BOLETIM
DE
SERVIÇO
ANO XXXIII - Nº 137
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE
17/09/2003
SUMÁRIO
ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 028
CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS:
(VINTE E OITO) PÁGINAS COM ANEXOS,
SEÇÃO II
PARTE 1:
DESPACHOS E DECISÕES DO REITOR PRÓ-REITORIAS E SUPERINTENDENCIAS ..............PÁG. 002
PARTE 2:
DESPACHOS E DECISÕES DA DIRETORA DA DDV/DAP.............................................................PÁG. 004
PARTE 4 :
DESPACHOS E DECISÕES DO DIRETOR DO CCM. ......................................................................PÁG. 005
DESPACHOS E DECISÕES DA DIRETORA DA CME......................................................................PÁG. 005
DESPACHOS E DECISÕES DO DIRETOR DO CANP.......................................................................PÁG. 006
DESPACHOS E DECISÕES DO DIRETOR DA FAC. DE ECONOMIA ............................................PÁG. 010
DESPACHOS E DECISÕES DA COORD. DO MGN ..........................................................................PÁG. 010
DESPACHOS E DECISÕES DO DIRETOR DA CMF .........................................................................PÁG. 010
DESPACHOS E DECISÕES DO DIRETOR DA FAC DE NUTRIÇÃO..............................................PÁG. 011
DESPACHOS E DECISÕES DO SUBCHEFE DO GBG......................................................................PÁG. 011
SEÇÃO III
PARTE 1:
DESPACHOS E DECISÕES DO CEP/CUV..........................................................................................PÁG. 012
SEÇÃO IV
ANEXOS.................................................................................................................................................PÁG. 023
Teresa Maria de Jesus
Chefe do Serv. de Comunicações Administrativas
Leonardo Vargas da Silva
Diretor do Departamento de Serviços Gerais
REITOR : CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 02
SEÇÃO II
Parte 1:
Portaria nº 31.779 de 15 de setembro de 2003.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base no que dispõe o artigo 22 do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, anexo ao Decreto n.º 94.664/87; o que dispõe a Portaria n.º 945, de 30 de abril de 2003, do
Ministério da Educação e a autorização contida na Portaria n.º 32, de 04 de abril de 2003, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Ofício Circular n.º 59/2003, do Ministério da Educação, os seguintes candidatos
habilitados no Concurso Público de Provas realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital n.º 35/2002, de 9
de maio de 2002, cujo resultado foi homologado pelo Edital n.º 60/2002, de 27 de junho de 2002, com prazo
de validade prorrogado pelo Edital n.º 55/2003, publicado no DOU de 21 de maio de 2003, e de acordo com o
Certificado de Disponibilidade Orçamentária n.º 06/2003, para terem exercício no Hospital Universitário
Antônio Pedro, nos cargos a seguir discriminados:
ENFERMEIRO, CÓDIGO 415034-NS, CLASSE A, PADRÃO I:
Candidato:
Mariana Gigante Rodrigues Raposo
Lívia Borsato
Agnaldo Costa Ferreira
Josélia Braz dos Santos Ferreira
Cecília Teixeira da Silva
Viviane Pinto Martins
Roseli Carneiro da Silva
Ana Lúcia de Lima Abreu
Bárbara Cristina de Aguiar Ernesto Virginio
Patrícia Santos Vieira
Ana Paula Amorim Moreira
Odilon Adolfo Branco de Souza
Maria de Fátima Azevedo Loureiro
Josianne Marcília Vieira
Carla da Silva Loreto
Flavia do Valle Andrade Medeiros
Renata Rangel Birindiba de Souza
Rita de Cássia de Souza
Maria Teresa de Souza Rosa Barbosa
Tatiana Dornellas Pinto
Nielza Moreira de Souza
Carlos Eduardo Peres Sampaio
Louise José Pereira Dames
Fabiana Aparecida Correa de Oliveira Braga
Código de vaga
769512
769513
769514
769515
769516
769517
769518
769519
769520
769521
769522
769523
769524
769525
769526
769527
769528
769529
769530
769531
769532
769533
769534
769535
Origem das vagas
Criadas pelo art.10, da Medida Provisória
n. º 86/2002, publicada no
DOU de 19/12/2002.
ENFERMEIRO, CÓDIGO 415034-NS, CLASSE A, PADRÃO I:
Candidato:
Cássia Gonçalves Santos
Ana Lúcia Silva
Adriana de Vasconcelos
André Guayanaz Lauriano
Código de vaga
769536
769537
769538
769539
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CÓDIGO 417029-NI, CLASSE A, PADRÃO I:
Origem das vagas
Criadas pelo art. 10,
da Medida Provisória
nº 82/2002, publicada
no DOU de 19/12/2002
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
Candidato:
Márcia de Lima Rangel
Ana Lucia de Amorim
Maria de Fátima dos Santos Flexa
Débora Lucy da Silva dos Santos
Fabiane Gonçalves de Faria
Ana Cláudia Garcia Cerqueira
Vera Lúcia Figueiredo Rodrigues
Weliton Ramos de Souza Júnior
Charmendes Maria Gomes Correia da Silva
Jussara Itacy Barroso da Conceição
Anderson Menezes Soares
Liana Costa Rodrigues
Gerlane Silva do Nascimento
Eneida Marilda Dias da Cruz
Isa Cláudia de Amorim Dantas
Márcia da Silva Cardoso
Tânia Carvalho Santos
Joana D’Arc Ribeiro
Krisley Fabiane dos Santos Costa
Sara Alves de Souza
Sandra Regina Peixoto de Sousa
Fernanda Silva de Souza
Ana Paula Costa da Silva
Bárbara Rejane dos Santos
Lílian Silva Coutinho do Nascimento
Daisy Mara de Araújo Dantas da Costa
Márcia Lima do Nascimento
Maria Isabel Carreras Quitete
Maria Claúdia Mendes
Francisca Rosimeire Sousa Vasconcelos
SEÇÃO II- PÁG. 03
Código de vaga
Origem das vagas
773703
773704
773705
773706
773707
773708
773709
773710
773711
773712
773713
773714
773715
773716
773717
773718
773719
773720
773721
773722
773723
773724
773725
773726
773727
773728
773729
773730
773731
773732
Criadas pelo art.10, da
Medida Provisória
n.º 86/2002, publicada
no DOU de 19/12/2002.
MÉDICO, CÓDIGO 415062-NS, CLASSE A, PADRÃO I:
ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGIA
Candidato:
Roberta de Lima Machado
Código de vaga
Origem da vaga
770547
Criada pelo art.10, da
Medida Provisória
n. º 86/2002, publicada
no DOU de 19/12/2002.
Código de vaga
Origem das vagas
ESPECIALIDADE: CIRURGIA GERAL
Candidato:
Orlando Hiroshi Kiono Siqueira
Marco Antonio Corrêa Guimarães Filho
Leonardo Huber Tauil
Angélica Freitas da Silva
Gláucio Boechat Costa
770548
770549
770550
770551
770552
Criadas pelo art.10, da
Medida Provisória
n. º 86/2002, publicada
no DOU de 19/12/2002.
ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA
Candidato:
Verônica Rodrigues Bogado Leite
Karina Queiroz Chaves
Joeber Bernardo Soares de Souza
Ethel Leal
Código de vaga
770553
770554
770555
770556
Origem das vagas
Criadas pelo art.10, da
Medida Provisória
n. º 86/2002, publicada
no DOU de 19/12/2002.
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17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 04
ESPECIALIDADE: INTENSIVISTA
Candidato:
Código de vaga
Ricardo Portela Sobreira
770557
Origem da vaga
Criada pelo art.10, da
Medida Provisória
n. º 86/2002, publicada
no DOU de 19/12/2002.
ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA
Candidato:
Código de vaga
Luciara Leiros dos Santos Lima
Flávio Sampaio Domingues
770558
770559
Origem das vagas
Criadas pelo art.10, da
Medida Provisória
n. º 86/2002, publicada
no DOU de 19/12/2002.
ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA
Candidato:
Código de vaga
Jakeline Oliveira da Fonseca
770560
Origem da vaga
Criada pelo art.10, da
Medida Provisória
n. º 86/2002, publicada
no DOU de 19/12/2002.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomarem posse nos respectivos cargos, nos termos do
art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
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Parte 2:
RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES - RDD
SETOR: SDV/DAP
RDD nº135 /2003
Em, 15/09/2003
PROCESSO Nº 23069.004008/03-15
INTERESSADO: ESTRELLA DALVA BENAION BOHADANA
ASSUNTO:
CONVERSÃO EM PECÚNIA
DECISÃO:
Em face do que consta no presente processo, DEFIRO o pedido de conversão em pecúnia do
período de licença prêmio por assiduidade não usufruída em vida pelo(a) ex-servidor(a) RENE ARMAND
DREIFUSS HIRSCH, matrícula SIAPE nº 310232, cargo de Professor Adjunto 04, falecido(a) em
04/05/2003, o que corresponde ao valor de R$ 29.154,72 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais
e setenta e dois centavos), em favor do(s) beneficiário(s) da pensão, ESTRELLA DALVA BENAION
BOHADANA, na qualidade de companheira, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97. CÍCERO
MAURO FIALHO RODRIGUES - Reitor
FÁTIMA SUELY DOS SANTOS MELO
Diretora da DDV
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17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 05
Parte 4:
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº27/03, DE 11 de setembro de 2003
EMENTA: Designa Assessora
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
1-
Cessar os efeitos da DTS-CCM nº 18 de 15 de maio de 2003.
2Designar a professora NADIA REGINA PEREIRA ALMOSNY para Assessora de
Extensão do CCM.
3-
Esta DTS entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO RIVELLO
Diretor do Centro de Ciências Médicas
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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO – CME - n° 002, de 09 de setembro de 2003
EMENTA: Designa Comissão Eleitoral Local para
escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso
de Graduação em Enfermagem e Licenciatura da
Escola da Enfermagem Aurora de Afonso Costa.
A Direção da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, no uso de suas
atribuições e, considerando o Regimento Geral das Consultas Eleitorais da Universidade,
RESOLVE:
1 - Designar os docentes e alunos titulares e suplentes, para compor a Comissão Eleitoral Local
para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem e Licenciatura da
Escola da Enfermagem Aurora de Afonso Costa, segundo indicação do Colegiado de Unidade e do Diretório
Acadêmico Aurora de Afonso Costa.
Membros titulares: profª Angelina Cupolilo Gentile, mat. SIAPE 0310767-1, prof°
NelsonCarvalho Andrade mat. SIAPE 0312318-8, profª Sandra Maria do Amaral Chaves, mat SIAPE
2002292-1 e a aluna Mirian Pacheco Oliveira, mat UFF 298.34.127-0
Membros Suplentes: Prof° Cosme Baptista Domingues, mat SIAPE 0302516-0 Eliane
Matos Brandão, mat SIAPE 0311429-4, profª Diva Romano Leão, mat SIAPE 0311408-1 e a aluna Aline
Lopes Vieira, mat UFF 100.34.004-6.
Professora DEISE FERREIRA DE SOUZA SOARES
Diretora da Unidade
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ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 06
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO - D.T. S. nº 026 , 02 de setembro de 2003.
EMENTA: Designa docentes para lecionar disciplinas do
Curso Técnico em Meio Ambiente.
O DIRETOR do Colégio Agrícola Nilo Peçanha, no uso de suas atribuições regimentais, e, em
especial, as disposições da Portaria do Magnífico Reitor nº 30.957, de 19 de fevereiro de 2003,
RESOLVE:
1 – Designar professores de 1º e 2º Graus, para lecionarem as disciplinas do Curso
Técnico em Meio Ambiente, referentes ao 2º semestre de 2003, relacionadas no quadro abaixo:
Mat.
SIAPE
0312328-5
22138803-2
1374240-9
1373745-6
1243713-1
0311478-2
1373743-0
7310529-4
1211333-5
Professor
Disciplina
Ayres Ferreira Monteiro Júnior
André Elias Fidelis Feitosa
Adriano Costa da Silva
Fernanda Renata Vieira
Isaque Milton da Silva Moura
José Arimathea Oliveira
Anna Luiza de Avelar Melo
Francisco de Assis Dalboni
cunha
Meteorologia
Topografia
Biologia do Solo
Noções de Geomorfologia
Química Ambiental
Ecologia Florestal
Empreendedorismo
Legislação e Normatização Ambiental I
Cristiane Melo Silva Oliveira
Unidades de Conservação Ambiental
Carga Horária
32 Horas
32 Horas
32 Horas
32 Horas
32 Horas
32 Horas
32 Horas
Nº de
Turmas
2
2
2
2
2
2
2
2
32 Horas
1
32 Horas
1
0303928-4
Luiz de Araújo Bicalho
Estudos de Impacto Ambiental
32 Horas
03068973-7
307691-1
Francisco de Assis Pimentel
Carlos Eduardo Gabriel
Menezes
Sérgio Pereira de Souza
Planejamento Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
32 Horas
32 Horas
1
1
Prevenção de Acidentes- Segurança no
Trabalho
Resíduos Sólidos II
32 Horas
1
32 Horas
1
32 Horas
32 Horas
1
1
1107611-8
0305942-1
0303928-4
307189-7
Jorge Luiz Baronto Pereira
Jorge
Luiz de Araújo Bicalho
Aníbal dos Santos
Controle de Poluição II
Metodologias em Educação Ambiental
II
2 – As disposições desta DTS entrarão em vigor na data de sua divulgação.
JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA
Diretor do CANP
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BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 07
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO - D.T. S. nº 027 , 02 de setembrode 2003.
EMENTA: Designa docentes para lecionar disciplinas do Ensino Médio.
O DIRETOR do Colégio Agrícola Nilo Peçanha, no uso de suas atribuições regimentais, e, em
especial, as disposições da Portaria do Magnífico Reitor nº 30.957, de 19 de fevereiro de 2003,
RESOLVE:
1 – Designar professores de 1º e 2º Graus, para lecionarem as disciplinas do Ensino Médio,
referentes ao ano letivo de 2003, relacionadas no quadro abaixo:
Mat.
SIAPE
6306206-1
1373741-3
Professor
Disciplina
Antônio Carlos de Miranda Pacheco
6311005-8
Elizabeth Aparecida dos Santos
Barbosa
Cláudio Silva Braga
13052020
Ricardo Tadeu de A Loureiro
0304242-1
0306897-7
3078549
0304655-8
1211333-5
Paulo Machado Bittencourt
Francisco de Assis Pimentel
Carlos Antônio de A Raeder
Eneida Cariêlo Vilela
Cristiane Melo Silva Oliveira
Língua Portuguesa
I, II e III
Literatura I, II e III
Língua Inglesa I, II
e III
Educação Física I e
III
Educação Física II
Artes
Informática
Biologia I
Biologia II
Carga
Horária
80
Nº de Turmas
8
80
8
80
8
80
6
80
80
80
160
2
4
4
4
2
120
0306897-7
Francisco de Assis Pimentel
Biologia III
2
80
1243713-1
Isaque Milton da Silva Moura
Química I
4
160
307189-7
307189-7
1414363
1414363
0311471-5
0387656-9
310354-3
1374244-1
1373745-6
1373743-0
1373743-0
Aníbal dos Santos
Aníbal dos Santos
Saturnino Paulino dos Santos de Lima
Saturnino Paulino dos Santos de Lima
Antônio Passos Portilho
Reginaldo Ribeiro Soares
Ana Luiza Santos Vilela
Lilia N. M. dos Santos
Fernanda Renata Vieira
Anna Luiza de A Melo
Anna Luiza de A Melo
Química II
Química III
Física I
Física II
Física III
Matemática I
Matemática II e III
História I, II e III
Geografia I, II e III
Filosofia
Sociologia
80
120
160
80
80
160
120
80
80
80
80
2
2
4
2
2
4
4
8
8
4
2
2 – As disposições desta DTS entrarão em vigor na data de sua divulgação.
JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA
Diretor do CANP
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ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 08
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO - D.T. S. nº 029 , 02 de setembro de 2003.
EMENTA: Designa docentes para gerenciar
Unidades Educativas de Produção.
