Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
Este trabalho tem por objectivo analisar a evolução da população entre 1970 e 2001
e fazer a sua projecção para os 25 anos seguintes, tendo como horizontes 2011,
2016, 2021 e 2026. Com o presente estudo das “Dinâmicas Populacionais e
Projecções Demográficas”, o município passa, assim, a dispor de mais um
instrumento de apoio às decisões que se relacionam com o planeamento e
ordenamento do território.
Para projectar a população futura, tem de se conhecer a distribuição da população
no espaço e no tempo, ou seja, a alteração da composição das famílias, dos níveis
de fecundidade e de mortalidade, do número de idosos e de jovens, da composição
da população activa, entre outras variáveis. Só com base neste conhecimento será
possível, por um lado, fazer uma avaliação adequada das necessidades em
equipamentos, e por outro, contribuir para decidir a sua localização.
Tendo como escala de análise o concelho e as respectivas freguesias, verificou-se a
que ritmo estão a crescer ou diminuir as suas populações; se se mantêm níveis de
evolução semelhantes, quer da fecundidade, quer da mortalidade, ou pelo contrário,
se estão a “caminhar” em sentidos opostos; será que a população está a envelhecer,
ou está a tornar-se cada vez mais jovem?; será que a geração de 2001 conseguirá
substituir (demograficamente) a que lhe antecedeu?; e como será daqui para a
frente?; de que forma os saldos migratórios influenciam tudo isto? …
As projecções demográficas apresentadas (como o próprio nome indica) projectam a
população futura, partindo do pressuposto que as dinâmicas actuais se manterão.
Reconhece-se que com outras variáveis de entrada no sistema, que não apenas as
de cariz demográfico, se poderiam eventualmente obter resultados diferentes.
Contudo, a esta escala de análise (concelho e freguesia) não existem algumas das
variáveis necessárias à realização de projecções demográficas de modelo
econométrico, nomeadamente as de cariz económico, como seja o PIB (Produto
Interno Bruto) ou o VAB (Valor Acrescentado Bruto). Pelo que a opção recaiu na
conceptualização de projecções demográficas assentes no modelo de componentes,
onde as variáveis de entrada são exclusivamente as populacionais.
5
Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
Acresce a estes constrangimentos o facto de muitas das freguesias em análise
contabilizarem pouco mais de duas centenas de habitantes, resultando em grupos
etários quinquenais com apenas algumas dezenas de indivíduos. É, ainda, de
sublinhar que em alguns anos não nasce nem morre ninguém nestas freguesias
mais despovoadas e envelhecidas. O que acrescenta, por um lado, um maior grau
de incerteza nos cálculos e, por outro, dificulta a análise dos gráficos e quadros
apresentados. Por exemplo, as pirâmides etárias são construídas com base nos
valores percentuais da população, por sexos e grupos etários quinquenais. A opção
não poderia ser outra, sob pena de se perder a comparabilidade entre estas.
Contudo, em determinadas situações, uma proporção de 5% ou 6% pode significar
apenas 2 ou 3 indivíduos, pelo que a leitura dos gráficos e dos quadros
apresentados deverá sempre ter em atenção esta situação, devendo, por isso,
privilegiar-se uma análise cruzada dos mesmos.
Porém, toda esta análise avalia o território concelhio em contexto fechado. Isto é,
sem contabilizar as relações demográficas com outros concelhos e regiões. No
sentido de colmatar esta fragilidade, utilizaram-se dados do recenseamento eleitoral
e dos movimentos pendulares, que permitem ter um quadro aproximado das
dinâmicas de mobilidade extra-concelhia.
A presente análise constitui, em nosso entender, um instrumento de trabalho
essencial do planeamento. Até há poucos anos, vigorava a ideia de que as
entidades com poder de decisão não estavam sensibilizadas para a utilidade da
Demografia e, em particular, do conhecimento dos quantitativos futuros da
população. Felizmente, o panorama começa a mudar e a evolução previsível da
estrutura populacional é, em muitos casos, tida em conta nas opções a tomar.
1.1. Metodologia
O presente relatório está estruturado em duas grandes partes: uma primeira em que
se analisam as dinâmicas demográficas entre 1970 e 2001, e outra onde se faz a
projecção da população para 2011, 2016, 2021 e 2026.
Os dados da população residente, nados-vivos e óbitos são da responsabilidade do
INE (Instituto Nacional de Estatística), nomeadamente de publicações como os
6
Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
Recenseamentos Gerais da População e os Anuários Demográficos. Os dados do
recenseamento eleitoral foram disponibilizados pelo STAPE (Secretariado Técnico
dos Assuntos para o Processo Eleitoral).
