista
Borebi
345
Bauru
832
Balbinos
440
403
Avaí
509
Arealva
555
Agudos
-
200
400
600
800
1.000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
A Renda média do pólo (R$ 707,00) encontra-se muito abaixo da observada na RM
de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale
destacar que na maioria dos municípios da região de Sorocaba, o rendimento era bem
menor que a metade da média da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem
enfrentadas pelo mercado de trabalho, mesmo com a sua recente recuperação.
Os municípios em situações menos favoráveis eram Lucianópolis, Borebi, Cabrália
Paulista e Ubirajara, cujos rendimentos não alcançaram 400 reais, em valores correntes de
2000. Já o município de Bauru, fonte do maior número de trabalhadores e de pessoas é
aquele que melhor aparece em termos de salário médio, R$ 832,00, apesar de ficar muito
abaixo do salário médio da RMSP.
Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do
mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que
apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento
médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada
município, já os salários referem-se aos ganhos do trabalho formal, no ambiente de trabalho.
Pólo Econômico de Bauru
21
O que se pode notar é a forte heterogeneidade entre os municípios do pólo de Bauru,
pois alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio, superior a
100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos
ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam
uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior do pólo, além de identificar
o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a composição da
renda dos municípios.
Tabela 9
Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários (1)
Pólo de Bauru, 2000 - 2005
2000
2000
Crescimento
Crescimento
Massa Total de
anual da Massa
Salário Médio / anual do Salário Massa Total
Rendimento Salário
Massa Total Salários / Massa
Médio Real
Real de Salários
Rendimento
de
Médio
Médio
de Salários
Total de
2000-2005
2000-2005
Médio
Rendimentos
Rendimentos
Pólo de Bauru
707
499
70,6
4,7 156.340.324
69.017.127
44,1
3,0
Agudos
555
419
75,4
8,8
6.670.545
3.973.794
59,6
-1,1
Arealva
509
605
119,0
-8,6
1.486.280
317.510
21,4
4,6
Avaí
403
391
96,9
1,3
708.877
197.424
27,9
2,6
Balbinos
440
463
105,2
-4,8
216.480
99.358
45,9
2,9
Bauru
832
394
47,4
11,6 109.431.296
45.983.842
42,0
3,4
Borebi
345
538
155,8
-3,2
264.615
163.040
61,6
3,5
Cabrália Paulista
368
429
116,6
-1,7
694.784
279.824
40,3
2,9
Duartina
427
404
94,6
0,0
2.211.433
671.088
30,3
3,6
Iacanga
448
395
88,1
0,0
1.572.480
524.933
33,4
5,5
Lençóis Paulista
617
493
80,0
3,8
13.541.916
7.559.718
55,8
4,4
Lucianópolis
296
543
183,5
-6,4
262.552
107.932
41,1
10,3
Macatuba
495
471
95,1
4,5
2.918.025
2.044.124
70,1
-4,3
Paulistânia
403
410
101,7
-0,9
352.625
76.736
21,8
1,8
Pederneiras
521
348
66,7
9,4
7.369.545
4.430.841
60,1
3,3
Pirajuí
473
440
93,0
0,7
3.600.003
1.143.483
31,8
0,2
Piratininga
617
535
86,8
-5,4
2.704.928
761.460
28,2
-7,8
Presidente Alves
404
405
100,2
0,4
709.828
260.021
36,6
14,7
Reginópolis
498
516
103,5
-2,5
940.722
268.057
28,5
0,2
Ubirajara
352
409
116,3
-2,6
590.656
153.941
26,1
8,2
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP.
(1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles de salários a Relação Anual de Informações Sociais
Os municípios, exemplos, mais expressivos dessa dinâmica foram: Lucianópolis e
Borebi, cuja relação entre salário médio e rendimento médio foi superior a 150%. Nesse
sentido, o setor formal pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento
médio, na medida em que o emprego gerado abarque a população residente do próprio
município.
Por outro lado, nos municípios de Bauru e Lençóis Paulista, aqueles que são os
maiores responsáveis pela composição do produto e da população do pólo, o setor formal
contribuiu menos para a composição da renda, indicando que de forma geral o mercado de
trabalho da região apresenta uma estrutura de remunerações complexa, em que os
rendimentos médios mostram-se maiores que os salários médios. Esse fato indica que
esses municípios sofrem menos influência do crescimento do emprego formal para a
recuperação do mercado de trabalho como um todo.
Pólo Econômico de Bauru
22
Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se
perceber que este apresentou, em média, uma tendência desfavorável à evolução do salário
médio real. Os municípios que mais perderam em termos reais de salários foram: Arealva,
Lucianópolis e Piratininga.
Há uma tendência geral de aproximação dos salários médios, aqueles obtidos a
partir do trabalho formal, aos rendimentos médios, aqueles obtidos sob qualquer forma de
trabalho, pois se verificou que, ao longo do período, os municípios que apresentaram
relações elevadas entre salários e rendimentos sofreram perdas significativas reais de
salário médio.
Esse movimento traduz os problemas a serem enfrentados quanto à estrutura de
remunerações,
principalmente
do
emprego
formal,
que
apesar
de
ter
crescido
significativamente durante todo o período, sentiu uma forte pressão de contração dos
ganhos de salário real. Em síntese pode-se afirmar que o crescente incremento do número
de trabalhadores formais, não necessariamente implica, numa reestruturação do mercado
de trabalho, isto é, não se pode afirmar que a recuperação recente da economia promova
alterações estruturais significativas nesse mercado.
A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à
estrutura e à configuração da renda no âmago do mercado de trabalho do pólo de Sorocaba,
entre 2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma queda no salário
real médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo
movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o
crescimento do emprego formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do
incremento da massa de salários, na composição da renda da região.
Em síntese, pode-se perceber que se houver uma elevação nos níveis de
rendimentos e/o de salários e ao se somar ao crescimento nos níveis de emprego formal,
poderá haver uma ampliação significativa da massa total de rendimentos/salários.
Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas
considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional,
sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica.
De maneira geral, como já mencionado anteriormente, o pólo de Bauru, no que tange
a estrutura setorial de emprego, apresenta um volume significativo de trabalhadores no setor
industrial, o que representa 21,1% do mercado formal de trabalho da região. O setor de
Serviços (inclusive comércio) também tem um papel importantíssimo, pois é responsável por
mais de 60% do total do emprego.
Pólo Econômico de Bauru
23
Tabela 10
Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e
setores de atividade
Pólo de Bauru, 2005
Estrutura de emprego, 2005
Indústria de
Transformação
Pólo de Bauru
Agudos
Arealva
Avaí
Balbinos
Bauru
Borebi
Cabrália Paulista
Duartina
Iacanga
Lençóis Paulista
21,1
29,5
18,5
4,5
36,6
17,0
11,1
43,6
32,3
32,5
31,5
Lucianópolis
Macatuba
Paulistânia
Pederneiras
Pirajuí
Piratininga
Presidente Alves
Reginópolis
Ubirajara
12,8
36,2
0,5
23,2
14,6
9,7
64,6
3,2
6,6
Pólo de Bauru
Agudos
Arealva
Avaí
Balbinos
Bauru
Borebi
Cabrália Paulista
Duartina
Iacanga
Lençóis Paulista
Lucianópolis
Macatuba
Paulistânia
Pederneiras
Pirajuí
Piratininga
Presidente Alves
Reginópolis
Ubirajara
3,9
2,0
0,9
(27,6)
2,8
3,6
5,5
0,9
1,1
4,3
-
Servicos Ind.
Agropecuária,
Construção
Administração
de Util.
Comércio Serviços
Extração
Civil
Pública
Pública
Vegetal
1,0
5,6
22,6
31,5
10,2
8,1
2,9
0,2
23,4
15,5
17,2
11,2
0,6
0,3
12,4
9,8
22,4
36,1
0,4
4,3
2,6
35,4
52,9
0,3
0,3
1,3
1,3
39,4
20,8
1,1
8,2
25,4
38,7
8,4
1,1
11,8
5,4
25,5
46,2
0,4
10,1
2,6
20,9
22,4
0,7
0,7
22,3
14,6
17,7
11,7
0,2
11,2
6,5
16,1
33,5
0,6
2,0
17,9
19,4
8,1
20,5
0,2
0,3
0,4
1,4
0,4
0,5
0,8
-
14,1
(0,5)
(34,0)
9,6
(10,1)
2,7
37,7
(13,4)
7,7
-
-
0,6
(4,2) 3,7
(7,8) (1,4)
8,4 41,5 (1,6) (3,6)
-
0,4
0,8
2,0
0,6
0,9
1,3
-
2,4
11,7
1,4
22,9
20,7
14,5
3,2
14,6
7,1
5,1
19,7
0,5
33,5
25,3
18,2
2,9
7,1
9,6
Crescimento anual, 2000-2005
6,3
7,6
3,3
13,9
(4,5)
24,6
21,6
5,4
(0,8)
(23,4)
14,9
(7,8)
6,3
4,3
0,4
35,7
20,3
(7,5)
1,5
7,7
9,5
8,8
3,5
9,4
7,7
(1,7)
20,6
19,7
5,7
(39,8)
(36,9)
14,4
(0,4)
5,8
8,6
61,5
7,3
(27,7)
13,8
19,1
12,6
9,2
5,8
6,3
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
22,1
15,8
47,2
8,7
12,2
15,6
16,7
25,3
21,2
56,9
15,6
50,5
9,4
25,2
40,8
12,2
48,5
54,9
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
4,5
10,4
1,5
9,2
7,5
3,9
9,4
5,0
5,9
5,9
5,3
4,8
6,6
11,7
3,4
(2,4)
(1,8)
6,3
2,0
8,0
0,8
(0,6)
7,0
9,6
10,0
(2,0)
12,7
(2,0)
(4,1)
18,2
3,9
16,5
(22,0)
11,4
9,8
3,5
(6,1)
(4,8)
(3,6)
7,6
4,3
3,3
5,4
1,4
5,9
4,8
6,4
1,8
3,5
8,0
5,4
12,5
(4,1)
3,9
6,0
0,9
(11,5)
17,8
(0,1)
7,3
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os
municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional
revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada
setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho, indicando
possíveis alvos de políticas públicas de emprego e de valorização do mercado de trabalho.
A dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação e da
construção civil, em alguns municípios do pólo, que, segundo a RAIS, continua tendo seu
nível de emprego crescendo durante o período analisado aponta para a questão do
Pólo Econômico de Bauru
24
crescimento econômico como forma de incorporação de parte da população ao mercado de
trabalho.
De modo geral, apesar do setor de serviços ainda apresentar relevância na estrutura
do mercado de trabalho, este percebeu uma tendência de crescimento do nível de emprego
formal, durante todo o período, inferior ao crescimento industrial. Porém, tal movimento foi
compensado pelo setor comercial, que apresentou uma significante taxa de crescimento de
7,6% a.a.
Em síntese, deve-se realçar que o pólo de Bauru apresenta uma estrutura de
emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças
bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo
identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego
sustenta basicamente três tipos de dominância sobre a estrutura do mercado formal de
trabalho: a do setor de Serviços (incluso administração públicas), a da Indústria de
Transformação e a da agropecuária. Bauru, Presidente Alves e Lucianópolis, são
respectivamente três exemplos dessa tipologia.
Segundo as informações da RAIS, vários municípios apresentaram, na primeira
metade da década atual, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de
Transformação muito elevadas, pois quando observa o período como um todo se percebe
que isso representa um incremento pesado do estoque de emprego formal encontrado no
início do período. Mesmo alguns municípios apresentando taxas de crescimento negativas
no setor industrial, é fundamental reconhecer que o pólo de Bauru ainda preserva e
reproduz um espaço para o emprego industrial que deve não somente ser analisado, como
pressupõe o cuidado que qualquer estratégia de política pública orientada para a atividade
econômica ou para o mercado de trabalho deva ter.
Pólo Econômico de Bauru
25
Pólo Econômico de Bauru
26
Capítulo 2 - Dinâmica Demográfica2
Introdução3
A Região de Bauru, localizada na porção centro-oeste do estado de São Paulo,
composta por 19 municípios (Anexo I), teve sua ocupação diretamente relacionada ao
processo de expansão da lavoura cafeeira para o Oeste Paulista. Tornou-se rota obrigatória
em direção à fronteira agrícola, graças ao entroncamento ferroviário da Sorocabana e da
Noroeste. Essa situação favorecida colaborou para o florescimento do comércio e das
atividades de serviços, em função da produção cafeeira. Estas características se
mantiveram com o decorrer dos anos.
Esse processo de expansão das atividades econômicas teve reflexo no processo de
criação de municípios na região. Assim, dos dezenove municípios que compõem a Região
de Bauru, quatro foram criados na segunda metade do século XIX e 15 foram criados ao
longo do século XX (Figura I). Dentre esses quinze municípios, 11 municípios surgiram na
primeira metade do século XX e, dos quatro restantes, dois surgiram, ao longo da década de
1990 – momento em que o processo de desmembramento foi caracterizado pelo surgimento
de pequenos municípios.
Nos anos 20, a Região fazia parte daquelas que apresentavam uma baixa proporção
da População Economicamente Ativa (PEA) urbana no Estado, estando sua população, na
quase totalidade, empregada na agricultura, especialmente, em função da cultura do café
(SEADE, 1988).
As cidades funcionavam como suporte às atividades agrícolas, através do comércio
e dos transportes. As indústrias eram praticamente inexistentes, destacando-se apenas o
ramo da construção civil. Alguns estudiosos afirmam que o desenvolvimento industrial na
região teve, desde a origem, “um caráter subordinado, com base na articulação agriculturaindústria” (Negri et ali, 1988).
A crise da economia cafeeira nos anos 30 provocou um declínio na produção do
café. Como conseqüência, parcela expressiva da população rural da Região de Bauru
deslocou-se para os centros urbanos mais próximos ou para outras regiões do oeste, como
2
Ficha Técnica: Coordenação: Rosana Baeninger, Coordenação Adjunta, Claudia Gomes de
Siqueira, Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria
Ivonete Zorzetto Teixeira, Camila Matias, Natália Belmontti, Katiane Shishito, Flávia Cescon
3
Este estudo consiste em versão atualizada e ampliada de Perillo (1992). Texto NEPO 23 (1992).
Migração em São Paulo 2. Região de Governo de Bauru.
Pólo Econômico de Bauru
27
Araçatuba, Marília, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, que mantiveram seu
dinamismo, diversificando sua produção e ocupando suas terras com algodão, produtos
alimentícios e pecuária, além do café (Perillo, 1992).
Figura I
Desmembramentos de Municípios
Região de Governo de Bauru – 1865-2000
Fonte: Fundação Seade. Informe Demográfico 1 (1980) e Fundação IBGE apud Perillo (1992) – para municípios criados até
1990; Siqueira (2003), para municípios criados a partir de 1991.
Pólo Econômico de Bauru
28
Na Região de Bauru, esse processo de diferenciação agrícola foi dificultado pela
inexistência de uma infra-estrutura adequada. Apesar das condições adversas, foi preciso
encontrar uma alternativa para a produção cafeeira. Passou-se a cultivar a cana-de-açúcar e
a ocupar o território com a pecuária.
No final dos anos 50, a produção da Região permanecia baseada na agropecuária,
sendo o café o principal produto acompanhado pelo milho e pela pecuária extensiva. A partir
dos anos 60 ocorreu uma mudança significativa na estrutura produtiva, com incentivo ao
cultivo de cana-de-açúcar e à disseminação do gado nelore, em detrimento dos cafezais.
A Região de Governo de Bauru, embora não se situe entre as regiões mais
dinâmicas do Estado, tanto em relação à indústria quanto à agricultura, vem passando por
um processo de dinamização de seus setores produtivos, principalmente o industrial (Perillo,
1992).
A PEA da RG de Bauru, de acordo com os dados do censo demográfico de 1980,
apresentou-se concentrada no setor terciário (49,4%) e o restante dividida entre o primário
(34,9%) e o secundário (25,6%). Esse elevado percentual no terciário se deve,
fundamentalmente, à contribuição do município de Bauru que respondeu, no ano de 1980
por 60,7% da PEA regional. Neste município, 68% da PEA encontrava-se envolvida em
atividades do terciário, destacando-se como setores mais representativos, pela ordem, a
prestação de serviços, o comércio e os transportes. A produção industrial na RG aponta
para uma tendência de crescimento que se observa através dos dados de pessoal ocupado
nas décadas de 70 e 80 (Perillo, 1992).
Em 1970, o pessoal ocupado na agropecuária representava 35,3% do total, o
equivalente ao dobro da participação dos ocupados no secundário (17%). A mesma
comparação com os dados de 80 revela que os percentuais de pessoal ocupado nesses
dois setores produtivos se igualaram. Observa-se como tendência, o aumento da
representatividade do setor secundário, que passou a alocar 25,6% do pessoal ocupado, ao
passo que o primário reduziu seu percentual para 25%. A participação da RG no conjunto do
Valor da Transformação Industrial (VTI) do Estado, em 1980, era de 0,04%, colocando-se no
antepenúltimo lugar, sendo sucedida somente pelas Regiões de Governo de Jales e
Caraguatatuba (Perillo, 1992).
A produção de alimentos assume um peso significativo na RG de Bauru,
apresentando em 1980, os mais elevados percentuais em termos de participação no valor
da produção e valor da transformação industrial do Estado, 36,9% e 37,7%,
respectivamente.
Pólo Econômico de Bauru
29
Caberia destacar ainda, na ordem de importância, os ramos de química e mecânica.
Neste sentido, a produção da indústria química participava, em 1980, com 17,7% do valor
total da produção e com 12,2% do VTI; a mecânica representava 13,1% do valor da
produção industrial e 12,0% do VTI.
Com relação ao número de estabelecimentos, os ramos que se destacaram em 1980
pela ordem são: produção de alimentos, minerais não-metálicos e mecânica. Quanto ao
pessoal ocupado, no mesmo período destacam-se os ramos de: produção de alimentos,
mecânica e o ramo editorial e gráfico (Perillo, 1992).
Na RG de Bauru predominam as indústrias tradicionais e os pequenos e médios
estabelecimentos. A concentração de sua produção no setor de bens de consumo não
duráveis contribuiu para explicar o ritmo ainda lento de seu desenvolvimento industrial.
Dentre os municípios que compõem a RG, merece destaque o de Lençóis Paulista que, em
1980, apresentou uma participação bastante significativa da PEA no setor secundário
(40,1%).
Quanto aos principais produtos da região destacam-se nos anos de 1980 e 1985, em
termos de valor da produção, a cana-de-açúcar, o café e o milho. No ano de 1987, por sua
vez, verifica-se uma substituição no terceiro lugar, que passou a ser ocupado pelo abacaxi.
A RG produz 66,3% do abacaxi do Estado, sendo que 35% desse total se origina do
município de Bauru.
No que se refere à pecuária, a RG de Bauru ocupava, em 1980, o oitavo lugar,
respondendo por 3% do valor da produção estatal. Em 82, caiu para o décimo lugar, 2,4%, e
retornou à posição anterior em 84, quando voltou a apresentar um percentual da ordem de
3%.
Evolução da População
O estudo da Região de Governo (RG) de Bauru reveste-se de grande importância,
uma vez que as décadas de 70 e 80 apontaram mudanças significativas na sua dinâmica
populacional e econômica.
Analisando-se o comportamento da população total verifica-se que, em termos
absolutos, esta praticamente não apresentou alterações substanciais entre 1940/2007,
evidenciando, porém, um acréscimo populacional de 30% na década 70/80; 27%, entre
1980 e 1991 e, aproximadamente, 17,5% entre 1991 e 2000 (Tabela 1).
Pólo Econômico de Bauru
30
Tabela 1: Evolução da População Total
Região de Governo de Bauru e Estado de São Paulo
1940/2007
Ano
RG de Bauru
Estado de São Paulo
Dist. Relativa
RG/Est (%)
1940
267.718
7.180.316
3,73
1950
238.263
9.134.423
2,61
1960
263.606
12.829.806
2,05
1970
280.460
17.771.948
1,58
1980
364.523
25.040.712
1,46
1991
462.667
31.436.273
1,47
2000
543.462
36.974.378
1,47
2007
601.332
41.029.414
1,47
Taxas Crescimento (%a.a.)
RG de Bauru
Estado de São
Paulo
-1,16
2,44
1,02
3,46
0,62
3,31
2,66
3,49
2,19
2,12
1,80
1,82
1,46
1,50
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
Embora a participação da Região no total do Estado tenha diminuído de 3,73%, em
1940, para 1,47%, em 1991, isto não indica um arrefecimento do crescimento regional, mas
sim um crescimento bastante inferior ao Estado no mesmo período.
As taxas de crescimento populacional permitem cotejar, para cada década do
período em estudo (1940-2007), as inter-relações entre as várias fases do processo de
desenvolvimento econômico regional e a dinâmica populacional.
Verifica-se então, que o período 1940/50 foi marcado por uma taxa de crescimento
negativa da população (-1,16% a.a.). Esse decréscimo da população de Bauru em termos
absolutos poderia ser atribuído, em grande parte, ao fato de que, nessa mesma época,
ocorreu a abertura de novas fronteiras agrícolas, apontando, assim, novas perspectivas
econômicas. Este fenômeno, aliado à crise do café, que afetou profundamente a economia
da região depois de 1930, veio resultar em um processo de esvaziamento da população.
Como se pode observar através dos dados da tabela 2, trata-se de um esvaziamento
intenso da população rural que, na década 1940/50, apresentou uma taxa negativa de
crescimento populacional (-2,88% a.a.). A população tendeu a se deslocar para o oeste ou
para os principais centros urbanos da RG de Bauru, resultando em um taxa de crescimento
da população urbana, para o mesmo período, de 2,44% a.a.
Já na próxima década (1950/60), observa-se uma recuperação da taxa de
crescimento total da região que passou a ser de 1,02% a.a., acompanhada por um aumento
Pólo Econômico de Bauru
31
na taxa de crescimento rural (-1,64% a.a.) e um aumento expressivo da taxa de crescimento
urbano, que praticamente duplicou-se em relação à década anterior, passando a 4,22% a.a.
É bastante provável que todo esse processo esteja ligado à expansão da oferta agrícola das
áreas pioneiras do sudoeste paulista e do norte do Paraná.
A RG de Bauru, por se constituir em um entroncamento rodo-ferroviário e contando
com uma estrutura de comercialização já implantada, funcionou como entreposto de entrada
e saída de produtos de áreas pioneiras, que não possuíam uma infra-estrutura adequada
para o suporte de sua produção. Ocorreu assim, um desenvolvimento de algumas atividades
urbanas na Região de Bauru, à medida que esta encarregou-se do transporte e
comercialização do café dessas áreas.
Tabela 2: Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural
Região de Governo de Bauru
1940/2007
Taxas de Crescimento (%a.a.)
Período
Urbano
Rural
Total
1940/50
2,44
-2,88
-1,16
1950/60
4,22
-1,64
1,02
1960/70
3,60
-4,15
0,62
1970/80
4,20
-2,43
2,66
1980/91
3,08
-3,27
2,19
1991/2000
2,26
-3,74
1,80
2000/2007
1,64
-2,02
1,46
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
No período 1960/70 verifica-se, no entanto, um arrefecimento no ritmo de
crescimento da população regional que passou a apresentar uma taxa de crescimento de
0,62% a.a. Evidencia-se uma redução elevada na taxa de crescimento rural (-4,15% a.a.) e
uma pequena diminuição na taxa de crescimento urbano (3,60% a.a.).
Quanto à pequena redução observada nas taxas de crescimento urbano, poder-se-ia
pensar que atuou fortemente neste sentido a cessação dos estímulos das áreas
emergentes. Com o desenvolvimento de diversos municípios na região norte paranaense
criou-se todo um sistema de serviços urbanos, o que tornava dispensável a utilização dos já
existentes na RG de Bauru.
Pólo Econômico de Bauru
32
No tocante ao expressivo decréscimo na taxa de crescimento rural, é bastante
plausível acreditar que este seria produto da erradicação acentuada do café e sua
substituição por outras culturas, como a cana-de-açúcar; do crescimento das áreas de
pastagens, bem como devido à mecanização da agricultura. Estes fatores estariam
liberando grande parte da mão-de-obra ocupada nas atividades agrícolas.
Convém frisar que um dos efeitos imediatos da expansão da cana-de-açúcar e da
pecuária foi a intensificação do êxodo rural acompanhado do aumento do número de
trabalhadores sazonais ou volantes, que os centros urbanos não foram capazes de
absorver. Isto justifica, em parte, o já comentado declínio do crescimento da população
urbana neste período (CAMARGO, 1983; MULLER, 1985).
A análise dos dados demográficos na década 1970/80, por sua vez, revela novas
transformações no comportamento demográfico da RG de Bauru. Percebe-se que a região
passou por uma fase de profundas alterações, elevando sua taxa de crescimento total para
2,66% a.a. entre 1970/1980. Verifica-se, também, que para este mesmo período, o meio
rural continuou expulsando população, mas num ritmo bem menos intenso (-2,43% a.a.). A
população urbana, por outro lado, elevou sua taxa de crescimento para 4,20% a.a.,
aproximando-se dos níveis verificados na década de 1950.
Para o período de 1980/1991, constata-se que a taxa de crescimento total da região
cai novamente, passando para 2,19% a.a. A população rural, mais uma vez, apresenta uma
redução significativa, de -3,27% a.a. Nas áreas urbanas, por outro lado, o crescimento se
mantém positivo, embora a uma taxa menor do que a verificada na década anterior (de
4,20% a.a. para 3,08% a.a.).
A atividade agropecuária da RG de Bauru na década de 1980 continuou tendo uma
forte expressão com as pastagens que ocupavam a maior parte da área útil, convivendo
com o cerrado e áreas de reflorestamento. O café teve presença importante, principalmente,
em Pirajuí (segundo produtor do Estado) e Bauru, onde também se desenvolveu bastante a
fruticultura, em especial a produção do abacaxi (40% da produção estadual) e da melancia
(SEMEGHINI, 1988).
Um dos fatores que poderia auxiliar na compreensão da elevação das taxas de
crescimento da Região, nas décadas de 1970 e 1980, foi a ocorrência de um fortalecimento
industrial mais recente e mais crescente quando comparado às outras regiões do Oeste
Paulista, não só devido ao crescimento das indústrias ligadas à cultura da cana-de-açúcar,
mas também pela instalação de outros tipos de indústrias, geralmente de pequeno porte.
Dessa forma, entre os ramos de maior expressão industrial em 1980, merecem destaque o
Pólo Econômico de Bauru
33
de bebidas, alimentos e madeira e como produtos, destacam-se o álcool e os óleos vegetais
(FUNDAÇAO SEADE, 1988).
Ressalta-se, também, que não se pode atribuir o crescimento populacional da
Região, na década 1970/80 e 1980/91, unicamente à expansão da cultura canavieira.
Alguns municípios de pequena população sentiram fortemente a influência dessa expansão
e, provavelmente, nestes casos, essa representou o principal fator do crescimento
populacional nas últimas décadas (Perillo, 1992).
No período seguinte, que compreende os anos de 1991 a 2000, a população total da
região passa a ter uma taxa de crescimento ainda menor, de 1,80% a.a.. A população rural
cresce a uma taxa negativa de -3,74% a.a., enquanto a população urbana apresenta
crescimento de 2,26% a.a..
Entre os anos 2000 e 2007, a população total da região continua a manifestar uma
tendência decrescente em suas taxas de crescimento: de 1,80% a.a., verificado nos anos
anteriores, para 1,46%. A população urbana também manteve a tendência decrescente
verificada desde os anos 1980, apresentando uma taxa de 1,64% a.a., bastante inferior às
médias anteriores. Por sua vez, a população rural seguiu no caminho oposto: apesar de
ainda manter uma taxa de crescimento negativa (-2,02% a.a.), constata-se que houve um
aumento significativo em relação à taxa do período 1991/2000.
Parte deste crescimento pode ter sido incentivada pelas atividades comerciais e
industriais desenvolvidas na região. De acordo com dados disponibilizados pela Fundação
SEADE, a área de comércio varejista e atacadista teve um desempenho econômico
significativo na Região de Bauru nos últimos anos. Em 1991, a Região Administrativa de
Bauru possuía 4.495 estabelecimentos de comércio que empregavam 22.739 trabalhadores.
Em 1995, esses números sobem para 5.964 e 26.387, o que corresponde, respectivamente,
a um aumento de 7,33% a.a. no número de estabelecimentos comerciais e de 3,79% a.a. no
pessoal ocupado.
Pólo Econômico de Bauru
34
Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado
Região Administrativa de Bauru
1991-2005
1991
Áreas
1995
2005
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec.
RA
Bauru
4.495
22.739
5,1
5.964
26.387
4,4
9.388
45.247
4,8
RG
Bauru
2.559
14.332
5,6
3.474
16.611
4,8
5.266
28.680
5,4
RG Jaú
1.256
5.576
4,4
1.643
6.371
3,9
2.815
11.617
4,1
RG Lins
680
2.831
4,2
847
3.405
4,0
1.307
4.950
3,8
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
No período de 1995/2005, o percentual das taxas de crescimento é ainda mais
elevado, indicando a importância adquirida pelas atividades comerciais na região. O número
de estabelecimentos direcionados ao comércio aumentou em 4,64% a.a., o que corresponde
a um acréscimo absoluto de mais de 3.000 unidades. Por outro lado, o pessoal ocupado por
estes mesmos estabelecimentos cresceu em 5,54% a.a., ou seja, um aumento absoluto de
mais de 18.000 contratados.
Dentre as regiões de governo que compõem a Região Administrativa de Bauru, foi a
RG de Bauru a responsável pela maior parte do crescimento do número de
estabelecimentos comerciais no período compreendido entre 1991/1995. Nestes quatro
anos, o número de estabelecimentos da RG cresceu 7,94% a.a.. Entretanto, no período
seguinte, entre 1995-2005, apesar do número absoluto de estabelecimentos continuar maior
em Bauru, é na RG de Jaú que se verificam as maiores taxas de crescimento. De fato, nesta
RG os estabelecimentos comerciais cresceram 5,53% a.a., aumentando o total de pessoal
ocupado nesta área em 6,19% a.a. (Tabela 4).
Pólo Econômico de Bauru
35
Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista
Região Administrativa de Bauru
1991-2005
1991-1995
1995-2005
Áreas
Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Número estabelec.
Pessoal Ocupado
RA Bauru
7,33
3,79
4,64
5,54
RG Bauru
7,94
3,76
4,25
5,61
RG Jaú
6,95
3,39
5,53
6,19
RG Lins
5,64
4,72
4,43
3,81
Fonte:Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
Com relação ao setor industrial da região de Bauru, os dados das tabelas 5 e 6
ilustram que as atividades industriais exerceram um papel importante no desenvolvimento
econômico local. No ano de 1991, a Região Administrativa de Bauru possuía 1.737
estabelecimentos industriais, responsáveis pela ocupação de mais de 39.000 pessoas. Em
1995, o número de estabelecimentos industriais aumenta para 2.029, o que representa um
acréscimo de 3,96% a.a., e o total do pessoal ocupado neste setor sobe para mais de
51.000 trabalhadores, o que equivale a um aumento de 6,48% a.a. em relação a 1991.
Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado
Região Administrativa de Bauru
1991-2005
1991
Áreas
1995
2005
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec.
RA Bauru
1.737
39.921
23,0
2.029
51.326
25,3
2.581
67.591
26,2
RG Bauru
858
22.931
26,7
975
26.242
26,9
1.125
28.387
25,2
RG Jaú
703
13.181
18,7
879
19.951
22,7
1.265
25.604
20,2
RG Lins
176
3.809
21,6
175
5.133
29,3
191
13.600
71,2
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
Já no período entre 1995/2005, o número total de estabelecimentos do ramo
industrial aumenta em 2,44% a.a., o que equivale, em números absolutos, à instalação de
mais de 500 unidades. No que se refere ao pessoal ocupado neste setor, constata-se que o
crescimento foi de 2,79% a.a., correspondendo a um acréscimo absoluto de mais de 16.000
contratados.
Pólo Econômico de Bauru
36
No período compreendido entre 1991-1995, a maior parte das instalações do setor
industrial concentrava-se na RG de Bauru. Entretanto, neste mesmo período, a RG que
obteve maiores taxas de crescimento referentes ao número total de estabelecimentos
industriais e de pessoal ocupado foi a RG de Jaú. Entre 1995-2005, o número de
estabelecimentos continua a crescer com mais intensidade na região de Jaú (que, inclusive,
passa, em 2005, a concentrar um número de indústrias superior a Bauru). Entretanto, é na
RG de Lins que a taxa de crescimento do pessoal ocupado apresenta-se mais acentuada:
10,23% a.a.
Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação
Região Administrativa de Bauru
1991-2005
1991-1995
Áreas
1995-2005
Número estabelec.
Pessoal Ocupado
Número estabelec.
Pessoal Ocupado
RA Bauru
3,96
6,48
2,44
2,79
RG Bauru
3,25
3,43
1,44
0,79
RG Jaú
5,74
10,92
3,71
2,53
RG Lins
-0,14
7,74
0,88
10,23
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
Por sua vez, os dados da tabela 7, mostram a importância da produção alcooleira na
região: entre 1995 e 2000 a produção de álcool do tipo anidro aumentou em 4,2% a.a.,
considerando-se a Região Administrativa de Bauru, como um todo.
Pólo Econômico de Bauru
37
Tabela 7: Produção de Álcool por tipo (em 1000 litros) e Tx crescimento (% a.a.)
Região Administrativa de Bauru e Regiões de Governo
1995-2000
Produção de álcool (em 1000
litros)
Áreas
1995
2000
Tx crescimento (% a.a.)
1995-2000
RA Bauru
Anidro
429.190
526.457
4,2
Hidratado
597.631
275.091
-14,4
1.026.821
801.548
-4,8
Anidro
177.603
201.816
2,6
Hidratado
178.495
136.002
-5,3
Total
356.098
337.818
-1,0
Anidro
216.035
232.480
1,5
Hidratado
302.441
118.105
-17,1
Total
518.476
350.585
-7,5
35.552
92.162
21,0
Hidratado
116.695
20.984
-29,0
Total
152.247
113.146
-5,8
Total
RG Bauru
RG Jaú
RG Lins
Anidro
Fonte: Fundação SEADE. Anuário Estatístico do Estado de São Paulo, 1995 e 2000, disponível em: www.seade.gov.br
(acessado: 03/08/2008)
Todavia, a produção de álcool hidratado reduziu de maneira bastante significativa
neste mesmo período: de quase 600.000.000 de litros produzidos em 1995, cai para pouco
mais de 275.000.000, o que corresponde a uma redução percentual de 14,4% a.a. Deste
modo, em termos totais, a taxa de crescimento da produção regional de álcool também é
negativa, ficando em torno de -4,8% a.a.
Pólo Econômico de Bauru
38
Tendência do crescimento da população
Os dados da tabela 8 ilustram a participação da população das diferentes subregiões que compõem a região administrativa de Bauru, no período de 1960 a 2007, e a
partir dos dados das tabelas 9 e 10 é possível averiguar o crescimento da população urbana
de todos os municípios que compõem a região de governo de Bauru.
Através dos dados apresentados na tabela 8, é possível perceber que a maior taxa
de crescimento da Região Administrativa de Bauru foi registrada no período entre
1970/1980. A taxa de 2,06% a.a. que marcou esta década foi sensivelmente superior àquela
verificada nos anos 60, de -0,43% a.a. A partir dos anos 80, apesar de se manterem
positivas, as taxas de crescimento passaram a manifestar uma tendência de decrescimento
que se manteve até 2007.
Entre 1980/1991, a Região Administrativa de Bauru cresceu 1,98% a.a., enquanto
que entre 2000-2007, a taxa já tinha diminuído para 1,42% a.a.. Entretanto, essa queda nos
valores percentuais da taxa de crescimento não corresponde a um decrescimento do total
populacional, em termos absolutos: a população continua a crescer, só que num ritmo cada
vez menor. Assim, a população da Região Administrativa de Bauru cresce de 563.708, em
1960, para 1.054.759, em 2007.
É interessante notar que, enquanto as RGs de Bauru e Jaú apresentaram diminuição
nas suas taxas de crescimento, ao longo das últimas décadas, a RG de Lins vem passando
pelo fenômeno oposto. Na década de 1960, esta RG possuía uma taxa de -2,60% a.a., valor
este que aumenta progressivamente até atingir o patamar de 1,14% a.a., em 2007.
Além disso, também é válido ressaltar que, dentre as regiões de governo, Bauru é
aquela que concentra a maior parcela da população total. Em 1960, 46,76% da população
da Região Administrativa residia na RG de Bauru. Em 1980 este valor sobe para 55,04%, e
em 2007 já atinge o patamar de 57,01%. A participação da RG de Jaú na distribuição
relativa da população total da região também apresenta uma tendência crescente ao longo
das décadas.
Pólo Econômico de Bauru
39
Tabela 8: Evolução da População, segundo as Regiões de Governo
Região Administrativa de Bauru
1960-2007
População Total
Regiões de Governo
1960
1970
1980
1991
Distribuição Relativa no Total da RA (%)
1960
1970
1980
Participação Relativa no Total Populacional do Interior (%)
Taxas Anuais de crescimento populacional (%
a.a.)