O DIRETOR do Colégio Agrícola Nilo Peçanha, no uso de suas atribuições regimentais, e, em
especial, as disposições da Portaria do Magnífico Reitor nº 30.957, de 19 de fevereiro de 2003,
RESOLVE:
1 – Designar professores de 1º e 2º Graus, para gerenciarem as Unidades Educativas de
Produção, no período referente ao 2º semestre de 2003, relacionadas no quadro abaixo:
Mat. SIAPE
0304242-1
1375107-6
0308109-4
6306037-9
0308109-4
1374227-1
1350098-7
0312328-5
0308007-1
1374231-0
0305942-1
1107611-8
0303533-5
1412894-1
1374240-9
1350103-7
Professor
Paulo Machado Bittencourt
Carla Inês Soares Praxedes
Edgard Cariêlo Vilela
Luiz Roberto de Sousa
Edgard Cariêlo Vilela
Eduardo Souza do Nascimento
Daniela Augusto Chaves
Ayres Ferreira Monteiro Júnior
Ivanovites Jerônimo de Souza Filho
Jair do Nascimento Guedes
Jorge Luiz Baronto Pereira Jorge
Sérgio Pereira de Souza
José Tadeu Dutra
Marcello Freire
Adriano Costa da Silva
Izabel C. F. da Cunha
Setor
Apicultura
Avicultura
Bovinocultura de Corte
Bovinocultura Leite
Caprinocultura
Confinamento de Bovino
Culturas Anuais e Paisagismo
Cunicultura
Piscicultura
Fruticultura
Fábrica de Ração e Suinocultura
Mecanização
Olericultura
Reflorestamento
Produção de Mudas
Núcleo de Indústria Rurais
2 – As disposições desta DTS entrarão em vigor na data de sua divulgação.
JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA
Diretor do CANP
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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO - D.T. S. nº 030 , 02 de setembro de 2003.
EMENTA: Designa docentes para lecionar disciplinas do
Curso Técnico em Agropecuária.
O DIRETOR do Colégio Agrícola Nilo Peçanha, no uso de suas atribuições regimentais, e, em
especial, as disposições da Portaria do Magnífico Reitor nº 30.957, de 19 de fevereiro de 2003,
RESOLVE:
1 – Designar professores de 1º e 2º Graus, para lecionarem as disciplinas do Curso Técnico em
Agropecuária, referentes ao 2º semestre de 2003, relacionadas no quadro abaixo:
Mat. SIAPE
1412894-1
1374227-1
1375107-6
1374231-0
1107611-8
2213880-2
0308007-1
0307307-5
0308007-1
Professor
Marcello Freire
Eduardo S. do Nascimento
Carla Inês S. Praxedes
Jair do N. Guedes
Sérgio Pereira de Souza
André Elias F. Feitosa
Ivanovites J. de S. Filho
Manoel H. Machado
Ivanovites J. de S. Filho
Disciplinas
Elaboração de Projetos
Est. Vocação Regional
Construções Rurais
Irrigação
Mecanização Agrícola
Topografia
Fund. de Zootecnia
Intr. Melhor. Genético
Intr. Nutrição e Forragem
Carga Horária
36
18
36
36
36
36
18
18
Nº de Turmas
1
1
1
1
1
1
1
1
1
18
0307307-5
Manoel H. Machado
Intr. Reprodução Animal
1
18
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 09
Continuação D.T. S. nº 030 , 02 de setembro de 2003.
0312328-5
Ayres F. Monteiro Júnior
Agrometeorologia
1
18
1374240-9
0307691-1
1374227-1
0304242-1
0308109-4
6306037-9
0308109-4
0312328-5
0308109-4
1375107-6
0308007-1
1375107-6
0305942-1
1350098-7
1374231-0
1418818
0303533-5
1350098-7
0312328-5
Adriano Costa da Silva
Carlos E. G.Menezes
Eduardo S. do Nascimento
Paulo M. Bittencourt
Edgard C. Vilela
Luiz Roberto de Sousa
Edgard C. Vilela
Ayres F. M. Júnior
Edgard C. Vilela
Carla Inês S. Praxedes
Ivanovites J. de S. Filho
Carla Inês S. Praxedes
Jorge Luiz B. P. Jorge
Daniela Augusto Chaves
Jair do N. Guedes
Renata Groetaers da Silva
José Tadeu Dutra
Daniela Augusto Chaves
Ayres F. Monteiro Júnior
1374240-9
1412894-1
0387656-9
Adriano Costa da Silva
Marcello Freire
Reginaldo R. Soares
2213880-2
1374227-1
André Elias F. Feitosa
Eduardo S. Nascimento
1374231-0
1374240-9
0307307-5
0307307-5
1350103-7
1418818
Jair do N. Guedes/ Adriano C. da
Silva
Adriano Costa da Silva
Manoel Henrique Machado
Manoel Henrique Machado
Izabel Cristina F. da Cunha
Renata Groetaers da Silva
1350103-7
1107611-8
Izabel Cristina F. da Cunha
Sérgio Pereira de Souza
6306037-9
Luiz Roberto de Sousa
Fertilidade do Solo
Fundamentos do Solo
Agrostologia
Apicultura
Bovinocultura de Corte
Bovinocultura de Leite
Caprinocultura
Cunicultura
Eqüinocultura
Nutrição Animal
Piscicultura
Sanidade Animal
Suinocultura
Culturas anuais
Fruticultura
Noções de Agroecologia
Olericultura
Paisagismo
Pragas, Doenças e Pl.
Invasoras
Produção de Mudas
Reflorestamento
Contabilidade
Agropecuária
Gestão da Prod. Agrícola
Organização e
Planejamento
Cooperativismo
36
36
18
36
36
72
18
18
18
18
18
18
54
54
54
18
72
54
18
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
36
54
18
3
3
5
36
18
5
5
36
3
Cooperativismo
Conservação de Alimentos
Microbiologia
Processamento de Carnes
Proc. de Frutas e
Hortaliças
Processamento de Leite
Prática de Produção
Vegetal
Prática de Produção
Animal
36
18
18
36
36
2
5
5
5
5
36
216
1
1
228
1
2 – As disposições desta DTS entrarão em vigor na data de sua divulgação.
JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA
Diretor do CANP
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 010
DTS Nº 01/2003 - ESC DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.
EMENTA: Designa Comissão Sindicância para
Averiguar Denúncias Ref. Ao PET.
A Diretora da Faculdade de Economia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1.
Designar os professores Carlos Augusto Vidotto., Carmem Aparecida do Valle Costa
Feijó e Ruy Afonso de Santacruz Lima, a funcionária técnico-administrativo Maria Cecília Rogers Paranhos e
a estudante Carolina Pereira dos Santos para integrarem a Comissão de Sindicãncia que deverá averiguar as
denúncias feitas em reunião do Colegiado de Unidade realizada no dia 23/01/03.
2. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.
RUTH HELENA DWECK
DIRETORA DA FACULDADE DE ECONOMIA
######
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MGN No 02/2003 de 9 de setembro 2003
A Coordenadora do Curso de Nutrição (MGN), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Constituir a Comissão para inscrição de disciplinas no 1o e 2o semestre de 2003 do Curso de
Nutrição da UFF, com os seguintes membros:
•
•
•
•
•
•
Denise Mafra
Kátia Ayres Monteiro
Lucia Rosa de Carvalho
Luzia Giannini Cruz
Marta Regina Verruma Bernardi
Wanise Maria de Souza Cruz
Esta DTS entrará em vigor com data retroativa de março de 2003.
MARTA REGINA VERRUMA BERNARDI
Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição
######
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05 de 09 de setembro de 2003
Ementa: Designa Comissão para conferência e
alienação de bens da CMF.
O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências Médicas, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
1. Designar os professores: ELIANE SOUZA CARVALHO, MOACELIO VERANIO
SILVA FILHO, AFONSO JOSÉ CALDAS LEITÃO, JÚLIO CESAR CARESTIATO e a Técnica
Administrativa MARIA CRISTINA LEITE DE SOUZA, para sob a presidencia do primeiro, executarem a
conferência e a alienação de bens da CMF.
2. Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.
Profº NÉLITON VENTURA
Diretor da CMF
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 011
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CMN No 03/2003 de 09 de setembro de 2003.
Ementa: Designa Comissão para elaboração
das Novas Diretrizes Curriculares do Curso de
Nutrição da UFF.
