Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 7 UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA 10ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – SOROCABA RESPONDE: Doutora ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA – MMª. Juíza de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba UNIDADES VINCULADAS: - Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” + Anexo de Regime Semiaberto de Sorocaba - Penitenciária II “Dr. Antonio de Souza Neto” + Anexo de Regime Semiaberto de Sorocaba - Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - Penitenciária I “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga - Penitenciária II de Itapetininga - Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga - Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA Nº 90 Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, a partir das 09:00 hs, no 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, na sala 1720, reuniu-se a Comissão Examinadora do 9º Concurso, por seus membros ao final nominados, para a apreciação dos 42 (quarenta e dois) recursos apresentados contra a pontuação dos títulos, sendo proferidas as seguintes decisões: I - PROVIDOS 1 - PROC. Nº 2015/31704 – SÃO PAULO/SP – LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL 2 - PROC. Nº 2015/31540 – RIBEIRÃO PRETO/SP – PAULIANE SOUZA RUELA DECISÃO: ENUNCIADO 1 3 - PROC. Nº 2015/31837 – SÃO PAULO/SP – ALISON CLEBER FRANCISCO 4 - PROC. Nº 2015/31706 – SÃO PAULO/SP – ANA PAULA GOYOS BROWNE 5 - PROC. Nº 2015/30545 – JABOTICABAL/SP – ELIANE JACQUELINE RIBEIRO GUIMARÃES 6 - PROC. Nº 2015/32271 – SÃO PAULO/SP – FERNANDO KEUTENEDJIAN MADY 7 - PROC. Nº 2015/32188 – MACEIÓ/AL – FILIPE CARVALHO PEREIRA 8 - PROC. Nº 2015/33504 – BOTUCATU/SP – LUCIANO HENRIQUE MICHELIN DOS SANTOS 9 - PROC. Nº 2015/31708 – SÃO PAULO/SP – MARILIA FERREIRA DE MIRANDA 10 - PROC. Nº 2015/32434 – SÃO PAULO/SP – RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA 11 - PROC. Nº 2015/31839 – SÃO PAULO/SP – SILVIA HELENA FURQUIM DE ALMEIDA VILAR FEITOSA 12 - PROC. Nº 2015/31543 – CATIGUÁ/SP – SINARA IEDA PIZZA 13 - PROC. Nº 2015/31703 – PITANGUEIRAS/SP – TIAGO ELIAS BARELLI DECISÃO: ENUNCIADO 2 14 - PROC. Nº 2015/31547 – SÃO PAULO/SP – ADRIANO CESAR DA SILVA ÁLVARES DECISÃO: ENUNCIADO 13 15 - PROC. Nº 2015/32869 – SÃO PAULO/SP – MAYRA ZAGO DE GOUVEIA MAIA LEME DECISÃO: ENUNCIADOS 14, 16 E 18 16 - PROC. Nº 2015/30909 – SÃO PAULO/SP – NAJLA APARECIDA ASSAD DE MORAIS DECISÃO: ENUNCIADO 15 17 - PROC. Nº 2015/31828 – APIAÍ/SP – ROBERTA DE FARIAS FEITOSA DECISÃO: ENUNCIADOS 14 E 15 II - PARCIALMENTE PROVIDOS 18 - PROC. Nº 2015/31711 – SÃO PAULO/SP – JOÃO ANTONIO SARTORI JÚNIOR DECISÃO: ENUNCIADOS 2 E 11 19 - PROC. Nº 2015/31544 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – MARCIO HENRIQUE MORAIS DECISÃO: ENUNCIADOS 2 E 5 20 - PROC. Nº 2015/31538 – SÃO PAULO/SP – MARIANA MONTANHA PERCARIO DECISÃO: ENUNCIADOS 17 E 19 III - DESPROVIDOS 21 - PROC. Nº 2015/33029 – MOGI DAS CRUZES/SP – FABIANE QUEIROZ MATHIEL DOTTORE DECISÃO: ENUNCIADO 3 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 22 - PROC. Nº 2015/31545 23 - PROC. Nº 2015/31836 24 - PROC. Nº 2015/32272 25 - PROC. Nº 2015/31705 DECISÃO: ENUNCIADO 4 – – – – BRASÍLIA/DF – FRANCISCO DALLA VALLE VON KOSSEL SÃO PAULO/SP – JULIANO BENVENUTO GUIDI CABREÚVA/SP – LEANDRO BORREGO MARINI SÃO PAULO/SP – MARIANA BELO RODRIGUES 26 - PROC. Nº 2015/30546 27 - PROC. Nº 2015/30553 28 - PROC. Nº 2015/32430 29 - PROC. Nº 2015/32428 30 - PROC. Nº 2015/31546 DECISÃO: ENUNCIADO 5 – – – – – SÃO PAULO/SP – CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE SÃO PAULO/SP – CRISTIANO HENRIQUE FRANCISCO APIAÍ/SP – DIEGO RODRIGUES DA SILVA NITERÓI/RJ – MARCUS VINICIUS