2000
2007
1991 2000
2007
1960
1970
1980
1991
2000
2007 60/70 70/80 80/91 91/2000 2000/2007
RG Bauru
263.606 280.460 364.489 462.667
543.462
601.332 46,76 51,94 55,04 56,32 56,88
57,01
3,22
2,91
2,94
2,88
2,84
2,80
0,62
2,66
2,19
1,80
1,46
RG Jaú
141.918 138.003 171.837 219.889
258.165
286.820 25,18 25,56 25,95 26,77 27,02
27,19
1,73
1,43
1,39
1,37
1,35
1,34
-0,28
2,22
2,27
1,80
1,52
RG Lins
158.184 121.545 125.929 138.988
153.859
166.607 28,06 22,51 19,02 16,92 16,10
15,80
1,93
1,26
1,02
0,87
0,80
0,78
-2,60
0,35
0,90
1,14
1,14
RA Bauru
563.708 540.008 662.255 821.544
955.486 1.054.759 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
6,89
5,60
5,34
5,11
5,00
4,92
-0,43
2,06
1,98
1,69
1,42
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1960 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
Pólo Econômico de Bauru
40
Em 1960, somente 25,18% da população residia nessa RG, enquanto que em 2007
este número sobre para 27,19%. A RG de Lins, por outro lado, percorre o caminho inverso,
manifestando uma tendência decrescente em termos de participação na distribuição
populacional relativa. Na década de 1960, 28,06% da população concentrava-se nesta
região de governo. Já em 2007, este número cai para somente 15,80%.
Também é possível perceber que a participação relativa da Região Administrativa de
Bauru no total populacional do interior do Estado de São Paulo reduz de maneira
significativa ao longo das décadas. Em 1960, a RA de Bauru concentrava 6,89% da
população interiorana, enquanto que em 2007 este percentual cai para 4,92%. (Tabela 8)
Já no que se refere a uma análise mais detalhada dos municípios que compõem a
região, as tabelas 9 e 10 demonstram que o crescimento da população da RG de Bauru
mostrou-se bastante diferenciado. Na década de 1970, os municípios que apresentaram
maiores taxas de crescimento foram Lençóis Paulista (4,56% a.a.), Pederneiras (3,56%
a.a.), Bauru (3,53% a.a.) e Macatuba (3,46% a.a.). A taxa de crescimento de Agudos
também foi significativa, sendo superior à média regional para o período (2,82% a.a.).
Somente cinco municípios apresentaram taxas de crescimento negativas: Iacanga, Pirajuí,
Piratininga, presidente Alves e Ubirajara.
Entre 1980 e 1991 o cenário se altera um pouco e há um arrefecimento das taxas de
crescimento, em níveis gerais. O município-sede de Bauru é aquele que mais cresce,
apresentando uma taxa de 3,04% a.a., seguido por Lençóis Paulista (2,52% a.a.) e Agudos
(2,34%). Os Municípios de Macatuba e Pederneiras, que figuravam entre os que
apresentavam índices elevados de crescimento nos anos 70, apesar de sofrerem redução
em suas taxas de crescimento, também se destacaram na região, juntamente com Iacanga,
que de uma taxa negativa de -0,83% a.a. na década 70/80 passou para uma taxa de
crescimento populacional de 1,22% a.a. no período 80/91. Cabrália Paulista também
aumentou sua taxa de crescimento, em menor expressão, de 0,56% a.a. para 1,02% a.a.
Alguns municípios, como Lucianópolis, Avaí e Presidente Alves apresentaram taxas de
crescimento negativas (Tabelas 9 e 10)
Cabe ressaltar que, apesar da queda quase geral das taxas de crescimento no
período 80/91, com relação ao período anterior, verificou-se um aumento da participação
relativa da Região de Governo de Bauru no total da população estadual: 1,46% em 1980 e
1,47% em 1991 (vide dados da tabela 1).
No período compreendido entre 1991 e 2000, verifica-se que as taxas de
crescimento se alteram bastante em relação às décadas anteriores. Nenhum dos municípios
Pólo Econômico de Bauru
41
apresenta taxa superior a 3% a.a.: aqueles que mais crescem são Bauru (2,19% a.a.) e
Cabrália Paulista (2,09% a.a.). Apesar de se manter como o município da região que mais
cresce, Bauru diminui consideravelmente seu ritmo de crescimento em relação à década
anterior. Também se verifica esta redução para vários outros municípios, como é o caso de
Agudos, Iacanga, Lençóis Paulista, Macatuba, Pederneiras, Reginópolis e Ubirajara. Um dos
casos mais flagrantes é o de Agudos, que em 1980 cresceu a uma taxa de 2,34% a.a. e na
década de 1990 passa a crescer somente 0,31% a.a. (Tabela 10)
Já em outros municípios, as taxas de crescimento aumentam, como se verifica em
Arealva, Balbinos, Cabrália Paulista, Duartina, Pirajuí e Piratininga. Dentre estes, é
importante ressaltar os casos de Duartina, Pirajuí e Piratininga, que passam de taxas de
crescimento negativas para taxas positivas, em um espaço relativamente curto de tempo.
Piratininga, por exemplo, possuía uma taxa de crescimento de -0,38% a.a. na década de
1980, e entre 1991 e 2000 este valor sobe para 1,04% a.a. (Tabela 10).
Entre os anos 2000 e 2007, as taxas de crescimento continuam a manifestar
tendências bastante diversificadas entre os municípios. Do mesmo modo que se verificou
em períodos anteriores, há municípios cuja taxa de crescimento aumenta em relação à
década de 1990, e outros em que ela reduz. Dentre aqueles que podem ser classificados no
primeiro bloco estão: Agudos, Avaí, Duartina, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e
Ubirajara, entre outros. Vale destacar o caso de Agudos, que passa de uma taxa de
somente 0,31% a.a., nos anos 90, para 1,11% a.a., entre 2000 e 2007 (Tabela 10).
Pólo Econômico de Bauru
42
Tabela 9: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios
Região de Governo de Bauru
1970/2007
População Total
Municípios
1970
1980
1991
2000
2007
1970
População Urbana
População Rural
Grau de Urbanização
1980
1991
2000
2007
1970 1980
1991
2000
2007
33.517 5.740
5.869 3.861
3.448 3.568
1.129
838
348.023 11.006
1.988
*
4.606 1.719
11.917 4.805
7.798 3.342
60.034 8.330
1.693 1.569
16.960 5.977
1.200
*
37.705 6.621
17.874 8.543
9.913 5.229
3.492 3.580
4.083 2.461
3.215 3.458
4.770
3.528
3.397
736
5.903
*
1.675
4.756
2.208
5.748
1.691
4.500
*
6.142
6.266
4.221
3.038
2.164
2.347
3.663
2.685
2.199
456
5.429
*
1.022
3.023
1.542
3.131
1.203
3.374
*
5.104
3.320
2.897
1.462
1.566
1.579
1.791
1.998
1.400
251
5.612
454
663
1.691
1.207
2.687
505
758
780
2.519
3.826
1.726
1.002
958
1.159
1.553
1.733
1.214
217
4.864
394
575
1.466
1.047
2.330
438
657
676
2.184
3.318
1.497
869
831
1.005
69,0
40,8
32,1
24,9
91,7
*
47,4
55,7
53,4
62,9
29,1
22,7
*
64,0
58,0
48,9
30,0
45,0
29,2
80,5
48,0
36,6
37,3
96,8
*
51,5
61,0
66,5
83,6
35,8
58,6
*
76,5
67,7
58,0
37,5
53,2
44,5
88,4
60,9
52,7
62,6
97,9
*
73,5
74,6
79,5
93,2
48,6
74,9
*
84,0
82,4
69,9
67,6
67,2
62,3
94,5
72,4
69,5
80,9
98,2
76,4
85,7
86,4
85,4
95,1
76,6
95,2
56,1
93,1
80,9
83,7
76,8
79,8
72,1
95,6
77,2
74,0
83,9
98,6
83,5
88,9
89,0
88,2
96,3
79,4
96,3
64,0
94,5
84,3
86,9
80,1
83,1
76,2
RG BAURU
280.460 364.489 462.667 543.462 601.332 199.813 301.399 419.012 512.475 574.464 80.647
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
(*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
63.090
43.655 30.987 26.868 71,2
82,7
90,6
94,3
95,5
Agudos
Arealva
Avaí
Balbinos
Bauru
Borebi
Cabrália Pta.
Duartina
Iacanga
Lençóis Pta.
Lucianópolis
Macatuba
Paulistânia
Pederneiras
Pirajuí
Piratininga
Pres. Alves
Reginópolis
Ubirajara
18.543
6.519
5.252
1.116
131.936
*
3.267
10.840
7.171
22.423
2.213
7.733
*
18.399
20.344
10.232
5.117
4.472
4.883
24.482
6.790
5.358
1.173
186.664
*
3.453
12.189
6.596
35.007
2.632
10.861
*
26.105
19.422
10.054
4.858
4.619
4.226
31.560
6.866
4.651
1.219
259.504
*
3.860
11.896
7.540
46.020
2.341
13.417
*
31.833
18.842
9.638
4.511
4.777
4.192
32.459
7.240
4.597
1.312
315.493
1.927
4.648
12.470
8.275
54.936
2.156
15.729
1.778
36.567
20.083
10.575
4.319
4.742
4.156
35.070
7.602
4.662
1.346
352.887
2.382
5.181
13.383
8.845
62.364
2.131
17.617
1.876
39.889
21.192
11.410
4.361
4.914
4.220
12.803
2.658
1.684
278
120.930
*
1.548
6.035
3.829
14.093
644
1.756
*
11.778
11.801
5.003
1.537
2.011
1.425
1980
1991
2000
19.712
3.262
1.961
437
180.761
*
1.778
7.433
4.388
29.259
941
6.361
*
19.963
13.156
5.833
1.820
2.455
1879
27.897
4.181
2.452
763
254.075
*
2.838
8.873
5.998
42.889
1.138
10.043
*
26.729
15.522
6.741
3.049
3.211
2.613
30.668
5.242
3.197
1.061
309.881
1.473
3.985
10.779
7.068
52.249
1.651
14.971
998
34.048
16.257
8.849
3.317
3.784
2.997
2007
Pólo Econômico de Bauru
1970
43
Já os municípios que tiveram redução em sua taxa de crescimento são: Balbinos,
Bauru, Cabrália Paulista, Iacanga, Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras. Bauru é um
dos poucos municípios que mantém uma tendência constante de decrescimento entre 1970
e 2007. Para o último período analisado, de 2000-2007, a taxa de crescimento deste
município é de 1,61% a.a. Também é interessante citar o caso de Cabrália Paulista, cuja
taxa de crescimento diminui significativamente neste período: de 2,09% a.a. cai para 1,56%
a.a.
Por sua vez, no que se refere ao perfil de crescimento populacional da região de
governo de Bauru, como um todo, é possível constatar, entre os anos de 1970-2007, a
existência de uma tendência também decrescente nos valores das taxas. Na década de
1970 a região apresentou uma taxa de crescimento populacional de 2,66% a.a.; durante os
anos 80, este valor caiu para 2,19% a.a. e durante a década de 1990, para 1,80% a.a..
Entre 2000-2007, finalmente, o valor desta taxa fica em torno de 1,46% a.a..
Através da tabela 9 ainda é possível analisar dados referentes ao grau de
urbanização dos municípios e da RG. Nota-se que o município-sede de Bauru é o mais
urbanizado da região. De fato, ainda na década de 1950, Bauru já apresentava taxa de
urbanização de 80,2%, inferior apenas às da Capital, de Santos e de alguns municípios da
Grande São Paulo (SEMEGHINI, 1988). Na década de 1970, o grau de urbanização de
Bauru já se eleva para mais de 90% e, em 2007, atinge o patamar de 98,6%. Os municípios
de Agudos, Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras, também apresentaram grau de
urbanização superior a 90%, em 2007. Dentre estes, vale destacar o caso de Macatuba,
cuja área urbanizada passa de 22,7%, em 1970, para 96,3%, em 2007.
Vários outros municípios da região também passaram por um processo acelerado de
urbanização, como demonstram os dados da tabela. Este fenômeno pode ter sido
impulsionado pela diversificação das funções econômicas da região, a partir da década de
1970. Em 2007, por exemplo, o menor grau de urbanização da RG foi verificado no
município de Avaí, que apresentou 74% de sua área urbanizada. A própria RG, considerada
em conjunto, urbanizou-se significativamente ao longo do período analisado na tabela: de
71,2%, em 1970, para 95,5%, em 2007.
Pólo Econômico de Bauru
44
Tabela 10: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%)
Região de Governo de Bauru
1970/2007
Taxa de Crescimento (% a a)
Municípios
1970/80
Total
Urbana
1980/91
Rural
Total
Urbana
1991/2000
Rural
Total
Urbana
Distribuição Relativa na População Total
2000/2007
Rural
Total
Urbana
Rural
1970
1980
1991
2000
2007
Agudos
2,82
4,41
-1,83
2,34
3,21
-2,37
0,31
1,06
-7,64
1,11
1,28
-2,02
6,61
6,72
6,82
5,97
5,83
Arealva
0,41
2,07
-0,90
0,10
2,28
-2,45
0,59
2,54
-3,23
0,70
1,63
-2,01
2,32
1,86
1,48
1,33
1,26
Avaí
0,20
1,53
-0,49
-1,28
2,05
-3,88
-0,13
2,99
-4,89
0,20
1,09
-2,02
1,87
1,47
1,01
0,85
0,78
Balbinos
0,50
4,63
-1,29
0,35
5,20
-4,26
0,82
3,73
-6,42
0,37
0,89
-2,06
0,40
0,32
0,26
0,24
0,22
Bauru
3,53
4,10
-6,04
3,04
3,14
-0,76
2,19
2,23
0,37
1,61
1,67
-2,02
47,04
51,21
56,09
58,05
58,68
Borebi
*
*
*
*
*
*
*
*
*
3,07
4,38
-2,00
*
*
*
0,35
0,40
0,56
1,39
-0,26
1,02
4,34
-4,39
2,09
3,84
-4,69
1,56
2,09
-2,01
1,16
0,95
0,83
0,86
0,86
Duartina
1,18
2,11
-0,10
-0,22
1,62
-4,04
0,52
2,19
-6,25
1,01
1,44
-2,02
3,87
3,34
2,57
2,29
2,23
Iacanga
-0,83
1,37
-4,06
1,22
2,88
-3,21
1,04
1,84
-2,68
0,96
1,41
-2,01
2,56
1,81
1,63
1,52
1,47
Cabrália Pta.
Lençóis Paulista
4,56
7,58
-3,64
2,52
3,54
-5,37
1,99
2,22
-1,68
1,83
2,00
-2,02
8,00
9,60
9,95
10,11
10,37
Lucianópolis
1,75
3,87
0,75
-1,06
1,74
-3,05
-0,91
4,22
-9,19
-0,17
0,36
-2,01
0,79
0,72
0,51
0,40
0,35
Macatuba
3,46
13,74
-2,80
1,94
4,24
-2,58
1,78
4,54
-15,29
1,63
1,80
-2,02
2,76
2,98
2,90
2,89
2,93
Paulistânia
*
*
*
*
*
*
*
*
*
0,77
2,67
-2,02
*
*
*
0,33
0,31
Pederneiras
3,56
5,42
-0,75
1,82
2,69
-1,67
1,55
2,73
-7,55
1,25
1,47
-2,02
6,56
7,16
6,88
6,73
6,63
Pirajuí
-0,46
1,09
-3,05
-0,28
1,51
-5,61
0,71
0,52
1,59
0,77
1,36
-2,01
7,25
5,33
4,07
3,70
3,52
Piratininga
-0,18
1,55
-2,12
-0,38
1,32
-3,36
1,04
3,07
-5,59
1,09
1,64
-2,01
3,65
2,76
2,08
1,95
1,90
Presidente Alves
-0,52
1,70
-1,63
-0,67
4,80
-6,43
-0,48
0,94
-4,11
0,14
0,74
-2,01
1,82
1,33
0,97
0,79
0,73
Reginópolis
0,32
2,01
-1,28
0,31
2,47
-2,90
-0,08
1,84
-5,31
0,51
1,09
-2,01
1,59
1,27
1,03
0,87
0,82
Ubirajara
-1,43
2,80
-3,80
-0,07
3,04
-3,54
-0,10
1,54
-3,38
0,22
1,01
-2,02
1,74
1,16
0,91
0,76
0,70
2,66
4,20
-2,43
2,19
3,04
-3,29
1,80
2,26
-3,74
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
(*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
1,46
1,64
-2,02
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
RG BAURU
Pólo Econômico de Bauru
45
Por fim, também é válido considerar, a partir dos dados fornecidos na tabela 8, o
peso de cada município na distribuição relativa da população total. O município de Bauru é,
claramente, aquele que mais concentra população, apresentando uma participação
crescente ao longo das décadas: em 1970, cerca de 47% da população regional se
encontrava neste município. Em 2007, este percentual sobe para 58,68%. O segundo
município de maior porte populacional é Lençóis Paulista: em 2007, o município concentrava
10,37% da população regional, o que corresponde a pouco mais de 62.000 pessoas.
Os municípios de Pederneiras e Agudos também possuem uma participação
significativa: o primeiro deles concentrava, em 2007, 6,63% da população regional,
enquanto o segundo era responsável por 5,83% do total populacional. Os demais
municípios, por sua vez, são de pequeno porte e apresentam uma participação bem mais
reduzida em relação ao total.
Considerando-se, por sua vez, os desmembramentos municipais da década de 1990,
podemos avaliar em que medida o processo emancipatório recente impactou o crescimento
populacional dos municípios da Região de Governo de Bauru.
Esse impacto pode ser captado, num primeiro aspecto, através das taxas de
crescimento populacional dos municípios envolvidos nos desmembramentos recentes,
conforme ilustram os dados do quadro 1:
Quadro 1: População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados
Região de Governo de Bauru
1991-2000
Com
Desmembramento
Sem
Desmembramento
54.936
10,11
1,99
2,38
1.927
0,35
-
-
31.560
32.459
5,97
0,31
0,91
462.667
1.778
543.462
0,33
100,00
1,80
1,80
População
Total (1991)
População
Total (2000)
Lençóis Paulista
46.020
Borebi (*)
Agudos
Paulistânia (**)
RG BAURU
Taxa de Crescimento (% a.a.) 1991-2000
Distribuição
Relativa
(2000)
Municípios
-
Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE).
Nota: (*) Município criado pela Lei 6645, de 9-1-1990; (**) Município criado pela Lei 9330, de 27-12-1995 apud Siqueira (2003).
A partir desses dados, observa-se que a Região de Bauru, em comparação com a de
Araçatuba e de Ribeirão Preto, apresentou uma única situação: dois municípios entre 20 mil
Pólo Econômico de Bauru
46
e 50 mil habitantes deram origem a dois micro-municípios (menos de 5 mil habitantes),
respectivamente.
Considerando as taxas de crescimento populacional dos municípios originários, nas
duas situações (com e sem o desmembramento municipal), tem-se que a diferença, em
pontos percentuais, é praticamente a mesma nos dois municípios. Assim, no caso de
Lençóis Paulista essa diferença é de 0,39 pontos – ou seja, com o desmembramento do
município de Borebi, a população do município originário cresceu, entre 1991 e 2000, a
1,99%a.a., sendo que sem a ocorrência do desmembramento, a taxa de crescimento do
município seria de 2,38%a.a.
No caso de Agudos, a diferença é de 0,6 pontos – o que significa que, com o
desmembramento do município de Paulistânia, o município originário cresceu a uma taxa
anual de 0,31%, entre 1991 e 2000, ao passo que, sem o desmembramento, a população do
município cresceria a 0,91%a.a.
Com isso, observa-se que o impacto do desmembramento municipal recente na taxa
de crescimento populacional, em termos da diferença percentual entre as duas situações, na
Região de Bauru, aproxima-se das demais regiões estudadas, nos casos onde municípios
com população entre 20 mil e 50 mil habitantes deram origem a micro-municípios.
Os componentes do crescimento populacional, por sua vez, podem fornecer uma
outra dimensão desse impacto. Nesse sentido, a partir dos dados da tabela 11 (na seguinte
seção), destaca-se que o crescimento vegetativo, entre 1991 e 2000, de Agudos (899
pessoas) foi inferior à população do município desmembrado – Borebi (1.927 habitantes) –,
e o de Lençóis Paulista (8.916 pessoas) foi superior à população do município
desmembrado – Paulistânia (1.778 habitantes).
Por sua vez, considerando os respectivos saldos migratórios, observa-se que
somente Agudos registrou uma “perda” populacional (3.358 pessoas), que foi superior à
população do município desmembrado, enquanto Lençóis Paulista registrou um “ganho”
populacional de 1.792 pessoas – o que nos permite afirmar que, no caso de Agudos, o
desmembramento municipal teve um impacto mais significativo na dinâmica demográfica do
município.
Complementando essa discussão, a partir dos dados do quadro 2, podemos avaliar
as mudanças ocorridas na hierarquia de municípios da região de Bauru, no período de 1991
a 2007:
Pólo Econômico de Bauru
47
Quadro 2: Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população
Região de Governo de Bauru - Estado de São Paulo
1991-2007
1991
2000
Classes de municípios
n
%
n
%
n
Até 5.000 habitantes
5.000 a 10.000 habitantes
10.000 a 20.000 habitantes
20.000 a 50.000 habitantes
50.000 a 100.000 habitantes
100.000 a 500.000 habitantes
7
3
3
3
0
1
41,2
17,6
17,6
17,6
0,0
5,9
9
2
3
3
1
1
47,4
10,5
15,8
15,8
5,3
5,3
8
3
3
3
1
1
42,1
15,8
15,8
15,8
5,3
5,3
Total
17
100,0
19
100,0
19
100,0
2007
%
Fonte: Fundação SEADE.
De acordo com esses dados, destaca-se que, em 1991, antes do processo de
criação de municípios da década de 1990, caracterizado pela criação preponderante de
pequenos municípios, em todo país (Gomes & Mac Dowell, 2000; 1997), a Região de
Governo de Bauru possuía uma estrutura de distribuição de municípios que apresentava
uma forma piramidal, na qual seus 17 municípios se distribuíam da seguinte forma: 10
municípios possuíam menos de 10 mil habitantes, dos quais sete possuíam população
inferior a 5 mil habitantes.
No outro extremo, a Região de Bauru apresentava 3 municípios com população entre
20 mil e 50 mil habitantes e apenas um município com população acima de 100 mil
habitantes.
Com isso, observa-se que a distribuição dos municípios da região de Bauru, em
1991, aproximava-se, na forma, da estrutura apresentada pelos municípios da região de
Araçatuba, caracterizada pela predominância de pequenos municípios, polarizados por um
grande município.
Em 2000, as principais alterações na estrutura de distribuição dos municípios
vivenciadas pela região de Bauru foram expressas, por um lado, pelo crescimento na
participação da classe de municípios de até 5 mil habitantes e pelo surgimento de um
município com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Essas alterações na hierarquia
dos municípios da região ocorreram em função de dois fatores: os desmembramentos
municipais da década de 1990 e o próprio crescimento populacional dos municípios.
Já em 2007, a principal alteração na distribuição dos municípios pelas classes
populacionais foi expressa pela redução no número de micro-municípios (com até 5 mil
Pólo Econômico de Bauru
48
habitantes) e, consequentemente, pelo aumento na classe de municípios com população
entre 5 mil e 10 mil habitantes (no caso, trata-se do município de Cabrália Paulista).
Com relação ao primeiro fator de alteração da hierarquia dos municípios, tem-se o
processo emancipatório recente. A partir dos dados do quadro 3, observa-se que, entre
1991 e 2000, o país registrou a ocorrência de 1.405 desmembramentos municipais –
número que representou ¼ do total dos municípios existentes no Brasil, em 2000 (Siqueira,
2003).
Quadro 3: Número de municípios criados, durante a década de 1990
RG Bauru, Estado de São Paulo, Região Sudeste e Brasil (*)
1991-2000
RG Bauru São Paulo
Classes de municípios
n
%
n
%
Sudeste
n
%
Brasil
n
%
Até 5.000 habitantes
5.000 a 10.000 habitantes
10.000 a 20.000 habitantes
20.000 a 50.000 habitantes
50.000 a 100.000 habitantes
100.000 a 500.000 habitantes
2
0
0
0
0
0
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
50
12
6
4
0
1
68,5
16,4
8,2
5,5
0,0
1,4
116
87
29
14
2
3
46,2
34,7
11,6
5,6
0,8
1,2
735
360
234
61
11
4
52,3
25,6
16,7
4,3
0,8
0,3
Total
2
100,0
73
100,0
251
100,0
1.405
100,0
Fonte: Fundação IBGE, para Brasil e Sudeste apud GOMES & MACDOWELL, 2000. Fundação SEADE, para São Paulo e RG
Bauru apud SIQUEIRA, 2003.
(*) Para Brasil e Sudeste, os dados são de 1997 – o que torna necessária atualização dos dados, incluindo os
desmembramentos a partir de 1997. No caso do estado de São Paulo e da Região de Bauru, a fonte utilizada inclui todos os
desmembramentos ocorridos no período, atualizados até o ano de 2000.
Desses 1.405 novos municípios brasileiros criados, 78% (1.095 municípios)
tratavam-se de pequenos municípios, ou seja, possuíam população inferior a 10.000
habitantes, sendo que, 735 municípios possuíam menos de 5.000 habitantes.
Destaca-se, ainda, que a mesma tendência observada em nível nacional foi
registrada nas escalas sub-nacionais. Assim, observa-se que a região Sudeste seguiu a
tendência nacional, registrando, no mesmo período, a ocorrência de 251 desmembramentos
municipais, onde 81% (203 municípios) possuíam menos de 10.000 habitantes.
Por sua vez, no estado de São Paulo, durante 1991 e 2000, foram criados 73
municípios, que correspondem a 11% do total dos municípios paulistas existentes, nos
permitindo afirmar que o processo emancipatório recente foi mais significativo em nível
nacional do que no contexto paulista.
Desses municípios, 62 (85%) possuíam população inferior a 10.000 habitantes; em
contraste, foi criado somente um município no estado, no mesmo período, com população
superior a 100.000 habitantes.
Pólo Econômico de Bauru
49
Especificamente com relação ao estado de São Paulo, em Siqueira (2003) foi
destacado que o processo emancipatório recente apresentou um significado peculiar: na
década de 1990, ocorreu uma alteração na lógica de criação de municípios no estado.
Nesse sentido, destaca-se que, até então, o ritmo do processo de criação de municípios,
esteve diretamente relacionado pelo maior ou menor dinamismo econômico e populacional
vivenciado pelas diferentes regiões paulistas.
A partir de 1990, por sua vez, tendo já consolidado o processo de ocupação territorial
do estado (Gonçalves, 1998), a lógica no desmembramento municipal passou a ser
determinada, principalmente, pela dimensão político-institucional, a partir da qual a criação
de um novo município não se constituiu na resultante direta de um significativo crescimento
econômico e demográfico, mas teria representado um mecanismo para se beneficiar do
espírito municipalista e descentralizante, presente na Constituição de 1988 (Siqueira, 2003).
Assim, através da criação de novos municípios, grupos políticos locais buscavam ter
acesso aos cargos públicos surgidos com o desmembramento e à parcela de transferências
intergovernamentais proveniente, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios
– FPM (Gomes e Mac Dowell, 2000 e 1997; Serra e Afonso, 1999).
Por sua vez, se essas benesses foram o estímulo ao processo, o seu facilitador foi
representado pelas regras e condições pouco rigorosas para a efetivação do processo de
surgimentos de novos municípios, elaboradas pelas diferentes Assembléias Estaduais,
favorecendo enormemente a proliferação de micro-municípios por todo o país (Tomio,
2002).
A Região de Bauru, assim como as Regiões de Araçatuba e de Ribeirão Preto, é
uma expressão desse fenômeno dentro do estado de São Paulo, pois, de acordo com os
dados do quadro 3, observa-se que os dois municípios criados tinham população inferior 5
mil habitantes. Esses desmembramentos municipais contribuíram para que o número de
micro-municípios passasse de 7 para 9, de 1991 para 2000, significando um aumento na
participação desses municípios, na rede urbana regional, de 41 para 47% (quadro 2).
O segundo fator de alteração na estrutura da hierarquia dos municípios, no período
1991 a 2000, foi expresso pelo crescimento populacional, principalmente, de Lençóis
Paulista, cujo crescimento a uma taxa de 1,99 % a.a. – superior à taxa regional (1,80% a.a.)
– fez com que o município passasse da classe de 20.000 a 50.000 para a classe de 50.000
a 100.000 (vide tabelas 9 e 10).
Já, no período de 2000 a 2007, a alteração na distribuição dos municípios da região
deveu-se ao crescimento populacional do município de Cabrália Paulista, cujo crescimento a
uma taxa de 2,09 % a.a. – superior à taxa regional (1,80% a.a.) – fez com que o município
Pólo Econômico de Bauru
50
passasse da classe de 10.000 a 20.000 para a classe de 20.000 a 50.000 (vide tabelas 9 e
10).
Com essas mudanças ocorridas na estrutura de hierarquia dos municípios, no
período 1991-2007, observa-se que, ao final do período, a Região de Bauru não apresentou
uma estrutura de distribuição de municípios muito diferente da estrutura existente em 1991,
mantendo-se uma distribuição caracterizada pela predominância de pequenos municípios,
polarizados por um grande município.
Esse perfil de hierarquia de municípios assemelha-se ao perfil apresentado pela
Região de Araçatuba, onde se identificou a possibilidade da coexistência de dois extremos
de organização do poder público local: por um lado, a prefeitura do município de maior porte
populacional, com, potencialmente, maior margem de atuação, em função de maior recurso
disponível e de uma organização institucional mais consolidada e com maior experiência
prévia e, por outro, um maior número de prefeituras de pequeno porte, com menor margem
de atuação devido a uma menor quantidade de recursos disponíveis, organização
institucional reduzida e com pouca experiência prévia.
Assim como na Região de Araçatuba, na Região de Bauru, esse perfil de hierarquia
de municípios pode levar a um descompasso no governo local, em âmbito regional,
representando uma dificuldade adicional na implementação de políticas públicas,
particularmente as de transferências de renda, cuja performance é bastante influenciada
pelas condições locais, tanto institucionais quanto de recursos humanos.
Por sua vez, diferenças muitos grandes de organização institucional entre os
municípios, podem contribuir para diferenças significativas na oferta dos serviços entre os
diversos municípios, numa mesma região, assim como nos resultados objetivados pelo
desenho de determinadas políticas, marcando significativamente a região quanto à
implementação de políticas públicas, em âmbito local.
Movimentos Migratórios Inter e Intra-regional
Analisado o crescimento total da população da RG de Bauru pretende-se agora
verificar qual o peso de cada um dos componentes, o saldo vegetativo e o saldo migratório,
nesse crescimento. Para tal, apresenta-se a evolução da população segundo seus
componentes nos períodos 1970-1980, 1980-1991, 1991-2000 e 2000-2007.
Percebe-se, através dos dados expostos na tabela 11, que o crescimento
populacional da Região de Governo de Bauru, tem sido, desde a década de 1970,
majoritariamente incentivado pelo crescimento vegetativo da população local. As migrações,
apesar de também possuírem um grau de importância marcante, não chegam a constituir o
Pólo Econômico de Bauru
51
fator principal de crescimento da região. Na década de 70, por exemplo, a RG de Bauru
apresentou um aumento populacional de aproximadamente 84 mil pessoas, sendo que
66,3% deste acréscimo foi resultado do crescimento vegetativo.
Nas décadas posteriores, esta predominância tende a se manter: nos anos 80 o
crescimento vegetativo responde por 76,7% do incremento populacional total; nos anos 90,
por 66,5% e, entre os anos 2000-2007, por 56,1% do total. Percebe-se, entretanto, que a
partir da década 1990 há uma diminuição relativa na participação do componente
vegetativo, indicando a maior importância adquirida pelas migrações no crescimento
populacional da região, nas últimas décadas.
É importante acompanhar a participação proporcional relativa dos componentes
migratório e vegetativo no crescimento absoluto total, pois isso auxilia na definição das
especificidades e características mais marcantes da região, bem como dos municípios que a
compõem e que, muitas vezes, podem manifestar tendências distintas entre si. Deste modo,
os dados da tabela 11 permitem analisar de maneira mais específica o impacto destes dois
componentes na dinâmica demográfica de cada um dos municípios da RG de Bauru.
Pólo Econômico de Bauru
52
Tabela 11: Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório
Região de Governo de Bauru
1970/2007
Crescimento Absoluto
Crescimento Vegetativo
Saldo Migratório
Municípios
1970/80
1980/91
91/2000
2000/2007
1970/80
1980/91
91/2000
2000/2007
1970/80
1980/91
91/2000
2000/2007
Agudos
5.929
7.078
899
2.611
4.161
5.443
4.257
2.216
1.768
1.635
-3.358
Arealva
271
76
374
362
1.157
916
430
215
-886
-840
-56
147
Avaí
106
-707
-54
65
504
606
406
250
-398
-1.313
-460
-185
57
54.728
46
72.840
93
55.989
34
37.394
66
25.968
63
36.997
96
28.800
45
18.782
-9
28.760
-17
35.843
-3
27.189
-11
18.612
Balbinos
Bauru
Borebi
395
*
*
*
455
*
*
*
150
*
*
*
305
186
407
788
533
305
645
531
288
-119
-238
257
245
1.349
-575
-293
944
574
735
913
570
2.394
1.263
2.395
1.170
1.100
599
513
379
-1.045
-1.838
-2.688
-226
-526
136
400
191
Lençóis Pta.
12.584
11.013
8.916
7.428
6.725
9.989
7.124
4.128
5.859
1.024
1.792
3.300
Lucianópolis
419
-291
-185
-25
599
442
180
150
-180
-733
-365
-175
Macatuba
Paulistânia
3.128
*
2.556
*
2.312
*
1.888
98
1.658
*
3.666
*
2.354
*
1.194
72
1.470
*
-1.110
*
-42
*
694
26
Pederneiras
Cabrália Pta.
Duartina
Iacanga
7.706
5.728
4.734
3.322
3.627
5.432
4.327
2.350
4.079
296
407
972
Pirajuí
-922
-580
1.241
1.109
3.199
3.362
1597
677
-4.121
-3.942
-356
432
Piratininga
Pres. Alves
-178
-259
-416
-347
937
-192
835
42
1.773
751
1.739
713
925
294
520
132
-1.951
-1.010
-2.155
-1.060
12
-486
315
-90
147
158
-35
172
853
844
322
172
-706
-686
-357
0
-657
-34
-36
64
726
903
405
204
-1.383
-937
-441
-140
RG BAURU
84.019
98.178
80.795
57.870 55.729
75.325
53.747
32.437
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
(*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
28.290
22.853
27.048
25.433
Reginópolis
Ubirajara
Pólo Econômico de Bauru
53
Para o período compreendido entre 1970/1980, percebe-se que as cidades com
maiores taxas de crescimento (vide dados da tabela 10) foram Lençóis Paulista,
Pederneiras, o município-sede de Bauru, Macatuba e Agudos. Pode-se dizer que o
incremento de mais de 84 mil pessoas na região, neste período, se deveu, em grande parte,
ao crescimento populacional destes municípios. Dentre estas cidades, somente Bauru e
Pederneiras tiveram seu crescimento populacional mais influenciado pela imigração do que
pelo componente vegetativo.
Neste mesmo período, referente à década de 1970, dos 17 municípios então
existentes, apenas cinco se caracterizaram como áreas de expulsão populacional,
apresentando crescimento absoluto negativo: Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Iacanga
e Ubirajara. Ainda que estes municípios tenham apresentado perdas populacionais através
da emigração, é válido ressaltar que os saldos migratórios negativos foram bem menos
expressivos que os verificados na década anterior (Tabela 11)
O Município de Pirajuí, que se apresentou como a área de maior evasão
populacional da região na década 1960/70 (com um saldo migratório negativo superior a
10.000 pessoas) registrou na década 1970/80 um saldo migratório negativo menos
expressivo, da ordem de 4.000 pessoas. Outros municípios como Arealva, Avaí, Duartina,
Iacanga, Piratininga, Presidente Alves e Reginópolis, cujos saldos migratórios oscilavam na
faixa compreendida entre -10.000 e -2.000 pessoas em 1960/704, reduziram estes valores,
passando na década seguinte a contar, juntamente com Cabrália Paulista, Lucianópolis e
Ubirajara, com saldos migratórios negativos, porém, inferiores a 2.000 pessoas. A única
exceção é o município de Ubirajara, que continuou a expulsar população num ritmo maior,
passando sua taxa de crescimento populacional de -1,26% a.a. na década de 1960/70 para
-1,43% a.a., na década de 1970/80.
Também merece destaque o grupo de municípios formado por Agudos, Macatuba e
Pederneiras que contava, na década de 1960/70, com saldos migratórios negativos e
apontou, na década de 1970/80, uma reversão nessa tendência, apresentando saldos
migratórios positivos entre 1.000 e 5.000 pessoas. Outros municípios, como Bauru e Lençóis
Paulista, que já se caracterizavam desde a década de 1960/70 como as duas principais
áreas de atração populacional na RG de Bauru, mostraram um incremento em seus saldos
migratórios na década 1970/80. O município de Bauru, em especial, passou a contar com
um volume migratório de quase 30.000 pessoas.
4
Dados sobre o período 1960-1970 constantes em Perillo (1992).