A Diretora da Faculdade de Nutrição (CMN), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.Constituir Comissão para elaboração das Novas Diretrizes Curriculares do Curso de
Graduação em Nutrição da Universidade Federal, com os seguintes membros:
Docentes:
•Luciene Burlandy - Coordenadora
•Luzia Giannini Cruz – Relatora
•Aurelízia Maria Lemos Xavier – Membro
•Denise Mafra – Membro
•Enilce O. Fonseca Sally - Membro
•Ester de Queirós Costa - Membro
•Kátia Ayres Monteiro – Membro
•Kátia Gomes Lima de Araújo – Membro
•Lúcia Rosa de Carvalho - Membro
•Luciana Reis Malheiros - Membro
•Maria das Graças G. de A. Medeiros - Membro
•Maria de Fátima Barros Jardim - Membro
•Marília Ferreira Tavares - Membro
•Marta Regina Verruma Bernardi - Membro
•Nelcy Ferreira da Silva - Membro
•Patricia Camacho Dias - Membro
•Shizuko Kajishima - Membro
•Wanise Maria de Souza Cruz - Membro
•Telma Moreira de Mattos – Membro
Discentes:
•Gustavo R. M. de C. Dantas – Membro
•Lidiane Pinto de Melo – Membro
•Maria Rachel Jasmim de Aguiar - Membro
II - Esta DTS está em vigor desde o início dos trabalhos da Comissão, em janeiro de 2003.
MARIA DE FATIMA DE BARROS JARDIM
Dir. da Faculdade de Nutrição
######
DTS - GBG no 06 de 09 de setembro de 2003.
O SUB CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA GERAL –INSTITUTO DE
BIOLOGIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
1. Designar os docentes: Cícero Brasileiro de Mello Neto, matrícula UFF 39260-4 SIAPE
6310781-2 , Gilberto de Souza Soares de Almeida, matrícula UFF 39136-6 SIAPE 1081901-0 e Alphonse
Germaine Albert Charles Kelecom, matrícula UFF 07944-7 SIAPE 0310921-5, para sob a presidência do
primeiro, constituirem a Banca Examinadora para fins de Progressão Funcional do Professor Marcelo Salabert
Gonzalez, matrícula UFF 39034-2 e SIAPE 0311571-1.
2. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO BRASILEIRO DE MELLO NETO
Sub Chefe GBG
######
SEÇÃO III
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 012
Parte 1:
DECISÃO Nº 301/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.010703/03-16,
DECIDE
aprovar o Plano de Aplicação do Curso de Especialização MBA – Engenharia
Econômica Financeira, para o 2º semestre de 2003, anexo ao processo acima referenciado, a ser realizado
pela Escola de Engenharia, integrante do Centro Tecnológico.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 302/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.010704/03-52,
DECIDE
aprovar o Plano de Aplicação do Curso de Especialização MBA – Gestão
Estratégica da Produção e Manutenção, para o 2º semestre de 2003, anexo ao processo acima referenciado,
a ser realizado pela Escola de Engenharia, integrante do Centro Tecnológico.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 303/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.010645/03-12,
DECIDE
aprovar o Plano de Aplicação do Curso de Especialização em Engenharia de
Segurança do Trabalho, para o 2º semestre de 2003, anexo ao processo acima referenciado, a ser realizado
pela Escola de Engenharia, integrante do Centro Tecnológico.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 304/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.010644/03-78,
DECIDE
aprovar o Plano de Aplicação do Curso de Especialização em Gestão de
Negócios Sustentáveis, para o 2º semestre de 2003, anexo ao processo acima referenciado, a ser realizado
pela Escola de Engenharia, integrante do Centro Tecnológico.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 013
DECISÃO Nº 305/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.010643/03-23,
DECIDE
aprovar o Plano de Aplicação do Curso de Especialização em Gestão pela
Qualidade Total, para o 2º semestre de 2003, anexo ao processo acima referenciado, a ser realizado pela
Escola de Engenharia, integrante do Centro Tecnológico.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 306/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.020743/03-68,
DECIDE
aprovar o Plano de Aplicação do Curso de Especialização MBA em
Administração e Sistemas de Informações, para o 2º semestre de 2003, anexo ao processo acima
referenciado, a ser realizado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, integrante do Centro de
Estudos Sociais Aplicados.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 307/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.002800/03-27,
DECIDE, aprovar na forma do artigo 7º, da Resolução nº 46/91, deste Conselho, a
constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na
classe de PROFESSOR ASSISTENTE, aberto para a área: Língua e Literatura Italiana, do Departamento de
Letras Estrangeiras Modernas, do Centro de Estudos Gerais, conforme Edital publicado no Diário Oficial da
União.
Titulares:
Opazia Chain Feres (presidente)
Sergio Mauro
Carmelo Distante
Suplentes:
Flora Simonetti Coelho
Flora de Paoli Faria
Vera Lucia dos Reis
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 014
DECISÃO Nº 308/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.002842/03-68,
DECIDE, aprovar na forma do artigo 7º, da Resolução nº 46/91, deste Conselho, a
constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na
classe de PROFESSOR ASSISTENTE, aberto para a área: Mecânica dos Fluidos e Aplicações, do
Departamento de Metalurgia Industrial, do Centro Tecnológico, conforme Edital publicado no Diário Oficial
da União.
Titulares:
Alexandre José da Silva (presidente)
Mônica Feijó Naccache
Albino José Kalab Leiroz
Suplentes:
Flavio Moore
Ernesto José Meduna
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 309/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.020618/03-58,
DECIDE, aprovar na forma do artigo 7º, da Resolução nº 46/91, deste Conselho, a
constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na classe de
PROFESSOR ADJUNTO, aberto para a área: Direito Comercial, do Departamento de Direito Privado, do Centro
de Estudos Sociais Aplicados, conforme Edital publicado no Diário Oficial da União.
Titulares:
Aurélio Pitanga Seixas Filho (presidente)
Theophilo de Azeredo Santos
Ayrton da Costa Paiva
Leonardo Greco
Francisco dos Santos Amaral
Suplentes:
Paulo César Pinheiro Carneiro
Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 015
DECISÃO Nº 310/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.000092,
DECIDE, aprovar na forma do artigo 7º, da Resolução nº 46/91, deste Conselho, a
constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na
classe de PROFESSOR ADJUNTO, aberto para a área: Enfermagem Psiquiátrica, do Departamento de
Enfermagem Materno Infantil e Psiquiatria, do Centro de Ciências Médicas, conforme Edital publicado no
Diário Oficial da União.
Titulares:
Claudia Mara de Melo Tavares
Vera Regina Salles Sobral
Denize Bouttelet Munazi
Débora Isane Ratner Kirschbaum
Violante Augusta Batista Braga
Suplentes:
Mauro Leonardo Salvador Caldeira dos Santos
Edna Gurgel Casanova
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 311/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.002729/03-82,
DECIDE, aprovar na forma do artigo 7º, da Resolução nº 46/91, deste Conselho, a
constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na
classe de PROFESSOR ASSISTENTE, aberto para a área: Métodos Quantitativos, do Departamento de
Economia, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, conforme Edital publicado no Diário Oficial da União.