POTENGY DE MELLO SÃO PAULO/SP – RODRIGO OLIVERIO DE DEUS São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 8 31 - PROC. Nº 2015/31832 – SÃO PAULO/SP – BRUNA VILHENA RIBEIRO 32 - PROC. Nº 2015/31608 – SÃO PAULO/SP – SAMUEL ALEM BARBIERI DECISÃO: ENUNCIADO 6 33 - PROC. Nº 2015/30914 – SÃO PAULO/SP – THAIS COELHO RODRIGUES DECISÃO: ENUNCIADO 7 34 - PROC. Nº 2015/31834 – SÃO PAULO/SP – ANDREA ELIAS DA COSTA DECISÃO: ENUNCIADO 8 35 - PROC. Nº 2015/31607 – SÃO PAULO/SP – ANNA CHRISTINA ZENKNER DECISÃO: ENUNCIADO 9 36 - PROC. Nº 2015/30552 – ILHA SOLTEIRA/SP – DENILSON FLORES 37 - PROC. Nº 2015/31542 – MARÍLIA/SP – MARCIO VILANI DA SILVA DECISÃO: ENUNCIADO 10 38 - PROC. Nº 2015/31539 – VOTUPORANGA/SP – ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES DECISÃO: ENUNCIADO 11 39 - PROC. Nº 2015/30548 – SÃO PAULO/SP – THOMAS NOSCH GONÇALVES DECISÃO: ENUNCIADO 12 IV - NÃO CONHECIDOS 40 - PROC. Nº 2015/30910 – SÃO PAULO/SP – CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA 41 - PROC. Nº 2015/32181 – BELO HORIZONTE/MG – CAMILA CAIXETA CARDOSO 42 - PROC. Nº 2015/31770 – BELO HORIZONTE/MG – VICTOR FROIS RODRIGUES DECISÃO: ENUNCIADO 20 ENUNCIADOS ENUNCIADO 1 - A especialização, na forma do edital, deve ser considerada segundo a legislação educacional em vigor. A monografia passou a ser exigida a partir da Resolução CNE/CES nº 1, de 03 de abril de 2001. Nenhuma pós-graduação em nível de especialização, concluída após essa data, pode dispensar a monografia. ENUNCIADO 2 - O registro do certificado de pós-graduação, com nível de especialização, feito pela entidade competente, afirmando que o registro foi feito com observância da legislação educacional em vigor, comprova o preenchimento dos requisitos em vigor na legislação educacional aplicável ao tempo da expedição do certificado. ENUNCIADO 3 – O certificado não confere o grau de especialista, nem certifica que se trata de pós-graduação em nível de especialização na forma da legislação educacional aplicável ao tempo da expedição do certificado. ENUNCIADO 4 -. Exercício de cargo ou função para cujo provimento não se exige bacharelado em Direito não é considerada atividade jurídica. ENUNCIADO 5 - Para os fins do item 7.1, II, do Edital nº 01/2014, a função de auxiliar não é considerada exercício de serviço notarial ou de registro, em virtude do art. 20, § 3º, da Lei nº 8.935/94, que prevê a prática de atos dessa natureza somente aos escreventes. ENUNCIADO 6 - O tempo de serviço de advocacia e de delegação não podem ser somados, pois o item 7.1, I, do Edital nº 01/2014, atribui pontuação a tais atividades de forma alternativa e não cumulativa. ENUNCIADO 7 - Para que seja computada a atividade docente, ela deve ser desenvolvida apenas no magistério superior, e também na área jurídica, nos termos do item 7.1, III, do Edital nº 01/2014. Outras atividades docentes não preenchem as exigências do edital. ENUNCIADO 8 - Para o cômputo do título de atividade docente deve ser comprovado o período completo exigido no edital, na atividade docente de magistério superior e na área jurídica. Não basta que apenas parte do período atenda ao edital, quanto ao magistério superior na área jurídica. