Agenda de Crescimento para o Brasil:
considerações sobre rota negligenciada
Roberto Nicolsky
Diretor-Presidente da Protec
(Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica)
Superintendente do IPD-Farma
(Instituto de P&D de Fármacos e Produtos Farmacêuticos)
Apresentação
Sessão de Abertura
9º ENIFarMed – Encontro Nacional de Inovação
em Fármacos e Medicamentos
18 de agosto de 2015, São Paulo, SP
Crescimento do Brasil 1995-2015
(advento do Real)
Considerações sobre crescimentos
do Brasil e Índia
• Brasil “cresceu” 0,1% em 2014; para 2015 espera-se
-2,0%; negativo em 2016; início da recuperação em 2017
• Entretanto a Índia, um país com maiores desigualdades,
deficiências estruturais, miséria, analfabetismo do que nós,
e 1,2 bilhão de habitantes, cresceu 7,2% em 2014, mais
até do que a China. E já se espera 7,5% para 2015 e anos
posteriores.
• Com a recessão e a depreciação cambial, Brasil em 2015
é a 10ª economia (US$ 1,7 trilhão) enquanto a Índia passa
a ocupar o 7º posto (US$ 2,2 trilhões), invertendo as
posições.
Vinte anos de Real – 1
• Em 05.01.1995, em artigo na Folha de S. Paulo (pag. B2)
alertávamos para a necessidade de uma política de
fomento à inovação tecnológica na indústria.
• Nenhum órgão público ou agência criou qualquer estímulo
às empresas, compartilhando os investimentos na inovação
de seus produtos e processos de fabricação.
• Assim, nesses vinte anos, o nosso PIB cresceu apenas
80%, média (geométrica) de 3,0% ao ano, muito abaixo do
crescimento de países como China, Coreia e Índia.
• As patentes brasileiras no USPTO (escritório americano de
patentes) cresceram 5 vezes no período, sendo que 3
vezes apenas nos últimos 5 anos. Logo em 15 anos foram
só 1,7 vezes.
Vinte anos de Real – 2
• Em 16.12.1995, a Índia promulgou a lei 44/1995, sua
lei básica de fomento à inovação tecnológica, criou e
implementou o Conselho de Desenvolvimento
Tecnológico para aplicar todos os tipos de estímulos
aos que investissem em tecnologia.
• Como resultado, as patentes indianas no USPTO
cresceram 80 vezes nesses 20 anos. O PIB da Índia
cresceu 283%, no período, à média anual de 6,9%.
Lei indiana de
Desenvolvimento Tecnológico
• THE TECHNOLOGY DEVELOPMENT BOARD ACT
ACT NO. 44 OF 1995 [16th December, 1995.]
• Art 6: (a) provide equity capital, subject to such
conditions as may be determined by regulations,
or any other financial assistance to industrial
concerns and other agencies attempting
commercial application of indigenous technology
or, adapting imported technology of wider
domestic applications;
ÍNDIA: Exportando Software e Serviços
após Incentivos da Lei 40/91: 1991-2006
30
ÍNDIA: Exportação de Software
Taxa exponencial: 35% ao ano
Bilhões de dólares
25
20
15
10
5
0
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
Fonte: Nasscom, Índia; 2010, US$ 71 bilhões, serviços US$ 140 bilhões
Panorama da Índia hoje,
20 anos depois da lei 44/1995
• Exportação de software: US$ 100 bi/2014 contra US$ 1
bi/1995,sem marcas próprias dominantes nem invenções
radicais (pura inteligência indiana)
• Grande exportador de serviços médicos: cirurgias
progrmadas, ensaios pré-clínicos, clínicos e R&D
farmacêutico (cerca de US$ 40 bi)
• Maior exportador de genéricos (nenhuma nova molécula)
• Transnacionais farmacêuticas: Rambaxy, Cipla, Dr.Reddy’s
• Maior siderúrgica: Mittal-Arcelor (3x maior do que a
segunda)
• Maior fabricante de forjados (software específico)
• Tata Steel comprou siderúrgica Chorus (Inglaterra-Holanda)
• Tata Motor comprou as marcas Jaguar e Land Rover
Apenas 20 após, a Índia hoje é uma nova economia
liderada pela inovação tecnológica
Marco Legal Coreano
de Fomento à Inovação Tecnológica
• The Industrial Technology Development Promotion Law (Law No.
2399, 1972): This law provides financial and tax incentives to
encourage and facilitate technological development activities
of private enterprises.
