MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIREÇÃO GERAL DO ORÇAMENTO 1ª DELEGAÇÃO DE CONTABILIDADE Alterações orçamentais autorizadas, no trimestre a seguir indicado, ao abrigo do artigo 50º-A da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n.º 52/2011, de 13 de Outubro, conjugado com a Lei do Orçamento do Estado. 4º TRIMESTRE / 2012 MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA EM EURO DESIGNAÇÃO ECONÓMICA REFORÇOS OU INSCRIÇÕES FUNC. CP DI SD CÓDIGO AL.SA 03 ANULAÇÕES SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 01 GABINETE DE ESTRATEGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇAO CULTURAL 00 GABINETE DE ESTRATEGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇAO CULTURAL 02.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 02.02.00 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2053 02.02.14 B0 . 00 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA OUTROS TOTAL DO CAPÍTULO TOTAL DO MINISTÉRIO 03 64 811 64 811 02 64 811 TOTAL GERAL 1ª DELEGAÇÃO DE CONTABILIDADE , 64 811 O(A) DIRECTOR(A), A presente alteração corresponde à correção da alteração orçamental que foi comunicada no terceiro trimestre orgânica 02.0.03.01.00 - GEPAC. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIREÇÃO GERAL DO ORÇAMENTO 1ª DELEGAÇÃO DE CONTABILIDADE Alterações orçamentais autorizadas, no trimestre a seguir indicado, ao abrigo do artigo 51.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n.º 52/2011, de 13 de Outubro, conjugado com o Decreto-Lei de Execução Orçamental. 4º TRIMESTRE / 2012 MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA EM EURO DESIGNAÇÃO ECONÓMICA FUNC. CP DI SD CÓDIGO AL.SA 50 REFORÇOS OU INSCRIÇÕES INVESTIMENTO 32 GABINETE DE ESTARTEGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇAO CULTURAL 00 GABINETE DE ESTARTEGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇAO CULTURAL 02.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 02.02.00 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2053 02.02.14 B0 . 00 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA Outros 125 000 C0 . 00 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS 166 666 2053 02.02.20 04.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 04.07.00 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 2053 04.07.01 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 06.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06.02.00 DIVERSAS 2053 06.02.03 R0 . 00 OUTRAS RESERVA 07.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 07.01.00 INVESTIMENTOS 2053 07.01.07 2 812 500 2 188 A0 . B0 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA OUTROS 164 478 A0 . B0 SOFTWARE INFORMÁTICO OUTROS 375 000 2053 07.01.08 55 DIREÇAO-GERAL DOS LIVROS, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS 00 DIREÇAO-GERAL DOS LIVROS, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS 02.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 02.02.00 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2053 02.02.14 A0 . 00 B0 . 00 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA Serviços De Natureza Informática Outros 99 735 43 735 C0 . 00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA Outros 49 945 A0 . 00 C0 . 00 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS Serviços De Natureza Informática Outros 9 750 52 156 2053 02.02.19 2053 02.02.20 04.