Pólo Econômico de Bauru
54
De modo geral, pode-se dizer que, embora o peso do componente vegetativo tenha
se mostrado mais pronunciado do que o migratório na dinâmica demográfica da RG de
Bauru na década 1970/80, (66,3% e 33,7%, respectivamente), a migração também se
caracterizou como uma variável de peso relevante. Este fato é ainda melhor apreendido
quando se observa a participação dos componentes do crescimento populacional em cada
um dos municípios da RG (Tabela 11).
O crescimento da Região, na verdade, é o resultado da combinação das três
componentes: migração, fecundidade e mortalidade, sendo que estas duas últimas variáveis
movimentaram-se em níveis relativamente estreitos e seguindo a tendência estadual de
declínio. Já a migração, por se constituir na variável demográfica mais sensível às
alterações no panorama econômico de determinada área, apresentou, no caso da RG de
Bauru, um efeito bastante significativo no acréscimo populacional registrado na região.
No período compreendido entre 1980/1991, o crescimento absoluto da região foi de
mais de 98.000 pessoas, sendo que o componente vegetativo foi responsável por mais de
75% deste incremento populacional total. O saldo migratório representou um acréscimo de
somente 22.853 pessoas, valor inferior ao verificado na década anterior. Dentre as cidades
que apresentam saldo migratório negativo, estão: Avaí, Duartina, Macatuba, Pirajuí,
Piratininga e Presidente Alves, entre outros que perdem população em menor quantidade. O
município com menor saldo migratório, neste período, é Pirajuí, que perde -3.943 pessoas.
Duartina também apresenta perdas populacionais expressivas, de 2.688 pessoas (Tabela
11).
Por outro lado, a cidade de Bauru permaneceu como principal centro de atração
populacional, recebendo mais de 35.000 imigrantes, entre 1980 e 1991. O crescimento
absoluto deste município é de 72.840 habitantes, o que corresponde a aproximadamente
74% do incremento populacional total da RG. Lençóis Paulista é o segundo município a
mais crescer, em termos absolutos: a população da cidade aumenta em mais de 11.000
pessoas, tanto por meio do crescimento vegetativo quanto por meio das imigrações.
Já no período seguinte, entre 1991 e 2000, a participação do componente vegetativo
no crescimento populacional da região diminui um pouco em relação à década de 1980. Os
movimentos migratórios, por outro lado, ganham mais força, e aumentam sua participação
relativa. Os municípios de Bauru e Lençóis Paulista são aqueles que mais recebem
população imigrante, embora com volumes bem diferentes. É interessante destacar o caso
do município de Agudos, que passa de um saldo migratório positivo e bastante significativo
na década de 80 para um saldo negativo de -3.358 pessoas (Tabela 11).
Pólo Econômico de Bauru
55
Em algumas cidades, por outro lado, o crescimento populacional continua
majoritariamente ligado ao componente vegetativo. Este é o caso, por exemplo, de
municípios como Pederneiras, Macatuba e Pirajuí.
Por fim, entre os anos 2000 e 2007, é possível notar algumas modificações
marcantes. Em primeiro lugar, constata-se que a migração passa a responder por uma
parcela bem maior do crescimento populacional da RG de Bauru. Dos 57.870 novos
habitantes da região, aproximadamente 44% são imigrantes. No município-sede de Bauru,
por exemplo, os componentes vegetativo e migratório foram responsáveis por parcelas bem
próximas de acréscimo populacional: enquanto o primeiro respondeu por 50,2% do
crescimento, o segundo contribuiu com 49,8%. Somente cinco municípios apresentaram
saldos migratórios negativos, e todos eles inferiores a 200 pessoas (Tabela 11).
Também é interessante constatar que a participação do município de Bauru no
crescimento populacional total da região de governo diminui um pouco, em comparação com
períodos anteriores. Entre 2000 e 2007, o município respondeu por 64,6% do crescimento
absoluto da região. Mais uma vez, Lençóis Paulista foi o segundo município com maior
crescimento populacional absoluto, seguido por Pederneiras.
Com relação ao movimento migratório para a região de governo de Bauru,
discutiremos, inicialmente, a migração inter-estadual. No período de 1970 a 1980, merecem
destaque os fluxos procedentes da Região Sul, que perfizeram 68% do total de mais de
17.000 imigrantes que chegaram na RG. O Estado do Paraná, em particular, respondeu
sozinho por aproximadamente 67% dos imigrantes interestaduais que se dirigiram a Bauru
nesta década. Os demais estados corresponderam, em conjunto, a 33,4% destes fluxos
(Perillo, 1992).
Cabe lembrar, porém, que embora a migração paranaense tenha se mostrado
bastante significativa para a Região neste período, quando analisada em um contexto mais
amplo, percebe-se que, dentre o total de emigrantes do Paraná (aproximadamente 666 mil
pessoas), apenas 1,7% tiveram como destino a RG de Bauru.
As regiões Centro-Oeste e Sudeste (exceto São Paulo) também apresentaram níveis
importantes de migração para a RG de Bauru: a primeira das regiões respondeu por 12,3%
dos fluxos direcionados à RG, enquanto a segunda foi responsável por pouco mais de 10%
dos fluxos. As regiões Nordeste e Norte, por sua vez, tiveram participação mais reduzida (de
8,9% e 0,8%, respectivamente).
Em relação à migração inter-estadual no período 1995/2000, a tabela 12 demonstra
que o volume total de imigrantes recebidos pela região diminuiu bastante: de 17.769
pessoas, na década de 1970, para 9.527, entre 1995/2000. Nota-se que os fluxos
Pólo Econômico de Bauru
56
migratórios provenientes da região Sul do país diminuíram bastante, perfazendo somente
34,3% do total de imigrantes direcionados à RG de Bauru.
O Estado do Paraná também tem sua participação reduzida para 29,4%. Por outro
lado, a participação relativa das demais regiões brasileiras no fornecimento de imigrantes
para a região analisada aumentou significativamente. O maior aumento pode ser constatado
em relação aos Estados nordestinos que, em conjunto, passam a responder por 26,1% dos
fluxos migratórios para Bauru (Tabela 12)
A região Centro-Oeste, por sua vez, responde por 18,6% do total de imigrantes,
sendo que Mato Grosso do Sul, em particular, é responsável por 10,4% destes fluxos.
Apesar de haver uma diminuição no volume absoluto dos fluxos da região Sudeste, sua
participação relativa também aumenta, passando a responder por 15,2% do total de fluxos
para a RG de Bauru (Tabela 12).
Tabela 12: Movimentos Migratórios Interestaduais
Região de Governo de Bauru
1995/2000
Grandes Regiões e Estados
Valor Absoluto do Fluxo
Distribuição Relativa
Região Sudeste (exceto SP)
1.451
15,2
Região Sul
3.271
34,3
Paraná
2.798
29,4
Região Centro Oeste
1.771
18,6
988
10,4
Mato Grosso do Sul
Região Nordeste
2.490
26,1
Bahia
663
7,0
Região Norte
314
3,3
Brasil s/ espec. e s/ decl.
230
Total Interestadual
9.527
2,4
100,0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000
Já no que se refere aos movimentos migratórios intra-estaduais, no período
compreendido entre 1970 e 1980, a RG de Bauru recebeu cerca de 47.000 imigrantes
(Perillo, 1992). Dentre esses deslocamentos, constata-se que os mais significativos foram
aqueles originários da Região Metropolitana de São Paulo, de Marília e, em menor
proporção, de Jaú, Botucatu e Ourinhos. Em conjunto, estas RGs foram responsáveis por
58% do volume de imigração registrado em Bauru neste período. Em particular, a RMSP foi
Pólo Econômico de Bauru
57
responsável por 22,95% dos fluxos migratórios destinados a Bauru, enquanto a RG de
Marília respondeu por 14,43% do total destes fluxos. Também é importante notar que quase
30% dos imigrantes da região de Bauru eram originários de outras RGs do Estado,
consideradas em conjunto (Perillo, 1992).
Para o período de 1995 a 2000 (tabela 13), pode-se constatar que o volume total de
imigrantes na região reduz um pouco em relação à década de 70. Os fluxos intra-estaduais
representam um acréscimo populacional de 31.461 pessoas. Isto equivale a uma redução,
em termos absolutos, de mais de 15.000 imigrantes. Por outro lado, a participação relativa
da RMSP no total dos fluxos migratórios direcionados à RG de Bauru aumenta, passando a
responder por 37,35% do total. A RG de Marília, apesar de reduzir a sua participação no
total de imigrantes, continua a manter um fluxo significativo para a região, sendo
responsável por 9,4% dos fluxos.
Ainda ressalta-se a participação de Campinas, que responde por 5,31% dos fluxos, e
de Jaú, que contribui com 4,41% do total de imigrantes intra-estaduais. Por fim, destaca-se
a participação conjunta de outras RGs do Estado que, juntas, perfazem 26,62% do total.
Tabela 13: Movimentos Migratórios Intra-Estaduais
Região de Governo de Bauru
1995/2000
Origem dos Imigrantes
Valor Absoluto dos
Fluxos
Região Metropolitana de São Paulo
Distribuição Relativa
(%)
11.750
37,35
Marília
2.957
9,40
Campinas
1.671
5,31
Jaú
1.387
4,41
Botucatu
1.253
3,98
Lins
1.180
3,75
Araçatuba
1.116
3,55
Ourinhos
972
3,09
Santos
799
2,54
8.376
26,62
31.461
100,00
Outras RGs
Total Intra-Estadual
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Na tabela 14, que registra dados referentes aos movimentos emigratórios intraestaduais, para o período de 1995 a 2000, pode-se perceber que mais de 20.000 pessoas
saíram da região, com destino a outras cidades do Estado. O maior volume emigratório que
partiu da RG de Bauru teve como destino a Região Metropolitana de São Paulo: mais de
3.500 pessoas. Entretanto, considerando-se, no mesmo período, o fluxo de imigrantes que
Pólo Econômico de Bauru
58
entraram na região provenientes da RMSP (11.750 pessoas), observa-se que a RG de
Bauru obteve um saldo positivo nessas trocas migratórias, de mais de 8.000 migrantes.
É importante ressaltar que o número total de emigrantes originários da RG de Bauru
diminuiu bastante, se comparado com a década de 70. Neste período, 42.538 pessoas
deixaram a região, tendo como destino outros municípios paulistas (Perillo, 1992). Já entre
1995 e 2000, este valor reduz de maneira significativa: mesmo somados os emigrantes que
se dirigiram para outros Estados, o valor total ainda é inferior (38.645 pessoas).
Da mesma forma, na década de 70, mais de 11.000 pessoas deixavam a RG de
Bauru com destino à RMSP, enquanto que no período de 1995/2000 este valor reduz
sensivelmente. A RG de Campinas, que recebia mais de 10% dos emigrantes provenientes
da RG de Bauru, nos anos 70, também tem sua participação bastante reduzida, passando a
receber 7,77% do total.
Da mesma forma, os fluxos migratórios em direção a outras regiões do Estado de
São Paulo, também diminuíram, em valores absolutos. Na década de 1970, este era o
destino de mais de 10.000 emigrantes (Perillo, 1992), enquanto que entre 1995/2000, este
valor cai para pouco mais de 7.000 pessoas. Entretanto, a participação deste grupo de RGs,
em termos percentuais, aumenta em relação ao total, neste período, devido a alterações no
peso das distribuições relativas. Na década de 1970, as outras RGs eram destino de
24,37% dos emigrantes de Bauru, enquanto que em 1995/2000 este percentual sobe para
35,74%.
Pólo Econômico de Bauru
59
Tabela 14: Movimentos Emigratórios Intra-Estadual
Região de Governo de Bauru
1995/2000
Valor Absoluto dos
Fluxos
Destino dos Emigrantes
Distribuição Relativa (%)
RM São Paulo
3.509
17,44
Jau
1.710
8,50
Marília
1.630
8,10
Campinas
1.563
7,77
Botucatu
1.212
6,02
Araraquara
973
4,84
Lins
918
4,56
Sorocaba
796
3,96
Ourinhos
618
3,07
7.192
35,74
Total Estado de São Paulo
20.121
100,00
Total Intra-Estadual
20.121
52,07
Outros Estados
18.524
47,93
Total Brasil
38.645
100,00
Outras RGs
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Já a tabela 15 complementa ainda mais as informações referentes ao perfil
migratório da região, ao fazer um balanço das trocas líquidas populacionais da RG de
Bauru, para o período compreendido entre 1995 e 2000. A RG de Bauru recebeu 31.361
migrantes e perdeu 20.121, o que resulta em um saldo positivo de 11.340 pessoas que se
estabeleceram na região, no período sinalizado. As trocas populacionais com a RMSP e
com Marília foram aquelas que resultaram nos maiores ganhos da RG de Bauru: no primeiro
caso, o ganho populacional foi de 8.241 pessoas e, no segundo, de 1.327 pessoas. Esta
tendência se manteve em relação às outras principais regiões de governo com as quais a
RG de Bauru realizou trocas populacionais. A RG de Bauru perdeu população somente para
a região de Jaú, registrando um saldo negativo de -323 pessoas.
Pólo Econômico de Bauru
60
Tabela 15: Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais
Região de Governo de Bauru
1995/2000
Regiões
RM São Paulo
Imigrantes para a
RG
Emigrantes da RG
Troca Líquida
11.750
3.509
8.241
Marília
2.957
1.630
1.327
Campinas
1.671
1.563
108
Jaú
1.387
1.710
-323
Botucatu
1.253
1.212
41
Lins
1.180
918
262
Araçatuba
1.116
507
609
Ourinhos
972
618
354
Santos
799
507
292
8.376
7.947
429
31.461
20.121
11.340
Outras RGs
Total
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais Nepo/UNICAMP
Com relação aos fluxos intra-regionais verifica-se que aproximadamente 24 mil
pessoas mudaram de município, pelo menos uma vez, dentro da RG de Bauru na década de
1970/80 (Perillo, 1992). Grande parte destes fluxos (35%) teve como destino o Município de
Bauru. De fato, o município-sede recebeu um volume superior a 8.000 imigrantes, sendo
estes procedentes, em sua maioria, dos municípios de Piratininga (16%), Duartina (14,1%) e
Pirajuí (12,2%). Além disso, Bauru também registrou trocas significativas com os municípios
de Lençóis Paulista e Pederneiras. Estes municípios, apesar de se caracterizarem como
áreas de atração populacional neste período, também registraram perdas populacionais
expressivas, o que lhes conferiu um saldo migratório pequeno, porém, positivo.
Vale destacar que o município de Agudos também se mostrou como uma área
receptora de parcela expressiva de migrantes: foram 2.124 imigrantes recebidos,
procedentes, em grande parte do município de Bauru. Porém, o volume de pessoas que
saíram deste município e fizeram deslocamentos intra-regionais ultrapassou o volume de
Pólo Econômico de Bauru
61
imigrantes, de modo que, no balanço das trocas migratórias, o município de Agudos acabou
registrando um saldo migratório negativo na década 1970/80.
Através da tabela 16, pode-se obter dados mais precisos a respeito dos volumes de
imigração e emigração intra-regionais, especificando-se de quais e para quais municípios a
população migrou, em sua maioria. Entre os anos de 1995 e 2000, 11.765 pessoas
mudaram de residência entre os municípios da região. O município de Bauru foi aquele que
mais recebeu imigrantes (4.791), seguido por Agudos (924 pessoas), Lençóis Paulista (868
pessoas) e Pederneiras (746 pessoas). No que se refere à expulsão populacional, constatase que Bauru também foi a cidade que mais gerou emigrantes (2.589), seguida de Agudos
(1.606 pessoas) e Duartina (1.041 pessoas).
Em relação ao saldo migratório final, é possível notar que a maioria dos municípios
da RG de Bauru apresentou saldos negativos. Aqueles que apresentaram maiores perdas
populacionais, em termos absolutos, foram Agudos, Duartina, Arealva e Macatuba. Dentre
os municípios que apresentaram saldos positivos, por outro lado, destacam-se Bauru,
Cabrália Paulista e Pirajuí.
Tabela 16: Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional
Região de Governo de Bauru
1995/2000
Municípios da RG
Agudos
Arealva
Avaí
Balbinos
Bauru
Borebi
Cabrália Pta.
Duartina
Iacanga
Lençóis Pta.
Lucianópolis
Macatuba
Paulistânia
Pederneiras
Pirajuí
Piratininga
Pres. Alves
Reginópolis
Ubirajara
RG BAURU
Imigrantes
Emigrantes
924
183
329
85
4.791
210
375
532
311
868
159
378
97
746
658
598
148
249
124
11.765
1.606
449
501
121
2.589
173
272
1.041
458
852
299
599
55
926
573
577
178
334
162
11.765
Saldo Migratório IntraRegional
-682
-266
-172
-36
2.202
37
103
-509
-147
16
-140
-221
42
-180
85
21
-30
-85
-38
0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais NEPO/UNICAMP
Através da tabela 17 é possível analisar, de maneira mais específica, os principais
fluxos intra-regionais, no período de 1995 a 2000. O município de Bauru recebeu uma
Pólo Econômico de Bauru
62
parcela significativa de população proveniente de Agudos (mais de 1.000 pessoas),
enquanto perdeu população, principalmente, para as cidades de Piratininga, Pirajuí e
Pederneiras. Agudos, por sua vez, recebeu população de Bauru, Pederneiras e Lençóis
Paulista. Entretanto, o município perdeu mais população (1.606 pessoas, no total) do que
recebeu.
Lençóis Paulista, o terceiro maior pólo de atração de imigrantes, recebeu população
de Agudos, Macatuba e Bauru, mas também forneceu emigrantes para estes dois últimos
municípios.
De modo geral, pode-se dizer que, apesar de ser o maior pólo atrativo da região, o
município de Bauru também é um daqueles cuja população mais se desloca, em nível intraregional. Diversos municípios da região, dentre os quais estão Agudos, Avaí, Cabrália
Paulista e Iacanga, recebem população proveniente de Bauru, em maior ou menor grau.
Tabela 17: Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes
RG de Bauru
1995/2000
Imigrantes
Emigrantes
Destino
Municípios
Agudos
Arealva
Avaí
Balbinos
%
Municípios
Bauru
275
29,76
Bauru
Pederneras
239
25,87
Lençóis Paulista
Lençóis Paulista
116
12,55
Cabrália Pta.
Outros
294
31,82
Outros
Total
Bauru
924
113
100,00
61,75
Total
Bauru
Pederneiras
17
9,29
Reginópolis
15
Outros
Total
Bauru
n
%
1.088
67,75
239
14,88
52
3,24
227
14,13
1.606
315
100,00
70,16
Pederneiras
63
14,03
8,20
Iacanga
56
12,47
38
20,77
Outros
15
3,34
183
206
100,00
62,61
Total
Bauru
449
338
100,00
67,47
Presidente Alves
33
10,03
Duartina
57
11,38
Agudos
27
8,21
Pirajuí
33
6,59
Outros
63
19,15
Outros
73
14,57
329
Emigrantes
n
42
100,00
Total
501
100,00
%
49,41
Bauru
48
%
39,67
Total
Destino
n
Imigrantes
Municípios
Pirajuí
Municípios
Pólo Econômico de Bauru
n
63
Avaí
25
29,41
Pirajuí
41
33,88
Iacanga
8
9,41
Arealva
13
10,74
Outros
10
11,76
Outros
19
15,70
85
1.088
100,00
22,71
Total
Piratininga
121
464
100,00
17,92
Duartina
573
11,96
Pirajuí
351
13,56
Pederneiras
406
8,47
Pederneiras
312
12,05
Outros
2.724
56,86
Outros
1462
56,47
Total
Lençóis Paulista
4.791
131
100,00
62,38
Total
Agudos
2.589
84
100,00
48,55
Agudos
35
16,67
Iacanga
33
19,08
Piratininga
15
7,14
Lençóis Paulista
28
16,18
Outros
29
13,81
Outros
28
16,18
Total
Bauru
210
191
100,00
50,93
Total
Bauru
173
126
100,00
46,32
Duartina
53
14,13
Duartina
102
37,50
Agudos
52
13,87
Paulistânia
21
7,72
Outros
79
21,07
Outros
23
8,46
Total
Bauru
375
174
100,00
32,71
Total
Bauru
272
573
100,00
55,04
Avaí
57
10,71
Lucianópolis
107
10,28
Ubirajara
56
10,53
Piratininga
71
6,82
Outros
245
46,05
Outros
290
27,86
Total
Bauru
532
115
100,00
36,98
Total
Bauru
1.041
367
100,00
80,13
Reginópolis
63
20,26
Reginópolis
55
12,01
Arealva
56
18,01
Arealva
14
3,06
Outros
77
24,76
Outros
22
4,80
311
100,00
Total
458
100,00
Emigrantes
n
239
%
27,53
Bauru
253
%
29,69
Total
Agudos
Bauru
Borebi
Cabrália Paulista
Duartina
Iacanga
Total
Destino
Lençóis Paulista
Imigrantes
Municípios
Agudos
Municípios
Pólo Econômico de Bauru
n
64
Lucianópolis
Macatuba
Paulistânia
Pederneiras
Pirajuí
Macatuba
205
23,62
Macatuba
248
29,11
Bauru
181
20,85
Borebi
131
15,38
Outros
243
28,00
Outros
220
25,82
Total
Duartina
868
107
100,00
67,30
Total
Bauru
852
167
100,00
55,85
Piratininga
22
13,84
Duartina
51
17,06
Ubirajara
20
12,58
Agudos
40
13,38
Outros
10
6,29
Outros
41
13,71
159
248
100,00
65,61
Total
Pederneiras
299
263
100,00
43,91
Pederneiras
99
26,19
Lençóis Paulista
205
34,22
Bauru
31
8,20
Agudos
81
13,52
Outros
0
0,00
Outros
50
8,35
599
37
100,00
67,27
Total
Lençóis Paulista
Total
Agudos
378
38
100,00
39,18
Total
Cabrália Paulista
Cabrália Paulista
21
21,65
Duartina
10
18,18
Piratininga
20
20,62
Ubirajara
8
14,55
Outros
18
18,56
Outros
0
0,00
Total
Bauru
97
312
100,00
41,82
Total
Bauru
55
406
100,00
43,84
Macatuba
263
35,25
Agudos
239
25,81
Arealva
63
8,45
Macatuba
99
10,69
Outros
108
14,48
Outros
182
19,65
Total
Bauru
746
351
100,00
53,34
Total
Bauru
926
354
100,00
61,78
Reginópolis
102
15,50
Presidente Alves
64
11,17
67
10,18
Lençóis Paulista
43
7,50
Outros
138
20,97
Outros
112
19,55
Total
658
100,00
Total
573
100,00
Emigrantes
n
464
%
77,59
Bauru
360
%
62,39
71
11,87
Reginópolis
43
7,45
Duartina
Destino
Piratininga
Imigrantes
Municípios
Bauru
Duartina
Municípios
Pólo Econômico de Bauru
n
65
Presidente Alves
Reginópolis
Ubirajara
Agudos
22
3,68
Agudos
32
5,55
Outros
41
6,86
Outros
142
24,61
Total
Pirajuí
598
64
100,00
43,24
Total
Bauru
577
122
100,00
68,54
Bauru
35
23,65
Avaí
33
18,54
Pederneiras
24
16,22
Pirajuí
19
10,67
Outros
25
16,89
Outros
4
2,25
Total
Bauru
148
95
100,00
38,15
Total
Bauru
178
130
100,00
38,92
Iacanga
55
22,09
Pirajuí
102
30,54
Piratininga
43
17,27
Iacanga
63
18,86
Outros
56
22,49
Outros
39
11,68
249
46
100,00
37,10
Total
Bauru
334
70
100,00
43,21
Lucianópolis
26
20,97
Duartina
56
34,57
Agudos
23
18,55
Lucianópolis
20
12,35
Outros
29
23,39
Outros
16
9,88
124
100,00
Total
162
100,00
Total
Duartina
Total
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais).
Pólo Econômico de Bauru
66
Estrutura Etária – RG de Bauru
Estrutura Etária - RG Bauru - 2000
Homens
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
– Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Em relação à estrutura etária e por sexo da população residente na Região de
Governo de Bauru, é possível identificar algumas tendências mais marcantes, em
conformidade com padrões já identificados para o Estado de São Paulo. Em primeiro lugar,
convém notar o estreitamento da base, que indica uma redução da taxa de fecundidade, em
comparação com períodos anteriores.
A pirâmide indica que a RG de Bauru está passando por um momento de transição,
em que a distribuição relativa das faixas etárias se altera, fazendo com que a população em
idades mais avançadas passe a exercer um peso mais significativo em relação ao total
populacional. Apesar destas alterações, entretanto, vale destacar que as faixas etárias entre
15 e 29 anos ainda concentram um percentual marcante da população total.
Já no que se refere à proporcionalidade entre homens e mulheres, nota-se que há
um equilíbrio razoável entre os sexos. Entretanto, a partir dos 50 anos de idade, a
predominância numérica das mulheres torna-se mais pronunciada.
Procedendo a uma análise comparativa mais detalhada do conjunto de pirâmides
etárias correspondentes aos municípios da RG de Bauru, percebe-se que alguns municípios
apresentam tendências bem diversas entre si. A pirâmide etária referente ao município-sede
de Bauru é aquela que possui uma estrutura mais semelhante à pirâmide da Região de
Governo, como um todo. Pode-se dizer que esta semelhança se deve, principalmente, ao
grande peso populacional exercido por Bauru dentro da região. Assim a pirâmide
Pólo Econômico de Bauru
67
correspondente à população total da RG é fundamentalmente moldada pelas tendências
demográficas verificadas no município-sede.
Os municípios de Agudos (gráfico I), Lençóis Paulista (gráfico X) e Pederneiras
(gráfico XIV), são aqueles que apresentam estrutura etária mais próxima a de Bauru, com o
estreitamento da base, embora em menor proporção, e o aumento do peso relativo dos
grupos de idade mais avançada. Avaí (gráfico III), Duartina (gráfico VIII) e Iacanga (gráfico
IX), por sua vez, possuem estruturas também semelhantes entre si. Entretanto, Duartina
apresenta uma população bastante significativa de mulheres entre 10 e 19 anos de idade.
Já em relação a Iacanga é válido ressaltar que a população de homens entre 15 e 24 anos
também é quantitativamente relevante, em comparação com as demais faixas etárias.
É válido apontar que, nos municípios de Avaí, Duartina e Iacanga verificam-se alguns
caracteres que podem ser associados ao fenômeno migratório. Na verdade, vários outros
municípios da RG de Bauru possuem estruturas etárias bem singulares, que podem estar
refletindo, através da pirâmide, processos demográficos importantes, como a migração. As
pirâmides de Paulistânia (gráfico XIII) e Pirajuí (gráfico XV), por exemplo, possuem um
volume bem superior de homens em sua população, especialmente na faixa etária entre 20
e 24 anos de idade. Esta predominância de homens, mais acentuada em grupos etários
específicos, pode ser reflexo da imigração masculina para estas cidades.
Outro exemplo bastante notável, que se destaca no conjunto de pirâmides
apresentadas, é o do município de Balbinos (gráfico IV). Neste município, é possível
perceber o estreitamento da base, referente às crianças de 0 a 4 anos, acompanhada por
uma elevação bastante significativa da população entre 5 e 19 anos, de ambos os sexos. Há
uma diminuição populacional acentuada na faixa de 25 a 29 anos, seguida por um novo
acréscimo, especialmente da população de homens, entre 30 e 49 anos. Pode-se sugerir,
mais uma vez, um impacto marcante das migrações da definição desta dinâmica.
Além disso, o tamanho reduzido da população residente em Balbinos também pode
interferir, em muito, na configuração apresentada pela pirâmide etária. Quanto menor a
população de uma cidade, maior será o impacto de cada óbito, nascimento ou migração, o
que acaba se manifestando através de caracteres bem destoantes nas pirâmides etárias.
Esta consideração deve ser levada em conta, igualmente, na interpretação das demais
pirâmides etárias da região, já que grande parte dos municípios possui população inferior a
10.000 habitantes.
Pólo Econômico de Bauru
68
Gráfico I
Estrutura Etária por sexo
Agudo- 2000
Gráfico II
Estrutura Etária por sexo
Arealva- 2000
Estrutura Etária - Arealva - 2000
Estrutura Etária - Agudos - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico III
Estrutura Etária por sexo
Avaí- 2000
Gráfico IV
Estrutura Etária por sexo
Balbinos - 2000
Estrutura Etária - Balbinos - 2000
Estrutura Etária - Avaí - 2000
Homens
Homens
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
Mulheres
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Bauru
69
Gráfico V
Faixa Etária por sexo
Bauru- 2000
Gráfico VI
Faixa Etária por sexo
Borebi- 2000
Estrutura Etária - Borebi - 2000
Estrutura Etária - Bauru - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico VII
Faixa Etária por sexo
Cabrália Paulista- 2000
Gráfico VIII
Faixa Etária por sexo
Duartina - 2000
Estrutura Etária - Duartina - 2000
Estrutura Etária - Cabrália Paulista - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Bauru
70
Gráfico IX
Faixa Etária por sexo
Iacanga- 2000
Gráfico X
Faixa Etária por sexo
Lençóis Paulista- 2000
Estrutura Etária - Lençóis Paulista - 2000
Estrutura Etária - Iacanga - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XI
Faixa Etária por sexo
Lucianópolis- 2000
Gráfico XII
Faixa Etária por sexo
Macatuba- 2000
Estrutura Etária Lucianópolis - 2000
Estrutura Etária Macatuba - 2000
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Bauru
71
Gráfico XIII
Faixa Etária por sexo
Paulistânia- 2000
Gráfico XIV
Faixa Etária por sexo
Perdeneiras- 2000
Estrutura Etária Pederneiras - 2000
Estrutura Etária Paulistânia - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
8,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XV
Faixa Etária por sexo
Pirajuí- 2000
Gráfico XVI
Faixa Etária por sexo
Piratininga- 2000
Estrutura Etária Pirajuí - 2000
Homens
Estrutura Etária Piratininga - 2000
Mulheres
Homens
80 anos e mais
75 a 79 anos
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
Mulheres
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
8,00
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Bauru
72
Gráfico XVII
Faixa Etária por sexo
Presidente Alves- 2000
Gráfico XVIII
Faixa Etária por sexo
Reginópolis- 2000
Estrutura Etária Presidente Alves - 2000
Homens
Estrutura Etária Reginópolis - 2000
Mulheres
Homens
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
Mulheres
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XIX
Faixa Etária por sexo
Ubirajara- 2000
Estrutura Etária Ubirajara - 2000
Homens
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Bauru
73
Referências Bibliográficas
GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal
e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o
social. Texto para Discussão n.706, Brasília, IPEA, fev.2000.
_____. Os elos frágeis da descentralização: observações sobre as finanças dos
Municípios Brasileiros, 1995. In: Encontro Nacional dos Centros de Pós-Graduação
em Economia, 25., 1997, Recife. Anais... Rio de Janeiro: ANPEC, 1997.
GONÇALVES, M. F. As engrenagens da locomotiva. Campinas, 1998. Tese
(Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
Universidade Estadual de Campinas.
PERILLO, S. R. Região de Governo de Bauru. Texto NEPO 23, Campinas,
Nepo/Unicamp, 1992. (Migração em São Paulo 2).
SERRA, J.; AFONSO, J. R. R. O federalismo fiscal à brasileira: algumas
reflexões. 1999. (Texto apresentado no Forum of Federations Internacional
Conference of Federalism, Canadá, apoio do BNDES).
SIQUEIRA, C. G. Emancipação Municipal Pós Constituição de 1988: um estudo
sobre o processo de criação dos novos Municípios Paulistas. Campinas, 2003,
236f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências
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TOMIO, F. R. L. Instituições, processo decisório e relações executivolegislativo nos Estados: estudo comparativo sobre o processo de criação após a
Constituição de 1988. Campinas, 2002. Tese (Doutorado em Ciência Política) Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
Pólo Econômico de Bauru
74
ANEXO I - Municípios da Região de Governo de Bauru
1-
Agudos
11 -
Lucianópolis
2-
Arealva
12 -
Macatuba
3-
Avaí
13 -
Paulistânia
4-
Balbinos
14 -
Pederneiras
5-
Bauru
15 -
Pirajuí
6-
Borebi
16 -
Piratininga
7-
Cabrália Pta.
17 -
Pres. Alves
8-
Duartina
18 -
Reginópolis
9-
Iacanga
19 -
Ubirajara
10 -
Lençóis Paulista
Pólo Econômico de Bauru
75
Pólo Econômico de Bauru
76
Capitulo 3 - A Questão Social no Pólo Regional de Bauru5
Introdução
A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São Paulo
concentra-se em três vertentes.
A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências
observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os
únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses
períodos as desigualdades entre as regiões analisadas.
A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão
familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no papel
da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no mercado
de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio.
Nesta vertente ressalta-se a importância do conhecimento das mudanças na família
e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e implementação de
políticas de proteção social. O destaque é dado à política de transferência de renda, que
tem a família como principal unidade de referência.
A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos, quais
sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de transferência
de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a qualidade dos serviços
básicos de educação e de saúde.
1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Bauru
Renda e população
O pólo de Bauru, com uma população de 586.324 pessoas que concentra 1,5% da
população do estado, respondia, em 2005, por 1,04% do PIB estadual. Em termos de
renda, no ano 2000, o pólo de Bauru detinha uma renda domiciliar per capita de R$ 408,3,
inferior à média estadual em 7,6%. Sua renda era uma das menores, superando somente
às dos pólos de Presidente Prudente, Araçatuba e Sorocaba. Gráfico 1.
5
Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso Leone e
Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de Pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez
Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de pesquisa: Bruno Martins
de Oliveira e Edina Paula Souza.
Pólo Econômico de Bauru
77
Gráfico 1: Renda Domiciliar per capita. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e
Pólos Regionais, 2000.
RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000
76,5
84,3
85,3
Pres.
Araçatuba Sorocaba
Prudente
92,4
94,0
95,6
96,5
98,7
100,0
108,4
114,7
Bauru
S. José
Rio Preto
S. José
Campos
Ribeirão
Preto
RM Baix.
Santista
Est. São
Paulo
RM
Campinas
RM São
Paulo
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Em 2000, o pólo de Bauru participava com 1,4% da renda domiciliar total do estado,
uma das menores participações juntamente com os pólos de Presidente Prudente e
Araçatuba. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar total de
Bauru foi de 4,9% ao ano e a da população de 1,7% ao ano6. Verifica-se que a taxa anual
de crescimento da renda domiciliar total na década de 90 foi superior à estadual (3,9% ao
ano) enquanto a da população (1,8% ao ano) ligeiramente inferior.
Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do pólo de Bauru, com
base nos seus municípios ordenados de maior a menor em função de sua renda domiciliar
per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 tanto à renda domiciliar per capita como à
população do pólo da Bauru, o primeiro que se destaca são os relativamente elevados
tamanhos da população dos municípios de Bauru (58,2%) e Lençóis Paulistas (10,2%)
concentrando 68,4% da população do pólo. Observa-se, também, que o município de
Bauru possuía uma renda domiciliar per capita superior à média do pólo em 22,6%,
enquanto o município de Lençóis Paulistas possuía uma renda domiciliar 14,2% inferior.
6
Como salientado, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da
economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a
do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na
década de 90
Pólo Econômico de Bauru
78
A renda per capita de Piratininga (13,9% inferior à do pólo) correspondia a segunda maior
renda do pólo, porém com uma população muito reduzida. O município de Lucianópolis
apresentou a menor renda per capita (59,7% inferior à média do pólo) Tabela 1.
Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual
Pólo de Bauru e Municípios
19910-2000
Pólo de Bauru e
municípios
Renda
domiciliar per
capita 2000
taxa variação anual 1991-2000 (*)
População
2000
Pólo de Bauru
100,0
100,0
Bauru
122,6
58,2
Piratininga
86,1
1,9
Lençois Paulista
85,8
10,2
Arealva
67,0
1,3
Pirajuí
66,6
3,4
Iacanga
65,7
1,5
Agudos
65,5
6,0
Reginópolis
65,0
0,9
Pederneiras
64,7
6,8
Duartina
62,6
2,3
Paulistânia
59,6
0,3
Macatuba
58,9
2,9
Presidente Alves
57,0
0,8
Balbinos
56,1
0,2
Avaí
52,5
0,8
Borebi
46,1
0,4
Ubirajara
44,4
0,8
Cabrália Paulista
44,0
0,9
Lucianópolis
40,3
0,4
(*) OBS: os números negativos referem-se à variação no período
Renda domiciliar
total
População
1,7
2,2
0,9
2,0
0,6
0,1
0,9
0,2
-1,0
1,4
0,5
1,8
-5,6
0,8
-2,5
-0,9
2,2
-8,5
4,9
5,7
1,6
4,1
5,8
4,2
1,0
3,4
4,5
0,9
2,2
1,4
5,0
5,9
6,0
4,1
2,1
4,0
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do pólo de Bauru
cresceu 4,9% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 1,7% ao ano. Merece
registro, o fato de somente os municípios de Bauru, Lençóis Paulista e Cabrália Paulista
terem apresentado taxa de crescimento populacional superior à média do pólo. Todos os
outros municípios cresceram abaixo da média ou tiveram taxas negativas de crescimento
no período indicando perdas de população. Os casos mais gritantes são Presidente Alves
(-5,6% no período) e Lucianópolis (-8,5%).