Titulares:
Wifredo Fernado Leiva Maldonado
Paulo Klinger Monteiro
Getúlio Borges da Silveira Filho
Suplentes:
Viviane Patrizzi Luporini
Lauro Alberto Albrecht Ramos
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 312/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.041052/03-06,
DECIDE, retificar a Decisão nº 211/03, deste Conselho, que versa sobre a revalidação de
título do Prof. Bastiaan Adriaan Knoppers. Onde se lê: “como equivalente ao de Doutor em Geoquímica
Ambiental”, leia-se “como equivalente ao de Doutor em Geociências (Geoquímica)”.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 016
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, na reunião
realizada em 03 de setembro de 2003, no uso de suas atribuições, através das DECISÕES nºs 313 a 321/2003,
pronuncia-se, em face do que dispõe a legislação em vigor, a favor do afastamento do País, dos seguinte
Professores:
DECISÃO Nº 313/03 - Professora Ângela Meyer Borba, lotada no Departamento de Educação, Sociedade e
Conhecimento, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, para que possa cumprir programa de pesquisa, como
parte dos estudos de pós-graduação “stricto sensu” (doutorado), na área de Educação, junto a esta
Universidade, na Université Paris 13 – Paris-Nord, em Paris, França, durante o período de 01 de outubro de
2003 a 31 de março de 2004. (Processo nº 23069.020766/03-72);
DECISÃO Nº 314/03 - Professor Max Oliveira de Souza, lotado no Departamento de Matemática
Aplicada, do Centro de Estudos Gerais, para possa cumprir programa de intercâmbio científico, na área de
Matemática Aplicada, no Department of Applied Mathematics & Theoretical Physics da University of
Cambridge, em Cambridge, Inglaterra, durante o período de 08 a 25 de setembro de 2003. (Processo nº
23069.041732/03-11);
DECISÃO Nº 315/03 - Professora Magali Gouveia Engel, lotada no Departamento de História, do Centro
de Estudos Gerais, para que possa participar, apresentando o trabalho intitulado “Os intelectuais e a
modernidade: as relações de trabalho nas crônicas cariocas”, do “IV Congreso Latinoamericano de Sociologia
Del Trabajo”, organizado pela Asociación Latinoamericana de Sociologia Del Trabajo – ALAST, em Havana,
Cuba, durante o período de 08 a 13 de setembro de 2003. (Processo nº 23069.041733/03-66).
DECISÃO Nº 316/03 - Professora Lygia Rodrigues Vianna Peres, lotado no Departamento de Letras
Estrangeiras Modernas, do Centro de Estudos Gerais, para possa participar, apresentando o trabalho intitulado
“El retrato y el arte de la pintura de Francisco Pacheco em obras del teatro del Siglo de Oro” do Congresso
“El Siglo de Oro em el nuevo milênio: História, Crítica y Teoria literaria”, a realizar-se na Universidade de
Navarra, em Pamplona, Madrid, Espanha, durante o período de 13 a 25 de setembro de 2003. (Processo nº
23069.041678/03-12);
DECISÃO Nº 317/03 - Professor Celso da Cruz Carneiro Ribeiro, lotado no Departamento de Ciência da
Computação, do Centro Tecnológico, para que possa participar, apresentando o trabalho intitulado “GRASP
and path-relinking: Recent advances and applications”, da “7th Conference on Mathematics Applied to
Economics and Management”, a realizar-se em Lisboa, Portugal, durante o período de 15 a 19 de setembro de
2003. (Processo nº 23069.010842/03-31).
DECISÃO Nº 318/03 - Professor Dora Henrique da Costa, lotada no Departamento de Fundamentos
Pedagógicos, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, para possa cumprir programa de pesquisa, como parte
dos estudos de pós-graduação “stricto sensu” (doutorado), na área de Economia Política e Educação, junto à
Universidade do Estado de São Paulo – USP, no Institut dês Hautes Études de l’ Amerique Latine, da
Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris III – IHEAL, em Paris, França, durante o período de 01 de
novembro de 2003 a 31 de outubro de 2004. (Processo nº 23069.020632/03-51);
DECISÃO Nº 319/03 - Professor Julio César de Souza Tavares, lotado no Departamento de Comunicação
Social, do Centro de Estudos Sociais, para que possa participar, apresentando 03 (três) trabalhos da 2ª
Conferência da “ASWAD – Association for the Study of the Worldwide African Diáspora”, a realizar-se na
Northwestern University in Evanston, em Illinois, Estados Unidos da América, durante o período de 29 de
setembro a 06 de outubro de 2003. (Processo nº 23069.041651/03-11).
DECISÃO Nº 320/03 - Professor Miguel Caldas Cueva, lotado no Departamento de Matemática Aplicada,
do Centro de Estudos Gerais, para possa cumprir programa de intercâmbio científico, como membro
associado da TWAS-UNESCO, junto ao Institute of Mathematics (UNAM), na Cidade do México, México,
durante o período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2003. (Processo nº 23069.041566/03-53); e
DECISÃO Nº 321/03 - Professor Christiano de Oliveira Braga, lotado no Departamento de Ciência da
Computação, do Centro Tecnológico, para que possa cumprir programa de intercâmbio científico, realizando
pesquisa na área de Ciência da Computação, da University of Illinois at Urbana-Champaign, em Urbana,
Illinois, Estados Unidos da América, durante o período de 15 a 26 de setembro de 2003. (Processo nº
23069.010865/03-46).
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 017
DECISÃO Nº 322/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.004268/03-82,
DECIDE
manifestar-se favoravelmente pelo afastamento do país do Professor Sérgio
Borges Mano, lotado no Departamento de Tecnologia dos Alimentos, do Centro de Ciências Médicas, pelo
período de 20 a 27 de setembro de 2003, para que possa participar, apresentando o trabalho intitulado
“Influence of different concentrations of carbon dioxide and oxygen in shelf life of ground beef”, do “XIX
Congresso Nacional de Microbiologia SEM’2003”, a realizar-se em Santiago de Compostela, Espanha.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 323/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.030910/03-89,
DECIDE
manifestar-se favoravelmente pelo afastamento do país do Professor Edison
Carvalho Sandoval Peixoto, lotado no Departamento de Medicina Clínica, do Centro de Ciências Médicas,
pelo período de 14 a 21 de setembro de 2003, para que possa participar, apresentando 02 posters, do
“Transcatheter Cardiovascular Therapeutics – TCT 2003”, a realizar-se em Washington D.C., Estados Unidos
da América.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 324/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.010891/03-74,
DECIDE manifestar-se favoravelmente pelo afastamento do país da Professora Fernanda
Furtado de Oliveira e Silva, lotada no Departamento de Urbanismo, do Centro Tecnológico, pelo período de
07 a 14 de setembro de 2003, para que possa participar, apresentando 02 trabalhos, no “Curso/Seminário de
desarrollo profesional Recuperación de plusvalías como instrumento de promoción del desarrollo urbano em
América Latina”, organizado pelo Lincoln Institute of Land Policy, em Cambridge, Massachusetts, Estados
Unidos da América.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
DECISÃO Nº 325/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.002756/03-55,
DECIDE, aprovar a abertura de Concurso Público para o Magistério Superior do Deptº de
Processualística e Prática Forense, classe: Professor Assistente, área de conhecimento: Processo do
Trabalho.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 018
DECISÃO Nº 326/2003
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23069.004319/03-76,
DECIDE, aprovar o Calendário Escolar e Administrativo das Atividades Acadêmicas –