• The Promotion of Engineering Services Law (Law No. 2474, 1973):
This law deals with the improvement of the engineering industry
which, in turn, contributes to manufacturing enterprises and
expedites commercialization of R&D results.
Fonte: Science and Techonology in Korea, 1994
CORÉIA: dispêndio em inovação
priorizando o apoio ao setor produtivo
Coréia: Execução do DPD
Setor Produtivo
Institutos
Universidades
100
90
80
% do DPD
70
60
50
40
30
20
10
0
1970
1975
1980
1985
1990
1995
Coreia: Programas de P&D na indústria
Dada a ineficácia das políticas públicas de fomento ao P&D no País, só
cerca de 1.200 empresas brasileiras têm programas de P&D (Pintec)
Ano
Centros de
P&D
corporativos
Número de
Centros de
P&D em PME
2005
11,810
10,894
163,646
90,601
2006
13,324
12,398
179,709
100,595
2007
14,975
14,014
193,340
111,348
2008
16,719
15,696
209,137
122,944
2009
18,772
17,703
219,975
131,031
2010
21,785
20,659
235,596
141,080
2011
24,291
22,876
257,510
147,406
2012
25,860
24,243
271,063
146,833
2013
28,771
27,154
287,989
155,580
2014
32,167
30,746
302,486
172,364
2015.04
33,688
32,314
309,406
179,050
Fonte: KOITA
Número total Número total de
de
pesquisadores
em PME
pesquisadores
Qual a melhor maneira de avaliar
os resultados das políticas públicas
de fomento à inovação tecnológica
e como compará-los entre os
diversos países?
Patentes (no USPTO)
Desempenho do Brasil no ranking
de patentes concedidas pelo USPTO
1977: Brasil foi ultrapassado por Taiwan
1983: pela Coréia do Sul
1986: pela China
1998: pela Índia
2007: pela Malásia, situando-se na 28a posição
2014: Coréia é a 4a com 16.000; Taiwan a 5a
com 11 mil; China a 6a com 8 mil; Índia a 11a
com 3 mil; Brasil é 26a com 334.
CORÉIA e TAIWAN comparados ao BRASIL:
Patentes nos EUA, 1980-2014
Coréia do Sul, Taiwan e Brasil
18,000
16,000
14,000
Taiwan
Patentes Aprovadas
12,000
Coréia do Sul
10,000
8,000
6,000
4,000
2,000
0
China e Índia: patentes outorgadas pelo
USPTO no período 1980-2014
9,000
8,000
7,000
China e Hong Kong
6,000
Índia
5,000
4,000
3,000
2,000
1,000
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Arábia Saudita: Política Pública de
fomento ao desenvolvimento tecnológico
350
300
250
200
150
100
50
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
O que há em comum no sucesso de
países como Coreia, China e Índia?
Em todos, o êxito foi obtido através da
aplicação de políticas públicas de
Estado, por muitos anos
(Mariana Mazzucato, de Essex, mostrou
que foi o mesmo em países centrais)
• Quando ocorre um aumento do faturamento em uma empresa em razão
do lançamento de um produto novo ou produto inovado, como é a
apropriação desses recursos?
– Fornecedores de insumos para fabricação
– Remuneração de ativos
– Salários pagos aos empregados
– Previdência social
– Tributação federal, estadual e municipal
– Lucro (a parcela do empresário + investidores); a SRF avalia em 8%
QUEM LEVA A MAIOR PARTE? TRIBUTAÇÃO
• A partir da identificação do maior beneficiário, quem deve assumir a
maior parte do risco tecnológico para o desenvolvimento da descoberta
e/ou das inovações agregadas ao produto original? ESTADO
– Artigo 8º do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, rodada do
Uruguai, 1994) que criou a OMC: non-actionable subsidies, até 75%
de todo o investimento em P&D
PART IV: NON-ACTIONABLE SUBSIDIES
Article 8
Identification of Non-Actionable Subsidies
•
•
•
•
•
•
•
(a) assistance for research activities conducted by firms or by higher
education or research establishments on a contract basis with firms if:
the assistance covers not more than 75 per cent of the costs of industrial
research or 50 per cent of the costs of pre-competitive development activity,
and provided that such assistance is limited exclusively to:
(i) costs of personnel (researchers, technicians and other supporting staff
employed exclusively in the research activity);
(ii) costs of instruments, equipment, land and buildings used exclusively and
permanently (except when disposed of on a commercial basis) for the
research activity;
(iii) costs of consultancy and equivalent services used exclusively for the
research activity, including bought-in research, technical knowledge, patents,
etc.;
(iv) additional overhead costs incurred directly as a result of the research
activity;
(v) other running costs (such as those of materials, supplies and the like),
incurred directly as a result of the research activity.