Quanto à renda domiciliar alguns municípios mostraram taxas de crescimento
superiores à média do pólo (4,9% ao ano). Os destaques foram para Bauru, Arealva,
Pólo Econômico de Bauru
79
Presidente Alves, Balbinos e Avaí. Mas entre estes municípios somente Bauru registrou
taxa de crescimento razoável de população. Os demais municípios mencionados que
apresentaram crescimento relativamente expressivo de renda domiciliar per capita tiveram
pouco ou nenhum crescimento de população. O município de Avaí, por exemplo, teve um
crescimento da renda de 6,0% ao ano mas teve crescimento negativo de sua população (2,5% no período).
Pobreza, desigualdade e concentração de renda
A proporção de pobres diminuiu na década de 90 no pólo de Bauru de 15,0% para
11,9%. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza deste pólo no ano de 2000 em
comparação às três regiões metropolitanas paulistas e aos pólos regionais. Em 2000, a
proporção de pobres no pólo de Bauru era semelhante à dos pólos de Ribeirão Preto e
Araçatuba.7.
Gráfico 2:
Proporção de pobres.
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
% POBRES - 2000
9,8
10,1
10,8
RM
Campinas
S. José
Rio Preto
Ribeirão
Preto
11,9
Bauru
12,9
13,2
13,2
13,4
13,6
13,7
Araçatuba
S. José
Campos
Sorocaba
RM São
Paulo
Est. São
Paulo
RM Baix.
Santista
19,7
Pres.
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
7
Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).
Pólo Econômico de Bauru
80
No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do pólo de Bauru era elevado
(0,560) em 2000, bem como a relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos
40% mais pobres (4,94). Em termos de desigualdade, ao contrário ao verificado com a
pobreza, houve uma piora na década de 90 (Gráfico 3).
Gráfico 3:
Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres.
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000
3,69
4,09
S. José
Rio Preto
RM
Baixada
Santista
4,19
4,28
RM
Sorocaba
Campinas
4,46
4,55
4,94
5,41
S. José
Campos
Ribeirão
Preto
Bauru
RM São
Paulo
5,57
5,80
6,58
Est. São Araçatuba
Pres.
Paulo
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do pólo de Bauru
concentravam 61,9% da renda em 2000. Este valor é também elevado porém inferior à
média do estado. Entre 1991 e 2000 a renda apropriada pelos 20% mais ricos aumentou
de 58,7% para 61,9% (Gráfico 4).
Pólo Econômico de Bauru
81
Gráfico 4:
Renda apropriada pelos 20% mais ricos.
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000
58,3
59,2
59,5
RM Baix. Sorocaba
RM
Santista
Campinas
59,5
S. José
Campos
60,5
61,9
62,4
62,9
Ribeirão
Preto
Bauru
S. José
Rio Preto
RM São
Paulo
63,0
65,6
66,0
Est. São Araçatuba
Pres.
Paulo
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Do ponto de vista dos municípios do pólo de Bauru, as situações de pobreza (% de
pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais
pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 2.
Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita de
2000, de maior a menor, o que se observa, em primeiro lugar é que existe, uma correlação
inversa entre renda per capita e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é
em geral maior para aqueles municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se
que as proporções de pobres ultrapassam os 10% na maioria dos municípios e somente os
municípios de Bauru, Lençóis Paulistas, e Piratininga tinham proporções de pobres
abaixo da média do pólo que era de 11,7%. Contudo, alguns municípios ainda que não
possuam renda per capita tão baixa apresentam significativa proporção de pobres. São os
casos de Arealva, Pirajui, Agudos, Reginópolis, Pederneiras e Duartina. As piores
situações de pobreza em 2000 são encontradas em Ubirajara (25,2% de pobres) e
Cabrália Paulista (22,0%) e Lucianópolis (21,4%).
Pólo Econômico de Bauru
82
Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar
Pólo de Bauru e Municípios
1991 - 2000
Pólo de Bauru e Municípios
Pólo de Bauru
Bauru
Piratininga
Lençois Paulista
Arealva
Pirajuí
Iacanga
Agudos
Reginópolis
Pederneiras
Duartina
Paulistânia
Macatuba
Presidente Alves
Balbinos
Avaí
Borebi
Ubirajara
Cabrália Paulista
Lucianópolis
% pobres
1991
14,7
9,3
23,9
10,2
27,1
33,8
22,3
21,6
25,9
15,7
28,2
11,1
41,1
36,3
47,0
43,8
41,6
50,2
2000
11,7
9,6
11,5
8,7
16,7
16,0
10,9
20,0
14,7
14,8
18,7
12,9
16,2
13,7
14,6
19,8
16,0
25,2
22,0
21,4
Proporção da
renda apropriada
pelos 20% mais
ricos
1991
58,7
63,1
64,7
55,6
31,7
44,0
54,0
39,5
38,0
54,5
51,4
45,9
32,0
34,7
21,6
25,6
47,1
21,9
2000
61,9
68,4
57,4
52,1
44,4
45,9
44,0
45,8
43,8
44,4
43,0
41,7
36,8
38,4
30,8
32,4
16,1
27,9
22,1
18,1
Relação entre as
rendas médias dos
10% mais ricos e
40% mais pobres
1991
4,3
6,3
5,2
4,5
0,8
1,1
2,4
1,1
0,7
3,8
2,1
2,7
0,7
0,4
0,4
0,4
1,5
0,1
2000
5,0
8,0
3,5
4,0
1,6
1,4
1,5
1,8
1,2
1,6
1,2
1,4
1,1
1,0
0,8
0,7
0,4
0,3
0,4
0,3
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Deve-se mencionar que somente o município de Bauru e Macatuba tiveram
ampliação de sua proporção de pobres na década, mas em 1991 estavam entre os
municípios com menores proporções de pobres. Todos os outros municípios tiveram
decréscimo da proporção de pobres. Em geral, os municípios que mais reduziram sua
pobreza são aqueles municípios que apresentavam proporções de pobres mais elevadas
em 1991. São os casos de Balbinos, Avaí, Ubirajara, Cabrália Paulista e Lucianópolis.
A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos
revela que no pólo de Bauru os 20% mais ricos concentravam 61,9% da renda no ano
2000, tendo sofrido um acréscimo de três pontos percentuais na década. Em 2000, a
concentração de renda era superior à média do pólo somente no município de Bauru.
Deve-se chamar à atenção para a correlação direta entre renda e concentração. Ou seja,
aqueles municípios que possuem renda per capita mais elevada têm também maior
Pólo Econômico de Bauru
83
concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou em vários
dos municípios. O destaque fica com Bauru que passou de 63,1% em 1991 para 68,4%
em 2000 a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos. A concentração de renda
dos 20% mais ricos diminuiu nos municípios de Piratininga, Lençóis Paulistas, Iacanga,
Pederneiras, Duartina, Macatuba, Balbinos, Cabrália Paulista e Lucianópolis.
A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos e
dos 40% mais pobres revela o elevado valor no pólo de Bauru em 2000: os 10% mais ricos
tinham uma renda média equivalente a 4,9 vezes a renda média dos 40% mais pobres do
pólo. Essa razão foi ainda superada pelo município de Bauru. Entre 1991 e 2000, a
desigualdade, medida por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O
destaque fica novamente com o município de Bauru que variou de 6,3 para 8,0 na década.
Considerações Finais
Na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita no pólo de
Bauru abrangendo seus 19 municípios. A concentração e a desigualdade que já eram
consideráveis aumentaram e a proporção de pobres só não aumentou em aqueles
municípios onde essa proporção já era muito elevada em 1991.
O município de Bauru merece destaque por apresentar a maior renda per capita,
acima da média do pólo, e considerável crescimento de sua população. Este município
apresentou, também, a menor proporção de pobres, mas a desigualdade e a concentração
de renda eram elevadas e aumentaram na década.
2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as
políticas sociais
Introdução
Neste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como elementos centrais
para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes regiões metropolitanas e
pólos regionais e de suas implicações para as demandas das políticas públicas.
Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos domicílios e
nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a provisão familiar. A
análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos domiciliares mais
Pólo Econômico de Bauru
84
suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações para a orientação das
políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a redução da desigualdade.
Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade
social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que têm o
domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação.
Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são
adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais suscetíveis ao
empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto relevante na análise
é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o aumento da participação
da renda da mulher na renda do domicilio8.
A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família assumida
para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos como
um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde 1993, mantida em 2004
na atualização da Política Nacional de Assistência Social e nas diretrizes da atual gestão
federal 9. A centralidade na família é reafirmada ao ter sido eleita como unidade do
principal programa de transferência de renda federal, o Programa Bolsa-Familia, que visa
atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa Bolsa-Família de forma distinta dos
programas anteriores e sob a referida concepção, inclui o conjunto dos membros da família
como público alvo. A recente implantação do SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes
e dá ênfase à atenção familiar. Como se sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência
Social) em implantação no País é assentado em alguns princípios, dentre eles: a
universalidade; a matricialidade sociofamiliar, que se fundamenta no direito à proteção das
famílias; e a territorialização.
Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais o
conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam a ser
de interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na implementação das
novas políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos estudiosos da família, que
procuram entender tanto suas transformações e as novas configurações; bem como as
possibilidades de que as novas políticas sociais provoquem novas mudanças na
estruturação das famílias, na relação interna de poder, dentre outras.
É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este
projeto optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três regiões
8
Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades familiares,
tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a seguir.
9
Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU
28/10/2004).
Pólo Econômico de Bauru
85
metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos Demográficos
1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte de informação
domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas metropolitanas e
as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais), através do recurso de
agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As PNADs – IBGE, que
poderiam trazer dados mais recentes, não permitem desagregação da informação para as
regiões estudadas. Apresentam informações desagregadas apenas para as Unidades da
Federação (UF) e para as regiões metropolitanas que incluem as capitais das UF, não
incluindo, portanto as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as
demais regiões pesquisadas. Nas análises dos censos são utilizados os dados da
Amostra, representativos da população das áreas estudadas.
No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos domiciliares
identificados no Pólo Regional de Bauru entre 1991 e 2000, bem como os perfis dos
arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois momentos censitários.
No tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de
trabalho, bem como se investigam mudanças na responsabilidade pela manutenção do
domicílio no Pólo Regional de Bauru.
No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao
empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam
maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de
transferência de renda.
No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio no Pólo
Regional de Bauru.
2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho
Não desconhecendo as dificuldades de se identificar famílias através dos censos
demográficos, optou-se neste estudo por assumir as unidades domiciliares como
equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac
(2001) que fundamenta essa escolha, por apontar três aspectos. O primeiro é que o
Censo Brasileiro identifica famílias no domicílio assim considerando “um conjunto de
pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência ou normas de convencia, que
moram num mesmo domicílio” (IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O segundo aspecto é
que aponta no Censo critérios de identificação de domicilio particular independente, que o
Pólo Econômico de Bauru
86
aproxima do conceito de “unidade doméstica”
10
, que pressupõe o partilhamento de
orçamento comum, definido minimamente pelo partilhamento das despesas com
alimentação. O terceiro aspecto é que Bilac no estudo referido, ao analisar a presença de
famílias conviventes em um mesmo domicílio identifica relações de parentesco entre as
pessoas de referência das famílias conviventes na maior parte dos casos, sugerindo a
existência de família ampliada, bem como aponta a pequena ocorrência de famílias
conviventes, da ordem de 7 % dos domicílios (Bilac, 2001).
As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e
pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados
censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para as
famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução do tipo
de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e casais com
filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto chefiadas por mulheres
como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais. Outra tendência observada é
a redução do tamanho da família que se relaciona tanto às novas formas de estruturação
da família como à redução do número de filhos.
Estas tendências são também as principais observadas no Pólo Regional de Bauru,
no período 1991-2000.
Os arranjos domiciliares no Pólo Regional de Bauru no ano 2000
Os arranjos domiciliares do Pólo Regional de Bauru apresentam um perfil com as
seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000: os
arranjos familiares nucleados por casais compreendem 73,1% do total dos arranjos e os
arranjos de chefes masculinos e femininos sem cônjuges totalizam 21,9%, com ênfase
para os arranjos chefiados por mulheres, que perfazem 19% dos arranjos domiciliares
(Tabela 3). Comparando-se esses percentuais entre as três regiões metropolitanas
paulistas e pólos regionais, observa-se que o perfil apresentado pelo Pólo Regional de
Bauru é bastante próximo ao apresentado pelos demais pólos do Estado de São Paulo sob
10
“Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número de
domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser
verificado, inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente das
demais e, em seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de
habitação sem passar por habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a
conclusão for negativa, a habitação será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990, pp.22,
apud Bilac, 2001).
Pólo Econômico de Bauru
87
análise, diferenciando-se das regiões metropolitanas e especialmente da Região
Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo.
Dessa maneira, a configuração familiar predominantemente no Pólo Regional de
Bauru é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes, compreendendo
73,1% dos domicílios do pólo. Dentre os arranjos nucleados por casais, predominam os
casais com filhos e parentes, os quais apresentam um percentual de 59,2% dos domicílios,
percentual pouco superior ao apresentado pelo Estado de São Paulo (58,2%).
Considerando os casais com a presença de filhos, aqueles de 35 até 49 anos são a
maioria, configurando um total de 23% dos arranjos domiciliares, seguidos pelos casais de
até 34 anos, 22,5%. Os casais de mais de 50 anos e mais com filhos e ou parentes
apresentam os menores percentuais nesse grupo, 10,4%. Estes valores se assemelham
às médias apresentadas pelo Estado de São Paulo, que são, respectivamente, 22,9%,
22,3% e 9,7%, no entanto no Pólo de Bauru são comparativamente mais elevados os
percentuais dos domicílios com casais entre 35 e 49 anos e nos domicílios dos casais de
50 anos e mais.
Por outro lado, a proporção de casais sem a presença de filhos no Pólo Regional
de Bauru, 13,9% dos arranjos domiciliares, é pouco mais elevada que a apresentada pelo
Estado (13,4%), Tabela 3.
Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (19,6%), o Pólo
Regional de Bauru apresenta proporção menor quando comparada ao Estado de São
Paulo (20,5%) e às RMSP e RMBS, porém mais próxima às proporções observadas nos
pólos regionais (Tabela 3). Da mesma forma, esses arranjos domiciliares com a presença
de filhos e/ou parentes (14,5%), apresentam proporções inferiores às médias
apresentadas pelo Estado de São Paulo (15,6%), bem como em relação às RMSP e
RMBS, ambas da ordem de 17%, assemelhando-se aos pólos regionais estudados.
Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem a
presença de cônjuge, de 7,3%, está próxima da apresentada pelos pólos regionais
analisados e abaixo da média do Estado (7,9%) e das regiões metropolitanas paulistas.
Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Pólo de Bauru
podem ser associadas às características da sua estrutura etária. Pois, no ano de 2000 o
Pólo Regional de Bauru apresentava, comparativamente à média do Estado de São Paulo,
uma população mais envelhecida, com 10,3% de sua população com 60 anos e mais;
população em idade ativa – entre 15 e 59 anos - representando 64% do total, próxima à
média do Estado de São Paulo, mas com proporções um pouco menores; e, também
Pólo Econômico de Bauru
88
proporção um pouco menor entre as idades de 0 e 14 anos (24,4%)11. Informações sobre a
estrutura etária da população do Pólo Regional de Bauru podem ser encontradas no
Capítulo 3, Item 2.1. do Documento 1 – Relatório Consolidado para o Estado de São
Paulo, deste Projeto, bem como no Capitulo 2 do mesmo Documento 1, na análise das
pirâmides etárias.
Tabela 3
Distribuição dos domicílios segundo arranjo domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
1991-2000
Sem
Total
filhos
Casais
Com filhos e parentes
Total
até 34 de 35 a
anos 49 anos
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
com filhos
com filhos
Total
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
50 anos Total
parentes
parentes
e mais
Estado São Paulo
77,0
12,8
64,2
28,2
23,3
9,6
16,0
12,4
3,7
7,0
4,1
2,9
100,0
RM São Paulo
74,7
12,5
62,2
26,9
23,2
8,8
17,8
13,8
4,0
7,5
4,6
2,9
100,0
100,0
RM Baixada Santista
73,0
14,4
58,6
24,7
21,6
8,8
19,0
14,3
4,8
8,0
4,0
4,0
RM Campinas
80,1
12,8
67,3
30,1
24,5
9,9
13,8
10,7
3,1
6,1
3,7
2,4
100,0
Pólo Araçatuba
79,8
13,5
66,3
29,5
23,6
10,5
14,4
11,3
3,1
5,9
3,2
2,6
100,0
1991 Pólo Bauru
78,9
12,8
66,0
29,5
23,0
10,5
15,1
11,3
3,8
6,1
3,5
2,6
100,0
Pólo Presidente Prudente
79,4
12,5
66,9
30,3
23,2
10,7
14,6
11,2
3,4
6,0
3,1
2,9
100,0
Pólo Ribeirão Preto
79,3
12,4
66,8
29,9
23,6
10,5
14,8
11,4
3,4
6,0
3,3
2,6
100,0
Pólo São José dos Campos
78,6
10,4
68,3
31,4
25,4
8,5
13,9
11,5
2,4
7,4
4,1
3,3
100,0
Pólo São José do Rio Preto
79,6
15,0
64,6
28,7
23,0
10,4
14,5
10,7
3,7
6,0
3,4
2,6
100,0
Pólo Sorocaba
80,6
12,2
68,5
32,0
23,5
9,9
13,5
10,6
2,9
5,9
3,2
2,7
100,0
Estado São Paulo
71,6
13,4
58,2
22,3
22,9
9,7
20,6
15,6
4,9
7,9
3,7
4,1
100,0
RM São Paulo
69,6
12,6
56,9
21,8
22,4
9,3
22,4
17,2
5,2
8,0
4,0
4,1
100,0
RM Baixada Santista
67,0
14,2
52,8
19,5
20,7
8,9
23,8
17,7
6,1
9,2
3,9
5,3
100,0
RM Campinas
74,2
14,1
60,1
22,8
24,6
9,8
18,3
13,9
4,4
7,5
3,7
3,9
100,0
Pólo Araçatuba
73,7
15,5
58,2
21,5
23,3
10,4
19,2
14,2
4,9
7,1
3,1
4,0
100,0
2000 Pólo Bauru
73,1
13,9
59,2
22,5
23,1
10,4
19,6
14,5
5,2
7,3
3,2
4,1
100,0
Pólo Presidente Prudente
73,0
14,3
58,7
23,3
22,3
9,7
19,6
14,5
5,2
7,4
2,9
4,5
100,0
Pólo Ribeirão Preto
72,6
13,4
59,2
22,2
23,7
10,4
19,5
14,6
4,9
7,9
3,7
4,2
100,0
Pólo São José dos Campos
73,3
11,5
61,9
23,1
25,7
9,7
18,5
14,9
3,6
8,2
3,7
4,5
100,0
Pólo São José do Rio Preto
73,3
16,4
56,9
21,1
22,8
10,0
19,3
13,7
5,7
7,4
3,1
4,3
100,0
Pólo Sorocaba
75,5
13,1
62,4
25,1
24,1
9,8
17,5
13,6
3,9
7,0
3,4
3,6
100,0
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Observando-se os percentuais dos municípios do Pólo de Bauru no ano de 2000
para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que estes variam entre 68% e
83%, sendo que a média do Pólo é de 73,1% (Tabela 4).
Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges os percentuais apresentados
pelos municípios ficam entre 10% e 21%, sendo que a média do pólo é de 19,6%. Por fim,
nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais variam entre 4,8% e
11%, sendo que a média é de 7,3% no ano de 2000.
O município de Bauru, sede do Pólo regional e o maior município – 347.600
pessoas segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta proporção de domicílios
11
Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com até
14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e mais da
ordem de 9,4%.
Pólo Econômico de Bauru
89
nucleados por casais da ordem de 71,2% (abaixo da média regional); 21,6% chefiados por
mulheres sem cônjuge (acima da média regional), e 7,2% com chefia masculina sem
cônjuge (na média regional), no ano 2000.
Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Pólo em relação ao perfil
dos arranjos domiciliares, apresentamos outros dois municípios com características
distintas. O município de Lençóis Paulista, o segundo maior em tamanho (59.460 mil
habitantes - Contagem de 2007, IBGE), apresenta um dos maiores percentuais de arranjos
chefiados por casais (78,1%) e o segundo maior percentual de casais com filhos e/ou
parentes (66,6%).
A média regional para esses dois tipos de arranjos é de 73,1%,
referindo-se ao total daqueles nucleados por casais e de 59,2% para arranjos domiciliares
de casais com filhos e/ou parentes Apresenta ainda percentual de arranjos domiciliares de
chefes femininas sem a presença de cônjuge de 15,7%, abaixo da média do pólo, que é de
19,6%, no ano 2000.
Por outro lado, Pirajuí, município considerado pequeno - pois tem 21 mil
habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007, IBGE -, apresenta o menor
percentual de arranjos chefiados por casais do pólo de Bauru, totalizando 68,9%; dentre
estes o arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 52,2%, abaixo da
média regional. Apresenta ainda como peculiaridades proporção de casais sem filhos de
16,7%, acima da média do Pólo, que é cerca de 14%, e percentuais elevados de arranjos
de chefes femininos e masculinos sem cônjuges, ambos acima da média regional. Com
relação aos arranjos de chefes femininos sem cônjuges, estes perfazem 21,5%, enquanto
os arranjos de chefes masculinos sem cônjuges perfazem 9,6% dos domicílios do
município (Tabela 4).
Pólo Econômico de Bauru
90
Tabela 4
Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliares
Pólo Regional de Bauru
1991
Casais
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Com filhos e/ou parentes
Casal
com filhos
Com filhos
Total
Total sem
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
Até 34 de 35 a 50 anos Total
Total
filhos
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo Bauru
78,9
12,8 66,0
29,5
23,0
10,5
15,1
11,3
3,8
6,1
3,5
2,6
100,0
81,8
10,1 71,7
35,1
24,4
9,2
12,8
9,7
3,1
5,5
2,3
3,2
100,0
Agudos
Arealva
84,3
18,5 65,8
26,6
22,9
13,9
8,8
5,7
3,1
7,0
3,9
3,0
100,0
Avaí
77,8
16,0 61,8
31,7
15,0
11,1
11,8
9,6
2,2
10,4
5,7
4,8
100,0
82,6
10,2 72,5
28,5
19,7
22,0
2,6
2,6
.
14,8
5,0
9,8
100,0
Balbinos
77,0
13,2 63,7
28,2
22,6
9,9
17,1
12,9
4,3
5,9
3,4
2,5
100,0
Bauru
Borebi
Cabrália Paulista
83,2
13,9 69,3
34,3
20,5
10,9
10,0
9,6
0,5
6,7
1,7
5,1
100,0
79,4
13,4 66,0
25,9
22,8
14,8
14,8
10,4
4,4
5,8
3,6
2,3
100,0
Duartina
79,5
18,0 61,5
23,7
22,3
12,3
15,2
12,3
3,0
5,3
1,3
4,1
100,0
Iacanga
Lençois Paulista
83,7
11,9 71,8
34,0
24,4
10,5
11,4
9,0
2,4
4,9
3,6
1,4
100,0
83,5
14,1 69,4
26,6
32,5
7,6
12,5
7,3
5,2
4,0
1,9
2,1
100,0
Lucianópolis
86,2
7,3
78,9
39,6
24,6
12,4
8,2
5,8
2,5
5,5
4,1
1,4
100,0
Macatuba
Paulistânia
Pederneiras
83,0
13,4 69,6
29,7
25,4
11,6
10,9
8,3
2,6
6,1
4,6
1,5
100,0
75,6
12,3 63,3
26,7
22,3
10,8
16,3
10,3
6,0
8,1
4,3
3,9
100,0
Pirajuí
77,6
12,3 65,3
28,2
21,1
12,4
15,9
11,5
4,4
6,5
2,0
4,5
100,0
Piratininga
Presidente Alves
77,9
14,6 63,3
30,1
19,7
10,2
10,7
6,6
4,2
11,4
6,0
5,4
100,0
Reginópolis
77,8
8,9
69,0
29,8
24,8
12,5
10,4
8,7
1,7
11,7
5,4
6,4
100,0
Ubirajara
79,6
8,2
71,4
34,6
22,4
13,1
13,3
7,8
5,5
7,1
5,3
1,7
100,0
Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Tabela 4
Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliares
Pólo Regionaç de Bauru
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Com filhos e/ou parentes
com filhos
Casal
Com filhos
Total
Total sem
Unipessoal Total
Unipessoal
e/ou
e/ou
Até 34 de 35 a 50 anos Total
Total
filhos
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo Bauru
73,1 13,9 59,2
22,5
23,1
10,4
19,6
14,5
5,2
7,3
3,2
4,1
100,0
74,4 11,9 62,5
26,6
23,4
9,7
18,4
14,7
3,7
7,2
4,0
3,3
100,0
Agudos
80,3 19,8 60,5
20,5
25,6
11,7
11,8
7,1
4,7
8,0
2,7
5,3
100,0
Arealva
73,8 18,3 55,5
24,4
21,8
8,0
15,2
12,6
2,7
11,0
3,3
7,7
100,0
Avaí
Balbinos
74,5 11,9 62,6
24,1
27,4
8,0
15,8
10,6
5,2
9,8
.
9,8
100,0
Bauru
71,2 14,0 57,2
21,1
22,8
10,4
21,6
15,8
5,7
7,2
3,0
4,2
100,0
Borebi
74,0 13,0 61,0
28,0
18,9
9,3
16,7
14,9
1,8
9,3
7,1
2,2
100,0
77,6 18,3 59,2
26,6
22,3
7,6
17,6
14,4
3,2
4,8
1,3
3,6
100,0
Cabrália Paulista
72,1 16,0 56,1
19,9
21,8
11,4
20,1
14,4
5,7
7,8
3,2
4,6
100,0
Duartina
72,4 14,5 58,0
21,5
21,4
13,4
18,1
11,9
6,2
9,5
4,6
4,9
100,0
Iacanga
Lençois Paulista
78,1 11,5 66,6
26,6
25,0
11,0
15,7
11,4
4,3
6,2
2,8
3,4
100,0
Lucianópolis
75,9 17,5 58,4
22,3
22,6
8,6
17,1
10,4
6,7
7,0
4,0
3,0
100,0
Macatuba
78,7 11,3 67,5
26,3
23,5
12,5
13,9
11,5
2,4
7,4
5,4
2,1
100,0
83,8 19,7 64,1
29,7
19,1
11,0
10,8
10,8
.
5,5
3,3
2,2
100,0
Paulistânia
78,3 13,7 64,6
27,0
24,0
10,0
14,9
11,1
3,8
6,8
3,0
3,8
100,0
Pederneiras
68,9 16,7 52,2
18,6
22,2
7,6
21,5
16,3
5,3
9,6
3,1
6,5
100,0
Pirajuí
Piratininga
72,1 14,3 57,9
19,6
24,9
10,8
19,7
15,1
4,6
8,2
3,5
4,7
100,0
Presidente Alves
73,5 14,7 58,8
23,4
20,9
12,5
17,0
12,5
4,5
9,5
4,0
5,5
100,0
Reginópolis
76,7 17,7 59,0
24,4
22,0
10,0
16,5
10,0
6,5
6,9
3,6
3,3
100,0
77,9 16,3 61,6
27,5
20,4
11,1
13,8
7,6
6,2
8,3
4,4
3,9
100,0
Ubirajara
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000
O Pólo Regional de Bauru apresenta, entre 1991 e 2000 as tendências de queda
nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos arranjos chefiados por
Pólo Econômico de Bauru
91
homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências tanto com o Estado de
São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais Paulistas
(Tabela 3).
Assim, no ano de 1991 a o Pólo Regional de Bauru apresentava percentual de
78,9% de arranjos nucleados por casais, que caiu para 73,1% em 2000, apresentando
queda acentuada nessa configuração familiar, um pouco acima da experimentada pelo
Estado de São Paulo. A variação percentual observada no Pólo de Bauru aproximou-se da
variação negativa apresentada pelo Pólos de Araçatuba e de São José do Rio Preto,
sendo um pouco menor do que a apresentada pelos Pólos de Presidente Prudente e
Ribeirão Preto.
Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em
movimento inverso, passaram de 21% em 1991 para 26,9% no Pólo Regional de Bauru em
2000.
Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores proporções,
por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este apresentava, em
1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos arranjos com chefias
femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses percentuais passaram a ser de
71,6% e de 28,4%, respectivamente.
Na tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, o Pólo
Regional de Bauru, como no restante do Estado de São Paulo, registrou a maior queda
naqueles arranjos chefiados por casais com a presença filhos e/ou parentes, que
passaram de 66% em 1991 para 59,2% em 2000.
A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos domicílios
dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que somavam 29,5%
em 1991 e passaram a ser 22,5% em 2000 (variação percentual negativa de 24%),
expressando diversas mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a
redução da fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se
entretanto, no Pólo de Bauru com relação aos arranjos domiciliares nucleados pelo casal,
a manutenção no percentual daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais, com a presença
de filhos, cerca de 10% dos domicílios nos dois momentos sob análise.
Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o crescimento
moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 12,8% para 13,9% no período
analisado; tais percentuais são, entretanto, superiores aos apresentados pelo Estado de
São Paulo, que apresentou no mesmo período a manutenção da proporção 12,5% (Tabela
3).
Pólo Econômico de Bauru
92
Gráfico 5
Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia
Pólos Regionais – Estado de São Paulo
1991 – 2000
100,00
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
1991 2000
1991 2000
Pólo Araçatuba
1991 2000
Pólo Bauru
Pólo Presidente
Prudente
1991 2000
1991 2000
Pólo Ribeirão Preto Pólo São José dos
Campos
1991 2000
Pólo São José do
Rio Preto
1991 2000
Pólo Sorocaba
1991 2000
Estado São
Paulo
Casal sem filhos
Casal até 34 anos com filhos e parentes
Casal de 35 a 49 com filhos e parentes
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
Casal com filhos e parentes - Residual
Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes
Chefe masculino unipessoal
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Por outro lado, e complementarmente, os arranjos chefiados por homens e
mulheres sem a presença de cônjuge apresentaram no Pólo Regional de Bauru
crescimento significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja, os
Pólo Econômico de Bauru
93
domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 15,1% em 1991, para
19,6% em 2000, enquanto estes arranjos com chefes masculinos, representavam 6,1%
dos arranjos em 1991 e passaram a ser 7,3% em 2000.
Dentre os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi relevante
tanto naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de 11,3% em 1991
para 14,5% em 2000, com variação percentual de 28%, como nos domicílios unipessoais
que passaram de 3,8% em 1991 para 5,2% em 2000, indicando maior intensidade no
crescimento, da ordem de 35%. No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas
sem cônjuge, o crescimento no período foi devido principalmente aos domicílios
unipessoais, que de 2,6%, em 1991, passaram para 4,1% em 2000 (Gráfico 5), ao passo
que os arranjos com a presença de filhos e/ou parentes permanecem cerca de 3,5%
(Tabela 3).
A análise dos municípios do Pólo de Bauru no período de 1991-2000, ainda que
com diferenciações nesse processo, evidenciam as tendências de mudanças nos arranjos
domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos domiciliares chefiados por
casais; crescimento de domicílios com chefias femininas sem cônjuges, e menor
crescimento de domicílios com chefias masculinas sem cônjuge (Tabela 4).
Observa-se em Bauru, município sede do Pólo, acentuada queda nos arranjos
chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como acentuado crescimento nos
arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge e nos arranjos com essa
configuração chefiados por homem. Assim, em 1991, os arranjos nucleados por casais
representavam 77% dos domicílios e passam a representar 71,2%, em 2000. Em
contrapartida, ocorreu crescimento no período para os arranjos chefiados por mulheres
sem cônjuges, que passam de 17% para 21,6% dos arranjos domiciliares do município;
aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou parentes atingem, em 2000, a
cifra de 15,8% dos arranjos domiciliares em Bauru. Merece destaque também o
crescimento dos domicílios com chefias femininas unipessoais que, em 2000, chegam a
ser 5,7% dos domicílios. Ocorreu ainda o crescimento no período para os arranjos
domiciliares de homens sem cônjuges, que passam de 5,9% para 7,2% dos arranjos
domiciliares no período, com crescimento dos domicílios unipessoais, que chegam 4,2%
dos domicílios do município em 2000.
Lucianópolis, um município pequeno (2.300 habitantes), com a menor renda
domiciliar per capita do Pólo no ano de 2000, por sua vez apresentou uma das maiores
variações de queda dos arranjos domiciliares chefiados por casais, que passaram de
83,5% em 1991, para 75,9 % em 2000, embora tenha apresentado crescimento elevado
Pólo Econômico de Bauru
94
nos arranjos chefiados por casais sem filhos, que passaram de 14% dos seus domicílios,
para 17,5% dos mesmos. Dentre os casais com filhos, apresentaram queda acentuada
tanto os casais jovens (até 34 anos), que passaram de 26,6% para 22,3% entre 1991 e
2000, como os casais entre 35 e 49 anos, que caíram do percentual de 32,5% para 22,6%;
os casais mais velhos (50 e mais) apresentaram pequeno crescimento, tendo passado de
7,6% dos domicílios do município, para 8,6%.
Esse município apresentou ainda acentuado crescimento dos domicílios com chefe
feminina sem a presença de cônjuge (12,5% em 1991, e 17,% em 2000), bem como
daqueles com chefia masculina sem cônjuge (4% em 1991, e 7% em 2000), em ambos
com importante crescimento dos arranjos com a presença de filhos e/ou parentes (Tabela
4).
Mudanças no tamanho médio dos domicílios
A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio dos
domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São Paulo e
para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais na análise do período entre os
censos 1991 e 2000.
Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa
mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos, a
nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e dos
domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos
familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção familiar
no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do domicilio.
O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do rendimento
domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na seleção de
famílias beneficiárias de programas sociais diversos.
O Pólo Regional de Bauru também apresenta no período de 1991-2000 tendência
de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se que, em 1991, a média de
pessoas por domicílio na Bauru era de 3,9, tendo passado em 2000 para 3,5 pessoas. A
tendência e os valores são muito próximos daqueles observados para o Estado de São
Paulo, bem como são próximos em relação às regiões metropolitanas de São Paulo e de
Campinas e aos pólos regionais paulistas (Tabela 5).
Pólo Econômico de Bauru
95
Tabela 5
Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Estado São Paulo
RM São Paulo
RM Baixada Santista
RM Campinas
Pólo Araçatuba
1991 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
Pólo Ribeirão Preto
Pólo São José dos Campos
Pólo São José do Rio Preto
Pólo Sorocaba
Total
Sem
Filhos
4,2
4,2
4,1
4,2
4,1
4,2
4,2
4,2
4,4
4,0
4,3
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
Casais
com filhos e/ou parentes
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem conjuge Total
Total com filhos Unipessoal Total com filhos Unipessoal (1)
e/ou
e/ou
até 34 de 35 a 50 anos e
Total
parentes
parentes
anos 49 anos
mais
4,6
4,2
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,4
3,4
1,0
3,9
4,6
4,3
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,4
3,3
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
2,9
3,6
1,0
2,1
3,3
1,0
3,7
4,6
4,2
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,5
3,4
1,0
3,9
4,5
4,1
4,9
4,7
3,0
3,6
1,0
2,3
3,4
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
3,0
3,6
1,0
2,4
3,4
1,0
3,9
4,6
4,1
5,1
4,8
3,0
3,6
1,0
2,2
3,3
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
3,0
3,6
1,0
2,3
3,3
1,0
3,9
4,7
4,3
5,1
5,1
3,4
3,9
1,0
2,2
3,3
1,0
4,1
4,4
4,1
4,7
4,4
2,7
3,3
1,0
2,2
3,2
1,0
3,7
4,7
4,3
5,2
4,8
3,1
3,7
1,0
2,4
3,5
1,0
4,0
Estado São Paulo
3,9
2,2
4,3
4,0
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM São Paulo
4,0
2,2
4,3
4,0
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM Baixada Santista
3,9
2,2
4,4
4,1
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM Campinas
3,9
2,1
4,3
4,0
4,5
4,4
2,8
3,3
1,0
Pólo Araçatuba
3,8
2,2
4,2
3,9
4,4
4,2
2,7
3,3
1,0
3,9
2,2
4,3
4,0
4,5
4,3
2,8
3,4
1,0
2000 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
3,8
2,2
4,2
4,0
4,5
4,3
2,6
3,2
1,0
Pólo Ribeirão Preto
3,9
2,2
4,3
4,1
4,6
4,3
2,8
3,4
1,0
Pólo São José dos Campos
4,1
2,2
4,4
4,1
4,7
4,6
3,0
3,5
1,0
Pólo São José do Rio Preto
3,7
2,2
4,1
3,9
4,3
4,2
2,5
3,1
1,0
Pólo Sorocaba
4,0
2,2
4,4
4,1
4,7
4,5
2,9
3,5
1,0
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares.
2,0
3,1
1,0
2,0
3,1
1,0
1,9
3,0
1,0
2,0
3,1
1,0
1,9
3,1
1,0
2,0
3,2
1,0
1,8
3,0
1,0
2,0
3,2
1,0
2,0
3,3
1,0
1,8
3,0
1,0
2,0
3,1
1,0
do Estado de São Paulo -
Todos os tipos de arranjos domiciliares apresentam redução no número de
componentes, no entanto esta foi mais acentuada nos arranjos chefiados por casais, nos
quais o número de componentes caiu de 4,2 para 3,9 pessoas por domicílio, entre 1991 e
2000, repetindo a tendência e valores observados para o Estado de São Paulo (Tabela 5).