2003, anexo a esta Decisão.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
####
(anexo da Dec.CEP nº 326/2003)
CALENDÁRIO ESCOLAR 2003
( 03/09/2003 )
EVENTOS
1º SEM.LETIVO
2º SEM.LETIVO
1. CONCURSOS DE SELEÇÃO
1.1. MONITORIA
1.1.1 - Período de divulgação dos editais dos concursos para 2004
1.1.2 - Período de inscrição dos candidatos
1.1.3 - Período de realização dos concursos
1.2. TRANSFERÊNCIA
1.2.1 - Divulgação do Edital de Concurso
1.2.2 - Período para inscrição no processo seletivo
1.3. REINGRESSO e MUDANÇA DE CURSO
1.3.1 - Divulgação do Edital de Concurso
1.3.2 - Período para inscrição no processo seletivo
A partir de 24/11
26/11 a 05/12
09 a 19/12
28/04
05 a 16/05
10/10
20 a 31/10
2. DESLOCAMENTO INTERNO
2.1. Período para requerer
27 a 31/01
07 a 11/07
OUT/NOV 2003
ABR/MAI 2004
14/03
-
13/03
-
06/10
06/10
17 a 21/03
06 a 10/10
13 e 14/03
06 a 08/10
17/03 a 24/07
06/10/2003 a
19/02/2004
24/03 a 11/04
13 a 31/10
17 a 19/09
09 a 13/02/2004
21/03
10/10
27 a 31/01
22 a 24/09
3. FORMATURAS
3.1. Período de formaturas
4. INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS
4.1. INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS DE VESTIBULANDOS
4.1.1 - Classificados para o 1º semestre - Niterói ,V. Red. e
S.J.Meriti
4.1.2 - Classificados para o 1º semestre - Interiorização
4.1.3 - Classificados para o 2º semestre - Niterói
4.1.4 - Classificados para o 2º semestre - Interiorização
4.2. INSCRIÇÃO DE ALUNOS REGULARES
4.2.1
- Graduação e Pós-graduação
4.2.2 - Interiorização
4.3. DISPENSA DE DISCIPLINAS - Período para requerer
4.3.1 - Alunos em curso e vestibulandos sem visar o período letivo
inicial
4.4. CANCELAMENTO DE DISCIPLINA - Período para requerer
4.5. DISCIPLINA ISOLADA
4.5.1 - Período para requerer (para o semestre letivo seguinte)
4.5.2 – Inscrição nas disciplinas para candidatos com processo
deferido
( 2º/2003)
(1º/2004)
5. MUDANÇA DE TURNO
5.1. Período para requerer nas Coordenações de Curso
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 019
6. OPÇÃO E REOPÇÃO (Cursos de ENGENHARIA e LETRAS)
6.1. Data limite para requerer nas Coordenações de Curso
28/02
19/09
24/03 - 07/07
03 a 19/09
22 a 25/09
13/10 /2003 a
19/02/2004
01 a 06/03/2004
19/09
06/02/2004
09 a 13/06
17 a 21/11
7. PERÍODOS LETIVOS
7.1. PERÍODO LETIVO REGULAR
7.2. PERÍODO DE REPOSIÇÃO e VERIFICAÇÃO
SUPLEMENTAR
8. PERMANÊNCIA DE VÍNCULO
8.1. Data limite para requerer (para o semestre letivo
seguinte)
9. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
(2º/2003)
(1º/2004)
(cursos de graduação
obtidos no exterior)
9.1. Período para requerer
( * ) A SER DETERMINADO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
DAE - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
EVENTOS
1º SEM.LETIVO
2º SEM.LETIVO
24/03 a 11/04
13 a 31/10
23 a 27/06
05 a 09/01/2004
07/03
-
19/09
10.TRANCAMENTO, REABERTURA DE
MATRÍCULA ANTES
DO PRAZO e RECONDUÇÃO DE MATRÍCULA
CANCELADA
10.1. TRANCAMENTO
10.1.1 - Período para requerer (somente para alunos regulares)
10.2. REABERTURA e RECONDUÇÃO DE MATRÍCULA
10.2.1 - Período para requerer (para o semestre seguinte)
(2º/2003)
(1º/2004)
11. TRANSFERÊNCIA POR AMPARO DE LEI
11.1. TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA e
INTERINSTITUCIONAL
11.1.1 - Data limite para requerer visando ingresso no 1º/2003
11.1.2 - Data limite para requerer visando ingresso no 2º/2003
12. VESTIBULAR
12.1. PROVAS - Niterói / Campos / Volta Redonda/ Angra / Arraial
Cabo
Cabo Frio / Itaperuna / Macaé / S.A Pádua / S. J. Meriti / B.J.Itabapoana
12.1.1 - 1ª etapa
12.1.2 - 2ª etapa
12.2. MATRÍCULA
12.2.1 - Classificados para Niterói, V.Redonda e S.J.Meriti
12.2.2 - Classificados para Campos, Cabo Frio, Arraial do Cabo,
Angra
B.J.Itabapoana, Itaperuna, Macaé e Sto. Antônio de Pádua
12.2.3 - 1º Remanejamento e 1ª Reclassificação
12.2.4 - 2º Remanejamento e 2ª Reclassificação
12.2.5 - 3º Remanejamento e 3ª Reclassificação
12.3. INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS DE VESTIBULANDOS
12.3.1 - Classificados para o 1º semestre - Niterói ,V. Red. e
S.J.Meriti
12.3.2 - Classificados para o 1º semestre - Interiorização
12.3.3 - Classificados para o 2º semestre - Niterói
12.3.4 - Classificados para o 2º semestre - Interiorização
12.4. DISPENSA DE DISCIPLINAS – (classificados p/ 1º e 2º
08/12/2002
12 e 19/01
13 e 14/02
13/02
24/02
11/03
21/03
14/03
-
13/03
-
06/10
06/10
semestre)
12.4.1 - Visando o plano de estudos do período letivo inicial
12.4.2 - Sem visar o período letivo inicial e alunos em curso
12.5. ATIVIDADES DE RECEPÇÃO AOS ALUNOS PELOS
CURSOS
13,14 e24/02,11,20 e21/03,06/10
06/10/2003 a
14/03 a 24/07
19/02/2004
26/03
13. EVENTOS ESPECIAIS
13.1. OLIMPÍADA INTERNA - Início / Término
13.2. AGENDA ACADÊMICA
( * ) A SER DETERMINADO
(*)
03 a 07/11
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
DAE - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
ANO XXXIII - N° 137
SEÇÃO II- PÁG. 020
FERIADOS, DIAS SANTIFICADOS e RECESSO ESCOLAR
2003
01/01
03 e
04/03
05/03
17 e
18/04
21/04
01/05
2004
ANO NOVO
CARNAVAL
12/10
15/10
N.SRª APARECIDA
DIA DO PROFESSOR
01/01
23 e 24/02
ANO NOVO
CARNAVAL
28/10
02/11
DIA FUNC.PÚBLICO
FINADOS
25/02
08 e 09/04
CINZAS
5ª e 6ªFEIRA SANTAS
15/11
22/11
PROCL.REPÚBLICA
ARARIBÓIA
21/04
01/05
TIRADENTES
DIA DO TRABALHO
19/06
CINZAS
5ª e 6ªFEIRA
SANTAS
TIRADENTES
DIA DO
TRABALHO
CORPUS CHRISTI
CORPUS CHRISTI
INDEPENDÊNCIA
RECESSO –
entre o NATAL
e ANO NOVO
10/06
07/09
24/12/2003
a
01/01/2004
07/09
INDEPENDÊNCIA
CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS 2003
(03/09/2003 )
E V E N T O S
1º SEM.LETIVO
2º SEM.LETIVO
25/06
20/01/2004
1. CADASTRO DE DISCIPLINAS e
CURRÍCULOS PLENOS
1.1 - Data limite para envio à PROAC / CAEG das alterações de
periodização, das propostas de novos Currículos Plenos dos
cursos de graduação e das alterações no cadastro de
disciplinas
para o 2º semestre letivo de 2003 e 1º semestre letivo de
2004
2. CONCURSO DE TRANSFERÊNCIA, REINGRESSO e MUDANÇA DE CURSO
TRANSFERÊNCIA
2.1 - Data limite para envio, pelas Coordenações de Curso à
PROAC/
COSEAC, do relatório com o nº de vagas referentes ao
concurso
para o 2º semestre de 2003 e o 1º semestre de 2004
2.2 - Data limite para envio, pela COSEAC à PROAC, do Edital do
Concurso de Transferência
2.3 - Data para início da divulgação do Concurso
31/03
07/04
28/04
REINGRESSO e MUDANÇA DE CURSO
2.4 - Data limite para envio, pelas Coordenações de Curso à
PROAC/
COSEAC, do relatório com o nº de vagas referentes ao
concurso
para o 2º semestre de 2003 e o 1º semestre de 2004
2.5 - Data limite para envio, pela COSEAC à PROAC, do Edital do
Concurso de Reingresso e Mudança de Curso
2.6 - Data para início da divulgação do Concurso
12/09
19/09
10/10
3. DIÁRIOS DE CLASSE
3.1 - Envio pelo NPD aos Centros Universitários do espelho do
diário
3.2 - Envio pelo NPD aos Centros Universitários dos diários
mensais
3.3 – Envio pelo NPD aos Centros Universitários do diário
definitivo
27/03
17/10
Último dia útil do mês antecedente
27/06
29/01/2004
28/02
19/09
14/02
12/03
19/09
03/10
14 a 21/03
06 a 10/10
13 e 14/03
06 a 08/10
4. DISCIPLINA ISOLADA
4.1 - Data limite para o envio dos processos à PROAC /DAE
5. INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS
5.1 - Data limite para envio à PROAC / DAE do escalonamento dos
alunos para inscrição em disciplinas
5.2 - Envio do material para inscrição em disciplinas pelo NPD
5.3 - Período de inscrição nos cursos de graduação e pósgraduação
5.4 - Período de inscrição nos cursos de graduação fora de sede
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
5.5 - Data da inscrição dos vestibulandos nos cursos de graduação
em
Niterói, V.Redonda e S.J. Meriti