Os Índices
Para a análise das estruturas demográficas, utilizaram-se dois índices:
- O índice de envelhecimento (IE), que reflecte o peso relativo dos idosos, quando
confrontado com o dos jovens. A relação utilizada será o quociente entre a
população de 65 e mais anos e a de 14 e menos anos de idade;
- A relação de dependência (RD), que mede a relação entre população em idade
inactiva e aquela que se encontra em idade activa. É um indicador do esforço
pedido à população activa para suportar os que dela dependem. Esse esforço
pode ser dirigido em maior quantidade para os idosos, quando o valor do IE é alto;
ou para os jovens (na situação contrária), situação que, em princípio, é mais
favorável numa óptica de desenvolvimento sustentável.
A Fecundidade
Na análise da fecundidade, a informação de base são os nados vivos, agrupados
segundo a idade das mães, através dos quais se calculam as taxas específicas por
sexos e por grupos etários. Foram utilizadas séries estatísticas com 10 anos: para
1991, calculou-se a média dos nados-vivos no período 1986-1995; para 2001,
calculou-se a média dos nados-vivos no período 1996-2005.
A taxa bruta de reprodução (TBR) constrói-se fazendo com que um casal percorra,
num determinado instante, todo o seu período fértil (dos 10 aos 60 anos), com as
taxas de fecundidade do momento: TBR = n∑TFi, em que n é a amplitude do grupo
etário e TFi é a taxa de fecundidade do grupo etário i. Sempre que o valor de uma
TBR é inferior a 1, não há reposição de gerações, ou seja, ao fim da sua vida fértil,
um indivíduo não consegue ter pelo menos um filho.
Na taxa líquida de reprodução (TLR), entra em consideração a sobrevivência dos
nados vivos até à idade dos pais que o geraram. É uma medida mais fiável que a
TBR, pois entra em linha de conta com a mortalidade.
7
Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
A Mortalidade
Para sintetizar o estado e a evolução da mortalidade, utiliza-se a taxa de
mortalidade. A informação de base utilizada é a taxa específica por grupos etários. A
taxa bruta de mortalidade não é muito usada, pois o seu valor é influenciado pelo
tipo de estrutura demográfica a que se refere. Regiões com populações mais idosas
poderão ter taxas brutas mais elevadas do que outras com as estruturas
demográficas mais jovens, sem que isso signifique que as primeiras têm um maior
nível de mortalidade global.
Foram igualmente utilizadas séries estatísticas com 10 anos: para 1991, calculou-se
a média dos óbitos no período 1986-1995; para 2001, calculou-se a média dos
óbitos no período 1996-2005.
A taxa de mortalidade infantil (TMI), que mede a probabilidade de morte de um nado
vivo antes de atingir 1 ano de idade, está associada ao estado de desenvolvimento
económico, social e cultural de uma região, e por isso torna-se um indicador muito
utilizado.
Um instrumento precioso nesta análise é a Tábua de Mortalidade. Esta consiste
numa matriz que, de uma forma sequencial, vai calculando os valores parciais, que
entram no cálculo das projecções demográficas propriamente ditas. A tábua de
mortalidade é constituída por vários elementos, que se passam a descrever:
- Taxa de mortalidade (nmx): obtém-se pelo quociente entre os óbitos de um grupo
etário e a população desse mesmo grupo etário. Exceptua-se a taxa de
mortalidade infantil, que é calculada através da divisão do número de óbitos de
crianças com idade inferior a um ano, pelo número de nados vivos;
- Quociente de mortalidade (nqx): probabilidade de morrer antes de atingir a idade
x+n. Obtém-se efectuando a redução da taxa de mortalidade, e resulta da
aplicação da seguinte fórmula: (2*n*nmx)/(2+n*nmx), em que n representa a
amplitude do grupo etário. Duas excepções: o quociente de mortalidade infantil, em
que se considera o mesmo valor da taxa de mortalidade infantil, já que são muito
aproximados, e o quociente de mortalidade dos indivíduos com 85 e mais anos, em
que se considera a unidade. Este facto tem lógica se tivermos em conta que
8
Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
estamos a considerar a população com x e mais anos, pelo que não haverá grupo
etário seguinte para transitar;
- Probabilidade de sobrevivência (npx): probabilidade de um indivíduo com x anos,
sobreviver até à idade x+n. Resulta da operação 1- nqx. A probabilidade de
sobrevivência do último grupo etário é, pelas razões que já vimos no ponto