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 9 ENUNCIADO 9 - Sob pena de inadmissível “bis in idem”, não podem ser computados de forma cumulativa os períodos exercidos como juiz leigo (atividade jurídica) e conciliador. ENUNCIADO 10 - O item 7.1, parágrafo 1º, é expresso ao impedir a somatória das situações previstas no item 7.1, I e II, não se cogitando da possibilidade da contagem de forma cumulativa. ENUNCIADO 11 -. A atividade de conciliação deve ser exercida pelo menos por um ano, durante no mínimo 16 horas mensais, como consta do item 7.1, V, do Edital. Não há preenchimento desses requisitos quando for pretendida a consideração de média horária. Indispensável o mínimo mensal de 16 hs, pelo prazo de um ano. ENUNCIADO 12 – A documentação apresentada demonstra que não está completo o período de atividade jurídica. ENUNCIADO 13 – Revista a documentação, verificou-se que está demonstrada a atividade de Magistério Superior. ENUNCIADO 14 – Revista a documentação, verificou-se que está demonstrada a atividade eleitoral. ENUNCIADO 15 – Revista a documentação, verificou-se que está demonstrada a atividade de assistência jurídica voluntária. ENUNCIADO 16 – Revista a documentação, verificou-se que está demonstrada a atividade de especialização. ENUNCIADO 17 – Revista a documentação, verificou-se que está demonstrada a atividade de conciliação voluntária. ENUNCIADO 18 – Revista a documentação, verificou-se que está demonstrada a atividade jurídica. ENUNCIADO 19 – A documentação não demonstra o cumprimento do período pretendido de atividade jurídica. ENUNCIADO 20 - Não se conhece de impugnação que verse sobre critérios abstratos de pontuação, visando o recálculo de pontos eventualmente computados para outros candidatos, buscando de modo cruzado (PCA nsº 0005933-90.2014.2.00.0000 e 0003104-39.2014.2.00.0000, do CNJ) a revisão de pontuação conferida a terceiros, que não o recorrente. A matéria visa a impugnação do próprio edital, o que não está previsto nele e nem é o escopo do recurso ora cabível em tese. Os trabalhos encerraram-se às 12:00 hs. NADA MAIS. E, para constar, eu (Patrícia Manente), Supervisora de Serviço da DICOGE 1.1 e Secretária da Comissão de Concurso, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Examinadora – (a) MARCELO MARTINS BERTHE - Presidente da Comissão; FERNÃO BORBA FRANCO - Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara da Fazenda Pública – Capital; GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Registros Públicos – Capital; ROGER BENITES PELLICANI - Juiz de Direito da 6ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro – Capital; MARCELO BENACCHIO - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos – Capital (Suplente); SEBASTIÃO SILVIO DE BRITO Representante do Ministério Público; EURO BENTO MACIEL - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil; JARBAS ANDRADE MACHIONI - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (Suplente); OSCAR PAES DE ALMEIDA FILHO – Registrador; ADRIANA APARECIDA PERONDI LOPES MARANGONI – Registradora (Suplente); ANA PAULA FRONTINI – Tabeliã; MÁRCIO PIRES DE MESQUITA – Tabelião (Suplente). 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 30/2015 – EXAME DE TÍTULOS APÓS OS RECURSOS O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, FAZ SABER que a Banca Examinadora recebeu 42 (quarenta e dois) recursos à pontuação dos títulos, apresentados pelos candidatos participantes do referido certame, sendo que 17 (dezessete) foram providos, 03 (três) parcialmente providos, 19 (dezenove) desprovidos e 03 (três) não conhecidos, tudo conforme consta da Ata nº 90. FAZ SABER, ainda, que após o julgamento dos recursos, a pontuação dos títulos ficou, definitivamente, da seguinte forma: ABNER RAFAEL DE SOUZA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS 0,5 ADAUTO CARDOSO DINIZ 2,5 ADRIANO CESAR DA SILVA ALVARES 4,5 AIRTON MOACIR NEDEL JUNIOR 3,0 ALAN JECE BALTAZAR 2,5 ALESSANDRA DOMINGUES BOSQUEIRO 2,5 ALEXANDRE CARUZO 2,5 ALEXANDRE DE PAIVA FERNANDES 2,5 0,0 CANDIDATO ALINE BERTELLINI ALINE MICHELS LORRENZZETTI ALINE TAVARES DE ALMEIDA 1,0 0,0 ALISE ANDREIA FORMENTI 0,0 ALISON CLEBER FRANCISCO 6,5 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 ALYNE YUMI KONNO 3,0 AMANDA DE REZENDE CAMPOS MARINHO