Destacam-se entre estes os arranjos casais com filhos e/ou parentes, que
apresentaram redução na média de componentes de 4,6 para 4,3 pessoas. Dentre estes
todos experimentaram queda em seu tamanho, permanecendo, entretanto como os
arranjos domiciliares mais numerosos em 2000 no Pólo Regional de Bauru. Com os
tamanhos maiores estão os domicílios dos casais entre 35 e 49 anos (4,5 pessoas),
seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,3 pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados
por casais de até 34 anos, com a presença de filhos (4 pessoas).
As menores médias de componentes por domicílio no Pólo de Bauru são
encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges,
respectivamente, 2,8 e 2 pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos
arranjos citados nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos
domiciliares de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os
femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de 3,4 e
Pólo Econômico de Bauru
96
3,5
3,6
3,5
3,5
3,4
3,5
3,4
3,6
3,7
3,3
3,7
de 3,2 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para os totais de cada
arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais.
Considerando-se os municípios no Pólo Regional de Bauru ao analisar o ano de
2000, observa-se que entre estes o tamanho dos domicílios varia entre 3,3 e 3,9 pessoas
no ano censitário de 2000, sendo a média regional de 3,5 pessoas por domicílio. Os
municípios apresentam também variação no tamanho dos domicílios com arranjos
chefiados por casais, que ficam entre 3,6 e 4,1 componentes por domicílio, destacando-se
no limite superior os municípios de Agudos, Borebi e Macatuba (Tabela 6).
Os menores tamanhos médios observados nos municípios são encontrados nos
domicílios nucleados pelos chefes femininos sem cônjuge e pelos os chefes masculinos
sem cônjuge. No caso dos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges, os tamanhos
ficam entre 2,2 e 3,6 pessoas por domicílio, sendo a média do pólo de 2,8 pessoas por
domicílio. Por fim, nos domicílios com arranjos de chefes masculinos sem cônjuges, os
valores ficam entre 1,5 e 3,6 pessoas por domicílio, sendo a média regional de 2 pessoas
por domicílio (Tabela 6).
O município sede, Bauru, apresentou em 2000 3,4 componentes por domicílio,
pouco abaixo da média observada pelo Pólo Regional e também valores abaixo da média
regional para todos os arranjos domiciliares analisados (Tabela 6).
Por outro lado, Macatuba apresenta médias de pessoas por domicílio mais
elevadas que a média regional (3,9), bem como em todos os arranjos domiciliares. Assim,
nos arranjos chefiados por casais a média é de 4,1 pessoas por domicílio, enquanto
naqueles com chefia feminina sem cônjuges é de 3,6 e naqueles com chefia masculina
sem cônjuges é de 3,0 (Tabela 6).
Pólo Econômico de Bauru
97
Tabela 6
Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar
Pólo Bauru
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Com filhos e parentes
com filhos
com filhos
Sem
Total
Total
Unipessoal Total
Unipessoal
e/ou
e/ou
até 34 de 35 a 50 anos Total
filhos Total
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo Bauru
3,9
2,2
4,3
4,0
4,5
4,3
2,8
3,4
1,0
2,0
3,2
1,0
3,5
4,1
2,2
4,4
4,3
4,6
4,3
3,3
3,9
1,0
2,2
3,1
1,0
3,8
Agudos
Arealva
3,6
2,1
4,1
3,9
4,2
4,4
2,4
3,3
1,0
1,5
2,6
1,0
3,3
Avaí
3,9
2,2
4,4
4,2
4,7
4,4
3,3
3,8
1,0
1,6
3,0
1,0
3,5
Balbinos
3,7
2,3
4,0
3,8
4,3
3,5
2,7
3,5
1,0
1,0
1,0
3,3
3,8
2,1
4,2
4,0
4,4
4,2
2,7
3,3
1,0
1,9
3,1
1,0
3,4
Bauru
4,1
2,3
4,4
4,5
4,3
4,2
2,9
3,1
1,0
2,8
3,4
1,0
3,7
Borebi
3,9
2,3
4,4
4,0
4,8
4,3
3,3
3,7
1,0
1,6
3,2
1,0
3,7
Cabrália Paulista
Duartina
3,8
2,2
4,3
4,0
4,4
4,4
2,5
3,1
1,0
1,7
2,7
1,0
3,4
Iacanga
3,9
2,1
4,3
3,9
4,7
4,2
2,5
3,2
1,0
2,3
3,6
1,0
3,5
Lençois Paulista
4,0
2,1
4,3
4,0
4,6
4,4
3,2
4,0
1,0
2,1
3,4
1,0
3,7
3,7
2,2
4,2
3,9
4,7
3,6
2,3
3,2
1,0
1,9
2,6
1,0
3,4
Lucianópolis
4,1
2,3
4,3
4,2
4,6
4,3
3,6
4,2
1,0
3,0
3,7
1,0
3,9
Macatuba
3,9
2,2
4,4
4,1
4,9
4,7
2,5
2,5
3,6
5,3
1,0
3,7
Paulistânia
Pederneiras
4,0
2,2
4,4
4,1
4,6
4,5
2,7
3,2
1,0
2,3
4,0
1,0
3,7
Pirajuí
3,8
2,2
4,2
4,0
4,6
4,0
2,7
3,3
1,0
2,0
4,2
1,0
3,4
Piratininga
4,0
2,3
4,4
4,2
4,7
4,5
3,0
3,6
1,0
1,8
2,9
1,0
3,6
3,9
2,2
4,3
3,9
4,9
4,2
3,0
3,7
1,0
2,0
3,3
1,0
3,6
Presidente Alves
3,8
2,1
4,3
4,1
4,3
4,3
2,7
3,8
1,0
2,2
3,4
1,0
3,5
Reginópolis
Ubirajara
3,8
2,3
4,3
4,2
4,3
4,2
2,2
3,2
1,0
1,9
2,8
1,0
3,5
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na
provisão dos domicílios.
Introdução
Inicialmente, e de forma semelhante ao que foi observado no documento relativo ao
conjunto de regiões analisadas para o Estado de São Paulo12, deve-se mencionar que este
estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes da família no mercado de
trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da economia e pela dinâmica das
relações familiares e das relações de gênero. Considera também que a composição
familiar predominante da etapa do ciclo de vida familiar é outro aspecto que influi nos
arranjos de inserção no mercado de trabalho e de provisão familiar articulados pelos
diferentes tipos de família. Estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo
sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse período alteram-se tanto a composição familiar
em alguns tipos de família, como os arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A
generalização das mudanças nos arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela
provisão familiar é também apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões
12
FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São
Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões
Metropolitanas.
Pólo Econômico de Bauru
98
metropolitanas brasileiras nos anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais
(Montali e Tavares, 2007).
No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos, buscandose identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e na
responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram entre
os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos regionais.
Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São Paulo
(Montali, 2004), evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção no
mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente relacionado
ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados provocados
conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e pelo processo de
reestruturação produtiva que se intensificou naquela década. O estudo referido atribui peso
preponderante à mudança do padrão de absorção da força de trabalho ocorrida nos anos
90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos familiares de inserção no mercado
ocorridas; ainda que considere como elementos importantes na sua explicação as
alterações havidas nas características da composição familiar, dentre estas a redução na
proporção de filhos menores de 10 anos e a pequena redução no seu tamanho médio.
Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência observada
na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi viabilizada pela mudança
no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento de sua inserção no mercado
de trabalho, porém expressa fortemente a alteração no padrão de absorção da força de
trabalho. A reestruturação produtiva e organizacional nos anos 90 reduziu postos de
trabalho principalmente para ocupações predominantemente masculinas e promoveu o
crescente desemprego daqueles que eram os principais mantenedores das famílias nos
anos 80: chefes masculinos e filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos
90 também aumentam as dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e
amplia-se a participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o
mercado de trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em
diversos estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se
o aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens
(Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008).
Considerando-se os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho nos
anos 90, a mudança mais freqüente, verificada em praticamente todos os tipos de família,
foi o aumento da participação da mulher-cônjuge e da mulher-chefe entre os ocupados da
família em face do desemprego de parte dos componentes do grupo doméstico e da
Pólo Econômico de Bauru
99
dificuldade em aumentar o número de pessoas ocupadas das unidades familiares. No caso
das famílias na etapa final do ciclo de vida familiar (caracterizadas pelos casais com 50
anos e mais) com a presença de filhos, a mudança manifesta-se no aumento da
participação do chefe e da cônjuge entre os ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o
desemprego dos filhos adultos. Dessa maneira, os rearranjos familiares de inserção
observados a partir de 1991 – diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de
1980 – indicam o maior partilhamento da responsabilidade da manutenção da família.
Estas mudanças foram constadas no estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de
São Paulo, já referido (Montali, 2004). A análise para o conjunto das regiões
metropolitanas brasileiras também confirma esses padrões de arranjos de inserção nos
anos 2004 e 2006 (Montali e Tavares, 2007).
A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com
base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas nos
estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem como nas
mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no ano 2000,
utilizando-se dos dados dos Censos Demográficos 1991 e 2000.
No Documento 1 - Relatório Consolidado, deste Projeto, que analisa o conjunto das
regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado se São Paulo, foi possível realizar
análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos domicílios no mercado
de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de dados mais agregados, o que
não se torna possível na análise regional com detalhamento por municípios13.
Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois
indicadores selecionados: a taxa de geração de renda e a participação na composição da
renda domiciliar.
A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos familiares
de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção da família.
Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma fonte para o
grupo familiar, considerando-se sua posição na família. Estudo longitudinal sobre a RMSP
mostrou que, embora a taxa específica de geração de renda tenha caído nos anos de
maior desemprego do início da década de 1990, ela tem sido crescente a partir de 1995
evidenciando a importante participação dos diversos componentes no aporte de renda
para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A análise para o Estado de São Paulo e as
13
Essa análise pode ser encontrada no Capitulo 3, item 2.2 do Documento 1 - Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IEUNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Bauru
100
regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas confirmam essa tendência entre os anos
censitários de 1991 e 2000 (Documento 1 - Capitulo 3, item 2.2.).
No âmbito deste projeto, as tendências observadas no período 1991 e 2000 nas
distintas espacialidades do Estado de São Paulo sob análise, e para o conjunto dos
arranjos domiciliares, confirmam tanto o crescimento da taxa de geração de renda
domiciliar, bem como a queda nas taxas de geração de renda dos chefes, a elevação das
taxas das cônjuges, a manutenção da taxa dos filhos e a queda na proporção de parentes
e não parentes que contribuem para compor a renda domiciliar (Tabela 7). Deve-se
ressaltar que no Pólo Regional de Bauru, entre 1991 e 2000, a taxa de geração de renda
por domicílio passou de 49,6%, para 52,9%, significando que, em 2000, mais que a
metade dos componentes aporta renda de alguma natureza para o domicílio.
No Pólo Regional Bauru no período de 1991-2000, considerando-se os arranjos
domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de renda dos
chefes, com queda de aproximadamente 3 pontos percentuais; essa taxa era de 97,6% em
1991 e cai para 94,1% em 2000, mantendo-se, entretanto, elevada. Por outro lado, elevase a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era de 37,5% e, passou a ser
de 49,5%, em 2000. Merece ressalvar que a taxa apresentada pelas cônjuges no Pólo de
Bauru, nesse arranjo domiciliar é uma das mais elevadas entre as observadas nos pólos e
nas regiões metropolitanas paulistas no ano 2000 (Tabela 7). Ainda nesse arranjo
domiciliar, a taxa de geração de renda dos filhos praticamente se mantém entre 1991 e
2000, com pequena redução, caindo de 24,8%, para 24,3%. Também experimentam
queda em sua taxa de geração de renda no período outro componente deste arranjo, os
parentes e não parentes, cuja taxa passa de 45,4% para de 43%. Nestes arranjos
domiciliares nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa domiciliar de
geração de renda de 46,5% para 50%.
Pólo Econômico de Bauru
101
Tabela 7
Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Casais
Chefe Cônjuge Filhos Parentes
e não
parentes
Estado São Paulo
96,1
34,1
22,1
45,9
RM São Paulo
94,8
34,0
20,2
46,2
RM Baixada Santista
96,7
34,1
20,1
43,8
RM Campinas
96,9
36,4
24,6
49,5
Pólo Araçatuba
97,7
35,8
27,6
43,7
1991 Pólo Bauru
97,6
37,5
24,8
45,4
Pólo Presidente Prudente
97,5
32,2
24,2
41,2
Pólo Ribeirão Preto
97,5
34,1
24,4
48,3
Pólo São José dos Campos
95,9
32,1
19,0
43,2
Pólo São José do Rio Preto
98,4
37,3
26,9
48,3
Pólo Sorocaba
96,0
34,0
21,1
44,8
Chefe feminina sem cônjuge
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e
não
parentes
44,1 89,5
46,6
46,9
43,0 87,9
43,3
48,4
43,9 92,1
42,1
44,0
46,4 91,6
51,0
48,8
47,6 89,6
52,7
46,3
46,5 93,8
52,1
45,8
44,6 91,6
50,5
43,5
45,6 90,8
53,2
45,8
41,0 91,2
42,5
45,4
49,1 94,5
55,3
52,5
42,9 91,0
46,9
44,0
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e
e não
não
parentes
parentes
61,1 93,1
48,1
58,9
71,5 94,9
34,1
25,6
48,4
59,4 91,1
45,2
58,9
70,2 93,3
34,0
23,9
49,3
59,7 94,7
39,9
58,1
72,2 95,7
34,1
23,8
46,1
64,3 94,7
50,7
62,5
73,6 96,1
36,4
27,9
51,4
63,7 94,7
58,8
54,0
72,6 96,3
35,8
31,0
45,8
65,1 96,6
56,2
56,4
73,2 97,0
37,5
28,5
47,2
63,3 96,0
46,5
57,0
72,2 96,6
32,2
27,7
43,9
64,3 96,4
54,8
63,7
76,6 96,4
34,1
28,1
49,9
57,6 93,1
39,4
62,3
72,0 95,1
32,1
22,1
46,9
69,1 97,8
51,1
63,5
76,6 97,8
37,3
30,4
51,5
60,5 94,5
48,1
58,6
71,7 95,2
34,0
24,3
46,6
Estado São Paulo
91,8
46,4
22,5
42,0
47,4 90,1
42,2
44,1
59,7 89,6
45,5
59,2
72,1 91,3
46,4
26,4
RM São Paulo
89,8
45,3
21,2
41,6
45,9 88,6
39,7
44,3
57,9 88,4
43,1
59,4
71,0 89,5
45,3
25,2
RM Baixada Santista
91,1
45,6
20,4
38,7
46,3 90,3
39,3
41,7
58,1 86,8
41,3
55,2
69,8 90,5
45,6
24,8
RM Campinas
92,5
47,9
24,7
43,8
49,5 90,5
45,2
45,6
61,6 89,5
49,1
61,3
73,3 91,9
47,9
28,4
Pólo Araçatuba
94,5
51,8
28,1
42,5
53,0 91,6
50,5
44,4
64,5 92,8
50,8
60,8
75,7 93,8
51,8
32,2
2000 Pólo Bauru
94,1
49,5
24,4
43,0
50,0 93,6
44,9
45,1
62,5 92,6
49,5
55,4
73,3 93,9
49,5
28,1
Pólo Presidente Prudente
92,7
47,9
22,3
39,8
48,3 91,3
45,4
44,8
62,7 88,7
48,6
56,7
73,3 92,1
47,9
26,4
Pólo Ribeirão Preto
94,5
47,4
24,4
44,7
49,3 91,9
45,8
46,4
62,7 92,5
50,5
57,7
74,0 93,8
47,4
28,3
Pólo São José dos Campos
92,3
42,6
21,6
40,2
45,3 90,8
40,2
42,0
57,4 89,9
40,0
54,3
69,4 91,8
42,6
24,9
Pólo São José do Rio Preto
94,0
50,1
25,9
46,2
52,2 92,1
49,5
49,6
66,8 92,1
51,1
67,8
78,5 93,5
50,1
30,0
Pólo Sorocaba
92,6
48,1
21,8
41,1
47,3 92,6
44,5
45,0
61,1 91,5
45,7
60,6
72,8 92,5
48,1
25,6
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
45,2
45,3
41,9
47,0
45,5
45,4
43,3
47,2
42,8
50,0
44,9
Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, no Pólo de Bauru, as chefes
apresentam taxa bastante elevada em 1991 (93,8%), devendo-se ressalvar que é uma das
mais elevadas observadas entre os pólos regionais e regiões metropolitanas paulistas,
superada apenas pelas taxas das mulheres-chefe do Pólo de São José do Rio Preto, da
ordem de 94,5% em 1991. No ano 2000, no Pólo de Bauru as chefes femininas dos
arranjos sem a presença de cônjuge mantêm a mesma taxa de geração de renda, 93,6%,
e nesse ano estas apresentam a taxa mais elevada observada em relação aos demais
pólos, regiões metropolitanas paulistas e Estado de São Paulo.
No mesmo período, observa-se nesse arranjo domiciliar queda acentuada na taxa
de geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 52,1% e, em 2000, passa a ser de
44,9%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e também
restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. Outro componente
domiciliar, os parentes e não parentes, praticamente mantém sua participação na taxa de
geração de renda nesse arranjo domiciliar, cuja participação é de 45,8% em 1991 e, para
45,1% em 2000. Conclui-se o período com queda da taxa de geração de renda deste
arranjo domiciliar, pois passa de 65,1% em 1991 para 62,5%, em 2000 (Tabela 7).
Considerando-se os domicílios dos chefes masculinos sem cônjuges percebe-se a
diminuição da taxa de geração de renda dos chefes, bem como filhos e dos parentes, no
entanto se mantém a taxa domiciliar de geração de renda no período no Pólo Regional de
Bauru; assim, em 1991 e em 2000, cerca de 73% dos componentes em idade ativa
aportavam renda para o domicílio (Tabela 7).
Pólo Econômico de Bauru
102
Total
47,4
46,5
47,5
49,3
50,3
49,6
47,6
48,8
44,1
52,3
45,7
50,5
49,2
49,7
52,2
55,7
52,9
51,4
52,4
48,2
55,4
50,2
A análise dos municípios do Pólo Regional de Bauru evidencia as mesmas
tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos domiciliares, com poucas
especificidades.
Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral nos
municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e de intenso
crescimento na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento da taxa dos
filhos apresenta mais oscilações. No período de 1991-2000, no município de Bauru, sede
regional, as tendências observadas são as seguintes: a taxa de geração de renda dos
chefes cai de 98% em 1991 para 93,5% em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de
geração das cônjuges experimenta forte crescimento: em 1991 era de 40,2% e, em 2000,
mais que a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda ao domicílio (52,2%);
acompanhada de crescimento menos intenso na taxa de geração de renda dos filhos,
23,8% em 1991 e 24,7%, em 2000. Neste município a taxa domiciliar de geração de renda
passa de 47,4%%, para 50,9% no período.
Nos arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge,conforme mencionado
acima, a taxa regional de geração de renda é bastante elevada e se mantém no período de
1991-2000. A análise dos municípios mostra que a participação das chefes na geração de
renda do domicílio é elevada em todos os municípios, apresentando no entanto
crescimento em alguns e pequenas quedas em outros no período analisado (Tabela 8).
Em relação aos filhos nesse arranjo domiciliar, percebe-se uma tendência geral no
municípios de queda na taxa de geração de renda. Em relação aos parentes, embora a
tendência na região seja de queda na taxa de geração de renda, há oscilações para cima.
Tomando-se novamente o município de Bauru como exemplo, observa-se que em 1991
94,8% das chefes aportavam renda para o domicílio e em 2000 esse número foi para
93,4% e que embora tenham ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 52,8% em
1991 para 45%, permanece elevada em 2000; ocorre pequena elevação na taxa dos
parentes de 46,1% em 1991, para 47,2 % em 2000; resultando em redução da taxa
domiciliar de geração de renda no período, caindo de cerca de 66% dos componentes,
para 63,5% deles em 2000 (Tabelas 8 e 8).
Considerando-se o arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de
1991-2000, a tendência geral nos municípios da região é de leve queda da taxa de
geração de renda dos chefes, mantendo-se muito elevada, ainda que em alguns
municípios essa taxa manifeste pequenos aumentos; outra tendência é a de diminuição da
participação dos filhos na geração de renda dos domicílios. No município de Bauru em
1991 a taxa de geração de renda dos chefes masculinos sem cônjuge era de 97,2%,
Pólo Econômico de Bauru
103
caindo em 2000 para 93,1%; a taxa de geração de renda dos filhos neste arranjo, bastante
elevada, apresenta queda leve de 61,6%% em 1991, para 59% em 2000, bem como a dos
parentes; resultando em queda da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo, de
78% em 1991, para 76,4. Esta taxa domiciliar de geração de renda é a mais elevada
dentre as observadas nos diferentes arranjos domiciliares neste município.
Tabela 8
Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família
Pólo Regional de Bauru
1991
Casais
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total
não
parentes
Chefe
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
e não
e não
parentes
parentes
parentes
Pólo Bauru
97,6
37,5
24,8
45,4
46,5
93,8
52,1
45,8
65,1 96,6
56,2
56,4
73,2 97,0
37,5
28,5
47,2
Agudos
97,4
33,5
25,1
49,0
44,2
91,2
43,9
54,9
61,8 96,0
44,8
50,4
68,2 96,5
33,5
27,1
50,1
Arealva
95,6
33,1
23,7
50,2
46,4
98,2
58,3
33,9
69,5 94,6
64,9
59,6
76,9 95,7
33,1
27,2
49,8
Avaí
99,1
23,7
20,5
33,2
40,6
97,8
49,1
33,0
60,2 100,0
49,5
52,2
70,6 99,1
23,7
24,8
37,3
Balbinos
100,0
41,0
33,2
39,6
51,3 100,0
58,3
50,0
66,7 100,0
68,8
86,1 100,0
41,0
33,7
46,9
Bauru
98,0
40,2
23,8
45,2
47,4
94,8
52,8
46,1
65,9 97,2
61,6
61,6
77,7 97,4
40,2
28,2
47,6
Borebi
Cabrália Paulista
97,4
32,9
27,4
33,7
45,1
88,0
32,6
54,2
51,3 77,4
53,2
64,3 95,1
32,9
27,9
38,0
Duartina
97,8
36,0
31,9
42,7
49,0
96,6
57,8
57,7
71,3 97,1
49,6
63,0
74,1 97,6
36,0
34,9
48,4
Iacanga
95,7
39,8
24,7
54,3
47,5
92,6
58,2
42,7
66,4 100,0
80,0
72,2
94,2 95,5
39,8
29,9
52,3
Lençois Paulista
97,7
33,2
25,5
48,6
45,1
89,6
55,7
47,4
62,9 97,8
47,6
62,8
71,6 96,8
33,2
28,9
50,8
Lucianópolis
95,0
41,8
22,1
68,8
45,2
92,0
84,2
15,4
71,9 100,0
100,0
57,1 94,8
41,8
24,8
51,4
Macatuba
96,8
31,8
26,3
35,4
43,6
85,7
43,9
54,5
59,6 100,0
62,9
41,1
61,1 96,0
31,8
28,0
37,8
Paulistânia
Pederneiras
97,1
32,4
29,6
51,0
47,2
91,1
47,4
18,9
58,0 88,2
46,6
44,6
57,2 95,9
32,4
31,6
44,2
Pirajuí
96,5
33,8
21,0
39,1
43,0
95,6
49,0
39,0
65,4 100,0
62,9
47,9
74,9 96,7
33,8
24,3
40,6
Piratininga
96,5
37,1
23,2
49,9
45,4
87,7
48,6
62,7
64,3 95,0
66,2
45,8
71,5 95,0
37,1
27,1
52,4
Presidente Alves
98,9
33,9
24,8
31,6
43,9 100,0
28,8
82,9
61,4 92,9
59,1
42,9
73,6 98,3
33,9
25,9
37,9
Reginópolis
96,6
40,4
31,9
47,2
50,1
81,9
72,2
47,6
70,1 97,9
47,5
56,3
75,1 95,2
40,4
35,6
49,7
Ubirajara
99,3
38,8
27,8
48,5
47,4 100,0
71,7
60,0
83,2 100,0
41,5
64,3 99,4
38,8
30,6
47,9
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
49,6
46,5
49,1
44,5
54,1
50,8
46,3
52,2
50,7
47,8
47,4
45,3
48,6
46,9
48,7
46,7
53,3
50,6
Tabela 8
Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família
Pólo Regional de Bauru
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
e não
não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo Bauru
94,1
49,5
24,4
43,0
50,0 93,6
44,9
45,1
62,5 92,6
49,5
55,4
73,3 93,9
49,5
28,1
45,4
52,9
Agudos
93,4
43,1
20,9
49,2
46,0 93,7
37,0
37,3
54,1 95,3
33,7
61,9
72,1 93,6
43,1
24,0
46,8
48,4
Arealva
93,2
48,6
24,7
34,9
50,6 93,3
47,0
44,8
66,3 97,1
29,4
69,0
82,2 93,5
48,6
26,8
40,6
53,1
Avaí
96,6
43,8
22,0
40,4
48,4 97,4
29,1
42,0
53,7 100,0
36,7
70,8
79,8 97,1
43,8
23,5
42,5
50,7
96,0
49,2
20,8
18,8
48,7 90,5
46,1
58,7 100,0
100,0 95,5
49,2
24,9
14,3
51,5
Balbinos
93,5
52,2
24,7
42,7
50,9 93,4
45,0
47,2
63,5 93,1
53,1
59,0
76,4 93,4
52,2
28,7
46,3
54,0
Bauru
99,5
44,6
20,0
45,9
48,1 90,7
47,0
57,1
64,0 100,0
50,0
58,6
72,1 98,1
44,6
24,7
51,1
51,8
Borebi
Cabrália Paulista
97,3
51,1
19,9
39,6
49,1 89,7
48,4
25,7
57,7 83,6
37,1
66,7 95,3
51,1
25,5
34,9
50,8
Duartina
96,7
55,3
27,4
45,9
54,0 94,7
48,9
49,9
67,1 86,0
60,6
64,0
76,4 95,5
55,3
31,2
49,6
56,8
Iacanga
95,3
50,4
31,1
40,7
53,4 91,8
48,5
59,2
67,7 84,4
56,7
57,7
69,4 93,7
50,4
34,3
48,5
56,3
94,9
46,7
22,9
41,5
48,1 92,3
49,3
38,4
60,2 92,9
55,3
49,3
71,8 94,3
46,7
27,1
41,2
50,5
Lençois Paulista
94,2
48,5
20,6
39,6
48,9 94,5
55,7
58,3
72,6 100,0
50,0
57,1
77,4 94,7
48,5
25,7
46,2
52,8
Lucianópolis
Macatuba
95,8
35,5
24,3
38,2
45,5 95,3
43,3
42,1
57,3 90,2
48,7
46,3
61,5 95,3
35,5
27,6
41,4
47,9
Paulistânia
98,6
53,1
26,7
46,8
53,2 100,0
40,0
40,6
64,0 100,0
70,6
14,3
58,3 98,8
53,1
29,5
39,2
54,3
Pederneiras
94,2
42,8
24,8
40,9
47,9 94,9
42,5
39,0
61,6 91,4
38,6
45,0
64,1 94,1
42,8
27,1
41,2
50,1
Pirajuí
94,6
46,0
23,7
51,6
50,2 98,5
36,9
50,5
61,9 87,5
37,7
38,5
62,3 94,7
46,0
26,8
48,5
52,9
97,5
49,6
27,0
46,3
51,7 92,0
57,4
40,6
65,1 95,7
33,0
54,3
72,1 96,3
49,6
32,2
45,0
54,7
Piratininga
96,8
47,5
26,0
42,9
50,5 96,0
53,2
47,0
66,5 95,5
75,5
61,1
82,6 96,4
47,5
31,9
47,0
54,4
Presidente Alves
Reginópolis
95,7
46,0
28,0
47,1
51,8 91,0
75,4
51,5
74,4 82,8
56,4
68,5
72,7 94,1
46,0
33,7
52,2
55,6
Ubirajara
96,4
55,8
21,3
50,7
51,7 93,3
42,4
44,4
66,0 100,0
26,2
89,3
73,1 96,3
55,8
23,6
54,0
53,9
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Pólo Econômico de Bauru
104
Outro indicador utilizado para se conhecer as mudanças no padrão de arranjos
domiciliares de provisão da família é a participação dos membros da família na
composição renda domiciliar.
Deve-se ressaltar que embora tenha havido entre 1991-2000 aumento da
participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, a renda
domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do domicílio,
sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre tanto no Pólo de Bauru, como
no conjunto de regiões sob análise por este Projeto e no Estado de São Paulo.
Outra tendência em relação à participação dos chefes na composição da renda
familiar é de queda desta quando considerado o total da população segundo posição na
família. No entanto, a análise considerando os arranjos domiciliares e a posição na família
dos componentes dos domicílios mostra diferenciações nas tendências entre os domicílios
nucleados por casal e nos domicílios de chefes sem cônjuges. Assim, nos arranjos
nucleados pelo casal, observa-se como tendência a queda da participação dos chefes na
composição da renda domiciliar. De forma distinta, nos arranjos sem a presença de
cônjuge, cresce a participação dos chefes femininos e masculinos na composição da renda
domiciliar (Tabela 9).
Outras tendências apresentadas pelos arranjos nucleados pelo casal são o
crescimento da participação das cônjuges na composição do rendimento domiciliar e
queda na participação dos filhos, nesse período, também verificadas neste pólo regional.
Duas outras tendências, generalizadas entre as diversas regiões do Estado de São
Paulo sob análise, são a queda na participação dos filhos, e dos parentes e não parentes
na composição da renda domiciliar em todos os arranjos domiciliares.
Este conjunto de tendências indica mudanças e um maior partilhamento da
responsabilidade pela subsistência entre os componentes do domicílio, embora se
mantenha elevada a responsabilidade dos chefes das diferentes configurações
domiciliares.
Pólo Econômico de Bauru
105
Tabela 9
Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes
não
e não
parentes
parentes
Estado São Paulo
70,0
14,1
13,0
3,0
100,0 56,4
.
30,8
12,8
RM São Paulo
69,8
14,4
12,9
3,0
100,0 57,4
.
29,4
13,2
RM Baixada Santista
72,1
13,9
10,7
3,3
100,0 60,8
.
27,1
12,1
RM Campinas
69,7
13,9
13,2
3,2
100,0 55,8
.
31,6
12,6
Pólo Araçatuba
70,3
14,1
13,0
2,6
100,0 56,3
.
31,2
12,5
1991 Pólo Bauru
69,2
14,9
13,1
2,8
100,0 53,8
.
35,7
10,5
Pólo Presidente Prudente
70,6
14,2
12,9
2,2
100,0 51,1
.
40,5
8,4
Pólo Ribeirão Preto
70,3
13,7
13,0
3,1
100,0 55,4
.
31,7
12,9
Pólo São José dos Campos
72,7
13,4
11,0
2,9
100,0 50,9
.
31,1
18,0
Pólo São José do Rio Preto
70,6
13,9
12,7
2,8
100,0 58,4
.
30,2
11,5
Pólo Sorocaba
70,1
13,2
13,3
3,3
100,0 51,9
.
36,7
11,3
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
e não
parentes
parentes
100,0 71,2
.
8,4
20,3
100,0 68,5
11,6
14,7
5,2
100,0
100,0 71,3
.
7,4
21,3
100,0 68,3
11,6
14,5
5,5
100,0
100,0 77,2
.
6,1
16,7
100,0 70,9
11,2
12,6
5,3
100,0
100,0 73,7
.
8,3
18,0
100,0 68,6
11,7
14,8
4,9
100,0
100,0 68,5
.
11,8
19,8
100,0 68,9
12,1
14,7
4,3
100,0
100,0 70,0
.
10,4
19,6
100,0 67,6
12,7
15,4
4,4
100,0
100,0 74,3
.
10,2
15,5
100,0 68,9
12,3
15,5
3,4
100,0
100,0 71,2
.
7,8
21,0
100,0 68,8
11,6
14,6
5,0
100,0
100,0 70,8
.
10,3
19,0
100,0 70,5
11,3
13,0
5,3
100,0
100,0 70,7
.
9,6
19,7
100,0 69,4
11,9
14,3
4,4
100,0
100,0 68,0
.
11,4
20,6
100,0 68,3
11,3
15,5
4,9
100,0
Estado São Paulo
RM São Paulo
RM Baixada Santista
RM Campinas
Pólo Araçatuba
2000 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
Pólo Ribeirão Preto
Pólo São José dos Campos
Pólo São José do Rio Preto
Pólo Sorocaba
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
67,0
66,2
67,6
67,3
69,7
68,9
68,0
68,7
69,2
68,3
67,3
19,3
20,0
19,5
18,9
18,0
19,1
20,0
18,1
17,7
19,0
18,9
11,3
11,5
10,1
11,5
10,3
9,9
10,0
10,9
10,7
10,0
11,3
2,4
2,4
2,8
2,4
2,0
2,1
2,1
2,3
2,4
2,7
2,5
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
63,8
63,8
65,6
64,8
65,3
66,3
66,0
65,8
63,2
65,7
61,3
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
25,5
25,2
23,0
24,9
25,8
22,8
24,2
24,1
25,7
24,7
27,6
10,7
11,0
11,3
10,4
8,9
11,0
9,8
10,1
11,1
9,6
11,1
78,6
78,6
81,0
78,1
79,1
81,5
84,0
78,6
79,2
81,8
76,9
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
7,3
6,7
6,9
7,4
9,4
7,2
6,6
9,3
7,3
5,9
8,1
14,1
14,7
12,2
14,5
11,5
11,3
9,4
12,1
13,5
12,3
15,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
67,3
66,7
68,2
67,6
69,7
69,3
68,7
68,9
69,2
68,8
67,0
15,2
15,4
14,7
15,3
15,0
15,5
16,1
14,5
14,3
15,5
15,5
13,1
13,3
12,2
13,0
12,0
11,5
11,7
12,6
12,3
11,7
13,2
4,4
4,6
5,0
4,1
3,3
3,8
3,5
4,0
4,2
4,1
4,3
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
No Pólo de Bauru verificam-se todas as tendências apontadas acima, entretanto,
percebe-se através dos censos de 1991 e 2000, que nos arranjos nucleados pelo casal, na
média regional é pequena a queda da participação dos chefes na composição da renda
domiciliar, praticamente mantendo-se nos 69% no período. Ainda que na maioria dos
municípios que compõem o Pólo haja queda nessa participação, ela apresenta pequeno
crescimento em alguns municípios, enquanto em outros se mantém nas mesmas
proporções (Tabela 10).
Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua
participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região.
Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a contribuição
da cônjuge era de 14,9% e passou a ser de 19,1% em 2000. Essa tendência é registrada
também para o Estado de São Paulo, para as outras duas regiões metropolitanas e para
os pólos regionais paulistas (Tabela 9).
Outra tendência generalizada em todos os arranjos domiciliares e entre as diversas
regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo analisados, é a queda na
participação dos filhos, e dos parentes na composição da renda domiciliar. No Pólo de
Bauru observa-se em todos os arranjos domiciliares a queda dessa participação dos filhos
entre os anos de 1991 e 2000. Nos arranjos nucleados pelos casais, a contribuição dos
filhos para a composição da renda era de 13%, passando a ser de 10% em 2000.
Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas chefes femininas sem cônjuge,
destaca-se a redução apresentada pelos filhos que participavam com parcela de 30,8% da
composição da renda domiciliar em 1991 e passaram a contribuir com 22,8% em 2000.
Pólo Econômico de Bauru
106
Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge a queda da contribuição dos
filhos entre 1991 e 2000 é de 10,4% da renda em 1991, para 7% em 2000 (Tabela 10).
Outra informação que merece destaque, indicando a crescente responsabilidade da
mulher na provisão familiar, é o aumento na participação das chefes femininas sem
cônjuge na composição da renda domiciliar. Em 1991, as chefes contribuíam com 53,8%
da renda domiciliar e passaram a contribuir com 66,3% em 2000, frente à redução da
participação dos filhos apontada acima e também dos outros parentes, resultando no
aumento do encargo das chefes femininas na manutenção do domicílio. Os dados
apresentados seguem tendência semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no
qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a
contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda domiciliar.
A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também
apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge, cuja contribuição para composição
da renda domiciliar desse arranjo era de 71% em 1991 e passou para 81,5% em 2000 no
Pólo de Bauru, mais elevado que o observado para o Estado de São Paulo. Para o arranjo
domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge além da queda na contribuição já apontada
para os filhos nesse arranjo, observa-se a redução da participação dos parentes e não
parentes na composição da renda domiciliar de 19,6% em 1991, para 11,3% em 2000, no
Pólo de Bauru.
Analisando-se os municípios que compõem Pólo Regional de Bauru observam-se
as mesmas tendências apontadas acima.