Efeito da Lei do Bem de renúncia fiscal de
IR+CSLL: Brasil, Patentes no USPTO
foram 3,2 vezes mais entre 2009 e 2014
400
350
Patentes Outorgadas
300
250
200
150
100
50
0
Reposta das empresas brasileiras
a fomento ao P&D
• O avanço das patentes brasileiras no USPTO, a partir
de 2010, mostra uma rápida e efetiva resposta do
setor produtivo à única fonte expressiva e persistente
de fomento - a Lei do Bem - iniciada em 2007,
relativamente ao ano de 2006
• A resposta é muito intensa mas pequena porque o
incentivo nunca passou de cerca de R$ 1,5 bi, ou
seja, apenas 0,03% do PIB, cerca de 1/20 do mínimo
de recursos públicos investidos em P&D nos países
em desenvolvimento bem sucedidos
• Com 0,03% do PIB obtivemos um crescimento >200%
nas patentes no USPTO, que são difíceis e onerosas,
apenas por empresas grandes (lucro real)
• Acabou-se o mito da “inapetência à inovação”
Linsu Kim, principal ideólogo do
desenvolvimento tecnológico da Coréia
(autor de “Da Imitação à Inovação”, Editora Unicamp, 2005)
• “Em países desenvolvidos, “aprender pesquisando”
(learning by research) por empresas, universidades e
institutos tem um papel dominante na expansão da
fronteira tecnológica.”
• “Em países em desenvolvimento, ao contrário,
“aprender fazendo” (learning by doing) e engenharia
reversa por empresas, com limitada assistência de
universidades e institutos, é o padrão dominante de
acumulação de competência tecnológica.”
(In “Industry and Innovation”, volume 4, No 2, página 168, 1997)
INVENÇÃO INCREMENTAL: + rápido, - custo, - risco
Melhor ser “fast follower” que “first-to-market”
Como é então a Dinâmica do
Desenvolvimento Tecnológico?
• A empresa parte do seu nível tecnológico e incorpora
inovações (invenções incrementais) através de engenharia
reversa e “cópias criativas” (Linsu Kim). Ex.: extração sob
lâmina dágua (1o poço: 1968, cerca de cem metros).
• A empresa desenvolve um aprendizado contínuo agregando
inovações com engenharia (ou química) própria, e
acelerando a taxa de incorporação. Ex.: motores elétricos
industriais trifásicos de baixa tensão, tornos e máquinas
operatrizes CNC, princípios ativos sintetizados
• A empresa começa a acumular competência tecnológica e
de projeto em padrões internacionais. Ex.: aviões regionais.
• A empresa alcança o nível da fronteira tecnológica
conhecida. Ex.: celulose de eucalipto, extração de petróleo do
pré-sal, compressores herméticos de geladeira, etc.
Tempo médio: 30 a 40 anos; Brasil: 20 a 25 anos
Bases para a Agenda de Crescimento
•
•
•
•
•
•
(sem prejuízo da exportação de commodities tradicionais)
Foco: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA A
COMPETITIVIDADE EM MANUFATURAS E SERVIÇOS
1º Passo: incorporar as inovações da concorrência externa pela
via da engenharia (ou química) reversa e da cópia criativa (Lei
da Inovação e SCPs)
Modo: COMPARTILHAMENTO DO RISCO ENTRE ESTADO E
EMPRESA NO DESENVOLVIMENTO E AGREGAÇÃO DE
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Escopo: qualquer setor industrial com tecnologia desenvolvida
ou copiada
Prioridade: o que apresentar a mais alta taxa de retorno,
independentemente de essencialidade
Todos os demais fatores serão mobilizados confluentemente
Que consequências esperamos se
não seguirmos a agenda?
• Desindustrialização silenciosa, transformando as
indústrias de manufaturas em montadoras ou
distribuidoras
• Limitação das indústrias à transformação primária
• Economia dependente apenas da exportação de
commodities cujos preços são determinados fora
• Forte dependência do comportamento do mercado
externo
• Baixas taxas médias de crescimento
• Baixos níveis e baixa qualidade de emprego
• Baixos níveis de qualidade dos servi;ços
É melhor trocar de ideias
do que não ter ideias para trocar
(Barão de Itararé)
Muito obrigado pela atenção!
Roberto Nicolsky
Telefone/fax: (21) 3077-0800
[email protected]
www.protec.org.br