NOMENCLATURAS E CONCEITOS
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Conceitos Estatísticos
Densidade Populacional: intensidade do povoamento expressa pela relação entre o
número de habitantes e a superfície do território (número de habitantes por quilómetro
quadrado).
Edifício: Construção independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou
paredes meias que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação
(com um ou mais fogos/ alojamentos) ou outros fins.
Espaço industrial: É a classe de espaço, ao nível do uso dominante do solo,
destinado a actividades transformadoras e serviços próprios, apresentando elevado
nível de infraestruturação. O conjunto de espaços urbanos, espaços urbanizáveis e
dos espaços industriais que lhe sejam contíguos define o perímetro urbano.
Família Clássica: Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm
relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade
ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa
independente que ocupa uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento.
São incluídas na família residente num alojamento as empregadas domésticas
internas, desde que não se desloquem todas ou quase todas as semanas à residência
da respectiva família.
Fogo / Alojamento Familiar Clássico : Local distinto e independente, constituído por
uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos, num edifício de carácter
permanente ou uma parte distinta do edifício (do ponto de vista estrutural) que,
considerando a maneira como foi construído, reconstruído, ampliado ou transformado,
se destina a servir de habitação, normalmente, apenas de uma família/agregado
doméstico privado. Deve ter uma entrada independente que dê acesso (quer
directamente, quer através de um jardim ou um terreno) a uma via ou a uma
passagem comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria etc.). As divisões
isoladas manifestamente construídas ou transformadas para fazer parte do
fogo/alojamento familiar clássico são consideradas como parte integrante do mesmo.
Índice de Dependência:
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Total: Quociente entre a população com < 15 anos e > 65 anos e a
população dos 15 aos 64 anos;
-
Jovens: quociente entre a população com < 15 anos a população dos 15
aos 64 anos;
-
Idosos: Quociente entre a população com > 65 anos e a população dos 15
aos 64 anos.
Índice de Envelhecimento: Quociente entre a população com > 65 anos e a
população com < 15 anos.
Núcleo Familiar
Conjunto de indivíduos dentro de uma família clássica, entre os quais existe um dos
seguintes tipos de relação: casal de “direito” ou “de facto” com ou sem filho(s) não
casados, pai ou mãe com filho(s) não casados, avós com neto(s) não casado(s) e avô
ou avó com neto(s) não casados.
População Activa: conjunto de indivíduos com 14 e mais anos que, no período de
referência constituíam a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços
que entram no circuito económico. Inclui empregados (empregado civil e militares de
carreira) e desempregados (à procura de 1º ou novo emprego).
População Inactiva
Conjunto de indivíduos, qualquer que seja a sua idade, que, na semana de referência,
não podem ser considerados economicamente activos, isto é, não estão empregados
nem desempregados.
Na população inactiva incluem-se os seguintes grupos:
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Indivíduos com menos de 15 anos de idade;
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Estudantes
•
Domésticos
•
Incapacitados permanentes para o trabalho
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Outros inactivos
População Residente: pessoas que, independentemente de no momento de
observação zero horas do dia de referência – estarem presentes ou ausentes numa
determinada unidade de alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou
detêm a totalidade ou a maior parte dos seus haveres.
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Equipamentos de Educação e Ensino
Ensino Básico – 1º ciclo – Compreende os primeiros quatro anos do sistema de
ensino, equivalente à 4ª classe (Crianças dos 6 aos 9 anos).
Ensino Básico – 2º ciclo – Tem a duração de dois anos correspondentes ao antigo
ciclo preparatório (Crianças dos 10 aos 11 anos).
Ensino Básico – 3º ciclo – Tem a duração de três anos correspondentes ao ensino
geral unificado, 9º ano de escolaridade e antigo 5º ano (Crianças dos 12 aos 15 anos
).
Ensino secundário – Compreende os cursos para prosseguimento de estudos
(CPPE) e cursos tecnológicos (CPVA), correspondente ao 10º, 11º e 12º ano via
ensino, técnico profissional, antigo 7º ano.
Ensino Recorrente – Dá resposta a uma segunda oportunidade de formação e
concilia-a com a actividade profissional.
Estabelecimento de ensino: A unidade que, funcionando em uma ou mais
instalações, agrupa alunos para lhes ser ministrado o ensino por um mais professores,
uns e outros colocados sob uma única direcção administrativa e/ou pedagógica. No
mesmo estabelecimento de ensino pode ser ministrado mais do que um ensino, sendo
neste caso contado tantas vezes quantas os ensinos que ministra
Estabelecimento Público de Educação Pré-escolar (EPEPE) / Jardim de Infância
(JI)
É uma estrutura que presta serviços vocacionados para o desenvolvimento da criança,
desde os três anos até à idade de ingresso no ensino básico, proporcionando
actividades educativas e apoio à família.
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Equipamentos e Serviços para Crianças e Jovens:
Ama – Pessoa que, por conta própria e mediante retribuição, cuida de uma ou mais
crianças que não sejam suas parentes ou afins na linha recta ou no 2º grau da linha
colateral, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou impedimento dos
pais.
Creche – Resposta social de âmbito sócio-educativo que se destina a crianças dos 3
meses aos 3 anos de idade, durante o período diário correspondente ao trabalho dos
pais, proporcionando ás crianças condições adequadas ao seu desenvolvimento e
cooperando com as famílias em todo o seu processo educativo.
Centro de Actividades de Tempos Livres
proporcionar
actividades
do
âmbito
da
(ATL) – Resposta que se destina a
animação
sociocultural
a
crianças,
tendencialmente a partir dos 6 anos e a jovens, de ambos os sexos nos períodos
disponíveis das responsabilidades escolares.
Os Centros de actividades de tempos livres podem revestir várias formas, de acordo
com o modelo de intervenção, nomeadamente: para acolhimento/inserção (animação
de rua, actividades de porta aberta) para a prática de actividades especializadas
(clubes desportivos, bibliotecas, ludotecas, ateliers, de expressão, cine-clubes, clubes
de fotografia); para multiactividades (onde se enquadram os clássicos centros de
ATL).
Famílias de Acolhimento – Resposta social que consiste em acolher transitória e
temporariamente, por famílias consideradas idóneas para a prestação desse serviço,
crianças e jovens cuja família natural não esteja em condições de desempenhar a sua
função sócio-educativa.
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Equipamentos e Serviços para Idosos:
Centro de Convívio – Resposta social, desenvolvida em equipamento, de apoio a
actividades sócio-recreativas e culturais, organizadas e dinamizadas pelos idosos de
uma comunidade.
Centro de Dia – Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste na
prestação de um conjunto de serviços que contribui para a manutenção dos idosos no
seu meio sócio-familiar.
Lar para Idosos – Resposta desenvolvida em equipamentos de alojamento colectivo
de utilização temporária ou permanente, para idosos em situação de maior risco de
perda de independência e/ou autonomia.
Serviço de Apoio Domiciliário – Resposta social que consiste na prestação de
cuidados individualizados e personalizados, a idosos, adultos ou famílias quando, por
motivo de doença, deficiência ou outros impedimentos, não possam assegurar
temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou as
actividades de vida diária.
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Intervenção Social:
CLA
MOITA
–
RMG/RSI
–
CDSS
DE
SETÚBAL
Comissão
Local
de
Acompanhamento da Moita – Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de
Inserção – Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.