COUTO 3,5 AMELIA CAROLINA MACHADO BARCELOS 2,0 ANA CARLA FERREIRA MARQUES 1,0 ANA CAROLINA FANUCCI MORAES DE ALMEIDA POLETTI 3,0 ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO ELIAS 1,0 ANA PAULA GOYOS BROWNE ANDERSON CARLOS DA SILVA 3,5 0,0 ANDERSON GARCIA CIRILO 2,5 ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA 3,5 ANDRE APARECIDO MARIANO 2,5 ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS 6,5 ANDRE DE CARVALHO BARBOSA ALVARES 3,0 ANDRE DECHICHI GROSSI 3,0 ANDRE LISBOA FABRIGA 3,0 ANDRE LUIS RODRIGUES JOSE FILHO 2,0 ANDRE LUIZ PANCIONI 1,5 ANDRE MEDEIROS TOLEDO 0,5 ANDRE RIBEIRO FERREIRA 2,0 ANDREA ELIAS DA COSTA 4,0 ANDREA SANTOS GIGLIOTTI 3,0 ANDRESSA LEITE DE MELO 2,5 ANGELA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA 3,5 ANGELA CRISTINA MOSER 2,5 ANNA CHRISTINA ZENKNER 2,5 0,0 ANNA CORREA PINTO ANSELMO CEZARE FILHO 0,0 ANTONIO CARLOS DA SILVA ANTONIO JORGE FREITAS LOPES 0,5 0,0 ANTONIO MARCOS SILVA TRINDADE 2,0 ANTONIO NUNES BELEM 3,0 ANTONIO ZANOLLO NETO 6,0 APARECIDA DUTRA DE BARROS QUADROS 3,5 ARIANA GARCIA ROCHA 3,0 ARTHUR JORGE DO VALE 3,0 ARTHUR LISBOA HENRY 4,0 ARTUR OSMAR NOVAES BEZERRA CAVALCANTI 3,5 AYLLE DE ALMEIDA MENDES 1,5 BEATRIZ FIORAVANTE PARDO 3,0 BENJAMIN MEDEIROS DA SILVA 2,0 BRAULIO ROTHER 3,0 BRUNA PERES FURQUIM DELIGI 2,5 BRUNA VILHENA RIBEIRO 3,0 BRUNO AZZOLIN MEDEIROS 2,5 BRUNO DE LUCA 3,5 BRUNO FELICIANO 2,5 BRUNO MANGINI DE PAULA MACHADO 3,5 0,0 BRUNO POLIDO BELLONCI BRUNO SIXEL BOMFIM 0,0 BUENA PORTO SALGADO CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA 3,0 0,0 CAMILA CAIXETA CARDOSO 0,5 CAMILA GIBBA GOMES 2,5 CAMILA MARCELA LOURENCATO PORTELA 2,0 CAMILA NICOLAU JULIANO COLLACO 3,0 0,0 CARINA GOULART DA SILVA CARLA FABIANA DESSIMONI KECHICHIAN CARLOS ANTONIO CARAN BORDINI 2,0 0,0 CARLOS ANTONIO POMAGERSKI JUNIOR 1,5 CARLOS HENRIQUE RAMIRES 2,5 CARLOS RODOLFO DALL AGLIO ROCHA 2,5 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 10 Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 CAROLINA DE ALVARENGA PEIXOTO DA MOTTA 2,5 CAROLINA MOURA DE ALMEIDA BUENO 2,0 CAROLINE FIGUEIREDO SOARES DE ALMEIDA 3,5 CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE 1,5 CHARLEINE TEIXEIRA DINEGRI 2,0 CHARLES WILLIAN BENDLIN 1,5 CIBELLE MANFRON BATISTA ROSAS 3,5 CINARA CARON MAIA 2,5 CINTIA ADRIANA FERREIRA DE LIMA 2,5 CLARISSA DO NASCIMENTO ORTIZ JAYME 1,5 CLAUDETE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES 3,0 CLAUDIA CAVALCANTE KANEKO 3,0 CLAUDIA RENATA ROHDE FISCH 1,5 CLAUDIA ROSA DE MEDEIROS 2,5 CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0,5 CLAYTON DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS 3,5 CLEBER LEMES DE SOUZA 2,0 CLECIO ROMERO PEREIRA 2,0 CLOVIS BARROS BOTELHO NETO 2,0 CLOVIS TENORIO CAVALCANTI NETO 1,0 0,0 CLOVIS VITOR DOS SANTOS SILVA CRISDIENI BERNARDINO ESPIN CRISTIANO HENRIQUE FRANCISCO 2,0 0,0 DAIANA FLORES 1,0 DAISY CARLA PONCIO 1,0 DANIEL CARVALHO TAVARES 3,0 DANIEL GONZAGA GIMENES DANIEL JUNG HO KIM 2,5 0,0 DANIEL LOPES DE SOUZA 2,0 DANIEL SIMINI 2,5 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA 3,5 DANIELA MARIA MOREIRA DELLA LIBERA 2,5 DANIELLA DE ALMEIDA TEIXEIRA 3,0 DANIELLA MOURA STEUBLE COSTA MAIA 3,5 DANIELLE BORTOLOTO DA SILVA 3,0 DANILO CARVALHO TAVARES 3,0 DANILO FELIPPELLI 2,0 DARLAN SARACHINI FERRINI 2,5 DARLENE KUKI KEHL 3,5 DAVI RODRIGO GASPAROTTO LUGLI 3,5 DAYANE AMIRATI 0,5 DEBORAH PIERRI 6,0 DENILSON FLORES 0,5 DEUSA MARA MONTEIRO DE ALMEIDA 3,0 DIANA TIE TOMIYOSHI 2,0 DIEDER HELD SALINET DIEGO FRANCISCO 2,5 0,0 DIEGO HASMANN SOUZA 2,5 DIEGO RODRIGUES DA SILVA DIOGO SOARES CUNHA MELO 0,5 0,0 DOMINGOS GUSTAVO XAVIER DE ALBUQUERQUE 1,0 EDERSON ROBERTO LAGO 3,0 EDNEY ALESSANDRO PORTALUPPI EDSON ALVES AGOSTINHO 3,0 0,0 