CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL
Fundada em 1º de Junho de 1979
Filiada a Internacional Handball Federation
Panamerican Team Handball Federation
Confederacion Sudamericana de Balonmano
Comitê Olímpico Brasileiro
CARTA CONVITE n° 003/2013-A
A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL – CBHb, de acordo com a Lei 10.264 de
16 de julho de 2001 – Lei Agnelo Piva, regulamentada pelo Decreto nº5.139 de 12 de julho
de 2004, convida as empresas e / ou agências de viagens, que estiverem interessadas, a se
candidatar à participação em concorrência, na qual serão adquiridas aproximadamente 12
(doze) passagens aéreas nacionais, para atender a seleção brasileira de handebol categoria
juvenil masculina, na fase de treinamento , na cidade de Blumenau, no período de 07 a 14 de
julho de 2013, conforme o quadro abaixo:
OBJETO:
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
NAVEGANTES/MARINGÁ
SINOPE / NAVEGANTES
MARINGÁ / NAVEGANTES
FORTALEZA / NAVEGANTES/FORTALEZA
NAVEGANTES / MARINGÁ
BELÉM / NAVEGANTES/ BELÉM
CUIABÁ / SINOP
NAVEGANTES / CUIABÁ
SÃO PAULO-GRU / BRASÍLIA
SÓ IDA 14/07/2013
SÓ IDA 07/07/2013
SÓ IDA 07/07/2013
IDA 07/07 / RETORNO 14/07
SÓ IDA 12/07/2013
IDA 07/07 / RETORNO 14/07
SÓ IDA 12/07/2013
SÓ IDA 12/07/2013
SÓ IDA 09/07/2013
02
01
03
01
01
01
01
01
01
Obs.: Solicitamos duas opções de vôos, onde selecionaremos a que melhor
nos atender.
Credenciamento: O preposto indicado pela empresa licitante deverá se fazer
presente munido de Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida,
acompanhada de cópia autêntica da Carteira de Identidade do Credenciado e do
Contrato Social da empresa, dando plenos e irrevogáveis poderes ao outorgado
para acompanhar os trabalhos licitatórios e tomar todas e quaisquer deliberações
atinentes ao certame.
Considerações:
01- As propostas deverão constar o valor e o prazo de validade e serem
apresentadas em 02 (duas) vias;
02- As propostas deverão ser acompanhadas de documentos comprobatórios da
informação prestada;
03- A empresa vencedora que fornecerá os bilhetes de viagem, deverá obedecer
a quantidade licitada, como também terá de honrar os valores apresentados,
desde que a contratante respeite o prazo de entrega da relação com os nomes,
para as devidas emissões;
04- Os valores apresentados nas propostas, não poderão sofrer reajustes;
05- Os bilhetes deverão ser entregues a CBHb, no prazo imediato após o
recebimento da listagem e devida autorização da CBHb, pela agência prestadora
dos serviços;
Rua Monsenhor Silveira, 171 – Bairro São José – Aracaju / SE / BR - CEP 49015–030 • CGC 51.739.050/0001-26
Fone: 55 79 3211 1914 / 7014 / 4069 / 5304 • Fax 5579 3222.4861E-MAIL – [email protected] • http:/www.brasilhandebol.com.br
Declarada de Utilidade Pública, Lei Estadual 4.786 de 28/04/2003 e Lei Municipal 3.096 de 26/06/2003
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL
Fundada em 1º de Junho de 1979
Filiada a Internacional Handball Federation
Panamerican Team Handball Federation
Confederacion Sudamericana de Balonmano
Comitê Olímpico Brasileiro
06- Poderão participar qualquer empresa do ramo de atividade pertinente ao
objeto licitado;
07- As empresas que estiverem interessadas em participar do procedimento
licitatório, deverão apresentar o registro cadastral em qualquer órgão da
Administração Pública, acompanhada de todas certidões negativas.
08- O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento dos
bilhetes, com a apresentação da fatura.
09- Formas de rescisão do contrato:

Pelo não cumprimento total ou parcial do Contrato, independentemente de
notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial;

Por mútuo acordo, atendida a conveniência dos serviços recebendo a
CONTRATADA, o valor dos serviços já executados;

Por iniciativa da CONTRATANTE independente de interpelação judicial,
quando a CONTRATADA descumprir qualquer das obrigações estipuladas
neste edital ou falir.
A proposta vencedora será divulgada em nosso portal www.brasilhandebol.com.br, em 02 de
julho de 2013.
A contratação será efetivada com o proponente que apresentar menor preço, melhor
condição de pagamento e que atenda aos requisitos solicitados por esta entidade.
Período de divulgação: 27 de junho a 02 de julho de 2013.
(abertura das propostas 16h30min do dia 02/07/2013)
Envio das propostas: Rua Monsenhor Silveira, 171, Bairro São José
CEP. 49015-030 Aracaju / SE
FONE – 3711-1907 FAX:79 – 3711 – 1913
e-mail:[email protected]
At.: Ailton Vieira da Silva
Aracaju, 27 de junho de 2013.
Manoel Luiz Oliveira
Presidente da CBHb
Rua Monsenhor Silveira, 171 – Bairro São José – Aracaju / SE / BR - CEP 49015–030 • CGC 51.739.050/0001-26
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Declarada de Utilidade Pública, Lei Estadual 4.786 de 28/04/2003 e Lei Municipal 3.096 de 26/06/2003