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 04.05.00 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2053 04.05.01 B0 . AN B0 . AZ B0 . BD B0 . BF B0 . BN B0 . CV B0 . DV B0 . ED B0 . EF CONTINENTE CAMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA CAMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA CAMARA MUNICIPAL DE ALVAIAZERE CAMARA MUNICIPAL DE ANADIA CAMARA MUNICIPAL DE BRAGA CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE CAMARA MUNICIPAL DA CHAMUSCA CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES 7 253 12 081 7 859 4 457 31 856 3 529 224 739 3 243 ANULAÇÕES MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIREÇÃO GERAL DO ORÇAMENTO MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA EM EURO DESIGNAÇÃO ECONÓMICA FUNC. CP DI SD CÓDIGO AL.SA B0 . ET B0 . EX B0 . FH B0 . FJ B0 . GB B0 . GE B0 . GL B0 . JB B0 . JR B0 . JS B0 . LB B0 . LG B0 . LX B0 . NX B0 . RT B0 . RV B0 . TQ B0 . TR B0 . VP B0 . VQ CAMARA MUNICIPAL DE ELVAS CAMARA MUNICIPAL DE ESPINHO CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZEZERE CAMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR CAMARA MUNICIPAL DA GUARDA CAMARA MUNICIPAL DE ILHAVO CAMARA MUNICIPAL DE MERTOLA CAMARA MUNICIPAL DE MONDIM DE BASTO CAMARA MUNICIPAL DE MONFORTE CAMARA MUNICIPAL DE MORTAGUA CAMARA MUNICIPAL DA NAZARE CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS CAMARA MUNICIPAL DE PENELA CAMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE CAMARA MUNICIPAL DE SERPA CAMARA MUNICIPAL DE VIEIRA DO MINHO CAMARA MUNICIPAL DE VILA DE REI CAMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTONIO CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA DE RODAO 06.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06.02.00 DIVERSAS 2053 06.02.03 A0 . 00 R0 . 00 OUTRAS OUTRAS RESERVA 07.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 07.01.00 INVESTIMENTOS 2053 07.01.07 REFORÇOS OU INSCRIÇÕES 25 185 4 434 4 159 4 447 8 915 20 770 26 331 5 514 3 951 6 590 5 686 6 775 4 460 8 915 1 306 6 682 720 20 054 19 304 4 006 220 8 562 A0 . B0 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA Outros A0 . B0 SOFTWARE INFORMÁTICO Outros 73 733 A0 . B0 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO Outros 35 000 EQUIPAMENTO BÁSICO 39 400 2053 07.01.08 2053 07.01.09 2053 07.01.10 08.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 08.05.00 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2053 08.05.01 B0 . AE B0 . AZ B0 . BD B0 . BF B0 . BH B0 . BN B0 . CV B0 . DT B0 . DV B0 . EX B0 . FJ B0 . GL B0 . HZ B0 . JB B0 . JH B0 . JN B0 . JR CONTINENTE CAMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA CAMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA CAMARA MUNICIPAL DE ALVAIAZERE CAMARA MUNICIPAL DA AMADORA CAMARA MUNICIPAL DA ANADIA CAMARA MUNICIPAL DE BRAGA CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE CAMARA MUNICIPAL DE ESPINHO CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZEZERE CAMARA MUNICIPAL DE ILHAVO CAMARA MUNICIPAL DE MEDA CAMARA MUNICIPAL DE MERTOLA CAMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO CAMARA MUNICIPAL DA MOITA CAMARA MUNICIPAL DE MONDIM DE BASTO 9 273 8 915 55 073 1 055 4 457 46 864 42 455 5 385 63 280 5 760 45 000 20 000 45 780 60 336 2 306 5 680 10 000 15 775 ANULAÇÕES MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIREÇÃO GERAL DO ORÇAMENTO MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA EM EURO ECONÓMICA DESIGNAÇÃO REFORÇOS OU INSCRIÇÕES FUNC. CP DI SD CÓDIGO AL.SA B0 . LG B0 . NA B0 . PL B0 . QG B0 . RT B0 . RV B0 . SB B0 . SC B0 . SL B0 . TE B0 . TN B0 . TQ B0 . TR B0 . VH B0 . VP B0 . VQ CAMARA MUNICIPAL DA NAZARE CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA CAMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE CAMARA MUNICIPAL DE SERPA CAMARA MUNICIPAL DE SEVER DO VOUGA CAMARA MUNICIPAL DE SILVES CAMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA CAMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO CAMARA MUNICIPAL DE VIEIRA DO MINHO CAMARA MUNICIPAL DE VILA DE REI CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA CAMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTONIO CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA DE RODAO TOTAL DO CAPÍTULO TOTAL DO MINISTÉRIO 50 91 673 7 500 37 150 5 769 7 609 5 478 66 257 52 153 54 650 54 650 23 073 21 811 57 375 47 394 27 283 10 190 5 334 922 02 5 334 922 TOTAL GERAL 1ª DELEGAÇÃO DE CONTABILIDADE , 5 334 922 O(A) DIRECTOR(A), ANULAÇÕES