anterior, zero;
- Geração fictícia (lx): indica o número de indivíduos que sobreviveram e atingiram a
idade exacta de x anos, partindo de uma base de 100.000 indivíduos, que constitui
a raiz da tábua de mortalidade. Obtém-se pelo produto de npx por lx do grupo etário
anterior;
- População por grupos etários (nLx): é calculada apurando a média entre lx e lx+n, ao
qual se vai multiplicar a amplitude n do grupo etário respectivo. Também neste
caso, o cálculo do primeiro e último grupo etário é diferente: no caso de 1L0, obtémse fazendo 0,3*l0+0,7*l1 e em L85+, divide-se l85+ por m85+;
- Probabilidade de sobrevivência/transição para o grupo etário seguinte (nPx):
probabilidade dos indivíduos de um grupo etário, virem a constituir o grupo etário
seguinte, segundo as leis de mortalidade do momento. Resulta do quociente entre
a população nLx do grupo etário seguinte, e o grupo etário imediatamente anterior
(que é aquele para o qual se está a efectuar o cálculo). A excepção encontra-se no
último grupo etário (normalmente P80+) em que L85+/(L85++5L80);
- Número exacto de indivíduos com x anos (Tx): resulta da soma da população nLx do
grupo etário respectivo, com Tx imediatamente seguinte, à excepção do último
grupo etário T85+, que toma o mesmo valor que L85+.
- Esperança de vida (ex): número médio de anos que um indivíduo espera viver,
segundo as leis de mortalidade do momento. Pondera o Tx pelo lx respectivos. É o
indicador global e o mais rigoroso.
Saldos Migratórios e Taxas Migratórias
Não dispondo de dados fiáveis dos movimentos migratórios à escala do concelho e
da freguesia, a conceptualização do modelo de cálculo utiliza o modelo de estimativa
9
Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
dos saldos migratórios, onde o objectivo é a construção de perspectivas da
população em crescimento natural, segundo a evolução da mortalidade e da
fecundidade. O desenvolvimento em crescimento natural pressupõe que a evolução
da população se faz de forma fechada, ou seja, com ausência de migrações.
Metodologicamente, resume-se a aplicar aos efectivos de cada grupo etário uma
probabilidade de sobrevivência ao fim de um dado período (no caso 5 anos) e a
perspectivar o número de nados vivos sobreviventes nesse período de tempo.
Assim, P(i+5,t+5) = Qi P(i,t), em que P(i,t) é a população do grupo etário i no
momento t e Qi é a probabilidade de sobrevivência dos indivíduos do grupo i ao fim
de 5 anos. Os coeficientes Qi são calculados a partir das condições de mortalidade
do momento, avaliadas pelo desenvolvimento de uma tábua abreviada de
mortalidade.
O cálculo dos saldos migratórios apresenta-se, normalmente, como crítico no
desenvolvimento de cenários prospectivos da população.
Num país como Portugal, marcado por intensos movimentos migratórios internos e
externos, não existe informação fidedigna sobre qualquer tipo destes movimentos.
As únicas indicações de que se dispõem, e que permitem algumas reflexões sobre o
assunto, são os dados dos últimos Recenseamentos Gerais da População
resultantes da pergunta sobre a localização da residência em anos anteriores aos
dos inquéritos. Mesmo assim, a imprecisão das respostas, limita conclusões sólidas
e imediatas com base nesta informação.
Torna-se por isso necessário, para a formulação de perspectivas demográficas
assentes em pressupostos teóricos minimamente correctos, estimar a estrutura dos
saldos migratórios por idades. Os seus valores por grupos etários são muito
diferenciados, resultando na interacção de múltiplos factores que conferem maior ou
menor mobilidade à população de determinada idade e que poderão ter
consequências significativas nas outras componentes demográficas (natalidade e
mortalidade).
Repare-se que a população mais móvel é a activa jovem. Esta faixa etária tem
também os valores mais altos de fecundidade. Por exemplo, uma região deprimida,
que leva os seus naturais a emigrar, terá obviamente uma redução do número de
10
Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
nascimentos. Assim, as crianças que aí deveriam nascer, vão surgir nas regiões
para onde os pais emigraram. Trata-se pois, de uma emigração implícita, mas
efectiva, de crianças. No modelo de perspectivas é necessário construir, para além
das probabilidades de sobrevivência, as probabilidades de migrar, que se designam
por taxas migratórias (TMi).