EDSON LEITE DA SILVA 3,0 EDSON SILVA TRINDADE EDUARDO BARBOSA DE RESENDE 3,5 0,0 EDUARDO BASTOS LINTZ 1,0 EDUARDO MARTINES JUNIOR EDUARDO PINHEIRO STREHLER 6,5 0,0 ELDA GOUVEIA DA SILVA 2,0 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 11 Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 ELIANE JACQUELINE RIBEIRO GUIMARAES 3,5 ELIZABETH MARIA DE MOURA 3,0 ELTON SIMAO FERREIRA 0,5 ERICA BARBOSA E SILVA 5,5 ERIKA FEDERIZZZI CRISTALDO 2,0 ERIKA KAZUMI KASHIWAGI 3,5 ERNESTO ANTUNES DA CUNHA NETO 2,0 ERVIN JULIO KLABUNDE 2,0 ESTELA LUISA CARMONA TEIXEIRA EVANDRO DE PAULA OLIVEIRA 1,0 0,0 FABIANA APARECIDA CANUTO FILGUEIRAS 3,0 FABIANE QUEIROZ MATHIEL DOTTORE 3,0 FABIO AMERICO DA SILVA SANTOS 2,0 FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI 2,0 FABIO BERNARDI 2,0 FABIO CESAR HILDEBRAND SILVA 1,5 FABIO FONTES AMARAL 3,0 FABIO KOGA PETRULIO 3,5 FABIO MARCIDELLI PERON 3,0 FELIPE DE MELO FRANCO 2,0 FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS FELIPE MARTINS DA CRUZ NETO 0,5 0,0 FERNANDA CRISTINA BUENO GRECO 3,0 FERNANDA FERRARINI G DA COSTA CECCONELLO FERNANDA MATOS RABELO 4,5 0,0 FERNANDO ALVES MONTANARI 3,0 FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI 1,0 FERNANDO CATHARINO LOURENCO HIGINO 3,0 FERNANDO CESAR PISSOLITO 2,0 FERNANDO CESAR VELLOZO LUCASKI 4,0 FERNANDO CEZAR LOPES CASSIONATO 3,0 0,0 FERNANDO FRANCISCO ANTONIO FERNANDO HENRIQUE FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO 0,0 FERNANDO IBANEZ RIBEIRO 3,5 FERNANDO KEUTENEDJIAN MADY 3,5 FERNANDO MARCIO MARQUES DE SALES 1,0 FERNANDO MAURO DE TOLEDO PIZA DA COSTA MAZZUTTI 2,0 FERNANDO PUPO MENDES 3,5 FERNANDO VIRMOND PORTELA GIOVANNETTI 4,0 FILIPE CARVALHO PEREIRA 3,0 FILIPE VASCONCELOS SACCA 3,0 FLAVIA GUIOTI 0,5 FLAVIA REGINA MAIA TAVARES 2,5 FLAVIA RODRIGUES ROMANO 2,5 FLAVIA WANIS RIBEIRO DE SOUSA FLORIANO BATISTA NETO 0,5 0,0 FRANCINE OLIVEIRA QUEVEDO 1,5 FRANCISCO DALLA VALLE VON KOSSEL 1,0 FRANCISCO DE ASSIS MELO FILHO 2,5 FRANK WENDEL CHOSSANI 3,5 FREDERICO AUGUSTO PASSARELLI MENDONCA 1,5 GABRIEL CURY ANDERSON 2,0 GABRIEL MELO FERNANDES 3,5 GABRIEL TARSITANO RIBEIRO 2,0 GABRIELA DE SOUZA FREITAS CARVALHO 3,0 GABRIELLI ZANIN QUIRINO 2,0 GEOVANIA DE FREITAS VENTURIN 4,0 GERALDO AUGUSTO ARRUDA NETO GILBERTO ZAGATTO CANELLA 3,5 0,0 GIOVANI LOSI COUTINHO MENDES 3,0 GIOVANNA TRUFFI RINALDI DE BARROS 3,5 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 12 Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 GLADYS ANDREA FRANCISCO CALTRAM 4,5 GLAUCIA DE CARVALHO SCHIMIDT GLAUCO LUIZ LEITAO ROCHA 1,0 0,0 GRASIELA SCHMOLLER COSTA 2,0 GUILHERME AIACHE PEGORARO 1,0 GUILHERME ALVES DOS SANTOS 3,0 GUILHERME AUGUSTO FACCENDA 1,0 GUILHERME BOTTA TABACH GUILHERME DE SIQUEIRA BUISSA 4,0 0,0 GUILHERME FERNANDO DE SOUZA 2,5 GUILHERME MACHADO COSTA 2,5 GUILHERME MACHADO THIM 0,5 GUILHERME TRANQUILINO ROMEIRO 3,0 GUILHERME VIEIRA NEGRAO 4,0 GUSTAVO BARCELLOS FARAH 2,5 GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU 4,5 GUSTAVO DE ALMEIDA SANTOS 2,0 GUSTAVO HENRIQUE MATTOS VOLTOLINI GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA 4,0 0,0 GUSTAVO S M M SOARES 2,0 HASSAN MOHAMAD TAHA 2,5 HELENA FILGUEIRAS VIEIRA SILVA 2,5 HELOISA RODRIGUES DOURADO 3,0 HENRIQUE AGOSTINHO DA ROCHA 1,0 HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO 3,5 HENRIQUE BRANDAO ACCIOLY DE GUSMAO 2,0 HENRIQUE MENEZES DE GOES DECANINI 0,5 HENRIQUE RESENDE SIQUEIRA 3,5 HERMES WAGNER BETETE SERRANO 3,0 HILARIO MARCELO GARRIDO SILVESTRE 0,5 IARA VADIRENA MEDEIROS BELMUDES SARETTA IGOR LEMOS MUNIZ 3,0 0,0 INES BELAGLOVIS CARRIATTI 3,0 INGRID NOETZOLD DE ALMEIDA 3,5 IOLANDA FRANCA NETA 0,5 ISABELLE PIO ROMERA ALESSIO 3,0 IVAN CAVALIN IGNACIO DOS SANTOS IVAN MENDONCA DUTRA 2,0 0,0 