No entanto, apesar de que na media regional do Pólo de Bauru ocorra praticamente
a manutenção da participação dos chefes na composição da renda domiciliar no caso dos
arranjos nucleados pelo casal, como mencionado, há pequena redução da participação
destes em cerca de metade dos municípios, bem como pequena elevação em parte deles,
durante o período de 1991-2000, mantendo-se como responsável pela maior parte do
rendimento domiciliar (Tabela 10).Tomando como referência o município de Bauru,
observa-se que a participação dos chefes apresenta pequena redução, passando de
70,8% para 69,4% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo crescimento da
participação da cônjuge, de 14,9% para 19% no período e de redução da contribuição dos
filhos na provisão domiciliar de 11% para 9%. Também em municípios menores e com
características distintas da sede regional, são observadas tendências semelhantes (Tabela
10).
Pólo Econômico de Bauru
107
Tabela 10
Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Pólo Regional de Bauru
1991
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e
não
não
não
não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo Bauru
69,2
14,9
13,1
2,8
100,0 53,8
.
35,7
10,5
100,0 70,0
.
10,4
19,6
100,0 67,6
12,7
15,4
4,4
Agudos
65,7
14,7
15,6
4,0
100,0 49,6
.
40,6
9,8
100,0 67,0
.
10,3
22,6
100,0 64,1
12,8
17,9
5,1
Arealva
70,9
13,7
12,6
2,8
100,0 43,2
.
52,1
4,8
100,0 67,1
.
13,9
18,9
100,0 69,2
12,3
14,8
3,6
Avaí
68,3
12,6
16,7
2,4
100,0 28,2
.
41,1
30,8
100,0 62,2
.
21,4
16,4
100,0 61,3
9,6
21,0
8,1
Balbinos
61,8
13,0
18,2
7,0
100,0 29,2
.
37,9
33,0
100,0 71,7
.
.
28,3
100,0 61,6
12,0
17,6
8,8
Bauru
70,8
15,7
11,1
2,4
100,0 56,0
.
34,6
9,4
100,0 72,7
.
9,3
17,9
100,0 69,1
13,1
13,8
4,0
Borebi
Cabrália Paulista
71,7
13,4
12,1
2,8
100,0 56,6
.
34,7
8,8
100,0 79,0
.
0,0
21,0
100,0 71,5
12,5
12,4
3,7
Duartina
56,0
23,7
18,2
2,1
100,0 43,6
.
34,0
22,4
100,0 67,0
.
16,7
16,3
100,0 55,4
20,7
19,5
4,5
Iacanga
56,5
14,9
26,0
2,6
100,0 35,8
.
57,8
6,4
100,0 96,4
.
2,0
1,7
100,0 56,7
12,8
27,7
2,9
Lençois Paulista
72,1
10,1
14,2
3,7
100,0 37,0
.
41,6
21,4
100,0 63,0
.
8,9
28,2
100,0 68,9
8,9
16,2
6,0
Lucianópolis
62,6
19,1
16,3
2,1
100,0 52,4
.
43,9
3,7
100,0 87,5
.
0,0
12,5
100,0 62,1
17,4
18,1
2,3
Macatuba
60,5
11,6
23,7
4,2
100,0 54,7
.
38,2
7,1
100,0 48,3
.
11,9
39,9
100,0 59,8
10,7
23,8
5,7
Paulistânia
Pederneiras
64,8
11,8
18,5
5,0
100,0 54,2
.
40,9
4,9
100,0 57,4
.
14,8
27,8
100,0 63,8
10,6
19,6
6,1
Pirajuí
68,3
14,6
14,2
2,9
100,0 62,4
.
28,6
9,0
100,0 65,5
.
19,1
15,4
100,0 67,5
12,0
16,1
4,4
Piratininga
62,0
19,6
16,3
2,1
100,0 53,9
.
28,2
17,9
100,0 51,1
.
25,5
23,3
100,0 61,1
17,7
17,4
3,8
Presidente Alves
65,4
14,7
17,3
2,7
100,0 77,3
.
16,0
6,7
100,0 54,6
.
34,4
11,0
100,0 65,5
12,7
18,3
3,5
Reginópolis
64,8
15,3
16,7
3,3
100,0 35,4
.
49,9
14,7
100,0 81,0
.
2,5
16,5
100,0 64,1
12,5
18,0
5,5
Ubirajara
62,3
14,6
20,4
2,7
100,0 60,2
.
30,1
9,7
100,0 80,2
.
19,8
0,0
100,0 62,9
12,9
21,2
3,1
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Tabela 10
Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Pólo Regional de Bauru
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
não
e não
e não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo Bauru
68,9
19,1
9,9
2,1
100,0 66,3
.
22,8
11,0
100,0 81,5
.
7,2
11,3
100,0 69,3
15,5
11,5
3,8
100,0
Agudos
64,2
21,8
10,9
3,2
100,0 60,9
.
26,9
12,3
100,0 64,7
.
5,0
30,3
100,0 63,8
18,1
12,6
5,5
100,0
Arealva
65,0
19,5
13,5
2,0
100,0 66,0
.
24,8
9,2
100,0 88,4
.
3,8
7,9
100,0 66,3
16,7
14,0
3,0
100,0
Avaí
66,0
19,0
11,6
3,4
100,0 65,0
.
19,2
15,8
100,0 89,5
.
4,7
5,8
100,0 68,6
13,5
12,1
5,8
100,0
Balbinos
65,2
21,0
13,1
0,8
100,0 73,4
.
26,6
0,0
100,0 100,0
.
.
.
100,0 67,5
17,7
14,1
0,7
100,0
Bauru
69,4
19,6
9,2
1,9
100,0 68,2
.
20,8
10,9
100,0 83,0
.
6,6
10,4
100,0 70,0
15,8
10,7
3,6
100,0
Borebi
69,0
16,3
10,3
4,4
100,0 68,7
.
21,7
9,6
100,0 86,0
.
3,8
10,2
100,0 72,0
11,2
10,7
6,1
100,0
Cabrália Paulista
67,4
17,0
10,6
5,0
100,0 48,4
.
46,8
4,8
100,0 87,1
.
12,9
.
100,0 65,5
14,5
15,2
4,8
100,0
Duartina
63,5
21,8
12,2
2,5
100,0 58,4
.
31,0
10,6
100,0 68,4
.
11,6
20,0
100,0 62,9
17,2
15,3
4,7
100,0
Iacanga
62,7
17,4
16,5
3,4
100,0 63,5
.
24,6
12,0
100,0 60,7
.
13,4
25,9
100,0 62,7
14,4
17,4
5,6
100,0
Lençois Paulista
71,7
15,3
10,7
2,4
100,0 57,3
.
31,5
11,3
100,0 83,4
.
9,3
7,4
100,0 70,8
12,8
12,9
3,6
100,0
Lucianópolis
58,5
25,8
13,0
2,7
100,0 63,4
.
24,7
11,9
100,0 75,8
.
15,2
9,0
100,0 60,1
21,1
14,6
4,2
100,0
Macatuba
70,8
11,5
14,8
2,9
100,0 58,7
.
27,7
13,7
100,0 69,4
.
9,2
21,4
100,0 69,4
9,5
15,8
5,3
100,0
Paulistânia
61,5
23,1
12,3
3,1
100,0 51,9
.
29,4
18,8
100,0 63,0
.
35,8
1,2
100,0 61,1
17,7
17,3
3,8
100,0
Pederneiras
66,0
18,9
12,6
2,5
100,0 62,6
.
25,9
11,6
100,0 80,9
.
5,3
13,8
100,0 66,5
15,9
13,4
4,1
100,0
Pirajuí
68,4
19,1
10,2
2,4
100,0 64,7
.
26,2
9,1
100,0 84,5
.
5,2
10,3
100,0 68,5
14,8
12,8
3,9
100,0
Piratininga
66,8
18,6
11,3
3,3
100,0 63,9
.
26,9
9,2
100,0 78,0
.
8,6
13,4
100,0 66,8
14,6
13,9
4,8
100,0
Presidente Alves
70,3
15,5
10,9
3,3
100,0 55,5
.
35,4
9,1
100,0 73,3
.
16,3
10,4
100,0 69,1
12,8
13,7
4,4
100,0
Reginópolis
70,4
16,8
10,8
2,0
100,0 58,8
.
24,4
16,8
100,0 62,0
.
17,9
20,1
100,0 68,7
14,0
12,8
4,6
100,0
Ubirajara
62,6
23,4
10,0
4,1
100,0 74,7
.
23,7
1,5
100,0 82,0
.
8,6
9,5
100,0 65,0
19,4
11,5
4,1
100,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Considerando os arranjos domiciliares com chefes femininas sem cônjuge, a
tendência geral observada nos municípios do Pólo de Bauru, é de aumento da participação
das mulheres-chefe na composição da renda domiciliar no período (Tabela 10). Em
relação à participação dos filhos nos arranjos domiciliares de chefes femininas sem
cônjuge, como já mencionado, a tendência no Pólo foi de queda na participação destes na
composição da renda domiciliar. Examinando essa tendência no município de Bauru,
constata-se que, em 1991, as chefes eram responsáveis por 56% pela renda domiciliar e,
em 2000, passaram a ser responsáveis por 68,2%. Em movimento inverso, reduziu-se a
contribuição dos filhos para compor a renda domiciliar: de 34,6% em 1991, para 20,8% em
Pólo Econômico de Bauru
108
2000, acompanhados de pequena elevação da participação dos parentes, de 9,4% para
10,9% no período. Deve-se ressaltar que nesse arranjo domiciliar a contribuição dos filhos
para a provisão é bastante mais elevada que a observada nos arranjos nucleados pelo
casal e nos arranjos nucleados pelo chefe masculino sem cônjuge.
Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge, a tendência
observada nos municípios é semelhante à observada para o pólo regional, ou seja, de
aumento da contribuição dos chefes na renda domiciliar e de redução da participação
filhos e de parentes. O município de Bauru evidencia o aumento do encargo dos chefes na
provisão familiar nesse período: a participação dos chefes na renda domiciliar era de
72,7% em 1991 e, em 2000, passa a ser responsável por 83%; nesse mesmo período a
participação dos filhos reduziu-se de 9,3% em 1991 para 6,6% em 2000. No entanto, no
caso deste município e de alguns outros da região a maior redução foi observada na
contribuição de outros parentes, que em Bauru respondiam por 18% da renda domiciliar
em 1991, reduzindo-se para 10% em 2000 (Tabela 10).
As tendências apresentadas além de indicarem como se dão no âmbito do Pólo de
Bauru as mudanças na participação dos componentes em atividades que geram renda,
bem como as mudanças na responsabilidade pela provisão do domicílio, evidenciam
também as maiores dificuldades que certos arranjos domiciliares enfrentam para garantir
sua subsistência. No item seguinte são apontados os arranjos domiciliares que
apresentam as maiores fragilidades no Pólo de Bauru e no Estado de São Paulo, com
base nos dados dos censos 1991 e 2000. São também apresentadas através de dados
mais recentes (2006) o perfil dos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento e algumas
indicações de acesso a programas de transferência de renda pelos mesmos.
2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento
Estudos sobre a Região Metropolitana de São Paulo nos anos 90 e 2000 (Montali,
2004) e sobre o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras na década de 2000
(Montali e Tavares, 2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o aumento do
desemprego vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os arranjos familiares de
inserção no mercado, que são articulados de maneiras distintas nos momentos do ciclo de
vida familiar, evidenciando maior fragilização para determinados segmentos sociais nas
formas encontradas para garantir a sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam essa
maior fragilidade apresentada por determinados arranjos domiciliares.
Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados por
apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os demais
Pólo Econômico de Bauru
109
arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais elevadas
concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem como por
apresentarem as menores taxas de geração de renda (Montali e Tavares, 2008).
Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao
empobrecimento no Pólo Regional de Bauru no ano de 2000 e destacar os municípios da
região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto, serão utilizados dois
indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração de renda, ambos
analisados segundo arranjo domiciliar.
O Pólo Regional de Bauru apresenta, no ano de 2000, rendimento domiciliar per
capita de R$ 408,00, média inferior à apresentada pelo Estado de São Paulo, regiões
metropolitanas do Estado de São Paulo e três dos pólos regionais. Apresenta posição
intermediária entre os pólos com rendimento per capita mais baixos, ou seja, é o quarto
mais baixo rendimento per capita, superando os Pólos Regionais de Presidente Prudente
(R$ 338,00), Araçatuba (R$ 372,00) e Sorocaba (R$ 377,00) (Gráfico 6).
Por outro lado e considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa
domiciliar de geração de renda, esta foi de 52,9% em 2000 no Pólo Regional de Bauru,
superior à observada no Estado de São Paulo (50,5%) e nas regiões metropolitanas de
São Paulo e da Baixada Santista. Entre os pólos regionais, a taxa domiciliar de geração de
renda de Bauru é superada apenas nos pólos de Araçatuba e de São José do Rio Preto
(Tabela 7). Deve-se acrescentar que no Pólo de Bauru, a análise da taxa de geração de
renda por composição familiar no ano de 2000 evidencia que, em todos os arranjos
domiciliares, as taxas médias da região estão acima das médias do Estado de São Paulo.
Estes dois dados evidenciam que no Pólo Regional de Bauru embora seja mais elevada a
proporção de pessoas por domicílio envolvidas em atividades de geração de renda, é mais
baixa a remuneração auferida, significando em termos comparativos às outras regiões
mencionadas, situações mais desfavoráveis de remuneração e indicando a possibilidade
de vínculos mais precários de inserção no mercado de trabalho.
Pólo Econômico de Bauru
110
Gráfico 6
Rendimento domiciliar per capita
Região Metropolitanas e Pólos Regionais – Estado de São Paulo
2000
Pólo Presidente Prudente
338,0
Pólo Araçatuba
372,6
Pólo Sorocaba
377,2
Pólo Bauru
408,3
Pólo São José do Rio Preto
415,4
Pólo São José dos Campos
422,5
Pólo Ribeirão Preto
426,6
RM Baixada Santista
436,4
RM Campinas
479,0
506,9
RM São Paulo
Estado São Paulo
442,1
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
É grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita entre os
municípios que compõem o Pólo Regional de Bauru no ano de 2000. Apenas Bauru, o
município-sede da região encontra-se acima do valor correspondente à média regional em
relação ao rendimento per capita, além de ser três vezes maior que o rendimento per
capita do município de Lucianópolis, que apresenta o menor valor no Pólo de Bauru
(Gráfico 7). Na sequência após Bauru estão os municípios de Lençóis Paulista e
Piratininga, com renda per capita abaixo da média regional e representado pouco mais
que dois terços da renda per capita apresentada pelo município-sede (Gráfico 7).
Dentre os municípios do Pólo de Bauru, quatro têm rendimento per capita que
corresponde a menos do que a metade da média regional, são os seguintes, por ordem
crescente de rendimento: Lucianópolis, Cabrália Paulista, Ubirajara, Borebi e Lourdes
todos municípios muito pequenos, com população entre 2 mil e 4.400 habitantes, segundo
a Contagem Populacional de 2007-IBGE. O Gráfico 7 deixa evidente que os outros 12
municípios apresentam rendimento per capita pouco acima da metade da média regional.
Pólo Econômico de Bauru
111
Gráfico 7
Rendimento domiciliar per capita
Pólo Regional de Bauru
2000
164,4
Lucianópolis
Cabrália Paulista
179,9
Ubirajara
181,5
Borebi
188,2
Avaí
214,4
Balbinos
229,0
Presidente Alves
232,9
Macatuba
240,5
Paulistânia
243,3
Duartina
255,6
Pederneiras
264,1
Reginópolis
265,6
Agudos
267,6
Iacanga
268,5
Pirajuí
271,8
Arealva
273,6
Lençois Paulista
350,3
Piratininga
351,7
Bauru
500,4
Pólo Bauru
408,3
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Dessa maneira, a disparidade regional na renda per capita dos municípios vai se
refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes em cada um deles,
acentuando sua fragilidade.
Considerando-se os dois indicadores selecionados para a análise, constata-se que
os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Pólo Regional de
Bauru, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles chefiados por casais na faixa
etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos pelos arranjos de chefias
femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Deve-se observar, que há
especificidades no Pólo Regional de Bauru quanto à ordem de fragilidade identificada entre
os arranjos domiciliares quando comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre
as regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2004. Embora semelhante à ordem de
fragilidade encontrada no estudo referido (Montali e Tavares, 2008) e também pelo
presente projeto nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, identificou-se
especificidades no Pólo Regional de Bauru e algumas situações semelhantes são
encontradas também em outros dos Pólos Regionais analisados, como por exemplo
Araçatuba e Presidente Prudente.
Pólo Econômico de Bauru
112
Gráfico 8
Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar
Pólo Regional de Bauru
2000
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
245,4
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
307,5
Chefe masculino sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes
371,7
Casal de 35 a 49 anos com filhos e
parentes
473,1
Casal de 50 anos e mais com filhos
e parentes
499,2
Chefe feminina unipessoal
776,1
Chefe masculino unipessoal
976,5
Total
408,3
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Gráfico 9
Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares
Pólo Regional de Bauru
2000
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
37,1
Casal de 35 a 49 anos com filhos e
parentes
49,6
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
58,9
Casal de 50 anos e mais com filhos
e parentes
62,2
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
65,5
73,5
Casal sem filhos
Chefe masculino unipessoal
92,5
Chefe feminina unipessoal
97,1
52,9
Total
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Bauru
113
A especificidade é encontrada na ordem de fragilidade do arranjo domiciliar
nucleado por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes, pois este
se mantém na segunda posição na ordem crescente da taxa domiciliar de geração de
renda no Pólo de Bauru - da mesma forma como observado nas regiões metropolitanas
paulistas -, no entanto o rendimento domiciliar per capita desse arranjo supera a média
regional e outro arranjo domiciliar ocupa o lugar de terceiro rendimento per capita mais
baixo e inferior à média regional.
Como especificidade do Pólo de Bauru observa-se que o outro arranjo domiciliar
que apresenta maior fragilidade é aquele nucleado pelo chefe masculino sem cônjuge,
com a presença de filhos e de parentes, que apresenta rendimento per capita mais baixo e
inferior à média regional e também taxa domiciliar de geração de renda mais elevada
(Gráficos 8 e 9). Isto significa que, no Pólo de Bauru, o arranjo domiciliar do chefe
masculino sem cônjuge, com filhos e/ou parentes expressa maiores fragilidades para suprir
a subsistência, porque embora apresente maior número de pessoas que aportam
rendimento de alguma natureza para o domicílio, os rendimentos auferidos são de valor
mais baixo.
A especificidade encontrada neste pólo regional, merece ser melhor investigada em
estudo específico, mas se supõe que esteja relacionada à estrutura etária mais
envelhecida desta região, mencionada na Parte 2.1., deste Capítulo 3. do Estudo Regional
de Bauru, às características da atividade econômica, apresentada também neste Estudo
no Capítulo 1, e também aos processos migratórios que caracterizam o Pólo analisados
no Capítulo 2.
Dentre os arranjos domiciliares mais frágeis, os arranjos nucleados por casais na
faixa etária de até 34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, são os que
apresentam maior suscetibilidade à pobreza no ano de 2000 no Pólo Regional de Bauru.
Com base nos indicadores adotados, têm o menor rendimento domiciliar per capita, R$
245,00, e taxa de geração de renda do domicílio de apenas 37%, o que significa que
pouco mais de um terço da população em idade ativa aporta renda para o domicílio.
Observa-se, entretanto, que nos municípios do Pólo Regional de Bauru este arranjo
familiar identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das necessidades para a
subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda domiciliar per capita.
Assim, os arranjos domiciliares chefiados por casais com idades até 34 anos com a
presença de filhos e/ou parentes, apresentam em todos os municípios os menores valores
do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma associada à renda
per capita do município. Foram encontrados entre os municípios analisados valores do
Pólo Econômico de Bauru
114
rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que variam entre R$ 89,00 (em
Lucianópolis) e R$ 285,00 (em Bauru) e variações nas taxas de geração de renda entre
32,5% (em Lucianópolis) e 40% (em Paulistânia e Piratininga) no ano de 2000. Dessa
forma, ainda que seja o arranjo mais fragilizado para garantir a sobrevivência do domicílio,
esta tipologia de arranjo domiciliar apresentou suscetibilidade ao empobrecimento mais
acentuada, por ordem decrescente nos municípios de Lucianópolis (R$ 89,00) e
Ubirajara (R$ 120,00), Em situação oposta, indicando situação relativamente mais
favorável, no município de Bauru esse arranjo domiciliar mais suscetível ao
empobrecimento apresentou taxas de geração de renda de 37,7% e rendimento domiciliar
per capita de R$ 285,00 (Anexo 2).
O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, no Pólo de
Bauru é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com
filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo o rendimento domiciliar per capita observado foi
de R$ 307,00, abaixo da média regional e a taxa de geração de renda foi de 59%, mais
elevada que a média da região (52,9%). Ou seja, nesse arranjo mais pessoas contribuem
para a geração de renda, mas o rendimento domiciliar per capita é menor que nos outros
arranjos domiciliares em decorrência das características de sexo e de idade de seus
componentes, bem como das características de inserção dos mesmos no mercado de
trabalho, com parcela importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008).
No tipo de arranjo domiciliar chefiado por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou
parentes, os municípios do Pólo de Bauru tiveram rendimento domiciliar per capita
variando entre R$ 145,00 (Cabrália Paulista e Presidente Alves) e R$ 357,00 (Bauru), e
as taxas de geração de renda variaram entre 51% (Agudos e Avai) e 71% (Reginópolis).
Situação mais favorável foi encontrada no município de Bauru, no qual esse arranjo
domiciliar apresentou rendimento de R$ 357,00 e taxa de geração de renda de 59,8%.
Entre os arranjos com menores fragilidades para suprir a subsistência no Pólo de
Bauru podem ser apontados por ordem crescente os casais de 50 anos e mais com filhos
e/ou parentes, os casais sem filhos e especialmente os chefes de domicílios unipessoais
tanto femininos, como masculinos, que apresentam os rendimentos mais elevados (Anexo
2) e as taxas de geração de renda acima da média regional (Gráfico 9).
Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006
Um dos objetivos do presente projeto ao identificar os arranjos mais suscetíveis ao
empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo é
Pólo Econômico de Bauru
115
oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que demandam maior atenção das
políticas sociais.
Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática,
recorreu-se aos dados de 2006 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios),
realizada pelo IBGE.
Pretende-se aqui mostrar no ano 2006, o perfil dos arranjos mais suscetíveis ao
empobrecimento e o acesso destes aos programas de transferência de renda. Embora a
fonte de informação disponível (PNAD-IBGE, 2006) não permita a desagregação para as
regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, esse fato não invalida a inclusão destas
informações no estudo regional, porque estes dados informam sobre o Estado de São
Paulo, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e o restante do Estado excluindose a RMSP, o qual foi denominado neste estudo como Interior.
Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação com
os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura
econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do emprego
formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de renda, que
passam a ser massivamente implementados a partir de 2004.
A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais
suscetíveis ao empobrecimento, identificados através dos censos de 1991 e 2000, e na
mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de até 34
anos, com filhos e /ou parentes, os arranjos das famílias com chefia feminina sem a
presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e os arranjos de casais com idades entre
35 e 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10). Essa fonte de dados também
indica para o Interior o surgimento de mais um arranjo domiciliar que demanda atenção
das políticas de proteção social, que são os arranjos com chefia masculina sem a
presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, confirmando a identificação desse arranjo
domiciliar por este Projeto, nas análises com base nos dados do Censo 2000 (ver Capitulo
3 Item 2.3 do Estudo Regional de Bauru).
Os arranjos domiciliares identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento,
conforme análise apresentada nos tópicos anteriores deste Item 2.3-, apresentam os níveis
mais baixos de rendimentos familiares per capita e também apresentam maiores
concentrações nos decís inferiores de renda domiciliar. Estas características são
evidenciadas tanto na análise com base nos dados censitários de 2000 (Anexo 3), como
na análise do ano de 2006, utilizando os dados da PNAD 2006 – IBGE (Anexo 1).
Pólo Econômico de Bauru
116
Os dados da PNAD 2006 mostram que os três tipos de arranjos domiciliares
identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento compõem, no ano de 2006, cerca
de 56,5% dos domicílios da Região Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior e 55,6%
do conjunto do Estado de São Paulo e que apresentam concentrações mais elevadas que
os demais arranjos domiciliares nos decís inferiores de rendimento domiciliar per capita.
Dessa maneira, encontram-se abaixo do valor do 5º decil da distribuição de renda
domiciliar per capita metropolitana, que identifica os 50% mais pobres, mais que 70% dos
arranjos domiciliares dos casais jovens com filhos. Proporções mais elevadas são
encontradas na Região Metropolitana de São Paulo (73%) em comparação como o Interior
(71%) (Anexo 1). Nos domicílios com arranjos de chefe feminina sem a presença de
cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco menos de 60% apresentam rendimento abaixo
do valor do 5º decil; dentre estes se observa percentual um pouco mais elevado no
Interior. Entre os domicílios dos casais de 35 a 49 anos com filhos e/ou parentes pouco
mais que 50% estão abaixo do valor do 5º decil, com proporções mais elevadas na RMSP
(54%) do que no Interior (52%).
Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam maior
concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo
comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador está
bastante coerente com as análises apresentadas no Estudo Regional – Região
Metropolitana de São Paulo14, Capitulo 3, Parte 1. Renda, Pobreza e Desigualdade na
Região Metropolitana de São Paulo, que evidencia o aprofundamento da desigualdade de
rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais na Região Metropolitana de São Paulo,
no ano 2000.
14
FINEP. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP.
Documento 2 – Estudos Regionais – Região Metropolitana de São Paulo, Capitulo 3.
Pólo Econômico de Bauru
117
Gráfico 10
Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo
2006
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
Chefe feminina sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes
Casal de 35 a 49 anos com filhos
e parentes
RMSP
Estado São Paulo
Interior
Chefe masculino sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes
Casal de 50 anos e mais com
filhos e parentes
Casal sem filhos
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino unipessoal
Total
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados.
Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos
programas de transferência de renda em 2006
Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza diversificamse os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela transferência de
renda. Os programas de transferência de renda apresentam abrangência incipiente no ano
2000,
portanto
não
poderiam
ser
analisados
através
dos
dados
censitários
correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de política de combate à
pobreza com a predominância de programas municipais, que passaram a ser
implementados a partir de 199515, além de dois programas federais: o Beneficio de
Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI),
instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a cobertura dos programas
de transferência de renda com a ampliação da implementação destes dois programas
federais e, a partir de 2001, com a implementação dos programas Bolsa-Escola e BolsaAlimentação e na seqüência os programas Auxilio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação,
15
Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser
encontrado em Fonseca, 2001.
Pólo Econômico de Bauru
118
em 2003. A partir de outubro de 2003, ocorre a implementação do Programa BolsaFamília, que unifica estes últimos quatro programas de transferência e gradativamente
amplia a cobertura, tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse
tipo de programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos16.
No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de São
Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da Fundação
SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa natureza17.
Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à proporção dos
que receberam transferência de renda de programa social do governo (IBGE, 2008: Tabela
1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição dos domicílios brasileiros
com acesso a tais programas governamentais e as maiores proporções são encontradas
nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos pelas das regiões Centro-Oeste
(18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%).
Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao
empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência de
renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos domicílios
a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações de que o acesso
a programa social de transferência de renda governamental mostra-se bem focalizado,
pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São Paulo encontram-se
entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006 (Tabela 11). A focalização
dos programas sociais de transferência de renda se evidencia também através das
proporções mais elevadas do acesso a tais programas sociais pelos domicílios acima
caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento nas diversas
espacialidades sob análise em comparação com os demais arranjos domiciliares (Tabela
11 % coluna).
Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a
focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais
sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com
filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos perfazem
mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência de renda em
16
Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na Parte 3
deste capítulo.
17
Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que
8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo
têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda.
Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.
Pólo Econômico de Bauru
119
todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto os arranjos
domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados representam 56,5% do
total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais pobres representam 83% dos
domicílios atendidos por programas de transferência de renda (Tabela 11 % coluna). No
Interior, estes arranjos domiciliares representam 55% do total dos domicílios (Anexo 1) e,
considerando –se os 50% mais pobres, são 82% dentre os beneficiários destes programas
(Tabelas 11 % coluna).
Tabela 11
Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1)
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo
2006
RMSP
Interior
Estado
50% mais pobres
50% mais pobres
50% mais pobres
% linha % coluna
% linha % coluna
% linha % coluna
Casais
96,3
69,1
93,0
73,6
94,2
72,0
Casal sem filhos
91,7
3,3
76,3
4,3
78,0
3,9
Casal com filhos e parentes
96,5
65,9
94,3
69,3
95,3
68,2
Casal até 34 anos com filhos e parentes
96,1
29,1
96,4
31,9
96,6
31,0
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
98,8
25,2
95,2
26,6
96,4
26,1
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
86,4
5,6
80,4
5,5
83,8
5,7
97,1
29,7
95,8
23,6
96,7
25,7
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
97,0
28,5
96,9
23,0
96,9
24,8
Chefe feminina unipessoal
100,0
1,2
66,7
0,6
90,1
0,9
80,0
1,2
95,0
2,8
92,0
2,3
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
80,0
1,2
94,1
2,4
90,9
2,0
Chefe masculino unipessoal
0,0
0,0
100,0
0,5
100,0
0,3
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total (2)
96,3
100,0
93,7
100,0
94,8
100,0
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita.
(2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).
Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de
transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos
domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o Beneficio
de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos em situação
de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais, caracterizadas por idosos,
entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com filhos e/ou parentes, bem como
entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais uma parcela importante é composta
por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos benefícios a que têm acesso os
domicílios com chefia feminina sem a presença de cônjuge no Estado de São Paulo,
lembrando que nestes arranjos cerca de metade das chefes têm 50 anos e mais. Nos
demais arranjos familiares é bastante menor a participação desse programa (Tabela 12).
O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os
programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios
Pólo Econômico de Bauru
120
metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado de
São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda
governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12).
É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos identificados
como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua composição familiar com
parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou seja, os tipos de arranjo
domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge, com filhos e/ou parentes e
casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na Região Metropolitana de São
Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a algum tipo programa de transferência
de renda, cerca de 70% dos domicílios desses três arranjos domiciliares referidos como
mais fragilizados, são beneficiários do Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada
que a apresentada pelos demais arranjos domiciliares (Tabela 12).
Tabela 12
Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo
2006
Tipos de arranjos
Casais
Casal sem filhos
RMSP
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
Interior
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
Estado São Paulo
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
67,0
6,5
0,7
25,7
100,0
74,7
11,7
0,7
12,9
100,0
72,1
10,0
0,7
17,2
100,0
61,5
15,4
0,0
23,1
100,0
37,5
52,5
0,0
10,0
100,0
43,5
43,2
0,0
13,3
100,0
Casal até 34 anos com filhos e parentes
70,3
2,5
1,7
25,4
100,0
84,4
3,4
0,8
11,4
100,0
79,6
3,1
1,1
16,1
100,0
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
69,0
4,0
0,0
27,0
100,0
75,6
8,5
1,0
14,9
100,0
73,4
7,0
0,7
19,0
100,0
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
48,0
28,0
0,0
24,0
100,0
44,0
38,0
0,0
18,0
100,0
45,4
34,6
0,0
20,0
100,0
68,7
7,0
0,9
23,5
100,0
67,8
21,1
1,1
10,0
100,0
68,1
15,5
1,0
15,3
100,0
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
70,3
4,5
0,9
24,3
100,0
70,1
18,4
1,1
10,3
100,0
70,2
12,9
1,1
15,9
100,0
Chefe feminina unipessoal
25,0
75,0
0,0
0,0
100,0
0,0
100,0 0,0
0,0
100,0
10,1
89,9
0,0
0,0
100,0
16,7
33,3
0,0
50,0
100,0
60,0
30,0
0,0
10,0
100,0
49,8
30,8
0,0
19,4
100,0
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
16,7
33,3
0,0
50,0
100,0
70,6
23,5
0,0
5,9
100,0
56,3
26,1
0,0
17,6
100,0
Chefe masculino unipessoal
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
66,7
0,0
33,3
100,0
0,0
66,7
0,0
33,3
100,0
66,8
7,1
0,8
25,4
100,0
72,7
14,4
0,8
12,2
100,0
70,6
11,8
0,8
16,8
100,0
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total (1)
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas
Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).
Merece destaque o fato de que, na Região Metropolitana de São Paulo, 61% dos
domicílios de casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são
beneficiários do Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas por
estudo de Montali e Tavares sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o mesmo
ano e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou adolescentes à
ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar per capita como
critério para a seleção das famílias beneficiárias (Montali e Tavares, 2008).
Além destes arranjos identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, foi
identificado outro tipo de arranjo domiciliar como beneficiário de programas de
Pólo Econômico de Bauru
121
transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de proteção
social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com filhos e/ou
parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um dos que
apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de 45%; na RMSP
apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40% (Anexos 1 e 3). Observou-se
também que o acesso desse arranjo a programas de transferência de renda mostra-se
diferenciado, quando consideradas a Região Metropolitana e o Interior do Estado de São
Paulo. Na Região Metropolitana de São Paulo este arranjo domiciliar é beneficiário do BPC
, no caso de 33% dos domicílios, e de Outro Programa, com a importante porcentagem de
50%; esta categoria Outro Programa inclui programas estaduais e municipais. No Interior,
70% destes domicílios são beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC (Tabela 12). Esta
nova situação de fragilidade merece um estudo especial, considerando-se as mudanças na
estruturação das famílias, bem como na dinâmica do mercado de trabalho e as novas
restrições ao emprego nos anos recentes.
Considerações Finais
Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de renda
governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis ao
empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior
suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos
programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.
Por outro lado esta análise apontou um outro arranjo domiciliar identificado nos
anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando atenção
das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem cônjuge, com
filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de 4% dos domicílios
da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma das concentrações
mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia acesso a programas de
transferência de renda, demandando conhecimento mais aprofundado de sua configuração
e da condição de precariedade.
Pólo Econômico de Bauru
122
Anexo 1
Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$)
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo
2006
RMSP
Interior
Estado São Paulo
Distribuição
50%
Distribuição
50%
Distribuição
50%
Tipologia
mais
Tipologia
mais
Tipologia
mais
pobres
pobres
pobres
Casais
65,0
52,2
70,2
51,7
67,7
51,9
Casal sem filhos
13,3
30,3
16,3
36,2
14,8
34,0
Casal até 34 anos com filhos e parentes
16,3
72,7
17,8
70,6
17,1
71,5
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
21,1
54,5
22,3
51,6
21,7
52,7
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
11,3
39,7
10,4
40,2
10,9
39,5
Chefe feminina sem cônjuge
25,5
52,0
21,1
51,2
23,2
51,3
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
19,1
58,4
14,8
59,4
16,8
58,3
Chefe feminina unipessoal
6,5
33,3
6,3
32,0
6,4
32,7
Chefe masculino sem cônjuge
9,4
29,9
8,8
35,0
9,1
33,4
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
4,1
40,0
3,3
45,0
3,7
43,0
Chefe masculino unipessoal
5,3
22,3
5,5
29,1
5,4
27,0
Total (1)
100,0
50,1
100,0
50,1
100,0
50,0
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) O Total inclui outros arranjos domiciliares.