Para um período de 5 anos, se SMi+5 for o saldo migratório da população de partida
(Pi), então teremos: TMi = SMi+5/Pi. Outra exigência que o modelo deve respeitar é
a de assegurar a compatibilização da forma de como variam na realidade todas as
componentes do crescimento demográfico.
Quanto ao crescimento natural, define-se como sendo a evolução que determinada
população teria, se não existissem movimentos migratórios, e a população evoluísse
de acordo com os níveis médios de mortalidade e fecundidade no período em
análise, ou seja, se evoluísse de modo fechado. Definido assim, o crescimento
natural não corresponde apenas à diferença entre nados vivos e óbitos
contabilizados, na medida em que estes já incorporam o efeito das migrações.
No crescimento migratório, por exigências metodológicas, estimam-se saldos por
grupos quinquenais, em que o seu somatório difere ligeiramente dos que
habitualmente são apresentados pelo INE. Os saldos estimados resultam da
aplicação da equação de concordância, considerando os valores da população, dos
óbitos e dos nascimentos. Assim, P(t+n) = P(t) - O(t,t+n) + N(t,t+n) + SM(t,t+n), em
que P(t) é a população no instante t, O(t,t+n), N(t,t+n) e SM(t,t+n) são
respectivamente os óbitos, os nascimentos e os saldos migratórios no período de t a
t+n.
A diferença de resultados assim obtida deve-se, no essencial, à precisão da
definição do crescimento natural, sendo de salientar que:
- A estimativa é feita por grupos etários quinquenais e resulta da diferença entre uma
população que evoluiu de modo fechado num período de 5 anos (população
esperada), e a população que existe de facto na região (população recenseada):
Saldo Migratório = População Recenseada - População Esperada;
11
Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
- A população esperada dos 0 aos 4 anos, corresponde aos sobreviventes dos
indivíduos que entretanto teriam nascido na ausência de migrações, incluindo os
filhos dos migrantes que, numa população que evolui de uma forma fechada,
também teriam nascido na região dos pais;
- Os óbitos esperados nas diversas idades, e numa população que evolui de forma
fechada, serão superiores aos contabilizados nas áreas que apresentam repulsão
populacional.
O grupo etário em que o cálculo do saldo migratório levanta maiores dificuldades é o
dos 0 aos 4 anos. A equação de concordância não é utilizável em virtude dos
diferentes graus de cobertura no registo de nascimentos e óbitos, por um lado, e da
população recenseada, por outro. A opção mais correcta é a de considerar que o
saldo migratório neste grupo etário, é equivalente aos sobreviventes dos nados vivos
que teriam tido origem na população migrante. Pressupõe-se que os migrantes
conseguem, em 5 anos, condições para se estabelecerem na região de destino com
as famílias. É um intervalo de tempo suficientemente longo para permitir esta
presunção, supondo que a migração temporária não tem um grande peso nos saldos
estimados a 5 anos. Considera-se portanto, que uma região que expulsa a sua
população activa jovem, também o faz em relação aos seus filhos, dado que
potencialmente deveriam aí residir e foram nascer noutras regiões porque os pais se
deslocaram.
Dinâmicas de Mobilidade
O impacte das flutuações dos mercados de emprego na evolução da população
concelhia é cada vez mais significativo, assumindo um papel preponderante na
variação da população, a dois níveis: numa escala geográfica mais lata, conduz a
movimentos migratórios de carácter mais ou menos definitivo (o êxodo rural da
segunda metade do século XX é disso exemplo); a uma escala de maior
proximidade, gera movimentos pendulares com os concelhos envolventes que, face
à melhoria das acessibilidades rodoviárias e de transportes, se estabelecem entre
lugares cada vez mais distantes.
12
Município da Sertã
Dinâmicas Populacionais e Projecções Demográficas
1. Introdução
Para a caracterização destas dinâmicas de mobilidade, utilizaram-se os dados do
recenseamento eleitoral, que nos permitem perceber, por um lado, onde estão
recenseados os naturais do Concelho da Sertã e, por outro, de onde são oriundos os
que ali estão recenseados.
Esta informação é apresentada em forma de mapa, estando agrupada por concelho
e distrito. O agrupamento, no caso dos fluxos com outros países, foi feito por país e
continente.
A análise dos mapas revela, por um lado, quais os distritos que mais se interrelacionam com o Concelho da Sertã, no que respeita à geração e atracção de
fluxos populacionais (representação em mancha). Mas também, quais os concelhos
que assumem maior destaque nestes fluxos (representação por setas).
13