IVY HELENE LIMA PAGLIUSI 3,0 IZOLDA ANDREA DE SYLOS RIBEIRO 2,5 JANAINA FERNANDES NUNES 2,0 JAQUELINE TREVIZAN 2,5 JEAN KARLO WOICIECHOSKI MALLMANN JEANA PAOLA ADRIANO 1,5 0,0 JEFERSON ALEXANDRE GRAMASCO 2,5 JEFFERSON OURIBES FLORES 3,5 JEFFERSON PADILHA SCHOFFEN 2,5 JESSICA GUERRA SERRA 2,5 0,0 JESSICA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA GOIS 4,0 JOAO ANTONIO SARTORI JUNIOR 3,0 JOAO LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA NORONHA 1,0 JOAO PAULO CECHINI DA SILVA 0,5 JOAO PEIXOTO GARANI 1,5 JOAO VICTOR DE ALMEIDA CAVALCANTI 0,5 0,0 JOCARLOS TEIXEIRA JOCELI AILTON CAMPANATTI FILHO JONATAN VIVIAN 0,5 0,0 JONI SALLOUM SCANDAR 2,5 JORGE RACHID HABER NETO 1,0 JOSE ADAILDON ARRUDA DE FREITAS 2,0 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 13 Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 JOSE CARLOS SCALAMBRINI CARNEIRO 3,5 JOSE CLAUDIO LOPES DA SILVA 2,0 JOSE EDUARDO LINS DE ARAUJO 3,0 JOSE EDUARDO ROLDAO 0,5 JOSE EDUARDO SCALISE 2,5 JOSE GERALDO BERTINI JUNIOR 3,0 JOSE HENRIQUE PEREZ BARBOSA 1,0 JOSE HERMINIO DOS SANTOS FUNICELLI 2,0 JOSE LEONARDO LACERDA DA ROCHA 3,0 JOSE LUCAS RODRIGUES OLGADO 1,0 JOSE NUNES DA MOTA 2,0 JULIANA ALVES MIRAS BARROS 2,0 JULIANA ELLY DANTAS RODRIGUES MONTEIRO 2,0 JULIANA PECCHIO GONCALVES DO PRADO SILVA 2,0 JULIANA QUEIROZ SILVESTRE 1,0 JULIANA RIBEIRO MORELLO RAMOS 2,5 JULIANA VERDU RICO 2,0 JULIANO BENVENUTO GUIDI 1,0 0,0 JULIO BARBOSA BORGES KAREEN ZANOTTI DE MUNNO KAREN BARUFFI PAZETO 2,5 0,0 KARINA HIGA LEAO DE CARVALHO 2,0 KARINE MARIA FAMER ROCHA BOSELLI 4,5 KATIA CRISTINA SILENCIO POSSAR 3,0 KEYLER FABIO MARTINEZ DE SOUZA 1,0 KLEZIA NASCIMENTO SANTOS 2,5 LAISE HELENA SILVA MACEDO 3,0 LARA LEMUCCHI CRUZ MOREIRA 2,5 LARISSA FRANCA DE ALMEIDA 0,5 LAURA CUNHA ELKIS 2,0 0,0 LAYLA KURBAN LEANDRO AMANCIO DE OLIVEIRA COUTO 0,0 LEANDRO AUGUSTO PEIXOTO DO AMARAL 3,0 LEANDRO BORREGO MARINI 0,5 LEANDRO DE LIMA LOPES 2,0 LEANDRO JOSE DA ASSUMPCAO 2,5 LEANDRO UTIYAMA LEONARDO BERNARDES DE MELLO COIMBRA 2,5 0,0 LEONARDO BICALHO DE ABREU 1,5 LEONARDO GOMES PEREIRA 0,5 LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO 2,5 0,0 LEONARDO ROSA CARNEIRO LEONARDO SIQUEIRA DE PRETTO LIANA MATOZINHOS CANELLAS KLAJNBERG 2,5 0,0 LIGIA PIMENTA DE MORAIS 0,0 LILIAN CORNETTA 4,0 LILIAN RODRIGUES CUNHA MELO LINCOLN MAX BERNARDO DE AGUIAR 2,5 0,0 LISIANE FARIAS FERREIRA 0,5 LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL 4,5 LIVIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA 2,5 LORRUANE MATUSZEWSKI MACHADO 3,5 LUANA VARZELLA MIMARY NASSARO 3,0 LUCAS DA SILVA PERES 0,5 LUCAS DANIEL DENARDI LUCAS FREIER CERON 2,5 0,0 LUCAS FURLAN SABBAG 3,0 LUCAS MAGALHAES DE SOUZA LUCAS NICOLATTI ALVES PINTO 2,5 0,0 LUCAS QUINTANILHA FURLAN 2,0 LUCIA MARIA MARQUES FERREIRA 1,0 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 14 Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 LUCIANA LEAL MUSA 2,0 LUCIANA LODETI 0,5 LUCIANA REBECHI ZUIANI 0,5 LUCIANE DE ARRUDA MIRANDA SIVIERO 2,5 LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE 2,5 LUCIANO HENRIQUE MICHELIN DOS SANTOS LUDMILA DOS SANTOS BOLDO 0,5 0,0 LUDMILE SOARES DE SOUZA 0,5 LUIS CARLOS MOKARZEL JUNIOR 4,0 LUIS CESAR PEREIRA 2,5 LUIS HENRIQUE BOLSO 2,5 LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA JUNIOR 2,0 LUIS RAMON ALVARES 2,0 LUIS RICARDO BYKOWSKI DOS SANTOS 2,5 LUIZ HENRIQUE MARIN 2,5 LUIZ MENEGHEL BETTIOL 3,5 MAGDA LIMA MENDES 2,0 MAKELLY TORAL DE SOUZA BARREIROS 2,5 MANOEL FERNANDO DE SOUZA FERRAZ 2,0 MARAISA BERALDO SANCHES 3,0 MARCELA AGUSTINHO FINOTTI 0,5 MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO 3,5 MARCELA TERUEL ROQUE LOMBA 2,5 MARCELLO RENNO DE SIQUEIRA ANTUNES 0,5 MARCELO AUGUSTO DE PAULA 2,5 MARCELO