Tipos de arranjos
Anexo 2
Rendimento domiciliar per capita (em R$)
Pólo Regional de Bauru
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem conjuge
com filhos e/ou parentes
com filhos
com filhos
Total
Total
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
até 34
de 35 a 50 anos
Residual
parentes
parentes
anos
49 anos e mais
Pólo Bauru
412,3 635,1 385,8 245,4
473,1
499,2
290,8 351,6
307,5
776,1
546,1
371,7
976,5
408,3
Agudos
279,4 459,7 262,6 174,2
281,0
457,0
255,6 204,8
182,4
551,3
284,2
257,6
385,9
267,6
Arealva
265,8 270,2 265,0 240,9
303,5
249,2
145,9 305,3
261,3
523,2
389,0
196,1
644,5
273,6
Avaí
187,8 285,7 171,5 125,9
196,6
233,5
146,8 261,8
221,7
971,4
511,2
471,5
561,9
214,4
Balbinos
229,8 251,1 227,2 146,3
292,1
258,0
121,6 204,2
216,1
121,3
311,3
311,3
229,0
Bauru
509,5 753,2 479,3 285,3
603,8
606,3
346,4 411,7
357,3
910,7
701,9
461,1
1.231,4
500,4
Borebi
161,7 205,9 156,8 150,8
158,2
148,4
200,2 199,2
194,0
358,9
469,2
487,4
262,6
188,2
Cabrália Paulista
185,6 329,9 162,2 173,2
162,9
132,9
138,0 144,4
143,2
165,2
219,1
172,6
271,8
179,9
Duartina
248,4 346,8 234,1 177,1
276,3
260,8
168,6 280,0
263,6
411,6
311,3
300,6
334,0
255,6
Iacanga
274,4 302,5 270,9 194,9
266,2
402,5
200,7 257,4
237,7
382,8
214,4
179,8
329,4
268,5
Lençois Paulista
351,9 862,5 309,1 258,7
340,6
369,2
238,3 284,0
255,0
590,8
567,0
451,3
884,8
350,3
Lucianópolis
159,7 203,7 153,0
89,3
135,1
407,0
133,3 168,2
163,2
192,8
255,5
200,7
443,2
164,4
Macatuba
244,5 332,5 236,8 180,9
265,8
321,8
165,9 204,7
166,6
981,7
265,2
218,6
720,8
240,5
Paulistânia
213,7 366,8 190,4 135,0
214,7
272,3
203,4 214,2
214,2
790,9
871,4
168,9
243,3
Pederneiras
262,1 362,1 251,5 175,5
293,5
348,5
213,7 237,0
204,8
543,4
372,9
196,9
919,1
264,1
Pirajuí
275,0 393,8 255,0 182,7
298,0
316,9
198,7 278,0
284,6
211,0
212,2
115,5
408,1
271,8
Piratininga
345,7 500,3 326,2 228,4
335,4
432,1
498,8 383,8
343,8
864,1
340,1
280,4
463,9
351,7
Presidente Alves
238,7 430,6 214,1 166,2
213,0
315,8
128,5 161,7
145,2
332,6
337,0
361,0
279,1
232,9
Reginópolis
267,6 420,4 245,3 146,0
368,9
233,3
149,8 265,7
235,8
438,9
229,3
177,4
414,8
265,6
Ubirajara
173,8 279,2 159,1 119,7
190,8
195,7
163,8 243,9
190,0
450,4
206,6
168,8
324,0
181,5
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Sem
Total
Filhos Total
Pólo Econômico de Bauru
123
Anexo 3
Distribuição dos domicílios por arranjos domiciliares segundo decis do rendimento domiciliar per capita (50%
mais pobres)
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000
Regiões Metropolitanas
RMSP RMBS RMC
Tipo de arranjo
Casais
Pólos Regionais
Araçatuba Bauru Presidente Ribeirão São José dos São José do Sorocaba
Prudente
Preto
Campos
Rio Preto
51,8
52,2
52,7
49,6
51,2
50,0
51,1
50,3
50,3
Casal sem filhos
33,2
30,3
36,8
38,8
37,3
36,6
36,1
32,2
32,2
Casal até 34 anos com filhos e parentes
69,7
72,3
69,1
65,6
67,5
64,0
67,9
65,2
65,2
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
49,7
51,5
49,9
44,9
47,2
46,5
48,1
47,1
47,1
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
36,5
39,8
42,0
42,0
40,5
41,3
40,0
42,3
42,3
50,6
50,0
51,9
55,5
50,3
52,4
51,8
55,0
55,0
56,1
57,0
57,1
59,2
55,4
54,6
56,0
59,5
59,5
32,4
32,7
29,7
34,8
35,3
37,7
45,0
39,9
36,1
37,7
46,1
43,6
39,4
35,6
35,8
37,1
35,8
37,1
47,3
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
39,9
43,6
46,4
45,7
47,6
48,9
44,6
47,3
Chefe masculino unipessoal
25,7
28,3
29,5
35,3
30,1
40,2
27,8
28,7
28,7
50,0
50,0
51,4
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
Total
Fonte: Censo demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projetos Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000
Domicílios com rendimento da mulher
Conforme mencionado anteriormente o Pólo Regional de Bauru tinha em 2000,
62,1% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção a segunda maior entre
os pólos regionais e regiões metropolitanas. Contudo, a participação da renda da mulher
na renda dos domicílios com mulher com renda era a mais reduzida como pode ser
visualizado no gráfico 11 a seguir.
Pólo Econômico de Bauru
124
Gráfico 11
Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda domiciliar.
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000
Domicílios com renda da mulher (%) - 2000
63,9
62,1
62,0
59,8
59,9
60,0
60,2
RM Baix
Santista
RM São
Paulo
Sorocaba
Presidente
Prudente
60,7
60,8
Ribeirão
Preto
RM
Campinas
57,1
Bauru
S. J. dos
Campos
S. J. do Rio
Preto
Araçatuba
Renda da mulher na renda domiciliar (%) - 2000
46,6
45,3
41,0
41,2
41,3
Bauru
Araçatuba
Ribeirão
Preto
41,7
41,9
42,1
S. J. dos
Campos
S. J. do Rio
Preto
Sorocaba
42,6
42,7
RM
Campinas
Presidente
Prudente
RM São
Paulo
RM Baix
Santista
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados.
Em 1991, o Pólo de Bauru apresentava 55,0% dos domicílios auferindo
rendimentos da mulher e essa porcentagem passou para 62,1% em 2000. Quanto à
participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda esta
era de 39,4% em 1991 e passou para 41,0% em 2000. Assim, a ampliação do número de
domicílios com mulher com renda teve um aumento de 7,1 pontos percentuais enquanto a
variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos intensa
(1,6 pontos percentuais). A tabela 13 mostra os municípios do Pólo de Bauru ordenados de
menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000.
Pólo Econômico de Bauru
125
O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito entre os municípios do
Pólo Regional de Bauru. Em 1991 essa variação ia de 38,9% em Avaí a 58,1% em Bauru.
Em 2000 o menor percentual ficava com Balbinos (51,4%) e o maior com Duartina
(66,0%). Em 2000 os municípios Piratininga, Ubirajara, Iacanga, Paulistânia, Bauru e
Duartina apresentavam percentuais de domicílios com mulher auferindo rendimentos
superiores ao percentual do Pólo regional de Bauru (62,3; 62,5; 62,6; 63,7; 64,6 e 66,0,
respectivamente). Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado na ampliação do
número de domicílios com mulher auferindo renda e isto foi muito notório nos municípios
de Avaí e Cabrália Paulista, onde os percentuais aumentaram 15 e 13 pontos,
respectivamente. O município de Duartina também merece destaque, pois além de ter, em
1991, elevado percentual de domicílios com mulher com renda teve um aumento
considerável no período (quase 10 pontos percentuais).
Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos municípios
do Pólo de Bauru, o que se observa é que em 1991 ela variava de 30,1% em Balbinos a
47,7% em Duartina. Em 2000, o menor peso da renda da mulher na renda domiciliar
ficava com Lençóis Paulistas (34,3%) e o maior com Pirajuí (49,3%). Neste mesmo ano,
os municípios de Bauru, Cabrália Paulista, Piratininga, Borebi, Ubirajara, Agudos,
Duartina, Avaí, Lucianópolis e Pirajuí tinham participação da renda da mulher na renda
domiciliar acima da média do Pólo de Bauru (41,0%).
Pólo Econômico de Bauru
126
Tabela 13
Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar
ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda
domiciliar em 2000.
Pólo Regional de Bauru
1991-2000
1991
2000
% Domicílios
com mulher
com renda
(todas as
fontes)
% Renda da mulher
na renda total dos
domicílios com
mulher que tem
renda
% Domicílios
com mulher
com renda
(todas as
fontes)
% Renda da
mulher na renda
total dos domicílios
com mulher que
tem renda
Lençois Paulista
Macatuba
52,1
47,6
33,3
30,1
59,2
53,6
34,3
36,9
Presidente Alves
Paulistânia
47,4
-
47,4
-
57,4
63,7
37,6
38,4
Balbinos
44,0
30,1
51,4
39,3
Iacanga
Arealva
57,1
44,5
35,2
37,1
62,6
56,2
40,2
40,4
Reginópolis
Pederneiras
52,8
49,5
36,4
36,9
55,0
56,4
40,6
40,9
Bauru
58,1
40,3
64,6
41,3
Cabrália Paulista
47,0
41,6
60,0
41,5
Piratininga
Borebi
52,8
-
42,6
-
62,3
58,8
42,1
42,2
Ubirajara
Agudos
50,5
51,2
39,6
40,2
62,5
58,1
44,4
45,2
Pólo de Bauru
Duartina
56,3
47,7
66,0
46,4
Avaí
Lucianópolis
38,9
53,4
40,4
44,7
53,9
57,0
47,0
47,6
Pirajuí
Pólo de Bauru
49,6
55,0
43,8
39,4
58,4
62,1
49,3
41,0
Fonte: Censos, microdados, IBGE.
Entre 1991 e 2000 o peso da renda da mulher na renda dos domicílios aumentou
em alguns municípios e diminuiu em outros, sendo que os aumentos de participação da
renda da mulher na renda dos domicílios foram bem menores que aqueles verificados para
os aumentos nos percentuais dos domicílios com mulher com renda. Isto fica evidente no
gráfico 12 a seguir, onde do lado esquerdo se visualiza a considerável ampliação nos
percentuais referentes aos domicílios com mulher com renda. Todos os municípios tiveram
variação positiva e muitos deles variação acima da verificada para o Pólo de Bauru. Já no
que diz respeito à participação da mulher na renda domiciliar o que se observa, no mesmo
Pólo Econômico de Bauru
127
gráfico, do lado direito, é que os acréscimos (em pontos percentuais) foram mais modestos
e vários municípios tiveram decréscimos no peso da renda da mulher na renda domiciliar.
Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no número
de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na renda
domiciliar. Para ilustrar, o município de Presidente Alves teve um acréscimo de 10 pontos
no percentual de domicílios com mulher com renda e um decréscimo de 9,8 pontos na
participação da renda da mulher na renda domiciliar. Fenômeno semelhante também
ocorreu em Duartina e Piratininga. Outro exemplo que merece destaque é o dos
municípios de Balbinos, Macatuba e Reginópolis, onde o aumento do número de
domicílios com mulher com renda foi menor que a elevação do peso da renda da mulher
na renda domiciliar.
Pólo Econômico de Bauru
128
Gráfico 12
Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da
mulher na renda familiar (em pontos percentuais)
Pólo regional de Bauru e Municípios
1991-2000
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
b) Atividade remunerada da mulher
O pólo regional de Bauru tinha em 2000 uma taxa de ocupação masculina de
62,8% e feminina de 37,5%18. A taxa masculina era superada pelos pólos de Ribeirão
Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Região Metropolitana de Campinas. Já a taxa
de ocupação feminina era superada pelos pólos de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto
e Araçatuba e pelas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas (gráfico 13).
18
Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em
idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.
Pólo Econômico de Bauru
129
Gráfico 13
Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000.
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 12,6% para os homens e
21,4% para as mulheres no Pólo de Bauru no ano 2000. Somente os pólos de Araçatuba,
Ribeirão Preto e São José do Rio Preto apresentavam taxas de desemprego masculinas
inferiores à do Pólo de Bauru. Já entre as mulheres as taxas de desemprego eram muito
elevadas, bastante superiores às masculinas e apresentavam taxas de desemprego
superiores à do pólo de Bauru os pólos de São José dos Campos e Sorocaba e as
Regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista.
Pólo Econômico de Bauru
130
Do ponto de vista dos municípios do Pólo de Bauru observa-se que somente os
municípios de Bauru (40,0%), Paulistânia (38,5%) e Duartina (37,7%) tinham, em 2000,
taxas de ocupação femininas superiores à média do pólo (37,5%). Todos os outros
municípios apresentavam taxas femininas de participação inferiores à do pólo de Bauru. A
menor participação feminina na atividade econômica ficava com Macatuba (29,1%). Entre
os homens o número de municípios com taxas de ocupação superiores à média do pólo
era bem maior destacando-se Paulistânia com taxa de participação de 70,7% e Cabrália
Paulista (70,1%). Apenas quatro municípios do pólo de Bauru tinham, em 2000, taxa de
ocupação masculina inferior à média do pólo, a saber: Pirajuí, Balbinos, Bauru e Agudos
(Tabela 14).
No que tange ao desemprego, este era elevado para homens e mulheres, mas o
das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a menor
taxa de desemprego era a de Paulistânia (2,9%) e a maior a de Agudos (16,1%). Entre
as mulheres a menor taxa de desemprego era a de Paulistânia (5,1%) e a maior a de
Balbinos (36,9%). Destaca-se o fato de Balbinos estar entre os municípios de menor taxa
de ocupação masculina e de maior taxa de desemprego feminina.
Pólo Econômico de Bauru
131
Tabela 14
Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas
Pólo de Bauru (1991-2000)
1991
2000
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Pólo de Bauru
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Ocup.*
Desemp.**
Ocup.
Desemp.
Ocup.
Desemp.
Ocup.
Desemp.
Agudos
72,8
3,0
31,9
Arealva
77,8
0,4
30,5
Avaí
71,4
1,7
22,4
Balbinos
82,0
.
35,8
Bauru
69,8
2,4
37,7
Borebi
.
.
.
74,9
3,4
32,3
Cabrália Paulista
Duartina
70,1
2,0
33,8
Iacanga
68,9
0,7
31,8
Lençois Paulista
75,1
3,4
34,5
Lucianópolis
75,1
3,4
33,1
Macatuba
76,7
1,3
32,2
Paulistânia
.
.
.
Pederneiras
74,5
2,9
33,0
Pirajuí
67,7
2,3
27,7
Piratininga
71,1
2,6
31,5
Presidente Alves
69,0
3,2
32,1
Reginópolis
75,2
0,7
36,3
Ubirajara
78,1
1,2
31,7
Pólo de Bauru
71,4
2,5
35,4
* Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa
** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa
6,2
1,0
1,3
3,7
4,2
.
5,6
4,3
.
4,9
.
6,4
.
10,9
2,6
5,9
3,3
2,4
2,4
4,7
60,3
64,8
63,0
60,2
62,6
67,1
70,1
64,0
66,0
63,3
69,0
63,8
70,7
63,8
56,3
65,9
66,1
67,9
64,8
62,8
16,1
9,8
7,8
11,6
13,2
7,8
4,5
8,4
9,2
12,3
4,8
11,5
2,9
13,6
15,1
8,4
5,4
6,2
8,2
12,6
33,2
32,6
32,6
29,8
40,0
32,0
32,5
37,7
35,8
36,1
33,1
29,1
38,5
32,9
31,0
35,0
35,7
31,1
35,4
37,5
29,4
14,6
13,1
36,9
20,6
21,5
20,1
17,2
21,3
24,2
9,4
27,4
5,1
20,6
22,7
22,0
13,4
21,4
17,1
21,4
Fonte: Censos, microdados, IBGE.
Pólo Econômico de Bauru
132
Como já mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas
diminuíram e as femininas aumentaram na maioria dos municípios do pólo regional de
Bauru. Isto também se verificou nos seus municípios. O gráfico 14 mostra as mudanças
(em pontos percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina.
Gráfico 14
Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais)
Pólo regional de Bauru e Municípios
1991-2000.
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
As taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios variando
de -2,9 pontos percentuais em Iacanga a -21,8 em Balbinos. Quanto à variação nas taxas
de ocupação feminina, estas foram negativas somente em Macatuba, Reginópolis e
Balbinos. Os demais municípios todos tiveram variação positiva no período destacando-se
o município de Avaí com acréscimo de 10,1 pontos percentuais no período.
Pólo Econômico de Bauru
133
No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas
tanto para os homens como para as mulheres, com as das mulheres superando às dos
homens. Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 1,1 pontos
percentuais em Cabrália Paulista a 13 pontos em Agudos, enquanto as femininas
variaram de 9,7 em Pederneiras a 23,2 em Agudos. Cabe destacar as expressivas
variações das taxas de desemprego, tanto femininas quanto masculinas, no município de
Agudos (Gráfico 15).
Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com mulher
com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do pólo regional de
Bauru. Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e
pólos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da
participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas
aumentaram para as mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de desemprego
aumentaram tanto para os homens quanto para as mulheres, sendo este aumento mais
intenso no caso feminino.
Pólo Econômico de Bauru
134
Gráfico 15
Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais)
Pólo de Bauru e Municípios
1991-2000.
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
3. Políticas sociais no Pólo Regional de Bauru
Introdução
Neste item são apresentados para o Pólo Regional de Bauru os aspectos da política
de proteção social privilegiados pelo atual Projeto, quais sejam, o mapeamento e o acesso
aos programas de transferência de renda, o acesso e a qualidade dos serviços básicos de
educação e de saúde.
Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de
informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A
pesquisa de campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os programas de
transferência de renda e os programas de apoio ao migrante nas regiões metropolitanas e
Pólo Econômico de Bauru
135
pólos regionais do Estado de São Paulo, relatados com maior detalhe no Documento 1 –
Relatório Consolidado. Nesse levantamento foram realizadas entrevistas com os agentes
institucionais envolvidos.
O item 3.1. apresenta o perfil dos programas de transferência de renda
implementados
na o Pólo Regional de Bauru. O mapeamento dos programas de
transferência identifica os programas presentes na região, a parcela atendida da
população alvo, bem como os principais problemas na implementação do Programa Bolsa
Família e dos programas de transferência de renda de natureza municipal.
Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o acesso
de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de saúde e, por
outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos competentes.
3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Bauru Mapeamento e Acesso
O Pólo Regional de Bauru apresenta em 2007, de acordo com a Contagem
Populacional realizada pelo IBGE, um total de 594.070 habitantes, apresentando tamanho
da população próximo dos Pólos Regionais de Presidente Prudente e Araçatuba e
menores contingentes, quando comparado aos demais Pólos Regionais Paulistas e
Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, analisadas por este Projeto.
Para o mesmo ano segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), o Pólo de Bauru apresenta 17.220 mil famílias pobres
assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo vigente (Tabela
15). Considerando o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a
família como unidade beneficiária, tem-se em 2007 a estimativa próxima de 122,3% de
famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício. O município de
Bauru, sede do Pólo, possui 118,4% das famílias beneficiadas por Programas de
Transferência de Renda, sendo o município de Paulistânia o que apresentou a maior
porcentagem de cobertura desses programas (246,0%).
Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade
beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo primeiro de natureza
federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o indivíduo como
beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre estes, devem ser
mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação Continuada), o PETI
(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa Agente Jovem Deve-se
Pólo Econômico de Bauru
136
mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro dirigido a idosos e a deficientes
e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente - PETI e Agente Jovem - embora dirigidos
ao indivíduo, têm como referência para a seleção do beneficiário dados familiares de
renda. Atenta-se também para o fato de que o PETI em 2007 encontrava-se em transição
para o Bolsa Família e atualmente encontra-se integrado a este. O Programa Agente
Jovem, por sua vez, transformou-se em ProJovem Adolescente19.
A porcentagem de famílias abaixo da estimativa de pobreza atendidas pelo
programa federal Bolsa Família é de 101,3% no Pólo Regional de Bauru, porcentagem
que, quando comparada com as regiões metropolitanas e os pólos regionais, evidencia a
cobertura mais elevada do programa em relação à população alvo (Tabela 15).
Através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, foi possível observar que
ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido pelas
famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as famílias
beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos municípios do Pólo de
19
O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção
social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per
capita inferior a meio salário mínimo, o programa priviliegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e
participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.
Pólo Econômico de Bauru
137
Bauru a complementaridade entre o Programa Bolsa Família e outros programas de
transferência de renda (Tabela 15).
A análise dos dados obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema
Pró-Social do Estado de São Paulo, organizados nas Tabelas 15 e 16, evidencia que de
forma distinta do Programa Bolsa Família não é muito elevada a cobertura dos programas
de natureza estadual em relação às famílias classificadas como pobres pelo MDS na
média regional Pólo de Bauru, embora seja mais elevada em muitos municípios pequenos
deste Pólo Regional. Tomando-se como referência o total de famílias pobres, constata-se
que são atendidas pelo Programa Renda Cidadã cerca de 9% delas e, que são atendidas
pelo Programa Ação Jovem, cerca de 10% (Tabela 16). Outra constatação é que ambos os
programas estaduais estão presentes em todos os municípios do Pólo Regional de
Araçatuba.
Nos municípios menores os programas estaduais apresentam percentuais diversos
de cobertura das famílias pobres, tendo se constatado no Pólo Regional de Bauru que a
cobertura dos programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem atinge percentuais mais
elevados principalmente nos pequenos municípios, com população de até 4. 500
habitantes, merecendo destaque entre estes pelas proporções mais elevadas Balbinos,
Borebi, Cabrália Paulista e Paulistânia (Tabela 16).
No caso de Balbinos, tomado
como um dos exemplos dessa complementaridade, a cobertura estimada do programa
Bolsa Família é de 76% das famílias classificadas como pobres, enquanto a cobertura dos
programas estaduais, no caso do programa Renda Cidadã é de 36%, e de 24% pelo Ação
Jovem, totalizando 137% das famílias pobres com acesso a algum desses programas de
transferência de renda.
Outro exemplo dessa complementaridade pode-se observar no município de
Lucianópolis, que apresenta a menor renda per capita do Pólo de Bauru, onde a
cobertura estimada do programa Bolsa Família é de 99,8%. Este, é também um dos
pequenos municípios, e a cobertura das famílias pobres é complementada pelos
programas estaduais Renda Cidadã (16,0%) e Ação Jovem (17,9%), totalizando 134%
dessas famílias.
Também ocorre complementaridade nos municípios maiores, como é o caso de
Bauru, sede do Pólo Regional, onde, em 2007, 8.443 famílias eram beneficiárias do
Programa Bolsa família, abrangendo cerca de 103,3% das famílias pobres; 618 famílias
receberam transferências de renda do Programa Estadual Renda Cidadã (7,6%) e 516
famílias (6,3%) do Programa Estadual Ação Jovem.
Pólo Econômico de Bauru
138
Devem-se acrescentar duas informações: a primeira é que uma família pode
receber benefício de mais de um programa de transferência de renda e, outra informação,
é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo desses
programas.
Pólo Econômico de Bauru
139
Pólo Econômico de Bauru
140
Nos municípios visitados por ocasião da pesquisa de campo no pólo Regional de
Araçatuba: o município-sede Bauru, Lençóis Paulista e Pederneiras, constatou-se a
existência dos programas federais Bolsa Família e BPC. O PETI só não foi encontrado no
município de Lençóis Paulista, assim como o Programa Agente Jovem não foi observado
em Lençóis Paulista, mais uma vez, e no município de Pederneiras. Os programas
estaduais, Renda Cidadã e Ação Jovem foram também encontrados em todos os
municípios pesquisados, seguindo a tendência observada nas Regiões Metropolitanas e
Pólos Regionais do Estado de São Paulo analisados por este Projeto (Quadro 1).
Quadro 1
Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho
Pólo Regional do Estado de São Paulo – 2007
Federais
Pólos
Tamanho
Municípios
mais de 100 mil
Araçatuba - SEDE
Birigui
mais de 20 até 50 mil
Valparaíso
mais de 100 mil
mais de 50 até 100 mil
mais de 20 até 50 mil
mais de 100 mil
mais de 20 até 50 mil
até 20 mil
Bauru - SEDE
Lençóis Paulista
Pederneiras
Presidente Prudente - SEDE
Rancharia
Euclides da Cunha
Ribeirão Preto - SEDE
Sertãozinho
Barrinha
São José do Rio Preto - SEDE
Mirassol
Bady Bassit
São José dos Campos - SEDE
Jacareí
Santa Branca
Sorocaba - SEDE
Itu
Tapiraí
Araçatuba
Bauru
Presidente
Prudente
mais de 100 mil
Ribeirão
Preto
São José do
Rio Preto
São José
dos
Campos
Sorocaba
mais de 20 até 50 mil
mais de 100 mil
mais de 50 até 100 mil
até 20 mil
mais de 100 mil
até 20 mil
mais de 100 mil
até 20 mil
Bolsa
Família
PETI
Agente
Jovem
Estaduais
BPC
Renda
Cidadã
Ação
Jovem
Municipais
Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores
para as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.
A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas
municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do que
atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a pesquisa de
campo evidenciou no Pólo de Bauru a inexistência de programas municipais de
transferência de renda.
Pólo Econômico de Bauru
141
Programas Municipais de transferência de renda
Ainda que a pesquisa de campo no Pólo de Bauru não tenha identificado nos
municípios visitados nenhum programa municipal de transferência de renda, apresentamse no quadro abaixo os programas municipais identificados nos municípios visitados.
Maiores informações sobre estes programas municipais podem ser encontradas nos
Estudos Regionais de cada Pólo Regional, bem como no Documento 1 deste projeto, que
consolida as informações para as regiões pesquisadas do Estado de São Paulo20.
Quadro 2
Beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda – Pólos Regionais Paulistas
Pesquisa de Campo, 2007
Beneficiários
Programas Municipais de Transferência de
Renda
Famílias Pessoas
RM/Pólo
Municípios
Araçatuba
Valparaíso
Jovem cidadão
16
16
Euclides da Cunha
Paulista
Programa de Capacitação e Qualificação
profissional de Desempregados e Frentes
emergenciais de trabalho
66
66
Criança cidadã
140
141
Cuidadores de idosos (Valo vovô)
50
50
Presidente
Prudente
Ribeirão Preto
Presidente
Prudente
Ribeirão Preto
Santa Branca
São José dos
Campos
São José dos
Campos
São José do Rio
Preto
São José do Rio
Preto
Sorocaba
Sorocaba
Bolsa do Horto
90
Auxílio as famílias carentes de recursos
materiais
90
Família substituta
131
Renda mínima
564
Apoio alimentar
2.757
Lar hospedeiro
2
Bolsa auxílio de qualificação
1.430
Renda mínima
850
Vida em família
60
Bolsa-Escola
3.100
Benefícios para mães de gêmeos
1.430
5.300
375
Projeto Travessia
20
Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007
20
FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São
Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões
Metropolitanas.
Pólo Econômico de Bauru
142
Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de renda
Os principais problemas apontados pelos três municípios visitados no Pólo
Regional de Bauru, Bauru, Lençóis Paulista e Pederneiras concentravam-se em
dificuldades
relacionadas
ao
acompanhamento
das
condicionalidades
e
ao
acompanhamento das famílias e dos beneficiários. As demais questões levantadas não
consistem necessariamente em dificuldades, mas em diferenças na execução dos projetos
federais e estaduais de transferência de renda, sendo que algumas apresentaram-se como
específicas de determinados municípios, por esse motivo serão descritas a seguir.
Nesse sentido, e comparando com problemas apontados por gestores de outras
regiões estudadas, a complexidade na execução dos programas de transferência de renda
parece estar mais vinculada a outros fatores do que ao tamanho das populações
atendidas, apesar de algumas dificuldades apontadas no acompanhamento dos
beneficiários em Lençóis Paulista relacionadas a esse aspecto. Cabe entretanto destacar
também como relacionado a esse aspecto, que em Bauru, município mais populoso da
região e sede do Pólo, foi apontada insuficiência de vagas no Programa Federal BolsaFamília, segundo o relatório da pesquisa de campo desse Pólo21.
No que se refere aos recursos humanos não foram apontadas dificuldades ou
problemas na implementação dos programas de transferência de renda. Nos municípios de
Bauru e de Lençóis Paulista as equipes dos programas são grandes e com tarefas bem
divididas entre de coordenação e execução, não tendo sido apontada sobrecarga de
trabalho para as técnicas envolvidas, nem indicações de problemas em relação a esse
aspecto. Mesmo no município de Pederneiras, onde a equipe é menor e há alguma
sobreposição da atividade de coordenação direta e de atividades de execução, esse fato
não se configura como dificuldade. Ao contrário de outras regiões nas quais houve grande
destaque à falta de pessoal, tanto para a coordenação, quanto para a execução direta das
ações dos programas, na região de Bauru houve pouco destaque essas dificuldades.
Apenas no município de Lençóis Paulista esta dificuldade foi relatada especificamente
para o acompanhamento dos jovens beneficiários de um programa estadual, o Ação
Jovem.
A execução das ações complementares à transferência de renda é marcada por
algumas diferenciações entre os municípios, o que acarreta maiores ou menores
21
FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2007. Relatório da Pesquisa de Campo – Pólo Regional de Bauru,
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de Bauru
143
facilidades na implementação de determinados programas. Bauru, sede do pólo,
apresenta uma ampla e bem estruturada rede de serviços sociais, através dos espaços e
das equipes da própria administração municipal e de diversas ONGs conveniadas. As
ações complementares nos outros dois municípios são caracterizadas pelo seu
estabelecimento em espaços das administrações municipais, com atuação de suas
próprias equipes técnicas.
Guardadas as especificidades na execução dos programas de transferência de
renda nos três municípios, observou-se como característica comum a descentralização.
Porém esta característica apresenta especificidades em cada localidade. O município de
Bauru integra ações públicas e convênios com entidades beneficentes, utilizando de
maneira bastante eficaz os seis CRAS existentes no município. O município de
Pederneiras tem esta possibilidade de descentralização das ações através do CRAS
existente e do Centro de Capacitação e Geração de Renda. Já Lençóis Paulista não tem
CRAS implantado, a descentralização se dá através de setores Diretoria de Assistência e
Promoção Social.
Considerando ainda as dificuldades apontadas pelo programa de transferência de
renda de maior abrangência, o Bolsa Família, observa-se que a maior dificuldade
encontrada no Pólo de Bauru encontra-se no acompanhamento das condicionalidades,
principalmente na área da saúde, seja para o monitoramento da saúde, como também
para localizar as famílias beneficiárias que apresentam problemas no cumprimento das
condicionalidades.
Ampliando a análise das dificuldades encontradas na implementação do Programa
Bolsa Família para o conjunto de municípios pesquisados nas Regiões Metropolitanas e os
Pólos Regionais Paulistas, fica patente que as principais deficiências apontadas em
relação ao item Recursos e Infra-Estrutura são apresentadas pelos maiores municípios
22
.
A principal deficiência apontada por sete dentre estes municípios, incluindo-se as sedes
das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, refere-se a recursos
insuficientes para a realização de visitas para o acompanhamento das famílias
beneficiárias, havendo destaque para as deficiências de funcionário para exercer as
tarefas necessárias e a necessidade de veiculo para locomoção. Estas funções são
executas pela prefeitura municipal e explicita a dificuldade imposta pelo porte do município.
22
A análise que se segue baseia-se no documento de pesquisa referido: FINEP/NEPP/NEPO/IE.
2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas. Capitulo 3., Item 3.1.
Pólo Econômico de Bauru
144
Desse modo foi possível captar através da pesquisa de campo que a rápida expansão do
Programa Bolsa Família entre os anos de 2004 e 2007, apontada na análise para o
conjunto das regiões e pólos regionais não foi devidamente acompanhada da ampliação
da estrutura básica necessária para seu funcionamento, como foi apresentada no
Documento 1. Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo parte desta pesquisa.
Da mesma forma, a análise dos municípios menores, traz evidências de que as
deficiências decorrentes da rápida expansão do Programa Bolsa Família também se fazem
sentir nos menores municípios em análise nas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
do Estado de São Paulo. Tomando-se como referência para qualificar os municípios
menores aqueles com população de até 50 mil habitantes, constata-se que estes também
apresentam deficiência de veículo e de funcionário para desempenhar a atividade de
acompanhamento das famílias beneficiárias.
Assim, as limitações relacionadas a Recursos e Infra-Estrutura afetam de distintas
maneiras os municípios maiores e os menores das três regiões metropolitanas paulistas e
dos sete pólos regionais pesquisados.
Por outro lado, as deficiências relacionadas com a Equipe, ou seja, com os
profissionais envolvidos na operação, afetam menos os municípios grandes da RMSP,
porém surgem em municípios grandes e pequenos das demais regiões metropolitanas e
dos pólos regionais. Com relação a esse aspecto, são apontadas com maior frequencia a
falta de profissionais ou equipe reduzida frente às demandas e ao tamanho do programa.
Em segundo lugar e de maneira mais acentuada nos municípios das regiões
metropolitanas da Baixada Santista e Campinas e também em alguns dos pólos, foi
apontada a falta de capacitação permanente e a baixa capacitação dos profissionais que
integram a equipe.
Um terceiro aspecto com maiores indicações de dificuldades nessas regiões e
pólos é relativo ao Acompanhamento de Condicionalidades. Deve-se ressaltar que essa
deficiência é apontada nas regiões metropolitanas paulistas como a segunda maior
dificuldade na implementação do programa Bolsa Família, enquanto nos pólos regionais
aparece como sendo a primeira maior dificuldade, conforme apresentado no Gráfico 16.
Como se sabe, em sua execução o Programa Bolsa Família deve contar com ações
articuladas entre as secretarias municipais de assistência, educação e saúde que
acompanham e informam sobre o cumprimento das condicionalidades e a secretaria que
realiza a gestão do beneficio. Nesse sentido, a principal dificuldade apontada reside na
relação entre as esferas de governo, principalmente pelos municípios menores de 100 mil
habitantes tanto das regiões metropolitanas paulistas, como nos municípios nessa classe
Pólo Econômico de Bauru
145
de tamanho dos pólos regionais, bem como por alguns maiores. A dificuldade apontada
refere-se à falta de articulação entre as secretarias envolvidas, ou seja, de educação, de
saúde e de assistência social ou outra secretaria que esteja gerindo o programa. Dessa
falta de articulação decorre a dificuldade de obtenção das informações sobre o
acompanhamento das condicionalidades relacionadas à educação e à saúde mencionadas
nas entrevistas.
Outro aspecto no controle das condicionalidades, mais freqüente nas regiões
metropolitanas do que nos Pólos, embora seja uma queixa também nos municípios destes,
refere-se ao acompanhamento das famílias. É ressaltada a dificuldade de localização das
famílias e de interação com aquelas que apresentam dificuldades no cumprimento das
condicionalidades. No caso das dificuldades com as famílias, estas são provocadas por
mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não atualização dos cadastros. No
caso das regiões metropolitanas essas dificuldades estão associadas à complexidade do
urbano e ao volume da população atendida; nos polos regionais essas dificuldades, em
alguns casos estão relacionados à mobilidade da população e, possivelmente, à migração
sazonal ligada à produção agrícola.
Como fica evidente no gráfico abaixo, em ordem de importância segue-se a
dificuldade
de
maior
comprometimento
das
famílias
com
o
cumprimento
das
condicionalidades e com a frequencia a atividades complementares ao programa, sendo
citado o comprometimento insatisfatório com atividades de capacitação para geração de
renda. Esta dificuldade é apresentada com maior freqüência nos municípios dos pólos
regionais.
Outro aspecto ressaltado é o valor do benefício. Uma das dificuldades relativas ao
programa Bolsa Família, apontadas pelos entrevistados é o baixo valor em relação à
realidade do município, evidenciando a necessidade de ajustes regionais para o valor das
transferências de renda no caso para o Estado de São Paulo. A inadequação do valor do
benefício à realidade das cidades é apontada com maior freqüência nos municípios das
Regiões Metropolitanas Paulistas, mas também é apontada nos municípios maiores dos
pólos regionais.
Pólo Econômico de Bauru
146
Gráfico 16
Principais dificuldades apontadas pelos Gestores – Programa Bolsa Família
Pesquisa de Campo
2007
P
r
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n
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Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
- Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
No entanto, sobre os programas municipais de transferência de renda, os
municípios relataram não enfrentar muitas dificuldades na sua implementação e quando
estas existem são consideradas menores do que as enfrentadas na implementação dos
programas de responsabilidade de outros níveis de governo, segundo entrevistas
realizadas pela pesquisa de campo. Este fato pode estar relacionado á própria natureza
municipal dos programas, que por dependerem exclusivamente de recursos e de decisões
políticas do âmbito municipal, muitas das dificuldades podem ser mais facilmente
solucionadas.
Entre as dificuldades apontadas pelos programas municipais, as principais referemse a limitações relativas aos recursos e infra-estrutura, tendo sido mencionadas a falta de
local para realizar as atividades; falta de pessoal para realizar o acompanhamento e
monitoramento; a falta de recursos para ampliar o programa e para a formação de
profissionais capacitados.
Outras dificuldades apontadas relacionam-se à insuficiência de vagas, observada
pelos gestores, frente à grande demanda pelos programas, à falta de adesão das famílias
ao programa, à alta rotatividade de beneficiários em alguns programas e, à falta de
recursos de uma forma mais ampla.
Pólo Econômico de Bauru
147
Quadro 3
Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda.
Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2007
Regiões Metropolitanas
Região
Dificuldades
Tamanho
Município
Programa Municipal
recursos e
com
valor do
Infra-estr. profissionais
benefício
outras
Adolescente Aprendiz
Diadema
Bolsa transporte
Bolsa aluguel
Bolsa Auxílio Desemprego
Guarulhos
Programa de Oportunidade ao jovem
Bolsa Trabalho
Osasco
RMSP
Começar de Novo
Operação Trabalho
mais de 100 mil
rotativo cidadão
Turma Cidadã
S. Bernardo do Campo PEAT - prog.educativo Adolescente para o trabalho
PRODESIP (*)
Usina sócio-educativa
São Paulo
Renda Mínima
Família Andreense
Sto. André
GTIS (Geração de Trabalho e Interesse Social)
Praia Grande
PAD (Programa de Apoio ao Desempregado)
Programa Nossa Família
RMBS
mais de 100 mil
Prog.Valoriz. do Jovem: Juventude e Comunidade
Santos
Programa de Inclusão Cidadã - FÊNIX
Programa de Valorização do Idoso
RMCP
mais de 100 mil
Campinas
Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal
Hortolândia
Frente de Trabalho
(*) Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva
Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Quadro 4
Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda.
Pólos Regionais do Estado de São Paulo
Dificuldades
Polos Regionais
Região
Tamanho
Município
Programa Municipal
com recursos
com
em controlar
e Infra-estrutura profissionais condicionalidade
Araçatuba
P. Prudente
mais de 20 até 50 mil
Valparaíso
até 20 mil
Euclides da Cunha
mais de 20 até 50 mil
P. Prudente
outras
Jovem Cidadão
C. e Q.de desemp. e Fr. E. de Trabalho (*)
Criança Cidadã (**)
Vale vovô
Bolsa do Horto
Auxílio às Fam. Carentes de Rec. Materiais
Ribeirão Preto
mais de 100 mil
Ribeirão Preto
Família Substituta / Família Acolhedora
Renda Mínima
Apoio Alimentar
S.J. Rio Preto
S.J. Campos
mais de 50 até 100 mil
S. J. do Rio Preto
até 20 mil
Santa Branca
mais de 100 mil
S. J.dos Campos
mais de 100 mil
Sorocaba
Bolsa - Escola
Programa Lar Hospedeiro
Renda Mínima
Vida em Família
Bolsa Auxílio Qualificação
Sorocaba
Gêmeos
Travessia
(*) Programa de Capacitação e Qualificação profissional de desempregados e Frentes Emergenciais de Trabalho
(**) Estadual + Municipal
Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as
Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.