5.6 – Data da inscrição dos vestibulandos nos cursos de graduação
no
Interior
5.7 - Envio pelo NPD dos relatórios do processamento da inscrição
5.8 - Período de acertos da inscrição em disciplinas
5.9 - Período de ajuste da inscrição em disciplinas
5.10 - Período para alterações administrativas visando o último
diário
5.11 - Data para solicitação “on line” dos planos de estudos dos
alunos
SEÇÃO II- PÁG. 021
14/03
06/10
13/03
27/03
28/03 a 01/04
07/04 a 09/05
23 a 25/06
06/10
17/10
20 a 22/10
27/10 a 14/11
26 e 27/01/2004
26/02
24/09
6 . MONITORIA
6.1 - Data limite para entrega, pelos Departamentos de Ensino aos
Centros Universitários, dos Planos Anuais de Monitoria, com a
Solicitação de Vagas para 2004
31/10
7. PLANOS ESPECIAIS e VINCULAÇÃO CURRICULAR
7.1 - Período para alocação dos alunos regulares e vestibulandos
nos
planos especiais, atualização dos planos e vinculação dos
alunos novos
E V E N T O S
26/02 a 07/03
24 a 26/09
1º SEM.LETIVO
2º SEM.LETIVO
8. QUADRO DE HORÁRIOS, PLANOS SEMESTRAIS e CARGA HORÁRIA
DOCENTE
8.1 - Período para acerto entre as Coordenações de Curso e
Departamentos
de Ensino referente a alterações do Quadro de Horários
8.2 - Período para confirmação das alterações acertadas entre
as Coordenações de Curso e Departamentos de Ensino
8.3 - Período para os Departamentos de Ensino promoverem as
alterações nos quadros de horários e alocação da carga
horária
docente, no SIAD , via “on line”
8.4 - Data para solicitação dos quadros de horários, via “on line”,
pelos Departamentos de Ensino e Coordenações de Curso
03 a 25/02
10/07 a 01/08
03 a 25/02
10/07 a 01/08
10 a 25/02
03 a 23/09
25/02
25/09
28/02
19/09
21/03
14/03
10/10
08/10
14 a 18/07
15 a 19/12
27/06
12/12
25/10
30/04/2004
9. REABERTURA DE MATRÍCULA ANTES DO
PRAZO e
RECONDUÇÃO DE MATRÍCULA
CANCELADA
9.1 - Data limite para envio, pelas Secretarias Gerais dos
Centros
Universitários à PROAC / DAE , dos processos de
reabertura
de matrícula antes do prazo
9.2- Inscrição em disciplinas dos alunos de Reabertura de
Matrícula e Recondução de Matrícula Cancelada - Sede
- Fora da
sede
10. RELAÇÃO DE PROVÁVEIS FORMANDOS
10.1 - Período para atualização da lista de formandos no SIAD, via
"on line”
10.2 - Data limite para envio, pelas Secretarias Gerais dos
Centros
Universitário à PROAC /DAE, da relação dos prováveis
formandos e das fichas de registro para confecção de
diplomas
10.3 - Data limite para envio, pelas Secretarias Gerais dos
Centros
Universitários à PROAC / DAE , dos históricos escolares
dos formandos
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
ANO XXXIII - N° 137
SEÇÃO II- PÁG. 022
11. RESUMOS SEMESTRAIS
11.1 - Envio, pelo NPD, aos Centros Universitários, dos espelhos
dos
resumos
11.2 - Período para digitação, pelos Departamentos de Ensino,
dos
resumos semestrais no SIAD, via “on line”
11.3 - Envio dos resumos semestrais, pelo NPD, aos Centros
11.4 - Devolução dos originais dos resumos semestrais, pelos
Departamentos de Ensino , aos Centros Universitários
21/07
06/02/2004
03 a 25/09
09/02/2004 a 05/03/2004
12. VESTIBULAR
12.1 - Data limite para envio, pelas Coordenações de Curso, à
PROAC/COSEAC da solicitação de vagas para o
Vestibular/2004
12.2 - Data limite para envio, pela PROAC, ao Conselho de Ensino
e
Pesquisa, da proposta do modelo do Concurso Vestibular
2004
30/04
21/05
( * ) A SER DETERMINADO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
DAE - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
2003
2004
01/01
ANO NOVO
12/10
N.SRª APARECIDA
01/01
ANO NOVO
03 e 04/03
CARNAVAL
15/10
DIA DO PROFESSOR
23 e 24/02
CARNAVAL
05/03
CINZAS
28/10
DIA FUNC.PÚBLICO
25/02
CINZAS
17 e 18/04
5ª e 6ªFEIRA
SANTAS
02/11
FINADOS
08 e 09/04
5ª e 6ªFEIRA SANTAS
21/04
TIRADENTES
15/11
PROCL.REPÚBLICA
21/04
TIRADENTES
01/05
DIA DO
TRABALHO
22/11
ARARIBÓIA
01/05
DIA DO TRABALHO
19/06
CORPUS CHRISTI
24 e 25/12/2003
RECESSO DE NATAL
10/06
CORPUS CHRISTI
07/09
INDEPENDÊNCIA
31/12/2003 e
01/01/2004
RECESSO DE ANO NOVO
07/09
INDEPENDÊNCIA
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 023
SEÇÃO IV
ANEXOS
PORTARIA CUV Nº 03/2003 de 30 de julho de 2003.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições previstas no item IV do artigo 5º, do Regimento Interno, e
conforme Decisão no 24/2003.
RESOLVE:
I – Constituir um Grupo de Trabalho, com o objetivo de estabelecer uma política de
interiorização da Universidade e normatizar suas atividades.
II – Designar para compor o referido Grupo de Trabalho, os seguintes integrantes:
Waldeck Carneiro da Silva – Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação.
José Luiz Viana da Cruz - Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento.
Fernando Freire Bloise
– Professor Adjunto, lotada na Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis.
Sergio Sodré da Silva– Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia
Metalúrgica de Volta Redonda.
Geralda Freire Marques – Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências
da
Sociedade e Desenvolvimento.
Marcelo Puertas Tavares – Representante Discente.
III – O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório num prazo de 60 (sessenta dias) a contar
da data da reunião de instalação do referido Grupo de Trabalho.
CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente em exercício
######
P.S. Esta Portaria está sendo republicada por haver retificação no nome do Professor Sergio Sodré da Silva.
PORTARIA CUV Nº 04/2003 de 10 de setembro de 2003.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições previstas no item IV do artigo 5º, do Regimento Interno, e de
acordo com a Decisão CUV º 01/03;
RESOLVE:
I – Incluir no Grupo de Trabalho que tem com o objetivo estudar melhorias na Moradia
Estudantil, os seguintes servidores técnico-administrativos.
- Rogério da Silva – Lotado na Prefeitura do Campus - DTM.
- Pedro Rosa Cabral – Lotado no Departamento de Serviços Gerais da Reitoria.
- Maria Tereza Rodrigues da Silveira – Lotada no Instituto de Física.
- Zelilto Moreira Gomes – Lotado no IACS.
CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente em exercício
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 024
RESOLUÇÃO Nº 172/2003
EMENTA:
Ratificação dos atos praticados pelo
Magnífico Reitor no Protocolo de Intenções, celebrado
entre a UFF e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e
as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Estado do
Espírito Santo.
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os termos da Mensagem nº 187/2003, do
Magnífico Reitor, e considerando o que mais consta do Processo nº 23069.002569/03-71,
R E S O L V E:
Art.1º - Ficam ratificados, no âmbito da competência deste Conselho, os atos praticados pelo
Magnífico Reitor, no que se relaciona ao Protocolo de Intenções, celebrado entre a Universidade Federal
Fluminense e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e o Estado
do Espírito Santo, objetivando a integração Institucional entre a UFF, o TRF da 2ª Região, a SJRJ e a SJES,
com a utilização de recursos humanos e materiais, nas áreas do ensino, pesquisa, tratamento e preservação
documental e da extensão, no Programa de Memória Institucional da Justiça Federal da 2ª Região e seus
Projetos, aprovados pela Resolução nº 23, de 12 de novembro de 2002, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, e decorrente Portaria nº 803, de 12 de novembro de 2002.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
de acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
######
RESOLUÇÃO Nº 173/2003
EMENTA: Convênio celebrado entre a UFF e a
União Federal, através do Ministério da Saúde.