CARVALHO BERARDO 0,5 MARCELO CLEMENTINO 2,5 MARCELO GONCALVES TIZIANI 3,5 MARCELO PAULA DE ALMEIDA 3,0 MARCELO SOUSA NEVES 2,0 MARCIA DE SOUZA YAMACHITA DA SILVA 2,5 MARCIA ROSALIA SCHWARZER MARCIELLY GARCIA GIBIN 2,5 0,0 MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI 0,5 MARCIO HENRIQUE MORAIS 0,5 MARCIO MINUZZI DE MEDEIROS 2,5 MARCIO RODRIGUES GAMA 2,5 MARCIO VILANI DA SILVA 2,5 MARCO ANTONIO COSTA E SOUZA 2,5 MARCO ANTONIO MARQUES PARMINONDI 3,0 MARCO AURELIO NORMANDO TEIXEIRA LEITE 2,0 MARCOS ANTONIO MAROCCO MARCOS CLARO DA SILVA 3,0 0,0 MARCOS EUCLESIO LEAL 3,0 MARCOS IRIGON DE IRIGON 4,0 MARCOS PASCOLAT 4,0 MARCOS SOUSA E SILVA 4,0 MARCOS VINICIUS PACHECO AGUIAR 1,0 MARCUS JARDIM DA SILVA 2,5 MARCUS VINICIUS POTENGY DE MELLO MARCUS VINICIUS SANTANA ARAUJO 1,0 0,0 MARCUS VINICIUS TAVARES 1,0 MARIA CRISTINA GARCIA 3,0 MARIA LUZIA DA FONSECA 2,0 MARIA LYDIA GOMES FLORA 3,0 MARIA PAULA BITTANTE DE OLIVEIRA 2,5 MARIA PAULA PACHI MONTEIRO DA SILVA 3,5 MARIANA BELO RODRIGUES 2,0 MARIANA MONTANHA PERCARIO 0,5 MARIANA UNDICIATTI BARBIERI SANTOS 3,5 MARIANA VIDA PIEDADE 0,5 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 15 Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 MARIANGELA DE FATIMA ARIOSI 4,0 MARILIA FERREIRA DE MIRANDA 1,5 MARILIA GONCALVES ROSA 2,0 MARILIA REATO DA SILVA 3,0 MARINA CORDEIRO MATOSO 1,5 MARISE DORNELLES BREA 3,0 MARISTELA SANTOS DE ARAUJO LOPES 3,0 MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA 2,0 0,0 MARVIO FRANCISCO DOURADO BARBOSA MATEUS AFONSO VIDO DA SILVA MATHEUS FERNANDO SCHINDLER 2,5 0,0 MATHEUS SILVA DE FREITAS 0,0 MATIAS GONSALES SOARES 0,0 MAURA MARCOLINO 1,5 MAURICIO DA SILVA LOPES FILHO 3,5 MAURICIO TEIXEIRA DE ANDRADE 2,5 MAYRA ZAGO DE GOUVEIA MAIA LEIME 3,5 MICHAEL ISOPPO COELHO 1,0 MICHELE VILELA BULGARELI 2,5 0,0 MICHELLE ALMEIDA DREHER MILENA CEZE GULLA HATANAKA MILENA MUNERO PREDEBON 1,0 0,0 MILTON CESAR GOMES DE AGUIAR 2,0 MILTON FERNANDO LAMANAUSKAS MILTON FLAVIO CORREA FILHO 1,5 0,0 MIN KYUN KIM 3,0 MOACYR PETROCELLI DE AVILA RIBEIRO 1,0 NAJLA A ASSAD DE MORAIS 4,0 NATALIA BENVEGNU 3,0 NATALIA CRISTINA BARBOSA 1,0 NATALIA IZZO LA LUNA NATHALIA CRISTINE OLIVEIRA 1,0 0,0 NATHALIA DA MOTA DIAS 1,0 NIRACI MARIA MUNARO 3,0 NUBIA GANDOLINA MARTINEZ 0,5 NUBIA REZENDE SALOME 4,0 OLAVO FIGUEIREDO CARDOSO JUNIOR 3,5 OLAVO PIRES DE CAMARGO FILHO 3,0 OLGA CURIAKI MAKIYAMA SPERANDIO 4,5 ORLANDO CESAR SANCHEZ 2,5 PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA 3,0 PATRICIA GASPERINI FARIA SALIBA 2,5 PATRICIA KAJINO 3,0 PATRICIA KLERING 0,5 PATRICIA PEREIRA LIMA 2,5 PATRICIA SILVA DE ALMEIDA 2,5 PAULA CECILIA DA LUZ RODRIGUES 2,5 PAULIANE DE SOUZA RUELA 2,5 PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR 3,0 PAULO ISOLDI MARCOS DOS SANTOS 2,0 PAULO JOSE LEONESI MALUF 3,0 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RUY 1,5 PAULO ROBERTO MARZINOTI 2,0 PAULO SERGIO GARCIA DE SOUZA 2,5 PAULO TIAGO PEREIRA 3,5 PEDRO ALVES DE SOUSA 3,0 PEDRO BORBA LOPES 2,0 PEDRO HENRIQUE ISHIBASHI 0,5 PEDRO HENRIQUE MARTINS BRAGATTO 2,0 PEDRO HENRIQUE SIGNORELLI GROHMANN 3,0 PEDRO HENRIQUE SILVA AMARAL 2,0 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 16 Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 PEDRO PAULO REINALDIN 2,5 PILAR ATAIDE BRANT 2,5 PRISCILA SAFFI GOBBO 2,0 PRISCILLA CAMARGO ROZEGUINI 3,0 PRISCILLA MARINO OLIVEIRA MATOS 2,5 RAFAEL ANTONIO CASTRO MARQUES 1,5 RAFAEL GIATTI CARNEIRO 3,0 0,0 RAFAEL MORTARI VOLGARINI RAFAEL RICARDO GRUBER RAFAEL SPINOLA CASTRO 4,5 0,0 RAFAEL SUSIN 4,0 RAFAELA WILDNER DE MEDEIROS RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS 2,5 0,0 RAPHAEL SOUTO POCOL 3,0 RAPHAELA AMOROSO 2,0 RENATA ALCANTARA CATAPANI 2,5 RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS AOKI 5,0 RENATA FARIA DE CARVALHO TEIXEIRA 1,0 RENATA RAMOS CARRARA 2,5 RENATO FABIANO GRANDISOLI 2,5 RENATO JOSE TOMAZ 2,5 RENATO LUIZ DE PAULA SOUSA JUNIOR 3,5 RICARDO ALESSANDRO MIRANDA ZULLI 3,0 0,0 RICARDO AUGUSTO SILVA GIMENEZ RICARDO HENRIQUE ALVARENGA CUNHA RICARDO LIMA CAIXETA RICARDO MORAES SILVA 1,5 0,0 RICARDO MOUTA GUIMARAES ESCANUELA 4,0 0,0 RICARDO RAGE FERRO 3,5 ROBERTA DE FARIAS FEITOSA 4,0 ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES 2,5 ROBERTO PIERALISI FAVORETO 2,5 0,0 RODOLFO BARBOSA BORGES RODRIGO BOTTENE LEOPOLDINO ALVES RODRIGO CANEVASSI MURAKAMI 4,0 0,0 RODRIGO FARIAS BORGES 3,5 RODRIGO FERACINE ALVARES 4,0 RODRIGO GONCALVES DA SILVA 0,5 RODRIGO JOSE MAIA BOLFARINI 2,5 RODRIGO LELIS LOPES 1,0 0,0 RODRIGO MARTELO RODRIGO OLIVERIO DE DEUS RODRIGO PACHECO FERNANDES 0,5 0,0 RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA 3,0 RODRIGO RODRIGUES CORREIA 1,5 RODRIGO TEIXEIRA CINTRA FREIRE DA SILVA 2,0 ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES 2,5 ROSANGELA SOARES DE ASSIS 2,5 ROSANNE ROCHA ANTONIALLI 1,0 ROTHER CRISTIANO BUCINELLI 2,5 RUBENS FABRICIO BARBOSA 3,5 RUBENS MOTTA FILHO 2,5 SAMUEL ALEM BARBIERI 2,0 0,0 SAMUEL LUCAS FERREIRA NUNES SAULO DE OLIVEIRA SALVADOR JUNIOR 0,0 SAULO NOBUO ASHIHARA 2,0 SHEYLA YVETTE CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO 2,0 SILMAR MARIANO DOS ANJOS 2,0 SILVIA HELENA FURQUIM DE ALMEIDA VILAR FEITOSA 2,5 SILVIA RESENDE TAVARES 3,0 SILVIO AUGUSTO PELLEGRINI DE OLIVEIRA 2,5 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 17 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 SIMONE PRAXEDES PEREIRA 3,0 SINARA IEDA PIZZA 3,0 TAIS SILVEIRA BORGES TAISA SILVA DIAS FREZZA 3,0 0,0 TALITA CAMARGO BARBOSA 2,5 TALITA KEIO PRADO SATO 3,5 TALITA SCARIOT FERRENTE 1,5 TARCILAINE AMBROSIO WENSING 1,0 TATIANA GALARDO AMORIM DUTRA SCORZATO 3,5 TATIANA KAPULSKI 2,5 TATIANA MOHR 3,0 TATIANA REGINA CAMARGO FERNANDES TATIANE KEUNECKE BROCHADO 3,0 0,0 THAIS COELHO RODRIGUES 2,5 THAIS HELENA KONDO DE BRITO THIAGO AMORIM BARCELOS 2,5 0,0 THIAGO BRUM PINHEIRO 2,5 THIAGO CORTES REZENDE SILVEIRA 3,0 THOMAS NOSCH GONCALVES 0,5 TIAGO ELIAS BARELLI 0,5 VALERIA DE VICENTE RUFATO 1,0 VANESSA SOARES SASSO DAVANZZO 3,5 VERUSCA ROSINA MIGOTO NUNES 2,0 VICENTE ZANCAN FRANTZ 0,5 VICTOR ALEXANDRE GODOY FALAVINHA 1,0 0,0 VICTOR FROIS RODRIGUES VICTOR FURLAN SABBAG VICTOR HUGO BARBOZA CHALUB 0,5 0,0 VICTOR PINA BASTOS 1,0 VINICIUS MAGON NORDI 2,5 VINICIUS MIRANDA FILOGONIO 3,0 VINICIUS PELICARI GIMENES 3,5 VINICIUS TAKAHASHI 2,5 VIRGILIO MAURICIO DE MATTOS BARROSO FILHO 3,0 VIVIAN PEREIRA LIMA 2,5 VIVIANE JACOBSEN GALACINI DEL ROVERE 2,5 VLADIMIR SEGALLA AFANASIEFF 3,5 WAGNER ADALBERTO DA SILVEIRA 2,0 0,0 WASHINGTON EDUARDO BORGES WESLEY DA FONSECA 0,0 WILLIAM GREG NEDEL 3,0 WILLIAN DE FREITAS MELIM 0,5 WIRIS CARLOS LOPES 1,0 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO 1,5 YURI AMORIM DA CUNHA 1,0 YVAN GONCALVES FERREIRA 0,5 18 E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue desconhecimento, é expedido o presente edital. São Paulo, 06 de abril de 2015. (a) MARCELO MARTINS BERTHE - Desembargador Presidente da Comissão do 9º Concurso DICOGE 2 COMUNICADO CG Nº 1531/2014 (Processo 2012/164981) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Magistrados e Servidores em geral que, na impossibilidade justificada de observância do prazo previsto nos artigos 190 do Código de Processo Civil e 97 das NSCGJ, seja conferido atendimento prioritário na expedição de guias de levantamento, precatórios, ofícios requisitórios e certidões de honorários. (Republicado por determinação judicial) (07, 08 e 09/04/2015) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º