Pólo Econômico de Bauru
148
Considerações finais
Em síntese, as principais dificuldades na implementação do Programa Bolsa
Família nas regiões metropolitanas paulistas estão mais relacionadas à grande demanda,
bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para sua
implementação. São apontadas deficiências relativas a: recursos e de infra-estrutura; a
equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de capacitação
destas, bem como dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades. Com
menor freqüência são apontados: problemas na relação entre as esferas de governo;
relativos ao valor do benefício, considerado baixo para a realidade da região.
Nos pólos regionais, os principais problemas apontados são relativos: a
dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades, apontado como o principal; a
equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de capacitação dos
profissionais; problemas na relação entre as esferas de governo; e comprometimento
insatisfatório das famílias beneficiárias.
Concluindo, observa-se que os gestores apontaram menores problemas na
implementação dos programas municipais em comparação aos federais e estaduais,
possivelmente associados ao fato de estes serem menores; de terem sido criados para
atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal.
Pólo Econômico de Bauru
149
Pólo Econômico de Bauru
150
3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Bauru
Apresentação
O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da
educação no Pólo Regional de Bauru com foco na educação básica, a qual
compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de
contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo,
à proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização
líquidas obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000.
Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções
docentes para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de
desempenho e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as
informações disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados
do Censo Escolar elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC.
Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino
no Pólo Regional de Bauru comparativamente aos indicadores estaduais. Para tanto,
lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento
Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de Educação no
ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino regular de todas as
escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino
Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são apresentados os
resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de
desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do
Ensino Médio.
Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade
Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de
idade no Pólo Regional de Bauru foi de 10,7%, valor superior à média estadual que
atingiu neste ano 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais de idade. Com a queda nas
taxas de analfabetismo de cerca de 70%, a região passa a apresentar taxa equivalente
a 3,2% de analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais, patamar
ligeiramente superior à média estadual no ano 2000.
Pólo Econômico de Bauru
151
Os municípios de Bauru, Lençóis Paulista, Pederneiras, Agudos, Cabrália
Paulista e Piratininga, municípios centrais da região, apresentaram as taxas mais
baixas de analfabetismo que variaram entre 7% e 15% da população residente com
mais de 15 anos. Os municípios de Lucianópolis e Ubirajara apresentaram as taxas
mais altas de analfabetismo em 1991, taxas superiores a 22%. (Mapas 1 e 2).
No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa
de analfabetismo na região em todos os municípios da região. Os municípios de
Balbinos, Arealva e Avaí tiveram suas taxas reduzidas em mais de 90% e, junto com o
município sede, apresentaram menos de 2,2% de analfabetos entre os maiores de 15
anos.
Mapas 1 e 2
1991
2000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
Pólo Econômico de Bauru
152
Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo
Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como
aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta
ou freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior.
O Pólo Regional de Bauru apresentou, em 1991, proporção de adultos com 12
anos ou mais de estudo de 11,8%, valor ligeiramente inferior à média estadual
correspondente a 12,1%. No ano 2000 ficou evidente o avanço conquistado pelo Pólo
Regional de Bauru que apresentou resultados muito melhores que a média estadual
(27,1% e 14,5% respectivamente).
Em 1991 os municípios de Bauru e Piratininga contrastaram dos demais por
apresentarem as taxas mais altas, 15,7% e 10,7% respectivamente. Por outro lado,
Balbinos, Lucianópolis, Cabrália Paulista e Avaí sequer apresentavam 3% da
população adulta com pelo menos 12 anos de estudo.
Apesar do censo populacional realizado em 2000 mostrar a grande melhora
deste índice para o Pólo Regional de Bauru, com incremento de quase 130%, esta
melhora não ocorreu de forma homogênea nos municípios. Os municípios centrais da
região, Arealva, Avaí e Bauru concentraram os maiores percentuais, 45%, 45,8% e
37,9% respectivamente. Além destes, Balbinos ao norte da região e Agudos ao sul,
também apresentaram altos percentuais de população adulta com alta escolaridade,
43% e 27,5%.
Os dados evidenciam que, enquanto na década de 90 havia uma centralidade,
no sentido de que as pessoas com maior escolarização estarem residindo no
município central, na década seguinte observa-se ainda uma concentração no
município sede, porém já ocorre uma expansão para alguns municípios do entorno
imediato ao município central. (Mapas 3 e 4).
Pólo Econômico de Bauru
153
Mapas 3 e 4
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série23
Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
serie no Pólo Regional de Bauru foi de 87,7%, patamar ligeiramente superior ao índice
estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de Escolarização Líquida no ano 2000 para o
23
Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre
a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.
Pólo Econômico de Bauru
154
Estado de São Paulo cresceu 2,5% com relação à década anterior, no Pólo Regional
de Bauru o crescimento foi maior, 3,1%.
Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram: Arealva, Avaí,
Cabrália Paulista e Duartina, municípios localizados no entorno do município central.
Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série variaram entre 75,2% e 98,4%. Na década seguinte, foi registrada variação nas
taxas de 85,6% a 100% entre os municípios do Pólo.
Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000 foram: Balbinos,
Paulistânia e Avaí, que apresentaram taxas superiores a 96%.
Os mapas evidenciaram que no início da década o município de Bauru, sede
do Pólo Regional, concentrava taxa de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a
4ª série mais elevada com relação aos municípios de seu entorno. Na década
seguinte, com a tendência de universalização do ensino Fundamental esta
centralidade não fica mais evidente e, as taxas tendem a ficar mais homogêneas.
Pólo Econômico de Bauru
155
Mapas 5 e 6
1991
2000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.
A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino
fundamental apresentou incremento de quase 40% entre as décadas de 90 e 2000 no
Estado de São Paulo e de quase 46% no Pólo Regional de Bauru.
Os municípios de Cabrália, Ubirajara e Avaí foram os municípios que mais
incrementaram suas taxas, com aumentos de mais de 92%. Foram estes municípios
Pólo Econômico de Bauru
156
que em 1991 apresentavam as mais baixas taxas de escolarização líquida do ensino
fundamenta de 5ª a 8ª série e, portanto tinham um caminho mais longo a percorrer.
No ano 2000, os municípios com as taxas mais elevadas, isto é, com mais de
86% das crianças de 11 a 14 anos freqüentando a segunda fase do ensino
fundamental foram: Duartina, Balbinos, Presidente Alves, Arealva e Paulistânia
(Mapas 7 e 8).
Mapas 7 e 8
1991
2000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo
Pólo Econômico de Bauru
157
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio24
Aproximadamente 54% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado de São Paulo
foram atendidos pelo Ensino Médio no ano 2000. Entre o ano de 1991 e o ano 2000
houve um efetivo crescimento da taxa de escolarização que no ano de 1991 alcançava
apenas 25% dos jovens.
Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu
quase 113% no Estado de São Paulo e, 132% no Pólo Regional de Bauru. As taxas
que em 1991 para o Estado de São Paulo e para o Pólo Regional de Bauru foram de
25,2% e 26,8% respectivamente, passaram para 53,6% e 62,3% no ano 2000.
Em 1991 o Pólo Regional de Bauru concentrou municípios com taxas líquidas
de escolarização do ensino Médio que variaram entre 12% e 30%. No ano 2000, a
variação foi de 47% a 82%.
Em 1991, Bauru e Piratininga detinham as taxas de escolarização líquida do
Ensino Médio mais elevadas da região. O mapa 9 mostra que em 1991 um conjunto
de municípios no entorno dos municípios centrais apresentava baixas taxas de
escolarização nesse nível de ensino. Entre eles, citamos os municípios: ao norte,
Iacanga, Reginópolis e Balbinos, a noroeste, Presidente Alves e Avaí, e, na região a
sudoeste, os municípios de Cabrália Paulista e Ubirajara.
No ano 2000 os municípios que apresentaram as maiores taxas foram:
Balbinos, Borebi e Bauru com respectivamente 81,9%, 75,4% e 69% dos adolescentes
de 15 a 17 anos freqüentando o Ensino Médio. (Mapas 9 e 10).
24
Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade
correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.
Pólo Econômico de Bauru
158
Mapas 9 e 10
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo
Pólo Econômico de Bauru
159
Matrículas no Pólo Regional de Bauru
De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Pólo Regional de
Bauru concentrou em 2006 mais de 133 mil matrículas entre os níveis de ensino infantil,
fundamental e médio. A educação infantil, formada por creche e pré-escola, representou
quase 22% do total de matrículas e a maior concentração das matrículas aconteceu na
pré-escola (Tabela 17).
No ensino básico, constituído dos níveis Fundamental e Médio, o Pólo Regional de
Bauru totalizou 105.061 matrículas, onde o maior peso recaiu no ensino Fundamental que
representou mais de 60% do total de matrículas.
Tabela 17
Matrículas por nível de ensino, Pólo Regional de Bauru
Matrículas em 2006
Creche
Pré-Escola E. Fundamental
Pólo de Bauru
6.513
22.256
80.423
Agudos
199
1.547
5.325
Arealva
27
236
991
Avaí
43
207
923
Balbinos
18
60
190
Bauru
3.908
12.694
44.510
Borebi
94
90
402
Cabrália Paulista
22
191
786
Duartina
263
446
1.703
Iacanga
96
355
1.218
Lençóis Paulista
695
2.730
8.791
Lucianópolis
24
121
320
Macatuba
435
682
2.365
Paulistânia
34
68
295
Pederneiras
378
1.236
6.550
Pirajuí
134
647
2.556
Piratininga
67
501
1.518
Presidente Alves
54
158
586
Reginópolis
16
139
738
Ubirajara
6
148
656
E. Médio
Total
24.638 133.830
1.572
8.643
280
1.534
277
1.450
52
320
13.854 74.966
136
722
261
1.260
493
2.905
322
1.991
2.741 14.957
112
577
667
4.149
89
486
1.953 10.117
803
4.140
481
2.567
184
982
182
1.075
179
989
Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas
e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Entre 1999 e 2006 houve aumento do número médio de alunos por professor nas
creches dos municípios pertencentes ao Pólo Regional de Bauru. Na média o incremento
foi de quase 5 alunos por professor. Assim, no ano de 1999 a média de alunos por
professor nas creches ficou em 21,9 e no ano de 2006 atingiu 26,6.
Pólo Econômico de Bauru
160
Os municípios com maiores déficits de professores nas creches foram: Macatuba,
Lençóis Paulista, Presidente Alves, Cabrália Paulista, Borebi, Pirajuí e Avaí.
Na pré-escola, entre 1999 e 2006, houve declínio do número médio de alunos por
professor que passou de 25,1 para 20,6.
Com relação ao ensino fundamental os maiores declínios do número médio de
alunos por professor ocorreram nos municípios de Duartina, Cabrália Paulista, Iacanga,
Pirajuí, Presidente Alves e Reginópolis, causado em todos os municípios tanto pelo
aumento do número de professores quanto pela queda no volume de matrículas.
No ensino Médio as maiores quedas do índice, mais de 50% de redução,
aconteceram nos municípios de Duartina, Lençóis Paulista e Macatuba e, assim como no
ensino fundamental, foi resultado da queda no volume de matrículas concomitante ao fato
de ter havido incremento no número de professores. (Tabela 18).
Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no ensino
fundamental e médio, se deu em alguns municípios pelo incremento no número de
professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma
diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas.
Tabela 18
Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculados
Pólo Regional de Bauru, 1999 e 2006
Alunos por professor
Creche
Pré-Escola
Ensino Fundamental
1999
2006
1999
2006
1999
2006
Pólo de Bauru
21,9
26,6
25,1
20,6
25,1
17,7
Agudos
8,3
22,1
25,9
21,8
24,7
19,2
Arealva
19,0
9,0
16,7
14,8
24,6
15,2
Avaí
22,0
43,0
26,0
17,3
27,1
23,1
Balbinos
0,0
18,0
0,0
20,0
19,8
11,9
Bauru
18,6
24,0
25,6
21,4
25,4
17,7
Borebi
27,0
47,0
25,0
22,5
17,4
25,1
Cabrália Paulista
0,0
0,0
15,9
28,5
16,4
Duartina
20,7
32,9
22,6
18,6
31,8
18,1
Iacanga
27,3
13,7
28,7
14,2
26,5
15,2
Lençóis Paulista
66,3
57,9
28,9
23,9
24,4
18,7
Lucianópolis
0,0
24,0
0,0
17,3
18,0
10,3
Macatuba
129,7
435,0
22,1
22,0
25,6
17,4
Paulistânia
17,0
18,0
17,0
21,4
15,5
Pederneiras
18,6
14,0
21,7
15,5
24,1
21,2
Pirajuí
44,7
21,7
17,5
26,2
15,0
Piratininga
25,5
22,3
23,1
20,0
20,7
14,6
Presidente Alves
0,0
54,0
0,0
19,8
23,6
13,3
Reginópolis
25,0
16,0
25,0
34,8
27,0
16,4
Ensino Médio
1999
2006
17,8
11,6
14,1
9,6
13,0
12,7
12,9
17,3
0,0
5,2
18,2
12,2
0,0
17,0
15,6
7,9
23,2
10,5
14,8
9,2
22,8
11,5
11,2
6,6
26,3
11,7
14,6
9,9
16,6
14,9
18,7
10,6
12,1
9,4
12,9
8,0
11,0
7,9
Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas
e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de Bauru
161
Indicadores de Rendimento25
Taxas de Aprovação Escolar26
No ano de 2002, no Pólo Regional de Bauru, as taxas médias de aprovação no
ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram de
respectivamente 94,3%, 91,3% e 85,1%. A taxa de aprovação no ensino Fundamental na
região, de 1ª a 4ª série, foi ligeiramente inferior à taxa média estadual de 94,5%.
No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no Ensino Médio, as taxas de aprovação
para o Pólo de Bauru foram superiores às médias estaduais de respectivamente 90,5% e
84,2%.
Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série foram Borebi, Avaí e Paulistânia com médias abaixo de 90%
(Tabela 19).
Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 79% e 97%
taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Borebi e Lucianópolis.
No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada (de
77% a 98%) correspondendo respectivamente a Avaí e Balbinos.
25
Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de
Informações Educacionais – CIE.
26
Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em
aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados
no fim do ano letivo.
Pólo Econômico de Bauru
162
Tabela 19 - Taxas de Aprovação Escolar27
Taxa de Aprovação. Pólo Regional de Bauru, 2002
Pólo de Bauru
Agudos
Arealva
Avaí
Balbinos
Bauru
Borebi
Cabrália Paulista
Duartina
Iacanga
Lençóis Paulista
Lucianópolis
Macatuba
Paulistânia
Pederneiras
Pirajuí
Piratininga
Presidente Alves
Reginópolis
Ubirajara
E. Fundamental
1ª a 4ª série
E. Fundamental
5ª a 8ª série
Ensino
Médio
94,3
91,4
95,5
87,7
94,1
94,6
81,6
91,7
93,8
96,6
93,6
100,0
93,8
89,4
94,6
97,7
97,9
95,7
94,0
95,4
91,3
90,7
94,0
86,9
92,7
90,9
78,8
89,4
90,8
88,6
92,7
96,9
94,5
87,4
90,7
94,3
92,2
92,0
92,0
91,5
85,1
82,7
91,8
77,1
98,4
84,7
93,0
78,2
91,9
86,4
86,7
94,6
89,8
85,0
80,1
90,3
85,0
87,0
89,6
83,0
Fonte: Fundação SEADE - (Base de da dos: MEC/INEP - EDUDATABRASIL).
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Taxas de Evasão Escolar28
Em 2002 as taxas de evasão no Pólo Regional de Bauru na 1ª a 4ª série, na 5ª a
8ª série do Ensino Fundamental e no Ensino Médio foram de respectivamente 0,8%, 3,9%
e 8,0%.
No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no Ensino Médio, os resultados das
taxas de evasão escolar para o Pólo Regional de Bauru foram superiores às médias
estaduais.
27
Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em
aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados
no fim do ano letivo.
28
Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não
preencheram os requisitos mínimos em frequência previstos em legislação, em relação ao total de
alunos matriculados no fim do ano letivo.
Pólo Econômico de Bauru
163
No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as
taxas de evasão entre os municípios foram baixas, sendo inferiores a 3%. Os municípios
com as maiores taxas nesse nível de ensino foram: Avaí com 2,2%, Presidente Alves com
2,8% e Borebi com 2,9%. (Gráfico 17).
Na 2ª fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram bastante
heterogêneas e variaram entre 1,1% e 14,3%. As taxas mais elevadas neste nível de
ensino corresponderam a Ubirajara, Paulistânia e Borebi (Gráfico 18).
Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou uma
amplitude de 0,4% a 20,2% nas taxas. As maiores taxas de evasão, aquelas superiores a
10%, foram encontradas nos municípios localizados no entorno do município de Bauru
onde se destacam ao norte o município de Iacanga, a noroeste Presidente Alves e Avaí, a
sudoeste, os municípios de Ubirajara, Paulistânia e Cabrália Paulista e Agudos ao sul.
(Gráfico 19).
Gráfico 17 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Bauru, 2002
(%)
1ª a 4ª série do Ensino Fundamental
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de Bauru
164
Gráfico 18 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Bauru, 2002
(%)
5ª a 8ª série do Ensino Fundamental
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Gráfico 19 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Bauru, 2002
(%)
Ensino Médio
21,0
18,0
15,0
12,0
9,0
6,0
3,0
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Indicadores de qualidade do ensino
Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão dos
resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de
Pólo Econômico de Bauru
165
São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o
ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e
8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Assim, apresentamos os
resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de desempenho
em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio
para o Pólo Regional de Bauru e para o Estado de São Paulo.
O Pólo Regional de Bauru se destacou no desempenho na disciplina de
Matemática no Ensino Fundamental, tanto no ensino de 1ª a 4ª série como no de 5ª a 8ª
série. O Pólo de Bauru obteve a maior pontuação em matemática nestes níveis de ensino,
entre todos os Pólos Regionais e Regiões Metropolitanas da pesquisa. Assim, na disciplina
de matemática para os alunos de 1ª a 4ª série, o Pólo de Bauru obteve nota média de 203
pontos, patamar superior à pontuação média do Estado que foi equivalente a 183,4. Para
os alunos de 5ª a 8ª série a pontuação do Pólo de Bauru alcançou 272,7 pontos, enquanto
que a média estadual ficou em 231,5 pontos.
No ensino médio, entretanto, o desempenho do Pólo Regional de Bauru ficou muito
abaixo da média estadual. O desempenho neste nível de ensino atingiu 199,1 pontos e a
média estadual foi de 263,7 pontos. (Tabela 20).
Na disciplina de Língua Portuguesa, o desempenho dos alunos do Pólo de Bauru
foi melhor que o desempenho médio do Estado. Nos 3 níveis de ensino analisados há uma
vantagem de aproximadamente 3 pontos a mais no desempenho médio dos alunos do
Pólo de Bauru (Tabela 21).
Tabela 20 - Média de Proficiência em Matemática, 2007
Matemática
Pólo Regional de
Bauru
Estado de
São Paulo
4ª. Série do E. F.
8ª. Série do E. F.
3ª. Série do E. M.
202,99
272,67
199,14
182,45
231,53
263,68
Tabela 21 - Média de Proficiência em Língua Portuguesa, 2007
Língua
Portuguesa
Pólo Regional de
Bauru
Estado de
São Paulo
4ª. Série do E. F.
8ª. Série do E. F.
3ª. Série do E. M.
190,21
246,51
266,48
186,84
242,62
263,22
Fonte: SARESP,SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanase Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores
para asPolíticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de Bauru
166
Já em relação ao nível de desempenho em Redação29, o Pólo Regional de Bauru
obteve resultados ligeiramente superiores ao Estado que concentrou maiores proporções
de avaliações de redação consideradas abaixo do conceito básico. Os maiores diferenciais
são percebidos para a 3ª série do Ensino Médio. Esta constatação deixa claro que quanto
mais avançado o nível de ensino, melhor é o desempenho em redação comparativamente
às notas médias estaduais (Gráficos 20, 21 e 22).
Gráfico 20
Desempenho em Redação na 4a série do
Ensino Fundamental, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo de Bauru
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
Gráfico 21
Desempenho em Redação na 8a série do
Ensino Fundamental, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo de Bauru
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
29
Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas
categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.
Pólo Econômico de Bauru
167
Gráfico 22
Desempenho em Redação na 3a série do
Ensino Médio, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo de Bauru
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
Fonte: SARESP,SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanase Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores
para asPolíticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde
Pólo Regional de Bauru
Introdução
O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica à
Saúde e ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o
estabelecimento de políticas públicas, no Pólo Regional de Bauru.
Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às taxas de
mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção ao pré-natal, à
saúde da mulher e do adulto.
No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas as
taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as consultas
médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a proporção de
Beneficiários de Plano de Saúde Privado.
Pólo Econômico de Bauru
168
O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o Estado
de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando possível para
efeitos de comparação.
Mortalidade Infantil
No Pólo Regional de Bauru a taxa de mortalidade infantil, vem caindo
sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O Pólo de
Bauru apresentou níveis de mortalidade infantil abaixo da média estadual entre 1990 e
2006. No ano 2000 a taxa de mortalidade infantil no Pólo Regional de Bauru foi de 17,2
óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e caiu para 12,3 no ano de 2006.
Em 1990 os municípios do Pólo Regional de Bauru com taxas mais elevadas foram
Cabrália Paulista, Lucianópolis, Avaí e Agudos com taxas de respectivamente: 79,6, 79,0,
56,2 e 36,8 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos (Gráfico 23).
O município que mais avançou na queda da mortalidade infantil foi Cabrália
Paulista que passou a apresentar em 2006 taxa de mortalidade infantil equivalente a 14,5.
A redução média nas taxas de mortalidade infantil dos municípios do Pólo Regional
de Bauru foi de cerca 114% entre 1990 e 2006. No final do período em análise, as taxas
ficaram mais homogêneas e se concentraram em um intervalo de 8,1 a 76,9 óbitos de
menores de um ano por mil nascidos vivos.
Gráfico 23
100,0
Taxa de Mortalidade Infantil
90,0
(óbitos
de menores de um ano por mil nascidos vivos)
80,0
70,0
1990
2006
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Pólo Econômico de Bauru
169
Saúde da Criança
A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos é
um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da atenção à
saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda que a taxa deva
ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos.
No ano 2000 tanto o Estado de São Paulo quanto o Pólo Regional de Bauru já
apresentavam taxas inferiores a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos. A
média estadual neste ano atingiu 28 internações e passou para 21 em 2006. No caso do
Pólo Regional de Bauru as taxas foram superiores às médias estaduais tanto no ano 2000
quanto em 2007. Em 2000 foram internadas em média quase 35 crianças menores de
cinco anos. No ano 2007 a situação melhorou e a região passou a apresentar taxa
equivalente a 21,5 internações.
Apesar da média da região beirar 35 internações no ano 2000, 8 municípios dos 19
que compõem a região apresentaram taxas superiores a 35 internações por IRA por mil
crianças menores de cinco anos.
A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em
menores de cinco anos nos municípios do Pólo Regional de Bauru revela que houve uma
relativa melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio. Ainda assim, houve
incremento em três municípios: Iacanga, Pirajuí e Piratininga.
O mapa 12 evidenciou que as taxas mais baixas se concentraram na região central
do pólo constituída pelos municípios de Bauru, Avaí, Arealva e Piratininga em 2007.
Pólo Econômico de Bauru
170
Mapas 11 e 12
Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em menores de cinco
anos (por mil)
2000
2007
Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE
Pólo Econômico de Bauru
171
Atenção ao Pré-Natal
Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Pólo Regional de
Bauru utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos vivos que
realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de consultas
recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete.
É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este
indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros
fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte terem
sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela
implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da
Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido proporcionar a melhora do
acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao
parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido.
A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete
consultas por mês no Pólo Regional de Bauru no ano 2000 foi superior à média estadual.
No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas mães completaram o
pré-natal era de 54,5% no Estado de São Paulo, o Pólo Regional de Bauru realizou 10,4%
a mais. Já no ano de 2005, a média estadual ficou em mais de 73%, enquanto que no Pólo
Regional de Bauru passou para quase 87% dos nascidos vivos, cujas mães haviam
realizado 7 consultas ou mais de pré-natal. Assim, houve um incremento de
aproximadamente 35% neste indicador tanto no Estado quanto no Pólo Regional de Bauru
entre 2000 e 2005.
Em 2005 os municípios de Iacanga e Reginópolis localizados ao norte do Pólo e,
Borebi, Agudos Paulistânia e Cabrália Paulista ao sul do Pólo destacaram-se por
apresentarem mais de 90% dos nascimentos onde as mães realizaram 7 consultas ou
mais de pré-natal.
Os municípios localizados na parte leste do pólo, Arealva, Pederneiras e Macatuba
apresentaram as taxas cobertura de pré-natal mais baixas da região em 2005 e, não
atingiram 72% dos nascimentos com pré-natal concluído.
Pólo Econômico de Bauru
172
Tabela 22
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
2000
2001
2002
2003
2004
2005 Crescimento (%)
2000-2005
Total ESTADO
54,5
59,0
63,2
67,1
71,4
73,4
34,7
Total do Pólo de Bauru
64,1
69,1
73,0
72,9
83,6
86,9
35,5
Agudos
47,4
82,3
68,6
85,8
93,4
94,1
98,5
Arealva
84,2
74,3
67,4
56,2
57,1
71,8
-14,7
Avaí
64,7
57,6
82,9
90,5
81,8
78,8
21,8
Balbinos
50,0
100,0
68,8
64,3
61,5
75,0
50,0
Bauru
62,7
64,7
72,2
68,8
85,7
89,8
43,2
Borebi
89,7
93,3
68,6
94,7
100,0
92,3
2,9
Cabrália Paulista
54,2
67,9
70,7
78,0
75,4
90,6
67,1
Duartina
52,0
55,7
70,4
85,7
83,7
87,5
68,4
Iacanga
73,3
85,9
85,8
91,1
94,0
94,0
28,2
Lençóis Paulista
90,7
91,1
93,6
94,7
94,1
86,4
-4,7
Lucianópolis
61,1
72,1
79,6
89,2
72,5
89,7
46,8
Macatuba
55,7
72,5
73,5
76,7
64,9
69,8
25,2
Paulistânia
54,6
48,0
73,1
84,4
83,3
95,5
75,0
Pederneiras
57,7
53,3
45,7
47,8
60,5
70,9
22,8
Pirajuí
64,4
75,3
73,0
76,2
74,3
79,7
23,9
Piratininga
42,9
66,4
78,3
72,2
83,7
84,9
98,2
Presidente Alves
63,2
78,9
77,4
76,7
65,9
78,3
23,9
Reginópolis
61,9
74,7
80,6
81,8
77,6
87,3
41,0
Ubirajara
52,5
57,1
67,7
68,1
70,4
77,9
48,3
Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indi cadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Controle da Hipertensão
A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40
anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também avalia a
oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva.
O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral (AVC)
na população de 40 anos ou mais no Pólo Regional de Bauru declinou de 42,6 para 30,3, o
que significa que as ações de atenção básica nos municípios no controle das doenças
hipertensivas possivelmente estão tendo um impacto positivo. As taxas médias para o Pólo
Regional de Bauru, no ano 2000 e em 2007, foram bem mais altas que as médias
estaduais que alcançaram 28,1 no ano 2000 e 26,2 internações por grupo de 10.000
habitantes com mais de 40 anos em 2007. Entretanto a diferença entre as taxas do Pólo
Regional de Bauru e as taxas referentes ao Estado vêem diminuindo ao longo dos anos.
Vale lembrar que no ano 2000, depois do Pólo Regional de Presidente Prudente, era o
Pólo de Bauru que apresentava a mais alta taxa de internações por AVC na população
com mais de 40 anos.
Pólo Econômico de Bauru
173
Os mapas mostraram que houve melhora na maioria dos municípios, no sentido de
ter havido queda das taxas de internação e, que os municípios com as menores taxas em
2007, até 28%, estão concentrados na região central: Bauru, Avaí, Arealva e Piratininga.
Os municípios que apresentaram incrementos nas taxas de internação estão
localizados no entorno da região central. Entre eles destacamos na parte sudoeste:
Ubirajara, Lucianópolis, Duartina e Cabrália Paulista. A sudeste: Lençóis Paulista.
Pederneiras a leste e, Reginópolis ao norte (Mapas 13 e 14).
Mapas 13 e 14 - Taxas de Internação por AVC (por 10.000 hab. 40 anos ou mais)
Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE.
Pólo Econômico de Bauru
174
Indicadores Gerais de Atenção à Saúde
Consultas Médicas Básicas por Habitante
No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades
básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu 1,51
consultas básicas por habitante e em 2007 atinge 1,54.
No Estado de São Paulo, o patamar é praticamente o mesmo referente à média
brasileira em 2000 e, em 2007 chegou a 1,7 consultas básicas por habitante. O Pólo
Regional de Bauru apresentou tendência de queda em relação a este indicador. No ano
2000 foram realizadas em média 1,4 consultas médicas básicas por habitante e no ano de
2007, 1,8 consultas, portanto patamares bastante próximos às médias estaduais em 2000
e, em 2007.
O Pólo regional de Bauru aumentou o número de consultas básicas por habitante
em quase 25% entre o ano 2000 e 2007. Os municípios que mais realizaram consultas
básicas por habitante em 2007, entre 4,1 e 5,0 consultas básicas por habitantes foram:
Lucianópolis, Pederneiras, Avaí, Ubirajara e Piratininga.
Iacanga foi o município que passou a realizar menos consultas básicas por
habitante em 2007, ou seja, no ano 2000 realizou 1,7 consultas e passou a 0,3 no ano de
2007.
Mapas 15 e 16 - Consultas Básicas por Habitante (média anual)
Pólo Econômico de Bauru
175
Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Cobertura do Programa de Saúde da Família
As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família em
grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de
consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006).
Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da
Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007. No
Estado de São Paulo em 2007, em média a cada 4 famílias, uma foi atendida pelo PSF e,
no Pólo de Bauru, menos de uma a cada 5 famílias foi atendida pelo PSF.
Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de famílias atendidas
pelo PSF no Estado de São Paulo e no Pólo Regional de Bauru entre 2000 e 2007. O ritmo
de crescimento do PSF no Pólo Regional de Bauru intensificou-se um pouco mais a partir
de 2003, no entanto, as proporções de famílias cobertas pelo PSF estiveram sempre
abaixo das médias estaduais (Gráfico 24).
Pólo Econômico de Bauru
176
Gráfico 24
P
r
o
p
o
r
ç
ã
o
d
e
P
o
p
u
l
a
ç
ã
o
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l
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m
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a
4
4
3
2
3
2
8
,
,
6
,
0
,
2
,
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4
,
0
4
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3
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,
4
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2
5
1
6
3
,
6
,
9
,
1
,
2
9
0
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1
1
1
6
3
1
7
,
6
3
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8
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1
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0
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E
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2
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P
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5
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2
P
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ó
0
l
o
2
6
d
e
B
a
u
0
r
0
7
u
Os mapas 17 e 18 evidenciam que não somente a cobertura de famílias atendidas
vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não tinham
implementado o programa e, em 2007 já implantaram.
No ano 2000, apenas os municípios de Lençóis Paulista e Macatuba haviam
implementado o PSF com coberturas populacionais de respectivamente 12,4% e 18,4%.
No ano de 2007, os municípios de Ubirajara, Duartina, Macatuba, Iacanga e Borebi foram
os municípios que conseguiram cobrir mais de 82% da população com o PSF. O município
sede do pólo, Bauru implementou o programa somente a partir de 2004 e, no ano de 2007
foi o que apresentou a menor proporção de famílias atendidas pelo PSF, com menos de
8% da população.
Pólo Econômico de Bauru
177
Mapas 17 e 18 – Cobertura Populacional do PSF - Programa Saúde da Família
2000
2007
Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS - DATASUS, Censo
Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante
A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a concentração
de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes ao Pólo Regional de
Bauru.
Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às
localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de comparação.
O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade de financiamento
Pólo Econômico de Bauru
178
do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este indicador não é
adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia nas ações de
planejamento e gestão.
Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza que o
volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes (Portaria do
Ministério da Saúde 1101/2002).
No Pólo Regional de Bauru a oferta de leitos hospitalares foi de 3,9 leitos por mil
habitantes em 2006, onde 3,0 leitos foram disponibilizados através do SUS. A média de
leitos hospitalares por mil habitantes no Pólo Regional de Bauru foi bastante superior à
média estadual e à nacional. No Estado foram disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7
leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 23).
No Pólo Regional de Bauru de cada 4 leitos hospitalares, 3 foram disponibilizados
pelo SUS. Esta proporção é superior à proporção média estadual de 65,4% em 2006.
Tabela 23 - Leitos Hospitalares por mil habitantes
Leitos Hospitalares em 2006
Pólo Regional de Bauru
Estado de São Paulo
Brasil
Leitos* Por Mil
Total
SUS
3,9
3,0
2,6
1,7
2,7
2,0
Proporção de
Leitos do SUS (%)
76,8
65,4
74,1
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo
Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
O município de Pirajuí se destacou por ser o município com a maior oferta de leitos
hospitalares, 7,3. Entretanto, no caso deste município houve uma grande oferta de leitos
privados. Os leitos disponibilizados pelo SUS atingiram pouco mais da metade dos leitos
deste município, 54,2%.
Além de Pirajuí, os municípios de: Duartina, Presidente Alves e Bauru
apresentaram elevada oferta de leitos hospitalares, 6,7; 5,7 e 4,7 respectivamente. No
caso destes municípios a disponibilidade de leitos hospitalares pelo SUS variou entre 79%
e 94% do total de leitos (Mapa 19).
Pólo Econômico de Bauru
179
Mapa 19 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006
Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.
Beneficiários de Plano de Saúde Privado
De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da população que
possui planos de saúde e, as maiores proporções de cobertura acontecem nas capitais.
Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto, 2002; Siqueira et al., 2002)
demonstram que, nas cidades de pequeno e médio porte (menos de 80.000 habitantes), a
participação das modalidades de saúde suplementar é menor que a prestação de serviços
mediante o SUS, enquanto que nas cidades de mais de 80.000 habitantes, a hegemonia
dos planos de saúde já ocorria em 1992 e expandiu-se ainda mais em 1999.
O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde privados
considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de assistência
à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas, seguradoras, autogestão
e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na medida em que pode haver
beneficiários com mais de um plano de saúde privado.
A cobertura da população por planos de saúde privado no país foi de quase 20% da
população entre 2000 e 2005.
Pólo Econômico de Bauru
180
A região Sudeste apresentou a maior cobertura entre as regiões, e entre 2000 e
2005 a representação ficou praticamente constante por volta de 30% (Tabela 24).
Tabela 24 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo ano
por região. Brasil, 2000 a 2005
Regiões
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Brasil
19,1
18,6
18,5
18,6
19,1
19,9
Norte
5,7
5,5
6,2
6,8
7,3
7,2
Nordeste
7,6
7,2
7,6
8,0
8,2
8,4
Sudeste
32,0
30,9
30,2
29,9
30,3
31,7
Sul
14,0
14,1
14,6
15,5
16,7
17,4
Centro-Oeste
12,7
12,2
12,5
12,5
12,5
12,8
Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE
Especificamente no Pólo Regional de Bauru as taxas foram bem menos elevadas
que as do Estado de São Paulo. No ano 2000, a cobertura média para o Estado e para o
Pólo Regional de Bauru foi de respectivamente 41,6% e 23,2%.
Em 2007 foi constatado o crescimento da população coberta por planos de saúde
privados no Estado de São Paulo e no Pólo Regional de Bauru que passaram a apresentar
percentuais de cobertura de respectivamente 48% e 29,4%. Apesar da proporção de
população coberta por plano privado de saúde no Pólo Regional de Bauru estar bem
abaixo da média estadual, tanto no ano 2000 quanto no ano de 2007, o crescimento deste
indicador no pólo de Bauru foi mais intenso que para o Estado. No Estado de São Paulo foi
constatado um crescimento na proporção de pessoas com plano de saúde privado de
15,3% e, no Pólo Regional de Bauru houve um crescimento de 26,7%.
Com exceção dos municípios de Borebi, Lençóis Paulista e Macatuba, houve
crescimento da cobertura populacional por planos de saúde privados em todos os demais
municípios do Pólo Regional de Bauru entre 2000 e 2007.
Os municípios do Pólo de Bauru onde haviam proporcionalmente mais pessoas
com planos de saúde privados em 2007 foram Lençóis Paulista, Bauru e Pederneiras com
respectivamente: 53,8%; 32,5% e 24,4%.
Pólo Econômico de Bauru
181
Nos demais municípios a proporção da população com planos de saúde privados
variou de 1,2% a 17,1% (Mapas 20 e 21).
Mapas 20 e 21 - Proporção da população com plano privado de saúde
2000
2007
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e Sistema de Registro
de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções,
IBGE.
Pólo Econômico de Bauru
182
Pólo Econômico de Bauru
183
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Pólo Econômico de Bauru
184
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