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os termos da Mensagem nº 189/2003, do
Magnífico Reitor, e considerando o que mais consta do Processo nº 23069.004642/02-69.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado, no âmbito da competência deste Conselho, a minuta anexa ao processo
em referência, do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal Fluminense - UFF e a União
Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando da apoio financeiro para o Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
De acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 025
RESOLUÇÃO Nº 174/2003
EMENTA:
Ratificação do Convênio nº 124/2003
celebrado entre a União, representada pelo Ministério da
Educação, por intermédio da Secretaria de Educação
Superior e a UFF.
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os termos da Mensagem nº 192/2003, do
Magnífico Reitor, e considerando o que mais consta do Processo nº 23069.002914/03-77,
R E S O L V E:
Art.1º - Ficam ratificados, no âmbito da competência deste Conselho, os atos praticados pelo
Magnífico Reitor, no que se relaciona ao Convênio nº 124/2003,com a União, representada pelo Ministério da
Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, objetivando o apoio financeiro para aquisição
de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar, bem como aquisições de equipamentos hospitalares,
aparelhos de ar condicionado, frigobar, refrigeradores e equipamentos do processamento de dados – Programa
Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Universitários Federais – MEC/MS, de acordo com o
Plano de Trabalho, que o integra.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
de acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
######
RESOLUÇÃO Nº 175/2003
EMENTA: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFF e
o Instituto Histórico e Artístico de Paraty.
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os termos da Mensagem nº 191/2003, do
Magnífico Reitor, e considerando o que mais consta do Processo nº 23069.002768/03-80.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado, no âmbito da competência deste Conselho, a minuta anexa ao processo
em referência, ao Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Universidade Federal Fluminense UFF e o Instituto Histórico e Artístico de Paraty, objetivando abrir perspectivas para que, a qualquer tempo, o
IHAP e a UFF, promovam entre si atividades específicas no campo da assistência técnica em Arquivologia na
perspectiva da Revitalização do Acervo Arquivístico do Instituto Histórico e Artístico de Paraty mediante
estudos comuns, intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos desenvolvimentos de projetos, serviços e
assistência técnica e divulgação de conhecimentos.
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
De acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
######
ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 026
RESOLUÇÃO Nº 176/2003
EMENTA: Convênio entre a UFF e a Serviço Social da
Indústria da Construção do Rio de Janeiro..
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os termos da Mensagem nº 185/2003, do
Magnífico Reitor, e considerando o que mais consta do Processo nº 23069.003308/03-79.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado, no âmbito da competência deste Conselho, a minuta anexa ao processo
em referência, de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Serviço Social
da Indústria da Construção do Rio de Janeiro, objetivando a concessão de estágio a estudantes selecionados
que estejam regularmente inscritos em disciplinas e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação oferecidos
pela UFF, estágio esse direcionado para as áreas temáticas de: Serviço Social, Enfermagem e Licenciatura em
Enfermagem, Arquivologia e Comunicação Social.
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
De acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
######
x.x.x.x.x
RESOLUÇÃO Nº 177/2003
EMENTA: Convênio entre a UFF e a Rennó, Rennó &
Lopes da Costa Advogados.
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os termos da Mensagem nº 185/2003, do
Magnífico Reitor, e considerando o que mais consta do Processo nº 23069.003308/03-79.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado, no âmbito da competência deste Conselho, a minuta anexa ao processo
em referência, de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Reno, Reno &
Lopes da Costa Advogados, objetivando a concessão de estágio a estudantes selecionados que estejam
regularmente inscritos em disciplinas e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação oferecidos pela UFF,
estágio esse direcionado para a área temática de Direito.
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
De acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
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ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 027
RESOLUÇÃO Nº 178/2003
EMENTA: Convênio entre a UFF e o Colégio Naval,
representando a Marinha do Brasil.
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os termos da Mensagem nº 186/2003, do
Magnífico Reitor, e considerando o que mais consta do Processo nº 23069.003469/03-62.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado, no âmbito da competência deste Conselho, a minuta anexa ao processo
em referência, de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal Fluminense - UFF e o Colégio Naval,
representando a Marinha do Brasil, objetivando a concessão de oportunidade de estágio curricular, pela
Marinha, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos Cursos de educação superior
(graduação em pedagogia), vinculados à Universidade Federal Fluminense, colaborando no seu processo
educativo.
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
De acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
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RESOLUÇÃO Nº 179/2003
EMENTA: Criação de disciplinas/atividades para o curso
de Graduação em Ciências Sociais, subordinado ao CEG.
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 23069.002941/03-40,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam criadas e vinculadas à Coordenação do Curso de Ciências Sociais as
disciplinas/atividades abaixo relacionadas:
1-
MATÉRIA
DISCIPLINAS/ATIVIDADES
Atividades Acadêmicas Curriculares
1.1 1.2 -
Iniciação à Pesquisa
Monitoria
Art. 2º - Estas disciplinas passam a integrar o elenco de disciplinas optativas do Curso de
Ciências Sociais – Bacharelado e Licenciatura aprovado pela Resolução nº 54/76 e nº 53/76, respectivamente,
deste Conselho.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
De acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
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ANO XXXIII - N° 137
BOLETIM DE SERVIÇO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/09/2003
SEÇÃO II- PÁG. 028
RESOLUÇÃO Nº 180/2003
EMENTA: Aprovação de anteprojeto de Resolução que
regulamenta a participação de docentes e técnicoadministrativos na Coordenação de Programas e Projetos
de Extensão Universitária desenvolvidos na UFF.
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e,
Considerando-se que, a extensão universitária é “o processo educativo, cultural e científico que
articula ensino e pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e a
Comunidade”;
Considerando-se que a dinâmica inerente à extensão implica na necessidade freqüente de se
caracterizar-se as ações a ela selecionadas que são desenvolvidas pela Universidade;
Considerando-se que para a valorização da extensão torna-se de fundamental importância a
identificação das atividades fins, visando o seu acompanhamento e avaliação;
Considerando-se o Art. 207 da vigente Lei Política “Art. 207. As Universidades gozam de
autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”
R E S O L V E:
Art. 1º - A Coordenação de Programa(s) e Projeto(s) de Extensão poderá ser exercida por
docente(s) ou técnico-administrativo(s) de nível superior devendo obrigatoriamente haver a presença de pelo
menos um docente coordenador no(s) programa(s) e projeto(s), quando o mesmo envolver a participação de
discente(s), pois compete ao(s) docente(s) as atividades de orientação acadêmica.
Art. 2º - É legítima a participação e até mesmo a coordenação de programas e projetos de
extensão por servidores técnico-administrativos, desde que tais programas e projetos estejam diretamente
vinculados às atividades desenvolvidas pelos mesmos, e desde que não resulte em prejuízo para o cumprimento
de sua habitual jornada de trabalho.
§1º - Ao servidor técnico-administrativo poderá ser atribuído a uma determinada carga horária,
dentro de sua própria jornada de trabalho, em acordo com sua chefia imediata, visando integrá-lo, mais
efetivamente, às atividades extensionistas que a Universidade desenvolve junto à sua comunidade.
Art. 3º - O(s) programa(s) e projeto(s) de extensão coordenado(s) por servidores técnicoadministrativos, aprovado(s) pela chefia imediata, deverá(ão) ser encaminhado(s) à apreciação da
Unidade/Centro/Órgão e posteriormente enviado(s) à PROEX, para verificação do atendimento às normas,
registro, divulgação e outras providências cabíveis.
Art. 4º - O(s) programa(s) e projeto(s) de extensão coordenado(s) tanto por docente, quanto por
técnico-administrativo obedecerá(ão) ao estabelecido na Resolução CEP 126/96 e pelas demais normas vigentes
da extensão universitária, desenvolvidas nesta Universidade.
Art. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 03 de setembro de 2003.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Presidente
De acordo:
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
Reitor
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